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Relatorio Sobre o Desenvolvimento Mundial - 1990
Relatorio Sobre o Desenvolvimento Mundial - 1990
Relatorio Sobre o Desenvolvimento Mundial - 1990
Relatorio sobre 0
Desenvolvimento Mundial1990
Originalmente pub/ieado em
com 0 tau 10 World Development Report 1990,
pela Oxford University Press, para 0 Banco Mundial.
do Banco Mundial.
o Banco Mundial mio garante a exatidao dos dados contidos nesta obra,
nem se responsabiliza pelas consequencias de slia uliliza~iio.
ISBN 0-8213-1510-2
v. 27 cm. annual.
Livrarias:
Prefacio
Este Relat6rio e 0 decimo-terceiro da serie anual Asia. Algumas regioes estavam prestes a atingir a
que aborda as principais questoes ligadas ao de matricula universal no ensino primario, mas na
senvolvimento. Como os anteriores, con tern os Africa subsaariana 0 indice liquido de matricula
Indicadores do Desenvolvimento Mundial, com no primario era de apenas 56% e no SuI da Asia,
dados sociais e econ6micos selecionados referen cerca de 75%. As mulheres geralmente constituem
tes a mais de 120 paises. 0 Relat6rio trata da urn grupo desvalido ate mesmo entre os pobres;
questao mais premente com que hoje se defronta a em muitas areas seus indices de alfabetiza<.;ao e
comunidade em desenvolvimento: como reduzir a salarios sao bern inferiores aos dos homens, e 0
pobreza. Suas principais conclusoes vern resumi acesso a servi<.;os sociais e ao emprego e mais
das a seguir. dificil. A situa<.;ao da mulher pobre e por si s6
A economia mundial apresentou crescimento aflitiva. E ainda mais aflitiva se considerarmos
moderado no findar da decada, mas 0 quadro que a saude e a educa<.;ao das maes tern grande
auspicioso nao foi uniforme. Nos paises industria influencia no bem-estar e no futuro dos filhos.
lizados verificaram-se progressos no tocante a Analisando-se a experiencia desenvolvimentis
crescimento, comercio exterior e investimentos. ta, observa-se que 0 meio mais eficaz de obter
As rendas rea is per capita cresceram (e a pobreza avan<.;os rapidos e politicamente sustentaveis na
declinou) no SuI da Asia, e mais marc adamente no qualidade de vida dos pobres tern sido a ado<.;ao de
Leste asiatico. Mas, em alguns paises da America uma estrategia em dois elementos. 0 primeiro
Latina e em grande parte da Africa subsaariana, as elemento dessa estrategia e a busca de urn modelo
rendas reais per capita, os padroes de vida e os de crescimento que garanta 0 uso produtivo do
investimentos decairam. Para os pobres desses bern rna is abundante entre os pobres - 0 trabalho.
paises, os anos 80 foram uma decada perdida. o segundo elemento e 0 provimento amplo de
Em 1985 mais de 1 bilhao de pessoas, quase urn servi<.;os sociais basicos aos pobres, sobretudo de
ten.;o da popula<.;ao total do mundo em desenvol educa<.;ao primaria, assistencia medica basica e
vimento, mantinham-se com menos de US$370 per planejamento familiar. 0 primeiro componente
capita ao ano. A percentagem da popula<.;ao que cria oportunidades; 0 segundo capacita 0 pobre a
vivia na pobreza era particularmente alta no SuI da tirar proveito dessas oportunidades. A estrategia
Asia e na Africa subsaariana. Os outros aspectos precisa ser complementada por transferencias bern
da qualidade de vida - ja rna is baixa, em media, seletivas, para ajudar os que nao se beneficiam
nos paises em desenvolvimento do que nos desen dessas politicas, e por esquemas de seguran<.;a,
volvidos - variavam drasticamente de regiao para para proteger os que se acham expostos a choques.
regiao, cabendo os mimeros mais desalentadores A politica interna e fundamental para a redu<.;ao
as regioes com maior incidencia de pobreza. Em da pobreza, mas faz-se necessaria a assistencia
1985, por exemplo, a expectativa de vida era de 76 internacional como apoio as a<.;oes empreendidas
anos no mundo desenvolvido, mas de apenas 50 pelos paises. Urn aumento puro e simples de
anos na Africa subsaariana e de 56 anos no SuI da recursos, porem, nao resolvera 0 problema. A
iii
ajuda e rna is eficaz quando complementa os esfor sao do declinio verificado nas matriculas na escola
<;os dos que a recebem. Sua concessao deve estar primaria durante os anos 80.
rna is estreitamente vinculada aocomprometimen Os obstaculos a superar para que a pobreza
to de cada pais em adotar programas de desenvol diminua em todo 0 mundo sao imensos, e particu
vimento que visem a redu<;ao da pobreza. larmente desalentadores na Africa subsaariana.
As proje<;oes do Relat6rio para a decada de 90 Nada obstante, as medidas-chave para combater a
indicam urn dinamico crescimento de cerca de 3% pobreza sao conhecidas, e os recursos para promo
ao ano nos paises industrializados e de aproxima ve-Ias estao af para serem mobilizados. Conter 0
damente 5,1 % no mundo em desenvolvimento numero de pobres na Africa subsaariana ate que 0
em compara<;ao com os 4,3% atingidos pelos pai au~ento populacional esteja sob controle e redu
ses em desenvolvimento nos anos 80. Se estas zir este numero em 400 milhoes em outras regioes
previsoes estiverem corretas, as perspectivas de sao metas viaveis para 0 final do seculo. 0 princi
melhoria da qualidade de vida sao animadoras pal obstaculo nao e a disponibilidade de recurs os,
para a maioria das regioes - salvo para aquelas mas a disposi<;ao dos governos de paises em de
em que se espera queorapidoaumento populacio senvolvimento e desenvolvidos de se comprome
nal anule os efeitos beneficos do crescimento eco terem com essas metas.
nomico. o presente Relat6rio sobre 0 Desenvolvimento
No Leste asiatico e no SuI da Asia 0 numero de Mundial e, como os anteriores, urn estudo realiza
pobres deve cair drasticamente e os indicadores do pelo corpo tecnico do Banco Mundial, e os
socia is devem continuar melhorando. Os paises conceitos nele apresentados nao refletem necessa
da America Latina e Caribe, do Leste europeu e do riamente a opiniao de nossa Diretoria ou dos
Oriente Medio e Norte da Africa s6 apresentarao governos que ela representa.
pequena redu<;ao no numero de pobres, mas con
tinuarao a ocorrer avan<;os nos indicadores sociais.
Na Africa subsaariana, 0 crescimento esperado de
3,7% anuais do produto interno bruto, embora
significativamente superior ao dos anos 80, nao ~8.~
sera suficiente para compensar os efeitos do au Barber B. Conable
mento populacional acelerado, e 0 numero de Presidente
pobres ira crescer. Mesmo assim, 0 atendimento Banco Mundial
adequado dos setores sociais deve permitir uma
rapida redu<;ao da mortalidade infantil e a rever 1Q de junho de 1990
Este Relat6rio foi elaborado por uma equipe chefiada por Lyn Squire e composta por Ehtisham
Ahmad, Robert L. Ayres, Gary Fields, Helena Ribe, Mark Sundberg, Jacques van der Gaag,
Dominique van de Walle e Michael Walton. A equipe contou com a assistencia de Lara Akinbani,
Fernando J. Batista, Robin Burgess, Elaine K. Chan, Pierre Englebert, Carlos Alberto Herran,
Kathryn A. Larin, Natasha Mukherjee e Anna-Birgitta Viggh. 0 trabalho foi executado sob a
dire<;ao geral de Stanley Fischer.
Muitas outras pessoas, pertencentes ou nao aos quadros do Banco, fizeram comentarios e
contribui<;oes proveitosos (ver notas bibliogrMicas). 0 Departamento de Economia Internacional
preparou os dados e as proje<;oes apresentados no Capitulo 1 e no apendice estattstico. Tambem
eresponsavel pelos Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Compoem a equipe de produ<;ao
do Relat6rio Les Barker, Kathy Dahl, Connie Eysenck, Kenneth Hale, Jeffrey N. Lecksell, Nancy
Levine, Hugh Nees, Joyce C. Petruzzelli, Kathy Rosen, Walt Rosenquist e Brian J. Svikhart. Iris
Anderson prestou assisb~ncia em assuntos bibliograficos. A equipe de apoio foi chefiada por Rhoda
Blade-Charest e incluiu Laitan Alli, Trinidad S. Angeles e Maria Guadalupe M. Mattheisen. Clive
Crook foi 0 editor principal.
Queremos tambem registrar nosso profundo reconhecimento asaudosa Pensri Kimpitaki (1945
90), ilustradora e artista grMica do Relat6rio desde 0 seu lan<;amento em 1978, que nao pode
participar desta edi<;ao.
iv
Sumario
Siglas ix
Visao geral 1
A pobreza hoje 1
A politica da pobreza 3
Amparando os pobres 4
Assistencia 4
Medindo a pobreza 26
Do diagnostico ao tratamento 39
Mudanc;as na pobreza 40
Investir em gente 84
Boxes
1.1 Reforma nas economias do Leste europeu 9
3.4 Crescimento, salario real e pobreza: Reino Unido e EUA, 1770 a 1920 51
vi
6.3 Ajuda aos flagelados da seca na Africa: interven<;6es na area de alimentos em Botsuana 102
6.5 Ajuda aos flagelados da seca na Africa: gera<;iio de empregos pelo governo de Botsuana 105
8.1 Politica comercial dos paises industrializados e os pobres da Republica Dominicana 129
8.6 A experiencia do Banco Mundial com projetos de combate a pobreza urbana 139
Figuras do texto
1 Popula<;iio e pobreza no mundo em desenvolvimento, 1985 2
desenvolvimento, 1970-89 13
1.7 Crescimento real per capita nos paises em desenvolvimento nos anos 80 e
2.2 Pobreza e taxas de mortalidade infantil, India, 1983, por zonas rural e urbana dos estados 31
4.3 Fluxos Iiquidos de recursos entre 0 governo e 0 setor agricola, Tailandia, 1964-82 60
5.1 Tendencias de gastos com saude, numero de medicos e resultados em termos de saude 80
vii
7.7 Quem ganhou com os gastos ptiblicos com educac;ao? Chile, 1974-86 123
7.8 Como os programas de emprego ptiblico diminuem 0 desemprego: Chile, 1970-89 125
8.2 Fontes das receitas de assistencia liquid a para paises em desenvolvimento, 1987 135
Tabelas do texto
1.1 Indicadores de desempenho da economia mundial, 1989 8
1.4 Indicadores comparativos para paises de renda media e baixa muito endividados 20
3.4 Os servic;os sociais terao chegado aos pobres dos paises em desenvolvimento? 44
5.1 Gastos com educac;ao primaria como percentual do PIB, 1985 e 2000 91
6.2 Distribuic;ao da transferencia mensa 1 pelos subsidios a alimentos, Sri Lanka, 1978/79 99
7.5 Contrac;ao fiscal e despesas sociais, Africa subsaariana e America Latina 122
9.1 Indicadores socia is, por regiao em desenvolvimento, 1985 e 2000 146
A2 Populac;ao e PNB per capita, 1980, e taxas de cresci mento, 1965-89 166
A10 Crescimento da divida de longo prazo das economias de renda media e baixa, 1970-89 172
All Investimento, poupanc;a e saldo em conta corrente antes de transferencias oficiais, 1965-88 173
viii
Siglas
AELC Associac;ao Europeia de Livre Comercio OCDE Organizac;ao para Cooperac;ao e De-
AID Associac;ao lnternacional de Desenvol senvolvimento Economico (Australia,
vimento Austria, Belgica, Canada, Dinamarca,
AOD Assistencia oficial ao desenvolvimento Espanha, EUA, Finlandia, Franc;a, Gre-
BIRD Banco Internacional de Reconstruc;ao e cia, Irlanda, Islandia, Italia, Japao,
Luxemburgo, Noruega, Nova Zelan
Desenvolvimento
dia, Paises Baixos, Portugal, Reino
CAD Comite de Assistencia ao Desenvolvi
Unido, Republica Federal da Alema
mento da OCDE nha, Suecia, Suic;a e Turquia)
CAEM Conselho de Assistencia Economica OMS Organiza~ao Mundial da Saude
Mutua (Bulgaria, Hungria, Pol6nia, ONG Organizac;ao nao-governamental
Republica Democratica Alema, Rome- ONUDI Organizac;ao das Na~6es Unidas para
nia, Tchecoslovaquia e URSS) o Desenvolvimento Industrial
CE Comunidade Europeia (Belgica, Dina- OPEP Organiza~ao dos Paises Exportadores
marca, Espanha, Fran~a, Grecia, Irlan de Petr6leo (Arabia Saudita, Argelia,
da, Italia, Luxemburgo, Paises Baixos, Catar, Equador, Gabao, Indonesia, Ira-
Portugal, Reino Unido e Republica que, Kuweit, Libia, Nigeria, Republica
Federal da Ah;:manha) Islamica do Ira, Uniao dos Emirados
CEE Comissao Economica Europeia Arabes e Venezuela)
CESAP C;:omissao Economica e Social para a OTAN Organiza<;ao do Tratado do Atlantico
Asia e 0 Pacifico Norte
CFI Corpora<;ao Financeira Internacional PAl Programa Amplo de Imuniza<;ao
DCT Difteria, coqueluche e tetano (vacina) PIB Produto interno brute
Eurostat Escrit6rio Europeu de Estatistica PMA Programa Mundial de Alimentos
FAO Organizac;ao para a Alimentac;ao e a PNB Produto nacional brute
Agricultura PNUD Programa das Nac;6es Unidas para 0
FIDA Fundo Internacional de Desenvolvi- Desenvolvimento
mento Agricola PPC Paridade de poder de compra
FMI Fundo Monetario Internacional SGE Sistema de Garantia 9-e Emprego (esta
G-7 Grupo dos Sete (Canada, EUA, Franc;a, do de Maharashtra, India)
Italia, Japao, Reino Unido e Republica SGP Sistema generalizado de preferencias
Federal da Alemanha) Unesco Organiza~ao das Na~6es Unidas para a
GATT Acordo Geral sobre Tarifas e Comercio Educac;ao, Ciencia e Cultura
ICRISAT Instituto Internacional de Pesquisas UNICEF Fundo das Na~6es Unidas para a In
sobreCultivos nos Tr6picos Semi-aridos fancia
IIPPA Instituto Internacional de Pesquisa USAID Agencia Norte-americana para 0 De
sobre Politic a Alimentar sen vol vimento Internacional
LIBOR Taxa de oferta interbancaria de Londres ZPE Zona de processamento de exporta<;6es
ix
Definifoes e notas
sobre os dados
taxas de fecundidade vigentes para cada idade dores de manufaturados" do grupo "economias
especifica. em desenvolvimento". Alem dessas altera<;oes, os
• Taxa de mortalidade infanti!. Probabilidade de "exportadores de petr61eo de alta renda" ja nao
morte entre 0 nascimento e urn ana de idade, por constituem urn grupo em separado; as "economias
mil nascimentos. industriais" passaram a denominar-se membros da
• Taxa de mortalidade abaixo dos cinco. Probabili GeDE, urn subgrupo da nova categoria economias
dade de morte entre 0 nascimento e cinco anos de de alta renda; e foram acrescentados urn novo
idade, por mil nascimentos. agregado, total de economias informantes, e sua
• Expectativa de vida ao nascer. Numero de anos subcategoria, exportadores de petr6leo. Como nas
que urn recem-nascido viveria se os padroes de edi<;oes anteriores, este Relat6rio se vale das esti
mortalidade it epoca de seu nascimento mantives mativas mais recentes de PNB per capita para clas
sem-se constantes durante toda a sua vida. sificar os paises. A composi<;ao de paises em cada
• indice liquido de matrfcula no primario. Numero grupo de renda pode, portanto, variar de uma
de crian<;as entre seis e 11 anos matriculadas no edi<;ao para outra. Uma vez determinada a classi
primario como percentual da popula<;ao de seis a fica<;ao para uma edi<;ao, todos os dados hist6ricos
11 anos, ajustado pela estrutura etaria de cada pais fornecidos baseiam-se no mesmo agrupamento de
para a escola primaria. paises. Os grupos de paises adotados neste Rela
t6rio sao assim definidos.
Grupos de paises • Economias de baixa renda sao aquelas com PNB
per capita igual ou inferior a US$545 em 1988.
Para fins operacionais e analiticos, 0 Banco Mundial • Economias de renda media sao aquelas com PNB
classifica as economias segundo seu produto per capita superior a US$545, mas inferior a US$6.000
nacional bruto (PNB) percapita. (Outrosorganismos em 1988. Este grupo divide-se ainda em economi
internacionais adotam classifica<;6es diferen tes para as de renda media baixa e economias de renda
os paises em desenvolvimento; uma tabela com media alta, a urn PNB per capita de US$2.200 em
essas classifica<;6es foi inclufda no Relat6rio sobre 0 1988.
desenvolvimento mundiaI1989.) • Economias de alta renda sao aquelas com PNB
A classifica<;ao dos paises foi revista na edi<;ao de per capita igual ou superior a US$6.000 em 1988.
1989 do Relat6rio sobre 0 desenvolvimento mundial e o Relat6rio sobre 0 desenvolvimento mundial sem
em seu anexo estatistico, os Indicadores do Desen pre adotou urn nivel especifico de PNB per capita
volvimento Mundial. As principais altera<;oes para distinguir as economias de baixa renda das
foram: a) supressao do grupo "economias em economias de renda media, mas, nas edi<;6es ante
desenvolvimento",mantendo-seasreferenciasaos riores a 1989, a linha divis6ria entre os grupos de
x
renda media e de alta renda era ambfgua. As Republica Popular do Congo, Trinidad e Tobago,
economias industria is de mercado e os exporta Uniao dos Emirados Arabes e Venezuela.
dores de petroleo de alta renda eram apresentados • Parses de renda media muito endividados (abrevia
separadamente, mas algumas economias perma do para "Muito endividados" nos Indicadores do
neceram no grupo de renda media, apesar de seu Desenvolvimento MundiaD sao os 19 paises que
PNB per capita ser superior ao de alguns paises tiveram serias dificuldades com 0 servi~o da divi
classificados como de alta renda. 0 limite de da: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Costa do
US$6.000 adotado para as economias de alta renda Marfim, Costa Rica, Equador, Filipinas, Hondu
elimina essa anomalia. ras, Hungria, Marrocos, Mexico, Nicaragua, Peru,
As economias de rend a media e de baixa renda Po Ionia, Republica Popular do Congo, Senegal,
sao por vezes chamadas de economias em desen Uruguai e Venezuela. A edi~ao de 1989 utilizou a
volvimento. 0 uso do termo e conveniente; nao se categoria "17 paises muito endividados", que nao
pretende com isso dizer que todas as economias incluia Honduras, Hungria, Nicaragua,. Po Ionia,
desse grupo estejam em estagios semelhantes de Republica Popular do Congo e Senegal, e incluia
desenvol vimento ou que as demais tenham atingi Colombia, Iugoslavia, Jamaica e Nigeria.
do urn estagio superior ou final. A classifica~ao • M(>mbros da OCOE, subgrupo das economias
por renda nao reflete necessaria mente 0 nivel de de alta renda, sao os membros da Organiza~ao
desenvolvimento. (Como na edi~ao anterior dos para Coopera~ao e Desenvolvimento Economico,
Indicadores do Desenvolvimento Mundial, as salvo Grecia, Portugal e Turquia, incluidos nas
economias de alta renda classificadas pelas Na economias de renda media.
~oes Unidas ou tidas por suas autoridades como
em desenvolvimento sao identificadas pelo sfm Regioes geograficas (economias de renda
bolo t.) 0 uso do termo "paises" com rela~ao as media e de baixa renda)
economias nao implica opiniao do Banco sobre 0
status legal ou de qualquer outro tipo de urn terri • Africa subsaariana compreende todos os paises
tOrio. ao sui do Saara, exceto a Africa do SuI.
