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Cidade Educadora, algumas notas preliminares.

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Romênia Oliveira de Souza

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Fonte: Romênia Oliveira de Souza, arquivo pessoal, ano 2013

A cidade é formada tanto por um conjunto de barreiras e edificações, forma urbana arquitetural (urbs/ville),
quanto por uma entidade política definidora das associações realizadas entre seus habitantes (civitas/cité).
Como objeto, contém elementos propiciadores de produção e consumo nos seus diversos equipamentos.
Como sujeito, influencia seus habitantes e é por eles influenciada. A dialética da urbanização e da
transformação social funciona, constantemente, ao redor das pessoas, à medida que se vive, constrói,

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trabalha, compra, interage e circula pela cidade. A vida cotidiana cria formas, dinâmicas, conteúdos
favoráveis à análise da vida social, utilizadora de normas e valores contraditórios, conforme as racionalidades
do capitalismo (acentuando o pensamento operacional e utilitarista para além das relações produtivas) e dos
citadinos (com suas cosmologias e percepções). O individualismo e o consumismo cotidianos transparecem
na morfologia urbana, na exuberância da arquitetura do consumo e nas práticas sociais. Ao tempo que a
globalização econômica cria expectativas de homogeneização de hábitos e estilos de vida, substituindo
metanarrativas evolucionistas modernizadoras e suprimindo práticas sociais contrárias aos interesses que a
servem.

Mas a cultura não é um fenômeno superestrutural, exógena ao indivíduo, ulterior e determinada por relações
produtivas. As forças materiais são qualificáveis conforme mediações efetuadas nos distintos esquemas
culturais, haja vista cada humano sobreviver de maneiras peculiares, conforme construções de gêneros, de
classes sociais e dos vários grupos aos quais se insere; e não como organismos biológicos agregados.
Mesmo o capitalismo, pretensamente pragmático, não escapa a esta constituição cultural, pois toda
produção, ainda que agenciável pela forma-mercadoria e pelo valor de troca, tem valores de usos cujas
compreensões dependem de sistemas signitivo-culturais com propriedades concretas. A cidade, obra de arte
humana por natureza, é um desses produtos com valores de uso e de troca mediados pela cultura e pelo
mercado.

Enquanto texto, a cidade é uma poderosa narração cruzada de significados; uma descrição de quem a
constrói e a modifica cotidianamente; uma injunção a imprimir comportamento. Enquanto discurso, está
saturada de poder e mantém relações estreitas com saberes produzidos pela educação capitalista espacial e
nela divulgados. Todo processo educativo, curricularmente estruturado, é orientado pelas demandas de
mercado, pelo conhecimento útil, e isto afeta as ciências que estudam e atuam sobre a cidade e o urbano.
Por isso, as leituras interpretativas dos textos tecidos com as múltiplas percepções e histórias dos sujeitos
ressaltam a existência de cidades diversas numa só. E para lê-las, criticamente, é preciso treinar e mudar de
paradigma.

Num momento em que a educação é redefinida por novas tecnologias, com informações difundidas sem
apreciação a inundar os espaços físicos e mentais, quaisquer alterações profundas implicarão em crises
construtivas do próprio sistema educativo. A cidade se enquadra no discurso pedagógico defendido por
teóricos que compartilham a ideia de educação permanente, heterogênea, integradora, holística, global,
horizontal e temporal do processo educativo; valendo-se de recursos terminológicos legitimadores de
instituições e meios não escolares. Se há educação, há currículos estabelecedores de conhecimentos
‘válidos’, há pedagogias transmissoras destes e há avaliação. Não é processo neutro e nem tudo que ocorre,
neste meio tempo, está explícito nos currículos. Além disso, o oficial é planejado institucionalmente para ser
trabalhado nas diferentes disciplinas, conteúdos, didática, avaliações, segundo legislação educativa. No caso
da cidade, está organizado para atingir o objetivo de formar sujeitos ideal ou socialmente desejados. Já o
currículo oculto é constituído por aspectos ambientais que contribuem para aprendizagens sociais tidas como
relevantes. O currículo do urbanismo social amplia possibilidades ao trazer o plural de cidades: os territórios
díspares, o atropelo de direitos, as segregações, a cultura, a saúde, o emprego, o dinheiro, a cidadania, a
democracia, a falta de tudo isso. É um grande desafio intelectual. É também a cidade desejada, imaginada,
vivida. Os currículos da cidade são, ainda, as possibilidades de desconstrução crítica dos seus textos e de
subvertê-los com outros olhares e outras leituras. A cidade exemplifica valores através de sua organização,
de suas prioridades, das atitudes de seus habitantes. O urbanismo revela-os, assim como aos cidadãos
desejados. Os serviços ofertados constituem a alma da relação entre administração pública e população. E as
propostas educacionais surgem dos acordos entre instituições, diferentes agentes e recursos, pois a
educação é um instrumento sociocultural imprescindível para a coesão comunitária e pessoal. Desta forma, o
planejamento urbano, a cultura, os centros educativos, os desportos, as questões ambientais, de saúde, as
econômicas e orçamentais, de mobilidade e viabilidade, de segurança e dos distintos serviços, dos meios de
comunicação, etc. contêm e incluem valores, conhecimentos e competências vetores de educação para a
cidadania.

