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Gestão em Saúde
Gestão em Saúde
Gestão em Saúde
Saúde x doença: A saúde não é a ausência da doença e como estar doente não quer dizer não saudável, a saúde é o
bem estar completo, físico, mental e social segundo a OMS.
Mesmo que diminuindo os fatores de riscos as pessoas de classes sociais mais precárias ainda sim terão a taxa de
mortalidade elevada.
Ao final da década de 90 foi proposto um modelo que contém 5 níveis de determinação social da doença, indo de nível
individual p/ coletivo:
Além da doença é preciso entender as necessidades de saúde: A necessidade de saúde pode ser individual ou coletiva,
olhar para o indivíduo ou coletivo de maneira ampla e entender as culturas, costumes, classes sociais, hábitos, relações
familiares, trabalhos, religião e crenças.
Tecnologias em saúde:
Leves - comunicação, acolhimento, vínculo e escuta.
Leve dura - epidemiologia, clínicas e outras com saberes estruturados.
Dura - equipamentos e máquinas, material utilizado no ato de cuidado em saúde
SUS: Foi criado em 88, regulamentado em 1990 pelas leis 8080/90 e 8142/90.
Com a criação do SUS houve uma mudança no conceito de saúde onde envolve mais que apenas a ausência da doença.
A prevenção, promoção de saúde devem ser constantes, centralizando e reunindo vários setores (Vigilância sanitária,
ubs, enfermeiros, médicos, agentes, dentistas, farmacêuticos).
A Lei n. 8.080/90 (BRASIL, 1990): Determina que a direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em cada esfera de
governo, pelos seguintes órgãos:
•I - No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
•II – No âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;
•III - No âmbito dos municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Também fica atribuída ao poder público a sua regulamentação, fiscalização e controle de ações e serviços da saúde.
O SUS antes: A saúde era entendida como estado de não doença e a lógica girava em torno da cura e agravos na
saúde. O país apresentava altas taxas de mortalidade, parasitário, etc..
Integralidade: O cidadão que necessitar de atenção à saúde, seja para promoção, proteção ou recuperação, deve
recebê-lo em sua plenitude.
A equidade: é um princípio importante para o equilíbrio entre as disparidades regionais no que diz respeito à
saúde.
Princípios organizacionais: Descentralização, participação popular, regionalização e hierarquização da rede.
● Descentralização: Entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de
saúde entre os vários níveis de governo.
● A hierarquização dos serviços, por sua vez, diz respeito à possibilidade de organização das unidades segundo
grau de complexidade tecnológica dos serviços.
Participação popular: Os cidadãos podem participar dos conselhos de saúde e das conferências, onde as
conferências são realizadas a cada 4 anos e avaliam situações de saúde, propõe diretrizes p/ formulação da
política de saúde em níveis correspondentes, regulamentada pela lei 8.142/90.
O SUS: É constituído pelo conjunto das ações e de serviços de saúde sob gestão pública.
Está organizado em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única
em cada esfera de governo.
O SUS não é, porém, uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania. Insere-se no
contexto das políticas públicas de seguridade social, que abrangem, além da Saúde, a Previdência e a Assistência
Social.
Quem regulamenta e fiscaliza o SUS? Fica atribuído ao poder público a sua regulamentação, a fiscalização e o
controle das ações e dos serviços de saúde
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, a promoção e a de agravos, o diagnóstico,
tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma
atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
Características da atenção básica: É desenvolvida com mais alto grau de descentralização e atua diretamente
na vida da pessoa;
Principal porta de entrada da RAS – Rede de Assistência à Saúde;
Baseia-se na Universalidade, acessibilidade, do vínculo, continuidade do cuidado, na
integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da
participação social. Considera-se sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural e
promovendo atenção integral.
Funções da AB na RAS:
I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e
capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária.
II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes
tecnologias de cuidado individual e coletivo
III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como
acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.
PNAB e equipes:
● Equipes da Estratégia Saúde da Família Equipes de Estratégia de Saúde Bucal
● Equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
● Equipes de Saúde Bucal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
● Equipes de Atenção Básica da Saúde Prisional Equipes de Atenção Básica do Consultório na
● Rua Equipes de Saúde Bucal das Unidades Odontológicas Móveis - UOM
● ESF para populações Ribeirinhas ESF em UBS Fluviais
● Agentes Comunitários de Saúde
A Atenção Básica à Saúde: compreende um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a
promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o primeiro nível da atenção
do Sistema Único de Saúde.
É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma
de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos
do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais, representados
respectivamente pelo CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da
Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os
princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de
saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
Fundamentos e Diretrizes:
1. Ter território
4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na
construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos
determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de
lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.
Características e composição:
A ESF se operacionaliza mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de
saúde.Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento por no máximo 4000 habitantes, sendo que a
média recomendada é de 3000, localizadas em uma área geográfica delimitada.As equipes atuam com ações de
promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na
manutenção da saúde desta comunidade.
A equipe básica é composta:
•Médico
•Enfermeiro
•Auxiliar de enfermagem
•Agentes Comunitários de Saúde
Outros profissionais foram sendo incorporados como: odontólogo, auxiliar de saúde bucal dentre outros
Atribuição de todos profissionais da ESF: Territorialização e mapeamento da área de atuação;
Territorialização: demarcação de limites das áreas de atuação dos serviços, estabelecimento de relações
horizontais com outros serviços adjacentes e verticais com centros de referência.
Mapeamento: Os mapas de setores censitários foram construídos e podem ser obtidos através do IBGE.