• Niio-membros e niio-informantes sao Albania, • Europa, Oriente Media e Narte da Africa compre
Bulgaria, Cuba, Mongolia, Namibia, Republica endem oUo paises europeus Chipre, Grecia,
Democratica Alema, Republica Democratica Po Hungria, Iugoslavia, Malta, Po Ionia, Portugal e
pular da Coreia, Tchecoslovaquia e URSS. As Romenia -, todas as economias do norte da Africa
tabelas principais dos Indicadores do Desenvolvi e do Oriente Medio, e Afeganistao. Em algumas
mento Mundial so apresentam dados globais pa~a analises do Relat6rio sabre 0 desenvolvimento mun
este grupo, mas 0 Box A.2 con tern informa~oes de dial, agrupou-se em separado 0 Leste europeu e 0
indicadores-chave sobre cada urn desses paises. Oriente MedioeNorteda Africa (ou Oriente Medio,
Norte da Africa e outros da Europa, dependendo
Grupos analiticos da base de dados utilizada). 0 Leste europeu com
preende as antigas economias de planejamento
Para fins analiticos, utilizaram-se tambem outras centralizado do grupo (Hungria, Iugoslavia, Polo
classifica~oes sobrepostas, baseadas predo nia e Romenia).
minantemente nas exporta~oes ou na divida exter • Leste asititico compreende todas as economias
na, alem dos agrupamentos geograficos dos pai de renda media e de baixa renda do leste e sudeste
ses. A seguir estao arroladas as economias inclui da Asia e do Pacifico, a leste de (e incluindo) China
das nesses grupos e que tern mais de 1 milhao de e Tailandia.
habitantes. Os paises com menos de 1 milhao de • SuI da Asia compreende Bangladesh, Butao,
habitantes, apesar de nao figurarem em separado, India, Myanmar (antiga Birmania), Nepal, Paquis
estao incluidos nos totais de grupo. tao e Sri Lanka.
• Exportadores de petr61eo sao paises cujas expor • America Latina e Caribe compreende todos os
ta~5es de petroleo e gas, inclusive reexporta~5es, paises das Americas e do Caribe situados ao suI
representam pelo menos 30% das exporta~5es de dos EUA.
mercadorias. Sao eles: Arabia Saudita, Argelia,
Barein, Brunei, Camaroes, Catar, Equador, Gabao, Notas sobre os dados
Indonesia, Iraque, Kuweit, Libia, Mexico, Nigeria,
Noruega, Oma, Republica Arabe do Egito, Repu • Toneladas sao toneladas metricas, equivalentes
blica Arabe da Siria, Republica lslamica do Ira, a 1.000 guilos ou 2.204,6 libras-peso.
xi
• D61ares sao d6Iares norte-americanos correntes, A data-limite para todos os dados dos Indicadores
salvo indica<;ao em contnirio. do Desenvolvimento Mundial e 30 de abril de
• As taxas de crescimento baseiam-se em dados a 1990.
pre<;os constantes e, salvo indica<;ao em contrario, Nas fontes secundarias, nem sempre se dispoe
foram calculadas pelo metoda dos minimos qua de dados posteriores a 1987. Os dados hist6ricos
drados. Para maio res detalhes sobre esse metodo, deste ReIat6rio podem diferir dos apresentados
ver as notas tecnicas dos Indicadores do Desenvol em outras edi<;oes devido aconstante atualiza<;ao,
vimento Mundial. a medida que se dispoe de dados mais precisos, e
• Osinal .. nastabelassignifica "nao-disponivel". a novas tecnicas de agrega<;ao de grupo, cuja co
• 0 sinal nas tabelas significa "nao se aplica". bertura de paises e mais ampla que a das edi<;oes
• 0 mimero a ou 0,0 nas tabelas significa zero ou anteriores.
uma quantidade inferior a metade da unidade Os termos economicos e demogrMicos estao
indicada e nao conhecida com mais precisao. definidos nas notas tecnicas dos Indicadores do
Todas as tabelas e figuras baseiam-se em dados Desenvolvimento MundiaL
do Banco Mundial, salvo indica<;ao em contrario.
xii
Visao geral
Foi enorme 0 progresso economico do mundo em em desenvolvimento ou seja, trata dos pobres
desenvolvimento nos ultimos 30 anos, 0 que se mais pobres do mundo. Busca, em primeiro lugar,
evidencia principalmente na tendencia de cresci medir qualitativa e quantitativa mente a pobreza.
mento das rendas e do consumo: 0 consumo per Tenta, a seguir, aprender com a experiencia de
capita no mundo em desenvolvimento cresceu paises que conseguiram reduzir a pobreza. E se
quase 70% entre 1965 e 1985. 0 quadro se confirma encerra com uma pergunta que e tambem urn
por outras medidas do bem-estar, que tam bern desafio: quanta seria possivel fazer, caso os gover
melhoraram muito expectativa de vida, morta nos de paises pobres e de paises ricos se dedicas
lidade infantil, educa<;ao. Tanto da perspectiva da sem a combater a pobreza, nesta ultima decada do
renda e do consumo quanta da perspectiva dos seculo XX?
indicadores sociais, 0 avan<;o dos paises em desen
volvimento e muito mais acelerado que 0 dos A pobreza hoje
paises hoje desenvolvidos em estagios semelhan
tes. Nos paises que se beneficiaram do progresso eco
o fato de tanto ter sido feito torn~ ainda mais nomico global verificado desde os anos 60, a po
espantoso e sobretudo vergonhoso que mais breza diminuiu e aumentaram ate as rendas das
de 1 bilhao de habitantes do mundo em desenvol pessoas que continuaram pobres. A mudan<;a, em
vimento vivam na pobreza. E este 0 numero de certos casos, foi drastica. Na Indonesia, por exem
pessoas que na estimativa do Relat6ria sabre a desell plo, em menos de uma gera<;;ao, nos anos 70 e 80, a
volvimento mundial 1990 lutam para sobreviver incidencia de pobreza caiu de 60% da popula<;ao
ganhando menos de US$370 por ano. Eborn que as para menos de 20%. De acordo com varios indica
rendas medias se elevem, mas e preciso estar dores sociais, alguns paises em desenvolvimento
sempre atento a pobreza, fardo pes ado e constan aproximam-sedos padr6esdo mundo desenvolvi
teo do. Na China, onde vive a quarta parte da popu
Vale 0 mesmo para medidas mais abrangentes la<;;ao do mundo em desenvolvimento, em 1985 a
de bem-estar. Na Africa subsaariana, a expectativa expectativa de vida ja era de 69 anos. Muitos
de vida e de apenas 50 anos; no Japao, e de quase paises, porem, tiveram desempenho economico
80. No Sui da Asia, de cada mil crian<;as menores menos born, e 0 numero de seus pobres decresceu
de cinco anos, morrem mais de 170; na Suecia, mais lentamente. Em lugares de rapido aumento
menos de 10. No mundo em desenvolvimento, populacional, como a Africa subsaariana, 0
mais de 110 milh6es de crian<;as sequer tern acesso consumo per capita estagnou e 0 numero de pobres
a educa<;ao primaria; nos paises industria liz ados, aumentou.
seria inaceitavela nao universalidade das matricu Nos anos 80 as vezes chamados de "decada
las. A violencia de tais contrastes atesta 0 constan perdida" para os pobres -, a tend€mcia global ao
te onus da carencia. progresso nao foi de fato alterada. As rendas da
o presente Relat6rio trata da pobreza no mundo maioria dos pobres do mundo continuaram ele
1
densida~e populacional, como a planicie do Gan
2
secamente importante, mas tambem urn meio de no primario.
estimular 0 aumento das rendas, inclusive dos Contudo, mesmo que seja adotada essa estrate
pobres. gia, continuarao vivendo em condic;oes de penuria
Nos anos 80, a enfase voltou a mudar. Os paises muitos dos pobres do mundo os doentes, os
- na Africa subsaariana e na America Latina, idosos e os que habitam areas com poucos recur
sobretudo -lutavam para ajustar-se, apos a reces sos. Muitos outros pobres enfrentarao periodos
sao global. Aumentou a contenc;ao da despesa mais dificeis devido a variac;5es sazonais de renda,
publica. Em muitos paises, alem disso, comec;ou a perda do arrimo de familia, escassez ou choques
ser questionada a eficacia das politicas publicas, macroeconomicos adversos. Portanto, urn meto
em especial aquelas cujo alvo eram os pobres. E do abrangente para reduzir a pobreza deveria
neste contexto que 0 Relat6ria sabre adesenvolvimen englobar urn programa de transferencias e de
to mundial1990 volta agora a examinar a possibili esquemas de seguranc;a visando a grupos espedfi
dade de as politicas contribuirem para a reduc;ao cos, como complemento essendal a estrategia
da pobreza, e examina tambem as perspectivas basica.
que tern os pobres nos anos 90. Ao longo dosanos80, varios paises em desenvol
Como sugerem dados apresentados neste Rela vimento se viram a brac;os com crises macroecono
torio, foi possivel com bater a pobreza de modo micas, 0 que trouxe a baila uma preocupac;ao basi
rapido e politicamente sustentavel mediante uma ca: a necessidade de se formular politicas de ajuste
estrategia composta por dois elementos de igual que dessem a devida importancia as necessidades
imporHincia. Urn deles e a utilizac;ao produtiva do dos pobres. Foi inevitavel urn periodo de ajuste
bern de que os pobres mais dis poem - 0 trabalho. macroeconomico penoso em muitos paises em
Para tanto, e preciso que as politicas de incentivos desenvolvimento. A prazo mais longo, a estrate
de mercado, de instituic;oes politicas e sociais, de gia de dois elementos mostra perfeita coerencia
infra-estrutura e de tecnologia se adaptem para 0 com a reestruturac;ao economica ligada ao ajuste.
combate a pobreza. 0 outro elemento ea prestac;ao A curto prazo, porem, muitos pobres ficam em
de servic;os sociais basicos aos pobres - em espe situac;ao de risco. Durante 0 periodo de transic;ao,
cial atendimento medico, planejamento familiar, e possivel proteger os pobres por meio de uma
nutric;ao e educac;ao primaria. combinac;ao criteriosa de politicas macroeconomi
Os elementos influenciam-se mutuamente; nao cas (como por exemplo reformas nas politicas de
basta apenas urn, sem 0 outro. Em certos paises, prec;os de modo a beneficiar os agricultores po
como Brasil e Paquistao, 0 crescimento elevou as bres) e de medidas que atenuem 0 declinio do
rendas dos pobres, mas se deu muito pouca aten consumo privado. A experienda mostra que e
c;ao aos servic;os sociais. Por isso, a mortalidade possivel direcionar a despesa publica em favor dos
infantil permanece muito alta, e muito baixo 0 pobres, mesmo dentro de urn contexto geral de
indice de matrfcula no primario; os pobres poderi disciplina fiscal, e e possivel tam bern definir com
am estar em condic;oes melhores para aproveitar rna is precisao as clientelas-alvo das transferencias.
as oportunidades economicas. Ja em outros pai Tambem e possivel utilizar maiores influxos de
ses, ha muito tempo se valoriza a prestac;ao de capital para que 0 ajuste tenha impacto menor
servic;os sociais, mas 0 crescimento foi muito lento. sobre os pobres.
o Sri Lanka mostra excelentes indices de matrfcula
no primario e de mortalidade infantil abaixo dos A poHtica da pobreza
cinco, mas a falta de oportunidades economicas
impediu que se elevassem as rendas dos pobres. Eimportante 0 contexto de instituic;oes politicas e
Nos paises que adotaram ambos os elementos da economicas, porque as politic as para reduzir a
estrategia, 0 progresso foi maior. A utilizac;ao pobreza incluem uma compensac;ao. Mas nao,
produtiva da mao-de-obra deu oportunidades aos essencialmente, uma compensac;ao entre cresci
pobres, e 0 investimento em saude e educac;ao mento e redw;;ao de pobreza. A busca de rumos
permitiu-Ihes aproveitarem plenamente as opor desenvolvimentistas, eficientes e mao-de-obra in
tunidades criadas. Foi este 0 metoda adotado na tensivos, assim como 0 investimento maior no
Indonesia e na Malaisia, onde por isso mesmo nao capital humano dos pobres sao coerentes com urn
s6 a pobreza diminuiu muito, como tambem hou crescimento mais rapido a longo prazo; mais ain
ve rapidos progressos na nutric;ao, na mortalidade da: contribuem para ele. Fazem com que se destine
infantil abaixo dos cinco e no indice de matricula aos pobres uma parcela maior de renda e da des
pesa publica, e por isto a principal compensac;ao, tac;ao para grupos muitos vulneraveis com instru
sobretudo a curto prazo, se da entre os interesses c;ao nos campos da saude e da nutric;ao. Em geral,
dos pobres e dos que nao sao pobres. Assim, ha os programas que tiveram exito preocuparam-se
mais probabilidades de que a estrategia de dois com os pobres tanto na fase de formulac;ao quanto
elementos seja adotada em paises onde os pobres ao serem implementados.
participam das decisoes politicas e economicas. No combate a pobreza, podem ser importantis
E possivel tal estrategia se revelar rna is exeqiii simos os gastos publicos bern planejados e desti
vel do que outras, apesar de conter uma compen nados a clientelas bern definidas. Mas ainda que
sac;ao, sensivel em termos politicos, entre pobres e sejam eficazes em termos de custos, esses progra
nao-pobres. Ha exemplos de reforma agraria em mas nao substituem 0 esforc;o para harmonizar as
larga escala que foram bem-sucedidos. No Japao e politicas economicas mais abrangentes as necessi
na Republica da Coreia, por exemplo, tal reforma dades dos pobres. Basicamente, combater a pobre
foi fundamental para reduzir a pobreza rural e deu za nao compete a projetos que se concentrem em
base para as outras politicas preconizadas neste objetivos muito limitados, por mais essenciais que
Relat6rio. A reforma agraria, caso seja possivel, sejam esses projetos. Combater a pobreza compete
precisa ser muito bern apoiada. Ha grandes obsta as politicas economicas em geral.
culos politicos a tal reforma. Ha boas possibilida
des de que tenha sucesso, na maioria dos paises, a Assistencia
estrategia de dois elementos aqui trac;ada, que ve
nos investimentos em educac;ao a melhor maneira A assisteneia tern sido urn meio eficaz de reduzir a
de aumentar os bens dos pobres. pobreza - nem sempre, porem. Por vezes, os
objetivos dos doadores sao outros. Em 1988, cerca
Amparando os pobres de 41 % da ajuda externa destinaram-se a paises de
renda media e alta, e isto em grande parte por
Mesmo que 0 ajuste macroeconomico nao seja razoes politicas. E mesmo em casos onde a ajuda
fundamental, a estrategia requer aumentos em destinou-se aos pobres, houve por vezes resulta
certas categorias de gastos publicos que benefiei dos desalentadores - sobretudo em paises cujo
am especificamente os pobres. Sendo esses au contexto geral de politicas nao propiciava a redu
mentos possiveis - e portanto sustentaveis c;ao da pobreza.
podem ser eficazes em termos de custos. Porem, o mundo se encontra num momenta delicado:
como demonstram experieneias posteriores aos desaparecem rapidamente as tensoes geopoliticas
anos 70, nem sempre e faeil beneficiar os pobres que prevaleciam desde a II Guerra Mundial.
por meio de programas destinados a clientelas Apresenta-se, portanto, uma oportunidade ideal
especificas. N esse campo, foi importante a contri para cortes nos gastos mil ita res e incremento da
buiC;ao das organizac;oes nao-governamentais. Urn assisteneia internacional. Se os paises da Organi
born metodo, talvez, sao os programas que indu zac;ao do Tratado do At1.3ntico Norte cortassem
zem a auto-selec;ao, uma vez que excluem os nao apenas 10% de seus gastos militares, seria possivel
pobres porque oferecern beneficios que interessam dobrar a assistencia. Passaria a haver recursos,
apenas aos pobres. Programas de emprego publi mas pouco poderia ser feito caso esses recursos
co que pagam salarios baixos tern constituido em nao fossem utilizados de modo eficaz.
certas regioes do SuI da Asia urn eficaz esquema de A analise apresentada neste Relat6rio da a base
seguranc;a para os pobres, especialmente no tocan para umamelhorestrategia deassisteneia. Aajuda
te a evitar a fome. A experiencia chilena leva a crer externa deveria vincular-se rna is estreitamente aos
que tais programas sao uteis tambem em epocas de esforc;os que os futuros beneficiarios se mostras
recessao. sem dispostos a fazer para reduzir a pobreza. Este
Para as intervenc;oes terem efic,kia em termos de principio ja esta presente nos criterios adotados
custos, e preeiso que alem de visarem a clientelas pela Assoeiac;ao Internacional de Desenvolvimen
alvo bern definidas, consigam atender bern as to (AID) para a alocac;ao de recursos. Mantido este
necessidades especificas dos pobres. Isto significa, principio, os paises empenhados na estrategia de
entre outras coisas, adotar tecnologias adequadas dois elementos seriam aqueles a receber mais as
ao contexto incerto da pequena agricultura, for sistencia. Reafirma-se assim a convicc;ao de que a
mular mecanismos creditkios que atendam aos ajuda s6 funciona bern quando e acompanhada de
pequenos mutuarios, e aliar programas de a limen uma boa estrategia desenvolvimentista.
4
Nos paises cujas politicas (de prec;ose de despesa
publica, por exemplo) nao se fazem acompanhar Figura 2 Pobreza no mundo em
do empenho pela reduc;ao da pobreza, os recursos desenvolvimento, 1985 e 2000
externos traduzem-se em muito menos realiza
c;6es. E sao muitos os pobres, em paises assim. Na
. Ntimero de pobres (milh/)es)
verdade, e exatamente nesses paises que a pobreza
o 100 200 300 400· SOO 600
vern se agravando. Sao os casos que requererao
avaliac;6es extremamente dificeis. 0 rna is adequa
do seria talvez conceder recursos assistenciais
moderados aos grupos de grande vulnerabilida Sul da Asia
de. Em tais circunstancias, 0 melhor seria a assis
tencia custear clinicas que atendessem aos pobres,
programas de vacinaC;ao infantil e programas
nutricionais para clientelas-alvo. Africa
subsaariana
Entre urn e outro extremos, encontram-se mui
tos paises que requereriam quantias moderadas de
assistencia. Sao necessarias avaliac;oes criteriosas
para definir a melhor maneira de utilizar a assis Leste asiatico
tencia e de fazer com que as politicas atendam
melhor as necessidades dos pobres.
Em suas operac;oes, 0 Banco Mundial certamente
leva em conta esses principios, cuja aplicac;ao Europa,
Oriente Medio e
deveria tambem ser considerada por toda a comu Norte da Africa
nidade que presta assistencia. Se os doadores
bilaterais, as organizac;6es nao-governamentais e
as agencias multinacionais adotassem e pusessem America Latina
em pratica a estrategia assistencial aqui proposta, eCaribe
se poderia conseguir uma eficacia muito maior.
5
este fim. Mais uma vez se constitui exce<;ao a tomara ainda mais dificil reduzir a pobreza. Nesse
Africa subsaariana, que s6 podera oferecer matrf caso, serao ainda mais patentes as diferen<;as de
cula universal em 2000 se dispender para este fim crescimento em cada regiao. No Leste e no SuI da
mais de 2,5% do PIB, e nao menos de 1,5%, como Asia - as regioes onde e maior 0 numero de
hoje dispende. pobres - 0 progresso nao sera muito afetado; mas
Na Asia, os avan<;os dependem muitfssimo do na America Latina 0 retrocesso sera grave, e a
que ocorrer na China e na india. Se a reforma situa<;ao da Africa subsaariana, ja intoleravel, ira
economica chinesa nao der certo e se a india nao piorar ainda mais.
conseguir manter 0 impulso que tomou recente
mente, talvez haja muito menos possibilidades de o desafio para os anos 90
a pobreza se reduzir. Outras proje<;oes, feitas com
base em crescimento mais lento e polfticas menos Nada poderia ser mais prioritario para as autori
favoraveis aos pobres, apontam para urn cresci dades mundiais do que a redu<;ao da pobreza. Na
mento de 150 milhoes no numero de pobres, sobre ultima decada do seculo XX, este problema tern
tudo na India. ainda dimensoes alarmantes. Apesar das dificul
Quanto a Africa subsaariana, infelizmente nao dades, especialmente assustadoras na Africa sub
pode haver duvidas. A simples manuten<;ao do saariana, dispomos de meios para reduzir a pobre
numero de pobres no nivel de 1985 exigini enor za. Sustenta este Relat6rio que nao s6 se conhecem
mes esfor<;os: que 0 PIB cres<;a 5,5% ao ano, que a os principais elementos de uma estrategia eficaz,
industriaseja radicalmente reestruturada, que haja como tambem seria possive!, com pouco onus para
mais incentivos e tecnologia para a agricultura, os paises industrializados, obter os recursos exter
que mais recursos sejam alocados a educa<;ao pri nos necessarios ao custeio dessa estrategia. Sem
maria, ao atendimento medico, a nutri<;ao e ao pre que os paises em desenvolvimento estiverem
planejamento familiar. Nada disto sera possivel se empenhados em reduzir a pobreza, a resposta dos
os govemos nao intensificarem seu empenho pel a paises industrializados deveria traduzir-se emmais
reforma e se os doadores nao concederem mais assistencia.
assistencia. }a seria muito impedir que aumenteo numero de
Uma possivel conjun<;ao de crescimento mais pobres na Africa e reduzir este numero em cerca de
lento nos paises industrializados, de taxas de juros 400 milhoes (em compara<;ao com 1985) em outras
mais altas e de urn crescimento inferior ao espera regioes. Meta ambiciosa, mas que pode ser atingida
do nas rela<;oes de troca, como ocorreu nos anos 80, ate 0 final do seculo.
