Government">
Bol PM 009 15 Jan 2020
Bol PM 009 15 Jan 2020
Bol PM 009 15 Jan 2020
AJUDÂNCIA GERAL
Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2020
BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR
69
69
9
76
7
7
75
75
75
N.º 009
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte:
69
76
76
57
75
75
77
1a.PARTE
77
77
SERVIÇOS GERAIS
7
60
60
60
10
10
10
1. UNIFORME DO DIA
Apresentações, solenidade e Reuniões........................ 3º A
Serviços........................................................................ 5º
Trânsito........................................................................ 3ºA
Guarda do QG.............................................................. 5º A
69
69
9
76
57
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
10
9
76
76
75
5
7
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Onde se lê:
DIA HORÁRIO POSTO RG NOME OPM
18 SAB 19h às 01h 1º TEN 90.856 HUGO RODRIGUES 35ºBPM
26 DOM 19h às 01h 2º TEN 104.554 MIRANDA 35ºBPM
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 2
Leia-se:
DIA HORÁRIO POSTO RG NOME OPM
69
69
9
18 SAB 19h às 01h 2º TEN 104.554 MIRANDA 35ºBPM
76
7
7
75
75
75
26 DOM 19h às 01h 1º TEN 90.856 HUGO RODRIGUES 35ºBPM
7
77
77
07
60
60
(Nota nº 002, de 14 JAN 2020 – 35º BPM/Secretaria)
6
10
10
10
4. ESCALA DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DO 4º CPA, PARA
MÊS DE JANEIRO DE 2020 - ALTERAÇÃO
Onde se lê:
DIA HORÁRIO POSTO RG NOME OPM
9
69
25 SÁB 19h às 01h CAP 85.153 AMARILDO 25ºBPM
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
Leia-se:
10
10
10
DIA HORÁRIO POSTO RG NOME OPM
25 SÁB 19h às 01h CAP 82.886 CARVALHO 25º BPM
29 QUA 19h às 01h CAP 85.153 AMARILDO 25ºBPM
69
9
76
PUBLICAÇÃO
57
57
75
77
77
77
7
Este Diretor Geral de Apoio Logístico, atendendo proposta do Diretor de Transporte, torna
60
60
60
10
10
Mês de JANEIRO:
76
57
77
77
77
60
60
10
10
10
69
9
76
PUBLICAÇÃO
7
7
75
75
75
7
77
77
07
Onde se Lê:
60
60
6
10
10
10
DIA POSTO RG NOME OPM
18/DIA MAJ PM 77.308 CRISTIANO BEZERRA MAIA CIEAT
25/DIA MAJ PM 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR HPM/NIT
Leia-se:
69
18/DIA MAJ PM 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR HPM/NIT
76
76
57
25/DIA MAJ PM 77.308 CRISTIANO BEZERRA MAIA CIEAT
75
75
77
77
77
7
Tomem conhecimento e providenciem todos os Órgãos da Corporação.
60
60
60
10
10
10
(REF: SEI-350132/000023/2020)
(Nota nº 029 – 15JAN20 – EMG/Sec)
69
9
76
57
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
9
76
76
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
69
9
76
(CFCPMERJ) – CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES -
7
7
75
75
75
CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES – PUBLICAÇÃO
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e
atendendo a proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, TORNA PÚBLICA a relação dos Policiais Mi-
litares convocados para iniciar o curso em epígrafe, na habilitação categoria D, a saber:
69
2°SGT 73374 RICARDO FRANCISCO ROCHA CHOQUE
76
76
57
2°SGT 74625 ZENILDO DOS SANTOS PEREIRA 9° BPM
75
75
77
2°SGT 69615 ALEX FEITOSA DE PONTES 18º BPM
77
77
7
60
60
60
3°SGT 84443 FERNANDA MARTINS E SILVA DE ALMEIDA DIAS COE
10
10
10
CABO 86.653 LEONARDO LEANDRO RANGEL MATOS 41°BPM
CABO 86016 RAMOM DE MENEZES XAVIER CHOQUE
CABO 86796 DIEGO DA SILVA SOBRINHO CHOQUE
CABO 89144 MICHEL VIANA COSTA CHOQUE
CABO 91463 ALAN BELLO PEIXOTO 41° BPM
CABO 99270 LAN BELLO
LUCIANO PEIXOTO
VALE DOS SANTOS BAC
CABO 93422 ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO 27º BPM
CABO 88936 TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA 18º BPM
CABO 100260 CLEITON SANTOS DE BARCELO CIESPP
69
69
9
76
CABO 98943 AIRTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE 31º BPM
57
57
75
77
77
60
60
10
10
10
76
57
5
7
77
77
77
7
60
60
60
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
10
10
10
ONDE SE LÊ:
69
69
9
ANEXO “B”
76
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
QUE RECEBEM O ENCARGO DE CONDUZIREM PROCESSOS EDUCATIVOS
69
Curso de Condutores de Cães para Emprego Policial (CCCEP-II/2020);
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
Curso de Condutores de Cães para Emprego Policial (CCCEP-IV/2020).
10
10
10
ANEXO “C”
Oficiais e
69
69
9
76
Praças da
57
57
77
suidores do
7
(CCFAD/2019)
60
60
60
CACEP e
10
10
10
Coirmãs.
3º Sargentos,
Cabos e Sol-
dados, lotados,
residentes ou
Curso de Condutores de
01 MAI 20 04 MAI 20 10 JUN 20 06 30 - interessados
Cães para Emprego
em servir na
Policial (CCCEP-I/2020)
área do 4ºCPA
(região dos
lagos) e
69
6ºCPA.
76
76
57
3º Sargentos,
75
5
7
77
Cabos e Sol-
77
77
dados, lotados,
60
60
60
residentes ou
10
10
10
Curso de Condutores de
26 JUN 20 29 JUN 20 08 AGO 20 06 30 - interessados
Cães para Emprego
em servir na
Policial (CCCEP-II/2020)
área do 4ºCPA
(região dos
lagos) e
6ºCPA.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 6
69
9
Policial (CCCEP-III/2020) PMERJ.
76
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
Curso de Condutores de Cabos e Sol-
Cães para Emprego 06 NOV 20 09 NOV 20 18 DEZ 20 06 30 - dados da
Policial (CCCEP-IV/2020) PMERJ.
LEIA-SE:
9
69
76
76
ANEXO “B”
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES
10
10
10
QUE RECEBEM O ENCARGO DE CONDUZIREM PROCESSOS EDUCATIVOS
69
57
75
77
77
7
7
60
60
60
10
10
10
ANEXO “C”
9
76
76
dados, lotados,
57
75
77
77
77
60
60
10
10
área do 5ºCPA
(Volta Redon-
da).
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 7
3º Sargentos,
Cabos e Sol-
dados, lotados,
Curso de Condutores de residentes ou
69
69
9
22 MAI 20 25 MAI 20 03 JUL 20 06 50 -
76
Cães para Emprego interessados
7
7
Policial (CCCEP-II/2020) em servir na
75
75
75
área do 5ºCPA
7
77
77
07
(Volta Redon-
60
60
6
da).
10
10
10
Curso de Condutores de Cabos e Sol-
Cães para Emprego 11 SET 20 14 SET 20 23 OUT 20 06 30 - dados da
Policial (CCCEP-III/2020) PMERJ.
Oficiais e
Curso de Adestradores de
9
69
21 AGO 20 24 AGO 20 18 DEZ 20 16 50 - Praças da
76
76
57
PMERJ e
75
75
77
Coirmãs.
77
77
7
60
60
60
Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.
10
10
10
(Ref.: SEI – 35/062/001130/2019)
(Nota nº 40 – 08 JAN 20 – DGEI/1)
69
57
ção contida no Bol. PM n° 202 – 29 OUT 19, que trata do Programa Anual de Ensino 2020 – PAE / 2020, no
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Onde- se lê:
Intermediários
76
76
e Praças.
57
75
COIRMÃS:
7
77
Militares
77
77
(Oficiais Subalternos e
60
60
60
CURSO DE Sargentos),
10
10
10
Policiais Federais
e Rodoviários
Federais.
PMERJ:
Oficiais Subalternos,
69
69
9
76
Oficiais
7
7
Intermediários,
75
75
75
Subtenentes,
7
77
77
Sargentos e
07
60
60
Cabos, possuidores
6
do Curso
10
10
10
de Operações
Especiais –
CURSO DE NEGO-
BOPE/PMERJ
CIAÇÃO E GEREN-
03 ABR 20 06 ABR 20 24 ABR 20 03 12 04 ou Curso de
CIAMENTO DE
Ações Táticas -
CRISES
BOPE/PMERJ.
COIRMÃS:
Militares,
Policiais ou
Agentes que
possuam
reconhecida
9
69
76
76
atuação em
57
grupos de
75
75
77
intervenção..
77
77
7
60
60
60
Leia-se:
10
10
10
BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS
Duração Vagas
Cursos / Estágios Sema- Público Alvo
Apresentação Início Término PM Externas
nas
PMERJ: Oficial Subalter-
no, Cabo e Soldado.
COIRMÃS:
Militares (Oficial Subal-
terno e Sargento), Polici-
CURSO DE
69
69
9
ais Militares de qualquer
OPERAÇÕES 24 JUL 20 03 AGO 20 11 DEZ 20 19 50 05
76
Estado da Federação
57
57
ESPECIAIS
75
(Oficial Subalterno e
77
77
60
60
10
10
Rodoviários Federais.
PMERJ:
Oficiais Subalternos,
Oficiais
Intermediários,
Subtenentes,
Sargentos e
Cabos, possuidores
do Curso
de Operações
Especiais –
CURSO DE GERENCIAMEN- BOPE/PMERJ
TO DE CRISES E 03 ABR 20 06 ABR 20 30 ABR 20 04 12 04 ou Curso de
69
76
BOPE/PMERJ.
57
75
COIRMÃS:
7
77
77
77
Militares,
7
Policiais ou
60
60
60
Agentes que
10
10
10
possuam
reconhecida
atuação em
grupos de
intervenção.
Tomem conhecimento e providenciem todas as Unidades da Corporação.
(Ref. SEI-35/061/001350/2019)
(Nota nº 041 – 08 JAN 20 – DGEI/1)
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 9
69
9
76
POLÍCIA DE CHOQUE - PUBLICAÇÃO.
7
7
75
75
75
7
77
77
07
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta
60
60
6
10
10
29 de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, no rol dos Cursos
ministrados pelo Batalhão de Polícia de Choque – BPCHQ, a saber:
Onde se lê:
69
76
76
Sargentos, Cabos e
57
75
75
Soldados da PMERJ.
Curso de Ações Táticas em
77
Oficiais subalternos,
77
77
7
Subtenentes (ou Subofici-
60
CATEM 2020
60
60
ais) e Sargentos das
10
10
10
FFAA.
69
9
76
57
57
Oficiais subalternos e
75
Curso de Formação de
77
77
Motociclistas de Escolta e
31 JUL 20 10 AGO 20 16 OUT 20 11 25 05 subalternos, Subtenentes
7
Segurança
60
60
60
10
10
9
76
76
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC I/2020
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 10
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC II/2020
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
Estágio de Polícia de
07
60
60
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
6
EPC III/2020
10
10
10
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC IV/2020
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
9
69
EPC V/2020
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
Estágio de Patrulhamento
10
10
10
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU I/2020
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU II/2020
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
69
69
9
76
EPU III/2020
57
57
75
77
77
77
7
7
60
60
60
Estágio de Patrulhamento
10
10
10
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU V/2020
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
69
9
76
76
I/EsBaM
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
Estágio Básico de
10
10
10
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
III/EsBaM
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 11
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
IV/EsBaM
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
Estágio Básico de
07
60
60
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
6
V/EsBaM
10
10
10
LEIA-SE:
69
Cursos / Estágios Apresentação Início Término Semanas Interna Externa Público alvo
76
76
57
75
75
77
Curso de Táticas de Subtenentes, Sargentos,
77
77
7
60
60
60
(CTPU I/2020) BPChq / PMERJ.
10
10
10
Major, Capitão, Tenentes e
Praças da PMERJ. Major,
Capitão, Tenentes e Praças
das Polícias Militares dos
Curso de Operações de estados brasileiros, Major,
Polícia de Choque A definir A definir A definir 14 60 05 Capitão, Tenentes, Subte-
(COPC 2020) nente e Sargentos das
Forças Armadas, Policiais
Federais, Policiais Rodovi-
ários Federais e Agentes
Penitenciários.
69
69
9
76
Curso de Formação de
57
57
Policiais militares do
Motociclistas de Escolta e
75
77
Segurança (CFOMES
77
CATEM
2020)
7
7
60
60
60
10
10
10
Cabos e Soldados da
PMERJ. Tenentes e Praças
das Polícias Militares dos
Curso de Táticas de estados brasileiros. Tenen-
Patrulhamento Urbano A definir A definir A definir 06 45 05 tes, Subtenente e Sargentos
(CTPU II/2020) das Forças Armadas.
Policiais Federais, Policiais
Rodoviários Federais e
Agentes Penitenciários.
