O Circo

RESUMO MEDICINA LEGAL

Assunto: Meio mecânico
Meio mecânico
 Perfurantes  puntiformes.
 Cortantes.
 Contundentes.
 Perfurocortantes  Perfuroincisas.
 Perfurocontundentes  Perfurocontusas.
 Cortocontundentes.

Instrumento perfurante
 Age sobre um ponto perfurando e afastando os tecidos à medida que vai penetrando.
 Principal característica: ele tem ponta e ele age através da ponta.
 O instrumento perfurante não corta nenhuma coisa, ele perfura.
 Exemplo: prego, agulha, alfinete, arame farpado.
 Ferida punctória ou puntiforme para instrumentos perfurantes de pequeno calibre:
o Forma (circular, ovalar ou fenda) penetrantes ou transfixantes.
o Ausência de ângulos.
o Profundidade maior que o diâmetro.
o Ausência de sangramento ou quando presente em pequena quantidade.
o Trajeto nem sempre reflete o tamanho.
 A ferida causada por instrumento perfurante, ela geralmente tem um desenho na pele menor
que o instrumento que foi encontrado na cena do crime.
 As fibras afastadas tendem a voltar para a posição inicial, a fechar aquele espaço, não
conseguem sempre fechar completamente, mas diminui o diâmetro da ferida.
o Orifício de saída:
 Menor que o de entrada.
 Bordos evertidos.
 Questão: Qual o formato de uma ferida por um instrumento perfurante de grande calibre? (exemplo: ponta de
guarda-chuva).
Resposta: forma uma casa de botão e o seu desenho é determinado pelas linhas de tensão.
 O perfurante de grande calibre afasta as linhas de tensão e elas ao tentarem voltar para a posição original,
formam a casa de botão, orientada no sentido das linhas de tensão.
 Questão: Se pegar um cadáver com 20 feridas em formato de casa de botão no hemitórax esquerdo, mas não
estou conseguindo olhar para os ângulos, está difícil de ver ângulo agudo, mas vejo as 20 orientadas em
sentidos diferentes uma das outras. Consigo afirmar o instrumento que fez isso?
Resposta: Sim, porque se fosse instrumento perfurante, as 20 estariam com a mesma orientação, como são
diferentes, não pode ter sido perfurante.

 Lei de Filhos:
o 1ª Lei de Filhos: um cara estudou as lesões e foi o 1º a perceber que instrumento perfurante de médio e
grosso calibre atingindo a pele faz uma ferida em formato de casa de botoeira. Resumindo: Um
instrumento perfurante faz ferida casa de botoeira.
 Definição do livro: “Feridas semelhantes às produzidas por instrumentos de dois gumes – casa
de botão”.
o 2ª Lei de Filhos: No mesmo lugar do corpo, instrumento perfurante faz todas as casas de botoeira
orientadas no mesmo sentido.
 Definição do livro: “Numa mesma região, seu maior eixo tem a mesma direção (sentidos das
linhas de força)”.
o Questão: Para que tipo de instrumento serve as leis de Filhos? Resposta: perfurantes de médio e
grosso calibre. Os perfurocortantes respeitam as leis de Filhos? Resposta: não, por causa das lâminas
que seccionam as linhas de tensão.
 Lei de Langer:
o Na confluência de regiões de linhas de forças diferentes – formato de ponta de seta / triângulos.
o Tem uma boa cicatrização se seguir as linhas de tensão da pele.
o Para médio calibre.

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
 Sinal do Acordeon:
o Faca no abdome e o trajeto é maior que o tamanho da faca (pele flácida e o instrumento entra mais que
o normal).

Instrumento perfurocortante
 Age inicialmente por um ponto e depois pelo seu gume, deslizando e cortando os tecidos (“ao atingir a pele,
atua primeiro com a ponta, depois com a lâmina”).
 Objetos: faca, punhal, lima, etc.
 Ferida perfuroincisa:
o Forma de botoeira ou casa de botão:
 Possui um ângulo agudo. A casa de botoeira tem dois cantos (duas
extremidades).
 Quando falar em casa de botão tem que vir duas possibilidades na
cabeça:
 Ou é instrumento perfurocortante ou perfurante. O
perfurante de médio e grosso calibre também faz ferida
em casas de botoeira. Então apenas dizer que a forma da
ferida é de botoeira ou em casa de botão, não significa que
é perfurocortante ou perfurante, precisa de mais
informações para afirmar.
 O ângulo agudo da casa de botão é formado pelo gume. Assim, quando se tem um ângulo agudo
na casa de botão se tem certeza que naquele ângulo agudo passou uma lâmina e o instrumento
que causou isso é perfurocortante de 1 gume.
 Questão: Quais os instrumentos que causam uma ferida em casa de botão? Resposta:
perfurantes de médio e grosso calibre e os perfurocortantes.
 Questão: O que precisa olhar para essa ferida, casa de botão, para saber a diferença?
Resposta: olha se o instrumento tinha lâmina ou não, dessa forma, olha procurando um ângulo
agudo.
 Questão: Se tem ângulo agudo, tem lâmina? Resposta: sim. Quantas? Resposta: uma.
 Questão: E se tiver dois ângulos agudos, tinha lâminas? Resposta: sim. Quantas? Resposta:
duas.
 Questão: Como o perfurante age na pele, se não tem lâmina? Ele corta? Resposta: não. Ele
contunde? Resposta: não, ele perfura. Ele rompe/rasga/secciona a pele? Resposta: não. Rasga
músculos? Resposta: não. Só com a ponta, não corta nada, só perfura. Em medicina legal,
perfurar é só afastar fibras, empurrar fibras para um lado e para outro. Ao se retirar o
instrumento perfurante da pele, as fibras voltam para o local, a pele é elástica.
o Profundidade maior que a distância entre suas bordas.
o Retração da pele (tamanho da lâmina).
o Faca tipo peixeira, punhal.
o Um ou dois gumes.
o Exemplo: Uma ferida tem orientação diferente das demais feridas, pode ter sido causada por
instrumento perfurocortante ou que na régio da ferida tenha uma linha de tensão com orientação
diferente das demais feridas. E se caso se achasse um ângulo na ferida, ela seria causada por
perfurocortante e a ferida é chamada de perfuroincisa.

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico

Instrumento perfurocontundente
 Age sobre um ponto, perfurando e contundindo.
 Objetos: projetil de arma de fogo, espeto de churrasco e etc.
 Ferida perfurocontusa:
o Ponteira de guarda-chuva.
o Vergalhão de ferro.
o Projeteis de arma de fogo.
 Questão: O que é um instrumento perfurocontundente?
Resposta: não tem lâmina, tem ponta “mais ou menos meia boca”. Ele contunde e depois perfura. Imagina um
projetil de arma de fogo, a bala, a munição tem ponta, mas a maioria deles não tem ponta muito afiada a não ser
os fuzis. Essa ponta do projetil vem, bate na pele, depois contunde a pele e a pele como é elástica, vai no sentido
do projetil, só que chega uma hora que a velocidade vence a elasticidade da pele e perfura a pele.
 Questão: Qual o principal exemplo de instrumento perfurocontundente?
Resposta: projetil de arma de fogo.

 Classificação:
o Dimensão:
 Portáteis:
 Cano curto. Figura 1 Alma do cano
 Cano longo.
 Não portáteis.
o Municiamento:
 Retrocarga:
 Pentes.
 Tambores.
 Báscula.
 Antecarga.
o Alma do cano:
 A alma do cano é o que tem dentro do cano da arma. Quando o projetil gira com mais
velocidade e estabilidade. Quanto mais girar, mais estabilidade, aumentando-se o alcance. Após
um tiro, a parte interna do cano está completamente arranhada e serve para identificar a arma.
 Liso.
 Raiado.

