Modelo de Contrato de Empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
EMPREITANTE:__________________________________________________________,
com sede em ___________________, na rua __________________________________
____________________________________________________________, nº ________,
bairro _____________________, CEP _____________, no Estado _________________,
inscrito (a) no CNPJ n° _____________________, e no cadastro estadual nº __________,
neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a), _______________________________
_________________________________, nacionalidade _________________________,
estado civil ________________, profissão ___________________, carteira de identidade
nº ________, CPF nº __________________, residente e domiciliado(a) ______________
_____________________________________________________________, nº ________,
bairro ___________________, CEP _______________, cidade _____________________.
EMPREITEIRO(A): ________________________________________________________,
com sede em ___________________, na rua __________________________________
____________________________________________________________, nº ________,
bairro _____________________, CEP _____________, no Estado _________________,
inscrito (a) no CNPJ n° _____________________, e no cadastro estadual nº __________,
neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a), _______________________________
_________________________________, nacionalidade _________________________,
estado civil ________________, profissão ___________________, carteira de identidade
nº ________, CPF nº __________________, residente e domiciliado(a) ______________
_____________________________________________________________, nº ________,
bairro ___________________, CEP _______________, cidade _____________________.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª . O presente contrato tem como objeto a realização de serviço combinado a

ser feito do(a) EMPREITANTE, ajustando-se com o(a) EMPREITEIRO(A) a sua execução,
mediante as cláusulas e condições deste instrumento.
Cláusula 2ª. A execução do serviço

________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________.
DO PRAZO
Cláusula 3ª. O presente contrato de empreitada terá início no dia ___/___/_____, com
seu término previsto para o dia ___/___/_____.
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITEIRO(A)
Cláusula 4ª. O(A) EMPREITEIRO(A) fornecerá por sua própria conta, além do seu
trabalho, as ferramentas necessárias à execução da obra,_________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________,
responsabilizando-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo o(a)
EMPREITANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista, perante estes
terceiros contratados.
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITANTE
Cláusula 5ª. Correrão, por conta e risco do(a) EMPREITANTE, todas as despesas que se
tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive no que
concerne às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes
da empreitada, especialmente os encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas que se
fizerem necessários.
Cláusula 6ª. O(A) EMPREITANTE obriga-se a entregar, pontualmente, todo material

necessário à execução dos serviços ora pactuados, tais como areia, cimento, brita,
concreto, ferragens, entre outros.
DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A execução da obra, descrita na cláusula 1ª deste instrumento, será pelo
preço certo de R$_________________, divididos em _____________ parcelas iguais de
R$_____________semanais, assim especificadas as etapas da obra:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. Se o(a) EMPREITANTE, sem justa causa, rescindir o presente contrato,
apesar de começada a sua execução, indenizará o(a) EMPREITEIRO(A) o valor
correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que este(a)
teria, se concluísse a obra.
Cláusula 9ª. Se o(a) EMPREITEIRO(A), sem justa causa, rescindir o presente contrato,
deverá indenizar o(à) EMPREITANTE o valor correspondente às despesas efetuadas com
a empreitada.
Por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, junto a 2 (duas) testemunhas.
___________________, _____de _____________de __________.
____________________________________________________
Assinatura do(a) Empreitante
____________________________________________________
Assinatura do(a) Empreiteiro(a)
____________________________________________ RG ___________________
Assinatura da Testemunha 1
____________________________________________ RG ____________________
Assinatura da Testemunha 2

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:

Cláusula 1ª . O presente contrato tem como objeto a realização de serviço combinado a

Cláusula 2ª. A execução do serviço

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITEIRO(A)

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITANTE

Cláusula 6ª. O(A) EMPREITANTE obriga-se a entregar, pontualmente, todo material

DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

_________________, _de _de .

Assinatura do(a) Empreitante

Assinatura do(a) Empreiteiro(a)

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