Termos de Referencia Do IAJ Versao de 09 06 14 2
Termos de Referencia Do IAJ Versao de 09 06 14 2
Termos de Referencia Do IAJ Versao de 09 06 14 2
DE BIQUE
1. Introdução
É neste contexto que a OAM criou o Instituto de Acesso a Justiça (IAJ), por
forma a garantir o cumprimento integral de um dos objectivos propostos no
Plano Estratégico, tornando acessível o Direito e Acesso à Justiça aos
cidadãos de forma igual.
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A participação da OAM nos esforços de promoção de Acesso à Justiça, é
de extrema importância, na medida em que tradicionalmente, cabe-lhe
essa função social e a lei atribui-lhe especial papel de promoção de acesso
à justiça.
2. O Papel do IAJ
3. Objectivos do IAJ
A difusão dos direitos deverá ser feita, numa primeira fase através
de palestras, debates televisivos e radiofónicos e outros meios de
comunicação social.
5. Grupo Alvo
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6. Resultados Esperados
7. Metas
8. Monitoria e Avaliação
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carenciados e um representante do Centro de Práticas Jurídicas de
uma Faculdade de Direito.
Pressupostos Processuais
Providências Cautelares
Tipos de Processos
Tipos de Acções
Elaboração de petições
Fases processuais vicissitudes de um processo
Alegações, Reclamações
O Decurso do Julgamento e o funcionamento da sala de
audiências e Julgamento
Recursos: Tipos, efeitos e fases
Custas Judiciárias
10.1. Lançamento
Publicidade: Contratação de um Técnico de Marketing; a
publicidade deverá ser encabeçada pela imagem e voz do
bastonário.
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10.3.4. Encontros de coordenação com o Fórum das Rádios Comunitárias
e Associação Moçambicana do Jornalismo Judiciário e outras Rádios
Comunitárias.
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11.5. Material de Consulta
13. Palestras
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14. Organigrama
BASTONÁRIO
COORDENADORA DO IAJ
PILARES DE APOIO
Conselheiros
1 membro do CN, 1 membro do CNAEE, 1 membro do CJ, 1 Advogado experiente na área
de Assistência jurídica e 1 representante dos Centros de Práticas das Faculdades
PATRONO PRINCIPAL
Apoiar a coordenação da assitência jurídica,
actuação dos advogados/ advogados estagiários
e o funcionamento do gabinete de atendimento
1 Advogado
ADVOGADOS
ESTAGIÁRIOS
5 por cada área
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MOTORISTA