Violência Sexual No Ambiente Universitário: Análise A Partir Da Experiência de Uma Audiência Pública No Distrito Federal

VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE
UNIVERSITÁRIO:
análise a partir da experiência de uma
Audiência Pública no Distrito Federal
THIAGO PIEROBOM DE ÁVILA

Tópicos
01. Introdução
02. Considerações sobre o assédio sexual no ambiente universitário
03. Análise jurídica do direito à não discriminação às mulheres no ambiente
universitário
04. Histórico de uma experiência de audiência pública sobre a violência
sexual no ambiente universitário
05. Análise crítica
06. Considerações finais
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Introdução
A violência sexual no ambiente universitário é um fenômeno com grave consequências físicas e

psicológicas, além de efeitos deletérios na carreira acadêmica.
Diversas modalidades que vão desde piadas até estupro e feminicídio.
Considerações sobre o assédio sexual no ambiente universitário, a partir de revisão bibliográfica.
Considerações críticas sobre a audiência pública no Distrito Federal.
Objetivo: Replicação de outras experiências semelhantes de mobilização da comunidade acadêmica
contra esta perversa forma de discriminação de gênero.
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Considerações sobre o assédio
Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil, com uma tendência de crescimento de 6,4%
nos últimos 10 anos (CERQUEIRA, 2018).
Estes fenômenos de mortes de mulheres, violência doméstica e crimes sexuais estão todos
interconectados por uma fonte comum: as relações de gênero (MACHADO; MAGALHÃES, 1999;
SEGATO, 2003, 2006; CAMPOS et al., 2017; ÁVILA, 2018).
Conceitos como “Fraternidade patriarcal”, "Mulher socialmente honesta", "Vítima ideal" e "Cultura do
estupro".
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Segundo Behounek (2020), a violência contra
as mulheres nas universidades é derivada de
quatro vetores: normas culturais, normas
societárias, tolerância à violência sexual e ao
assédio sexual.
Segundo Baccarini et al. (2019, p. 370): O
assédio sexual pode ser entendido como
comentários e comportamentos indesejados
relacionados ao gênero ou ao sexo, que podem
assumir a forma de interação verbal (como
comentários sexuais ou piadas, provocações e
boatos sexistas) ou interação física indesejada,
como puxar suas roupas ou esfregar-se contra
o corpo.
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Análise jurídica do direito à não
discriminação às mulheres no
ambiente universitário
Constituição Federal de 1988: art. 5°, inciso I e no art. 3°, inciso IV.
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher: art. 2°, art. 6°
e art. 8°.
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW): art. 10
e art. 20.
Recomendação Geral n. 35/2017 do CEDAW: item 30.b, 31, 32, 33 e 34.
Lei Maria da Penha.
Código Penal: art. 215-A, art. 216-A, 217-A, § 1°, art. 147-A e art. 147-B
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Histórico de uma experiência de
audiência pública sobre a violência
Solicitação verbal feita pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - NEPeM da UnB.
Relatos de alunas da UnB.
O Coletivo Afetadas era “um grupo auto-organizado de mulheres sem representação jurídica voltado à
prevenção e denúncias da violência de gênero.
Lançou uma campanha para coletar de forma anônima relatos de vítimas de violência de gênero no
âmbito universitário do DF, cujo resultado foram 38 relatos.
Aluna vítima de feminicídio dentro do campus e aluno suspeito de abuso sexual.
Reclamações desde trotes com conotação sexual a estupro de vulnerável.
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A audiência pública foi designada para o dia 7 de
novembro de 2016, das 14h às 18h, no Auditório
da Faculdade de Química da Universidade de
Brasília, com o tema geral “Assédio e Violência
Sexual nas Instituições de Ensino Superior do
Distrito Federal” .
Pautas como o acolhimento de denúncias, a
criação de debates permanentes, capacitação do
corpo docente e de funcionários para não praticar
atos de discriminação e entre outros.
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Análise
crítica
A maioria das respostas das Instituições de Ensino Superior tiveram a ausência de um plano concreto e
continuado.
Uma solução efetiva deve considerar a complexidade dessas relações e sua permeabilidade à violência de
gênero.
São essenciais campanhas educativas com o envolvimento de toda a comunidade acadêmica (DRAGIEWICZ;
DEKESEREDY, 2011).
É necessário cuidado para não se perder o foco central. Ex: a UnB apresentou solicitação de
intervenção policial quanto ao tráfico de drogas nos centros acadêmicos.
O maior receio das vítimas em denunciar é de sofrerem represálias.
Um aspecto não discutido foi o uso da justiça restaurativa enquanto mecanismo de resposta ao assédio
sexual.
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Considerações
finais
Um ambiente acadêmico que tolera a discriminação às mulheres acaba por favorecer a distorção do
conhecimento científico nele produzido.
A violência nas universidades configura uma grave violação de direitos humanos das mulheres, pois cerceia
o direito das mulheres à educação superior.
A análise das soluções apresentadas por diversas universidades do DF representa uma mobilização inicial
sobre o problema, mas não são suficientes à sua plena solução.
A plena emancipação das mulheres passa pela emancipação política e econômica, o que por sua vez exige o
pleno acesso à educação de nível superior.
O ambiente universitário deve ser um exemplo de civilidade e inclusão, com a diretriz do pleno acesso à
educação.
Afinal, que educação é essa que tolera e fomenta a violência no próprio campus? PÁGINA 10
Referências
de Ávila, T. P. (2022). Violência sexual na ambiente universitário: análise a partir de uma audiência pública
no Distrito Federal. Panoramas Da Violência Contra Mulheres Nas Universidades Brasileiras e Latino-
Americanas.
PÁGINA 11

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