Diario-Oficial 17006

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXVI FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021 Nº 17.006
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14.955, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de

diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 21.413.921,00 para reforço de dotações orçamen-
tárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art.7º, inciso I, a e b, da Lei nº 11.060 de 23 de dezembro de 2020 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos do Município em favor de diversos órgãos.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 21.413.921,00,00 (Vinte e um milhões, quatrocentos e treze mil e novecentos e vinte e um reais), para atender à programação
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anula-
ção parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de março de 2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 700.000
04.122.0001.1796.0011 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 700.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 700.000
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 4.870.921
19.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 4.870.921
15.453.0102.1047.0001 APOIO AS OPERACOES DE VISTORIA E CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0152000000000 4.870.921
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.870.921
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 200.000
24.902 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? INFRAESTRUTURA 200.000
12.361.0193.1256.0005 ADEQUACAO DE ESCOLAS PARA TEMPO INTEGRAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE TOTAL 200.000
25.000 15.443.000
25.201 INSTITUTO DR. JOSE FROTA 7.100.000
10.122.0001.2016.0024 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 880.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0121400000000 1.400.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.280.000
10.122.2020.2133.0002 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0121421000000 1.920.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.920.000
10.302.0001.2195.0026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.1.90.92 0121100000000 1.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000.000
10.302.0124.2470.0001 ASSISTENCIA HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA

Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA LUCIANA MENDES LOBO

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação Secretária Municipal de Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL
e Meio Ambiente
DE GOVERNO
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
SEGOV
Secretário Municipal de Governo ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretária Municipal da Saúde Secretário Municipal do Turismo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE ATOS E
Secretária Chefe da Controladoria e PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Ouvidoria Geral do Município FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Serviços Públicos Secretário Municipal de Desenvolvimento FONE: (85) 3201.3773
Secretário Municipal da Segurança Habitacional
Cidadã FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
OZIRES ANDRADE PONTES CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA OFICIAL
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA Secretário Municipal da Cultura
Secretária Municipal das Finanças
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
DE SIQUEIRA JOAO DE AGUIAR PUPO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO FORTALEZA - CEARÁ
Secretário Municipal do Planejamento, Secretário Municipal do Desenvolvimento Secretário Municipal da Gestão Regional CEP: 60030-140
Orçamento e Gestão Econômico
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 1.900.000

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.900.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.303.000
10.301.0119.2504.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 4.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.000.000
10.302.0123.2528.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0121400000000 303.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.303.000
25.911 HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA 40.000
10.302.0123.2621.0004 MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0121400000000 40.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TOTAL 40.000
31.000 200.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000
08.244.0210.2028.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0131100000000 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 21.413.921
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor

04.122.0153.2164.0001 LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 700.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 700.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 200.000
24.902 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? INFRAESTRUTURA 200.000
12.368.0042.1129.0007 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 200.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 15.443.000

25.201 INSTITUTO DR. JOSE FROTA 5.180.000
10.122.0001.2016.0024 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 880.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 880.000
10.302.0001.2195.0026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0121100000000 1.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000.000
10.302.0124.2470.0001 ASSISTENCIA HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 1.900.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.300.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.223.000
10.301.0119.2504.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.920.000
10.302.0123.2540.0005 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E REDE COMPLEMENTAR
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 8.303.000
25.911 HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA 40.000
10.302.0123.2621.0004 MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 40.000
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 4.870.921
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 4.870.921
15.451.0101.1444.0001 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 800.000
15.451.0101.1674.0001 DESAPROPRIACAO, INDENIZACAO, LICENCAS E DESPESAS AFINS
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 0152000000000 600.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 0152000000000 800.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.400.000
15.451.0101.2003.0001 SERVICOS COMPLEMENTARES (ARBORIZACAO, ANTIPICHACAO, SINALIZACAO, GRAFITE ARTISTICO, DENTRE OUTROS) EM EQUIPAMENTOS
URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0152000000000 800.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 800.000
15.451.0111.1449.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 500.000
15.451.0111.1460.0001 URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS E ESPACOS PUBLICOS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 370.921
15.451.0209.1447.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0152000000000 1.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 200.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000
08.244.0211.2027.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0131100000000 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 21.413.921
*** *** ***
ATO 1068/2021 - GABPREF - O PREFEITO de 02.01.1991, ERALDO NOGUEIRA BATISTA DOS SANTOS,
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbolo-
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei gia DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de março de 2021.
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
MENTO E GESTÃO. RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
*** *** *** GESTÃO.
ATO 1069/2021 - GABPREF - O PREFEITO ANEXO ÚNICO A QUE

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições SE REFERE O ATO Nº 1072/2021 – GABPREF
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
ANGELÚCIA CUNHA
de 02.01.1991, CAMILA DIAS VIDAL, para exercer o cargo em 03.03.2021 A
CAMPELO DE 21.618-01 SECRETÁRIA
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 01.02.2023
CARVALHO
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS ANTONIO IVAN 03.03.2021 A
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de COELHO
21.938-01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01.02.2023
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ- DANIEL
OPERADOR DE MÁQUINA 01.03.2021 A
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E RODRIGUES DE 11.979-01
PESADA 01.02.2023
GESTÃO. LIMA
*** *** ***
JOAQUIM SÁVIO
01.06.2021 A
VIEIRA DOS 14.612-01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ATO Nº 1070/2021 - GABPREF - O PREFEITO 01.02.2023
SANTOS
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de MARIA LUIZA
03.03.2021 A
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera- FONTENELE 21.053-01 ADVOGADO
01.02.2023
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P024175/ BARREIRA
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de MÁRIO DO
01.06.2021 A
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de NASCIMENTO 24.986-01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01.02.2023
02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura de Caucaia da PEREIRA
servidora ELAINE DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 54.625-06,
NILZA GONÇALVES 02.04.2021 A
detentora do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal 10.614-01 ADVOGADO
DE SANTANA 01.02.2023
da Educação - SME, com ônus para a origem e com ressarci-
mento pelo órgão cessionário, conforme o Termo de Coopera- WALMAR DE
04.03.2021 A
ção Técnica e Administrativa firmado com a Prefeitura de ANDRADE BRAGA 03.485-01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01.02.2023
Caucaia, a partir da publicação do Ato até 31.12.2024. GABI- FILHO
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de
*** *** ***
março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ATO 1073/2021 - GABPREF - O PREFEITO
ORÇAMENTO E GESTÃO. MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
*** *** *** legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
ATO 1071/2021 - GABPREF - O PREFEITO cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições de 02.01.1991, MARIA LUCIA DE JESUS MARTINS TEXEIRA,
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALIS-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento MO, do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante
de 02.01.1991, ERALDO NOGUEIRA BATISTA DOS SANTOS, da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, GOVERNO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
E MARKETING, integrante da estrutura administrativa do(a) Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - *** *** ***
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- ATO 1074/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MENTO E GESTÃO. MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
*** *** *** legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
ATO Nº 1072/2021- GABPREF - O PREFEITO cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições de 02.01.1991, EDGLAISON VIEIRA RODRIGUES, para exer-
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera- 3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO SUAS, do(a) COORDENA-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº DORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊN-
P052990/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, CIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – SENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 10/03/2021. José
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assem- Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
bleia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relaciona- Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
dos no anexo único, lotados na Autarquia de Urbanismo e Pai- DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
sagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus para a origem e *** *** ***
sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assem- ATO 1075/2021 - GABPREF - O PREFEITO
bleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DO PREFEI- MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA DIAS
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- VIDAL, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSES-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento SORIA ESPECIAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL
de 02.01.1991, ILCIO RODRIGO DE CASTRO CRESCÊNCIO DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDE- a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou
NADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SE- 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ- 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
GESTÃO. TO DE FORTALEZA.
*** *** *** *** *** ***
ATO 1077/2021 - GABPREF - O PREFEITO PORTARIA 0356/2021 - GABPREF - O PREFEI-

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA LUCIA
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- DE JESUS MARTINS TEXEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNA-
de 02.01.1991, JOSE IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO, para LISMO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDA- NO, da gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, técni-
ÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, simbologia S-2, co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
*** *** *** de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira
ATO 1078/2021 - GABPREF - O PREFEITO Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições *** *** ***
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- PORTARIA 0357/2021 - GABPREF - O PREFEI-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
de 02.01.1991, FRANCISCO FABIO DE SOUSA GALVAO, para legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ÂNGELA DALVA
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, UCHÔA CAVALCANTE, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE MONITORA- TRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E CONTROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, inte- MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI- ao(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a gratifi-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 26/03/2021. José cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
*** *** *** modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
ATO 1080/2021 - GABPREF - O PREFEITO partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le- TO DE FORTALEZA.
gais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0913/2021- *** *** ***
GABPREF, publicado no DOM Nº 16991, datado de
10/03/2021, que exonerou CICERO VIDAL SAMPAIO, como PORTARIA 0358/2021 - GABPREF - O PREFEI-
CONTADOR, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vincula- TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Sarto legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) PATRICIA
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo FERREIRA MOREIRA DE SOUSA, SUBINSPETOR, perten-
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE cente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CIDADÃ, a gratificação de R$ 1.400,00 por trabalho relevante,
*** *** *** técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
PORTARIA 0354/2021 - GABPREF - O PREFEI- pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
ANTONIO DA SILVA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO, perten- 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira
cente ao(a) COORDENADORIA DE PROCEDIMENTO ADMI- Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
NISTRATIVO E JULGAMENTO, vinculado ao(a) DEPARTA- *** *** ***
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR, a gratificação de R$ 1.500,00 por PORTARIA 0360/2021 - GABPREF - O PREFEI-
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GLÍCIA
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº BEZERRA DE MENEZES VALENTIM, GERENTE, pertencente
9.526- suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com- ao(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA,
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/03/2021. José CIDADÃ, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
*** *** *** nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
PORTARIA 0355/2021 - GABPREF - O PREFEI- 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Distritos) e para as Unidades Escolares da Rede de
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
*** *** *** tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
ERRATA Na Portaria de nº 0349/2021- DO TIPO: Menor preço.
GABPREF, publicada no DOM Nº 17000, de 22/03/2021, que DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
Científico, o(a) servidor(a) THALITA THAYANE DE LIMA 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
PEREIRA, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conveniente a aquisição de bens com previsão de
ONDE SE LÊ: 01/03/2021, LEIA-SE: 22/03/2021. José Sarto entregas parceladas ou contratação de serviços
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. remunerados por unidade de medida ou em regime
de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
DE FORTALEZA público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ROCHA INOX IND E COM DE BEBE-
DOUROS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do, bem como a resposta ao pedido de esclarecimento encon-
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação -SME. (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone:
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de março de 2021.
empresa para registro de preços visando futura e Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A)
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos DA CLFOR.
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e *** *** ***
Distritos) e para as unidades escolares da Rede de
Ensino, de acordo com as especificações e quantita- AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/RESPOSTA
tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021.
DO TIPO: Menor preço. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. empresa para registro de preços visando futura e
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e
conveniente a aquisição de bens com previsão de Distritos) e para as unidades escolares da rede de
entregas parceladas ou contratação de serviços ensino, de acordo com as especificações e quantita-
remunerados por unidade de medida ou em regime tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência
de tarefa. deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI- DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
dos, que a empresa: PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígra- conveniente a aquisição de bens com previsão de
fe, a qual foi NEGADO ACOLHIMENTO. A referida impugna- entregas parceladas ou contratação de serviços
ção, bem como a decisão encontram-se disponíveis no remunerados por unidade de medida ou em regime
e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores de tarefa.
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 26 de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
*** *** *** público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NCF ROCH EIRELLI formulou PEDIDO
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE,
empresa para registro de preços visando futura e 26 de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e *** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL

PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – SME.
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de
Creches - Prédio Privado.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encami-
nhado pela Secretária Municipal da Educação de Fortaleza, Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, através do Ofício nº
553/2021/GS-SME, nos seguintes termos:
TABELA 01 – ENTIDADES COM PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (PLANILHA PADRÃO)
CRECHE / ENDEREÇO DO RESULTADO MOTIVO DA DESABILITAÇÃO CONFORME

ENTIDADE Nº DE SALAS
PRÉDIO PRIVADO FINAL EDITAL/CHECK-LIST ITEM:
CRECHE ANJOS DE DEUS

ASSOCIAÇÃO ANJOS DE
01 RUA DONA MENDINHA, 191 04 SALAS HABILITADA -
DEUS
- CRISTO REDENTOR
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE IRMÃ FÁBIA
02 COMUNITÁRIA ALEXANDRINA RUA DIOGO CORREIA, 684 03 SALAS HABILITADA -
COELHO CRUZ - JOÃO XXIII -
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE TIA EURICE
03 COMUNITÁRIA ALEXANDRINA RUA ARACAJÚ, 1863 - 05 SALAS HABILITADA -
COELHO CRUZ JOÃO XXIII
CRECHE APRISCO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RUA MONSENHOR
04 04 SALAS HABILITADA -
DE PORANGABUSSU FURTADO, 759 -
RODOLFO TEÓFILO
CRECHE SONHO INFANTIL
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
II
05 DOS MORADORES DO 03 SALAS HABILITADA -
RUA RINCÃO, 79 -
PARQUE UNIVERSITÁRIO
FLORESTA
CRECHE TIA SILENE DE
OLIVEIRA
06 DOS MORADORES DO 03 SALAS HABILITADA -
RUA 23 DE MARÇO, 10 -
PLANALTO PICI
CRECHE CUIDANDO E
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENSINANDO
FAZENDO A DIFERENÇA RUA JOSÉ DOS REIS
CARVALHO, 64 - ANCURI
CRECHE FAZENDO A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIFERENÇA
FAZENDO A DIFERENÇA RUA MUTAMBA, 175 -
JANGURUSSU
CRECHE BRINCANDO E
APRENDENDO
09 RUA 501, 158 – CONJUNTO 03 SALAS HABILITADA -
FAZENDO A DIFERENÇA
SÃO CRISTOVÃO -
JANGURUSSU
CRECHE TIA AUGUSTA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RUA AMÉRICO ROCHA
JOÃO CAVALCANTE NETO LIMA, 587 – VILA MANOEL
SÁTIRO
CRECHE PROJETO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃOZINHO
JOÃO CAVALCANTE NETO RUA BULGÁRIA, 822
VILA MANOEL SÁTIRO
CRECHE NOSSA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SENHORA DO LÍBANO
12 NOSSA SENHORA DO RUA PASTOR SAMUEL 05 SALAS HABILITADA -
PERPÉTUO SOCORRO MUNGUBA, Nº 1431
RODOLFO TEÓFILO
CRECHE VIDA NOVA
13 RUA VALDEMAR PAZ, 1208 05 SALAS HABILITADA -
VIDA NOVA
- PARQUE SANTO AMARO
CRECHE ALIANÇA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RUA MARIA DE JESUS, Nº
VIDA NOVA 10
PARQUE SÃO VICENTE
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRADO DA VIDA
VIDA NOVA RUA XAVIER DA SILVEIRA,
Nº2644
SANTA CECÍLIA
CASA DE AFONSO E
ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA
AFONSO E MARIA RUA DOS ESTAFETAS, Nº
10 VICENTE PINZON
CRECHE CORAÇÃO DE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA II RUA 26º
CORAÇÃO DE MARIA BATALHÃO, Nº 257
MONDUBIM
CRECHE CORAÇÃO DE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA
CORAÇÃO DE MARIA RUA SÃO BASILIO, Nº 979
CRECHE SONHO DE
CRIANÇA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
19 RUA VIDAL DE 04 SALAS HABILITADA -
DA MARAPONGA
NEGREIROS, 359 -
MARAPONGA
CRECHE PEQUENOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRILHANTES
DO ARACAPÉ RUA OTÁVIO LIMA, 90 -
ARACAPÉ
CRECHE PEQUENOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HERÓIS
DO ARACAPÉ RUA DR. PROCÓPIO, 205 -
ARACAPÉ
CRECHE CRIANÇA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA 2
DO ARACAPÉ RUA DO SOL, 01 Nº 205 -
JOSÉ WALTER
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO PAUPINA
23 DOS MORADORES DO RUA LUIZ FRANCISCO 05 SALAS HABILITADA -
BAIRRO PAUPINA XAVIER, 1113 - PAUPINA
CRECHE SANTO ANTÔNIO
ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR
II RUA COMENDADOR
24 SOCIAL DO PARQUE SÃO 03 SALAS HABILITADA -
GARCIA, 1817- PARQUE
JOSÉ - ABEMCE
SÃO JOSÉ
ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR CRECHE SANTO ANTÔNIO
25 SOCIAL DO PARQUE SÃO I RUA JOÃO RAMALHO, 475 03 SALAS HABILITADA -
JOSÉ - ABEMCE - PARQUE SÃO JOSÉ
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CRECHE SEMENTE DA
26 EDUCAÇÃO INFANTIL LIBERDADE RUA MESTRE 04 SALAS HABILITADA -
SEMENTE DA LIBERDADE ANDRÉ, 155- GENIBAÚ
CRECHE FAVO DE MEL
ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS
27 RUA DR. ALMEIDA FILHO, 03 SALAS HABILITADA -
ELLERY E MONTE CASTELO
326 - BAIRRO ELLERY
CRECHE SONHO INFANTIL
RUA ESTRELA DO
ASSOCIAÇÃO DOS
ORIENTE, 151 –
28 MORADORES DO CONJUNTO 06 SALAS HABILITADA -
CONJUNTO SANTA
SANTA TEREZINHA
TEREZINHA – VICENTE
PINZON
CRECHE NOVA VIDA
ASSOCIAÇÃO DOS
AVENIDA GONÇALVES
29 MORADORES DO RODOLFO 03 SALAS HABILITADA -
DIAS, Nº 449
TEÓFILO
RODOLFO TEÓFILO
CRECHE PLANETA DE
ASSOCIAÇÃO MENOR CORES
TAMBÉM CONSTRÓI RUA 48, Nº 231
CONJ. JOSÉ WALTER
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CRECHE CRIANÇA FELIZ
31 E ARTE PARA CRIANÇAS E RUA PIO SARAIVA, 168 - 03 SALAS HABILITADA -
ADOLESCENTES - VIDART QUINTINO CUNHA
CRECHE ENCANTOS DE
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA
CELESTE
32 E ARTE PARA CRIANÇAS E 05 SALAS HABILITADA -
RUA CARLOS CHAGAS,
ADOLESCENTES - VIDART
2080-GRANJA PORTUGAL
CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E PEQUENOS PASSINHOS
33 DESENVOLVIMENTO SOCIAL RUA TORRES DE MELO, 03 SALAS HABILITADA -
DO ITAPERI 267 DIAS MACEDO
CRECHE ALEGRIA DE
CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E
CRIANÇA RUA DR.
34 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 03 SALAS HABILITADA -
RAIMUNDO MAIA 433 -
DO ITAPERI
MONDUBIM
CRECHE ARPOADOR
CENTRO COMUNITÁRIO
35 RUA GRITO DE ALERTA, 04 SALAS HABILITADA -
CRISTO REDENTOR
136 - CRISTO REDENTOR
CRECHE ESTRELA DO
AMANHÃ
36 INSTITUTO DELZIRA VIEIRA RUA CUIABÁ, 2265 03 SALAS HABILITADA -
HENRIQUE JORGE
CRECHE TIA KAROL Por descumprimento das alíneas IV e VI do item