 Munição:
o Cápsula ou estojo.
 Contem os elementos da munição.
o Escorva.
o Pólvora.
o Bucha:
 Separa a pólvora do projetil.
o Projetil:
 É composto por algumas partes:
 Estojo: parte de fora, que cai com o tiro.
 Espoleta: no fundo do projetil, onde o percursor da arma bate, faz um barulho e sai a faísca que
incendeia a pólvora).
 Pólvora: parte preta do projetil, a pólvora pega fogo e ela está numa câmara fixa, fechada,
quando ela começa a pegar fogo, a pressão aumenta, no estojo tudo é fechado e na frente da
arma há uma abertura.
 Na ponta da arma há o projetil, que geralmente é o que eu quero que saia e ele será cuspido
para frente.
 Questão: Dentro do estojo tem o projetil, a pólvora e fogo. Quando sai pelo cano da arma, sai
o que? Resposta: projetil e pólvora.
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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico

Questão: Quando há o disparo de uma arma, o que sai da arma?

Resposta: projetil, pólvora não queimada (incombusta), pólvora combusta (pólvora queimada) e fogo (mais perto da
cana da arma).

 Pólvora:
o Negra:
 Carvão.
 Enxofre  intensa fuligem.
 Salitre.
o Branca/piroxilada:
 Algodão pólvora  pouca fuligem.

 Disparo: Figura 2 Pólvora branca

o Projetil.
 O projetil contunde a pele, agindo por pressão e deixa na pele hematoma, equimose, escoriação,
tudo que for contusão ele deixa ne pele.
o Gases.
o Chama.
o Grãos.
o Bucha.
o Fuligem.

 Trajeto
o Caminho que o projetil descreve dentro do organismo.
o Retilíneo ou com desvios.
o Aberto ou em fundo de saco.
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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
 Ferida de entrada:
o Contusão/escoriação.
o Enxugo.
o Tatuagem.
o Negro de fumo.
o Queimaduras.

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
 Ferida de saída:

Arma apoiada:
 Boca do cano em contato com a superfície.
 Câmara de mina de Hoffmann.
 Todos os elementos da vizinhança presentes.
 Questão: No tiro encostado, o que alcança a pele?
 Resposta: Tudo dos disparos anteriores, tudo o que está no cano vai passar por dentro da pele. No caso
encostado, os elementos não se dispersam. Com o cano apoiado na pele, todos os elementos vão parar dentro
do orificio e não ao redor dele. Em disparo encostado em áreas de osso, as bordas podem ficar evertidas, só
nesse caso especial, e fica uma ferida estrelada, essa ferida irregular, grande, com as bordas para fora constituiu
a câmara de mina de Hoffmann, esse aspecto da ferida de entrada que quando olha da vontade de falar que é de
saída. Pela presença dos elementos da vizinhança no meio do orificio, afirma-se que é câmara de mina de
Hoffmann, mas nem sempre ela estará lá.

Sinal de Puppe Werkgaertner

 “Os tiros encostados ainda permitem deixar impresso o desenho da “boca” e da alça de mira na pele através de
um halo de tatuagem e esfumaçamento conhecido como sinal de Werkgaertner.”
 É sinal patognomônico de tiro encostado na pele.

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
Câmara de mina de Hoffmann
 Ferimentos de entrada nos tiros encostados: estes ferimentos, com plano ósseo logo abaixo, têm forma
irregular, denteada ou com entalhes, devido à ação resultante dos gases que descolam e dilaceram os tecidos.
Isso ocorre porque os gases da explosão penetram no ferimento e refluem ao encontrar a resistência do plano
ósseo. Isso é chamado de câmara de mina de Hoffmann.

Sinal de Benassi
 Fumaça no osso e não na pele.
 Patognomônico de tiro encostado ne pele.

Sinal de Bonnet

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
Curta distância ou queima-roupa
 Zona de contusão/escoriação.
 Zona de enxugo.
 Zona de esfumaçamento/negro de fumo (10-30 cm).
 Zona de tatuagem (30-75 cm).
 Queimaduras.
 Em medicina legal, curta tem menos de 30 cm, em geral.

Longa distância
 Zona de contusão/escoriação.
o A longa distância, quando só o projetil alcança a pele, você
tem o orifício por onde o projetil entrou e nas bordas do
orifício tem sinais de pancada, de contusão, chamada em
medicina legal: zina de escoriação ou aureola equimótica ou
zona de contusão.
 Zona de enxugo.
o O projetil ao passar pela pele se enxuga e deixa toda a
sujeira na ferida de entrada.
 Em medicina legal, longa distancia é mais que 70 cm, no geral.

Observações importantes:
 Sempre que um projetil atinge a pele, há zona de contusão, a qualquer distância. Zona de contusão é um
elemento obrigatorio nas feridas de entrada de projetil de arma de fogo.
 O projetil ao passar pela pele se enxuga e deixa toda a sujeira na ferida de entrada. E o nome dessa área é zona
de enxugo, tambem elemento obrigatorio.
 RESUMINDO: Sempre que um projetil atingir a pele, ele deixa zona de contusão e zona de enxugo, a qualquer
distancia.

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Assunto: Meio mecânico
Importante sobre distâncias do disparo
 Questão: Ferida ovalada, bordas invertidas, com zona de escoriação e enxugo o redor do orificio. A que
distancia foi feito o disparo?
Resposta: longa distância e só o projetil atingiu o corpo.
 Questão 2: Agora, o que atinge o corpo é o projetil e a polvora não queimada, nesse caso, na ferida não se
entra o projetil, encontra-se o orificio ovalado com bordas invertidas, zonas de contusão e enxugo para dizer
que passou o projeti. Essa polvora não queimada ao atingir a pele, deixa uma zona de tatuagem. Os graos de
polvora ficam impregnados na pele e não saem de feito nenhum. A que distancia foi feita o disparo?
Resposta: a media distância.
 OBS: a curta distancia, diferentemente da media distancia, acrescenta-se a polvora que queimar, originando a
zona de esfumaçamento. Entao curta distância é caracteristicas do disparo a media distância somada a zona de
esfumaçamento.
 OBS: todas essas caracterisicas do disparo a curta distância somado à áreas de queimadura acontecem no dispro
curtissima distância, mas não encostado. É o disparo a queima roupa.
 Questão: No tiro encostado, o que alcança a pele?
Resposta: Tudo dos disparos anteriores, tudo o que está no cano vai passar por dentro da pele.

Questão: Qual a diferença entre a polvora queimada e a polvora não queimada?

Resposta: a primeira não sai, fica impregnada, já a segunda sai.

OBS: Areas de queimadura = zona de chamuscamento; a polvora que queimou fica na mão de quem disparou.

Múltiplos projeteis
 Múltiplos projeteis espalha muito e causa várias feridas.
 Arma apoiada:
o Todos os elementos da vizinhança.
 Curta distância:
o Orifício central maior.
o Orifícios menores.
 Longa distância:
o Rosa do tiro.
 OBS: Bucha é uma peça de plástico que separa a pólvora do projetil. Em lesão por múltiplo projetil, a bucha
causa o buraco maior.

Revisão do orifício de entrada das lesões perfurocontusas (instrumento perfurocontundente)

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Meio mecânico
Exercícios para praticar:

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Assunto: Meio mecânico

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Assunto: Meio mecânico

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Assunto: Meio mecânico

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Assunto: Meio mecânico

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Sexologia forense
Conjunção carnal
 Introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal.
 É o sexo vaginal.
 Em 100% das vezes, a vítima é quem tem vagina (o portador da vagina é a vítima de conjunção carnal). E o
portador do pênis é sempre o autor/agressor de uma conjunção carnal.