Tenentes, Cabos e Soldados
da PMERJ. Capitão, Te-
nentes e Praças das Polícias
Militares dos estados brasi-
Curso de Ações Táticas
69
76
77
77
60
60
Penitenciários.
10
10
10
Cabos e Soldados da
PMERJ. Capitão, Tenentes
e Praças das Polícias Mili-
tares dos estados brasilei-
Curso de Controle de
ros. Capitão, Tenentes,
Distúrbios Civis A definir A definir A definir 06 45 05
Subtenente e Sargentos das
(CCDC 2020)
Forças Armadas. Policiais
Federais, Policiais Rodovi-
ários Federais e Agentes
Penitenciários.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 12
69
69
9
BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE
76
7
7
75
75
75
Duração Vagas
Cursos / Estágios Apresentação Início Término Semanas INTERNA EXTERNA Público alvo
7
77
77
07
60
60
6
Estágio de Polícia de
10
10
10
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC I/2020
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC II/2020
9
69
Estágio de Polícia de
76
76
57
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
75
75
77
EPC III/2020
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC IV/2020
Estágio de Polícia de
Choque À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPC V/2020
69
69
9
76
Estágio de Patrulhamento
57
57
77
EPU I/2020
77
7
7
60
60
60
10
10
10
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU II/2020
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU III/2020
69
9
76
76
Estágio de Patrulhamento
57
75
77
EPU IV/2020
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Estágio de Patrulhamento
Urbano À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
EPU V/2020
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 13
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
I/EsBaM
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
Estágio Básico de
07
60
60
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
6
II/EsBaM
10
10
10
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
III/EsBaM
Estágio Básico de
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
9
69
IV/EsBaM
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
Estágio Básico de
10
10
10
Motopatrulhamento À definir À definir À definir 01 À definir À definir À definir
V/EsBaM
69
57
77
77
ESTRATÉGICA – PUBLICAÇÃO
7
7
60
60
60
10
10
10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
29 de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, o Curso em epígrafe, no
rol dos Cursos ministrados pela Coordenadoria de Comunicação Social – CCOMSOC , a saber:
69
9
76
76
57
75
5
7
77
ONDE SE LÊ:
77
77
7
60
60
60
10
10
10
ANEXO “B”
ANEXO “C”
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOMSOC
07
60
60
6
Duração Vagas
10
10
10
Cursos / Estágios Público - Alvo
Apresentação Início Término Semanas Interna Externa
LEIA-SE:
9
69
76
76
57
75
75
77
77
77
7
ANEXO “B”
60
60
60
10
10
10
21) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CCOMSOC:
Curso de Comunicação Estratégica - CCE
II Estágio de Comunicação Estratégica.
69
69
9
76
57
57
75
77
77
77
ANEXO “C”
7
7
60
60
60
10
10
10
9
76
76
57
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
69
9
76
CRONOLÓGICA – CURSOS DA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA
7
7
75
75
75
MILITAR – PUBLICAÇÃO
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do
Diretor-Geral de Ensino e Instrução, ALTERA a publicação contida no Boletim da PM nº 202, de 29 de ou-
tubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, a numeração cronológica dos
Cursos em epígrafe no rol dos Cursos ministrados pela Corregedoria Geral da Polícia Militar – CGPM , a
saber:
ONDE SE LÊ:
9
69
76
76
57
ANEXO “B”
75
75
77
77
77
7
60
60
60
9) CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR - CGPM:
10
10
10
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia Judiciária Militar - 11° CATPJM I /2020;
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia Judiciária Militar - 12º CATPJM II / 2020;
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia Judiciária Militar - 13° CATPJM III /2020; e,
Curso de Assuntos Internos - 4° CAI I / 2020.
69
69
ANEXO “C” 9
76
57
57
75
77
77
77
7
7
60
60
60
10
10
Duração Vagas
Cursos / Estágios Público - Alvo
Apresentação Início Término Semanas Interna Externa
Praças da
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia
PMERJ que
Judiciária Militar 28 FEV 20 02 MAR 20 10 JUN 20 15 40 -
exerçam função
11° CATPJM I/2020
em SSJD
76
57
75
5
7
77
77
77
Praças da PMERJ
60
60
60
10
10
LEIA-SE:
69
69
9
76
7
7
75
75
75
ANEXO “B”
7
77
77
07
60
60
6
10
10
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia Judiciária Militar - 10° CATPJM I /2020;
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia Judiciária Militar - 12° CATPJM III /2020; e,
9
69
76
76
57
75
75
77
Curso de Assuntos Internos - 3° CAI I / 2020.
77
77
7
60
60
60
10
10
10
ANEXO “C”
69
9 Praças da
76
Curso de Atualização de Técnicas de Polícia
PMERJ que
57
57
exerçam função
77
77
em SSJD
7
7
60
60
60
10
10
10
76
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
69
9
76
INTEGRADAS – PUBLICAÇÃO
7
7
75
75
75
7
77
77
07
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
60
60
6
10
10
10
posta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, ALTERA no PAE/2019, publicação contida no Bol PM n° 185
– 19 DEZ 18, que trata do Programa Anual de Ensino de 2019, o Curso em epígrafe ministrado pela Coorde-
Onde se Lê:
9
69
76
76
57
75
75
77
77
77
ANEXO “C”
7
60
60
60
10
10
10
COORDENADORIA DE POLÍCIA PACIFICADORA - CPP
Duração Vagas
Cursos / Estágios Público - Alvo
Apresentação Início Término Semanas Interna Externa
Estágio de Práticas
Policiais 18 NOV 19 18 NOV 19 28 NOV 19 02 40 -- Policiais lotados em UPP.
Integradas IX.
69
69
9
76
57
57
75
77
77
77
7
LEIA-SE:
60
60
60
10
10
10
ANEXO “C”
Estágio de Práticas
Policiais 21 NOV 19 21 NOV 19 27 NOV 19 02 40 -- Policiais lotados em UPP.
69
9
76
76
Integradas IX.
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
69
9
76
– PUBLICAÇÃO
7
7
75
75
75
7
77
77
07
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
60
60
6
10
10
10
posta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, INCLUI na publicação contida no Boletim da PM nº 202, de
29 de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, o Curso em epígrafe mi-
nistrado pela Diretoria de Licitações e Projetos – DLP, a saber:
Inclusão:
9
69
76
76
ANEXO “B”
57
75
75
77
77
77
7
21) DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS – DLP:
60
60
60
10
10
10
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC / 2020.
ANEXO “C”
69
Duração Vagas 9
76
Cursos / Estágios Público - Alvo
57
57
77
77
Curso de Licitações e
7
7
60
60
60
Policiais Militares
Contratos - A definir A definir A definir A definir A definir A definir
da PMERJ.
10
10
10
CLC / 2020
9
76
76
75
5
7
77
– PUBLICAÇÃO
77
77
7
60
60
60
10
10
10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
posta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, INCLUI na publicação contida no Boletim da PM nº 202, de
29 de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, o Curso em epígrafe mi-
nistrado pela Odontoclínica Central da Polícia Militar – OCPM, a saber:
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 19
Inclusão:
ANEXO “B”
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
21) ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR – OCPM / DGO:
07
60
60
6
10
10
10
Curso de Auxiliar de Saúde Bucal – CASB / 2020.
ANEXO “C”
69
Curso de Auxiliar de Saúde
76
76
57
Bucal - 05 MAR 20 05 MAR 20 26 NOV 20 39 50 --
75
75
77
CASB / 2020
77
77
Particular 0 (QPMP-0)
7
60
60
60
10
10
10
Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.
(Nota nº 095 – 15 JAN 20 – DGEI/1)
69
PUBLICAÇÃO 9
76
57
57
75
77
77
77
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
7
7
60
60
60
10
10
29 de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, o período de realização
dos Cursos em epígrafe, no rol dos Cursos ministrados pelo RECOM - Rondas Especiais e Controle de Mul-
tidões, a saber:
ONDE SE LÊ:
ANEXO “C”
69
9
76
76
57
75
77
77
77
7
60
60
60
Duração Vagas
Cursos / Estágios Público - Alvo
10
10
10
69
9
76
COTER
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
LEIA-SE:
ANEXO “C”
69
Apresentação Início Término Semanas Interna Externa
76
76
57
75
75
77
Curso Operacional de Oficiais e
77
77
7
Patrulhamento Especial Praças da
60
60
60
11 MAI 20 18 MAI 20 13 JUL 20 06 70 05
Motorizado – COPEM I PMERJ e
10
10
10
COTER
69
9
76
Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.
57
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
10
9
76
76
75
5
7
77
77
77
Inclusão:
60
60
60
10
10
10
ANEXO “B”
ANEXO “C”
69
69
9
REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMONT
76
7
7
75
75
75
Duração Vagas
Cursos / Estágios Público - Alvo
7
77
77
Apresentação Início Término Semanas Interna Externa
07
60
60
6
10
10
10
Curso de Policiamento Policiais Militares
A definir A definir A definir A definir A definir A definir
Montado – CPMont / 2020 da PMERJ.
Curso de Controle de
Distúrbios Civis Montado A definir A definir A definir A definir A definir A definir
Policiais Militares
CCDC Mont / 2020. da PMERJ.
69
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
13. DGEI – DMSA – PROGRAMA ANUAL DE ENSINO – (PAE/2020) –
ALTERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – CURSOS DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO – ALTERAÇÃO DE
DATAS, PÚBLICO ALVO E QUANTITATIVO DE ALUNOS DO EBMAN IV –
PUBLICAÇÃO
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
69
69
57
de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 - PAE 2020, no rol dos Cursos ministra-
75
77
77
7
60
60
60
10
10
10
ONDE SE LÊ:
ANEXO “C”
9
76
76
5
7
77
atividade-fim.
77
77
Preferencial-
60
60
60
10
10
69
9
09 NOV 20 09 NOV 20 13 NOV 20 01 20 --
76
e Munição - EBMAM V/2020. em RUMB ou
7
7
75
75
75
atividade-fim.
7
77
77
07
60
60
LEIA-SE:
6
10
10
10
ANEXO “C”
69
Preferencial-
76
76
57
Estágio Básico de Manutenção de Armamento mente atuar
75
75
77
77
77
atividade-fim.
7
60
60
60
Preferencial-
10
10
10
Estágio Básico de Manutenção de Armamento mente atuar
18 MAI 20 18 MAI 20 22 MAI 20 01 20 --
e Munição - EBMAM II/2020. em RUMB ou
atividade-fim.
Preferencial-
Estágio Básico de Manutenção de Armamento mente atuar
06 JUL 20 06 JUL 20 10 JUL 20 01 20 --
e Munição - EBMAM III/2020. em RUMB ou
atividade-fim.
Alunos matri-
Estágio Básico de Manutenção de Armamento
e Munição - EBMAM IV/2020.
10 AGO 20 10 AGO 20 14 AGO 20 01 45 -- culados no 11º
CPPD / 2020.
69
69
9
76
Preferencial-
57
57
75
77
7
60
60
60
atividade-fim.
10
10
10
76
57
75
PUBLICAÇÃO
7
77
77
77
7
60
60
60
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
10
10
10
posta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, ALTERA a publicação contida no Boletim da PM nº 202, de 29
de outubro de 2019, que trata do Programa Anual de Ensino de 2020 (PAE 2020), no que diz respeito a edi-
ção, início e término do 26º Curso Básico de Inteligência Policial Militar realizado pela Subsecretaria de Inte-
ligência - SSI, a saber:
Onde se lê:
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 23
ANEXO “C”
SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
69
69
9
76
Cursos/ Duração Vagas
7
7
Público Alvo
75
75
75
Estágios Apresentação Início Término Semanas Internas Externas
7
77
77
Praças Pertencentes
07
60
60
ao SIPMERJ e
6
10
10
10
Integrantes de
26° Curso Básico de Inteligência
06 ABR 20 06 ABR 20 10 JUN 20 10 25 5 Órgãos externos,
Policial Militar (26ºCBINTPM) que
exerçam atividades
similares.
Leia-se:
ANEXO “C”
9
69
76
76
SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
57
75
75
77
Cursos/ Duração Vagas
77
77
Público Alvo
7
Estágios Apresentação Início Término Semanas Internas Externas
60
60
60
Praças pertencentes
10
10
10
ao SIPMERJ e
26° Curso Básico de Inteligência Integrantes de
15 MAI 20 15 MAI 10 JUL 09 25 5
Policial Militar (26ºCBINTPM) Órgãos externos, que
exerçam atividades
similares.
