PARECER ABRAFIDEF Nº 03/2022

Trata-se
se de parecer da Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional –
ABRAFIDEF sobre o uso racional de substâncias e/ou medicamentos e procedimentos
injetáveis pelo fisioterapeuta.

Considerando o uso racional de medicamentos e procedimentos injetáveis pelo

fisioterapeuta em sua prática clínica;

Considerando que à confecção do presente instrumento, baseia-se

baseia em Decretos-
Leis, Resoluções, Acórdãos, Portarias dos órgãos de Saúde pertinentes ao tema,
pareceres emitidos pelas associações de especialidades fisioterapêuticas, entre outros;

Considerando os resultados obtidos na consulta pública aos fisioterapeutas

realizada pelo CREFITO-2
2 no período
período de 26 de novembro a 06 de dezembro de 2019, e
que refletem a opinião dos profissionais do país sobre a regulamentação de substâncias
de livre prescrição; Intradermoterapia/Mesoterapia (inclui skin booster);
Microagulhamento; Hidrolipoclasia Ultrassônica
Ultrassônica não Aspirativa; Preenchedores
Semipermanentes (inclui o bioestimulador); Procedimento Injetável Para Microvasos
(escleroterapia), Toxina Botulínica; Terapia Neural, Ozonioterapia, Autólogos (Plasma Rico
em Plaquetas e Plasma Rico em Fibrina); Terapia Fotodinâmica
Fotodinâmica e Fotossensibilizadores e
Fios de Sustentação, a qual identificou que mais de 75% dos profissionais identificam os
procedimentos como próprios do fisioterapeuta;

Considerando que o fisioterapeuta é profissional liberal de saúde, de formação

acadêmica
êmica de nível superior, de primeiro contato e capacitado a atuar em todos os níveis
de atenção à saúde, devidamente reconhecido e regulamentado pelo Decreto-Lei
Decreto nº
938/1969, pela Lei Federal nº 6.316/1975, pelo Decreto nº 90.640/1984, pela Lei Federal
nº 8.856/1994, Resolução do COFFITO nº 80/1987 e Resolução-COFFITO
Resolução COFFITO nº 8/1978, com
autonomia técnico-científica
científica para construir o diagnóstico fisioterapêutico, planejar a
intervenção fisioterapêutica, prescrever e executar a programação fisioterapêutica,
acompanhar
nhar a evolução do quadro clínico-funcional
clínico funcional e determinar a alta fisioterapêutica;
 Considerando o que dispõe a Resolução-COFFITO
Resolução COFFITO nº 424/2013, sobre o Código de
Ética e Deontologia da Fisioterapia em seu Artigo 8º – O fisioterapeuta deve se atualizar e
aperfeiçoar
eiçoar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, amparando-se
amparando nos
princípios da beneficência e da não maleficência, no desenvolvimento de sua profissão,
inserindo-se
se em programas de educação continuada e de educação permanente. No
Artigo 9º Inciso III– utilizar todos os conhecimentos técnico-científicos
técnico científicos a seu alcance e
aprimorá-los
los contínua e permanentemente, para promover a saúde e prevenir condições
que impliquem em perda da qualidade da vida do ser humano. No Artigo 27 – O
fisioterapeuta deve empenhar se
empenhar-se na melhoria das condições da assistência
fisioterapêutica e nos padrões de qualidade dos serviços de Fisioterapia, no que concerne
às políticas públicas, à educação sanitária e às respectivas legislações. No Artigo 14º.
Constituem-se deveres fundamentais
undamentais dos fisioterapeutas relacionados à assistência ao
cliente/paciente/usuário: V - informar ao cliente/paciente/usuário quanto à consulta
fisioterapêutica, diagnóstico e prognóstico fisioterapêuticos, objetivos do tratamento,
condutas e procedimentos
tos a serem adotados, esclarecendo-o
esclarecendo o ou o seu responsável legal.