CENTRO CULTURAL DE RUA FIRMO ANANIAS 6.1. do Edital, inerentes à Primeira Fase - DA
37 05 SALAS DESCLASSIFICADA
PEDRAS CARDOSO, 2540 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E
SAPIRANGA PLANEJAMENTO FINANCEIRO
CRECHE SANTA LUZIA
CENTRO CULTURAL DE
38 RUA LUIS BENTO, 290 - 05 SALAS HABILITADA -
PEDRAS
PEDRAS
CRECHE PEQUENA BIA
CENTRO DE APOIO SOCIAL E RUA BARÃO DE
DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA COTEGIPE, 522 - AUTRAN
NUNES
CRECHE PROFESSOR
ENILSON II
40 INSTITUTO CONFIA BRASIL RUA PROFESSOR 05 SALAS HABILITADA -
CABRAL, 888-PARQUE
PRESIDENTE VARGAS
CRECHE NOVA
ESPERANÇA
CENTRO DE APOIO SOCIAL E
41 RUA B, 611 - CONJUNTO 04 SALAS HABILITADA -
DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA
NOVA ESPERANÇA -
GUAJERU
CRECHE SÃO MIGUEL
CENTRO DE EDUCAÇÃO,
RUA JOSÉ BOMFIM
CULTURA, ESPORTE, LAZER
42 JUNIOR, 667 - PARQUE 03 SALAS HABILITADA -
E QUALIFICAÇÃO FRANCISCO
SÃO MIGUEL - LAGOA
ANTÔNIO MARQUES
REDONDA
CRECHE JARDIM
CENTRO DE INCLUSÃO ENCANTADO
SOCIAL RENASCER RUA OZÉLIA PONTES, 187
- JOSÉ DE ALENCAR
CRECHE TIA KAROL
CENTRO DE INCLUSÃO R. FIRMO ANANIAS
SOCIAL RENASCER CARDOSO, Nº 2540 -
SAPIRANGA
CRECHE PARAÍSO DA
CENTRO SOCIAL DOS
CRIANÇA
45 MORADORES DO PARQUE 04 SALAS HABILITADA -
RUA EINSTEIN, 06 - VILA
SÃO JOSÉ
PERY
CRECHE CLUBINHO VIVA
CENTRO SOCIAL DOS VIDA
46 MORADORES DO PARQUE RUA VEREADOR JOSÉ 04 SALAS HABILITADA -
SÃO JOSÉ MONTEIRO, 565 –
CAIS DO PORTO
CRECHE TIA LELEU
CONSELHO DE INTEGRAÇÃO ANEXO
DO BOM JARDIM RUA BARBACENA, Nº297
PARQUE DOIS IRMÃOS
CRECHE AMADEU
BARROS LEAL
CRECHE AMADEU BARROS
48 RUA CARNEIRO DA 07 SALAS HABILITADA -
LEAL
CUNHA, 170 -
JACARECANGA
CRECHE PEQUENO
INSTITUTO BENEFICENTE
MUNDO DE FLORA 06 SALAS
49 DONA EULÁLIA UCHÔA HABILITADA -
RUA ANTÔNIO NERY, 1350
ALVES
- GRANJA PORTUGAL
CRECHE DONA EULÁLIA
INSTITUTO BENEFICENTE
UCHÔA ALVES 06 SALAS
50 DONA EULÁLIA UCHÔA HABILITADA -
RUA MATEUS LEMOS, 1190
ALVES
- GRANJA PORTUGAL
CRECHE JOSÉ ORDÉLIO
ASSOCIAÇÃO MENOR
51 RUA COSTA FREIRE, 2472 05 SALAS HABILITADA -
TAMBÉM CONSTRÓI
- PARQUE SÃO JOSÉ
CRECHE PROFESSOR
ENILSON I
52 INSTITUTO CONFIA BRASIL RUA NOVA CONQUISTA, 05 SALAS HABILITADA -
692 - PARQUE SANTO
AMARO
CRECHE TIO CAZUZA RUA

VICENTE CELESTINO, Nº
53 INSTITUTO CONFIA BRASIL 06 SALAS HABILITADA -
1230 PARQUE
PRESIDENTE VARGAS
IX - FALTA APRESENTAR CERTIDÃO CRIMINAL
NEGATIVA, REFERENTE AO PRESIDENTE E
SEUS DIRIGENTES
X - FALTA CERTIDÃO DO TCE-CE, REFERENTE
AO PRESIDENTE E SEUS DIRIGENTES;
XI - FALTA APRESENTAR CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS
XVII - FALTA APRESENTAR COMPROVANTES
CRECHE SÃO JUDAS DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA OU
TADEU ÁGUA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES
CENTRO DE APOIO SOCIAL E
54 RUA 03 - Nº 78 - 04 SALAS DESABILITADA - FALTA APRESENTAR LISTA DE
DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA
CONJUNTO JOÃO PAULO II FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVAS CÓPIAS DAS
- JANGURUSSU CTPS ANOTADAS COM DATA DURANTE O
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
- FALTA APRESENTAR LISTA DE PRESENÇA
DOS ALUNOS
- FALTA APRESENTAR DECLARAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIOS
ANUAIS DE ATIVIDADES E COMPROVAÇÃO DE
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES NA INTERNET E EM
LOCAIS VISÍVEIS
CRECHE NOVIDADE DE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E VIDA
55 AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE RUA DR. WALDEMAR DE 04 SALAS HABILITADA -
VIDA EM FORTALEZA ALCÂNTARA, 2535 -
SAPIRANGA
INSTITUTO EDUCACIONAL,
CASINHA DOS SONHOS
CULTURAL E DE
56 RUA FREI HENRIQUE, 37 - 03 SALAS HABILITADA -
ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA
MESSEJANA
FREIRES
CULTURAL E DE CRECHE CRIANÇA FELIZ II
57 ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA RUA FRIÉSIO BARROSO, 03 SALAS HABILITADA -
FREIRES - INSTITUTO FÁTIMA 800 – ITAPERI
FREIRES
CULTURAL E DE CRECHE NOSSO JARDIM
58 ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA RUA JOÃO SORONGO, 254 3 SALAS HABILITADA -
FREIRES - INSTITUTO FÁTIMA - DAMAS
FREIRES
CRECHE VOVÔ TONICO
59 INSTITUTO GOTAS RUA DR, HUGO ROCHA, 03 SALAS HABILITADA -
212 - ÁLVARO WEYNE
VOVÓ IOLETE
60 INSTITUTO GOTAS RUA IRINEU DE SOUSA, 06 SALAS HABILITADA -
197 – CRISTO REDENTOR
CRECHE CASA DO JOÃO
INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO
61 RUA SÃO LEOPOLDO, 678 - 04 SALAS HABILITADA -
DE OLIVEIRA
ANCURI
CRECHE FELIZ
LIGA ESPORTIVA ARTE E AMANHECER
62 CULTURAL BENEFICENTE - RUA 106, Nº 100 - 04 SALAS HABILITADA -
LEACB CONJUNTO NOVO
MONDUBIM
CRECHE MEU ANJO
LIGA ESPORTIVA ARTE E
RUA VEREADORA ZÉLIA
63 CULTURAL BENEFICENTE - 05 SALAS HABILITADA -
CORREIA DE SOUSA, Nº
LEACB
897 MONDUBIM
CRECHE VÓ STEFÂNIA
NÚCLEO DE ATIVIDADES
64 AVENIDA E, 635 – 03 SALAS HABILITADA -
COMUNITÁRIAS
CONJUNTO JOSÉ WALTER
CRECHE TIA LELEU
PROJETO COM CRISTO
65 RUA FRIÉZIO BARROSO, 03 SALAS HABILITADA -
VENCEREMOS
326 – MONDUBIM
CRECHE TIA ZULEIDE
PROJETO COM CRISTO
66 RUA BOM JESUS, 03 SALAS HABILITADA -
VENCEREMOS
2245 – BOM JARDIM
CRECHE TIA NEIDE
PROJETO COM CRISTO
67 RUA 448, F, S/N – 2ª ETAPA 03 SALAS HABILITADA -
VENCEREMOS - PCV
CONJUNTO CEARÁ
PROJETO DE COR DO BRASILRUA SÃO

68 DESENVOLVIMENTO FRANCISCO, Nº 21 03 SALAS HABILITADA -
CULTURA ARTE E COR CONJUNTO ESPERANÇA III
CRECHE NOVO MUNDO
ASSOCIAÇÃO MENOR PIONEIRO
TAMBÉM CONSTRÓI RUA PEREIRA BARBOSA,
1460 CANIDEZINHO
CRECHE IRMÃ LUIZA
SOCIEDADE BENEFICENTE
MENDES AVENIDA I, 897 -
70 NOSSA SENHORA DA 03 SALAS HABILITADA -
3ª ETAPA, CONJUNTO
CONCEIÇÃO
CEARÁ
SOCIEDADE COMUNITÁRIA CRECHE NOVO
71 DE HABITAÇÃO POPULAR 24 AMANHECER RUA CHICO 04 SALAS HABILITADA -
DE MARÇO MENDES, 110 - PASSARÉ
CRECHE GENTE ENTIDADE NÃO HABILITADA PARA A
72 NSTITUTO DELZIRA VIEIRA - DESABILITADA
INOCENTE SEGUNDA FASE
TABELA 02 – ENTIDADES COM SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DIFERENCIADA

CRECHE RESULTADO MOTIVO DA DESABILITAÇÃO CONFORME
ENTIDADE
(nº de salas) / ENDEREÇO FINAL EDITAL/CHECK-LIST ITEM:
CRECHE ESCOLA RAINHA
ASSOCIAÇÃO ALESSANDRO DA PAZ
01 04 salas HABILITADA -
NOTTEGAR Rua Torres de Melo, 689 –
Dias Macedo
CRECHE AMCTN
ASSOCIAÇÃO DOS
Rua Frei Caneca, Nº 299 –
02 MORADORES DO CONJUNTO 05 salas HABILITADA -
Conjunto Tancredo Neves –
TANCREDO NEVES
Jardim das Oliveiras
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
CRECHE FILIPPO SMAL-
SALESIANAS DOS
DONE
03 SAGRADOS CORAÇÕES – 04 salas HABILITADA -
Rua Adolfo Siqueira, 273 -
INSTITUTO FILIPPO
Joaquim Távora
SMALDONE
CRECHE ESPAÇO DA IX - CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SABEDORIA ESTADUAL INCOMPATIVEL COM AS REGRAS
04 03 salas DESABILITADA
ANDRÉ LUIS Rua Tomas Cavalcante, Nº DO CHAMEMENTO
72 – Autran Nunes
IX - CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA
CRECHE ANDRÉ LUIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESTADUAL INCOMPATIVEL COM AS REGRAS
05 Avenida Presidente Costa e 06 salas DESABILITADA
ANDRÉ LUIS DO CHAMEMENTO
Silva, Nº 5255 – Jangurussu
CRECHE ESCOLA SAMURA

06 FUNDAÇÃO SAMURA Rua Olyntho Arruda, S/N 03 salas HABILITADA -
Sapiranga
CRECHE CANAÃ
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL
07 Rua Shirley Girão, Nº 650 - 03 salas HABILITADA -
CANAÃ
Passaré
CRECHE SEMEANDO O
INSTITUTO DE ARTE E SABER
08 05 salas HABILITADA -
CIDADANIA DO CEARÁ Rua Major Celestino, Nº 1040
– Antônio Bezerra
CRECHE SONHO DE
CRIANÇA II
CONSELHO NOVA VIDA - ENTIDADE NÃO HABILITADA NA PRIMEIRA
09 Irmãos Olímpio, 197 - 04 salas HABILITADA
CONVIDA FASE
Parque Santa Filomena
Jangurussu
CRECHE RAIO DE LUZ
INSTITUTO DE ARTE E
10 Rua Jose Abílio, Nº 976 – 07 HABILITADA -
CIDADANIA DO CEARÁ
Granja Portugal
MUNDO FELIZ
INSTITUTO DE ARTE E Rua Francisco Domingos,
11 HABILITADA -
CIDADANIA DO CEARÁ Nº1388
Bom Sucesso
CRECHE VÓ MARIA DA
PENHA
INSTITUTO FAZENDO
12 Quadra E, Nº 136, Conjunto 03 salas HABILITADA -
ACONTECER
Castelo Branco - Presidente
Kennedy
CRECHE GIULIANA GALLI
INSTITUTO IRMÃ GIULIANA
13 Travessa Santo Onofre, Nº 04 salas HABILITADA -
GALLI - IIGG
10 - Serrinha
CRECHE GOTAS DE AMOR
INSTITUTO IRMÃ GIULIANA
14 Rua Antônio Botelho 715, 03 salas HABILITADA -
GALLI - IIGG
Altos - Serrinha
CRECHE: MARIA DA HORA

15 INSTITUTO MARIA DA HORA Av. Coronel Matos Dourado, 07 salas HABILITADA -
397 – Henrique Jorge
CRECHE VIDA VIDEIRA
16 INSTITUTO VIDA VIDEIRA Rua Dr. Erneston Monteiro, 03 salas HABILITADA -
Nº 2990
CRECHE AMANHECER
LIGA ESPORTIVA ARTE E FELIZ
17 CULTURAL BENEFICENTE - Avenida K, Nº 50 04 HABILITADA -
LEACB 1ª Etapa - Prefeito José
Walter
CRECHE CONSTRUINDO O
FUTURO
18 INSTITUTO JOÃO DE DEUS 03 salas HABILITADA -
Rua Otávio Paranhos, 35 -
Jardim Iracema
CRECHE GERALDA
BERTINI
19 INSTITUTO JOÃO DE DEUS 05 salas HABILITADA -
Avenida Mister Hull, 5437 -
Antonio Bezerra
CRECHE RENASCER
20 INSTITUTO JOÃO DE DEUS Avenida Alberto Craveiro 05 salas HABILITADA -
2222 Dias Macedo
O valor global do presente Chamamento Público é de R$ R$ 31.285.953,09 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil nove-
centos e cinquenta e três reais e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 26 de março de 2021. Otávio César Lima
de Melo - PRESIDENTE CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.

gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 110/2021. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA
empresa para o registro de preços visando aquisi- CLFOR.
ções futuras e eventuais de material médico hospita- *** *** ***
lar (agulhas e seringas), destinado ao Sistema de
Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação da AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
vacina contra o coronavírus, seguindo o Plano Muni-
cipal de Vacinação, de acordo com as especifica- PROCESSO: RDC Presencial nº 055/2020.
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura.
Referência deste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da de ampliação da Rede de Gases Medicinais e de
Lei Federal nº 14.124 de 10 de março de 2021, con- Chamada de Enfermagem (Emergência) do Hospital
siderando ser a presente demanda necessária à Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha
aquisição de insumos para garantir a aplicação da Messejana, localizado no Bairro Messejana, no
vacina no Município de Fortaleza contra a Covid-19, Município de Fortaleza – Ce.
informamos que, excepcionalmente, os prazos in- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
formados neste edital foram reduzidos pela metade. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
posterior fase de contratação. DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE |
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
procedimentos for número ímpar, este estará interessados, que diante do manifesto desinteresse de partici-
arredondado para o número inteiro antecedente. pação das empresas, referente ao RDC PRESENCIAL Nº
DO TIPO: Menor preço. 055/2020 - FMS, resolve declarar DESERTA e devolver o pro-
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. cesso ao Órgão, para que sejam adotadas as providências
cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155
dos, que do dia 29 de março de 2021 a 06 de abril de 2021 até | CPL. Fortaleza – CE, 26 de março de 2021. Otávio César
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro- Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a *** *** ***
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de abril de 2021, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 03, 05, 07, 09, 11, 12 E 13
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de (CANCELADOS NO JULGAMENTO)
abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 387/2020.
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. Risco Sanitário Hospitalar.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.

empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de pulseiras de identifica- O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ção e classificação de riscos de acordo com as ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
Termo de Referência deste Edital, por um período de dos, que do dia 29 de março de 2021 a 13 de abril de 2021 até
12 (doze) meses. às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
DO TIPO: Menor preço. postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2021,
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do
PARA OS ITENS 03, 05, 07, 09, 11, 12 E 13 (CANCELADOS Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de 2021. fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
CLFOR. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
*** *** *** fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
AVISO DE CONVOCAÇÃO RO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de AVISO DE CONVOCAÇÃO
Almoxarifado.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 112/2021.
empresa para o registro de preços visando aquisi- ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de
ções futuras e eventuais de copo descartável para Manutenção - GEMAN.
água, pilhas e outros, de acordo com as especifica- OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de empresa para o registro de preços visando aquisi-
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) ções futuras e eventuais de dermátomo e fotóforo
meses. com capacete, de acordo com as especificações e
DO TIPO: Menor preço. quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Referência deste Edital, por um período de 12 (doze)
meses.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- DO TIPO: Menor preço.
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 29 de março de 2021 a 13 de abril de 2021 até O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A dos, que do dia 29 de março de 2021 a 13 de abril de 2021 até
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2021,
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet. interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele- Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.
2021. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
*** *** ***
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de
AVISO DE CONVOCAÇÃO
2021. Antônio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 111/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – NUFARM-Núcleo
de Farmácia.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico-
hospitalar (abaixador de língua, algodão hidrofílico e
ortopédico e outros), para atender as necessidades PORTARIA Nº 037/2021 - O SECRETÁRIO
do Instituto Dr. José Frota – IJF e dos órgãos partici- MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições que
pantes da Rede Municipal de Saúde e Secretaria lhe conferem o art. 8º, inciso XVII, do Decreto Municipal nº
Municipal de Saúde de acordo com as especifica- 14.727, de 01 de julho de 2020. RESOLVE: Art. 1 – Instituir
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de uma Comissão de Sindicância para apuração dos fatos cons-
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) tantes no Processo Administrativo nº P056044/2021. Art. 2 -
meses. Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes
DO TIPO: Menor preço. servidores.
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO o desempenho da função de motorista operacional será feita

Monick Vale Noce 107282 Presidente por meio de Portaria do Dirigente Máximo do órgão, nos mol-
Maria do Carmo Albuquerque des da Lei Municipal nº 10.275, de 19 de dezembro de 2014,
8754 Membro que instituiu a Gratificação Especial de Patrulhamento. CON-
Vieira
Simone Formiga de Almeida 96935 Secretária SIDERANDO que os servidores que farão jus à percepção da
GEP deverão atender aos requisitos previstos na Portaria Con-
Art. 3 – Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo junta nº 0036/2020 – SESEC/GMF, de 20 de novembro de
de 30 (trinta) dias. Art. 4 - A atuação dos membros desta 2020 e constar na relação de servidores habilitados instituídos
Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo na Portaria nº 0212/2020 - GMF, de 30 de dezembro de 2020.
passível de remuneração. Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor CONSIDERANDO o Processo Administrativo de SPU nº
na data de sua publicação no Diário Oficial do Município – P080135/2021 que solicita exclusão de servidores da GMF no
DOM. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO quadro de motoristas da Guarda Municipal de Fortaleza, assim,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, em 24 de março de não fazem jus ao recebimento da Gratificação Especial de
2021. Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICI- Patrulhamento – GEP. RESOLVE, Art. 1°- EXCLUIR da lista de
PAL DE GOVERNO. servidores habilitados à percepção da Gratificação Especial de
Patrulhamento - GEP no âmbito da Guarda Municipal de Forta-
leza– GMF, constante na Portaria nº 034/2021- GMF, de 10 de
março de 2021, a partir do mês de março/2021, conforme dis-
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ põe ANEXO ÚNICO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 26 de março de 2021. Publique-se,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO registre-se e cumpra-se. Inspetor Marcílio Linhares Távora -
CONTRATO Nº 32/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo do DIRETOR - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 32/2020, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da ANEXO ÚNICO
Segurança Cidadã, inscrita no CNPJ sob nº 17.904.427/0001- REFERENTE AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 55-GMF/2021
17 e a empresa MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA – ME,
com CNPJ nº sob o nº 26.393.753/0001-06. DO OBJETO: O
MATRICULA NOME LOTAÇÃO
presente termo de aditamento tem por objeto alterar a CLÁU-
SULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO ACOMPANHAMENTO E FIS- FRANCISCO CATELÂNIO
55.327-01 COINSP
CALIZAÇÃO, do Contrato Nº 32/2020, oriundo do Pregão Ele- DE OLIVEIRA
trônico nº 285/2020, que passa a ter a seguinte redação: “11.1. FRANCISCO ENDERSON
60.141-01 COINSP
A execução da entrega do objeto contratual será acompanhada COSTA DE ALMEIDA
e fiscalizada pelo Sr. Ricardo Augusto de Oliveira Lima, matrí-
cula nº 45.728-02, especialmente designado para este fim pela
contratante, e a Srª. Valéria da Silva Policarpo Silveira, matrícu-
la 56.092, responsável pela Gestão de Contratos da SESEC de SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR.” (grifo nosso). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
fundamento do aditamento está nos arts. 58, inciso I; 60, caput, ÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso
e 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e o parecer nº. de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do
65/2021, da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
Segurança Cidadã. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº
condições do contrato original permanecem inalteradas e apli- 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de
cam-se ao presente termo. DA VIGÊNCIA: O presente Termo regência vigentes. CONSIDERANDO que o procedimento licita-
Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. ASSI- tório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 333/2020 -
NAM: Luís Eduardo Soares de Holanda – SECRETÁRIO DA SEFIN, referente ao Processo Administrativo Licitatório sob o
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ o Sr. nº P244200/2020, cujo objeto é a “aquisição de mobiliário,
Marcio Augusto Alencar Rolim – REPRESENTANTE DA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal das
EMPRESA MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA – ME. DATA Finanças – SEFIN, de acordo com as especificações e quanti-
DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 15 de março tativos contidos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital”,
2021. Luís Eduardo Soares de Holanda – SECRETÁRIO. teve como vencedora a empresa P & G COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.464.810/
0001-48; CONSIDERANDO o atendimento da peça edilícia e,
ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracita-
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA do, indicado pelo Relatório Final do Processo (fls. 676/679) e
Ofício nº 401/2021 - CLFOR do Presidente da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, o Sr. OTÁVIO
CÉSAR LIMA DE MELO e sua equipe de apoio, encontram-se
PORTARIA Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – GMF de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDI-
CAR E HOMOLOGAR OS ITENS 02, 03, 04, 05 e 06 DO
Dispõe acerca da exclusão de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2020 - SEFIN, em favor da
servidores nos quadros de empresa vencedora P & G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
motorista no âmbito da Guarda MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.464.810/0001-48, o
Municipal de Fortaleza - GMF e valor total de R$ 29.201,98 (vinte e nove mil, duzentos e um
dá outras providências. reais e noventa e oito centavos). As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta da seguinte dotação
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE orçamentária: Projeto Atividade: 23.901.04.122.0214.1091.
FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhes 0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:
são conferidas e da Lei Complementar nº 176, publicada no 0.1.001. 0000.00.01 – FIDAF. Fortaleza - CE, 08 de março de
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 19 de dezembro de 2021. Flávia Roberta Bruno Teixeira - SECRETÁRIA MUNI-
2014. CONSIDERANDO que a designação dos servidores para CIPAL DAS FINANÇAS.
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de
ORÇAMENTO E GESTÃO março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ATO Nº 0619/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO *** *** ***
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que PORTARIA – O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o tendo em vista o que consta do Processo nº 4783/88, de inte-
Processo nº P099739/2020. RESOLVE de acordo com o artigo resse de HEMERSON FREDERICO C. LOMA SOARES, mat.:
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi- 32.675, Cargo: Professor Classe A-1. Lotação: SECRETARIA
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. Data da Admis-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° são 13.06.86. RESOLVE CONCEDER: ( X ) Averbação ( )
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta- Licença Prêmio ( ) Utilização ( ) Férias Regulamentares ( )
do ao(a) CONTAX S.A., empresa privada, para efeito de apo- Outro(s) Órgão(s): Período(s) 01.02.83 a 12.06.86 (Período
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA MARA prestado junto a Prefeitura Municipal de Itaiçaba). Tempo líqui-
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 65883-01, Agente do: 1228 dias, 03 anos, 04 meses e 13 dias. Fundamentação
Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, legal: O art. 121, item I, do Estatuto do Funcionário Públicos do
no(s) período(s) de 12.01.2004 a 17.10.2005, no total de 644 Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72.
dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 06 dias de serviço, conforme OBS: As informações constantes na referida averbação estão
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO de acordo com Certidão de Tempo de Serviços fornecida pela
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de março Prefeitura Municipal de Itaiçaba. D.S.C em 07.11.88. Simone
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO A. Cavalcante Teixeira. Francisca de Pontes Barreto –
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E DIRETORA DO D.S.C.
GESTÃO. *** *** ***
*** *** ***
ERRATA No Ato de nº 0880/2021-GABPREF,
ATO Nº 0691/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO publicado no DOM Nº 16991, de 10/03/2021, que nomeou o(a)
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- servidor(a) REINALDO RIGAUD SALMITO para cargo em
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e MENTO ECONÔMICO, ONDE SE LÊ: 01/03/2021, LEIA-SE:
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
01/02/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
cesso nº P290270/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
GESTÃO.
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
*** *** ***
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Montenegro Irmãos Cia Ltda e Organização Educa- ERRATA No Ato de nº 1052/2021-GABPREF,
cional Tia Lilia S C Ltda, empresa privada, para efeito de apo- publicado no DOM Nº 17000, de 22/03/2021, que exonerou
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARTA LÚCIA o(a) servidor(a) THALITA THAYANE DE LIMA PEREIRA de
RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 49300-01, Professor Nível cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
período(s) de 01.08.1986 a 30.08.1986, 25.03.1997 a ONDE SE LÊ: 01/03/2021, LEIA-SE: 22/03/2021. Marcelo
30.01.1998 e de 02.02.1998 a 15.01.2001, no total de 1.415 Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 20 dias de serviço, confor- PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 255/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343320/2020. RESOLVE suplementar a carga horária
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 2 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 255/2021 – SME
CH CH ORGAO EM
NOME MAT. NIVEL ORGAO EM EXERCICIO LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO VIGENCIA MOTIVO
CONT SUPL SUPLEMENTAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL GEOGRAFIA | 6º ANO | A | MANHÃ,

MARIA HELENILCE GEOGRAFIA | 6º ANO | B | MANHÃ,
ESCOLA MUNICIPAL CAVALCANTE LEITE GEOGRAFIA | 7º ANO | A | MANHÃ,
DANIELLE ALMEIDA MES 27/01/2021 a Carência
6453802 100 MARIA ZELIA CORREIA 100 MARTINS - EI / EF, GEOGRAFIA | 7º ANO | B | MANHÃ,
BRASIL 003 27/01/2022 Temporária
DE SOUZA - EI / EF ESCOLA MUNICIPAL GEOGRAFIA | 7º ANO | C | MANHÃ,
MARIA ZELIA CORREIA DE GEOGRAFIA | 7º ANO | C | TARDE,
SOUZA - EI / EF GEOGRAFIA | 8º ANO | A | MANHÃ
*** *** ***
PORTARIA Nº 0153/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo nº P122173/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do artigo 67, da lei 8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE: Nomear e instituir Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de mão de obra
terceirizada, com atuação imediata após a assinatura do contrato, conforme dados abaixo:
1. Comissão Gestora:
NOME COMPLETO CPF MATRÍCULA ATRIBUIÇÃO
LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO DUARTE 042.901.483-01 121786-02 GESTOR
ELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU 362.840.253-00 113251-01 MEMBRO
RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO 013.258.153-14 96457-07 MEMBRO
2. Contratos:
PREGÃO ASSINATURADO PUBLICAÇÃO

Qª EMPRESA EDITAL Nº DO CONTRATO
ELETRÔNICO CONTRATO DO CONTRATO
1 VESPA CONSORCIO DE SERVIÇOS LTDA 4965 416/2019 10/2020 11/02/2020 14/02/2020
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
2 4965 416/2019 11/2020 11/02/2020 14/02/2020
LTDA
3 MAIS SERVIÇOS LTDA 4965 416/2019 12/2020 11/02/2020 14/02/2020
4 4965 416/2019 13/2020 11/02/2020 14/02/2020
LTDA
5 4961 417/2019 15/2020 21/02/2020 10/03/2020
LTDA
8 4961 417/2019 18/2020 21/02/2020 10/03/2020
LTDA
9 RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 4980 418/2019 06/2020 11/02/2020 14/02/2020
10 4980 418/2019 07/2020 11/02/2020 14/02/2020
LTDA
11 RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 4980 418/2019 08/2020 11/02/2020 14/02/2020
12 4980 418/2019 09/2020 11/02/2020 14/02/2020
LTDA
13 FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 4931 381/2019 04/2020 29/01/2020 30/01/2020
17 4951 379/2019 34/2019 22/11/2019 05/12/2019
LTDA
18 ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 4951 379/2019 35/2019 22/11/2019 05/12/2019
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
21 5032 419/2019 21/2020 11/03/2020 26/03/2020
OBRA LTDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2020. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0106/2021 - SME - A SECRETÁ- TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2021.

RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, PAL DA EDUCAÇÃO.
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado *** *** ***
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo PORTARIA Nº 124/2021 - SME
n° P990135/2019; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial Delega competência para assi-
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. natura dos contratos e aditivos
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar a senhora de locação aos Coordenadores
SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE SOUSA, matrícula nº dos Distritos de Educação.
47.831-01, aposentada, no valor de R$ 917,96 (novecentos e
dezessete e noventa e seis centavos), referente à restituição de A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
desconto de faltas, no período de 01 de novembro de 2019 a no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
29 de fevereiro de 2020, com a seguinte Dotação Orçamentá- gislação Municipal de Fortaleza, e CONSIDERANDO as dispo-
ria: 24901.12.122.0001.2195.0024 - Elemento de Despesa sições inseridas no Decreto nº 11.010, de 03 de agosto de
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento 2001, publicado no DOM nº 12.148, em 07 de agosto de 2001,
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 36 da Lei Complemen-
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, tar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOM nº
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 15.429, em 19 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO o
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra inciso X do artigo 5º do Decreto nº 14.405, de 22 de abril de
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE- 2019, publicado no DOM nº 16.492, em 30 de abril de 2019,
CONSIDERANDO as disposições inseridas no Decreto nº sob o nº 026.038.123-35, residente à RUA CAMPECHE, Nº