6
Tendencias divergentes
na economia mundial
Se voltarmos os olhos para os anos 80, veremos que Este Relatorio trata dos pobres. Ocupa-se, por
grande parte do mundo pode se considerar tanto, da questao fundamental no desenvolvimen
afortunada. Urn apos outro surgiram grandes to econ6mico: a erradica<;ao da pobreza no mundo.
perigos, apenas para desaparecerem sem graves Os proximos capitulos enfocarao com maior pro
repercussoes. A crise internacional da divida ja fundidade algumas politicas promissoras para
nao amea<;a a integridade do sistema financeiro reduzir a pobreza. Como em relatorios anteriores,
mundial; a recessao dos primeiros anos 80, que porem, este primeiro capitulo come<;a examinan
al<;ou 0 desemprego na Europa a niveis recordes, do os acontecimentos recentes na economia mun
cedeu lugar a uma das rna is longas expansoes em dial e as perspectivas para os anos 90. Do mesmo
tempos de paz deste seculo; 0 craque do mercado modo que a conjuntura externa dos ultimos anos
acionario de outubro de 1987 nao chegou a provo explica em parte 0 desempenho decepcionante de
car uma segunda Grande Depressao. Foi urn peri muitos paises em desenvolvimento, tambem 0
odo turbulento, e bern verdade, mas apesar de panorama econ6mico descreve os alicerces sobre
todos os temores expressos na epoca, foi uma os quais deverao se assentar os esfor<;os futuros de
decada de desastres que nunca ocorreram. Sinto combate a pobreza. Sera bern mais facil reduzir a
maticamente, encerrou-se com mudan<;as impor pobreza partindo de uma base de infla<;ao baixa,
tantes em varios paises do Leste europeu taxas de juros rea is mais baixas e comercio exterior
mudan<;as que marcam 0 inicio de uma era nova e aberto do que se prevalecerem pre<;os flutuantes,
singularmente promissora na historia do mundo. taxas de juros reais altas e comercio exterior limi
Contudo, milhoes de pessoas, entre as rna is tado. Como sempre, 0 progresso nos paises em
vulneraveis do mundo, devem ter uma visao bern desenvolvimento esta estreitamente ligado as
rna is sombria dos ultimos 10 anos. Muitos paises politicas dos paises industrializados.
em desenvolvimento nao deixaram apenas de
acompanhar 0 passo dos paises industrializados; Acontecimentos recentes na economia mundial
viram suas rendas cairem em termos absolutos. 0
padrao de vida de milhoes de latino-americanos e A decada de 80 acabou bern para os paises indus
hoje inferior ao do inicio dos anos 70. Na maioria trializados - com crescimento de moderado a al
da Africa subsaariana, 0 padrao de vida caiu a to, produ<;ao igual ou proxima a potencialidade,
niveis vistos pela ultima vez nos anos 60. Tais desemprego bern abaixo dos niveis do inicio da
fatos, por rna is extraordinarios que pare<;am, ain decada, infla<;ao sob controle e comercio mundial
da nao chegam a descrever a situa<;ao penosa dos em forte expansao. Nos principais paises indus
muito pobres, cujas vidas ficaram estioladas mes trializados, 0 crescimento da produtividade se
mo enquanto as rendas de outras regioes do mundo acelerou no fim dos anos 80 e 0 investimento
em desenvolvimento subiam. Para muitos dos cresceu quase duas vezes rna is rapido que 0 PIB. A
pobres do mundo, os anos 80 foram uma "decada infla<;ao continuou preocupando, mas as politicas
perdida" - urn verdadeiro desastre. monetarias restritivas parecem ter contido as pres
7
Tabela 1.1 Indicadores de desempenho da economia mundial, 1989
Crescimento Investimento
Crescimento do volume interno
real do PIB de exporta~i5es bruto/PIB'
Crupo e regiiio 1980-89 1989 1980-89 1989 1980-89 1989
Paises industrializados 3,0 3,6 4,8 7,6 20,9 21,5
Paises ern desenvolvimento 4,3 3,3 6,1 8,1 24,3 24,6
Africa subsaariana 1,0 3,5 0,0 10,1 16,1 15,2
Leste asiatico 8,4 5,1 14,7 8,1 30,0 30,7
SuI da Asia 5,5 4,8 6,1 9,6 22,3 21,4
Leste europeu b 1,4 0,0 3,8 2,0 29,4 24,8
Oriente Medio, Norte da
Africa e outros da Europa 2,9 2,5 6,4b l,4b 25,9 24,1
America Latina e
Caribe 1,6 1,5 4,9 4,4 20,1 20,6
a. Os dados para 1989 sao preliminares.
h. Estimativas.
s6es. Os pre<;os das commodities mantiveram-se governo adotou medidas de austeridade para
razoavelmente estiiveis, embora as cota<;6es do conter a infla<;ao, controlando a expansao do cre
petr6leo tenham subido em media 20% acima do dito interno.
nivel de 1988. Em outras regi6es 0 crescimento foi menos dina
Apesar de urn crescimento salutar de 3,6% nos mico. Urn crescimento real das exporta<;6es de
paises industrializ ados, foi lenta a redu<;ao dos 10% ajudou a elevar 0 crescimento na Africa sub
desequilfbrios externos. Os EUA terminaram 0 saariana para 3,5% em 1989, umdosmelhoresanos
ana com urn deficit em conta corrente de US$106 da decada. Mas, devido ao aumento extraordina
bilh6es, inferior em US$20 bilh6es ao do ana ante riamente acelerado da popula<;ao, a renda media
rior. 0 superavit de conta corrente japones caiu per capita quase nao cresceu. Alguns paises, entre
rna is de 25%, para US$58 bilh6es, mas, na Republi eles Burkina Faso, Gana, Mali e Mauricio, conse
ca Federal da Alemanha, 0 superavit aumentou guiram urn crescimento superior a 5% em 1989,
rna is de 14%, atingindo US$56 bilh6es e se aproxi mas 0 investimento continua bastante deprimido
mando do Japao pela primeira vez na hist6ria re em toda a regiao. Em certos paises 0 investimento
cente. Embora tenham diminuido as preocupa caiu a menos de 10% do PIB - nivel insuficiente
<;6es acerca da disposi<;ao dos mercados de capita is ate mesmo para substituir 0 capital depreciado.
de financiar 0 deficit norte-america no em conta Em 1989 a America Latina nao conseguiu se
corrente, a poupan<;a nos EUA e em outros paises recuperar do crescimento mediocre e das rendas
industrializados permanece baixa. Em consequen per capita declinantes que caracterizaram 0 restan
cia, essas economias continuam a absorver uma te da decada. 0 crescimento medio da renda ficou
grande parcela da oferta global de capital, 0 que, em 1,5%, embora tenham sido grandes as diferen
por sua vez, contribui para as altas taxas de juros <;as na regiao. 0 Brasil obteve urn crescimento real
mundiais. de 3,5%, enquanto os demais paises latino-ameri
Em 1989, 0 crescimento dos paises em desenvol canos ficaram em media em apenas 0,2%. A divida
vimento desacelerou para 3,3% contra uma media continua sendo 0 principal obstaculo ao cresci
para a decada de 4,3% (Tabela 1.1). 0 crescimento mento: as transferencias Ifquidas de recursos ao
foi mais vigoroso no SuI da Asia e no Leste asiatica exterior para credores chegaram a quase urn quin
- regi6es que concentram 0 maior numero de to das receitas de exporta<;ao. A reavalia<;ao das
pobres do mundo - embora tenha sido mais lento estrategias adotadas para lidar com a crise da
em ambos os casos do que a media para os ultimos divida resultou em varias propostas para uma
anos. Apesar do born desempenho das exporta nova abordagem em 1989. 0 Plano Brady, anun
<;6es, 0 crescimento do SuI da Asia caiu de 9% em ciado em mar<;o de 1989, prop6e uma redu<;ao da
1988 para 4,8%. As rendas no Leste asiatico subi divida caso a caso, acompanhada de apoio finan
ram salutares 5,1 %, mas is so ap6s uma alta de 10% ceiro oficial condicionado por reforma politica
em 1988. 0 crescimento da China caiu para 3,9%, interna. 0 reconhecimento da necessidade de
menos da metade da media da decada, quando 0 redu<;ao da divida e da participa<;ao plena tanto de
ritmo da reforma econ6mica ficou mais lento e 0 agencias oficiais como de credores privados assi
8
Box 1.1 Reforma nas economias do Leste europeu
Os paises do Leste europeu enfrentam a tarefa de conver les de pre.;o como meio de controlar indiretamente a
ter suas economias dirigidas em sistemas descentraliza economia. Poueo pro gresso foi alcan.;ado nos anos 70 e no
dos e mais sensiveis ao mercado. A longo prazo, as inido da decada de 80. Em 1985/86, porem, a reforma
vantagens tendem a ser grandes mas, a curto prazo, a ganhou novo impulso depois que os esfon;-os de estabili
transi<;ao pode impor alto pre<;o as na<;6es que empreen za<;iio feitos em 1982-84 mostraram-se incapazes de resol
dem as reformas. Paises diferentes ja adotaram seus pr6- ver os problemas estruturais basicos. As leis salariais
prios metodos distintos. A Polonia decidiu fazer tudo de ganharam maior flexibilidade, as empresas receberam
uma s6 vez, ao passo que, na Hungria, as reformas tern maior autonomia na area da fixa.;ao de pre<;os, e a liber
sido mais cautelosas e graduais. dade de eomerciar no exterior foi ampliada. Contudo, as
Em outubro de 1989, 0 govemo polones anunciou urn reformas fraeassaram, principalmente em virtude de
plano de longo alcance para, inidalmente, estabilizar a negligencia na administra.;ao monetaria e fiscal Houve
economia e, em seguida, passar rapidamente a urn siste aumentos salariais acima do aumento de produtividade,
ma baseado no livre mercado. A estabiliza<;1io visa a o que trouxe grandes. perdas ao Estado. A partir de 1987,
reduzir a infla<;ao que em 1989 chegou a 650% ao ann o govemo procurou novamente impor a disdplina fiscal
- e eliminar 0 deficit publico. A luta contra a infla<;ao tera e monetaria e estimular exporta.;5es destinadas a parses
por base a redu<;ao do salarlo real, a estabiliza<;1io dos fora da zona do rublo. Embora 0 desempenho do comercio
pre<;os dos alimentos e a eleva<;ao das taxas de juros, de exterior tenha melhorado, os resultados dos esfor.;os no
modo a reduzir a procura de credito. Essas medidas, sentido de conter 0 deficit fiscal foram deeepcionantes.
po rem, s6 produzirao resultado se 0 deficit fiscal for con A oF<;ao entre reforma nipida e reforma gradual e tam
tido. 0 plano preve vendas em massa de estatais, fecha bern uma op.;ao entre dois tipos diferentes de riscos. A
mento de fabricas ineficientes, redu<;5es dos subsidios aos reforma rapida tende a gerar maiores deslocamentos a
pre<;os de aJimentos e de energia residencial, e cortes nos curto prazo, ao passo que a reforma lenta costuma gerar
gastos com a defesa e com a administra<;iio publica. Visa inconsistencias que prejudicam novos progressos. Na
se a urn sistema de composi<;ao acionaria semelhante Polonia, parte substancial do contingente de trabalho per
aquele em vigor nos pafses industrializados do Ocidente. maneeeu desempregada na vigencia do plano de rees
A liberdade de abrir empresas deverA ser regulamentada, trutura.;ao e venda de estatais. As rnedidas de seguran.;a
eserao eliminadas as restri<;5es sobreos alugueis e vendas social que estao sendo introduzidas podem mostrar-se ao
de im6veis. Algumas destas medidas terao forte im pacto mesmo tempo dispendiosas e inadequadas. A Hungria
sobre as familias de baixa renda e aquelas que mais de escolheu 0 outro eaminho: 0 governo liberou muitos pre
pendem do Estado. .;os e descentralizou a economia, mas, ao final, os grandes
Na Hungria, as reformas tiveram inicio em 1968, quan deficits fiscais levaram ao fracasso os esfor<;os reformistas
do 0 rigido planejamento central foi abolido e 0 Estado anteriores a 1990.
passou a fazer maior usc de impostos, subsidios e contro
nala importante mudan~a com rela~ao as antigas Em muitos paises da regHio ocorreu nada menos
estratt~giaspara a divida. que uma revolu~ao politica, embora em grande
Varios acordos regulamentando a redu~ao da parte pacifica, e uma acelera~ao no ritmo de
divida comercial ja foram firmados segundo as mudan~a da politica economica (Box 1.1). De urn
diretrizes do Plano Brady. Esses acordos, todos momento para Qutro, surgiu urn enorme potencial
com 0 aval financeiro do Banco Mundial, do Fundo para aumentar a produtividade industrial, expan
Monetario Internacional (PM!) e do governo japo dir 0 intercambio tecnol6gico e as rela~5es comer
nes, variam de estrutura e de termos. 0 acordo do ciais, e portanto aumentar as rendas na regiao.
Mexico, por exemplo, cobre 85% da divida do pais A curto e medio prazos, porem, 0 ajuste prova
com os bancos comerciais. As Filipinas recompra velmente implicara custos significativos. As ren
ram parte de sua divida banoiria comercial com das medias da regUio nao cresceram em 1989 e
50% de desconto e tamb,tm receberam novos cakula-se que 0 PIB da Polonia tenha cafdo 1 %,
emprestimos. Na Costa Rica, os titulos de credito sendo provavel uma queda ainda maior em 1990.
de bancos comerciais existentes foram trocados Tanto na Iugoslavia quanta na Polonia ocorreu
por novos titulos a juros baixos. Os resultados recentemente uma inflac;ao visivelmente desenfre
obtidos ate agora indicam que, alem de reduzir 0 ada, mas ambos os paises foram bem-sucedidos a
onus da divida, esses acordos estimularao os pai principio, quando inplementaram rigidas medi
ses envolvidos a fortalecer suas politicas de ajuste. das antiinflacionarias. Em outros paises da regiao
Isso deve ajudar a restabelecer a confian~a de ha muitos sinais de int1ac;ao reprimida.
investidores internos e externos. A expansao das relaC;5es economicas externas
o ana de 1989 foi hist6rico para 0 Leste europeu. tamhE'm pode trazer dificuldades. Mais da metade
9
servi<;o da divida vern absorvendo grande parcela
Figura 1.1 V aria~oes em distribui~ao de renda e das receitas de exporta<;ao.
popula~ao no mundo em desenvolvimento
(participa,iio percentwll) o desempenho varhivel dos paises em
desenvolvimento nos anos 80
Renda Populac;io
No ultimo quartel do seculo, a distribui<;ao de
Media, 1960·65 renda nos paises em desenvolvimento sofreu sen
siveis modifica<;oes (Figura 1.1). as paises do
Leste asiatica foram os que mais ganharam; a
parcela que lhes corresponde na renda real dos
paises em desenvolvimento subiu de 22 para 37%.
As parcelas de todas as outras regioes ficaram
menores nos anos 80, mas as da America Latina e
US$801 bilbOes US$2,1 bilhi:'ies da Africa subsaariana minguaram ainda mais - 6
e 5 pontos percentuais, respectivamente. as per
Media, 1988/89 centuais de popula<;ao tambem sofreram altera
<;oes neste periodo de 25 anos, mas muito mais
gradativas. a aumento populacional caiu abaixo
da media no Leste asiatico, levando a uma queda
de 2% na participa<;ao da regiao na popula<;ao do
mundo em desenvolvimento, enquanto as taxas
de fecundidade da Africa subsaariana estao bern
acima da media e 0 percentual de popula<;ao con
tinua aumentando. No Sui da Asia conseguiu-se
reduzir as taxas de fecundidade a partir dos anos
60 e 0 crescimento da renda foi elevado durante a
US$3 trilhi:'ies US$3,7 bilbOes ultima decada. Embora 0 Sui da Asia ainda abrigue
o maior numero de pobres do mundo, nos ultimos
III Africa subsaariana 0 Leste asilitico • Sul da Asia
25 anos, a participa<;ao da Africa subsaariana na
III Europa, Oriente Memo e Norte da Africa
(exceto Leste europeu) pobreza mundial aumentou e as rendas da America
m America Latina e Caribe Latina deterioraram gradativamente.
Par que algumas regioes se sairam tao melhor
Nota: Renda em d61ares reais de 1980.
que outras? Em ultima analise, a luta contra a
, pobreza depende da res posta a esta indaga<;ao.
das exporta<;oes dos membros do Conselho de Urn fato nada surpreendente: as tendencias da
Assistencia Economica Mutua (CAEM) - Bulga pobreza nos anos 80 refletem as tendencias do
ria, Hungria, Polonia, Republica Democratica desempenho economico global. Embora os dados
Alema, Romenia, Tchecoslovaquia e URSS - se da sejam escassos, as evidencias mostram que nas
entre paises da regiao. A ado<;ao de reformas regioes que tiveram born desempenho economico,
comerciais orientadas para 0 exterior exigira a a pobreza diminuiu. Assim, na Asia, a pobreza
reestrutura<;ao do CAEM e 0 desmonte das prMi declinou na India, Indonesia, Malaisia e Paquistao.
cas contabeis atuais, que se baseiam em "rublos Em muitos paises da Africa subsaariana, da Ame
transferiveis". E improvavel que muitas das ex rica Latina e do Leste europeu, porem, choques
porta<;oes de manufaturados desses paises sejam intern os e externos provocaram 0 aumento da
competitivas em mercados externos. pobreza. Em todos os paises dessas regiOes para os
Nos outros paises em desenvolvimento da Euro quais se dispoe de dados Brasil, Colombia,
pa, no Oriente Medio e Norte da Africa, a decada Costa do Marfim, Costa Rica, Iugoshivia, Po16nia e
terminou com crescimento mais lento. Em media, Venezuela - a pobreza aumentou durante pelo
a renda na regiao cresceu 2,5% em 1989, mas isso menos parte dos an os 80.
nao significou crescimento nas rendas per capita. a Essa diferen<;a de desempenho nao deve ser
fraco desempenho das exporta<;oes provocou es considerada uma realidadeimutavel; as rendas per
cassez de divisas e refreou 0 investimento. Na capita cresceram em quase toda parte nos anos 60.
Turquia e em varios paises do Norte da Africa 0 As regi6es s6 come<;aram a apresentar discrepan
10
Tabela 1.2 Indicadores de desempenho, por regiao em desenvolvimento, periodos selecionados
Crescimento do PIB real t?er cat?ita (%) Investimento interno bruto/PIB
1965-73 1973-80 1980-89 1965-73 1973-80 1980-89'
b, Estimativas.
cias nos anos 70. Na decada de 80 0 PIB per capita aspectos conseguiram manter ou melhorar seu
crescia a 6,7% no Leste asiatico e 3,2% no SuI da desempenho no tocante ao cresdmento durante os
Asia, mas estava em queda tanto na Africa subsa anos 80.
ariana quanta naAmerica Latina (Tabela 1.2). Essas
diferen.,;as regionais tiveram sua contrapartida no o RESTABELECIMENTO DA ESTABILlDADE. Os choques
investimento. Nas duas regioes asiatic as as taxas dos anos 80 nas taxas de juros e nas relac:;6es de
nacionais de poupan.,;a e investimento aumenta troca reduziram as rend as reais da maioria dos
ram nesses periodos, em contraposi.,;ao ao dec1inio paises em desenvolvimento. 0 ajuste exigiu cortes
verificado na Africa subsaariana e na America nos gastos publicos e no consumo. Os paises que
Latina. Politicas internas e fatores economicos dependiam sobretudo da exportac:;ao de produtos
externos, combinados, determinaram os niveis de primarios ou estavam muito sobrecarregados com
investimento e crescimento regionais. dividas se viram obrigados a efetuar cortes ainda
mais profundos. De modo geral, venceram as
Fatores internos: a conjuntura economica dificuldades aqueles que se lanc:;aram logo a ac:;ao.
