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1º Ano
Discentes:
Docente:
2. Objectivos ............................................................................................................................1
6. CONCLUSÃO ................................................................................................................... 11
A contabilidade é uma área fundamental para a gestão de qualquer negócio, seja ele de pequeno,
médio ou grande porte. Seu objectivo é fornecer informações financeiras relevantes para que os
gestores possam tomar decisões estratégicas baseadas em dados confiáveis. Para que isso
aconteça, existem conceitos essenciais e princípios contabilísticos que norteiam todo o processo
contabilístico e garantem a precisão e a consistência das informações registadas.
Conhecer esses conceitos e princípios é fundamental para qualquer profissional que trabalhe com
contabilidade, pois eles garantem a qualidade e a confiabilidade das informações registadas e
divulgadas. Além disso, o conhecimento desses conceitos e princípios pode auxiliar na
compreensão das demonstrações financeiras na tomada de decisões estratégicas com base em
dados precisos e confiáveis.
2. Objectivos
2.1.Objectivo Geral
2.2.Objectivos Específicos
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3. CONTABILIDADE: HISTÓRIA E CONCEITO
3.1.História da Contabilidade
Iudícibus (2010) pontua que, desde o tempo medieval, já era praticada a contabilidade, em
acções simples do cotidiano e dos costumes da época, sem tanto conhecimento e até mesmo de
maneira discreta, a contabilidade era praticada na contagem de rebanhos para o controle e
cuidado com os animais; e, em relação ao tempo e a estação, para a espera de alimento, ali era
realizada em actividades do dia-a-dia.
A forma de contabilização foi tornando-se cada vez mais eficaz, além do controle sobre seus
bens e propriedades, logo surgiram os métodos mais eficazes que facilitavam a contabilização da
humanidade sobre seus negócios. A contabilidade veio se fortalecendo devido à necessidade de
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contabilização do património e a análise e controle de custos, vindo a se tornar uma ferramenta
indispensável para a obtenção de lucro, antes sem muita importância, porém, hoje extremamente
indispensável e necessário para o sucesso financeiro e crescimento de uma entidade
A necessidade de acompanhar a evolução da moeda, dos patrimónios e das entidades fez com
que a contabilidade se tornasse uma ferramenta de extrema importância para o desenvolvimento
dos negócios. A partir de então, a contabilidade vem tomando seu espaço no mundo,
acompanhando o crescimento e desenvolvimento da sociedade e se adequando de acordo com as
necessidades da civilização. Se antes já não havia como viver sem a contabilidade, hoje, com a
rápida evolução, é de extrema necessidade a ferramenta contábil.
Nota-se que a contabilidade foi evoluindo e adquirindo leis específicas, tomando, assim, um
controle para as atuais situações, ganhando espaço no mercado de trabalho e se fazendo ciência
em relação ao controle económico e financeiro.
3.2.Definição de Contabilidade
Para Padoveze (2012), a Contabilidade tem por objectivo o controle do património, que é feito
por meio da colecta, armazenamento e processamento das informações, ou seja, de todos os fatos
contábeis que ocorrem na actividade empresarial.
Entende-se, portanto, que a contabilidade é uma ferramenta de controlo, a qual auxilia na tomada
de decisão, tendo como objectivo principal o papel de fornecer informações físicas e
económicas.
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3.3.Utilizadores das Demonstrações Financeiras
O utilizador da informação financeira pode definir-se como todo o agente económico que
necessita de elementos referentes à actividade económico-financeira da entidade, para o seu
processo de decisão, e que tem acesso razoável à informação financeira (Gabás, Moneva,
Bellostas e Jarne ,1996).
Neste contexto, são vários os utilizadores da informação financeira, com diversos fins,
designadamente a tomada de decisões, a avaliação da empresa, a negociação de contractos de
dívida e a negociação de planos de retribuições (Dechow, 1994).
4. SISTEMAS CONTABILÍSTICOS
A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada, é produto do ambiente em que atua. Como
cada país tem seu próprio ambiente político, social, cultural e económico (diferente um do
outro), e sendo a contabilidade produto dessa complexa interacção, classificar sistemas contábeis
nacionais de uma forma objectiva não é uma tarefa fácil para os pesquisadores. “O número de
tentativas que tem sido feito para classificar sistemas contábeis nacionais é o mesmo esforço que
os biólogos tentam fazer para classificar fauna e flora”, conforme Nobes e Parker (1995). A
afirmação desses autores vem enfatizar a dificuldade e possivelmente o grau de arbitrariedade
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que envolve tentativas para classificação de países ou grupos de países, segundo seus sistemas
contábeis. De uma forma geral, a maioria dos autores destaca dois grandes grupos distintos: o
Modelo Anglo-saxónico e o Modelo Europeu-Continental.