 O que vocês procurariam em uma vítima de conjunção carnal para provar que houve conjunção carnal, que
houve uma penetração de pênis em uma vagina, total ou parcial, com ou sem ejaculação.
Resposta: Lesões de hímen.
Observações:
 Hímen é uma membrana na entrada do canal vaginal, na região de introito vaginal. E o hímen não serve para
nada.
 O hímen pode romper sem sexo vaginal.
 Algumas coisas que podem romper o hímen:
o Masturbação.
o Trauma em pelve.
o Trauma em região de vulva.
o Um chute.
o Andar de bicicleta, de moto ou a cavalo.
 Portanto, qualquer lesão de hímen NÃO é prova de que houve conjunção carnal. Ruptura himenal sozinha não
deve ser usado como prova de conjunção carnal.
 O que se observa no hímen que prova que alguma coisa recente aconteceu ali? Resposta: quando falar que
tem alguma lesão recente, porque quer se ter uma ideia do tempo, que o hímen foi rompido ou machucado a
pouco tempo.
 Quanto que é pouco tempo em Medicina Legal? Até quantos dias depois de uma lesão, o hímen ainda serve
para um perito médico-legista para falar de tempo? Até quantos dias da lesão esse hímen serve para a
perícia?
Resposta: até 10 dias. Depois de 10 dias de rompido, o hímen não serve para a perícia porque cicatriza. Antes disso
tem aparência de processo inflamatório agudo e eu consigo até dizer o dia.
 Quando que eu olho para o hímen que me diz que ali tem uma lesão recente? Quais as características desse
hímen?
Resposta: está “vermelhão”, edemaciado, as vezes até sangrando em algumas das suas bordas, isso mostra que
aconteceu alguma coisa ali a pouco tempo.
 No caso do hímen, só se consegue trabalhar em 2 fases:
o Ou a lesão foi recente ou foi crônica.
o Se foi recente tem um prazo de tempo que consigo dizer “isso aí faz tantos dias”, porque depois dessa
data, as características esperadas são de cronicidade, uma cicatriz, tecido fibroso fica esbranquiçado,
não fica mais avermelhado, não sangra mais, fica espesso, uma cicatriz no hímen.
o Quando fica cicatrizado, eu já não consigo dizer quanto tempo que foi feita a lesão, pode ser 30, 60, 120
dias, não consigo mais fazer o calculo de tempo.
o O hímen quando se rompe, nos primeiros 10 dias apresenta-se sangrante, vermelho, edemaciado, típico
de processo inflamatório. Se eu chegar numa vítima e observar o hímen dela com essas características,
eu consigo dizer para o delegado que esse machucado do hímen aconteceu “há x tempo” e, no caso,
seria a menos de 10 dias.
 A pratica do ato sexual não da certeza absoluta que o hímen foi machucado durante a penetração.
 Por exemplo, uma mulher que foi forçada a ter uma conjunção carnal, então disso teve uma lesão recente no
hímen, isso significa que ela é virgem na hora desse ato?
Resposta: não. Ela pode ter perdido o hímen um dia antes dela ter sofrido conjunção carnal. A lesão do hímen pode
ter ocorrido pouquíssimos dias antes, um, dois dias e ela ainda está no prazo de 10 dias. Por isso, não se consegue
dizer para o juiz que com certeza foi esse ato que rompeu o hímen dela e que ela é virgem.
 Agora vamos supor que uma mulher já tinha perdido a virgindade há 5 anos, e agora ela foi supostamente
violentada sexualmente. Eu vou procurar hímen como prova? Resposta: provavelmente não. Porque a chance
de uma pessoa que já tem vida sexual ativa há 5 anos ter uma lesão agora de hímen de um ato sexual violento é
pequena.
 OBS: O hímen se romper, será rompido uma única vez e nunca mais.
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Assunto: Sexologia forense
 Só que num ato sexual violento, em mulheres que já realizaram sexo na vida, a vítima pode ter lesão na coxa, na
região da virilha, na vulva, pode ter lesão em vários lugares pela violência do ato, pela força utilizada, mas não
no hímen. Ou seja, significa que muito provavelmente o hímen não vá fazer diferença.

Como provar que houve conjunção carnal sem hímen? Lesão na coxa é prova que o pênis penetrou na vagina?
Resposta: não.

Se tiver espermatozoide no fundo do saco de Douglas, prova que teve um pênis por ali?
Resposta: não, pois a moça pode pegar o preservativo que contem sêmen e misturar com água ou soro, pegar e
injetar nela em tempo hábil, aí então ela consegue jogar o espermatozoide lá dentro da vagina e até engravidar. O
espermatozoide no fundo do saco de Douglas me faz acreditar que pode ter ocorrido uma penetração de pênis em
vagina, mas não me dá certeza, pois há outras possibilidades desse espermatozoide chegar dentro da vagina.

E se um cara usar preservativo em uma mulher que não é mais virgem há muito tempo? Eu não vou ter hímen,
não tem espermatozoide no fundo do saco de Douglas, como que eu provo o crime? antes do preservativo, se o
cara fez vasectomia, fez sexo sem camisinha num ato de violência sexual com uma moça que não é mais virgem?
Resposta: Não haverá espermatozoide, mas pode ter fosfatase ácida, que é uma outra substancia que existe no
sêmen e que pode ser encontrada lá, se for encontrada lá me sugere que o sêmen de algum homem está lá
depositado no fundo do saco de Douglas. Existe também outra substancia que é mais especifica para dizer para a
gente que é de homem, que é o antígeno prostático especifico (PSA), o qual é rastreado para suspeita de câncer de
próstata. No sêmen do homem, o PSA está concentrado em milhões de vezes mais do que no sangue do próprio
homem. Então, não existe lugar nenhum no planeta que há concentração tão grande de PSA quanto no sêmen
humano.

Então, isso significa que se você colheu material do fundo do saco vaginal, mandou para o laboratório e achou PSA
em altíssimas concentrações, o que significa isso?
Resposta: que teve penetração.

Mas o cara era vasectomizado, ele vai deixar essa substancia?

Resposta: sim, pois ele continua ejaculando, liberando essa substancia, só não vai o espermatozoide. Então também
serve de prova para gente: PSA, fosfatase ácida e espermatozoide. Mas, alguma dessas 3 me dá certeza que houve
penetração? Resposta: não, pois da mesma forma que o espermatozoide pode chegar na mulher sem penetração,
as 2 substancias também podem.

Agora, o cara usou preservativo em uma moça que não é mais virgem, não tem hímen, não tem essas substancias
todas, pois vão ficar dentro do preservativo, como se prova se houve a penetração?
Resposta: o atrito pode fazer lesão de mucosa, mas não serve de prova que o pênis fez a lesão, pois pode ter sido
qualquer objeto.

Um cara penetra um objeto a força em uma mulher. É uma conjunção carnal?

Resposta: não, pois para conjunção carnal precisa de pênis.

Se uma moça foi violentada sexualmente e dali a alguns dias se mostra gravida. Gravidez é prova de que houve
conjunção carnal? Mesmo que tenha DNA e é do agressor. É certeza absoluta que houve penetração?
Resposta: não, é possível engravidar sem ter penetração pelo coito interfemural, é possível ejacular na região de
coxa, virilha e os espermatozoides chegarem até o local e iniciarem uma gravidez.

DST é prova de que houve penetração? O agressor tem DST e foi achado a mesma DST na moça, assim consegue
provar que ele penetrou a moça?
Resposta: não, pois outra pessoa pode ter passado ou ela pegou de um objeto contaminado. Isso é complexo
demais,

Como se faz para provar que houve estupro?

Resposta: precisa juntar todas essas coisas faladas anteriormente, ir elencando uma com a outra, reunir a maior
quantidade possível de provas para no final dizer para autoridade que é compatível com estupro. Quando se diz que

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Sexologia forense
é compatível com estupro, eu estou dizendo: “pode ter sido estupro, mas eu não afirmo, se eu não tiver visto, com
certeza absoluta que é estupro, eu não faço isso nunca”.