Considerando o que dispõe a Resolução CNE/CES nº 4/2002, que institui as

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia e define, como
um dos conteúdos essenciais, os
os conhecimentos biotecnológicos que abrange
conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanços biotecnológicos
utilizados nas ações fisioterapêuticas que permitam incorporar as inovações tecnológicas
inerentes à pesquisa e a prática clínica fisioterapêutica;
fisiotera

Considerando a Resolução do COFFITO nº 394/2011, que disciplina a

Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional, e demonstra as
competências para o exercício nos fins de funcionalidade e/ou estética, nas reconhecidas
áreas de atuação:
o: Fisioterapia Dermatofuncional no Pré e Pós-operatório
Pós operatório de Cirurgia
Plástica; Fisioterapia Dermatofuncional no Pré e Pós-operatório
Pós operatório de Cirurgia Bariátrica;
Fisioterapia Dermatofuncional em Angiologia e Linfologia; Fisioterapia Dermatofuncional
em Dermatologia;
ogia; Fisioterapia Dermatofuncional em Estética e Cosmetologia; Fisioterapia
Dermatofuncional em Endocrinologia e Fisioterapia Dermatofuncional em Queimados.

Considerando o Acórdão do COFFITO nº 293/2012 que dispõe sobre a

Normatização das técnicas e recursos
recursos próprios da Fisioterapia Dermatofuncional;
 Considerando que o Acórdão COFFITO nº 611/2017 normatiza a utilização e/ou
indicação de substâncias de livre prescrição pelo fisioterapeuta;

Considerando que a resolução ANVISA - RDC nº 335, de 24 de janeiro de

d 2020,
define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de
Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional
legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Considerando a Portaria do Ministério

Ministério da Saúde nº 702/2018, que trata da inclusão
da ozonioterapia, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares –
PNPIC no SUS;

Considerando o que dispõem a Lei nº 6.360/1976 estabelece a competência da

vigilância sanitária, a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos
farmacêuticos e correlatos, bem como os produtos de higiene, os cosméticos, perfumes,
produtos destinados à correção
reção estética entre outros;

Considerando o Decreto nº 8.077/2013, que regulamenta as condições para o

funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e
monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº
6.360/1976;

Considerando a Resolução RDC n° 98/2016 que dispõe sobre os critérios e

procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o
reenquadramento como medicamentos sob prescrição;

Considerando a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária nº 40/1998, que

estabelece os níveis máximos de segurança de vitaminas e minerais;

Considerando que a Resolução da Secretaria de Vigilância Sanitária nº 26/2007,

dispõem sobre a isenção de registro de medicamentos homeopáticos industrializados sem
a obrigatoriedade
atoriedade de prescrição;

Considerando que a Resolução da Secretaria de Vigilância Sanitária nº 269/2005

que regulamenta a Ingestão Diária Recomendada (IDR) de proteína, vitaminas e minerais;
 Considerando que a Portaria Interministerial do Ministério da Saúde nº 2.960/2008,
aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o objetivo de,
entre outros, construir um marco regulatório sobre plantas medicinais e fitoterápicos, e
estabeleceu critérios de inclusão e exclusão de espécies nas relações nacionais e
regionais de plantas medicinais, e que devem ser utilizados pelos prescritores como guia;

Considerando o Acórdão do COFFITO nº 611/2017, que descreve que a

Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados (COFID) esclareceu que
qu não
fica a cargo da ANVISA e nem do Ministério da Saúde regular as classes de
medicamentos que cada profissional poderá prescrever, pois essa é uma atribuição de
cada conselho de classe profissional, que, por meio do seu Conselho Federal, publica
resoluções
ões no âmbito de atuação de seus profissionais;

Considerando o descrito no acórdão do COFFITO nº 919/2018 onde define que o

fisioterapeuta, a seu critério, poderá utilizar recursos de fototerapia, laser e outros, em
qualquer potência, observando protocolos de segurança, desde que com a finalidade
fisioterapêutica;

Considerando o ofício da Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional –

ABRAFIDEF nº 066/2020, em resposta ao ofício do CREFITO-2/GAPRE
CREFITO 2/GAPRE nº 574/2020,
sobre os esclarecimentos quanto a carga
carga horária mínima para formação em cada
procedimento; orientações à fiscalização sobre os parâmetros que devem ser analisados
nas diligências, quanto aos processos realizados (ambiente, gerenciamento de resíduos,
equipamentos necessários, formação acadêmica,
acadêmic entre outros);