69
9
76
57
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo pro-
posta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, PÚBLICA o resultado dos requerimentos de solicitação de 2ª
chamada do curso em epígrafe e a CONVOCAÇÃO do aluno que obteve deferimento abaixo discriminado
para a realização da 2ª Chamada da 2ª Verificação Corrente do módulo EAD e DETERMINA ao Comandan-
69
9
76
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
VERIFICAÇÃO CORRENTE
Grad. RG Nome OPM Resultado
2º SGT 72.434 FABIO MOREIRA DE MORAES CFRPM INDEFERIDO
2º SGT 60.161 PAULO ANDRÉ RODRIGUES 6º BPM INDEFERIDO
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 24
69
9
Grad. RG Nome OPM Resultado
76
7
7
75
75
75
2º SGT 67.017 PAULO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA GAM DEFERIDO
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
ALUNOS FALTOSOS QUE APRESENTARAM REQUERIMENTO DE 2ª CHAMADA
DA 3ª VERIFICAÇÃO CORRENTE
69
a. Os GRADUADOS deverão chegar ao local de realização das provas com, no mínimo, 30(trinta) minutos
76
76
57
de antecedência do horário previsto para o início da prova;
75
75
77
77
77
7
60
60
60
b. O GRADUADO deverá ingressar na sala de prova, 15 (quinze) minutos antes do horário de início, fi-
10
10
10
cando proibida a entrada após o início da prova;
c. O GRADUADO somente poderá sair da sala de provas depois de 01 (uma) hora do início da prova, com
autorização do fiscal de prova;
d. Recebido o material, o graduado somente poderá manusear o caderno de questões ou iniciar aprova após
a autorização do fiscal de prova;
e. O GRADUADO deverá manter adequadamente os materiais escolares de uso pessoal e permitindo (lápis,
69
69
9
caneta azul ou preta, borracha e apontador) em cima da mesa para o uso no decorrer da realização da prova;
76
57
57
75
77
77
f. Não será permitido acessar o local de prova com mochila, bolsas, estojo ou qualquer outro tipo de volu-
77
7
me;
60
60
60
10
10
10
g. Os aparelhos de telefone deverão estar guardados e desligados, não sendo permitido que permaneçam li-
gados em nenhuma hipótese. Em caso de emissão de qualquer sinal sonoro do celular, será retirada a prova
do GRADUADO portador do aparelho, que obterá grau zero na avaliação;
h. Após a entrada do GRADUADO na sala de prova, a sua ida ao banheiro somente será permitida se
acompanhada por um fiscal, sob pena de ser impedido de continuar a realizar a prova, sem prejuízo dos as-
pectos administrativos e disciplinares cabíveis;
i. Os 03(três) últimos graduados deverão sair juntos da sala de prova, após autorização do fiscal de prova, e
69
9
76
76
57
5
7
77
77
77
j. O coordenador de prova consignará todas as alterações relatadas pelo fiscal de prova no Relatório de Co-
60
60
60
ordenação de Prova.
10
10
10
Local de estacionamento: antigo campo de futebol da APM D. João VI, ao lado da estação do
BRT/Sulacap (lado esquerdo da Av. Duque de Caxias, via de entrada do CFAP).
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 25
69
9
76
DIA 18 DE JANEIRO DE 2020 – 5ª CIA DO CFAP – INÍCIO 08h
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
6
SALA 01
10
10
10
GRADUAÇÃO RG ID FUNCIONAL NOME LOTAÇÃO
2º SGT PM 67.017 24840041 PAULO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA GAM
69
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3a. PARTE
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ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
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I. ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
1. ASSUNÇÃO DE COMANDO
O TEN CEL PM (RG 61.943) LEILSON GOMES DO NASCIMENTO assumiu a função de
Diretor Eventual da DPA, a contar de 13 de janeiro de 2020, cumulativamente com as funções que já
exerce, em substituição ao CEL PM (RG 53.593) ANALY MACHADO RAMOS que se encontra em
gozo de férias.
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DESADIR, para exercer função, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16:
DGP Ten Cel PM 56.095 CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO DGP/Adido
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(De Ordem do Chefe do EMG ao Diretor Geral de Pessoal Eventual)
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(Ref. Despacho s/nº, de 15 de janeiro de 2020, do Diretor Geral de Pessoal Eventual)
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TRANSFERIR, de acordo com o Art 12 do R-16:
8ªDPJM Maj PM 48.160 PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 3ªDPJM
8ªDPJM Maj PM 80.911 TATIANA SOTELO SOARES 3ªDPJM
(Ref: CI PMERJ/SEI nº 224, de 15 de janeiro de 2020, do EMG)
DGP Maj PM 60.878 MARCELO LOURENÇO BARBOSA 7°BPM
(Ref: CI PMERJ/SEI nº 229, de 15 de janeiro de 2020, do EMG)
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CECOPOM Ten Cel PM 56.095 CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO DGP
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2°BPM Ten Cel PM 63.429 SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA DGP
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(De Ordem do Chefe do EMG ao Diretor Geral de Pessoal Eventual)
(Ref. Despacho s/nº, de 15 de janeiro de 2020, do Diretor Geral de Pessoal Eventual)
ADIR, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16, aguardando movimentação e função, à disposição do
Comandante Geral:
DGP Maj PM 60.878 MARCELO LOURENÇO BARBOSA DGP
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(Ref: CI PMERJ/SEI nº 229, de 15 de janeiro de 2020, do EMG)
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OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados no Bol PM nº 064, de 08 Abr 2019.
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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
PRAÇA - COMPLEMENTAÇÃO
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O Secretário de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
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em complementação a publicação contida no BOL PM nº 241 de 27 de dezembro de 2019, páginas 77, refe-
rente ao EX-CB PM RG 79.833 MÁRCIO DA SILVA GONÇALVES, onde decidiu reincluir no serviço
ativo o policial militar supracitado, determina que:
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4. A DPA/Sec deverá apresentá-lo no 39º BPM;
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5. O 39º BPM deverá encaminhar o policial para a inspeção de saúde e providenciar quanto à implantação
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da FOPAG junto à DCP;
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6. A DPA/SCAv deverá providenciar a atualização cadastral
.Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.
OPM(S) CITADA(S): GCG, EMG, CGPM, DGP, DPA, DCP, DGS, 39º BPM.
(Nota 0050/20 – 15-JANEIRO-20 – DPA/SCAV)
2. MOVIMENTAÇÕES DE PRAÇAS
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O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:
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TORNAR INSUBSISTENTE,
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- A publicação contida no Bol PM n° 225 – 03 Dez 2019, que tratou da transferência do 2° Sgt PM (RG
68.258) ROBSON PAULA DOS SANTOS, do 15°BPM para o 5º BPM.
(Ref: Despacho nº 1438, de 26 de Dezembro de 2019, do Diretor Geral de Pessoal Eventual)
- A publicação contida no Bol PM n° 003 – 07 Jan 2020, que tratou da transferência do Subten PM (RG
56.927) JOÃO CARLOS COUTINHO, do 8°BPM para o CPROEIS.
(Ref: Despacho nº 099/2020, de 15 de Janeiro de 2020, do Diretor Geral de Pessoal Eventual)
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Da 3ªUPP/6°BPM
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(Ref: CI PMERJ SEI nº 334, de 15 de janeiro de 2020, do Diretor geral de Pessoal Eventual)
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OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados no Bol PM nº 064, de 08 Abr 2019.
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1. REMESSA DEMINUTAS PARA PUBLICAÇÃO EM BOL PM E BOL QG
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NA DATA DE 16 DE JANEIRO SOLICITAÇÃO – FAZ - REPUBLICAÇÃO
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Este Ajudante Geral, em caráter excepcional, solicita as OPMS, sediadas no Quartel General,
que enviem as minutas para publicação em BOL PM e BOL QG, na data de 16 de Janeiro de 2020 (quinta fei-
ra), impreterivelmente até o horário de 15:00h, em virtude da interrupção do Serviço de internet, previamente
comunicada pelo CETIC, no BOL PM nº 008, que se dará à partir de 18:00h, até as 00:00h, aproximada-
mente, na data supracitada.
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2. BPVE - SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
QUE MAIS SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS, OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO NO 4º TRIMESTRE DE 2019 - PUBLICAÇÃO
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1. Programação:
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2. Uniformes e Trajes:
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O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo à
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Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20
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Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20
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Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20
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ADMINISTRATIVO NO 4º TRIMESTRE DE 2019 - PUBLICAÇÃO
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10
solicitação do Coordenador de Comunicação social, torna público, a solenidade de premiação dos policiais
militares que mais se destacaram nos serviços, operacional e administrativo no 4º trimestre de 2019, a saber:
1. Programação:
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c. Local: 27ºBPM : Av. Guaratã s/nº Distrito Industrial de Santa Cruz / RJ.
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2. Uniformes e Trajes:
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a. Oficiais e Praças: 5º do RUPMERJ;
b. Outras Forças: O correspondente;
c. Civis: Esporte.
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1. Programação:
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Horário: 12h
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2. Contato:
- Sd PM RG 101.767 Paulo Roberto Jordão – Tel: 96428-8158;
- Sd PM RG 101. 774 Leandro Pinheiro da Silva – Tel: 97031-7320;
- Sd PM RG 101. 794 Gean Carvalho Barboza – Tel: 97034-0950.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 34
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9
Unidades envolvidas: Todas.
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(Nota nº 039 – 14JAN2020 – CComSoc)
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6. REUNIÃO DE TURMA – CONFRATERNIZAÇÃO – PUBLICAÇÃO
1. Programação:
9
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Horário: 12h
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10
Local: Rua Silva Neto, N°569, Realengo /RJ.
2. Contato:
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solicitação do Coordenador de Comunicação social, republica, a solenidade de premiação dos policiais mili-
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60
60
tares que mais se destacaram nos serviços, operacional e administrativo no 4º trimestre de 2019, a saber:
10
10
10
1. Programação:
2. Uniformes e Trajes:
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69
9
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7
a. Oficiais e Praças: 5º do RUPMERJ;
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75
75
b. Outras Forças: O correspondente;
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60
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c. Civis: Esporte fino.
6
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Unidades envolvidas: Todas.
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10
O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e atendendo
solicitação do Coordenador de Comunicação social, torna público, a solenidade de premiação dos policiais
militares que mais se destacaram nos serviços, operacional e administrativo no 4º trimestre de 2019, a saber:
1. Programação:
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a. Data: 20JAN2020 (Segunda-Feira);
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b. Horário: 10h;
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2. Uniformes e Trajes:
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c. Civis: Esporte.
