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Cidadania
Cidadania
Cidadania
Outubro de 2021
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Outubro de 2021
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Índice
1. Introdução.................................................................................................................................4
1.1. Objectivos..............................................................................................................................4
1.2. Geral......................................................................................................................................4
1.3. Especifico..............................................................................................................................4
1.4. Metodologia...........................................................................................................................4
3. Conclusão..................................................................................................................................9
4. Bibliografia.............................................................................................................................10
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1. Introdução
A cidadania é notoriamente um termo associado à vida em sociedade. Sua origem está ligada ao
desenvolvimento das pólis gregas, entre os séculos VIII e VII a.C. A partir de então, tornou-se
referência para os estudos que enfocam a política e as próprias condições de seu exercício, tanto
nas sociedades antigas quanto nas modernas. Mudanças nas estruturas socioeconômicas
incidiram, igualmente, na evolução do conceito e da prática da cidadania, moldando-os de acordo
com as necessidades de cada época.
O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual
cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de
forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais
(educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permitem
ao cidadão desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa,
organizada e consciente da vida coletiva no Estado.
Segundo Santos (1987, p. 7 apud BRZEZINSKI; SANTOS, 2015, p. 14), “No campo da retórica,
o conceito de cidadania é um dos mais proclamados, anunciados e prometidos, mas, no campo
dos fatos, é também um dos mais negligenciados”. Muitas vezes, ser cidadão implica no conceito
da própria existência humana com dignidade, direito este negado pelo aparato do Estado àqueles
que constituem o próprio Estado.
1.1. Objectivos
1.2. Geral
Conhecer os Desafios da Cidadania em Moçambique
1.3. Especifico
Definir o conceito cidadania;
1.4. Metodologia
Para a elaboração do trabalho, recorreu-se a uma abordagem metodológica que compreende a análise da
literatura e análise documental.
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Cada época produziu práticas e reflexões sobre cidadania muito distintas, pois é uma construção
histórica específica da civilização ocidental. Nesse sentido, entende-se ser necessária uma
historiografia para melhor compreensão do que vem a ser a luta constante de direitos que
conduzam à cidadania plena para os Moçambicanos.
Muitos cidadãos não conhecem, ou pouco sabem, sobre o real exercício da cidadania. Existe, em
Moçambique, uma grande maioria da população excluída e sem acesso a bens materiais e
intelectuais que possibilitem o exercício pleno da sua condição de cidadãos.
Assim, apesar dos direitos de cidadania serem direitos formalmente assegurados, constata-se que,
nem sempre, estes são usufruídos em sua plenitude por todos os cidadãos moçambicanos, na
medida em que o seu usufruto passa, em parte, pelo “domínio” da língua sobre a qual a
informação é disseminada.
Um estudo realizado por SALIMO (2011), visando aferir a noção de cidadania por parte dos
moçambicanos. Ele constatou a existência do baixo nível de conhecimento, em torno do conceito
de cidadania. Na mesma investigação, concluiu-se que o exercício de cidadania é uma realidade
ainda pouca expressiva, e neste processo, apontam-se os altos níveis de pobreza, analfabetismo e
outros problemas sociais estimulados pela falta de conhecimento e acesso à informação,
elementos essenciais para construção de uma cidadania vibrante e interventiva.
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É pertinente recordar que, sendo Moçambique um país multicultural, para reconhecer uma
igualdade primeira entre todos os cidadãos, a democracia existente no país necessita provocar um
apagamento das diferenças, não admitindo “a diversidade de situações que impedem a grupos
(etnias) oprimidos econômica, social e/ou culturalmente de participarem da política em condições
de igualdade com grupos privilegiados...” (PINTO, 2000, p. 139). Na minha ótpica, a pesar disso,
as políticas aplicadas não se ajuntam com a realidade do povo.
Mas existe uma grande diferença entre ter um direito e poder exercê-lo (ANTÔNIO, 2004.p.32).
Os cidadãos mal ou mesmo, não informados veem, frequentemente, seus direitos negados por
falta, ou dos meios necessários para fazê-los valer, ou porque não existe a disponibilização de tais
meios, ou ainda, existindo, não têm capacidades de decodificá-los.
Alguns autores tentam propor para a solução desse problema, distinguindo outro tipo de direito
para além dos tradicionalmente conhecidos: “o direito à informação e ao assessoramento”
(MOORE, s/d, p. 105). Para este autor, desfrutar este direito suplementar é estar mais bem
armado para fazer valer todos os demais. Concordo com este ponto de vista na medida em que,
segundo Cabral (1995), a informação é a “matéria-prima que permite aos cidadãos fazerem suas
escolhas e opções e, um povo bem informado é a única base segura para que o governo de um
país represente a vontade popular” (CABRAL, 1995, p. 19).
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3. Conclusão
Cidadania é a relação de respeito com o meio em que a gente vive e com as pessoas que fazem
parte dele. Cada pequena ação que realizamos transforma nossas vidas e as vidas de outras
pessoas. Ser cidadão é também sair da toca e participar da vida em comunidade. A noção de
cidadania para os moçambicanos, constata-se a existência do baixo nível de conhecimento, em
torno do conceito de cidadania. A educação devia ser entendida pelos moçambicanos como
instrumento, como um meio, como uma via através da qual o homem se torna plenamente homem
apropriando-se da cultura. exercício de cidadania em Moçambique é uma realidade ainda pouca
expressiva, e neste processo, apontam-se os altos níveis de pobreza, analfabetismo e outros
problemas sociais.
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4. Bibliografia
ABRAL, A. M. R. (1995) A vez e a voz das Classes populares em Minas. São Paulo: ECA/USP.