Edital Lei Aldir Blanc 2021
Edital Lei Aldir Blanc 2021
Edital Lei Aldir Blanc 2021
ETAPA DATA
Lançamento do edital 05 de novembro de 2021
05 de novembro a 25 de novembro de
Inscrições
2021
Habilitação e Seleção 26 de novembro de 2021
Publicação do resultado 29 de novembro de 2021
Interposição de recurso 01 a 02 de dezembro de 2021
Publicação do resultado final 06 de dezembro de 2021
1 - DO OBJETO
2 - DAS CONDIÇÕES
2.4 - Não poderão se inscrever neste edital, proponentes que possuam vínculo
empregatício efetivo ou temporário com os Poderes Executivo, Legislativo ou
Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, membros de
Poder, Cargos comissionados e/ou contratados da Secretaria Municipal de Cultura
e membros do Comitê de Ação Cultural – CAC.
3 - DAS INSCRIÇÕES
endereço eletrônico:
https://consultacrf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf;
3.5.10 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais
(http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir);
3.5.11 - Certidão Negativa de Débitos Estaduais
(http://uvt2.set.rn.gov.br/#/services/certidaonegativa/emitir);
3.5.12 - Certidão Negativa de Débitos Municipal
(https://www.tinus.com.br/csp/GOIANINHA/portal/index.csp?615ORnL0281
nVils05712otCu9483Oq=vOtH99RbT183IjO27407BihEe419TsVXX7191C03
29452EiHK570x );
3.5.13 Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, emitida pelo endereço eletrônico:
http://www.tst.jus.br/certidao;
3.5.14 – Anexo I – Ficha de Inscrição – Pessoa Jurídica;
3.5.15 – Anexo II – Projeto Artístico;
3.5.16 – Anexo IV – Declaração de Residência;
3.5.17 – Anexo V – Declaração de Direitos Autorais;
3.5.18 – Anexo VI – Currículo resumido contendo anexos de fotos, materiais, print
do Facebook, link de vídeos que comprovem a atuação artística cultural.
3.5.18.1 No currículo, haverá campo específico onde o proponente deverá anexar
material comprobatório (fotos, materiais, prints das redes sociais, links de
vídeos em que se comprove atuação na linguagem artística na qual se
inscreveu).
3.6 – O selecionado que estiver inscrito em quaisquer dos cadastros de
inadimplentes do Governo Federal mencionados nos itens 3.4.5, 3.4.5, 3.5.9,
3.5.10, 3.5.11, 3.5.13 será desclassificado.
3.7 - Não serão aceitos anexos compactados em arquivos ZIP ou RAR.
3.8 - Não serão aceitos anexos com imagens nos formatos JPG, PNG, GIF, TIFF,
dentre outros.
3.9 - O vídeo deverá ser disponibilizado na forma de arquivo online, por meio
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 100, Centro,
Goianinha/RN - CEP 59173-000
5 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO
5.2 - Da Habilitação
5.2.1 - Esta etapa será realizada pela equipe administrativa da Secretaria Municipal
de Cultura ou por ela designada, podendo ser o Comitê de Ação Cultural.
5.3 - Da Avaliação
5.3.1 - Os vídeos serão avaliados pelo Comitê de Ação Cultural – CAC composto
de 5 (cinco) integrantes, conforme Portaria 278/2021 de 09 de julho de 2021.
5.3.2 - A comissão é presidida pelo Secretária Municipal de Cultura, o qual tem voto
de minerva.
5.3.5 - Os vídeos avaliados pelo Comitê de Ação Cultural – CAC se darão por meio
de reunião presencial e sua pontuação final será a média da soma das pontuações
atribuídas por seus avaliadores.
5.3.7 - Em caso de empate na nota final serão selecionados os projetos com melhor
pontuação, de acordo com os seguintes critérios:
5.3.9 - O Comitê de Ação Cultural indicará uma lista de suplentes. Caso haja
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 100, Centro,
Goianinha/RN - CEP 59173-000
Total R$ 66.943,48
Fonte de Recursos 19900000 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos
6 - DAS OBRIGAÇÕES
6.1 - Os projetos selecionados por meio dos vídeos, deverão ser apresentados
integralmente, acrescidas as informações nos créditos da ficha técnica, como
descrito no item 4.3, na plataforma digital escolhida. O período de veiculação do
vídeo será divulgado juntamente com a publicação do resultado no DOM.
7.1 - Este edital entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de
dezembro de 2021.
7.5 - Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela
Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação do Comitê de Ação Cultural,
ficando, desde logo, eleito o foro de Justiça Comarca de Goianinha, Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir eventuais questões
decorrentes deste edital.
EDITAL 001/2021
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
INICIATIVA ARTÍSTICO-CULTURAL
INFORMAR SUA EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL (linguagem /
atividade):
PESSOA FÍSICA ( ) PESSOA JURÍDICA ( )
EDITAL 001/2021
ANEXO II
PROJETO ARTÍSTICO
1. IDENTIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE:
SOLICITANTE: CPF/CNPJ:
2. ESCREVA UM POUCO SOBRE O OBJETIVO DO VÍDEO.
EDITAL 001/2021
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
(Lei Nº. 7.115/83)
__________________________________________
(Assinatura)
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 100, Centro,
Goianinha/RN - CEP 59173-000
EDITAL 001/2021
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DE EXIBIÇÃO
__________________________________________
Assinatura
(Imprimir esta declaração, assiná-la, escaneá-la e salvá-la no formato PDF, para
ser incorporada ao arquivo remetido junto ao e-mail) ou (Assinatura Digital Igual a
do RG)
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 100, Centro,
Goianinha/RN - CEP 59173-000
EDITAL 001/2021
ANEXO V
CURRÍCULO ARTÍSTICO RESUMIDO
Produção Artístico-cultural
(espetáculo, show,
publicação, sarau,
performance, exposição,
vernissage, concerto,
festival, cantoria, recital,
dentre outros)
Local:
Ano:
Produção Artístico-cultural
Local:
Ano:
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 100, Centro,
Goianinha/RN - CEP 59173-000
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
Oficina/Curso:
Local:
Ano:
Carga horária:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
_____________________________________________
Assinatura
(Imprimir esta declaração, assiná-la, escaneá-la e salvá-la no formato PDF, para
ser incorporada ao arquivo remetido junto ao e-mail) ou (Assinatura Digital Igual a
do RG)
Anexos comprovatorios: fotos, materiais, prints das redes sociais, links de vídeos em que
se comprove atuação na linguagem artística na qual se inscreveu.