Considerando o parecer conjunto nº 01/2020 da Associação Brasileira de

Fisioterapia Dermatofuncional – ABRAFIDEF e da Associação Brasileira de Fisioterapia
Integrativa e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – ABRASFIPICS, sobre a
possibilidade da utilização da aplicação de ozônio (ozonioterapia) como recurso
terapêutico pelo fisioterapeuta, onde entendem, que o fisioterapeuta está apto a utilizar a
ozonioterapia como recurso terapêutico, devendo sempre estar capacitado, utilizar os
princípios da biossegurança e aplicar o recurso terapêutico em ambiente próprio que
garanta o máximo de higiene e segurança estabelecidos em normas da ANVISA ou outras
em vigor.
 Considerando que cabe ao estabelecimento farmacêutico cumprir a Resolução da
ANVISA - RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007 que versa sobre Boas Práticas de
Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias no
item 5.10.2: "Atender requisições escritas de profissionais habilitados, de preparações
utilizadas
zadas na atividade clínica ou auxiliar de diagnóstico para uso exclusivamente no
estabelecimento do requerente."

Considerando que as abordagens sobre o uso racional de medicamentos e

substâncias injetáveis são complexas, e após reconhecer os anseios dos profissionais
pr
fisioterapeutas observados na resposta à consulta pública realizada pelo CREFITO 2,
2
diante dos postulados legais, a ABRAFIDEFentende que o fisioterapeuta está apto a
terapêutico devendo
utilizar a medicamentos e substâncias injetáveis como recurso terapêutico,
sempre estar capacitado, utilizar os princípios da biossegurança,e
biossegurança,e aplicar o recurso
terapêutico em ambiente próprio que garanta o máximo de higiene e segurança
estabelecidos em normas da ANVISA ou outras em vigor.

Assim sendo, com a função de orientar

orientar os profissionais, o Sistema
COFFITO/CREFITOs e a sociedade, a ABRAFIDEF reconhece procedimentos, recursos e
conceitos como próprios do fisioterapeuta, disposto nesse parecer em dois anexos:
Anexo I – Definiç
efinições dos seguintes recursos e técnicas:
intradermoterapia/mesoterapia
ermoterapia/mesoterapia (inclui skinbooster); microagulhamento; hidrolipoclasia
ultrassônica não aspirativa; preenchedores semipermanentes (inclui bioestimulador);
procedimento injetável para microvasos(escleroterapia); toxina botulínica; terapia neural;
ozonioterapia;
zonioterapia; autólogos (Plasma Rico em Plaquetas e Plasma Rico em Fibrina); terapia
fotodinâmica e fotossensibilizadores e fios de sustentação.
Anexo II – Definições dos seguintes termos gerais: medicamento
medicamento; fitoterápico;
forma farmacêutica; fitofármaco
itofármaco; medicamentos homeopáticos
omeopáticos; medicamentos
antroposóficos; medicamentos
edicamentos antihomotóxicos; ortomolecular
rtomolecular com uso fisioterapêutico;
fisioterapêutico
florais; fármaco indicador; preparação
reparação magistral; e cosméticos.

É o parecer.
Florianópolis, 17 de dezembro de 2022.

Atenciosamente,

__________________________ ___________________________
Dr. Juliano Tibola Dr. ClailsonH.
H. de A. Farias
ABRAFIDEF ABRAFIDEF

Pareceristas:

Dr. Juliano Tibola; Fisioterapeuta CREFITO-10 31.329-F;

F; Doutor em Biologia Celular e do
Desenvolvimento; Mestre em Saúde Pública; Especialista em Fisioterapia
Dermatofuncional; Conselheiro do CREFITO 10; Presidente da Sociedade Brasileira de
Queimaduras – Regional Santa Catarina; Associado ABRAFIDEF.