Crime de estupro
 O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro que tem o seguinte texto:
o Art. 213: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena – reclusão, de 6 a 10 anos.
 Ou seja, para ter estupro tem que ter violência ou grave ameaça e conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Tem
que provar a presença das duas coisas juntas. Sem isso não tem como ser estupro.
 Fazer sexo com uma pessoa bêbada: se você conseguir fazer sexo com uma pessoa bêbada, você só conseguiu
porque ela estava bêbada, então isso é crime de estupro.
 Caso de estupro em menor de 18 anos de idade: a pena aumenta, é um agravante, o crime é mais grave.
 Caso de estupro em menor de 14 anos:
o O crime é bem mais grave, é estupro de vulnerável (ter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com
alguém com menos de 14 anos.
o Ainda é estupro de vulnerável: Praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém que por
enfermidade ou doença mental não tem o necessário discernimento para prática do ato, ou que por
qualquer outra causa não pode oferecer resistência também é estupro de vulnerável,
independentemente da idade. Pena: até 30 anos de reclusão, se houver morte.
o Exemplo: moça que bebeu muito e alguns cara abusaram sexualmente dela, então, portanto,
cometeram estupro de vulnerável.
 Observações:
o O tipo de violência usada no crime contra vulnerável não é agravante de crime contra vulnerável.
o Pode-se fazer aborto em caso de estupro, isso é crime, mas não se cumpre pena.
 Exemplo:
o Moça bebeu muito e foi abusada sexualmente por alguns rapazes e um rapaz filmou. Esse rapaz que
filmou é criminoso e cometeu crime de divulgação de vídeo de cena de sexo com vulnerável. Então por
divulgar as filmagens, ele cometeu um crime.
 Utilizar boa noite cinderela para conseguir fazer sexo com alguém é estupro, mediante violência psíquica. E isso
se enquadra em estupro de vulnerável.
 ARTIGO NOVO:
o Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de
pornografia:
 Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir,
publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou
sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que
contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua
prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: (Incluído pela
Lei nº 13.718, de 2018). Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime
mais grave.
 Aumento de pena: § 1º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime é
praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou
com o fim de vingança ou humilhação.
 Ter vídeos de pornografia, de sexo, de nudez e guardar mesmo que o dono não queira, isso não é crime.

Conjunção carnal é crime?

Resposta: não.

CASO: imagina que uma moça tem namorado e horas antes de participar de uma festa, fez sexo com seu namorado.
Só que na festa sofre um ato sexual violento. Então vai lá no fundo vaginal e deu positivo para PSA, espermatozoide
e fosfatase ácida; hímen está machucado; parece ter havido penetração, pode ter sido, só que ainda não sei dizer se
é do namorado ou do outro cara. E agora, o que faz para saber se é do namorado ou do outro cara que realizou o
ato sexual violento? Resposta: DNA.

Ato libidinoso diverso da conjunção carnal

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Sexologia forense
 Qualquer outra coisa feita com o objetivo de satisfação sexual. Pode ser olhar lascivo, mão na bunda, chupão e
etc.
 Ato libidinoso é estupro? Resposta: não.
 O que falta para ser estupro? Resposta: violência ou grave ameaça.
 Conjunção carnal é ato libidinoso.

OBS: Qualquer crime sexual contra qualquer tipo de pessoa, de qualquer idade, agora não depende mais da vitima
para iniciar o processo, qualquer pessoa pode ir lá denunciar.

Importunação sexual
 Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria
lascívia ou a de terceiro: pena – reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
 Exemplos: passada de mão na bunda, tocada na perna, palpada nos seios, lambida no pescoço de alguém para
satisfazer desejo sexual.
 O que precisa para provar que foi crime de importunação sexual?
Resposta: a vítima falar e o perito precisa provar ato libidinoso. E a grande dificuldade desse crime é provar que a
vítima não queria. Testemunha e vídeo é muito importante nesse crime.

Crime de violência sexual mediante fraude

 Viola-se alguém sexualmente utilizando fraude.
 Se alguém fraudar alguma coisa para conseguir de outro alguém vantagem sexual, isso é violência sexual
mediante fraude.
 Fraudar é enganar alguém.
 A partir do momento que finjo ser uma coisa que não sou para enganar alguém, estou fraudando. Fraude é fingir
uma coisa que não é.
 Exemplo:
o Um irmão gêmeo passa pelo outro; uma pessoa finge ter dinheiro.
o A moça que usa de noite muita maquiagem e parece alguém que ela não é, e seduz alguém para
conseguir “serviços” desse alguém, é fraude, se for um serviço sexual, é uma violação sexual mediante
fraude.

Lei das contravenções penais

 Quando você comete algumas infrações consideradas menos importantes que um crime, como se fosse
“pecadinho”.
 E a pena disso é menor.

Observações
 Crime de atentado de violência ao pudor não existe mais. Uma pessoa se masturbar em publico é ato obsceno,
ela não estuprou ninguém, não importunou ninguém.
 Ato libidinoso e importunação sexual é contra alguém. IMPORTANTE
 Assédio sexual:
o É se valer de uma posição hierárquica para ter vantagem sexual e a vitima consente, pois está na
posição de submissão, de inferioridade.
o Outra definição: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,
prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício
de emprego.
o Exemplo: diretor da empresa que começa a “dar em cima” da secretária.
 Violência psíquica e moral não devem ser confundidas com constrangimento. O constranger da lei é no sentido
de obrigar a ter alguma coisa. O termo constrangimento é utilizado no sentido de vergonha e isso não é crime.
 Outros atos libidinosos:
o Coito anal:
 Rágades: é o nome da lesão traumática que ocorre no ânus.
 Hemorragias.
 Congestão e edema das bordas.
 Equimoses.
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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Sexologia forense
 Paralisia antálgica da dor – 2/4 horas (esfíncter paralisado).
 Tonicidade recuperada 2 dias.
o Coito vestibular.
o Coito oral.
o Toque/palpadelas.
o Contemplação lasciva: encarar, morder o lábio.
o OBS: são muito difíceis de provar, com exceção do anal e oral, porque deixam os vestígios igual da
conjunção carnal.
o No sexo oral é importante que a vítima não acabe com os vestígios. Ex.: moça é obrigada a fazer sexo
oral em sujeito que a ameaça com arma de fogo. Antes de ir ao IML ela vai em casa e escova os dentes.
Ela provavelmente acabou com os vestígios e o perito também não tem como provar que arma estava
apontada pra ela. Portanto orientar que o primeiro lugar que a vítima deve ir é delegacia, depois IML,
depois hospital para profilaxias.
o No sexo anal procura-se as rágades. Porém existem doenças crônicas do TGI que fazem fissuras e úlceras
anais. Para diferenciar: as rágades tem sinais inflamatórias e são lineares, enquanto que úlceras não há
processo inflamatório e são ovaladas.

Caso clínico: Menina de 13, casada com cara de 21, mas a família dela sabe e autoriza, o cara é amigo da família, são
todos íntimos. O que está acontecendo? CRIME e a família é cúmplice. Todos irão presos. Não precisa provar que
houve violência, é só provar o ato libidinoso ou conjunção carnal. Se você estiver atendendo uma família dessa, o
correto é notificar, chamar conselho tutelar e fazer a denúncia! Mas vai da opção do médico.

Caso clínico: Você trabalha na enfermaria da ala psiquiátrica do hospital de base e resolve ter conjunção carnal com
paciente internado de 21 anos. CRIME, estupro de vulnerável. Porque se ele está internado é porque provavelmente
está em surto, sem discernimento para entender o que está fazendo. Agora se um paciente esquizofrênico faz sexo
com sua vizinha, isso não é crime nem dela, nem dele, pois ele não está em surto.

Caso clínico: Alguém da equipe de saúde que bolina ou faz qualquer outro ato libidinoso com paciente anestesiado,
entubado, dopado com medicações. Estupro contra vulnerável!