A Indonesia, por exemplo, sofreu uma queda de
o desempenho dos paises nos anos 80 variou 25% em suas relac:;oes de troca em 1986; enquanto
conforme sua situac:;ao inicial e a capacidade de isso, as oscilac:;oes cambiais eleva ram seu coefid
cad a urn de se ajustar aos choques ocorridos du ente dividal produto nadonal bruto (PNB) para 0
rante a decada. Muitos paises do Leste asiatico dobro do coeficiente do Brasil. 0 governo agiu de
. apresentaram balan.,;os de pagamentos relativa imediato, desvalorizando a rupia e cortando gas
mente bons e urn vigoroso desempenho comercial tos publicos. 0 deficit orc:;amentario de 1986 foi
no inicio dos anos 80, alem de despesas fiscais contido em 3,6% do PIB, apesar das perdas de
praticamente sob controle. Quando surgiram receita com 0 petr6leo; 0 deficit de 1987 caiu para
perturba.,;oes como a elevac:;ao das taxas de juros apenas 1% do PIB. Nestes dois anos 0 crescimento
mundiais, esses paises reagiram com presteza e real do PIB ficou acima de 3% e continuou se
conseguiram manter a estabilidade e retomar 0 intensificando desde entao.
crescimento. Em contraposi.,;ao, muitos paises da Deficits publicos, infla.,;ao e taxas de dl.mbio
America Latina e da Africa subsaariana iniciaram instaveis tern estreita relac:;ao em paises endivida
a decada com um aumento dos desequilibrios dos. Os grandes deficits publicos de fins dos anos
latentes, quase sempre disfarc:;ados, porque os 70 e comec:;o dos 80 foram finandados basicamente
emprestimos tomados mantiveram temporaria por meio de endividamento externo. Com a inter
mente 0 crescimento. Este grupo teve muito mais rupc:;ao dos emprestimos externos nos anos 80,
dificuldade para se ajustar aos choques dos anos muitos governos, sobretudo na America Latina,
80. passaram cada vez mais a financiar seus deficits
Para se ter exito no ajuste e preciso estabilidade com emprestimos internos e emissao de moeda.
macroeconomica: uma taxa de inflac:;ao baixa e Em media, a inflac:;ao nos paises de renda media
sustentavel, uma taxa de cambio realista e um muito endividados foi de mais de 100% entre 1980
nivel viavel de despesas fiscais. Tambem e preciso e 1987, em comparac:;ao com os 8% do SuI da Asia
uma conjuntura microecon6mica favonlvel a novos e os 5% do Leste asiatico.
investimentos. Os paises bem-sucedidos nos dois Os surtos peri6dicos de inflat;;ao alta que as sola
11
Box 1.2 Politica e desempenho economico
Varios latino-americanos atravessaram perfodos Apas certo tempo, 0 programa come<;a a desmoronar. Os
de intensa mudam;a poiftica e economica, impelidos por estoques clP,,,,,nl'lTPrpm as reservas externas esgotam-se, a
uma combinac;ao de objetivos sociais e tentativas de redis infla.;ao aumenta drasticamente e nao ha como evitar a
tribuic;ao de renda, politica populista e nadonalismo. desvaloriza<;ao da moeda - tudo isso geralmente seguido
Embora as medidas tomadas possam vir da esquerda ou de perda de apoio externo e menor acesso a emprestimos
da direita do espectro polftico, ha semelhan<;as notaveis estrangeiros. No Brasil, no segundo ana do Plano Cruza
entre as mesmas, como tambem entre os resultados que do (nome da nova moeda com a qual se pretendia estabi
produzem. Entre os exemplos, podem-secitar a Argentina lizar a economia), as reservas de divisas esgotaram-se, a
(1946-49),0 Brasil (1985-88), 0 Chile (1970-73) e 0 Peru infla<;ao subiu a mais de 400% e a taxa cambial foi forte
(1985-88). lronicamente, as pessoas a quem esses progra mente desvalorizada. Em seus estagios finais, 0 programa
mas pretendiam ajudar ioram frequentemente prejudica d esa ba em meio a urn surto inflaciomirio, evasao de capital
das no decorrer do processo. e forte queda do salaTio real. No Chile, 0 salario real caiu
Em cada urn dos casos, 0 governo foi buscar apoio em em 10% em 1972 e 32% em 1973, ficando bern abaixo dos
uma variedade de grupos, especialmente junto it c1asse nfveis que prevaleciam antes do programa. Ko Peru, 0
trabalhadora urbana e elementos das classes rurais po salario real sofreu uma perda de 34% em 1988; no Brasil, a
bres. Os dirigentes prometiam acelerar e redistribuir 0 perda foi de 29% em 1987/88.
crescimento economico atraves do ativismo estataL Tipi De modo geral, esses programas provocaram uma que
camente, esses dirigentes haviam subido ao poder apas da da taxa de investimento, promoveram evasao de
urn perfodo de crescimento lento, geralmente decorrente capital e deixaram os trabalhadores em pior situa~ao do
de programas de austeridade adotados no passado. que antes. Tiveram ainda outros efeitos menos visiveis,
A agenda reformista come<;a com medidas macroecon6- como a perda de confian.;a dos investidores e perda de
micas .expansionistas que visam a promover 0 emprego e credibilidade do govemo. Para 0 governo sucessor, as
aumentar 0 salaTio real. Os resultados sao encorajadores. dificuldades serao bern majores. As press6es sociais no
No Chile, durante 0 primeiro ana do go verno Allende, 0 sentido da retomada do crescimento e da estabilidade
PIB aumentou em quase 8%,0 salario real em 17% e a aumentam e a confian.;a no govemo e abalada. Em tais
participac;ao dos trabalhadores na renda nacional cresceu circunstancias, fica dificil deter a infla<;ao atraves de refor
de 52 para 62%. No Peru, durante 0 governo Garcia, 0 rna monetaria e austeridade fiscal sem mudar radicalmen
salario real teve um aumento de 27% em 1986. te 0 ambiente politico.
ram a America Latina tern ligac;ao com a base Os bem-sucedidos paises do Leste asiatico agi
tributaria, a estrutura social e a politica interna ram com presteza para estabilizar suas economias,
(Box 1.2). Uma inflac;ao acentuada desmantela a enquanto empreendiam programas de reforma
economia e agrava as crises economicas de varias gradativa e mantinham taxas de cambio competi
maneiras: mina a confianc;a nacional, reduz 0 in tivas. A Republica da Coreia, por exemplo, empre
vestimento, provoca fuga de capital e frequente endeu uma reforma comercial gradual, masabran
mente conduz a rna alocac;ao de divisas escassas. gente, nos ultimos anos 70 enos 80. A Indonesia,
Ainda estimula a dolarizac;ao (0 usa de moeda como medidas de apoio para chegar com cautela a
estrangeira como meio de troca) e faz encolher a uma situa<;ao cambial estavel, apelou para refor
base tributaria impelindo muitas atividades eco mas do regime comercial, da estrutura normativa
nomicas para os setores informal e ilegal. 0 resul interna e do sistema financeiro. EmcontraposiC;<lo,
tado e uma economia que nao reage a medidas de a maioria dos paises da America Latina e da Africa
ajuste. subsaariana ingressou na decada com taxas de
cambio supervalorizadas, sustentadas por altos
REESTRUTURAR PARA CRESCER. Para os paises que niveis de protecionismo e endividamento excessi
entraram na decada de 80 com problemas vo. Tambem foram comuns impostos diretos de
estruturais, aumentar 0 crescimento a longo prazo exporta<;3o, barreiras nao-alfandegarias e contro
exigiu medidas de ajuste direcionadas para a les quantitativos sobre 0 credito e 0 investimento.
reforma institucional e a realocac;ao de recursos. Os ajustes, aMm de vacilantes, quase sempre fica
Ao contrario das medidas de estabilizac;ao, que vam para depois.
quase sempre giram em torno de ajuste rapido e Em fins da decada, muitos paises das duas regi
decisivo, a reestrutura<;ao da economia tambem oes desvalorizaram acentuadamente suas moedas
exige planejamento de longo prazo. 0 regime e deram inicio a reformas substanciais no comercio
comercial, 0 set or financeiro e a estrutura norma exterior e nas politicas internas. (Alguns, entre os
tiva interna sao vitais para isso. quais Chile, Gana e Mexico, ja apresentavam sinais
12
No inicio dos anos 80, 0 crescimento das exporta
Figura 1.2 Crescimento da produ~io industrial <;5es dos paises em desenvolvimento caiu quando
da OCDE e das exporta~es dos palses em o crescimento mundial desacelerou e as importa
desenvolvimento, 1970-89 <;5es dos paises industrializados estacionaram. A
Crescimento real anual (%)
situa<;ao melhorou urn pouco a partir de 1983; os
paises ind ustrializados atingiram urn crescimento
12
medio do PIB de 3,5% anuais e 0 volume das
8 exporta<;5es de mercadorias dos paises em desen
volvimento cresceu 6,7% ao ano.
4 Os produtos primarios importados dos paises
em desenvolvimento sao usados principalmente
o como insumos intermediarios; neste caso, 0 vincu
lo com a produ<;ao dos paises industrializados e
direto. A demanda de manufaturados oriundos
-8 de paises em desenvolvimento esta relacionada
com a produ<;ao dos paises industrializados e
-12 tambem com mudan<;as na estrutura da demanda
final. Entre 1965 e 1988, a participa<;ao dos manu
-16 faturados no total das exporta<;5es dos paises em
1970 1974 1978 1982 1986 1989 desenvolvimento saltou de 16 para 64%. A impor
tancia crescente dos manufaturados - notada
140
Alguns fatos adversos na economia mundial
tambem contribuiram para a queda das taxas de 120
crescimento nos anos 80. 0 enfraquecimento da
100
demanda externa, 0 declinio das rela<;5es de troca,
a redu<;ao da oferta de financiamento externo e urn 80
grande aumento na instabilidade das taxas de
60
juros, combinados, criaram urn clima economico
inusitadamente adverso. 1980 1983 1986 1989
13
los programas de austeridade empreendidos por
Figura 1.4 Balan"a comercial como percentual muitos desses paises. Infelizmente, porem, 0 de
do PIB em paises de renda media muito clinio dos bens intermediarios e de capital impor
endividados, 1970-89 tados produziu efeitos adversos a longo prazo.
% doPIB
RELA<;OES DE TROCA. Para muitos dos paises em
6
desenvolvimento mais pobres, 0 poder aquisitivo
das exportac;oes depende das cota.:;oes de uns
5 poucos produtos primarios-cacau em amendoas
em Gana, cobre e cafe em Papua Nova Guine etc.
4 em rela.:;ao aos prec;os das importac;6es, consti
tuidas sobretudo de produtos manufaturados. As
3
cotac;oes dos produtos primarios, particularmente
dos produtos tropicais e alimenticios, oscilam
acentuadamente dependendo da oferta e da de
2 manda globais. Nos anos 80 os prec;os de muitos
produtos primarios cairam aos niveis mais baixos
desde a II Guerra Mundial. Os prec;os das
commodities (exceto 0 petr6leo) declinaram duran
te quase toda a decada, embora tenham se recupe
o
rado urn pouco em 1988. Em 1989 os prec;os
medios das commodities ainda eram 33% inferiores
-1
-2
-
Africa subsaariana Lcste asiatica
14
Figura 1.6 Taxas reais de juros, 1963-89
1963 1965 1%7 1969 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989
Not.: A taxa real de juros e cakulada como a taxa de oferta interbancaria de Londres fLlBOR) menos 0 deflator do PIB dos EUA.
15
Tabela 1.3 os anos 90
liquid os provinham de fontes privadas. Em con te e pela grande oscilac;ao das principais moedas,
seqiiencia, mais de 65% do estoque de divida ex tudo isso talvez acompanhado de uma maior in
tema da regiao e oficial, e em 1989 mais da metade certeza com rela<;ao a futuras flutuac;oes cambiais.
era de natureza concessionaria. Embora a divida o onus adicional de taxas reais de juros altas em
continue sendo serio obstaculo ao crescimento, a rela<;ao amedia de 1963-80 foi de aproximadamen
regUlo nunca deixou de receber grande volume de te US$8 bilhoes anuais para a America Latina,
ajuda, e as transferencias Ifquidas permaneceram durante as anos 80, ou quase 1% do PIB da regiao.
positivas durante toda a decada de 80. A estr~tura Grande parte deste custo concentrou-se entre 1982
da divida do SuI da Asia se assemelha a da Africa e 1985, ap6s a irrupc;ao da crise da divida. Estima
subsaariana, mas 0 eleva do coeficiente de servic;o se que somente em 1984 este choque da taxa de
da dividal exportac;oes da regiao tomou-se admi juros tenha custado 1,8% do PIB ~a America Lati
nistravel grac;as a urn crescimento relativamente na. 0 choque cumulativo para a Africa subsaaria
vigoroso e a prudencia na obtenc;ao de empresti na e 0 SuI da Asia foi mais brando - inferior a urn
mos. terc;o do experimentado na America Latina.
16
Box 1.3 Gastos militares mundiais nos anos 90
Na decada de 80, os gastos militares em todo 0 mundo isso prejudique 0 equilibrio militar entre as superpoten
atingiram nfveis sem precedentes em tempos de paz. cias.
Calculados em US$l trilhao (Figura de box 1.3), esses a impacto Iiquido de urn custo militar menor sobre os
gastos equivalem a cerca de 5% de toda a renda mundial. paises industrializados e em desenvolvimento depend era
(Devido a imperfei,oes dos dados ediferen,as metodolo do uso que se fizer desse "dividendo da paz". Nos EUA,
gicas, as estimativas variam entre uma fonte e outra. as calcula-se conservadoramente que nos proxirnos quatro
numeros citados adiante sao apresentados apenas como anos havera uma economia anual de US$45 bilhoes, 0 que
exemplo dos beneficios que podem advir de redu,oes dos representa aproximadamente 0 triplo do que 0 pais gasta
gastos militares.) Mas a decada que com~ou com uma anualmente em ajuda externa. Esses recursos poderiam
acelera,ao de gastos terminou com a promessa de forte ser utilizados para reduzir 0 deficit fiscal, aumentar os
redu,ao. Em 1989, os gastos com a defesa na URSS dimi gastos com programas internos, ajudar as industrias afeta
nufram em cerca de US$20 bilhoes, ou 6% do or~mento de das pelos cortes militares ou expandir 0 compromisso
defesa. as EUA vern tam bern reduzindo seus gastos com norte-americano com a assistencia ao desenvolvimento
a defesa, cortando-os em talvez 10% nos proximos quatro em outros paises.
anos. H<i possibilidade de cortes ainda maiores. A conten~o dos gastos militares deveria ser tambem
Tudo dependedasNegocia<;oes para limita<;ao de Armas uma prioridade dOB paises em desenvolvimento nos anos
Estrategicas e das Negocia<;oes sobre For<;as Armadas 90. as gastos com a defesa representam, em media, urn
Convencionais na Europa. Esses entendimentos buscam quinto do or,amento de urn pais. Alem disso, 0 alto con
estabeleceruma paridade aceitavel em for<;as estrategicas teudo de irnporta,oes dos or,amentos militares agrava as
e convencionais entre os paises do Pacto de Varsovia e os dificuldades de balan<;o de pagamentos e de escassez de
da Organiza<;ao do Tratado do Atlantico Norte. Alguns divisas enfrentadas por muitas na<;oes em desenvolvi
analistas calculam que, no final da decada, os gastos com mento.
a defesa poderao ser a metade do que sao hoje, sem que
Total de gastos Gastos com defesa como Gastos com defesa como
com defesa percentual do or~mento do percentual do PNB
(bilhOes de US$) governo central
20% abaixo dos niveis atuais de quase-subsish'!n 5,1 % ao ano, em compara<;ao com os 4,3% dos anos
cia. Os paises da America Latina teriam mais 85 80. Esse raciodnio reflete a convic<;ao de que, pelo
milhoes de habitantes e rendas medias 6% inferio Hm da decada, a combina<;ao de melhoria nas
res as de hoje. politicas internas com maior assistencia externa
As perspectivas, no entanto, sao de urn desem fani 0 crescimento pouco a pouco se aproximar
penho melhor nos anos 90 (Tabela 1.3). Os paises novamente de seu potencial a longo prazo. Presu
em desenvolvimento deverao crescer, em media, me-se que as perturba<;oes dos anos 80 nao voltem
17
a ocorrer, embora 0 processo de recupera<;;ao ve taxas altas de fecundidade faz supor que 0 numero
nha a ser gradual. Espera-se que os pre<;;os reais de pobres na regiao cres<;;a aceleradamente.
das commodities caiam a curto prazo, mas depois Ate mesmo essa perspectiva sombria supoe que
subam gradativamente e cres<;;am, ern media, 0,2 % a Africa subsaariana persistira corn 0 ajuste e con
ao longo da decada. As taxas reais de juros devem tinuara a receber ajuda financeira e para 0 alivio da
ceder entre 3 e 4% durante a decada, contra uma divida. Como ja examinado em detalhe num rela
media de quase 5,5% nos anos 80. t6rio recente do Banco Mundial (Sub-Saharan Afri
Os paises industrializados deverao crescer apro ca: from crisis to sustainable growth), a regiao preci
ximadamente 3% ao ana perto de seu potencial sara manter e aprofundar reforrnas para racionali
a longo prazo. Esta perspectiva leva ern conta as zar 0 sistema de incentivos, desenvolver a infra
altas taxas de investimento atingidas desde mea estrutura interna, diversificar a base produtiva e
dos dos anos 80 e 0 crescimento de produtividade melhorar a eficiencia dos investimentos. Seisto for
verificado ern varios paises. A curto prazo, proje feito, 0 volume de exporta<;;oes podera crescer cerca
ta-se que 0 crescimento dos EVA desacelere para de 3% ao ana durante a decada, 0 que permitira a
2-2,5% devido a diminui<;;ao da demanda global regiao incrementar enorrnemente as importa<;;oes
publica e privada. 0 deficit ern conta corrente e, ao mesmo tempo, ampliar a parcela de investi
norte-americano perrnanecera inferior a 2 % do PIB mentos na despesa nacional. A proje<;;ao tambem
no inicio dos anos 90, mas 0 financiamento normal pressupoe a redu<;;ao ou 0 reescalonamento de
do deficit devera impedir qualquer perturba<;;ao toda a divida bilateral oficial a vencer nestes 10
nos mercados financeiros internacionais. No de anos, segundo os term os acordados pelos paises
correrda decada, uma redu<;;ao nos gastos publicos do Grupo dos Sete (G-7) ern 1988. (A reuniao de
norte-americanos (sobretudo corn defesa), a des cupula de Toronto estabeleceu condi<;;6es para 0
valoriza<;;ao gradativa do d6lar e urn intenso cres reescalonamento de creditos bilaterais concessio
cimento nos demais paises industrializados deve nanos e a redu<;;ao parcial de creditos bilaterais
rao ajudar a corrigir os deficits fiscal e ern conta nao-concessionarios a paises africanos de baixa
corrente dos EVA. rend a que estao seguindo politicas de ajuste apoia
Os acontecimentos politicos internacionais de das pelo Banco Mundial ou 0 FML) Projeta-se que
verao facilitar a corre<;;ao do deficit dos EVA e os ganhos provenientes dessa assistencia perfa
propiciar urn crescimento mais vigoroso na Euro <;;am apenas 10% da divida nao-concessionaria
pa. As negocia<;;6es sobre armas estrategicas entre corrente a longo prazo desses paises no Hm da
os paises do Pacto de Vars6via e os membros da decada. E6bvio que 0 plano nao aliviara a regiao
Organiza<;;ao do Tratado do AtHlntico Norte, assim do onus da divida, mas abrandara a sobrecarga
como as resolu<;6es unilaterais da URSS e dos EUA financeira do servi<;;o da divida.