Dr. ClailsonHenriques
Henriques de Almeida Farias;
Farias; Fisioterapeuta CREFITO
CREFITO-2 83.627-F;
Especialista em Acupuntura; Especializado em farmacologia clínica
nica; Especializado em
fitoterapia; Conselheiro do CREFITO
C 2; Presidente da ABRASFIPICS (Associação
Brasileira de
e Fisioterapia Integrativa e Práticas Integrativas em
m Saúde);
Saúde) Associado
ABRAFIDEF.
 ANEXO I

DEFINIÇ
DEFINIÇÕESDE RECURSOS E TÉCNICAS

I. Intradermoterapia/Mesoterapia: Procedimento que consiste na aplicação de injeções

intradérmicas de substâncias farmacológicas diluídas e administradas diretamente na
região a ser tratada. Além do método de aplicação com agulha e seringa, pode-se
pode utilizar
injetores eletrônicos e/ou mecânicos de múltiplos pontos que permitem a quantificação do
volume e da profundidade da aplicação. Inclui também os skinboosters que são uma
forma de hidratação injetável da pele, utilizando principalmente o ácido hialurônico e
diversas outras vitaminas.

II. Microagulhamento: Procedimento que consiste na microperfuração da pele em

diferentes profundidades, de acordo com instrumento utilizado, normalmente composto de
cabo com cilindro revestido de microagulhas acoplado na extremidade,
extremidade, de diferentes
comprimentos, com objetivo de produzir inflamação aguda, visando incremento da
atividade fibroblástica, bem como facilitar a absorção de substâncias ativas. A terapêutica
é realizada pelo rolamento do instrumento em várias direções. O comprimento máximo
das agulhas do instrumento a ser utilizado pelo fisioterapeuta é de 2.5 mm.

III. Hidrolipoclasia Ultrassônica Não Aspirativa: Procedimento que consiste na infiltração

de solução salina, habitualmente soro fisiológico, com ou sem agentes
agent lipolíticos, no
tecido adiposo, e a subsequente aplicação do ultrassom terapêutico, ocasionando assim a
lipólise local do tecido. Esse recurso é utilizado na redução da gordura corporal
localizada.

IV. Preenchedores semipermanentes: Substâncias biocompatíveis

biocompatíveis e reabsorvíveis,
utilizadas para preenchimentos dérmicos, subcutâneos e supraperiostal com objetivo de
correções de perdas volumétricas. As principais substâncias utilizadas são o ácido
hialurônico, hidroxiapatita de cálcio e o ácido poli L-láctico.
L Inclui também os
bioestimuladores que são uma forma de hidratação injetável profunda da pele, utilizando
principalmente o ácido hialurônico e outras diversas vitaminas.

Não é permitido ao fisioterapeuta o uso do polimetilmetacrilato/PMMA. Resolução

COFFITO
TO nº424/2013 Artigo 14º incisos 1º e 4º: Art. 14. Constituem-se
Constituem deveres
fundamentais dos fisioterapeutas relacionados à assistência ao cliente/paciente/usuário: I
- respeitar a vida humana desde a concepção até a morte, jamais cooperando em ato em
que voluntariamente
untariamente se atente contra ela, ou que coloque em risco a integridade física,
psíquica, moral, cultural e social do ser humano; … IV - respeitar o princípio bioético de
autonomia, beneficência e não maleficência do cliente/paciente/usuário de decidir sobre
so a
sua pessoa e seu bem estar;

V. Procedimento Injetável para Microvasos: Também denominado escleroterapia.

Procedimento realizado por meio da infiltração nos microvasos de solução hipertônica de
glicose 50% (cinquenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento), na quantidade
máxima de 10(dez) ml por procedimento. Esse procedimento deverá ser utilizado
exclusivamente nas telangiectasias.

VI. Toxina botulínica: Procedimento realizado por meio de uma injeção intramuscular após
diluição da toxina do tipo A, usando uma seringa e agulha aplicada nas regiões a serem
tratadas. A dosagem varia de 10(dez) a 20 (vinte) U por paciente e recomenda-se
recomenda o
volume de 1(um) a 5 (cinco) mililitros por ponto. Este procedimento deverá ser utilizado
exclusivamente nas condições
ções registradas pela ANVISA, como para o tratamento de
blefarospasmo, espasmo hemifacial, torcicolo espasmódico, espasticidade, linhas faciais
hiperfuncionais e hiperidrose em adultos.