14.777, de 24 de agosto de 2020, publicado no DOM nº 16.841, 864, sem complemento, PARQUE GUADALAJARA. DO OBJE-
em 01 de setembro de 2020 que atualiza o Decreto nº 11.010. TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
RESOLVE: Art. 1º - Fica delegada aos Coordenadores dos contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
Distritos de Educação a assinatura dos contratos e aditivos de vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
locação da Secretaria Municipal da Educação, relativos a cada Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
distrito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
em 26 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
*** *** *** fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
CONTRATO Nº 1566/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2021,
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
(A): MAGNA AMARO PIRES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
portador(a) do RG nº 2002009149659 inscrita no CPF sob o nº Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam:
600.083.733-02, residente à RUA 44, Nº 526, sem complemen- Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
to, JEREISSATI II, 61.901-040, MARACANAU. DO OBJETO: O EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con- TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- GESTÃO e Ana Gleyce Souza da Silva – PROFESSOR(A).
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi- *** *** ***
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- CONTRATO Nº 1586/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul- 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) (A): DÉBORA PONTES DE OLIVEIRA MATIAS, BRASILEIRA,
meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei CASADO(A), portador(a) do RG nº 20071783533 inscrita no
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada CPF sob o nº 052.143.283-97, residente à RUA 9, Nº 527, sem
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com- complemento, JEREISSATI I, 61.900-300. DO OBJETO: O
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma- tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
Magna Amaro Pires – PROFESSOR(A). 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
CONTRATO Nº 1570/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze)
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
(A): ANA GLEYCE SOUZA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEI- originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
RO(A), portador(a) do RG nº 2001012039569 inscrita no CPF Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
Débora Pontes de Oliveira Matias – PROFESSOR(A). de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
*** *** *** 2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
CONTRATO Nº 1588/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- contar de 25 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
(A): KATIA CRISTINA CARNEIRO MELO, BRASILEIRA, SOL- nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 97002488054 inscrita no CPF (CE), 25 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza
sob o nº 378.135.363-04, residente à RUA 912, s/n, 4 ETAPA, Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
CONJUNTO CEARA, 60.532-520. DO OBJETO: O presente Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliziene
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Ribeiro do Nascimento – PROFESSOR(A).
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta- *** *** ***
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e CONTRATO Nº 1597/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá- CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá- PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052. da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
(A): CARLOS DANIEL SANTANA FREIRE, BRASILEIRA, SOL-
contar de 30 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2005012001904 inscrita no
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- CPF sob o nº 032.468.963-21, residente à RUA RICARDO
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM PONTE, Nº 126, sem complemento, PARQUE. DO OBJETO: O
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi- tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
(CE), 30 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Katia to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
Cristina Carneiro Melo – PROFESSOR(A). carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
*** *** *** 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
CONTRATO Nº 1590/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze)
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
(A): ELIZIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO, BRASILEIRA,
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
CASADO(A), portador(a) do RG nº 4291357 inscrita no CPF
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
sob o nº 694.113.012-15, residente à RUA POMAR CARIOCA,
Nº 413, PRÓXIMO AO MERCADO BOM. DO OBJETO: O pre- Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata- Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Carlos Daniel Santana Freire – PROFESSOR(A).
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA- *** *** ***
(A): ANA ELIZIANE SABINO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
portador(a) do RG nº 2007002053959 inscrita no CPF sob o nº Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
041.197.043-78, residente à RUA GERALDO BARBOSA, Nº Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
3011, sem complemento, GRANJA LISBOA. DO OBJETO: O Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con- CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- Daniele Leite da Silva – PROFESSOR(A).
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a (A): FRANCISCA MARCILENE DO NASCIMENTO SOUSA,
contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple- BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 2005010406346 inscrita no CPF sob o nº 031.510.303-51,
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- residente à RUA PAULO DE F. CALU, Nº 6, sem complemento.
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem rogação da contratação de Professor Substituto por tempo
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi- determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
(CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Eliziane Sabino – PROFESSOR(A). Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
*** *** *** DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da
CONTRATO Nº 1608/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
(A): DANIELE LEITE DA SILVA, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁ- ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
VEL, portador(a) do RG nº 2003009078814 inscrita no CPF sob Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam:
o nº 013.828.483-07, residente à RUA JOAO VICTOR, Nº 2701, Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
sem complemento, BOM JARDIM, 60.546-210. DO OBJETO: O EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- GESTÃO e Francisca Marcilene do Nascimento Sousa –
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi- PROFESSOR(A).
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR- *** *** ***
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a CONTRATO Nº 1627/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul- de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
(A): FRANCISCA TATIANA LEITE DO NASCIMENTO, BRASI- ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 98002392039 inscri- Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam:
ta no CPF sob o nº 975.071.303-63, residente à RUA ANTONIO Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
COSMO BRASIL, Nº 125, MUCUNÃ 125 –A. DO OBJETO: O EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- GESTÃO e Luiza Mikaelly Rocha Ponte – PROFESSOR(A).
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) (A): FRANCISCA VLÀDIA ALVES DE LIMA, BRASILEIRA,
meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 99002292857 inscrita no
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada CPF sob o nº 668.692.263-34, residente à RUA SAO FRAN-
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com- CISCO, s/n, ALTOS, SIQUEIRA, 60.732-392. DO OBJETO: O
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma- tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
Francisca Tatiana Leite do Nascimento – PROFESSOR(A). 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
(A): LUIZA MIKAELLY ROCHA PONTE, BRASILEIRA, SOL- originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2004009107103 inscrita no Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
CPF sob o nº 022.295.083-85, residente à RUA BENONI RO- Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DRIGUES, Nº 93, sem complemento, CENTRO, 61.940-055. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror- CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo Francisca Vlàdia Alves de Lima – PROFESSOR(A).
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede *** *** ***
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de CONTRATO Nº 1684/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período (A): FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA PINTO, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001012006237 ins- Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
crita no CPF sob o nº 003.934.783-43, residente à endereço Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
não informado. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, Glaisa Alves Ferreira – PROFESSOR(A).
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE- *** *** ***
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa- CONTRATO Nº 1686/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con- CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta- neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, corresponden- 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 26 de (A): FRANCISCA CLÁUDIA RODRIGUES DA COSTA, BRASI-
Janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 98002526060
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem- inscrita no CPF sob o nº 640.676.533-87, residente à RUA 208,
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de Nº 83, sem complemento, NOVA METROPOLE. DO OBJETO:
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 26 de janeiro de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Ricardo de Oliveira carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
Pinto – PROFESSOR(A). 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
(A): GLAISA ALVES FERREIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
portador(a) do RG nº 94002486707 inscrita no CPF sob o nº Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
809.834.643-91, residente à RUA TAUBATE, Nº 839, sem com- Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
plemento, GRANJA PORTUGAL, 60.545-236. DO OBJETO: O Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con- CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- Francisca Cláudia Rodrigues da Costa – PROFESSOR(A).
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) (A): GLEICIANE DA SILVA SOUSA, BRASILEIRA, CASA-
meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei DO(A), portador(a) do RG nº 2006005037212 inscrita no CPF
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada sob o nº 056.841.903-08, residente à RUA POSSIDONIO DE
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com- SOUZA CAMPOS, Nº 709, CASA F, SIQUEIRA, 60.732-. DO
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma- ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 CONTRATO Nº 1711/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor- de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período (A): GLEICIANE MARIA DE VASCONCELOS MEDEIROS,
de até 12 (doze) meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 200600914340 inscrita no CPF sob o nº 046.898.353-81, resi-
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte- dente à RUA 731, Nº 230, sem complemento, CONJUNTO. DO
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA- ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi- nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE- (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
GESTÃO e Gleiciane da Silva Sousa – PROFESSOR(A). nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
*** *** *** de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
CONTRATO Nº 1694/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
(A): JACIRA GOMES BEZERRA, BRASILEIRA, CASADO(A), ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
portador(a) do RG nº 2004003001311 inscrita no CPF sob o nº Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam:
585.104.603-10, residente à RUA NOVA CONQUISTA, Nº Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
3560, sem complemento, GRANJA LISBOA. DO OBJETO: O EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- GESTÃO e Gleiciane Maria de Vasconcelos Medeiros –
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi- PROFESSOR(A).
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR- *** *** ***
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1717/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a (A): FRANCISCO ARISTEU NUNES DE SOUSA, BRASILEIRA,
contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple- CASADO(A), portador(a) do RG nº 96018004185 inscrita no
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no CPF sob o nº 919.638.423-91, residente à RUA 5, Nº 175, sem
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- complemento, ARATURI (JUREMA). DO OBJETO: O presente
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi- Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
(CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacira ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
Gomes Bezerra – PROFESSOR(A). de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá- PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052. da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a SONIA MARIA DA SILVA SABINO, BRASILEIRA, CASADO(A),
contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple- portador(a) do RG: 2007002107323, CPF: 511.392.603-59,
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no residente e domiciliado à RUA FLORO BARTOLOMEU, Nº 446,
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- sem complemento, SAO JOAO DO TAUAPE, 60.130-530,
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem o presente Termo nas disposições contidas na Lei Complemen-
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi- tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
(CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
Francisco Aristeu Nunes de Sousa – PROFESSOR(A). cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
*** *** *** Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO publicada no DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 1729/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: termo tem por objetivo a prorrogação do contrato de Assistente
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, apro-
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada vado por meio do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
(A): KLEYTON RODRIGUES VITORINO, BRASILEIRA, SOL- rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002002137647 inscrita no sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
CPF sob o nº 012.415.143-48, residente à RUA 902, Nº 86, zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO
sem complemento, CONJUNTO CEARA, 60.532-470. DO OB- ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
da contratação de Professor Substituto por tempo determinado, R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e cinquenta e um e setenta
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE- horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo rea-
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº justado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Muni-
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de cipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul- mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despe-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. vigência do presente contrato, que será correspondente ao
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. período de 17 de Janeiro de 2021 a 16 de Janeiro de 2022, nos
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
meses, a contar de 26 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com- Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma- 2021. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de Lima -
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sonia Maria da
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Silva Sabino – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- SUBSTITUTO.
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e *** *** ***
Kleyton Rodrigues Vitorino – PROFESSOR(A).
*** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2043/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
CONTRATO Nº 2042/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa 417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela RÉGIS GONÇALVES MONTEIRO, BRASILEIRA, SOLTEI-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº RO(A), portador(a) do RG: 8906002024284, CPF: 414.188.163-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 53, residente e domiciliado à RUA PINHO PESSOA, Nº 483,
FRANCISCA CLEIDE IBIAPINA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEI- sem complemento, JOAQUIM TAVORA, 60.135-170, FORTA-
RO(A), portador(a) do RG: 97013002808, CPF: 901.347.373- LEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o pre-
34, residente e domiciliado à RUA SAO JOAO DEL REI, Nº sente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº
838, sem complemento, SAPIRANGA, 60.833-285, FORTALE- 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
ZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presen- dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
te Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal
2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no
DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio
DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem- carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome- desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa- probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON- duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA- horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi- DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre-
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub- 0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre- 0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. contrato, que será correspondente ao período de 27 de Janeiro
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. de 2021 a 26 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Comple-
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
contrato, que será correspondente ao período de 17 de Janeiro DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
de 2021 a 16 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Comple- mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 2020. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. ASSINAM:
de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
de 2020. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2021. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI- MENTO E GESTÃO e Régis Gonçalves Monteiro – ASSIS-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- *** *** ***
MENTO E GESTÃO e Francisca Cleide Ibiapina Silva –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
*** *** *** CONTRATO Nº 2045/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
CONTRATO Nº 2044/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela MARIA ELZENIR DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº portador(a) do RG: 246976293, CPF: 678.148.753-15, residen-
te e domiciliado à TRAVESSA GABRIEL AGUIAR, Nº 30, sem nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
complemento, BOA VISTA, 60.861-110, FORTALEZA. DA de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal
2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no
DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo Decreto Municipal DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio
DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem- carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome- desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa- probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON- duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA- horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi- DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre-
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub- 0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre- 0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. contrato, que será correspondente ao período de 27 de Janeiro
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. de 2021 a 26 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Comple-
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
contrato, que será correspondente ao período de 20 de Janeiro DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
de 2021 a 19 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Comple- mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 2020. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. ASSINAM:
de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
de 2020. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2021. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI- MENTO E GESTÃO e Luiza Hevellyne do Prado Cruz –
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- *** *** ***
MENTO E GESTÃO e Maria Elzenir da Silva – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
CONTRATO Nº 2093/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela ANTONIA WALESCA DE SOUSA SILVA, BRASILEIRA, CASA-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº DO(A), portador(a) do RG: 2008009068119, CPF: 051.238.653-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 65, residente e domiciliado à RUA PAULINO ROCHA, s/n, 844
LUIZA HEVELLYNE DO PRADO CRUZ, BRASILEIRA, CASA- CASA L, GRANJA LISBOA, 60.540-576, FORTALEZA. DA
DO(A), portador(a) do RG: 92020028328, CPF: 457.795.703- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
53, residente e domiciliado à RUA LEON GRADVOL, s/n, APTO nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
16 BLOCO C, MARAPONGA, 60.711-155, FORTALEZA. DA de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo Decreto Municipal está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos)
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem- Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despesa:
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome- 04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa- vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2021 a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 26 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON- 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA- dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga 2016. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam:
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi- EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no GESTÃO e Eudemberg Monteiro da Silva – PROFES-
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com SOR(A).
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub- *** *** ***
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre-
rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. CONTRATO Nº 2199/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
contrato, que será correspondente ao período de 27 de Janeiro ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
de 2021 a 26 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Comple- Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
de 2020. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. ASSINAM: nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DEISIANE LIMA DOS
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE- 98010151827 inscrita no CPF sob o nº 658.135.373-68, resi-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E dente à RUA 109, Nº 151, sem complemento, CONJUNTO
GESTÃO e Antonia Walesca de Sousa Silva – ASSISTENTE ESPERANCA, 60.763-580, FORTALEZA. DO OBJETO: O
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
*** *** *** tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de Ensino
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
CONTRATO Nº 2194/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733- acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE- está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma- com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): EUDEMBERG MON- traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
TEIRO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos)
RG nº 2006012009067 inscrita no CPF sob o nº 035.525.223- hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
60, residente à RUA COCAL, Nº 623, CASA B, MARECHAL disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
RONDON (JUREMA), 61.652-510, CAUCAIA. DO OBJETO: O cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con- acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
lado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de Ensino Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun- 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despesa:
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi- vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2021 a SILVEIRA, Nº 4460, sem complemento. DO OBJETO: O pre-
26 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata-
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
2016. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam: CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE- vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
GESTÃO e Deisiane Lima dos Santos – PROFESSOR(A). de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
CONTRATO Nº 2200/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- tar de 28 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
(A): SORAIA SENA DE SOUSA MEDEIROS, BRASILEIRA, que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
CASADO(A), portador(a) do RG nº 92018033034 inscrita no 28 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura -
CPF sob o nº 794.981.323-72, residente à RUA TAUBATE, Nº SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
148, sem complemento, MARECHAL. DO OBJETO: O presente do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Everardo Brasil
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Pereira Filho – PROFESSOR(A).
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052. 2195. da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi- 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con- (A): MARCILIO MOURA DE ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEI-
tar de 27 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar RO(A), portador(a) do RG nº 98002103673 inscrita no CPF sob
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 o nº 863.740.103-10, residente à RUA JOSE FACANHA, Nº
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 782, Fundos, RODOLFO TEOFILO, 60.430-005. DO OBJETO:
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera- contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
27 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA- to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Soraia Sena de carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
Sousa Medeiros – PROFESSOR(A). 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
(A): EVERARDO BRASIL PEREIRA FILHO, BRASILEIRA, originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2008009045771 inscrita no Fortaleza(CE), 28 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
CPF sob o nº 052.855.383-60, residente à RUA XAVIER DA Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
Marcilio Moura de Araujo – PROFESSOR(A). de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
CONTRATO Nº 2207/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- contar de 28 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
(A): FABIANA SANTANA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOL- nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 97002172383 inscrita no CPF (CE), 28 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza
sob o nº 843.773.563-72, residente à RUA 5, Nº 81, sem com- Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
plemento, CANINDEZINHO, 60.731-. DO OBJETO: O presente Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Helena da Silva Amorim – PROFESSOR(A).
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052. 2195. da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 0000.00.00, Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi- 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con- (A): JOSE SILVANIR PAZ SAMPAIO, BRASILEIRA, SOLTEI-
tar de 28 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar RO(A), portador(a) do RG nº 99015052949 inscrita no CPF sob
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 o nº 000.229.283-16, residente à AVENIDA XI, Nº 430, sem
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° complemento, JEREISSATI II, 61.901-215. DO OBJETO: O
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera- tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
28 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA- to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabiana Santana carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
dos Santos – PROFESSOR(A). 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
(A): SILVIA HELENA DA SILVA AMORIM, BRASILEIRA, CA- originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
SADO(A), portador(a) do RG nº 98002541662 inscrita no CPF Fortaleza(CE), 29 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
sob o nº 644.512.163-20, residente à RUA OSCAR FERREIRA Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DE BRITO, Nº 250, sem complemento. DO OBJETO: O presen- Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
te termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) Jose Silvanir Paz Sampaio – PROFESSOR(A).
ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de *** *** ***
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
(A): IZAQUE FREITAS MOTA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
portador(a) do RG nº 96007004510 inscrita no CPF sob o nº 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
861.109.773-49, residente à RUA PADRE RENATO, s/n, sem vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
complemento, SIQUEIRA, 60.732-120. DO OBJETO: O presen- de até 12 (doze) meses, a contar de 29 de Janeiro de 2021 a
te termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação 28 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA- 2016. DATA: Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2021. Assinam:
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá- EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de GESTÃO e Nubia Maria de Vasconcelos Queiroz – PRO-
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela FESSOR(A).
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste *** *** ***
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. CONTRATO Nº 2271/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
contar de 29 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple- de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple- PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi- Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
(CE), 29 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza (A): MARIA VANDERNILCE CAVALCANTE SOUZA SILVA,
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2007
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 009193047 inscrita no CPF sob o nº 843.467.873-04, residente
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Izaque à RUA MANDU, Nº 1286, sem complemento, SIQUEIRA. DO
Freitas Mota – PROFESSOR(A). OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
*** *** *** ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
CONTRATO Nº 2266/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): NUBIA MARIA DE 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
VASCONCELOS QUEIROZ, BRASILEIRA, CASADO(A), porta- 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
dor(a) do RG nº 98012030350 inscrita no CPF sob o nº 04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
091.927.048-40, residente à RUA EMILIO DE MENEZES, Nº vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
2483, sem complemento, GRANJA PORTUGAL, 60.541-422. de até 12 (doze) meses, a contar de 29 de Janeiro de 2021,
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror- nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata- publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2021. Assinam:
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função GESTÃO e Maria Vandernilce Cavalcante Souza Silva –
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas PROFESSOR(A).
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE- *** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a
CONTRATO Nº 2273/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: prorrogação do contrato de Assistente da Educação Infantil
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio do Edi-
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada tal nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação Infantil das
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
(A): ELIZANE UCHOA PINTO SOUSA, BRASILEIRA, CASA- com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
DO(A), portador(a) do RG nº 94002468113 inscrita no CPF sob penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
o nº 448.372.163-15, residente à RUA BELO HORIZONTE, s/n, dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
JÓQUEI CLUB, JOQUEI CLUBE, 60.440-192. DO OBJETO: O TANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con- remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu- cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga horária de
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi- 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR- no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul- 2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato,
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. que será correspondente ao período de 30 de Janeiro de 2021
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. a 29 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
meses, a contar de 30 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com- 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza(CE),
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 30 de janeiro de 2021. ASSINAM: Joelson de Souza Moura -
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Regina Silvia de
Fortaleza(CE), 30 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Castro Mendonça – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. SUBSTITUTO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI- *** *** ***
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Elizane Uchoa Pinto Sousa – PROFESSOR(A). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
CONTRATO Nº 2274/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO BRITO
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela MILFONT, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 2004002110869 inscrita no CPF sob o nº 609.229.183-50,
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): residente à AVENIDA JARDIM FLUMINENSE, Nº 1025, sem
REGINA SILVIA DE CASTRO MENDONÇA, BRASILEIRA, complemento, CANINDEZINHO, 60.731-480. DO OBJETO: O
CASADO(A), portador(a) do RG: 20077946310, CPF: 457.494. presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
263-00, residente e domiciliado à RUA 343, Nº 112, altos, tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
CONJUNTO CEARA, 60.530-790, FORTALEZA. DA FUNDA- lado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de Ensino
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica- acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
da no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com o Decreto nº regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
maio de 2016,alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30 de ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos) GESTÃO e Carlos Antonio Marques de Sousa – PROFES-
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme SOR(A).
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi- *** *** ***
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste CONTRATO Nº 2294/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
de até 12 (doze) meses, a contar de 30 de Janeiro de 2021 a PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
29 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO
2016. DATA: Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2021. Assinam: (A): FRANCISCO SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRA-
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 95002146416
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE- inscrita no CPF sob o nº 616.980.673-72, residente à RUA
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 1080, Nº 126, sem complemento, CONJUNTO. DO OBJETO: O
GESTÃO e João Pedro Brito Milfont – PROFESSOR(A). presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
*** *** *** tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
CONTRATO Nº 2285/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733- 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE- tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma- orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CARLOS ANTONIO 0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
MARQUES DE SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta- 00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
dor(a) do RG nº 2007010242536 inscrita no CPF sob o nº termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze)
053.674.183-25, residente à RUA SABINO FILHO, Nº 1803, meses, a contar de 31 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei
sem complemento, SIQUEIRA, 60.732-790, FORTALEZA. DO Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga- no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi- plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
nado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Munici- DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de- originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as Francisco Sidney de Oliveira Gonçalves – PROFESSOR(A).
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função *** *** ***
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE CONTRATO Nº 2296/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu- CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul- da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça- Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe- Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a FRANCISCA NAZARE DE LIMA MUNIZ, BRASILEIRA, OU-
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período TROS, portador(a) do RG: 98023057743, CPF: 644.482.153-
de até 12 (doze) meses, a contar de 31 de Janeiro de 2021 a 34, residente e domiciliado à RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº
30 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 3096, sem complemento, GRANJA PORTUGAL, 60.541-315,
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, o presente Termo nas disposições contidas na Lei Complemen-
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2021. Assinam: 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE- março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi- fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
publicada no DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente 0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
termo tem por objetivo a prorrogação do contrato de Assistente 00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, apro- DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
vado por meio do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública contar de 27 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple-
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON- mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula- nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo- (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de Souza
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação Francisco Angelo Vieira Verissimo – PROFESSOR(A).
pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de *** *** ***
R$ R$ 1.251,72 (um mil duzentos e cinquenta e um e setenta
dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 CONTRATO Nº 2316/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo rea- neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
justado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Muni- de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
cipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante 464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despe- Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
vigência do presente contrato, que será correspondente ao (A): RUTIELLEN DA COSTA MORAIS, BRASILEIRA, SOLTEI-
período de 31 de Janeiro de 2021 a 30 de Janeiro de 2022, nos RO(A), portador(a) do RG nº 20080326948 inscrita no CPF sob
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de o nº 064.785.973-42, residente à RUA SAO FRANCISCO, Nº
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 1222, sem complemento, SIQUEIRA, 60.732-392. DO OBJE-
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
DOM de 17 de abril de 2020. Fortaleza(CE), 31 de janeiro de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
2021. ASSINAM: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Nazare de Lima carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
Muniz – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO. fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
*** *** *** tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
CONTRATO Nº 2300/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2021,
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATADO Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2021. Assinam:
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
(A): FRANCISCO ANGELO VIEIRA VERISSIMO, BRASILEIRA,
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
CASADO(A), portador(a) do RG nº 99002044187 inscrita no TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
CPF sob o nº 000.793.053-42, residente à RUA GERALDO GESTÃO e Rutiellen da Costa Morais – PROFESSOR(A).
BARBOSA, Nº 1243, sem complemento, BOM. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi- PORTARIA Nº 134/2021 - A SECRETÁRIA MU-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas compe-
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº tências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 299, da Lei
Orgânica do Município, c/c inciso IV do Art. 11 da Lei nº 8.608, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021
de 26 de fevereiro de 2001, e Art. 5º, X do Decreto nº 13.922, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2020
de 12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 6/2021 PROCESSO Nº P155024/2020
de 03 de janeiro de 2021; e CONSIDERANDO o que consta
nos autos do Processo nº P335847/2020, que versam acerca EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
de providências quanto à regularização do pagamento aos Nº 081/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
proprietários do imóvel objeto do Contrato nº 612/2019 (Jairo TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
Holanda Dantas e Sandrileusa Lins de Almeida Dantas), refe- taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
rente à recuperação/manutenção de imóvel locado à Prefeitura ÇOS: Empresa: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
Municipal de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80;
da Saúde, localizado na Rua Coronel Olegário Memória, nº III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O
1586, bairro Água Fria, que era destinado ao funcionamento REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
provisório da Unidade de Atenção à Saúde - UAPS HÉLIO TUAIS DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (PARTE 01), PARA
GÓES, parte integrante da Coordenadoria Regional de Saúde- ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CORES VI. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 23, III, da SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
Lei nº. 8.245/1991. CONSIDERANDO o relatório de vistoria CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
apresentado pela Célula de Infraestrutura e Manutenção – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CEINMA/SMS desta Secretária Municipal da Saúde (fls. 04/14), CO Nº 357/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
aprovado pela Coordenadoria Administrativa (fls. 65). CONSI- com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
DERANDO que o valor apresentado no relatório de vistoria classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
importou na soma de R$ 17.293,03 (dezessete mil, duzentos e ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
noventa e três reais e três centavos). CONSIDERANDO, final- preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
mente, presumido está que os proprietários do imóvel objeto do ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
Contrato nº 612/2019, agiram de boa-fé, bem como verifica-se mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
que os mesmos tem o direito de serem indenizadas, anuindo parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
com o valor indenizatório nos termos da declaração acostada sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
as fls. 18, como cumprimento do ônus de devolver o imóvel no forme consta nos autos do Processo nº P155024/2020; IV-
estado em que o recebeu. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
legislação supracitada, conceder, a título de indenização, o de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
pagamento da dívida contraída pelo Município de Fortaleza, bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
através de sua Secretaria Municipal da Saúde junto aos propri- tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
etários do imóvel objeto do Contrato nº 612/2019 - SMS, Jairo 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
Holanda Dantas, inscrito no CPF sob nº 119.506.798-456 e, dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
Sandrileusa Lins de Almeida Dantas, inscrita no CPF sob nº janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
443.342.903-10, no valor de R$ 17.293,03 (dezessete mil, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
duzentos e noventa e três reais e três centavos), para a recu- 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
peração/manutenção de imóvel não residencial, localizado na seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
Rua Coronel Olegário Memória, nº 1586, bairro Água Fria, que 357/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
era destinado ao funcionamento provisório da Unidade de A- partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
tenção à Saúde - UAPS HÉLIO GÓES, parte integrante da – DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2021; VIII -
Coordenadoria Regional de Saúde-CORES VI. Art. 2º - As ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
despesas decorrentes correrão por conta da seguinte dotação: SMS. Fortaleza (CE), 11 de março de 2021. Ana Estela
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.93.0.1.214.0000.00.00, da Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Regis-
tre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de março de
2021. (ASSINADO POR CERTIFICADO DIGITAL). Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA SMS N° 138/2021 - A SECRETÁRIA

MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas PORTARIA Nº 0298/2021 - DESIGNAÇÃO DE
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 85/2020 – SEINF - O
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de- SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de
zembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº. suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato n° 6/2021 – garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro de 2021; 85/2020 - SEINF – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem
CONSIDERANDO a Lei nº. 9889, de 04 de abril de 2012, publi- por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
cada no DOM em 04 de abril de 2012, que trata da possibilida- INFANTIL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO RO-
de de Suplementação de Carga Horária dos servidores. DOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
RESOLVE: Art. 1° - Transferir (a pedido P908712/2019) a su-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como
plementação da servidora ADRIANA HOLANDA LUZ, Auxiliar Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos
de Enfermagem, matrícula n° 23196-01, admitida em serviços.
17/06/1996, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, de 60
(sessenta) horas, concedida pela Portaria nº 278/2012, para o Contrato Nome Matrícula Função
Hospitale Maternidade Dra. Zilda Arns Neumman – HMDZAN,
unidade hospitalar em que passará a ser cumprida a suplemen- Marcus Antonius
12558 Gestor
tação. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Re- Guilherme Castro
gistre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁ- 85/2020 - José Diógenes Fiscal
RIA MUNI-CIPAL DA SAÚDE. Fortaleza, 24 de março de 2021. 123538
SEINF Marques Ribeiro Titular
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
Mônica Araújo Maia Fiscal
SAÚDE. 123869
*** *** *** de Albuquerque Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de

fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum- SERVIÇOS PÚBLICOS
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em
03 de março de 2021.
*** *** *** EXTRATO - Convênio nº 01/2021, que entre si
celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILA-
Públicos – SCSP e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
TERAL DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATE-
DE FORTALEZA – ETUFOR. DA FUNDAMENTAÇÃO: Funda-
RAL DO CONTRATO Nº 57/2020 - SEINF, ORIUNDO DO RDC
menta-se o presente convênio no artigo 116 e demais disposi-
PRESENCIAL Nº 014/2020, QUE FAZ O MUNICÍPIO DE FOR-
ções da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e sua legislação
TALEZA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
suplementar, bem como, notadamente, na Lei Municipal nº
INFRAESTRUTURA - SEINF, PARA O FIM QUE NELE SE
11.034, de 04 de setembro de 2020 e na justificativa contida no
DECLARA. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de
Anexo I deste instrumento. DO OBJETO: O presente convênio
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
tem como objeto a cooperação técnica entre os órgãos signatá-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
rios com a finalidade de desenvolver as atribuições referentes
do Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
ao sistema de transporte público urbano previstas no art. 219
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Gestor
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em conformidade
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/
com as metas constantes do Plano de Trabalho, que é parte
SP nº 060969/D e CPF: 712.084.378-87, residente e domicilia-
integrante do presente instrumento, para todos os efeitos legais
do nesta Capital, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o
e jurídicos, tudo fundamentado na Lei Municipal nº 11.034, de
contrato em epígrafe celebrado com a empresa MARTINS
04 de setembro de 2020, e no art. 116 e parágrafos da Lei n°
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Estrada da Urucutuba, nº
8.666, de 21 de junho de 1993. DOS RECURSOS FINANCEI-
13, Área A, Jurema, Caucaia - CE, CEP: 61659-990, Fone: (85)
ROS E DA CONTRAPARTIDA: Os recursos financeiros neces-
3103-2945/99751-7694/98671-2014, endereço eletrônico mar-
sários à execução deste plano de trabalho correspondem ao
tins@martinsconstrucoesltda.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº
valor global de R$ 51.422.996,88 (cinquenta e um milhões,
63.360.002/0001-01, representada neste ato por Raimundo
quatrocentos e vinte dois mil, novecentos e noventa e seis reais
Martins Arruda, brasileiro, empresário, portador da Carteira de
e oitenta e oito centavos), sendo R$ 50.222.996,88 (cinquenta
Identidade nº 2009010239051 SSP/CE, inscrito no CPF sob o
milhões, duzentos e vinte dois mil, novecentos e noventa e seis
nº 157.045.805-72, residente e domiciliado nesta capital.
reais e oitenta e oito centavos), que serão repassados pela
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O pre-
SCSP à ETUFOR, sendo R$ 4.185.249,74 (quatro milhões,
sente termo tem como fundamento o disposto nos artigos 77 e
cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e
78, incisos III, IV e VII da Lei 8.666/93, na Cláusula Décima
setenta e quatro centavos) mensais, e o valor de
Quinta - Da Rescisão, bem como nos princípios gerais que
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) mensais, totalizando
regem a Administração Pública, com subsídio nas informações
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que serão
constantes no Processo Administrativo nº P315346/2020.
executados a título de contrapartida da ETUFOR, conforme
CLAÚSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Constitui objeto
detalhado na planilha a seguir:
deste Termo a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº
57/2020 – SEINF, oriundo da RDC Presencial n º 014/2020,
MÊS/ANO PARCELA VALOR CP/ETUFOR VALOR R$
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
MAR/21 1ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
CUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E URBANIZAÇÃO DA
ABR/21 2ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
LAGOA DO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
MAI/21 3ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
JUN/21 4ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
JUL/21 5ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
RESCISÃO: A Administração resolve, nesta data, com base no
Processo Administrativo nº P315346/2020, dissolver quaisquer AGO/21 6ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 57/2020 - SEINF SET/21 7ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
proveniente do RDC Presencial n º 014/2020. Parágrafo Primei- OUT/21 8ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
ro: A rescisão acarreta, de imediato, as consequências dispos- NOV/21 9ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
tas no art. 80 da Lei nº 8.666/93. Parágrafo Segundo: A Resci- DEZ/21 10ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
são Unilateral não obsta a aplicação das demais penalidades e JAN/22 11ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
multas previstas no Contrato e na Legislação aplicável, caben- FEV/22 12ª 4.185.249,74 100.000,00 4.285.249,74
do à Autoridade competente a decisão pela aplicação das me- VALOR GLOBAL R$ 50.222.996,88 1.200.000,00 51.422.996,88
didas punitivas cabíveis. CLÁUSULA QUARTA-DISPOSIÇÕES
FINAIS: O presente Termo de Rescisão passa a vigorar a partir DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No exercício de 2021, os
da assinatura do mesmo, sendo de caráter irrevogável e irretra- recursos previstos na Cláusula Terceira correrão por conta do
tável. Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos orçamento vigente da SCSP, na seguinte dotação: Proje-
pela Administração de acordo com a legislação aplicável à to/Atividade 19101.15.453.0102.1047.0001; Elemento de Des-
espécie. Parágrafo Segundo: Fica eleito o Foro da Comarca de pesa 339039; Fonte 0.1.001.0000.00.01. DA VIGÊNCIA E DA
Fortaleza - Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes PRORROGAÇÃO: O presente CONVÊNIO terá vigência de 01
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 16 de março ser prorrogado mediante Termo Aditivo, conforme acordo entre
de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – as partes. SIGNATÁRIOS: O Sr. Ferruccio Petri Feitosa -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Bruna SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: ÇOS PÚBLICOS e o Sr. David Arison da Rocha Bezerra
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI- Cavalcante – PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
CO DA SEINF. Fortaleza, 16 de março de 2021. Eng° José TE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR. DATA DA ASSINA-
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES- TURA: 22 de março de 2021. VISTO: Thereza Férrer -
TOR DA SEINF. TESTEMUNHAS: 1. Bruna Cardoso - CPF: ASSESSORIA JURÍDICA – SCSP.
051.324.533-25. 2. Diego Barbosa Barros - CPF: 004.661.333- *** *** ***
16.
VISTO: ERRATA - Na Portaria nº 24/2021, que designa o
Gláucio Valença Pereira Rangel gestor, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
COORDENADOR JURÍDICO. Contrato nº 40/2018, celebrado com o Consórcio Fortaleza
Limpa, constituído pelas empresas consorciadas: MARQUISE nal. Art. 4º - Os membros da Comissão criada por esta Portaria
SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, empresa líder, MACIEL não possuem qualquer responsabilidade sobre a legalidade ou
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA e conveniência e oportunidade da contratação objeto do cadastro
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, que tem por objeto a mencionado no artigo 1º deste instrumento. Art. 5º - Esta Porta-
execução dos serviços de capinação e raspagem com pintura ria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
de meio fio; varrição limpeza de canais; riachos; bocas de lobo disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
e terrenos baldios, coleta e transporte à destinação final dos se. Gabinete do Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DOS
resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza, por DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
um período de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: CONTRATA- SDHDS, em 11 de março de 2021. Francisco Cláudio Pinto
DO: CONSÓRCIO FORTALEZA LIMPA inscrito no CNPJ sob nº Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
19.352.565/0001-66, estabelecido no Município de Fortaleza – NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ceará, com sede na Avenida Pontes Vieira 1838, Dionísio Tor- *** *** ***
res, CEP 60130.241, constituído pelas empresas consorciadas:
CONSTRUTORA MARQUISE S/A, empresa líder, inscrita no
CNPJ sob nº 07.950.702/0001-85; MACIEL CONSTRUÇÕES E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERRAPLANAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CONTRATO Nº 18/2020 – SDHDS/SEPOG – NATUREZA DO
41.548..652/0001-42 e CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
inscrita no CNPJ sob nº 10.498.061/0001-84. LEIA-SE: CON- TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
TRATADO: CONSÓRCIO FORTALEZA LIMPA inscrito no CNPJ LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
sob nº 19.352.565/0001-66, estabelecido no Município de For- SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
taleza – Ceará, com sede na Avenida Pontes Vieira 1838, Dio- SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
nísio Torres, CEP 60130.241, constituído pelas empresas con- SR.(A) MICHELLE ANDRÉ DA SILVA, COM A INTERVENIEN-
sorciadas: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, empresa CIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
líder, inscrita no CNPJ sob nº 21.635.363/0001-73; MACIEL ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P052532/
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, inscrita no 2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de
CNPJ sob nº 41.548..652/0001-42 e CONSTRUTORA SAMA- aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei Comple-
RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.061/0001-84. mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Fortaleza, 23 de março de 2021. Ferruccio Petri Feitosa - Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI- termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador do Certa-
ÇOS PÚBLICOS – SCSP. me, no Edital de Convocação Nº 39/2018, na Justificativa Téc-
nica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARE-
CER JURÍDICO Nº 021802/2021 – ASJUR/SDHDS. OBJETO:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS O objeto do presente aditivo é promover a primeira e única
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em
epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma
situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei
Complementar n.º158, de 19 de dezembro de 2013, como
PORTARIA Nº 021/2021 - SDHDS necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
Institui comissão para fins de VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
cadastro de informações relati- período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vas à dispensas de licitação, vigência original, ou seja, até 03 de fevereiro de 2022 e a Sub-
inexigibilidade de licitação e cláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E
adesão à Ata de Registro de FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resul-
Preços. recursos da Secretaria tante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dota-
dos Direitos Humanos e ções orçamentárias:
Desenvolvimento Social -
SDHDS. Unidade Orçamentária Classificação Elemento Fonte
31101 – SDHDS 08.122.0001.2016.0034 33.90.46 1.001.0000.00.01
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 3.1.90.11
1.001.0000.00.01
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas 31102 – SDHDS 08.122.0001.2195.0035 3.1.90.13
1.990.0000.00.03
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Instru- 3.1.91.13
ção Normativa Conjunta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN. 3.1.90.11
1.001.0000.00.01
RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão para fins do ca- 31901 – FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.1.90.13
1.311.0000.00.00
dastro das contratações decorrentes de processos de dispensa 3.1.91.13
de licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata de regis- 3.1.90.11
tro de preços (carona), com Recursos oriundos da Secretaria 31903 – FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.1.90.13
1.001.0000.00.01
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, 3.1.91.13