para reduzir gastos com defesa,liberarao recurs os o crescimento per capita projetado de 2,3% anu
para outros fins (Box 1.3). (Os membros do Pacto ais naAmerica Latina tambem dependera de novas
de Vars6via sao Bulgaria,Hungria,Polonia,Repu reformas de politica e de uma carga significativa
blica Democratica Alema, Romenia, Tchecoslova mente mais leve de servi<;;o da divida. As projec;oes
quia e VRSS.) apontam para taxas de juros mais baixas e urn
Apesar deste panorama ern geral favoravel, 0 maior dinamismo nas exporta<;;6es (crescimento
legado dos anos 80 continua presente. Espera-se ern volume de 4,9% anuais). Tambem pressupoem
que todas as regioes tenham crescimento de renda o restabelecimento da capacidade crediticia e um
per capita positivo, mas e improvavel que a Ameri retorno aos niveis de investimento vigentes antes
ca Latina e a Africa subsaariana atinjam seu poten da crise no fim da decada. As estrategias atuais de
cial a longo prazo. Corn a redu<;;ao da divida redu<;;ao da divida precisarao ser fortalecidas para
decorrente do Plano Brad y, 0 crescimento de renda garantir financiamento suficiente para novos in
per capita na America Latina pode chegar a 2,3%, vestimentos.
contra a media de 3,4% anuais verificada entre No tocante as demais regioes em desenvolvi
1965 e 1980. Se esta proje<;;ao estiver correta, e mento, as perspectivas sao rna is favonlveis. As
improvavel que 0 numero de pobres na America rendas per capita no SuI da Asia indinam-se a
Latina diminua nestes 10 anos. Na Africa subsaa continuar crescendo 3,2% ao ana - quase tres
riana as rendas per capita m10 deverao aumentar na vezes mais rapido do que entre 1965 e 1980. A
primeira meta de da decada, embora se preveja urn previsao para a India, ern particular, e que lid ere a
crescimento de cerca de 1 % para 1995-2000. A regiao, corn um crescimento de 3,4% do PIB per
combina<;;ao de baixo crescimento de renda com capita 0 suficiente para permitir progressos
18
expressivos na redu<;ao da pobreza. Uma premis Medio e Norte da Africa cres<;a 2,1 % ao ano. Gra
sa importante na proje<;ao para a India, porem, e a <;as ao crescimento equilibrado da demanda mun
manuten<;ao das politicas que propiciam a r<.lpida dial de petr6leo e a urn esperado declinio da pro
expansao do investimento, da produtividade e das dU<;30 nos paises que nao pertencem a Organiza
exporta<;5es nos anos 80. Se a taxa de dimbio real <;30 dos Paises Exportadores de Petr6leo (OPEP),
for gerida com cautela, 0 volume de exporta<;6es preve-se uma eleva<;ao de 3% ao ana em termos
podera crescer robustos 8% ao ano. E se forem reais nos pre<;os do petroleo. Isso fortalecera as
tomadas medidas para conter 0 deficit fiscal, esse rela<;5es de troca da regiao. 0 servi<;o da divida, no
aumento deve impedir que 0 custo do servi<;o da entanto, continuara a ser urn sorvedouro de recur
divida prejudique 0 crescimento. sos. 0 Marrocos e 0 unico pais do Norte da Africa
Preve-se que os paises do Leste asiatico mante com divida em condi<;5es comerciais suficiente
nham as politicas macroeconomicas prudentes e mente grande para merecer considera<;5es no
flexiveis que funcionaram tao bern no passado. 0 ambito do Plano Brady, mas varios outros paises
projetado e que a renda real per capita da regiao apresentamrela<;5es dividalexporta<;5es que quase
cres<;a 5,1 % ao ano. Com isso as rendas medias os equiparam a varios dos paises muito endivida
elevar-se-iam mais 65% ate 0 ana 2000 e a pobreza dos.
estaria praticamente eliminada. A forte demanda
global das exporta<;5es da regiao, sobretudo do Riscos avista
Japao, ajudara a compensar os efeitos de urn enfra
quecimento do mercado interno norte-americano. Essas previs5es baseiam-se inevitavelmente em
Espera-se que as exporta<;6es de manufaturados premissas que podem se revelar incorretas. Modi
da China e da Indonesia se expandam mais de 9% ficando-se algumas delas, podem-se estimar limi
em termos reais no decorrer da decada. Nos paises tes de varia<;ao para as previs5es. Esse exercicio
de rendas media e alta da regiao, as exporta<;5es tambem confirma a importante influencia que as
terao menos impacto no crescimento quando a politicas monetaria e fiscal dos paises industriali
demanda interna crescente assumir maior impor zados exercem sobre os paises em desenvolvimen
tancia. to. As politicas fiscais dos EUA tern repercuss5es
As proje<;5es indicam que a economia da China internacionais especial mente amplas devido as
tera born desempenho, embora se espere que 0 dimens5es do pais e ao papel fundamental do
crescimento da renda per capita caia dos 8,7% anuais d6lar nos mercados financeiros mundiais. A per
obtidos nos anos 80 para cerca de 5,4%. As medi sistencia de desequilfbrios de conta corrente entre
das de austeridade destinadas a conter a infla<;ao EUA, Japao e Europa decorre em grande parte da
interna e sofrear 0 endividamento interno e exter queda da poupan<;a nos EUA urn declinio de
no travarao 0 crescimento no inicio da decada. responsabilidade tanto do governo quanta das
Reformas persistentes nos mercados de trabalho e unidades familiares. A poupan<;a global norte
de pre<;os, bern como uma descentraliza<;ao maior americana caiu cerca de 3% do PNB desde 0 inicio
do investimento e da administra<;ao, deverao dos anos 80. Se a poupan<;a nos EUA e em outros
propiciar melhorias constantes de produtividade. paises industrializados nao se elevar conforme 0
Paira grande incerteza quanto as perspectivas projetado - talvez devido ao fato de os EUA nao
para 0 Leste europeu. As reformas economicas conseguirem cortar seu deficit federal-, as taxas
necessarias, combinadas a aplica<;ao de rigorosas reais de juros continuarao altas nos anos 90. Neste
medidas antiinflacionarias, reduzirao 0 crescimen cenario, e presumindo que os paises industrializa
to por algum tempo, apesar da generosa assisten dos manterao 0 aperto em suas politicas moneta
cia externa. 0 desmonte das empresas geridas por rias, eprovavel que as taxas de crescimento desses
trabalhadores e a privatiza<;ao de empresas esta paises caiam cerca de 0,5% no transcurso da deca
tais provocarao desemprego aberto em larga esca da e que as taxas rea is de juros se mantenham
lao A medio prazo, porem, sao boas as perspectivas estaveis em torno da media de dos anos 80.
de elevar a produtividade e atrair novos investi Esta situa<;ao prejudicaria as perspectivas de
mentos da Europa ocidentaL Pelo Hm da decada, crescimento dos paises em desenvolvimento em
o crescimento devera ser robusto, e no seu decor quatro aspectos principais. Primeiro, urn cresci
rer, espera-se que a renda per capita venha a crescer mento mais lento dos paises industrializados de
1,5% ao ano. sencorajaria a demanda de importa<;ao de produ
A previsao e de que 0 PIB per capita dos outros tos de paises em desenvolvimento. Segundo, taxas
paises em desenvolvimento da Europa, do Oriente reais de juros mais altas aumentariam a carga de
19
Tabela 1.4 Indicadores comparativos para paises de renda media e baixa muito endividados
(percentual, salvo indicaqao em contrdrio!
Indicador Bilixil rendll Renda media
Aumento populacional medio (1988)
3,1 2,0
PNB per capita (US$ de 1988)
274,0 1.782,0
Investimento interno bruto como parcela do PIB (pre<;os correntes, 1987/88)
14,4 22,4
Exporta<;6es como do PIB (1987/88)
19,4 16,3
Importa<;6es como do PIB (1987/88)
23,3 13,7
Parcela de manufaturados nas exporta<;6es (1987/88)
6,2 4.5,0
Parcda de produtos primarios nao-combustiveis nas exporta<;6es (1987/88)
52,5 39,3
Assistencia oficial ao desen volvimento como parcela do PIB (1987)
8,2 0,5
Taxa de mortalidade abaixo dos cinco (por mil, 1985)
191 84
fndice liquido de matricula no primario (1985)
50 89
Fonfe; vVorld Bank,
servi<;o da divida dos paises com dividas a taxas te das relat;oes economicas intemacionais nos anos
flutuantes e dos que estivessem tomando novos 80. Em suas reunioes de cupula anuais, no entanto,
emprestimos. Terceiro, os pre<;os das commodities os paises do G-7 ainda nao deram a devida atent;;ao
provavelmente diminuiriam, piorando as rela<;oes aos efeitos de suas politicas no mundo em desen
de troca dos exportadores de produtos primarios. volvimento. A obtent;ao de solut;oes para os pro
Por fim, e quase certo que os paises industrializa blemas enfrentados pelos paises em desenvolvi
dos em crescimento rna is lento seriam menos mento, sobretudo aqueles que nao participaram
generosos em sua assistencia aos paises em desen do crescimento verificado nos anos 80, depende
volvimento. cada vez mais de esfort;;os coordenados que levem
Os paises em desenvolvimento que tern pesadas em conta essa vinculat;;ao. Ha duas tarefas de
dividas em condi<;oes comerciais e dependem da importfmcia imediata: atenuar a carga da divida
exportat;;ao de produtos primarios seriam os mais dos paises em desenvolvimento e diminuir as
vulneraveis a esse novo estado de coisas. Durante barreiras ao comercio mundial.
a decada, 0 crescimento da renda real nos paises
em desenvolvimento como grupo ficaria cerca de Como lidar com a d(vida nos anos 90
0,7% abaixo do previsto na Tabela 1.3. AAsia seria
a regiao menos afetada, ja que, em comparat;;ao A meta dos paises muito endividados nao mudou:
com 0 grupo como urn todo, contraiu menos divi como nos anos 80, e retomar 0 crescimento sus
das em condi<;oes comerciais, possui uma partici tentado e recu perar a capacidade crediticia externa,
pa<;ao maior de manufaturados nas exportat;;oes e Esses paises nao conseguiram restabelecer 0
(excetuando-se os paises orientados para a expor crescimento e estao hoje rna is endividados do que
ta<;ao) e menos dependente do comercio exterior. no inicio, 0 que atesta a dificuldade desta tarefa.
o crescimento da renda real no SuI e no Leste Desde que a crise da divida comet;ou, varios paises
asiaticos seria menorem cerca deO,6%. A America muito endividados restringiram as importat;;oes,
Latina seria a mais afetada; seu crescimento aumentaram as exportat;;oes e, com isso, geraram
medio real cairia aproximadamente 1 % nos anos superavits comerciais. Esses ajustes, porem, foram
90. Na Africa subsaariana a pequena parcela de feitos a custa do achatamento do consumo e dos
divida a taxas flutuantes compensa a grande de sa larios, da redw;ao dos investimentos e da pro
pendenciadaregiaodeexporta<;oesdecommodities. du<;ao, e freqiientemente apelando para 0 fi
Como na Asia, 0 crescimento de renda dedinaria nanciamento inflacionario dos deficits publicos.
0,6%, mas devido a popula<;ao crescente da regiao, Ha necessidade de uma estrategia para romper
urn retardamento neste aspecto indicaria uma com esse padrao nos anos 90.
queda nas rendas per capita no decorrer da decada. No tocante aos paises muito endividados, e
o panorama para a incidencia de pobreza na Afri preciso distinguir os de renda media dos de baixa
ca subsaariana fica ria, por conseguinte, mais som renda, devido a significativas diferent;as estrutu
brio. rais (Tabela 1.4). Os paises de baixa renda muito
A coordenat;;ao de politicas entre os principais endividados - 26 no total, a maioria na Africa
paises industrializados (notadamente para estabi subsaariana - apresentam deficiencias estrutu
lizar taxas cambiais) tqmou-se urn fator importan rais bastante arraigadas. A maioria fi
20
Box 1.4 As perspectivas economicas do Mexico ap6s 0 Plano Brady
Em janeiro de 1990,0 Mexico tornou-se 0 primeiro pais a expectativas de futura deprecia<;ao da taxa de dlmbio e
concluir negocia<;5es para a reestrutura<;ao da divida nos ajudar a reduzir as taxas de juros internas. 0 aumento do
termo8 do Plano Brady. 0 acordo abrange US$49 bilhoes pre<;o da divida governamental no mercado secundario,
em emprestimos comerciais e, segundo algumas estima como aconteceu apas 0 anuncio do Plano Brady para 0
bvas, 0 alfvio da divida resultante sera de US$12 bilh5es. Mexico, pode tambem fazer baixar as taxas de juros
Em media, as transferencias externas liquidas servi<;o internas e, assim, promover os investimentos. Segundo,
da divida menos novos emprestimos - serao reduzidas menor infla<;ao e maior confian<;a estimulam 0 retorno do
em cerca de US$4 bilh5es por ano durante os proximos capital que fugiu do pais. Calcula-se que, entre 1980 e
seis anos.Isto equivale a quase urn quinto das exporta<;5es 1988, entre US$15 bilh5es e USS45 bilhoes deixaram 0 pais
mexicanas de mercadorias em 1989. sob a forma de evasao de capital promovida por investi
o sucesso depende dos efeitos diretos e indiretos que 0 dores mexicanos. Desse total, somente uma pequena
acordo tera sobre 0 crescimento e os investimentos inter parte teria retornado.
nos. 0 impacto direto imediato e a redu<;ao do servit;o da Sem acesso a recursos externos, os investimentos publi
divida,o que libera recursos para outros fins. Mais impor cos sedam fortemente contidos, as taxas de juros internas
tante, porem, eo efeito indireto na area do investimento, teriam de aumentar muito mais para evitar nova evasao
gra<;as ao aumento da confian<;a e da estabilidade finan de capital, e os investimentos privados continuariam
ceira. reduzidos.O Plano Brady torna viavelameta mexicana de
Os efeitos indiretos podem ocorrer de duas formas. crescer a uma taxa anualde5% em 1996. Se esta meta sera
Primeiro, urn menor servit;o da divida implica menor atingida ou nao, dependera de severa administra<;ao
dependencia em relat;ao aemissao de dinheiro para cobrir macroeconomica, continuidade do programa de
o deficit e, portanto, menor infla<;ao. Isto deve atenuar as mento e aumento dos investimentos privados.
21
Box 1.5 0 comerdo de bananas e a Comunidade Europeia, 1992
o comercio mundial de bananas movimenta cerca de conheo;a a forma final desse acordo, sabe-se que tera
US$2 bilhoes por ano, sendo 30% do volume vendidos a importantes efeitos sobre a divisao da receita de exporta
Comunidade Europeia. Embora essas importa<;oes sejam o;ao entre os produtores de bananas. A Tabela de box 1.5
regulamentadas pela CE, as exce<;oes as regras existentes simula os efeitos da transio;ao para 0 livre comercio sobre
protegem 0 direito de alguns paises de conceder termos o mercado de bananas.
preferenciais em seus acordos com fornecedores tradicio Essa transio;ao reduziria em 49% 0 pre<;o recebido pelos
nais. A Italia, por exemplo, importa bananas da Somalia; exportadores protegidos, os quais sofreriam uma perda de
a Gra-Bretanha, da Jamaica e das ilhas de Barlavento. A US$209 milhoes. CaIcula-se que os exportadores dos pai
Belgica, a Dinamarca e Luxemburgo imp6em uma tarifa ses em desenvolvimento, do tipo "banana-d61ar", lucra
unica de 20% sobre bananas importadas de paises nao riam US$61 milhOes com a transio;ao. 0 maior lucro
africano$ ou nao-caribenhos. A Alemanha, unico pais cujo Ifquido (US$386 milhOes) ficarla com os pr6prios euro
comercio virtualmente nao sofre restrio;oes, importa prin peus, em grande parte devido 11 queda de 24% nos preo;os
cipalmente dos eficientes paises da "banana-d61ar" das de importao;ao. Os importadores nao-europeus (princi
Americas Central e do Sui. palmente os EUA) perderiam cerca de US$46 milhoes em
A partir de 1992, entrani em vigor urn acordo comum virtude do aumento dos preo;os mundiais.
sobre importao;oes de bananas. Embora ainda nao se
Tabela de box 1.5 lmpacto da libera~ao do comercio na Comunidade Europeia sobre 0 mercado de bananas
Pr~os Receitas
(varia,ao (varia,ao (em milhifes
Grupo percentualY' percenlual) de dolares)
Exportadores
Protegidos' -49 -46 -209
Outros 4 12 61
Importadores
Mercados europeus protegidos' ·24 15 394
Mercados europeus nao-protegidosd 1 1 -8
Resto do mundo 2 -1 -46
privado atraves da reduc;;ao parcial da dlvida (Box para financiar programas para todos os 19 paises
1.4). Mas ha campo para aperfeic;;oamentos. Por do Plano Brady. Podem-se tomar necessarios
uma serie de razoes, os credores comerciais exter outros financiamentos por parte de fontes oficiais
nos continuam relutantes em conceder novos bilaterais.
emprestimos. Oportunidades altemativas de lu Urn segurocontra choques tende tambem a fazer
cro e duvidas quanta as perspectivas dos paises parte de toda estrah~gia bem-sucedida. A ocorren
endividados, mesmo com programas Brady im cia de uma deteriorac;;ao de 10% nas relac;;oes de
plantados, aceleraram a saida dos bancos comer troca, ou de uma elevac;;ao de 2% nas taxas de juros
ciais. A alterac;;ao das regulamentac;;oes bancarias mundiais, pode eliminar os ganhos provenientes
nos paises credo res poderia encorajar os ban cos a da reduc;;ao da divida pela nova abordagem. E
tomar parte em programas de reduc;;ao da divida e necessarioseprotegercontra taisimprevistos. Uma
a conceder novos emprestimos. Os recursos finan possibilidade sao os titulos vinculados a
ceiros oficiais disponiveis atraves do Plano Brady commodities, que distribuem os riscos entre credo':
montam a US$30-35 bilhoes. Trata-se de urn mon res e devedores no caso de uma queda acentuada
tante significativo de assistencia - 0 bastante para nos prec;;os das commodities. Outra eincluir dispo
reduzir 0 servh:;o anual da divida dos paises de sitivos para grandes choques de prec;;os da produ
renda media muito endividados em cerca de US$6 c;;ao, que poderiam se espelhar nas clausulas do
bilhoes ao ana de 1990 a 1993. Mas nao 0 suficiente recente acordo mexicano, vinculando prec;;os de
22
exporta<;ao mais baixos a menores amortiza<;oes abrangem quase todo tipo de comercio - nao s6
da divida. mercadorias convencionais, como tambem agri
A reforma de politicas para estimular 0 investi cultura, servi<;os, criterios de investimento que
mento e 0 crescimento nas industrias de exporta afetam 0 comercio e direitos de propriedade inte
<;ao e parte integrante da nova estrategia. Exporta lectual.
<;oes mais vigorosas facilitariam 0 financiamento
das importa<;oes e 0 servi<;o da divida, contribuin
Figura 1.7 Crescimentoreal per capita nos
do, assim, para restabelecer a capacidade creditf paises em desenvolvimento nos anos 80 e
cia. E 6bvio, porem, que tal crescimento baseado valores previstos, 1990-2000
na exporta<;ao seria dificultado por urn maior (%)
protecionismo nos paises industrializados. As
iniciativas para melhorar as rela<;oes comerciais
globais deveriam ser consideradas parte impor 7
tante da estrategia mais ampla para reduzir a
divida e restabelecer 0 crescimento nos paises
devedores de renda media.