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60
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10
10
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9
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7
7
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GH SIT RG INSPECIONADO OPM INSPEÇÃO DECISÃO DIAS TÉRMINO CONDIÇÃO
7
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60
60
LTS
6
SUBTEN 62860 MICHEL FANARA PAIXAO 01ª CIPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
10
10
10
PRORROGAÇÃO
01ª UPP
APTO APTO CATEGORIA
SD 98819 DIOGO DINIZ MORAES 02º BPM 13/01/2020 120 12/05/2020
CATEGORIA C C
SANT
01ª UPP
LTS
3º SGT 83297 RONALDO FARIAS LIMA 03º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
SÃO
01ª UPP
9
69
EVERTON MARLONE APTO APTO CATEGORIA
76
76
57
TURA
75
75
77
01ª UPP
77
77
7
SD 105796 05º BPM 13/01/2020 180 11/07/2020
SANTOS CRUZ MATERNIDADE MATERNIDADE
60
60
60
PROV
10
10
10
01ª UPP
TARSIS JEAN MARTINS APTO APTO CATEGORIA
CB 95581 05º BPM 13/01/2020 60 13/03/2020
FERREIRA CATEGORIA B B
PROV
01ª UPP
DANIEL SOARES DOS APTO APTO CATEGORIA
CB 93584 16º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020
SANTOS CATEGORIA B B
FAZE
03ª UPP
FELIPE OLIVEIRA DO APTO APTO CATEGORIA
SD 105705 03º BPM 13/01/2020
NASCIMENTO CATEGORIA A A
LINS
03ª UPP
LEANDRO CLAUDINO DA APTO APTO CATEGORIA
CB 94851 05º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020
SILVA CATEGORIA B B
ESCO
69
69
03ª UPP 9
76
ERICK GONÇALVES APTO APTO CATEGORIA
57
57
SCHULTHAIS CATEGORIA B B
77
77
ALEM
77
7
03ª UPP
TANIA MARA TAVARES APTO APTO CATEGORIA
60
60
60
10
10
ARAR
03ª UPP
ANDRE SILVA DE APTO APTO CATEGORIA
CB 95871 22º BPM 13/01/2020 90 12/04/2020
NAVARRO CATEGORIA B B
ARAR
03ª UPP
ANDERSON DOS SANTOS APTO APTO CATEGORIA
CB 91807 22º BPM 13/01/2020 120 12/05/2020
FERNANDES CATEGORIA C C
ARAR
9
76
76
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
05ª UPP
MIQUEIAS CARVALHO APTO APTO CATEGORIA
SD 104791 04º BPM 13/01/2020 180 11/07/2020
DURÃES CATEGORIA B B
BARR
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 37
ALEXANDRE LTS
2º SGT 73544 05º BPM 13/01/2020 20 02/02/2020 LTS
VASCONCELLOS ALJAN PRORROGAÇÃO
69
9
CB 90545 05º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
JOAQUIM PRORROGAÇÃO
76
7
7
75
75
75
VALMIR DOS SANTOS APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
2º SGT 64692 05º BPM 13/01/2020 90 12/04/2020
SILVA CATEGORIA B B
07
60
60
6
06ª UPP
10
10
10
THIAGO DE SOUZA APTO APTO CATEGORIA
CB 94840 16º BPM 13/01/2020 90 12/04/2020
RODRIGUES CATEGORIA C C
PARQ
06ª UPP
JEFFERSON ANDRADE APTO APTO CATEGORIA
CB 99601 16º BPM 13/01/2020 90 12/04/2020
DOS SANTOS CATEGORIA C C
PARQ
69
76
76
57
CARLOS HENRIQUE APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
07ª UPP
60
60
60
LTS
CB 105946 ALAN DE OLIVEIRA LIMA 16º BPM 13/01/2020 9 22/01/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
10
10
10
VILA
JARDEL WILLIANS
1º SGT 56944 08º BPM 13/01/2020 LTS INICIAL 30 12/02/2020 LTS
CAMPOS DOS SANTOS
69
RANGEL PRORROGAÇÃO
9
76
57
57
75
77
FALCAO CATEGORIA C C
7
7
60
60
60
10
10
LTS
1º SGT 61237 ROMELIO BARROS PINTO 10º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
69
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
69
9
2º SGT 64698 14º BPM 13/01/2020 366 13/01/2021
MARROIG CATEGORIA C C
76
7
7
75
75
75
DAVI PASSOS DE LTS
7
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2º SGT 71281 14º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
MEDEIROS PRORROGAÇÃO
07
60
60
6
10
10
10
DIEGO DE SOUZA APTO APTO CATEGORIA
CB 99874 14º BPM 13/01/2020 180 11/07/2020
PESSANHA CATEGORIA C C
LEANDRO MELLO
LTS
3º SGT 82153 OLIMPIO DO 16º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
NASCIMENTO
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76
57
ALEXANDRE FIRMINO APTO APTO CATEGORIA
75
75
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7
60
60
60
FLAVIO EDMUNDO DOS LTS
2º SGT 74968 17º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
ANJOS PRORROGAÇÃO
10
10
10
GABRIEL HENRIQUE APTO APTO CATEGORIA
CB 89758 18º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020
CASSIMIRO SILVA CATEGORIA C C
69
CHRISTIANIS CATEGORIA A
9 A
76
57
57
75
LTS
77
77
SUBTEN 51916 CLEBER GOMES DA SILVA 20º BPM 13/01/2020 62 15/03/2020 LTS
77
PRORROGAÇÃO
7
7
60
60
60
10
10
76
2º SGT 75199 FRANCIS TEIXEIRA SILVA 23º BPM 13/01/2020 366 13/01/2021
CATEGORIA B B
57
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
LTS
2º SGT 72302 PIERRE AUGUSTO BRAGA 25º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 39
69
9
SUBTEN 63970 26º BPM 13/01/2020 366 13/01/2021
DE SANTANA CATEGORIA B B
76
7
7
75
75
75
ALFREDO HENRIQUE LTS
7
77
77
CB 86222 26º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
MATTOS DE MIRANDA PRORROGAÇÃO
07
60
60
6
10
10
10
ANTONIO CARLOS ABREU LTS
2º SGT 61584 28º BPM 13/01/2020 50 03/03/2020 LTS
MUNIZ PRORROGAÇÃO
69
76
76
57
LTS
75
75
77
77
77
7
60
60
60
BRAULIO LUIZ DA
3º SGT 81457 31º BPM 13/01/2020 LTS INICIAL 30 12/02/2020 LTS
CONCEIÇÃO PACHECO
10
10
10
ANDERSON RODRIGUES LTS
2º SGT 77244 31º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
NUNES PRORROGAÇÃO
69
LEMOS CATEGORIA C
9 C
76
57
57
75
77
77
1º SGT 61719 RENATO REIS FELIX 32º BPM 13/01/2020 LTS INICIAL 90 12/04/2020 LTS
77
7
7
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
CB 95175 LUCIO PEREIRA REMIJO 39º BPM 13/01/2020 LTS INICIAL 30 12/02/2020 LTS
69
9
CB 98574 41º BPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
RIBEIRO PRORROGAÇÃO
76
7
7
75
75
75
JUBSON ALENCAR CRUZ APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
2º SGT 60808 41º BPM 13/01/2020 90 12/04/2020
SOUZA CATEGORIA B B
07
60
60
6
10
10
10
ALVARO DE ABREU
1º SGT 60305 41º BPM 13/01/2020 LTS INICIAL 20 02/02/2020 LTS
SAMPAIO
GLAUCO GOMES
2º SGT 70825 BEPE 13/01/2020 LTS INICIAL 30 12/02/2020 LTS
NOGUEIRA
9
69
76
76
57
MICHEL DE FREITAS DOS LTS
75
75
77
77
77
7
60
60
60
SEBASTIÃO RICARDO APTO APTO CATEGORIA
CB 85097 BPChq 13/01/2020 120 12/05/2020
GOUVEA COELHO CATEGORIA C C
10
10
10
CB 87173 RENATO RODRIGUES REIS BPChq 13/01/2020 LTS INICIAL 20 02/02/2020 LTS
69
DE MELLO CATEGORIA A
9 A
76
57
57
75
77
JUNIOR CATEGORIA C C
7
7
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
69
9
1º SGT 60537 CFAP 13/01/2020 120 12/05/2020
FREITAS FONSECA CATEGORIA C C
76
7
7
75
75
75
JOSE ALBERTO BASILIO APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
AL CFSD 0108027 CFAP 13/01/2020 60 13/03/2020
DE BRITO CATEGORIA B B
07
60
60
6
10
10
10
LUDMILA DE AZEVEDO APTO APTO CATEGORIA
CAP 85131 CFAP 13/01/2020 230 30/08/2020
SANTIAGO CATEGORIA B B
69
76
76
57
MARCELO MEDEIROS DA APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
60
60
60
RENATA ROCHA APTO APTO CATEGORIA
SD 0106194 CPM 13/01/2020 13 26/01/2020
PESSANHA CATEGORIA B B
10
10
10
RODRIGO CUNHA DE APTO APTO CATEGORIA
CB 86280 CPM 13/01/2020 90 12/04/2020
MATTOS CATEGORIA B B
69
57
75
77
BORGES PRORROGAÇÃO
7
7
60
60
60
10
10
LTS
2º SGT 65262 RONY DE OLIVEIRA LAGE DT 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
69
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
LTS
69
69
9
SD 101723 BRUNO DA SILVA LUCAS HCPM 13/01/2020 30 12/02/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
76
7
7
75
75
75
VANESSA CASTRO DOS APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
3º SGT 80751 OCPM 13/01/2020 180 11/07/2020
SANTOS RODRIGUES CATEGORIA C C
07
60
60
6
10
10
10
MARCELO DO VALE DA APTO APTO CATEGORIA
SUBTEN 54207 OCPM 13/01/2020 180 11/07/2020
COSTA CATEGORIA C C
69
76
76
57
ALEXANDER SOUZA APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
60
60
60
LUCIENE SANTOS DA APTO APTO CATEGORIA
CB 92002 RECOM 13/01/2020 16 29/01/2020
SILVA CATEGORIA B B
10
10
10
LTS
2º SGT 71147 EDSON NILSON SANTOS RECOM 13/01/2020 51 04/03/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
69
LOUBACH CATEGORIA C
9 C
76
57
57
77
77
7
OPM ENVOLVIDAS:
60
60
60
BEPE; 04º BPM; BPChq; 18º BPM; 31º BPM; 06º BPM; 35º BPM; CFAP; 01ª UPP 03º BPM SÃO ; CECOPOM; 25º
10
10
10
BPM; 20º BPM; 14º BPM; DMSA; 33º BPM; 12º BPM; 03ª UPP 05º BPM ESCO; CFRPM; BPTur; 07ª UPP 16º BPM
VILA; 08º BPM; 09º BPM; 22º BPM; OCPM; 10º BPM; PPM-OLA; 16º BPM; PPM-CASC; RPMont; 01ª UPP 02º
BPM SANT; BPVE; DT; 03ª UPP 22º BPM ARAR; 05º BPM; 05ª UPP 04º BPM BARR; 01ª CIPM; 39º BPM; 32º BPM;
01ª UPP 05º BPM PROV; 23º BPM; CIPMus; 30º BPM; CI; 15º BPM; GESAR; 40º BPM; 03º BPM; DGP; 41º BPM;
RECOM; 26º BPM; 07º BPM; 03ª UPP 03º BPM LINS; 06ª UPP 16º BPM PARQ; CPM ; 24º BPM; ESPM; 03ª UPP 16º
BPM ALEM; 17º BPM; 11º BPM; HCPM; CPMERJ; PPM-SJM; APM; BAC; 28º BPM; 29º BPM; 01ª UPP 04º BPM
TURA; 01ª UPP 16º BPM FAZE; 36º BPM;
9
76
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
01ª UPP
THAYS DE MELLO
CB 92491 05º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 20 03/02/2020 LTS
LISBOA EVANGELISTA
PROV
01ª UPP
ALAN OLIVEIRA DOS APTO APTO CATEGORIA
69
69
9
CB 95575 16º BPM 14/01/2020
SANTOS CATEGORIA A A
76
FAZE
7
7
75
75
75
01ª UPP
HUDSON DA SILVA
7
77
77
CB 99234 19º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 60 14/03/2020 LTS
JUSTINO
07
C.MA
60
60
6
01ª UPP
10
10
10
JOYCE XAVIER APTO APTO CATEGORIA
CB 92561 22º BPM 14/01/2020 180 12/07/2020
MAGALHAES CATEGORIA C C
ADEU
01ª UPP
LUIZ FELIPE DE SOUZA APTO PARA APTO CATEGORIA
CB 98101 23º BPM 14/01/2020
FONTES REINTEGRAÇÃO A
VIDI
02ª UPP
RAMON NUNES LTS
CB 102729 03º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
CARDOSO PRORROGAÇÃO
JACA
02ª UPP
LAIS CASTRO DOS APTO APTO CATEGORIA
SD 106173 23º BPM 14/01/2020
SANTOS JORGE CATEGORIA A A
ROCI
9
69
76
76
02ª UPP
57
DAIANA CARRASCOZA APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
ROCI
77
77
7
02ª UPP
60
60
60
RODRIGO GALHANO APTO APTO CATEGORIA
3º SGT 83713 23º BPM 14/01/2020 90 13/04/2020
VIANNA CATEGORIA C C
10
10
10
ROCI
02ª UPP
MARCIO LIMDERBERG APTO APTO CATEGORIA
SD 101297 23º BPM 14/01/2020 60 14/03/2020
DA SILVA GUIMARAES CATEGORIA C C
ROCI
69
DA SILVA CATEGORIA C
9 C
76
57
57
75
03ª UPP
EDIVANDO JOSE DE APTO APTO CATEGORIA
77
77
SOUZA CATEGORIA B B
7
ESCO
60
60
60
03ª UPP
MARCELO NEVES DE APTO APTO CATEGORIA
10
10
10
76
75
5
7
77
77
60
60
SANTOS CHAT
10
10
10
06ª UPP
ANDERSON VIANA APTO APTO CATEGORIA
69
69
9
CB 96847 16º BPM 14/01/2020 180 12/07/2020
FRAGA CATEGORIA B B
76
PARQ
7
7
75
75
75
APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
2º SGT 75474 ADILIO FARIAS VIEIRA 07º BPM 14/01/2020
CATEGORIA A A
07
60
60
6
10
10
10
APTO APTO CATEGORIA
SD 103155 DIEGO MOTTA ALBERTO 07º BPM 14/01/2020
CATEGORIA A A
69
76
76
57
JOSE CLAUDIO DE APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
TALITA TACIANA LOPES
60
60
60