Os mapa das áreas de atuação de equipes PSF devem ser desenhados pelas equipes, que devem contar com a
ajuda de técnicos utilizando-se mapas oficiais do município, de boa qualidade, onde ocorre a identificação dos
percursos realizados por agentes e outros profissionais do PSF no campo, deve também localizar no mapa de
referência os domicílios cobertos pelo PSF. Os limites das áreas são então desenhados cobrindo todos os
domicílios cadastrados pelas equipes.
A humanização é entendida como valorização e envolvimento dos sujeitos como usuários, trabalhadores e
gestores.
Valores que norteiam essa Política: autonomia e protagonismo dos sujeitos, co-responsabilidade entre eles,
estabelecimento de vínculos solidários, construção de redes de cooperação e participação coletiva no processo de
gestão
Princípios norteadores:
Transversalidade: Reconhece que as diferentes especialidades e práticas da saúde podem conversar com a
experiência daquele que está sendo assistido.
Indissociabilidade entre Atenção e Gestão: As decisões da gestão interferem diretamente na atenção à saúde.
Os trabalhadores devem buscar a conhecer como funciona a gestão dos serviços da saúde e devem participar dos
processos de decisão na organização de saúde e em ações da saúde coletiva
Os cuidados e a assistência em saúde não é apenas de responsabilidade das equipes de saúde, os usuários e
sua rede sócio-familiar também devem também se responsabilizar pelo cuidado de si nos tratamentos, assumindo
posição protagonista com relação a sua saúde e a daqueles que lhes são caros.
Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos:
Qualquer mudança na gestão e atenção é mais concreta se construída com a ampliação da autonomia e vontade
das pessoas envolvidas, que compartilham responsabilidades.
Os usuários não são só pacientes, os trabalhadores não só cumprem ordens: as mudanças acontecem com o
reconhecimento do papel de cada um. Um SUS humanizado reconhece cada pessoa como legítima cidadã de
direitos e valoriza e incentiva sua atuação na produção de saúde.
Diretrizes:
Acolhimento: Acolher é reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde.
O acolhimento é construído de forma coletiva, a partir da análise dos processos de trabalho e tem como objetivo a
construção de relações de confiança, compromisso e vínculo entre as equipes/serviços, trabalhador/equipes e
usuário com sua rede sócio-afetiva.
Ele é feito com a escuta qualificada onde os trabalhadores devem realizar de tal modo que garanta o acesso
oportuno dos usuários e as suas necessidades, onde com as tecnologias necessárias fazem com que todos sejam
atendidos com prioridades a partir da vulnerabilidade, risco ou gravidade.
Gestão participativa e cogestão: Ela transforma os serviços de saúde em espaços que tem como princípio
realizar as análises dos contextos em lugares de formulações e pactuações das tarefas e aprendizado coletivo
Cogestão: é a inclusão de novos sujeitos nos processos de análise e decisão e ampliação das tarefas de gestão.
Ambiência: Criação de espaços saudáveis, acolhedores que respeitem a privacidade de outro, assim propício
para mudanças nos processos de trabalho e locais de encontro entre as pessoas.
Clínica ampliada e compartilhada: Ela tem como finalidade contribuir para abordagem clínica de adoecimento e
sofrimento onde considera a singularidade do sujeito e complexidade do processo saúde e doença. Ela não olha
apenas a doença mas sim a visão bio, psico, social e espiritual, ela tem como objetivo aumentar a autonomia e
autocuidado dos pacientes.
Valorização do Trabalhador: É importante dar visibilidade à experiência dos trabalhadores e incluí-los na tomada
de decisão, apostando na sua capacidade de analisar, definir e qualificar os processos de trabalho. Proporcionar
Atividades de Educação Permanente (EP) que possam qualificar os trabalhadores e consequentemente o
processo de trabalho em saúde, assegurar a participação dos trabalhadores nos espaços coletivos de gestão.
Defesa dos Direitos dos Usuários: Os usuários de saúde possuem direitos garantidos por lei e os serviços de
saúde devem incentivar o conhecimento desses direitos e assegurar que eles sejam cumpridos em todas as fases
do cuidado, desde a recepção até a alta.
Projeto Terapêutico Singular: melhor utilizado devido ao destaque que o projeto apresenta para grupos ou
famílias e não só para indivíduos. Além de frisar que o projeto busca a singularidade – a diferença – como
elemento central de articulação – não se esquecendo de que os diagnósticos tendem a igualar os sujeitos e
minimizar as diferenças: hipertensos, diabéticos, dentre outros.
•O Projeto Terapêutico Singular (PTS), entendido como um conjunto de propostas e condutas terapêuticas
articuladas em discussão coletiva interdisciplinar;
•Configura-se como um dispositivo potencial para o planejamento das ações em saúde na Estratégia de Saúde da
Família, especialmente nos serviços onde o trabalho está organizado na lógica de Apoio Matricial e Equipe de
Referência.
Deve tentar captar como o “sujeito singular” se produz diante de forças como as doenças, os desejos e os
interesses, como também o trabalho, a cultura, a família. Ou seja, tentar entender o que o sujeito faz de tudo o que
fizeram dele.
Definição de metas: uma vez que a equipe fez os diagnósticos, faz propostas de curto, médio e longo prazo, que
serão negociadas com o sujeito doente pelo membro da equipe que tiver um vínculo melhor.
Reavaliação: momento em que se discutirá a evolução e se farão as devidas correções de rumo (Caderno da
Atenção Básica: Diretrizes do NASF, 2009)
Portanto, o Projeto Terapêutico Singular Representa – PTS representa um momento de toda a equipe – NASF e
ESFs – envolvida, em que todas as opiniões são importantes para ajudar a entender o indivíduo e/ou família com
alguma necessidade complexa de saúde.