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Ebook Guia Esocial Ferramentasecreta
Ebook Guia Esocial Ferramentasecreta
Ebook Guia Esocial Ferramentasecreta
Guia do eSocial:
a ferramenta secreta do RH
• Eventos
• Grupos
• Fases
• Prazos
• E muito mais!
Dicas de leitura deste eBook
Este eBook é interativo, ou seja, ao longo Além disso, propomos outros conteúdos
do texto você encontrará links e botões para aprofundar ainda mais o
que irão melhorar sua experiência de conhecimento sobre o assunto. Esses
leitura. conteúdos são disponibilizados por links
que te direcionarão ao tema.
No índice, você poderá navegar nos
assuntos que mais lhe chamarem a Boa leitura!
atenção. Assim, sua leitura será ainda
mais rica.
2
Índice
Um “estranho” chamado eSocial.......................................4
A história do eSocial..........................................................6
Afinal, o que é o eSocial?...................................................9
Estrutura do eSocial -
eventos, grupos, fases e grupos.................................... 11
O eSocial no dia a dia no RH -
substituições legais....................................................... 17
Obrigações e multas do eSocial....................................... 23
Mas então, o que muda na minha empresa?.................... 28
Como garantir envios consistentes?................................ 30
INTRODUÇÃO
Um “estranho”
chamado eSocial
ou mudanças. Mesmo neste cenário de Quer saber tudo sobre o eSocial? Então
incertezas, o eSocial entrou em vigor em continue acompanhando o eBook
2018 e ainda deixa muitos profissionais produzido pela Metadados — empresa
preocupados, afinal, ele traz grandes que desenvolve sistema para a gestão de
impactos e o despreparado poderá ser o Recursos Humanos, inclusive um sistema
responsável por penalidades. gerenciador do eSocial — e veja como é
possível tirar de letra mais esta obrigação
Diante disso tudo, se faz necessário legal!
entender alguns aspectos do eSocial
pouco compreendidos e, além disso,
entender seus objetivos, sua importância,
suas divisões, obrigações e demais
particularidades que o compõe.
A história do eSocial
do mesmo ano, ocorre a prorrogação duas etapas: a partir de 1º de janeiro de desenvolvedores e, em agosto, ocorre a
para janeiro de 2017 e a divulgação 2018 para empresas com faturamento disponibilização do ambiente de testes
do Manual de Orientação do eSocial superior a R$ 78 milhões em 2016 e, a para contribuintes.
versões 2.0 e 2.1. Contudo, em outubro, a partir de julho de 2018, estendida aos
obrigatoriedade de utilização do Módulo demais empregadores e contribuintes Depois de tantas alterações, o eSocial
Empregador Doméstico do eSocial passa independentemente do valor de entra em vigor, oficialmente, em janeiro
a valer. faturamento anual. de 2018, conforme divulgado em 2016:
janeiro para empresas com faturamento
Em 2016, há uma nova prorrogação Após 10 anos do início do projeto, isto superior a R$ 78 milhões/2016 e julho
do eSocial. Desta vez, para janeiro de é, em 2017, é divulgado o Manual de para as empresas com faturamento
2018. Em outubro de 2016, é divulgada Orientação do eSocial nas versões 2.2.01, inferior a R$ 78 milhões/2016. Quer
a Resolução do Comitê Diretivo do 2.2.02, 2.3 e 2,4, além de ser criado o acessar o cronograma oficial do eSocial?
eSocial nº 02/2016, publicada no Diário EFD-Reinf e 2.4.01 – confirmação do Clique aqui!
Oficial da União em 31/08/2016, que faseamento. Em julho do mesmo ano, é
informa a implantação do sistema em disponibilizado o ambiente de testes para
Estrutura do eSocial -
eventos, grupos, fases
e grupos
EVENTOS
NÃO PERIÓDICOS
Grupo 1: Grandes empresas – aquelas Após a divisão por grupos, foi necessário Para cada fase, há um prazo diferente
com faturamento superior a R$ 78 segmentar por fases, o que determinou o que os Grupos devem cumprir. Este prazo
milhões em 2016; que enviar e em que período. Assim, cinco foi estabelecido no cronograma oficial do
Grupo 2: Demais empresas - aquelas fases foram estabelecidas, confira: eSocial. Confira na imagem:
com faturamento inferior a R$ 78 milhões Fase 1: Cadastro do empregador e
em 2016, exceto empresas optantes pelo tabelas
Simples Nacional; Fase 2: Dados dos trabalhadores e seus
Grupo 3: Empresas optantes pelo Simples vínculos com as empresas (eventos não
Nacional; periódicos)
Grupo 4: Órgãos e entes públicos; Fase 3: Folha de Pagamento
Fase 4: Substituição da GFIP e
*De acordo com a Resolução nº 5, de compensação cruzada
02 de outubro de 2018, o grupo Pessoas Fase 5: Dados de segurança e saúde do
Físicas terá tratamento diferenciado trabalhador
e não se enquadra em nenhum grupo
específico.
A S S I S TA TA M B É M
AO VÍDEO: Gostou do nosso conteúdo?
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GUIA DO ESOCIAL: A FERRAMENTA
nas redes sociais. SECRETA DO RH 16
DIA A DIA COM O ESOCIAL
1# GFIP 3# CAGED
2# RAIS 4# LRE
5# CAT 7# CTPS
Obrigações e multas
do eSocial
A obrigatoriedade do eSocial é uma
dúvida constante. Por isso, sempre
se faz necessário relembrar que o
projeto é imposto a todas as empresas,
independentemente de sua localização,
porte ou segmento. Ele é uma obrigação,
inclusive de micro e pequenas empresas,
bem como de microempreendedores
individuais, como vimos anteriormente.
Quem descumprir com as obrigações do
eSocial estão sujeitas a diversas formas
de penalidades, previstas em lei.
Nos RHs, a maioria dos processos sofreu além de mudar outras rotinas. Não
mudanças, como os de cadastramento, é possível afirmar que o eSocial
a folha de pagamento, a gestão de tenha dificultado ou simplificado
benefícios para os planos de saúde, o trabalho dos profissionais desse
aumentou o rigor no cumprimento da segmento. Ainda é cedo para qualificar ou
jornada de trabalho, com o controle do mensurar tudo isso. O que se sabe é que
ponto para intrajornada, interjornada, a obrigação já está valendo e quem não
intervalo após 6 horas trabalhadas, cumprir poderá ser penalizado.
reviu os processos internos para melhor
adequá-los à legislação, obedecendo
prazos de fechamentos e de entregas,
VÍDEO
A Metadados é uma empresa especialista
em Recursos Humanos, que desenvolve
sistemas para a gestão da área, como:
• Folha de Pagamento
• Frequência
• Saúde e Segurança do Trabalho
• eSocial
• Treinamento e Desenvolvimento
• Recrutamento e Seleção
• E muito mais!
www.metadados.com.br