1.311.0000.00.00
junto ao Sistema de Gestão de Recursos e Planejamento de 3.1.90.11

Fortaleza - Financeiro Contábil (GRPFOR-FC). Art. 2º - A Co- 31904 – FMAS 08.243.0141.2281.0001 3.1.90.13
1.001.0000.00.01
missão instituída por esta Portaria é criada para fins meramen- 1.311.0000.00.01
3.1.91.13
te cadastrais, em razão da exigência dessa informação para o
3.1.90.11
envio das informações concernentes às contratações decorren- 1.001.0000.00.01
31905 – FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.1.90.13
tes de processos de dispensa de licitação, inexigibilidade de 1.311.0000.00.01
3.1.91.13
licitação e adesão à ata de registro de preços (carona) ao Tri-
bunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que é transmi- 3.1.90.11
1.001.0000.00.01
tida por meio do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). 31906 – FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.1.90.13
1.311.0000.00.01
Art. 3° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados 3.1.91.13
para compor a comissão de que trata a presente Portaria: I.
IGOR BARROSO STEINDORFER. Matrícula nº 87967-04; II. DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
BRENNA KÉSIA MOREIRA DE ABREU. Matrícula: nº 128143- mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
01; III. MARIA ROSILENE MATOS DE OLIVEIRA. Matrícula: nº inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 03 de fevereiro de 2021.
128152-01; Parágrafo Único. Os membros da Comissão criada ASSINATURAS: Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho, do
por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicio- SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. nº 544, de 3 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do
Sra. Maria Janaina do Nascimento Silva - GERENTE CÉLU- disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE- de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade públi-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA- ca no Município de Fortaleza, nos termos da solicitação do
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTER- senhor Prefeito, encaminhada por intermédio da Mensagem n°
VENIENTE. Sr(a) Michelle André da Silva/CONTRATADO(A) 001, de 30 de março de 2020; CONSIDERANDO a referência a
e TESTEMUNHAS. Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que Institui o
auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras altera-
ções adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo
COVID-19, bem como suas alterações; CONSIDERANDO a
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Portaria nº 16/2020/SECULTFOR, publicada no DOM do dia 11
DE FORTALEZA de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa de Auxílio de
Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor Cultural
da Cidade de Fortaleza-CE, conforme a Lei n° 10.432, de 22 de
dezembro de 2015, que institui o Edital das Artes de Fortaleza,
PORTARIA Nº 023/2021/SECULTFOR - O SE- com as modificações da Portaria nº 19/2020/SECULTFOR,
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no publicada no DOM do dia 19 de maio de 2020; CONSIDERAN-
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 2º, da Lei DO o Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 33.936, de
Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 2007. RESOLVE: 17 de fevereiro de 2021, que prorroga o isolamento social e
Art. 1º – ISENTAR, com base no Decreto Municipal nº 14.637, estabelece medidas preventivas direcionadas a disseminação
de 07 de abril de 2020, publicado no DOM de mesma data, a da COVID-19; CONSIDERANDO os Decretos Municipais nºs
empresa CAFÉ PASSEIO LTDA – ME, pessoa jurídica 14.930 e 14.931 de 17 de fevereiro de 2021, que estabelecem
devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.783.622/0001-12, respectivamente, novas medidas direcionadas à prevenção da
dos pagamentos de valores relativos à permissão de uso do disseminação da COVID-19, e dá outras providências, e o
quiosque do Passeio Público, decorrentes do Contrato nº Regime Especial de Execução das Atividades Laborais no
09/2015 de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em função da
valor individual de R$ 6.025,52 (seis mil e vinte e cinco reais e COVID-19; CONSIDERANDO o atual contexto da doença no
cinquenta e dois centavos), pelo período de março a julho de Brasil e no mundo, e em decorrência do aumento do número
2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua de casos, os reforço dos cuidados necessários para coibir
publicação. Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 17 aglomerações e proteger a vida do cidadão são indispensáveis;
de março de 2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO CONSIDERANDO que, diante da permanência desse cenário
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. delicado e incerto em relação à pandemia, faz-se necessário,
*** *** *** como medida de precaução, dispor sobre medidas preventivas
de combate à proliferação da COVID-19, no Estado e no Muni-
PORTARIA SECULTFOR Nº 025/2021 cípio, mediante um controle mais rigoroso do desempenho de
atividades econômicas e comportamentais que possam favore-
Dispõe sobre o Programa de cer aglomerações, buscando evitar a sobrecarga da capacida-
Auxílio Emergencial destinado de de atendimento da rede de saúde estadual, pública e priva-
ao Setor Cultural da Cidade de da. RESOLVE: Art 1º - Realizar o Programa de Auxílio de Sub-
Fortaleza-CE de 2021, confor- sistência Emergencial aos Profissionais do Setor Cultural da
me a Lei n° 11.094, de 18 de Cidade de Fortaleza-CE de 2021, que consiste em uma política
março de 2021, e dá outras de proteção social, visando auxiliar os profissionais deste seg-
providências. mento, afetados economicamente pelas medidas de combate à
pandemia causada pelo COVID-19. Art. 2º - Serão contempla-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE dos, prioritariamente, os trabalhadores do setor cultural já be-
FORTALEZA - SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais neficiados pelo Programa de Auxílio de Subsistência Emergen-
previstas no Decreto nº 13.868, de 25 de agosto de 2016, nos cial aos Profissionais do Setor Cultural da Cidade de Fortaleza-
termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 54, de 28 de de- CE de 2020, regulamentado pela Portaria nº 16/2020/
zembro de 2007; CONSIDERANDO a “Declaração de Emer- SECULTFOR e suas modificações na Portaria nº 19/2020/
gência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela SECULTFOR, os quais deverão declarar, sob as penas da lei,
Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em que continuam em situação de prejuízo econômico significativo
decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus causado pela situação de emergência ou pelo estado de cala-
(COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 midade pública que prejudique a sua subsistência. Parágrafo
de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfren- único. Os beneficiados contemplados e pagos no Programa de
tamento da emergência de saúde pública de importância inter- Auxílio de Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor
nacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de Cultural da Cidade de Fortaleza-CE de 2020, deverão proceder
2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 33.510, de 16 a revalidação das condições de participação junto à plataforma
de março de 2020, e suas alterações, que decreta situação de específica do programa. Art. 3º - No caso de a revalidação dos
emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrenta- beneficiários já contemplados no programa de 2020, não atingir
mento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o valor total do recurso destinado para este programa, poderão
estabelecendo a suspensão das atividades de equipamentos ser beneficiados novos profissionais do setor cultural que não
públicos que possibilitem a aglomeração de pessoas, tais como foram contemplados por meio de cadastro no site do programa.
shows, cinema e teatro, bibliotecas e centros culturais, além da § 1º. Poderão ser contemplados profissionais de qualquer lin-
limitação de funcionamento de bares, restaurantes entre outros; guagem ou setor cultural que declarem, sob as penas da lei,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 14.629, de 30 de situação de prejuízo econômico significativo causado pela
março de 2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. situação de emergência ou pelo estado de calamidade pública
65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que prejudique a sua subsistência. § 2º. Para fins desta portari-
a ocorrência do estado de calamidade pública no município de a, deverá ser considerado profissional do setor cultural, todo
Fortaleza - CE; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Esta- aquele que tenha como atividade principal, sua atuação no
dual nº 543, de 3 de abril de 2020, que reconhece, para os fins campo cultural ou na cadeia econômica da cultura na Cidade
do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de de Fortaleza. § 3º. Os profissionais da cultura devem cumprir,
4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade cumulativamente, os seguintes requisitos: I - sejam maiores de
pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, 18 (dezoito) anos de idade ou emancipados na forma da lei; II -
encaminhada por intermédio da Mensagem nº 8.502, de 1º de sejam residentes e atuem na cidade de Fortaleza; III - declarem
abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Estadual ter renda média mensal igual ou inferior a 3 (três) salários-
mínimos antes da situação de emergência; IV - apresentem