23
aeronaves para avia<;ao regional no Brasil comercio exterior. Ini a Europa remover suas
amparadas no protecionismo, mas 0 exito e raro e restri<;oes comerciais e reduzir tarifas talvez
o fracasso muito comum. como parte da Rodada do Uruguai (Box 1.5)? Ira
o "Projeto 1992" - 0 esfor<;o para criar um substituir restri<;oes comerciais por tarifas, ou
mercado unico europeu provavelmente tera adotar outras barreiras nao-alfandegarias, como
grande impacto sobre 0 comercio mundial. A padraes de qualidade e criterios de conteudo uni
Comunidade Europeia (CE) converter-se-a no formes? Todas as exporta<;aes dos paises em de
maior mercado do mundo, com uma popula<;ao de senvolvimento - produtos agrfcolas tropicais e
320 milhoes e um PIB de cerca de US$6 trilhOes. A tempera dos, manufaturados e servi<;os - serao
ela cabera aproximadamente 30% das exporta<;oes afetadas direta e indiretamente por essas decisoes.
dos paises em desenvolvimento. E este enorme o perigo maior esta na prolifera<;ao das novas
mercado pode muito bem se expandir na proxima barreiras comerciais, 0 que estimulara retalia<;oes.
decada e absorver varios membros da Associa<;ao
Europeia de Livre Comercio (AELC), alem de o que isso representa para os pobres?
alguns paises do Leste europeu. (Na verdade, ja se
cogita a inclusao da Republica Democratica Ale As estatisticas globais examinadas neste capitulo
ma.) sao importantes para se entender 0 que acontece
o impacto sobre os paises em desenvolvimento na economia mundial, mas nao mostram 0 que
dependeni da prevalencia ou nao dos efeitos de vem ocorrendo com as pessoas, em particular os
uma maior eficiencia e crescimento, que geram pobres. 0 restante do Relatorio trata diretamente
comercio, sobre os efeitos das barreiras externas a des sa questao. Como os pobres ganham a vida, a
entrada de mercadorias, que provocam mudan<;as adequa<;ao do atendimento medico que Ihes e
de rumo no comercio. Estimou-se que 0 programa prestado, seu acesso aeduca<;ao e a outros servi<;os
1992 poderia elevaro PIB europeu em ate 5% num publicos, tudo isso sera examinado em detalhes.
periodo de cinco a 10 anos, 0 que resultaria num Mas as conclusoes deste capitulo acerca das dife
aumento de cerca de US$4 bilhoes nas importa<;oes ren<;as de desempenho economico regional nao
de produtos primarios de paises em desenvolvi deixam de ser relevantes. Embora 0 crescimento
mento. A Comissao da porem, ja estimou que das rendas medias per capita nao melhore automa
a remo<;ao das barreiras internas pode reduzir as ticamente 0 bem-estar dos pobres, e um fator cru
importa<;oes europeias de manufaturados em 10%, cial. A Figura 1.7 mostra grandes diferen<;as regio
e que parte dessa perda recairia sobre os paises em nais no crescimento de renda recente e previsto. 0
desenvolvimento. A possibilidade de que a diver que essas diferen<;as significam para os pobres?
sao do comercio suplante a gera<;ao de comercio e Os proximos dois capitulos enfocam a extensao
maior no caso dos manufaturados, sobretudo se os atual da pobreza e as conseqiiencias para os pobres
ganhos de produ<;ao da CE decorrerem mais de do desempenho economico recente. 0 acelerado
uma mudan<;a de rumo no comercio do que de um crescimento per capita no Leste e SuI da Asia bene
aumento de produtividade. 0 impacto liquido ficiou realmente os pobres? Quem sofre mais com
sobre os paises em desenvolvimento que mais rendas decrescentes na Africa subsaariana? Nos
exportam para a Europa poderia entao ser grave. Capitulos 2 e 3 sao lan<;adas a bases para 0 debate
Este risco seria ainda maior se a CE fechasse acor das politicas publicas, que se da do Capitulo 4 ao 8.
dos comerciais especiais com 0 Leste europeu, ja o ultimo capitulo reexamina as implica<;oes dos
que outros paises em desenvolvimento competem diferentes desempenhos regionais para os anos 90
com 0 Leste europeu no fornecimento de produtos e procura saber como eles iraQ afetar as perspecti
manufaturados aos mercados europeus. vas de redu<;ao da pobreza global no infcio do
Muita coisa dependera das formas empregadas proximo seculo.
pela Europa para impor barreiras comuns ao
24
Que sabemos sobre
os pobres?
o principal objetivo do desenvolvimento econ6 eles tern de caminhar ate urn rio que fica a uns 15
mico e reduzir a pobreza. Estima-se que, em 1985, minutos de casa. Afora os tres acres de terra nao
mais de 1 bilhao de pessoas viviam em estado de irrigada e uma vaca, a familia possui poucos bens
pobreza absoluta no mundo em desenvolvimento. e quase nenhuma poupan<;a.
Epois evidente que 0 desenvolvimento econ6mico Eles plantam sorgo, legumes e amendoim. 0
tern urn longo caminho a percorrer. Sem conhecer trabalho e sazonal e fatigante, Nas epocas do
a real situa<;ao dos pobres, os govemos nao poqem plantio e da colheita, todos trabalham, ate mesmo
adotar estrategias desenvolvimentistas adequa os pais do chefe da familia, que tern 60 e 70 anos. 0
das nem politicas mais eficazes para combater a solo e mim, mas eles nao usam fertilizantes nem
pobreza. Quantos pobres existem no pais? Onde outros insumos modemos. Ademais, a regiao e
vivem eles? Qual e precisamente sua situa<;ao sujeita a secas; s6 chove em dois anos a cada cinco.
econ6mica? Dar uma res posta a essas questoes e 0 Alt~m de ajudar no cultivo, a esposa tern de buscar
primeiro passo para compreender 0 impacto das agua, apanhar lenha e cuidar da alimenta<;ao. A
politicas econ6micas sobre os pobres. cidade onde 0 marido vende sua parca colheita e
compra artigos de primeira necessidade fica a
Tres familias pobres cinco milhas de distancia; os caminhos sao preca
rios e ficam intransitaveis quando chove.
Come<;aremos pelas pessoas a quem este Relat6rio Os membros rna is idosos nunca frequentaram a
pretende ajudar. Os par<lgrafos seguintes des escola, mas 0 filho de oito anos esta cursando 0
crevem a situa<;ao de tres familias pobres de tres primario. A familia espera que 0 menino possa
parses diferentes. Tais familias tern muito em continuar estudando, mas ha pressao para que ele
comum, Para elas, a diferen<;a entre uma qualida fique em casa ajudando no cultivo nas epocas em
de de vida tolenlvel e a mera sobrevivencia depen que ha muito servi<;o. Ele e suas duas irmas
de da capacidade de trabalhar e das oportunida menores nunca tomaram qualquer vacina nem
des de arranjar trabalho. A falta de instrw;ao, a foram ao medico.
falta de terra e a extrema vulnerabilidade as doen
<;as e as sazonalidades afetam essas familias em Peru: uma famt1ia pobre da cidade
diferentes graus. Problemas como esses estao no
amago da pobreza. Numa favela da periferia de Lima, urn barraco
feito de peda<;os de madeira, ferro e papelao abriga
Gana: uma fan1l1ia de pobres agricultores uma familia de seis pessoas. Dentro dele ha uma
de subsistencia carna, uma mesa, urn radio e dois bancos. A
cozinha se resume a urn pequeno fogao a querose
Na regiao savanica de Gana, uma tipica familia de ne e algumas latas dispostas nurn canto. Nao ha
sete membros vive em tres cabanas de urn s6 banheiro nem luz eletrica. A favela dispoe de
aposento, feitas de tijolos de barro e com chao de alguns servi<;os publicos, que costumarn ser inter
terra. A mobflia e escassa e nao ha banheiro, luz mitentes. 0 lixo e recolhido duas vezes por sema
eletrica nem agua encanada. Para buscar agua, na. Os que dispoern de urn tanque de cimento
25
recebem agua, mas esta familia nao conseguiu familia enfrentam mais uma epoca de escassez.
economizar 0 bastante para comprar cimento. Eles moram numa palhoc:;a com chao de terra
Enquanto isso a mae e a filha mais velha vao buscar batida e paredes feitas de folhas secas de palmeira
agua numa bica situada a uns 400 metros de casa. amarradas as varas de bambu que sustentam 0
o marido e a esposa sao indios oriundos de uma teto. Dormem sobre uma esteira de palha e co
aldeia da Sierra. Nenhum dos dois concluiu 0 brem-se com sacos de juta. 0 trabalhador e sua
primiirio. Chegaram a Lima com dois filhos, quase mulher, os tres filhos e mais uma sobrinha nao sao
quatro anos atras, esperando encontrar trabalho e donos do terreno onde foi construfda a palhoc:;a.
escola. Embora estejam empregados, a recessao Mas por sorte tern urn vizinho que lhes cedeu por
economica dos (iltimos anos os atingiu duramente. tempo indefinido 0 terreno e urn lote extra, onde
Vizinhos que estao em melhor situac:;ao e que che plantaram ac:;afrao e gengibre e tambem uma ja
garam a Lima de tres a seis anos antes deles dizem queira.
que era mais facil prosperar entao. Mesmo assim, o pai e trabalhador rural diarista e costuma ficar
o casal espera poder em breve reconstruir sua casa desempregado a maior parte do ano. Antes, nos
com tijolos e cimento e depois ter Iuz eletrica, agua perfodos ociosos, ele as vezes conseguia encontrar
encanada e urn banheiro, assim como seus vizi trabalho fora da lavoura - numa obra em cidades
nhos. Agora eles tern quatro filhos, depois de vizinhas, por exemplo -, mas depois que contraiu
terem perdido urn, sendo que os dois mais velhos uma febre paratif6ide ele ja nao pode fazer muito
freqiientam a escola comunitaria, construfda re esforc:;o. Agora ele ganha alguns trocados fazendo
centemente com recursos de uma organizac:;ao nao pequenos biscates na aldeia.
governamental (ONG). Todas as crianc:;as toma A esposa cozinha, cuida dos filhos, descasca
ram vacinas contra p6lio e contra difteria, coquelu arroz e busca agua no poc:;o. Nessas tarefas ela e
che e tetano (DCT) quando urn posto ambulante ajudada pela sobrinha de 13 anos que perdeu os
esteve na favela. A comunidade e muito solid aria pais durante uma epidemia de c6lera alguns anos
e a favela conta com urn ativo centro comunitario. atras. Ambas estao sempre procurando fazer al
o pai e operario de construc:;ao. 0 trabalho e gum servic:;o extra para vizinhos rna is favorecidos,
incerto e as vezes ele tern de fazer biscates, mas como descascar arroz, capinar e cortar lenha. 0
quando consegue emprego em uma obra, geral filho de nove anos vai a escola algumas vezes por
mente e apenas por urn mes ou pouco rna is que semana, pela manha em uma cidade que fica a uma
isso. Sua muIher teme que ele sofra urn acidente no hora de caminhada. N a parte da tarde, ele e a irma
trabaIho, assim como alguns de seus colegas que de sete anos apanham lenha, capinam e colhem
ficaram incapacitados e nao recebem qualquer raizes comestiveis. A irma tambem cuida do bebe
compensac:;ao. Ela ganha algum dinheiro Iavando quando a mae e a prima estao ocupadas.
roupa para uma pessoa rica duas vezes por sema A familia gasta cerca de 85% de sua escassa
na. Para chegar na casa dessa pessoa, ela tern de renda com comida, principalmente arroz. Eles se
fazer uma Ionga viagem de onibus, mas 0 trabalho acostumaram a ter apenas duas refeic:;oes por dia e
lhe permite tomar conta dos dois filhos menores. esperam poder agiientar ate a colheita do arroz
Em casa, ela e que se encarrega das tarefas domes sem ter de cortar e vender sua jaqueira ou as varas
ticas. Quando eia se ausenta por longos periodos, de bambu que sustentam 0 teto da palhoc:;a.
as duas crianc:;as mais velhas freqiientam a escola
nos turnos da manha e da tarde, de modo a pode Medindo a pobreza
rem cuidar da casa. Ultimamente tern havido
muitos furtos na vizinhanc:;a, e embora a familia Essas sao as pessoas que existem por tras dos
possua poucos bens, radios e fogoes a querosene dados estatisticos. Para tira-Ias da pobreza e fun
sao muito procurados. A alimentac:;ao familiar damental saber quantas elas sao ao to do, onde
consiste de arroz, pao e 6leo vegetal (tudo subsi vivem e, sobretudo, por que sao pobres. Nenhuma
diado pelo governo), alem de verduras e, espora dessas questoes e simples. Para comec:;ar, e neces
dicamente, peixe. sario ser mais predso com relac:;ao ao verdadeiro
significado de "pobreza".
Bangladesh: a famtlia de um trabalhadar Pobreza nao e 0 mesmo que desigualdade. Ha
pabre e sem-terra que enfatizar essa diferenc:;a.Enquanto pobreza
diz respeito ao padrao de vida absoluto de uma
Em Bangladesh, numa comunidade rural de uma parte da sociedade - os pobres -, desigualdade
regiao sujeita a secas, urn trabalhador pobre e sua se refere a padroes de vida relativos de toda a
26
sociedade. Na desigualdade maxima, uma pessoa no consumo ou na renda tal como sao medidos
tern tudo, e nesse caso obviamente e grande a habitualmente. As fammas que tern acesso a servi
pobreza. Mas a desigualdade minima (situar,;ao r,;os ptiblicos gratuitos estao em melhor condir,;ao
em que todos sao iguais) e possivel tanto com do que as que nao tern, embora suas rendas e
pobreza zero (ninguem e pobre) quanto com po despesas possam ser iguais. Para suprir essas
breza maxima (todos sao pobres). deficH?ncias, 0 Relatorio complementara a aferir,;ao
o Relatorio define pobreza como a incapacidade do nivel de pobreza com base no consumo com
de atingir urn padrao de vida minimo. Para tornar outras medidas como nutrir,;ao, expectativa de vida,
titil essa definir,;ao, epreciso responder a tres ques mortalidade infantil e indices de matricula escolar.
toes. Como medimos 0 padrao de vida? Que
entendemos por padrao de vida "minimo"? E, o nivel de pobreza
uma vez identificados os pobres, como expressa
mos numa tinica medida ou indice a extensao da Todas as medidas mencionadas anteriormente sao
pobreza? julgadas em relar,;ao a alguma norma. Por exemplo,
estimamos que a expectativa de vida em certos
Medindo 0 padriio de vida paises e baixa em relar,;ao aos indices registrados
por outros paises numa determinada data. A
A renda e os gastos per capita familiares sao boas escolha da norma eparticularmenteimportante no
medidas do padrao de vida contanto que incluam caso das medidas de pobreza que tenham por base
a produr,;ao propria, que e muito importante para oconsumo.
a maioria dos pobres do mundo (Box 2.1). Mas Pode-se conceber urn nivel de pobreza baseado
nenhuma das duas medidas consegue captar cer no consumo que contenha dois elementos: a des
tas dimensoes da riqueza, como satide, expectati pesa necessaria para adquirir urn padrao mfnimo
va de vida, grau de instrur,;ao e acesso a bens de nutrir,;ao e outras necessidades basicas, e urn
ptiblicos ou a recursos de propriedade comum. montante adicional, variavel de urn pais para outro,
Ter agua potavel, por exemplo, e importante para que reflete 0 custo da participar,;ao na vida cotidi
o padrao de vida de uma pessoa, mas nao se reflete ana da sociedade. A primeira parte erelativamen-
o consurno corrente (inclusive consumo de prodU(;ao sobre as estimativas da pobreza. Ern paises maiores,
propria) reflete a capaddade de urna familia de preservar porem, as diferen«;as urbano-rurais constituem problema
o seu padrao de vida atraves de poupan<;a e emprestimos, mais serio. Na Indonesia, por exemplo, as grandes dUe
apesar de flutua«;6es de renda. [)entro desses limites, 0 ren«;as regionais de pre«;os afetam as compara«;6es regio
renda. Urn estudo do Sri Lanka, porem, constatou que os Igualmente importantes sao 0 tamanho e a composil;ao
indicadores de consumo e de renda geralmente identifica das familias. Pesquisadores calculam "escalas equivalen
vam as mesmas pessoas como pobres. Alem disso, 0 tes para os adultos" a base das necessidades de consurno
consumocorrentepodenao ser urna boa medida do padrao de individuos segundo a idade, sexo e atividade. Contu
de vida tipico de uma famflia (embora provavelmente seja do, quando se levou ern conta a composi«;ao familiar nas
melhor do que a rendil corrente). Ern outro estudo, que estimativas do Sri Lanka, a estimativa de pobreza foi se
examinou urn conjunto de familias indianas ern urn hori melhante aquela baseada nas medidas per capita; a coin
zonte de nove anos, 54% das familias, ern media, eram dd~nda de classifica«;ao de pessoas como pobres foi de
Urn numero urn pouco menor (50%) era tido como pobre Essas correo;6es geralmente presurnem que a distribui
a base do seu consumo medio ern urn intervalo de nove «;Ao do consurno no limbito de uma faIllilla e eqiiitativa.
anos. Mas, 0 que ocorre quando este nao e0 caso? Urn estudo
Outro problema e que os prec;os sao diferentes para recente de dados referentes as Filipinas concluiu que 0
diferentes familias. Nos paises ern desenvolvimento, os fato de levar-se ern conta certa desigualdade de distribu
prec;os costumam variar entre zonas rurais e urbanas. i«;Ao poderia alterar os mimeros da incid~ncia total da
Levando ern conta essa diferen«;a, urn estudo do Sri Lanka pobreza, mas nao a configura«;ao geral dos grupos sOcio
constatou que a variabilidade dos prec;os pouco infIuia economicos.
27
Figura 2.1 Pobreza e padrao de vida medio, palses desenvolvidos e em desenvolvimento
(d61ares de 1985 PPC per capita anuais)
Se<,;ao ampliada
4.200
3.600
3.000
2.400
1.800
1.200
600
Consumo medio
te simples. 0 custo da ingestao de urn minimo Ao estudar a pobreza nos varios paises, 0 Relat6
indispensavel de calorias e da satisfat;ao de outras rio utiliza niveis de pobreza especfficos para cada
necessidades pode ser determinado emfun<;ao dos urn deles. Neste capitulo e no Capitulo 9, porem,
pret;os dos alimentos que constituem a dieta dos necessario urn nivel de pobreza universal
pobres. ja a segunda parte e bern mais subjetiva. para efeito de compara<;ao e agrega<;ao de paises.
Em certos paises, a agua encanada eurn "luxo"; em Inevitavelmente, esse nivel de pobreza global e
outros, uma "necessidade". algo arbitrario. Em vez de uma unica cifra, este
o conceito de pobreza evoluiu historicamente e capitulo adota duas: US$275 e US$370 anuais por
varia muito de uma cultura para outra. Os criterios pessoa. (As quantias sao em pret;os constantes de
que definem se alguem e pobre ou nao tendem a 1985, ppe.) Tal faixa foi escolhida de modo a
ret1etir prioridades naciona1s espedficas e concei abranger os niveis de pobreza estimados em estu
tos normativos de bem-estar e de direitos. Em dos recentes sobre alguns paises de renda media
geraL it medida que se tornam mais ricos, os paises baixa Bangladesh, Egito, India, Indonesia,
modificam sua nOt;30 do que seja umnivel minimo Marrocos, Quenia e Tanzania. 0 limite minimo da
de consumo aceitavel 0 nivel de pobreza. A faixa coincide com 0 nivel de pobreza comumente
Figura 2.1 mostra os niveis de pobreza de cada pais utilizado para a India.
em comparat;aO com 0 consumo per capita (ambos
em d6lares de 1985, na paridade do poder de Quantificar,;iio da pobreza
compra- PPC) em uma amostra de 35 paises em
desenvolvimento e industrializados. 0 limiar de Uma vez feita a distin<;ao entre os que sao pobres
pobreza sobe lentamente nos nfveis baixos de e os que nao sao, 0 modo mais simples de medir a
consumo medio e mais acentuadamente nos niveis pobreza e representar 0 numero de pobres en
mais altos. quantopropor<;aoda populat;ao. Este lndiccccnsitd
28
Box 2.2 0 modo pelo qual medimos a pobreza e realmente importante?
o defici t de pobreza e 0 indice censitario sao insensiveis .10 exatamente 0 oposto da mensagem transmitida pelo In
grau de desiguaidade entre os pobres. Quando ocorre dice censitario.
transferencia de renda entre uma pessoa pobre e outra Consideremos agora a elaboray'io de urn plano destina
ainda mats pobre,ambas as mediG6es produzem0 mesmo do a transferir renda para os pobres. Se 0 sucesso for
resultado. Para levar ern conta 0 efeito desse tipo de medido unicamente pelo fndice censitario, e claro que 0
transferencia, existem medidas distribucionalmente dinheiro deve ir primeiro para aqueles que sao menos
sensiveis. pobres, pois, para determinada transferencia, urn niimero
Suponhamos que desejamos saber como urn aumento maior deles transpora 0 mvel de pobreza. Pequenas
dos pre<;os da cesta basica de alimentos afeta a pobreza. transferencias para os mais pobres das classes pobres nao
Recentemente, urn estudo examinou esta questao no caso tera efeito algum sobre 0 recenseamento da pobreza.
de Java, na Indonesia, utilizando dados de 1981. Verifi Questao semelhante surge na elaboraGao dos pIanos
cou-se que as familias situadas proximas ao nivel de governamentais de emprego. Para determinado orGamen
pobreza eram, em rnedia, produtonis liquidas de arrbz, 0 to, 0 plano pode visar a ampla cobertura na faixa de
principal alimento basico'. Assim, 0 indice censitario cai salarios baixos, deixando muitos participantes ainda na
quando 0 pret;o do arroz aumenta supondo-se que 0 pobreza (embora em melhor situaGao do que antes), ou
aumento de preGo e repassado .lOS produtores. Mas 0 pode limitar a participaGao a urn nfvel salaTial suficiente
estudo constatou que os mais pobres entre os pobres - para permitir que urn mimero maior de pessoas se colo
muitos dos quais trabalhadores rurais sem terra ou agri que acima do !imiar da pobreza.
