Diisb4 - Quelimane - Final 12 11 2020

NOVEMBRO 2020
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA (MAEFP)
DIAGNÓSTICO INTEGRADO DE
INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS
BÁSICOS PARA OS MUNICÍPIOS DA
PROVÍNCIA DE ZAMBÉZIA
RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO
MUNICÍPIO DE QUELIMANE
PROJECTO Nº: P163989

CONCURSO Nº MZ-MAEF-69344-CS-CQS-ZAMBÉZIA
ENDEREÇO COWI Moçambique, Lda.
Av. Zedequias Manganhela, 95
NOVEMBRO 2020 1º andar (Prédio 33 andares)
C.P. 2242
Maputo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO Moçambique
WWW cowi.co.mz
PÚBLICA (MAEFP) TEL. +258 21 358 300
FAX +258 21 307 369
DIAGNÓSTICO INTEGRADO DE
INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS
BÁSICOS PARA OS MUNICÍPIOS DA
PROVÍNCIA DE ZAMBÉZIA
RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO
MUNICÍPIO DE QUELIMANE
PROJECTO Nº DOCUMENTO
Nº
19002-A 4
VERSÃO Nº DATA DE DESCRIÇÃO PREPARADO VERIFICADO APROVADO

EMISSÃO
4 Novembro 2020 Relatório de Diagnóstico A. Mazembe MPSA BBVA

RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO – MUNICIPIO DE QUELIMANE 0
FICHA TÉCNICA
República de Moçambique
Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local
____________________________________________________________________
Título: Diagnóstico Integrado de Infraestruturas e Serviços Básicos para os Municípios da
Província da Zambézia – MUNICÍPIO DE QUELIMANE
Edição: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Ministério da Terra e
Ambiente
Produção: COWI Moçambique
Apoio Técnico: Dinis Moreno, Faizal Julaya, Armando Paulino, Hafido Abacassamo, Lazaro
Matlava, Tomás Banze, Hugo Chissaque, Augusto Macie, Tânia Daúde, Arcénio Manjate,
Idélcia Mapure, Abel Manhique.
Assistência Técnica Metodológica: Maria Sofia dos Santos, Adérito Wetela, Adelino da
Cruz, Alda Saíde, Ângelo Benesse, Lázaro Matlava.
Revisão e Controlo de Qualidade: Márcia Oliveira, Ângelo Benesse, Lázaro Matlava, Olga
Chicuamba, Neivaldo Natungueja, Inácio Novela.
Desenho Gráfico: COWI Lituânia
Fotografias e Ilustrações: COWI Moçambique
Impressão e Acabamento: COWI Moçambique
Tiragem: 03 Exemplares
Edição: Única
Apoio Financeiro: Governo de Moçambique; Banco Mundial e Governo do Japão.

Lista de abreviaturas e acrónimos
AIAS Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento

ANAMM Associação Nacional dos Municípios de Moçambique
AURA Autoridade Reguladora de Águas
BM Banco Mundial
CCAP Coastal City Adaptation Project (Projecto de Adaptação das
Cidades Costeiras)
CACQ Conselho Autárquico da Cidade de Quelimane
CRA Conselho Regulador de Águas
DIISB Diagnóstico Integrado de Infra-estruturas e de Serviços Básicos
DNDT Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial
DPTADER Direcção Provincial de Terras Ambiente e Desenvolvimento
Rural
DNAAS Direcção Nacional de Águas e Saneamento
DPOPHRH Direcção Provincial das Obras Públicas Habitação e Recursos
Hídricos
EDM Electricidade de Moçambique
EMTPQ Empresa Municipal de Transportes Publicos de Quelimane
EMUSA Empresa Municipal de Saneamento
EPC Escola Primaria Completa
ETA Estação de Tratamento de Água
ETAR Estação de Tratamento de Água Residual
FCA Fundo de Compensação Autarquico
FE Fundo de Estradas
FIPAG Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de
Água
GdM Governo de Moçambique

GPDUD Gabinete do Projecto de Desenvolvimento Urbano e
Descentralização
INE Instituto Nacional de Estatística
MAEFP Ministério de Administração Estatal e Função Pública
MCA Millennium Challenge Account
MCC Millennium Challenge Corporation
MEF Ministério de Economia e Finanças
MTA Ministério da Terra e Ambiente
MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
PDA Programa de Desenvolvimento Autárquico
PDUL Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local
PDUT Plano Distrital de Uso da Terra
PEU Plano de Estrutura Urbana
PEUCQ Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Quelimane
PGIRSU Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua
RSU Resíduos Sólidos Urbanos
SAA Sistema de Abastecimento de Água
SAACQ Sistema Abastecimento de Água da Cidade de Quelimane
SDAP Sistema de Drenagem das Águas Pluviais
INDICE
Lista de abreviaturas e acrónimos .............................................................. 1
INDICE .................................................................................................. 3
INDICE DE TABELAS ................................................................................ 7
INDICE DE FIGURAS .............................................................................. 10
A. INTRODUÇÃO .................................................................................. 14
B. OBJECTIVOS E CONTEÚDOS DO RELATÓRIO .......................................... 15
C. METODOLOGIA PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO ................................... 16
D. ETAPAS E IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS .............................. 17
E. LEVANTAMENTOS DE DADOS E BASE CARTOGRÁFICA ............................. 18
1. Base Cartográfica ................................................................................. 18
2. Uso do Solo e Instrumentos de Ordenamento Territorial ........................................ 20
3. Sistemas de Abastecimento de Água ............................................................. 23
4. Saneamento ....................................................................................... 25
5. Protecção contra Erosão e Contenção de Encostas e Taludes .................................... 27
6. Sistema Viário, Acessibilidade e Mobilidade .................................................... 27
7. Resíduos Sólidos .................................................................................. 28
8. Energia Eléctrica, Iluminação Pública e Electrificação Domiciliária ............................ 29
9. Mercados e feiras ................................................................................. 30
F. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL ................................................... 32
1. Enquadramento e Caracterização Geral .......................................................... 32
1.1. Limites da Autarquia e Divisão Administrativa ................................ 32
1.2. Demografia .............................................................................. 36
1.3. Planeamento Urbano .................................................................. 41
2. Caracterização das Infra-estruturas e Serviços Básicos .......................................... 59
2.1. Abastecimento de Água .............................................................. 59
2.2. Saneamento Básico e Drenagem de Águas Pluviais e Residuais ......... 84
2.3. Protecção Contra a Erosão e Contenção de Encostas e Taludes.........106
2.4. Sistema Viário, Acessibilidade e Mobilidade ...................................112
2.5. Resíduos Sólidos ......................................................................131
2.6. Energia Eléctrica, Iluminação Pública e Electrificação ......................152
2.7. Mercados e Feiras .....................................................................163
3. Recursos Humanos, Capacidade Institucional e Financeira.....................................170

3.1. Estatuto Orgânico da Autarquia...................................................170
3.2. Recursos Humanos ...................................................................173
3.3. Sustentabilidade Financeira ........................................................180
G. MATRIZ DE INDICADORES E LINHA DE BASE ........................................183
H. ESTUDO PRELIMINAR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS LOCAIS
.........................................................................................................184
1. Uso do Solo e Instrumentos de Ordenamento Territorial .......................................184
1.1. Avaliação das necessidades de ampliação e expansão dos serviços
públicos e priorização das intervenções, segundo a percepção da
comunidade ...................................................................................184
1.2. Avaliação das necessidades de ampliação das infra-estruturas .........184
1.3. A avaliação da interligação dos sistemas ......................................184
1.4. A priorização das intervenções (acções e obras) conceptuais ...........185
1.5. A análise preliminar e viabilização técnica e financeira dos Projectos .185
1.6. Compatibilização das acções identificadas com os planos e projectos
existentes identificados no diagnóstico ...............................................186
1.7. O cronograma previsto para a implementação ...............................186
1.8. Capacidade Local instalada .........................................................186
2. Sistema Viário, Circulação Interna e Acessos ...................................................186
2.1. Avaliação do desempenho do sector e priorização das intervenções,
segundo a percepção da comunidade .................................................186
2.3. Obras a realizar na rede viária ....................................................187
2.4. Análise financeira .....................................................................196
2.5. Priorização das intervenções.......................................................197
2.6. Acções e obras que terão projectos detalhados e recursos assegurados
por fontes a serem definidas pelo Projecto ..........................................198
2.7. Acções e obras que não terão recursos assegurados pelos Projectos
locais mas que no entanto poderão vir a ser contempladas com recursos
próprios dos municípios ou de outros parceiros ....................................198
2.8. Integração geográfica dos projectos no território ...........................198
2.9. Compatibilização das acções identificadas com os planos e projectos
existentes identificados no diagnóstico ...............................................198
2.10. Cronograma previsto para a implementação. ...............................198

2.11. Capacidade Local instalada .......................................................199
3. Abastecimento de Água..........................................................................199
3.1. A demanda de água ..................................................................199
3.2. A expansão dos serviços de abastecimento de água .......................199
4. Saneamento Básico ..............................................................................204
4.1. A viabilização de um sistema de saneamento com a expansão da Cidade
para novas áreas ............................................................................204
4.2. As Obras a realizar ...................................................................208
5. Contenção de Encostas/ Taludes.................................................................212
5.1. Avaliação das Necessidades de Ampliação e Expansão dos Serviços
Públicos e Priorização das Intervenções, Segundo a Percepção da
Comunidade...................................................................................212
5.2. Avaliação das Necessidades de Ampliação das Infra-estruturas ........213
5.4. A priorização das intervenções conceptuais ...................................214
5.5. O cronograma previsto para a implementação. ..............................214
5.6 Capacidade Local instalada ..........................................................214
6. Resíduos Sólidos .................................................................................215
6.1. Avaliação das Necessidades de Ampliação e Expansão dos Serviços
Públicos e Priorização das Intervenções ..............................................215
6.3. Avaliação da interligação dos sistemas .........................................217
6.4. Demanda dos Serviços ..............................................................217
6.5. A priorização das intervenções conceptuais ...................................217
7. Sistema de Electricidade e Iluminação ..........................................................218
comunidade ...................................................................................218
7.2. Planos de expansão do sistema eléctrica e iluminação pública ..........218
7.4. Custos preliminares do Programa ................................................220

8. Mercados e Feiras ................................................................................221
comunidade ...................................................................................221
8.2. Avaliação da necessidade de ampliação das infra-estruturas redes....221
8.4. A priorização das intervenções ....................................................222
8.5. As propostas conceptuais de projectos conceptuais para adopção e/ou
complementaridade da infra-estrutura e serviços municipais ..................222
8.6. A avaliação preliminar económica e financeira dos projectos ............223
I. OS RESULTADOS DO PROCESSO DE AUSCULTAÇÃO PARA A VALIDAÇÃO DO
RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO ...............................................................225
ANEXOS .............................................................................................228
ANEXO 1 MATRIZ DE INDICADORES E LINHA DE BASE.............................229
ANEXO 2- LISTA DOS FUNCIONARIOS DA AUTARQUIA .................................239
INDICE DE TABELAS
Tabela 1 Informação secundária levantada a nível local relativa à base cartográfica ................. 20
Tabela 2 Fontes de Informação Secundária levantadas relativas aos Instrumentos de ordenamento
territorial ................................................................................................ 21
Tabela 3 Fontes de Informação Primária levantadas relativas aos Instrumentos de ordenamento
territorial ................................................................................................ 22
Tabela 4 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativa ao Abastecimento de água
.......................................................................................................... 23
Tabela 5 Fontes de Informação Secundária Levantada a nível local relativas ao Saneamento ....... 25
Tabela 6 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativas a protecção contra erosão
.......................................................................................................... 27
Tabela 7 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativas ao Sistema Viários,
Mobilidade e Acessibilidade ........................................................................... 28
Tabela 8 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativa aos resíduos sólidos ... 29
Tabela 9 Fontes de Informação Secundaria levantadas a nível local relativas à Electricidade ....... 30
Tabela 10 Fontes de Informação Secundaria levantadas a nível local relativas a Mercados e Feiras 31
Tabela 11 Divisão administrativa da Cidade de Quelimane ........................................... 35
Tabela 12 População por Bairros e Densidade Populacional da Autarquia de Quelimane ........... 38
Tabela 13 Mudanças de cobertura do solo em Quelimane, 1984-2015 (fonte: PLA, 2016) .......... 44
Tabela 14 Uso do solo da Cidade de Quelimane (fonte: PEU, 2015) ................................. 51
Tabela 15 Comparação dos dados principais sobre o sistema de Abastecimento de Água da Cidade de
Quelimane (SAACQ) entre os anos 2001 e 2017 ...................................................... 60
Tabela 16 Capacidade de captação do SAACQ ....................................................... 64
Tabela 17 Capacidade máxima de distribuição dimensionada do SAACQ e a capacidade de
distribuição conforme a capacidade máxima de captação ............................................. 65
Tabela 18 Categorias de consumidores por bairro na Cidade de Quelimane ......................... 67
Tabela 19 Volume necessário para cobertura de abastecimento de água em 2019, segundo o quadro
legal em vigor .......................................................................................... 68
Tabela 20 Grau de cobertura de água potável no bairro Icídua. ....................................... 72
Tabela 21 Investimentos realizados durante os últimos anos no SAACQ. ............................ 78
Tabela 22 População em 2019 e volume de distribuição com 25 % de perdas ....................... 79
Tabela 23 Preços de água potável no SAACQ gerido pelo FIPAG.................................... 79
Tabela 24 Potenciais receitas do SAACQ com 100%no período de um ano de água facturada e 25%
de perdas na distribuição ............................................................................... 80
Tabela 25 Relação entre receitas e cobertura, e perdas de água no SAACQ .......................... 80
Tabela 26 Indicadores do funcionamento do SAACQ gerido pelo FIPAG ........................... 81
Tabela 27 Comparação do empenho do FIPAG (delegação Quelimane) em 2005 e 2019. ........... 82
Tabela 28 Resumo das auscultações em três bairros sobre o abastecimento de água. ................ 84
Tabela 29 Critérios para o estabelecimento da actual e futura capacidade de drenagem ............. 93
Tabela 30 Infra-estruturas do SDAP na Cidade de Quelimane ........................................ 94
Tabela 31 Cobertura do SDAP na Cidade de Quelimane.............................................. 95
Tabela 32 Os objectivos da ENASU traduzidos em metas para a Cidade de Quelimane ............ 96
Tabela 33 Saneamento nas zonas periurbana na Cidade de Quelimane (MCC, 2016) ................ 97
Tabela 34 Quadro de investimentos no SDAP de Quelimane 2012-2013............................104
Tabela 35 Investimento no Programa de Saneamento Urbano .......................................104
Tabela 36 Enquadramento do Sector de Saneamento no Orçamento do Funcionamento do CMCQ 104
Tabela 37 Resumo das auscultações junto às populações de três bairros do CMCQ ................106
Tabela 38 Rede de estradas do Município de Quelimane ............................................114
Tabela 39 Caracterização do revestimento do pavimento da rede de estradas do Município de
Quelimane .............................................................................................120
Tabela 40 Condição geral da rede de estradas do Município de Quelimane .........................121
Tabela 41 Caracterização do estado de conservação da rede viária principal ........................122
Tabela 42 Caracterização do revestimento da rede de estradas principais ...........................122
Tabela 43 Caracterização da condição geral das estradas secundárias ...............................123
Tabela 44 Caracterização do tipo de revestimento da rede secundária ...............................123
Tabela 45 Caracterização da condição geral das estradas terciárias ..................................124
Tabela 46 Caracterização do revestimento do pavimento da rede de estradas terciárias ............125
Tabela 47 Dotações orçamentais para programas de estradas nos últimos 4 anos (Fonte: Fundo de
Estradas, Maputo, levantamento de campo 2019). ...................................................129
Tabela 48 Equipamentos afectos à gestão de resíduos do Município de Quelimane ................134
Tabela 49 Nível de cobertura entre 2011 e 2013 (fonte: Dias, S. e Socre, F.) .......................136
Tabela 50 Localização e número de contentores de 6m3 e silos elevados ...........................136
Tabela 51 Quadro das infra-estruturas eléctricas que alimentam a Cidade de Quelimane ...........154
Tabela 52 Localização de subestações intermédias e suas características ...........................159
Tabela 53 Linhas de distribuição de energia eléctrica de média tensão ..............................159
Tabela 54 Relação de consumidores de energia eléctrica por Subestação (Fonte: Aurecon, Junho
2017)...................................................................................................160
Tabela 55 Nº de vendedores formais e informais, dentro e fora do mercado ........................167
Tabela 56 Relação da qualificação técnico-profissional com as habilitações académicas ...........178
Tabela 57 Distribuição dos técnicos por sector de afectação habilitações académicas e relação com a
qualificação técnico-profissional ......................................................................179
Tabela 58 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas principais .....................188
Tabela 59 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas secundárias ...................189
Tabela 60 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas Terciárias .....................189
Tabela 61 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas.................................190
Tabela 62 Estimativa de custo optimizado para a reabilitação das estradas..........................190
Tabela 63 Estradas a reabilitar fora dos limites do município no âmbito da expansão da rede viária
.........................................................................................................191
Tabela 64 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Principais no âmbito de expansão da rede viária
.........................................................................................................191
Tabela 65 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Secundárias no âmbito de expansão da rede viária
.........................................................................................................192
Tabela 66 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Terciárias no âmbito de expansão da rede viária
.........................................................................................................192
Tabela 67 Estimativas de custo de manutenção anual da rede viária municipal nas condições actuais
.........................................................................................................193
Tabela 68 Relação de obras de arte e respectivos custos aproximados ..............................196
Tabela 69 Sumário dos custos de obras necessárias na rede viária do Município de Quelimane ....196
Tabela 70 Previsão de fluxo de caixa dos fundos provenientes do Fundo de Estradas ..............197
Tabela 71 Proposta de indicadores de referência da rede viária para o período 2019-2030 .........197
Tabela 72 Necessidade de Agua potável em 2030 ....................................................199
Tabela 73 Futuro crescimento e expansão da Cidade de Quelimane .................................202
Tabela 74 População nas zonas de expansão durante o período de 2019-2030. .....................203
Tabela 75 Futuras necessidades de água potável por Posto Administrativo e Zona de Expansão ...203
Tabela 76 População da Cidade de Quelimane no ano 2030 .........................................211
Tabela 77 Infra-estruturas de saneamento necessário no ano 2030 ..................................212
Tabela 78 Cronograma de implementação para contenção de encostas ..............................214
Tabela 79 – Estimativa da produção de resíduos .....................................................215
Tabela 80 - Projecção da produção de resíduos ......................................................217
Tabela 81 - Cronograma de proposta de acções resíduos sólidos ....................................218
INDICE DE FIGURAS
Figura 1 Comparação dos limites dos Bairros da Cidade de Quelimane segundo o INE e o PEUCQ de
2015 .................................................................................................... 19
Figura 2 Enquadramento regional .................................................................... 32
Figura 3 Enquadramento Geográfico da Cidade de Quelimane Fonte ............................... 32
Figura 4 Ligacoes de Quelimane as autarquias da província da Zambézia .......................... 33
Figura 5 Imagem cidade de Quelimane nos anos sessenta do seculo passado ........................ 33
Figura 6 Imagem oblíqua da cidade de Quelimane no ano 2019 ...................................... 34
Figura 7 Divisão administrativa da Cidade de Quelimane ............................................ 35
Figura 8 Pirâmide Etária da População de Quelimane ............................................... 36
Figura 9 Ranking da população e densidade populacional por bairros .............................. 39
Figura 10 Áreas com Planos de Atalhonamento na Cidade de Quelimane............................ 42
Figura 11 Exemplo de um plano de parcelamento do Município de Quelimane, Bairro de Ivagalane,
.......................................................................................................... 43
Figura 12 Rio Chipaca em 2002 à esquerda e em 2019 à direita ...................................... 43
Figura 13 Áreas comerciais no município ............................................................. 46
Figura 14 Áreas industriais no município .............................................................. 46
Figura 15 Zonas de agro-pecuária e de pomar ......................................................... 47
Figura 16 Habitação convencional à esquerda vs. Habitação tradicional à direita .................... 47
Figura 17 Abate do mangal à esquerda e erosão hídrica à direita ..................................... 48
Figura 18 Enquadramento geográfico das zonas com áreas de riscos assinalados a cor-de-rosa ..... 49
Figura 19 Mapa de uso do solo da Cidade de Quelimane, PEUCQ, 2015 ............................ 50
Figura 20 Escola Secundária Geral de Coalane (esquerda) e EPC Samora Machel-Micajune (direita)
.......................................................................................................... 52
Figura 21 Escola Primaria do 1 e 2 Graus de Quelimane (esquerda) e Escola Secundária Eduardo
Mondlane-Floresta (direita) ........................................................................... 52
Figura 22 Localização dos Estabelecimento de ensino na Autarquia ................................. 53
Figura 23 Hospital Provincial de Quelimane, ......................................................... 53
Figura 24 Distribuição dos Serviços de Saúde na Autarquia, ......................................... 54
Figura 25 Campo de futebol à esquerda vs. praça pública à direita ................................... 55
Figura 26 Porto de Quelimane ......................................................................... 55
Figura 27 Cemitério municipal à esquerda vs. cemitério familiar à direita ........................... 56
Figura 28 Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Quelimane ............................. 60
Figura 29 Planta ilustrativa Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Quelimane e suas áreas
de influência na rede ................................................................................... 61
Figura 30 Estacão de captação na Lagoa Namita em Licuári com os reservatórios e ETA.. ......... 62
Figura 31 Reservatório e a torre de pressão no CD de Sampene. ..................................... 63
Figura 32 Esquema do Sistema de abastecimento de água à Cidade de Quelimane .................. 64
Figura 33 Fluxo (no regime contínuo) de água potável da fonte até aos bairros, em litros por segundo.
.......................................................................................................... 66
Figura 34 Situação da pressão da água na rede de distribuição do SAACQ, onde: ................... 69
Figura 35 Fotografia de um fontenário com falta de pressão ........................................ 70

Figura 36 Situação de Abastecimento no bairro da Ilha de Icídua..................................... 70
Figura 37 Estrutura esquematizada do reservatório elevado de Icídua. ............................... 71
Figura 38 Reservatórios elevados na linha de transporte para Icídua ................................. 72
Figura 39 Venda de água na linha de adução para o bairro Icídua. ................................... 73
Figura 40 Sistema de AA no Bairro Novo ............................................................. 74
Figura 41 Fornecimento de água potável num prédio no Centro da Cidade. .......................... 74
Figura 42 Soluções individuais por falta de pressão na rede. ......................................... 75
Figura 43 Estrutura operacional do FIPAG no nível nacional. ........................................ 75
Figura 44 Opções para futuras captações de água ..................................................... 77
Figura 45 Sensibilidade do volume de receitas para as perdas no sistema. ........................... 81
Figura 46 Localização da Cidade de Quelimane ao longo do Rio Cua-cua. .......................... 85
Figura 47 Sistema de Morrundas e baixas na zona periurbana da Cidade de Quelimane. ............ 86
Figura 48 Sistema de ocupação da faixa costeira na Zambézia. ....................................... 87
Figura 49 A Cidade de Quelimane e os perigos por causa da erosão provocada por marés. ......... 87
Figura 50 Erosão no Chipaca .......................................................................... 88
Figura 51 Erosão em Coalane. ......................................................................... 88
Figura 52 Erosão em Manhaua e Bazar. ............................................................... 88
Figura 53 Erosão em Murropué. ....................................................................... 89
Figura 54: Intrusão marinha no sistema de dunas / Morrundas e baixas no bairro Bazar. ............ 89
Figura 55 A Cidade de Quelimane confinada entre os pântanos com água salgada e com as zonas de
risco. .................................................................................................... 90
Figura 56 Casa em zona de risco na Cidade de Quelimane ........................................... 90
Figura 57 Aterros na zona de risco. .................................................................... 91
Figura 58 Mapa indicando as zonas mais vulneráveis durante as inundações ........................ 91
Figura 59 Inundações na Cidade de Quelimane no ano 2005, Fonte: MCA, 2010 ................... 92
Figura 60 Sistema de Drenagem implementado no âmbito do programa MCA (2010) .............. 93
Figura 61 Imagens da construção do sistema de drenagem na Cidade de Quelimane (2012). ........ 94
Figura 62 Fotografia da saída do subsistema número 1, durante o escoamento depois de chuvas
intensas. ................................................................................................ 94
Figura 63 Tratamento das águas residuais nos bairros periurbanos na Cidade de Quelimane ........ 98
Figura 64 Imagens do sanitário público em Torrone Velho ........................................... 98
Figura 65 Comporta semiautomática (flap gate) do subsistema 4. .................................... 99
Figura 66 Canal principal de transporte e o canal da saída do subsistema número 4 ................100
Figura 67 Mapa do Bairro Novo (assinalado a vermelho) entre o aeroporto e o Centro da Cidade .100
Figura 68 Imagens das construções no Bairro Novo na Cidade de Quelimane ......................101
Figura 69 Situação do Bairro Novo comparada com a situação da Baia de Maputo .................102
Figura 70 Bairros identificados com evidências de erosão e/ou danos associados ..................110
Figura 71 Gráfico ilustrativo da classificação da rede de estradas do Município de Quelimane ....119
Figura 72 Mapa rodoviário da Cidade de Quelimane (fonte: Conselho Municipal da Cidade ......119
Figura 73 Gráfico ilustrativo da proporção dos vários tipos de revestimento do pavimento ........120
Figura 74 Gráfico ilustrativo da condição da rede viária principal ...................................122
Figura 75 Gráfico ilustrativo da proporção dos diversos tipos de revestimento do pavimento ......122
Figura 76 Gráfico ilustrativo da condição das estradas secundárias .................................123
Figura 77 Gráfico ilustrativo do tipo de revestimento da rede viária secundária municipal ........124
Figura 78 Gráfico ilustrativo da condição das estradas terciárias ....................................124
Figura 79 Oficina de bicicletas ........................................................................126
Figura 80 imagens das estradas onde se inserem as obras de arte destruídas em más condições ....127
Figura 81 - Proposta de organigrama da EMUSA ....................................................132
Figura 82 – Distribuição de pontos de deposição (contentores de 6m3 e silos elevados) no município
.........................................................................................................137
Figura 83 - Pontos de deposição, 2012 (fonte: PGIRSU, 2013) ......................................137
Figura 84 - Localização de cestos metálicos (papeleiras) (fonte: Relatório final Quelimane Limpa,
2019)...................................................................................................138
Figura 85 – Resíduos descartados ao longo das vias do Município ..................................138
Figura 86 – Deposição de resíduos na lixeira a céu aberto ...........................................140
Figura 87 - Locais de deposição final identificados em 2013 (fonte: PGIRSU, 2013) ..............141
Figura 88 Acção de conscientização na Av. Maputo, Zero-Zero, SunLight e no Triângulo; Fonte
CMCQ, 2019 ..........................................................................................146
Figura 89 Outdoor de Conscencitazação à direita e ao lado direito lixo depositado em lugar impróprio
.........................................................................................................147
Figura 90 - Distribuição de custos operacionais do sector responsável pela gestão de resíduos
(FONTE: PGIRSU) ...................................................................................148
Figura 91 - Evolução da cobertura de serviço e sustentabilidade económica (fonte: PGIRSU, 2013)
.........................................................................................................149
Figura 92 Rede actual de energia eléctrica da Cidade de Quelimane (Fonte, Aurecon, Junho 2017)
.........................................................................................................161
Figura 93 Organização do Sector de Mercados e Feiras..............................................163
Figura 94 Mercados Aquima e Brandão de Quelimane ..............................................164
Figura 95 Localização de Mercados na Cidade de Quelimane .......................................165
Figura 96 Mercado Formal e Informal ................................................................166
Figura 97 Material Tipo de Mercados Municipais de Quelimane (Mercado do FAEZA), 2020, Fonte
CMCQ .................................................................................................166
Figura 98 Extensão do Mercado Central com a Secção de Reparação de Motorizadas e bicicletas166
Figura 99 Vendedora Fora do Mercado (esquerda) e Mercado do FAEZA ampliado para receber
vendedores fora do Mercado (direita) .................................................................167
Figura 100 Máquina do Sistema electrónico de cobrança de taxas...................................168
Figura 101 Organigrama do CM de Quelimane-1 ....................................................172
Figura 102 Organograma do CM de Quelimane-2 ...................................................172
Figura 103 Qualificação académica do pessoal .......................................................173
Figura 104 Qualificação profissional do quadro de pessoal ..........................................173
Figura 105 Distribuição do pessoal pelos sectores ...................................................174
Figura 106 Distribuição do pessoal contratado por sectores .........................................175
Figura 107 Qualificação do pessoal contratado .......................................................175
Figura 108 Qualificação profissional do quadro técnico .............................................176

Figura 109 Qualificação académica do quadro técnico ...............................................177
Figura 110 Composição da receita por fontes de financiamento .....................................180
Figura 111 Indicador de autonomia financeira .......................................................181
Figura 112 Indicador de sustentabilidade operacional ................................................181
Figura 113 Indicador de investimento ................................................................182
Figura 114 Cidade de Quelimane confinada entre pântanos com água salgada ......................190
Figura 115 Mapa de expansão de SAA-fase 1: Direcção Feira Madal, Temane e Tiviri ............200
Figura 116 Fase 2: Mapa de expansão de SAA fase 2: Direcção Namacata .........................201
Figura 117 Mapa de expansão da distribuição de água fase 3: no sentido Maquival-Rio ...........201
Figura 118 Mapa da expansão da Rede de Abastecimento de água, fase 4: em direcção à praia ....202
Figura 119 Rede principal de distribuição em 2030 (Diagrama de fluxos) ..........................204
Figura 120 A Cidade de Quelimane confinado dentro dos seus limites actuais e com as zonas de
expansão ...............................................................................................205
Figura 121 Mapa com as direcções de expansão da Cidade de Quelimane ..........................206
Figura 122 Fase 1 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Feira Madal & Temane. ........206
Figura 123 Fase 2 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Impurune & Namacata. ........207
Figura 124 Fase 3 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Maquival ao Rio. ...............207
Figura 125 Fase 4 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Zalala & Varela. ................208
Figura 126 A travessia no Chipaca na lua cheia. .....................................................208
Figura 127 Comporta semiautomática no Infulene na Cidade de Maputo ...........................209
Figura 128 Arrozal de Murropué com água salgada ..................................................209
Figura 129 O arrozal de Murropué em 2020 ..........................................................210
Figura 130 O arrozal de Murropué em 2002 ..........................................................210
Figura 131 A área do arrozal de Murropué perdida ..................................................210
Figura 132 Fenómeno de Erosão Hídrica no Bairro Ivangalene .....................................213
Figura 133 Diagrama da alternativa 1.................................................................219
Figura 134 Diagrama da alternativa 2 .............................................................220
Figura 135 Distribuição geográfica das intervenções nos Mercados .................................223
A. INTRODUÇÃO
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Administração Estatal e Função

Pública (MAEFP) em estreita colaboração com um conjunto de sectores e entidades chave na
temática da descentralização e governação local (i.e. Ministério de Economia e Finanças
(MEF), Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Ministério das Obras Públicas, Habitação e
Recursos Hídricos (MOPHRH) e a Associação Nacional de Municípios de Moçambique
(ANAMM), com apoio financeiro e multifacetado do Banco Mundial (BM), irá implementar
no país o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), com foco em quatro
províncias nomeadamente Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza.
Um Gabinete do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (GPDUD) foi criado

para gerir a preparação e depois a implementação do Projecto. É neste sentido que foi
estabelecido um Serviço de Consultoria para o qual a empresa COWI Moçambique, Lda.
(COWI) foi contratada.
A consultoria tem como objectivo geral a elaboração de um Diagnóstico Integrado de Infra-

estruturas e de Serviços Básicos (DIISB) de Municípios da Província de Zambézia (Quelimane,
Mocuba, Milange, Maganja da Costa, Gurúè e Alto Molocué) integrados no Projecto de
Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), como parte de estudos necessários para a
preparação do projecto.
A Consultoria teve o seu arranque a 29 de Julho 2019, tendo já sido elaborados e aprovados
pelo GPDUD:
• O primeiro produto “entregável” 1 - Relatório Inicial e;

• O segundo produto “entregável” 2 - Relatório de análise sobre a informação
disponível e necessária.
• O terceiro produto “entregável” 3- Relatório de Análise de Levantamento e da versao
preliminar da proposta de Intervencao em Infraestruturas, da Autarquia de Metangula,
incluindo os resultados do processo de auscultação.
O presente documento refere-se ao do quarto produto “entregável 4”: DIAGNÓSTICO

INTEGRADO DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS BÁSICOS, VERSÃO FINAL.
B. OBJECTIVOS E CONTEÚDOS DO RELATÓRIO
Os Termos de Referência para a Contratação de Empresa de Consultoria Para Elaboração do

Diagnóstico Integrado de Infra-estruturas e de Serviços Básicos (DIISB) para os Municípios
da Província da Zambézia sugerem que, depois da elaboração do Relatório Inicial, e de se
proceder a uma avaliação e sistematização da informação disponível e necessária, seja
necessário efectuar um trabalho de campo complementar acompanhado de uma proposta de
diagnóstico da situação existente e de propostas preliminares de intervenção. O produto deste
exercício constitui o entregável “3”.
Objectivos do Relatório
O Relatório tem como objectivo central apresentar de forma estruturada a avaliação e

sistematização de informação disponível por município, referente a serviços e infra-estruturas,
levantada aquando do trabalho de campo.
O relatório, para além da sistematização da informação obtida no campo, apresenta o

diagnóstico da situação actual das infra-estruturas, os indicadores de partida, bem como a
proposta preliminar conceptual de futuras intervenções.
Por fim o relatório inclui os resultados do processo de auscultação para validação dos
resultados do diagnóstico efectuado.
Conteúdos do Relatório
O Relatório comporta informação específica da Autarquia de Quelimane estruturada em cinco

tópicos, nomeadamente:
a) A Metodologia e a sistematização da informação recolhida no trabalho de levantamento

de campo efectuado na Autarquia de Quelimane;
b) O Diagnóstico do estado actual do Uso da Terra, infra-estruturas e de serviços a nível
da autarquia;
c) A Matriz de Indicadores e Linha de base para a autarquia;
d) A proposta preliminar conceptual de desenvolvimento de infra-estruturas da autarquia;
e) Os resultados do processo de auscultação para a Validação do Relatório do Diagnóstico
a nível da autarquia.
C. METODOLOGIA PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO
O levantamento de campo privilegiou uma abordagem participativa. A recolha de informação

foi baseada na discussão de assuntos com as partes directamente envolvidas no
desenvolvimento autárquico, nomeadamente Departamentos Técnicos da Autarquia,
instituições provedoras de serviços (FIPAG, AIAs e EDM) e instituições responsáveis pelos
serviços de Educação e de Saúde a nível da autarquia.
Foram nesse âmbito realizadas entrevistas semiestruturadas junto de informantes-chave
individualmente, e em grupos focais (água, saneamento, drenagem, estradas e mercados). Para
determinação do nível de satisfação dos residentes da Autarquia em relação à provisão de infra-
estruturas e de serviços pela Autarquia, foram ouvidos grupos de munícipes seleccionados
aleatoriamente nos Bairros Aeroporto, Icídua e Bairro Novo onde estiveram 43 participantes
no total.
Como complemento das entrevistas foram administradas fichas com questões abertas e
fechadas que tinham em vista captar com mais objectividade informações relevantes. Mesmo
assim, não foi possível evitar casos de informação menos consistente com a realidade da
provisão de infra-estruturas e serviços a nível da Autarquia.
As fichas estavam direccionadas para as dez componentes do estudo alvo de diagnóstico na
Autarquia, nomeadamente: (i) Uso do solo urbano e ordenamento do território; (ii)
Abastecimento de água e saneamento; (iii) Demografia, mercado e feiras; (iv) Drenagem de
águas pluviais; (v) Energia e Iluminação pública; (vi) Estradas e Mobilidade; (vii) Protecção
contra erosão; (viii) Resíduos sólidos; (ix) Equipamentos Sociais – Saúde e Educação; e (x)
Recursos Humanos.
D. ETAPAS E IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS
O desenvolvimento do trabalho de campo foi estruturado tendo em consideração as etapas

seguintes: (i) Encontro de cortesia com o Presidente da Autarquia, (ii) Encontro de
programação do levantamento de dados com os elementos focais da Autarquia; (iii)
Treinamento das equipas locais para familiarização das fichas de levantamento; (iv)
Levantamento de fontes secundárias e recolha documental; (v) Levantamento de dados
primários; e (vi) Consulta a grupos focais para determinação da satisfação dos munícipes em
relação à provisão de serviços e de infra-estruturas na Autarquia.
No que se refere aos grupos focais estes foram estabelecidos em bairros representativos com
níveis de problemas e de satisfação diferenciados (Icídua – desenvolvimento médio, Aeroporto
B – desenvolvimento elevado e Bairro Novo – desenvolvimento muito baixo) com uma média
de 15 a 20 participantes com representatividade de líderes comunitários, jovens, adultos,
idosos, homens e mulheres de diferentes categorias sociais. O nível de satisfação tinha uma
ponderação de cinco categorias.
O treinamento das equipas locais para o preenchimento das fichas permitiu agilizar o seu
preenchimento por parte dos técnicos da Autarquia por um lado e, permitiram que fosse
estabelecida uma coordenação de esforços para a localização de informação por outro lado.
Apesar dos esforços de coordenação entre os pontos focais da autarquia e a equipa de
consultoria, registaram-se desafios na recolha de dados, em particular com as instituições que
funcionam fora do Conselho Autárquico, designadamente a EDM, AIAS e FIPAG. Tal levou
à prorrogação da estadia das equipas de campo, incluindo a continuidade do fluxo de
informações mesmo depois do seu regresso.
E. LEVANTAMENTOS DE DADOS E BASE CARTOGRÁFICA
1. Base Cartográfica
Entidade responsável pelo serviço e sua natureza jurídica
A informação relativa à base Cartográfica foi fornecida pelo sector autárquico de Planeamento
Urbano, que é responsável pela área do Cadastro. Este sector possui capacidade técnica para a
produção e processamento da informação recolhida.
Os dados recolhidos para a produção da cartografia de base foram fornecidos pela Autarquia
da Cidade de Quelimane. Todavia, o mapa partilhado com a equipa de levantamento de dados
foram preparados pela empresa que foi responsável pela produção dos Mapas (com base em
levantamentos de campo) no âmbito da elaboração do Plano de Estrutura Urbana de Quelimane
(PEUCQ) de 2015 em parceria com o Município. Nos anos subsequentes ao PEUCQ a
Autarquia não procedeu à actualização de dados.
Qualidade da informação recolhida
A informação cartográfica de base (limites administrativos) foi disponibilizada no formato de

Shapefiles e em PDF. Apesar de, a nível interno da Autarquia, haver uma discussão relativa à
área total da Cidade, foram fornecidos Mapas em PDF e em Shapefile de acordo com uma área
total de 142 km2.
No cômputo geral existem discrepâncias de informação cartográfica de base. As fontes de

informação utilizadas foram o PEUCQ de 2015 e os mapas censitários do Instituto Nacional
de Estatística (INE). Essencialmente, os limites dos Bairros da Autarquia não são coincidentes
entre as duas fontes (Figura 1).
Figura 1 Comparação dos limites dos Bairros da Cidade de Quelimane segundo o INE e o
PEUCQ de 2015
Fontes de informação secundária de Base Cartográfica levantadas a nível local
A equipa de campo procedeu à recolha de mapas em formato Shapefiles e PDF, discriminada

na tabela 1.
Tabela 1 Informação secundária levantada a nível local relativa à base cartográfica

Título Formato Escala Ano de Instituição ou organismo
Produção responsável pela Produção
Enquadramento PDF 1:50.000 2015 Conselho Municipal da Cidade de
Regional de Quelimane (CMCQ) em
Quelimane colaboração com MTA/ DNDT/
DPTADER-Zambézia
Divisão PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
Administrativa MTA/DNDT/DPTADER-
(Postos Zambézia
Administrativos
Municipais)
Divisão PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
Administrativa MTA/DNDT/DPTADER-
(Bairros) Zambézia
Limites do Shapefile 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
Município MTA/DNDT/DPTADER-
Zambézia
2. Uso do Solo e Instrumentos de Ordenamento Territorial
Entidade responsável pelo serviço e sua natureza jurídica
O Sector do Planeamento Urbano do Conselho Autárquico é a entidade responsável pelos

processos de planeamento e de ordenamento do território. A informação sobre o Uso do Solo
e Instrumentos de Ordenamento Territorial a nível da autarquia, foi fornecida por este Sector.
Fontes de informação secundária de Ordenamento do Território levantadas a

nível local
A equipa de campo fez a recolha de dados secundários de ordenamento territorial disponíveis,

conforme a tabela 2 abaixo. Não foi partilhado o PEU de Quelimane de 1998, porque não foi
localizado, e apenas existe em formato físico.
Foi partilhada a versão electrónica do PEU de Quelimane de 2015. Embora exista a informação
de que a sua elaboração não foi concluída, a Autarquia informou que usa este instrumento.
Vide tabela abaixo com os detalhes dos instrumentos.
Tabela 2 Fontes de Informação Secundária levantadas relativas aos Instrumentos de

ordenamento territorial
Nome do Formato Escala Ano de Responsável pela Produção
Documento Produção
Plano de Electrónico 2016 CMCQ
Estrutura
Urbana –
Diagnóstico da
Situação Actual
Uso actual do PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
Solo MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
Equipamentos PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
Sociais- MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
Distribuição de
Escolas
Primárias
Distribuição de
Escolas
Secundárias
Distribuição de
Unidades
Sanitárias
Síntese dos PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
principais MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
problemas
Condicionantes PDF 1:50.000 2015 CMCQ em colaboração com
de ocupação MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
habitacional
Grandes Shapefile 2015 CMCQ em colaboração com
Concessões MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
Plano de Shapefile 2015 CMCQ em colaboração com
Pormenor de MTA/DNDT/DPTADER-Zambézia
Catangala
Informação primária levantada
A equipa de levantamento de campo produziu informação primária para actualizar os dados

relativos a equipamentos sociais: escolas e unidades sanitárias da Autarquia.
Tabela 3 Fontes de Informação Primária levantadas relativas aos Instrumentos de

Código de referência no mapeamento

(4 campos) Verificação/Levantamento de terreno (Coordenadas)
Descrição
1º 2º 3º 3º Latitude Longitude
Do Serviço
Municí Min Segundo
pio Sector Nº Ponto Item Horas utos s Horas Minutos Segundos
EPC
Inhangome 1 9 27 22 90.15 80 22 187.92
Escola
Amor de
Deus 1 9 28 23 55.76 80 27 887.21
Centro de
Saúde ao
Esperança 1 9 27 55 64.007 80 22 293.06
Fonte: Cowi, levantamento de campo 2019
3. Sistemas de Abastecimento de Água
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas ao abastecimento de água
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos ao sistema de abastecimento de água, para a Autarquia
de Quelimane, conforme a Tabela 4.
Tabela 4 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativa ao Abastecimento de água
Entidade Relatórios e Estudos Documentos Mapas Específicos
responsável Título Entidade Responsável Ano de Formato Reguladores Título Responsável Formato Escala Ano de
pelos Produç pela Produção
Serviços e ão elaboração
Natureza
Jurídica
FIPAG – Cadastro Técnico dos Sistemas de Abastecimento de Água; FIPAG 2017 PDF Código de Mapa da DNDT/MIC Shapefiles 1:50 000 2015
Empresa Região Centro Postura rede de OA
Pública1 FIPAG five cities network expansion project DHV/SEED 2001 Word Municipal da localizaçã Município da
Large piped Systems and provincial capitals revised- M.Baker Jr; US Army Corps of 2006 PDF Autarquia da o de poços Cidade de
A Vereação Technical/Operational review and interim report to Millennium Engieers Cidade de e furos Quelimane
de Infra- Challenge Corporation (MCC) Mozambique Water& Quelimane
estruturas Sanitation Project 2015
da Kick off meeting; 3 cities FIPAG 2019 PDF
Autarquia Zambezi Strategic plan for water resources ZAMCO 2019 PDF
de Esquema do Sistema de Abastecimento de Água de Quelimane FIPAG-Área Operacional de
Quelimane Quelimane
tutela este Estudo de Viabilidade, Avaliação de Impacto Ambiental e MCA – Cowi Austral 2010 Word
sector Social, desenho e Supervisão de Obras de Abastecimento de
água das Três Cidades: Pemba, Nampula e Quelimane.
Diagnóstico de Necessidades e Gaps de Capacidades nas Parceria Portuguesa para Água PDF Esquema FIPAG Shapefiles Adimens
Entidades Gestoras de Serviços de Água de ional
Elaboração do Plano Estratégico para a utilização e MOPHRH & DNGRH (Coba, 2017 PDF Abasteci
desenvolvimento da bacia hidrográfica do Rio Zambeze Consultec, Salomon Lda.) mento de
An Assessment of Demand in Maputo and Quelimane SAWA 1997 Água
Beneficiary consultations undertaken from 1996 to 1998 in the Second National Water 1998 Fontes de FIPAG Shapefiles 1:50 000 2016
five major urban centres of Mozambique: Maputo, Quelimane, Development Project abastecim
Beira, Nampula and Pemba
1 A gestão do sector da Água está em processo de transição do FIPAG para a AIAS e este ainda não recebeu toda a documentação.
Strategic Sanitation Plans (SSP) for 7 Municipalities, prepared JV Lahmeyer International et al 2004 ento de
under the First National Water Development Project for Ministry of Public Works and água
Housing, National Directorate of
Water

4. Saneamento
Fontes de Informação secundária levantadas a nível local relativas ao Saneamento
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos ao saneamento na Autarquia de Quelimane, conforme
a Tabela 5.
Tabela 5 Fontes de Informação Secundária Levantada a nível local relativas ao Saneamento

Entidade Projecto Relatórios e Estudos Documentos Mapas Específicos
responsável s e Título Entidade Responsável Ano de Formato Reguladores Titulo Responsáve Formato Escala Ano de
pelos Program Produção l pela Produção
Serviços e as elaboração
Natureza
Jurídica
Empresa PDA Manual de Implementação do Projecto DNAAS Projecto de 2019 Word Código de Localização CMCQ em Shapefil 1.50 000 2015
Municipal (2011) Saneamento Urbano – Postura de áreas colaboração e
de 161777 (USP) Municipal da com com
Saneamento Apresentação do Plano Director de Água e Saneamento CMQ PPT Autarquia da latrinas MTA/DND
(EMUSA) Urban Wash Study for Quelimane Water Aid Mozambique 2014 Word Cidade de T/DPTADE
Empresa Primeiro Programa Nacional de Água e Saneamento DNA & Lahmeyer 2004 PDF Quelimane Esquema de R-
Pública Urbano International GKW Consult (2005); Abastecime Zambézia
tutelada Estratégia Nacional de Água e Saneamento Urbano Ministério das Obras 2011 PDF - Estatuto da nto de Água
pelo pelouro 2011-2025 Públicas e Habitação Empresa
de Infra- Feasibility and ESIA studies, Detailed Design and AIAS & Louis Berger SAS 2011 PDF Municipal de Fontes de
estruturas e Construction supervision for Sanitation improvements Saneamento abastecime
Saneamento in Three Cities: Pemba, Nampula and Quelimane, (EMUSA) nto de água
da Supervision Inception Report sem data.
Autarquia Mozambique Urban Sanitation Project Proposed Grant The World Bank Maio9, Impresso
in The amount of SDR 82,9 Million (US 40 Million 2019
equivalent)
Elaboração do Plano Estratégico para utilização e MOPHRH e DNGRH (Coba, 2004
desenvolvimento da bacia hidrográfica do Rio Zambeze Consultec, Salomon Lda)
Strategic Sanitation Plans (SSP) for 7 Municipalities, JV Lahmeyer International 2004
prepared under the First National Water Development etal for Ministry of Public
Project. Works and Housing,
National Directorate of
Water
Willingness To Pay Study Report (Quelimane) Austral Cowi 2009 Word
Technical Note on The Evaluation of treatment plan DNA &MCA Word

sites in Quelimane
Inquérito demográfico e de Saúde CMQ - INE 2011 Impresso
Rehabilitation and expansion of storm water drainage MCA- CETA, CMC di 2011 CD
system in the cement city and periurban area of the Ravenna, Cooperativa
Quelimane City Muratori e Cementisi
Rehabilitation and expansion of storm water drainage MCA- CETA, CMC di 2011 CD
Quelimane City. Monthly progress Report Muratori e Cementisi
Rehabilitation and expansion of storm water drainage MCA- CETA, CNC di 2011 Word
Quelimane City. Inception Report Muratori e Cementisi
5. Protecção contra Erosão e Contenção de Encostas e Taludes
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas à erosão e contenção de encostas e taludes
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos à erosão e contenção de encostas e taludes, na Autarquia
de Quelimane, conforme a Tabela 6.
Tabela 6 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativas a protecção contra erosão
Entidade Projectos e Relatórios e Documentos Mapas Específicos
responsável Programas Estudos Reguladores Titulo Responsável Formato Escala Ano de Produção
pelos pela
Serviços e elaboração
Natureza
Jurídica
Vereação de PDA – PDA – Código de n/a n/a n/a n/a n/a
Construção e 2012/2013 2012/2013 Postura
Urbanização, Municipal da
Conselho Autarquia da
Autárquico Cidade de
da Cidade de Quelimane
Quelimane (2005)
Fonte: Cowi, Levantamento de campo, 2019
6. Sistema Viário, Acessibilidade e Mobilidade
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas à rede viária, acessibilidade e mobilidade
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos ao sistema viário, acessibilidade e mobilidade na
Autarquia de Quelimane, conforme a Tabela 7.
Tabela 7 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativas ao Sistema Viários, Mobilidade e Acessibilidade
responsável Programas Estudos Reguladores Título Responsável pela Formato Escala Ano de
pelos Serviços elaboração Produção
e Natureza
Jurídica
ANE (Estradas PDA - 2011 n/a Código de Mapa CMCQ em Shapefiles e 1:50 2015
Nacionais) Postura da rede colaboração com o PDF 000
Municipal da viária MTADER
Autarquia de Autarquia da
Quelimane Cidade de
Vereação de Quelimane
Infra- (2017)
estruturas
(Estradas
Locais)
7. Resíduos Sólidos
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas à gestão de resíduos sólidos
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos à gestão de resíduos sólidos na Autarquia de Quelimane,
conforme a Tabela 8.
Tabela 8 Fontes de Informação Secundária levantadas a nível local relativa aos resíduos sólidos
responsável Programas Estudos Reguladores Titulo Responsável Formato Escala Ano de
pelos pela Produção
Serviços e elaboração
Natureza
Jurídica
Empresa n/a Quelimane Estatutos n/a n/a n/a n/a n/a
Municipal Limpa- Gerais da
de Relatório EMUSA
Saneamento Narrativo 2014;
(EMUSA) intercalar, - Código de
Empresa 2017; Postura
Pública - Quelimane Municipal
100 dias – da
sem data Autarquia
da Cidade
de
Quelimane
2005;
- Boas
Práticas na
área de
gestão, sem
data.
8. Energia Eléctrica, Iluminação Pública e Electrificação Domiciliária
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas à electricidade
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos à energia eléctrica, iluminação pública e electrificação
domiciliária na Autarquia de Quelimane, conforme a Tabela 9.
Tabela 9 Fontes de Informação Secundaria levantadas a nível local relativas à Electricidade
Entidade Projectos Relatórios e Documentos Mapas Específicos

responsável e Estudos Reguladores Titulo Responsável Formato Escala Ano de
pelos Programas pela Produção
Serviços elaboração
Electricidade n/a. Feasibility n/a Mapa de DINAPOT Word 1:50 2015
de Study for the infra- 000
Moçambique Rehabilitation estrutura
(EDM) and de rede
Empresa Reinforcement eléctrica
Pública of Quelimane da Cidade
Distribution de
Network – quelimane
ARECON,
2017
9. Mercados e feiras
Fontes de informação secundária levantadas a nível local relativas a mercados e feiras
A equipa de campo fez a recolha dos documentos e dados secundários disponíveis relativos a mercados e feiras na Autarquia de Quelimane,
conforme a Tabela 10.
Tabela 10 Fontes de Informação Secundaria levantadas a nível local relativas a Mercados e Feiras
Entidade Projectos Relatórios Documentos Mapas Específicos

responsável e e Estudos Reguladores Titulo Responsável Formato Escala Ano
pelos Programas pela de
Serviços e elaboração Prod
Natureza ução
Jurídica
Vereação n/a n/a Código de Localização DINAPOT/ PDF 1:60 2015
de Postura de CMCQ 000
Mercados e Municipal Mercados
Feiras, da Autarquia
Conselho da Cidade de
Autárquico Quelimane
da Cidade (2007)
de
Quelimane Tabelas e
Taxas
Municipais
(2015)
F. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL
1. Enquadramento e Caracterização Geral

1.1. Limites da Autarquia e Divisão Administrativa
1.1.1. Enquadramento ao nível da Região Norte de Moçambique
O Município da Cidade de Quelimane,

sede do distrito com o mesmo nome,
capital e maior cidade da Província da
Zambézia, localiza-se na zona da Baixa
Zambézia, no Sudeste da Província,
entre os paralelos 17° 47’ – 17° 57’ Sul
e 36° 50’ – 36° 57’ Este, a cerca de
1600 km ao Norte da capital do País.
Encontram-se na margem norte do rio

dos Bons Sinais, a cerca de 20 km da
costa do Oceano Índico, numa altitude
que não ultrapassa os 100 metros
acima do nível médio do mar.
Figura 2 Enquadramento regional
Economicamente, a cidade ocupa um lugar de

destaque no desenvolvimento provincial, não só
pelas facilidades de acesso, como também pela
sua localização central relativamente às
Províncias de Nampula e Niassa, suas condições
naturais favoráveis à produção agrícola,
sobretudo do coco e arroz, seus recursos
pesqueiros (crustáceos, peixes e outros) e pela
presença de unidades industriais que contribuem
para a geração de emprego.
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lustra o enquadramento geográfico da Cidade de
Quelimane a nível da província da Zambézia.
Figura 3 Enquadramento Geográfico da Cidade de Quelimane Fonte

1.1.2. Enquadramento de Quelimane a nível do desenvolvimento autárquico na Província da

Zambézia
A Cidade de Quelimane lidera um conjunto de 6 Autarquias constituídas na Província da
Zambézia.
A cidade beneficia de um terminal rodoviário, um sistema portuário que permitem estabelecer

a ligação entre a cidade de Mocuba e as restantes autarquias da província, tornando-a num
importante centro de drenagem de produtos provenientes de e para a Zambézia. O sistema
portuário oferece uma excelente localização para as trocas comerciais com os países do
hinterland, designadamente Malawi e Zâmbia.
Devido à concentração de infra-estruturas,

serviços, equipamentos sociais e parque
industrial, a cidade exerce uma influência
sobre os diferentes pontos da Província,
principalmente sobre os Distritos de
Nicoadala, Inhassunge, Namacurra e
Quelimane, bem como o Posto
Administrativo de Maquival.
Por último, a cidade possui infra-estruturas

turísticas e de trânsito, o que potencia um
ritmo crescente de desenvolvimento.
Figura 4 Ligacoes de Quelimane as autarquias da província da Zambézia
1.1.3. A dinâmica do estabelecimento da Cidade
A cidade de Quelimane localiza-se numa área

pantanosa, com um nível freático bastante alto em
toda a sua extensão, limitando assim à partida um
desenvolvimento de infra-estruturas e de habitação
estruturado condicionado, quer a sua implantação
quer a sua manutenção e desenvolvimento, como
ilustrado na figura seguinte que representa a Cidade
de Quelimane nos anos setenta ainda como pequeno
núcleo urbano.
Figura 5 Imagem cidade de Quelimane nos anos sessenta do seculo passado
A fotografia mostra a Cidade com a plataforma ao longo do rio Bons Sinais, onde a Cidade foi
construída com uma malha rectangular de estradas. A plataforma localizada a uma distância
mais afastada do rio transformou-se a posteriori em dunas (“Morrundas” na língua local) e

baixas com áreas de produção de coqueiros e arroz respectivamente.
Figura 6 Imagem oblíqua da cidade de Quelimane no ano 2019

Fonte: Google Earth, 2019
É visível a rede de estradas que marca a cidade antiga, mas também a expansão com um
ordenamento espontâneo. A Cidade encontra-se claramente confinada entre os pântanos com
água salina. A pressão do crescimento populacional era e é tão grande que as populações
entraram nas planícies de maré. À esquerda, na parte frontal da figura 4 é visível o Bairro Novo,
onde as casas encontram se nas áreas que estão sob influência de marés. Tudo indica que o
espaço territorial da Cidade de Quelimane está superlotado onde, para muitos munícipes, já
não há lugar para uma vida digna. No capítulo H deste relatório serão apresentadas propostas
de expansão da Cidade para aliviar a superlotação e criar espaço para um futuro crescimento.
1.1.4. Limites da autarquia e divisão administrativa

Segundo o Diagnóstico do Plano de Estrutura Urbana (PEU, 2015) da Cidade de Quelimane, o
Município tem uma superfície de 142 Km², estando em curso negociações com o Governo para
a sua extensão.
O Município possui os seguintes limites:
• Norte – Posto Administrativo de Maquival (Distrito de Nicoadala);

• Sul – Distrito de Inhassunge;
• Este – Oceano Índico;
• Oeste – Distrito de Nicoadala.
A cidade está administrativamente dividida em cinco (5) postos administrativos urbanos, que
por sua vez subdividem-se em 52 Bairros2 conforme listado na tabela abaixo e ilustrado na
figura seguinte:
Tabela 11 Divisão administrativa da Cidade de Quelimane

Postos Administrativos Nomes dos Bairros
1° de Maio, 24 de Julho, Aeroporto, Chirangano, Filipe Samuel
Posto Administrativo Urbano 1 Magaia, Kansa, Liberdade, Mapiazua, Piloto, Vila Pita Popular,
Saguar A, Saguar B, Sinacura, Torrone Velho
7 de Abril, Coalane II A, Coalane II B, Icídua, Ivagalane, Janeiro,
Posto Administrativo Urbano 2
Mirazane, Murropue, Sangariveira, Torrone Novo
1° de Maio A, 1° de Maio B, 25 de Setembro, 3 de Fevereiro, Acordos
Posto Administrativo Urbano 3 de Lusaka A, Acordos de Lusaka B, Coalane I, Cololo, Sampene,
Samugue
17 de Setembro, Bairro Novo, Brandão, Chuabo Dembe, Floresta A,
Posto Administrativo Urbano 4 Floresta B, Inhangome, Manhaua A, Manhaua B, Micajune A,
Micajune B, Santagua A, Santagua B
Posto Administrativo Urbano 5 Bazar, Gogone, Mborio, Megano, Namuinho
Figura 7 Divisão administrativa da Cidade de Quelimane

Fonte: PEU, 2015
2Alguns Bairros da cidade de Quelimane foram redimensionados entre os anos 2012 e 2015 (ex. Saguar, Coalane, Micajune,
Santagua, Floresta e Aeroporto) com alteração dos respectivos nomes. Este processo requer uma actualização dos limites
destes bairros. Os novos limites destes bairros ainda não foram alvo de levantamento topográfico.
1.2. Demografia
De acordo com o Conselho Autárquico da Cidade de Quelimane (20193), em 2017, a Autarquia

possuía uma população com 246,915 habitantes. Sendo que a população em 2007 era de
193,343 habitantes, tem se que nesse intervalo, aumentou a população da Autarquia com mais
156,499 habitantes, e um crescimento anual de 2.5%.
Dados do INE (2017) indicam que a população da Autarquia de Quelimane tem ligeiramente
mais mulheres (51.6%) do que homens (48.4%), e é uma população maioritariamente jovem
com 48.9% de habitantes com idades compreendidas entre 15-44 anos e apenas 10.4% com
idade superior a 65 anos. Estes dados são apresentados na figura seguinte.
Pirâmide Etária Autarquia de Quelimane
90 - 94
75 - 79
60 - 64
Idade
45 - 49
30 - 34
15 - 19
0-4
-20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20
Percentagem
HOMEM MULHER
Figura 8 Pirâmide Etária da População de Quelimane

Fonte: INE, 2017
1.2.1. População actual e projecções

De acordo com o Conselho Autárquico de Quelimane (2019), em 2017 a população da
Autarquia era de 246,915 habitantes, distribuídos por 52 bairros, conforme a Tabela 12 a seguir.
Com a projecção da população da autarquia, espera-se que em 2019 a população tenha
aumentado, para um total de 259,293 habitantes.
Treze anos depois, em 2030 projecta-se que a população tenha aumentado para um total de
339,338 habitantes, equivalente a um aumento de cerca de 37% da população da autarquia em
13 anos. Isto é sumarizado na Tabela 12 abaixo.
Em 2017 os bairros mais populosos da autarquia eram Santagua A, Coalane II A e Manhaua

A, Aeroporto A e B, Saguar A e Icídua. Os bairros com maior densidade populacional da
3 Dados retirados do Manifesto de 2018, referentes à População de 2016, obtidos no levantamento de campo Agosto 2019.
Ainda não estão disponíveis os dados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017, por bairros.
autarquia são Saguar A e Chirangano. Os bairros menos populosos são Ivagalane, Piloto,
Inhangome, 24 de Julho, Murropué e Migano.
O gráfico seguinte ilustra o ranking dos bairros por população e a relação com a densidade
populacional. Excepto para os Bairros Saguar A e Chirangano, que têm uma densidade
populacional relativamente elevada em relação ao peso da população residente, no geral os
bairros mais densamente povoados são os que têm maior expressão demográfica (Tabela 12).
Tabela 12 População por Bairros e Densidade Populacional da Autarquia de Quelimane
Densidade
Pop. Pop.
População Populacion
Nr. Bairro Area (ha) Estimada em Projectada
2007 População al
2019 para 2030
2017 (hab/Km2)
1 1° de Maio 1,946 2,485 29.16 8,523 2,610 3,415
2 24 de Julho 1,272 1,624 30.92 5,254 1,706 2,232
3 Aeroporto A e B 9,382 11,982 150.93 7,939 12,582 16,466
4 Chirangano 4,162 5,315 14.27 37,247 5,582 7,305
5 Filipe Samuel Magaia 1,881 2,402 62.95 3,816 2,523 3,301
6 Kansa 2,535 3,237 32.06 10,098 3,400 4,449
Posto
7 Liberdade 4,546 5,806 94.91 6,117 6,097 7,979
Administrati
8 Mapiazua 2,691 3,437 26.01 13,213 3,609 4,723
vo Urbano 1
9 Piloto 855 1,092 12.23 8,928 1,147 1,501
10 Popular 2,533 3,235 20.77 15,575 3,397 4,446
11 Saguar A 11,868 22.64 52,415 12,463 16,310
12 Saguar B 9,293 0 13.15 - 0 0
13 Sinacura 2,959 3,779 35.61 10,612 3,968 5,193
14 Torrone Velho 4,582 5,852 23.84 24,545 6,145 8,042
15 Coalane II A 16,234 75.97 21,368 17,048 22,311
12,712
16 Coalane II B 0 155.54 - 0 0
17 Icidua 9,084 11,601 648.83 1,788 12,183 15,943
18 Ivagalane 358 457 820.42 56 480 628
Posto
Administrati 19 Janeiro 7,012 8,955 40.17 22,293 9,404 12,307
vo Urbano 2 20 Murropue 1,275 1,628 280.65 580 1,710 2,238
21 Torrone Novo 6,207 7,927 54.78 14,470 8,324 10,894
22 7 de Abril 5,772 7,371 132.1 5,580 7,741 10,130
23 Sangariveira 1,692 2,161 202.46 1,067 2,269 2,970
24 Mirazane 0 1,982.87 - 0 0
25 Acordo de Lusaka A 4,367 5,577 28.6 19,500 5,857 7,665
26 Acordo de Lusaka B 5,634 7,195 97.22 7,401 7,556 9,888
27 Coalane 1 2,417 3,087 14.51 21,273 3,241 4,242
Posto 28 Cololo 3,381 4,318 59.96 7,201 4,534 5,934
Administrati 29 Sampene 4,626 5,908 247.11 2,391 6,204 8,119
vo Urbano 3 30 Samugue 3,582 4,575 20.3 22,535 4,804 6,287
31 1 de Maio A 3,169 4,047 34.1 11,868 4,250 5,562
32 1 de Maio B 3,764 4,807 36.16 13,294 5,048 6,606
33 25 de Setembro 1,797 2,295 32.9 6,975 2,410 3,154
34 3 de Fevereiro 1,938 2,475 25.67 9,642 2,599 3,401
35 Brandão 5,903 7,539 41.81 18,031 7,917 10,360
36 Floresta A 8,918 165.92 5,375 9,365 12,256
6,983
37 Floresta B 0 312.95 - 0 0
38 Inhangome 1,009 1,289 375.38 343 1,353 1,771
39 Manhaua A 10,622 13,565 74.87 18,118 14,245 18,643
Posto 40 Manhaua B 5,512 7,039 791.31 890 7,392 9,674
Administrati 41 Micajune A 8,869 9,314 12,189
vo Urbano 4 6,945
42 Micajune B 0 1,235.96 718 0 0
43 Santagua A 21,527 22,606 29,584
98.3 21,899
44 Santagua B 16,856 0 0 0
45 17 de Setembro 4,247 5,424 33.86 16,018 5,696 7,454
45 Chuabo Dembe 0 288.26 - 0 0
47 Bairro Novo 0 34.18 - 0 0
48 Mborio 0 211.04 - 0 0
Posto 49 Migano 1,432 1,829 210.84 867 1,920 2,513
Administrati 50 Namuinho 2,334 2,981 933.72 319 3,130 4,096
vo Urbano 5 51 Gogone 2,184 2,789 600.65 464 2,929 3,833
52 Bazar 1,892 2,416 678.11 356 2,537 3,321
TOTAL 193,343 246,915 11,647 2,120 259,293 339,338
Fontes: i) INE IV RGPH (dados da população por Bairros de 2007 e de Quelimane 2017)
ii) PEUCQ (2015) e Autarquia de Quelimane para Bairros 2017 e projecção para 2019 e 2030
(com taxa de crescimento igual à de 2007-2017).
Figura 9 Ranking da população e densidade populacional por bairros