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Fonte: Romênia Oliveira de Souza, arquivo pessoal, ano 2013

Portanto, quando falamos em cidade educadora nos referimos a um novo paradigma cujo núcleo constitui o
conhecimento, a consciência e o desenvolvimento destes vetores presentes nas políticas e nas atuações, em
todos os setores e na avaliação dos seus impactos. A relação educação-cidade possui três dimensões: 1.ª) a
cidade como detentora de recursos educativos (o aprender na cidade) sob a forma de patrimônio histórico,
cultural, artístico, arquitetônico, econômico, social e natural; 2.ª) a cidade como agente informal de educação
(o aprender da cidade), com as ruas veiculando mensagens prosaicas e profundas, com conteúdos bons e
ruins dispersos, não seletivos, sem ordem nem hierarquia epistemológica; e 3.ª) a cidade como conteúdo
educativo (o aprender a cidade), relacionado ao conhecimento informal gerado pelo meio urbano e sobre ele
próprio, sem intermediação de educadores profissionais, instituições pedagógicas ou processos formalizados
de treinamento. Toda cidade educa, mais uns que outros habitantes. Entretanto, a aprendizagem nela gerada
tem muitas limitações.

Para obter estatuto de cidade educadora (e aqui me refiro ao selo concedido pela Associação Internacional
de Cidades Educadoras), precisa praticar os seguintes princípios: educar na diversidade, combatendo
discriminações e estendendo-se a todos os seus habitantes; encorajar e propiciar diálogos intergeracionais
via projetos comuns e partilhados; planejar, gerir e avaliar políticas municipais amplas, inspiradas em
princípios de justiça social, civismo democrático, qualidade de vida; exercer com eficácia as competências em
matéria de educação formal, não formal e informal, inovadora e transversalmente; disponibilizar informações
sobre a situação e as necessidades dos cidadãos; encontrar, preservar e apresentar sua identidade pessoal e
complexa, valorizando seus costumes e suas origens; ordenar o espaço físico conforme as necessidades de
acessibilidade, encontro, relação, jogo, lazer e de aproximação com a natureza; fomentar a participação
cidadã crítica e corresponsável.

Dotará a cidade de espaços, equipamentos e serviços públicos adequados ao desenvolvimento pessoal,

social, moral e cultural; garantirá qualidade de vida, educação e saúde; projetos e políticas serão objetos de
reflexão e de participação social; crianças e jovens receberão atenção especial em ofertas culturais,
recreativas, informativas, sem intermediários expondo suas demandas; as famílias receberão formação para
ajudar seus filhos a crescerem e apreenderem a cidade e para que os corpos de segurança e proteção civil
atuem em conformidade com esses projetos; oferecerá oportunidades de participação em atividades sociais,

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sindicais e empresariais; atentará aos mecanismos de exclusão e marginalização, desenvolverá políticas

afirmativas e se ocupará dos imigrantes e refugiados, encorajando a coesão social entre bairros e habitantes
de todas as condições; as intervenções destinadas a resolver desigualdades deverão ser múltiplas e ter visão
global da pessoa; estimulará associativismo, valores e práticas de cidadania democrática.

Referencias

AICE – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS. Carta das cidades educadoras.

Proposta definitiva, novembro de 2004. Disponível em: <http://www.edcities.org>

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