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Feminicídio No Brasil - Gênero de Quem Mata e de Quem
Feminicídio No Brasil - Gênero de Quem Mata e de Quem
Feminicídio No Brasil - Gênero de Quem Mata e de Quem
MORRE
Resumo
O feminicídio é quando a razão do crime é motivada “pela condição de sexo feminino”. Constitui o
estágio máximo da violência contra a mulher, que geralmente ocorre depois de um ciclo de outros
tipos de violência cometidos. É caracterizado como um crime de ódio em razão do gênero, executado
em sua maioria pelo parceiro e/ou ex-parceiro da vítima, motivado por ciúmes e/ou ataque de fúria
geralmente pela não aceitação do fim do relacionamento. Diante desse contexto, o estudo tem por
objetivo demonstrar a partir da análise de dados disponíveis em sites oficiais que o gênero é
determinante nos casos do crime de feminicidio, desassociar os crimes de feminicídio com o de
homicídio de mulheres, apresentar o ciclo de violência e seus diversos tipos (psicológica, patrimonial,
verbal, etc.) que geralmente antecede o estágio máximo do crime, examinar o contexto social e étnico
das vítimas e a relação de proximidade entre a vítima e o agressor.
Resumen
El feminicidio es cuando el motivo del crimen está motivado "por la condición del sexo femenino".
Constituye la etapa máxima de violencia contra la mujer, que generalmente ocurre después de un
ciclo de otros tipos de violencia cometidos. Se caracteriza como un crimen de odio en razón de
género, en su mayoría ejecutado por el esposo y/o ex-esposo de la víctima, motivado por los celos
y/o la ira en la mayoría de los casos es cuando el hombre no acepta el fin de la relación. En este
contexto, el estudio tiene por objetivo demostrar, a partir de análisis de los datos disponibles en los
sites (sitios web) oficiales, el género es determinante en los casos de crimen de femicidio, disociar los
crímenes de feminicidio con el asesinato de mujeres, presentar el ciclo de violencia y sus diversos
tipos (psicológicos, patrimoniales, verbales, etc.) que generalmente precede la etapa máxima del
1
Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia. E-mail:
danubia_zanotelli@hotmail.com
2
Mestrando em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia. E-mail:
jcharlot64@yahoo.com
3
Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia. E-mail:
profa.ximenescerqueira@gmail.com
crimen, examinar el contexto social y étnico de las víctimas y la relación de proximidad entre la
víctima y el agresor.
1-Introdução
1-não se trata de uma relação privada, mas civil; 2-dá direitos sexuais aos
homens sobre as mulheres, praticamente sem restrição; 3-configura um tipo
hierárquico de relação, que invade todos os espaços da sociedade; 4-tem
uma base material; 5-corporifica-se; 6-representa uma estrutura de poder
baseada tanto na ideologia quanto na violência. (SAFFIOTI, 2010, p. 57-58).
O uso da palavra Feminicídio foi realizado pela primeira vez em 1976 pela
socióloga a feminista Diana Russel. A expressão é originária do inglês “Femicide” e
foi empregado objetivando dar visibilidade aos crimes praticados por homens contra
a mulher, chegando a levá-las a morte. Na década de 1990 a socióloga reformula o
termo, associando a natureza do crime aos padrões do patriarcado que se
perpetuavam nos países ocidentais (CANAL, ALCANTARA, MACHADO, 2018).
Entretanto somente nos anos 2000 o emprego do termo se propagou pela América
Latina, após a ocorrência de mortes de mulheres no México, passando então a ser
denominado Feminicídio (ONUMULHERES, 2016).
Os estudos baseados nas situações de violência imposta as mulheres
possibilitou a discussão do tema na Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe - CEPAL no ano de 2017 no qual reconheceram que “A violência contra as
mulheres é a violação mais generalizada dos direitos humanos. E o feminicídio é a
sua expressão extrema. Quatorze dos 25 países do mundo com taxas mais
elevadas de feminicídio estão na América Latina e Caribe” (ONUMULHERES, 2016,
p. 1). Diante da gravidade do problema alguns países decidiram analisar o Protocolo
Latino-Americano De Mortes Violentas De Mulheres Por Razões De Gênero
(Femicídio/Feminicídio) que aponta cada ato de violência praticado contra a mulher
caracterizado como femicidio/ feminicídio (quadro 1).