Fonte: COWI, levantamento de campo 2019, INE e PEUCQ
1.2.2. Índice de pobreza

A pobreza é uma temática ampla de bem-estar e refere-se às múltiplas dimensões da vida
humana, tais como despesas de consumo, acesso e qualidade da saúde e educação, habitação,
posse de bens duráveis, liberdade, entre outros. No entanto deve-se considerar que um
indivíduo enfrente privações em relação ao consumo, mas não em relação a outras dimensões
sociais e vice-versa. (MEF, 20164). Com base nesta definição, o estudo em causa aborda
diversas áreas da vida socioeconómica da população da Autarquia de Quelimane, mostrando
os cenários de cada sector.
É constatado que, a nível nacional, os índices de pobreza são mais altos nas províncias de
Nampula e Zambézia, seguindo-se as restantes províncias do país. Destaca-se também que, a
nível regional, a região sul do país apresenta níveis de pobreza multidimensional mais baixos
do que as regiões centro e norte do país (MEF, 2016).
A Zambézia tem a taxa de emprego mais elevada de todas as províncias do país (74,6%), facto
que está provavelmente relacionado com o forte carácter agrícola da província: 89,4% do
emprego na província é na agricultura (PEU, 2019).
A Autarquia de Quelimane goza de uma posição geográfica estratégica ímpar no contexto geral
do Distrito de Quelimane, bem como da Província. A estrada nacional N7 estabelece ligação
entre a cidade de Quelimane e as províncias de Niassa e Nampula, passando pelos distritos de
Nicoadala, Mocuba, Namacurra e outros. A cidade possui um porto (o quarto porto de mar de
capacidade significativa (quarto a nível nacional) e um sistema de transporte marítimo de
significado local e regional relevante (PEU, 20155).
A Cidade de Quelimane é dotada de delegações e filiais dos bancos Barclays, Banco Comercial
de Investimento, Banco Standard Totta, Banco Internacional de Moçambique, Moza Banco e
do Banco de Moçambique. Possui igualmente representações de empresas de seguros (EMOSE
e ÍMPAR), uma empresa de turismo (ZAVITUR) e um Aeroporto que estabelece ligação
regular com outras capitais provinciais incluindo Maputo, capital nacional. Possui ainda infra-
estruturas turísticas e de trânsito (Hotéis, Pensões, Restaurantes Bar, Discoteca, Boîtes, Take
aways, etc.), o que potencia um ritmo crescente de desenvolvimento e um efeito tributário local
razoável.
Adicionalmente pode-se encontrar em Quelimane fábricas e unidades industriais, que oferecem

emprego directo a milhares de assalariados e operários, com um impacto tributário local
significativo (PEU, 2015).
A pesca constitui a actividade económica principal (embora, a agricultura ocupe a maior dos
munícipes) e revela-se predominante entre as famílias pobres, ou de baixa renda. A agricultura
é praticada em pequena escala, sendo as principais culturas o arroz, hortícolas, feijão e batata-
doce, que constituem culturas de grande rendimento da população local. Quelimane é
dependente, sobretudo dos distritos circunvizinhos, em relação a produtos agrícolas, dado que
muitos dos produtos agrícolas consumidos na cidade de Quelimane tem como proveniência
distritos vizinhos como Nicoadala e outros. A sua economia é dependente do comércio
4 Ministério da Economia e Finanças (MEF) (2016). Pobreza e Bem-estar em Moçambique, 4ªAvaliação Nacional.
5 Conselho Municipal de Quelimane (2015) - Plano de Estrutura Urbana.
grossista e da indústria pesqueira e armazenista dos produtos agrícolas como arroz, feijão
nhemba, mandioca, copra, tomate, repolho, ananás e castanha de caju.
De acordo o PEU (2015), a importância da economia informal, organizada em volta dos

mercados informais da cidade (Mercado Brandão, Faier e outros), e de mercados mais
pequenos em cada um dos Bairros, é evidente. Os mercados informais servem não só a
população da cidade, mas também os muitos carros que a atravessam a caminho dos outros
distritos e Províncias.
O principal empregador formal a nível da cidade de Quelimane é o Estado, através dos

governos Provincial (Zambézia), Distrital (Quelimane) e Municipal (Quelimane), bem como
através das instituições de Educação e Saúde.
O crescimento populacional elevado que a Autarquia de Quelimane vem experimentando, de

6.1% ao ano entre 2007 e 2017 (INE, 2019), e a grande concentração de população jovem,
criam a necessidade de um rápido estabelecimento de postos de empregos. A existência de
terras agrícolas fragmentadas e pequenos lotes agrícolas não absorvem necessariamente a
crescente população de jovens que buscam meios de subsistência. Os empregos no sector
formal não estão amplamente disponíveis, levando muitos dos jovens a ingressar nas
estatísticas da força de trabalho recorrendo a pequenos negócios e actividades informais de
baixo salário em luta pela sobrevivência. (MEF, 2016)
Com relação ao índice de dependência da população da Autarquia de Quelimane, dados do INE

(2019) mostram que a população economicamente dependente (faixas etárias dos 0-14 anos e
65 anos para diante) corresponde a 43% da população da Autarquia. Por outro lado, a população
em idade de trabalhar (faixa etária de 15-64 anos) corresponde a 57% da população. Isto mostra
que na Autarquia existem mais pessoas em idade produtiva do que as pessoas em idade não
produtiva. Portanto há que potenciar esta capacidade na Autarquia.
1.3. Planeamento Urbano

1.3.1. Os instrumentos de ordenamento territorial
O Município de Quelimane possui um Plano de Estrutura Urbana (PEU) datado de 1998, que
não chegou a ser aprovado.
Em 2015, o Conselho Municipal deu início à actualização do PEU, com a assistência técnica
do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MTA), através das suas Direcções
Provincial e Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento. O Plano não foi
concluído, tendo apenas sido realizado o diagnóstico da situação actual.
Em 2016 foi elaborado um Plano Local de Adaptação (PLA, 2016-2026) com apoio do Projecto
de Adaptação das Cidades Costeiras (CCAP) da USAID, um instrumento que auxilia na
resposta aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Foram realizadas acções de atalhonamento, por exemplo dos bairros Sampene, Namuinho e
Ivangalane (ilustrado na Figura 11 abaixo), onde maior parte destas acções não obedeceram os
requisitos formais de uma planificação territorial e não foi acompanhada pela provisão de infra-
estruturas básicas.
Figura 10 Áreas com Planos de Atalhonamento na Cidade de Quelimane

Fonte: Cowi, Levantamento de Campo, 2019
Figura 11 Exemplo de um plano de parcelamento do Município de Quelimane, Bairro de

Ivagalane,
Fonte Autarquia de Quelimane, 2019
1.3.2. A evolução do uso do solo nos diferentes anos

Nos últimos 20 anos, Quelimane tem registado uma redução de terra firme, que está a ceder ao
alargamento do rio dos Bons Sinais, avanço da linha da maré e à erosão. Em 17 anos (2002 a
2019) a largura do leito do Rio Chipaca, aumentou de 42 metros para 110 metros. Em bairros
como Bazar, Murropué, Manhaua, Micajune houve grandes registos de avanço da linha da maré
e da erosão, tendo, por exemplo, a linha da maré no Bairro Manhaua avançado 500 metros.
Figura 12 Rio Chipaca em 2002 à esquerda e em 2019 à direita

Fonte: Google Earth 2019, COWI
Um aspecto que contribui bastante para a redução de terra firme tem a ver com mudanças no
uso e cobertura do solo. A cidade perdeu espaços verdes com uma redução acentuada da área
outrora com vegetação ou usada para agricultura e aumento da área construída (incluindo em
zonas inundáveis), o que resultou no aumento da área com solo exposto e redução dos
reservatórios e zonas húmidas da cidade. Inundações, intrusão salina, impactos de ventos fortes
e erosão são os maiores impactos negativos deste fenómeno.
A tabela abaixo mostra as principais mudanças no uso e cobertura do solo na cidade de
Quelimane num intervalo de 31 anos.
Tabela 13 Mudanças de cobertura do solo em Quelimane, 1984-2015 (fonte: PLA, 2016)
A intrusão salina que também afecta grande parte dos arrozais no Bairro Tivire, forçou a
população agrícola a deslocar-se a zonas distantes do município como Namacata, para
continuar a exercer a actividade.
1.3.3. Caracterização do uso do solo

A nível da autarquia, segundo o PEUCQ de 2015 a ocupação do solo caracteriza-se por uma
diferenciação nítida entre áreas urbanizadas, semi-urbanizadas e não urbanizadas, sendo as
duas últimas geralmente densamente habitadas. As áreas de características rurais com ocupação
habitacional dispersa estão sempre associadas à agricultura familiar de subsistência e pastagem.
a) Áreas Urbanizadas
Estas correspondem a espaços urbanizados com uso residencial, comercial e industrial

dominante e caracterizados por estarem planificados, consolidados na sua estrutura e com infra-
estruturas mínimas.
A área central, a considerada consolidada, é o núcleo urbano principal e a primeira área

urbanizada da cidade de Quelimane. É tipicamente plana e pouco acidentada, com áreas
habitacionais, com grande parte das actividades administrativas, comerciais, industriais e
serviços que se desenvolvem numa malha ortogonal com principal eixo à Estrada Nacional N7.
Constitui a parte de ocupação habitacional densa com características unifamiliares e em altura,

na sua maioria com construções convencionais, ocorrendo em sua volta alguns focos de
assentamentos informais.
No centro da cidade, a área urbanizada abrange as zonas ao longo das avenidas Heróis de
Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, 25 de Junho, 7 de Setembro, Josina Machel,
Samora Machel, Marginal, Julius Nyerere. Estende-se ao longo da Estrada Regional 470 em
direcção a Zalala e ao longo da N7 em direcção a Nicoadala. Os solos predominantes são
arenoso-argilosos de fertilidade excelente.
b) Áreas Semi-urbanizadas
São constituídas por áreas que já tiveram algumas acções planificadas de urbanização,
principalmente de parcelamento, abertura de acessos e infra-estruturas como redes de
distribuição de energia e água potável, e com algumas infra-estruturas por completar. Incluem
também áreas não planificadas com algumas infra-estruturas, sobretudo de abastecimento de
água e energia, com sistema viário predominantemente em terra batida e regra geral de média
densidade habitacional (entre 20 e 60 casas por hectare).
Ocorrem alguns casos com densidades mais altas, não obstante o facto de as casas serem
unifamiliares e de baixa altura na maior parte dos casos. Isto sucede porque a construção é feita
de forma não controlada e os talhões vão sendo ocupados por mais de uma família. Estas áreas
abrangem os bairros Chuabo Dembe, Aeroporto, Namuinho, Janeiro.
Parte da área Semi-urbanizada é constituída por áreas habitacionais parceladas em áreas

inundáveis e por áreas reordenadas. Nesta, não existem infra-estruturas como saneamento e
abastecimento de água a níveis satisfatórios. Fazem parte destas áreas os Bairros Brandão,
Micajune, Floresta e Coalane.
c) Áreas Não Urbanizadas
São áreas que foram ocupadas sem acções prévias de planeamento urbano, onde observa-se
uma acelerada densificação em baixa altura, em locais carentes de ordenamento urbano e infra-
estruturas, num processo descontrolado que dificultará no futuro o melhoramento das
condições básicas de vida dos seus ocupantes. Possui ainda áreas de características rurais com
ocupação habitacional dispersa, em muitos casos associadas à agricultura familiar de
subsistência e pecuária).
Fazem parte desta área os seguintes Bairros: Icídua, Floresta, Samugue, Inhangome, Migano,
Manhaua, Santagua, Brandão, Saguar, Bairro Novo, Acordos de Lusaka, 1º de Maio,
Chirangano, Torrone Velho e 3 de Fevereiro.
d) Áreas comerciais
Duma maneira geral, a rede comercial ao nível da cidade de Quelimane compreende todo o
tipo de estabelecimentos comerciais formais e informais, incluindo mercados e barracas, e
reparte-se por três categorias principais:
• De grande escala - representada pelos supermercados e grandes armazéns;
• De média escala - onde predominam diversas lojas e armazéns especializados em
vendas a grosso e localizados no centro da cidade; e
• Os pequenos comerciantes - de venda a retalho.
A distribuição espacial da actividade comercial não é equitativa em todo o território municipal,

havendo bairros que só beneficiam-se da actividade informal.
Figura 13 Áreas comerciais no município

Fonte: Município de Quelimane
e) Áreas industriais
Embora o sector industrial tenha pouca representatividade na cidade de Quelimane, este tem
vindo a desenvolver-se nos últimos anos. As indústrias que mais têm registado expansão são
as moageiras, panificadoras, serrações, serralharias e carpintarias. Existem algumas indústrias
extractivas e transformadoras (fábrica de descasque do arroz e outras).
De acordo com o levantamento efectuado no âmbito da elaboração do PEU (2015), grande
parte das indústrias existentes são de pequena dimensão, com menos de 5 trabalhadores. As
médias e grandes indústrias empregam entre 5 a 30 trabalhadores. Analisando a distribuição
espacial destas empresas, constata-se a concentração das infra-estruturas na zona central da
cidade.
Figura 14 Áreas industriais no município

f) Áreas agrícolas
A Cidade está inserida numa zona com solos predominantemente argilosos com camada
superficial mais leve, com uma fertilidade boa, favorável para a prática da agricultura e
pecuária, nas baixas dos rios que atravessam e delimitam a cidade como Rio Cua-Cua (Bons
Sinais), Motiva, Chipaca, Baza, Lagoa Segunda e alguns riachos.
A agricultura é praticada em pequena escala, como principal actividade de subsistência das

populações da parte rural do Município, sem nenhum sistema de rega e diques de protecção da
zona baixa.
A actividade pecuária é de fraca expressão, existindo criadores de gado bovino, suíno, ovino e
caprino, galinhas, patos e outras espécies de pequeno porte, maioritariamente em regime
familiar, destacando-se a existência de alguns criadores privados.
Figura 15 Zonas de agro-pecuária e de pomar

g) Áreas de uso residencial
A área apta para habitação é escassa devido à localização geográfica da cidade, abaixo do nível
médio das águas do mar, constituída maioritariamente por áreas pantanosas e propensas a
inundações.
Devido à grande demanda de espaço para habitação na cidade, as populações vão ocupando
áreas pantanosas ou baixas susceptíveis a inundações e do mangal. Em alguns bairros chegam
a morar 15 pessoas numa mesma casa.
Verifica-se maior densidade habitacional nos bairros mais próximos à área central da cidade,
devido à proximidade das infra-estruturas, equipamentos sociais e serviços, e as áreas de
densidade menor mais distantes.
Entre os tipos de habitação predominantes está a alvenaria, palhota com cobertura de capim e
paredes de adobe, algumas sem nenhum pavimento e sem abastecimento de água, sem energia
eléctrica e com saneamento básico deficiente. A maioria das unidades habitacionais em
materiais convencionais está concentrada na área consolidada.
Figura 16 Habitação convencional à esquerda vs. Habitação tradicional à direita

h) Espaço para Redes Infra-estruturais
Inclui a área de redes rodoviária e ferroviária, incluindo o terminal rodoviário e instalações dos
Caminhos-de-ferro de Moçambique, área para a rede de transporte de energia, distribuição de
água, drenagem de águas pluviais e telecomunicações.
i) Espaço Afecto à Estrutura Ecológica
Inclui a área verde, área húmida e inundável, área alagada, cursos e superfícies de água e
representa maior percentagem na Autarquia cerca de 14,6 %.
j) As zonas de risco
Segundo o PEUCQ de 2015, a Província da Zambézia é, no geral, propensa à ocorrência de

ciclones, sendo o Município de Quelimane classificado como zona de risco médio de ser
atingido por ciclones cíclicos.
O Município é também susceptível a inundações devido a sua localização geográfica e
condições topográficas (bastante plana, área pantanosa e abaixo do nível médio das águas do
mar), acelerado pela destruição do mangal não só para a produção da madeira e lenha, mas
também para a construção de casas para habitação em alguns bairros da cidade (Bairro Novo,
Liberdade, Janeiro, Cololo, Icídua, Aeroporto e Sampene).
A erosão dos solos, cenário que condiciona o crescimento da cidade, afecta praticamente todos
os bairros, com maior incidência para os Bairros Murropué, Chuabo Dembe e as áreas ao longo
do mangal. A erosão dos solos é provocada pela inclinação acentuada do terreno em alguns
locais e o avanço da linha da maré, aliada à extracção de argila para a produção de blocos e
tijolos (bem como para outros fins) sem a mínima observância do processo de reposição dos
mesmos. Este factor gera problemas de salinização dos solos, água salobra e outros. O abate
do mangal e a erosão de solos são ilustrados na
Figura 17 abaixo.
Figura 17 Abate do mangal à esquerda e erosão hídrica à direita

De seguida, a figura apresenta o mapeamento das zonas de risco a nível da Cidade de Quelimane.
Figura 18 Enquadramento geográfico das zonas com áreas de riscos assinalados a cor-de-
rosa
As áreas de risco de inundação situam-se em parte dos bairros 7 de Abril, Bazar, Chirangano,
Chuabo Dembe, Floresta A, Floresta B, Icídua (quase todo o bairro), Janeiro, Liberdade,
Manhaua B, Micajune A, Mirazane (todo o bairro), Murropué, Bairro Novo e Torrone Velho,
num total de 4,114 hectares.
1.3.4. O balanço das áreas das distintas formas de uso do solo
O solo da Autarquia de Quelimane é maioritariamente ocupado por áreas agrícolas (com cerca
de 40.7%), seguido de área habitacional (com cerca de 19%) e da área de mangal (com cerca
de 13.9 %) como ilustram a tabela e mapa seguintes.
Figura 19 Mapa de uso do solo da Cidade de Quelimane, PEUCQ, 2015

Tabela 14 Uso do solo da Cidade de Quelimane (fonte: PEU, 2015)
Uso Área (Ha) %

Área Agrícola/Pomar 4,738.1 40.74%
Área Húmida Alagável (Pântanos) 1,698.7 14.61%
Equipamento e Serviços Públicos 41.4 0.36%
Equipamento Especial 146.7 1.26%
Floresta 3.0 0.03%
Indústria 75.4 0.65%
Infra-estrutura 14.3 0.12%
Mangal 1,619.5 13.93%
Multifuncional (Comércio, Serviços e Equipamentos) 15.5 0.13%
Recreio e Lazer 16.1 0.14%
Recursos Hídricos 220.3 1.89%
Salinas 410.5 3.53%
Solo Urbanizado Residencial - Alta Densidade 32.5 0.28%
Solo Urbanizado Residencial - Baixa Densidade 24.6 0.21%
Solo Urbanizado Residencial - Media Densidade 88.4 0.76%
Solo Urbanizável Residencial Não Planeado - Alta Densidade 481.2 4.14%
Solo Urbanizável Residencial Não Planeado - Alto Risco 41.4 0.36%
Solo Urbanizável Residencial Não Planeado - Baixa Densidade 1,233.4 10.61%
Solo Urbanizável Residencial Não Planeado - Media Densidade 444.8 3.82%
Solo Urbanizável Residencial Planeado - Alta Densidade 118.3 1.02%
Solo Urbanizável Residencial Planeado - Baixa Densidade 35.5 0.31%
Solo Urbanizável Residencial Planeado - Media Densidade 130.7 1.12%
Total 11,630.2 100%
1.3.5. Equipamentos Colectivos de Utilidade Pública

Sendo a Cidade de Quelimane o centro urbano mais importante da Província da Zambézia, este
exerce influência especialmente no que se refere à provisão de serviços para as regiões que se
estendem para Oeste (o Distrito de Nicoadala), a Norte (o Posto Administrativo de Maquival,
Distrito de Nicoadala), e a Sul (o Distrito de Inhassunge), atingindo o Distrito de Namacurra e
todo o Distrito de Quelimane.
Esta Influência reflecte-se no sector administrativo, no parque industrial e nos serviços
beneficiados pela presença de equipamentos sociais com pessoal especializado (ex.: Hospital
Central de Quelimane) bem como a existência de Escolas de Ensino Técnico Profissional, Pré-
universitário e Superior que também servem a população proveniente de diferentes pontos da
Província (PEU, 2015). Pontificam ainda espaços e infra-estruturas de desporto e lazer.
a) Serviços de Educação
A Autarquia de Quelimane possui uma rede escolar com ensino estatal e privado. Conta com
54 instituições de ensino, das quais 28 Escolas Primárias do 1º grau, 11 Escolas Primárias
Completas nove (09) Escolas Secundárias Gerais públicas do 1º e 2º ciclo, três (03) Escola
Privadas, quatro (3) Universidades e dois (2) Institutos. As Escolas estão sob gestão dos
Serviços Distritais de Educação de Quelimane, e não do Conselho Autárquico da Cidade de
Quelimane.
A Figura 20 e a
Figura 21 abaixo mostram a vista parcial de dois estabelecimentos de ensino localizados na

cidade de Quelimane.
Figura 20 Escola Secundária Geral de Coalane (esquerda) e EPC Samora Machel-Micajune

(direita)
A distribuição das Escolas Primárias e o raio de influência deste serviço pelos Bairros da cidade
é equilibrada, de modo a facilitar o acesso rápido das crianças às escolas.
Figura 21 Escola Primaria do 1 e 2 Graus de Quelimane (esquerda) e Escola Secundária

Eduardo Mondlane-Floresta (direita)
É ilustrado no mapa a seguir a localização das escolas existentes na Autarquia.

Figura 22 Localização dos Estabelecimento de ensino na Autarquia

Fonte: PEUCQ de 2015
b) Serviços de Saúde
A Autarquia de Quelimane conta com um (1) Hospital Central, um (1) Hospital Provincial,
quatro (4) Centros de Saúde e um (1) Posto de Saúde. O serviço de Saúde está sob gestão dos
Serviços Distritais de Saúde e não do Conselho Autárquico.
Figura 23 Hospital Provincial de Quelimane,

Fonte: PEU, 2015
O Hospital Central de Quelimane dispõe de todos serviços, sendo a maior unidade sanitária
não só a nível do município, mas a nível da Província. Tendo em conta que os cuidados
primários de saúde constituem uma das grandes prioridades numa comunidade, a cidade
apresenta uma boa distribuição de unidades sanitárias, consistindo num centro de saúde em
cada bairro residencial (PEU, 2015).
Ainda de acordo o PEU, o Hospital Provincial, além de Quelimane, serve também a vários
Distritos vizinhos dentro e fora da Província. Além do corpo médico moçambicano existem em
Quelimane médicos sem fronteira e o seu raio de cobertura estende-se aos utentes provenientes
dos Distritos circunvizinhos como Nicoadala, Inhassunge, Mocuba, Maganja, Chinde, Ile e
outros. Estes médicos estão mais virados para os serviços de cirurgia, oftalmologia, ortopedia
e outras enfermidades. É ilustrado no mapa a seguir a localização das unidades sanitárias da
Autarquia.
Figura 24 Distribuição dos Serviços de Saúde na Autarquia,

Fonte PEUCQ de 2015
c) Espaços de lazer e de desporto

(i) Recintos desportivos: Existem os seguintes recintos desportivos: Campo de Futebol de
Ferroviário, Clube Ferroviário, Clube de Desporto de Palmeiras, Campo de Futebol da Sagrada
Família, Campo de Futebol 1° de Maio, Campo de Futebol de Cabeça, Campo de Futebol da
Igreja de Coalane, Campo Boavista de Janeiro e vários ao longo dos bairros periféricos, como
campos de futebol, polivalentes, de voleibol e campos de ténis.
Existe carência de infra-estruturas apropriadas para a prática de actividades desportivas
diferentes do futebol e verifica-se a incapacidade financeira do município para concepção e/ou
manutenção de infra-estruturas e equipamentos recreativos e desportivos.
Figura 25 Campo de futebol à esquerda vs. praça pública à direita

(ii) Espaços de lazer: Existem quatro jardins geridos sob parcerias público-privadas: Jardim
Zeco, Jardim dos Namorados, Jardim Travessa Zambeze e Jardim Quiosque Briza. Todos eles
possuem um bar. Existe ainda o Jardim Parque Infantil.
Existe um património edificado e locais de interesse histórico-cultural dos quais fazem parte a
Catedral Antiga, que constitui exemplo da pluralidade cultural do povo da Zambézia, a Praça
da Independência, Praça da Organização da Juventude, Praça de Bonga e Mesquita Central.
d) Equipamentos especiais
O Município conta com um aeroporto, que se localiza no Bairro do mesmo nome, com uma
pista de aterragem com cerca de 300 metros de comprimento, onde diariamente chegam voos
provenientes das diferentes cidades do país.
Possui ainda um porto fluvial com cais acostável e infra-estruturas adaptadas à navegação
marítima de grande tonelagem, considerado o quarto maior e mais importante do país.
Figura 26 Porto de Quelimane

Existem dois cemitérios municipais: Cemitério da Saudade e Cemitério da Dona Ana. Existem
ainda cemitérios que funcionam com diferentes graus de dificuldades como é o caso de:
Cemitério Hindu, Cemitério dos Maometanos, Cemitério de Coalane, Cemitério de Muthetua,
sem condições aceitáveis, isto é, sem murro de vedação, sem limites claros e sem água
canalizada. Alguns destes encontram-se encerrados.
O Cemitério Saudade localizado no bairro Samugue é o único que dispõem de condições para
a realização de funerais, mas a população enfrenta dificuldades para se deslocar até lá.
Adicionalmente, este cemitério não dispõe de espaço para a sua expansão por encontrar-se
cercado de habitações.
Existe um cemitério que servia os militares, e que actualmente encontra-se encerrado, mas a
população realiza funerais ao seu redor, sem obedecer os critérios exigidos.
Existem em quase todos os bairros vários cemitérios familiares ou comunitários, todos eles
sem vedação e próximos às habitações.
Figura 27 Cemitério municipal à esquerda vs. cemitério familiar à direita

e) Património do estado e locais de valor histórico

No Município existem os seguintes edifícios considerados património do estado:
• 27 Escolas primárias completas;

• 8 Escolas secundárias do 1º e 2º ciclo;
• Instituto de formação de professores;
• Instituto Industrial e Comercial 1º de Maio;
• 4 Centros de saúde;
• 1 Posto de saúde;
• 1 Hospital provincial;
• 1 Hospital central;
• Edifício do governo provincial;
O município conta ainda com:
• 1 Edifício principal do Conselho Municipal;

• Edifício da Assembleia Municipal;
• Residência oficial do Presidente do Conselho Municipal;
• Edifício onde funciona a Direcção Provincial de Educação;
• 22 Habitações;
• 19 Mercados municipais formais dos quais 11 informais e 8 Informais;
• Biblioteca municipal;
• Piscina municipal;
• Matadouro;
• Centro social;
• 12 Edifícios de escritório;
• 2 Armazéns;
• 3 Oficinas;
• 21 Sanitários.
Em termos de património histórico, destaca-se a Catedral Velha, a Mesquita Central, o Cine
Águia, o Sporting de Quelimane, e a Escola Patrice Lumumba.
1.3.6. O cadastro de terras ao nível do município
O sistema de cadastro não está devidamente actualizado, o que origina casos de sobreposições
nas concessões dos terrenos. O município usava o sistema LIMS que actualmente encontra-se
desactivado, mas também possui um registo físico, também desactualizado, para o qual não foi
possível apurar o número de parcelas registadas.
1.3.7. O valor simplificado do mercado da terra tanto no nível do DUAT/Solo urbano, como
da propriedade.
Devido a ausência de instrumentos de ordenamento territorial e a falta de espaços para novas
atribuições, o Conselho Municipal não está a efectuar a emissão de DUATs, emitindo apenas
um tombo de terra.
Embora a terra em Moçambique seja do estado e não possa ser vendida, através dos grupos de
foco, apurou-se que devido a falta de espaços para novas atribuições, a forma mais frequente
de aquisição de terra é por meio de compra, através de trespasse do DUAT de zonas já
parceladas e atribuídas.
Na zona do Mangal o trespasse chega a custar entre 200,000.00 a 400,000.00 MT para terrenos
de 225 m2 de dimensão, dependendo das condições do espaço.
No Bairro do Aeroporto B, terrenos de 875 m2 são cedidos por 200 mil meticais.
Para a actividade agrícola é feito o aluguer de terra a valores que variam de 1,000.00 a 2,000.00
MT, valor considerado muito elevado pela população, o que poderá ter resultado devido a
intransitabilidade para a Madal, local onde a população praticava a actividade.
1.3.8. O valor anual / verba no município destinada á operacionalidade dos serviços de

ordenamento territorial e cadastro da terra
Para o ano de 2019, o Conselho Municipal, no seu Plano Económico e Social, orçamentou
66,010,000.00 MT para a Vereação de Infra-estruturas, Habitação e Urbanização, onde se
encontra o Departamento de Planeamento Urbano. Desse orçamento, 7% destinava-se à
operacionalização dos serviços de ordenamento territorial e cadastro, visando a realização de
actividades de legalização dos espaços, actualização do Plano de Estrutura Urbana, activação
do sistema LIMS, criação de novos postos administrativos urbanos,
parcelamento/reordenamento e/ou requalificação de alguns bairros, estabelecimento e
apetrechamento do Departamento de Planeamento Urbano e capacitações técnicas Os
projectos de infra-estrutura em implementação ou previstos
Estão previstas na agenda do município as seguintes intervenções sobre as infra-estruturas:
• Recuperação de fontenários;
• Expansão da rede de água;
• Expansão da rede eléctrica;
• Reabilitação e construção de mercados;

• Reabilitação de silos;
• Abertura e manutenção de valas de drenagem;
• Construção de ciclovias;
• Asfaltagem e reabilitação de vias.
As intervenções supracitadas e identificadas a nível do plano Económico-social e Orçamento
Municipal não foram quantificadas e nem localizadas, o que revela uma grande fragilidade nos
processos de planificação.
O Plano Local de Adaptação propõe as seguintes acções estratégicas ligadas a infra-estruturas:
(i) expandir e melhorar o sistema de drenagem da cidade, (ii) melhorar o sistema de captação
e abastecimento de água à cidade tendo em conta cenários de imprevisibilidade e redução de
precipitação, (iii) redimensionar e realocar escolas e centros de saúde estabelecidos em zonas
de risco (iv) reabilitar a marginal e torná-la exemplo verde e (v) reabilitar os parques e espaços
verdes da cidade. Estas estratégias foram apresentadas como cruciais para o processo de
adaptação da cidade.
Em 2019 foi desenhado o Projecto de Saneamento Urbano, pela Direcção Nacional de

Abastecimento de Água e Saneamento/Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos
Hídricos, com financiamento do Banco Mundial. O mesmo tem como objectivo aumentar o
acesso a serviços de saneamento geridos com segurança e aumentar a capacidade municipal
para a provisão de serviços de saneamento.
1.3.9. Os desafios que o município encontra no funcionamento e prestação deste serviço
Os desafios que o município enfrenta no funcionamento do sector e prestação de serviços de
urbanização resultam da falta de instrumentos de ordenamento territorial que orientariam o
desenvolvimento da cidade e uma base cadastral para atribuição de parcelas de terras. A Lei
19/97 de 1 de Outubro (Lei de Terras) e o Decreto 60/2006 de 26 de Dezembro (Regulamento
do Solo Urbano) definem que a urbanização e o serviço público de cadastro são pré-requisitos
à atribuição do direito de uso e aproveitamento de terra.
A falta desses instrumentos contribui para a ocupação do solo de forma desordenada, conflitos
de terra, crescente invasão da população à área do mangal para construção de habitações e
pastorícia, contribuindo para o agravamento dos processos de erosão hídrica e vulnerabilidade
aos efeitos dos ventos e ondas fortes. A falta de um cadastro georreferenciado influencia na
baixa precisão dos processos de planificação, uma vez que o município não possui uma visão
espacial holística dos domínios do território, baseando-se maioritariamente em dados
alfanuméricos para estimar as suas demandas.
Uma análise ao orçamento revela que do valor alocado a Vereação de Infra-estruturas,

Habitação e Urbanização em 2019, apenas 7%, o que corresponde a 4,620,700.00 MT, foi
destinado a operacionalização dos serviços de ordenamento territorial e cadastro. Uma simples
análise sobre uma das actividades planificadas, actualização do Plano de Estrutura Urbana, que
custaria no mínimo 650 000,00 MT (Seiscentos e cinquenta mil Meticais) com uma consultoria
externa e cerca de 2,500,000.00 MT (54% do orçamento total para o sector) com apoio técnico
do Ministério que superintende o ordenamento do território revela o nível de sublocação para
o sector. No entanto, apenas uma análise sobre as tendências ao longo dos últimos anos poderia
fornecer bases mais sólidas para o diagnóstico, dados que não foram fornecidos durante o
processo.
2. Caracterização das Infra-estruturas e Serviços Básicos

2.1. Abastecimento de Água
2.1.1. Organização do Sector de abastecimento de água.
A nível institucional o sector de abastecimento de água em Moçambique encontra-se sob a
responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
(MOPHRH), nomeadamente da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
(DNAAS) responsável pela implementação das políticas e estratégias do sector e pela
planificação e promoção dos investimentos para melhoramento e expansão das infra-estruturas.
Especificamente no caso do Município de Quelimane, a instituição responsável pelo sistema

de abastecimento de água urbano, é o FIPAG. Sendo assim, para o alcance dos objectivos de
expandir, reabilitar e assegurar uma gestão operacional sustentável dos sistemas de
abastecimento de água e saneamento até ao ano de 2025, o CMCQ junto com o FIPAG e a
AIAS têm vindo a mobilizar financiamento.
2.1.2. Infra-estruturas de abastecimento de água existentes

Em termos gerais as categorias dos sistemas de abastecimento de água usados são os seguintes:
A. Sistema convencional de abastecimento de água (SAA):
A1. Sistemas de abastecimento de água (SAA) público, gerido pelo FIPAG.
A2. Minissistema de abastecimento de água (PSAA) gerido pelas instituições privadas.
B. Fontes de água dispersas:
B1. Poços e furos.
B2. Rios e Lagoas.
A partir destas categorias, a situação de abastecimento de água na Cidade de Quelimane será

analisada com ênfase ao sistema de abastecimento de água (SAA) gerido pelo FIPAG,
reconhecendo-se que na cidade convivem distintas formas de abastecimento de água.
2.1.3. Caracterização do Sistema de abastecimento de água (SAA) público, gerido pela
FIPAG
Existem várias descrições do sistema de abastecimento de água à Cidade de Quelimane. O
estudo feito pelas empresas DHV&SEED (2001) descreve o sistema como estava no ano 2001;
quando somente a captação em Licuári estava a funcionar. O estudo faz projecções para o
futuro até os anos 2017 e 2027 em termos de volumes a captar, ligações e investimentos.
Naquela altura o abastecimento à Cidade dependia da linha de adução de 51km de Licuári até
à Cidade, na forma de um tubo de asbesto-cimento com diâmetro de 350 mm que limitava o
acesso a água potável para os munícipes. Naquela altura já tinha sido implantado o campo de
furos em Licuári e não se dependia somente da captação de água da lagoa Namita. Vide a
Figura 28 que apresenta o desenho simplificado do sistema.
.
Figura 28 Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Quelimane

Fonte: MCA- Austral Cowi (2010)
Em 2006, no âmbito de Millennium Challenge Account (MCA) foi elaborado um relatório que
apresenta a descrição do sistema com referência à implementação do campo de furos em
Nicoadala e a nova linha de adução de 500 mm diâmetro, abrindo um fornecimento mais amplo
de água potável para a Cidade (Baker Jr, 2006). No relatório faz-se também uma análise da
gestão financeira do sistema pelo FIPAG durante o ano 2005. No presente estudo será também
desenvolvida uma proposta para o aumento da capacidade de captação feita pelo consultor em
2006.
Em 2017 o FIPAG conclui um cadastro com desenhos e descrições do sistema de
abastecimento de água da Cidade de Quelimane. Esta descrição será utilizada, no presente
estudo, para a análise da situação actual e para futuras projecções do abastecimento de água
(vide capitulo H). Mas antes disso será feita uma sumarização dos diferentes estudos sobre o
SAA da cidade de Quelimane, datados de 2001, 2006 e 2017. Vide a tabela a seguir.
Tabela 15 Comparação dos dados principais sobre o sistema de Abastecimento de Água da
Cidade de Quelimane (SAACQ) entre os anos 2001 e 2017
Captacao (m 3/dia) Num ero de furos Linha de aducao
Estudo Licuari Nicoadala Total Licuari Nicoadala diametro em mm
DHV/SEED 2001 4.200 0 4.200 5 0 350
MCA /2006 4.200 8.400 12.600 5 7 350+500
FIPAG/2017 13.824 6.192 20.016 8 7 350+500
Fonte: DVV/SEED-2001, MC A, 2006 e FIPAG 2017
Em 2006 o MCA efectuou um estudo sobre as obras do campo de furos e da linha adicional de
adução. Depois desta abordagem geral foi feita uma descrição do Sistema Abastecimento de
Água da Cidade de Quelimane (SAACQ).
Na figura a seguir apresenta-se a planta do SAACQ.
Figura 29 Planta ilustrativa Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Quelimane e

suas áreas de influência na rede
Fonte: FIPAG, 2017.
a) Captação e Estação de Tratamento de Águas (ETA) de Licuári
A Captação de Licuári é bastante antiga e bombava água da lagoa Namita (vide fotografia a
seguir), que é um braço antigo do Rio Licuári. Durante a seca, no ano 1992, a qualidade de
água baixou muito e chegou a sair água turva nas torneiras na Cidade de Quelimane. Este facto,
e a falta de capacidade de captação, originaram a abertura de novos furos. Presentemente a
captação é constituída por 8 furos artesianos, dos quais 3 foram abertos no ano 2015, com uma
capacidade instalada de captação de 13.824 m3/d.
A água do campo de furos de Licuári contém um teor de ferro elevado, o que levou a construção
de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no local constituída por um sistema de aeração
e 5 células de filtros lentos e uma capacidade de tratamento de 10.800 m3/d. A água tratada
entra para um reservatório semienterrado de 250 m3 de capacidade, de onde é bombeada para
um depósito elevado de 500 m3 com cerca de 32 m de altura, sendo desinfectada por gravidade
antes de seguir para o Centro de Distribuição (CD) de Quelimane. Devido à limitada
capacidade de tratamento na ETA, parte da água captada dos furos (os furos com melhor
qualidade de água bruta) é transportada directamente para a cisterna, de onde é desinfectada.
Figura 30 Estacão de captação na Lagoa Namita em Licuári com os reservatórios e ETA..

Fonte: Google Earth, 2019
b) A Captação de Nicoadala
A captação de Nicoadala foi construída em 2006 e é constituída por 7 furos artesianos. Estes
furos elevam a água captada individualmente para um depósito elevado de 200 m3. A água do
campo de furos de Nicoadala é de boa qualidade, dispensando por isso algumas etapas de
tratamento, recebendo apenas a desinfecção com cloro granular HTH (clorinação), daí que a
sua capacidade de produção se considera igual à de captação de 6.192 m3/d.
(i) O Sistema Adutor
O Sistema adutor que transporta a água tratada tem uma extensão de 112 km e é composto por
três adutoras. A primeira adutora é antiga e é de asbesto-cimento DN350, proveniente de
Licuári até a Cidade de Quelimane, com uma extensão de 51 km. A segunda adutora é nova,
em ferro dúctil DN500 proveniente de Nicoadala até a Cidade de Quelimane, com uma
extensão de cerca de 47 km. A terceira adutora, antiga, também em ferro dúctil DN500, com
15 km de extensão, é proveniente de Licuári até Nicoadala. Ao longo da conduta adutora antiga
existem uma série de derivações que vão abastecendo algumas povoações e clientes.
(ii) O Centro Distribuidor de Quelimane
O Centro de Distribuidor de Quelimane, localizado na cidade do mesmo nome, é abastecido

pelas duas condutas adutoras que descarregam a água num reservatório antigo constituído de
1,500 m3 e num reservatório novo constituído de 2,000 m3. Destes reservatórios, a água é
bombada para um reservatório elevado de 350 m3 com cerca de 25 m de altura.
(iii) O Centro Distribuidor de Sampene
O Centro Distribuidor (CD) de Sampene localizado a 7 quilómetros do perímetro da Cidade de

Quelimane em direcção a praia de Zalala está em funcionamento desde 2014 e é constituído
por um reservatório com capacidade de 2500 m³ e uma torre de pressão de 30 metros de altura,
com capacidade de armazenamento de 300 m³. Tem a função de reforçar o abastecimento de
água à Cidade de Quelimane. É abastecido a partir de uma linha de entrada com DN 500 em
ferro dúctil, derivada da nova adutora Nicoadala-Quelimane. Vide as fotografias a seguir, que
apresentam a vista parcial do CD.
Figura 31 Reservatório e a torre de pressão no CD de Sampene.

c) Rede de Distribuição na Cidade de Quelimane
A rede de distribuição de água à Cidade de Quelimane tem origem na torre do CD de

Quelimane, saindo desta uma conduta de fibrocimento DN400 para depois dividir-se em duas
condutas DN200, também em fibrocimento, de onde saem ramificações que abastecem os
vários bairros da cidade. Para os bairros mais afastados do CD optou-se por se construir
reservatórios semienterrados e reservatórios elevados nos bairros Aeroporto, Chuabo Dembe e
Icídua. Assim são abastecidos os bairros Chuabo Dembe (com capacidade desenhada de 71
m3/h), Aeroporto (35m3/h) e Icídua (10m3/h).
A rede de distribuição tem uma extensão de pouco mais de 250 km, e abastece pouco mais de
15,000 ligações domiciliárias e pouco mais de 175 fontenários financiados pela (Parceria
Portuguesa para Águas) na Cidade de Quelimane. A figura seguinte apresenta o esquema do
SAACQ.
Figura 32 Esquema do Sistema de abastecimento de água à Cidade de Quelimane

Fonte: FIPAG, 2019
(i) O Grau de cobertura.
A partir dos dados do cadastro do SAACQ, foi compilada a tabela seguinte que se refere à sua
capacidade de captação de água.
Tabela 16 Capacidade de captação do SAACQ

Captação
dim ensionada
1 2 3 4
Estacão de
m3/dia m3/h l/s
captação
1 Licuari 13.824 576 160
2 Nicoadala 6.192 258 72
Total 20.016 834 232
Ambas captações do SAACQ (Licuári e Nicoadala) são dimensionadas para fornecer em

conjunto 232 l/s (fluxo contínuo). A coluna 2 da figura acima apresenta dados do FIPAG (2017)
enquanto os dados nas colunas 3 e 4 foram calculados com base nas necessidades hídricas
individuais e na taxa de crescimento da população estimada em 2.5.
A partir dos dados do cadastro do SAACQ também foi elaborada a tabela seguinte,
apresentando as diferenças das capacidades mínimas e máximas de distribuição.
Tabela 17 Capacidade máxima de distribuição dimensionada do SAACQ e a capacidade de
distribuição conforme a capacidade máxima de captação
Distribuição conform e
Distribuição
a capacidade m áxim o
dim ensionada
de captação
1 2 3 4 0 5 6 7
Bairro
m3/dia m3/h l/s l/s m3/h m3/dia
consum idor %
3 Licuari 3.390 141 39 3,5 8 29 691
4 Nicoadala 3.375 141 39 3,4 8 29 688
5 Quelimane 88.695 3.696 1.027 90,3 209 753 18.072
6 Saguar 829 35 10 0,8 2 7 169
7 Chuabo Dembe 1.704 71 20 1,7 4 14 347
8 Isidua 240 10 3 0,2 1 2 49
Total 98.233 4.093 1.137 100,0 232 834 20.016
Os dados da coluna 3 foram extraídos do esquema do SAACQ acima na figura 30, enquanto
os dados das colunas 2 e 4 foram calculados a partir dos dados da coluna 3. Comparando a
capacidade total de distribuição dimensionada de 98.233 m3/dia com a capacidade máxima de
captação de 20.016 m3/dia, pode-se concluir que existe um factor 5 (litros por segundo) entre
eles. O sistema de distribuição foi desenhado para um maior fluxo no futuro. Concluindo-se
que a capacidade de captação é o factor limitante.
Na segunda parte da tabela os volumes e caudais de distribuição foram ajustados à capacidade
máxima de captação, consoante as percentagens na coluna 0, que foram calculadas a partir da
coluna 3. Para a Cidade de Quelimane estariam disponíveis 18,637 m3 de água por dia,
considerando que as capacidades máximas de captação são efectuadas (soma das linhas 5 a 8,
coluna 7).
Na figura a seguir apresenta-se o fluxo de água tratada das captações até aos consumidores.
4 Chuabo Dembe
Nicoadala 8 2 Saguar
CD Cidade
Captacao
72 209 Cidade
Nicoadala 64 216
CD Sapene
1 Iscidua
152
Captacao
160
Licuari
Licuari 8
Figura 33 Fluxo (no regime contínuo) de água potável da fonte até aos bairros, em litros por
segundo.
Os valores (em l/s) foram estimados na base da capacidade máxima de captação em Licuári e
Nicoadala, em que as perdas durante o transporte não foram contabilizadas.
Os resultados das capacidades de captação e da distribuição permitem analisar o grau de
cobertura que o FIPAG realiza para o município da Cidade de Quelimane, através da gestão do
SAACQ. Para o efeito foi feita uma projecção dos números de habitantes por bairro no ano
2019, a partir do Censo Populacional de 2017. Um outro critério utilizado foram as normas
definidas no Decreto no 30/2003 Regulamento dos Sistemas Públicos de Distribuição de Agua
e de Drenagem de Aguas Residuais, que no seu artigo 14 define as seguintes normas para
consumos domésticos, comerciais e públicos:
a) 30 l/hab/dia em áreas abastecidas por fontenários (FT).
b) 50 l/hab/dia em áreas com torneiras de quintal (TQ).
c) 80 l/hab/dia em áreas com até 2,000 habitantes com abastecimento domiciliário e
distribuição predial. (DP)
d) 125 l/hab/dia em áreas com mais de 2,000 habitantes com abastecimento domiciliário
e distribuição predial (LD).
Na tabela a seguir apresentamos os bairros da Cidade de Quelimane com a população estimada

em 2019, as categorias de consumidores e as respectivas percentagens e quantidades. A tabela
inclui fontes alternativas, com a denominação generalizada 'poço'.
Tabela 18 Categorias de consumidores por bairro na Cidade de Quelimane

Pop.
Nr . Bair r o Es tim ada LD TQ FT Poco TOTAL LD TQ FT Poco
e m 2019
# % % % % # # # #
1 1° de Maio 2.610 80 15 5 100 2.088 391 130 0

2 24 de Julho 1.706 80 15 5 100 1.365 256 85 0
3 Aeroporto A e B 12.582 50 30 20 100 6.291 3.775 2.516 0
4 Chirangano 5.582 50 30 20 100 2.791 1.675 1.116 0
Filipe Samuel
5 Magaia 2.523 50 30 20 100 1.261 757 505 0
6 Kansa 3.400 50 30 20 100 1.700 1.020 680 0
Posto
Administrati 7 Liberdade 6.097 50 30 20 100 3.048 1.829 1.219 0
vo Urbano 1 8 Mapiazua 3.609 50 30 20 100 1.804 1.083 722 0
9 Piloto 1.147 50 30 20 100 573 344 229 0
10 Popular 3.397 50 30 20 100 1.699 1.019 679 0
11 Saguar A 12.463 50 30 20 100 6.231 3.739 2.493 0
12 Saguar B 0 50 30 20 100 0 0 0 0
13 Sinacura 3.968 50 30 20 100 1.984 1.190 794 0
14 Torrone Velho 6.145 50 30 20 100 3.072 1.843 1.229 0
15 Coalane II A 17.048 50 40 10 100 8.524 6.819 1.705 0
16 Coalane II B 0 50 40 10 100 0 0 0 0
17 Icidua 12.183 100 100 0 0 12.183 0
18 Ivagalane 480 20 30 50 100 0 96 144 240
Posto Janeiro
19 9.404 50 40 10 100 4.702 3.762 940 0
Administrati
vo Urbano 2 20 Murropue 1.710 50 40 10 100 855 684 171 0
21 Torrone Novo 8.324 50 40 10 100 4.162 3.330 832 0
22 7 de Abril 7.741 50 40 10 100 3.870 3.096 774 0
23 Sangariveira 2.269 50 40 10 100 1.135 908 227 0
24 Mirazane 0 50 50 100 0 0 0 0
Acordo de Lusaka
25 A 5.857 50 40 10 100 2.928 2.343 586 0
Acordo de Lusaka
26 B 7.556 50 40 10 100 3.778 3.022 756 0
27 Coalane 1 3.241 50 40 10 100 1.621 1.297 324 0
Posto 28 Cololo 4.534 50 40 10 100 2.267 1.814 453 0

Administrati 29 Sampene 6.204 50 40 10 100 3.102 2.482 620 0
vo Urbano 3 Samugue
30 4.804 50 40 10 100 2.402 1.922 480 0
31 1 de Maio A 4.250 50 40 10 100 2.125 1.700 425 0
32 1 de Maio B 5.048 50 40 10 100 2.524 2.019 505 0
33 25 de Setembro 2.410 50 40 10 100 1.205 964 241 0
34 3 de Fevereiro 2.599 50 40 10 100 1.300 1.040 260 0
35 Brandão 7.917 20 50 30 100 1.583 3.958 2.375 0
36 Floresta A 9.365 10 40 50 100 936 3.746 4.682 0
37 Floresta B 0 10 40 50 100 0 0 0 0
38 Inhangome 1.353 5 45 20 30 100 68 609 271 406
39 Manhaua A 14.245 5 45 20 30 100 712 6.410 2.849 4.274
Posto 40 Manhaua B 7.392 5 45 20 30 100 370 3.326 1.478 2.218

Administrati 41 Micajune A 9.314 5 45 20 30 100 466 4.191 1.863 2.794
vo Urbano 4 Micajune B
42 0 10 40 50 100 0 0 0 0
43 Santagua A 22.606 10 40 50 100 2.261 9.042 11.303 0
44 Santagua B 0 10 40 50 100 0 0 0 0
45 17 de Setembro 5.696 10 40 50 100 570 2.278 2.848 0
45 Chuabo Dembe 0 10 40 20 30 100 0 0 0 0
47 Bairro Novo 0 20 80 100 0 0 0 0
48 Mborio 0 10 40 50 100 0 0 0 0
Posto 49 Migano 1.920 10 40 50 100 0 192 768 960

Administrati 50 Namuinho 3.130 10 40 50 100 0 313 1.252 1.565
vo Urbano 5 Gogone
51 2.929 10 40 50 100 0 293 1.172 1.464
52 Bazar 2.537 10 40 50 100 0 254 1.015 1.269
TOTAL 259.293 87.373 90.830 65.900 15.190
A tabela tem várias lacunas, sobretudo nos bairros recentemente estabelecidos por subdivisão
de bairros mais antigos, e sem quantificação dos respectivos habitantes (ex. os bairros
Mirazane, Mborio, Chuabo Dembe e Bairro Novo), que não foram incluídos na tabela. Além
disso pressupõe-se que os moradores dos bairros Saguar B, Coalane II B, Micajune B, Santagua
B e Floresta B foram incluídos nos bairros Saguar A, Coalane II A, Micajune A, Santagua A e
Floresta A. Apesar destas incertezas, foram feitos os cálculos dos volumes necessários para
cobertura apresentados na tabela a seguir.
Tabela 19 Volume necessário para cobertura de abastecimento de água em 2019, segundo o

quadro legal em vigor
Pessoas Norm a
# % l/p/d m 3/dia %
1 Ligacao domiciliário 87.373 34 125 10.922 61
2 Torneira de quintal 90.830 35 50 4.541 25
3 Fontenario 65.900 25 30 2.433 14
4 Poco/lagoa 15.190 6
Total 259.293 100 17.896 100
No caso em que o FIPAG consiga aproveitar a capacidade máxima de captação de Licuári e

Nicoadala, e fornecer os 18,637 m3/dia de água aos munícipes, a cobertura do SAACQ seria,
teoricamente, de mais de 100% contando com a eliminação total de perdas. Contudo, note-se
que os níveis de cobertura no ano 2001 situaram-se em 17%, com uma população de 192.029
habitantes (dos quais 160.009 não tinha acesso a água do sistema); enquanto que em 2009 foi
servida uma população estimada em 203.380 habitantes com uma cobertura de 66%.
A tabela acima também mostra a inequalidade na distribuição de água onde, cerca de 34% da
população consume 61% da água disponível enquanto 60% consume o resto de água canalizada
(39%). Seis porcento da população depende da água de poços e de águas superficiais.
Para reforçar a pressão na rede de distribuição e melhorar os serviços de abastecimento de água,
foram implantados quatro (4) subsistemas (“buster stations”) nos bairros de Icídua (com
reservatório de 10m3), Aeroporto (10 m3), Chuabo Dembe (10 m3) e Pequeno Brasil (10m3).
Os moradores do Bairro Novo buscam a água potável neste último subsistema.
A par do sistema convencional gerido pelo FIPAG existem minissistemas de fornecimento de

água na base de cisternas. Um exemplo é a mega cisterna (ou reservatório semienterrado) nas
instalações principais do Conselho Municipal. São alternativas que tinham por objectivo
assegurar água potável no tempo anterior à instalação da captação em Licuári com o adutor de
transporte e o sistema de distribuição para o núcleo da Cidade.
O fornecimento de água potável através de fontes de água dispersas, por exemplo poços e furos
ou rios e lagoas, é limitado na Cidade de Quelimane, que está cercada por lagoas com água
salgada e onde as águas subterrâneas são em grande parte salubres. Existem como tradição
poços nas "Dunas”, ou pequenas dunas, mas a profundidade e capacidade dos aquíferos é
limitada. Seis por cento dos munícipes utilizam esta fonte de água como a tabela 18 acima
indica.
2.1.4. Os constrangimentos da distribuição de água do SAACQ
a) As perdas de pressão da água
Neste subcapítulo são ilustradas algumas situações que foram identificadas Através de que
fonte -o nosso levantamento de campo (2019 ao longo da rede de distribuição do SAACQ. Na
figura abaixo apresenta-se a situação de pressão da água no sistema ao redor do centro de
distribuição de Quelimane.
O mapa assinala o CD geral no centro da Cidade (A), o CD de Sampene (C) e o reservatório

elevado do Bairro Icídua. A linha branca no mapa indica o limite entre a área onde a pressão
na rede é mais alta do que o nível da terra, fora da qual a água pode ser captada a cotas de água
abaixo do solo.
LOCAL DA
FOTOGRAFIA
A SEGUIR
Figura 34 Situação da pressão da água na rede de distribuição do SAACQ, onde:

A = Centro de Distribuição da Cidade de Quelimane.
B = Reservatório elevado Bairro Icídua.
C = Centro de Distribuição Sampene.
Fonte: Levantamento de Campo, Cowi 2019
A fotografia a seguir apresenta a situação em que os moradores captam água da rede em baixo
do nível do solo.
Figura 35 Fotografia de um fontenário com falta de pressão
Fonte: COWI, levantamento de campo (2019)
b) A situação precária do Bairro Icídua

No bairro Icídua a situação de abastecimento de água é precária. Na figura a seguir apresenta-
se a localização do Bairro (identificado como Ilha de Icídua), cujo fontenário encontra-se a
uma distância de 1600 m do centro de distribuição de Quelimane.
SANGARIVEIRA
DIQUE
ILHA DE ISCIDUA
TORONNE VELHO
RESERVATORIO
ELEVADO
Figura 36 Situação de Abastecimento no bairro da Ilha de Icídua.

Fonte: Cowi, Levantamento de Campo 2019
Como o mapa ilustra, Icídua é uma Ilha inserida dos pântanos de água salgada. Em 2019 a
população do bairro é estimada em 12.183 pessoas. Os aquíferos de água potável não fornecem
possibilidades de abastecer toda a população do bairro. Quase toda população de Icídua

depende do SAACQ através de fontanários.
Para aumentar a pressão no sistema de abastecimento de água ao bairro, o FIPAG introduziu
no bairro um reservatório elevado cuja estrutura foi esquematizada na figura a seguir.
5000 5000
litros litros
Centro de Distr 40 m3/dia Iscidua

10000 litros
40 m3/dia
entre 6 e 8,30 h
15 m3/dia ????
VENDA VENDA
PUBLICA PRIVADA
Figura 37 Estrutura esquematizada do reservatório elevado de Icídua.

Fonte: Cowi, Levantamento 2019
Na figura a seguir são apresentadas as imagens dos reservatórios de recepção com um volume
de 10 m3; enquanto existem dois reservatórios elevados de 5 m3 cada um.
Figura 38 Reservatórios elevados na linha de transporte para Icídua

Fonte: Cowi, Levantamento de Campo, 2019
Segundo informações do operador obtidas durante o levantamento de campo em 2019, foram

montados dois tubos para o fornecimento de água para o bairro: um que abastece o reservatório
elevado com 40m3 por dia (entre as 6,00h e as 8,30h da manhã) e um com baixa pressão do
Centro de Distribuição central com capacidade de 15m3 por dia. Na tabela a seguir apresenta-
se o balanço entre as necessidades da população e a quantidade de água disponibilizada pela
delegação do FIPAG para o bairro Icídua.
Tabela 20 Grau de cobertura de água potável no bairro Icídua.
Necessidades diarias qt unidade

1 Populacao 12.183 pessoas
2 Norma 30 l/p/dia
3 Volume necessario 365 m3/dia
Disponivel
4 Reservatorio elevado 40 m3/dia
5 Linha de baixa pressao 15 m3/dia
6 Volume diponivel 55 m3/dia
7 Cobertura 15,0 %
Os cálculos efectuados com base nos dados disponíveis indicam que a cobertura média por
munícipe em Icídua é de 15 %, o equivalente a uma média de cerca de 4,5 litros por pessoa por
dia.
O abastecimento pelo SAACQ é insuficiente. Esta situação faz com que as pessoas tenham de
procurar alternativas para o abastecimento de água. Uma possibilidade é atravessar o dique (em
condições precárias) para o bairro Sangariveira e comprar água nos fontenários deste bairro.
Outra possibilidade é seguir a linha de baixa pressão a montante, na direcção ao bairro Torrone
Velho. Vide o esquema na figura 37 acima. Existem dois lugares em Torrone Velho onde, na
linha de adução, foram montados contadores e realiza-se a venda (um privado e um público)
de água a um preço de 125 MT por m3.
Figura 39 Venda de água na linha de adução para o bairro Icídua.

A situação de escassez de água faz que as pessoas sejam obrigadas a comprar água a um preço
12,5 vezes mais alto do que foi estabelecido legalmente.
c) O abastecimento de água no Bairro Novo
Grande parte do Bairro Novo está sendo construído no mangal. Aqui todo ambiente é de água
salgada. As pessoas vão buscar água para beber no bairro Pequeno Brasil, onde existe um
reservatório elevado do SAACQ. Na parte acima da estrada principal que separa o Bairro
informal da zona formal existem algumas torneiras e poços tradicionais. Na figura 40 é
apresentada a situação de abastecimento de água no Bairro Novo.
PEQUENO
BRASIL
PARTE DO
BAIRRO FORA
DA INFLUENCIA
DE MARE
PARTE DO
BAIRRO NA
INFLUENCIA DE
MARE
Figura 40 Sistema de AA no Bairro Novo

d) O abastecimento de água no centro da cidade em edifícios altos

No centro da cidade a água sai com uma pressão até um meio metro (1,5m) acima do solo.
Como alternativa, nos edifícios altos os moradores captam água em bidons e transportam para
os diferentes andares.
Nas fotografias a seguir são apresentadas algumas situações de fornecimento de água potável
no centro da Cidade.
Figura 41 Fornecimento de água potável num prédio no Centro da Cidade.

Por iniciativa individual alguns moradores dos edifícios procuram elevar a água, colocando
pequenos sistemas de bombagem como ilustra a figura abaixo.
Este sistema labiríntico de tubos,

bombas, válvulas, reservatórios
em combinação com um sistema
de energia eléctrico representa
um perigo para os munícipes. No
passado recente funcionava na
maioria dos prédios uma cisterna
(em baixo do prédio) e um tanque
(acima do prédio) colectiva, com
que a água potável foi fornecida
nas casas. Presentemente o
sistema não funciona.
Figura 42 Soluções individuais por falta de pressão na rede.

2.1.5. A Gestão e operação das infra-estruturas do SAACQ
O FlPAG é responsável por promover a gestão autónoma, eficiente e financeiramente viável

dos sistemas de abastecimento de água que lhe sejam afectados, nomeadamente através da
delegação das respectivas operações a concessionários ou gestores privados”.
FIPAG
NACIONAL
Delegação Delegação Delegação

regional regional regional
Norte Centro Sul
Delegação
Quelimane
Figura 43 Estrutura operacional do FIPAG no nível nacional.