Resumo sobre vitima de conjunção carnal através de violência

 Os seguintes vestígios podem ser investigados: (lembrar que todos são relativos, nunca considerar a presença
de um deles como estupro absoluto)
o Ruptura himenal:
 Porém lembrar que nem sempre isso significa penetração porque existem outros meios dele
perfurar: perfuração pela própria vítima com masturbação, cavalgando a cavalo, andando de
bicicleta, queda com nádegas ao chão (faz vibração e ruptura), hímen complacente (elástico,
permite penetração de pênis ou objeto sem que haja rompimento, portanto não serve como
vestígio). Portanto ruptura himenal sozinho, não deve ser usado como prova de conjunção
carnal.
 Depois de 10 dias de rompido o hímen não serve para a perícia porque cicatriza. Antes disso tem
aparência de processo inflamatório agudo e eu consigo até dizer o dia.
o Presença de espermatozoide na vagina:
 Lembrar que a mulher pode mimetizar o quadro, colocando o espermatozoide por conta própria
após o homem descartá-lo, podendo esta acusar o homem de estupro ou até engravidar (que é
outro vestígio de conjunção carnal relativo).
 A vagina consegue eliminar o sêmen em até 4 dias. A partir do 5º dia já não preciso fazer coleta
do local porque sumiram os vestígios (espermatozóides, DNA, fosfatase alcalina, PSA).
o Presença de DNA masculino dentro da vagina:
 Além da penetração pode também ser possível através do sexo oral, uso de dedos.
o Presença de fosfatase ácida e PSA:
 Substâncias presentes no sêmen, também não são absolutos, apesar que o PSA é o mais
evidente de todos os vestígios (porém se a moça injetar os espermatozóides com seringa na
vagina, o PSA estará presente, então também é um vestígio relativo).
o Gravidez:
 É vestígio, mas também tem restrições.
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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Tanatologia forense
Introdução
 Tanatognose: dar o diagnostico de certeza de morte.
 Cronotanatognose: dizer quanto tempo mais ou menos o corpo está morto.
 Conceito de morte:
o Morte encefálico intra-hospitalar:
 Coma irreversível + abolição de todos os reflexos + apneia.
 Exames clínicos + complementares em 2 momentos (mínimo de 6 horas).
 Termo de declaração de morte encefálica.
 Exemplo: paciente entubado no hospital, com doença crônica, 5 semanas no hospital, então, no
mínimo 2 neurologistas e exames diferentes por 2 médicos diferentes em momentos diferentes
de no mínimo 6 horas e depois então definem. Em crianças podem ser necessárias 48 horas de
espera, não basta exame clínico, é preciso analisar exames complementares. Os 2 juntos assinam
o termo de declaração de morte encefálica, a partir de agora é um cadáver e pode fazer
transplantes de órgãos.
o Morte natural:
 Aquele que nasce candidato a ela já, sabendo que uma hora meu corpo vai estar velho o suficiente
para eu morrer, ou aquela que acontece por conta das doenças.
o Morte violenta:
 Decorre de:
 Homicídio;
 Suicídio;
 Acidente.
 Quase sempre tem uma causa externa envolvida, deve ir para o IML.
 Qualquer morte no seu plantão que tenha causa externa você NÃO vai preencher a declaração
de óbito. Precisa primeiro passar por necropsia e depois o médico legista assinar a declaração de
óbito.
o Morte suspeita (de violência):
 Súbita.
 Inesperada.
 OBS: se a morte foi violenta ou por alguma causa externa, é necessário sempre fazer a autopsia desse paciente.

Cronotanatognose
 Fatores abióticos imediatos e fatores consecutivos.
 Fatores abióticos:
o Perda de consciência.
o Perda de sensibilidade.
o Abolição de motilidade de tônus muscular.
o Cessação da respiração e circulação.
o Cessação da atividade cerebral.
o OBS: As vezes uma pessoa viva pode manifestar esses
sintomas.
o Lembrar: esses sinais não nos dão certeza absoluta de morte.
Porque existe em alguns estágios de vida, principalmente em locais frios, onde a pessoa fica muito tempo
exposta, como uma criança que, por exemplo, caiu em uma piscina com água muito gelada, o metabolismo
reduz tanto que você vai examinar o corpo e ver ver esses sinais.

 Fatores consecutivos:
o Desidratação cadavérica:
 O cadáver perde líquido por evaporação que varia de acordo com a temperatura do ambiente,
umidade e causa da morte.
 Começa com modificação no globo ocular devido a desidratação.
 Apergaminhamento da pele.
 Opacificação da córnea (sem brilho).
 Perda de turgência do globo ocular.
 Mancha negra esclerótica (sommer e larcher).

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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Tanatologia forense
 Ressecamento de lábios.
 Perda de peso (em média, de 10 a 18 kg/dia).

o Esfriamento cadavérico (temperatura):

 A perda de calor para o meio ambiente começa por mãos, pés e face, sendo que os órgãos
permanecem aquecidos por 24 horas em média.
 Entre 2 e 12 horas, a diferença de temperatura do reto para a temperatura da axila é de 2 a 5 °C,
e quando o reto tem temperatura menor que 20 °C é um indicativo forte de morte.
 A formula do resfriamento do cadáver NÃO será cobrada em prova.
 Iguala ao meio em 24 horas.

o Manchas de hipóstase cutânea (Livores de hipóstase):

 Essa mancha aparece porque parou a circulação, o sangue
fica parado dentro dos vasos sanguíneos.
 A mancha serve para saber se alguém antes da perícia,
chegou lá e mudou o cadáver.
 A mancha é definitiva/fixa com 12 horas de morte em diante.
Antes disso ela pode aparecer e desaparecer, não é fixa.
Figura 1 Livores de hipóstase
 Essas manchas duram até a putrefação.

o Rigidez cadavérica:
 Rigidez cadavérica é considerada o último esforço do organismo contra a ação de fenômenos
químicos, é devido a coagulação da miosina e das fibrinas do músculo, fazendo sua contração.
 A rigidez inicia-se logo após a morte, atingindo seu total desenvolvimento até a 15ª hora e depois
desaparece lentamente. Ela acaba quando os fenômenos destrutivos de putrefação se instalam.
O tempo de putrefação faz com que a rigidez decaia.
 A rigidez começa entre 1 e 2 horas.
 Começa entre 1 e 2 horas na mandíbula e vai terminar lá para 6 – 8 horas nos membros
inferiores.
 Lei de Nysten-sommer: rigidez começa na mandíbula  nuca  tronco  MMSS  abdome 
quadril  MMII.
 Na rigidez cadavérica, o aparecimento pode ser tardio ou precoce, isso depende de alguns fatores,
como: obesidade, vestimenta e etc.
 A flacidez muscular inicia-se de 36 – 48 horas após a morte e é na mesma sequência: mandíbula
 nuca  tronco  MMSS  abdome  quadril  MMII.
 OBS: na rigidez olha-se os pés. Sem rigidez nos membros inferiores, faz-se 10-12 horas que
morreu. Se a perna não está rígida pode ter dois significados: ou a rigidez nem chegou lá ou a
rigidez aconteceu e alguém mexeu no corpo. Rigidez no corpo inteiro é mais ou menos em 12
horas.
 A rigidez dura de 24 a 48 horas.

o Espasmo cadavérico:
 Rigidez abrupta, generalizada e violenta, sem o relaxamento muscular que precede a rigidez
comum.
 Fenômeno raro e pouco compreendido.

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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Tanatologia forense
Fenômenos cadavéricos transformadores (certeza de morte)
 Destrutivos:
o Autólise:
 Enzimas proteolíticas na membrana.
 Alteram a permeabilidade,
o Maceração:
 Ficou em meio liquido, como no afogamento, pessoa que lava a louça.
 Pele cheia de liquido que depois descola.
o Putrefação: em medicina legal, é a 1ª certeza da morte (4 etapas)
 Coloração: mancha verde abdominal.
 Pode não ser abdominal em caso de afogamento e recém-nascido, mas em média a
mancha é na fossa ilíaca, onde há o ceco, uma válvula cheia de bactérias, restos e é onde
acontece a maior atividade bacteriana.
 A mancha verde abdominal surge de 24 a 36 horas.
 Gasosa:
 Circulação póstuma Brouardel:
o Quando o cadáver parece
um paciente com ascite,
os vasos do tórax e do
abdome ficam todos
desenhados na pele.
o Aparece de 36 – 48 horas,
em média.
 Boxeador.
 Liquefação:
 A pele do corpo todo fica parecendo uma papa.
 Ao passar a mão no corpo, consegue se expor o osso.
 Ossificação:
 Em média 6 meses.
 Conservadores:
o Mumificação:
 Clima quente, seco e ventilado.
 Desidratação rápida.
 6 meses – 1 ano.
o Saponificação (adipocera):
 Clima úmido, pouco ventilado (lama).
 Cera, queijo, sabão.
 Inicio em 2 meses – completa 1 ano.
o Petrificação:
 Infiltração por sais de cálcio.
 Fetos mortos intra-útero.
o Coreificação:
 Urna metálica hermeticamente selada.
 Inexistem os fenômenos destrutivos.
 Completa em 2 anos.

