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5 Exercicios Missao Fato Tipico e Seus Elementos e Imputabilidade Penal
5 Exercicios Missao Fato Tipico e Seus Elementos e Imputabilidade Penal
5 Exercicios Missao Fato Tipico e Seus Elementos e Imputabilidade Penal
com
MISSÃO: Fato típico e seus elementos e amparado por qual causa excludente de
imputabilidade Penal ilicitude?
A Nenhum deles pode invocar a legítima defesa 11- Bruna é atacada a tiros desferidos por arma
contra o outro, mas sim o estado de de fogo por Otávio, que não logra acertar os dois
necessidade. primeiros tiros. Antes de desfechar o terceiro
B Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente tiro, Bruna saca de arma que carrega em sua
não cometerá crime porque agiu no exercício bolsa com autorização legal e vem a atingir
regular de um direito.
Otávio, que veio a óbito. Nesse caso, pode ser
C Ocorrendo o falecimento de um deles, o
assentado que ficou caracterizado, nos termos
sobrevivente responderá por induzimento,
instigação ou auxílio a suicídio. do Código Penal, por parte de Bruna:
D O estrito cumprimento do dever legal é a
única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos A exercício regular de direito
fatos, em caso de morte de um dos náufragos B estado de necessidade
após a disputa. C arrependimento eficaz
E Eventual sobrevivente responderá pelo crime D legitima defesa
de homicídio culposo, pois o raio causou o
naufrágio.
12- A legítima defesa
A da exclusão da ilicitude.
B da exclusão da culpabilidade.
C da desistência voluntária.
D do arrependimento eficaz.
E do arrependimento posterior.
GABARITO
1-B
2-A
3-B
4-A
5-B
6-D
7-D
8-A
9-A
10-D
11-D
12-E
13-A
14-E
15-B
16-A
17-B
18-D
19-E
20-C