Existem três delegações regionais e 15 delegações (Norte 6; Centro 5 e Sul 4) que geram os
sistemas de abastecimento de água nas cidades; Quelimane é uma delas. A delegação de
Quelimane é autónoma em termos financeiros; o que significa que as receitas da
comercialização de água devem cobrir pelo menos os custos de funcionamento.
2.1.6. Planos, programas e projectos

No passado foram realizados vários planos para projectar as futuras necessidades da Cidade de
Quelimane em termos de água potável (ex. estudos da DHV/SEED (2001) e do MCA (2006)).
Nestes exercícios foi projectado o crescimento da população da Cidade de Quelimane. No
primeiro exercício foi utilizada uma taxa de crescimento de 2,3 % para um período de 2001-
2030 e foi projectada uma população de 436.465 habitantes, o que representa uma pequena
diferença em relação às projecções actuais. O estudo do MCA também procedeu a estimativas
da população, tendo-se aproximado às estimativas do outro estudo em referência. Por esta razão
os planos de abastecimento de água baseados nestes dados têm valor e serão considerados como
referência.
Com uma actual cobertura de 17% e uma taxa de crescimento anual da população previsto de
2,3%, será necessário formular um investimento massivo para assegurar água potável para os
municípios da Cidade de Quelimane agora e no futuro.
É importante considerar que o campo de furos de Nicoadala terá limitações, porque já existem
reclamações da população vizinha que viu baixar os níveis nas suas fontes de água. No campo
de Licuári este perigo não existe, tanto porque o próprio rio Licuári alimenta o aquífero com
abundância.
Em termos de planos, programas e projectos para aumentar o volume de captação do SSACQ
foram lançadas várias propostas:
• MCA (2006): proposta de construção duma captação no rio Licungo para abastecer a
Cidade de Quelimane.
• Austral COWI em parceria com FIPAG e o MCA (2010): proposta de construção duma
barragem no Rio Licuári, a 30 km a montante da estacão de captação de Licuári.
• Na “Elaboração do Plano Estratégico para a utilização e desenvolvimento da bacia
hidrográfica do Rio Zambeze” efectuado pela MOPHRH & DNGRH (Coba, Consultec,
Salomon Lda., (2011) a ideia anterior foi renovada. Neste último estudo a barragem foi
planificada a 12 km a montante da estacão de captação existente ao longo do Rio
Licuári.
• Outra proposta lançada (MCA, 2011) foi a construção de uma barragem no Rio Elalane
a uma distância de 13 km da Cidade de Quelimane.
Na figura a seguir apresenta-se um mapa onde se visualizadas as diferentes opções. Na sua
descrição do cadastro SAACQ de 2017, o FIPAG somente se refere aos furos extras que
foram construídos em Licuári em 2015 e aos quatro reservatórios para aumentar a pressão
(buster stations) que já mencionamos anteriormente neste texto.
Figura 44 Opções para futuras captações de água

1= Proposta de local para a barragem no Rio Elalane: distância 13 km à Cidade de Quelimane.
2= Estacão de captação existente ao longo do Rio Licuári.
3= Proposta 1 de local para a barragem no Rio Licuári: distância 12km da estacão de captação.
4= Proposta 2 de local para a barragem no Rio Licuári: distância 30km da estacão de captação.
5= Proposta de lugar para a barragem no Rio Licungo; distancia 46km da estacão de captação.
6= Estacão de captação em Nicoadala.
Sobre a proposta da barragem no Rio Elalane, existe documentação dos anos 80 do século
passado. A barragem seria construída para bloquear a intrusão de água salina e criar um
reservatório de água doce alimentado pelo Rio Licuári. A vantagem desta opção é que a
captação encontra-se somente a 13 km da Cidade de Quelimane. A desvantagem desta opção é
que trata de águas superficiais, fácil para ser contaminada.
2.1.7. Investimentos, operação e tarifas
Para identificar e avaliar os custos de investimentos, custos de operação e tarifas foram
utilizados como base os estudos do MCC de 2006 e a documentação recente do FIPAG-
Quelimane obtida no levantamento de campo (2019).
a) Investimentos.
Durante os últimos 10 anos o FIPAG realizou os seguintes investimentos:
Tabela 21 Investimentos realizados durante os últimos anos no SAACQ.
Realizações
Feita 30 Km de expansão da rede de abastecimento de água na
Cidade de Quelimane, nos seguintes bairros ( 7 de abril, Icidua,
1
Micajune, Manhaua, Mola, 17 de setembro, Murropwe, acordo de
Lusaka e Ivagalane;
Construído o Centro Distribuidor de água de Sampene – Cidade de
Quelimane, composto por uma torre de 250 m³, um reservatório de
2
2.500 m³, uma casa de bombas com três grupos electrobombas com
capacidade de 260 m³/h;
Operacionalizados 6 furos de água em Licuar no Distrito de Nicoadala
3
do SAA da Cidade de Quelimane;
4 Efectuadas 9.609 novas ligações domiciliárias – Cidade de Quelimane;
Construído de uma plataforma para captação de emergência (que
5
garante o aumento da produção dos 16.000m3/dia para 18.000m3/dia);
Construído um torre de pressão com capacidade de 10m3 para o
6 Bairro Novo, Pequeno Brasil e Chuabo Dembe (Cidade de Quelimane);
Fonte: Relatório anual 2018 da Direcção Provincial de Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos.
b) Operação e tarifas
Neste subcapítulo será feita referência à abordagem de 2005 (MCA, Cowi Austral, 2010) sobre
o assunto em epígrafe, para depois estimar o valor monetário que a Delegação do FIPAG em
Quelimane pode alcançar no futuro (2020) da comercialização de água, em casos que se
consiga maximizar o volume de captação em Licuári e Nicoadala, transportá-lo com eficiência
e facturá-lo aos clientes. Os dados deste exercício serão comparados com os indicadores do
funcionamento do sector de SAA elaborado pela DPOPHRH-Zambézia em 2019. A seguir as
situações de 2005 e 2019 serão comparadas. O subcapítulo termina com uma abordagem sobre
a sustentabilidade dos serviços no CMCQ.
No âmbito do estudo do MCA (2006) foi avaliado o funcionamento do SAACQ em termos de
cobertura e facturação com os seguintes dizeres:
“Durante o ano de 2005, a produção de água bruta da empresa foi de 1,5 Mm3, dos quais um
volume de 1,5Mm3 foi tratado. Em 2005, o volume de água tratada distribuída foi de 1,1 Mm3,
dos quais 1,0 Mm3 foi cobrado. Assim, quase 0,5 Mm3 não foi cobrado (equivalente a 35% da
água produzida). Isso representa uma perda significativa para a empresa e consiste em água
perdida na estação de tratamento (0% da água produzida), nas redes de distribuição (29% da
água produzida) e consumo ilegal de água por usuários que não fazem parte da empresa (6%
da água produzida).
O FIPAG / Águas de Moçambique em Quelimane tinha um total de 2.901 conexões activas em
Dezembro de 2005. Corresponde aos seguintes tipos de clientes: residencial (2.549 conexões);
comercial (229 conexões); industrial (25 conexões); institucional (71 conexões) e fontenários
(27 conexões). Havia 2.045 conexões com medidores representando 70% de todas as conexões
activas legais. O valor total facturado em 2005 foi US $ 559.000, o que corresponde ao seguinte
tipo de clientes: residencial (59%), comercial (23%), industrial (3%), institucional (14%). Em
2005, empresa nominal a cobrança foi de US $ 404.000, o que representa 72% do valor
facturado”.
Na tabela a seguir é apresentada a população existente no município em 2019 (coluna 2), o

volume de captação necessário para atender a população (5) seguindo as normas (4), o volume
de captação existente (7) e o volume distribuído contando com 25% de perdas no sistema de
transporte e distribuição visando estimar os volumes de distribuição de água.
Tabela 22 População em 2019 e volume de distribuição com 25 % de perdas
1 2 3 4 5 6 7 8
Volume de
Pessoas Volume de Volume de distribuicao
existentes captacao captacao com 25 %
em 2019 Norma necessario existente de perdas
# % l/p/d m3/dia % m3/dia m3/dia
1 Ligacao domiciliário 87.373 34 125 10.922 61 11.374 8.530
2 Torneira de quintal 90.830 35 50 4.541 25 4.730 3.547
3 Fontenario 65.900 25 30 2.433 14 2.533 1.900
4 Poco/lagoa 15.190 6
Total 259.293 100 17.896 100 18.637 13.978
Na tabela a seguir é apresentado o preçário de água para a Autarquia divulgado em Dezembro
2019 pela Delegação local do FIPAG.
Tabela 23 Preços de água potável no SAACQ gerido pelo FIPAG.
FONTENARIO MT/m3 10,00
LIGACOES DOM ESTICAS

Taxa de disponibilidade do Servico MT/mes 60,00
Consumo
ate 5m3 (tarif a social) MT/mes 58,40
Consumo Superior
primeiros 5m3 (escalao 1) MT/mes 130,58
5 - 10m3 (escalao 2) MT/m3 39,17
>10m3 (escalao 3) MT/m3 41,77
M UNICIPIO MT/m3 19,78
GERAL
Comercio e Publico (ate 25m3 escalao 1) MT/mes 1.065,92
Industria (ate 50m3-escalao 1) MT/mes 2.131,83
acima do minimo MT/m3 42,64
EXEM PLO DE FACTURAS (dom e s tica+IVA)

ate 5m3 MT/mes 133,50
ate 6 m3 MT/mes 259,04
ate 10 m3 MT/mes 435,72
ate 15 m3 MT/mes 671,19
ate 20 m3 MT/mes 906,67
Fonte: COWI a partir de FIPAG, levantamento de campo (2019)

A partir das duas tabelas acima foi construída a tabela a seguir para determinar as potenciais
receitas da delegação do FIPAG com o SAACQ.
Tabela 24 Potenciais receitas do SAACQ com 100%no período de um ano de água facturada
e 25% de perdas na distribuição
1 2 3 4 5 6
Populacao TAXA
servida FIXA Facturacao TOTAL
% # MZN MZN MZN
1 Ligacao domiciliário 68.244 9.827.093 9.827.093
ate 5m3 40 27.297 8.746.113 8.746.113
ate 6 m3 25 17.061 10.606.710 10.606.710
ate 10 m3 15 10.237 10.704.653 10.704.653
ate 15 m3 10 6.824 10.993.078 10.993.078
ate 20 m3 10 6.824 14.849.885 14.849.885
2 Torneira de quintal 70.944 10.215.909 10.215.909
ate 5m3 40 28.378 9.092.159 9.092.159
ate 6 m3 25 17.736 11.026.371 11.026.371
ate 10 m3 15 10.642 11.128.189 11.128.189
ate 15 m3 10 7.094 11.428.026 11.428.026
ate 20 m3 10 7.094 15.437.430 15.437.430
3 Fontenario 51.472 5.636.217 5.636.217
TOTAL 190.660 139.691.832
TOTAL USD 2.253.094
Cobertura segundo o quadro legislativo % 74
Nota: Câmbio do Dólar a 62,00 MT
Neste exercício toda a água potável foi canalizada para somente três tipos de clientes (ligação
domiciliária, torneira de quintal e fontenário).
Com a actual capacidade de captação e com 25% de perdas, a cobertura do SAACQ é de 78%
da população da Cidade de Quelimane, obedecendo as normas do quadro legal em vigor. Na
tabela a seguir é apresentada a relação entre o volume de receitas (e cobertura) e a percentagem
de perdas.
Tabela 25 Relação entre receitas e cobertura, e perdas de água no SAACQ
Taxa de
Perdas Receitas cobertura
% MZN %
50 93.127.888 49
25 139.691.832 74
0 186.255.776 98
Em caso de eliminação de perdas, as potenciais receitas sobem para 186,3 milhões de Meticais
e a taxa de cobertura da população para 98%. Na figura a seguir apresenta-se uma simulação
gráfica desta correlação:
Sensitividade das receitas para as perdas

200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
RECEITAS
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1 2 3
50 25 0
PERDAS NO SISTEMA (% )
Figura 45 Sensibilidade do volume de receitas para as perdas no sistema.

Os resultados deste exercício, em que se tenta calcular o potencial de receitas que o FIPAG
poderia obter em Quelimane em caso de aproveitamento pleno da capacidade de captação e de
distribuição da água, comparam-se com os escassos dados de 2017 a 2018 que o FIPAG
disponibilizou. Na tabela a seguir são apresentados dados extraídos do relatório da DPOPHRH-
Zambézia, relativos ao funcionamento do SAACQ entre 2017 e 2018).
Tabela 26 Indicadores do funcionamento do SAACQ gerido pelo FIPAG
nr Indicadores unidade Real 2017 Plano 2018 Real 2018
1 Taxa de cobertura % 58 55 58
2 Nr de clientes facturadas # 17.597 19.302 18.788
3 Agua captada m3 5.158.988 5.147.028 4.826.171
4 Agua distribuida m3 4.724.800 4.677.925 4.534.283
5 Producao de Agua Licuari e Nicoadala m3/hora 596 500 521
6 Agua facturada m3 2.789.350 2.877.380 2.653.339
7 Nr de fontenarios facturadas # 177 177 177
8 Efectividade de facturacao (% 6 de 4) % 59 62 59
9 Perdas (% 4 de 3) % 92 91 94
Fonte: Relatório anual 2018 da Direcção Provincial de Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos (linhas 1 a
7).
A tabela foi complementada com os cálculos nas linhas 8 e 9. Os indicadores da DPOPHRH-

Zambézia foram comparados com os dados de 2005 e 2019,do FIPAG resultando na tabela a
seguir.
Tabela 27 Comparação do empenho do FIPAG (delegação Quelimane) em 2005 e 2019.
1 2 3 4
2005 2005 2018 2018
INDICADOR UNIDADE real potencial real potencial
0 Populacao 183.330 183.330 253.088 253.088
1 Volume de agua captada M m3/ano 1,5 1,5 4,8 6,8
2 Volume de agua distribuida M m3/ano 1,1 1,5 4,5 6,8
3 Perdas % 27 0 6 0
4 Volume de agua facturada M m3/ano 1,5 2,7 6,8
5 Volume de agua cobrada M m3/ano 1,0 1,5 ? 6,8
6 Valor facturado M MZN 34,7 37,6 ? 186,3
7 Valor cobrado M MZN 25,0 37,6 ? 186,3
8 Agua distribuida/captada (2/1) % 73 100 ? 100
9 Agua cobrada/captada (5/1) % 67 100 ? 100
10 Valor cobrado/facturado (7/6) % 72 100 ? 100
11 Preco medio de agua (7/1) MNZ/m3 25 ? 27
12 Volume de agua captada(1/0) l/p/dia 22,4 52,2
Na tabela acima foram definidos 12 indicadores que foram calculados na situação real nos anos
2005 e 2018/19 e comparados com os potenciais valores destes indicadores. A partir da tabela
acima podem-se fazer a seguintes constatações:
➢ Em 2005, quando o volume captado fosse distribuído sem perdas para os munícipes, o
valor cobrado poderia aumentar dos 25 Milhões de meticais concretizados para 34,7
Milhões de.
➢ No período de 2005 a 2018/19 a população do município aumentou num factor de 1,4
anual enquanto o volume de captação foi aumentado 3,2 vezes.
➢ Em 2018 o FIPAG somente conseguiu facturar 55% do volume captado. Se o potencial
de captação e distribuição de água fosse bem aproveitado, o volume a ser facturado em
2018 poderia aumentar de 2,7 para 6,8 milhões de MT
➢ O preço médio de água potencialmente captado e facturado em 2005 era 25,00 MT por
m3 enquanto que 14 anos mais tarde subiu para 27,00 MT.
➢ O volume médio de água captado subiu de 22 litros em 2005 para 52 litros por pessoa
por dia 2018.
A principal conclusão é de que existe uma grande diferença entre o que está a acontecer
realmente, e o que podia ser feito, em termos de prestação de serviços de abastecimento de
água, se o potencial do SAACQ para captação e distribuição da água fosse bem aproveitado.
Não foi possível ter acesso aos planos de negócios e relatórios anuais da delegação do FIPAG
em Quelimane. Por isso houve limitações (dados da coluna 3 nas linhas 5 a 11 da Tabela 26)
na avaliação do empenho do sector. Por falta de partilha destes dados também não foi possível
avaliar a sustentabilidade financeira da delegação do FIPAG em Quelimane. 6
6 Experiências no terreno durante as ultimas décadas mostram que o FIPAG não é muito “client friendly”. As facturas são
depositados nas portas dos clientes sem um contacto verbal directo, já há anos que, o FIPAG cobra taxas em vários bairros
enquanto não sai água nas torneiras. Se um cliente desliga o sistema é cobrado 15m3 por mês. Um valor muito irrealista.
Na problemática de receitas para cobrir os gastos de capital e recorrentes do sector, é importante

observar que não é logico exigir sustentabilidade financeira apenas do sector de abastecimento
de água. O Conselho Municipal é, em última instância, uma organização de moradores que
mandatam o executivo eleito prestar serviços. Neste sentido, o conjunto de serviços prestados
deveriam ter um caracter de auto-sustento financeiro, e não apenas um sector isolado.
O que se verifica na prática é que existem vários provedores de serviço que estão no mesmo
espaço geográfico e que servem as mesmas pessoas. É urgente que os serviços que, neste
momento ainda estão centralizados, como Energia, Água potável, Educação e Saúde sejam
descentralizados e colocados num pacote de serviços que o executivo do Conselho Municipal
presta ao munícipe.
É também necessário que haja um plano de negócios deste pacote, para garantir a sua
sustentabilidade financeira. Existem serviços, como por exemplo o fornecimento de energia
eléctrica, que estão mais aptos para exigir o pagamento dos munícipes, do que outros serviços
como por exemplo o de drenagem. Este princípio de organização pode ser detalhado e
quantificado pelo Conselho Municipal.
2.1.8. Problemas principais.
No mês de Agosto 2019 foram feitas reuniões de grupos focais em três bairros da Cidade de
Quelimane: bairros Aeroporto B, Icídua e Bairro Novo. Na tabela a seguir apresenta-se um
resumo das opiniões dos munícipes em relação ao abastecimento de água na Cidade de
Quelimane.
Diariamente pode-se observar já durante anos longas bichas nos escritórios centrais do FIPAG de pessoas que vem pagando
as suas facturas prejudicando o ritmo laboral destas pessoas.
É urgente que o FIPAG aprenda de outros provedores de serviços para automatizar a cobrança dos seus serviços.
Tabela 28 Resumo das auscultações em três bairros sobre o abastecimento de água.

Bairro Aeroporto Iscidua Bairro Novo
1. 60% das casas usam água
canalizada e 40% usam água
Identificar a rede
do poço. A FIPAG trás 3. Poço. A maioria do Bairro usa do poço tradicional. 1. Domicilio. Uma parte do
de abastecimento
1 facturas mensais, mas há A água é slagada. O Bairro tem 6 fontenárias mas bairro usa água canalizada,
de agua na area
problemas de multas por falta todas estao avariadas. tem torneiras no quintal
de foco
de pagamento. Algumas casas
usam água do poço.
Sai das 6 as 7 quando sai.
As vezes não sai durante
Identificar os Quando estavam boas funcionavam em dois turnos,
A água sai das 5 as 7 e as uma semana. Como
horarios normais da manha e da tarde. Das 5:00 as 12:00 horas no
2 vezes das 4 as 6 horas, alternativa comprar,m água
de abastecimento turno da manha e das 15:00 as 18:00 no periodo da
depois cortam no Bairro Pequeno Brasil.
de agua tarde.
São 5 meticais por balde de
20 litros
1 bidao da água do poço tradicional custa 2 meticais e
Há vizinhos que tem água
não tem horario de funcionamneto, está sempre
canalizada da FIPAG e
dispponivel. Quando as fontenárias funcionavam
Percepcao da vendem para os vizinhos que
cobravam 5 meticais por um bidao de 20 litros e
justa e não tema 5 meticais o Bidao de
funcinava das 5 as 7 horas, porque a água parava
3 sustentavel 20 litros ou 200 meticais por 700 a 1000 meticais mensais
de sair, mas tinha boa qualidade. Há familias que vao
politica de preco mês. Os que pagam 200
ao Bairro Torrone para comprar água e outros para o
pago pela agua meticais tem direito a 4 bidaos
Bairro Sangariveira Nestes Bairros um bidao de 20
por dia. A água dos poços é
litros custa 5 meticais e as fontenárias funcionam das
salubre.
5 as 12 horas e das 15 as 18 horas
Grau de
satisfação da
população sobre a 1- Nada satisfeitos. O Municipio não fez nada no 5. Porque não sai todos os
qualidade e mandato anterior. Não sabemos se agora irao fazer dias. A rede devia abrangir
eficiência da alguma coisa, seria bom se tivessemos fontenarias e todo o Bairro. Não podemos
4
prestação do se pudessem pagar 1 metical por cada bidao bidao de abrir poços porque a do
serviço de 20 litros. poço é salgada.
abastecimento de
agua
1=bom; 5=mau 3 5 5
A água não sai regularmente,
Identificar os a água não sai todos os
sai de quinze em quinze dias,
principais dias, sai durante 1 hora nos
as facturas são elevadas e os
5 problemas Água salubre; falta de fontenárias a funcionar dias que sai água, as
valores para ligaçao de água
percepcionados facturas de água são
são elevados, custam 5000
pelos municipes elevadas
por cada agregado familiar.
Fonte: COWI, levantamento de campo (2019)

A situação de abastecimento de água no bairro Aeroporto está melhor do que nos outros dois
bairros em que se fez a auscultação. Existem torneiras no quintal com um mínimo de pressão,
embora ainda existam casas onde as pessoas têm que cavar para captar água do sistema
canalizado. 40 % dos habitantes ainda depende poços que, na sua maioria, tem água salubre
(FIPAG, 2019).
A auscultação e as fotografias apresentadas ao longo do diagnóstico mostram uma situação da
situação de abastecimento de água deficiente na Cidade de Quelimane. Embora as infra-
estruturas de captação, transporte e distribuição de água tenham capacidade de fornecer a pelo
menos 69 % da população, a situação real mostra uma bem menor de fornecimento.
2.2. Saneamento Básico e Drenagem de Águas Pluviais e Residuais

Neste capítulo pretende-se descrever a situação de saneamento na Cidade de Quelimane.
2.2.1. Caracterização geral da cidade de Quelimane em relação ao saneamento
A cidade de Quelimane encontra se situada no Delta do Rio Zambeze ao longo do Rio Cua-
Cua ou Bons Sinais, que é uma das ramificações do rio principal que atravessa a área deltaica.
A Cidade foi fundada num dos poucos lugares onde o rio se apoiou a uma plataforma de dunas
e onde foi possível ancorar barcos, como se apresenta na figura a seguir.
CANAL DE DRENAGEM REVESTIDO

CANAL DE DRENAGEM SUBTERANEO
CANAL DE DRENAGEM EM TERRA
EROSAO MOVIDA PELA MARE
Figura 46 Localização da Cidade de Quelimane ao longo do Rio Cua-cua.

Fonte: MCA, 2013
A figura acima mostra que a Cidade está confinada entre pântanos com água salgada. Na
imagem são apresentados os diversos canais de drenagem construídos para drenar os sítios mais
propensos a inundações. As setas indicam os lugares onde existe erosão provocada pelas marés.
A Cidade não possui um sistema separado de escoamento de águas negras. Somente existe um
sistema de drenagem das águas pluviais. Todas as saídas dos canais de drenagem na zona
periurbana estão sobre influência de marés. Na cidade os problemas de saneamento, erosão
provocada por marés e inundações e enchentes estão interligados.
2.2.2. Organização do sector de Saneamento
A nível institucional o sector de abastecimento de saneamento em Moçambique rege-se pelos
mesmos princípios, normas e regulamentos que orientam o sector de abastecimento de água, já
referidos no subcapítulo anterior. A abordagem da intervenção tanto no sector de águas como
no sector de saneamento é conjunta.
O sistema de saneamento do Município de Quelimane faz parte do património do FIPAG. A
mesma é a instituição responsável pelo sistema de saneamento pelo que, para o alcance dos
objectivos que é de expandir, reabilitar e assegurar uma gestão operacional sustentável dos
sistemas de abastecimento de água e saneamento até ao ano de 2025, tem vindo a mobilizar
financiamento para os sistemas de saneamento, como é o caso de Quelimane.
Em questões de regulação, é a Autoridade de Regulação de Águas, AURA (ex-CRA, Conselho
Regulador de Águas) que procede à regulação de todos os sistemas públicos de distribuição de
água e de drenagem de águas residuais, em moldes e regimes regulatórios apropriados às
condições técnicas e de gestão específica dos sistemas. A delegação da AURA que
superintende os sistemas de água da Província da Zambézia é a delegação da AURA Centro,
com sede na cidade da Beira.
2.2.3. Descrição de infra-estruturas existentes.
Para situar as infra-estruturas de saneamento e drenagem na Cidade de Quelimane é importante
descrever em primeiro lugar os seguintes fenómenos:
a) A geomorfologia específica da faixa costeira da Zambézia onde a Cidade de Quelimane
foi implantada.
b) A interferência e dinâmica do sistema de água doce com o sistema de água salgada.
c) Existência de zonas de ricos.
a) A geomorfologia específica da faixa costeira da Zambézia
A faixa costeira entre a foz do Rio Zambeze e Bajone (Distrito de Pebane, a 200km de
Quelimane) foi formada por barras costeiras (Morrundas) paralelas à linha costeira alternada
por baixas. (PEUCQ, 2015) Na figura a seguir mostra-se um exemplo deste complexo em
detalhe, na área periurbana de Quelimane.
Figura 47 Sistema de Morrundas e baixas na zona periurbana da Cidade de Quelimane.

As pessoas utilizam as dunas para construir as suas casas e poços, e plantam suas fruteiras.
Tradicionalmente as baixas das dunas são utilizadas para a produção de arroz no tempo chuvoso
e batata-doce no tempo de Verão. Na medida em que a densidade populacional da cidade
aumentou – por exemplo nos bairros Santagua e Janeiro com densidades proximamente de
47.000 e 32.000 p/km ou 20 a 30 m2/pp – os munícipes foram gradualmente ocupando as
baixas com todas as consequências para a situação de drenagem e saneamento. É importante
notar que este fenómeno geomorfológico deve ser respeitado na planificação de novos bairros.
Na figura a seguir esquematiza-se a ocupação habitacional e agrícola segunda a geomorfologia
da zona.
ARROZ TEMPO ARROZ TEMPO ARROZ TEMPO

DE CHUVAS DE CHUVAS DE CHUVAS
BAIXA DUNA BAIXA DUNA BAIXA
Figura 48 Sistema de ocupação da faixa costeira na Zambézia.

b) A interferência e dinâmica do sistema de água doce com o sistema de água salgada
O complexo de dunas e baixas é atravessado pelas frechas estuarinas e linhas de água salinas
que estão sobre a influência de marés. (Zamco, 2019) Há indicação de que, durante os últimos
séculos, houve uma intrusão salina provocado pelo movimento de marés. As terras arenosas
(areia fina) do complexo de dunas e baixas tem pouca resistência contra a erosão de marés. Na
figura a seguir são apresentados os lugares onde actua este fenómeno na área da Cidade de
Quelimane.
CHIPACA
COALANE
MURROPA
Figura 49 A Cidade de Quelimane e os perigos por causa da erosão provocada por marés.
Existem locais onde o fenómeno é mais severo, como é o caso do Bairro Chipaca, apresentado
nas fotos da figura a seguir.
Figura 50 Erosão no Chipaca

No Chipaca o vão do rio abriu se de 42 m em 2002 (fotografia à esquerda,
Figura 50) para 110 m no ano 2019 (fotografia à direita,
Figura 50).
Figura 51 Erosão em Coalane.

No Bairro Coalane a linha limite de maré avançou 50 m em 17 anos (2002-2019). Na fotografia

esquerda
Figura 51 acima) do ano 2002, o limite entre o sistema de água salina e o sistema de água doce
em 2019 foi projectada. O canal de água salina avançou e expandiu a linha de curvatura do
canal.
Figura 52 Erosão em Manhaua e Bazar.
No Bairro Manhaua a intrusão marinha avançou 500 m no período de 18 anos, conforme

ilustrado nas fotografias da
Figura 52 acima.
A situação no Bairro de Murropué é tem estado a agravar. Vide as fotos da figura a seguir.
Figura 53 Erosão em Murropué.
A partir do lado do bazar a erosão avançou 250 m e uma distância igual a partir do Bairro
Bazar. No futuro a Cidade pode ser separada deste lugar. Na outra margem do Rio Bazar, a
erosão através da intrusão marinha avançou sobre uma distância de 770m (cerca de 43m por
ano). Grande parte do arrozal no Bairro Tivire sofreu também intrusão marinha. Os
Camponeses agora procuram zonas alternativas para cultivar arroz, chegando mesmo a
deslocar-se até Namacata. A intrusão marinha avança mais rápido quando entra no sistema de
dunas e baixas, como mostra a figura a seguir a seguir com a setas em branco a indicarem o
fluxo das águas na intrusão marinha.
Figura 54: Intrusão marinha no sistema de dunas / Morrundas e baixas no bairro Bazar.
No bairro Bazar a erosão provocada por marés foi facilitada pela existência de zonas baixas.
Segundo estudos do INGC, 2015 o nível da maré subiu entre 10 a 20 cm na costa da Zambézia.
Existe a necessidade urgente para estancar a erosão e intrusão marinha. No capítulo H propostas
serão feitas neste sentido.
c) Existência de Zonas de Risco.
Na figura a seguir apresenta-se uma vista parcial da Cidade de Quelimane com a indicação das
zonas de risco onde a população – na realidade sem alternativas – ocupou terras que estão sob
influência de marés. As diferentes zonas foram indicadas com a linha verde. As linhas em
branco representam o limite de terras com segurança em relação à intrusão marinha.
Pantanon
Pantanon Salgado
Salgado
Zona de
Risco
ZONAS DE RISCOS
DIQUES EM ESTADO DE DEGRADACAO
Figura 55 A Cidade de Quelimane confinada entre os pântanos com água salgada e com as
zonas de risco.
É importante notar que as saídas dos diversos sistemas de drenagem passam pelas diversas
zonas de risco o que acresce dificuldades na gestão dos processos de erosão hídrica. A figura
seguinte a apresenta uma casa construída numa zona sob influência de marés.
Figura 56 Casa em zona de risco na Cidade de Quelimane

Nas imagens a seguir apresenta-se o limite entre a zona habitacional e a zona sob influência
das marés, conquistada através de aterros.
Figura 57 Aterros na zona de risco.

A fotografia à esquerda apresenta a situação de ocupação da terra em 2002, enquanto que a
fotografia da direita apresenta a mesma zona em 2020. Os munícipes fizeram aterros ao longo
duma faixa ao longo do limite com a área de invasão marinha e construíram as suas casas.
Importa também destacar que existe um mercado de solos em Quelimane (PEUCQ, 2015). Os
solos estão a ser escavados e transportados a partir da duna de Namacata, onde esta actividade
está a provocar problemas de erosão ao meio ambiente.
2.2.4. O Sistema de Drenagem das Águas Pluviais (SDAP)
Depois da passagem de um ciclone em Fevereiro 1988 que inundou a Cidade de Quelimane,
foi feito um trabalho de limpeza e escavação dos canais principais de drenagem. Foi um
trabalho manual e pago pela organização não-governamental (ONG) Britânica Christian Aid.
Somente em 2004 foi reactivada a atenção a esta problemática, com a elaboração do “Primeiro
Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas” com o Plano Estratégico de
Saneamento de Quelimane. O relatório identifica as áreas vulneráveis a inundações na Cidade
(Vide a figura a seguir).
Figura 58 Mapa indicando as zonas mais vulneráveis durante as inundações

A conclusão retirada na época do estudo 2015 foi de que o sistema de drenagem das águas
pluviais (SDAP) da cidade de Quelimane era insuficiente. Sem manutenção do sistema,
extensas áreas da Cidade ficaram inundadas como apresentado nas fotos da figura a seguir.
Figura 59 Inundações na Cidade de Quelimane no ano 2005, Fonte: MCA, 2010

Existiam e existem ligações ilegais das fossas sépticas ao SDAP, e as águas residuais industriais
estão a ser escoadas directamente para o sistema de drenagem.
Mesmo com o Primeiro Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas e o Plano
Estratégico de Saneamento de Quelimane, não foi possível mobilizar fundos para o sector.
Somente a partir de 2010, com a entrada do programa americano MCA, foi formulada a
proposta para “Rehabilitation and expansion of storm water drainage system in the cement city
and peri urban area of the Quelimane City7”.
a) O Módulo de Drenagem (HMD)
Apresenta-se uma breve abordagem sobre os critérios de desenho de infra-estruturas de
drenagem, principalmente o Hidro Modulo de Drenagem (HMD) ou em inglês “drainage
requirements”. Os dados dos últimos 50 anos na Baixa Zambézia indicam uma precipitação
máxima de 396 mm em três dias (dias 27, 28 e 29 de Janeiro 1971). Utilizando a distribuição
empírica, o tempo de retorno é de 34 anos.
7 . No âmbito desta consultoria não foi possível ter acesso ao conceito e desenho do sistema feito pela empresa Louis Berger
com a AIAS.
Tabela 29 Critérios para o estabelecimento da actual e futura capacidade de drenagem

Nr Descrição Actual Futuro Unidade
1 Precipitação máxima 396 750 mm/3 dias
2 Tempo de retorno 34 > 100 anos
3 Precipitação máxima 132 250 mm/dia
4 Volume para evacuar durante um dia sem contar com armazenagem 1.320 2.500 m3/dia
5 Hidro Modulo de Drenagem (HDM) 15 29 l/s/ha
Na base do HMD (linha 5) podem ser calculadas as dimensões dos canais de drenagem.
Arrolando os eventos extremos climáticos no país em 2019, na passagem dos ciclones Idai e
Kenneth, estimou-se um valor de 250 mm de queda pluviométrica (com período de retorno de
mais de 100 anos). Estes dados implicam um aumento da capacidade de futuros sistemas de
para Quelimane a 100%.
Na figura a seguir apresenta-se o sistema actual de drenagem das águas pluviais na Cidade de
Quelimane, projectado no mapa extraído do “Google Earth”.
3
6
Figura 60 Sistema de Drenagem implementado no âmbito do programa MCA (2010)

O sistema é composto por 8 subsistemas indicados no mapa. Os sistemas nas áreas periurbanas
foram implantados nas zonas mais propensas a inundações identificadas no estudo Strategic
Sanitation Plan de 2004 de JV Laymeir. O Sistema 8 é um conjunto de galerias existentes,
reabilitadas e construídas que drenam águas do antigo centro da Cidade e escoam as águas
pluviais directamente para o Rio Cua Cua. As saídas dos outros subsistemas escoam para os
pântanos e mangais com água salina sob a influência de marés.
A figura acima apresenta o quadro geral do sistema de drenagem e saneamento da Cidade de
Quelimane resumida em 8 Sistemas. Significa que largas áreas ainda não beneficiam destes
serviços numa situação de elevado nível freático que dificulta sobremaneira a provisão quer de
serviços de drenagem quer de saneamento.
Na figura abaixo apresentam-se fotografias da fase de construção das Valas de drenagem no

ano 2012.
Figura 61 Imagens da construção do sistema de drenagem na Cidade de Quelimane (2012).

Nas fotos 1 e 2 são apresentadas as saídas dos sistemas 5 e 4 para o mangal. Durante a lua cheia
e lua nova o escoamento é bloqueado devido aos altos níveis das marés. Simultaneamente, onde
os canais de saída são construídos em terra, as marés altas provocam erosão.
Na tabela a seguir é apresentada uma inventariação das infra-estruturas implantadas no SDAP.
Tabela 30 Infra-estruturas do SDAP na Cidade de Quelimane
Com prim ento Qt de Com prim ento Com prim ento
total dos pontecas Qt de canais abertos canais em Canais
NR ZONA canais peoes aquadutos em Betao terra subterraneos
1 Mercado de Lixo - Santuagua 2.359 18 5 2.031 328 0

2 Torrone Novo 2.651 31 5 2.430 0 221
3 Saguar 790 6 3 514 250 26
4 Aeroporto B-A Petromoc 2.085 13 7 1.833 212 40
5 Aeroporto - Bairo Novo 2.275 8 4 1.424 810 41
6 Cansa - Cemiterio 4.994 0 0 814 1.684 2.496
7 Coalane II A 1.312 17 1 1.330 0 0
8 Centro da Cidade 8.315 0 0 8.315
Total 24.781 93 25 10.376 3.284 11.139
A figura a seguir apresenta um detalhe do canal de saída do subsistema número 1.
Figura 62 Fotografia da saída do subsistema número 1, durante o escoamento depois de
chuvas intensas.
É apresentada de seguida a tabela que mostra o número de munícipes que beneficiam do

sistema de drenagem.
Tabela 31 Cobertura do SDAP na Cidade de Quelimane
1 2 3 4 5
Sub
s is te m a
de
dre nage m Bairros Habitante s % Be ne ficiados
1 SUB SISTEMA
Acordos de Lusaka B 5.857 20 1.171
Santuagua B 22.606 30 6.782
1 de Maio B 5.048 80 4.038
17 de Setembro 5.696 90 5.126
2 SUB SISTEMA
Torrone Novo 8.324 90 7.492
25 de Setembro 2.410 90 2.169
3 de Fevereiro 2.599 60 1.559
Acordos de Lusaka A 5.857 50 2.928
1 de Maio A 4.250 50 2.125
3 SUB SISTEMA
Mapiazua 3.609 30 1.083
Saguar 12.463 40 4.985
4 SUB SISTEMA
Aeroporto A 6.291 50 3.146
FS Magaia 2.523 50 1.261
Saguar B 12.463 10 1.246
5 SUB SISTEMA
Manhaua A 14.245 25 3.561
Manhaua B 7.392 20 1.478
Aeroporto B 6.291 30 1.887
6 SUB SISTEMA
Kansa 3.400 90 3.060
Piloto 1.147 90 1.032
Sinacura 3.968 20 794
7 SUB SISTEMA
Coalane II A 8.524 40 3.410
8 SUB SISTEMA
24 de Julho 1.706 100 1.706
Liberdade 6.097 100 6.097
1 de Maio 2.610 100 2.610
TOTAL 155.374 70.746
As colunas 3, 4 e 5 apresentam os habitantes dos diferentes bairros, as respectivas percentagens

e beneficiários do SDAP. A tabela mostra que 27% da população da cidade beneficia do SDAP
que abrange somente 16% da área do Município (1,823 Ha).
b) O Sistema de Drenagem e Tratamento das Águas Residuais (SDTAR)
Não existe um SDTAR ou ETAR na autarquia de Quelimane, e somente a população do Centro
da Cidade tem acesso a casas de banho com drenagem para uma fossa colectiva de um prédio
ou uma fossa privada. Nesta parte da Cidade as águas residuais entram ilegalmente no SDAP
(EMUSA, 2019).
A maioria dos Munícipes utilizam latrinas tradicionais enquanto que uma pequena parte tem
latrinas melhoradas. As lamas fecais não são recolhidas nem tratadas. Uma parte significativa
da população ainda pratica o fecalismo ao céu aberto.
Os recursos financeiros mobilizados para melhorar a situação de saneamento para a maioria da
população são escassos. A esperança que se viveu com os financiamentos através do MCA foi
abortada e somente nos próximos anos estão previstas algumas melhorias.
O Pais possui uma Estratégia Nacional de Água e Saneamento Urbano (ENASU) para o
período de 2011 até 2025, que tem como objectivo, nas áreas urbanas, aumentar a cobertura de
aproximadamente 67% da população (cerca de 6,3 milhões de pessoas) em 2015, para uma
aproximação gradual da cobertura universal em 2025.
Na tabela a seguir são apresentados indicadores ENASU para a cidade de Quelimane.
Tabela 32 Os objectivos da ENASU traduzidos em metas para a Cidade de Quelimane
2015 2019 2025
População População População
População População População
Urbana na Urbana na Urbana na
Nacional Nacional Nacional unidade
Cidade de Cidade de Cidade de
Urbana Urbana Urbana
Quelimane Quelimane Quelimane
9.402.985 229.824 10.379.136 259.293 12.036.616 300.842 pessoas
Percentagem da população
com condicoes de
67 67 79 79 100 100 %
saneamento satisfatórias
segundo a estratégia
Quantidade de pessoas
com condicoes de
6.300.000 153.982 8.162.179 203.909 12.036.617 300.842 pessoas
saneamento satisfatórias
segundo a estratégia
Para as projecções da população foi utilizada a taxa de crescimento da população urbana

nacional de 2, 5%, enquanto que o crescimento de pessoas assistidas segundo a ENASU deve
ser estimado em 6,68 % para cumprir com o objectivo.
O CMCQ definiu o seu Plano Director de Saneamento de 2015. No plano foi elaborada uma
visão, objectivos gerais, objectivos específicos e actividades de implementação. Para o
tratamento das águas residuais e lamas fecais estão previstas actividades como:
➢ Tratamento das lamas fecais (reforçar EMUSA, diversificar opções de prestação de
serviços, construir uma ETAR); e
➢ Tratamento das águas residuais (construção de latrinas familiares, melhorar as
instalações sanitárias em escolas, unidades sanitárias e mercados e criar de um ambiente
favorável para o envolvimento e participação de agentes de fora do poder público na
construção de latrinas/sanitários e serviços afins).
O Plano Director está alinhado com a ENASU e cria um ambiente favorável e compreensível
de trabalho com as entidades centrais (DNAAS e AIAS) e com os parceiros.
A seguir são avaliados os dados da ENUSA dos anos 2015 e 2019 e as perspectivas para o ano
2025.
O Plano Estratégico de Saneamento de Quelimane (2004 – 2008) reporta sobre o Programa de
Latrinas Melhoradas de Quelimane (PLMQ) instalado em 1987 e financiado pelo UNICEF.
Naquela altura, do total da população (160.000 habitantes) 8% tinham fossas sépticas, 27%
tinha latrinas melhoradas e 65% dependia de latrinas tradicionais ou “soluções não
convencionais” (um pleonasmo para fecalismo a céu aberto). A APIE naquela altura era
responsável pelo esvaziamento das fossas sépticas dos prédios. Foram construídas no período
de 1997 – 2002 por volta de 10,000 latrinas melhoradas para uma população de 50,000 pessoas.
O investimento foi subsidiado com 50% para cada família, e para as pessoas em pobreza
(critério do Instituto Nacional de Segurança Social) com 100%. Depois de 2002 o programa
terminou por falta de investimento da UNICEF e incapacidade do Governo para continuá-lo.
Em 2011 a empresa de consultaria Louis Berger em colaboração com AIAS propôs que uma
nova rede de colecta de águas residuais fosse construída na metade do Centro da Cidade, para
substituir os sistemas existentes de fossas sépticas. As fossas sépticas existentes seriam
removidas e a conexão do serviço predial seria instalada. O sistema de colecta de águas
residuais incluiria uma rede por gravidade, duas estações de bombagem e uma estação de
tratamento de águas residuais. O sistema estava desenhado para servir 9.355 pessoas em 2011
e 10.396 pessoas em 2029 respectivamente 3,8 e 1,8% da população total. A capacidade
contava com um uso de 125 l/d/p dos quais 75% seriam transformadas em águas residuais.
A implantação duma ETAR, e o local para o mesmo, é assunto de estudo desde 2011. Foram
indicados 4 lugares; (i) próximo do aeroporto, (ii) em Icídua e (iii) dois lugares a 6 km em
direcção à Feira Madal e 7 km em direcção a Nicoadala. No final o consultor da Unicef
aconselhou o lugar do Aeroporto para a implantação da ETAR. Este lugar não era de consenso
com o CMCQ. Mas depois da mudança na gestão do CMCQ, falta de passagem de informação
e a retirada do MCA o assunto da implantação ETAR ficou parado.
O MCA financiou também a construção de latrina melhoradas.
Em 2014 a ONG Water Aid com financiamento do Governo da Austrália pretendia
implementar um Plano Director de Água e Saneamento abrangente de 10 anos para toda a
cidade de Quelimane. Para tal iniciou com um estudo de investigação e identificação das
principais crenças e práticas sociais que estavam impedindo a melhoria dos serviços de água e
do saneamento, bem como identificar as lacunas que precisavam de ser tratadas pelas futuras
iniciativas em Quelimane. O estudo traz importantes conclusões e recomendações. Na parte
institucional propõe um reforço da Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA) e dos
comités de saneamento.
Na tabela a seguir apresenta-se a situação de saneamento das famílias nas zonas periurbanas
da Cidade de Quelimane. Apesar dos esforços feitos, pouco mais de metade da população tem
acesso a uma fonte de saneamento segura (latrina melhorada) e quase metade da população
continua a praticar fecalismo a céu aberto.
Tabela 33 Saneamento nas zonas periurbana na Cidade de Quelimane (MCC, 2016)
Descricao %
1 Casa de banho com fossa séptica 3
2 Latrina melhorada 46
3 Latrina tradicional sem cobertura 7
4 Fecalismo ao céu aberto 44
Total 100
Existem segundo o estudo Mozambique water sanitation Project de 2016 financiado pelo MCC
foram identificadas lacunas práticas no uso e maneio de latrinas, incluindo limitações de
atitudes e falta de acesso a activos económicos por parte dos munícipes, visando a sua
participação plena em programas de saneamento.
Sobre as formas de tratamento das águas residuais nos bairros foi proposto pelo estudo referido
do MCC o diagrama apresentado na figura a seguir.
Figura 63 Tratamento das águas residuais nos bairros periurbanos na Cidade de Quelimane
O estudo conclui que uma abordagem holística para mudar a mentalidade e promover uma vida
mais saudável das famílias com melhor abastecimento de água e saneamento, deve começar
definitivamente nas escolas e nos centros de saúde como locais para fornecer meios,
treinamento, exemplos e práticas que possam influenciar a vida cotidiana das famílias. A Water
Aid estabeleceu um escritório em Quelimane e ajudou a população municipal a construir
latrinas melhoradas. Em 2018 a Water Aid conseguiu com um financiamento da UNICEF para
construir um sanitário público para mulheres, no Bairro Torrone Velho, como mostra a figura
a seguir.
Figura 64 Imagens do sanitário público em Torrone Velho

Após um ano o sanitário ficou fechado e o respectivo sistema de fornecimento de água ficou
avariado.
Como conclusão pode-se afirmar que as metas da ENUSA de 2025 e 2019 estão longe de ser
alcançadas na Cidade de Quelimane, as metas estão longe de ser alcançadas em 2025.
2.2.5. A Gestão e operação dos sistemas de saneamento e drenagem das águas negras e
pluviais.
A gestão do SDAP está sobre controlo da Vereação de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e
Cemitérios. Nesta Vereação existe o Departamento de Saneamento, Água e Energia. O
departamento tem 4 sectores dos quais um é o sector de saneamento e outro é de drenagem das
águas pluviais. Para o sector de drenagem das águas pluviais existe um técnico responsável
para a fiscalização da operação e manutenção dos 8 subsistemas de drenagem.
O responsável pela gestão diária do sistema de saneamento é a EMUSA. A EMUSA tem 138
trabalhadores dos quais 3 técnicos superiores, 14 técnicos médios e 74 trabalhadores de limpeza
de estrada, 40 para recolha do lixo e 7 para a limpeza dos canais de drenagem. Em 2019 a
gestão do SDAP foi transferida para a Vereação de urbanização e construção, mas tudo indica
que a gestão irá voltar para a EMUSA no âmbito do projecto de saneamento urbano para
EMUSA.
A EMUSA possui um tractor com tanque de 8000 litros e um camião com 5000 litros para
esvaziar as fossas. À data de elaboração deste relatório o tractor com tanque estava operacional
enquanto que o camião estava avariado.
Além da EMUSA existem dois operadores privados que operam na área do saneamento: um
com um tanque de 5,000 litros e outro com um tanque de 10,000 litros. O custo de serviço é
2,000 Meticais por 5,000 litros.
Dos cinco subsistemas que drenam directamente para o mangal, apenas num foi instalada uma
comporta semiautomática para separar as águas salgadas e doces (vide figura a seguir).
Figura 65 Comporta semiautomática (flap gate) do subsistema 4.

A fotografia acima foi tirada em Agosto 2019 durante a época seca. O funcionamento da
comporta - parar a intrusão salina no canal - foi interrompido pela abertura forçada (vide os
paus de suporte). A explicação do técnico responsável foi a seguinte: a entrada e saída das
águas das marés ajudam a limpar o lixo que a população costuma deitar no canal.
Uma observação sobre o funcionamento do sistema durante períodos com chuvas intensas
mostra que os canais ou estão entupidos ou estão subdimensionados. Vide a figura a seguir do
subsistema número 4 do Bairro do Aeroporto.
Figura 66 Canal principal de transporte e o canal da saída do subsistema número 4

A fotografia esquerda acima mostra o canal de transporte no Bairro do Aeroporto, pouco depois
de uma chuva intensa assoreado de plantas. Ao lado direito, mostra-se o canal de saída do
subsistema 100 metros depois da comporta semiautomática com um fluxo controlado da água.
Durante uma visita de inspecção no período chuvoso de 2018 em ambos lugares a água
transbordou durante o pico de escoamento.
Na gestão do saneamento da Cidade de Quelimane é crucial fazer uma abordagem sobre o
Bairro Novo que possui as piores condições de drenagem da cidade de Quelimane. A figura a
seguir mostra o mapa do bairro.
Figura 67 Mapa do Bairro Novo (assinalado a vermelho) entre o aeroporto e o Centro da

Cidade
O bairro conta (Janeiro 2020) com mais de 700 casas e uma população de 3,000 a 4,000
pessoas. Na figura a seguir algumas imagens ilustrativas do Bairro Novo Cowi, Levantamento
de Campo 2020.
Figura 68 Imagens das construções no Bairro Novo na Cidade de Quelimane

A planície onde foram e estão a ser construídas as casas no Bairro Novo, é inundada com as
águas da intrusão marinha do Rio Cua cua no período das marés altas. As pessoas constroem
aterros escavando valas e lagoas para obter suficiente terra para formar uma plataforma onde é
construída a própria casa. As construções são convencionais e de pau a pique. Uma parte destas
casas já tem uma ligação de energia fornecida pela delegação da Electricidade de Moçambique
e pagam as respectivas facturas. A água potável, como visto nos capítulos anteriores, é trazida
de fora do bairro.
A situação de saneamento do bairro é precária porque os níveis das águas do mar são altos e as
latrinas devem estar acima deste nível. Em algumas casas já foram construídas casas de banhos
com pia e com drenagem para uma fossa. As pessoas estão vivendo e construindo seu ambiente
habitacional. Os serviços sociais acabam ficando próximos centro da Cidade. Existe um certo
orgulho das pessoas do bairro pelas construções, diques e caminhos, tubos de descarga.
Existem inclusive casas com árvores de fruta.
Todavia existe um dilema. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) colocou
uma queixa contra o CMCQ na Procuradoria relacionado com a ilegalidade da habitação nas
zonas de risco, alegando a situação precária de saneamento e consequentemente de saúde
pública.
Uma solução de curto prazo não é fácil; vista a grande quantidade de casas e o investimento já
feito pelos munícipes do bairro. O reassentamento involuntário exige a criação duma situação
em termos de condições de vida igual ou melhor na zona de reassentamento.
É importante reconhecer que, a médio-longo prazo, uma parte do espaço do Bairro Novo será
de grande valor, como se explica a seguir. Para perspectivar isso é necessário comparar a
situação do Bairro Novo com uma situação existente na Cidade de Maputo.
Figura 69 Situação do Bairro Novo comparada com a situação da Baia de Maputo

A fotografia acima mostra a Baía de Maputo com a planície das marés e as salinas entre as
Cidades de Maputo e Matola. As salinas estão a ser aterradas (cor laranja) porque serão os
lugares onde está a ser planificada a construção de prédios, escritórios e outros. A localização
do lugar entre as duas Cidades é determinante neste caso.
A médio e longo prazo a situação do Bairro Novo será igual. Com os investimentos de alta
qualidade no futuro será mais fácil criar possibilidades e criar alternativas condignas para os
actuais habitantes do bairro. Enquanto esta situação não se realizar, seria melhor auxiliar os
munícipes do Bairro Novo para criar condições de vida reforçando os investimentos que eles
já realizaram. Refere-se aqui a investimentos e condições não em termos de água potável perto,
acesso, iluminação etc., mas sobretudo em termos de controlo das águas salinas para criar peixe
e camarão. Os munícipes já escavaram um labirinto de canais, lagoas e poços com fim de aterrar
os lugares onde constroem as suas casas. Será aconselhável dar assistência técnica no
parcelamento e escavações, bem como introdução de pequenas obras de controlo da intrusão.
2.2.6. Programas e projectos.
Em 2019 o GdM e Banco Mundial aprovaram um programa para melhorar a situação de
saneamento nas Cidade de Maputo, Tete e Quelimane. Para a Cidade de Quelimane estão
previstas as seguintes obras e actividades:
a) Reabilitação e expansão de 29 km de esgotos das águas negras.
b) Construção de uma Estação de Tratamento das Águas Residuais (ETAR).
c) Melhorar aproximadamente 2,000 ligações de escoamento das águas residuais.
d) Construção de três sistemas-piloto para escoamento das águas residuais em
condomínios.
e) Reabilitação de 10 km de pequenos e médios canais de drenagem.
f) Promoção de mudança de atitudes perante o saneamento.
g) Ajuda para construção e reabilitação de 11,000 latrinas melhoradas.
h) Construção de 65 casas de banho públicas em escolas e mercados com facilidades para
mulheres que estão de período.
i) Construção de duas estações de tratamento de lodo fecal.
j) Apoio ao sector privado para gestão de lodo fecal.
Para além destas actividades estão previstos:

a) Donativos para os Conselhos Municipais contra a implementação de boas práticas.
b) Financiamento para estudos relacionados a:
➢ Revisão e harmonização do quadro legal relacionado com saneamento.
➢ Regulamentação de serviços para saneamento urbano.
➢ Estudos preparativos para os próximos investimentos em saneamento.
➢ Apoio institucional para o Conselho Municipal.
2.2.7. Investimentos, custos e tarifas.

a) Investimentos.
Segundo dados disponibilizados pelo EMUSA os investimentos totais no sistema de drenagem
das Águas Pluviais (SDAP) de Quelimane entre 2012 e 2013 foi de 28.562.083 USD. A tabela
a seguir apresenta alguns dados-chave do investimento.
Tabela 34 Quadro de investimentos no SDAP de Quelimane 2012-2013

Unidade Quantidade
1 Investimento total USD 28.562.083
2 Beneficiarios pessoas 107.472
3 Area drenada ha 1.823
4 Investimento por pessoa USD/pessoa 266
5 Investimento por ha USD/ha 15.663
O investimento total do Programa de Saneamento Urbano em Maputo, Tete e Quelimane é de

115 milhões de USD. Na tabela a seguir mostram-se alguns detalhes.
Tabela 35 Investimento no Programa de Saneamento Urbano
Saneam ento em 3 CM's M USD %
Componente 1 Actividades 1 - 5 56,6 49,2
Componente 2 Actividades 5 - 10 32,5 28,2
Componente 3 Apoio institucional aos CM's 11,0 9,6
Componente 4 Estudos / Gestão / Monitoria e Avaliação 15,0 13,0
Componente 5 Actividades de emergência 0,0 0,0
Total 115,1 100,0
Estima-se que um valor de 38 milhões USD será utilizado no melhoramento de saneamento na

Cidade de Quelimane.
b) Custos.
Na tabela a seguir é apresentado o orçamento do funcionamento da Vereação de Meio
Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemitérios do CMCQ no ano 2019.
Tabela 36 Enquadramento do Sector de Saneamento no Orçamento do Funcionamento do
CMCQ
VALOR (MZN) %
Fundo de funcionamento total para o anos 2019 do CMQ 254.586.731 100,00
Vereacao de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemiterios 7.064.310 2,77
100 Departam ento de Meio Am biente Mudacas Clim aticas 3.268.510 1,28
110 Sector de Mudanças Climáticas 1.848.550
120 Sector de Cemitérios 350.360
130 Sector de Arborização, Parques e Jardins 1.069.600
200 Departam ento de Saneam ento Água e Energia 3.393.100 1,33
210 Sector de Saneamento 632.900 0,25
211 Limpar sarjetas para manutenção do sistema de saneamento das àguas pluviais e negras 25.000,00
212 Co ntro lar e fiscalizar o esco amento de àguas negras no s espaço s público s 40.000,00
213 P ro ceder a limpeza do sistema co lecto re das àguas das chuvas 200.000,00
214 Criar um banco de dado s das infra-estruturas de saneamento 80.000,00
215 Co o rdenar e articular acçõ es para melho rar as co ndiçõ es de saneamento co m o s secto res afins e parceiro s 10.000,00
216 Realizar palestras para a pro mo ção do saneamento a baixo custo nas co munidades em parceria co m OCB S 30.000,00
217 Expandir a experiência do s OCB S para o s P A U'S nº 1, 3 e 5 10.000,00
218 Visitas de tro ca de experiências 237.900,00
220 Sector de Água 205.000
230 Sector de Energia 410.000
240 EMUSA 2.145.200
300 Departam ento de Higiene e Salubridade 402.700 0,16
Fonte CMCQ (2019): orçamento proposto na base de próprias receitas

O Sector de Saneamento está inserido no Departamento de Saneamento, Água e Jardins que

faz parte da Vereação de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemitérios. O Orçamento de
funcionamento do Sector em 2019 é de 632,900 MT, ou 0,25 % do Fundo de Funcionamento
total (não contando os salários) do CMQ. Foram planificados 8 actividades para serem
executadas durante o ano 2019 dentro deste orçamento, onde se destacam a limpeza do sistema
colector das águas pluviais e visitas de troca de experiência. É urgente a revisão e aumento do
fundo de funcionamento para colocar um orçamento compatível às necessidades e desafios
reais do sector de saneamento no município.
c) Tarifas
Em 2003, durante a preparação do Plano Estratégico de Saneamento de Quelimane (2004 –
2008) já tinha sido constatado (citação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Águas
e Saneamento, 2011): “Com base nos números trabalhados para se avaliar a “vontade” e
“capacidade” de pagar pela água, os agregados familiares mais pobres, que constituem mais do
que 60% da população no Quelimane, não estão em posição de pagar mais por serviços de
saneamento melhores e mais regulares, mesmo que a vontade para o fazer mudasse de forma
positiva”.
Na problemática de receitas para cobrir os gastos de capital e recorrentes do sector de
saneamento, é importante observar que não é lógico exigir sustentabilidade financeira apenas
do sector de saneamento. O Conselho Municipal é, em última instância, uma organização dos
moradores que mandataram o executivo eleito prestar serviços a eles e pago por eles. Neste
sentido o conjunto de serviços prestados devem ter um carácter de auto-sustento financeiro e
não apenas um sector isolado.
O que se verifica na prática é que existem vários provedores de serviço que estão no mesmo
espaço geográfico e que servem as mesmas pessoas. É urgente que os serviços que neste
momento ainda estão centralizados, como Energia, Água potável, Educação e Saúde sejam
descentralizados e postos dentro dum pacote de serviços que o executivo do Conselho
Municipal presta ao cidadão dentro do município.
É necessário que haja um plano de negócios deste pacote que garanta a sustentabilidade
financeira. Existem serviços que são mais aptos para exigir o pagamento dos munícipes, como
por exemplo de energia eléctrica, do que outros serviços como por exemplo o de drenagem.
Este princípio de organização pode ser detalhado e quantificado. O CMCQ já tomou um passo
importante nesta linha de gestão aqui sugerida: a EdM transfere mensalmente 1,050,000 MT
ao CMCQ enquanto que o FIPAG transfere mensalmente 400,000 MT considerando os
serviços cobrados no território da autarquia.
2.2.8. Problemas principais.
No mês de Agosto 2019 foram organizadas reuniões de grupos focais em três bairros do
CMCQ. Na tabela a seguir apresenta-se um resumo da discussão tida em cada bairro.
Tabela 37 Resumo das auscultações junto às populações de três bairros do CMCQ

Bairro Aeroporto Iscidua Bairro Novo
A mairoria pratica o f ecalismo a ceu
Identif icar a rede de
aberto no Mangal. Poucos tem latrinas
1 saneamento na area de 2. Latrina tradicional Nao tem latrinas. Usam o mangal
melhoradas e alguns tem latrinas
f oco
tradicionais
Nada satisf eitos. Há anos houve 1

projecto de latrinas e não chegou a
Grau de satisf ação da
2- porque os preços de limpeza abrangir todo o Bairro. As latrinas
população sobre a Porque quando a maré enche, as
são muito elevados, o Munic+ipio estao cheias e algumas desabaram
qualidade e ef iciência da crianças não conseguem ter acesso
2 rede de saneamento
cobra para f azer limpeza das porque a terra é lamanceta. O
ao Mangal
f ossas, Projecto deve ter construido 10
publica
latrinas no máximo, não abrangiu todo
o Bairro.
1=bom; 5=mau 2 4 5
Fecalismo a ceu aberto; problemas de

colera e malária; Falta de higieneos
Valores altos para limpeza das vizinhos lancam f ezes nos plásticos
Identif icar os principais
f ossas, f alta de educaçao cívica e lançam os plasticos para casa dos As águas do Mangal invadem as ruas
problemas
3 percepcionados pelos
sobre saneamento porque as vizinhos; e para o Mangal. Quando o e provocam doenças como diarreias e
pessoas deitam lixo nas valas de Mangal enche as f ezes entram nas malária por causa dos mosquitos
municipes
drenagem casas e nas ruas do Bairro.
Gostaríamos que o nosso Bairro
f osse limpo como Chimoio.
Os municípios durante as auscultações confirmaram em geral a situação constatada nos

parágrafos anteriores.
2.3. Protecção Contra a Erosão e Contenção de Encostas e Taludes
As intervenções visão reverte os efeitos da erosão sobretudo a que é provocada pela acção hídrica é
um dos grandes desafios da Autarquia. A força das águas e as chuvas que tem vindo a aumentar a
intensidade e duração tem desafiado a capacidade da autarquia de trazer soluções. Os grandes desafios
estão relacionados com o corte frequente de pontes que ligam os distintos bairros e na redução de
áreas habitacionais.
Um outro desafio para a autarquia está relacionado com a redução de áreas de expansão urbana o que
leva a que os munícipes por iniciativa própria procurem áreas para desenvolvimento habitacional
conquistando áreas em zonas de inundação através de aterros muita das vezes com materiais não
apropriados. O Município não tem tido qualquer intervenção coibido a ocupação destas áreas. Esta
situação leva a que as autoridades responsáveis pelos serviços de abastecimento de água,
fornecimento de energia eléctrica, drenagem e estradas tenham de intervir fornecendo essas
facilidades pela via de reclamação dos novos ocupantes das áreas de risco.
As intervenções quer para o controle da erosão hídrica que para o controle das inundações tem
exigido cada vez mais esforços materiais e financeiros colocando ao limite as capacidades de
intervenção da autarquia. A autoridade central tem, em situações mais criticas apoio com recursos
financeiros.
2.3.1. Organização do sector

a) Estrutura organizacional da entidade prestadora do serviço
O município é a entidade responsável pelo combate à erosão, sendo que esta área se encontra
afecta à Vereação do Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saneamento, Jardins e
Cemitérios, concretamente no Departamento do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Uma
vez que esta área de intervenção do município depende fortemente do desempenho de outros
sectores, como a drenagem de águas pluviais e/ou rede viária, a sua interligação é normalmente
um desafio dada a sua interdependência de diferentes entidades/sectores. Neste contexto deve
ser também destacada a forte relação com a EMUSA, cujo objecto é a gestão, operação,
manutenção e planeamento dos sistemas de saneamento da cidade de Quelimane.
No que respeita à cobrança de serviços deve ser destacado o Artigo 130º (Deveres dos
concessionários) do Código de Postura Municipal de 2005, que refere que um dos deveres dos
concessionários de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Quelimane é o de
“Contribuir para as despesas públicas urbanas, nomeadamente as despesas com os
investimentos em infra-estruturas como abertura de estradas, arruamentos, construção de
passeios, obras para custear a erosão, rede de drenagem e esgoto, rede de electricidade, água,
e comunicações e o pagamento dos serviços urbanos fornecidos pelo Conselho Municipal,
designadamente a limpeza publica, recolha do lixo, serviços funerários, mercados, etc.”. No
entanto não se encontram definidas taxas no que respeita à erosão.
b) Instrumentos contratuais que regem a prestação do serviço, nos casos de concessão

ou cedência de serviços ou de gestão por entidade comunitária ou privada;
O Município é a entidade responsável pelo combate à erosão, no entanto deve-se destacar que
o Código de Postura Municipal também prevê Deveres dos Concessionários (artigo 130)
especificamente “Participar na protecção do meio ambiente e no controle e combate a erosão”.
Com excepção da delegação de competências atribuídas à EMUSA – no que respeita ao

saneamento e respectiva ligação com acções de correcção associadas à erosão – o Município
não dispõe de instrumentos contratuais específicos sobre o combate à erosão, na medida em
que não existem casos de concessão ou cedência de serviços ou de gestão por entidade
comunitária ou privada.
c) Programas, planos, protecção contra a erosão e contenção de encostas e taludes, e

planos de expansão e monitoria dos serviços ao nível local
No período entre 2016-2018, o município foi abrangido pelo Programa de Desenvolvimento