cultores corn pouca terra mas corn outra fonte de renda Portanto, embora as medidas simples da pobreza ofere
sao consumidores Iiquidos de arroz. Estes levam a pior, Gam indicaG6es geralmente boas do que acontece com a
pelo menos a curto prazo, quando 0 pre<;o do arroz pobreza ao longo do tempo, para muitos outros fins
aumenta. 0 estudo demonstrou que as medidas que inclusiveavaliaGoes dos efeitos da politica govemamental
levam em conta 0 grau de pobreza tendern a indicar urn sobre a pobreza - e necessario examinar cuidadosamente
aumenlo da pobreza quando 0 preGo do arroz aumenta- a distribuiGao da renda abaixo do nivel de pobreza.
rio e uma medida de grande valia, embora seja para outro e dentro de urn mesmo pais. A Tabela
criticada por ignorar ate que ponto os pobres ficam 2.1 mostra em detalhe a distribui,ao regional des
aquem do nivel de pobreza. A insuficiencia de sas estimativas.
renda, ou deficit de pobreza, evita esse inconvenien Tentou-se fazer uma tabela tao precisa quanto
te, pois mede a transferencia que faria a renda do possivel, mas as margens de erro sao inevitavel
pobre chegar ate 0 nivel de pobreza, eliminando-a. mente grandes, e os numeros, convem ressaltar,
o Relat6rio vale-se igualmente do indice censihi sao apenas estimativas. A qualidade dos dados
rio e do deficit de pobreza. 0 Box 2.2 analisa basicos e variavel. Recorreu-se, sempre que possi
algumas outras medidas. vel, a levantamentos fidedignos da renda e dos
Tomando-se 0 nivel superior de pobreza global gastos familiares. Tais levantamentos abrangem
- US$370 -, estima-se em cerca de 1,115 bilhao 0 2,5 bilhoes de pessoas, ou quase 75% do total. Em
numero de pobres nos em desenvolvimento certos casos por exemplo, a maioria dos paises
em 1985; isso equivale a aproximadamente urn da Africa subsaariana -, as extrapola,oes se base
ten;o de toda a popula~ao desses paises. Desse aram em indicadores estreitamente relacionados
numero, 630 milhoes 18% da popula~ao total com as medidas de pobreza extraidas dos levanta
do mundo em desenvolvimento eram extrema mentos de dados familiares. As notas da Tabela 2.1
mente pobres: seu consumo anual ficou abaixo de con tern esclarecimentos sobre a possivel impreci
US$275, isto e, 0 nivel inferior de pobreza. Apesar saodas estimativasdevidoa insuficiencia dedados.
dessas cifras, 0 deficit global de pobreza - a Quase metade dos pobres do mundo em desen
transferencia necessaria para que todos ficassem volvimento, e quase metade dos que vivem em
acima do nivel de pobreza foi de apenas 3% do extrema pobreza, esta no SuI da Asia. A Africa
consumo total nos paises em desenvolvimento. A subsaariana abriga apenas cerca de urn ter,o dos
transferencia necessaria para que todos saissem da pobres, mas em rela,ao a popula,ao total, a pobre
pobreza extrema foi, eclaro, ainda menor - ape za na regiao equase tao grande quanto a do SuI da
nas 1 % do consumonos paisesemdesenvolvimen Asia. A Tabela 2.1 tambem mostra que ambas as
to. A taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco regioes apresentam numeros desfavoraveis em
foi em media 121 por mil para todos esses paises, varios outros indicadores sociais. N a Africa su bsa
a expectativa de vida foi de 62 anos e 0 indice ariana, em particular, os indices de expectativa de
liquido global de matrfcula no primario, 83%. Tais vida e de matricula no primario sao assustadora
numeros encobrem muitas varia,oes de urn pais mente baixos, e a taxa de mortalidade infantil
29
abaixo dos cinco e assustadoramente alta. Depois compram, que riscos enfrentam e como se situam.
do SuI da Asia e da Africa subsaariana, as regioes
onde existe mais pobreza sao 0 Oriente Medio e Pobreza rural e pobreza urbana
Norte da Africa, segundo todos os indicadores.
Em seguida vern a America Latina e Caribe e 0 Em muitos paises a pobreza tern uma importante
Leste asiatico. Em termos gerais, 0 desempenho da dimensao regional. Em geral ela e mais comum em
China e impressionante, mas devido ao tamanho areas onde a renda media e baixa, mas talligaC;ao
de sua popula<;ao, mesmo urn fndice censitario e as vezes surpreendentemente fragiL A Figura
relativamente baixo acusa urn grande numero de 2.2 mostra 0 indice censitario (no quadro superior)
pobres. e a taxa de mortalidade infantil (no quadro inferi
or) em compara<;ao com 0 consumo medio mensal
Caracterfsticas dos pobres per capita em areas urbanas e rurais da India. Em
qualquer myel de consumo, 0 indice censitario e
Se os governos quiserem diminuir a pobreza ou sobretudo a taxa de mortalidade infantil podem
avaliar os efeitos que sobre ela exercem suas poli variar amplamente. Isso ressalta a necessidade de
ticas economicas, eles terao de saber muitas coisas averiguar nao apenas a rend a media, mas tambem
a respeito dos pobres. Por exemplo, sabendo como a distribuic;ao de renda e a presta<;ao de servi<;os
os pobres obtem e gastam sua renda, as autorida sociais.
des terao uma no<;ao de como as varia<;6es dos A pobreza medida pela renda baixa tende a ser
pre<;os relativos afetarao a renda reaL As poIiticas maior nas areas rurais, mesmo levando em conta a
que visam diretamente aos pobres dificilmente consideravel diferenc;a que costuma haver entre 0
terao exito se os governos nao souberem quem sao custo de vida na cidade e 0 custo de vida no campo.
esses pobres e como eles rea gem as medidas e ao Problemas como subnutric;ao, falta deescolas, baixa
proprio meio. Infelizmente, nem sempre e facil expectativa de vida e habita<;6es precarias tambem
obter esse tipo de informac;ao. Os pobres sao costumam ser mais graves nas areas rurais. Isso
heterogeneos, e os dados sobre suas caracteristicas ainda vale para a America Latina, apesar dos altos
sao os mais variados. Nos paragrafos seguintes indices de urbaniza<;ao. Nem sempre se percebe a
iremos saber onde vivem os pobres, qual 0 tama imporUlncia da pobreza rural, em parte porque os
nho e a composi<;ao de suas familias, quais os seus pobres das cidades sao mais visiveis e mais vee
meios de subsisb~ncia, 0 que possuem e 0 que mentes que os do campo. Em 1980, a taxa de
Tabela 2.1 Quanta pobreza existe nos paises em desenvolvimento? Situat;ao em 1985
indice Ifquido
indice Expectativa de matricula
Numero censiliirio Numero de vida no primario
Regiao (milhOes) (%) (milhl5es) (anas) (%)
China 80 8 1 210 20 3 58 69 93
Nota: 0 mvel de pobreza em d6lares de 1985 PPC e USS275 per capita anuais para os extremamente pobres e US$370 per rnpita anuais para os pobres.
o e
indice censitano definido como 0 percentual da populac;ao que esta abaixo do nivel de pobreza, Os intervalos de confian~a de 95% em torna das estimativas pontuais dos
indices censitiuios silo; Africa subsaariana, 19, 76; Leste asiatico, 21, 22; Sui da Asia, SO, 53; Leste europeu, 7,10; Oriente Medio e Norte da Africa, 13,51; America Latina e Caribe,
14,30; e todos os parses em desenvolvimento 28 / 39,
f
e
Odeficit de pObre7-<i definido como a insufidenda de renda global dos pobres como percentual do consumo global. As taxas de mortaHdade abaixo dos cinco sao de 1980
851 salvo para a China e 0 Sui da Asia, onde 0 periOOo e 1975-80.
Fonte: Hill & Pebley, 1988; Ravallion et alii (documento basico); e dados da ONU e do Banco Mundial, 1989.
30
mortalidade infantil em El Salvador era 81 por mil Sierra do que em Lima. A Tabela 2.2 confirma que,
nas zonas rurais e 48 nas cidades; no Peru, a em muitos paises, a pobreza rural tem um peso
incidencia de subnu tri~ao era cinco vezes maior na decisivo no resultado geraL
A extensao da pobreza pode variar bastante nas
diversas zonas rurais de um pais. Ii not6ria a
penliria do Nordeste brasileiro, regUio que abriga
Figura 2.f Pobreza e taxas de morta1idade
infantil, India, 1983, pOI zonas urbana e rural mais de 50% dos pobres do pais, mas apenas 27%
dos estados da popula~ao totaL As disparidades regionais sao
igualmente acentuadas em muitos outros paises.
% da popula~ao abaixo
A regiaD nordeste da Tailandia, a savana da Costa
do nivel de pobreza do Marfim, Nusa Tenggara na Indonesia, as regi
70 ~---------------------------------, oes andinas da Bolivia, do Equador, da Guatemala
• Urbana e do Peru, a provincia rural de Gansu na China,
60
• Rural partes da regHio central asi<itica da VRSS, a
Appalachia nos EVA, todas elas sao areas de
50 pobreza concentrada.
Muitos pobres habitam regioes onde sao escas
40 sas as terras cultivaveis, baixa a produtividade
agricola, e freqiientes as secas, as enchentes e a
deteriora~ao ambiental. Na America Latina, por
30
exemplo, a pobreza costuma ser maior em zonas
20
aridas ou encostas ingremes, que sao ecologica
mente vulneraveis. Tais areas geralmente sao
isoladas em todos os sentidos. As oportunidades
10
de emprego fora da lavoura sao escassas, e a
o demanda de mao-de-obra tende a ser muito sazo
80 100 120 140 160 180 200
nalizada. Ja outros pobres vivem em regioes mais
bern dotadas de recursos naturais, mas nao dis
Consumo medio per capita
(rupias por mes) poem de servi~os sociais (educa~ao e salide) nem
de infra-estrutura (irriga~ao, assist€mcia tecnica,
transporte e mercados).
Taxa de mortalidade infantil
(mortes por mil nascidos vivos) Nas zonas urbanas, geralmente a renda e mais
200 alta e os servi~os mais acessiveis, mas os pobres
que la residem podem ser mais duramente atingi
dos por certos aspectos da pobreza do que os que
• vivem no campo. Morando em favelas ou ocupan
150 do moradias ilegalmente, os pobres da zona urba
• • na costumam enirentar problemas como superlo
• ta~ao, saneamento precario e agua contaminada .
Os locais geralmente sao arriscados e ilegais. Os
100
despejos, as enchentes, os desmoronamentos e a
polui~ao quimica sao uma constante amea~a.
31
Tabela 2.2 Pobreza nas zonas rural e urbana nos anos 80
Morln/idadi' Acesso (l dgua
Pobres infnllW (pc'I' lIIil potdvef
rJlrnis
Ilfl5cin05 vin?s) r% da pop"/a(iio)
(% do lolnli Rllml Urbana Rural I1r~al1o
57 86 121 70 10 30
Gana 65 80 87 67 39 93
Quenia 80 96 59 57 21 61
Asia
india 77 79 105 57 50 76
Indonesia 73 91 74 57 36 43
Malaisia 62 80 76 96
Filipinas 60 67 55 42 54 49
Tailandia 70 80 43 28 66 56
America Latina
Guatemala 59 66 85 65 26 89
Mexico 31 37 79 29 51 79
Panama 50 59 28 22 63 100
Peru 44 52 101 54 17 73
Venezuela 15 20 80 80
emprego rna is bern remunerado. 1550 significa tende a estabilizar-se. Nas zonas urbanas, as
que, afinal, a urbaniza\ao contribui para diminuir famflias com membros de varias gera\oes estao
a pobreza. mais sujeitas a desintegra\ao, e os idosos estao
ficando mais vulneraveis. Alem disso, talvez este
Quais sao as caracterfsticas demogrdftcas do::; pobres? jam em declinio certas tradi\oes, como as de paren
tesco, na Africa, ou a de filhos que sao obrigados a
As familias cuja renda por pessoa e mais baixa sustentaras maes viuvas, na India e em Bangladesh.
costumam ser grandes, com muitos filhos ou ou Na India, as viuvas que nao tern urn filho adulto ja
tros membros economicamente dependentes. No constituem urn grupo desprivilegiado.
Paquistao, em 1984, as 10% mais pobres tinham em Causam especial preocupa\ao a pobreza e a
media 7,7 membros, dos quais 3,3 eram crian\as fome que vitimam as crian\as. As mais novas sao
com menos de nove anos. As medias nacionais muito suscetiveis as doen\as, sendo que a subnu
correspondentes eram 6,1 e 2. A falta de urn tri<;ao e outras enfermidades ligadas a pobreza
homem adulto e apto pode ser crucial, sobretudo podem causar-Ihes danos permanentes. A pobre
quando as mulheres tern de cuidar de filhos pe za infantil tende a perpetuar-se. a trabalho de
quenos ou sao culturalmente desencorajadas a menores e corriqueiro; dele dependem muitas
trabalhar fora. famflias, e boa parte das tarefas tern 0 objetivo
a tamanho da familia determina 0 padrao de social de integrar a crian\a as atividades da fami
vida ou sera 0 contrario? A decisao de ter muitos lia. Mas muitas vezes isso se dei em detrimento da
filhos pode ser uma rea\ao contra a pobreza. A educa<;ao. Para muitos pobres, 0 fato de por os
mortalidade ealta entre os filhos de pais necessita filhos na escola tern urn custo de oportunidade que
dos, mas e preciso que alguns deles sobrevivam supera os futuros beneficios - especialmente no
para sustentar a familia na velhice dos pais ou ate caso das meninas, cujo valor economico costuma
mais cedo. Mesmo antes de se tornarem capazes ser considerado inferior. Contudo, ha muita explo
de perceber alguma renda, as crian\as podem ra<;ao em certos trabalhos de menores; casos de
liberarosadultos devarias tarefasdomesticas. Por trabalho servil ou em condiGoes insalubres estao
outro lado, muitos pais necessitados afirmam que fartamente documentados.
nao querem ter mais filhos e que 0 ultimo nao foi As mulheres sao mais pobres do que os homens?
desejado. Em geral esses casais nao tern acesso aos as dados referentes it renda sao demasiado preca
modernos servi\os de planejamento familiar. rios para fornecerem uma resposta clara. Mas os
Nas zonas rurais de muitos paises em desenvol numeros relativos a saude, nutriGao, educaGao e
vimento, os idosos costumam depender de uma participaGao na forGa de trabalho mostram que as
familia extensa uma estrutura que com 0 tempo mulheres geralmente estao em grande desvanta
32
gem. Por exemplo, dados de 1980 indicam que, na
Africa, 0 indice de alfabetiza<;ao entre as mulheres Figura 2.3 Pobreza e analfabetismo
era apenas 61 % do dos homens; no SuI da Asia, 0 na india, 1981
indice era 52%, no Oriente Medio, 57%, no Sudeste
% de analfabetos + 15 ano.
asiatico, 82%, e na America Latina, 94%. Varios
estudos indicam que as mulheres se defrontam 100
com imimeros obstaculos culturais, sociais, legais
e econ6micos que os homens, mesmo pobres, nao
enfrentam. Elas costumam trabalhar mais horas e,
quando sao pagas, recebem menos. Urn estudo
feito no Nepal revelou que as mulheres pobres
trabalhavam em media ] 1 horas por dia e os
homens, sete horas e meia. Em muitos paises
desenvolvidos, existe entre os mais pobres urn
grande mlmero de famflias chefiadas por maes
solteiras. As familias pobres chefiadas por mulhe
res tambem estao se tornando cada vez mais
comuns no suI da Africa e na America Latina. No
Brasil, essas familias representam 10% do total,
mas apenas 15% das familias pobres.
Bens
33
Box 2.3 Perspectivas da faIta de recursos em nivel de aldeia
Os estudos em nivel de aldeia tern produzido muita infor importante, pois permite que os membros da familia
ma<;ao sobre a pobreza de recursos. Em Palanpur, aldeia contribuam com salarios urbanos, os quais podem ser
do estado indiano de Uttar Pradesh que tern sido alvo de investidos em inova<;5es agrkolas e no aumento da pro
muitos estudos, os grupos mais desfavorecidos eram, dutividade.
invariavelmente, trabalhadores ocasionais,sem-terra, para Em 1980, urn estudo de fammas rurais da TanzAnia
os quais nao havia trabalho permanente, e fammas que constatou que as fammas mais pobres das 20 aldeias da
nao dispunham de urn homem fisicamente capaz. Em amostragem nao possuiam muito menos terra ou recursos
1983/84, verificou-se que todas as familias que exibiam de mao-de-obra do queas outras. As diferen<;as de padrao
estas duas caracteristicas eram pobres, com muito pouca de vida se deviam, em grande parte, a diferen<;as de capital
probabilidade deaumentar sua renda. 0 trabalhoautono humane e de posse de recursos nao-humanos, tais como
mo era limitado a certas castas ou, entao, exigia capacita gado. As familias mais pobres tendiam menos a participar
<;5es e capital fisico que as familias pobres nao possulam. de transa<;5es de mercado que as nao-pobres, uma vez que
Como 0 acesso ao trabalho assalariado permanente era nao possuiam os recursos para cultivar produtos agricolas
tambem limitado, os homens pobres nao tinham outra de exporta<;ao e nao podiam correr 0 risco de uma rna
alternativa senao aceitar 0 trabalho agricola ocasional. E colheita que as deixasse dependentes do mercado no
ate mesmo esta op<;ii.o era negada pela tradi<;ii.o local a tocante as suas necessidades de alimentos. A taxa de
maloria das mulheres. retorno dos pobres sobre 0 trabalho fora do ambito da
No QUenia, onde a pressao populacional sobre a terra lavoura da familia era tambem muito mais baixa. A falta
vern aumentando, constatou-se que a posse de terra era de capacita<;ao limitava-os a atividades marginais, tais
Importantefatordebem-estar.Outroestudo,porem,sugere como artesanatos, ao passo que 05 menos pobres obti
que, entre os pequenos proprietarios, a instru<;ii.o e mais nham emprego assalariado mais lucrativo.
Oaf a imporhlncia de formular politicas que Ihes colhedores, pequenos artesaos, ambulantes e
propiciem maiores oportunidades de auferir ren assalariados em diversas epocas do ano. Os pobres
da e ao mesmo tempo protejam 0 meio ambiente. raramente sao auto-suficientes. Eles precisam de
Os pobres tambem carecem de capital humano. dinheiro para pequenas compras domesticas como
Em toda parte, seu nfvel de instru~ao e inferior ao sabao,roupas, sale6leo decozinha, etemdespesas
da popula~ao em geral. (A Figura 2.3 atesta esse com impost os, sande e escola. Por isso necessitam
fato com dados referentes a India.) As mulheres vender ao menos parte de sua produ~ao ou
pobres costumam ter filhos em demasia, pouco conseguir trabalho remunerado.
espa~ados, 0 que lhes prejudica a sande. Os pobres A agricultura e ainda a principal fonte de renda
freqiientemente padecem de fome e subnutri~ao, dos pobres no mundo inteiro. Vimos que a maio ria
bern como de doen~as correlatas. Isso mina-lhes a deles, inclusive os mais pobres, vive nas zonas
.capacidade de trabalho geralmente seu princi rurais. Seus meios de subsistencia estao ligados a
pal ou nnico bern. agricultura, quer suas rendas daf provenham dire
A posse de bens afeta diretamente as oportuni tamente, quer nao. A demanda de bens e servi~os
dades de renda (Box 2.3). Por nao disporem de nao-agricolas em geral depende da sande da eco
bens como terras, por exemplo, eles tern de se nomia agricola. Para ajudar os pobres das zonas
oferecer para trabalhar. Como carecem de instru rurais, as politicas devem visar ao aumento da
~ao, limitam-se aos trabalhos que nao exigem produtividade agricola - mediante investimento
especializa~ao. Os idosos e os incapacitados as em infra-estrutura e pre~os adequados, por exem
vezes nao tern outra alternativasenao depender da plo.
caridade alheia. A importancia dos bens em geral No ambito da agricultura, existem dois grupos
refor~a a necessidade de politicas que visem a de pobres: os trabalhadores autOnomos e os assa
aumentar os bens dos pobres - especialmente lariados. A distin~ao e freqiientemente imprecisa.
conhecimentos, sande e outros aspectos dos recur Muitos trabalhadores ocasionais tambem possu
sos humanos, e, nas economias agricolas, terras. em pequenos lotes. Mesmo sendo insuficientes
para garantir 0 sustento da familia, tais lotes, des
Fontes de renda de que produtivos, podem proporcionar uma
renda extra e alguma garantia contra 0 risco. Em
Alem de terem rendas mais baixas e menos bens do Botsuana, Costa do Marfim, Gana, Nigeria, Que
que os demais, os pobres costumam ganhar a vida nia e Tanzania, os pobres sao em sua maioria
combinando varios Upos de atividades. Ecomum pequenos agricultores ou pastores nomades. Em
eles trabalharem como lavradores, ca~adores, 1981/82, os 10% rna is pobres da popula~ao do
34
Quenia tiveram dois ter<;os de sua renda proveni o trabalho rural nao-agrfcola consiste sobretudo
entes da agricultura. Na Costa do Marfim, em em industrias artesanais, servi<;os e comercio. Na
1985, a maioria das familias pobres era chefiada Asia, na Africa subsaariana e na America Latina,
por lavradores aut6nomos. (Esse grupo tambem esse tipo de trabalho costuma ser muito sazonal ou
acusou 0 indice mais baixo de al£abetiza<;ao e 0 de tempo parcial. N a Asia, os salarios desses
maior deficit de pobreza.) N esses paises africanos, empregos geralmente sao inferiores aos da lavou
o numero de trabalhadores rurais assalariados ra. Os pobres se concentram nas industrias tradi
ainda e relativamente pequeno entre os pobres. A cionais, que exigem pouca especializa<;ao e pouco
situa<;ao e urn pouco diferente no suI da Africa, capital, e cuja produtividade da mao-de-obra e
onde muitas familias se oferecern para trabalhar, muito baixa. Seus produtos normalmente se des
mas nao necessariamente na lavoura. tinam ao consumo domestico ou ao mercado local.