VII. Terapia neural: Procedimento realizado por meio de puntura com agulha de baixo
calibre (entre 23g e 30g), induzindo estímulos neuromoduladores específicos com
lidocaína ou procaína em baixa concentração (igual ou inferior a 2%). Este procedimento,
quando realizado pelo fisioterapeuta, tem como indicação estimular as funções
f
adaptativas do corpo, induzir estímulos de autorregulação e promover analgesia.

VIII. Ozonioterapia: Prática integrativa e complementar de baixo custo, segurança

comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e
ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. O potencial
terapêutico do ozônio possui a capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e
moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é
uma
ma molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo sendo que o
ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos
mecanismos de ação, representa um estímulo que contribui para a melhora de diversas
doenças, uma
ma vez que pode ajudar a recuperar, de forma natural, a capacidade funcional
do organismo humano e animal (Portaria nº 702/2018 Ministério da Saúde, Parecer
conjunto ABRAFIDEF – ABRASFIPICS nº 01/2020 e Ofício ABRAFIDEF nº 066/ 2020).

IX. Plasma Rico em Plaquetas

aquetas (PRP) e Plasma Rico em Fibrinas (PRF): Recurso
fisioterapêutico injetável definido como a porção do plasma sanguíneo, obtida através de
protocolos de centrifugação com concentração plaquetária superior aos níveis de
referência (PRP) ou resulta em uma
uma membrana de fibrina, rica em leucócitos e fatores de
crescimento (PRF). Pode ser utilizado para facilitar o processo de regeneração tecidual,
tal como a proliferação, migração e diferenciação celular, e a angiogênese.

X. Terapia Fotodinâmica e Fotossensibilizadores:

Fotossensibilizadores: Técnica que associa radiação
eletromagnética em um comprimento de onda apropriado, com uma substância e/ou
medicamento fotossensibilizador e o oxigênio molecular, a fim de promover um efeito
tóxico pela formação de produtos altamente reativos
reativos em estruturas membranosas
celulares e vasculares in situ.

XI. Fios de Sustentação: É um dispositivo que permite o realinhamento das estruturas da

matriz extracelular que sofreram ptose por amenização das forças de tração do
envelhecimento tecidual, consistindo
consistindo em um procedimento percutâneo com a passagem
de fios de substâncias absorvíveis, lisos ou com garras especiais ao longo de um trajeto
específico da pele, da face e pescoço.

Dosagens e medicamentos utilizados para procedimentos fisioterapêuticos: Para

P
medicamentos utilizados em procedimentos, com finalidade de dessensibilização da área
a ser tratada, o profissional poderá utilizar anestésicos tópicos em gel, pomada ou creme,
ou injetáveis sendo recomendável: cloridrato de lidocaína 2% gel; lidocaína 5% pomada;
lidocaína 2,5% + prilocaína 2,5% creme. Nos casos dos anestésicos injetáveis em baixa
concentração, usualmente os utilizados são: cloridrato de lidocaína até 2%, cloridrato de
procaína até 2% e articaína até 4%, não sendo permitido ao fisioterapeuta
fisioterapeuta a realização de
bloqueio anestésico.
 ANEXO II

DEFINIÇÕES DE TERMOS GERAIS

I - Medicamento - Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com

finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

II - Fitoterápico - É o produto obtido de planta medicinal, ou de seus derivados, exceto

substâncias isoladas farmacologicamente ativas, com finalidade profilática, curativa ou
paliativa. Considerados medicamentos obtidos com emprego exclusivo de matérias-
matérias
primas ativas vegetais.
is. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na
sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações
dessas com extratos vegetais.

III - Forma farmacêutica – É o estado final de apresentação que os princípios

prin ativos
farmacêuticos possuem após uma ou mais operações farmacêuticas executadas com ou
sem a adição de excipientes apropriados, a fim de facilitar a sua utilização e obter o efeito
terapêutico desejado, com características apropriadas a uma determinada
determi via de
administração.

IV- Fitofármaco - É por definição, é uma “substância ativa, isolada de matérias-

matérias primas
vegetais ou mesmo mistura de substâncias ativas de origem vegetal”.