Municipal (PRODEM), no qual, a Vereação de Urbanização, Habitação e Infra-estrutura
beneficiou de várias iniciativas suportadas pelo PRODEM, dentre as quais a reabilitação do
armazém de cadastro. Embora esta actividade não seja específica à área de combate à erosão,
os seus resultados terão também implicações no mapeamento dos eventos erosivos, o que
permitirá a realização de acções de correcção e protecção dos solos contra erosão.
De destaque foi também o Projecto de Adaptação das Cidades Costeiras (CCAP) (2013-2018),
no qual foram realizadas intervenções de colocação de diques e gabiões para aliviar a erosão
progressiva. Paralelamente o projecto avaliou que a forma mais económica de proteger as
comunidades seria através da restauração dos mangais ao longo do Rio dos Bons Sinais, cujos
benefícios se estendem à protecção contra a erosão do solo e diversificação de fontes de renda
por meio da criação de viveiros8. No âmbito desse programa foram restaurados 55,3 hectares
de mangais e designadas áreas de conservação municipal.
8 Https://www.chemonics.com/wp-content/uploads/2019/02/CCAP_Final-Report_Feb-2019.pdf
Na base do levantamento de campo (2019), actualmente a autarquia não possui projectos,

programas e planos para a área de erosão, tendo os responsáveis no município referido algumas
acções associadas a intervenção na orla marítima, como reposição de solos, plantação em locais
com problemas de erosão. No entanto não foram fornecidas informações detalhadas sobre essas
acções.
d) Regulamentos e posturas de protecção contra a erosão e contenção de encostas e

taludes
O município possui o Código de Postura Municipal de 2005 onde se incluem instruções que
regulamentam acções com impacto na preservação do solo e no combate à erosão (ex.
construção). Com efeito deve-se destacar o enfoque nas posturas sobre urbanização,
começando pela definição de bairros indicados no Artigo 119 em que se refere:
• “Os actuais ocupantes de terrenos nas zonas do Aeroporto Velho, Chuabo Dembe,
Bairro dos Pescadores, Faez, Torrone e Icídua, deverão observar as orientações que
forem emanadas pelo Conselho Municipal, destinadas a suster a erosão e a proteger os
solos e as infra- estruturas publicas”.
• “Previamente a realização do uso e aproveitamento de terrenos situados nas zonas
referidas no nº 1 deste artigo, conforme o estabelecido nas respectivas licenças
provisorias e/ou concessão de uso e aproveitamento, os novos concessionários são
obrigados a realizar as obras de protecção contra a erosão que lhe forem indicadas pelo
Conselho Municipal;”
• “As obras a que se referem no nº 2 deste artigo são, entre outras que forem definidas
casuisticamente, a correcção dos declives de maior inclinação através da construção de
acesso para trânsito automóvel, e peões, de forma a impedir a saída de solos para a via
pública”
De realçar ainda que o Município possui Mapas de vulnerabilidade e exposição a desastres

naturais, onde se incluem parâmetros de topografia, vegetação e mangais – elaborados no
âmbito do CCAP. No entanto, a dimensão regulamentar desses mapas não está definida.
e) Recursos Humanos
Segundo a lista de funcionários do quadro do CMCQ o Departamento do Meio Ambiente e

Mudanças Climáticas possui um técnico médio afecto. Qual é a especialização
2.3.2. Descrição de infra-estruturas existentes

a) Mapeamento das áreas objecto de intervenção
De acordo com o Diagnóstico da Situação Actual do Município (Volume I) do Plano de

Estrutura Urbana da Cidade de Quelimane (2016), “os solos do Município de Quelimane são
predominantemente do tipo argiloso com excepção de algumas zonas que se estendem
paralelamente a costa em linhas de elevações e depressões compostos por sedimentos
alternados de argila, areia argilosa e estratos arenosos cobertos por depósitos finos de areias
marinhas e uma camada superficial mais leve, com profundidade variável, de alta a intermédia
susceptível á erosão”.
Segundo esse documento, as características pedológicas afectam praticamente todos os bairros,

com maior incidência nos bairros Murropué e Chuabo Dembe e ao longo do mangal. É ainda
referido que a erosão é provocada pela inclinação acentuada do terreno em alguns locais, aliada
à extracção de argila para a produção de blocos, tijolos e outros fins, sem a mínima observância
do processo de recuperação, de modo a que as condições ambientais possam evoluir no sentido
da sua aproximação a condições naturais adequadas.
Esta informação foi confirmada e reforçada durante o levantamento de campo realizado no

município (2019), tendo o Município identificado os seguintes eventos erosivos e os
respectivos bairros:
• Escorregamentos provocados por cortes ou escavações – Murropué, Icídua, Chuabo-

Dembe, Pedreiro
• Taludes extensos e/ou íngremes – Icídua, Padeiro e Impurune
• Cortes verticais – 24 de Julho e 1º de Maio
• Erosão hídrica – Aeroporto, Pedreiro, Janeiro, Chirangano, Torrone Velho, Bairro
Novo e Micajune.
Paralelamente foi ainda referido que algumas infra-estruturas encontram-se em risco por
motivos de erosão ou devido à falta da sua protecção, nomeadamente nos bairros Liberdade,
24 de Julho e Chuabo Dembe. Nos bairros de Murropué e 24 de Julho verificou-se a destruição
de pontes e de paredões da orla marítima, em resultado da falta de protecção contra a erosão.
De acordo com as informações recolhidas no levantamento de campo (2019), os bairros

Chuabo Dembe, 24 de Julho, Murropué e Sangariveira beneficiaram de algumas acções de
prevenção e correcção no combate e controlo de erosão, nomeadamente:
• Construção de caixas enchidas de areia e gabiões para contenção de encostas e taludes;

• Plantação de 35 Ha de mangais;
• Construção de 3 diques na marginal para contenção da erosão.
Figura 70 Bairros identificados com evidências de erosão e/ou danos associados

2.3.3. Gestão e operação dos sistemas
a) Os modelos de gestão no município
A gestão e o tipo de sistema de controlo é directo a partir do Departamento de Meio Ambiente

e Mudanças Climáticas do Município, e é realizado em colaboração com a EMUSA.
No entanto, e para além das atribuições referidas anteriormente no Código de Postura

Municipal, não existem instrumentos específicos de controle e fiscalização no sector. De notar
apenas que os estatutos da EMUSA fazem menção à apresentação do relatório de contas e
planos de actividades ao sector de finanças.
No levantamento de campo foram ainda referidos pelo Município trabalhos de pesquisa

realizados por estudantes universitários, que servem também de apoio na fiscalização e
controlo das actividades realizadas relacionadas ao combate a erosão e protecção de taludes e
encostas.
b) Programas ou campanhas de capacitação ou conscientização existentes no sector
Segundo os dados recolhidos junto do Município (levantamento de campo, 2019) não estão
previstas campanhas de capacitação ou conscientização no sector. De notar, no entanto, que no
âmbito do CCAP (2013-2018) foram realizadas diferentes acções de capacitação e
conscientização – ainda que no âmbito da adaptação às alterações climáticas – que abrangeram

técnicos do município e sociedade civil em acções de mitigação (ex. reforço de mangais) e
informação (ex. elaboração de mapas de vulnerabilidade).
c) Os principais instrumentos de gestão e indicadores de controle e de gastos no

sector
O Município não possui instrumentos de gestão associados a este sector. A título de exemplo
refira-se que, de acordo com as informações recolhidas no levantamento de campo (2019), não
foi possível obter os gastos associados ao investimento realizado no âmbito do CCAP.
2.3.4. Programas e projectos

De destaque será o apoio recebido do CCAP (2013-2018) com impacto na área do combate à
erosão, cujas actividades se inseriam no âmbito da resiliência e adaptação climática e se
estenderam também a benefícios no combate à erosão.
2.3.5. Investimentos e custos

A informação financeira sobre investimentos e custos no sector responsável pelo combate à
erosão é, como referido, limitada.
Dada a interdependência com outros sectores, não se encontram disponíveis registos associados
a investimentos ou custos de operação e manutenção específicos nesta área. De notar que não
existe no sector um sistema de contabilidade analítica desagregada, o que dificulta o registo
desses gastos.
a) Investimentos planeados para os próximos 10 anos
Na proposta do Plano de Actividades de 2019 do CMCQ, a Vereação de Meio Ambiente,

Saneamento, Jardins e Cemitérios, apesar de não apresentar actividades de combate à erosão,
faz referência a acções relacionadas como por exemplo:
• Levantamento e mapeamento das áreas de risco bem como dos factores que as afectam,
codificando-as de acordo com o factor afectante e sua intensidade
• Levantamento do nível de ocupação e a progressão da ocupação das áreas de mangal
• Zelar pela manutenção da faixa marginal do rio dos Bons Sinais.
Essas e outras actividades similares são apresentadas pelo Sector de Mudanças Climáticas do
Departamento de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com um orçamento de 1.848.550
Meticais.
De notar também que no Diagnóstico da Situação Actual do Município (Volume I) do PEU

(2016), estão previstas algumas acções de mitigação à erosão, nomeadamente:
• Melhoramento das vias de acesso aos bairros;

• Reposição dos solos nos bairros onde se extrai argilas tais como Bairro Torrone, Icídua,
Janeiro e outros.
• Plantio de árvores para combate à erosão nos bairros periféricos.
No entanto, o PEU não apresenta estimativas orçamentais para a realização dessas actividades.
De acordo com as informações recolhidas junto do Município (levantamento de campo, 2019)

foi referido um valor global de 1.300.000 Meticais como gasto anual para assegurar as
intervenções pontuais no combate à erosão. No entanto não foram apresentadas outras
informações que pudessem substanciar essa estimativa.
b) A proveniência de receitas para cobrir os gastos de capital e recorrentes do sector,

analisando as necessidades financeira para sustentabilidade do sector para os
próximos 10 anos
Os custos com o sector responsável pelo combate à erosão têm sido suportados por doações no
âmbito de programas de cooperação como o CCAP, sendo as restantes baseadas em receitas
próprias do CMCQ. Não são conhecidos custos futuros associados.
2.3.6. Principais constrangimentos e potencialidades

a) A satisfação da população sobre a qualidade e eficiência da prestação do serviço
No âmbito de consulta a grupos focais, em função de algumas intervenções realizadas, no bairro

Chuabo Dembe os seus habitantes amostram-se com um nível de satisfação positivo. Nos
restantes bairros onde a capacidade de responder aos desafios associados ao controlo da erosão
foram reduzidos os respectivos habitantes manifestara uma insatisfação pelos serviços como
são os casos do bairro Novo e do Aeroporto.
b) Os desafios e constrangimentos na gestão e operacionalização do sistema
O não estabelecimento de um fundo para intervenções permanentes e preventivas no combate

a erosão e a falta de programas de resposta, constituem um dos principais desafios do sector.
Como consequência disso o sector apenas atende casos de emergência quando ocorre uma
catástrofe ambiental.
A limitação institucional é ainda elevada, uma vez que, entre vários aspectos, o Município não
possui um plano/programa definido que apoie a intervenção no campo do combate à erosão.
Por outro lado, a acumulação de funções em várias áreas limita a actuação de somente um
técnico.
Deve ser destacado que o Código de Postura Municipal apresenta actualmente aspectos
positivos importantes, que se baseiam na definição de deveres associados às zonas de risco de
erosão e da preservação do solo. Um ponto de partida seria efectivamente a utilização dos
mapeamentos existentes e/ou o reforço com meios regulamentares, incluindo o cumprimento
das acções previstas no Código de Postura Municipal, seja através da revisão/definição de taxas
de urbanização adequadas e/ou aplicação de multas se necessário, caso se verifique o não
cumprimento de deveres dos concessionários na execução de obras de preservação do solo.
2.4. Sistema Viário, Acessibilidade e Mobilidade

A unidade responsável pela gestão das estradas do Município de Quelimane é o CMCQ, através
da Vereação de Infra-estruturas, que está organizada em quatro departamentos, nomeadamente:
i) Estradas, ii) Planeamento Urbano, iii) Valas de Drenagem e iv) Edifícios. O Departamento
de Estradas tem como missão gerir a manutenção e desenvolvimento da rede viária municipal.
No Departamento de Estradas trabalham 3 técnicos e 20 operários. Os técnicos ostentam as

seguintes qualificações:
• 1 Engenheiro Civil;
• 2 Técnicos básicos de construção de estradas.
O município não dispõe de regulamentos específicos para a área de estradas. No entanto, conta
com o suporte técnico da Administração Nacional de Estradas (ANE), tanto na assistência
técnica como na regulamentação e especificações técnicas inerentes às estradas e pontes. Os
operários são chamados a executar pequenas obras de manutenção nas estradas.
2.4.2. Caracterização da infra-estrutura da rede viária existente

a) Sistema de identificação e classificação das estradas
O município possui toponímia própria que abrange praticamente a totalidade da rede de

estradas.
Em termos de hierarquia das vias, a edilidade não dispõe de um sistema oficial de classificação,
pelo que adopta uma classificação funcional, baseada no sistema de classificação de estradas
da ANE. Assim sendo, as estradas do município são agrupadas em quatro categorias,
nomeadamente:
• Estradas Principais – Estradas que constituem principais corredores de transporte,

abarcando as vias urbanas de maior tráfego e vias interurbanas ou interdistritais;
• Estradas Secundárias – Estradas urbanas de elevado ou médio tráfego, conectando as
estradas principais às estradas terciárias ou directamente aos grandes centros
comerciais, serviços públicos, zonas industriais ou agrícolas e aos bairros residenciais;
• Estradas Terciárias – Estradas de médio ou pouco tráfego, que direccionam o tráfego
para o interior das zonas habitacionais, industriais ou agrícolas, estabelecendo ligação
com as estradas secundárias; e
• Estradas Locais (Não Classificadas) – Estradas de nível local, no interior dos bairros
ou em zonas de expansão, geralmente de pouco tráfego, ligando as estradas terciárias
directamente aos serviços, zonas industriais, agrícolas ou a habitações.
Caracterização da rede viária
O município possui uma rede de estradas classificadas de cerca de 132 km, dos quais 69 km
são estradas principais, 46 km são estradas secundárias e 18 km estradas terciárias.
Dos 132km de estradas localizadas no território municipal, a edilidade gere aproximadamente

de 103 km (78%), estando os remanescentes 29 km sob gestão da ANE.
O município não dispõe de registo da rede local ou não classificada, pelo que, para efeitos do
presente relatório esta foi considerada nula. A Tabela 38 e as Figuras 71 e 72 que se seguem
ilustram a rede viária municipal segundo levantamento efectuado pelo pelouro de infra-
estruturas do Conselho Municipal de Quelimane.
Tabela 38 Rede de estradas do Município de Quelimane

Sinalização
Drenagem Condição Condição Declividade Nº Condição
Nome da Classificação Entidade Extensão Largura Tipo de (Vertical, Pontos críticos/
Nº do dos das Máxima Tráfego Obras Geral da
Estrada/Rua da Estrada Gestora (km) (m) Pavimento horizontal, desc./ Barreiras
pavimento Passeios Bermas (%) arte estrada
luminosa)
N10 Quelimane -
1
Nicoadala Principal ANE 7 10 Asf Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 2 Boa
2 Quelimane - Namacata Principal ANE 5 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem? ≤5 Médio 5 Má
R1119-Quelimane -
4
Madal Principal ANE 4 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem? ≤5 Médio 3 Razoável
5 R642/1116 Quelimane-
Maquival - Zalala Principal ANE 13 7 Asf Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 3 Boa
6 Rua das FPLM Principal Município 0.744 8 Asf Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Médio Má
Rua Hamed Sekou
7
Toure Principal Município 1.117 7 Pavê/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 1 Razoável
Avenida Agostinho
8
Neto Principal Município 1.623 11 Asf/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 1 Razoável
9 Karl Max Principal Município 0.742 10.2 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso - Boa
10 Av.1 de Julho Principal Município 1.826 12.1 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 1 Boa
11 Rua Robert Mugabe Principal Município 0.429 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
12 Rua da Resistência Principal Município 0.746 13 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
13 Av. 7 de Setembro Principal Município 2.001 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Razoável
14 Av. Eduardo Mondlane Principal Município 1.618 12.1 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Razoável
15 Av.25 de Junho Principal Município 3.5 18 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso 4 Boa
16 Av. Samora Machel Principal Município 1.033 17 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
17 Av. Julius Nyerere Principal Município 1.672 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Razoável
Av. Heróis de
18
Libertação Nacional Principal Município 1.338 12 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
19 Av. Josina Machel Principal Município 1.129 14 Asf/TPL Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Razoável
20 Av. Da Liberdade Principal Município 0.482 12 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
21 Av. Maputo Principal Município 0.742 11.2 Tb/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Pouco 4 Má
22 Av. Mao-Tse-Tung Principal Município 0.759 8 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Médio Razoável
Sinalização
luminosa)
23 Av. Marginal Principal Município 1.277 11.1 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Médio Boa
24 Rua Marien Nguabi Principal Município 0.282 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Pouco Razoável
Rua Mártires da
25
Machava Principal Município 0.386 8 TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Pouco Razoável
Rua Mateus Sansão
26
Muthemba Principal Município 0.217 7.5 Pavê Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Médio Boa
27 Rua Nkwame Nkrumah Principal Município 0.246 8 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Boa
28 Rua Patrice Lumumba Principal Município 0.407 7 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Médio Mau
29 Travessia 1 de Julho Principal Município 0.16 12 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem? ≤5 Intenso Má
Rua Paulo Samuel
30
Kamkhomba Principal Município 0.67 7.1 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio Razoável
31 Rua 1 de Maio Principal Município 0.103 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso Boa
32 Rua 8 de Marco Principal Município 0.106 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Pouco Má
33 Rua 29 de Novembro Principal Município 0.106 10 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Pouco Má
34 Rua Acordos de Lusaka Principal Município 1.707 7 Asf/TPL Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio Má
35 Rua Alberto Lithuli Principal Município 0.129 8 Pavê Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso Boa
36 Av. Amílcar Cabral Principal Município 1.001 10 Asf Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso 2 Boa
Rua Elias Lucas
37 Tem Razoável
Kumato Principal Município 0.142 12 TPL Razoável Razoável Razoável ≤5
38 Rua Che-Guevara Principal Município 0.304 6.6 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio Má
39 Rua Emília Dausse Principal Município 0.214 7 Terra Não tem Razoável Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
40 Rua dos Trabalhadores Principal Município 0.516 8.5 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso Razoável
Rua Zedequias
41
Manganhela Principal Município 0.199 7 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso Razoável
42 Rua Franca Principal Município 0.627 7 Pavê Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio 2 Má
Rua Francisco
43
Manyanga Principal Município 0.44 7.1 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio Boa
Av. Filipe Samuel
44
Magaia Principal Município 0.783 12.8 Asf Razoável Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso Razoável
Sinalização
luminosa)
45 Rua 5000 Secundária Município 1.1 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco 4 Má
46 5002/5003 Principal Município 4.75 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 4 Razoável
47 Rua 1001 Secundária Município 0.562 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Má
48 Rua 1005 Secundária Município 0.905 10 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
49 Rua 1015 Secundária Município 0.645 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
50 Rua 2005 Secundária Município 2.287 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Razoável
52 Rua 2029 Secundária Município 1.171 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Razoável
53 Rua 2023/2025 Secundária Município 1.926 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Razoável
54 Rua 2021 Terciária Município 0.468 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
56 Rua 2008/2012 Secundária Município 1.453 6 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
57 Rua 2020/2022 Secundária Município 2.077 8 Asf/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso 8 Razoável
58 Rua 2007 Terciária Município 0.744 6 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco 1 Má
61 Rua 2014 Secundária Município 0.632 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 2 Má
Rua 4023/4025 (Leitão
63
Marques) Secundária Município 2.618 7 Asf/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio 3 Trans
64 Rua 4053 Secundária Município 2.564 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Trans
65 Rua 4007/4011 Terciária Município 1.117 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Trans
66 Rua 4087 Terciária Município 1.873 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
67 Rua 4079 Terciária Município 1.692 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Má
68 Rua 4089/4091 Terciária Município 0.795 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Má
69 Rua 4063 Terciária Município 1.544 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
Sinalização
luminosa)
70 Rua 4099/4059/4061 Terciária Município 2.865 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Razoável
74 Rua 4010 Secundária Município 0.333 6 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco 1 Má
Rua 4012 (Aldo
75
Marchesine) Secundária Município 0.569 9 Asf/TPL Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Intenso 2 Razoável
77 Rua 4016 Secundária Município 0.282 7 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 2 Razoável
78 Rua 4022/4039 Secundária Município 1.018 6 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Má
79 Rua 4028 Secundária Município 1.306 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 4 Trans
82 Rua 4046 Terciária Município 0.364 6 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Trans
83 Rua 3051 Terciária Município 0.694 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
84 Rua 3034 Secundária Município 0.337 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Trans.
92 Rua 3019 Terciária Município 2.005 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Trans
93 Rua 3065/3061 Terciária Município 1.141 8 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
94 Rua 3040 Secundária Município 1.1 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 5 Má
Sinalização
luminosa)
95 Rua 3026 Secundária Município 1.1 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Intenso 6 Raz
Rua 3008 (Alberto
96
Cassimo) Secundária Município 1.126 6 Pavê Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Intenso 3 Boa
Rua 2002 (Rua Lurdes
97
Mutola) Secundária Município 0.502 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Boa
Rua 3002 (Rua Lurdes
98
Mutola) Secundária Município 0.537 10 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Raz
99 Rua 3036 Secundária Município 0.512 12 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 2 Raz
100 Rua 3032 Secundária Município 0.404 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
101 Rua 3030 Secundária Município 0.182 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Má
102 Rua 1109 Secundária Município 0.888 12 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Intenso 3 Má
103 Rua 1125 Principal Município 0.747 7 Pavê Não tem Razoável Razoável Razoável Não tem ≤5 Médio Raz
104 Rua 4000 Principal Município 0.929 14 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Intenso 6 Raz
105 Rua 3013 Principal Município 1.719 10 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio 1 Má
106 Rua 3075 Secundária Município 0.265 9 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Raz
107 Rua 3025 Secundária Município 0.8 9 Terra Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Raz
108 Rua 3029 Secundária Município 1.9 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Pouco Raz
109 Rua 3029 Secundária Município 1.345 7 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Médio Raz
110 Rua 3042 Secundária Município 1.1 8 TPL Não tem Razoável - Razoável Não tem ≤5 Intenso 6 Boa
Total - - 132 - - - - - - - 115 -
Terciárias,
Locais, 0%
13%
Principais
Secundári
as
Principais , Terciárias
52%
Secundárias,
35%
Figura 71 Gráfico ilustrativo da classificação da rede de estradas do Município de

Quelimane
Figura 72 Mapa rodoviário da Cidade de Quelimane (fonte: Conselho Municipal da Cidade

Dos cerca de 132 km de estradas que compõem a rede municipal, cerca de 29 km pertencem a
estradas nacionais e regionais geridas pela ANE, e cerca de 103 km são estradas sob a
responsabilidade directa do município. As estradas geridas pela ANE são as que formam os
principais eixos regionais de acesso à cidade, nomeadamente:
• À Leste, a Estrada Regional R1119 que liga o Bairro Icídua ao Posto Administrativo de
Madal;
• À Nordeste, a Estrada Regional R602, que liga a Cidade de Quelimane à Praia de
Zalala;
• À Noroeste, a Estrada Nacional N10, principal acesso da cidade a partir do Distrito de
Nicoadala e o resto do país, e;
• À Oeste, a Estrada N/C Quelimane/Namacata/Ilalane, cruzando-se com a N10.
Em termos de revestimento do pavimento das estradas, observa-se que dos cerca de 132 km da
rede total classificada, 43 km (33%) são estradas asfaltadas, 3 km (2%) possuem revestimento
em pavê, 12 km (9%) possuem revestimento misto, 28 km (21%) são estradas terraplenadas e
46 km (35%) são de terra natural (Conselho Municipal de Quelimane, 2019). A Tabela 39 e
Figura 73 ilustram os tipos de revestimento do pavimento da rede viária municipal.
Tabela 39 Caracterização do revestimento do pavimento da rede de estradas do Município

de Quelimane
Asfalto Pavê Terraplenado Terra

Extensão Total (km) (km) (km) Misto (km) (km) natural (km)
132 43 3 12 28 46
100% 33% 2% 9% 21% 35%
40%
35%
30% 35%
33%
25%
20%
21%
15%
10%
5% 9%
2%
0%
Asfalto Pavê Misto Terraplenado Terra natural
Figura 73 Gráfico ilustrativo da proporção dos vários tipos de revestimento do pavimento

Nota: As estradas com revestimento do pavimento misto apresentam a combinação Pavê/Terra
batida e Asfalto/Pavê.
2.4.3. Condição geral das estradas

Durante o levantamento de campo (2019), o Consultor procedeu à avaliação da condição geral
das estradas com base na inspecção visual do estado de conservação dos vários elementos que
integram a via, designadamente:
• Pavimento e bermas, verificando a ocorrência e severidade dos seguintes defeitos:

(i) Buracos, rodeiras, fissuras, perda de agregado grosso, refluimento e rotura de
bordas, em estradas asfaltadas; (ii) Desgaste do pavê, em estradas revestidas com
este material;
• Buracos, rodeiras e fissuras, em estradas terraplenadas e de terra natural;
• Passeios (sua largura, tipo de revestimento e estado de conservação);
• Sistemas de drenagem do pavimento (drenagem superficial e subterrânea);
• Sinalização rodoviária (vertical, horizontal e luminosa).
A condição geral das estradas foi avaliada com base no método multi-criterial da ANE, o qual
combina o peso relativo atribuído à condição de várias componentes da via, na geração do
conforto e segurança dos utentes. A tabela 38 ilustra a condição global da rede viária do
município, nas diversas classes. Como se observa da tabela 42% da rede viária municipal está
em boas condições de conservação, seguido de razoável e má, respectivamente 30% e 29%.
Em termos da condição do pavimento, nenhuma estrada está num estado de intransitabilidade,
não obstante haver registo de algumas obras de arte destruídas, causando descontinuidades em
algumas estradas.
Tabela 40 Condição geral da rede de estradas do Município de Quelimane
Classificação Condição
Total
das Estradas Boa Razoável Má Intransitável
Principais 49% 34% 17% 0% 100%
Secundárias 6% 61% 33% 0% 100%
Terciárias 0% 61% 39% 0% 100%
Locais 0% 0% 0% 0% 0%
Total 27% 47% 26% 0% 100%
Nas secções que se seguem, apresenta-se de forma detalhada a caracterização do estado actual
de conservação das estradas em cada uma das classes.
a) Estradas Principais
A rede principal das estradas do município tem uma extensão de cerca de 69 km.
Em termos do estado de conservação, esta rede apresenta-se maioritariamente em boas

condições (49%), seguido de razoável 347%) e má (17%), sendo todas consideradas
transitáveis. A tabela e figura seguintes ilustram a condição geral desta rede de estradas.
Tabela 41 Caracterização do estado de conservação da rede viária principal
Condição geral
Extensão total
Razoável Intransitável
(km) Boa (km) Má (km)
(km) (km)
69 34 24 12 0
Intransitável,
Má , 17% 0%
Boa
Razoável
Boa, 49%
Má
Intransitável
Razoável,
34%
Figura 74 Gráfico ilustrativo da condição da rede viária principal

No que se refere ao revestimento do pavimento, a rede viária principal apresenta a seguinte
caracterização: 63% da extensão total é asfaltada, 3 % pavê, 9% apresenta um revestimento
misto, 17 % é terraplenado e 8% terra natural. A Tabela e a figura seguintes ilustram os vários
tipos de pavimento nesta classe de estradas.
Tabela 42 Caracterização do revestimento da rede de estradas principais
Caracterização do revestimento do pavimento

Extensão
Asfaltada Terra
total da rede Pavê Mistas Terraplenadas
s Natural
69 43 1,7 6 12 5
63%
17%
9% 8%
3%
Asfaltadas Pavê Mistas Terraplenadas Terra Natural
Figura 75 Gráfico ilustrativo da proporção dos diversos tipos de revestimento do pavimento

a) Estradas Secundárias
Segundo o levantamento efectuado pelo sector de estradas do Conselho Municipal em 2019, a

rede de estradas secundárias do município possui uma extensão aproximada de 46 km. Em
termos do estado de conservação, observa-se que a maior parte da rede encontra-se em estado
razoável (61%), seguida de má (33%) e boa (6%). Nenhuma estrada desta classe encontra-se
intransitável. A tabela e a figura seguintes ilustram a condição geral desta rede de estradas.
Tabela 43 Caracterização da condição geral das estradas secundárias
Condição geral da rede viária secundária
Extensão total (km)
Boa Razoável Má Intransitável Total
46 3 28 15 0 46
Intransitável
Boa, 6%
, 0%
Má, 33%
Boa
Razoável
Má
Intransitável
Razoável,
61%
Figura 76 Gráfico ilustrativo da condição das estradas secundárias

No que respeita ao revestimento do pavimento da rede viária secundária, este é composto na
sua maioria por terra natural (56% da rede viária secundária), terraplenadas (30%), pavimento
misto (12%) e pavê (2%). A tabela e a figura seguintes caracterizam os tipos de revestimento
desta classe de estradas.
Tabela 44 Caracterização do tipo de revestimento da rede secundária
Extensão Caracterização do revestimento do pavimento
total da Asfaltadas Pavê Mistas Terraplenadas Terra
rede Natural
46 0 1.1 5 14 25
60% 56%
50%
40%
30%
30%
20%
12%
10%
0% 2%
0%
Figura 77 Gráfico ilustrativo do tipo de revestimento da rede viária secundária municipal
b) Estradas Terciárias
Segundo o pelouro de estrada do Conselho Municipal de Quelimane, do levantamento que

efectuou em 2019 a autarquia possui uma rede de estradas terciárias de aproximadamente 18
km. Conforme ilustrado na tabela e figura seguintes, a condição geral desta rede é
maioritariamente razoável (61%), seguida de má (39%). Nenhuma estrada está em bom estado,
não se registando, no entanto, nenhuma estrada intransitável.
Tabela 45 Caracterização da condição geral das estradas terciárias
Condição geral da rede viária terciária

Extensão total Razoável Intransitável
Boa (km) Má (km)
(km) (km)
18 0 11 7 0
Boa, 0% Intransitável
, 0%
Boa
Razoável
Má , 39% Má
Intransitável
Razoável,
61%
Figura 78 Gráfico ilustrativo da condição das estradas terciárias

No que respeita ao tipo de revestimento, a rede viária terciária é constituída maioritariamente

por estradas de terra natural (87%) e terraplenadas (13%), conforme ilustram a tabela e figura
seguintes.
Tabela 46 Caracterização do revestimento do pavimento da rede de estradas terciárias
Caracterização do revestimento do pavimento

Extensão total Asfaltadas Pavê Mistas Terraplenadas Terra
da rede (km) Natural
17.72 0.00 0.00 0.00 2.34 15.38
c) Estradas Locais
De acordo com os dados disponibilizados durante o levantamento de campo (2019), o

Município de Quelimane ainda não possui o cadastro da rede de estradas locais ou não
classificadas.
d) Drenagem viária
Durante o trabalho de campo, o Consultor avaliou visualmente a situação geral da drenagem
nas estradas do município, verificando o estado de conservação dos vários tipos de estruturas,
nos casos em que estas existiam.
Desta observação, constatou-se que cerca de 67% da rede viária não possui drenagem ao nível
do pavimento. A parte com drenagem (33%) encontra-se em estado razoável. As estruturas de
drenagem analisadas incluem valetas laterais, sarjetas, sumidouros e dissipadores de energia.
e) Declividade das estradas
O Município de Quelimane é predominantemente plano, pelo que as estradas apresentam

declividades geralmente abaixo de 5%. Se esta percentagem de declividade ajuda a dinâmica
da circulação de ciclistas esta, interfere negativamente na drenagem onde muitas das vezes a
drenagem por gravidade é requerida.
f) Tráfego
Um dos requisitos estabelecidos nos Termos de Referência do estudo era a avaliação qualitativa
do tráfego rodoviário nas estradas do município para cada classe de estrada, descrevendo-o em
três níveis, nomeadamente: intenso, médio e reduzido (pouco tráfego).
Atento a este procedimento, o Consultor procedeu à avaliação do tráfego com base em

observações e informações facultadas pelo CMCQ. Nenhuma contagem de tráfego foi
efectuada. Da observação feita, constatou-se que o tráfego no interior do município varia de
intenso (na via principal de entrada e saída da cidade), passando por médio (nas via de acesso
ao mercado central) e fraco em algumas estradas como a da marginal. Todavia na zona
comercial em horas de ponta exigiu já a colocação de controle do tráfego através de um sistema
de semáforos.
A bicicleta como sujeito do tráfego viário

O transporte urbano em Quelimane trouxe uma nova em Quelimane sendo que esse impacto
não se sente ao nível da zona mais urbana, mas naquilo que se pode considerar como sendo a
relação entre seus interesses da cidade. As pessoas que usam o transporte são as que vivem na
cidade de Quelimane, mas que exercem as suas actividades comerciais, agrícolas e emprego
formal na praia de Zalala e no distrito de Nicoadala. Nesses trajectos os autocarros são bastante
concorridos e se vê gente apinhada tanto na ida como na volta.
É de assinalar o intenso tráfego de

bicicletas (a autarquia estima existirem
cerca de duas mil bicicletas a circular)
considerado o principal meio de
transporte quer para as deslocações
curtas quer para as deslocações mais
longas sobretudo para as áreas de
produção agrícola algumas das quais
de localizam fora do perímetro da
Autarquia.
Figura 79 Oficina de bicicletas

O grande fluxo de bicicletas e o seu impacto no transporte quer individual quer como serviço
de táxi não é correspondido sobretudo na sua integração no sistema viário. Não existem pistas
clicáveis e a sua introdução é requerida embora o actual desenho das vias não preveja esta
facilidade.
Para além das pistas clicáveis terminais e locais de estacionamento temporário são requeridos
o mesmo sucedendo em relação às oficinas de reparação que se misturam com as de reparação
de motorizadas e que estão um pouco distribuídos pela Cidade
Os acidentes de Viação
A ausência de pistas clicáveis tem sido responsável pelo grande número de acidentes viários
com os ciclistas sobretudo os táxi-ciclistas. Os acidentes de viação não são provocados apenas
pelos táxis de bicicleta, mas todos os utentes da via pública (viaturas, bicicletas, peões por
causa da má travessia entre outros). Foi estabelecida uma escola de condução no município
para formar ciclistas e motociclistas em noções básicas sobre condução na via pública. Para
além disso, foi licenciada a actividade de táxi-ciclista o que vai aumentar a responsabilidade
destes na sua actividade diária.
g) Estado de conservação das infra-estruturas inseridas na rede viária
Na avaliação do estado de conservação das infra-estruturas inseridas na rede viária municipal

foram considerados dois tipos, designadamente estruturas hidráulicas (obras de arte) e
sinalização rodoviária (vertical, horizontal e luminosa). Nas linhas que se seguem, descreve-se
de forma sintética a situação actual destas infra-estruturas.
h) Obras de arte
O Município de Quelimane possui um total de 115 obras de arte, entre pontes, pontões e
aquedutos. A condição geral destas estruturas varia de boa a razoável, carecendo de uma
manutenção regular. No entanto, durante o levantamento de campo (2019) foi possível
identificar três obras de arte destruídas ou em muito más condições ao longo dos principais
eixos de acesso da cidade, nomeadamente:
• Estrada R1119, Bairro Icídua, Rua 503: cruz N10/R602 - ponte metálica desabada,
causando descontinuidade da via para o Posto Administrativo de Madal;
• Avenida 1 de Julho (Estrada N/C: Quelimane/Namacata/Ilalane) - ponte metálica com
o tabuleiro em estado avançado de degradação devido à corrosão severa, necessitando
reposição urgente.
• Rua 503: trata-se também de uma ponte metálica que desabou, estando neste momento
a ligação a ser feita através de uma ponte construída a partir de troncos.
A figura seguinte mostra imagens das obras de arte mencionadas e as respectivas estradas onde
se inserem.
Vista parcial da estrada R1119: Feira/Madal Estrada R1119: Zona onde desabou a ponte metálica
Vista parcial da Rua 503 vendo-se ao fundo o Rua 503: Passadiço de madeira utilizado para travessia
passadiço de madeira de peões, ciclistas e motociclistas
Figura 80 imagens das estradas onde se inserem as obras de arte destruídas em más
condições
i) Sinalização Rodoviária
Conforme apresentado no quadro geral da rede Viária da Cidade de Quelimane da Tabela 38,
a sinalização rodoviária nas estradas municipais é razoável, sendo relativamente boa na zona
de cimento.
j) Materiais para a pavimentação
A cidade de Quelimane possui estradas com diferentes tipos de pavimento desde o asfalto
passando por cimento ao pavê. Considerando o alto nível freático do território da cidade, o
asfalto seria pouco recomendando pelo grande desgaste e abrasão e pouca resistência que este
material tem em contacto com ambientes húmidos.
2.4.4. Gestão e operação do sistema viário

Como foi referido, dos cerca de 132 km da rede total de estradas localizada no território
municipal, a edilidade gere aproximadamente de 103 km (78%). A restante extensão está sob
gestão da ANE.
No que respeita aos instrumentos de gestão viária, à semelhança com os outros municípios,
Quelimane conta com planos anuais de manutenção de estradas, elaborados pela edilidade e
financiados pelo Fundo de Estradas, no quadro do Programa de Estradas Urbanas.
Relativamente ao controlo interno, este é geralmente assegurado pelo Fundo de Estradas,

através de auditorias técnicas e financeiras que são feitas regularmente, pelo menos uma vez
por ano.
A Fiscalização das obras é feita por um Consultor Provincial contratado pela Administração
Nacional de Estradas, sob financiamento do Fundo de Estradas. O Consultor Provincial,
estrutura as suas equipas por regiões da província e, para cada região, é destacada uma equipa
de fiscais para controlar das obras de estradas em curso na região, o que inclui obras municipais,
distritais e da própria ANE. Estes fiscais são responsáveis pelo controlo de qualidade das obras
e a certificação das facturas emitidas pelos empreiteiros para efeitos de pagamento. O sistema
de controlo de qualidade assim montado não permite uma fiscalização permanente e eficaz de
cada obra, sendo, todavia, aceitável no contexto actual de exiguidade de fundos e em que o
município não gere muitos contratos de estradas.
Na situação em que o município tenha que gerir um programa vasto de melhoramento geral da
sua rede viária, o modelo desejável de controlo de qualidade das obras deverá passar
necessariamente por uma fiscalização dedicada e não partilhada como se verifica actualmente.
Este sistema deverá ser continuado num contexto futuro de uma gestão da rede mais racional.
2.4.5 Programas e Projectos

O principal programa de estradas em curso no município é o Programa de Estradas Urbanas,
que tem como principal financiador o Fundo de Estradas. Para a materialização deste programa,
o município tem efectuado levantamentos das condições de estradas que servem de base para
a preparação dos planos anuais.
2.4.6. Investimentos e Custos

a) Recursos financeiros disponíveis e gastos em investimentos nos últimos 10 anos
O principal investimento esperado na área de estradas é a construção de novas vias, ou

reabilitação e manutenção periódica das vias existentes. Inclui-se neste conjunto de acções, a
construção e reabilitação de estruturas hidráulicas como pontes e aquedutos, e acções ou
programas pontuais tendentes a melhorar a segurança rodoviária em locais propensos a
acidentes de viação (pontos negros), ou à promoção de educação pública em matérias de
segurança rodoviária.
O Consultor constatou que estas acções, na sua generalidade, não têm beneficiado de
financiamento adequado nos últimos 10 anos. Esta situação deve-se, em parte, à fraca
capacidade do município em gerar receitas próprias, e ao facto das receitas disponibilizadas
pelo Fundo de Estradas estarem aquém das necessidades reais.
No que tange aos ciclos de manutenção periódica de estradas constatou-se que não existem
planos específicos para essa actividade, privilegiando-se a reabilitação e novas construções.
Neste sentido, apurou-se que nos últimos quatro (4) anos o município recebeu do Fundo de
Estradas um total de 40.000.000,00 MT. Este valor foi gasto em actividades de construção e
reabilitação de estrada, bem como na construção de estruturas hidráulicas. De referir que não
foi possível apurar dados relativos aos gastos efectuados nos anos anteriores a 2016. A Tabela
47 apresenta as dotações orçamentais do Fundo de Estradas no período compreendido entre
2016 e 2019.
Tabela 47 Dotações orçamentais para programas de estradas nos últimos 4 anos (Fonte:
Fundo de Estradas, Maputo, levantamento de campo 2019).
Ano Dotação (MT)

2016 13.000.000,00
2017 9.000.000,00
2018 9.000.000,00
2019 9.000.000,00
Total 40.000.000,00
b) Custos de operação e manutenção média dos últimos 5 anos
Os principais custos operacionais do sistema viário considerados no presente estudo, referem-

se aos custos de manutenção, custos da fiscalização e custos com o pessoal técnico do
município, afecto à área das estradas.
Ao longo dos últimos 5 anos, os custos relativos à execução das obras em Quelimane foram
suportados pelo Fundo de Estradas no âmbito do Programa de Estradas Urbanas que incluiu o
custo da fiscalização. Trata-se dos mesmos fundos utilizados pelo município para promover
obras de investimentos em estradas, descritos no parágrafo anterior.
Os custos associados ao pessoal estão incluídos nas remunerações dos funcionários municipais
e foram suportados pelas verbas próprias do município. Os custos associados à fiscalização e
controlo das actividades foram suportados pelo Fundo de Estradas, através de fiscais
contratados pela ANE.
Em termos de gastos médios na manutenção de estradas (entenda-se manutenção de rotina),

constatou-se que não existe neste momento uma separação nítida deste tipo de despesa com os
investimentos na rede viária. Com efeito, os trabalhos que são realizados não são apenas de
manutenção de rotina, dada a condição em que as estradas se encontram, que não permite
realizar apenas este tipo de actividade, recorrendo-se, em muitas ocasiões, a reparações
localizadas, que não se enquadram nas actividades de manutenção de rotina propriamente dita.
2.4.7. Itinerários dos transportes Colectivos
Existem no Município de Quelimane 4 itinerários principais dos transportes colectivos, que são:
Itinerário 1: Quelimane – Zalala – Quelimane: Este itinerário possui 30 km de comprimento num

sentido, e é assegurada por uma estrada revestida em boas condições.
Itinerário 2: Quelimane – Nicoadala – Quelimane: Possui cerca de 35 km num sentido é feita

assegurada pela Estrada Nacional N10, que se encontra em boas condições.
Itinerário 3: Quelimane – Madal – Quelimane: Possui cerca de 15 km de comprimento num sentido e

actualmente encontra-se interrompido devido à queda de uma ponte no seu percurso.
Itinerário 4: Quelimane – Ilalane – Quelimane: Possui cerca de 13 km e assegurado por estrada em

péssimas condições, processando o tráfego em condições deficientes.
2.4.8. Campanhas e programas de consciencialização existente no sector
O município desenvolve regularmente junto com o INATER e a PRM campanhas de

educação dos munícipes em matérias de segurança rodoviária, envolvendo o controlo da
circulação de automobilistas em estado de embriaguez, controlo de velocidades entre outras
medidas.
Por outro lado, o município tem desenvolvido também campanhas de educação cívica dos
munícipes com vista a evitar a ocupação de passeios e alinhamentos das estradas para práticas
de comércio e actividades nocivas à segurança rodoviária.

a) Satisfação da população sobre a qualidade das estradas
Dada a sua condição orográfica, a Cidade de Quelimane possui nível freático alto, pelo que o
estado de conservação das estradas é fortemente condicionada pelas estações do ano. Durante
o período chuvoso as estradas registam degradação acentuada, com maior gravidade para as
terraplenadas e de terra natural, pelo que o facto do presente estudo indicar que presentemente
a maior parte da rede viária encontra-se em boas condições deve-se ser entendida como
resultado de muito empenho do município na manutenção das estradas.
O facto da condição das estradas ser fortemente afectada pelas estações chuvosas pode estar na
origem da insatisfação dos munícipes manifestada no decurso da auscultação aos grupos de
foco, os quais apontaram deficiências na drenagem viária, queda de pontes e acumulação de
lama em algumas estradas durante a época chuvosa, causando dificuldades na mobilidade de
pessoas e bens.
b) Desafios e constrangimentos na gestão e operacionalização do sistema viário
O principal constrangimento observados na gestão e operacionalização do sistema viário

municipal prende com a escassez de recursos financeiros para financiar a reabilitação e
manutenção da rede. Constatou-se também que o Departamento de estradas possui défice de
pessoal técnico especializado. Com efeito, 1 Engenheiro civil e 2 técnicos básicos mostram-se
bastante insuficientes para gerir uma rede urbana de aproximadamente 132 km.
Como principais desafios do sector, apontam-se os seguintes:
• Necessidade de melhoria dos instrumentos de planificação e gestão da rede

municipal, através do incremento da assistência técnica por parte da
Administração Nacional de Estradas;
• Capacitação institucional virada para a melhoria contínua do nível académico
do pessoal ligado à área de estradas ao nível do município
• Cadastramento da rede viária local.
• Melhoria gradual das condições da rede viária, através de melhoramento das
acções de manutenção de rotina, que deverão ser antecedidas de reabilitação da
rede viária.
2.5. Resíduos Sólidos

A entidade municipal responsável pela prestação dos serviços na área de gestão de resíduos
sólidos é a Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA). De acordo com o Programa de
Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) (2013-2018) a “EMUSA é uma
empresa pública com personalidade jurisdicional e autonomia administrativa, financeira e
patrimonial”.
Apesar da autonomia definida nos estatutos, a empresa encontra-se ainda dependente do

Conselho Municipal, subordinando-se à Vereação de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e
Cemitério. Com efeito o sector de Recursos Humanos encarrega-se de compilar diferentes
registos associados com pessoal e combustíveis da EMUSA, e de os fazer chegar ao Município.
O objecto da EMUSA é gerir, operar, manter e planear os sistemas de saneamento em

Quelimane, sendo que é responsável por:
• Assegurar um serviço eficaz de limpeza das ruas (varrição) e de recolha, transporte e

deposição de resíduos sólidos;
• Assegurar a correcta operação e manutenção dos sistemas de esgotos e drenagens;

• Assegurar o acesso a um saneamento adequados nos locais públicos;
• Sensibilizar a população sobre boas práticas na área de higiene e saneamento;
• Assegurar a leitura de contadores de água e recolha de elementos tarifários, bem como
promover a cobrança do valor do consumo e taxas (incluindo a taxa de lixo).
Existe uma proposta de organigrama da EMUSA, apresentado abaixo, mas que segundo as
informações recolhidas no campo (2019) ainda não está em vigor, em função da EMUSA
depender do Município.
Figura 81 - Proposta de organigrama da EMUSA
A EMUSA é responsável pela operação e manutenção do sistema de gestão de resíduos, bem

como pelo atendimento ao usuário.
De notar também que o Município cobra aos munícipes a “taxa de lixo” via EDM, de 40
Meticais independentemente do produtor de resíduos (doméstico ou não). Por sua vez a EDM
cobra uma comissão de 25% sobre o serviço de cobrança da taxa.
b) Instrumentos contratuais que regem a prestação do serviço
Os serviços são prestados de forma exclusiva pelo município através da EMUSA, não tendo
sido referidos prestação de serviços externos na recolha de informação de campo, sendo que
não existem instrumentos contratuais para esse efeito. De notar, no entanto, que de acordo com
o regulamento interno está previsto que “a EMUSA pode subcontratar menos de 50% das suas
actividades e no caso em que a subcontratação é financeiramente mais eficiente que a
prestação directa”.
De salientar também que o Código de Postura, no que se refere à subcontratação de serviços

de recolha de resíduos sólidos urbanos, o artigo 14º, relativo à responsabilidade pela recolha
de resíduos, refere:
1. “Sem prejuízo do que estiver estipulado em legislação específica, bem como neste código,
compete aos serviços do Conselho Municipal na recolha e remoção do lixo, detritos e
desperdícios domésticos, industriais e comerciais”;
2. “Exceptua-se o lixo que seja, perigoso para a saúde, ou aquele que, devido a quantidade e
qualidade, seja reputado inconveniente para ser removido pelos métodos normais utilizados
pelos serviços municipais. Nesse caso, os respectivos interessados deverão promover por
meios próprios a recolha e remoção de lixo e dar o destino correctamente identificado pelo
serviço especializado do Conselho Municipal”;
3. “Em zona de acesso restrito nomeadamente Aeroporto, Caminhos-de-ferro, Portos, Quartel,

a recolha, remoção e destino final do lixo é da inteira responsabilidade dos respectivos
serviço, nas condições e regras estabelecidas no número anterior. Exceptua-se o lixo normal
produzido neste locais que poderá ser removido e tratado pela câmara Municipal mediante
acordo e /ou contracto específico neste sentido”;
4. “Nos quintais, e outras áreas privadas, a remoção de entulho, carcaças diversas, ramos e
capim, animais mortos e outros tipos de lixo, será feita pelo Conselho Municipal mediante a
solicitação do interessado sujeito ao pagamento dos custos correspondentes ao volume do
trabalho.”.
De notar que em função de diferentes acções realizadas com diferentes parceiros no Município,
existiram iniciativas em que se pretendeu o envolvimento de terceiros, nomeadamente na
recolha primária em alguns bairros. No entanto a informação sobre essas iniciativas é na
maioria das vezes inexistente. Sabe-se apenas da experiência mais recente, que resultou da
Projecto Quelimane Limpa (2016-2019), fruto de uma proposta do Conselho Municipal em
parceria com ONG Italiana Celim e outras instituições. Com o apoio da União Europeia, foram
criadas 3 microempresas como forma de apoio à recolha e encaminhamento de material às
recentes infra-estruturas de tratamento de resíduos construídas (centro de compostagem e de
tratamento de plástico).
c) Os regulamentos e posturas locais para a gestão dos resíduos sólidos
O Código de Postura da Cidade de Quelimane é o documento normativo que rege a gestão de

resíduos urbanos dentro do município, no que se refere a boas práticas podendo-se destacar os
seguintes artigos:
- No artigo 7º, relativo à higiene e limpeza das vias públicas, no ponto 2, refere que “Nas vias
públicas, com excepção de casos devidamente justificados e passíveis de autorização legal, é
proibido colocar ou abandonar quaisquer objectos, papéis ou detritos, fora dos locais a isso
destinados ou sem respeitarem as normas fixadas pelo Conselho Municipal”;
- No artigo 15º, relativo às regras para deposição de resíduos, destacam-se os seguintes pontos:
1. “Os lixos domésticos deverão ser depositados nos contentores construídos para o efeito pelo
Conselho Municipal, ou em recipientes dos próprios utentes, designadamente tambores, caixas
metálicas, plásticas, de madeira e de papelão apropriados.”;
3. “Os lixos industriais e comerciais deverão ser depositados em contentores próprios

adquiridos e conservados pelo s utentes.”;
- No artigo 17º sobre proibições de deposição de resíduos, no ponto 1 é referido que “É

expressamente proibida com tal penalizado com multa de remoção obrigatória, a deposição
de recipientes com lixo ou deposição de lixo disperso nas ruas após a passagem do serviço de
recolha”, enquanto no ponto 2 se afirma que “É igualmente proibido depositar recipiente com
lixo ou depositar lixos dispersamente na via pública em dias conhecidos publicamente como
não havendo serviço de recolha, bem como aos domingos e feriados.”;
- No artigo 21º, relativa à “Taxa municipal do lixo”, refere-se que “Para todos os munícipes,
estabelecimentos comerciais e indústrias, entidades particulares e colectivas sediadas na
cidade de Quelimane é aplicada uma taxa municipal mensal para suportar os suportar os
custos de recolha e tratamento do lixo”.
d) O pessoal afecto ao sector
De acordo com os dados recolhidos na fase de levantamento de campo estão afectos ao sector
de recolha de resíduos sólidos 176 funcionários, dos quais 3 técnicos superiores, 10 técnicos
médios, 12, técnicos básicos e 151 auxiliares.
De salientar que de acordo com o PGIRSU (2013-2018), desde a criação da EMUSA em 2005,
a empresa municipal viu o número de trabalhadores aumentar significativamente, sem que isso
tivesse sido acompanhado por uma integração na estrutura operacional do município em função
de uma definição clara das responsabilidades de cada funcionário. Nesse documento era já
referido que “Neste contexto, existe claramente um número de trabalhadores excedentários
sem descrição de tarefas. A título de exemplo, em 2010 a EMUSA contava com 40 varredores
e 40 colectores, e em 2012 eram já cerca de 90 varredores e 90 colectores, número
excessivamente elevado para as funções e trabalhos envolvidos, considerando um município
da dimensão tamanho de Quelimane”.
À data era também referida a restruturação, incluindo a definição de termos de referência de

funcionários e revisão da estrutura organizacional, mas que parece não ter acontecido.
e) Os meios e equipamentos (operacionais e não operacionais) disponíveis no

sector
A EMUSA dispõe das instalações necessárias para o desempenho das suas actividades na
cidade de Quelimane: para além da área administrativa, dispõe ainda de armazém, parque de
estacionamento e oficinas para a manutenção das viaturas. Na base do levantamento de campo
(2019), foram indicado o equipamento abaixo:
Tabela 48 Equipamentos afectos à gestão de resíduos do Município de Quelimane

Parado há mais de 6
Item Marca/Modelo Ano de aquisição Operacional (S/N) Obs.
meses (S/N)
Camião 1 - skip
Nissan ud 90 2017 (PRODEM) S -
(porta-contentor)
Camião 2 - skip
Nissan ud 90 2017 (PRODEM) S -
(porta-contentor)
Camião 3 (porta- Falta de
Powerstar - N N
contentor) pneumáticos
Parado há mais de 6
Item Marca/Modelo Ano de aquisição Operacional (S/N) Obs.
meses (S/N)
Camião 4 (porta-
Powerstar - S -
contentor)
Tractor 1 Sonalika - S -
Caixa pequena,
Tractor 2 Sonalika - S - recolha de
papeleiras
De notar que quando comparado com os dados do PGIRSU (2013-2018), verifica-se que o tipo
de viaturas existentes é actualmente distinta, nomeadamente inexistência de camião de
compactador ou de camiões basculantes (de caixa aberta).
2.5.2. Descrição da infra-estrutura

a) Mapeamento área de cobertura do serviço
Relativamente à abrangência da recolha dos resíduos sólidos, de acordo com o PGIRSU (2013-
2018), em 2013 concentrava-se essencialmente na parte central da cidade de Quelimane e nos
mercados, com mais de metade dos pontos de recolha. Os restantes pontos de recolha
localizavam-se principalmente nas áreas suburbanas mais próximas e ao longo das estradas
principais de acesso à cidade. Actualmente verifica-se uma expansão do serviço de recolha por
áreas mais periurbanas.
No entanto, e com base no levantamento de campo (2019), o sistema de recolha abrange 26

dos 52 bairros do município, contabilizando-se 65 pontos de deposição de resíduos –
contentores de 6m3 e silos elevados. O nível de cobertura estimado, com base no rácio das
quantidades recolhidas versus quantidades produzidas, é de cerca de 49% da população
municipal, sendo que a produção de RSU estimada em cerca de 96,2 toneladas por dia.
Atendendo à distribuição da população pelos bairros do Município, o nível de atendimento do

sistema de recolha rondaria os 56% se a população dos 26 bairros referidos fosse servida na
íntegra. No entanto, e por via quer da estimativa das quantidades recolhidas9 quer da estimativa
da população servida por ponto de recolha10, será expectável um nível de cobertura inferior em
função de constrangimentos operacionais (ex. falta de combustível).
Será também importante notar registos anteriores para efeitos de análise da evolução do sector.
Segundo dados do PDA (2012-2014) apresentados abaixo, verificou-se uma expansão
territorial do serviço de recolha do Município (em termos de bairros com pelo menos um ponto
de recolha), mas que não foi acompanhado pela aumento da capacidade de recolha (Ton/dia).
9
Dada a ausência de registos de recolha, para aferir a quantidade de resíduos recolhidos – estimada em 47,2
t/dia – foram assumidos os valores médios indicados pelo relatório de fecho do Projecto Quelimane Limpa de 8
carradas em média por dia para os camiões e os dados indicados pelo Município de 3 carradas em média para o
tractor e atrelado. Foi assumida uma disponibilidade de 70% (camiões porta contentor e tractor operacionais) e
50% (camião actualmente parado), um enchimento de 90% e com isso comparar com a produção de resíduos
estimada em cerca de 35,1 mil toneladas por ano, obtém-se uma cobertura de cerca de 49%.
10
Por esta via estima-se a cobertura do serviço com base num raio de 500m correspondendo a cada ponto e a
densidade populacional respectiva de cada bairro, o que resulta numa estimativa de cerca de 130,322 habitantes
cobertos, ou seja 50% da população.
Tabela 49 Nível de cobertura entre 2011 e 2013 (fonte: Dias, S. e Socre, F.)
Indicador / Ano 2011 2012 2013

11
Nível de atendimento 37% 36% 34%
% de bairros servidos 20% 30% 41%
b) Mapeamento e categorização das zonas de localização e pontos críticos da
deposição dos resíduos sólidos
Conforme referido o método de recolha baseia-se na deposição em contentores de 6m3 e silos

elevados, cuja distribuição pelos bairros do município se apresenta abaixo.
Tabela 50 Localização e número de contentores de 6m3 e silos elevados

Localização/Bairro Contentores de 6 m3 Silos elevados
Aeroporto 3 -
Chuabo Dembe (Pequeno Brasil) 2 1
Canecos 2 -
Filipe Samuel Magaia 3 -
24 de Julho 15 -
1º de Maio 4 -
Sinacura 4 2
Mamunha 1 -
Mapia zua 1 -
Brandão 3 1
Saguar 1º 1 -
Saguar 2º 2 -
Popular 1 -
Torrone Novo 2 -
Samugue 1 1
Kansas 1 1
3 de Fevereiro 1 -
Coloane 1º 2 2
Acordos de Lusaka 2 -
Janeiro 1 1
Coloane 2º 1 -
Santagua 1 -
Piloto - 1
Sangarivera - 1
Total 54 11
Fonte: EMUSA, 2015
11 Rácio da quantidade de resíduos recolhidos e resíduos produzidos

Figura 82 – Distribuição de pontos de deposição (contentores de 6m3 e silos elevados) no

município
Conforme se observa na Figura 82 existe uma concentração de pontos de deposição na zona

urbana central, servindo dessa forma não só os munícipes, como também a produção de outros
produtores de resíduos não-domésticos. Em termos comparativos (ver Figura abaixo) observa-
se, ainda que de forma gradual e de intensidade moderada, a expansão do serviço de recolha
nas áreas mais suburbanas.
Figura 83 - Pontos de deposição, 2012 (fonte: PGIRSU, 2013)
Por outro lado, deve ser também notada a introdução de cestos metálicos (papeleiras) no âmbito
do Projecto Quelimane Limpa (conforme apresentado abaixo), que servem à colocação de
resíduos gerados nos espaços públicos. Foram colocadas 150 papeleiras sendo que no último
levantamento terão sido mapeados 124 (os últimos 25 a amarelo), por motivo de que 26 se
terão partido.
Figura 84 - Localização de cestos metálicos (papeleiras) (fonte: Relatório final Quelimane

Limpa, 2019)
Apesar do reforço na definição e colocação de equipamentos, deve ser notado que face à
limitação de recolha, o Município apresenta ainda locais de deposição de resíduos no chão,
conforme se verificou no trabalho de campo e ilustrado abaixo.
Figura 85 – Resíduos descartados ao longo das vias do Município
c) Mapeamento dos percursos, periodicidade e tipo de colecta
De acordo com o PGIRSU (2013-2018), em 2012 existiam rotas definidas para cada meio de
recolha, porém não existia clareza em relação ao dimensionamento das rotas (falta definição
clara dos pontos de recolha/quantidades), nem aos métodos de verificação ao seu cumprimento
(particularmente difícil durante o 2º turno, que existia na altura). Actualmente, de acordo com
os dados recolhidos no campo, a definição das rotas é diária e aleatória, sendo os equipamentos
alocados às diferentes zonas nessa altura.
De acordo com os dados recolhidos no campo a recolha é efectuada 7 dias por semana, num
único turno das 7h às 15h e uma média de 8 descargas diárias na lixeira para os camiões e 3
para o tractor. No entanto não foram apresentados registos que permitam aferir essa
informação.
2.5.3. Gestão e operação do sistema

a) Os modelos de gestão no município
A gestão de resíduos sólidos urbanos no município encontra-se delegada à EMUSA, que é

responsável por gerir o sistema. Conforme dados recolhidos no levantamento de campo, os
estatutos da empresa foram revistos tendo-se mantido a sua natureza i.e. dotada de
personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
De acordo com os Estatutos a EMUSA será liderada por um Conselho de Administração,

constituída por 1 administrador executivo e 2 administradores não executivos, sendo um destes
o representante da tutela sectorial. De acordo com os estatutos, os membros do Conselho de
Administração serão seleccionados por concurso e nomeados pela Assembleia Municipal.
Atendendo à situação actual da EMUSA, verifica-se que a nova estrutura ainda não está
implementada uma vez que a empresa se encontra dependente do Conselho Municipal
De salientar ainda que de acordo com o regulamento interno, a “EMUSA pode subcontratar
menos de 50% das suas actividades e no caso em que a subcontratação é financeiramente mais
eficiente que a prestação directa”.
b) Tipo de sistema de controle e fiscalização existente para garantir o pleno

funcionamento do sector
Especificamente, existem dois sectores dentro na EMUSA responsáveis pelas actividades,

nomeadamente:
• Sector de remoção - responsável pela recolha de resíduos;