Observações
 Quando a morte é violenta, o cadáver tende a putrefar mais fácil e a ser assimétrica essa putrefação.
 A parte mais “estragada” desse cadáver, a parte pior, é a parte onde foi a causa mortis.
 Exemplo: você levou uma porrada na cabeça, um tiro na cabeça, e você morreu. Foi jogado no meio do mato e
depois foi achado em estado avançado de putrefação. Provavelmente, a sua cabeça vai parecer que morreu
algumas horas antes ou dias antes do restante do teu corpo, ela vai estar mais putrefeita que o restante do corpo.
 Cadáveres que morrem por morte violenta ou se suspeita violência, precisam passar pelo IML, é obrigatório.
 Morte violenta é qualquer morte relacionada a causa externa (qualquer causa que não está dentro do meu corpo).

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Tanatologia forense
 A maioria dos envenenamentos não deixa nenhum rastro.
o Em um caso de envenenamento, tudo perto do corpo fica contaminado com o veneno.
o O diagnóstico de envenenamento é fácil quando acontece a exumação do corpo.
 Todos os enforcamentos são causas externas. Portanto, tem que ir para o IML.
 PROVA: deve-se identificar no cadáver aquilo que acontece mais tarde; conhecer a história do cadáver, saber o
que acontece em cada fase dele e quando olhar para o cadáver, procura-se o que aconteceu mais tarde (por
último).
 Por exemplo: homem é achado morte e os seguintes achados são vistos nele e nessa ordem de aparecimento:
rigidez cadavérica, livores de hipostase e mancha verde abdominal. Qual dessas coisas seria usada para calcular
mais ou menos quanto tempo esse homem tinha morrido? Resposta: lembrar de sempre identificar/achar o que
aconteceu por último, que nesse caso, foi a mancha verde abdominal, portanto, essa mancha verde abdominal
surge mais ou menos em 24 a 36 horas, o que mais ou menos seria o tempo de morte desse homem.
 Nem todo mundo com ausência de sinais vitais completos está realmente morto (sinais de presunção de morte).
 Pessoas antes de morrerem podem apresentar rigidez cadavérica e mancha de hipostase, por isso elas não dão
certeza de morte.
 Exumação: desenterrar o cadáver a mando do juiz.

Necropsia
 É uma série de procedimentos e observações, organizada e hierarquizada, realizada ao cadáver com o objetivo de
determinar o que provocou a sua morte.
 Quanto mais feio for o cadáver, mais fácil é a necropsia. Quando se precisa encontrar uma causa de morte que
não está tão óbvia, então precisa-se abrir o corpo.
 Não é obrigatório abrir a coleta craniana de todos os cadáveres. A lei diz que quando olhar para um cadáver e de
fora já tiver certeza de onde foi a causa mortis, não precisa abrir a calota.
 Para fazer uma necropsia completa, o ideal é abrir 3 cavidades:
o Craniana.
o Tórax.
o Abdome.
 Precisa abrir sempre todas as 3 cavidades? Resposta: não, vamos supor que você levou uma porrada cabeça, fez
uma fratura que eu não vi, eu abri e vi fratura de crânio, um grande hematoma de crânio foi observado, então eu
preciso abrir ainda o abdome? Não, pois não tinha nenhuma marca lá e já vi onde estava a fratura e a provável
causa mortis.
 Deve-se esperar 6 horas para fazer a necropsia.

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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
Definição
 A declaração de óbito (DO) em qualquer rede de saúde tem, e é um formulário em 3 vias com folhas carbonadas,
uma de cada cor, uma branca, uma rosa e uma amarela.
 Para que serve esse papel? Por que eu tenho um formulário feito pelo Ministério da Saúde (MS) e tenho que
preencher?
o Notificação, que é epidemiologia, para o Ministério da Saúde saber do que estamos morrendo e saber
como vão investir verbas para evitar mortes.
o Documento base do sistema de informações sobre mortalidade – MS. Logo, é um documento apenas com
função epidemiológica, por isso não precisa ter medo de preencher.
 As 3 vias são pré-numeradas com o mesmo número, por isso se você errar durante o preenchimento, NUNCA
RASGUE E JOGUE FORA. Se fizer isso, estão alterando a matemática do MS. O correto é escrever bem grande e
bem no meio da folha a palavra cancelado, devolve pro MS junto com as outras preenchidas de maneira correta,
assim eles vão saber que foi um erro e irão anula-la.

Para que serve?

 Documento para provar que a pessoa morreu para ninguém usar o nome dela, a certidão de óbito comprova que
a pessoa está realmente morta e ninguém mais pode usar isso.
 Serve para enterrar o corpo. No Brasil, ninguém é enterrado em cemitérios legais sem receber antes um
documento deste, o qual será levado a um cartório, será registrado no cartório por alguém da família ou por algum
conhecido e no cartório, eles vão te dar a certidão de óbito e ela vai autorizar o enterro.
 Conhecer a saúde da sua população (função epidemiológica): tem que saber do que a população está morrendo
para o MS investigar o que está acontecendo vendo a causa especifica daqueles óbitos.

Papel do médico
 Constatar e atestar o óbito: é obrigação legal do médico preencher esse documento.
o Constatar: ver se está mesmo morto.
 Utilizar o formulário oficial nacional.
 Preencher com base em documento com foto ou auto de reconhecimento: tenha certeza de que é aquela
pessoa.
o Se não tiver nenhum documento com foto ou o documento está muito antigo ou desgastado e você não
consegue reconhecer: chama a identificação do instituto de criminalística e vê se eles conseguem achar
no sistema.
o Se não tiver identificação no sistema ou ninguém fizer auto de reconhecimento, ele é declarado como
indigente: sempre tente todas as possibilidades de reconhecer antes de dizer que o cara é indigente.
o Auto de reconhecimento: familiar vai até o corpo da vítima e reconhece, pede para ir até o delegado e
solicitar um “auto de reconhecimento de cadáver”, onde fala, por exemplo “meu pai, nascido em tal ano,
tal lugar, está no IML (ou unidade de saúde) morto e eu quero reconhece-lo” isso junto com duas
testemunhas. Isso serve como documento de identificação de qualquer cadáver.
o Quem é queimado: os odontólogos realizam a identificação pela arcada dentária.
o Indigente: fica 60 dias no necrotério do IML esperando que alguém procure, após 60 dias o governo
enterra como indigente.
 Sem rasuras (nunca rasure porque o cartório não vai aceitar):
o Se rasurar: escrever bem grande CANCELADO.
 Obedecer a regras internacionais.
 Preencher e revisar antes de assinar.

1ª Observação
 Quando uma pessoa nasce, o pessoal envolvido no nascimento dá para os pais um documento chamado de
declaração de nascido vivo, declarando que alguém nasceu vivo no hospital, isso ainda não é ninguém, eu só
declarei que tem nascido vivo, não é ninguém ainda, não é pessoa do ponto de vista do direito civil, não tem
direitos de pessoa ainda.
 Quando os pais vão ao cartório e registram, recebem a certidão de nascimento, aí sim passou a ser uma pessoa.
 Quando morre é mais ou menos igual.

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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
 Existe o brasileiro, existe uma pessoa com direitos que por uma causa acabou morrendo. Então a família recebe
um documento, vai no cartório registra que tem alguém morto. Então deixa de ser alguém, acabou o direito, não
é mais pessoa.
 Aquele registrado com certidão de óbito, não é mais pessoa. A partir daquele momento não tem mais vida. Pode
estar vivo biologicamente, mas não tem mais vida civil no Brasil.

2ª Observação
 Em relação à DO, o delegado não sabe nem ler. A DO não vai para a mão dele.
 Lembrar que é um formulário com 3 vias: o papel branco fica no Ministério da Saúde, a rosa fica na instituição
onde foi feita a DO e o amarelo entregam para a família registrar no cartório.
 O delegado recebe o laudo do exame tanatoscópio.

