Regimento Escolar - GOMES & BAIRROS
Regimento Escolar - GOMES & BAIRROS
Regimento Escolar - GOMES & BAIRROS
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Maria Beatriz Gomes
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Mariângela Bairros
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Texto organizado para uso didático da Interdisciplina Organização da Escola de Ensino Fundamental,
do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, da Faculdade de Educação, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. 1ª Edição – 2006-2009.
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Professora da Área de Política e Gestão da Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
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Professora do PEAD e doutoranda do Curso de Pós Graduação em Educação, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
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V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
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Obs. O processo de avaliação é um ponto que precisa ficar muito bem explicitado no
Regimento. Sempre é bom destacar que modelo de avaliação a escola defende. A
avaliação não pode ser pontual, ela deve expressar um processo contínuo e
participativo, portanto, deve envolver os alunos. Sua função precípua deve ser
diagnóstica, prognóstica e investigativa. Quando os resultados não são os melhores
busca-se, a partir daí, redimensionar a ação pedagógica do(s) professor(es). A
avaliação pode ser, ainda, formativa, somativa e especializada.
Obs. Em um Regimento Escolar tudo que diz respeito à vida escolar deve ser previsto.
Calendário escolar, matrículas, transferências, expedição de documentos e históricos
escolares, certificados de conclusão de curso, devem ter sua definição expressa no
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documento. Também as disposições gerais e os casos omissos, ou seja, aqueles que
não foram previstos, o Regimento deverá explicitar quem decidirá, a partir desta
necessidade.
- Certificação
- Medidas pedagógicas de caráter corretivo (Este é um ponto que precisa ser
muito bem consensuado para não reproduzir injustiças pedagógicas e
escolares como expulsão de alunos, fato inadmissível num regime
democrático).
- Ano/período letivo e calendário escolar.
- Plano Global/Plano de direção/Plano Integrado de Escola (caracterização,
abrangência, elaboração, aprovação).
- Acompanhamento e avaliação das normas regimentais.
Além dos pontos principais elencados até aqui, os setores escolares precisam
definir regras que orientem com precisão atribuições, papéis e horários que cada um
deve cumprir, por exemplo: na biblioteca, no laboratório de aprendizagem, nos serviços
de orientação e de supervisão educacional, no conselho escolar, na direção, no
exercício da docência, na condição de aluno em sala de aula e nos demais espaços
escolares, na secretaria e demais serviços auxiliares da ação educativa (cozinha,
grêmio escolar, etc.).
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Grupo de educadores brasileiros que inspirados na Pedagogia de John Dewey (1859-1952) propuseram
reformas educacionais em nosso País, que objetivavam a instauração de métodos de ensino que
oportunizassem uma convivência democrática, sem, entretanto, pôr em questão a sociedade de
classes.
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Talvez isso explique parte da resistência que ainda se observa em nossas
escolas, quando os quadros docentes e demais segmentos da comunidade escolar são
chamados para participarem do processo de formulação do PPP e do Regimento
Escolar. Daí, a importância de darmos destaque a esses dois instrumentos e os
considerarmos espaços para a construção de uma escola pública democrática.
Por acreditarmos que a democracia é um processo em permanente construção e
aprendizagem e que exige vigilância constante é que apostamos nos atores políticos
escolares, especialmente nos professores, para promoverem a mobilização e a
mudança de atitude em relação ao destino da escola pública. Os professores são
atores institucionais importantíssimos, cumprem uma função social, têm em suas mãos
a possibilidade concreta de oportunizar às crianças e jovens em idade escolar
tornarem-se cidadãos críticos, reflexivos e atualizados. Para isso é necessário lançar
mão de um importante aporte, neste caso, também o Regimento Escolar, para construir
uma escola democrática, de qualidade e transformadora.
REFERÊNCIAS
Documentos
Artigos e Obras