• Sector de varrição - responsável pela varredura.
De acordo com os dados recolhidos no campo, a fiscalização da recolha de resíduos sólidos é

realizada pela Vereação de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemitérios. Segundo os
esclarecimentos dos responsáveis do sector existem fichas de registo e controle de dados, mas
a sua consistência é frágil. Para dessa ferramenta não se encontram definidos outros
instrumentos de controlo ou fiscalização.
O controlo do funcionamento do sector assenta desta forma na estrutura organizacional,

começando pelo chefe do sector de remoção e transportes, que fazem a programação das
actividades e as fiscalizam.
De salientar que e, atendendo ao PGIRSU 2013-2018, verifica-se que a distribuição de pessoal

não sofreu a revisão proposta, nomeadamente na introdução da função/serviço de monitoria e
avaliação das actividades ou a introdução do responsável da lixeira controlada, pelo que
considera que o sistema de controle é ainda limitado. Um exemplo disso prende-se com a
dificuldade de obter dados sistematizados sobre o próprio desempenho do sector.
c) Os critérios usados para a definição dos actuais locais para a deposição dos
resíduos sólidos (Lixeira)
De acordo com a informação recolhida durante o trabalho de campo, o município utiliza um

local (lixeira a céu aberto), propriedade privada, situado no Posto Administrativo 4, Bairro
Tecane para a deposição final dos resíduos. Os critérios usados na identificação deste espaço,
função da alta densidade de ocupação de solos, apenas teve em conta o espaço livre disponível
na zona.
De acordo com as
informações
recolhidas no
campo, segundo o
Município o
desenho inicial
permitia o acesso às
diferentes áreas de
deposição durante
todo o ano mas a
falta de fiscalização
no local, levou a
que fossem
depositados
resíduos na entrada
da lixeira, o que faz
com que na época
chuvosa haja
dificuldades em
aceder ao espaço.
Figura 86 – Deposição de resíduos na lixeira a céu aberto
De notar que já no PDA (2012-2014) o município iniciou um processo de identificação de um

novo local tendo em vista a deposição final controlada de resíduos, mas que acabou por não
ser finalizado. Conforme se pode observar diferentes locais identificados estavam fora do
território municipal.
O PEU refere ainda que “a cidade de Quelimane não possui nenhuma lixeira para deposição
do lixo doméstico e industrial, segundo Conselho Municipal local este problema começa
atingir extremos alarmantes desde que se encerrou a lixeira ao longo da estrada de Quelimane
a Madal no início de 1997, por esta localizar-se próximo as habitações provocando incómodo
aos moradores para além de contaminar as salinas e poluir o mangal ali existente bem como
provocava a proliferação de moscas e mau cheiro constituindo um risco para a saúde

pública”.
Figura 87 - Locais de deposição final identificados em 2013 (fonte: PGIRSU, 2013)
Segundo as informações do Município, no local de deposição final do lixo da cidade de

Quelimane, cerca de trinta catadores, maioritariamente crianças que vão a procura de plásticos
recicláveis como garrafas plásticas, assim como material metálico, garrafas de vidro ou baterias
avariadas.
d) A demanda e interesse do sector privado no reaproveitamento dos resíduos

sólidos
De acordo com o relatório final do Projecto Quelimane Limpa (2016-2019) verifica-se que
através das diferentes iniciativas do Projecto foi promovida a participação do sector privado no
sector. A destacar será o resultado associado a “Fortalecer a cooperação entre as Autoridades
Locais, Sociedade Civil e privados na gestão integrada, eficiente e participativa dos RSU”,
sendo que um dos indicadores estabelecidos é o número de acordos assinados entre privados
(microempresas, restaurantes e estruturas comerciais) e o CMCQ.
Nesse âmbito é referido que foram assinados 17 acordos (e não 52 como inicialmente previsto).
Esse número foi função de uma atenção especial sobre a sustentabilidade das acções que
assentava na constituição de 2 microempresas para a recolha de resíduos. Considerado a
limitação das microempresas criadas foi possível cobrir 10 restaurantes da zona central da
cidade - que receberam dois cestos para a recolha de resíduos orgânicos e plásticos.
Ainda no âmbito do Projecto foi criada uma microempresa encarregue pela compra e venda de
plástico na cidade, que também se ocupa de recolher embalagens de plástico em 4 dos 5
supermercados principais da cidade com os quais o CMCQ assinou acordos.
De notar que o Projecto faz ainda referencia que não terá sido possível assinar um acordo com
um dos maiores supermercados, uma vez que a recolha dos resíduos estava afecta a um privado
(que os encaminhava para a lixeira), e que dessa forma não estariam disponíveis para efectuar
a recolha selectiva dos RSU. Deve ser sublinhado que esta situação se encontra em oposição
em relação às obrigações estabelecidas pelo Decreto nº 94/2014 de 31 de Dezembro, que
aprova o Regulamento Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, no que respeita à alineia
c) do Artigo 11 (Obrigações dos produtores, transportadores e operadores de resíduos sólidos
urbanos) que refere a obrigação de “Garantir a segregação e acondicionamento dos resíduos
em diferentes categorias de acordo com o disposto no artigo 14 do presente Regulamento”.
A criação das microempresas no curso do segundo ano do Projecto Quelimane Limpa (2016-
2019) resultou na constituição de 3 microempresas com o objectivo de desempenhar as
seguintes funções:
• Recolha de resíduos orgânicos e produção de composto;

• Recolha de porta em porta de resíduos plásticos e mistos na zona suburbana;
• Compra-venda de plástico.
De notar que no Município existe uma unidade industrial local que faz o aproveitamento de
alguns tipos de plásticos. Existe ainda a actividade de vários artesãos que usam latas vazias
para a manufactura de vários produtos incluindo candeeiros a petróleo. Segundo as informações
do Município (levantamento de campo, 2019) existe também forte mercado de ferro velho.
e) As formas de acondicionamento, armazenamento, triagem e reciclagem dos RS
Com base em diferentes apoios assim como iniciativas próprias, o Município tem vindo a
realizar diferentes investimentos em infra-estruturas e equipamentos de deposição e
acondicionamento de resíduos, como silos elevados e contentores. No entanto e atendendo ao
facto que o Município dispõe de um PGIRSU – ainda que o prazo de execução tenha terminado
no ano passado – verifica-se que a evolução do sector não seguiu o planeado, sendo que
persistem alguns dos problemas identificados em 2013. A título de exemplo verifica-se que
existem ainda locais de deposição no chão sendo que a questão da lixeira (controlada)
municipal ainda está por resolver.
Por outro lado, e atendendo à realização do Projecto Quelimane Limpa (2016-2019), verificou-
se um crescendo sobre actividades sobre o devido acondicionamento e valorização de resíduos.
Destaca-se que no âmbito desse projecto um dos resultados esperados prendia-se com
actividades de rendimento ligadas à gestão e à reciclagem dos RSU. Com efeito foram
construídos dois centros, um de compostagem e outro de tratamento de plástico.
De acordo com o relatório final do Projecto Quelimane Limpa (2016-2019) o Centro de

Compostagem foi inaugurado em Fevereiro de 2019 e em Agosto de 2019 foi inaugurado o
Centro de Tratamento de Plástico. O armazenamento de plástico começou em Dezembro de
2018 graças ao trabalho de recolha de uma microempresa em dois bairros suburbanos. A
microempresa recolheu um total de 2.445 kg/dia Em Fevereiro de 2019 entrou em acção outra
microempresa na compra-venda de plástico, que recolheu um total de 1.750 kg/dia.
A destacar também a acção de resíduos orgânicos recolhidos nos mercados também no âmbito
do Projecto Quelimane Limpa (2016-2019). Segundo o relatório final “durante a fase
experimental de produção de composto, a quantidade de resíduo orgânico recolhida
semanalmente era de cerca 250 kg. Nessa altura a recolha selectiva no mercado central ainda
não tinha começado. A partir de quando o Centro de Compostagem entrou em função, a
quantidade de resíduo orgânico recolhida subiu para 400 kg/semana. Um ulterior aumento foi
registado com a ultimação das obras de reestruturação do pavilhão dos legumes: 650/800 kg
por semana. Trata-se claramente de um valor que varía dependendo da sazonalidade dos
produtos vendidos. Para além dos legumes recolhidos no mercado, devem-se considerar 160
kg semanais de poda derivados da gestão do verde urbano que também entram no processo de
compostagem”.
f) O tratamento, e disposição controlada dos locais de deposição
Destaca-se a referência dada no PEU sobre a deposição de resíduos, onde se diz que “verifica-
se o problema da deposição do lixo nas valas de drenagem pelos munícipes principalmente
junto aos mercados e nos bairros periféricos beneficiados pelo sistema de drenagem
obstruindo as mesmas dificultando o funcionamento normal do sistema”.
Com efeito e apesar da melhoria do serviço de recolha, seja pela expansão seja pelo aumento
do número de equipamentos para a deposição de resíduos, existe ainda diferentes focos de
contaminação, i.e. sem o devido tratamento/deposição controlada, de resíduos.
Em termos de deposição final pode-se novamente reforçar o PEU na medida em que se refere
que o depósito dos resíduos no mangal é um factor que coloca em perigo a sua existência, bem
como as espécies aquáticas, a situação sanitária das populações (que dependem dessas
espécies), assim como a contaminação da água, o meio ambiente local e outros problemas
associados.
g) Os principais instrumentos de gestão e indicadores de controle e de gastos no

sector
A par com o PGIRSU (2013-2018), que necessita de ser revisto e actualizado em função da
nova realidade municipal e da obrigação legal – período de validade de 5 anos de um PGIRSU
após a aprovação na Assembleia Municipal – são poucos os instrumentos de gestão dos
resíduos sólidos.
Apesar da delegação de funções à EMUSA os gastos encontram-se centralizados no sistema

financeiro no município, sendo que existe um sector de Recursos Humanos que se encarrega
de compilar os gastos com pessoal e combustíveis. Com efeito, no relatório final do Projecto
Quelimane Limpa (2016-2019) refere-se que, dado que a empresa não é autónoma e depende
inteiramente do Município de Quelimane, o sector dos RH da EMUSA não dispõe de fichas
pessoais dos trabalhadores, nem de termos de referência para a elaboração de contratos - não
tendo conhecimento do número exacto de empregados que estão no serviço diariamente.
Nesse contexto foi elaborado um regulamento que contém indicações cerca dos departamentos
em que a empresa deveria ser reorganizada, seu organigrama e Termos de Referência (TdR)
específicos por cada sector. O regulamento foi examinado pelos responsáveis de todos os
sectores da EMUSA que necessitava de receber a aprovação do Município. De notar que no
trabalho de campo esse regulamento não foi possível de obter.
De notar ainda que de acordo com a apresentação dos estatutos da EMUSA, a gestão financeira
deverá ser exercida pelo CMCQ, sendo que, cabe à empresa submeter a aprovação da tutela
financeira a seguinte informação:
• O relatório anual de actividades e contas do exercício acompanhado do parecer do

conselho fiscal;
• A proposta de aplicação dos resultados do exercício;
• Os planos anuais e plurianuais de actividades e respectivos orçamentos;
• Submeter a apreciação da tutela financeira os relatórios trimestrais de contas, e,
• Propor a tutela financeira a aquisição e alienação de bens imóveis, imobilizados e
valores mobiliários.
No entanto, face à situação actual da EMUSA, durante o trabalho de campo não foram
recebidos nenhuns dos documentos referidos acima.
2.5.4. Programas e Projectos

a) Os programas, planos de gestão de resíduos sólidos ao nível local (municípios)
O município tem vindo a receber apoios de diferentes programas ao longo dos últimos anos,
ainda que actualmente isso não ser verifique. Neste âmbito poderá destacar-se o Programa
Conjunto de Apoio a 13 Municípios do Centro e Norte de Moçambique (P13) (2008-2011), o
PDA (2012-2014), o PRODEM (2016-2018) e Quelimane Limpa (2016-2019).
Durante o PDA (2012-2014), para além de apoio financeiro na aquisição de equipamentos, o

município recebeu também assistência técnica e cujo um dos resultados principais se prendeu
com a elaboração do PGIRSU (2013-2018). Posteriormente o município teve ainda o apoio do

PRODEM (2016-2018) que seguia o mesmo enquadramento de suporte.
Dentre outros aspectos, aquando da elaboração do PGIRSU foram definidos:
• Sistemas de deposição e recolha de resíduos, tendo em conta o aumento da eficiência

da recolha e transporte, incluindo o aumento gradual da cobertura do serviço;
• Propostas de revisão da taxa de limpeza de forma a aumentar as receitas municipais
para melhoria da sustentabilidade financeira do sector;
• Aspectos de reorganização institucional do sector de forma a adequar a estrutura
organizacional às necessidades dos serviços, incluindo aspectos transversais tais como
fiscalização e monitoria.
No âmbito do PRODEM (2016-2018) deve-se destacar o reforço de sistemas eficazes de

recolha de resíduos através do apoio financeiros de dois camiões porta-contentores e 12
contentores de 6m3.
O projecto Quelimane Limpa (2016-2019) teve também um impacto bastante significativo no

sector, seja pelas actividades associadas à valorização de resíduos e envolvimento de outros
actores, seja no apoio à EMUSA, como na construção dos centros de compostagem e de
tratamento de plástico, como no fornecimento de meios e equipamentos, nomeadamente:
• 1 Moto com atrelado;

• 26 Contentores metálicos de 6 m3;
• 150 Cestos de 120 l;
• 25 Contentores para a recolha de plástico em 10 restaurantes e 4 supermercados;
• 80 Anéis metálicos para segurar os sacos destinados à recolha selectiva no mercado
central.
b) Os programas ou campanhas de capacitação ou conscientização existentes no

sector
Atendendo ao apoio recebido do PDA (2012-2014), nomeadamente capacitação técnica,

poderá destacar-se a elaboração e aprovação do PGIRSU em 2013 – apesar da sua
implementação ser limitada.
Mais recentemente há a destacar que no âmbito do PRODEM (2016-2018) foram realizadas

diferentes acções de capacitação. Com efeito, e para além da assistência técnica do próprio
programa na definição e aquisição de equipamentos, o sector beneficiou, em 2017, de
treinamentos sobre a elaboração e implementação de PGIRSU, elaboração de planos de
manutenção de equipamento de resíduos, controlo operacional da gestão de RSU e partilha de
experiências na elaboração e implementação de PGIRSU.
Nessa última capacitação, o município elaborou uma versão preliminar do plano de

manutenção dos seus equipamentos de GRS. Com a implementação do plano de operação e
manutenção de equipamentos, foram criadas condições para garantir a sustentabilidade
necessárias à gestão da frota.
Esses momentos de capacitação conjunta contaram também com o envolvimento de

representantes do DPTADER e MTA, tendo em vista o reforço da coordenação e prestação de
contas dos municípios junto do ministério responsável, conforme previsto na legislação
nacional.
No Projecto Quelimane Limpa (2016-2019) foram realizadas diversas actividades de

capacitação e conscientização, nomeadamente:
• Actividades de sensibilização conduzidas pelo SAMCOM recorrendo também a peças

teatrais;
• Acordos com 3 rádios comunitárias, que durante 7 meses registaram programas
semanais e transmitiram anúncios de sensibilização;
• Sessões (2) de formação técnica específica para o pessoal da EMUSA;
• Troca de experiência com o Município de Milão;
• Troca de experiência com o Município de Maxixe (que possui um centro de
compostagem fruto um projecto de cooperação italiano);
• Troca de experiência com o Município de Nacala Porto (que possui um centro de
compostagem em funcionamento derivado de um projecto financiado pela EU
terminado em 2019);
• Seleccionados 8 grupos de camponeses para assistência técnica e formação sobre
produção de composto;
• Elaboração de proposta de Regulamento da EMUSA, incluindo o organigrama e
Termos de Referência (TdR) específicos por cada sector.
De forma esporádica decorrem em

diferentes pontos de Bairros da Cidade
acções de conscientização que consistem
na remoção do lixo, educação cívica e
moral, envolvendo jovens, as vereações da
Cultura, Juventude e Desporto, de
Urbanização e Construções, da Polícia,
Fiscalização e Transporte, de Saneamento,
Jardins e Mudanças Climáticas, bem como
a Empresa Municipal de Saneamento
(EMUSA) e Postos Administrativos
Urbanos.
Figura 88 Acção de conscientização na Av. Maputo, Zero-Zero, SunLight e no Triângulo;

Fonte CMCQ, 2019
Estas acções são complementadas por cartazes e outdoors apelando ao civismo dos munícipes
na deposição dos resíduos em locais correctos acções que nem sempre tem resultados
Figura 89 Outdoor de Conscencitazação à direita e ao lado direito lixo depositado em lugar

impróprio
2.5.5. Investimentos e custos

a) Os gastos em investimentos nos últimos 10 anos
Segundo as informações recolhidas na fase de campo, foram fornecidos os seguintes

investimentos num total de 61.621.000,00 MT:
• PDA (2012-2014) – 7.341.000,00 MT

o Correspondente à construção de 15 silos elevados, recuperação de 83 contentores
(1000l), aquisição de um tractor com pá carregadora para a operação na lixeira
municipal, recuperação de 3 atrelados e 1 camião compactador;
• PRODEM (2016-2018) – 13.000.000,00 MT;
o Correspondente à aquisição de 2 camiões porta-contentores e 12 contentores de
6m3;
• Quelimane Limpa (2016-2019) – 516.000 EUR (41.280.000,00 MT) (investimentos
indicados acima).
Com base na informação acima resulta um investimento médio anual de cerca de 7 milhões de
meticais. De notar que este investimento representa quase na totalidade a contribuição de
parceiros do município.
b) Custos de operação e manutenção médio dos últimos 5 anos
Segundo o PGIRSU (2013-2018) ao longo do ano 2012 os custos associados com pessoal,
combustíveis e manutenção apresentavam um valor global de 12.960.000,00 MT, na relação
de 65%, 31% e 5%, respectivamente. De notar esses custos representavam uma
sustentabilidade financeira de 67,5%, atendendo à cobertura por receitas próprias (ver abaixo),
contabilizando somente custos operacionais, integrando a aquisição e reposição de
equipamentos.
600,000, 5%
Pessoal –
Salário (incl.
contratos
precários)
3,960,000, 30%
Combustíveis e
Lubrificantes
8,400,000, 65%
Manutenção de
equipamentos
Figura 90 - Distribuição de custos operacionais do sector responsável pela gestão de resíduos

(FONTE: PGIRSU)
Na fase de levantamento de campo, o Município apresentou os seguintes custos operacionais

mensais:
• Pessoal – 875,000,00 MT/mês

• Combustíveis – 600,000,00 MT/mês
• Manutenção de equipamentos – 187,500 MT/mês
Atendendo aos valores apresentados os custos médios anuais actuais representam cerca de
19.950.000 MT, o que representa um crescimento de cerca de 54% face aos valores do
PGIRSU. Estes custos representam aumentos relativos nas várias parcelas indicadas de pessoal
(+25%), combustível (+82%) e manutenção (+275%) em relação aos custos indicados no
PGIRSU.
c) Políticas de medição e cobrança e informação sobre arrecadação em

incumprimento / dívidas
As medidas sobre medição e cobrança e informação sobre arrecadação estão intimamente

relacionadas com a taxa de limpeza cobrada pela EDM. Existe um desafio associado a esta
parceria na medida em que a informação sobre utentes não é fácil de obter, como se refere o
PGIRSU.
De notar que segundo o PGIRSU estava prevista uma actualização dessa taxa em 2014 (para
clientes não domésticos), aplicação de taxas de contracto (2015) e redução da comissão da
EDM (2016). De notar que nenhuma dessas medidas foi realizada.
d) Investimentos planejados para os próximos 10 anos
O PGIRSU (2013-2018), sendo o documento orientador do sector, permite avaliar os

investimentos previstos, ainda que actualmente necessite de ser revisto, conforme definido no
Decreto 94/2014 – o período de execução é de 5 anos após a aprovação na Assembleia
Municipal.
Em termos de princípios gerais de implementação estão identificadas no PGIRSU as seguintes

acções principais:
• “A implementação de medidas técnicas adequadas para cada área com vista ao

melhoramento da qualidade e cobertura dos serviços prestados, através do aumento
da eficiência da recolha e transporte, e da melhoria das condições de deposição final.
• A optimização das despesas através de uma maior produtividade dos meios, e o
aumento das receitas municipais para melhoramento da sustentabilidade financeira do
sector.
• A reorganização institucional do sector de forma a adequar a estrutura organizacional
às necessidades dos serviços, incluindo aspectos transversais tais como fiscalização e
monitoria.”
Complementarmente o PGIRSU apresenta ainda as metas abaixo em termos de aumento do

nível de recolha e sustentabilidade financeira.
Figura 91 - Evolução da cobertura de serviço e sustentabilidade económica (fonte: PGIRSU,

2013)
Segundo esse documento previa-se que em 2019 o nível de cobertura de recolha, avaliado pelo
rácio entre quantidade de resíduos recolhidos e quantidade resíduos produzidos, fosse de 90%,
o que corresponderia a uma recolha de 128,4 Ton/dia, face a uma produção estimada de 142,6
Ton/dia12. Este nível de cobertura corresponderia um custo anual de cerca de 20,4 milhões de
Meticais, sendo que este custo incluía a amortização dos equipamentos.
Analisando o PGIRSU, e apesar de se verificar que a situação é hoje bastante diferente do

planeado (ex. introdução de camiões porta-contentores e abandono dos camiões
compactadores), é notório que o aumento dos custos não se reflectiu no aumento da cobertura
do serviço de recolha.
e) A proveniência de receitas para cobrir os gastos de capital e recorrentes do

sector, analisando as necessidades financeira para sustentabilidade do sector
para os próximos 10 anos
No que concerne a receitas, o PGIRSU (2013-2018) refere que “Actualmente a taxa é cobrada
através da facturação de electricidade da EDM, com um valor único de 40 MT/mês (Taxa
doméstica e comercial). Segundo os dados da EDM, as receitas mensais em 2012 foram de
972.328 MT, sendo que o município recebeu 729.246 MT, dada a comissão de 25 % associada
à cobrança por parte da empresa de electricidade”.
Na base das informações recolhidas na fase de trabalho de campo, o Município refere o valor
médio mensal de 1.050.000,00 MT (receitas da taxa recebida da EDM do município). De notar
que este valor se encontra abaixo do estimado no PGIRSU em 1,754,284,00 MT (2019) que já
previa as medidas referidas acima, que não chegaram a ser implementadas (i.e. diferenciação
da taxa para produtores não domésticos, introdução da taxa de contracto e negociação da taxa
da EDM para 15%).
De acordo com a apresentação dos Estatutos da EMUSA, constituem receita os seguintes itens:
• Os resultados da sua actividade (incluindo as taxas de saneamento, lixo e drenagem);

• Os rendimentos dos bens próprios;
• As comparticipações, as dotações e os subsídios do estado e de outras entidades
públicas;
• O produto da alienação de bens próprios e da constituição de direito sobre eles;
• Doações, heranças ou legados de que venha a ser beneficiária;
• Quaisquer outros rendimentos e valores provenientes da sua actividade ou que por lei
pelos estatutos ou negociados por contracto que lhe devam pertencer (Ex: pelos
serviços de limpezas de fossas;
• A EMUSA pode contrair empréstimos a curto, médio e longo prazo em moeda nacional
ou estrangeira.
12 De notar que a estimativa da produção média per capita de resíduos apresentada no PGIRSU é de 0.51 kg/hab/dia, sendo
dessa forma superior ao utilizado neste relatório – ver nota acima – que se baseou na campanha de quantificação realizada
em 2017 no âmbito do PRODEM em se determinou a produção per capita de resíduos domésticos em 0,31 kg/hab/dia, e aos
quais foram acrescidos 18% tendo em conta as restantes tipologias, resultando numa capitação média de 0,37 kg/hab/dia.

Os impedimentos físicos para colecta directa ou indirecta
Segundo as informações recolhidas no levantamento de campo foram apontados os seguintes

aspectos principais:
• Alargamento do sistema de recolha a bairros densamente povoados

• Manutenção regular e programada de equipamentos
• Elevados custos com combustíveis
• Equipamentos variáveis não padronizados aos sistemas de recolha pretendidos
• Local de deposição final de resíduos não operado e pertencente a um privado
• Falta de mão-de-obra qualificada para as diferentes actividades interligadas
O histórico da actuação do sector – que tem beneficiado de diferentes apoios – permite concluir
que os investimentos realizados não têm conseguido assegurar um crescimento de desempenho
– apesar do aumento do nível de cobertura –, como seria de esperar e como estava previsto no
PGIRSU. Com efeito, a capacidade do sector é ainda reduzida para fazer face ao crescimento
urbano.
Um aspecto central prende-se em assegurar a devida manutenção dos equipamentos de forma

a romper com um ciclo de repetição de investimento e/ou investimentos sobre os quais não se
conseguem obter os resultados esperados (ex. investimento em equipamento que actualmente
já não se encontra em uso, como recuperação de camiões compactadores e contentores de 1100
litros). Por outro lado, não foram encontradas medidas/instrumentos que permitissem
confirmar uma actuação mais eficiente do sector e que já havia sido referida no PGIRSU13.
Atendendo aos custos médios referidos e à estimativa de recolha o custo unitário de recolha
será cerca de 1,158 MT/Ton, superior ao apresentado no diagnóstico do PGIRSU, na altura em
900 MT/ano, que era considerado um “custo muito elevado já que considera somente custos
operacionais e não integra a aquisição e reposição do equipamento”.
Por outro lado, observa-se que o valor afecto à manutenção de equipamentos é hoje superior –
na altura de elaboração do PGIRSU representava somente 4,5% dos custos – representando
hoje 11% em relação aos restantes itens. No entanto, face aos desafios indicados pelo município
essa afectação poderá ainda não ser suficiente. Será necessário assegurar o período de vida
económico dos equipamentos (6 a 8 anos para camiões, 8 a 10 anos para tractores, 4 anos para
contentores grandes metálicos) para efeitos de manutenção de stock14 e aumento sustentado e
progressivo, de forma a eliminar pontos de recolha no chão.
13No PGIRSU (2013-2018) é referido que “No que diz respeito aos consumos de combustível – valores muito elevados e
sem justificação em relação às distâncias percorridas pelas viaturas de recolha – a EMUSA recentemente reavaliou os gastos
de forma a reduzi-los através de uma melhor monitoria e controlo das quantidades de combustível disponibilizado”.
Actualmente, e na base do trabalho de campo, não foram encontradas/partilhadas eventuais ferramentas de controlo.
14A título de exemplo, e considerando que o município hoje tem cerca de 60 contentores de 6m3, face ao período de vida útil
desses equipamentos (4 anos) seria desejável um investimento anual em cerca de 15 contentores de forma a manter esse
número de contentores.
Por estes motivos existe a necessidade de reformular a actuação do sector, o que deveria ser
iniciado com a actualização/revisão do seu PGIRSU – confirmando os métodos de recolha
adequados para cada bairro e evitando investimentos que não respeitam relações de custo-
eficiência ou que não se mostrem viáveis.
2.6. Energia Eléctrica, Iluminação Pública e Electrificação

A entidade responsável pelo fornecimento de energia eléctrica ao nível do Município de

Quelimane é a empresa Electricidade de Moçambique (EDM), através da Delegação de
Quelimane.
b) Modelos de gestão no município
A gestão da infra-estrutura eléctrica municipal é feita directamente pela empresa EDM. Existe
uma coordenação ténue com o Concelho Autárquico no que tange aos programas de expansão
da rede eléctrica, nomeadamente colocação de PTs e iluminação pública, bem como no
processo de pagamento da taxa de recolha de resíduos e respectivo reembolso da receita por
parte da EDM. Toda a planificação está a cargo da EDM sem nenhuma participação da
Autarquia.
c) Sistema de controlo e fiscalização
A empresa EDM tem montado na sua estrutura um sistema de controlo interno de qualidade
que é responsável pela supervisão técnica dos seus trabalhos, tanto na expansão dos sistemas
eléctricos como na manutenção do sistema existente.
d) Instrumentos contratuais que regem a prestação do serviço
Na prestação do serviço público de fornecimento de energia eléctrica, a EDM celebra contratos

individuais de tipo adesão com os seus consumidores. Na contratação de serviços de terceiros,
a EDM rege-se pelos instrumentos de contratação do Estado, nomeadamente o Decreto 5/2016,
de 8 de Março de Contratação de Serviços.
e) Recursos Humanos afectos ao Sector
No Município de Quelimane a EDM conta com um quadro técnico composto por 110 técnicos,
distribuídos da seguinte forma:
• Técnicos superiores: 4
• Técnicos médios: 20
• Técnicos básicos: 56
• Técnicos auxiliares: 30
2.6.2. Descrição da infra-estrutura da rede eléctrica

a) Caracterização da rede de energia eléctrica e iluminação pública
A caracterização detalhada da rede eléctrica do Município de Quelimane pode ser encontrada

no documento intitulado Feasibility Study for the Rehabilitation and Reinforcement of
Quelimane Network15. De acordo com este estudo e na base do levantamento de campo (2019)
realizado pela equipa do presente estudo, a rede eléctrica do Município de Quelimane
compreende as seguintes infra-estruturas:
• 1 Central eléctrica;
• 4 Subestações;
• 106 Postos de Transformação (PT), distribuídos pelos diversos bairros;
• 11km de rede subterrânea de baixa tensão;
• 290km de rede aérea de baixa tensão;
• 646,4km de linhas de média tensão.
A tabela a seguir contem a relação da 106 PT distribuída pelos diferentes Bairros da Cidade de
Quelimane e respectivas capacidades.
15 Feasibility Study for The Rehabilitation and Reinforcement of Quelimane Network, Aurecon, 6 de Junho de
2017.
Tabela 51 Quadro das infra-estruturas eléctricas que alimentam a Cidade de Quelimane

COMPRIMENTO CABO/CONDUTO SECÇÃO DA REDE
NÍVEL
TRANSFOR DA REDE DE R DA REDE DE DE BAIXA
DE COORDENADAS IDADE [anos]
MADOR BAIXA TENSÃO BAIXA TENSÃO TENSÃO
ITEM PT LOCALIZAÇÃO TENSÃO
[kms] [kms] [mm²]
SUBTER SUBTER SUBTER SUBTERR
KVA KV X Y ÁEREO ÁEREO ÁEREO ÁEREO
RÂNEO RÂNEO RÂNEO ÂNEO
1 1 Praça do Zambeze (Av. 1 de Julho) (Emp. Farmácia QLMNE) 630 11 275937 8021843 VAV ABC 50 50 1998 2006
2 2 Av. H. L. Nacional (0276203.127/8021915.669) 500 11 276217 8021911 0.2 2.096 ABC
3 3 Francisco Manyanga (276492.230/8021829.376) 500 11 276500 8021827 0.15 2.36 50
4 19 Marien Ngouabi (0276853.731/8021808.772) 315 11 276850 8021813 0.1 1.601
5 4.1 Rua Albert Luthuli (Migração) (0276247.706/8022266.572) 400 11 276251 8022262 0.06 1.37
R. Resistência (DIPREME) (0275875.080/8022622.381)
6 7 500 11 0.09 2.071
275870.327/8022620.778 275870 8022621
7 8 Av. Samora Machel (Piscina Municipal ao lado da Procuradoria 500 11 275781 8021828 0.085 2.3
8 25 SS1 25 (0275614.571/8022242.900) 500 11 275898 8022592 0.29 4.444
9 20 Av. Josina Machel ao Lado da MCEL SEDE- Farmácia Calêndula 500 11 276017 8022003 0.2 1.015
10 21 AV. Samora Machel (Restaurante Tchapo Tchapo) Catedral velha 800 11 275907 8021721 0.45 1.1
Praça da Independência EFRIPEL (Estatua Samora Machel) CFM
11 22 160 11 0.2 0.95
QLM 275439 8022027
12 26 SS1 26 630 11 275615 8022233 0.15 2.215
13 32 T. Velho (0277254.991/8022238.978) 630 11 277250 8022240 0.12 3.22
14 54 Torrone Novo (0277651.945/8022865.079) 315 11 277652 8022866 0.08 1.491
15 29 Barbosa (Petro GAZ- Linda Eventos) (279603.352/8025094.994) 500 33 279607 8025093 0.075 3.512
16 23 Central T1 300 11 275081 8023255 0.05 0
17 24 Central T2 300 11 275084 8023225 0 0
18 34.1 Bairro Santagua (3Fios) 250 33 275253 8023411 0.08 2.222
19 66 Rua Pio matos (275555.147/8023723.977) 200 33 275553 8023717 0.085 2.003
20 49 Bairro Manhaua (Jorge Michael) (0275751.195/8024582.656) 250 11 275756 8024582 0.065 2.4
21 41 Micajune SEDE 315 11 277050 8024813 0.08 2.996


NÍVEL
[kms] [kms] [mm²]
22 55 Fábrica de SOCOCO EN nº 7 315 11 278975 8026010 0.075 2.397
23 74 EN nº 7 Bairro floresta sococo (Rui Nóbrega) 200 11 279076 8026551 0.078 4.441
24 47 Santagua (Mário MUCATHA) 100 11 276778 8024384 0.06 0.97

Av. Eduardo Mondlane Sagrada Família Jardim Namorados
25 9 500 11 0.12 3.6
(0276972.364/8023828.461) 276978 8023832
Rua Amílcar Cabral (276219.308/8023520.819)
26 13 1000 11 0.2 6.575
(0276229.453/8023514.291) 276229 8023514
Av. Agostinho Neto/Av. 25 de Junho (Cruzamento Dimac)
27 18 500 11 0.15 2.684
275523.041/8023003.108 275534 8022992
28 34 Bairro Aeroporto (Rua França) 315 11 275502 8024064 0.115 3.185
29 40 Av. Agostinho Neto (em Frente da Fábrica Geralco) 200 11 275292 8022747 0.095 1.402
30 5 Av. Agostinho Neto- Bairro dos Canecos Petromoc 315 11 275066 8022472 0.12 3.522
31 44 FAE em Direcção ao Chuabo Dembe-Alimenta Mangal zona 100 11 274719 8022931 0.095 3.752
32 14 Bairro Pequeno Brasil - Escola Artes Ofícios- Brilhante 200 11 274881 8023361 0.075 1.53
Bairro Pequeno Brasil- Manuelinho Junto a Vedação dos
33 48 315 11 0.08 2.032
Aeroportos 274518 8023329
34 59 CHUABO DEMBE- (Bairro dos Pescadores) 100 33 273171 8022287 0.075 1.681
35 37 Chuabo DEMBE - (zona do Cemitério) (273399.225/8023126.798) 160 11 273398 8023122 0.095 4.867
36 45 Av. 25 de Junho (Depósito de Medicamentos) 200 11 274976 8023925 0.085 1.468
37 39 Av. Amílcar Cabral Cogropa –Mapiazua 315 11 276043 8023112 0.095 2.016
38 27 Bairro 1º de Maio Ex fábrica de Mozaico 315 11 277486 8024315 0.12 4.683
39 46 Bairro Ivagalane (0282071.388/8023104.140) 100 33 282074 8023106 0.075 2.5
40 56 Estrada Nacional nº 7 curva do padeiro (280288.660/8027467.094) 160 33 280289 8027467 0.08 2.1
41 65 Micajune Escola Secundária Eduardo Mondlane 315 33 277868 8025352 0.085 3.1
42 67 Bairro Namuinho Junto ao Instituto de Ciências de Saúde 630 33 283079 8028524 0.08 1.85
43 76 Domela TDM (0280107.553/8035794.548) 50 33 280108 8035795 0.075 1.897


NÍVEL
[kms] [kms] [mm²]
44 77 Domela Reassentamento 50 33 280713 8036854 0.06 2.465
45 78 Namacata Bairro Mariebe 100 33 276673 8031153 0.065 2.52
46 79 Namacta Projecto Erap 2 100 33 276673 8031153 0.065 3.179
47 80 Namuinho - Irmas Amor de deus 100 33 282305 8027814 0.075 4.1
48 65.1 Micajune 250 33 277597 8025862 0.05 2.1
49 51.1 Bairro Sinacurra - na EPC de Sinacurra 315 11 276841 8022532 0.11 3.54
50 74 Bairro Floresta Zona da Sococo 200 33 278975 8026010 0.13 2.3
51 28.1 Bairro Janeiro Vala de Drenagem 200 11 278361 8023290 0.065 2.1
52 56.1 Bairro Micajune B 100 33 278559 8026546 0.09 3.881
53 80.1 Namuinho Bazar Sr. Baronete (Eng. Marques) 200 33 282684 8028620 0.08 3.309
54 73 Bairro Sampene (Ex. Missão American Magid Rabeca/ Tayob) 200 33 280146 8025935 0.08 3.2
55 75 Namacata Mercado 100 33 283386 8029554 0.12 4.94
56 61 Namuinho Ponte 100 33 282069 8028752 0.06 2.1
57 63 Bairro Inhangome Chuabo Dembe noutra margem (270229.589/ 50 33 270230 8020697 0.05 1.5
58 50 Av. De Maputo (Prédio dos Médicos) 315 11 276730 8021588 0.07 1.658
59 58 Mártires de Inhassunge (0276471.258/8024989.357) 250 33 276471 8024991 0.09 3.62
60 64.1 Mariana (0275864.388/8024014.998) 200 33 276867 8025114 0.08 2.604
61 64 Santagua/ MERCADO (0276398.684/8024468.532) 276396.840 250 33 276394 8024466 0.09 3.518

17 de Setembro (0277280.050/8024598.590)
62 33 315 11 0.1 2.159
277280.916/8024597.050 277277 8024603
63 38 Av. 1 de Julho (Hospital Geral de Quelimane) 315 11 276299 8021605 0.08 1.755
64 65 Monecho 315 11 27787873 8025355 0.065 2.366
65 69 Bairro Acordos de Lusaka (Mussafo) 250 11 278652 8024501 0.1 3.745
66 68 Bairro Acordos de Lusaka (Aissa) 250 11 278340 8024825 0.085 2.89


NÍVEL
[kms] [kms] [mm²]
67 30 Campo do Benfica Bairro 1º de Maio (Sr. Azarias Johane) 315 11 277320 8023404 0.085 2.071
68 6 Bar Lisboa (0276550.954/8023292.963) 630 11 276558 8023281 0.12 4.213
69 12 Escola Industrial 1º de Maio 500 11 276404 8022632 0.25 2.905
70 4 TVM (Av. 25 Junho) 500 11 276466 8022337 0.25 2.295
71 51 Bairro Piloto (Atrás da escola 25 de Setembro) 160 11 276650 8022836 0.06 1.829
72 35 Icídua 1ª Ponte (Av. 7 de Setembro) 200 11 278211 8020984 0.05 1.56
73 43 Icídua Pescadores (0279740.217/8021478.252) 100 11 279740 8021478 0.06 2.3
74 36 Icídua no Campo de futebol 160 11 279099 8021129 0.06 4.1
75 42 UP Coalane (Sr. Catoja) 315 11 278487 8023893 0.085 1.981

Sampene UP novas instalações (Muhorro)
76 70 100 33 0.08 3.191
(0281077.021/8026958.152) 281076 8026960
77 61 Namuinho Ponte - Hospital (0282068.553/8028751.873) 100 33 282066 8028753 0.06 3.594
78 71.1 Namuinho Escola Secundária de Namuinho 160 33 283711 8030314 0.085 4.905
79 60 Namuinho Mercado 100 33 283386 8029554 0.065 2.837

Namuinho Feira (Coalane Feira) (0285519.322/8031440.510)
80 71 32 33 0.075 2.845
0282068.553/8028751.873 285519 8031441
81 72 GOGONE Bairro 50 33 285490 8028747 0.06 1.304
82 72.1 Marrabo 200 33 288305 8030676 0.065 3.931
83 62 Madal feira no Mercado 100 33 284046 8018872 0.06 3.5
84 62.1 Madal 160 33 283368 8017513 0.075 3.2
85 62.2 Madal Mercado de Vasco 160 33 286716 8014621 0.06 2.2
86 10 Av. Julius Nherere Cemitério das saudades 630 11 277332 8022635 0.12 5.14
87 28 Bairro Janeiro (EPC) 315 11 278361 8023290 0.096 2.828
88 11 Bairro 3 de Fevereiro no mercado do Aquima 500 11 277781 8023404 0.15 6.243
89 31 Acordos de Lusaka (Escola EPC) 500 11 278570 8033459 0.08 2.48


NÍVEL
[kms] [kms] [mm²]
90 15 Coalane ao pé do Mussa Benedito ('0278990.974/8023964.811) 315 33 278991 8023965 0.09 3.514
91 53 Bairro Coalane II (nos congeladores Joaquim Henriques) 200 33 279699 8024244 0.065 3.41
92 16 Coalane II Catequistado 200 33 279039 8023245 0.12 3.89

Bairro Murropué Ambasse (Pompisque)
93 52 100 33 0.08 2.509
(0280651.215/8025367.457) 280653 8025367
94 52.1 Murropué (Massupada Mercado) 160 33 280457 8025665 0.06 1.101
95 57 Sampene EPC ao PE do Riquicho 200 33 279993 8026433 0.96 5.1
96 17 Sangariveira no posto Administrativo (280035.691/8023293.829) 200 33 280034 8023299 0.1 4.861
97 52.2 Murrupue (Escola secundária de Sangariveira) 250 33 280865 8024522 0.085 2.249
98 17.1 Sangariveira expansão 160 33 280760 8023236 0.1 4.2
99 75.1 Namacata – Chico 32 33 278570 8033459 0.05 2.012
100 18.1 Bairro Aeroporto (Central Térmica) 160 33 275248 8023417 0.075 2.221
101 51 Av. De Maputo (Prédio dos Médicos) 200 11 276730 8021588 0.08 2.5
102 33.1 Bairro Floresta 4x4 250 33 277984 8025010 0.085 3.116
103 28.1 Bairro Janeiro (Vala de drenagem) 200 11 278361 8023290 0.09 2.868
104 29.1 Bairro Cololo (Satungira) 160 33 279273 8025450 0.06 1.589
105 74.1 Bairro Floresta B (Binda) 200 33 279544 8026944 0.07 2.47
106 72.1 Torrone III (HCQ) 160 33 284589 8029023 0.075 3.709
TOTAL 289.938
A tabela seguinte ilustra a localização das quatro subestações junto com os níveis de tensão e
a longevidade dos mesmos.
Tabela 52 Localização de subestações intermédias e suas características
TRANSFORM NÍVEL DE
COORDENADAS
ADOR TENSÃO IDADE
Nº SUBSTAÇÃO LOCALIZAÇÃO
[anos]
kVA kV X Y
1 CERAMICA N7 (Fábrica de Cerâmica) 50000 220/33 8039988 276693 1982
N1 (Localidade de
2 CHIMUARA 16000 110/33 8032265 755122 1982
Sambalendo)
Bairro Saguar (Av. 25 de

3 PS1 36000 33/11 8023236 275076 1999
Junho/Central Térmica)
Rua da Resistência,
4 SS1 3000 11/6.6 8022238 275610 1999
Cidade de Quelimane
A Tabela seguinte apresenta as linhas de distribuição de energia eléctrica de média tensão.
Tabela 53 Linhas de distribuição de energia eléctrica de média tensão

NÍVEL
COMPRIMENTO
DE CONDUTOR/CABO SECÇÃO [mm²] IDADE [anos]
[kms]
TENSÃO PREDOMINANTE
Nº LINHA SUB
SUB
TER SUBTE
SUBTER TER ÁERE ÁERE
KV RÂ ÁEREO ÁEREO RRÂNE
RÂNEO RÂN O O
NE O
EO
O
E01 Cer-Nicoad-
1 33 93,54 Mulberry 150
Licuári- Namac 2005 2005
E03 Serr. Quel (Central
2 33 19,54 Ibis 238
Nova 1) 1999 1999
E03-1 PS1 Zalala-
3 33 2 112,45 Mulberry 150
Macuse 2005 2005
4 E03-2 PS1 Inhassunge 33 4 126,62 Mulberry 150 2005 2005
E04 Serr. Quel. (Central
5 33 19,54 Ibis 238
Nova 2) 1999 2005
EL01 Chimuara -
6 33 155,93 Mulberry 150
Morrumbala - Derre 2003
EL02 Chimuara –
7 33 56,18 Mulberry 150
Mopeia 2003
EL03 Chimuara - Bairro
8 33 12,00 Mulberry 150
Brás. 2003
XLPE
9 GL01-PTS18 E GL 40 11 12,33 3x150mm Mink 150 73,65
² 1999 1999
XLPE
10 GL02-PTS 13 11 9,45 3x150mm Mink 150 73,65
² 1999 1999
XLPE
11 GL03-SS1 11 25,97 3x150mm Mink 240 73,65
² 1999
NÍVEL
COMPRIMENTO
DE CONDUTOR/CABO SECÇÃO [mm²] IDADE [anos]
[kms]
TENSÃO PREDOMINANTE
Nº LINHA SUB
SUB
TER SUBTE
SUBTER TER ÁERE ÁERE
KV RÂ ÁEREO ÁEREO RRÂNE
RÂNEO RÂN O O
NE O
EO
O
XLPE
GL04-Serviços
12 11 0,05 3x150mm 150
auxiliares
² 1999
HL01- SS1/Caminhos XLPE
13 6,6 0,60 25
de Ferro 3x25mm² 1999
XLPE
HL02- SS226/Doca
14 6,6 2,20 3x150mm Ferret 49,48
Seca e Cais Pesq.
² 1999 1999
TOTAL 6 646,4
Esta rede alimentava, até finais de 2017, um universo de 8740 famílias, segundo se depreende
da tabela seguinte. Não foi possível colher nenhuma informação em relação à rede de
iluminação pública.
Tabela 54 Relação de consumidores de energia eléctrica por Subestação (Fonte: Aurecon,

Junho 2017)
Nr. De Consumidores
PS1 – PTS13 1254

PS1 – PTS18 2227
PS1 – SS1 1023
E03 – Zalala 4237
Total 8740
b) Mapeamento da rede eléctrica e infra-estruturas
A rede eléctrica do Município de Quelimane está devidamente mapeada e catalogada. A Figura

92 ilustra esta rede e suas infra-estruturas.
Figura 92 Rede actual de energia eléctrica da Cidade de Quelimane (Fonte, Aurecon, Junho
2017)
2.6.3. Gestão e operação do sistema

A nível do município, o processo de gestão e operação do sistema eléctrico é da competência
da EDM, o qual abrange o planeamento e expansão da rede, bem como a manutenção e o
controlo de qualidade. A empresa utiliza inspecções periódicas com principais instrumentos de
controlo e fiscalização. Periodicamente, a EDM, realiza contagens nos PTs e nas instalações
domiciliares, bem como faz análises de consumos estacionários.
Relativamente aos instrumentos de gestão e monitoria, a EDM rege-se por contratos programa
com o Governo, que têm em conta as linhas de orientação em relação aos pólos de
desenvolvimento do país.
2.6.4. Programas e projectos

a) Planos de expansão dos serviços de electrificação
Como foi referido, o Município de Quelimane possui um estudo detalhado de engenharia do

sistema eléctrico, elaborado pela Aurecon em Junho de 2017. De acordo com este estudo, a
rede municipal não apenas necessita de expansão mas também de reabilitação e reforço. O
resumo completo das recomendações do referido estudo apresenta-se no capítulo H do presente
relatório.
b) Programas ou campanhas de capacitação ou consciencialização existentes

no sector
A empresa EDM tem vindo a desenvolver acções de consciencialização do público com vista
à protecção dos equipamentos eléctricos, no sentido de prevenir acções de vandalização e
roubo.
2.6.5. Investimentos e custos nos últimos 10 anos

Apesar de vários contactos encetados junto da empresa EDM no âmbito do presente estudo,
não foi possível colher informação referente aos investimentos feitos na rede municipal nos
últimos 10 anos, bem como os custos de operação e manutenção. De igual forma, a empresa
não forneceu dados referentes à arrecadação de receitas, políticas de cobrança e dívidas.
2.6.6. Principais constrangimentos e desafios

Na gestão e operacionalização do sistema eléctrico, a empresa, ao nível do município enfrenta
os seguintes desafios e constrangimentos principais:
• Obsolência da rede eléctrica (situação apontada pelo estudo elaborado pela Aurecon);
• Recursos financeiros insuficientes para intervir na rede, tanto na manutenção do sistema
como na expansão dos serviços;
• Roubos e vandalização dos materiais e equipamentos eléctricos;
2.7. Mercados e Feiras
De acordo com os dados primários obtidos junto do Conselho Autárquico de Quelimane, em

Agosto de 2019 a Autarquia possuía 19 mercados, dos quais 11 formais distribuídos pelos cinco
Postos Administrativos Urbanos, e 8 mercados informais igualmente distribuídos pelos Postos
Administrativos.
O Conselho Autárquico de Quelimane faz a gestão de todos mercados existentes na autarquia.

Ainda de acordo com a mesma fonte, a Autarquia realiza Feiras com periodicidade mensal
(uma vez de cada mês), em diferentes pontos da cidade de Quelimane. As feiras são
organizadas pelo Departamento de Feiras na Vereação de Actividades Económicas. Os
participantes são comerciantes e agentes económicos, e os produtos expostos são: agro-
pecuários, pescado e manufacturados.
2.7.1. Organização do Sector

O sector de Mercados e Feiras insere-se na Vereação de Actividades Económicas do Conselho
Autárquico de Quelimane, cujo organograma apresentam-se na Figura 87 abaixo, conforme os
dados primários recolhidos no terreno em Agosto de 2019:
VEREAÇÃO DE
ACTIVIDADE ECONÓMICA
Departamento Departamento Departamento Departamento

de Mercados de Indústria de Agricultura,
de Feiras Comércio e Pecuária e Pesca
Turismo
Figura 93 Organização do Sector de Mercados e Feiras

Para além do Vereador, o sector de Mercados funciona com 102 trabalhadores, sendo 7
Técnicos, 6 Zeladores de Mercados, 50 Cobradores de Taxas, e 39 Funcionários de Limpeza.
A manutenção, construção e expansão dos Mercados é feita pelo Conselho Autárquico, através
da Vereação de Urbanização.
a) A postura Municipal referente a mercados e feiras
A Autarquia de Quelimane tem um Código de Posturas Municipais (2017), que inclui todos os
sectores, dentre os quais o sector de Mercados Municipais, Públicos e Feiras.
O Artigo 96 do Código de Postura Municipal, no.1 refere que, estes são locais de exercício do
comércio, os estabelecimentos comerciais, os mercados, as lojas, os armazéns gerais, centros
comerciais, as feiras e equiparados.
O Conselho Autárquico faz a gestão e atribuição dos espaços aos agentes do comércio,
garantindo aos vendedores os lugares por eles habitualmente ocupados.
O artigo 97, no 4 refere que, quando não haja no território municipal mercados específicos para
cada tipo ou ramo de actividade, providenciará espaços próprios para cada tipo ou ramo de
actividade.
Sobre mercados fora dos centros urbanos, é referido no artigo 98 que o Conselho Autárquico
pode estabelecer fora dos centros urbanos e onde não houver mercado municipal, locais fixados
para a venda de produtos com ou sem especificação.
O Conselho Autárquico faz ainda a gestão sobre Venda/Vendedores Ambulantes, explicado na

secção IV, do artigo 105 ao 103.
b) Recursos Humanos
O quadro do pessoal do sector de Mercados e Feiras conta com 103 trabalhadores dos quais 17,
ou 16.5%, possuem nível médio ou superior de escolaridade, 10 possuem nível básico (9.7%),
e 76 possuem nível elementar (73.8%). Qual é a área de formação!
2.7.2. Descrição da rede de mercados

Segundo dados primários recolhidos em Agosto de 2019, a Autarquia de Quelimane possui 19
mercados, dos quais 11 formais distribuídos pelos cinco Postos Administrativos Urbanos, e 8
mercados informais igualmente distribuídos pelos Postos Administrativos.
Figura 94 Mercados Aquima e Brandão de Quelimane

Fonte: Cowi, levantamento de campo, 2019
A figura a seguir ilustra a distribuição espacial dos mercados na autarquia.

Figura 95 Localização de Mercados na Cidade de Quelimane

Fonte: CMCQ, PEU, 2015
a) Tipo e categorização do mercado
Os mercados na autarquia são de categoria grossista e retalhista. Os produtos comercializados

são: hortícolas, frutas, vegetais, tubérculos, mercearia diversa, roupa usada, calçado, capulana,
combustível (carvão e, lenha), aparelhos sonoros, louça plástica, assessórios diversos (para
motas, bicicletas).
Destes produtos, a autarquia produz essencialmente arroz, hortícolas, feijão, batata-doce e

cocos. Quelimane é dependente, sobretudo dos distritos circunvizinhos em relação a produtos
agrícolas, dado que muitos dos produtos agrícolas consumidos na cidade de Quelimane tem
como proveniência distritos vizinhos como Nicoadala e outros.
O Mercado Central construído no período colonial é o único com uma estrutura de alvenaria
iluminação e vedação. Todavia face a expansão os seus limites estão muito para além do seu
perímetro estabelecido aquando da sua concepção transitando do formal para o formal. Esta
simbiose acaba por saturar as infra-estruturas como de drenagem que levam a trabalhos extra
para melhorar a questão sanitária. A extensão do Mercado central é construída com base em
madeira e zinco e sem pavimento.
Figura 96 Mercado Formal e Informal

Fonte: PEU 2015
Os restantes mercados municipais

todos eles construídos no período
pós-independência são de material
misto madeira e zinco sem
pavimento e com bancas de madeira.
Estes mercados possuem latrinas
melhoradas
Figura 97 Material Tipo de Mercados Municipais de

Quelimane (Mercado do FAEZA), 2020, Fonte CMCQ
O Mercado Central praticamente comercializa e

apresenta oferta de serviços como de
manutenção de motociclos e de bicicletas. Esta é
a característica de alguns mercados e que,
necessita de ser corrigida, tem sido feito
paulatinamente.
Figura 98 Extensão do Mercado Central com a Secção de Reparação de Motorizadas e

bicicletas
b) Vendedores formais e informais, dentro e fora do mercado
De acordo com os dados primários recolhidos em Agosto de 2019, nos mercados formais da
Autarquia de Quelimane existem 2109 vendedores, dos quais 1,426 dentro dos mercados e 683
vendedores fora dos mercados (vide Tabela 55 abaixo).
Tabela 55 Nº de vendedores formais e informais, dentro e fora do mercado
Vendedores/b Vendedores
Mercados ancas Vendedores Mercados Mercado
Bairros formais fora do mercado informais informal
Posto Administrativo 1 3 486 225 1 175
TOTAL 11 1426 683 8 641
Fonte: COWI, Levantamento de campo 2019
Os mercados formais tem uma capacidade de carga limitada. Por cada mercado formal existe
um número equivalente à metade dos vendedores que se encontram no seu interior a venderem
à volta do mercado. Estes vendedores na prática são considerados como fazendo parte do
mercado, no entanto, não usufruem das facilidades como cobertura ou bancas.
A autarquia contabiliza ainda 641 vendedores informais, todos exercendo a sua actividade fora
dum espaço formal de mercado devido à natureza informal da sua actividade.
A autarquia reconhece que o comércio informal sobretudo ao longo dos passeios “e nocivo.
Nesta perspectiva, o município tem no seu programa de melhoria do ambiente urbano a
integração dos vendedores informais nos mercados.
Decorrem na Autarquia acções de integração dos vendedores fora do mercado. A primeira

experiencia decorreu no mercado Municipal da Feira de Actividades Económicas da Zambézia
(FAEZA) onde 240 vendedores foram integrados. Como documentam as figuras 91 e 92.
Figura 99 Vendedora Fora do Mercado (esquerda) e Mercado do FAEZA ampliado para

receber vendedores fora do Mercado (direita)
Fonte: COWI, Levantamento 20019
2.7.3. Gestão e operação do sector
A gestão dos mercados é feita pelo Conselho Autárquico através da Vereação de Actividades
Económicas.
Nos Mercados autárquicos e nas feiras apenas poderão exercer actividades os titulares de
licença ou cartão de vendedor, emitido nos termos da Postura Municipal. Para obtenção da
licença ou cartão de vendedor, quer em lugar fixo ou ambulante, deve ser requerido ao
Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Quelimane, especificando o ramo de
actividade, o montante do capital social e o capital a investir, localização e o número de postos
de trabalho a criar (facultativo).
As licenças são emitidas e renovadas pelo Conselho Autárquico, com os respectivos prazos de
caducidade e validade.
De acordo com os dados primários recolhidos no terreno, foi referido que os Cobradores,
usando um sistema online de cobrança de taxas (desde Agosto de 2019), passam diariamente
em todos os mercados da autarquia a cobrar taxas, que variam de tipo de vendedor (bancas,
lojas, supermercados, vendedores expostos fora de barracas, ou os ambulantes) e tipo de
produto. Na medida que o Cobrador emite uma senha electrónica, a máquina contabiliza de
forma automática para o Portal e ao final do dia o sistema faz o somatório e apura a média de
receitas do dia. Em caso de avaria do sistema ou de falta de internet (casos raros) recorre-se ao
sistema manual de cobrança de taxas (senhas).
Figura 100 Máquina do Sistema electrónico de cobrança de taxas

Fonte: COWI, Levantamento 20019
As taxas cobradas são propostas pelo Conselho Autárquico e aprovadas pela Assembleia
Autárquica. A Vereação responsável pelos Mercados e Feiras faz cumprir as taxas aprovadas
em função do tipo de bancas e produtos comercializados.
a) As taxas de cobrança
Como já explicado, na Autarquia de Quelimane os vendedores, para além de pagarem a licença

de venda, pagam taxas diárias e mensais de acordo com o tipo de estabelecimento e produto
comercializado.
De acordo com os dados primários recolhidos em Agosto 2019, as tarifas diárias praticadas
são:
• Produtos perecíveis 10,00 MT;

• Produtos manufacturados 15,00 MT.
As tarifas mensais são de 500,00 MT para bancas fixas de venda de produtos diversos.
As receitas das cobranças, em média, são seguintes:
• Diárias 32.000,00 MT
• Mensal 832.000,00MT.
b) Políticas de medição e cobrança e informação sobre arrecadação em

incumprimento / dívidas
De acordo o artigo 104 do Código de Posturas Municipais, refere que aquele que recusa a pagar
ou fugir ao pagamento da taxa de ocupação do local do exercício do comércio incorrerá em
multa de 5.000,00 a 10.000,00 meticais e em dobro da dívida devida, ficando as mercadorias
apreendidas para caucionar o valor da taxa e da multa, até o efectivo pagamento.
Assim, refere a fonte na autarquia, quando os comerciantes não pagam as taxas, os Cobradores
apreendem os produtos como forma de sensibilizar o comerciante a efectuar o devido
pagamento.
2.7.4. Programas e Projectos

De acordo com a informação recolhida no terreno, na autarquia de Quelimane estão previstas
as seguintes actividades de reabilitação e expansão da rede de mercados, dentro dos próximos
dez anos:
2020-2025:
• Reabilitação dos mercado de Aquima e Aeroporto e,

• Construção do mercado de Manhaua.
2026-2030:
• Construção de mercado de Sampene;

• Aterro e construção do mercado de Torrone Velho.
2.7.5. Investimentos efectuados nos últimos 10 anos

Os gastos em investimento que o sector de Mercados e Feiras teve nos últimos 10 anos foram
de 32.826.720,00MT, entre 2010 e 2019, destinado a reabilitação de pavilhões, alpendres,
construção de sanitários públicos, aterro para ampliação de mercados.
2.7.6. Investimentos planeados para os próximos 10 anos

Para os próximos 10 anos, a autarquia prevê como já foi referido a reabilitação dos Mercados
de Aquima (Bairro Torrone Novo B), de Aeroporto, Construção do Mercado de Manhaua,
Construção de Mercado de Sampene; Aterro e construção do Mercado de Torrone Velho.
Para a realização destes projectos alistados prevê-se 14.426.000,00MT.

a) Os desafios na gestão e operacionalização do sector
De acordo com os dados recolhidos junto do sector de Mercados e Feiras, a Autarquia depara-
se com os seguintes constrangimentos na gestão e operacionalização dos mercados: fraco
saneamento do meio nos mercados formais, falta de infra-estruturas nos mercados informais,
fuga ao fisco, resistência no pagamento da taxa diária.
Em relação às Feiras, o sector tem os seguintes constrangimentos: a não aderência dos

munícipes às Feiras e falta de local propício para a exposição das feiras.
b) As potencialidades para o sector
Não obstante os desafios enfrentados, destaca-se a potencialidade de Quelimane que para além
da concentração de infra-estruturas e serviços esta autarquia é tida como centro administrativo,
de negócios e de outros produtos comerciais.
Quelimane é considerado um pólo de desenvolvimento da região. As suas condições naturais

são favoráveis a cultura de palmeiras, laranjeiras, limoeiros e outras variedades de árvores de
fruta. Possui ainda um porto fluvial com cais acostável e infra-estruturas adaptadas a navegação
marítima de grande tonelagem.
A sua localização estratégica e estes factores associados ao facto de a cidade ser um terminal
ferroviário, torna-a importante centro de drenagem de produtos provenientes da Zambézia e
confere sem dúvida grandes potencialidades pois está inserida numa zona muito rica em
recursos pesqueiros (crustáceos, peixes e outros).
3. Recursos Humanos, Capacidade Institucional e Financeira

3.1. Estatuto Orgânico da Autarquia
O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane é composto por 8 (oito) Vereações,
designadamente 16:
• Vereação para a Área de Planificação de Desenvolvimento Autárquico
16 Projecto de revisão com data de Outubro 2011, do Estatuto Orgânico do Conselho Municipal da
Cidade de Quelimane, aprovado pela Resolução n° 3/2007 de 14 de Junho.
• Vereação para a Área de Infra-estruturas e Habitação

• Vereação para a Área de Educação, Saúde, Mulher e Acção Social
• Vereação para a Área de Cultura, Juventude e Desportos
• Vereação para a Área de Administração e Finanças
• Vereação para a Área de Indústria, Comércio, Turismo, Mercados e Feiras
• Vereação para a Área de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemitérios
• Vereação para a Área de Polícia Municipal, Fiscalização e Transportes
Os Serviços Técnico-Administrativos do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane

compreendem as seguintes unidades orgânicas: Departamentos, Serviços, Secções, além das
unidades de Assessoria e de Apoio ao Presidente.
Os Serviços Técnico-Administrativos do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane têm a

seguinte composição:
• Gabinete do Presidente17
• Administração Geral, Finanças, Recursos Humanos e Património
• Urbanização, Habitação e Infra-estruturas
• Educação, Saúde, Mulher e Acção Social
• Indústria, Comércio, Turismo, Mercados e Feiras
• Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres
• Saneamento Básico, Ambiente e Cemitérios
• Polícia Municipal, Trânsito Rodoviário e Fiscalização
Além da estrutura técnico-administrativa, o Município tutela duas Empresas Municipais nas

áreas de transportes (EMTPQ) e de Saneamento (EMUSA). Na figura seguinte apresenta-se o
organograma do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane.
17 Inclui o Gabinete de Estudos e Assessoria e a Inspecção Municipal.