APTO APTO CATEGORIA
CB 90986 MENDES DO 12º BPM 14/01/2020
CATEGORIA A A
10
10
10
SACRAMENTO
LUCIANO LOPES
APTO APTO CATEGORIA
2º SGT 77846 MACHADO DE 14º BPM 14/01/2020
CATEGORIA A A
OLIVEIRA
NEY MESQUITA
APTO APTO CATEGORIA
2º SGT 71187 FERNANDES COSTA 14º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020
CATEGORIA B B
JUNIOR
69
57
75
77
2º SGT 76471 RAFAEL DIAS DA SILVA 14º BPM 14/01/2020 120 13/05/2020
77
CATEGORIA C C
7
7
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
CARLOS ALEXNADRE
2º SGT 66767 18º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
FREITAS DE OLIVEIRA
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 45
69
9
2º SGT 64570 20º BPM 14/01/2020
TAVARES OLIVEIRA CATEGORIA A A
76
7
7
75
75
75
MARCELO DE OLIVEIRA APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
1º SGT 60121 20º BPM 14/01/2020 180 12/07/2020
COUTINHO CATEGORIA B B
07
60
60
6
10
10
10
CARLOS EDUARDO
CB 85417 20º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 54 08/03/2020 LTS
VALE DOS SANTOS
LUCIANO DO LTS
CB 101232 20º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
NASCIMENTO DE LIRA PRORROGAÇÃO
69
76
76
57
ANDERSON MARTINS LTS
75
75
77
77
77
7
60
60
60
CLAUDIO LOUREIRO
CB 85266 23º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
RIBEIRO
10
10
10
CLAUDIO NUNES APTO APTO CATEGORIA
2º SGT 60315 23º BPM 14/01/2020 60 14/03/2020
PEREIRA CATEGORIA B B
LTS
2º SGT 73811 RENATO DA SILVA BRAZ 25º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
69
FLORIANO CATEGORIA B
9 B
76
57
57
75
77
CATEGORIA A A
7
7
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
LTS
2º SGT 75162 ANDRE LUIZ ROMERO 31º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 46
SIDNEY SANTOS DE
2º SGT 70874 31º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
PAIVA
69
9
2º SGT 79468 32º BPM 14/01/2020 365 13/01/2021
SOUZA CATEGORIA B B
76
7
7
75
75
75
GEORGIA DAS DORES APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
2º SGT 80748 32º BPM 14/01/2020 366 14/01/2021
AZEREDO COUTINHO CATEGORIA B B
07
60
60
6
10
10
10
MARCELO PESSANHA LTS
2º SGT 73710 32º BPM 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO
3º SGT 83449 SAMUELSON MOZZIR 36º BPM 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
9
69
76
76
57
ROBSON ALVES DA APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
60
60
60
APTO PARA APTO CATEGORIA
3º SGT 80704 MIRANDA SILVA MELLO 38º BPM 14/01/2020
REINCLUSÃO A
10
10
10
MAGNO AUGUSTO LTS
SUBTEN 54269 38º BPM 14/01/2020 50 04/03/2020 LTS
ALVARENGA PRORROGAÇÃO
69
RODRIGUES CATEGORIA C
9 C
76
57
57
75
77
7
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
RAFAEL ARAUJO DE
CB 93274 BPChq 14/01/2020 LTS INICIAL 60 14/03/2020 LTS
OLIVEIRA
WASHINGTON LUIZ
69
69
9
SUBTEN 57342 BPRv 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
LABOSOLA DA SILVA
76
7
7
75
75
75
FABIO HENRIQUE DA LTS
7
77
77
SUBTEN 55273 BPRv 14/01/2020 60 14/03/2020 LTS
COSTA PRORROGAÇÃO
07
60
60
6
10
10
10
CEZAR AUGUSTO
1º SGT 63311 BPRv 14/01/2020 LTS INICIAL 30 13/02/2020 LTS
MORAES MENEZES
DAVID JUNIOR
LTS
SD 0101934 CARVALHO DOS BPVE 14/01/2020 90 13/04/2020 LTS
PRORROGAÇÃO
SANTOS
69
76
76
57
ALEX BONIFÁCIO DA APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
60
60
60
HENRISON FIGUEIREDO LTS
2º SGT 79955 BPVE 14/01/2020 56 10/03/2020 LTS
SILVA PRORROGAÇÃO
10
10
10
ROGERIO CAMPOS DOS LTS
CB 100255 BPVE 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
SANTOS PRORROGAÇÃO
69
JESUS PRORROGAÇÃO
9
76
57
57
75
NAGILLA
CECOPO LTS
77
77
M PRORROGAÇÃO
7
FOLHADELLA
60
60
60
10
10
76
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
69
9
CAP 89401 DAS 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
FARIAS PRORROGAÇÃO
76
7
7
75
75
75
DOUGLAS GONÇALVES APTO APTO CATEGORIA
7
77
77
CB 96061 DAS 14/01/2020 366 14/01/2021
RIBEIRO CATEGORIA B B
07
60
60
6
10
10
10
PRISCILA CAMPOS APTO APTO CATEGORIA
2º SGT 66008 DCP 14/01/2020 90 13/04/2020
VIEIRA DE CARVALHO CATEGORIA C C
ROBERTO FIRMIDO
SUBTEN 52628 DGP 14/01/2020 LTS INICIAL 15 29/01/2020 LTS
RAMOS
69
76
76
57
APTO APTO CATEGORIA
75
75
77
77
77
7
60
60
60
LEONARDO VITOR APTO APTO CATEGORIA
CB 88962 DGP 14/01/2020
POSSATI CATEGORIA A A
10
10
10
EDUARDO JOSE COSTA APTO APTO CATEGORIA
2º SGT 60819 DGP 14/01/2020
SILVA CATEGORIA A A
69
57
75
77
ALMEIDA CATEGORIA B B
7
7
60
60
60
JORGE EDUARDO
APTO APTO CATEGORIA
10
10
10
9
76
76
REMUNERADA REMUNERADA
75
5
7
77
77
77
60
60
10
10
10
69
9
SUBTEN 52210 HPM-NIT 14/01/2020 DE RESERVA DE RESERVA
DA SILVA
76
REMUNERADA REMUNERADA
7
7
75
75
75
ULYSSES RENATO LTS
7
77
77
2º SGT 73512 HPM-NIT 14/01/2020 30 13/02/2020 LTS
GONCALVES PRORROGAÇÃO
07
60
60
6
10
10
DJAIR MENEZES DOS
SUBTEN 49799 PPM-OLA 14/01/2020 DE RESERVA DE RESERVA
REIS
REMUNERADA REMUNERADA
CARLOS ALEXANDRE
CB 96521 RPMont 14/01/2020 LTS INICIAL 60 14/03/2020 LTS
ALVES DA SILVA
69
OPM ENVOLVIDAS:
76
76
57
DGP; 01ª UPP 19º BPM C.MA; 23º BPM; 07º BPM; RPMont; CPE; 39º BPM; CFAP; 04ª UPP 06º BPM SALG; HPM-
75
75
77
NIT; BPVE; 05º BPM; SSCC; CComSoc; CETIC; 20º BPM; DEA; PPM-OLA; 01ª UPP 05º BPM PROV; 02º BPM; 33º
77
77
BPM; CONTRPM; HCPM; 31º BPM; 14º BPM; APM; BAC; CPP; 32º BPM; 18º BPM; 38º BPM; 30º BPM; 15º BPM;
7
60
60
60
BPChq; 21º BPM; 02ª UPP 03º BPM JACA; 27º BPM; DAS; 03ª UPP 05º BPM ESCO; 12º BPM; 36º BPM; 02ª UPP 23º
10
10
10
BPM ROCI; 09º BPM; BEPE; GPFer; 01ª CIPM; 26º BPM; CECOPOM; DT; 41º BPM; BPRv; 25º BPM; 04º BPM; 01ª
UPP 22º BPM ADEU; DCP; 01ª UPP 23º BPM VIDI; 01ª UPP 16º BPM FAZE; 06ª UPP 16º BPM PARQ; 24º BPM;
DGS; 28º BPM; CCrim; DIP; 17º BPM; 16º BPM; CPM ; 40º BPM; GESAR; 37º BPM; 08º BPM; DOr ; DMP; 05ª UPP
16º BPM CHAT; 03ª UPP 19º BPM LADE;
69
9
76
11. DMP - JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS) - CONVOCAÇÃO PARA
57
57
75
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Saúde, designa para apresentarem-se ao Presidente da
JSS (MEDIANTE OFÍCIO), na data e hora mencionadas, os seguintes oficiais médicos, a fim de inspecionar o(s) PM(s)
abaixo relacionado(s); devendo comparecer à inspeção munido(s) de todos os exames e laudos médicos relacionados à(s)
sua(s) enfermidade(s) e, caso possua(m), ISO ou ASO.
LOCAL DMP
9
76
76
MEMBROS
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
69
9
2º SGT RR PM RG 28028 IALDO CARLOS DOS SANTOS - DIP
76
7
7
75
75
75
3º SGT RR PM RG 17211 ALFREDO CERQUEIRA DE LEMOS - DIP
7
77
77
07
60
60
2º SGT REF PM RG 20051 VALBER MENDES GUIMARAES - DIP
6
10
10
10
3º SGT PM RG 83263 RONNY ERMIRIO SODRE GOUVEIA - 04º BPM
OPMS ENVOLVIDAS
04º BPM; 21º BPM; 26º BPM; CFAP; DIP; DPA;
69
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
12. DMP/PPM-CAMPOS - JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
RESULTADO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 09/01/2020
69
57
APTO
75
77
77
7
60
60
60
APTO
10
10
10
9
76
76
5
7
77
LTS
77
77
60
60
10
10
APTO
MARCUS VINÍCIUS SÁ APTO CATEGORIA
3ºSGT 67376 DE ANDRADE 32ºBPM 09/01/2020 CATEGORIA A A
JORGE GONÇALVES PPMCAM
69
69
9
3ºSGT 76168 FRANÇA FILHO POS 08/01/2020 LTS INICIAL 01 09/01/2020 LTS INICIAL
76
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
Total de Policiais Militares da Ativa Inspecionados na data: 14
6
10
10
10
OPM ENVOLVIDAS:
02° UPP/19°BPM; 03º UPP/03ºBPM; 06°CPA; 08ºBPM; 25ºBPM; 32°BPM; PPM-CAMPOS.
69
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
GH SIT RG INSPECIONADO OPM INÍCIO DECISÃO DIAS TÉRMINO CONDIÇÃO
MARCELO FONSECA LTS
2º SGT 80040 DE AZEVEDO 08º BPM 13/01/2020 PRORROGAÇÃO 15 27/01/2020 LTS
GERLANE DA SILVA
CB 92040 OLIVEIRA FERRO 29º BPM 11/01/2020 LTS INICIAL 01 12/01/2020 LTS
MAYKO DE OLIVEIRA
3º SGT 83831 ANDRADE 29º BPM 10/01/2020 LTS INICIAL 04 13/01/2020 LTS
APTO
69
69
57
77
77
7
2º SGT 79357 ELIAS OLIVEIRA MELO 29º BPM 11/01/2020 LTS INICIAL 10 20/01/2020 LTS
60
60
60
10
10
10
OPM ENVOLVIDAS:
08ºBPM; 29º BPM; 36º BPM.
9
76
76
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
69
9
76
7
7
Total de Policiais Militares da Ativa Inspecionados na data: 02
75
75
75
7
77
77
07
OPM ENVOLVIDAS:
60
60
6
10
10
10
36º BPM; BPRV.
69
76
76
57
75
75
77
77
77
7
60
60
60
INSPECIONADO CB RR PM RG 16768 JOAO MACHADO DE ARAUJO - DIP
10
10
10
FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
TIPO DE JUNTA JSS
PARECER FAZ JUS A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
69
9
76
NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, DE ACORDO COM A PORTARIA PMERJ Nº 0346/2010, ARTIGO Nº 64 E A
57
57
PORTARIA Nº 254/2005, ARTIGO Nº 15, INCISO IV. DEVERÁ ACAUTELAR ARMA DE FOGO.
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
9
76
76
5
7
77
77
7
60
60
60
10
10
69
9
76
7
7
INSPECIONADO 1º SGT RR PM RG 37306 JOAO LUIZ FERREIRA PIRES DE MELO - DIP
75
75
75
FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
7
77
77
TIPO DE JUNTA JSS
07
60
60
PARECER FAZ JUS A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
6
10
10
10
INSPECIONADO 1º SGT RR PM RG 37306 JOAO LUIZ FERREIRA PIRES DE MELO - DIP
FINALIDADE MUDANÇA DE ATO
TIPO DE JUNTA JSS
PARECER INVÁLIDO SEM ATO DE SERVIÇO E SEM AUXÍLIO INVALIDEZ.
69
TIPO DE JUNTA JSS
76
76
57
PARECER INDEFERIDO O PLEITO.
75
75
77
77
77
7
60
60
60
FINALIDADE AUXÍLIO INVALIDEZ
TIPO DE JUNTA JSS
10
10
10
PARECER FAZ JUS AO AUXÍLIO INVALIDEZ.
69
9
76
FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
57
57
77
7
60
60
60
10
10
OPM ENVOLVIDAS:
DIP; CFAP;
9
76
76
57
75
5
7
77
77
7
60
60
60
REALIZADAS - PUBLICAÇÃO
10
10
10
69
9
TIPO DE JUNTA JMH
76
7
7
PARECER INDEFERIDO O PLEITO. NÃO FAZ JUS A MUDANÇA DE ATO.
75
75
75
7
77
77
07
60
60
INSPECIONADO 2º SGT PM RG 73711 RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA - 08º BPM
6
10
10
10
FINALIDADE AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA
TIPO DE JUNTA JMH
PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.
NECESSITA DE 57 DIAS PARA O SEU TRATAMENTO. PERÍODO DE 14/01/2020
A 11/03/2020. JMH MARCADA 12/03/2020
NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, DE ACORDO COM A PORTARIA PMERJ
Nº 0346/2010, ARTIGO Nº 64 E A PORTARIA Nº 254/2005, ARTIGO Nº 15,
INCISO IV. DEVE ACAUTELAR ARMA DE FOGO.
9
69
76
76
57
INSPECIONADO CB PM RG 85845 HAROLDO FELIX DA SILVA FILHO - 16º BPM
75
75
77
FINALIDADE AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA
77
77
7
60
60
60
TIPO DE JUNTA JMH
10
10
10
PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.
NECESSITA DE 92 DIAS PARA O SEU TRATAMENTO. PERÍODO DE 14/01/20 A
15/04/2020. JMH MARCADA 16/04/2020 AS 8H.
69
9
76
INSPECIONADO SUBTEN PM RG 53985 MARCELO JOSE DE LIMA ALVES FREITAS - 23º BPM
57
57
75
77
77
7
60
60
60
PARECER APTO CATEGORIA "B" POR 366 DIAS DE 14/01/2020 A 14/01/2021 COM
10
10
10
RETORNO EM JOIS.