Campos de preenchimento em uma declaração de óbito

 Na DO, em cima só identificação do cadáver, nome dele, nome dos pais, data de nascimento, se era casado ou
não, cor da pele, escolaridade, profissão.
 Depois vem a parte de endereço: onde ele morava e logo embaixo do local onde ele morava vem o local onde
aconteceu a morte, isto é endereço onde ele morreu.
 Há uma parte que só é preenchida para mortes fetais.
 Depois no final, tem uma parte de mulher em idade fértil, a gente também preenche.
 Tem a pergunta: “Se o cadáver recebeu ajuda medica no processo de morte?” e no canto: “Se a morte foi
confirmada por necropsia? (SIM) (NÃO) (IGNORADA)”.
 Há uma parte com 4 linhas depois disso, depois um traço e mais 2 linhas, onde nós vamos explicar, contar a história
do processo de morte.
 Depois deve-se colocar meus dados, nome do médico, CRM, telefone, data do atestado e assinatura.
 No final pede para vocês dizerem a circunstancia que aconteceu aquela morte, se foi acidente, suicídio, homicídio,
se foi acidente de trabalho (sim, não ou ignorado), de onde você recebeu a informação, se foi da policia ou família.
 E em um pedacinho final, para você contar um resumo de como aconteceu a morte, por exemplo, “vítima de um
acidente de trânsito morreu após uns dias de internação hospital com complicações de um TCE grave”. E embaixo
coloca o endereço do local da violência.
 E no final do documento, para localidades sem médicos, há 2 espaços para 2 pessoas idôneas assinarem.
 Resumo de itens de declaração de óbito:
o Identificação.
o Residência.
o Local do óbito.
o Fetais e < de um ano.
o Causas de óbito.
o Dados do médico: coloca nome, CRM, telefone (professor indicou nunca dar o seu número de verdade).
o Causas externas: aqui é onde vamos resumir se houve fenômeno violento e vai contar o que aconteceu.
o Cartório.
o Localidade sem médicos: utilizado em locais onde não possuem médicos para assinar a declaração de
óbito. Geralmente começam a pedir ajuda das pessoas que possuem nível superior mais próximo do
médico (enfermeiro, fisioterapia, e se não tiver ninguém com nível superior). Nesse caso duas pessoas
devem assinar o documento.

Caso 1: Masculino, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não faz tratamento. Há dois anos, começou a
apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e
iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, chega já em óbito ao seu primeiro
plantão como médico, na UPA LESTE.
Você declara esse óbito?
Resposta: Sim.

Observações do Caso 1
 Chegou por exemplo então o caso 1 para mim, eu vou precisar decidir: declaro ou não declaro? É responsabilidade
minha ou não?

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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
 Se for responsabilidade minha eu tenho e devo preencher e assinar aquela DO e se não for minha eu não posso
declarar.
 Se for minha: OBRIGAÇÃO.
 Se não for minha: PROIBIÇÃO, não posso fazer de jeito nenhum.
 Mas como eu descubro se é minha ou não?
o Se a morte foi violenta ou não.
 Por Lei, se foi violenta de quem é a DO?
o Do IML. Se não foi violenta, a DO é minha.
 Assim, deve-se procurar no corpo sinais de violência, todas as lesões corporais possíveis. Deve-se despir o cadáver
e olhá-lo cuidadosamente para ver se tem ou não sinais de violência. Se não tiver sinais de violência aquela morte
é natural, se tiver passou a ser uma morte violência ou suspeita de violência.
 Se for envenenamento e só depois do médico ter feito a DO e o corpo ter sido enterrado, aparece alguém
confessando, não vai sobrar para o médico. O médico só precisa nesse lugarzinho onde se coloca o resumo da
causa da morte, como você não achou nada de violento, você deve escrever “ausência de sinais externos de
violência”, para deixar claro que você sabia o que procurava, só não achou, você olhou o corpo, procurou sinais
de violência e não tinha, por isso você lá na causa mortis vai escrever “morte natural de causa desconhecida”.
 Quando você não confia na história, você escreve “morte natural de causa desconhecida”, mas se você arregar e
o corpo parar no IML, você fará necropsia, abrirá o corpo todinho e escreve “morte natural de causa
indeterminada”. Só muda a palavra final, porque o desconhecido é para quem nem investigou e o indeterminado
é para quem tentou investigar, tentou achar e não achou a causa. No caso do IML, escreve-se também “ausência
de sinais externos e internos de violência”.
 Em regiões sem IML, o médico faz a necropsia, só o exame externo.

3ª Observação
 A papeleta informativa é um formulário que só serve como uma orientação para quem vai fazer o exame
necroscópico.
 Causas suspeitas tem que ir para o IML.
 Em casos de envenenamento, quando não se acha marca nenhuma, escreve: “morte natural de causa
desconhecida” e no resumo, coloca-se: “ausência de sinais externos de violência”.

Caso 2: Masculino, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não faz tratamento. Há dois anos, começou a apresentar
dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou
tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva, e hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5
horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata.

 OBS: Se você não acreditar nessa história, você deve examinar o corpo e ver se tem sinais de violência. Se não
tiver, escreve morte natural de causa desconhecida. E na parte onde deveria falar de violência escreve “ausência
de sinais externos de violência”. A próstata não tem relação direta com esse processo de morte.

Caso 3: Paciente diabético, deu entrada no PS às 10:00h com história de vômitos sanguinolentos desde as 06:00h da
manhã. Desde as 08:00h com tonturas e desmaios. Ao exame físico, descorado +++/4+ e PA de 0 mmHg. A família
conta que paciente é portador de esquistossomose mansônica há cinco anos e que dois anos atrás esteve internado
com vômitos de sangue e recebeu alta com diagnostico de varizes esofágicas após exame endoscópico. As 12:00h
apresentou parada cardiorrespiratória e teve o óbito verificado pelo plantonista, após o insucesso das manobras de
reanimação.
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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito

 OBS: Na DO não cabe escrever parada cardiorrespiratória e nem falência múltipla de órgãos. Isso não é mecanismo
de morte, isso é a morte (isso está escrito na cartilha do CFM).
 Nesse caso do paciente diabético, uma pessoa que não é plantonista, no caso outro médico é pego para fazer a
DO e não tenha conhecimento da história coloca-se “morte natural de causas desconhecidas” e “ausência de sinais
externos de violência”.

Caso 4: Masculino, 25 anos, pedreiro, estava trabalhando quando sofreu queda de andaime (altura correspondente a
dois andares). Foi recolhido pelo serviço de resgate e encaminhado ao hospital, onde fez cirurgia em virtude de
traumatismo crânio encefálico. Morreu após três dias.

 Essa declaração de óbito acima é preenchida pelo médico legista.

o Você sendo perito, ao fazer a DO, coloca-se edema cerebral, traumatismo e queda de andaime.
 Morte de causa violenta: encaminhar para o IML.
 Se cair na PROVA: não vou fazer a declaração e vou encaminhar para o IML. Não sou obrigado.
 Nesse caso acima, o médico avisa a família para acionar a polícia. O PM, geralmente, recebe essa noticia e avisa o
delegado. O delegado manda o IML buscar. O médico faz, assim, a papeleta informativa para o perito entender o
que aconteceu com esse cara lá dentro do hospital, pois o prontuário não vai para o IML.

Caso 5: falecimento, de homem com traumatismo torácico consequente à perfuração cardíaca, por projetil de arma
de fogo há um dia.

 Essa declaração de óbito acima é preenchida pelo médico legista.

 Morte de causa violenta: encaminhar para o IML.
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RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
4ª Observação
 Para recém-nascido com 450 g que morreu após o nascimento. Faz DO ou não?
o Em medicina legal, nasceu é respirar aqui fora.
o Nasceu, vivei e morreu tem que ter DO.
 Exemplo: Estou trabalhando no SAMU, e há um óbito na ambulância. Tem que fazer DO?
o Sim, se foi trauma, o IML faz; se não, o médico da ambulância faz.
o Onde deixa o corpo? Resposta: entrega no hospital mais próximo.
 Quando a ambulância chega e a pessoa há está morta, se há trauma a DO é do IML; se não há, a DO é de qualquer
médico.