MODALIDADE DESCRIÇÃO
Morte de uma mulher cometida por um homem com quem a
vítima tinha, ou tenha tido, uma relação ou vínculo íntimo: marido,
Íntimo ex-marido, companheiro, namorado, ex-namorado ou amante,
pessoa com quem tem filho (a)s. Inclui-se a hipótese do amigo
que assassina uma mulher – amiga ou conhecida – que se negou
a ter uma relação íntima com ele (sentimental ou sexual).
Morte de uma mulher cometida por um homem desconhecido,
com quem a vítima não tinha nenhum tipo de relação. Por
Não Íntimo exemplo, uma agressão sexual que culmina no assassinato de
uma mulher por um estranho. Considera-se, também, o caso do
vizinho que mata sua vizinha sem que existisse, entre ambos,
algum tipo de relação ou vínculo.
Morte de uma menina com menos de 14 anos de idade, cometida
Infantil por um homem no âmbito de uma relação de responsabilidade,
confiança ou poder conferido pela sua condição de adulto sobre a
menoridade da menina.
Familiar Morte de uma mulher no âmbito de uma relação de parentesco
entre vítima e agressor. O parentesco pode ser por
consanguinidade, afinidade ou adoção.
Morte de uma mulher que está “na linha de fogo”, no mesmo local
Por Conexão onde um homem mata ou tenta matar outra mulher. Pode se
tratar de uma amiga, uma parente da vítima – mãe, filha – ou de
uma mulher estranha que se encontrava no mesmo local onde o
agressor atacou a vítima.
Morte de mulheres que são previamente sequestradas, torturadas
e/ou estupradas. Pode ter duas modalidades:
• Sexual sistêmico desorganizado: Quando a morte das mulheres
Sexual Sistêmico está acompanhada de sequestro, tortura e/ou estupro. Presume-
se que os sujeitos ativos matam a vítima num período de tempo
determinado;
• Sexual sistêmico organizado: Presume-se que, nestes casos, os
sujeitos ativos atuam como uma rede organizada de feminicidas
sexuais, com um método consciente e planejado por um longo e
indeterminado período de tempo.
Morte de uma mulher que exerce prostituição e/ou outra
Por Prostituição ocupação cometida por um ou vários homens. Inclui os casos nos
Ou Ocupações quais o(s) agressor(es) assassina(m) a mulher motivado(s) pelo
Estigmatizadas ódio e misoginia que a condição de prostituta da vítima desperta
nele(s). Esta modalidade evidencia o peso de estigmatização
social e justificação da ação criminosa por parte dos sujeitos: “ela
merecia”; “ela fez por onde”; “era uma mulher má”; “a vida dela
não valia nada”.
Por “tráfico”, entende-se o recrutamento, transporte,
transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, valendo-se
Por Tráfico De de ameaças ou ao uso da força ou outras formas de coação, quer
Pessoas seja rapto, fraude, engano, abuso de poder, ou concessão ou
recepção de pagamentos ou benefícios para obter o
consentimento da(s) pessoa(s), com fins de exploração.
Morte de mulheres produzida em situação de contrabando de
Por Contrabando migrantes. Por “contrabando”, entende-se a facilitação da entrada
De Pessoas ilegal de uma pessoa em um Estado do qual a mesma não seja
cidadã ou residente permanente, no intuito de obter, direta ou
indiretamente, um benefício financeiro ou outro benefício de
ordem material.
Morte de uma mulher transgênero ou transexual, na qual o(s)
Transfóbico agressor (es) a mata(m) por sua condição ou identidade de
gênero transexual, por ódio ou rejeição.
Lesbofóbico Morte de uma mulher lésbica, na qual o(s) agressor (es) a
mata(m) por sua orientação sexual, por ódio ou rejeição
Racista Morte de uma mulher por ódio ou rejeição a sua origem étnica,
racial ou de seus traços fenotípicos.
Por Mutilação Morte de uma menina ou mulher resultante da prática de
Genital Feminina mutilação genital
Quadro 2: Classificação e Explicação das Modalidades de Femicídio/Feminicidio
Fonte: ONUMULHERES/OACNUDH (2014, p. 20, 21 e 22). Adaptado pela Autora.
Conclusões
Referências Bibliográficas
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: Uma Categoria Útil Para Análise Histórica.
Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SILVA, Joseli Maria. In: (Org.) Geografias subversivas: discursos sobre espaço,
gênero e sexualidades. Ponta Grossa, PR: TODAPALAVRA, 2009.