Figura 101 Organigrama do CM de Quelimane-1
Figura 102 Organograma do CM de Quelimane-2

3.2. Recursos Humanos
3.2.1. Pessoal do quadro geral

O Município da Cidade de Quelimane tem um Quadro de Pessoal composto por 594
funcionários, com uma idade média de 45 anos, 36% dos quais sem qualificação académica e
na sua maioria (39%) com educação académica até ao 10º ano.
Com 15% (90) de funcionários com o nível equivalente ao 12º ano e 7% (42) com o nível de
ensino superior, a estrutura orgânica do Município mostra já alguma qualificação de nível
superior, embora com debilidades nos níveis médio e básico, como se mostra no gráfico
seguinte.
Quadro de pessoal por grau de qualificacao

academica
500
400
300
215
200 131
90 102
100 42
4 10
0
Figura 103 Qualificação académica do pessoal

A qualificação do quadro de pessoal acima referido reflecte-se ao nível técnico-profissional,
atendendo à inserção do pessoal na estrutura orgânica-funcional, como se ilustra no gráfico
seguinte que evidencia a principal fraqueza dos recursos humanos no nível médio da estrutura.
Figura 104 Qualificação profissional do quadro de pessoal

Na figura seguinte apresenta-se a distribuição do pessoal pelas unidades orgânicas do

Município, agregadas nas 8 vereações, gabinete da Presidência, empresas municipais e postos
administrativos.
Distribuicao de pessoal pelos sectores/pelouros

Presidencia,
Vereação para a Área de

Planificação de
Desenvolvimento Autárquico,
Infraestruturas e Habitação
Educação, Saúde, Mulher e
Acção Social,
Vereação para a Área de
Cultura, Juventude e
Desportos
Administração e Finanças,
Vereação para a Área de Indústria, Comércio, Turismo, Mercados

e Feiras
Vereação para a Área de
Polícia Municipal, Fiscalização
e Transportes
Vereação para a Área de Meio
Ambiente, Saneamento,
Jardins e Cemitérios
Assembleia Municipal,
EMTPQ,
EMUSA,
Postos Adiminstrativos
Urbanos,
NA,
Figura 105 Distribuição do pessoal pelos sectores

Os sectores de prestação de serviços básicos da autarquia ocupam os primeiros lugares do
ranking em termos do número de funcionários, em particular na área do meio ambiente:
1º Meio Ambiente e Saneamento
2º Policia Municipal Fiscalização e Transportes
3º EMUSA
4º Industria Comercio Turismo e Mercados
3.2.2. Pessoal contratado

A autarquia possui actualmente 175 trabalhadores contratados a prazo, nas diferentes áreas
funcionais, como se mostra no gráfico seguinte.
Distribuicao do pessoal contratado por sector/vereacao

· Gabinete do Presidente 16
· Vereação para a Área de Administração e… 11
· Vereação para a Área de Cultura, Juventude… 5
· Vereação para a Área de Educação, Saúde,… 13
· Vereação para a Área de Infraestruturas e… 23
· Vereação para a Área de Meio Ambiente,… 12
· Vereação para a Área de Planificação de… 25
· Vereação para as Actividades Economicas 27
. Vereação para a Área de Polícia Municipal,… 5
· Postos Administrativos Urbanos (5) 14
· EMTPQ 4
· EMUSA 20
0 5 10 15 20 25 30
Figura 106 Distribuição do pessoal contratado por sectores

A contratação tem sido uma estratégia de reforçar o quadro técnico ao nível superior e médio,
como a figura a seguir ilustra, se comparada com o gráfico da Figura 108, onde se mostra a
debilidade deste dois níveis da estrutura técnica.
Figura 107 Qualificação do pessoal contratado

3.2.3. Composição do quadro técnico-administrativo

A análise da composição do quadro técnico e administrativa baseia-se nos 3 níveis de
qualificação profissional de interesse para o programa PDUL, constituindo o grupo de
beneficiários do mesmo, para efeitos de assistência técnica, formação e capacitação.
Na análise da estrutura do corpo técnico, composta por 357 técnicos básicos, do total de
funcionários foram expurgados os de nível elementar, ficando os de nível básico, médio e
superior. É constituída por 21% de técnicos superiores, 40% de técnicos médios, e 39% de
técnicos básicos, como se mostra na figura seguinte. O rácio 1:2 de técnicos superiores para
médios, mostra uma estrutura aparentemente equilibrada e de um índice de qualificação
técnica satisfatória.
Composicao do quadro tecnico por nivel de qualificacao
Superior
21%
Basico
39%
Medio
40%
Figura 108 Qualificação profissional do quadro técnico

A figura seguinte mostra a estrutura da qualificação académica, que evidencia as seguintes
tendências:
- Um número razoável de quadros de formação superior
- Um baixo número de técnicos de formação média especializada
- Um elevado número de técnicos com grau académico generalista (12º e 10 º anos)

Qualificacoes academicas do quadro tecnico-

administrativo
140
120
100
80
60
40
20
0
Licenci Bachar Curso 12ª 11ᵃ 10ª Curso 9ª
atura el Medio Classe Classe Classe Basico Classe
Series1 82 2 6 82 2 117 63 3
Figura 109 Qualificação académica do quadro técnico
A qualificação académica que serve de base a qualificação técnico-profissional mostra

debilidades, na medida em que:
Os técnicos de formação de nível médio com cursos de especialização são poucos (6)
Há um grande número (93) de qualificações académicas generalistas e de nível inadequado a

desempenhar funções de técnico médio, que deverão ser alvo de avaliação e capacitação
Há um número significativo de técnicos (35) com formação básica a desempenhar funções de

técnicos médios, na sua maioria devido ao acumular de experiência e que deverão também
ser alvo de avaliação
Uma parte dos lugares de técnicos médios (10) estão a ser ocupados por Licenciados,
supostamente por falta de experiência ou falta de lugar no quadro orgânico.
Estes aspectos devem merecer uma avaliação das necessidades para efeitos de capacitação e
treinamento.
A tabela seguinte apresenta em resumo a matriz de correspondência da habilitação académica

com a qualificação técnico-profissional.
Tabela 56 Relação da qualificação técnico-profissional com as habilitações académicas

Qualificação técnico-profissional
Habilitações académicas Básico Médio Superior Total
10ª Classe 106 11 117
11ᵃ Classe 1 1 2
12ª Classe 1 81 82
9 ª Classe 3 3
Bacharel 2 2
Curso Básico 28 35 63
Curso Médio 6 6
Licenciatura 10 72 82
Grande Total 139 144 74 357
Na tabela seguinte apresenta-se duma forma detalhada e classificada pelo sector de afectação
da relação dos técnicos, da sua formação académica de base e o grau de qualificam técnico-
profissional que desempenha. Esta tabela servira de apoio ao trabalho de planeamento das
actividades de formação e treinamento no âmbito do PDUL. Para informação de base e
identificação nominal dos técnicos, apresenta-se no anexo 2, a base de dados de dados de
Recursos Humanos, fornecida pela autarquia18.
18 Vide anexo2.
Tabela 57 Distribuição dos técnicos por sector de afectação habilitações académicas e

relação com a qualificação técnico-profissional
Qualificacao tecnico-profissional
Sectores de afectacao e Nivel Academico Basico Medio Superior Superior Grand Total
. Vereação para a Área de Polícia
Municipal, Fiscalização e Transportes 47 27 74
10ª Classe 45 1 46
12ª Classe 24 24
Curso Basico 2 2 4
· Assembleia Municipal 1 2 1 4
10ª Classe 1 1
12ª Classe 2 2
Bacharel 1 1
· EMTPQ 1 4 1 1 7
11ᵃ Classe 1 1
12ª Classe 1 1
Curso Basico 2 2
Licenciatura 1 1
Licenciatura 1 1 2
· EMUSA 6 12 8 26
10ª Classe 4 1 5
12ª Classe 5 5
Curso Basico 2 5 7
Curso Medio 1 1
Licenciatura 4 4
Licenciatura 4 4
· Gabinete do Presidente 7 15 1 8 31
10ª Classe 5 5
12ª Classe 11 11
Curso Basico 2 3 5
Licenciatura 7 7
Licenciatura 1 1 1 3
· Vereação para a Área de
Administração e Finanças 5 10 2 11 28
10ª Classe 5 1 6
12ª Classe 8 8
Licenciatura 0 6 6
Licenciatura 0 1 2 5 8
· Vereação para a Área de Cultura,
Juventude e Desportos 1 3 1 5
10ª Classe 1 1
Curso Basico 1 1
Curso Medio 2 2
Licenciatura 0 1 1
· Vereação para a Área de Educação,

Saúde, Mulher e Acção Social 4 6 5 15
10ª Classe 1 1 2
Curso Basico 3 3 6
Curso Medio 1 1
Licenciatura 3 3
Licenciatura 1 2 3
Infraestruturas e Habitação 10 23 8 41
10ª Classe 10 5 15
12ª Classe 10 10
Curso Basico 3 3
Curso Medio 2 2
Licenciatura 6 6
Licenciatura 3 2 5
· Vereação para a Área de Meio
Ambiente, Saneamento, Jardins e
Cemitérios 4 3 2 4 13
10ª Classe 3 3
12ª Classe 2 2
9 ª Classe 1 1
Curso Basico 1 1
Licenciatura 2 2
Licenciatura 2 2 4
Planificação de Desenvolvimento
Autárquico 6 13 1 14 34
10ª Classe 4 4
12ª Classe 1 4 5
Curso Basico 1 8 9
Licenciatura 4 4
Licenciatura 1 1 10 12
· Vereação para as Actividades
Economicas 35 12 47
10ª Classe 19 2 21
12ª Classe 6 6
9 ª Classe 2 2
Curso Basico 14 2 16
Licenciatura 2 2
· Postos Administrativos Urbanos (5) 12 12 2 26

10ª Classe 8 8
11ᵃ Classe 1 1
12ª Classe 6 6
Bacharel 1 1
Curso Basico 4 5 9
Licenciatura 1 1
. Falta informacao da afectacao 2 4 6
12ª Classe 2 2
Licenciatura 4 4
Grand Total 139 144 7 67 357
3.3. Sustentabilidade Financeira
A análise financeira da Autarquia visa dar o enquadramento geral19 da sustentabilidade

financeira em termos da capacidade de realização dos investimentos em infra-estruturas e da
gestão, operação e manutenção dos serviços básicos, com base na análise em três indicadores:
• Autonomia financeira, através do rácio receitas próprias versus receitas totais;

• Sustentabilidade da gestão corrente, com referência ao rácio de receitas próprias
versus despesas correntes
• Taxa de investimento, através do rácio Despesas de Capital/Investimento versus
Despesas Totais.
i) Autonomia financeira
Como o gráfico seguinte ilustra, o Município de Quelimane depende em grande medida (66%)
de fundos estatais e outras fontes externas como donativos (5%) para garantir o seu
funcionamento, pois somente 29% das receitas são provenientes de fundos próprios, gerados
pela autarquia em receitas fiscais e não fiscais. Os fundos do orçamento do Estado são
vocacionados quer para cobrir as despesas correntes (FCA) quer para investimento (FIA), mas
outros fundos alocados às autarquias são fundos canalisados através de programas (como o
PRODEM) e sectores específicos (Estradas).
Composicao da receita
por fonte de financiamento
Outras receitas
Donativos (Descontos, etc) Receitas Fiscais
(PRODEM, EU, etc) 4% 5%
5%
Receitas Não
Fiscais
Trans. Estado FE e
20%
FERPU
11%
Transf. Estado
(FIA)
18%
Transf. Estado
(FCA)
37%
Figura 110 Composição da receita por fontes de financiamento
19A sustentabilidade e a capacidade em recursos humanos e financeiros de cada sector de infra-estrutura e serviço básico, é
analisada nos respectivos capítulos.
No gráfico seguinte pode se ver a tendência evolutiva do grau de autonomia do município,

dependendo da capacidade de gerar receitas próprias, que se situa em média no nível de
Racio de Autonomia = Receitas proprias/Receitas totais
0.32
0.32 0.31
0.31
0.31
0.30
0.30 0.29
0.29
0.29
0.29
0.28 0.28
0.28
0.27
0.27
2016 2017 2018 Media
MT59M e a sua proporção do orçamento total, que apesar de decrescer em 2018, faz com que
o rácio tenha uma tendência com evolução positiva.
Figura 111 Indicador de autonomia financeira

Fonte: Autarquia; Contas Consolidadas 2016-2018.
ii) Sustentabilidade de gestão corrente
Este indicador ilustra a capacidade da autarquia sobreviver na sua actividade corrente com
fundos próprios. O comportamento deste indicador tem uma evolução positiva e situa-se ao
nível de 0,46 na média dos 3 anos: i.e: as receitas próprias cobrem somente 46% das Despesas
Correntes, com uma queda em 2018, mas com tendência positiva.
Racio de Sustentabilidade = Receitas proprias/Despesas Correntes
0.49
0.46 0.46
0.41
2016 2017 2018 Media
Figura 112 Indicador de sustentabilidade operacional
Fonte: Autarquia, Contas Consolidadas 2016-2018
iii) Taxa de investimentos

O crescimento da autarquia em termos de infra-estruturas e serviços básicos depende do

investimento, pelo que este rácio, apesar de não corresponder à realidade global20, é indicativo
do papel que a autarquia tem nas iniciativas de investimento para o crescimento urbano. A
média dos 3 anos é de 32%, com um aumento significativo como se mostra no gráfico seguinte,
devido ao maior crescimento do investimento em relação as despesas correntes.
Racio de Investimento= Peso do investimento no Orçamento
0.45
0.40 0.40
0.35
0.32
0.30 0.30
0.25
0.24
0.20
0.15
0.10
0.05
-
2016 2017 2018 Media
Figura 113 Indicador de investimento
20 Assumimos que investimentos importantes são originados e contabilizados noutras instituições

(EDM, FIPAG, etc.).
G. MATRIZ DE INDICADORES E LINHA DE BASE
Sintetizando os dados levantados, é apresentada no Anexo J.I. a Matriz de Indicadores que

constitui a Linha de Base sobre o estado das Infra-estruturas e Serviços Básicos para o
início da intervenção do PDUL. Estes indicadores permitem o estabelecimento da situação
inicial em relação à intervenção no município.
A Matriz de Indicadores e da linha de base foi elaborada em alinhamento, em primeiro

lugar com os Indicadores do Projecto. Em segundo lugar, os indicadores foram
estabelecidos tendo em consideração os valores ou padrões identificados no decorrer do
estudo ou confirmado em estudos anteriores, tendo como base de partida o ano de 2018.
A matriz de indicadores e a linha de base compila vários indicadores para cada sector em
relação ao acesso, cobertura, a qualidade e a sustentabilidade do serviço, assim como os
níveis de satisfação dos cidadãos no que respeita à prestação dos serviços e às infra-
estruturas. A informação para a construção dos indicadores foi produzida a partir dos
levantamentos durante a visita e trabalho de campo nos municípios. Na ausência de dados
disponíveis, foi recolhida informação através da consulta com os técnicos municipais e
outras entidades prestadoras de serviços. De referir que foi constatada a inexistência de
alguns dados ou pela ausência ou pela dispersão. Sobre este último aspecto não foram
incorporados dados de complexa recolha sobretudo ditada pela escassez de tempo.
Para cada sector em análise foram revistos os Indicadores de Base, com base nas indicações
do escopo descrito nos Termos de Referência e nos requisitos considerados mínimos para
uma análise técnica do diagnóstico. A seguir é apresentada, para cada sector do estudo, a
informação de suporte, os indicadores, o tipo e formatação da informação de base e as
principais fontes de informação.
H. ESTUDO PRELIMINAR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS

LOCAIS
1. Uso do Solo e Instrumentos de Ordenamento Territorial

1.1. Avaliação das necessidades de ampliação e expansão dos serviços públicos e priorização
das intervenções, segundo a percepção da comunidade
Consultada a comunidade através de grupos de foco em diferentes bairros, foi possível apurar
que as prioridades residem na resolução de conflitos de terra, facilitação do processo de
aquisição de DUAT e reordenamento/requalificação dos bairros informais, principalmente do
ponto de vista de acessibilidade, tendo sido mencionadas questões de nivelamento das vias de
acesso e provisão de estradas nos bairros.
As preocupações levantadas estão associadas a um dos principais problemas do município no

que tange ao ordenamento territorial – a falta de planos de ordenamento territorial e cadastro
do solo urbano. Com estes instrumentos, poderão ser reduzidos e melhor resolvidos os casos
de conflito de terra, o município poderá implementar acções estruturadas de
requalificação/reordenamento orientadas por planos devidamente aprovados e ratificados e dar
continuidade ao processo de emissão de DUATs. O Município poderá ainda simplificar os
procedimentos para que o processo se torne menos moroso.
1.2. Avaliação das necessidades de ampliação das infra-estruturas

Segundo o diagnóstico da situação actual, constatou-se a necessidade de requalificar os
seguintes bairros informais que fazem parte da área classificada como não urbanizada: Icídua,
Floresta B, Samugue, Inhangome, Migano, Manhaua, Santagua, Brandão, Saguar, Bairro
Novo, Chirangano, Torrone Velho e 3 de Fevereiro. Há uma necessidade de melhorar e em
alguns casos de dotá-los de infra-estruturas de abastecimento de água, energia eléctrica e
drenagem. Visto que a maioria desses bairros só beneficia-se do comércio informal, a
integração de mercados formais é necessária.
Para as zonas agrícolas, a construção de diques e sistemas de rega poderá contribuir, para
satisfazer as necessidades crescentes do mercado e fornecer um excedente de produtos
agrícolas.
1.3. A avaliação da interligação dos sistemas

O ordenamento territorial é a primeira acção que deve guiar o desenvolvimento de todos os
sistemas. É através de instrumentos de ordenamento territorial que se orientarão melhorias e
expansão dos sistemas viário, de abastecimento de água, saneamento, drenagem, transporte,
electricidade, iluminação pública e implantação de equipamentos sociais. Por isso, a
actualização e conclusão do Plano de Estrutura Urbana deve constituir prioridade para o
Município, com vista a estabelecer propostas de crescimento e desenvolvimento da cidade e
orientar a elaboração de planos parciais de urbanização e de pormenor.
Adicionalmente, os planos urbanos deverão orientar intervenções para mitigação dos efeitos
das mudanças climáticas, alinhando-se ao Plano Local de Adaptação (PLA, 2016-2026).
Para plena efectivação dos planos de ordenamento territorial, as instituições provedoras de

serviços como a EDM e FIPAG deverão ser envolvidas no processo de planificação e deverá
haver um alinhamento entre as agendas das duas instituições.Com o rápido crescimento

populacional, estimando-se que a população aumente em quase 50% até 2030, a pressão sobre
os serviços também cresce, devendo para tal o Conselho Municipal organizar-se para responder
a demanda. Será necessário prover áreas para expansão habitacional dotadas de infra-
estruturação básica.
1.4. A priorização das intervenções (acções e obras) conceptuais

A actualização e finalização do Plano de Estrutura Urbana são acções prioritárias, associadas
às negociações com o governo e com as grandes companhias (Madal e Boror) para extensão da
área municipal. Isto irá facilitar a requalificação dos bairros informais e reassentamento da
população que reside nas áreas de risco, uma vez que o município encontra-se sem áreas aptas
para expansão, condicionado pela grande extensão de áreas pantanosas.
Durante as intervenções deverão ser priorizadas metodologias participativas, para adopção de

estratégias em concordância com os beneficiários e garantir a sua apropriação.
a) As propostas conceptuais de projectos conceptuais para adopção e/ou

complementaridade da infra-estrutura e serviços municipais
Para complementaridade dos instrumentos de ordenamento territorial e infra-estruturação,

propõe-se a consolidação do cadastro das parcelas e edifícios para a redução dos conflitos de
terra, e melhoria do desempenho na cobrança de tributos baseados no solo, principalmente do
Imposto Predial Autárquico (IPRA).
Igualmente, propõe-se a actualização permanente da cartografia de vulnerabilidade que irá

orientar os gestores municipais na tomada de decisões durante a implantação de infra-
estruturas, tendo em conta os riscos a que o município está sujeito.
b) As alternativas ao projecto
Estando a expansão da Cidade condicionada pelos factores já referenciados, uma das

alternativas é o desenvolvimento urbano dentro do perímetro municipal, isto é, através da
densificação dos bairros existentes por meio de construção em altura entre média a alta
densidade, explorando parcerias público-privadas para a sua construção.
Com a densificação, poderão ser acomodados os residentes das áreas de risco e

disponibilizados espaços para novos moradores
1.5. A análise preliminar e viabilização técnica e financeira dos Projectos

Por um lado, capacitações aos quadros do município e aquisição de meios materiais poderão
contribuir para garantia da viabilidade técnica. Por outro lado, a estruturação e organização,
dos processos administrativos e tributários, irão permitir melhor exploração do potencial
tributário existente e contribuir para a viabilidade financeira.
Um estudo21 realizado pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM)

em 2017 mostrou que o esforço tributário médio exercido pelo Município de Quelimane é de
21 NGUENHA, E; MUIANGA, O; ANTÓNIO, A. (2017). Empenho e Potencial Tributários dos Municípios em

Moçambique: Estudo de casos de Nampula e Quelimane. ANAMM. Maputo.
34%, com 88% de potencial do IPRA não explorado. A falta de interligação entre os cadastros
de contribuintes dos diversos sectores, associada à falta de ligação destes com os sistemas de
cobrança, foram apontados como os principais factores que influenciam negativamente no
empenho tributário.
1.6. Compatibilização das acções identificadas com os planos e projectos existentes

identificados no diagnóstico
Os planos e projectos existentes no município incluem acções que concorrem para a melhoria
da urbanização e infra-estruturas da cidade. O Plano Local de Adaptação menciona como
primeira acção estratégica a elaboração e implementação de um Plano de Estrutura Urbana e
de Planos de Pormenor. Outras acções identificadas, como intervenções sobre infra-estruturas
básicas como abastecimento de água, energia eléctrica e drenagem, são também abordadas por
este plano e pelo Plano Director de Água, Saneamento e Higiene e pelo Projecto de Saneamento
Urbano.
1.7. O cronograma previsto para a implementação

Propõe-se um cronograma de 10 anos, alinhado aos planos, projectos e estratégias existentes
no município, nomeadamente o Plano Local de Adaptação, o Plano Director de Água,
Saneamento e Higiene e o Projecto de Saneamento Urbano, bem como os instrumentos ainda
por elaborar como o Plano de Estrutura Urbana.
1.8. Capacidade Local instalada

O sector de Planeamento Urbano conta com 12 técnicos, dos quais 6 de nível superior e 6 de
nível médio e ainda 3 auxiliares. Será necessário avaliar as dificuldades técnicas enfrentadas
pelo pessoal e desenhar programas de capacitação que melhorem o seu grau de conhecimento
e forneçam ferramentas para a prossecução eficiente das atribuições do sector. Será ainda
necessário dotar o sector de equipamentos básicos para facilitar o trabalho.
2. Sistema Viário, Circulação Interna e Acessos

2.1. Avaliação do desempenho do sector e priorização das intervenções, segundo a percepção
da comunidade
Foi referido nos debates nos grupos de foco que os munícipes se mostraram geralmente
insatisfeitos com a condição actual da rede viária, principalmente durante a época chuvosa.
Com efeito, os três grupos auscultados, nomeadamente o do Bairro Iscídua, Aeroporto B e
Bairro Novo, expressaram preocupação em relação às estradas locais durante a época chuvosa,
as quais têm registado degradação acentuada, obrigando os próprios residentes a
desencadearem acções de manutenção com recurso à ferramentas rudimentares como enxadas
e pás. Manifestaram preocupação em relação a falta de nivelamento regular das estradas
terraplenadas e as de terra natural, bem como a drenagem viária e a condição precária em que
se encontram algumas pontes, que tem estado na origem de queda de pessoas durante a
travessia. Tendo em conta esta situação, os munícipes propuseram que o município priorize,
nas suas intervenções, a manutenção das vias, observando a questão da drenagem e
reconstrução das obras de arte destruídas, nivelamento das estradas não revestidas e construção
de aquedutos em determinados pontos baixos.
Para o caso concreto do Bairro Novo, foi unânime o sentimento dos auscultados de que o
município deve construir novas vias, provenientes das áreas consolidadas para os bairros de
forma a abranger a zona do mangal.

A ampliação das infra-estruturas viárias tem em vista atender a demanda do crescimento do
tráfego ao longo do tempo, em resultado do desenvolvimento urbano e o consequente
surgimento de novos pólos industriais ou comerciais, novos bairros residenciais, entre outros
factores. No entanto, o mais importante no momento actual é manter as estradas existentes, de
forma a evitar a perda do investimento realizado. Neste sentido, é pertinente que nesse esforço
sejam incluídas as estradas não classificadas ou locais, avançando-se para construções novas
apenas para os casos extremamente necessários, como por exemplo, o caso do Bairro Novo em
que se afigura necessário expandir a rede viária até a zona do mangal.
2.3. Obras a realizar na rede viária

A actual situação da rede viária do município, caracterizada por possuir cerca de 26% das
estradas em más condições, requer a realização de investimentos com vista a reduzir este
indicador. Deste modo, e com base nos levantamentos de campo, foram identificadas as
seguintes acções a desenvolver na rede viária:
a) Reabilitação de estradas
Três opções podem ser consideradas na reabilitação das estradas municipais, relativamente ao
revestimento do pavimento, sendo i) asfalto, ii) pavê e iii) saibro.
A opção de ensaibramento não se mostra sustentável a longo prazo, pois para a situação urbana
este tipo de revestimentos apresenta vários inconvenientes. Com efeito, para além de aspectos
meramente ambientais (poeiras, erosão, a disponibilização do próprio saibro, entre outros),
estradas terraplenadas exigem ciclos de manutenção mais curtos, com os consequentes custos
associados, que a longo prazo, acabam por se revelar insustentáveis.
Deste modo, a asfaltagem ou recurso ao pavê parecem ser as melhores opções para a situação
urbana, principalmente para as estradas principais e secundárias, ou mesmo algumas terciárias
que apresentem tráfego médio ou intenso, deixando terraplenadas as restantes estradas de
importância reduzida. Tendo em conta estes pressupostos, três opções foram consideradas para
a reabilitação das estradas, designadamente:
Opção 1: Reabilitação da rede viária mantendo a condição actual do pavimento de cada

estrada;
Opção 2: Reabilitação da rede viária, pavimentando as estradas com o tráfego médio e intenso,
independentemente da sua classificação. Nesta opção, as restantes estradas terraplenadas e de
terra natural são reabilitadas para a condição de terraplenadas e as asfaltadas e de pavê são
reabilitadas mantendo o revestimento;
Opção 3: Reabilitação da rede viária, pavimentando todas as estradas de terra e terraplenadas,

e reabilitando as estradas asfaltas e de pavê, mantendo o revestimento.
A estimativa de custos das três opções para cada classe de estradas é apresentada nas tabelas
58 a 60.Desta relação de custos estão excluídas as estradas geridas pela ANE.
Conforme se observa da tabela 58, para as estradas principais a diferença de custos entre as
opções 1 e 3 é de cerca de 15 milhões de Meticais, baixando para cerca de 1.3 milhões entre as
opções 2 e 3. Em termos de Value for Money e considerando que se trata de estradas principais,
a opção que se afigura mais favorável é a 3, onde se propõe a asfaltagem de toda as estradas.
Para as restantes estradas, e tendo em conta os mesmos prossupostos, o Consultor propõe que
se adopte a opção 2, que corresponde à pavimentação de todas as estradas com o tráfego médio
a intenso. Neste caso, o custo combinado das três opções (modelo de intervenção optimizado
e priorizado) é apresentado na tabela 62, cujo valor total estima-se em 429 760 250.00 MT.
Tabela 58 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas principais
Classificação Entidade Extensão

Tipo de Condição Opção 1 Opção 1 Opção 1
Ref. Nome da Estrada Pavimento Tráfego Geral da Acções Custo estimado Acções Custo estimado Acções Custo estimado
da Estrada Gestora (km)
Actual estrada propostas (Mt) propostas (Mt) propostas (Mt)
Quelimane -
2 Namacata (Via Chuabo- Reabilitação - Reabilitação - Reabilitação -
Dembe) Principal ANE 14 Terra Medio Má ANE ANE ANE
Reabilitação Reabilitação Reabilitação
3 - - -
Quelimane - Ilalane Principal ANE 20 Terra Pouco Má ANE ANE ANE
6 11 346 000.00 11 346 000.00 11 346 000.00
Rua das FPLM Principal Município 0.744 Asf Medio Má (ASF) (ASF) (ASF)
Reabilitação Reabilitação
21 11 315 500.00 11 315 500.00 Pavimentação 11 315 500.00
Av.Maputo Principal Município 0.742 Tb/TPL Pouco Má (TPL) (TPL)
28 6 206 750.00 6 206 750.00 6 206 750.00
Rua Patrice Lumumba Principal Município 0.407 Asf Medio Má (ASF) (ASF) (ASF)
29 2 440 000.00 2 440 000.00 2 440 000.00
Travessia 1 de Julho Principal Município 0.16 Asf Intenso Má (ASF) (ASF) (ASF)
32 1 616 500.00 969 900.00 1 616 500.00
Rua 8 de Marco Principal Município 0.106 Asf Pouco Má (ASF) (TPL) (ASF)
33 1 616 500.00 969 900.00 1 616 500.00
Rua 29 de Novembro Principal Município 0.106 Asf Pouco Má (ASF) (TPL) (ASF)
34 26 031 750.00 26 031 750.00 26 031 750.00
Rua Acordos de Lusaka Principal Município 1.707 Asf/TPL Médio Má (ASF) (ASF) (ASF)
38 4 636 000.00 4 636 000.00 4 636 000.00
Rua Che-Guevara Principal Município 0.304 Asf Médio Má (ASF) (ASF) (ASF)
42 9 561 750.00 9 561 750.00 9 561 750.00
Rua Franca Principal Município 0.627 Pavê Médio Má (pavê) (pavê) (pavê)
Reabilitação
105 15 728 850.00 Pavimentação 31 457 700.00 Pavimentação 31 457 700.00
Rua 3013 Principal Município 1.719 TPL Médio Má (TPL)
Total 41 90 499 600.00 104 935 250.00 106 228 450.00
Tabela 59 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas secundárias

1 10 065 000.00 10 065 000.00 Pavimentação 20 130 000.00
Rua 5000 Secundária Município 1.1 TPL Pouco Má (TPL) (TPL)
2 5 142 300.00 5 142 300.00 Pavimentação 10 284 600.00
Rua 1001 Secundária Município 0.562 Terra Pouco Má (TPL) (TPL)
3 13 294 950.00 22 158 250.00 Pavimentação 26 589 900.00
Rua 2008/2012 Secundária Município 1.453 Terra Médio Má (TPL) (ASF)
Reabilitação
Rua 2003/2047 Secundária Município 1.446 Terra Médio Má (TPL)
Reabilitação
Reabilitação
Rua 2014 Secundária Município 0.632 Terra Médio Má (TPL)
Reabilitação
8 3 046 950.00 3 046 950.00 Pavimentação 6 093 900.00
9 3 275 700.00 3 275 700.00 Pavimentação 6 551 400.00
Reabilitação
11 2 324 100.00 2 324 100.00 Pavimentação 4 648 200.00
12 3 111 000.00 3 111 000.00 Pavimentação 6 222 000.00
13 2 928 000.00 2 928 000.00 Pavimentação 5 856 000.00
14 2 928 000.00 2 928 000.00 Pavimentação 5 856 000.00
15 2 937 150.00 2 937 150.00 Pavimentação 5 874 300.00
16 2 928 000.00 2 928 000.00 Pavimentação 5 856 000.00
17 2 928 000.00 2 928 000.00 Pavimentação 5 856 000.00
18 2 928 000.00 2 928 000.00 Pavimentação 5 856 000.00
19 2 891 400.00 2 891 400.00 Pavimentação 5 782 800.00
Reabilitação
Rua 3040 Secundária Município 1.1 TPL Médio Má (TPL)
Reabilitação
Reabilitação
23 Rua 1109 Secundária Município 0.888 TPL Intenso Má Pavimentação 16 250 400.00 Pavimentação 16 250 400.00 Pavimentação 16 250 400.00
Total 15 147 113 700.00 226 111 750.00 277 977 000.00
NOTA:
TPL = Terraplenada
ASF = Asfaltada
Tabela 60 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas Terciárias

1 6 807 600.00 6 807 600.00 Pavimentação 13 615 200.00
Rua 2007 Terciária Município 0.744 Terra Pouco Má (TPL) (TPL)
Reabilitação
2 Terciária 17 137 950.00 Pavimentação 34 275 900.00 Pavimentação 34 275 900.00
Rua 4087 Município 1.873 TPL Médio Má (TPL)
3 Terciária 15 481 800.00 15 481 800.00 Pavimentação 30 963 600.00
Rua 4079 Município 1.692 Terra Pouco Má (TPL) (TPL)
4 Terciária 7 274 250.00 7 274 250.00 Pavimentação 14 548 500.00
Rua 4089/4091 Município 0.795 Terra Pouco Má (TPL) (TPL)
Reabilitação
Rua 3051 Município 0.694 Terra Médio Má (TPL)
Reabilitação
Rua 3065/3061 Município 1.141 Terra Médio Má (TPL)
Total 7 - - - - 63 491 850.00 - 97 420 050.00 - 126 983 700.00
NOTA:
TPL = Terraplenada
Tabela 61 Estimativas de custo de obras de reabilitação de estradas
Opções de intervenção Opção 1 Opção 1 Opção 1

Custo estimado (Mt) 301 105 150.00 429 760 250.00 511 189 150.00
Opções de intervenção Opção 1 Opção 1 Opção 1

Custo estimado (Mt) 301 105 150.00 429 760 250.00 511 189 150.00
Tabela 62 Estimativa de custo optimizado para a reabilitação das estradas
Principais (Mt) Secundárias (Mt) Terciárias (Mt) Total (Mt)

106 228 450.00 226 111 750.00 97 420 050.00 429 760 250.00
b) Expansão da rede viária
A necessidade da expansão da rede viária de Quelimane deve ser vista no contexto geral da
necessidade da expansão da própria cidade, que neste momento enfrenta duas grandes
limitações, nomeadamente i) o problema de intrusão salina e consequente erosão nos limites
da cidade e em algumas áreas do interior, e ii) o problema de falta de espaço para onde expandir.
Conforme se observa da Figura 99, a cidade encontra-se confinada entre pântanos com água
salgada, sendo em algumas zonas protegida por diques de contenção que precisam de
reabilitação urgente, como é o caso do Dique de Temane.
Figura 114 Cidade de Quelimane confinada entre pântanos com água salgada
No mapa acima indica-se em linha verde as zonas de risco onde a habitação existente é precária.
As áreas severamente afectadas pela erosão são as de Manhaua, Murropué e a zona do arrozal,
no Bairro Tivire. Apesar desta situação, devido à pressão demográfica e pobreza, estas áreas
estão a ser ocupadas, sendo o exemplo disso o Bairro Novo.
Neste momento, afiguram-se quatro possibilidades para a expansão da cidade, que podem ser
efectivadas por fases, nas seguintes direcções:
• Fase 1: Direcção Feira/Madal/Temane/Tivire

• Fase 2: Direcção Namacata
• Fase 3: Direcção Maquival rio
• Fase 4: Direcção Praia de Zalala
Para a materialização deste plano de expansão seria necessário reabilitar alguns diques e
estradas de acesso. No contexto de vias de acesso, apresenta-se na Tabela 63 as principais
estradas a reabilitar no âmbito da expansão fora dos limites da cidade de Quelimane.
Tabela 63 Estradas a reabilitar fora dos limites do município no âmbito da expansão da rede
viária
Direcção de expansão da Extensão Pavimento Custo aproximado
Cidade Estrada (m) actual Intervenção proposta (Mt)
Direção: Feira Madal, Prolongamento da R1119 para além
14.5 Pavimentação (Asfaltagem) 309 575 000.00
Temane e Tivire dos limites da cidade Terraplenada
N/C: Namacata/Impurune/Porto de
13.5 Terraplenada Pavimentação (Asfaltagem) 288 225 000.00
Quelimane
Direcção: Namacata
N/C: Bazar/Namuinho 2 Terraplenada Pavimentação (Asfaltagem) 42 700 000.00
Direcção: Maquival ao rio Crz. R642/Maquival/Rio 20 Terraplenada Pavimentação (Asfaltagem) 427 000 000.00
Direcção: Praia de Zalala Crz. R1119/Praia de Zalala 25 Terraplenada Pavimentação (Asfaltagem) 533 750 000.00
Total - 75 1 601 250 000.00
Para além da expansão fora dos limites actuais da cidade, na zona do interior é necessário
realizar obras com vista a melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos munícipes.
As tabelas 64, 65 e 66 ilustram as estradas a reabilitar no interior do município, no âmbito de
expansão da rede viária, e os respectivos custos aproximados.
Tabela 64 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Principais no âmbito de expansão da

rede viária
Disponibilid Disponibilid
Material
Extensão Horizonte Material de DMT ade de DMT ade de Custo estimado Fonte de
Nome da estrada Fonte alternativo de Fonte
(Km) do projecto Pavimentação (km) materiais na (km) materiais na (Mt) financiamento
pavimentação
fonte fonte
Rua 5002/5003 4.57 2020-2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 83 631 000.00 -
Av. Maputo 0.8 2020 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 14 640 000.00 FE
Av Agostinho
Neto 1 2020 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 18 300 000.00 -
R1119/ Quel-
Madal 7 2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 128 100 000.00 -
Rua Ahmed
Sekou Toure 1.117 2020 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 20 441 100.00 -
Subtotal 1 265 112 100.00 -
Tabela 65 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Secundárias no âmbito de expansão da

rede viária
Material
Extensão Horizonte Material de DMT ade de DMT ade de Custo estimado Fonte de
(Km) do projecto Pavimentação (km) material na (km) materiais na (Mt) financiamento
pavimentação
fonte fonte
Rua 2025/2023 1.926 2020 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 35 245 800.00 -
Rua 4000 0.93 2020 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 17 019 000.00 Local
Rua 4053 2.618 2020-2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 47 909 400.00 -
Rua Leitao
Marques/ 4023-
4025 2 2020-2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 36 600 000.00 -
Rua 3013-3075 3 2020-2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 54 900 000.00 -
Subtotal 2 191 674 200.00 -
Tabela 66 Perspectiva de Reabilitação de Estradas Terciárias no âmbito de expansão da

rede viária
Material
Extensão Horizonte Material de DMT ade de DMT ade de Fonte de
(Km) do projecto Pavimentação (km) material na (km) materiais financiamento
pavimentação
fonte na fonte
Rua 4099/4059/4061 2.865 2020-2025 Asfalto Beira 650 Disponível Pave Nampula 600 Disponível 52 429 500.00 -
Subtotal 2 183 018 300.00 -
Total Geral para a expansão da rede viária 639 804 600.00
c) Manutenção de estradas
Como foi referido, é de extrema importância que o município assegure a manutenção da rede
viária existente, de modo a preservar o investimento realizado até ao momento. Para o efeito,
será necessário nos próximos anos canalizar fundos suficientes de modo a integrar na
manutenção toda a rede viária.
A manutenção configura-se de dois tipos, nomeadamente a de rotina e periódica. No imediato,

é fundamentalmente garantir a manutenção de rotina, enquadrando-se mais tarde a manutenção
periódica na gestão do ciclo de vida das estradas após a reabilitação.
Na Tabela 64, apresenta-se a estimativa de custo de manutenção anual da rede viária municipal
nas condições actuais (manutenção de rotina com reparações localizadas). O valor total anual
necessário para a manutenção de toda a rede viária nestas condições é estimado em 40 809
366.00 MT.
Tabela 67 Estimativas de custo de manutenção anual da rede viária municipal nas condições
actuais
Estimativa de custo
Classificação Entidade Extensão Tipo de
Ref. Nome da Estrada anual de
da Estrada Gestora (km) Pavimento
manutenção (MT)
1 N10 Quelimane - Nicoadala Principal ANE 40 Asf -
2 Quelimane - Namacata (Via Chuabo-Dembe) Principal ANE 14 Terra -
3 Quelimane - Ilalane Principal ANE 20 Terra -
4 R1119-Quelimane - Madal Principal ANE 7 TPL -
5 R642/1116 Quelimane- Maquival – Zalala Principal ANE 35 Asf -
6 Rua das FPLM Principal Município 0.744 Asf 453,840.00
7 Rua Hamed Sekou Toure Principal Município 1.117 Pavê/TPL 136,274.00
8 Avenida Agostinho Neto Principal Município 1.623 Asf/TPL 990,030.00
9 Karl Max Principal Município 0.742 Asf 452,620.00
10 Av.1 de Julho Principal Município 1.826 Asf 1,113,860.00
11 Rua Robert Mugabe Principal Município 0.429 Asf 261,690.00
12 Rua da Resistência Principal Município 0.746 Asf 455,060.00
13 Av. 7 de Setembro Principal Município 2.001 Asf 1,220,610.00
14 Av. Eduardo Mondlane Principal Município 1.618 Asf 986,980.00
15 Av.25 de Junho Principal Município 3.5 Asf 2,135,000.00
16 Av. Samora Machel Principal Município 1.033 Asf 630,130.00
17 Av.Juluis Nyerere Principal Município 1.672 Asf 1,019,920.00
18 Av. Heróis de Libertação Nacional Principal Município 1.338 Asf 816,180.00
19 Av. Josina Machel Principal Município 1.129 Asf/TPL 688,690.00
20 Av.Da Liberdade Principal Município 0.482 Asf 294,020.00
21 Av. Maputo Principal Município 0.742 Tb/TPL 226,310.00
22 Av.Mao-Tse-Tung Principal Município 0.759 Asf 462,990.00
23 Av. Marginal Principal Município 1.277 Asf 778,970.00
24 Rua Marien Nguabi Principal Município 0.282 Asf 172,020.00
25 Rua Mártires da Machava Principal Município 0.386 TPL 117,730.00
26 Rua Mateus Sansão Muthemba Principal Município 0.217 Pavê 26,474.00
27 Rua Nkwame Nkrumah Principal Município 0.246 Asf 150,060.00
28 Rua Patrice Lumumba Principal Município 0.407 Asf 248,270.00
29 Travessia 1 de Julho Principal Município 0.16 Asf 97,600.00
30 Rua Paulo Samuel Khankhomba Principal Município 0.67 Asf 408,700.00
31 Rua 1 de Maio Principal Município 0.103 Asf 62,830.00
32 Rua 8 de Marco Principal Município 0.106 Asf 64,660.00
33 Rua 29 de Novembro Principal Município 0.106 Asf 64,660.00
34 Rua Acordos de Lusaka Principal Município 1.707 Asf/TPL 1,041,270.00
35 Rua Alberto Lithuli Principal Município 0.129 Pavê 15,738.00
36 Av. Amílcar Cabral Principal Município 1.001 Asf 610,610.00
37 Rua Elias Lucas Kumato Principal Município 0.142 TPL 43,310.00
38 Rua Che-Guevara Principal Município 0.304 Asf 185,440.00
39 Rua Emília Dausse Principal Município 0.214 Terra 65,270.00
40 Rua dos Trabalhadores Principal Município 0.516 Asf 314,760.00
Estimativa de custo
manutenção (MT)
41 Rua Zedequias Manganela Principal Município 0.199 Asf 121,390.00
42 Rua Franca Principal Município 0.627 Pavê 76,494.00
43 Rua Francisco Manyanga Principal Município 0.44 Asf 268,400.00
44 Av. Filipe Samuel Magaia Principal Município 0.783 Asf 477,630.00
45 Rua 5000 Secundária Município 1.1 TPL 335,500.00
46 5002/5003 Principal Município 4.75 TPL 1,448,750.00
47 Rua 1001 Secundária Município 0.562 Terra 171,410.00
53 Rua 2023/2025 Secundária Município 1.926 Terra 587,430.00
54 Rua 2021 Terciária Município 0.468 TPL 142,740.00
57 Rua 2020/2022 Secundária Município 2.077 Asf/TPL 1,266,970.00
58 Rua 2007 Terciária Município 0.744 Terra 226,920.00
63 Rua 4023/4025 (Leitão Marques) Secundária Município 2.618 Asf/TPL 1,596,980.00
65 Rua 4007/4011 Terciária Município 1.117 Terra 340,685.00
66 Rua 4087 Terciária Município 1.873 TPL 571,265.00
70 Rua 4099/4059/4061 Terciária Município 2.865 Terra 873,825.00
75 Rua 4012 (Aldo Marchesine) Secundária Município 0.569 Asf/TPL 347,090.00
Estimativa de custo
manutenção (MT)
96 Rua 3008 (Alberto Cassimo) Secundária Município 1.126 Pavê 137,372.00
97 Rua 2002 (Rua Lurdes Mutola) Secundária Município 0.502 TPL 153,110.00
98 Rua 3002 (Rua Lurdes Mutola) Secundária Município 0.537 TPL 163,785.00
103 Rua 1125 Principal Município 0.747 Pavê 91,134.00
104 Rua 4000 Principal Município 0.929 TPL 283,345.00
105 Rua 3013 Principal Município 1.719 TPL 524,295.00
Total 219 - 40,809,366.00
Fonte: Autarquia de Quelimane e Cowi, levantamento 2019
d) Construção de Obras de Arte
Durante os levantamentos de campo e de acordo com as indicações fornecidas pelo município,

foram identificadas algumas obras de arte que precisam de intervenção urgente, ou locais que
precisam de novas estruturas. Trata-se de pontes a construir nos principais eixos de acesso à
cidade, nomeadamente i) 2 pontes na Estrada R1119, ii) 1 ponte na Rua 5000 e 1 ponte na
Estrada N/C: Quelimane/Ilalane.
Para além das 4 pontes, existe a necessidade de se construir 50 aquedutos em várias estradas
do município, localizando-se a maior parte destes nas estradas locais.
Na tabela 65, apresenta-se a relação das obras de arte prioritárias a construir e os respectivos
custos aproximados.
Tabela 68 Relação de obras de arte e respectivos custos aproximados

Comprimento
Designação da Obra de Arte Localização Largura (m) Custo estimado (Mt) Observação
(m)
Actualmente existe uma ponte metálica em estado
Ponte sobre o rio Muarua R1119 - Icidua 40 10 95 000 000.00 avançado de deterioração que deverá ser removida e
substituída por uma ponte em betão armado
Actualmente esta travessia está interrompida depois do
Ponte sobre o rio Chipaca R 1 119 100 10 215 000 000.00 desabamento da ponte metálica que existia. Propõe-se a
construção de uma ponte em betão armado
Actualmente existe um passadiço de madeira para
Ponte sobre o rio Namuinho Rua 5000 25 8 53 000 000.00 travessia de peões que deverá ser removida e substituída
por uma ponte em betão armado
Actualmente existe uma ponte metálica em estado
Ponte sobre o rio Mutipa Chuabo Dembe( Estrada N/C: 30 10 75 000 000.00 avançado de deterioração que deverá ser removida e
Quelimane - Ilalane) substituída por uma ponte em betão armado
50 aquedutos Várias estradas 7 2 22 500 000.00 Aquedutos a construir em várias estradas de acesso local
Total 460 500 000.00 -
2.4. Análise financeira

O Município de Quelimane, à semelhança dos demais municípios do país enfrenta o problema
de falta de fundos para custear despesas de manutenção e investimento em infra-estruturas.
Como foi referido no capítulo 2.4, o financiamento das obras de estradas tem sido assegurado,
em parte, pelo Fundo de Estradas, através de programas anuais específicos. Porém, estes
recursos estão longe de cobrir as necessidades reais do município. Com efeito, observa-se que
nos últimos 4 anos, o município recebeu do Fundo de Estradas um total de 40 milhões de
meticais, perfazendo uma média anual de 10 milhões de meticais.
Além do Fundo de Estradas, o sector de estradas contou também com financiamentos de outras
fontes como o PRODEM e fundos próprios do município que, no cômputo global, não
alteraram significativamente o cenário das necessidades.
A Tabela seguinte apresenta o sumário das estimativas de custo das intervenções necessárias
na rede, nas componentes de reabilitação, manutenção, expansão e construção de obras de arte,
em conformidade com as projecções feitas no parágrafo anterior.
Tabela 69 Sumário dos custos de obras necessárias na rede viária do Município de

Quelimane
Actividade Custo Aproximado (MT)
Reabilitação da rede viária 429 760 250.00
Manutenção da rede viária 40 809 366.00
Expansão da rede viária dentro dos limites da cidade 639 804 600.00
Expansão da rede viária para além dos limites da cidade 1 601 250 000.00
Obras de Arte 460 500 000.00
Total 3 172 124 216.00

Fonte: COWI & Autarquia
Observa-se da tabela, que as verbas actualmente canalizadas pelo Fundo de Estradas são
manifestamente inferiores em relação às necessidades de manutenção da rede viária existente,
por exemplo, estimadas em pouco mais 40.8 milhões de meticais. Esta realidade obriga o
município a realizar intervenções na sua rede viária de forma não estruturada, efectuando
investimentos com os valores disponíveis, em obras de pavimentação de algumas vias e
construção de obras de arte, por exemplo, em detrimento da manutenção da rede viária
existente.
Por outro lado, observa-se que, a longo prazo, se considerarmos que o Fundo de Estradas
continuará a canalizar anualmente verbas nos montantes actuais, com algumas melhorias a
partir do ano 2023, altura em que se acredita que a economia nacional voltará à normalidade,
(voltando o financiamento ao sector de estradas nos patamares anteriores e com incrementos
anuais de 10% em relação à verba do ano anterior) o montante global alocado até ao final do
ano 2030 não deverá superar, por muito, os cerca de 175.7 milhões de meticais apresentados
nas projecções que constam da Tabela 70.
Deste modo, nota-se que o sector de estradas continuará muito deficitário, pois, as necessidades
actuais para a recuperação da rede viária, de acordo com a estimativa do Consultor, são na sua
globalidade de cerca de 3.2 biliões de meticais (ver Tabela 69).
Tabela 70 Previsão de fluxo de caixa dos fundos provenientes do Fundo de Estradas
Valores (Mtx1000)
Ano 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Total
Valor (Mt) 9 000.00 9 000.00 9 000.00 13 000.00 14 300.00 15 730.00 17 303.00 19 033.30 20 936.63 23 030.29 25 333.32 175 666.55
2.5. Priorização das intervenções

Numa situação de escassez acentuada de recursos financeiros, é importante que as intervenções
na rede sejam baseadas numa priorização pré-estabelecida, que deverá ter como principal
pressuposto a viabilidade das soluções de projecto adoptadas. No processo de priorização, ter-
se-á em conta a classe das estradas e o fluxo do tráfego, procurando garantir que, de forma
integrada, haja equilíbrio no estado de conservação da rede viária.
Este equilíbrio pode ser alcançado por meio de estabelecimento de indicadores de referência
para cada classe de estradas. A tabela seguinte apresenta a proposta de indicadores de referência
a considerar em cada uma das classes, para um horizonte de 10 anos, tendo como ano base
2019.
Tabela 71 Proposta de indicadores de referência da rede viária para o período 2019-2030
Condição
Classificação
das Estradas Boa Razoável Má Intransitável
2019 2030 2019 2030 2019 2030 2019 2030
Principais 49% 80% 34% 15% 17% 5% 0% 0%
Secundárias 6% 75% 61% 15% 33% 10% 0% 0%
Terciárias 0% 75% 61% 15% 39% 10% 0% 0%
Locais - - - - - - - -
Com vista alcançar os indicadores propostos para o ano horizonte de 2030, em cada ano
deverão ser considerados indicadores intermédios cujo grau de cumprimento será avaliado
anualmente. Assim sendo, numa primeira fase, será necessário melhorar a condição da rede
viária, tendo em conta os indicadores gerados no ano base (2019), intervindo em toda a rede,
de forma a melhorar os indicadores em causa. Considerando esses pressupostos o município
deverá ter como plano estratégico para os próximos 10 anos a melhoria da condição das
estradas identificadas no presente estudo como estando em estado mau.
Deste modo, tendo em conta a análise feita, em que se considerou a importância das vias em
função da sua hierarquia e tráfego, bem como as importantes obras de arte que deverão ser
construídas para permitir a expansão da cidade e melhoria da mobilidade urbana, o Consultor
avaliou as necessidades da rede viária do município no horizonte dos próximos 10 anos em
cerca de 3.1 biliões de meticais, em conformidade com o que está ilustrado na tabela 65.
2.6. Acções e obras que terão projectos detalhados e recursos assegurados por fontes a serem
definidas pelo Projecto
Em princípio, todas as estradas a serem objecto de reabilitação e pavimentação, incluindo as
obras de arte a construir deverão ter projectos detalhados de engenharia.
2.7. Acções e obras que não terão recursos assegurados pelos Projectos locais mas que no
entanto poderão vir a ser contempladas com recursos próprios dos municípios ou de outros
parceiros
Em princípio, pelos cenários apresentados nos parágrafos anteriores, a implementação do
programa de reabilitação das estradas não será possível fora de âmbito de um vasto programa
estruturante. O Projecto PDUL é um bom exemplo de ponto de partida, sendo que as acções
que não puderem ser financiadas deverão ser incluídas em outros programas. Neste contexto,
a equipa do presente estudo propõe que os valores provenientes do Fundo de Estradas sejam
canalizados exclusivamente para trabalhos de manutenção de rotina das estradas, à medida que
o Projecto for reabilitando as estradas.
2.8. Integração geográfica dos projectos no território

Os projectos das estradas estão devidamente integrados na área geográfica do município tendo
em conta que a actual rede de estradas cobre praticamente todo o território municipal,
colocando-se como principal problema o seu estado de conservação. A componente de
expansão inclui, para além da área municipal actual, as quatro zonas propostas para a expansão
da cidade.
2.9. Compatibilização das acções identificadas com os planos e projectos existentes

identificados no diagnóstico
As acções de reabilitação e pavimentação das estradas propostas no presente estudo são
compatíveis com os planos existentes, em termos dos objectivos fundamentais da melhoria da
condição da rede, por forma a garantir a mobilidade de pessoas e bens dentro do território
municipal e nas zonas de expansão.
2.10. Cronograma previsto para a implementação.

A implementação do programa deverá ser feita dentro do período de 5 a 10 anos, dependendo
da disponibilidade financeira. Um cronograma concreto poderá ser estabelecido assim que
estiverem minimamente definidos os fundos, tendo em conta a priorização proposta no presente

estudo.

Ao nível local será necessário desenvolver um programa de capacitação institucional do
município, de modo a dotar o sector técnico responsável pela gestão das obras de pessoal
técnico especializado, recursos materiais e equipamentos. Um factor a ter em conta para o
sucesso do programa é a necessidade de dotar de incentivos ao pessoal técnico ligado ao
projecto.
3. Abastecimento de Água
3.1. A demanda de água

A base de projecção da população foi os dados do INE para os anos 2007 e 2017. No período
aludido foi verificada uma taxa de crescimento de 2,5 % por ano. Para os anos 2017 a 2030
esta mesma taxa foi aplicada para estimar a população no ano 2030. A conclusão é de que em
2030 a população do município será 1,3 vezes a quantidade da população em 2019.
Na tabela a seguir é apresentado o cálculo de necessidades de água potável em 2030 para os
habitantes da Cidade de Quelimane.
Tabela 72 Necessidade de Agua potável em 2030
Pessoas Norm a
# % l/p/d m 3/dia %
1 Ligacao domiciliário 149.309 44 125 18.664 70
2 Torneira de quintal 111.981 33 50 5.599 21
3 Fontenario 78.048 23 30 2.341 9
Total 339.338 100 26.604 100
No ano 2030 serão necessários 26 604 m3 de água potável por dia que responde a um fluxo
contínua de 308 l/s.
3.2. A expansão dos serviços de abastecimento de água

As intervenções no sector de águas incluem planificar uma expansão para uma nova cidade de
Quelimane, incluindo a nova rede de transporte e distribuição de água potável.
As intervenções serão desenvolvidas em 4 fases de expansão da Cidade. Nestes planos tenta-
se abrir espaço para expansão da Cidade pela (re) construção de estradas e ao mesmo tempo –
onde seja necessário – estancar a erosão pela reabilitação de (estradas) diques. Compara o
capítulo sobre drenagem das águas pluviais e erosão.
(i) Fase 1: Direcção Feira Madal, Temane e Tiviri

As intervenções estão ilustradas na figura 100 seguinte. A linha cinzenta indica a estrada
existente alcatroada. A linha em cor-de-rosa indica as estradas e diques existentes que
necessitam ser reabilitados. Pelas obras planificadas nesta fase uma grande parte da erosão
pode ser estancada. Será necessário estudar se a invasão marinha poderá ser controlada pelo
dique Cidade – Feira Madal por comportas semiautomáticas.
Figura 115 Mapa de expansão de SAA-fase 1: Direcção Feira Madal, Temane e Tiviri
(ii) Fase 2 Expansão em direcção à Namacata

O Mapa 116 seguinte apresenta a expansão da distribuição de água em direcção à Namacata.
A linha vermelha no mapa indica a futura linha ferroviário para o transporte de carvão. Nesta
fase propõe se a reabilitação da estrada Chuabo Dembe – Namacata (linha rosa escura). Uma
vez alcatroada esta via poderá ser utilizada para o escoamento de cargas pesadas directamente
para o porto sem entrar na Cidade. Ao longo da estrada poderão ser desenvolvidos novos
bairros.
Figura 116 Fase 2: Mapa de expansão de SAA fase 2: Direcção Namacata

(iii) Fase 3: Direcção Maquival ao Rio
A etapa 3 orienta a expansão do abastecimento de água em direcção de Maquival ao Rio. No
Mapa seguinte a linha cor de laranja indica a estrada a reabilitar. Esta fase abre grandes
possibilidades de expandir novos bairros. Será necessário negociar com a companhia Boror
para libertar áreas para o efeito.
Figura 117 Mapa de expansão da distribuição de água fase 3: no sentido Maquival-Rio

(iv) Fase 4: Em Direcção à praia

A quarta fase de expansão da rede de distribuição de água é orientada em direcção à praia.
Nesta fase abre-se a possibilidade de enquadrar a faixa costeira entre Zalala e Inhangulue na
futura Cidade de Quelimane com todas oportunidades desta zona. A linha amarela no Mapa
seguinte indica a estrada existente a ser reabilitada.
Figura 118 Mapa da expansão da Rede de Abastecimento de água, fase 4: em direcção à

praia
Estas opções já foram partilhadas com a Autarquia, a quem foram solicitados pareceres dos
técnicos sobre o assunto. Se houver consensos sobre as fases de expansão de outras infra-
estruturas (AA, energia, educação, saúde, estradas, drenagem, saneamento etc.) os esquemas
propostos poderão ser desenvolvidos dentro deste esquema de expansão durante os próximos
10 a 20 anos.
Albergar a futura população dentro dos limites dos actuais Postos Administrativos (ver figura
seguinte) não será possível em termos de saúde pública e demais outros factores que já foram
discutidos. Na tabela a seguir é apresentada uma proposta para acomodar o crescimento
populacional da Cidade de Quelimane.
Tabela 73 Futuro crescimento e expansão da Cidade de Quelimane
Taxa Populacao
de C 2019 2030
% # #
Posto Administrativo Urbano 1 0,1 65.227 65.948
Zona urbana de expansao 1 22.735
259.293 339.338
Observada a superlotação dos Postos Administrativos 1 e 3 e as limitações das áreas

geográficas pela intrusão salina nos Postos 2 e 4 a taxa de crescimento populacional anual
proposta foi fixada em 0,1%; enquanto no Posto Administrativo 5 o crescimento foi planificado
para 2%. Isso implica um “overflow” total para as zonas de expansão de 74.735 pessoas. A
reflexão desta estratégia está sumarizada na Tabela seguinte que indica o ritmo de expansão
sobre o período de 2019-2030.
Tabela 74 População nas zonas de expansão durante o período de 2019-2030.
"Overflow
Taxa " 2019 -
de C 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2030
% # # # # # # # # # # #
Zona urbana de expansao 1 5.000 5.000 5.0005.000 2.735 22.735
Zona urbana de expansao 2 2.000 2.0002.000 6.000
Zona urbana de expansao 3 6.000 6.0006.000 6.000 6.000 6.000 36.000
Zona urbana de expansao 4 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 10.000
259.293 0 5.000 13.000 13.000 15.000 10.735 8.000 8.000 2.000 74.735
A tabela a seguir indica os volumes em m3 por dia necessários para cada bairro em 2030 para
os três tipos de clientes (Ligação Domestica, Torneira do Quintal e Fontenário).
Tabela 75 Futuras necessidades de água potável por Posto Administrativo e Zona de
Expansão
Populacao LD TQ FT
2030 (44%) (33%) (23%) TOTAL
# m 3/dia m 3/dia m 3/dia m 3/dia l/s
Posto Administrativo Urbano 1 65.948 3.627 1.088 455 5.170 60
Posto Administrativo Urbano 2 59.813 3.290 987 413 4.689 54
Posto Administrativo Urbano 3 47.017 2.586 776 324 3.686 43
Posto Administrativo Urbano 4 78.748 4.331 1.299 543 6.174 71
Posto Administrativo Urbano 5 13.077 719 216 90 1.025 12
Zona urbana de expansao 1 22.735 1.250 375 157 1.782 21
Zona urbana de expansao 2 6.000 330 99 41 470 5
Zona urbana de expansao 3 36.000 1.980 594 248 2.822 33
Zona urbana de expansao 4 10.000 550 165 69 784 9
339.338 18.664 5.599 2.341 26.604 308
Na figura a seguir o pré-desenho da futura rede principal de distribuição.

Figura 119 Rede principal de distribuição em 2030 (Diagrama de fluxos)

As primeiras versões dos planos de investimento poderão ser preparadas a partir das últimas
duas tabelas de projecção e da figura 103 acima.
4. Saneamento Básico
4.1. A viabilização de um sistema de saneamento com a expansão da Cidade para novas áreas
Neste capítulo com base em informações recolhidas no capitulo F de análise da situação actual
serão propostas intervenções para um horizonte de 10 anos procurando definir as necessidades
em termos de saneamento e drenagem das águas residuais e pluviais e combate a erosão devido
à intrusão marinha. Simultaneamente será discutida a recuperação das áreas orizícolas perdidas
pela intrusão salina durante as últimas duas décadas.
Observa-se em primeiro lugar a situação em que a Cidade de Quelimane se encontra, a sua
localização, limites e a necessidade de expansão para evitar situações em termos de saneamento
não desejável. Vide a figura a seguir.
Figura 120 A Cidade de Quelimane confinado dentro dos seus limites actuais e com as zonas
de expansão
A linha branca indica aproximadamente os actuais limites da Cidade. As áreas de expansão
estão sinalizadas com as linhas verdes. A linha vermelha representa a futura linha férrea para
transportar carvão da Província de Tete para o futuro porto em Supinho. A linha férrea de
carvão vai cruzando os futuros bairros da Cidade de Quelimane. No primeiro plano da linha
férrea prevê-se a linha passar no Distrito de Namacurra em direcção ao porto de Macuse. A
impressão que ficou é de que a mudança da linha férrea para o lado de Quelimane não foi
baseada numa visão ampla.
No capítulo de análise de diagnóstico ficaram demonstradas as zonas de risco. Um dos lugares
mais problemático é o Bairro Novo como já descrito.
Na figura a seguir apresentam-se as direcções para onde a expansão da cidade poderá acontecer.
Figura 121 Mapa com as direcções de expansão da Cidade de Quelimane

A expansão em direcção à “Madal” está a ser bloqueada pela queda da ponte sobre o Rio
Chipaca. Actualmente as novas construções situam-se na direcção Maquival -Rio ao longo da
estrada alcatroada recentemente. As ocupações incluem habitações de pessoas com uma melhor
posição económico enquanto as pessoas menos ricas encontram se numa posição confinadas
nos bairros superlotadas. As outras três direcções de expansão precisam um investimento
público inicial. Nas figuras a seguir apresentam-se as fases de expansão propostas.
Feira
Madal
Bloco
Temane
Tiviri
Gogone
ZONAS DE RISCOS
(futura) LINHA FÉRREA
ESTRADAS E DIQUES FASE 1 DE EXPANSAO
ESTRADAS ASFALTADAS EXISTENTES
LIMITES DA CIDADE
Figura 122 Fase 1 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Feira Madal & Temane.
Chuabo
Dembe
Namacata
ZONAS DE RISCOS
LIMITES DA CIDADE
Figura 123 Fase 2 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Impurune & Namacata.
Namuinho
Maquival
Maquival
ao Rio
ZONAS DE RISCOS
LIMITES DA CIDADE
Figura 124 Fase 3 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Maquival ao Rio.

FASE 2
FASE 1
FASE 4
FASE 3
ZONAS DE RISCOS
LIMITES DA CIDADE
ESTRADAS FASE 3 DE EXPANSAO
ESTRADAS FASE 4 DE EXPANSAO
Figura 125 Fase 4 da expansão da Cidade de Quelimane direcção Zalala & Varela.
As opções apresentadas foram já partilhadas com o Presidente do CMQ que pediu aos técnicos
opiniões sobre o assunto. Se existirem consensos sobre as fases de expansão de outras infra-
estruturas (ex. energia, educação, saúde, estradas, drenagem, saneamento etc.) estas poderão
ser desenvolvidas dentro deste esquema de expansão durante os próximos 10 a 20 anos.
4.2. As Obras a realizar

Na fase 1 prevê se a reabilitação dos diques de entre a Cidade e a Feira Madal com duas
comportas semiautomáticos para estancar a intrusão salina no Chipaca e o canal do Rio Marua
perto da Cidade. Na figura a seguir a situação actual no Chipaca.
Figura 126 A travessia no Chipaca na lua cheia.