DÚVIDA: Quando o médico for o único profissional da cidade, é dele a obrigação de emitir DO após o exame do
cadáver?
 Depende, se foi morte natural, eu como médico faço, não precisa aguardar nada. Se foi morte violenta, eu como
médico aguardo a nomeação do delegado.
 E se eu fui o assistente de um paciente vitima de trauma, eu atendi no hospital, eu fiz as tentativas de reanimação,
mas morreu e só tem eu como médico na cidade, quem será o perito nomeado nesse caso, muito provavelmente?
Resposta: não pode ser eu, pois estou impedido de atuar como perito, porque eu fui médico assistente do paciente
naquele evento ali.

DÚVIDA: doente transferido de um hospital para outro, morreu no trajeto. Estava na ambulância, mas não tem
médico na ambulância e morreu no meio do caminho. Quem faz a DO?
 Se junto com o paciente tinha relatório médico que explica o que estava acontecendo, o que recebeu faz a DO,
ele leu o relatório. Se o paciente estava sem relatório, volta para o original, para quem enviou, pois ele sabe a
história e faz a DO. O que não impede de que o que recebeu faça a DO e coloque “morte natural de causa
desconhecida”.

5ª Observação
 Pessoa morre na ambulância de Humaitá para Porto velho, quem recebeu, caso não haja trauma, faz a DO.
 O médico não pode cobrar para emitir DO, mas pode cobrar o exame, a consulta de examinar o corpo, mas não
pode cobrar para fazer o papel da DO, isto é, fazê-lo, emiti-lo.

Não se deve fazer

 Assinar DO em branco.
 Preencher DO sem examinar o corpo e constatar óbito.
 Utilizar termos vagos (PCR/falência de órgãos: não são causas de óbito).
 Cobrar pelo DO.
o Se não for pela rede publica de saúde, uma família durante o funeral do ente querido pede para você dar
uma DO. Você não pode cobrar pelo documento da Do, entretanto, como é necessário examinar o corpo
antes de atestar o óbito, você pode cobrar pelo exame (o serviço) que você realizou, mas não pela DO em
si. Isso também se refere a outros documentos, como o Laudo, você pode cobrar pela consulta, mas não
pelo laudo.

Quando é necessário fazer DO? Quem merece receber?

 Todo mundo que morreu, seja de morte natural ou violenta, só muda quem vai assinar.
 Criança que nasceu viva e morreu logo após.
 Óbito fetal (20 semanas, 500 g e/ou 25 cm).
o Se menor de 20 semanas, 500 g e/ou 25 cm, morreu intrauterino, não respira, não nasceu: a DO é
facultativa.
o Se alguém abortar antes desse período e quiser enterrar o feto, consegue, sem a DO? No cemitério não,
só se for no quintal de casa mesmo.

6ª Observação
 No Código de ética médica tem uma parte escrita sobre o que fazer em uma declaração de óbito (DO), quando é
dever do médico fazer declaração de óbito.

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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
 No site do Conselho Federal de Medicina (CFM) existe uma cartilha elaborada pelo próprio CFM, o nome da carilha
é a DO, só para ensinar quando e como preencher a DO.
 Além disso, existe um aplicativo de celular chamado atestado DO para vocês saberem quando é responsabilidade
de vocês e como fazer.

Observação sobre exumação

 Exumar um corpo é horrível para todo mundo, na realidade é quase um evento, tem que publicar um diário oficial,
avisando o dia, alguém tem que ir convidar a família, tem que ir no cemitério conversar com o administrador ou
com o zelador para descobrir onde está o cadáver, marcar um dia para ir lá todo mundo, levar perito-fotógrafo,
perito do local de crime, perito médico-legista, a família, o administrador, a autoridade que solicitou o exame,
todo mundo junto, num dia, geralmente é durante a semana para fazer a exumação.
 Já é uma complicação conseguir juntar toda essa galera.
 E outra complicação é que na hora que exuma o corpo, é muito ruim, o cheiro do cadáver está em estágio avançado
de decomposição.
 Quando você vai abrir aquilo tudo, começa a catar o cadáver alguma coisa que te interessa, se for necessário, você
pode transportar aqueles restos mortais para o IML para fazer exame lá e depois devolver para enterrar. E isso é
um outro evento, tem que marcar um novo enterro, convidar a família.
 Tudo isso é horrível, encarece demais o processo, gera custos e transtornos para polícia e família.

Morte violenta
 Corpo vai para o IML.
 Se houver suspeita de morte violenta, você deve encaminhar para o IML. Se você atestar esse óbito corre o risco
de ser denunciado.
 Nesse caso você, como médico plantonista, deve preencher a papeleta informativa (3 vias), como se fosse um
recado para o médico legista sobre “fulano de tal, chegou na unidade de saúde tal, a tal hora, vítima de acidente
de trânsito, apresentando grave hemorragia pelo membro inferior esquerdo”, ou seja, você vai contar uma historia
do que aconteceu. Isso ajuda o medico legista a direcionar a necropsia.
 Exemplo: paciente deu entrada no JPII com forte dor de cabeça e dor em dimidio esquerdo, a impressão
diagnostica do neurocirurgião foi hemorragia subdural e foi realizada tentativa de drenagem com craniectomia e
trepanação. Entretanto, quando conversa com a família o médico legista eles dizem que há 35 dias ele caiu de
cavalo andando na fazenda e fraturou a clavícula e na TC de crânio não tinha nada, e após alguns dias de pois de
receber alta, ele começou a relatar dores de cabeça, e quando ele começou a sentir dormência na metade
esquerda do corpo a família levou para o JPII e lá na TC de crânio viram um hematoma e assim seguiu até que ele
morreu. O que começou a matar ele? A queda do cavalo, sendo um acidente e morte violenta de causa inicial tem
que ir para o IML.

Morte de causa desconhecida

 Caso alguém alegue envenenamento (quase nunca deixa vestígio) ou você não consiga identificar a causa de jeito
nenhum.
 No formulário da DO tem algo para descrever as causas da morte, você pode colocar como morte natural de causa
desconhecida.
 Nas resumo, escreve em letra grande, ausência de sinais externos de violência. Isso significa que você examinou o
corpo e procurou sinais de violência. Isso respalda você pelo CFM.
 Se você mandar esse corpo para o IML, o médico vai examinar por fora, vai abrir o corpo, e a única coisa que vai
mudar é que ele vai chamar de morte natural de causa indeterminada e no resumo também vai colocar ausência
de sinais externos de violência.

Dúvidas comuns

Envenenamento:
 Morte natural de causa desconhecida.
 Na parte que é para descrever violência: colocar ausência de sinais de violência.

Morte em ambulância
 Morte natural: medico transporte ou qualquer outro médico.
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 O Circo
RESUMO MEDICINA LEGAL
Assunto: Declaração de óbito
 Morte violenta (exemplo: acidente de trânsito): leva para o hospital e lá o médico irá encaminhar para o IML.

Recém-nascido com 450 g que morreu minutos após o nascimento

 Conduta: verificar se houve vida extrauterina (respirou?): declaração de nascido vivo + declaração de óbito.

Paciente idoso, vítima de queda de escada, sofre fratura de fêmur, é internado e submetido a cirurgia. Evoluía
adequadamente, mas adquire infecção hospitalar, vindo a falecer, 12 dias depois, por broncopneumonia. Quem
deve fornecer a DO?
 IML, não importa o tempo.

Médico de um município onde não existe IML é convocado pelo juiz local a fornecer atestado de óbito a pessoa
vítima de acidente. Pode se negar a fazê-lo?
 AD HOC – deve obedecer: realizar apenas exame externo.

Quando o médico for o único profissional da cidade, é dele a obrigação de emitir a DO após exame do cadáver?
 Morte natural: causa morte desconhecida.
 Morte violenta: comunicar autoridade e ela vai indicar um AD HOC.

Doente transferido de hospital para outro, que morre no trajeto

 Sem acompanhante com relatório: medico que recebe.
 Sem acompanhante e sem relatório: ilícito ético que encaminhou.
 Com acompanhante: medico que acompanhava.

O médico pode cobrar honorários para emitir a DO?

 Não, mas pode cobrar para examinar e constatar o óbito.