9
76
76
57
5
7
77
77
60
60
10
10
10
69
9
FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
76
7
7
TIPO DE JUNTA JMH
75
75
75
PARECER DESCLASSIFICADO. SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE
7
77
77
07
60
60
PLEITO. JMH EM 13/02/2020.
6
10
10
10
INSPECIONADO 2º SGT PM RG 74555 ALESSANDRO DE SOUZA PIMENTA - BOPE
FINALIDADE AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA
TIPO DE JUNTA JMH
PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.
NECESSITA DE 50 DIAS PARA O SEU TRATAMENTO. PERÍODO DE 14/01/2020
A 04/03/2020. JMH MARCADA PARA DIA 05/03/2020 AS 8H.
9
69
76
76
57
75
75
77
INSPECIONADO SD PM RG 104160 LEANDRO ARAUJO ALVES - 02ª UPP 22º BPM MANG
77
77
7
60
60
60
FINALIDADE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PENSÃO
10
10
10
TIPO DE JUNTA JMH
PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.
NECESSITA DE 78 DIAS PARA O SEU TRATAMENTO. PERÍODO DE 14/01/2020
A 01/04/2020. JMH MARCADA PARA 02/04/2020.
69
9
76
PARECER ENCAMINHADO À JSS, PARA FINS DE REVISÃO DO PARECER DESTA JMH.
57
57
75
77
77
77
7
7
60
60
60
10
10
9
76
76
57
5
7
77
77
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7
60
60
60
10
10
10
OPM ENVOLVIDAS:
DIP; 08º BPM; 16º BPM; 23º BPM; 19º BPM; BOPE; 02ª UPP 22º BPM MANG; PPM-CASC;
69
9
76
METAS - PUBLICAÇÃO
7
7
75
75
75
7
77
77
07
PMERJ EMG
60
60
6
PM3 15JAN20
10
10
10
Este Subsecretário Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação do Insti-
tuto de Segurança Pública, torna público o Calendário das Reuniões de Acompanhamento de Resultados de
Nível 3 e Nível 2 do SIM, referentes ao 4º trimestre de 2019, bem como orientações para a realização das
mesmas, a saber:
9
69
76
76
57
75
75
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10
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69
9
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60
60
10
10
10
69
9
76
76
57
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 57
69
69
9
76
7
7
75
75
75
7
77
77
07
60
60
6
10
10
10
9
69
76
76
57
75
75
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77
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7
60
60
60
10
10
10
69
69
9
76
57
57
75
77
77
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7
7
60
60
60
10
10
10
69
9
76
76
57
75
5
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77
77
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60
60
60
10
10
10
69
9
76
7
7
PROCESSO Nº E-35/201/2/2020 – AUTORIZO.
75
75
75
7
77
77
07
60
60
Nos termos da Resolução SEPM nº 05, de 18 JAN 2019. Bol da PM n° 015 – 23JAN19 – Pág.: 77 e 78.
6
10
10
10
Tomem conhecimento as seguintes Unidades: DMSA, DP/PMERJ e DOr.
69
76
76
57
75
75
77
77
77
Secretaria de Estado da
7
60
60
60
Casa Civil e Governança
10
10
10
DE 27.12.2019 PROCESSO Nº SEI-04/160/000070/2019 - RODRIGO OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, ID
Funcional 32366361, Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Oficial Cartório Policial, vínculo 2 (SEPOL).
69
9
76
Id: 2231952
57
57
75
77
77
77
7
7
60
60
60
10
10
ATO DO SECRETÁRIO
76
57
PROVIDÊNCIAS.
75
5
7
77
77
77
7
60
60
60
10
10
ONSIDERANDO:
- o disposto no art. 58, inciso III, art. 67, caput, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art.
4° do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, e
R E S O LV E :
69
69
9
76
7
7
75
75
75
Art. 1º - Ficar designado, a contar de 12 de dezembro de 2019, o servidor SUB TEN PM RG: 76.089
7
77
77
07
EDIMAR DA SILVA MORAIS, CPF: 082.936.667-90, do 28° BPM, para compor Comissão com o objetivo
60
60
6
10
10
10
de fiscalizar o Contrato n° 018/2019, objeto KIT LANCHE, oriundo do Processo nº E-09/094/651/2017,
firmado com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, Contratos n° 069/2019 e n° 074/2019,
objeto CARNES e AVES ABATIDAS, oriundos do Processo nº E09/094/100407/2018, firmado com as
empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e REFORÇO GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA,
Contratos n° 083/2019, n° 091/2019, n° 092/2019 e 093/2019, objeto GÊNEROS ORDINÁRIOS, oriundos do
Processo nº E-09/094/163/2019, firmado com as empresas GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
9
69
E BEBIDAS e PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, Contrato n°
76
76
57
095/2019, objeto ÁGUA MINERAL, oriundo do Processo nº E-35/079/89/2019 firmado com a empresa M.L
75
75
77
77
77
7
60
60
60
10
10
10
Art. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus
aditivos, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual,
praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no
art. 13 do De- creto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 001, de 04 de
janeiro de 2013, publicada em Bol PM nº 003, de 04 de janeiro 2013, os seguintes:
I - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;
69
69
9
76
57
57
77
77
de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se
7
7
60
60
60
houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;
10
10
10
III - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas ao contrato que o mesmo necessitar;
IV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de
adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;
V - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;
69
9
76
76
57
75
VI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual,
7
77
77
77
inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo municiar o
7
60
60
60
gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das
10
10
10
I - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir,
atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 60
II - sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de SEI à Diretoria
de Licitações e Projetos (DLP), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias,
69
69
9
76
licenças, transferências, dentre outros motivos);
7
7
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75
75
7
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77
07
III - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do
60
60
6
10
10
10
Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria
de Licitações e Projetos (DLP), bem como daquele que for transferido de unidade.
§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores
imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.
§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes
9
69
servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.
76
76
57
75
75
77
77
77
Art. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e
7
60
60
60
tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de
10
10
10
novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de
liquidação.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Id: 2231793
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DESPACHO DO SECRETARIO
DE 08/01/2020
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1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas
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informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 13.01.2020
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 61
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PROCESSO Nº SEI-350061/000023/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº
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44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.
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PROCESSO Nº SEI-350448/000006/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº
44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.
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44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.
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44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.
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PROCESSO Nº SEI-35/109/002286/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº
44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.
Id: 2231854
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DESPACHO DO SECRETÁRIO
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DE 14.01.2020
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DE 17/12/2019
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especializados de laudo radiológico dos aparelhos que emitem radiação ionizante (Inexigibilidade nº
003/2019), em favor da Empresa: CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO
ALCANTARA GOMES (IBRAG) DA UERJ, CNPJ nº 40.178.030/0001-07, no valor de R$ 16.549,00
(dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 16.549,00 (dezesseis mil
quinhentos e quarenta e nove reais).
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 62
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9
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003/2019), em favor da Empresa: CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO
7
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ALCANTARA GOMES (IBRAG) DA UERJ, CNPJ nº 40.178.030/0001-07, no valor de R$ 16.549,00
7
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(dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 16.549,00 (dezesseis mil
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quinhentos e quarenta e nove reais).
Id: 2231847
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de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1625/2016, Pregão nº 050/2017 da
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Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa: MB MARTINS
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quarenta e um reais e dezoito centavos).
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Id: 2231956
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*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 355/2019 - FUSPOM
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GESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade FISCAIS: Ten Cel PM Farm RG 56.518
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Ana Paula Barroso Hofer, Maj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1°
Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro
F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº E09/106/282/2017.
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GESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade
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FISCAIS: Ten Cel PM Farm RG 56.518 Ana Paula Barroso Hofer, Maj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM
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F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº E09/106/282/2017.
Id: 2231863
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OperatorDL-FUSPOMRETIFICAÇÃO
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D.O. DE 29/11/2019
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PAGINA 45 - 2ª COLUNA
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c) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza a tabela de valores pagos no PROEIS,
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d) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas
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DATA DA ASSINATURA 16.12.2019.
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*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01. 2020.
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Id: 2231947
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O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
MILITAR (SEPM), com sede na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-040, torna
público, devidamente autorizado pelo Exmo. Secretário Rogério Figueredo de Lacerda, o Edital de Chamada
Pública nº 021/2019 com o objetivo de selecionar profissionais para atuação eventual nas ações de educação
promovidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31º de Voluntários - CFAP da SEPM do
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69
Curso de Formação de Soldados - CFSd, nos termos Decreto nº 45.172/2015, Decreto nº 033/2018, da
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Resolução SESEG nºs 871/2015 e 884/2015, da Resolução/PMERJ nº 98/2019 e em observância à Lei nº
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8.666/1993.
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1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Programa Banco de Talentos é uma ação promovida pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI)
da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e visa promover o mapeamento, a seleção e a remuneração
de profissionais que possuam formação e experiência profissional para a atuação eventual nas diversas ações
de educação desenvolvidas pela SEPM e seus órgãos vinculados, de acordo com a demanda.
1.2 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção de docentes do Curso de Formação de Soldados, publicada em
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9
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 179, de 20 de setembro de 2019, a atribuição de
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realizar o processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública, obedecendo aos
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2. DO OBJETO
2.1 O presente Edital de Chamada pública destina-se à seleção de profissionais para o exercício eventual das
ações de educação para a função de docência, do Curso de Formação de Soldados - (CFSd).
vinculados.
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qualificação profissional previstas no quadro de Critérios de Seleção, disponível no site do Programa Banco
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de Talentos (https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br).
5. DA REMUNERAÇÃO
5.1 A remuneração das funções acima previstas ocorrerá segundo função e unidade de medida, de acordo com
a Tabela I do Decreto n° 45.172/2015:
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 65
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5.2 Os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da Secretaria de Estado de
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Polícia Civil (SEPOL) ou da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) receberão por meio de
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Polícia Civil (SEPOL) e da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), ou profissionais não pertencentes
aos quadros receberão por meio de Retribuição.
5.3 As ações de educação executadas por servidores ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente
da SEPOL e da SEPM não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia
imediata da unidade que pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.
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5.3 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL e da SEPM poderão perceber remuneração pelas ações de
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educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas
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quaisquer outras modalidades de licença.
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6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Os interessados em participar do processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública
deverão ter seus currículos cadastrados no site do Banco de Talentos, por meio do endereço
https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br, assim como atenderem aos Critérios de Seleção do presente Edital, de
acordo com a(s) funções e disciplinas para a(s) qual(is) desejam candidatar-se e polos de interesse de atuação,
a saber: Polo 1 Capital (CFAP e 1ª CIPM) e Polo 2 compreendendo: Região Norte Fluminense (8º BPM);
Região Sul Fluminense (10º BPM); Região Serrana (11º BPM); Região Metropolitana (12º BPM); Baixada
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6.2 Uma vez cadastrado, para candidatar-se, o interessado deverá, no período estabelecido no Anexo I
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6.3 Na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, o candidato deverá selecionar o Edital de Chamada
Pública aberto do qual deseja participar.
6.4 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição onde irá elencar a(s) disciplina(s) relacionada(s)
à(s) função(ões) descrita(s) no item 3 deste Edital, pólo (s) e regiões de seu interesse de atuação.
6.5 No formulário de inscrição, não deverão ser alterados os campos de preenchimento automático, quais
sejam, “Nome” e “CPF”.
6.6 Somente será aceito o formulário no qual o candidato manifestar o interesse em pelo menos uma das
opções apresentadas, bem como aceitar os termos descritos neste Edital.
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6.7 Caso o candidato deseje alterar a escolha realizada, ele deverá preencher um novo formulário.
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6.8 Todas as informações prestadas serão de inteira responsabilidade dos cadastrantes, de modo que os
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comprobatórios exigidos.
6.9 O cadastramento dos currículos e a inscrição não implicarão na certeza de seleção ou de contratação do
profissional cadastrado.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 66
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manifestarem interesse em participar da seleção.
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7.2 As informações e anexos referentes ao candidato, apresentados sob a forma de currículo, serão submetidos
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7.3 A avaliação dos currículos ocorrerá de acordo com as seguintes fases:
Fase 1 - Análise dos critérios mínimos exigidos no presente edital de chamada pública, de caráter eliminatório,
presentes nos Critérios de Seleção;
Fase 2 - Classificação dos candidatos, conferindo-lhes a pontuação adequada segundo os Critérios de Seleção;
Fase 3 - Divulgação do Resultado Parcial;
Fase 4 - Interposição de Recurso;
Fase 5 - Divulgação dos Resultados dos recursos e do Resultado Final;
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7.4 A conclusão do Ensino Médio é condição prévia para que qualquer currículo seja analisado pela Comissão
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de Avaliação e Seleção.
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8 DAS INFORMAÇÕES OUDOCUMENTAÇÃO ANEXADA
8.1 Serão analisadas exclusivamente as informações registradas ou documentação anexada ao cadastro do
candidato no site do Programa Banco de Talentos, não sendo, portanto, aceitos documentos entregues
presencialmente ou os que já foram apresentados em seleções anteriores.