V – Medicamentos Homeopáticos - São medicamentos dinamizados, preparados

preparado com
base nos fundamentos da homeopatia, cujos métodos de preparação e controle estejam
descritos na Farmacopeia Homeopática Brasileira, edição em vigor, outras farmacopeias
homeopáticas, ou compêndios oficiais, com comprovada ação terapêutica descrita nas
na
matérias médicas homeopáticas ou nos compêndios homeopáticos oficiais, estudos
clínicos, ou revistas científicas, respeitando-se
respeitando se sempre a respectiva Instrução Normativa
da ANVISA.

VI - Medicamentos Antroposóficos - São medicamentos dinamizados preparados

preparado com
base nos fundamentos da antroposofia, cujos métodos de preparação e controle constam
nas farmacopeias homeopáticas e código farmacêutico antroposófico ou compêndios
oficiais reconhecidos pela ANVISA, com comprovada indicação terapêutica, estudos
clínicos,
icos, ou presentes em revistas científicas. A prescrição, dessa maneira, deve seguir as
formulações farmacêuticas descritas na farmacopeia e normas da ANVISA.

VII – Medicamentos Antihomotóxicos - São medicamentos dinamizados preparados a

partir de um ou mais
ais insumos ativos, em quaisquer potências, ou em mais de uma
potência (em acordes de potências) das mesmas substâncias, com base nos
fundamentos da homeopatia e homotoxicologia, cujos métodos de preparação e controle
devem seguir obrigatoriamente os métodos
métodos oficiais descritos na Farmacopéia
Homeopática Alemã, edição em vigor, ou outras farmacopéias homeopáticas e
compêndios oficiais, reconhecidos pela ANVISA; cuja fórmula é constituída por
substâncias de comprovada ação terapêutica, descrita nas matérias m
médicas
homeopáticas ou anti-homotóxicas,
homotóxicas, reconhecidos pela ANVISA, estudos clínicos, ou
revistas científicas.

VIII - Ortomolecular com uso fisioterapêutico - Tem como principal objetivo restabelecer o
equilíbrio do organismo. Isso é feito através do uso de substâncias naturais como
vitaminas, minerais, enzimas, gliconutrientes, ácidos graxos e aminoácidos. Essas
substâncias também são utilizadas no combate aos radicais livres.

IX - Florais - Utiliza-se
se das essências florais que são registradas como uma espécie de
complemento alimentar, uma bebida tipo brandy, álcool natural, de cereal, vinagre de
maçã (como conservante),
rvante), bonificado com essências de flores, não sendo, pois,
legalmente consideradas medicamentos. O foco de atuação das essências está no nível
energético, facilitando o melhor controle sobre o próprio corpo e uma maior participação
espontânea no processo
o de cura. Todas as flores empregadas na preparação das
essências são colhidas no campo, em estado silvestre (Parecer nº 23/1993, 030/COIU, do
Ministério da Agricultura e Reforma Agrária/Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária).

X - Fármaco indicador - é o insumo farmacêutico ativo, ou conjunto destes em uma

associação, responsável pela indicação terapêutica principal, presente em todos os
integrantes de uma determinada família de medicamentos.
XI- Preparação Magistral – Medicamento preparado mediante manipulação em farmácia,
a partir de fórmula constante na prescrição fisioterapêutica. As formulações magistrais
para uso em Fisioterapia são referência para utilização em peelings, incluindo a tretinoína
(0,01à 0,1% de uso domiciliar e até 10% para uso exclusivo
exclusivo em clínica).

XII - Cosméticos – São preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas,

de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios,
órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo
exclusivo ou principal de limpá-los,
limpá perfumá-los,
los, alterar sua aparência e/ou corrigir odores
corporais e/ou protegê-los
los ou mantê-los
mantê los em bom estado. Considera-se
Considera produtos
cosméticos: pós faciais, talcos, cremes de beleza, cremes
cremes para as mãos e similares,
máscaras faciais, loções de beleza, soluções leitosas, cremosas e adstringentes, bases
de maquiagem e óleos cosméticos, rouges, blushes, batons, lápis labiais, preparados
antissolares, bronzeadores e simulatórios, rímeis, sombras,
sombras, delineadores, tinturas
capilares, agente clareadores de cabelos, fixadores, laquês, brilhantinas e similares,
tônicos capilares, depilatórios ou epilatórios, preparadospara
preparadospara unhas e outros.