Aqui prevê se a construção de um dique de 150 metros com uma comporta semiautomática
para controlar a entrada de água salgada e a recuperação dos arrozais interior. A figura a seguir
apresenta o exemplo das comportas propostas em uso na Cidade de Maputo
Figura 127 Comporta semiautomática no Infulene na Cidade de Maputo

Com estas obras a intrusão salina pode ser controlada e os arrozais recuperados, cuja situação
actual se ilustram nas figuras a seguir.
Figura 128 Arrozal de Murropué com água salgada

Na figura a seguir o lugar (e direcção) onde a fotografia foi tirada (vide seta)
Figura 129 O arrozal de Murropué em 2020

Na figura acima e apresentada a situação actual das machambas de arroz em Murropué. As
águas salinas penetram até cerca de 10 km, a partir de Chipaca, nas áreas agrícolas. Na figura
a seguir apresenta-se a mesma área, mas recuando no tempo até 2002 onde a intrusão marinha
era pouco evidente. No fundo da imagem visualiza-se o bloco Temane da companhia de Madal
e o dique de ligação Murropué - Temane. Relatos dos camponeses no local dão informação que
até 2005 ainda produzia-se arroz nesta planície.
Na fotografia a seguir uma indicação do tamanho das terras perdidas pela intrusão salina.
Figura 130 O arrozal de Murropué em 2002
Figura 131 A área do arrozal de Murropué perdida

A área perdida indicada tem uma extensão de 1350 hectares. Mas contando com as áreas mais
a jusante a área a recuperar para a produção de arroz pode chegar aos 2000 Ha.
Então as obras para facilitar a expansão na fase 1 serão as seguintes:
• Recuperação do dique entre a Cidade e Feira Madal (7 500m).

• Construção de duas comportas semiautomáticas.
• Recuperação dique Temane (3000 m).
• Construção da comporta semiautomática no dique de Temane.
• Recuperação do dique de Tivire (1500m).
• Construção da comporta semiautomática no dique de Tivire.
• Reabilitação de 21,5 km de terra batida e alcatroar.
Na fase 2 prevê-se:
•A reabilitação da estrada Namacata – Impurune - Porto de Quelimane 13,5km de terra

batida e alcatroar.
• A reabilitação da estrada Bazar – Namuinho 2km terra batida e alcatroar.
• Construção dique (130 m) com comporta semiautomática.
• Construção de dois aquedutos com comportas na estrada Impurune.
• Montagem de duas comportas semiautomáticas nos aquedutos na estrada Quelimane –
Nicoadala.
• Construção de dique (50m) com comporta semiautomática.
• Reabilitação de 20 km de terra batida e alcatroar.

• Reabilitação de 25 km de terra batida e alcatroar

As infra-estruturas planificadas nas quatro fases de expansão vão criar as condições de
implantar os novos bairros. No texto a seguir serão indicadas as quantidades de infra-estruturas
de saneamento necessário para criar condições condignas para a população. Na tabela a seguir
apresenta-se estimativas da população para o ano de 2030 distribuída pelos postos
administrativos existentes e pelas zonas de expansão.
Tabela 76 População da Cidade de Quelimane no ano 2030
Populacao Populacao
2019 2030
# #
1 Posto Administrativo Urbano 1 65.227 65.948
6 Zona urbana de expansao 1 22.735
Total 259.293 339.338
Para os Postos Administrativos 1 a 4 que, como apresentado no capítulo de análise da situação

actual (Capítulo F), estão superlotados foi aplicada uma taxa de crescimento de 0,1% enquanto
que, para o Posto Administrativo 5 foi aplicada uma taxa de 2,5%.
Na tabela a seguir apresentam-se as infra-estruturas de saneamento que vão ser necessárias nos
anos 2030.
Tabela 77 Infra-estruturas de saneamento necessário no ano 2030

Ligações
dom esticas e
rede de Canais Canais
escoam ento principais terciarios
Populacao das águas Latrinas de de
2030 residuais m elhoradas ETAR drenagem drenagem
# # # # m m
1 Posto Administrativo Urbano 1 65.948 8.681 1.653 0 0
2 Posto Administrativo Urbano 2 59.813 2.436 6.606 623 9.845
3 Posto Administrativo Urbano 3 47.017 2.909 3.782 3.379 14.913
4 Posto Administrativo Urbano 4 78.748 3.397 8.697 1.425 11.320
5 Posto Administrativo Urbano 5 13.077 654 1.541 1 22.217 40.859
6 Zona urbana de expansao 1 22.735 1.137 3.410 1 23.179 56.838
7 Zona urbana de expansao 2 6.000 300 900 1 6.117 15.000
8 Zona urbana de expansao 3 36.000 1.800 5.400 1 36.703 90.000
9 Zona urbana de expansao 4 10.000 500 1.500 1 10.195 25.000
Total 339.338 21.814 33.488 5 103.836 263.775
No que se refere a latrinas melhoradas a construir, estão inclusas as 11,000 planificadas no

programa recém-aprovado.
Seguem algumas observações relacionadas a implementação das novas infra-estruturas de
saneamento e drenagem das águas residuais e pluviais:
➢ O aumento do nível do mar devido as mudanças climáticas está em curso e será
necessário um estudo no estuário do Rio Cuacua para determinar o ritmo e amplitude
do aumento.
➢ Uma vez que as ETAR’s vão ser construídas será importante decidir sobre um melhor
aproveitamento das lamas tratadas. No passado foi feito junto com UEM em Quelimane
um ensaio para produzir biodiesel a partir de algas. O que faltava naquela altura (2005)
era a alimentação das algas. Com as ETAR’s em funcionamento este problema podia
ser resolvido.
Existe uma necessidade desenvolver novas infra-estruturas nos Postos Administrativas de uma
forma integrada. A construção dos novos bairros vai criar uma oportunidade para realizar esta
integração.
5. Contenção de Encostas/ Taludes

5.1. Avaliação das Necessidades de Ampliação e Expansão dos Serviços Públicos e
Priorização das Intervenções, Segundo a Percepção da Comunidade
Em função da existência de diferentes áreas em risco é unânime a opinião das acções de
resposta à emergência nesses locais. Nesse campo deve ser incluída o reforço dos serviços de
mapeamento e sua ligação com a priorização de intervenções de forma sistemática. No entanto
será necessário uma actuação com base em princípios de sustentabilidade e de prevenção que
assegure uma interligação com outros sectores.
Considerando uma actuação com base em princípios de sustentabilidade e de prevenção, a

prioridade será o mapeamento detalhado das zonas a proteger e/ou a desocupar, permitindo
assim as acções de preservação do solo – conforme referidas no Código de Postura Municipal.
5.2. Avaliação das Necessidades de Ampliação das Infra-estruturas

Face à estreita ligação com o escoamento superficial e fluvial será essencial a devida
manutenção e reforço da rede de drenagem no território municipal, incluindo intervenções de
prevenção/protecção natural como é o fortalecimento do mangal – conforme iniciado no
CCAP. Outras acções de combate nomeadamente colocação de gabiões e/ou reposição/reforço
de solos serão também importantes.
A autarquia tem constatado que algumas das obras na contenção da erosão não tem resistido e
por vezes é necessário voltar a intervir. No âmbito deste diagnóstico foi vincada pelas
autoridades do município a necessidade de se recorrer as técnicas e tecnologias locais de
combate à erosão ao invés de se esperar pelos recursos dispendiosos e tecnologias complexas
que levam tempo a ser equacionados.

A redução da erosão está associada em grande medida ao bom desempenho de outros sectores,
como o planeamento urbano, a rede de viação ou de drenagem. Paralelamente, o papel da
fiscalização da autarquia é essencial e não deve ser desprezado, de modo a evitar ocupação de
zonas de risco ou vulneráveis à erosão. Por esse motivo deve ser revista a capacidade dos
regulamentos em responder à preservação do solo urbano, incluindo acções de desocupação.
A exemplo do que ocorre no Bairro Ivagalane a solução do problema da erosão hídrica não se
vislumbra com obras de engenharia. A acontecer os processos serão complexos e onerosos. A
intervenção de sectores de gestão ambiental, de planeamento e ordenamento territorial, bem
como de gestão de calamidades naturais poderão mitigar o problema com directivas
específicas. É de referir que até agora a opção tem sido a intervenção técnica o que, devido à
complexidade da intervenção leva a que os problemas de agravem a cada dia e com o
agravamento dos eventos climáticos.
Figura 132 Fenómeno de Erosão Hídrica no Bairro Ivangalene

A questão de fundo é sempre a disputa de espaço para o desenvolvimento de habitação na

cidade. O PEUCM considera algumas das áreas do Bairro Ivangalene como impróprias para
ocupação todavia não existe capacidade na Autarquia para evitar invasões destas áreas. No
trabalho do Planeamento acaba por não encontrar complementaridade com o dos outros
sectores.
5.4. A priorização das intervenções conceptuais

Atendendo que não existem medidas definidas ou planificadas propõem-se as seguintes acções:
• Levantamento/Actualização de dados referentes a famílias em zonas de risco

(estimativa de custo: 600.000,00 MT);
• Reassentamento das famílias que residem nas zonas de alto risco de erosão (estimativa
de custo: 5.000.000,00 MT);
• Elaboração de um plano de combate e controle da erosão (curto e médio prazo)
incluindo propostas de revisão do Código de Postura Municipais, tendo em vista a
protecção do solo urbano e combate à erosão (estimativa de custo: 600.000,00 MT);
• Avaliação de viabilidade de colocação/construção de infra-estruturas de combate à
erosão, nomeadamente sacos de areia e/ou gabiões nas zonas de maior risco (estimativa
de custo: 600.000,00 MT);
• Mobilização e plantio de árvores (incluindo mangal) /vegetação para contenção/reforço
de solos (estimativa de custo: 3.000.000,00 MT);
• Revisão de instrumentos regulamentares, incluindo boas práticas e orientações técnicas
do Município no âmbito do combate à erosão (estimativa de custo: 600.000,00 MT)
5.5. O cronograma previsto para a implementação.

As intervenções atrás enunciadas traduzem-se no cronograma que se apresenta na tabela a
seguir.
Tabela 78 Cronograma de implementação para contenção de encostas
Acção/ Ano 1 Ano 2 Ano 3

Semestres 1 2 3 4 5 6
Levantamento/Actualização de dados referentes a famílias em zonas de
risco
Reassentamento das famílias que residem nas zonas de alto risco de erosão
Elaboração de um plano local de combate e controle da erosão
Avaliação de viabilidade de colocação/construção de infra-estruturas de
combate à erosão
Reflorestação e reforço da cobertura vegetal para contenção dos solos em
áreas vulneráveis ou em risco;
Revisão de instrumentos regulamentares, incluindo boas práticas e
orientações técnicas do Município no âmbito do combate à erosão
5.6 Capacidade Local instalada

A capacidade instalada em termos de técnicos do município deverá ser reforçada atendendo ao
nível das acções propostas, incluindo também a capacidade institucional. O facto de o
Município ter instrumentos (ex. Código de Postura) mas que acaba muitas vezes por não
conseguir colocar em prática é uma evidência de que as acções propostas devem ser incluídas
num plano mais vasto e integrado de desenvolvimento institucional e técnico do município.
6. Resíduos Sólidos
6.1. Avaliação das Necessidades de Ampliação e Expansão dos Serviços Públicos e
Priorização das Intervenções
As necessidades dos serviços neste sector estão dependentes da produção de RSU, que por sua
vez deve ser antecipada por análise sobre a definição dos métodos mais adequados nas suas
diferentes componentes (recolha, deposição final, valorização).
Estima-se que a produção actual de RSU no município seja de aproximadamente 96,2 Ton/dia
(ou seja 35.116,5 toneladas por ano) conforme se apresenta abaixo. Esta estimativa assenta em
dados recentes da campanha de quantificação de resíduos realizada na Cidade de Quelimane,
assim como uma projecção da população, que reforça a necessidade de actualização do
PGIRSU (2013-2018), entretanto expirado. Com efeito um dos elementos centrais será o
reforço da recolha de informação de base – nomeadamente registos das operações, assim como
outros dados recolhidos junto de diversas instituições. A experiência do sector demonstra que
o processo de planificação deverá ter de ser antecedido de uma fase de recolha detalhada de
informação de base, nomeadamente, mas não limitado a levantamentos sobre a produtividade
do sector e avaliação dos custos específicos, i.e. MT/Ton RSU recolhida.
Tabela 79 – Estimativa da produção de resíduos
Produção RSU per capita Produção total RSU

População 2019 (hab)22
(kg/hab/dia)23 (Ton/dia)
260.025 0,37 96,2
No que respeita à recolha de resíduos, e atendendo à insuficiência de serviço nos bairros

periurbanos permanece a necessidade de melhoria/expansão do serviço de recolha. Por esse
motivo, essa componente da gestão de resíduos deverá ser uma prioridade (conforme indicado
no PGIRSU).
O Município identificou também a necessidade de se avaliar e definir a solução para a devida

deposição controlada de resíduos, atendendo à situação gravosa que ainda se vive face à
utilização de diferentes locais ao longo dos últimos anos.
Por outro lado, e segundo o PGIRSU (2013-2018), havia sido estabelecido um cenário de
aumento progressivo da cobertura dos serviços com base numa lógica de faseamento das
actividades, nomeadamente:
22
A população foi estimada assumindo-se a taxa de crescimento anual dos últimos censos, ou seja, 2,5%
23Para efeitos da estimativa da produção de RSU foi considerada uma capitação de RSU domésticos de 0,37 kg/hab/dia,
obtida da campanha de quantificação de resíduos domésticos realizada em 2017 em Quelimane no âmbito do PRODEM. De
modo a atender aos outros fluxos de RSU (comerciais, industriais, etc) foi assumido um acréscimo de 18%, tendo-se obtido a
capitação média de RSU apresentada na tabela.
1. Melhoria da produtividade dos meios de recolha actuais (aumento da altura dos taipais,
carrinhos de mão para varredura, redimensionamento das rotas)
2. Recuperação dos equipamentos disponíveis (compactadores, atrelados, etc.);
3. Eliminação do 2º turno;
4. Implementação do sistema de silos altos nas áreas já abrangidas com recolha, e instalação
dos atrelados nos principais mercados;
5. Implementação das disposições de contentores próprios para comércios e turismo;
6. Educação cívica e fiscalização para eliminar completamente os locais de deposição no
chão nestas áreas;
7. Alargamento progressivo da recolha secundária para novas áreas (com os meios
existentes);
8. Alargamento progressivo da recolha secundária para novas áreas (aquisição de novos
meios se necessário). É importante adquirir os meios de recolha necessários antes de criar
novos pontos de recolha.
Conforme se observa, algumas das actividades foram realizadas, como a eliminação do 2º

turno, no entanto a maioria ficou por implementar.

Antes da ampliação das infra-estruturas será necessária a confirmação da situação actual,
nomeadamente os métodos de recolha utilizados, de forma a garantir a eficácia das soluções a
implementar, assim como a relação custo/eficiência dos investimentos a realizar.
Atendendo à distribuição de equipamentos e uma vez que o nível de cobertura de recolha de

RSU se situa em cerca de metade da população residente no território terão de ser avaliados e
discutidos os métodos mais apropriados para a ampliação do serviço de recolha.
Por outro lado, e considerando a obrigação legal do encerramento de lixeiras a céu aberto até
2025, conforme definido no Diploma Ministerial nº 31/2018 de 30 de Março (com a conversão
em aterros controlados sempre que viável), torna-se essencial a definição de uma solução de
deposição controlada de resíduos, i.e. desenho e operação do aterro controlado ou aterro
sanitário municipal.
Paralelamente, a valorização de resíduos deve ser reforçada atendendo aos investimentos

recentemente realizados, nomeadamente na adaptação dos regulamentos locais (e.g. definição
do Código de Postura específico para a gestão de resíduos) que permitam uma actuação mais
eficiente do Município – reforçando a responsabilidade dos produtores não-domésticos na
segregação obrigatória de resíduos, e sempre que possível, na subsidiação cruzada do serviço
público ao munícipe (produtor doméstico). Os sistemas domésticos de valorização, como a
compostagem ao nível dos agregados familiares podem/devem ser também fomentadas.
Na perspectiva da componente governativa será necessário acompanhar a expansão e melhoria

do serviço prestado pelo sector com os necessários mecanismos administrativos e financeiros.
Destacam-se o reforço de acções que permitam a responsabilidade dos produtores de resíduos
não-domésticos, seja a revisão das taxas cobradas (ou a cobrar) – conforme já identificado no
PGIRSU (2013-2018) – que permitam maior sustentabilidade financeira, e a esperada
melhoria/expansão dos serviços.
6.3. Avaliação da interligação dos sistemas

A melhoria do sistema de recolha, assim como da limpeza urbana, terá impacto no desempenho
de outros sistemas, nomeadamente, mas não limitado à melhoria do estado de limpeza de valas
de drenagem em resultado de um sistema de recolha eficiente.
6.4. Demanda dos Serviços

Atendendo à taxa de crescimento dos últimos censos será expectável que o Município possa
atingir uma produção de cerca de 116 toneladas por dia de RSU (ou seja 42.339,8 Ton/ano)
conforme se apresenta abaixo. Trata-se de um aumento de 21% o que implica um esforço
adicional, considerando que actualmente cerca de metade da população não se encontra
servida. De notar que esta projecção poderá ser considerada conservadora uma vez que que se
assume uma produção per capita constante.
Tabela 80 - Projecção da produção de resíduos
Produção RSU per capita Produção total RSU

População 2030 (hab)24
(kg/hab/dia) (Ton/dia)
260.025 0,37 116,0
6.5. A priorização das intervenções conceptuais

Com base na situação actual propõe-se as seguintes acções:
1. Revisão do PGIRSU incluindo a necessária aprovação na Assembleia Municipal, onde

entre outros aspectos deverão ser confirmados os métodos de recolha, reforço das infra-
estruturas de valorização e estabelecimento de solução adaptada para deposição final
(estimativa 1 000 000,00 MT);
2. Avaliação mecânica independente do parque de viaturas, incluindo a elaboração e
aprovação de plano de manutenção de viaturas (estimativa 1 500 000,00 MT para 5 anos);
3. Definição de aterro controlado/aterro sanitário, incluindo a) análises de solo, confirmação
de nível freático e ensaios de permeabilidade, e b) Definição de plano de operação,
incluindo desenho e modelo de gestão do aterro controlado (estimativa 2 000 000,00 MT);
4. Restruturação do sector de acordo com organograma a ser apresentado no PGIRSU, onde
se prevê entre outros as funções de monitoria e avaliação e operação e supervisão da
deposição final, e responsável pelo parque de viaturas e equipamentos de resíduos;
5. Eliminação de pontos no chão e em função da distribuição/distâncias, construção de silo
elevado e/ou contentores de 6m3 (assumindo-se que esses métodos de recolha se mantêm
no PGIRSU actualizado) nas zonas suburbanas (estimativa 1 500 000,00 MT);
6. Revisão da taxa de limpeza (principalmente para o sector comercial, que conforme previsto
no PGIRSU, que acabou por não acontecer).

As intervenções atrás enunciadas traduzem-se no cronograma que se apresenta na tabela a
seguir.
24 A população foi estimada assumindo-se a taxa de crescimento anual dos últimos censos, ou seja, 2,5%
Tabela 81 - Cronograma de proposta de acções resíduos sólidos
Anos
Acções propostas 1 2 3
Revisão do PGIRSU incluindo a necessária aprovação na
Assembleia Municipal, onde entre outros aspectos deverão ser
confirmados os métodos de recolha, valorização, solução de
deposição final
Avaliação mecânica independente do parque de viaturas, incluindo

a elaboração e aprovação de plano de manutenção de viaturas
Definição de solução de deposição final de resíduos, incluindo

análises/estudos complementares
Restruturação do sector de acordo com organograma, incluindo
afectação de técnico para monitoria e avaliação e responsável pela
deposição final
Eliminação de pontos no chão e em função da
distribuição/distâncias, construção de silo elevado e/ou contentores
6m3 (assumindo-se que esse método de recolha se mantém no
PGIRSU actualizado) nas zonas suburbanas
Revisão da taxa de limpeza incluindo introdução de taxas de

contracto

Dado que a implementação do PGIRSU ficou aquém das expectativas, considera-se que a
capacidade local é limitada e dessa forma insuficiente para o sucesso de intervenções no sector.
Por esse motivo, e partindo da revisão do PGIRSU e acções a prever, espera-se que a estrutura
do sector seja revista de modo a acompanhar os objectivos e metas do PGIRSU revisto. Um
elemento central será a introdução das acções de monitoria e avaliação do sector, que à parte
do reforço técnico do sector, deverá prever a melhoria da supervisão de serviços.
7. Sistema de Electricidade e Iluminação

A auscultação efectuada nos bairros do Aeroporto, Icídua e Bairro Novo revelou que os
munícipes consideram de satisfatórios os serviços de fornecimento da energia eléctrica com
excepção da iluminação pública.
7.2. Planos de expansão do sistema eléctrica e iluminação pública

Os planos de melhoramento e extensão do sistema eléctrico do município podem ser
encontrados no Feasibility Study for the Rehabilitation and Reinforcement of Quelimane
Network, elaborado pela Aurecon, em Junho de 2017. De acordo com este estudo, o Município
de Quelimane possuía em 2017 uma demanda de energia de 21 MVA, estimando que dentro
de 20 anos se situe entre 54 MVA e 60 MVA, considerando taxas de crescimento anual de

4.7%, 4.9% e 5.2%, respectivamente para os cenários de baixa, média e alta demanda.
Para o período em análise vários problemas foram identificados pelo estudo, variando desde
sobrecarga nos transformadores, até a falta de redundância no sistema. O estudo apontou a
necessidade de expandir a actual rede eléctrica para fazer face aos futuros desenvolvimentos
do território municipal.
Identificados os principais problemas, o estudo propôs duas alternativas de desenvolvimento e

expansão da rede, nomeadamente:
Alternativa 1: Construção de uma nova subestação de 220/33 kV, alimentada por 2x220 kV
OHL;
Alternativa 2: Alimentação da nova subestação proposta na Alternativa 1 por 220 kV OHL

simples e instalação de um segundo transformador de 50 MVA na subestação existente da
Cerâmica.
As figuras seguintes ilustram os diagramas de linha das alternativas propostas. Depois da

análise e discussão com a EDM em tono das duas alternativas, a alternativa 2 foi considerada
como sendo a mais favorável, dendo sido subsequentemente desenhadas as redes de
distribuição e os planos de expansão da rede, tendo em conta as previsões de demanda.
Figura 133 Diagrama da alternativa 1

Figura 134 Diagrama da alternativa 2

O estudo da Aurecon de 2013 apresenta um cronograma detalhado de implementação do
projecto, compreendendo duas fases a decorrer no período compreendido entre 2017 e 2015, a
saber:
Fase 1 (2017 – 2025): Inclui a construção de uma nova subestação central de 33/11 kV PSI e
o melhoramento da subestação da Cerâmica, através de instalação de um segundo
transformador de 50 MVA, 220/33 kV.
Fase 2 (2026 – 2035): Esta fase inclui uma nova subestação em Tivire de 220/33 kV, com a
associada linha de 220 kV OHL, da subestação da Cerâmica.
7.4. Custos preliminares do Programa

O custo total do projecto, considerando os pressupostos da Alternativa 2 foi estimando em
USD54,16 milhões, conforme detalhado no referido estudo.

A actual capacidade instalada no sector que gere o sistema de energia eléctrica no Município
de Quelimane, principalmente na componente de recursos humanos, é razoável. No entanto,
são necessários programas de capacitação e formação.
8. Mercados e Feiras
Foi consultada a comunidade na autarquia de Quelimane, aquando da realização do grupo focal,
em Agosto de 2019, que colocou como prioridade: construção de mais Mercados formais.
Bairros que dispõem de mercado informal, por exemplo Mercado Bananeira no Bairro
Aeroporto B, não tem todos os produtos de primeira necessidade, fazendo com que a população
recorra aos mercados formais Brandão ou Chaveco para obter estes produtos.
Para além deste constrangimento, os bairros com mercados informais vivem problemas de lama
na época chuvosa, poeira, bancas feitas de material precário, desorganização interna nos
mercados, proximidade de valas de drenagem sob o risco de contrair doenças, dupla facturação
(paga-se ao proprietário do terreno e ao Conselho Autárquico), proximidade dos mercados à
berma das estradas sob o risco de acidentes.
A respeito de venda a berma de estradas, a comunidade recomenda ao Conselho Autárquico a
retirada dos vendedores para o Mercado FAI, onde tem espaço e segurança.
Faz-se igualmente necessário ter armazém nos mercados para armazenar produtos como arroz
e milho em saco. No bairro Icídua a população tem que ir à cidade comprar estes produtos
regularmente como com o agravante de ter desabado a Ponte que ligava o Bairro a Madal para
onde a população se deslocava para fazer machambas. Pelo que necessitam também de ponte,
estradas e canalização de água.
Com estes elementos é importante que o sector de Mercados antes de uma planificação para o
sector faça um levantamento junto das comunidades sobre a necessidade dos serviços nesta
Autarquia.
8.2. Avaliação da necessidade de ampliação das infra-estruturas redes
Considerando o nível de crescimento da dinâmica económica da cidade de Quelimane e do
crescimento da população justifica-se para os próximos 10 anos, o incremento de infra-
estruturas de mercado como já foi referido no capítulo do diagnóstico.
Paralelamente a intenção de construção das novas infra-estruturas de Mercados e Feiras, a
ampliação deve-se fazer acompanhar de outros serviços em rede para o funcionamento dos
serviços. São eles os sanitários públicos, o sistema de drenagem, e saneamento do meio
(higiene nos mercados).
É importante considerar a ampliação das infra-estruturas de venda deverá ser acompanhada
como incremento dos recursos humanos especificamente: Fiscais, Zeladores de Mercados,
Cobradores de Taxas, e Funcionários de Limpeza.
Será espectável que o sector administrativo-financeiro possa acompanhar a futura expansão do
sector de Mercados, concretamente na revisão e cobrança de taxas aos vendedores.
Para a plena efectivação dos projectos futuros no sector dos Mercados, há todo uma
necessidade de coordenação com os provedores dos serviços: abastecimento de água, colecta
de resíduos sólidos, iluminação pública, construção de sanitários públicos, sistema de

drenagem, saneamento do meio.
Atendendo a números crescentes da população urge a necessidade de construção de mais
Mercados Formais e a realização de Feiras. A grande procura destes serviços, pelos munícipes
é a grande justificação. As alternativas de emprego na cidade são escassas.
8.4. A priorização das intervenções

Autarquia de Quelimane pretende expandir os serviços dos Mercados, na seguinte ordem de
prioridade:
• 1º - Reabilitação do mercado de Aquima (Bairro Torrone Novo B)

• 2º - Reabilitação do mercado Aeroporto (Bairro Aeroporto)
• 3º - Construção do mercado de Manhaua (Bairro Manhaua)
• 4º - Construção do mercado de Sampene (Bairro Sampene)
• 5º - Aterro e construção do mercado de Torrone Velho (Bairro Torrone Velho)
Nestas intervenções, pretende-se que se incluam todos serviços de apoio, desde abastecimento
de água, colecta de resíduos sólidos, iluminação pública, construção de sanitários públicos,
eficiente sistema de drenagem, e saneamento do meio. Será necessário coordenar com todos os
provedores dos serviços mencionados.
8.5. As propostas conceptuais de projectos conceptuais para adopção e/ou

complementaridade da infra-estrutura e serviços municipais
a) Propostas de acções complementares
Como intervenção complementar às acções físicas, a curto prazo, pretende-se:
• Reforçar os serviços de saneamento do meio dentro dos mercados e nas vias públicas;
• Realizar campanhas cívicas para sensibilizar os vendedores a instalarem-se dentro dos
mercados e não em vias públicas. Igualmente esta campanha de educação cívica deve
abranger todos munícipes considerados compradores, a fazerem as compras dentro dos
mercados formais;
• Realizar campanhas cívicas sobre o cumprimento do código de posturas municipais.
b) Acções e obras que terão projectos detalhados e recursos assegurados por fontes a
serem definidas pelo Projecto
As intenções do sector de Mercados e Feiras citados não estão em forma de projecto pelo que
não tem recursos assegurados nem cronograma definitivo de implementação.
Recomendamos que estas intenções sejam integradas no Plano de Actividades da Autarquia e
sejam assegurados recursos financeiros para o efeito.
c) A integração geográfica dos projectos no território

Geograficamente, as infra-estruturas serão nos seguintes bairros: Bairro Torrone Novo B,
Bairro Aeroporto, Bairro Manhaua, Bairro Sampene, Bairro Torrone Velho.
Figura 135 Distribuição geográfica das intervenções nos Mercados

8.6. A avaliação preliminar económica e financeira dos projectos
a) Os custos preliminares e cronograma previsto para a implementação
Para a realização dos projectos alistados anteriormente prevê-se um valor global de
14.426.000,00 MT.
A proveniência de fundos para cobrir as despesas de investimento e de funcionamento do sector

de Mercados é da geração de receitas das taxas aplicadas aos vendedores dos mercados que,
segundo informação da autarquia ronda os 832,000,00 por mês.
O cronograma detalhado ainda não foi elaborado, porém, havendo fundos, estima-se que os
projectos aconteçam entre 2020-2030.
b) Capacidade Local instalada

Com a perspectiva de ampliação dos serviços de mercados e feiras será necessário avaliar a
capacidade do sector em termos de recursos humanos suficientes e disponíveis para a colecta
de taxas bem como a sua fiscalização. Paralelamente às questões administrativas e de recursos

humanos, deve-se assegurar a contratação de mão-de-obra para a coordenação com os serviços
de apoio aos mercados nomeadamente: drenagem, saneamento do meio, vias de acesso,
energia, abastecimento de água.
I. OS RESULTADOS DO PROCESSO DE AUSCULTAÇÃO PARA A VALIDAÇÃO

DO RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO
No âmbito do Projecto de Diagnóstico Integrado de Infra-estruturas e Serviços Básicos para

os Municípios da Província da Zambézia, realizou-se no dia 30 de Janeiro de dois mil e vinte,
a reunião de auscultação que visava partilhar com a Autarquia de Quelimane os dados
recolhidos e compilados no Relatório preliminar do Diagnóstico do Município de Quelimane.
A sessão foi presidida e facilitada pelo Vereador do Pelouro de Urbanização Sr. Octávio
Zaide.
Participaram no encontro, 34 pessoas, entre membros de direcção, técnicos convidados do

Conselho Municipal de Quelimane, representantes da sociedade civil, representante de
partidos políticos, dirigentes dos bairros e líderes tradicionais.
a) Apresentação das conclusões preliminares do Diagnóstico
O encontro teve a moderação do Sr. Octávio Zaide, Vereador da área de Urbanização, que
começou por fazer referência da ausência do Presidente da Autarquia por motivos de agenda.
De seguida procedeu a uma breve caracterização do projecto, apresentando de seguida a
agenda da reunião.
O Arquitecto Albino Mazembe, em representação da equipa de consultores que esteve

envolvida no estudo, procedeu a apresentação do Relatório Preliminar do Diagnóstico,
passando em revista os nove temas abordados, nomeadamente i) Uso do solo e ordenamento
territorial, ii) Abastecimento de água, iii) Saneamento, iv) Protecção contra enchentes e
drenagem, v) Rede viária, acessibilidade e mobilidade, vi) Resíduos sólidos, vii) Protecção
contra erosão e contenção de encostas e taludes, viii) Energia eléctrica e iluminação, e ix)
Demografia, mercados e feiras.
Após a apresentação do documento, o Vereador da área de Urbanização local usou da palavra

referindo-se que os principais problemas estavam relacionados com a expansão da cidade,
controle da erosão e a recolha e deposição dos resíduos sólidos. De seguida abriu espaço para
debate e esclarecimentos.
b) Principais comentários e observações às conclusões preliminares do Diagnóstico
i. Em relação à Drenagem:
➢ Existem situações no sistema de drenagem das águas pluviais que mostram erros do
desenho que deverão ser corrigidos, nomeadamente os executados no âmbito do
Projecto do MCA; Na construção do sistema de drenagem das águas pluviais houve
erros, nomeadamente na colocação de tubos subterrâneos. Verificou-se que as
ligações não foram devidamente feitas que provoca fuga das áreas das camadas de
cobertura e consequentemente a instabilidade da lâmina de alcatrão.
➢ Será necessário buscar as experiências de manutenção do sistema de drenagem

realizados em tempos na Cidade de Quelimane e que consistiam somente em canais
abertos feito de terra natural.
➢ A proposta de diques precisa ser desenvolvida com mais detalhes.
ii. Em relação ao Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos.

➢ As zonas de expansão propostas precisam da implantação de todas infra-estruturas e
serviços que facilitam o bem-estar dos municípios.
➢ Um aterro sanitário provavelmente não é sustentável para a Cidade de Quelimane
visto o alto nível de água subterrânea. Será necessário de pensar sobre alternativas
para o aterro sanitário: por exemplo: a introdução de centros limpos, separação do
lixo e produção de energia a partir do lixo.
➢ Quelimane produz 180 toneladas por dia de lixo.
iii. Em relação erosão e intrusão marinha

➢ É necessário ter uma solução urgente para o caso de erosão em Murropué que, poderá
passar pelo fecho dos canais de Chipaca e Marrua.
➢ É urgente a manutenção da ponte sobre o Rio Marruá que sofre os efeitos da erosão.
➢ Deverão ser continuados os esforços e tentativas de estancar erosão com meios
locais; sacos de areia, plantação de mangais etc. sem ter que esperar as soluções
convencionais. Inclusivamente a consciencialização para as boas práticas de
saneamento e de gestão de solos deverão ser amplamente ser utilizados como
instrumento de prevenção abrangendo mesmo a população em idade escolar. Tendo
sido referido o caso do Uganda onde o saneamento faz parte do currículo na escola
primária.
➢ Deverá ser considerado o estudo efectuado pela Escola de Ciências Marítimas sobre a
intrusão salina na Cidade de Quelimane que não foi divulgado.
➢ A erosão na zona da casa do Governador deve ser estancada e considerada prioritária
pelo facto de o edifício habitacional ser histórico.
➢ A USAID financiou um programa de reflorestamento do mangal mas as pessoas
cortam o mangal para ter meios de sobrevivência. Será necessário de estudar os
problemas dos diferentes ângulos. É necessário criar emprego e meios de sustento da
população.
➢ Há necessidade de pensar sobre a construção de casas resilientes contando com os
hábitos das pessoas e localização específica de vários bairros.
iv. Em relação à Mobilidade e Acessibilidade

➢ As estradas de manutenção ao longo dos canais de drenagem estão a ser ocupadas
pela população o que deverá ser evitado;
➢ É necessário pensar sobre uma nova estrada circular porque existem bairros sem
ligação entre eles.
c) Conclusão da Consulta
Após os debates e comentários em torno do relatório Diagnóstico Integrado de Infra-

estruturas e Serviços Básicos da Autarquia de Quelimane, o Sr. Vereador da área de
Urbanização Octávio Zaide encerrou os trabalhos reiterando que as soluções dos problemas
de Quelimane deveriam iniciar e contar com as iniciativas técnicas locais. Saudou o espirito
da reunião tendo afirmado que foi pela primeira vez que viu uma abertura na discussão dos
debates tendo colocado o facto ter sido resultado de uma facilitação de entidades fora do
círculo de instituições formais.
O Sr. Vereador agradeceu ao Consultor e à sua equipa pelo trabalho desenvolvido tendo
apelando aos técnicos do município no sentido de apresentarem comentários escritos ao
Relatório Preliminar do Diagnóstico Integrado de Infra-estruturas e Serviços Básicos (DIISB)
se os houvesse. Os comentários efectuados na sessão da consulta foram incorporados no
documento
ANEXOS
ANEXO 1 MATRIZ DE INDICADORES E LINHA DE BASE

Dados
Unidade de quantitativos Dados qualitativos de Fontes de
Sectores Indicador a Medir
Medida de Base Base (descritivos) Informação
(alfanuméricos)
Apenas diagnóstico da
PEU elaborados No 0 CACQ
situação actual, 2015
PEU aprovados e ractificados No 0 CACQ
PGU, aprovados e ratificados No 0 CACQ
PPU elaborados No 0 CACQ
PPU, aprovados e ratificados No 0 CACQ
PP elaborados No 0 CACQ
PP, aprovados e ratificados No 0 CACQ
Planos de atalhonamento elaborados No 1 CACQ
Não ratificados: CACQ
Planos de Atalhonamento aprovados Ivangalane
No 3 Namuinho
e ractificados
Sampene
Áreas cobertas por planos de CACQ
% 0
Inclui áreas planeadas e CACQ
Áreas urbanizáveis % 21.4 não planeadas de baixa,
média e alta densidade
-Áreas totais susceptíveis aos efeitos CACQ
Corresponde a 0,5 Há do
dos eventos climáticos extremos Ha 4 414
Território da Cidade
(inundações/erosão e outros)
Inclui área agrícola e de CACQ
Áreas aptas para agricultura urbana % 40.7
pomar
Planeam Inclui área alagável, CACQ
ento e equipamento especial,
Áreas de protecção total/parcial % 31.7
Uso do floresta, mangal e cursos
solo de água
Áreas de interesse ecológico CACQ
ambiental paisagístico arqueológico Inclui floresta, mangal e
% 15.8
culto-religioso bem como áreas cursos de água
sagradas
Área de Equipamentos de uso CACQ
especial (portos, aeroportos Inclui porto, aeroporto,
caminhos de ferro uso para fins de km2 1.5 instalação militar,
defesa e segurança telecomunicações cemitérios e lixeira
e outros)
Usos prevalecentes em manchas de
ocupação da cidade
Habitação Ha 2,630.80 CACQ
Agricultura Ha 4,738.10 CACQ
Referente a área CACQ
multifuncional
Comércio Ha 15.5
(comércio, serviços e
equipamentos
Indústria Ha 75.4 CACQ
Equipamentos Sociais Ha 41.4 Inclui serviços CACQ

Área de prevalência rural % do Total 40 PEUAQ
Prevalência de Assentamentos PEUAQ
% do Total 70
informais
Áreas urbanizadas % do Total 30 PEUAQ
Dados
(alfanuméricos)
Designa-se recreio e PEUAQ
Áreas de Lazer % do Total 0.14
lazer no PEU
Cobertura da distribuição de água % 17 Cadastro Técnico, 2017 PEUAQ
% da Área
Áreas de circulação 1.3 Autor/PEUAQ
Total
Cobertura no fornecimento de
% 70 EDM/CACQ
energia eléctrica
Pedidos de DUAT’s por destino
maioritário
Maior
Agro-pecuário Sem expressão Autor/CACQ
solicitação
Maior Primeira Maior Autor/CACQ
Habitação x
solicitação Solicitação
Maior Segunda Maior Autor/CACQ
Comércio x
solicitação Solicitação
Maior Autor/CACQ
Outros fins Sem expressão
solicitação
Área com cadastro km2; % Sem expressão Autor/CACQ
Forma mais frequente de aquisição
de terra:
% Autor/Grupos
Arrendamento N/a
Focais
Empréstimo % N/a Autor/Grupos
Focais
Herança % Sem expressão Autor/Grupos
Focais
% Autor/Grupos
Simples Ocupação X Principal Forma Focais
(Formal via atribuição pelo % Autor/Grupos
x Segunda Forma principal Focais
município
Informal (Secretário do Bairro/Chefe % Autor/Grupos
Sem expressão Focais
de quarteirão)
% Autor/Grupos
Compra x Terceira Forma Principal Focais
Autoridade Tradicional % Sem expressão
Autor/Grupos
Focais
Valor anual / verba no município
destinada á operacionalidade dos
MT/Ano 4.310.000,00 PESOM 2019
serviços de ordenamento territorial e
cadastro da terra.
Capacidade técnica instalada no
No
sector de planeamento físico
Técnicos superiores No 6 CACQ
Técnicos médios No 6 CACQ
Técnicos básicos No 0 CACQ
Técnicos básicos No 3 Auxiliares CACQ
Na base de informação
Consumidores - Rede de fornecida pelo Governo
No 146.791 DPOPHRHZ
Abastecimento de Agua Publico Provincial não
confirmada
No Na base de informação
fornecida pelo Governo
Abasteci Ligações Domiciliárias Totais; 18.788 DPOPHRHZ
Provincial não
mento confirmada
de água
Fontanários No 177
No Existem bairros onde
Horas de abastecimento de água por Autor/Observaçõe
6-8 h 14-16 h somente sai água entre 6-
dia (Rede Publica). s no terreno
8 h de manha
Total da Rede de Abastecimento de 225 Km sistema adutor e Autor/Observação
km 335
Agua 100 km de distribuição no terreno
Dados
(alfanuméricos)
200 km de tubagem para
Total da rede expansão de
a rede principal de Autor/Observação
abastecimento de água Provedor km 200 no terreno
expansão Vide capítulo
Público
H
Cálculo na base de
Autor/Observação
Demanda actual de água m3 m3/Cidade 17.896 população e normas no terreno
legais
m3/Cidade/Vil fornecida pelo Governo
Oferta actual de água m3 13.222 DOPHRHZ
a Provincial não
confirmada
Capacidade de fornecida pelo Governo
m3/dia/hora 222 DOPHRHZ
Bombagem/abastecimento Provincial não
confirmada
Capacidade de Tecnicos Instalada
no Sector
Técnicos superiores No 5 CMCQ
. Técnicos médios. No 6 CMCQ
. Técnicos básicos No 7 CMCQ
Gastos em investimentos nos últimos Milhoes de
1,714 Entre 2012 a 2013 CMCQ
10 anos; MT/Ano
Custos de operação e manutenção
MT CMCQ
média dos últimos 5 anos;
Investimentos planeados para os Milhoes
54,16 CMCQ
próximos 10 anos USD/Ano
Qualitativo:
Grau de satisfação da população
Bom; Auscultação da
sobre a qualidade e eficiência da Mau
Satisfatório; População
prestação do serviço
Mau
Quantidade de pessoas que As partes dos Bairros
drenados pelo sistema foram
beneficiam do Sistema Público de No 107.472 identificados junto com o
Autor/CACQ
Drenagem de Águas Pluviais número dos moradores
No Os dois operadores têm uma
Operadores para limpeza de fossas 2 capacidade conjunta de EMUSA
15.000 litros
No Cálculo do
Latrinas melhoradas 12.777
Consultor
Demanda de latrinas melhoradas em No Cálculo do
87.501
2030 Consultor
Saneam Número de ligações à rede colectiva No Cálculo do
3.818
ento, de saneamento em 2030 Consultor
Drenage No Cálculo do
m de Áreas sem esgoto sanitário 47.158
Consultor
Águas O sistema tem
Residuai capacidade de escoar
se Estimativas do
Capacidade do Sistema de Drenagem mm por dia 83 uma lâmina de 8,3cm
Pluviais Consultor
durante24 horas período
de retorno de 10 anos
Total da rede do sistema de 10,4 Km de canais
Análise do
drenagem com canais principais km 13,7 abertos revestidos e 3,3
Autor
abertos Km em terra
Total da rede do sistema de
Localizado no centro da Análise do
drenagem com canais principais km 11,1
cidade Autor
subterrâneos
Demanda da rede de expansão do
Na maioria localizado Cálculos do
sistema de drenagem com canais km 387
nas zoas de expansão Autor
principais
Dados
(alfanuméricos)
Demanda da rede de expansão do
Na maioria localizada Cálculos do
sistema de drenagem com canais km 957
nas zonas de expansão Autor
terciários
Gastos em investimentos nos últimos
Milhoes de
10 anos na drenagem das águas 1 736 CMAQ
MT
pluviais
Custos de operação e manutenção no
Mil MT/Ano 632,9 CMAQ
ano de 2019
Somente foram
Investimentos planeados para os Milhoes de Autor/Estimativ
265 planificadas obras para
próximos 10 anos; MT as
diques
Capacidade técnica instalada na
No
EMUSA
- Técnicos superiores No 3 CACQ
- Técnicos médios No 14 CACQ
- Técnicos básicos No 20 CACQ
Grau de satisfação da população Qualitativo:
Bom;
sobre a qualidade e eficiência da Satisfatório;
Mau Grupos de Foco
prestação do serviço. Mau
Áreas Totais de drenagem obstruídas km2 n/a CACQ
Zonas (maior incidência de
enchentes recorrentes 1-25 anos) e Ha 4,114 CACQ
com maiores riscos para a população;
103, 836 Canal Principal
Extensão da rede de drenagem km 367,611 CACQ
263, 775 Canal Secundário
Nível de comprometimento das áreas
Qualitativo
de drenagem (áreas obstruídas com
(Alto; Médio; Médio CACQ
lixo, construções sobre ou adjacente
Baixo)
ás redes saneamento, etc.
Total de gastos em investimentos nos Milhoes de CACQ
15
últimos 10 anos; MT
Custos de operação e manutenção CACQ
MT; MT/Ano N/a
médio dos últimos 5 anos
Investimentos planeados para os Milhoes de CACQ
850
próximos 10 anos MT/Ano
Estradas Locais (vicinais ou não Não
km - CACQ
classificadas; especificado
Extensão total de estradas CACQ
principais dentro do
Estradas Primarias Urbanas; km 69 território municipal,
incluindo estradas da ANE,
cerca de 52% da rede total.
Trata-se da Estrada Nacional CACQ
N10 Quelimane/Nicoadala
Estradas principais (ou nacionais); km 7 da ANE, dentro do território
Rede municipal
viária, Estradas secundárias (provinciais ou CACQ
Acessibi km 22
regionais);
lidade e Estradas de vias terciárias (ou inter –
Mobilid km - - CACQ
distritais ou sub- regionais);
ade Cerca de 35% da rede
Estradas Secundarias Urbanas km 46 CACQ
viária
Cerca de 13% da rede
Estradas Terciárias Urbanas km 18 CACQ
viária
Cerca de 2% da rede
Estradas com Pavê km 3 CACQ
viária total
CACQ
Cerca de 33% da rede
Estradas com asfalto km 43
viária
Dados
(alfanuméricos)
Trata-se de estradas CACQ
terraplenadas (28 km) e
Estradas de terra batida km 74 de terra natural (46 km) e
que perfazem cerca de
56% da rede viária
Estrada com valas de drenagem; km - - CACQ
Estradas intransitáveis; km 0 - CACQ
Numero Total CACQ
Capacidade total de áreas de de
n/a -
parqueamento Estacionament
os/Vila
Cerca de 18% da rede viária
classificada. Extensão
calculada em função do
Estradas com manutenção regular km; km/Ano 48 km valor de 9 milhões de Consultor
meticais, disponibilizados
anualmente pelo Fundo de
Estradas).
Trata-se de expansão de
estradas dentro e fora do
Expansão de estradas km/Ano 10 limite actual do território
CACQ
municipal
Evolução do Quadro Pessoal do
No
sector:
- Técnicos Superiores; 1 CACQ
- Técnicos Médios; 0 CACQ
- Técnicos Básicos; 2 CACQ
- Auxiliares 20 CACQ
Valores alocados pelo Fundo de Autor/Estimativ
Fundos gastos em investimentos nos Milhoes de
40 Estradas no período de 2016 a
as/CACQ
últimos 10 anos; MT 2019
Valores médios anuais alocados Autor/Estimativ
MT/Ano 2.669,00 pelo Fundo de Estradas durante
as/CACQ
médio dos últimos 5 anos; o mesmo período
Fundos necessários para cobrir Autor/Estimativ
trabalhos de reabilitação e
Investimentos planeados para os Milhoes de expansão de estradas, bem como
as/CACQ
10 a construção de obras de arte,
próximos 10 anos MT
segundo a priorização feita pelo
sector
Qualitativo
(lixeira; aterro
Infra-estrutura de depósito de
simplificado; - Lixeira a céu aberto
resíduos sólidos:
aterro
convencional) CACQ
Nº de pessoas Face à ausência e
incoerência de dados não foi
Área de cobertura do serviço. com acesso ao 130 322 possível estimar a cobertura
Autor
serviço do serviço (ver capítulo F)
Directa através de empresa
Qualitativo municipal com recurso a
Resíduo Tipo de colecta (directa ou - equipamento próprio e CACQ
s sólidos indirecta) deposição em contentores de
6m3 e silos elevados
Face à ausência e
incoerência de dados não foi
possível estimar a cobertura
Quantidade de recolha Ton/dia n/a do serviço em termos da
Autor
quantidade de resíduos
recolhidos (ver capítulo F)
7 dias por CACQ
Frequência de recolha; No de dias
semana
Bairros (áreas) abrangidos pela CACQ
No 26 Bairros
recolha;
Dados
(alfanuméricos)
Mau – tratando-se de uma
lixeira a céu aberto
classifica-se o local como
Qualitativo:
Estado da lixeira, - mau, com a agravante que é Autor
Bom/Mau um local privado e que o
município tem vindo a ter
diferentes locais temporários
Deposição de resíduos CACQ
Qualitativo: realizados com base em
contentores de 6m3 e silos
Forma de tratamento, nos locais de Manual/Mecâ
elevados, sem qualquer
deposição. nico/Queima/ tratamento prévio e com
Outra encaminhamento para
lixeira a céu aberto
Existência de planos de expansão de CACQ
serviços de gestão de resíduos - Não
sólidos
Qualitativo CACQ
(directa,
Modelos de gestão no município; - Sim, mas desactualizado
delegada,
privatizada)
Existência de Plano de Gestão de Qualitativo:
Não CACQ
Resíduos Sólidos Sim/Não
Meios e equipamentos de recolha
No 3 Camião porta-contentor
Operacionais 5 e 2 tractores e atrelados ; CACQ
1 Camião porta-contentor
Não operacionais No 1 1 Camião porta-contentor CACQ
Volume de lixo produzido na
Autor
cidade por dia por tipo de lixo:
Doméstico Ton/dia Estimativa com base numa Autor
76,543.65 capitação doméstica de 0,31
kg/hab/dia
Ton/dia Estimativa com base no
acréscimo de 18% sobre a
Industrial 15,6 capitação doméstica Autor
(incluindo-se a produção de
resíduos comerciais)
Hospitalar Ton/dia - Sem informação CACQ
Estimativa com base na
Capacidade de recolha deposição e capacidade das viaturas,
tratamento de lixo instalada no Ton/dia 57,9 considerando uma Autor
Município disponibilidade 80% das
viaturas
Volume de investimentos na gestão
Milhoes Registos do
de resíduos sólidos nos últimos 5 7,1 (2012-2019)
MT/Ano PRODEM
anos
Existência de plano de expansão e
Qualitativo: Não (apesar de
melhoramento do equipamento para CACQ
Sim/Não informação do PGIRSU)
os próximos 5 a 10 anos
Existência de Programas ou CACQ
Qualitativo:
campanhas de capacitação ou Não
Sim/Não
conscientização existentes no sector.
À excepção do código de CACQ
postura, o Município não
Tipo sistema de controlo e Qualitativo:
possui outro instrumento
fiscalização Sim/Não
de controlo e fiscalização
específico no sector
Investimentos planeados para os
MT Sem informação CACQ
próximos 10 anos;
Dados
(alfanuméricos)
Ficha de
Custos de operação e manutenção Milhoes de
19,.95 Dados de 2019 Recolha de
médio dos últimos 5 anos. MT/Ano
Dados do Autor
Capacidade instalada no sector:
Técnicos superiores; No 3 - CACQ
Técnicos médios; No 10 - CACQ
Técnicos básicos; No 12
Auxiliares No 151 - CACQ
Existência de um plano de acção Qualitativo: Não CACQ
local de adaptação às mudanças Sim/Não
climáticas
Contra a erosão, protecção e

contenção de encostas e taludes,
existência de:
Qualitativo: PRODEM e CCAP com
Programas; sim/não Sim resultados no combate à CACQ
erosão
Qualitativo: Sem planos específicos CACQ
Planos; Não
sim/não de combate à erosão
Qualitativo: Sem regulamentos CACQ
Regulamentos Não
sim/não específicos
Qualitativo: Sim, no Código de Posturas CACQ
sim/não Municipais incluem-se
instruções que
Posturas Sim regulamentam acções com
impacto na preservação do
solo e do combate à erosão
Áreas totais de escorregamentos de
cortes e aterros; erosões; taludes
Protecçã km 3 Constrção de diques PEUCQ
extensos e/ou íngremes; e outras
o contra áreas de risco de erosão.
a Erosão
Programas de capacitação ou No Programas
- - CACQ
conscientização existentes no sector
Acções de
conscientização que
Campanhas de capacitação ou Sem informação
No Campanhas focam em especial as CACQ
conscientização existentes no sector quantitativa
áreas de adaptação a
alterações climáticas
Gastos em investimentos nos últimos Milhoes de Investimentos no ano de CACQ
1,8
10 anos; MT 2019
Município referiu o valor CACQ
Investimentos planeados para os Milhoes de
1,3 de 1.300.000 MT/ano em
próximos 10 anos; MT
termos futuros
Custos de operação e manutenção MT e MT/Ano Sem informação PRODEM
médio dos últimos 5 anos. sobre os custos (2016-2018)
de operação
Descritivo:
Grau de satisfação da população
sobre a qualidade e eficiência da Satisfatório; No geral insatisfatório Grupos Focais
prestação do serviço.
N/Satisfatório
Energia
Sistema de distribuição e energia Linhas subterrâneas e
eléctrica km EDM
eléctrica e iluminação pública 6 646 aéreas, respectivamente
,
Dados
(alfanuméricos)
Ilumina Centrais Eléctricas que alimentam a Localizada no Bairro
No 1 EDM
ção Cidade Cimento
Localizadas na Cerâmica,
Localidade de Sambalendo,
Av. 25 de Junho/Central
Subestações que alimentam a Cidade No 4 Térmica e na Rua da
Resistência, Cidade de
Quelimane
Modelos de gestão no município Directa pelo Gestão directamente
Descritivo
(directa, delegada, privatizada) Município feita pela EDM EDM
Clientes consumidores de energia Não disponibilizado pela
No 8 740 EDM
eléctrica, 2013 – 2018 Empresa
Volume de investimentos em rede de EDM /
MT - Não disponibilizado
electrificação nos últimos 5 anos Autarquia
Expansão e melhoramento do
equipamento para os próximos 5 a 10 MT 3,791.2 Biliões Para os anos 2025 a 2035 EDM
anos
Capacidade Técnica / Quadro de EDM
Pessoal
- Técnicos Superiores; No 4 EDM
- Técnicos Médios; No 20 EDM
- Técnicos Básicos; No 56 EDM
- Auxiliares No 30 EDM
População Total (Ano 2017); No 246,915 INE 2019
População por sexo;
Homens No 48.4 INE 2019
Demogr Mulheres No 51.6 INE 2019
afia Calculo Autor
Densidade populacional. Hab/km2 2,120 base INE e
Autarquia
Projecção Autor
Projecções da população até 2030 No 339,338 base INE
Prevalência do HIV-SIDA na cidade No 12.6 CACQ
Distribuídos pelos cinco Autarquia
Postos Administrativos Vereação
Mercados formais e informais No 11
Urbanos Actividades
Económicas
Distribuídos pelos cinco CACQ/Vereaçã
Mercados informais No 8 Postos Administrativos o Actividades
Urbanos Económicas
1426 dentro dos Autarquia
Vendedores formais dentro do mercados e 683 CACQ/Vereação
No 2109
mercado vendedores fora dos Actividades
mercados Económicas
Mercad CACQ/Vereação
Vendedores informais, fora do
os e No 641 Actividades
mercado; Económicas
Feiras CACQ/Vereação
Taxas diárias 10 MT para
MT 10 ,00 produtos perecíveis,
Actividades
Económicas
CACQ/Vereação
15 MT para venda de
MT 15,00 produtos manufacturados, e
Actividades
Taxas de cobrança Económicas
As tarifas mensais são de CACQ/Vereação
500,00 500,00 MT para bancas Actividades
MT fixas de venda de produtos Económicas
diversos
Gastos em investimentos nos últimos 32.826.720,00 Reabilitação de pavilhões,

CACQ/Vereação
MT Actividades
10 anos; alpendres, construção de
Económicas
Dados
(alfanuméricos)
sanitários públicos, aterro
para ampliação de mercados
Reabilitação dos Mercados CACQ/Vereação
de Aquima, de Aeroporto, Actividades
Construção do Mercado de Económicas
Investimentos planeados para os
MT/Ano Manhaua, Construção de
próximos 10 anos 14.426.000,00 Mercado de Sampene;
Aterro e construção do
Mercado de Torrone Velho
CACQ/Vereação
MT/Ano n/a Actividades
média dos últimos 5 anos. Económicas
ANEXO 2- LISTA DOS FUNCIONARIOS DA AUTARQUIA

MUNICIPIO DE QUELIMANE
CONSELHO MUNICIPAL
VEREACCAO DE ADMINISTRACAO E FINACAS
SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LISTA DE FUNCIONARIOS DO QUADRO E CONTRATADOS
Nº NOMES DATA DE IDADE HABILITAÇÕES CARREIRA/ FUNÇÃO DATA DE SECTOR

NASCIMENTO CATEGORIA INGRESSO
1 Abiba Rajabo Ibraimo 14.08.1952 66 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2002 Mercados
7 Adelaide Alfredo Azevedo 15.01.1991 27 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 2012 Recursos Humanos
8 Adelaide António 01.09.1956 62 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 2010 Jardins
9 Adelina Abuchama Sede 07.09.1951 67 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 1999 EMUSA
14 Agda Maria Francisco Moniz 05.02.1961 57 10ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2011 Posto nº03
da Costa
15 Agima Fabula Safra 01.01.1964 54 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 1998 Fiscalização
18 Aida Domingos J.C. Lingula 30.07.1977 41 12ª Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 2005 DPU
19 Aida Tonito António 12.03.1981 37 12ª Classe Técnico Técnico 2005 Fiscalização
Mangoma
20 Aita Pinto Monteiro 13.10.1986 32 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2013 Policia Municipal
26 Alice Mutacunene 04.11.1958 60 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2001 Mercados
28 Alzira da Silva Mussalama 06/10/1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Varredora
29 Alzira João Choe 01.01.1958 60 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 Mercados
30 Amélia Abílio Francisco 21.08.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2013 Policia Municipal
31 Amélia Jacinto Bila 08.01.1974 44 12ª Classe Técnico Técnico 2009 Tesouraria
33 Amina Amuda Saíde Mataba 05.04.1973 45 12 ª Classe Técnica Técnica 2012 Policia Municipal
34 Ana António de Oliveira 11.11.1985 53 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 1988 DUC
35 Ana Dulce Raúl André Piloto 30.11.1972 46 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 1999 Contabilidade
36 Ana Maria João Milema 23.04.1973 45 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2001 Fiscalização
37 Ana Maria Luís 08/05/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 Varredora
40 Anastácia João Manuel Dias 10.10.1967 51 12ᵃ Classe Técnica Técnica 2007 Secretaria-Geral
41 Ancha Américo Muetia 10.01.1971 47 5 ª Classe Auxiliar Auxiliar 2008 Jardins
42 Andinha Basílio Zeca 05.11.1967 51 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2002 Policia Municipal
Amussa
43 Angelica Godinho Baife 15.08.1980 38 12 ª Classe Técnica Técnica 2005 Assembleia Municipal
44 Angelina Chale Marques 05.05.1976 42 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2009 Posto N° 01
45 Angelina Cordeiro Etala 10.02.1975 43 12 ª Classe Técnica Técnica 1996 Mercados
51 Antónia Adelaide Dombe H. 01.06.1975 43 12 ª Classe Técnica Técnica 2001 EMUSA
Lopes
67 Armelina António Armando 09.08.1982 36 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2012 VESMAS
Macurra
68 Arminda Teresa Lampião 09.10.1977 41 Licenciada Técnica Superior N2 Técnica Superior N2 2012 DUC
Daire
72 Assunção José Aboo Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 Relações Públicas
73 Áurea Teles de Lemos 26.04.1958 60 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1999 Património
Pereira
74 Aurélio Gessimane 03/05/1984 34 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 Remoção de Lixo
Gessimane
75 Batista Alexandre 01.01.1942 76 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2006 Posto N°02
76 Baptista Cardoso Filipe 25.06.1968 50 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 2002 Mercados
77 Baptista Mussilipo Narrima 02.05.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2002 EMUSA
78 Bartolomeu Pedro Barroso 07.09.1979 39 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2009 Mercados
79 Beatriz Adelino Cebo 07/04/1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Varredora
80 Beatriz Cesar José 01/05/1970 48 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Varredora
81 Belcio dos Santos H.A. 12.12.1984 34 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 2012 Receitas
Mahoho
82 Benzinha Marques Goncalves 18.01.1986 32 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2014 Mercados
83 Belinho Francesa Paulino 10/02/1985 33 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Remoção de Lixo
84 Belmiro Júlio Jaime 07/05/1980 38 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 Remoção de Lixo
85 Bendito Calado Ribeiro 09/02/1981 37 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Remoção de Lixo
86 Benilde Faquir Ussene 12.04.1965 53 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2011 Biblioteca
Mahomed
87 Benjamim Duarte José 25/06/1974 44 Licenciado Técnico Superior N2 Técnico Superior N2 2012 UGEA/EMUSA
88 Benjamim Liberato Portugal 26.01.1962 56 8 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 1999 Jardins
Administrativo
89 Benjamim Neves Abduriasse 09.08.1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 EMUSA
90 Bento Jorge Nante Sem Nível Transportes
91 Bento Raposo Sadina 02.05.1961 57 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2006 EMUSA
92 Bernabé António Maurício 01.10.1964 54 12ᵃ Classe Técnico Técnico 2001 Policia Municipal
93 Bernardo Domingos Pereira 16.03.1962 56 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2001 DUC
94 Bernardo Pequenino Marrabo 01.01.1964 54 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Património
95 Bernardo Pinto 01.01.1948 70 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2012 DUC