8.2 O candidato deverá anexar as cópias das informações referentes à identificação pessoal, experiência
profissional, às formações: escolar, acadêmica e profissional e às publicações, da forma que segue:
a) Documento de identificação pessoal com foto;
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c) Formação Escolar: diploma ou certificado de conclusão, expedido por instituição de ensino devidamente
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reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo esse necessário apenas para os candidatos que não
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onde conste o nome da instituição de ensino, nome do curso, nome da disciplina, função executada como
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1) Artigos Científicos: publicação com autoria declarada, que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas,
processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento, publicadas em periódicos ou revista científica
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(impressa ou eletrônica);
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2) Livros: produto que possua ISBN ou ISSN, publicado por editora pública ou privada, associação científica
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3) Manuais: todo conjunto de normas, procedimentos, funções, atividades, políticas, objetivos, instruções e
orientações que devem ser obedecidas e cumpridas por membros de uma organização ou instituição, bem
como a forma como estas serão executadas, quer seja individualmente, ou em coletivo.
8.3 A Experiência Profissional de que trata a letra “h” do item 8.2 também poderá ser comprovada através de
anexos da publicação da experiência docente e/ou de monitoria em Boletim da SEPOL e/ou da SEPM,
contendo informações da instituição de ensino, curso, disciplina ministrada, carga horária executada por
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disciplina/curso e período de atuação.
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8.4 Para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado será
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aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por
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instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.
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8.5 Os diplomas de títulos acadêmicos expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por
universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), Lei nº 9.394/96, sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.
8.6 Para os cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o anexo do
certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360
(trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.
8.7 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comissão o direito
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9
de excluí-lo da seleção se a informação ou documentação anexada forem apresentadas com dados parciais,
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incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatadas, posteriormente, for
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8.8 Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela Comissão de Avaliação e Seleção a
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9 DA PONTUAÇÃO
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9.1 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção atribuir pontuação aos currículos dos candidatos conforme o
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9.2 Somente serão pontuadas as informações cadastradas e documentação anexada no site do programa Banco
de Talentos, e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos
nos Critérios de Seleção. Somente serão pontuados os diplomas, certificados ou declarações com a carga
horária discriminada.
9.3Para o candidato que atender aos critérios mínimos será elaborado um laudo com indicação da pontuação
atribuída ao mesmo.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 68
9.4 O laudo será entregue aos candidatos que o solicitarem oficialmente, pessoalmente ou aos seus
procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.
9.5 Para efeito de pontuação serão considerados: a) Formação Acadêmica - até 2 (dois) títulos de
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69
9
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graduação/tecnólogo, até 2 (dois) títulos de cursos de especialização, apenas 1 (um) título de mestrado e
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7
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apenas 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado; b) Formação Profissional em Segurança Pública - até 4
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(quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro)
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6
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10
cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) cursos de
formação profissional em Segurança Pública para os cursos de mais de 120h, desde de que estejam
relacionados à disciplina de inscrição; c) Formação Complementar - até 4 (quatro) títulos de cursos de
extensão para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 81h a 120h
e até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos mais de 120h, desde de que estejam relacionados à
disciplina de inscrição; d) Experiência Profissional - até 5 (cinco) experiências na área de ensino em
Instituição de Ensino Policial enquanto Professor ou Instrutor, até 5 (cinco) experiências na área de ensino em
9
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Instituição de Ensino Geral enquanto Professor ou Instrutor e até 5 (cinco) anos completos de experiência
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profissional geral solicitada no critério de seleção.
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9.6 Para experiência profissional na área de ensino será considerada apenas 1 (uma) experiência comprovada
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60
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por ano civil, que corresponde ao período de 12 (doze) meses, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
10
10
10
contados a partir de 1º de Janeiro, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (vinte horas-aula) ou cujo período
de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.
9.7 Para experiência profissional geral será considerada 1 (uma) experiência a comprovação de atividade
realizada ao longo de 12 (doze) meses consecutivos.
9.8O título de conclusão do Ensino Médio não tem efeito de pontuação, sendo, porém, necessária sua
anexação no site para os candidatos que não possuem ensino superior completo por meio do título de
conclusão do Ensino Médio (frente e verso) ou comprovante de matrícula em curso superior em andamento.
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10 DO RESULTADO PARCIAL
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10.1 Terminadas as Fases 1 e 2, será divulgado em data estabelecida no Anexo I (Cronograma) e no site Banco
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10
relação dos candidatos, por função e disciplina, e respectiva pontuação em ordem decrescente. 10.2 No caso
de empate adotar-se-ão, sequencialmente, a partir do laudo do candidato, os seguintes critérios de desempate:
a) Maior pontuação na experiência profissional;
b) Maior pontuação nos títulos acadêmicos;
c) Maior pontuação nas publicações.
11. DA ELIMINAÇÃO
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a) Quando, de conhecimento público, o candidato apresentar conduta que atente contra a moralidade, ou seja,
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b) Quando o currículo cadastrado no site do Banco de Talentos não apresentar os requisitos mínimos
10
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informados;
c) Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada
pública.
11 . 2 No caso da eliminação pelo motivo expresso na letra “a” do item 10.1, o candidato deverá será
notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela Comissão ao seu e-mail cadastrado no site Banco
de Ta l e n t o s .
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 69
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9
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pontuação a ele atribuída ou que for eliminado do processo, poderá interpor recurso junto à Comissão de
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Avaliação e Seleção do Curso de Formação de Soldados (CFSd), no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a
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partir da divulgação dos Resultado Parcial no site do Banco de Talentos conforme disposto no Art. 32 da
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6
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10
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Resolução SESEG 871/2015.
12.2 Os recursos deverão ser interpostos na data prevista no Anexo I (Cronograma), endereço: Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças31º de Vol.(CFAP), na Av. Marechal Fontenele, 2.906 - Jardim Sulacap,
Rio de Janeiro - RJ 21741-320, pessoalmente pelo candidato ou por seu representante, sendo obrigatória a
apresentação do formulário (Anexo III da Resolução SESEG 871/2015, modificado pelo Art. 6° da Resolução
SESEG 884/2015 e também disponível no site do Programa Banco de Talentos, devidamente assinado pelo
candidato, anexando as cópias dos documentos que fundamentam a solicitação. 12.3 A Comissão de Avaliação
9
69
de Seleção julgará os recursos interpostos em até 03 (três) dias úteis a partir do encerramento do período de
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interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site do Banco de Talentos e publicado em DOERJ.
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13. DO RESULTADO FINAL 13.1 O resultado será divulgado na data prevista no Anexo I (Cronograma),
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contendo a relação dos candidatos aprovados e respectiva pontuação, por função e disciplina.
13.2 O resultado será divulgado no site do Programa Banco de Talentos
(https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br) e no DOERJ.
14. DA CONVOCAÇÃO
14.1 A convocação dos candidatos selecionados será realizada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Praças31º de Vol.(CFAP), conforme a demanda.
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9
14.2 O candidato selecionado para as disciplinas práticas deverá apresentar sua condição sanitária sem
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restrições, desde a sua convocação até o término das instruções da disciplina pleiteada.
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15.1 No caso de candidatos selecionados para as funções de professor ou instrutor estes deverão ter
disponibilidade para cumprir, no mínimo, 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho.
15.2 Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou
unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, oficinas e demais atividades relacionadas com a ação
de educação.
16.2 As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos consignados no
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Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.
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16.3 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL ou da SEPM receberão por meio de gratificação -
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Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, a cargo dos setores de pagamentos das
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17. DA VIGÊNCIA
17.1 O presente edital será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação,
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podendo ser prorrogado por período igual, por meio de Termo Aditivo.
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17.2 O profissional selecionado poderá atuar na função para a qual ele foi selecionado apenas dentro do
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18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer caso, a promoção de diligência destinada a
esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou
informação que deveria constar originariamente da proposta.
18.2. A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de
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terceiro, de acordo com o Art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93,
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assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.
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18.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
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término.
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18.4. Ficam os candidatos sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, caso apresentem à
Comissão de Avaliação e Seleção qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.
18.5. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os resultados e demais publicações referentes a
este edital.
18.6. Acompanham este edital os seguintes anexos
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As disciplinas práticas não pontuarão títulos a níveis de graduação e pós-graduação, conforme anexo II. 18.7.
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18.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), com auxílio da
Comissão de Avaliação e Seleção.
18.9. O foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias
relativas a este certame, contratação e execução dela decorrentes.
ANEXO I – CRONOGRAMA
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Aplicada a PMERJ I (LEG I), Legislação Aplicada a PMERJ II (LEG II), Legislação de Trânsito, Psicologia e
Atividade Policial, Língua e Comunicação, Polícia de Proximidade, Policiamento Ostensivo; Biossegurança e
Abordagens de Urgência, pontua-se:
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As disciplinas práticas não pontuarão títulos a níveis de graduação e pós-graduação, conforme Anexo ll.
Id: 2231892
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RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a APROVAÇÃO do candidato, abaixo
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mencionado, na fase do Exame Social e Documental, após reavaliação no Exame Médico do Centro de
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Das unidades abaixo relacionadas, deverão tomar ciência e providências deste Boletim Re-
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servado aquelas assinaladas com um X. – BRMB Nº 02 –15/01/2020
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UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE
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X 2º BPM 1ª CIPM CIEAT GPFER
X 3º BPM X 1º CPA X CIESPP ISP/EMG
X 4º BPM 2º CPA CIPM-MÚS X HCPM
X 5º BPM 3º CPA X COE X HPM/NIT
X 6º BPM X 4º CPA CPAM NAOE
X 7º BPM 5º CPA CPE OCPM
X 8º BPM 6º CPA CPM/ERJ PPM/CAMPOS
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X 9º BPM 7º CPA CPM/ERJ II PPM/CASCADURA
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X 11º BPM 2ª DPJM X CPP PPM/SJM
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X 12º BPM 3ª DPJM CPROEIS X RECOM
X 14º BPM 4ª DPJM CEADPM X RPMont/CECS
X 15º BPM 5ª DPJM CRSP SAR
X 16º BPM 6ª DPJM DCMun/S. Caultela X S. Perícias Médicas
X 17º BPM 7ª DPJM X DCMun/RUMB SSCC
X 18º BPM X 8ª DPJM DAS SSCC/SUPCRIT
X 19º BPM X AJG X DCMun SSCC/SUPTIC
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X 20º BPM APAR DCP SSCC/SUPCAD
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X GESAR
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4a.PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
1. SITUAÇÃO JUDICIÁRIA DE PRAÇA – EXTINÇÃO DE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO – COMUNICAÇÃO
ORIGEM: Ofício nº 8157/2019/OF – AJMERJ - CINTPM Nº 2019115302
REFERÊNCIA: Processo nº 0196643-30.2017.8.19.0001 Distribuído em: 03/08/2017
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CLASSE/ASSUNTO: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário – Lesão leve (Art. 209 - CPM);
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Circunstâncias Agravantes (Art. 70 – DI Nº 1001/69 – CPM), inc II, alíneas „„g‟‟ e „„i‟‟
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RÉU: 2º SGT PM RG 65.920 ANDERSON DOS SANTOS ROCHA;
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RÉU: CB PM RG 86.705 MANOEL DE JESUS CHAVES FILHO, ambos do 25º BPM.
COMUNICAÇÃO: A MM. Sra. Dra. Juíza da Auditoria da Justiça Militar, comunicou que o 2º SGT PM
RG 65.920 ANDERSON DOS SANTOS ROCHA e o CB PM RG 86.705 MANOEL DE JESUS CHAVES
FILHO, ambos do 25º BPM, responderam naquele juízo ao Processo nº 0196643-30.2017.8.19.0001,
oriundo da Peça de Informação nº 634523/2017, distribuído em 22/06/2017, sendo DECLARADA A
EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do interesse de
agir, n/f, do Art. 395 II do CPP c/c Art. 485,VI, do Novo CPC, aplicado por analogia conforme norma do art.
3º, e do CPPM, pela sentença datada de 23/10/2019, com trânsito em julgado em 25/11/2019.
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Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.
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COMUNICAÇÃO: A MM. Sra. Dra. Juíza da AJMERJ, comunicou que em relação aos
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acusados acima mencionados, foi recebida a denúncia, no dia 19/12/2019, na qual foi oferecida pelo ilustre
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Órgão do Ministério Público Militar, nos autos do processo acima citado, sendo os mesmos, incursos no
artigo 244, §2º, incisos Ie II, todos combinados com as agravantes do artigo 70, incisos „‟g‟‟, „‟I‟‟ e „„m‟‟, na
forma do art. 53 do CPM.
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Tratam se dos:
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ORIGEM: Ofício nº 8363/2019/OF – AJMERJ
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REFERÊNCIA: Processo nº 0282916-41.2019.8.19.0001
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COMUNICAÇÃO: A MM. Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar, comunicou que
em relação ao acusado acima mencionado, foi recebida a denúncia no dia 11/12/2019, na qual foi oferecida
pelo ilustre Órgão do Ministério Público em exercício naquele Juízo Militar, sendo mesmo incurso no artigo
254 do CPM, nos autos do processo acima citado.