4.1.Modelo Anglo-saxónico
O Modelo Anglo-Saxão é composto por países como Grã-Bretanha (incluindo Inglaterra, País de
Gales, Irlanda e Escócia), Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá,
Malásia, Índia, África do Sul e Singapura, cujas características predominantes são: existência de
uma profissão contábil forte e actuante, sólido mercado de capitais como fonte de captação de
recursos, pouca interferência governamental na definição de práticas contábeis e demonstrações
financeiras que buscam atender, em primeiro lugar, os investidores.
4.2.Modelo da Europa-Continental
O Modelo Europeu-Continental, por sua vez, é composto por países como França, Alemanha,
Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas (Europa Oriental), países da América do Sul,
entre outros e as características predominantes são: profissão contábil fraca e pouco actuante;
forte interferência governamental no estabelecimento de padrões contábeis, notadamente a de
natureza fiscal; as demonstrações financeiras buscam atender primeiramente aos credores e ao
Governo em vez dos investidores; e importância de bancos e de outras instituições financeiras
(inclusive governamentais) em vez de recursos provenientes do mercado de capitais como fonte
de captação pelas empresas.
OBJECTIVOS)
Tua Pereda (2000: 164 – 165) divide a história da regularização contabilística entre três etapas,
atribuindo-lhes as seguintes denominações:
É precisamente nesta etapa que surgem as escolas italianas e americanas que, seguindo a
chamada lógica euclidiana (postulados/princípios), procuram uma explicação para o termos
“contabilidade”.
É com uma escola americana – a escola Neocontista, que se começa a utilizar o termo
“principio”. É também nesta fase que o comité de colaboradores entre o American Instiutte of
Accountants e a Bolsa de New York, começaram a emitir regras detalhadas (e não fundamentos
lógicos) com a denominação de “princípios contabilísticos”.
Contudo, o termo princípio aparece aqui com um significado concreto: “regra de qualquer tipo,
normalmente detalhada, emitida pela regulamentação contabilística, orientada para a busca de
uniformidade e baseada de um modo geral na prática mais habitual e generalizada do momento”
(Tua Pereda 2000: 164-165).
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básica de um sistema contabilístico, vinculada ao meio envolvente e a um conjunto de conceitos
básicos da nossa disciplina” (Tua Pereda 2000: 164 - 165).
Não obstante, esta definição deve ser completada com a inclusão da vinculação dos princípios a
determinados propósitos e objectivos, tal como é efectuado na terceira etapa- teleológica.
Esta fase deu origem a vários marcos ou estruturas conceptuais, nomeadamente a do FASB e a
do 1ASB, que seguindo o referido itinerário lógico dedutivo constituem um avanço face às
normas de aceitação generalizada.
Não obstante, verifica-se que os marcos conceptuais do FASB e do IASB não utilizam o termo
“princípio contabilístico”, procurando com isso uma lógica diferente e uma reordenação dos
conceitos utilizados.
Assim, os princípios contabilísticos enquanto regras básicas, são nesses marcos conceptuais
denominados de hipóteses básicas ou pressupostos subjacentes, ou então aparecem associados às
características qualitativas da informação financeira, ou aos critérios de valorização dos
elementos das demonstrações financeiras.
Apesar desta nova denominação dada aos princípios contabilísticos, este termo ainda continua a
ser utilizado pelos diferentes planos de contabilidade, nomeadamente pelo PGC e pelo PGCSB,
mas com uma finalidade idêntica à atribuída às hipóteses básicas.
Nesses planos os princípios contabilísticos são vistos como “regras gerais, fundamentais ou
básicas, pelas quais se rege a prática da Contabilidade Financeira” (Tua Pereda:2000- 189).
Em suma, estas três fases de regulamentação da contabilidade revelam-se uma evolução, e não
revolução, do pensamento contabilístico. Partiu-se de regras assentes na prática e na experiência
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sem qualquer fundamento teórico para se chegar actualmente a um suporte teórico assente na
determinação de postulados, estabelecimento de princípios contabilísticos e formulação de regras
específicas e detalhadas.