96 Bernardete António Palma 26.12.1988 30 12 ª Classe Técnico Técnico 2013 Fiscalização
97 Bernardino Francisco 17.11.1983 35 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2014 Cultura
Mashona
98 Bernardo Tiago Félix 25.10.1990 28 10ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
99 Bernardo Uaginga 25.05.1953 65 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2007 Mercados
100 Berta Henriques Amisse 07.04.1967 51 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 2002 Posto N°02
101 Betinho Fonseca Rui 06.04.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
102 Boné Feliciano F. Lopes 16.10.1963 55 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 1999 Fiscalização
103 Bonifácio Cidade Maninguete 08.08.1968 50 12 ª Classe Técnico Técnico 1985 DUC
104 Bonifácio Mateus Bima 15.01.1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 15.06.2005 EMUSA
Administrativo
105 Bonifácio Rosário Munerane 07.02.1989 29 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
106 Borges Madal 01.01.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1983 Jardins
107 Borges Monhal Silva Sem Nível
108 Bricione Jaime Jackson 20.05.1977 41 12ᵃ Classe Técnico Técnico 01.05.2001 Policia Municipal
109 Cacilda Conde Guilherme 22.06.1989 29 12 ª Classe Técnica Técnica 25.11.2013 Policia Municipal
Avelino
110 Calisto da Silva 03.10.1954 64 12ᵃ Classe Técnico Técnico 02.01.2012 Receitas
111 Calisto Mulieca Nimalia 31.12.1965 53 9 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 01.08.2002 Mercados
112 Camilo Aníbal Gabriel 15.07.1970 48 10ᵃ Classe Técnico Técnico 01.08.2002 Policia Municipal
Chibequete
113 Camunona Américo Mataba 20.06.1951 67 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1993 Jardins
114 Carina Irene Luís Machaia 28.04.1987 31 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 25.11.2013 Policia Municipal
115 Carla Carlos Vasco Charunda 10.03.1981 37 12 ª Classe Técnica Técnica 04.06.2012 Fiscalização
116 Caetano Francisco Caetano 14/02/1984 34 Auxiliar Auxiliar 01/06/2009 Remoção de Lixo
117 Carlitos João Roze 06.04.1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 24.04.1992 Mercados
118 Carlitos Mangação 24.04.1963 55 Sem Nível Operário Operário 02.11.2007 EMUSA
119 Carlos Tayobo Damas
120 Carlitos Oniva Motia 03.09.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.1981 Posto N°02
121 Carlos Alberto Passades 09.03.1975 43 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 10.09.2012 Gabinete do Presidente
Jackson
122 Carlos Cardinho Veloso 29.01.1965 53 12 ª Classe Técnico Técnico 01.06.1987 Receitas
Balume
123 Carlos João Calima 06/08/1970 48 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 11/10/2010 Remoção de Lixo
124 Carlos Rui Madeira 03.02.1962 56 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 02.03.2009 Obras
125 Carlos Salatiel Nhacule 10.05.1976 42 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 20.02.2008 Planeamento Urbano
126 Carlos Uarrota Mundeira 10.08.1962 56 Sem Nível Agente de Serviço Agente de Serviço 01.08.2002 Mercados
127 Carlota Paulino Mussage 19/09/1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04/03/2010 Varredor
128 Carlota Rangeiro 13/03/1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03/08/2008 Varredor
129 Cármen Jaime Coitela 03.02.1990 28 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.02.2012 Posto N°04
130 Carminda Jacinto Rosse 20.04.1955 63 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 29.03.1999 EMUSA
131 Carminda Pedro Ussene 22.07.1962 56 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 20.04.1999 Receitas
Tuhua
132 Cecília Dinis José 04/03/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
133 Cecília Ferrão Puziua 04.04.1968 50 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 02.02.1997 Mercado
134 Celestino Albano Francisco 07/07/1988 30 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01/06/2009 Remoção de Lixo
135 Celestino Américo Ginote 16.06.1982 36 12ᵃ Classe Técnico Técnico 04.06.2012 Vereação de A. Económicas
136 Celina Jorge Mazumbe 03.12.1968 50 12ᵃ Classe Técnica Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
137 Chanito Francisco Caetano 25/02/1990 28 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
138 Chico Francisco Salato 15.01.1971 47 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Policia Municipal
139 Chitato Chiquie Uadara 07.09.1958 60 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2003 Posto N ° 03
140 Claro Jonas António 10.11.1963 55 12 ª Classe Técnica Técnica 02.11.2004 EMUSA
141 Claro Marcelino Vilimio 16/03/1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
142 Clara Mário Ibraimo 20.01.1973 45 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 01.06.2011 VESMAS
Administrativo
143 Clarina Bilai Mariano 06.02.1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04.03.2010 EMUSA
144 Classea Américo Nofre 12.06.1961 57 12ᵃ Classe Técnica Técnica 09.04.1999 EMTPQ
145 Claudina Conjana Cadir 06.02.1968 50 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 04.03.2010 Residência do Presidente
146 Clesia Ofelta da Caridade 31.05.1981 37 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 04.02.2012 Receitas
147 Comporta Canada Azarate 26/03/1980 38 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 13/05/2005 EMUSA
148 Costa Ernesto Margareta 18.05.1982 36 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.01.2012 Vereação de Mercados
149 Constância Gabriel Elias 18.09.1981 37 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 04.02.2012 Património
150 Dalância Domingos Inácio 27.03.1986 32 12ᵃ Classe Técnica Técnica 04.06.2012 Receitas
151 Damião Moreira Ambrotaina 16.08.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1993 Remoção de Lixo
152 David Alexandre Jessimane 06.06.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03.03.1997 Obras
153 Delfim João Uageito Lente 06.12.1987 31 12 ª Classe Técnico Técnico 11.09.2006 Património
154 Delfina Amaral Naico 14/07/1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
155 Delfina Luís Bonde Jaime 12.09.1970 48 12ᵃ Classe Técnica Técnica 01.07.2003 Saneamento
156 Dércio Francisco de Gaspar 07.05.1987 31 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 31.07.2012
Daniane
157 Diamantino Zeca Inácio 16.07.1981 37 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
158 Dias Renato Jussa 03.02.1993 25 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
159 Dina Companhia Maconde 13.10.1957 61 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
160 Diolino Dinis Afonso 10.10.1984 34 12ᵃ Classe Técnico Técnico 16.11.2012 Património
161 Dionísio Gerente Emalapoço 22.02.1978 40 12ᵃ Classe Técnico Técnico 04.06.2012 Fiscalização
162 Domingas Filipe José 13/10/1957 61 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
163 Domingas Mautempo 01/01/1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
Dramusse
164 Domingas Marcelo Sumal 03/07/1958 60 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
165 Domingos António João 02.01.1977 41 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 18.11.1999 Posto N°04
166 Domingos Arnaldo da Silva 25.04.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 12.09.2000 EMUSA
Administrativo
167 Domingos Pais Mpoia 12.05.1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Jardins
168 Domingos Bongesse 04.02.1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 1998 EMUSA
Administrativo
169 Domingos Joaquim Maloua 12.10.1990 28 12ᵃ Classe Técnico Técnico 04.06.2012 Fiscalização
170 Domingos Lucas Uaferro 16.03.1980 38 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
171 Domingos Sampanha 06.08.1950 68 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 24.04.1992 Jardins
Cuaranhiua
172 Dorito Carlos Pinto 09.02.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
173 Duarte Ismail Daire Assane 23.08.1975 43 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 12.10.2009 EMUSA
174 Essência Mariano 01.01.1958 60 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.06.2011 Acção Social
175 Edgar Azevedo Culuze 15.04.1982 36 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 17/05/2012 Meio Ambiente
176 Eduardo Duarte Vasco 17.06.1995 23 12 ª Classe Técnico Técnico 04.06.2012 DUC
Almeida
177 Eduarda Francisco Fiel 20.09.1987 31 12ᵃ Classe Técnica Técnica 04.01.2013 Inspecção Municipal
178 Eduardo Joaquim Supinho 08.11.1987 31 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 12.06.2012 DUC
Ubre
179 Eduardo Laus Camai 28/01/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
180 Elias Moisés Laute 25.06.1975 43 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 15.10.1999 Carpintaria
181 Elisa Muneravane Rafael 23/01/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
182 Elisa Victor Pedro 12/12/1978 40 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
183 Elisabeth Correia Nunes 19.12.1980 38 12 ª Classe Técnica Técnica 04.06.2012 UGEA
184 Elsa Anselmo Mariano 16.01.1990 28 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 02.02.2012 Mercados
Mundelebo
185 Elsa Gentivo Mavumela 24.03.1975 43 12ᵃ Classe Técnica Técnica 01.09.1997 Gabinete do Presidente
186 Elsa Maria da Costa Brito 17.07.1960 58 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 26.01.2010 Planificação
187 Elsa Patrício Carlos Faria 03.05.1983 35 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 15.06.2009 Mercados
188 Emília Bernardo Álvaro 07/01/1971 47 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
189 Emílio Ezequiel Nhemba 07.09.1962 56 10ᵃ Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 23.09.1998 Mercados
190 Emília Sange Alfane 01/02/1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
191 Enjarda Ramos Falaque 22/12/1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
192 Ernesto João Manhiça 05.05.1955 63 9 ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar Administrativo 01.11.1997 Mercados
Administrativo
193 Ernesto Vidal Estevão 14.03.1988 30 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 10.02.2015 Gabinete do Presidente
Jemusse
194 Egídio Mário Mangoma 29.12.1990 28 10ᵃ Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 20.12.2013 DUC
195 Escolástico Miguel 16.06.1977 41 12 ª Classe Técnica Técnica 01.08.2002 Posto N °04
Domingos Noronha
196 Esperança de Ascensão 27.11.1986 32 10ᵃ Classe Técnica Profissional Técnica Profissional 04.02.2012 Acção Social
António Dauto
197 Esperança Jaime Alexandre 06.03.1991 27 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 04.06.2012 Mercados
Ofinar
198 Esperança Tito Mariano 17.01.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 25.11.2013 Policia Municipal
Veloso
199 Essiaca Selemane Velicane 25.10.1986 32 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04.03.2010 Mercados
200 Eufrásia André Sargento 05/06/1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
201 Eugenia Benjamim Chaimite 12.02.1991 27 12ᵃ Classe Técnica Técnica 05.02.2012 Recursos Humanos
202 Eugénia Daniel Mendiate 06.04.1957 61 10 ª Classe Técnica Profissional Técnica Profissional 01.12.1988 EMUSA
203 Eugenia Joaquim António 25/12/1986 32 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04/03/2010 Varredor
Gucinho
204 Eugenia Maurício Agibantão 17.06.1981 37 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.06.2011 UGEA
205 Eunesia Sulemane Alves 24.01.1985 33 12ᵃ Classe Técnica Técnica 04.02.2012 Património
Sindique
206 Eusébio José Mafuca 20.09.1980 38 Bacharel Técnico Superior N2 Técnico Superior N2 01.04.1999 Posto N° 04
207 Eusébio Sulemane Sabão 15/02/1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 12/04/2005 Remoção de Lixo
208 Evalda Alfredo Covele 20.04.1968 50 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.05.2001 Policia Municipal
209 Evaristo Armando Muiaia 05.05.1972 42 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
210 Ezelia Ernesto Augusto 13/05/1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 13/07/2008 Varredor
211 Ezequiel Alfredo Feliciano 01.09.1985 33 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.11.2005 Fiscalização
Mulezo
212 Ernesto Martinho Magalhães 10.08.1984 34 10ᵃ Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 21.05.2015 DUC
213 Fátima Luís Nayna 27.07.1976 42 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
214 Fábio Santana Mussulmade 07.03.1985 33 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
215 Feliciana Duarte José 28.06.1979 39 10ᵃ Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.06.2011 Posto N° 03
216 Félix Alfredo Rodrigo 20.01.1961 57 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 02.01.2011 Policia Municipal
217 Félix Fernando Nihoca 06.09.1979 39 12ᵃ Classe Técnico Técnico 01.08.2002 Policia Municipal
218 Félix Viola Marruma 01.01.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Mercados
219 Fernanda João Carlos 31.07.1985 33 12ᵃ Classe Técnica Técnica 04.02.2012 Agricultura
220 Fernando Francisco Gimo 25.06.1992 26 12ᵃ Classe Técnico Técnico 04.01.2013 DUC
221 Fernanda Pedro Simindila 13/03/1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
222 Fernado Branquinho
223 Fernando Manuel Viegas 08.08.1968 50 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 22.07.1991 DUC
Mucavele
224 Fernando António Zambo
225 Fernando Zito Mainato 23.12.1983 35 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 15.08.2009 EMUSA
226 Fernando Celestino Lubrino 27/02/1976 42 Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
227 Filipa Pinto Eduardo da Silva 07.07.1961 57 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.06.2011 Posto N°03
228 Filomena Inácio Gibante 01/01/1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
229 Fineza Vasco Figueredo 20/05/1983 35 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
230 Flávio Joaquim Albino da 30/07/1980 38 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Transportes
Silva
231 Florência Alberto Talhado 10.07.1977 41 12ᵃ Classe Técnica Técnica 01.05.2001 Policia Municipal
Janeiro
232 Florência António Calisto 12.12.1989 29 12ᵃ Classe Técnica Técnica 04.02.2012 Gabinete do Presidente
233 Francisca Damião Abacar 06/08/1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
234 Francisca Iuducai Maulano 07.04.1964 54 12ª Classe Auxiliar Auxiliar 03.09.2008 EMUSA
235 Francisca Rosse Valente 15/12/1968 48 7ª Classe Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
236 Francisco Alfredo Sousa 14/08/1965 53 Sem Nível Operário Operário ####### Oficina
237 Francisco Victorino Fache 12.08.1971 47 11ª Auxiliar Auxiliar Administrativo 01.06.2009 EMUSA
Administrativo
238 Freitas António Vontade 18.06.1978 40 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2010 Guarda da casa da praia
239 Gabriel António Daniel 01.06.1985 33 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 12.02.2012 DUC
Mobina
240 Gabriel Ezequiel Muchave 10.12.1952 66 Sem Nível Agente de Serviço Agente de Serviço 01.01.1987 Mercados
241 Gelito Manuel Marques 02.02.1987 31 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 15.06.2009 Secretaria-Geral
Intague
242 Geraldo Albazine 20.08.1979 39 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 02.03.2009 EMUSA
243 Germano André Lampião 07.01.1975 43 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 28.01.2008 Mercados
244 Gil Julião Fernando 16.08.1976 42 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 01.04.1999 Acção Social
245 Givite Inácio Vintenove 16/06/1986 32 Sem Nível Ass. Técnico Ass. Técnico ####### Remoção de Lixo
246 Gracinda Pereira Mussage 25/04/1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
247 Grácio Armando 17.09.1986 32 12 ª Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 01.08.2005 Posto N° 01
Mucuecuessa
248 Gregório da Encarnação Juma 12.03.1962 56 12 ª Classe Técnico Técnico 01.08.2002 Fiscalização
249 Gromico Pedro Aibo 13/01/1982 36 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03/01/2011 Remoção de Lixo
250 Guidione Carlos António 11.12.1988 30 12 ª Classe Técnico Técnico 04.06.2012 Mercados
251 Gilda António Bangueiro 15.11.1991 27 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 01.10.2015 UGEA
252 Guilherme António Lampião 15.08.1983 35 7ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 15.04.2005 Transportes
Administrativo
253 Hedgar Aurélio Moniz 23.08.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 02.03.2009 Secretaria-Geral
254 Hélder José Subizo 22.08.1972 46 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 03.04.2002 DUC
255 Helena Aibo Xavier Chá 03.01.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 25.11.2013 Policia Municipal
Verde
256 Helena Maria Lobo Monteiro 30.06.1975 43 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 20.07.2010 Posto N ° 01
257 Hélio da Fonseca Gimo 29.11.1985 33 12 ª Classe Técnico Técnico 04.02.2012 Património
258 Hélio do Rosário Nunes 13.09.1977 41 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 08.12.2004 DUC
Anselmo
259 Henriquiela Rafael Raul Alifo 13.02.1991 27 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 04.06.2012 Fiscalização
260 Herguen Felizardo 16.16.1991 27 12 ª Classe Técnico Técnico 04.06.2012 UGEA
C.Rodrigues
261 Hermelindo Alves Pedro 12.04.1990 28 12 ª Classe Técnico Técnico 04.02.2012 DUC
262 Herminio Namadanha Sulia 18/08/1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 28/04/1999 Remoção de Lixo
263 Herminio José Miguel 10.08.1973 45 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.05.2001 Policia Municipal
264 Hilário Assuaterra Paiva 06.06.1970 48 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1996 Jardins
265 Horácio Lourenço Mundune 06/08/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
266 Hortência Calado Cantela 01/07/1971 47 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03/05/2010 Varredor
267 Hortência Franque 28/07/1965 53 Auxiliar Auxiliar 01/11/1999 Varredor
268 Humberto Mateus Rodrigues 05.06.1975 43 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 10.09.1978 EMUSA
da Costa
269 Humberto Medo 01.01.1953 65 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 08.02.2002 Jardim
270 Ilda Almeida Vamos Ver 04.01.1972 46 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
271 Ildo Chico Alferes 28.10.1989 29 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
272 Inácia Alexandre Massona 04/05/1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
273 Inácia Armando Andubai 14.11.1957 61 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2010 EMUSA
274 Inácio Abílio Cardoso 19.04.1986 32 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 11.10.2010 EMUSA
275 Inês de Assunção Valente 28.11.1978 40 12ª Classe Técnica Técnica 02.06.2006 Cemitério
Pelembe
276 Inês Alfredo Manuel 22.03.1974 44 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
Noventeya
277 Inês Siqueira Silva 07/01/1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
278 Inês Furquia Pondela 20/05/1942 76 Auxiliar Auxiliar EMUSA
279 Inocêncio Francisco A. 15/01/1992 26 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 11/10/2010 Remoção de Lixo
Munhanhua
280 Irene Lichardo Filinho 03/08/1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
281 Iria Alexandre Munguambe 14.05.1977 41 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 30.09.2002 Viveiros Municipais
282 Isabel Damudar Ualaca 07.04.1973 45 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1108.2014 Mercados
283 Isabel Ismael Quintalo 10.05.1975 43 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 06.05.2008 Jardim
284 Isabel Júlio Paulino 22.05.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 02.02.1999
285 Isabel Longane Manuel 05.01.1987 31 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 25.11.2013 Policia Municipal
286 Isac Filomeno Campos 04.01.1980 38 10ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 07.02.2009 Transportes
287 Isak Domingos Bilae 12.12.1982 36 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 04.01.2013 Mercados
288 Ivanilda Edith Mário Portugal 03.09.1980 38 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 04.02.2012 UGEA
Isaque
289 Jacinta Alfredo Victorino 03/06/1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
290 Jacinta José Duarte 03.06.1968 50 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 04.10.2008 Planificação
291 Jacinta Victor Mamudo 15/03/1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03/08/2008 Varredor
Barros
292 Jacinto António Alfândega 25.11.1983 35 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 13.05.2012 FERPU
293 Jacinto Borges Jamal 15.01.1967 51 7ᵃ Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 01.08.2002 DUC
294 Jaime Pedro Santos 03.08.1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 12.04.2005 Cemitério
295 Jamal Aly 25.11.1957 61 12 ª Classe Técnico Técnico 16.03.2001 Armazém
296 Janete Carlos Lima Uacira 26.05.1980 38 10ᵃ Classe Técnica Profissional Técnica Profissional 04.02.2012 DUC
297 Jeremias Roldão Adriano 01.08.1979 39 9ª Classe Auxiliar Auxiliar 25.11.2013 Policia Municipal
Bendurar
298 Joana de Carvalho Isaías 26/06/1976 42 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
299 José Gordinho Eduardo 05.02.1982 36 12ᵃ Classe Técnico Técnico 01.11.2005 Mercados
300 João Alferes 10.05.1979 39 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.09.2006 Cemitério
301 João Augusto António 26.04.1987 31 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.06.2012 Estradas
302 João Bernardo Alfaica 19.10.1985 33 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.06.2012 Mercados
303 João Calia 01.01.1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 01.10.2009 Posto N° 03
Administrativo
304 João Opincar Zalala 04.10.1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.09.1984 EMUSA
305 Joaquim Segredo Laisse 25.06.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
306 Joaquina Luís Uachave 20/04/1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
307 Joel Augusto João 25.05.1980 38 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.11.2006 EMUSA
308 Jojo Herminio José 16.06.1975 43 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.08.2002 EMUSA
309 Jorge Afonso 16.02.1975 43 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.08.2002 Policia Municipal
310 Jorge Aranica 01.01.1946 72 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
311 Jordão José Namacua 14.07.1989 29 12 ª Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 19.04.2013 Recursos Humanos
312 Jorge Bone Amade 06.08.1970 48 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Obra
313 Jorge Chitato Apesar 30/08/1988 30 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
314 Jorge Uafino Muassarara 03/04/1975 43 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
315 José Alexandre Magenje 13.10.1988 30 12 ª Classe Técnico Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
316 José Damião Lourenço 27.08.1976 42 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.04.2010 Gabinete do Projecto Q/Limpa
Chagara
317 José Francisco Mugano 15.12.1972 46 7ᵃ Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 06.05.2008 Inspecção Municipal
318 José Vasco Assane 03.03.1953 65 Sem Nível Operário Operário 1989 DUC
319 Josefina João Nuvunga Baine 18.04.1950 68 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.06.2011 EMUSA
320 Jovêncio Mário Maugente 01.06.1972 46 7 ª Classe Operário Operário 07.03.1999 Obras
321 Jubeda Mendes Ambição 26/03/1972 46 7ª Classe Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
322 Judite António da Costa 05.08.1976 42 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 30.01.2011 Residência do Presidente
323 Judite Abubala Mabala 15.06.1973 45 7ᵃ Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 04.02.2012 Mercados
324 Juleca Rafael Curia 02/12/1976 42 Sem Nível Aux. Administr Aux. Administr ####### Varredor
325 Júlia Borges Mussa 06/08/1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
326 Júlia Monteiro Azarate 03/08/1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
327 Julieta Gucinho 04.05.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.09.1998 EMUSA
328 Júlio Ernesto Joaquim 13.08.1963 55 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 28.02.1991 Obra
329 Júlio Lopes Grassamono 06.05.1969 49 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
330 Júlio Geraldo Alberto 13.06.1987 31 12ᵃ Classe Técnico Técnico 30.05.2013 DUC
331 Justina Francisco Castorino 02.05.1979 39 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 01.08.2002 Jardins
332 Juvêncio dos Santos Gasolina 24.06.1980 38 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.11.2006 Viveiros Municipais
333 Kilner Joenta Mário 07.08.1975 43 10 ª Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 04.02.2012 Agricultura
334 Lacerda Alfredo Nacatapula 21.08.1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 30.11.2000 EMUSA
335 Lasga Olímpio António 04.02.1992 26 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.06.2012 Mercados
336 Laura Gerónimo Uafeua Sem Nível Auxiliar Auxiliar Varredor
337 Laurindo Uanheta Anher 01/05/1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
338 Laurindo Victor Cadir Sem Nível Auxiliar Auxiliar
339 Leitino Floria Viano 25.08.1981 37 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 04.02.2012 Acção Social
340 Lesmane Mussafo Enganado 30.12.1965 53 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 15.07.2005 Mercados
341 Liberton Lindo Digaiola 01.01.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
342 Lima Domingos Saue 01.05.1964 54 12 ª Classe Técnico Técnico 01.08.2002 Policia Municipal
343 Lina dos Anjos Baine 05.03.1969 49 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.10.2004 EMUSA
344 Lina Jacinto Rendoso 13/05/1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
345 Linda Chale Maurício 24.12.1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 10.09.1995 Jardins
346 Linder António 01.01.1957 61 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 DUC
347 Lino Manuel Mafunga 23/06/1971 47 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
348 Lino Mentiroso 25.05.1955 63 12 ª Classe Técnico Técnico 08.07.1996 EMUSA
349 Lino Robate 06.09.1963 55 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 04.12.2012 TPQ
350 Leonilde Andes Pereira 06.08.1988 30 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 20.06.2014 Tesouraria
Rafael
351 Lisboa Fernando Mualacua 12/12/1963 55 Auxiliar Auxiliar ####### Oficina
352 Loide Mone Marreca 05.06.1994 24 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 06.06.2009 EMUSA
353 Lodovico Vicente 01.01.1959 59 4 ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 12.10.1987 Carpintaria
354 Lopes Macete Maiquer 17.04.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Jardins
355 Lourenço Bernardo 01.01.1955 63 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 08.03.1998 Cemitério
Administrativo
356 Lúcia Alpedra Ponta 23.06.1969 49 10ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 03.05.2010 EMUSA
Administrativo
357 Lúcia Eduardo do Rosário 25.06.1975 43 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 04.08.2009 Jardins
Andrade
358 Lúcia Marcelino Victor 10.08.1983 35 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 01.09.2005 Contabilidade
359 Lúcia Monomio Cidade 08/08/1967 51 Auxiliar ####### Varredor
360 Lúcia Luís Rui Namucua 07.04.1966 52 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 02.10.2006 Jardins
361 Luciano Morais Sabonete 15.04.1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 20.06.1995 Fiscalização
362 Lúcio Hilário Sebastião 05.09.1983 35 12 ª Classe Técnico Técnico 12.10.2009 Posto N° 5
363 Luís Arsine Munamala 01.01.1951 67 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 05.06.1985 Jardins
364 Luís Bernardo Evaristo Sede 08.05.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
365 Luís Chitato Mundaliua 02/07/1980 38 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 12/10/1999 Remoção de Lixo
366 Luís Isaías José 12/06/1972 46 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
367 Luís Mugaua 01.01.1957 61 3 ª Classe A.S Operário Operário 10.10.1982 Carpintaria
368 Luís Mangação 01.02.1970 48 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 12.06.1999 EMUSA
Administrativo
369 Luís Octávio Hussene 12.05.1954 64 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.01.2008 Posto N° 01
370 Luís Sumindila Rafumane 01.05.1971 47 12ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.04.1997 Comunicação e Imagem
371 Luísa Caiado 10.05.1964 54 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 31.10.1999 Jardins
372 Luísa Damucene 04.08.1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 02.10.2008 Jardins
373 Luísa Filipe José 01.02.1970 48 6ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 31.10.1999 EMUSA
374 Luísa Ramane Madeira 21/06/1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
375 Luísa Saidane Felício 15.04.1973 45 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 10.05.2012 Posto N° 02
Administrativo
376 Lumumba Lobo Sulemane 29.03.1986 32 10ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
377 Lurdes Cristóvão Thomo 18.01.1981 37 10ᵃ Classe Técnica Profissional Técnica Profissional 04.12.2012 Contabilidade
378 Lurdes Pedro Elias 14.06.1974 44 12 ª Classe Técnica Técnica 01.09.2009 Posto N° 1
379 Lusidio Carimo Alexandre 23.10.1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
380 Madalena Armando 09.04.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.01.2011 Jardins
381 Madalena Amizade Pinto 09.09.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03.09.2008 EMUSA
382 Madalena Paulino Liasse 09/09/1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
383 Madalena António Salande Sem Nível Auxiliar Auxiliar 15/10/1999 Varredor
384 Maia Madeira Maia 16.01.1991 27 12 ª Classe Técnico Técnico 04.01.2012 Posto N° 05
385 Manecas Gravata 05.04.1952 66 6 ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 05.05.1992 Jardins
386 Manuel Abreu 31.12.1948 70 Sem Nível Operário Operário 01.08.2008 DUC
387 Manuel Américo Jaime 03.03.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Mercados
388 Manuel Amadeu de Jesus 04.05.1968 50 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
Filipe
389 Manuel Celestino Otela 10.03.1954 64 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2006 Mercados
390 Manuel dos Santos Sadala 04.06.1978 40 7 ª Classe Operário Operário 20.04.2011 DUC
391 Manuxo Soares Tayobo 12.12.1992 26 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 02.06.2014 Comunicação e Imagem
392 Mansur Francisco Saíde 25.08.1987 31 12ᵃ Classe Técnico Técnico 30.05.2013 DUC
393 Manuel Ernesto Daglasse 04.04.1984 34 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 23.11.2013 Policia Municipal
394 Manuel Filipe Francisco 10.03.1954 64 4 ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 19.06.2008 EMUSA
395 Manuel Humberto Mutengo 16.01.1968 50 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 02.05.1996 Posto N °03
396 Manuel João Maembo 04.10.1990 28 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 25.11.2013 Policia Municipal
397 Manuel José Mário 03.03.1981 37 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.02.2012 Agricultura
398 Manuel Josefa Rupia 10.09.1981 37 12 ª Classe Técnico Técnico 06.02.2012
399 Manuel Marques Intague 10.08.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1979 Jardim
400 Manuel Sulude Formão 02.09.1949 69 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 20.10.1978 Obras
401 Manuela Juiz Simital 07.02.1979 39 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 05.10.1998 Mercados
402 Marcelino Francisco Agente 15.02.1989 29 12ª Classe Técnico Técnico 15.10.2009 Inspecção Municipal
403 Marcelo Huber Chamecico 29/08/1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
404 Marciana Zoborino da Silva 24/01/1963 55 Sem Nível Ass. Técnico Ass. Técnico ####### Património /Chefe
405 Marcelino Felizardo 08.06.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 23.11.2013 Policia Municipal
Esquadro
406 Margarida Alves Angorete 17.02.1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03.09.2008 EMUSA
407 Margarida Oliveira Alferes 17/02/1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03709/2008 Varredor
408 Maria Sebastião António 24/09/1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
409 Maria Antonieta Daúdo 08.03.1966 52 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 01.11.1998 Posto N° 01
Portugal
410 Maria Armando Raul 07/06/1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
411 Maria da Gloria Jorge Nante 06.06.1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Contabilidade
412 Maria Esta Ismael Ibraimo 07/04/1963 55 8ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 15.10.1999 Varredor
Administrativo
413 Maria Fernanda Gira 27.09.1968 50 11 ª Classe Técnica Técnica 12.10.1999 Posto N° 02
Cipriano
414 Maria Joaquim Caetano 12.04.1965 53 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 28.04.2008 Secretaria-Geral
415 Maria Joaquim Dramusse 05/03/1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
416 Maria Lúcia Bernardo 18.04.1967 51 12 ª Classe Técnica Técnica 15.10.1999 Mercados
Agostinho
417 Maria Manuel Amade 13.12.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 11.06.1999 Posto N° 02
418 Maria Manuela Arune Pente 13.06.1978 40 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 17.05.2015 EMUSA
419 Maria da Graça dos Santos 09.09.1969 49 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Policia Municipal
Chibaia
420 Mariamo Ofumane Sargento 02/05/1959 59 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
421 Marília dos Anjos S.J. 26.09.1977 41 12ᵃ Classe Técnica Técnica 19.01.2010 PERPU
Sofrinho
422 Marinho Artur Assada 03.01.1959 59 9ª Classe Auxiliar Auxiliar 27.07.1999 Transportes
423 Mário António Maurício 06.08.1950 68 12 ª Classe Técnico Técnico 01.02.2002 Secretaria-geral
424 Mário Joaquim 16.07.1954 64 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 02.02.1973 Secretaria-geral
425 Mário João 29.03.1937 81 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1999 Viveiros Municipais
426 Mário Valentim Mobida 15.03.1962 56 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 15.03.1982 Mercados
427 Marito Fabião Compasso 20/03/1975 43 Sem Nível Ass. Técnico Ass. Técnico ####### Aprovis./Chefe
428 Marques Olímpio Henriques 05.02.1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04.08.2009 Posto N° 03
429 Martinho Luís Martinho 30.08.1987 31 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 13.04.2005 Gabinete do Presidente
430 Martins Armando Jaime 04.06.1961 57 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 11.10.2010 Cemitério
431 Martins Fernando Alves 06.10.1978 40 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 02.10.2010 EMTPQ
432 Martins Rufino 20.05.1959 62 8ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.05.2001 Policia Municipal
433 Maurício Vasco S.Ponguane 25.06.1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.01.2010 Mercados
434 Max Cesar José 05.05.1975 43 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.05.1990 Património
435 Max Pinto 05.04.1946 72 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Jardins
436 Melo Henriques Gonçalves 06.10.1978 40 12 ª Classe Técnico Técnico 01.05.2001 Policia Municipal
437 Miguel Chaima Nicoquile 01.01.1946 72 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 15.04.1985 Cemitério
Administrativo
438 Miguel Gabriel Chale 28.01.1991 27 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
439 Mimi Marinho Artur Assada 02.11.1987 31 9 ª Classe Auxiliar Auxiliar 25.11.2013 Policia Municipal
440 Minda Orlando Jaime 17.04.1983 35 12 ª Classe Técnica Técnica 25.11.2013 Policia Municipal
441 Miqulina Morais Imbaua 06/05/1971 47 12ª Classe Técnico Técnico ####### Fiscal de Limpeza
442 Moisés Manuel Mário 06.05.1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Obras
443 Moisés Miguel Rodrigues 06.04.1963 55 12ª Classe Técnico Técnico 01.08.2002 EMUSA
444 Monteiro Rui Miranda 27.02.1983 35 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.08.2005 Recursos Humanos
445 Morais Macula In vilela 01.01.1955 63 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Jardins
446 Mussa Caisse 17.08.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 10.10.2013 Policia Municipal
447 Mussaela Ibraimo Amade 25.06.1957 61 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 19.09.2013 Mercados
448 Mussage Assumate Aundo 15.02.1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 04.07.1998 Jardins
449 Nando Francisco Filipe 25.05.1982 36 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 14.09.2009 EMUSA
450 Natália Duarte Abujate 05.07.1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 11.10.2010 EMUSA
451 Nazir Daúdo Mussa 09.05.1988 30 10ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 16.06.2009 Assembleia Municipal
Administrativo
452 Nelo Afonso Adamuge 04.08.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 04.02.2012 DUC
453 Nelo Orlando de Sousa 30/07/1986 32 10 ª Classe Ass. Técnico Ass. Técnico 01.06.2009 Armazém
Moura
454 Nelson Alberto Sinababa 04/09/1988 30 7 ª Classe Aux. Administrativo Aux. Administrativo ####### Transportes
455 Nelson do Rosário Elias 23.01.1965 53 9 ª Classe A.S Assistente Técnico Assistente Técnico 02.05.2005 Jardins
Mariano
456 Nelson Evaristo Alberto 26.05.1966 52 7ᵃ Classe Auxiliar Auxiliar 01.10.2011 Jardins
457 Nelson João Teixeira Elias 30.10.1989 29 12 ª Classe Técnico Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
458 Nelson Singano Alberto 07.08.1986 32 10 ª Classe Técnico Técnico 15.12.2009 Carpintaria
459 Nemo Inácio Alberto 25.06.1990 28 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
460 Neves Caetano Francisco 21.06.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
461 Neves João Mingogoda 30/05/1989 29 7 ª Classe Aux. Administrativo Aux. Administrativo ####### Transportes
462 Nilza Maria Ossifo Aly 07.10.1972 46 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 01.10.1998 Posto N° 01
463 Nito Francisco Sidónio 05.04.1965 53 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Policia Municipal
Martins
464 Nolita Armando Zezela 03.02.1967 51 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 01.08.2002 Posto N° 01
465 Nuro Mahomed Juma Ismael 22.11.1984 34 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 04.12.2013 DUC
Jala
466 Novo Malmuge Mundai 01/09/1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
467 Octávio Arquino Arvai 07/10/1987 31 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
468 Octávio Domingos Assura 10.07.1959 59 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Contabilidade
469 Odete António Carlos 03/03/1978 40 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
470 Olímpio Alfinete Alfane 08.09.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 01.08.2002 Cemitério
471 Olímpio Dolobo Fostinho 07.05.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 05.08.2007 EMUSA
472 Oliveira Olímpio Francisco 11.06.1985 33 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 25.11.2013 Policia Municipal
473 Olívio Gromole Sirora 01/01/1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
474 Orlando Emílio Saidane 12.01.1982 36 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 25.11.2013 Policia Municipal
Administrativo
475 Óscar Pedro Paulo Ferreira 04.02.1976 42 10ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.08.2002 Policia Municipal
476 Osvaldo Filomeno Marques 05.01.1976 42 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar 01.05.2001 Policia Municipal
477 Otilia Bernardo Nlalala 28.10.1971 47 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 02.01.2004 Armazém
Covela
478 Otília Cesar Duarte Sagra 06.04.1972 46 10 ª Classe Técnica Profissional Técnica Profissional 11.02.2008 DUC
479 Paiva Manuel Joaquim 08.08.1982 36 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 01.11.2005 Mercados
480 Palaca Francisco Chiposse 28/11/1988 30 7ª Classe Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
481 Palmira Rogério Mausse 13.07.1977 41 12 ª Classe Técnica Técnica 05.01.1999 Assembleia Municipal
482 Paula M V da Maquile de 24.02.1968 50 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 09.06.2012 Mulher e Acção Social
Melo
483 Paula Pequenino Janela 25.06.1977 41 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 24.07.2012 Mercados
484 Paulino António Narciso 03/06/1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Varredor
485 Paulina Frederico Movina 28.03.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 29.03.1999 Mercados
486 Paulo Bolsa 08.11.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 03.04.1982 Jardim
487 Paulo Namuanho 04.07.1959 59 Sem Nível Auxiliar Auxiliar Administrativo 11.10.2010 EMUSA
Administrativo
488 Pedro Albano Francisco 12/09/1986 32 Sem Nível Auxiliar Auxiliar ####### Remoção de Lixo
489 Pedro Alberto Martinho 12.12.1985 33 12ᵃ Classe Técnico Técnico 2012 Fiscalização
490 Pedro Milange Mulema 01.01.1950 68 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1981 Mercados
491 Pedro Muzumde Pequenino 20.06.1948 70 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1998 Obras
492 Pedro Tayobo Quinze 25.06.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2005 Mercados
493 Pequenino Adolfo 10.04.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2002 Cemitério
494 Prince Azarias de Sousa Tivir 02/02/1989 29 10 ª Classe Ass. Técnico Ass. Técnico 2012 Recursos Humanos
495 Raimundo Abudremane 17.03.1963 55 6 ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 1883 DUC
496 Raul Soares Victor 05.10.1951 67 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1988 DUC
497 Raquel Vasco Alfaiate Assembleia Municipal
498 Reginaldo Gimo David 11.09.1989 29 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
Mussa
499 Remígio Caetano Licasse 26.02.1968 50 10 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 1991 Mercados
500 Rehana Aissa Coelho Givá 02.07.1986 32 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2010 Recursos Humanos
501 Renato Maria Manuel da 05.10.1971 47 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 2012 Planificação
Silva
502 Renato Faz-Bem Mavumela 26/10/1968 50 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Remoção de Lixo
503 Renato Francisco 15.06.1976 42 8 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 2006 Posto N°02
Momplemio Administrativo
504 Renato Silvério Maria 31.12.1979 39 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 2001 EMUSA
505 Ribeiro Cafraz 16.03.1962 56 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1999 Jardins
506 Ricardo Humberto Mutengo 16.05.1962 56 9 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 2002 Mercados
507 Ricardo Hortênsio Mendes 29.10.1989 29 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2008 Posto n° 03
508 Rita Alberto Brito 01/02/1974 44 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Varredor
509 Rita Francisco Ribeiro 03/05/1959 59 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Varredor
510 Rita Pintado 13.05.1964 54 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 1999 EMUSA
511 Rodrigo Ribeiro Fostinho 09.02.1950 68 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2002 Jardim
512 Romão Matos Ernesto 09.12.1985 33 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
Romão
513 Roque Dramusse Dramusse 16.08.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2006 Mercados
514 Rosa Divina Chiz Ferreira 22.10.1974 44 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 2002 Património
515 Rosa Helena Inês 30.05.1966 52 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2001 Policia Municipal
516 Rosa Huber Joaquim 07/08/1970 48 12 ª Classe Técnico Técnico 2010 Varredor
517 Rosa Inácio Inácio 07.10.1964 54 5ª Classe Auxiliar Auxiliar 1999 EMUSA
518 Rosa Marques Paranva 14.05.1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 Jardins
519 Rosa Muleva Albino 04.04.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 EMUSA
520 Rosa Paulo Dramusse 12.10.1974 44 12 ª Classe Técnica Técnica 2007 Posto N°02
521 Rosalina Henriques Calisto 14.02.1962 56 6ª Classe A.S Auxiliar Auxiliar 1999 Mercados
522 Rosalina João Foi Mundune 12.08.1968 50 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 2012 Mercados
Administrativo
523 Rosária Henriques Rosário 13.07.1975 43 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2009 Agricultura
Mucage
524 Rosário Castro Morgado 07.03.1965 53 12 ª Classe Técnico Técnico 1999 Fiscalização
525 Rosário Tinta Uarota 03/03/1973 45 7 ª Classe Operário Operário 2006 Oficina
526 Rogério Marques Benedito 13.05.1964 54 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2001 Policia Municipal
Massa
527 Rumina Fostinho Afonso 20.06.1979 39 10ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2012 Indústria e Comércio
528 Rui Armindo Mário 14/02/1981 37 12 ª Classe Técnico Técnico 2005 Transportes
529 Rui Fernando Martins 10.08.1985 33 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Mercados
530 Rui Francisco Saue 08.07.1970 48 7 ª Classe Operário Operário 2012 EMUSA
531 Ruquia Ibraimo Cassimo 14.05.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 EMUSA
532 Sábado Silvério Coutinho 01.05.1969 49 7ᵃ Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 1994 Recursos Humanos
533 Sadia Chabane Agira 22/04/1954 64 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 Varredor
534 Salvador Hortencilío 15.06.1975 43 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 2002 Gabinete do Presidente
Maqueque Administrativo
535 Salvador Quintino Dias 15.11.1979 39 12 ª Classe Técnico Profissional Técnico Profissional 2009 EMUSA
536 Samuel Alexandre Navio 27.05.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
537 Sandra João Carlos Barreto 05.10.1991 27 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2012 Agricultura
538 Santos Manuel Caetano 20.06.1983 35 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 DUC
539 Santos Pedro Muiaia 04.01.1954 64 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1989 EMUSA
540 Saquina Vasco Muchene 07.04.1987 31 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2013 Policia Municipal
541 Sérgio Álvaro Francisco 12.04.1982 36 7 ª Classe Operário Operário 2006 EMUSA
542 Sérgio Júlio Tempora 29.11.1987 31 12 ª Classe Técnico Técnico 2008 DUC
543 Sérgio Morais Luís 15.07.1987 31 10ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Carpintaria
544 Sérgio Luciano Chico 18/02/1990 28 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 Remoção de Lixo
545 Sérgio Ebristo Jaime 06/10/1980 38 Auxiliar Auxiliar 1955 Remoção de Lixo
546 Sérgio Madeira Francisco 25.06.1981 37 6 ª Classe A.S Operário Operário 2009 Carpintaria
547 Sidine Carlos Soverano 06.05.1988 30 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Mercados
Impissa
548 Silencia Virgílio Matinada 30.12.1986 32 7 ª Classe Agente de Serviço Agente de Serviço 2012 Mercados
549 Sidónio Ernesto José 15.03.1990 28 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 2012 Património
Lequechane
550 Sifa Amade Joaquim 24.12.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2008 EMUSA
Munoneia
551 Silvana António Moreira 27.03.1988 30 12 ª Classe Técnica Técnica 2012 DUC
Maindo
552 Silvestre Alfredo Sambade 12.07.1986 32 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 EMUSA
553 Sílvia Henriques dos Santos 23.10.1964 46 11ᵃ Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2008 EMTPQ
554 Sílvia Lopes Ribeiro 02.04.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
555 Sisto Elidido Morais 23.02.1972 46 7ª Classe Auxiliar Auxiliar 2002 Mercados
556 Soares Cesar Mucordar 16.10.1963 55 12ᵃ Classe Técnico Técnico 1988 Secretaria-geral
557 Stella Marina Amaral da 03.01.1971 47 Licenciada Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 1998 Gabinete Jurídico
Silva
558 Sufiane Sualé Inácio 06.06.1992 26 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
559 Sulvai Tomas 01.01.1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1984 Jardins
560 Suraia Arune Jafar 20.04.1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 EMUSA
561 Suzana Domingos Júlio 20/04/1966 52 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1995 Varredor
562 Tadeu Inácio Afonso 02.04.1964 54 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 EMUSA
563 Tarcíla Victor Ofinar 23.10.1990 28 12ª Classe Técnica Técnica 2012 Tesouraria
564 Tarcísio da Silva Vicente 24.08.1984 34 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Policia Municipal
565 Teixeira Soares Jerónimo 06.08.1986 32 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 EMUSA
566 Teodomiro Salvador Varela 25.07.1977 41 Licenciado Técnico Superior N1 Técnico Superior N1 2012 Gabinete do Presidente
567 Tiadora Manuel Armando 20.06.1977 41 10ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2009 Mercados
568 Teresa Manuel Munher 2.05.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 EMUSA
569 Teresinha Luanda Chinvula 20.05.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1999 EMUSA
570 Tomé Caetano Francisco 24.12.1986 32 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Mercados
571 Tomé Mussena 05.05.1950 68 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1993 Jardins
572 Trizalia Fernando Alves 09.09.1983 35 10 ª Classe Assistente Técnica Assistente Técnica 2001 Assembleia Municipal
573 Tratibo Sadá Assane 05.03.1970 48 12 ª Classe Técnico Técnico 2002 Policia Municipal
574 Travasso Tayob Mundulai 21.08.1952 66 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2002 Obras
575 Ulde Abílio Emílio Brujane 07.04.1984 34 12 ª Classe Técnico Técnico 2013 Policia Municipal
576 Vasco António João 10.10.1960 58 4 ª Classe A.S Operário Operário 1978 Transportes
577 Vasco Augusto Muiambo 01.06.1963 55 7 ª Classe Auxiliar Auxiliar Administrativo 2009 EMUSA
Administrativo
578 Vasco Nacuco Cardoso 06.02.1967 51 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2000 EMUSA
579 Verónica Alves Sicale 01.01.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1996 EMUSA
580 Verónica Francisco R.S. da 07.12.1977 41 12 ª Classe Técnica Técnica 2009 Recursos Humanos
Costa
581 Violante José Manguiça 18.04.1973 45 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2009 Jardim
582 Virgílio Joaquim Albino 25.08.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 EMUSA
583 Virgílio Mendoso 18.02.1963 55 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 1983 Secretaria
584 Vito Lobo de Almeida 25.08.1953 65 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2008 Mercados
585 Whitney Helena Maquile 16.09.1991 27 12ᵃ Classe Técnica Técnica 2011 Gabinete do Presidente
Macuiane
586 Wilson Rui Armindo Serviço 10.01.1991 27 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Mercados
587 Xavier Raposo Massace 14.11.1969 49 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 EMUSA
588 Zaida José Milato 12.06.1976 42 Licenciatura Técnica Superior N1 Técnica Superior N1 2012 EMUSA
589 Zaida Pinto Candeeiro 27.04.1970 48 5ª Classe Auxiliar Auxiliar 1997 Jardim
590 Zainabo Miguel Jacinto 27.03.1987 31 Bacharel Técnica Superior N2 Técnica Superior N2 2012 Assembleia Municipal
591 Zeca Ismael Virige 10.05.1965 53 Sem Nível Agente de Serviço Agente de Serviço 1990 Mercados
592 Zeca Sufiante Inácio 02.07.1960 58 10 ª Classe Assistente Técnico Assistente Técnico 2002 Contabilidade
593 Zita Evaristo Adinane 01.01.1960 58 Sem Nível Auxiliar Auxiliar 2010 EMUSA
594 Adelina António Djedjene 22.06.1975 45 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2014 EMUSA
595 Abel Bilai Soca 05.05.1974 46 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2015 Gab. Presidente
596 Abrão Luís Macete 30.04.1974 46 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Director 2016 Administracção
597 Agostinho de Brito 26.10.1974 46 Tec. Sup.N1 Tec.Sup.N1 Tec. Superior N1 2019 Cooperação
598 Alex João José António 22.02.1992 28 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2017 Contabilidade
599 Almeida Manuel Colaco 18.03.1973 47 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Tec. Superior N1 2012 Cultura
600 Alice Carlos Craimo 13.05.1960 60 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo 2013
Administrativo Administrativo
601 Almerim Francisco Alfoi 08.01.1990 30 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Tec. Superior N1 2017 Inspecção
602 Aly Ismael Sumal 25.10.1946 74 Tec Profissional Tec Profissional Tec Profissional 2015 Comunicação Imagem
603 Américo Mário 04.06.1953 67 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Cooperação
604 Ana Maria Emílio Fijamo 15.06.1957 63 Tec. Sup.N1 Tec.Sup.N1 Chefe 2019 Gab. Jurídico
605 Ana Echano Canada 30.09.1991 29 Tec Profissional Tec Profissional Tec. Profissional 2016 DUC
606 Ana Luís Filipe 05.08.1987 33 Técnica Técnica Técnica 2016 DUC
607 António Olímpio Luís 07.04.1978 42 Técnico Técnico Técnico 2014 Agricultura
608 António Armando Afune 20.08.1974 46 Assistente Técnico Assistente Técnico Chefe 2019 Posto 04
609 António Victor Sufria 01.01.1967 53 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2019 Residência Oficial
610 António ALEXANDRE DE Almeida Técnico Técnico Assessor 2018 Cooperação
611 Antunela F. S. Lima 06.06.1976 43 Técnica Técnica Técnico 2014 Acção Social
612 Arlindo Chande Rajabo Técnico Técnico Técnico 2010 DUC
613 Aurélio Bazane Armando 15.08.1988 32 Técnico Técnico Técnico 2015 EMUSA
614 Arão Firmino Rocha 12.09.1993 27 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Tec. Superior N1 2016 Planificação
615 Atija Sualei Tapuatula 01.07.1980 40 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo
616 Augusto José Lequetiua 18.07.1949 71 Auxiliar Auxiliar Motorista 2012 GP
617 Baridjane Francisco Brujane 18.01.1988 32 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Tec. Superior N1 2016 Meio Ambiente
618 Beatriz Armando Amade 21.03.1992 28 Técnica Técnica Cobradora 2016 Mercados
619 Bernardete Salvador Abrantes 04.12.1970 50 Técnica Técnica Técnico 2019 PU nr02
620 Bonifácio Adolfo Luís 11.06.1969 51 Técnico Técnico Técnico 2012 PUnr02
Nhacacana
621 Boquiceiro R. João 13.08.1956 64 Técnico Técnico Técnico 2013 DISPORTO
622 Calisto Lequechane Chivura 04.02.1960 60 Tec. Profissional Técnico Profissional Técnico Profissional 2012 EMTPQ
623 Carla João Alberto Baife 25.06.193 27 Assistente Técnico Assistente Técnico Cobradora 2019 Mercados
624 Cardina Talia Abílio 06.01.1993 27 Tc.Sup.N1 Tec.Sup.N1 Tec. Superior N1 2019 DUC
Mabecua
625 Cecília Gile Calia Vereda 06.06.1961 59 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2015 Acção Social
626 Celina Olívia J. Sicanso 09.09.1976 44 Tec Profissional Tec Profissional Tec Profissional 2015 UGEA
627 Cesar Onofre M. Sabonete 10.07.1979 41 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2013 EMUSA
628 Cláudia Rui Joaquim 05.06.1982 38 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo 2013
629 Clésio João Mendiate 10.11.1981 39 Tecn.Sup.N1 Tecn. Sup. N1 Director 2019 EMTEPQ
630 Crispolio Munhonha Técnico Técnico Técnico 2013 Emusa
631 Domingos Constantino Vasco 06.06.1990 30 Auxiliar Auxiliar Cobrador 2013 Mercados
632 Domingos Francisco 04.09.1974 46 Técnico Técnico Técnico 2014 Comunicação e Imagem
633 Dorival Augusto J. Lequetiua 09.06.1988 32 Técnico Técnico Motorista 2012 DUC
634 Elsa Graciosa Pereira Caba 01.08.1956 64 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 EMUSA
635 Elisa Celestino Fernando 12.06.1989 31 Técnico Técnico Cobradora 2014 Mercados
636 Emanuel T. Trindade da S. 11.12.1973 47 Técnico Técnico Técnico 2014 EMTPQ
Magalhães
637 Emílio Assura Aramadina Técnico Técnico Assessor 2013 EMUSA
638 Eugénio Seja Mário 02.01.1970 50 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2006 EMUSA
639 Eugénio Castiano Inácio 12.05.1966 54 Técnica Técnica Técnico 2017 Secretaria-geral
640 Eugénio G. Mucocodo 29.08.1981 39 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2013 Planificação
641 Esmila Orlando Janeiro Técnica Técnico Técnico 2016 Cooperação
642 Esperança Mussa Uateca 20.05.1979 41 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2017 Posto 05
643 Feliberto Luís Silima Técnico Técnico Chefe do Posto 2018 Posto 05
644 Fernando Pequenino Tec. Superior Tec. Superior Tec. Superior N1 2018 Cooperação
645 Francisco Bulaunde Tec. Superior Tec. Superior Director 2019 Saneamento
Macatage
646 Francisco João da Cruz 01.06.1969 51 Técnico Técnico Director 2020 Cultura
647 Fernando VARELA Técnico Técnico Técnico 2019 Gab. Informático
BARROS Júnior
648 Gabriel Chale Manteigas 29.01.1994 26 Tec.Superior N1 Tec.Sup.N1 Instrutor Informática 2019
Namagoa
649 Gabriela José Lopes Monteiro 25.09.1951 69 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2011 PERPU
650 Gilda J A. Dos Santos Juju 06.02.1993 27 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Tec. Superior N1 2017 Receitas
651 Gildo Américo M 20.11.1991 29 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2017 Receitas
Nhemezane
652 Hélder Benjamim Uajonda Auxiliar Auxiliar Vereador 2018 Saneamento
653 Hortência António J. Técnico Técnico Directora 2016 EMUSA
Agostinho
654 Hortênsio Sunde Manuel Tec. Superior Tec. Superior Tec. Superior N1 2019 Planificação
Lopes
655 Herminio Leonel Amande 01.08.1984 36 Técnico Técnico Director 2020 Juventude
656 Hortênsio Pascoal Munhacua 05.05.1980 40 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2012 EMUSA
657 Ibraimo Made Chaune Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2019 Residência Oficial
658 Inocêncio J. Rodrigues 22.07.1988 32 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2018 EMUSA
Cebola
659 Iranete Luís. R. Tambo 30.05.1984 36 Técnica Técnica Cobrador 2018 Mercados
660 Isabel Guila Guiruga 25.08.1954 66 Técnica Técnica Técnica 2014 EMUSA
661 Isac Luís Eliseu 03.06.1981 39 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2011 Planificação
662 Ezequiel Molde Gussi Júnior 05.10.1997 23 Tec.Superior N1 Tec. Sup.N1 Tec. Superior N1 2019 Cooperação
663 Inês Evaristo Uachave Técnico Técnico Técnico 2020 Acção social
664 Isac A. Bernardo Juluate 03.03.1992 28 Tec Profissional Tec Profissional Tec. Profissional 2015 Acção social
665 Jamal Logo 02.05.1960 60 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo 2020
666 Josefa A. António Azevedo 01.03.1955 65 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo 2018
667 Janete João Mário Viejas 09.12.1992 28 Técnica Técnica Técnica 2019 Fiscalização
668 James Mlando Fauto Njiji 10.05.1968 52 Técnico Técnico Director 2018 Cooperação
669 João Made Camuramura 06.02.1963 57 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2014 PU nr 03
670 Joel António de Amaral 22.01.1990 30 Técnico Técnico Técnico 2015 Actividades económicas
671 José António Meneses 02.05.1964 53 Assistente Técnico Assistente Técnico Inspector Chefe 2013
Municipal
672 José Augusto Lino
673 José Manuel Jone Banda 15.03.1966 54 Técnico Técnico Encarregado de Obras 2016
674 José Francisco Alexandre Assistente Técnico Assistente Técnico Director 2019 Fiscalização
Carvalho
675 José Ofumane 04.03.1949 71 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2016 Acção social
676 João de Brito Lopes de 04.02.1962 58 Tec. Sup.N1 Tecn. Sup. N1 Director 2013 Meio Ambiente
Araújo
677 João Domingos João Truzão 01.07.1983 37 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2019 Fiscalização
678 Jossias Rodolfo Cumbane 17.04.1990 30 Tec. Sup N1 Tec. Sup N1 Chefe da Tesouraria 2013
679 João Mário Viejas 13.06.1961 59 Tecn. Sup.N1 Tecn. Sup. N1 Director 2017 Finanças
680 Joaquim Ossumane Amade Técnico Técnico Técnico 2016 Posto 03
681 Jorge Carlos Fernandes Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior 2012
Medicina Medicina Medicina
682 Juleca Luís R. Tambo 14.02.1993 27 Técnico Técnico Técnico 2015 EMUSA
683 Júlio Daúdo Portugal 03.12.1968 52 Tec. Superior Tec. Superior Tec. Superior N1 2017 EMUSA
684 Júlio Januário 01.01.1978 42 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2013 Património
685 Lacerda Salato Basílio 06.12.1958 62 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2015 EMUSA
686 Lizandra Steyce A. Fijamo 21.06.1994 26 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2016 Receitas
687 Luís Rodrigues 04.05.1961 59 Auxiliar Auxiliar Auxiliar Administrativo 2012
administrativo Administrativo
688 Luís Gaspar Fila 10.05.1976 44 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2019 Fiscalização
689 Luís Fernando Melo Técnico Técnico Motorista 2015 R. oficial
690 Lurdes António Cevangalane 01.01.1982 38 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2012 Posto 5
691 Maika Filipe Ronda Hamid 16.08.1987 33 Tec Profissional Tec Profissional Tec. Profissional 2014 DUC
692 Manito Casimiro Álvaro 10.06.1993 27 Técnico Técnico Bibliotecário 2018 Biblioteca Municipal
693 Manuel Araújo Alfazema 03. 01. 1990 30 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2013 Acção Social
694 Manuel Jaime Retrato 05.03.1951 69 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2016 DUC
695 Marcelino Bernardo Soares 20.08.1950 70 Tec. Profissional Tec. Profissional Tec. Profissional 2014 Contabilidade
696 Marcos Gastão Maurício 22.06.1993 27 Tec. Superior Tec. Superior Tec. Informático 2018 Gab. Informática
697 Manuel dos Santos Rocha 31.12.1952 68 Técnico Técnico Cobrador 2016 MERCADOS
698 Meldrete Jorge Mateus 25.06.1983 37 Auxiliar Auxiliar Cobradora 2012 MERCADOS
699 Maria Yolanda S do Rosário 30.10.1983 37 Técnica Técnica Cobradora 2016 MERCADOS
700 Maulano Mário F. Gemusse 12.10.1992 28 Tec. Profissional Tec. Profissional Tec. Profissional 2017 Agricultura
701 Mércia da Graça Américo 13.10.1997 23 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2014 Receitas
Candrinho
702 Mauro Félix Álvaro Mugabe 04.08.1995 25 Tecn.Profissional Tecn. Profissional Tec. Profissional 2020 DUC
703 Mário Vidigal 05.06.1978 41 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2012 EMUSA
704 Mércia Victor Zumbira 28.09.1972 48 Assistente Técnico Assistente Técnico Cobradora 2016 MERCADOS
705 Muhumade Ali Lemos 16.10.1991 29 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2014 EMUSA
706 Nádia Manuel Tiago 26.12.1994 26 Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico 2016 Mercados
707 Nharpha Nhaucha Nharpha 04.07.1992 28 Auxiliar Auxiliar Cobrador 2012 Mercados E Feiras
708 Neide Maria Miguel Ceia Tec. Superior Tec. Superior Tec. Superior N1 EMUSA
709 Nelson A. M. de Almeida 20.09.1974 46 Técnico Técnico Motorista 2014 EMTPQ
710 Novas Vasco Muzombue 01.01.1963 57 Técnico Técnico Técnico 2018 PERPU
711 Omar Mário Mucinbua Auxiliar Auxiliar Auxiliar EMUSA
712 Paloma de Jesus Xavier 25.12.1997 32 Tec.Superior N1 Tec.Superior N1 Tec. Superior N1 2020 M. Ambiente
713 Pedro da Costa Azarate 07.01.1974 46 Tec Profissional Tec Profissional Tec. Profissional 2012 Agricultura
714 Pedro Romeu Mussulumade Técnico Técnico Cobrador 2019 Mercados
715 Pedido Rosário Gemusse 08.08.1993 27 Técnico Técnico Electricista 2016 Património
716 Plácido Leontino S. Sabonete 14.08.1991 29 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2017 DUC
717 Pompílio Sadina 15.08.1959 61 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2015 Estradas
718 Romeu Lopes 01.01.1948 72 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2009 Estradas
719 Rosário Davide Rosário 24.09.1994 26 Técnico Técnico Tecn frios 2016 Património
720 Rosário Trinta Muconha Auxiliar Gabinete p Auxiliar 2013 Gab. Presidente
721 Raul Marroda 25.11 1956 64 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2018 Posto 4
722 Rebeca Ângelo Wapeso 19.03.1994 26 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2015 Posto 3
723 Ricardo Eugénio 01. 01. 1970 50 Assistente Técnico Assistente Técnico Zelador 2018 Mercados
724 Rufaida Ismael Ibrahimo 28.06.1994 26 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 2014 Gab. Cooperação
Salmagy
725 Salvador Acide Gany 07.05.1977 47 Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico 2018 Posto 1
726 Saina Muanere Elope Auxiliar Auxiliar 2016 Mercados
727 Sérgio Zacarias Tomo 12.09.1989 31 Técnico Superior Técnico Superior N1 Director 2016 Comunicação Imagem
N1
728 Sidónio Miguel Luís Bola 07.03.1976 44 Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico 2016 Actividades Económicas
729 Sila Amadeu Horácio Sila 10.11.1986 34 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Instrutor Informática 2015
730 Silvério Cipriano Silvério 02.02.1993 27 Tec Profissional Tec Profissional Director 2015 DUC
731 Sufria João 04.06.1994 26 Auxiliar Auxiliar Auxiliar 2012 DUC
732 Telma Fernando Pedro Cruz 13.02.1987 33 Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico 2017 Dep Activ. Económicas
733 Teodósio Afonso Filipe 27,04,1981 Técnico Técnico Técnico 2016 Posto Ad. N 02
734 Tomas Ismael Amade Auxiliar Auxiliar Cobrador 2013 Mercados
735 Vasco Ibraimo Nurmamad 04.01.1976 44 Tec. Superior N1 Tec. Superior N1 Tec.Superior 2016 Vereação Educação
736 Victorino Armando Saue 22.03.1990 Assistente Técnico Assistente Técnico Motorista 2013 Motorista
737 Victória Daniel Silima 04.07.1995 25 Técnica Técnica Bibliotecária 2015 Biblioteca Municipal
738 Virgílio Valente Albino 15.12.1961 59 Assistente Técnico Assistente Técnico Motorista 2015 V. Saúde
739 Xavier Rego Júnior 09.09.1988 32 Técnico Técnico Técnico 2016 Saneamento
740 Waisson Ernesto Tiroso 16.07.1992 27 Técnico Técnico Electricista 2016 Património
741 Vasco Roque 24,03.1989 31 Técnico Técnico Cobrador 2017 Mercados
742 Wilson Ernesto Franque 28,06,1991 Técnico Técnico Cobrador 2019 Mercados
743 Zeferino Joaquim Benedito 15.03.1992 28 Tec.Superior N1 Tec.Sup.N1 Inst Informático 2019 Informático
744 Zeferino Júlio Monteiro 15.08.1981 39 Auxiliar Auxiliar Mecânico 2015 EMUSA

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NOVEMBRO 2020

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA (MAEFP)

PROJECTO Nº: P163989

VERSÃO Nº DATA DE DESCRIÇÃO PREPARADO VERIFICADO APROVADO

4 Novembro 2020 Relatório de Diagnóstico A. Mazembe MPSA BBVA

Título: Diagnóstico Integrado de Infraestruturas e Serviços Básicos para os Municípios da

Província da Zambézia – MUNICÍPIO DE QUELIMANE

Produção: COWI Moçambique

Idélcia Mapure, Abel Manhique.

Cruz, Alda Saíde, Ângelo Benesse, Lázaro Matlava.

Chicuamba, Neivaldo Natungueja, Inácio Novela.

Desenho Gráfico: COWI Lituânia

Fotografias e Ilustrações: COWI Moçambique

Impressão e Acabamento: COWI Moçambique

Apoio Financeiro: Governo de Moçambique; Banco Mundial e Governo do Japão.

Lista de abreviaturas e acrónimos

AIAS Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento

GdM Governo de Moçambique

3. Recursos Humanos, Capacidade Institucional e Financeira.....................................170

2.10. Cronograma previsto para a implementação. ...............................198

7.4. Custos preliminares do Programa ................................................220

Figura 35 Fotografia de um fontenário com falta de pressão ........................................ 70

Figura 108 Qualificação profissional do quadro técnico .............................................176

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Administração Estatal e Função

Um Gabinete do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (GPDUD) foi criado

A consultoria tem como objectivo geral a elaboração de um Diagnóstico Integrado de Infra-

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O levantamento de campo privilegiou uma abordagem participativa. A recolha de informação

D. ETAPAS E IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS

O desenvolvimento do trabalho de campo foi estruturado tendo em consideração as etapas

E. LEVANTAMENTOS DE DADOS E BASE CARTOGRÁFICA

Entidade responsável pelo serviço e sua natureza jurídica

Qualidade da informação recolhida

A informação cartográfica de base (limites administrativos) foi disponibilizada no formato de

No cômputo geral existem discrepâncias de informação cartográfica de base. As fontes de

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Tabela 1 Informação secundária levantada a nível local relativa à base cartográfica

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Tabela 2 Fontes de Informação Secundária levantadas relativas aos Instrumentos de

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Tabela 3 Fontes de Informação Primária levantadas relativas aos Instrumentos de

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