Em consequência: O Comandante da Unidade do acusado deverá remeter ao Douto Juízo da AJMERJ, com
urgência, a Ficha Disciplinar atualizada do denunciado.
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Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.
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(SEI-350118/000273/2020)
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5. SITUAÇÃO JUDICIÁRIA DE PRAÇAS - SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
DE FUNÇÃO PÚBLICA - COMUNICAÇÃO JUDICIAL – TRANSCRIÇÃO
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Tratam se dos:
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Comunicou a Exma. Sra. Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de
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Janeiro, que atendendo a requerimento do Ministério Público e por despacho daquele Juízo, foram ARQUI-
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VADOS os autos dos Processos abaixo relacionados:
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ORIGEM: Ofício nº 7782/2019/OF – AJMERJ
REFERÊNCIA: Processo nº 0301217-36.2019.8.19.0001
CLASSE/ASSUNTO: Inquérito Policial Militar – Fato Atípico (Art. 29, Cp)
REGISTRO DE OCORRÊNCIA nº: 166-02952/2018 de 16/09/2018 da 166ª DP
ACUSADO: 3º SGT PM RG 84.078 REGINALDO DA COSTA SANTOS
ACUSADO: CB PM RG 95.021 REGINALDO DA SILVA RIBEIRO
ACUSADO: CB PM RG 96.318 WAGNER LUIZ SILVA FONTELLES
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ACUSADO: CB PM RG 101.474 PAULO RODRIGO RUIZ CORREA, todos do 33º BPM
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ARQUIVADO: 02/12/2019
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CINTPM Nº 2020001089
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ORIGEM: Ofício nº 7787/2019/OF – AJMERJ
REFERÊNCIA: Processo nº 0300942-87.2019.8.19.0001
CLASSE/ASSUNTO: Inquérito Policial Militar – Fato Atípico (Art. 29, Cp)
PEÇA DE INFORMAÇÃO: nº 977086/18 de 17/09/2018
ACUSADO: CB PM RG 95.185 FABIANA ANTUNES DOS ANJOS DE MENEZES, do 24º BPM
ARQUIVADO: 02/12/2019
CINTPM Nº 2020000939
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REFERÊNCIA: Processo nº 00300844-05.2019.8.19.0001
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ARQUIVADO: 02/12/2019
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CINTPM Nº 2020000970
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ORIGEM: Ofício nº 7805/2019/OF – AJMERJ
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REFERÊNCIA: Processo nº 0300957-56.2019.8.19.0001
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IMQUERITO POLICIAL MILITAR: nº 047/025/2018 de 08/03/2018 do 7º BPM
ACUSADO: 2º SGT PM RG 78.068 RENATO RODRIGUES LELIS, do 7º BPM
ACUSADO: EXTINTO 3º SGT PM RG 94.132 GUILHERME DA COSTA PENETRA
ACUSADO: CB PM RG 91.877 RAPHAEL RIBEIRO PERES, do 7º BPM
ACUSADO: CB PM RG 97.181 MARCIO BORGES DE FREITAS CATTONI, do RECOM
ACUSADO: CB PM RG 97.584 JEFFERSON LUAN FERNANDES LOUSA, do 7º BPM
ACUSADO: CB PM RG 98.632 LEONARDO SANTOS PORTUGAL, do 7º BPM
ACUSADO: CB PM RG 98.634 WESLLEY LUIZ DA SILVA, do 7º BPM
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ACUSADO: CB PM RG 100.953 VICTOR CESAR DA SILVA ALVES AZEREDO, do 7º BPM
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ACUSADO: SD PM RG 101.887 MATHEUS MARTINS RIBEIRO, do 7º BPM
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ARQUIVADO: 02/12/2019
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CINTPM Nº 2020000983
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ORIGEM: Ofício nº 7807/2019/OF – AJMERJ
REFERÊNCIA: Processo nº 0301091-83.2019.8.19.0001
CLASSE/ASSUNTO: Inquérito Policial Militar – Fato Atípico (Art. 29, Cp)
IMQUERITO POLICIAL MILITAR: nº 099/056/2018 de 03/12/2018 do 39º BPM
ACUSADO: CB PM RG 90.669 WESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA, do 39º BPM
ACUSADO: CB PM RG 101.414 JOHN LENNON MORANGO DA SILVA, do 16º BPM
ARQUIVADO: 02/12/2019
CINTPM Nº 2020001036
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IMQUERITO POLICIAL MILITAR: nº 062/051/2019 de 03/06/2019 do 1º CPA
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ACUSADO: ...................................................................................................., do 10º BPM
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ACUSADO: 2º SGT PM RG 69.059 HERCULES BARBOSA DORNELAS, do DGP
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ACUSADO: 2º SGT PM RG 69.819 JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, do 34º BPM
ACUSADO: CB PM RG 87.721 FABRICIO GUILHERME SANTANA, do 34º BPM
ACUSADO: CB PM RG 99.176 ADRIANO CESAR DA SILVA BRANCO, do 30º BPM
ARQUIVADO: 02/12/2019
CINTPM Nº 2020001052
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IMQUERITO POLICIAL MILITAR: nº 063/061/2019 de 05/06/2019 do BOPE
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ACUSADO: 2º SGT PM RG 77.834 DANIEL SOUSA DA SILVA
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ACUSADO: 3º SGT PM RG 83.757 PABLO CRISTOPHER TAVARES FRANCISCO, ambos do
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BOPE
ARQUIVADO: 02/12/2019
CINTPM Nº 2020001063
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ARQUIVADO: 02/11/2019
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CINTPM Nº 2020001064
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ARQUIVADO: 02/12/2019
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CINTPM Nº 2020000922
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Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.
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(Nota n° 135 – 13/01/2020 – Judiciário - CGPM nº 2020001089)
SEI-350118/000281/2020
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Poder Judiciário
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Comarca da Capital
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Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Av. Erasmo Braga, 115, 13º andar Sala nº 1304 – CEP 200-000 Centro – Rio de Janeiro -RJ
Nº do ofício: 8446/2019/OF
Processo Nº: 0061780-40.2017.8.19.0001 Distribuído em 16/03/2017
Classe/Assunto: Ação Penal Militar – Procedimento Ordinário – Falsificação de documento, (Art. 311- CPM)
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18/11/2019.
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Trata-se do:
2º SGT PM RG 60.210 JOELSON ALVES LAMEIRA, do 39º BPM.
Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.
(Nota n.º 143- 14/01/2020 - CGPM N.º 2020001639-SEI 350118/000301/2020/Judiciário)
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 80
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O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, torna
7
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pública a decisão definitiva contida nos autos do Processo Judicial nº 0029081-69.2012.8.19.0001, em trâmi-
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te perante a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente ao SD PM RG
6
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100.224 GESIEL DA SILVA CORREIA, do 3º BPM, determinando a matrícula no Curso de Formação.
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O Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
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decisão contida nos autos do Processo Judicial nº 0232206-85.2017.8.19.0001, em trâmite perante a Audito-
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ria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pertinente ao EX CB PM RG
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84.045 ALEXANDRE PAULO MARQUES, determinando a Reintegração.
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Ref.SEI-14/001/054069/2019 E OF/PGE/PG4/LM/193/2019.
(Nota nº 0053/20 – 15/01/2020 – DPA/SCAV)
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 82
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1. DGEI - ANIVERSÁRIO - PUBLICAÇÃO
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O Secretário de Estado de Polícia Militar parabeniza o Diretor, Oficiais e Praças, da Diretoria
Geral de Ensino e Instrução, pelo seu aniversário de criação, comemorado em 16 de Janeiro.
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Síntese Histórica
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Foi criada em 01 de Dezembro de 1920, pelo regulamento geral aprovado pelo Decreto n°
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14.508, a Escola Profissional – EP, a primeira escola na PMERJ e que atualmente denomina-se Academia de
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Polícia Militar Dom João VI, mantendo-se a data de 01 de Dezembro para a comemoração do seu aniversário
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de criação. A segunda escola criada na estrutura atual da PMERJ foi a antiga Escola de Recrutas, em 13 de
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Maio de 1933, atualmente Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários. Com a cria-
ção destas escolas, houve a necessidade de se criar um órgão para coordenar suas atividades e centralizar o
contato das mesmas com o Comando.
Pelo Decreto n° 3.273 de 16 JAN 1938, foi criada a Diretoria de Instrução – DI que, a partir
de 20 de Março de 1957, passou a chamar-se Diretoria de Ensino – DE, quando da vigência do regulamento
geral, aprovado pelo Decreto n° 41.095, de 04 de Março de 1957.
Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 83
Em 06 de Maio de 1975, com vigência do Decreto Lei n° 092, a Diretoria de Ensino passou a
denominar-se Diretoria Geral de Ensino – DGE, implantada a partir da publicação do Bol da PM n° 172, de
12 de Setembro de 1977.
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Em 04 de Setembro de 1990, através do Decreto n° 15.427, a DGE foi transformada em Dire-
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toria de Ensino e Instrução – DEI. Está instalada na Fazenda dos Afonsos, situada na Av.ª Marechal Fonte-
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nelle, 2906 – Sulacap – Rio de Janeiro
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Finalmente através da Resolução SESEG nº 293, de 23 DEZ 2009, a DEI foi transformada
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em Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, conforme Bol. da PM nº 119, de 30 de Dezembro de 2009,
sendo o órgão de direção setorial incumbido do planejamento, coordenação, fiscalização e controle das ativi-
dades dos Órgãos de Apoio de Ensino – OAE da PMERJ, que hoje se constitui em 10 (dez) escolas. São elas:
ESPM, APM, CFAP, CQPS, CPMERJ I, II e III, CIEAT, ESAV e CEFD.
O atual diretor é o Cel PM Rogério Quemento Lobasso.
Unidades envolvidas: Todas.
(Nota nº 036– 14JAN2020 – CComSoc)
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O Secretário de Estado de Polícia Militar parabeniza o Comandante, Oficiais e Praças, da 2ª
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Unidade de Polícia Pacificadora do 22 Batalhão de Polícia Militar (2ª UPP/ 22º BPM) – Manguinhos, pelo
seu aniversário de criação, comemorado em 16 de Janeiro.
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Síntese Histórica
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A área de policiamento da UPP Manguinhos abrange as comunidades: Parque João Goulart,
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Vila Turismo, Parque Carlos Chagas, Vitória de Manguinhos, Higienópolis, Vila São Pedro e Parque Oswaldo
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Cruz nos bairros de Manguinhos, Higienópolis e Benfica. A sede da unidade está situada na Rua Célio Nas-
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cimento, 17, Benfica.
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Desde a sua criação e no decorrer desses sete anos de existência, muitas conquistas foram al-
cançadas em busca da tão sonhada paz social. Ainda há um longo caminho a percorrer, mas os avanços veri-
ficados se traduzem na quebra de paradigmas através dos nossos projetos sociais, que são atuantes na comu-
nidade, sendo eles: Muay Thai, Jiu-jítsu, Futebol, Ginástica para a 3º idade e Reforço Escolar. Essas ações
sociais criam laços entre moradores e policiais, fortalecendo assim nossa missão de pacificação da localidade.
O atual Comandante é o 1º Tenente PM Felipe Caetano de Aguiar.
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3. 2ª UPP / 3º BPM - JACAREZINHO - ANIVERSÁRIO - PUBLICAÇÃO
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Aj G – Bol da PM n.º 009 - 15 Jan 20 85
Síntese Histórica
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A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Jacarezinho atende a mais de 37.839 mil habitantes,
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conforme o Instituto Pereira Passos (IPP). O Complexo do Jacarezinho é formado por um conjunto de comu-
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nidades, que, devido ao tamanho, acabou se transformando em bairro. Também se estende pelos bairros do
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Cachambi e do Méier, totalizando uma área de 602,526 km², possuindo 2,25 km² de perímetro urbano. A co-
munidade do Jacarezinho é servida por uma estação ferroviária da SuperVia e, nas suas imediações, passam
importantes eixos viários da cidade, especialmente a Avenida Dom Hélder Câmara. É de caráter plano e inte-
gra ruas, avenidas e uma estação ferroviária de igual nome. Comunica-se com outra comunidade próxima, a
de Manguinhos.
Com o objetivo de levar um serviço de qualidade e de recuperar a confiança desses morado-
res, a UPP Jacarezinho se destaca, não só no atendimento de suas demandas diárias como também, na im-
plantação e desenvolvimento dos projetos de prevenção, promovendo a cada dia cidadania e valores a essas
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famílias. Hoje a Upp Jacarezinho conta com 06 projetos de prevenção que já contempla mais de 300 crianças,
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jovens e adultos.
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No dia 10 de Setembro de 2019, a UPP Jacarezinho inaugurou uma nova fase. Cumprindo
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novas diretrizes da Corporação, o policiamento foi remodelado, focando na capilaridade das ações, com base
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na estratégia de Polícia de Proximidade, em uma maior integração com o 3º Batalhão de Polícia Militar e nas
operações Percurso Seguro e Viagem Segura, aumentando sobremaneira a visibilidade do policiamento, bem
como o dinamismo e segurança nas ações da UPP, tanto para o policial militar como para os cidadãos.
O atual Comandante é o Cap PM Ronaldo Nascimento de Freitas.
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POR DELEGAÇÃO:
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