O sentido amplo atribuído aos princípios contabilísticos é muitas vezes utilizado, já que os
princípios contabilísticos são amiúde vistos como “qualquer norma, guia ou directriz emitida por
um organismo com autoridade reconhecida (...) são o produto final da normalização
contabilística” (Canibano Calvo: 1985-306).
Pretende-se aqui proceder a uma análise dos princípios contabilísticos em sentido estrito, muito
mais preciso, isto é, das macro regras básicas de um sistema contabilístico, aos quais se
denomina de geralmente aceites. Importa, contudo, referir que, se inicialmente, e em resultado de
um processo indutivo, um princípio era considerado geralmente aceite em função da sua habitual
idade ou da sua prática mais usual, actualmente, ao passarmos para um processo dedutivo,
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classifica-se como geralmente aceite o que é mais adequado, e aquele que seja definido como tal
por um organismo regulador.
Posto isto, para que um sistema contabilístico seja útil tem de cumprir os princípios
contabilísticos; ou seja, para que a Contabilidade seja um sistema lógico e coerente é necessário
aplicar os princípios contabilísticos, em conformidade com os objectivos e características da
informação financeira, que contribuam para o cumprimento destes e conduzam assim à obtenção
de uma imagem fiel da situação económica, financeira e orçamental da entidade.
Este objectivo é definido no PGC NIRF ao referir que a aplicação dos princípios contabilísticos
aí apresentados “deve conduzir à obtenção de uma imagem correcta da situação económica e
financeira”( Decreto n° 70/2009, p.p 6).
Em suma, podemos dizer que a definirão de princípios contabilísticos, isto é, das macro regras
básicas de um sistema contabilístico, resulta das necessidades de racionalização e
homogeneização da apresentação da informação financeira aos seus utilizadores, com vista à
obtenção da imagem fiel, constituindo assim “um mecanismo capaz de expressar a realidade
económica das transacções alcançadas” (Tua Pereda: 1998-750).
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5.3.Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites em Moçambique
Com a introdução do novo PGC aprovado pelo decreto n.° 70/2009 de 22 de Dezembro, foram
introduzidas novos princípios contabilísticos. Neste âmbito são aceites como princípios
contabilísticos os seguintes (Decreto n° 70/2009, p.p 7):
Princípio da Continuidade: segundo o qual a empresa é uma entidade que opera num
âmbito temporal indefinido, entendendo-se, por consequência, que não tenciona nem
necessita de entrar em liquidação ou de reduzir significativamente o volume das suas
operações.
Princípios da Consistência: segundo o qual a empresa deve manter as suas políticas
contabilísticas durante os vários exercícios, devendo indicar no anexo as alterações
consideradas materialmente relevantes.
Princípio da Prudência: segundo o qual a empresa deve acautelar nas suas contas a
necessária precaução para fazer face às estimativas decorrentes da sua actividade, sem
que daí resulte a constituição de reservas ocultas ou provisões excessivas que afectem a
quantificação de activos e proveitos por defeito ou passivos e custos por excesso.
Princípio da Base de Acréscimo: segundo o qual a empresa deve reconhecer proveitos e
custos à medida que eles ocorram, tenham ou não sido recebidos ou pagos, devendo
incluí-los nas DF’s dos exercícios a que respeitem.
Princípio do Custo Histórico: segundo o qual a empresa deve efectuar os registos
contabilísticos com base nos custos de aquisição ou de produção.
Princípio da Substância sobre a Forma: segundo o qual a empresa deve contabilizar as
operações com base na substância e realidade financeira, e não atender à sua forma legal.
Princípio da Materialidade: segundo o qual as DF’s devem evidenciar todos os
elementos relevantes conducentes a sua correcta apreciação pelos utentes.
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6. CONCLUSÃO
Entre os conceitos essenciais, destacam-se a entidade contabilistica, que define que a empresa é
uma entidade separada e distinta de seus proprietários, e a continuidade, que presume que a
empresa continuará em operação no futuro próximo. Já os princípios contábeis incluem a
relevância, que exige que as informações financeiras sejam importantes para os usuários
externos, e a fidedignidade, que exige que as informações sejam confiáveis e precisas.
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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NOBES C.; PARKER R. Comparative international accounting. 4. ed. UK: Prentice Hall
International, 1995.
TUA PAREDA. Jorge, Principios Contables versus Hipotesis Básicas. El Marco conceptual para
la Informacion Finaciera – Analisis y Comentarios, Madrid, 2000
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