autodeclaração de atuação no setor cultural como atividade Designa Comissão de Análise do
principal antes da situação de pandemia e atual comprometi- Programa de Auxílio Emergencial
mento financeiro grave; V - comprovem a atuação no setor destinado ao Setor Cultural da
cultural em Fortaleza por meio de fotos, vídeos ou outros Cidade de Fortaleza-CE de 2021,
quaisquer documentos. § 4º. Estão impedidos de participar: I - conforme a Lei n° 11.094, de 18
menores de 18 (dezoito) anos ou menores não emancipados; II de março de 2021, e dá outras
- requerentes que recebam outro auxílio municipal fornecido providências.
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza; III - servidores ou em-
pregados públicos. Art. 4º - Será concedido auxílio emergencial O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
em 2 (duas) parcelas de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ FORTALEZA, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribui-
200,00 (duzentos reais) para até 3.729 (três mil setecentos e ções legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Comissão de Análise
vinte e nove) profissionais da cultura. Art. 5º - A revalidação das do Programa de Auxílio Emergencial destinado ao Setor Cultu-
condições de participação dos profissionais já contemplados no ral da Cidade de Fortaleza-CE de 2021, conforme a Lei n°
Programa de Auxílio de Subsistência Emergencial aos Profis- 11.094, de 18 de março de 2021, estabelecido pela Portaria nº
sionais do Setor Cultural da Cidade de Fortaleza-CE de 2020 025/2021 da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
será realizada por meio de declaração on-line, confirmando a (SECULTFOR), que será composta pelos seguintes membros:
manutenção de sua situação por meio do site do programa VITOR MELO STUDART, MATRÍCULA Nº 94856, CAMILA
“https://culturaemergencial. fortaleza.ce.gov.br”, até o dia 8 de MARIA MARQUES BASTOS, MATRÍCULA Nº 122362-01,
abril de 2021 às 23:59:59, devendo ser apresentados os se- ELIANE DA LUZ SILVA, MATRÍCULA Nº 122379, LUIS LENO
guintes documentos: I - comprovante ou declaração de resi- SILVA DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 126158, POLIANA
dência atual (até 90 dias); II - comprovante de conta bancária SANTOS BRAGA, MATRÍCULA Nº 89559, GILBERTO
em nome do requerente, não pode ser em nome de terceiros; RODRIGUES CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 87554, EDUARDO
III - preenchimento de informações e autodeclaração on-line. DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 11615701, ANDRÉ
Art. 6º - O cadastro dos profissionais no Programa de Auxílio de MOURÃO VEIPES, MATRÍCULA Nº 116409-01, LENNON
Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor Cultural MARTINS SOUSA, MATRÍCULA Nº 99028-03, VIRGINIA
da Cidade de Fortaleza-CE 2021, será realizado on-line por TAVARES SILVA, MATRÍCULA Nº 114606-01, JANAINA DE
meio do site “https://culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br”, em PAULA SOARES, CPF Nº 026.460.543-86, EDILBERTO
data a ser divulgada por meio de comunicado em momento ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00128113 E
posterior à conclusão da revalidação a que se refere o artigo ELENILTON JORGE DE LIMA, CPF Nº 073.497.263-68. Art. 2º
anterior, devendo ser apresentados os seguintes documentos: I
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Re-
- documento de identidade e C.P.F.; II - comprovante ou decla-
gistre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza/CE, 25 de março
ração de residência; III - comprovante de conta bancária; IV -
de 2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICI-
preenchimento do formulário e declarações on-line; V - submis-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR.
são de fotos, vídeos ou outros quaisquer documentos na forma
solicitada on-line. § 1º. Somente será aceito uma inscrição por
pessoa independente de múltiplas atividades culturais; § 2º. As
solicitações de cadastro serão validadas por técnicos da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
SECULTFOR; § 3º. Os profissionais de atividades itinerantes
deverão declarar o endereço atual onde estão localizados; § 4º.
A reprovação do cadastro será informada por e-mail; § 5º. Po-
derão ser beneficiados novos profissionais do setor cultural que PORTARIA Nº 15/2021 - O TITULAR DA
não foram contemplados por meio de cadastro no site do pro- SECRETARIA DA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições
grama, no caso de a revalidação dos beneficiários já contem- estabelecidas pelo o Decreto n° 14.905, de 05 de janeiro de
plados no programa de 2020, não atingir o valor total do recur- 2021, que altera o Decreto de Decreto n° 14.600, de 27 de
so destinado para este programa. § 6º. Serão selecionados os fevereiro de 2020. que dispõe sobre a regulamentação do
profissionais do setor cultural que realizarem seus cadastros, Processo de Transição Administrativa para Implementação do
mediante classificação de ordem cronológica das inscrições Modelo de Gestão Regional, e dá outra providências (§ 1º Os
validadas, sendo beneficiados apenas os primeiros novos ca- atos, contratos, convênios ou instrumentos congêneres, emiti-
dastros até que se complete o valor total do recurso destinado dos ou firmados, até 31 de dezembro de 2020, pelas Secretari-
ao programa. Art. 7º - Será divulgada a lista dos contemplados, as Regionais I, II, III, IV, V, VI e do Centro, passam a ser repre-
cabendo recurso em até 24 (vinte e quatro) horas por meio do sentados pelo Secretário ou pelo Secretário Executivo da Se-
seguinte e-mail “auxilio2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br”. Art. cretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER). § 2º. Compete
8º - As listas finais dos revalidados e dos novos beneficiados concorrentemente ao Secretário e ao Secretário Executivo da
serão publicadas no Diário Oficial do Município. Art. 9º - O Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER) as atribui-
repasse será viabilizado por meio de transferência bancária em ções previstas no Art. 72 da Lei Complementar nº 176, de 19
qualquer banco. Parágrafo único. As despesas decorrentes de dezembro de 2014, relacionadas aos atos, contratos, con-
deste Programa correrão por conta da dotação orçamentária: vênios ou instrumentos congêneres, emitidos ou firmados, até
Programa 13.392.0194.1188.0001, Elemento de despesa 31 de dezembro de 2020, pelas Secretarias Regionais I, II, III,
339048 e Fonte 0.1001.0000.00.01. Art. 10 - A SECULTFOR IV, V, VI e do Centro). CONSIDERANDO os preceitos do De-
poderá realizar diligências, podendo ainda solicitar documentos creto Municipal nº 13.382, de 20/06/2014, que regulamento o
adicionais, suspender ou cancelar cadastros em sendo obser- Suprimento, Gestão e Alienação da Frota de veículos do Poder
vados casos de suspeitas de irregularidades. Art. 11 - As ima- Executivo Municipal. CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10,
gens, vídeos, documentos e informações prestadas junto ao do Decreto Municipal nº 13.382 de 20/06/2014, que prescreve a
programa serão compartilhadas com os órgãos de controle. Art. necessidade dos órgãos e entidades da Administração Pública
12 - Os casos omissos serão resolvidos pela SECULTFOR, Municipal, direta e indireta, designar, por meio de Portaria,
observado a legislação vigente. Art. 13 - Esta Portaria entra em Responsável pelo Transporte, para responder por todos os
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e procedimentos operacionais relativos à frota de veículos.
intime-se. Fortaleza/CE, 25 de março de 2021. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
P078834/2021. CONSIDERANDO a necessidade dos trabalhos
Elpídio Nogueira Moreira permanentes da Equipe de Patrimônio, no que concerne ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA registro de bens de consumos, móveis e/ou imóveis, tais como
SECULTFOR. alienação, movimentação e transferência dos mesmos, dentre
*** *** *** outras atribuições. CONSIDERANDO que a funcionária
PORTARIA SECULTFOR Nº 026/2021 ANTERVÂNIA MAGALHÃES DE SOUSA, operadora de micro,
CPF n° 701.288.393-68, matrícula 15009, foi desligada dos IMPARH - Semestre 2021.1, e
quadros de prestadores de serviços desta Secretaria Regional dá outras providências.
VI. CONSIDERANDO que a presente Portaria se faz impres-
cindível a gestão dos procedimentos operacionais relativos à A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
frota de veículos. CONSIDERANDO que o presente processo DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
trata de solicitação de emissão de Portaria para substituição da no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são confe-
funcionária ANTERVÂNIA MAGALHÃES DE SOUSA, operado- ridas pela Lei Municipal nº 8.087/1997, pela Lei Complementar
ra de micro, CPF n° 701.288.393-68, matrícula 15009, pela Municipal nº 0194/2014 e pelo Decreto Municipal nº 14.350 “A”
funcionária SORAYA MARIA PAIVA MOURÃO DE AQUINO, - Regulamento do IMPARH, de 15 de janeiro de 2019, CONSI-
CPF: 385.675.473-34, Matrícula: 15280, operadora de micro, DERANDO o agravamento do cenário delicado e incerto em
como responsável pela Equipe de Transportes, para responder relação à pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de ado-
por todos os procedimentos operacionais relativos à Frota de ção de medidas preventivas de combate à proliferação da
Veículos desta Secretaria Regional VI. RESOLVE: Designar a COVID-19 no Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o
funcionária SORAYA MARIA PAIVA MOURÃO DE AQUINO, disposto no Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de
CPF: 385.675.473-34, Matrícula: 15280, operadora de micro, 2021, publicado no Diário Oficial do Município de 04 de março
como responsável pela Equipe de Transportes, respondendo, de 2021 (nº 16.987-02s), que estabelece medidas de isolamen-
assim, por todos os procedimentos operacionais, utilização, to social rígido direcionadas à prevenção da disseminação da
supervisão e monitoramento relativos à Frota de Veículos desta COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal
Secretaria Regional VI, a partir do dia 15 de março do corrente nº 14.952, de 20 de março de 2021, publicado no Diário Oficial
ano. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, do Município de 20 de março de 2021 (nº 16.999-02s), que
registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MU- prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal nº
NICPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO- 14.941/2021; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Ad-
NAL (SEGER), em 15 de março de 2021. João de Aguiar ministração Pública para rever, ex officio, os atos por ela prati-
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI- cados; CONSIDERANDO a atenção aos princípios da isonomi-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER) representado a a, da legalidade e da publicidade; e CONSIDERANDO a con-
REGIONAL VI por força do Decreto n° 14.905, de 05 de janeiro veniência e a oportunidade inerentes à atividade da Adminis-
de 2021, que altera o Decreto n° 14.600, de 27 de fevereiro de tração Pública; RESOLVE adotar as seguintes medidas, na
2020. forma abaixo dispostas: Art. 1º - Ficam sem efeito as Portarias
*** *** *** de nº 0006/2021 - IMPARH e nº 0016/2021 - IMPARH, as quais
regulam a realização do Processo de Seleção de Teste de
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Nível do Centro de Línguas do IMPARH - Semestre 2021.1. Art.
CONTRATO N° 011/2020 – SUB ROGADO - PROCESSO Nº 2º - Fica cancelado, para todos os fins, o Processo de Seleção
P082511/2021 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, de Teste de Nível do Centro de Línguas do IMPARH - Semestre
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 2021.1. Art. 3º - A valor referente à taxa de inscrição no proces-
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER), so seletivo será aproveitado quando da realização do próximo
inscrita no CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situada à Rua Pereira evento congênere (Processo de Seleção de Teste de Nível para
Filgueiras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, Cep: 60.160-150, neste o Centro de Línguas do IMPARH - Semestre 2021.2 - ou poste-
ato representada por seu Secretário, Sr. João de Aguiar Pupo, rior), oportunidade em que os candidatos regularmente inscritos
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 400.522.813-53, residente e no certame ora cancelado também assim serão considerados,
domiciliado nesta Capital e a Empresa Acosta Construções automaticamente. Parágrafo único - Em caso de necessidade
EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 21.995.558/0001-24, com de alteração de dados pessoais e/ou de condições de partici-
sede na cidade de Fortaleza/CE, à Rua Francisco Nogueira da pação/concorrência no certame, os interessados deverão for-
Silva, nº 500, Boa Vista, representada pelo Sr. João Pedro malizar o(s) respectivo(s) pedido(s) junto ao IMPARH, na forma
Araújo Costa, abaixo qualificado. Firmam o presente aditivo ao determinada no instrumento de regulação do processo seletivo,
Contrato nº 011/2020, mediante as cláusulas que seguem: 1. a ser oportunamente divulgado. Art. 4º - Caso não tenham
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror- interesse no aproveitamento do valor da taxa de inscrição, na
rogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº forma prevista no art. 3o desta Portaria, o valor correspondente
011/2020, por mais 60 (sessentas) dias. 2. DA FUNDAMENTA- será devolvido aos candidatos, desde que o seu pagamento
ÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento as disposições tenha observado o disposto nos arts. 4º, 6º e 7º da Portaria nº
contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em espe- 0006/2021 - IMPARH. Parágrafo único - O pedido de devolução
cial no art. 57, II, § 2º0 conforme documentação constante nos de taxa deverá ser feito junto à Diretoria de Extensão e Proje-
autos do Processo Administrativo nº P082511/2021. 3. DA RA- tos do Instituto (DIEP/IMPARH), de forma eletrônica, especial-
TIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e mente em razão do isolamento social rígido, através do e-mail
condições do Contrato nº 013/2019, não alcançadas pelo pre- diep@imparh.fortaleza.ce.gov.br. Art. 5º - Para fins do disposto
sente termo. 4. DO FORO: O foro do presente aditivo será o da no art. 4o desta Portaria, o interessado deverá observar o que
cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, excluindo segue: I - o pedido de devolução de taxa deverá ser formaliza-
qualquer outro. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo - do até a data limite estabelecida para a inscrição no próximo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA GESTÃO Processo de Seleção de Teste de Nível para o Centro de
REGIONAL e João Pedro Araújo Costa – ACOSTA CONS- Línguas do IMPARH; II - ao pedido deverão ser anexados os
TRUÇÕES. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 18 de seguintes documentos: a) requerimento padronizado (disponí-
março de 2021. vel na Secretaria da DIEP e no endereço eletrônico concur-
sos.fortaleza.ce.gov.br), devidamente preenchido e assinado;
b) cópia do boleto de pagamento e do respectivo comprovante;
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO c) cópia do documento de identidade e CPF do interessado
DE RECURSOS HUMANOS e/ou do responsável pelo pagamento; d) cópia de cartão mag-
nético com os dados bancários (conta corrente, agência e insti-
tuição financeira); e) quando for o caso, solicitação de cadastro
para recebimentos diversos - pessoa física (disponível na
PORTARIA Nº 0019/2021 - IMPARH Secretaria da DIEP e no endereço eletrônico concursos.
fortaleza.ce.gov.br), devidamente preenchida e assinada.
Cancela o Processo de Sele- Parágrafo único - A não observância das exigências estabeleci-
ção para o Teste de Nível do das neste artigo acarretará o indeferimento do pleito. Art. 6º -
Centro de Línguas do Normas complementares poderão ser estabelecidas através de
edital, por ocasião da realização de novo processo seletivo. Art.
7º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua assinatu- GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 22 de fevereiro de
ra, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Regis- 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
tre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 22 de março de 2021. GABINE- *** *** ***
TE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Débora PORTARIA N° 76/2021 - O SUPERINTENDEN-
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH. TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º,
parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19
de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON-
SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P302722/
PORTARIA 0014/2021 - IPM - O(A) SUPERIN- 2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ- Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, EDGLAISON VIEIRA ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 3.165,00
RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSISTENTE (três mil, cento e sessenta e cinco reais), em prol do(a) Cre-
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) denciado(a) ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRUR-
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa da a fatura do mês de abril de 2020, no tocante ao Termo de
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de
10/03/2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
*** *** *** publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 22 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
PORTARIA 0015/2021 - IPM - O(A) SUPERIN- SUPERINTENDENTE DO IPM.
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ- *** *** ***
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do PORTARIA N° 77/2021 - O SUPERINTENDEN-
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ÂNGELA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º,
DALVA UCHÔA CAVALCANTE, para exercer o cargo em parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro
comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO I, de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estru- de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P302708/
MUNICÍPIO, a partir de 10/03/2021. Josué de Sousa Lima - 2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ- de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
GESTÃO. ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 10.878,00
*** *** *** (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais), em prol do(a) Cre-
denciado(a) ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRURGI-
PORTARIA N° 65/2021 - O SUPERINTENDEN- COS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo a
TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, fatura do mês de março de 2020, no tocante ao Termo de
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de
parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON- ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P302578/ de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de TE, em 22 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 SUPERINTENDENTE DO IPM.
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de *** *** ***
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 2.105,80 PORTARIA N° 78/2021 - O SUPERINTENDEN-
(dois mil, cento e cinco reais e oitenta centavos), em prol do(a) TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
Credenciado(a) CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º,
REBOUÇAS BEZERRA SS LTDA, inscrito(a) no CNPJ parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro
12.026.181/0001-04, relativo a fatura do mês de abril de 2020, de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
no tocante ao Termo de Credenciado nº 16/2018, firmado entre junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19
o Instituto de Previdência do Município e o referido de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON-
credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P302880/
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra- 2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
vés da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla- consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa em
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18
9.638,00 (nove mil, seiscentos e trinta e oito reais), em prol 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092,
do(a) Credenciado(a) ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-
CIRURGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 22 de fevereiro
relativo a fatura do mês de setembro de 2020, no tocante ao de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
Termo de Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de IPM.
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O *** *** ***
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota- PORTARIA N° 81/2021 - O SUPERINTENDEN-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN- parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro
TE, em 22 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SU- de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
PERINTENDENTE DO IPM. junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19
*** *** *** de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON-
PORTARIA N° 79/2021 - O SUPERINTENDEN- 2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 ção supracitada reconhecer a dívida no valor de
de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON- R$ 500,00 (quinhentos reais), em prol do(a) Credenciado(a)
SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P302693/ ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRURGICOS LTDA,
2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo a fatura do
Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de mês de fevereiro de 2020, no tocante ao Termo de Credenciado
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 nº 09/2019, firmado entre o Instituto de Previdência do
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra refe-
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla- rido está consignado no orçamento em vigor, devendo a des-
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 12.416,00 pesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentá-
(doze mil, quatrocentos e dezesseis reais), em prol do(a) Cre- ria: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa
denciado(a) ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRURGI- 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e
COS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo a cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTEN-DENTE, em 22 de
fatura do mês de outubro de 2020, no tocante ao Termo de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de DENTE DO IPM.
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O *** *** ***
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota- PORTARIA N° 82/2021 - O SUPERINTENDEN-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN- parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro
TE, em 22 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
SUPERINTENDENTE DO IPM. junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19
*** *** *** de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON-
PORTARIA N° 80/2021 - O SUPERINTENDEN- 2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 ção supracitada reconhecer a dívida no valor de
de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – GABPREF. CON- R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais), em prol do(a)
SIDERANDO a instrução contida no Processo n° P295160/ Credenciado(a) ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRUR-
2020. CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do GICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo
Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de a fatura do mês de maio de 2020, no tocante ao Termo de
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla- valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 1.069,00 devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
(um mil, sessenta e nove reais), em prol do(a) Credenciado(a) ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
ELLO COMÉRCIO DE MATERIAS E CIRURGICOS LTDA, de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo a fatura do publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
mês de abril de 2020, no tocante ao Termo de Credenciado nº TE, em 22 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
09/2019, firmado entre o Instituto de Previdência do Município SUPERINTENDENTE DO IPM.
e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está *** *** ***
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

P333014/2020 - NATUREZA DO ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e e conforme disposto no
Processo nº P333014/2020, parte integrante deste independentemente de transcrições, RESOLVEM promover alteração no Contrato
nº 05/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços prestados
pela empresa na forma que esta estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2018, e ficando o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses contados a partir da data do término em 27.03.2021 vencendo em 26.03.2022, data na qual findar-se-á o presente,
podendo, entretanto, ser o mesmo prorrogado ou rescindido a qualquer momento, caso haja interesse e conveniência por parte do
CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL: O valor anual passa a ser R$ 70.445,28 (Setenta mil, quatro-
centos e quarenta e cinco reais e vinte oito centavos), conforme tabela abaixo:
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELE - EPP
CNPJ n° 08.934.640/0001-80
LOTE 02
DESCRIÇÃO
Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado VRF, Multi V, IV, capaci-
dade 38 HP composto por 5 (cinco) unidades condensadoras, distribuídas em cinco pavimentos sendo elas de 38 HP, 30 HP, 38
HP, 28 HP, 38 HP, 38 HP, tendo o conjunto composto por 84 unidades evaporadoras equipamento da marca LG.
- 1º PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 320 LL S4 DE 38 HP E 20 EVAPORADORES CASSETES.
- 5° PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 380 LL S4 DE 38 HP E 20 EVAPORADORES CASSETES.
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD QUANT./MÊS VALOR MENSAL VALOR ANUAL
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
1.1 SERVIÇO 01 12 R$ 4.628,00 R$ 55.536,00
PREVENTIVA
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
1.2 SERVIÇO 01 12 R$ 1.242,44 R$ 14.909,28
CORRETIVA
VALOR TOTAL DO LOTE / EMPRESA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA + MANUTENÇÃO CORRETIVA) R$ 70.445,28
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão provenientes dos recursos orçamentários do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, consignadas ao projeto/atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa
339039, fonte de recurso 1.430.0000.00.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 05/2018, ora aditado. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca
da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de março de 2020. ASSINATURAS:
Pelo(a) CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI EPP - Representante legal Sr. Ricardo da Silva Bezerra. VISTO: Milena Alencar Gondim - PROCURADORA
JURÍDICA/IPM – OAB 24528.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

P331745/2020 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A EMPRESA NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e e
conforme disposto no Processo nº P331745/2020, parte integrante deste independentemente de transcrições, RESOLVEM promover
alteração no Contrato nº 03/2020. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
serviços prestados pela empresa na forma que está estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2020, e ficando prorrogado
por mais 12 (doze) meses contados a partir da data do término em 27.03.2021 vencendo em 26.03.2022, data na qual findar-se-á o
presente, podendo, entretanto, ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento, caso haja interesse e conveniência por parte do
CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL: O valor global do contrato está estimado em R$ 39.626,40
(Trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme tabela abaixo:
NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS P. ARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ Nº 07.846.791/0001-14
ITEM QUANTIDADE V. UNIT. (R$) VALOR MENSAL V. TOTAL (R$)
2 22 R$ 150,10 R$ 3.302,20 R$ 39.626,40
VALOR TOTAL R$ 39.626,40
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão provenientes dos recursos orçamentários do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, consignadas ao projeto/atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa
339039, fonte de recurso 1.430.0000.00.00 - PREVIFOR, e projeto/atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa
339039, fonte de recurso 1.990.0000.00.01 – Saúde. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 03/2020, ora aditado. DO FORO: O foro do presente contrato será o da
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de março de 2021. ASSINA-
TURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): NOVETTI
LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Representante legal Sr. Otacílio Loiola de Aguiar e J Áurea Lúcia Loiola
Santos Lopes. VISTO: Milena Alencar Gondim - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 24528.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO

DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 0067/2021 - A SUPERINTEN-

DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das PORTARIA Nº 057/2021 – URBFOR - O SUPE-
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: P046553/2021, de 12/02/2021. CONSIDERANDO o direito à
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais do(a) servi-
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
dor(a), HELADIO FEITOSA DE CASTRO FILHO ocupante de to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
um cargo de MÉDICO DO IJF, matriculado sob o nº 555801, o gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz
período de licença prêmio não utilizado como consta na jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
PORTARIA nº 292/02 constando 540 dias, interregno no perío- al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público.
do compreendido entre 11.04.1982 a 10.04.1997, conforme CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 09
Processo Administrativo nº P277901/2020. Cientifique-se, pu- (nove) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licen-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ça Especial ao servidor FRANCISCO RUBENS SOUSA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de janeiro de 2021. BRAGA, titular da matrícula nº 18.522-01, ocupante do car-
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO go/função de GARI, durante o período de 01/04/2021 a
IJF. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI- 29/06/2021 (três meses), referente ao 2° (segundo) período
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. aquisitivo (02/01/2002 a 02/01/2012). Cientifique-se, publique-
*** *** *** se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 18 de março de 2021. José Ronaldo
PORTARIA 0329/2021 - IJF - SUPERINTEN-
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas *** *** ***
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
13.076/2013, de 08.02.2013, e suas posteriores alterações, PORTARIA Nº 058/2021 – URBFOR - O SUPE-
RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei nº RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo
02.01.1991, e cessar a disposição de JOSE MARIA SAMPAIO P046568/2021, de 12/02/2021. CONSIDERANDO o direito à
MENEZES JUNIOR, MATRÍCULA 9168801, a partir de Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
23/03/2021, o(a) qual estava nomeado(a) no cargo em comis- 05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
são de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, do(a) to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
GERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, integrante da gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 06
Riane Maria Barbosa de Azevedo - INSTITUTO DR. JOSÉ
(seis) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença
FROTA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO Especial ao servidor ANTONIO NILSON DA SILVA GOMES,
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- titular da matrícula nº 16.693-01, ocupante do cargo/função de
TÃO. GARI, durante o período de 01/03/2021 a 27/08/2021 (seis
*** *** *** meses), referente ao 2° (segundo) período aquisitivo
(14/07/1995 a 14/07/2005). Cientifique-se, publique-se e cum-
PORTARIA 0330/2021 - IJF - O(A) SUPERIN- pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. URBFOR, em 18 de março de 2021. José Ronaldo Rocha
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526-suplemento de 02.01.1991, VIRGINIA DE CASTRO MAIA
RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a)
GERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, integrante da
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a PORTARIA N° 053/2021 – AGEFIS - A SUPE-
partir de 24/03/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. TALEZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições legais e da
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. delegação de competência que lhe confere o art. 3º, inciso III
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL do Decreto 12757-A de 19/01/2011, publicado no DOM de
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 20/01/2011 e ainda conforme Ato n° 0019/2021 de 01/01/2021
publicado em 04/01/2021. CONSIDERANDO a previsão legal a dispensa de licitação devidamente autorizada e ratificada em
do Art. 37 da Lei 4.320/64 e do Art. 22 do Decreto Federal conformidade com o artigo 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e
93.872/86, que autoriza o pagamento de despesas de exercício suas alterações, os autos do Processo Administrativo nº.
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco- P057430/2021, os preceitos do direito público e outras leis
nhecer a dívida no valor de R$ 6.276,96 (seis mil, duzentos e especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OB-
setenta e seis reais e noventa e seis centavos) – Despesa do JETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1400L (mil
Exercício Anterior, devendo a despesa em causa correr através e quatrocentos litros) de álcool 70% líquido, que serão utiliza-
da Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2195.0003. Elemento dos para atender às necessidades da AGEFIS. DO VALOR
de despesa 3.1.90.94, Fonte de recurso 1001.0000.00.01, do TOTAL DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
servidor listado abaixo, com respectivo processo e valor devido. quantia de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
MATRÍCULA SERVIDORES PROCESSO VALOR desta contratação correrão à conta da dotação orçamentária da
Eduardo Sérgio AGEFIS: Projeto/atividade: 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
107.135-01 P522615/2017 R$ 6.276,96
Carlos Castelo 11204 04.122.0001.2016.0003 - MANUTENÇÃO E FUNCIO-
TOTAL R$ 6.276,96 NAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0001.2016.0003 Ele-
mento – 33.90.30 Fonte – 1.090.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: O
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊN- prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, conta-
CIA DA AGEFIS, em 08/03/2021. Laura Jucá Araújo - SUPE- dos da sua publicação no Diário Oficial do Município, a ser feita
RINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA- na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal n.
LEZA. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021.
*** *** *** SIGNATÁRIOS: Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - Pela
PORTARIA Nº 066, DE 23 DE MARÇO DE 2021. CONTRATANTE; e, Maria Geni Marques Rodrigues - Pela
CONTRATADA. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE
Designa servidores para com- DA AGEFIS.
porem a Comissão de Gestão e
Fiscalização do Contrato nº
003/2021 - AGEFIS, firmado
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
entre a Agência de Fiscalização
de Fortaleza - AGEFIS e a em-
presa MARIA GENI DISTRIBU-
IDORA DE ARTIGOS DE PA- PORTARIA 23/2021 - FUNCI - A VICE-
PELARIA LTDA. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
CIDADÃ – FUNCI no uso de suas atribuições legais, tendo em
A SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FIS- vista o que determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia
que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XI do Decreto 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE tornar sem efeito a ERRA-
nº 13.867, de 23 de agosto de 2016, bem como pela Lei Com- TA da Portaria 562/90, publicada no DOM do dia 30/11/1990,
plementar nº 190, de 22 de dezembro de 2014 e Lei Comple- que averbou o tempo de serviço da servidora MARIA LUÍZA
mentar nº 283, de 27 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO COSTA LOPES, matricula 0576401, Administradora, lotada na
o Contrato n º 03/2021 – AGEFIS, firmado entre a Agência de Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI, por seu
Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS e a empresa MARIA GENI conteúdo está correto, consoante com a Certidão de Tempo de
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Serviço emitida pelo Estado do Ceará. GABINETE DA FUN-
nº 04.190.999/0001-30, cujo objeto é a aquisição de 1400L (mil DAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, em 18
e quatrocentos litros) de álcool 70% líquido, que serão utiliza- de março de 2021. Publique-se e cumpra-se. Marcia Dias
dos para atender às necessidades da AGEFIS, CONSIDE- Soares - VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
RANDO, ainda, a necessidade de acompanhamento e fiscali- E DA FAMÍLIA CIDADÃ-FUNCI.
zação contratual. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores *** *** ***
relacionados, para gerir e fiscalizar todos os procedimentos
técnico-operacionais relativos às ações decorrentes do contrato PORTARIA 0025/2021 - FUNCI - PRESIDENTE
supracitado:
DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
Weslenya Maria Cardoso Godinho – Matrícula nº Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas posteriores
Gestora
60261-02 alterações, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos
termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
Vanessa Magalhaes de Almeida Silva – Matrícula 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
Fiscal
nº 94718-01 leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
de GLÍCIA BEZERRA DE MENEZES VALENTIM, ocupante do
Art. 2º - Caberá aos designados o provimento dos meios ne- cargo efetivo de NUTRICIONISTA, MATRÍCULA 6310801,
cessários para a realização de suas atividades. Art. 3º - A atua- do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exer-
ção dos servidores acima designados é considerada como cer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a)
serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, integran-
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, te da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SUPE- E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/03/2021. José Sarto
RINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 23 de março de 2021. Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Jose
Laura Jucá Araújo – SUPERINTENDENTE. Iraguassu Teixeira Filho - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA
*** *** *** FAMÍLIA CIDADÃ. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 003/2021 - MENTO E GESTÃO.
AGEFIS. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE *** *** ***
FORTALEZA – AGEFIS. CONTRATADA: MARIA GENI DIS-
TRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. DO FUN- PORTARIA 0026/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a)
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado TARCIANA MARIA CARACAS DE SOUZA, para exercer o
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VICTOR DO cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
NASCIMENTO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
DAS-1, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante da estrutura CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA *** *** ***
CIDADÃ, a partir de 01/03/2021. Jose Iraguassu Teixeira
Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA ATO Nº 294/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
FAMÍLIA CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE- legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
GESTÃO. por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a)
FRANCISCO JOSÉ COELHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
PODER LEGISLATIVO Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE *** *** ***
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 295/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
ATO Nº 289/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a)
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, FRANCISCA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a) cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
ITALO MARCIEL DE SOUSA, para exercer o cargo de JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA *** *** ***
*** *** *** ATO Nº 296/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, FRANCISCO RENATO MATEUS XIMENES, para exercer o
PEDRO MOTA MENDES, para exercer o cargo de ASSESSOR JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL *** *** ***
DE FORTALEZA.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, ANDRÉ FELIPE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a) ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
GABRIEL BARROS LEAL MASCARENHA, para exercer o BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA *** *** ***
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, FRANCISCO WESLLEY DE LIMA, para exercer o cargo de
FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador MUNICIPAL DE FORTALEZA.
JOCELITO MEDEIROS DO NASCIMENTO, para exercer o BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a)
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, GLENIO MESQUITA DA SILVA, para exercer o cargo de
HELIANE GOMES COELHO, para exercer o cargo de ASSES- BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DE FORTALEZA.
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a)
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, CRISTIANY LEMORA DA SILVA TAVARES, para exercer o
VITOR TEIXEIRA PONTE, para exercer o cargo de ASSES- JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
DE FORTALEZA.
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) JOSÉ
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, JURACI DE MENDONÇA, para exercer o cargo de ASSESSOR
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a) PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
JULIANA DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador DE FORTALEZA.
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) ANA
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, NAIRA CAMPELO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a)
ALINE CARVALHO DE SALES, para exercer o cargo de
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
*** *** ***
*** *** ***
ATO Nº 304/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a)
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a) ALANDERSON CASTELO BRANCO DE MOURA, para exercer
GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** ***
*** *** ***
ATO Nº 305/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) IGOR
por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) Sr(a) MOREIRA FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de
LIDUINA LUSTOSA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA ATO Nº 318/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-

MUNICIPAL DE FORTALEZA. RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
*** *** *** legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
ATO Nº 312/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a)
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições ANDERSON CARLOS DE LIMA ASSUNÇÃO, para exercer o
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CLODOMIR DE ALMEIDA SALES, para exercer o cargo de CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ *** *** ***
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições MONICA FERREIRA DANTAS, para exercer o cargo de
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
PRISCILA VASCONCELOS LEMOS, para exercer o cargo de MUNICIPAL DE FORTALEZA.
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições RAIMUNDO EDGLEYDSON DA SILVA LEMOS, para exercer o
GLAILTON ROBSON COSTA PINTO, para exercer o cargo de CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições MARIA JOSIANE POLICARPO DE ARAÚJO, para exercer o
ZENEIDA DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a)
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO CAIO GALVÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
DESEREE MARTINS PAES, para exercer o cargo de ASSES- Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio *** *** ***
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA. ATO Nº 323/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
*** *** *** RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
ATO Nº 317/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data,
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a)
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA FILHO, para exercer o cargo de
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
MAYARA MENEZES DE SOUZA SEVERO, para exercer o Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL MUNICIPAL DE FORTALEZA.
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. *** *** ***
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. ATO Nº 324/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
*** *** *** RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a)
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, GENILDE GERMANO FARIAS, para exercer o cargo de
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
RANDARA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, LEANE DE SOUSA MELO, para exercer o cargo de ASSES-
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
MIGUEL SEVERO BEM NETO, para exercer o cargo de ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador DE FORTALEZA.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, SÁVIO PEREIRA GURGEL, para exercer o cargo de ASSES-
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
MÁRCIA KAROLINA MOURA DOS SANTOS LOPES, para ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro DE FORTALEZA.
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN- *** *** ***
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, NAYARA LEMOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de
FRANCISCO WALDIFRANCE A. BEVILAQUA, para exercer o BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) Sr(a)
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, GUSTAVO COSTA PORTELA, para exercer o cargo de
LYCIA FONSECA DE AGUIAR SOMBRA, para exercer o cargo BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, YANAEE KELLY PESSOA FERREIRA DE MELO, para exercer
por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) Sr(a) o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ CARLOS DA CRUZ, para exercer o cargo de ASSES- JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021.
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
DE FORTALEZA.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, JOSÉ CRISTIANO LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ RANDO que o art. 2º, § 2º, da Resolução Nº 1.663, de 25 de
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador junho de 2020, expressa que, “acionado o SDR pelo Presidente
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA da Câmara Municipal de Fortaleza, ficam suspensas as ses-
MUNICIPAL DE FORTALEZA. sões e reuniões presenciais e as deliberações do Plenário e
*** *** *** das Comissões serão tomadas por meio de sessões e reuniões
extraordinárias virtuais”. RESOLVE: Art. 1º - Ficam suspensas,
ATO Nº 337/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- no período compreendido entre 29 de março e 4 de abril de
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 2021, as atividades presenciais do Plenário e das Comissões
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO da Câmara Municipal de Fortaleza. Parágrafo único: No perío-
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, do indicado no caput: I - fica acionado o Sistema de Delibera-
por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) Sr(a) ção Remota (SDR) e as deliberações do Plenário e das Comis-
MARCELO MARIANO SANTOS, para exercer o cargo de sões serão tomadas por meio de sessões e reuniões extraordi-
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ nárias virtuais, na forma da Resolução Nº 1.663, de 25 de
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador junho de 2020; II - o protocolo de matérias legislativas junto ao
Departamento Legislativo ocorrerá de maneira remota, na
forma do art. 13 da Resolução Nº 1.663, de 25 de junho de
2020. Art. 2º - Este Ato entra em vigor em 29 de março de
*** *** ***
2021. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29
de março de 2021. Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE
ATO Nº 338/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA- DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições *** *** ***
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, PORTARIA Nº 015, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) Sr(a)
RAIMUNDO TADEU LIMA DE SOUSA, para exercer o cargo de
Disciplina o Expediente no
período de 29 de março a 04
de abril de 2021, no âmbito da
Câmara Municipal de Fortaleza,
na forma que indica.
*** *** ***
A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO DERANDO o avanço da transmissão da COVID-19 na cidade
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, de Fortaleza; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a
por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) Sr(a) saúde dos parlamentares, servidores e colaboradores da Casa;
ANDRÉ RICARDO BRITO LEANDRO, para exercer o cargo de CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do Ceará
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ nº 34.005, de 27 de março de 2021, que prorroga o isolamento
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador social rígido em todos os Municípios do Estado do Ceara como
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA medida necessária para enfrentamento da COVID – 19; CON-
MUNICIPAL DE FORTALEZA. SIDERANDO o Decreto da Prefeitura Municipal de Fortaleza nº
*** *** *** 14.956, de 27 de março de 2021, que prorroga o prazo e efei-
tos do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021,
ATO N° 1.277, DE 29 DE MARÇO DE 2021 que estabelece Medidas de Isolamento Social Rígido direcio-
nadas à prevenção da disseminação da COVID-19;. CONSI-
Suspende as atividades DERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
presenciais do Plenário e das Câmara Municipal de Fortaleza no período de 29 de março a
Comissões, no período 04 de abril do corrente ano; RESOLVE: Art. 1º - Ficam suspen-
compreendido entre 29 de sas as atividades presenciais no período de 29 de março a 04
março e 4 de abril de 2021, e de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza.
dá outras providências. Art. 2º - Durante o período indicado acima, os diretores, coor-
denadores e chefes de departamento devem administrar a
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE continuidade dos trabalhos por meio remoto, facultando a con-
FORTALEZA, no uso de sua competência de dirigir, executar e vocação de servidores efetivos, comissionados e terceirizados
disciplinar os trabalhos legislativos da Câmara, prevista no art. para desempenhar suas funções de forma presencial, quando
36, inciso II, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a indispensáveis à Casa. Art. 3º - Os atendimentos na Ouvidoria,
edição do Decreto Estadual Nº 34.005, de 27 de março de na Central da Cidadania e no Escritório de Direitos Humanos e
2021, e do Decreto Municipal Nº 14.956, de 27 de março de Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider, perma-
2021, os quais prorrogam o isolamento social rígido no municí- necerão de forma remota, através dos seguintes canais: I -
pio de Fortaleza até 4 de abril de 2021, como medida de en- Ouvidoria: 3444-8307 e ouvidoria@cmfor.ce.gov.br; II - Central
frentamento à COVID-19; CONSIDERANDO que o art. 2º, § 2º, da Cidadania: 3444-8444 e sala.empreendedor@cmfor.ce.
da Resolução Nº 1.664, de 3 de agosto de 2020, com redação gov.br; III - Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídi-
dada pela Resolução Nº 1.671, de 17 de fevereiro de 2021,
ca Popular Dom Aluísio Lorscheider: 3444-8429 e edhal@
expressa que “havendo medida restritiva que suspenda as
cmfor.ce.gov.br. Art. 4º - O Setor de Protocolo funcionará no
atividades presenciais do Plenário e das Comissões, o Presi-
dente da Câmara Municipal de Fortaleza convocará sessões formato virtual, através do e-mail protocolo@cmfor.ce.gov.br.
extraordinárias virtuais na forma da Resolução nº 1.663, de 25 § 1º - O interessado deverá seguir as seguintes etapas: I - o
de junho de 2020”; CONSIDERANDO que a Resolução Nº documento deverá ser digitalizado e salvo em formato PDF; II -
1.663, de 25 de junho de 2020, disciplina medidas excepcio- o documento em formato PDF deve ser encaminhado para o
nais destinadas a viabilizar o funcionamento das atividades e-mail do Setor de Protocolo, constando no campo “Assunto” o
legislativas durante o período de suspensão das atividades objeto da demanda; III - o documento, após recebido, será
presenciais regulares, em razão do atual quadro de pandemia numerado e cadastrado no Sistema da Casa e, em seguida,
do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Resolu- será encaminhado um e-mail de resposta com o 0comprovante
ção Nº 1.663, de 25 de junho de 2020, institui o Sistema de de protocolo. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de
Deliberação Remota (SDR), solução tecnológica a ser utilizada sua assinatura. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ
para viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões BARROS DE ALENCAR, em 29 de março de 2021. Waldenia
durante a emergência de saúde pública de importância interna- Barbosa - DIRETOR GERAL.
cional relacionada ao Coronavírus (COVID-19); CONSIDE- *** *** ***

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FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXVI FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021 Nº 17.006

DECRETO Nº 14.955, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Abre aos Orçamentos do Município, em favor de

JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

JOSÉ ÉLCIO BATISTA

ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA LUCIANA MENDES LOBO

OZIRES ANDRADE PONTES CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 1.900.000

Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor

18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 700.000

25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 15.443.000

ATO 1069/2021 - GABPREF - O PREFEITO ANEXO ÚNICO A QUE

ATO 1077/2021 - GABPREF - O PREFEITO PORTARIA 0356/2021 - GABPREF - O PREFEI-

O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-

AVISO DE RESULTADO FINAL

TABELA 01 – ENTIDADES COM PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (PLANILHA PADRÃO)

CRECHE / ENDEREÇO DO RESULTADO MOTIVO DA DESABILITAÇÃO CONFORME

CRECHE ANJOS DE DEUS

CRECHE TIA KAROL Por descumprimento das alíneas IV e VI do item

CRECHE TIO CAZUZA RUA

PROJETO DE COR DO BRASILRUA SÃO

TABELA 02 – ENTIDADES COM SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DIFERENCIADA

CRECHE ESCOLA SAMURA

CRECHE: MARIA DA HORA

AVISO DE CONVOCAÇÃO fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.

SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO o desempenho da função de motorista operacional será feita

me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 255/2021 – SME

ESCOLA MUNICIPAL GEOGRAFIA | 6º ANO | A | MANHÃ,

PREGÃO ASSINATURADO PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 0106/2021 - SME - A SECRETÁ- TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2021.

CONSIDERANDO as disposições inseridas no Decreto nº sob o nº 026.038.123-35, residente à RUA CAMPECHE, Nº

RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE

traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

PORTARIA SMS N° 138/2021 - A SECRETÁRIA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de

dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, 3.1.91.13

junto ao Sistema de Gestão de Recursos e Planejamento de 3.1.90.11

mínimos antes da situação de emergência; IV - apresentem

EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELE - EPP

- 1º PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 320 LL S4 DE 38 HP E 20 EVAPORADORES CASSETES.

- 2º PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 300 LL S4 DE 30 HP E 13 EVAPORADORES CASSETES.

- 3º PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 380 LL S4 DE 38 HP E 17 EVAPORADORES CASSETES.

- 4º PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 280 LL S4 DE 28 HP E 14 EVAPORADORES CASSETES.

- 5° PAV. - 1 CONDENSADOR CRUN 380 LL S4 DE 38 HP E 20 EVAPORADORES CASSETES.

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD QUANT./MÊS VALOR MENSAL VALOR ANUAL

VALOR TOTAL DO LOTE / EMPRESA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA + MANUTENÇÃO CORRETIVA) R$ 70.445,28

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS P. ARA ESCRITORIO LTDA

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO

PORTARIA Nº 0067/2021 - A SUPERINTEN-

Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA ATO Nº 318/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-

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