Os trabalhadores rurais aut6nomos tambem sao A demanda exerce urn efeito restritivo sobre as
numerosos no Sudeste asiatico. Dados de urn atividades econ6micas nao-agricolas, que depen
estudo feito em 1981 na Tailandia mostram que dem bastante do setor agricola primario. Nas
75% das fammas pobres das zonas rurais trabalha areas em que houve aumento das rend as agricolas,
yam por conta propria na agricultura; no caso das o emprego fora da agricultura cresceu e os salarios
familias rurais que nao sao pobres, esse indice era subiram. 0 trabalho nao-agricola e especialmente
64%. Dezessete por cento de todas as fammas, importante porque gera emprego para os trabalha
pobres ou nao, dependiam basicamente do traba dores sem terra e para as mulheres de familias
lho agricola assalariado. Dados recentes sobre a pobres nos periodos de pouca atividade.
Indonesia mostram que, em 1987, as familias que Nas aldeias mais pobres da Tailandia, por exem
trabalhavam por conta pr6pria na agricultura plo, os cestos tran<;ados de bambu e outros subpro
(computadas segundo a principal atividade do dutos florestais proporcionam uma renda adicio
chefe da familia) representavam 58% dos pobres e nal aos rizicultores. As leis de prote<;ao florestal
41 % da popula<;ao total. Ja os trabalhadores rurais tornam esse neg6cio arriscado e nao-Iucrativo
assalariados representavam apenas 14% dos po outro exemplo de como a perda de recursos de
bres e 9% da popula<;ao. propriedade coletiva prejudica os pobres a curto
o quadro e mais variado no SuI da Asia. Na prazo. Estudos mostraram que praticamente to
India, em 1977/78, as familias que trabalhavaw dos os camponeses pobres do oeste da Guatemala
por conta pr6pria no campo representavam 35% e do extremo norte da Sierra peruana complemen
das familias rurais pobres e 46% de todas as fami tam sua renda agricola com produ<;ao artesanal e
lias rurais. As familias contratadas como mao-de pequeno comercio. Nas familias mais pobres, esse
obra agricola representavam 44% das fammas trabalho adidonal e feito sobretudo pelas mulhe
rurais pobres, porem apenas 30% de todas as res.
familias do campo. Os numeros relativos ao Pa Os empregos do setor informal geralmente os
quistao indicam que, entre os pobres, existem que pagam menos - sao a principal fontede renda
menos trabalhadores rurais do que agricultores dos pobres das areas urbanas. Estima-se que no
independentes; em Bangladesh sucede 0 contra Brasil, em 1985, 75% dos chefes de familias pobres
rio. trabalhavam no setor informal, contra 35% da
Na America Latina, os pobres sao em sua maio popula<;ao total. Os pobres das ddades trabalham
ria pequenos agricultores, mas poucos conseguem principalmente como aut6nomos. Eles vendem
tirar de seus lotes 0 necessario para garantir-Ihes a servi<;os, comerdam ou trabalham eventualmente
subsistencia. N as economias agricolas da America em setores como constru<;ao, manufatura e trans
Central, em especial na Costa Rica, e importante 0 portes. Alguns sao mendigos, catadores de lixo,
trabalho assalariado no campo. Os pobres do Peru prostitutas ou punguistas. Os rendimentos sao
sao principalmente pequenos agricultores e pas magros e incertos. Em Bombaim, a pobreza reve
tores. Num levantamento feito em 1985/86, 78% lou-se mais comum entre os trabalhadores ocasio
dos chefes de familias pobres declararam ser tra nais do que entre os empregados regulares, haven
balhadores independentes e 71 % disseram que do pouca mobilidade entre as duas formas de
trabalhavam no campo; os percentuais correspon emprego. No Paquistao, cerca da metade dos
dentes para todos os peruanos eram 60 e 40. Na pobres das cidades trabalha por conta pr6pria,
Sierra, a regiao mais pobre do Peru, os numeros prindpalmente no comercio e na manufatura. Em
sao ainda maiores. Tambem no Mexico a pobreza geral eles sao menos capacitados do que os assala
se concentra nas familias de lavradores. riados.
35
Box 2.4 Entrando e saindo da pobreza na india rural
secas.
100r--------------,O
As transferencias podem constituir uma impor pelo governo. Em 1974/75, elas representaram 9%
tante fonte de renda para certos pobres. Na maio da renda dos pequenos agricultores pobres do
ria dos paises em desenvolvimento, as transferen Quenia. Na zona rural de Java, as transferencias
cias sao feitas principalmente por parentes e ami beneficiam os enfermos e os idosos; nas zonas
gos ou por sistemas de apoio comunitario, e nao urbanas, os desempregados recebem assistencia.
36
depois, os que haviam restado dependiam total
Figura 2.4 Sazon!ilidadiem Bangladesh ru,ral: mente da caridade alheia.
fanu1ias pobres em His povoados, j~ de Nao raro os eventos inesperados afetam os pobres
1984 a junho de 1985 nao apenas numa localidade, mas tambem em
toda a naGao. Por exemplo, um subito declinio nas
Taka par semana
relaGoes de troca seguido talvez de medidas
265 destinadas a compensar esse decHnio - pode alte
245 rar os preGos relativos em detrimento dos pobres.
Ja outros podem sair lucrando com esses mesmos
225 eventos. Uma desvaloriza<;ao real da moeda, por
205
exemplo, geralmente beneficia os agricultores que
sao fornecedores liquidos de produtos comerciali
185 zados internacionalmente, mas prejudica os po
bres das cidades, que sao consumidores Ifquidos
165
de bens comerciaveis. Em lugares como 0 Afega
145 nistao, a America Central, a Indonesia, 0 Ira, 0
Iraque, 0 Libano, 0 suI da Africa e Sri Lanka, boa
125
parte da classe pobre e constituida de individuos
Julho Janeiro Junho que estao fugindo de guerras, perseguiGoes, fome
Fonte: Hossain. 1987. e ca tastrofes na turais e que antes talvez nao fossem
pobres. Em Angola e Mo<;ambique, cerca de 8,5
milhoes de pessoas tornaram-se refugiados de
guerra. Nesse paises, a pobreza e resultado da
destruiq30 maci<;a da infra-estrutura rural e dos
Para as famflias mais carentes, as transferencias bens produtivos.
podem ser cruciais. A renda das famHias do campo varia considera
velmente com a esta<;ao do ano. Por exemplo, 0
Como a variabilidade da renda afeta os pobres? trabalho assalariado s6 e facilmente encontravel
em certas epocas do ana agricola e em geral depen
Visto que a renda oscila, um quadro eshitico da de das condi<;oes meteorol6gicas. Em muitos pai
pobreza pode ser enganador. Eevidente que algu ses africanos, a esta<;ao das secas sobrecarrega as
mas pessoas se tornam pobres ou deixam de se-Io, mulheres, que muitas vezes tem de caminhar qui
enquanto outras nunca transpoem 0 limiar de 16metros para buscar agua. Certos period os de
pobreza (Box 2.4). intensa atividade agricola coincidem com 0 esgo
As familias diversificam deliberadamente suas tamento dos estoques de g€meros e a alta dos
fontes de renda para diminuir 0 risco de que cir pre<;os. A subnutri<;ao e as doen<;as sao mais
cunstancias adversas provoquem uma queda comuns em certas epocas do ano. As chuvas
acentuada em seus rendimentos. Ainda assim, os costumam aumentar a contamina<;ao das aguas e,
padroes de vida mudam consideravelmente logo, a incidencia de doen<;as. Ha dados que
com 0 clima, a epoca do ano, a morte do arrimo da comprovam a perda de peso entre os agricultores
familia etc. Quando uma familia e incapaz de de Gambia, durante a "epoca da fome": no periodo
precaver-se (mediante um emprestimo ou um de um ano, 0 peso de um adulto chegou a variar 4,5
seguro, por exemplo) contra perdas, um reyes quilos. No nordeste de Gana, registraram-se per
inesperado pode ter as piores conseqiiencias. As das de 6% do peso. Entre as camponesas do Lesoto
familias mais pobres sao as mais vulneraveis e as e os pastores nomades do Niger, esse indice foi 7 e
menos capazes de se proteger das vicissitudes. N a 5%, respectivamente. Para grupos vulneraveis,
Guine, uma familia caiu na miseria e acabou por como crian<;as, idosos e outros cujas defesas bio16
dissolver-se depois que seu chefe contraiu a ce gicas ja estao debilitadas, a mudan<;a de peso sazo
gueira do rio. A medida que ele se ia tornando nal pode ser extremamente nociva.
incapacitado, as tarefas da mae se multiplicavam e Contudo, a maioria dos pobres consegue !idar
sua saude pi ora va, bem como ados filhos. Em razoavelmente bem com a sazonalidade. A pou
breve a familia ja nao tinha como sustentar-se. pan<;a e a despoupan<;a ajudam a manter 0 consu
Com 0 tempo, varios membros sucumbiram a mo durante os altos e baixos. A Figura 2.4 mostra
doen<;a ou abandonaram 0 povoado. Quinze anos o consumo e a renda, no periodo de um ano, de 178
37
familias pobres de Bangladesh. Ve-se que 0 consu de aproximadamente 50%. Boa parte do orc;amen
mo e mais estavel do que a renda, que varia acen to alimentar - 60% no caso dos pobres da Indone
tuadamente com 0 cicIo de cultivo. Para essas sia, por exemplo - destina-se aos generos basicos
familias, a remunerac;ao do trabalho e inferior ao locais.
consumo na maioria dos perfodos, e as demais Os prec;os relativos dos alimentos basicos sao
fontes de renda - transferencias, venda de bens e cruciais para 0 bem-estar dos pobres. 0 numero de
emprestimos - por pequenas que sejam, podem pobres da area rural que depende do mercado para
ser cruciais para a sobrevivencia. Em varios paises consumir varia conforme 0 acesso a terra produti
sao freqiientes os casos de endividamento junto a va. Os "nao tao pobres" eque costumam ser forne
agiotas e lojistas locais. No caso de pequenos cedores liquidos de produtos agrfcolas, benefici
emprestimos, e preferivel recorrer a amigos e ando-se assim de prec;os mais altos. Os rna is
parentes, mas estes talvez disponham de poucas pobres dentre os pobres consomem rna is generos
economias. (Num estudo sobre as Filipinas, a basic os do que produzem e dependem dos salarios
pratica de tomar e conceder emprestimos a curto agrfcolas, que podem custar a reagir amudanc;a de
prazo, muito difundida entre as famflias pobres, e prec;os.
descrita como uma forma de pobreza compartilha A pobreza e freqiientemente a causa fundamen
da.) Nao raro, tomar emprestado e 0 unico meio de tal da subnutric;ao. Todavia a nutric;ao nao e neces
manter urn nivel minima de consumo. sariamente muito suscetlvel a oscilac;5es de renda.
Para acumular ativos produtivos, 0 credito e Os pobres podem usar urn aumento de rend a para
raramente disponivel. A poupanc;a e 0 credito comprar comida "melhor" (em vez de comida
geralmente tern de ser mantidos sob formas im rna is nutritiva) ou outras coisas. Urn estudo feito
produtivas, como moeda ou graos, para protec;ao na Indonesia revelou que, entre as familias medi
contra futuras calamidades. Os pobres tern poucas anas, urn aumento de 10% na renda correspondia
oportunidades de obter seguro e nao conseguem a urn aumento de apenas 1,5% na ingestao de
usar 0 credito e a poupanc;a para estimular sua calorias. Para os 10% rna is pobres, esse aumento
capacidade de assumirem riscos ou tomarem-se era de 4%.
empresarios. Dentro da familia, a distribuic;ao do consumo
Outra forma de lidar com 0 risco e diversificar as geralmente favorece os homens e os adultos que
fontes de renda. Urn estudo sobre a area rural de auferem renda. Isso ficou comprovado em varios
Java revelou que as familias mais pobres que nao paises, entre os quais Bangladesh, Gana, Guatema
possuiam terras coordenavam muito melhor as la, India e Papua Nova Guine. As familias pobres
atividades de seus membros do que as familias sao mais propensas a investir na educac;ao dos
possuintes. 0 principal objetivo dessa coordena meninos do que na das meninas. Varios estudos
c;ao e estabelecer urn fluxo de renda constante. A feitos no Brasil, na India, no Quenia, em Malavi e
familia pode assim ajustar sua oferta global de outros paises mostram que, em relac;ao aos gastos
mao-de-obra, seja por horas trabalhadas, seja por com alimentac;ao e bem-estar familia res, as mulhe
alterac;5es em sua participac;ao na forc;a de traba res costumam gastar uma parcela de sua renda
lho. Alguns membros podem migrar em busca de maior que ados homens. Dos estudos realizados
emprego. Os camponeses tambem costumam na India, urn que abrangia 20 aldeias do suI do pais
adotar 0 cultivo intercalado e optar por safras que revelou que 80-100% do salario das mulheres era
amadurec;am mais depressa ou que sejam mais dedicado a manutenc;ao da familia, enquanto os
ehisticas, conquanto menos produtivas e menos homens gastavam at 40-90%. Isso mostra que
rentaveis. aumentar diretamente a renda das mulheres e
uma boa maneira de favorecer as crianc;as e
Como os pobres gastam sua renda? tambem de fortalecer a posiC;ao e 0 poder de bar
ganha das mulheres dentro da familia.
Num ana normal, os pobres gastam quase toda a
sua renda com algum tipo de consumo, e pelo Qual a posir;ao dos pobres na sociedade?
menos metade desse consumo diz respeito a ali
mentac;ao. Dados de 1985 relativos a Costa do Os pobres tern menos acesso a bens e infra-estrutu
Marfim e ao Peru revelam que cerca de 70% dos ra publicos do que os demais grupos. Em geral, os
gastos das famflias pobres sao referentes aalimen govemos nao conseguem estender seus beneficios
tac;ao; tomando-se todas as famflias, esse fndice e aos pobres das zonas rurais. Mesmo nas zonas
38
urbanas, os bairros pobres sao os que dispoem de na politica e muitas vezes nao gozam sequer de
menos servi<;os. Dados relativos a America Latina direitos civis.
mostram que a estrutura dos gastos sociais e re Em muitos paises, a pobreza esta ligada ao con
gressiva na maioria dos paises. No Brasil, segundo texto etnico. Na Bolivia, no Equador, na Guatema
estimativas, ela s6 e urn pouco rna is nivelada do la, no Mexico e no Peru, os povos indigenas estao
que a distribui<;ao de renda, que e uma das mais representados de forma desproporcional entre os
desiguais do mundo. Na Costa do Marfim, 0 pobres. Na India e em Bangladesh, as castas e os
indicede matricula no primario dos 20% mais ricas povos tribais estao mais sujeitos a pobreza. Na
e d uas vezes maior que ados 20 % mais pobres. N a Australia, os aborigines predominam entre os
India e no Nepal, os indices de matricula dos 10% pobres. Nos EOA, 45% das crian<;as negras eram
rna is ricas sao de 50 a 100% mais altos que os dos pobres em 1984, contra 17% de crian<;as brancas.
pobres. 0 mesmo ocorre com as taxas de morbi Na Africa do SuI, a taxa de mortalidade entre
dade e mortalidade. 0 aces so aos servi<;os nao e 0 crian<;as brancas era em media 12 por mil entre
unico problema; a utiliza<;ao dos mesmos, pelos 1981 e 1985; entre as crian<;as negras, essa taxa
pobres, tambem pode ser pequena. Porem 0 fato e oscilava entre 94 e 124. 0 risco de contrair tuber
que os pobres dispoem de menos servi<;os sociais. culose- doen<;a estreitamente ligada a pobreza
Mas ha exce<;oes. No Leste europeu e em alguns era 22 vezes maior entre os negros na Africa do SuI
paises de renda baixa e de renda media baixa e 55 vezes maior no Transkei.
como Chile, China, Costa Rica, Cuba, Mauricio e
Sri Lanka, e tambem no estado indiano de Kerala Do diagnostico ao tratamento
- os governos conseguiram ampliar bastante os
servi<;os basicos. Em Sri Lanka, por exemplo, 93% Ao fazer urn levantamento do que sabemos sobre
da popula<;ao tern aces so aos servi<;os de saude. os pobres, 0 presente capitulo ressalta dois fatores
No Chile, os servi<;os socia is estao voltados direta importantissimos que determinam a pobreza: 0
mente para os mais necessitados. Gra<;as a sua acesso a oportunidades de auferir renda e a capa
organiza<;ao comunal, a China conseguiu estender cidade de rea<;ao. Se as familias tiverem oportuni
a maioria de sua popula<;ao certos servi<;os basicos, dades seguras de usar proveitosamente sua mao
como saude, educa<;ao e planejamento familiar. de-obra e se seus membros forem capacitados,
Nao raro os pobres se veem isolados Por barrei instruidos e saudaveis, certamente estara assegu
ras culturais e educacionais. Os analfabetos po rado urn padrao de vida minimo e a pobreza
dem ser intimidados Por funcionarios ou simples desaparecera. Se nao existirem essas oportunida
mente carecer de informa<;ao sobre os programas. des e se 0 acesso aos servi<;os socia is for limitado,
Por vezes 0 planejamento dos servi<;os agrava o padrao de vida sera inaceitavelmente baixo. No
involuntariamente 0 problema. Os programas de mundo em desenvolvimento, 0 padrao de vida de
extensao agricola, Por exemplo, geralmente visam muita gente e extrema mente vulneravel a uma se
a atender aos homens, mesmo quando muitos dos rie de adversidades, que vao das doen<;as as secas.
agricultores - se nao a maioria - sao mulheres. Aincapacidadedelidarcomosrevesespodeempo
Nas zonas urbanas da India, como 0 ingresso nas brecer familias relativamente pr6speras e levar a
escolas s6 se faz mediante apresenta<;ao de certi fome e a morte aquelas ja empobrecidas. Tais fatos
does de nascimento, as mulheres pobres e migran estabelecem urn roteiro para os demais capitulos
tes se veem impedidas de matricular os filhos e de deste Relat6rio.
obter emprego. Os pobres tern pouca participa<;ao
39
Progresso em relafiio it
pobreza: lifoes para 0
futuro
Nos ultimos 25 anos os paises em desenvolvimen mais preciso possivel sobre 0 que de fato aconte
to fizeram grandes progressos. 0 consumo per ceu. Infelizmente, a insufidenda de dados torna
capita aumentou cerca de 70% em termos reais, a impossivel a precisao. As evidencias indicam urn
expectativa media de vida subiu de 51 para 62 avan<;o considenivel no sentido de reduzir a po
anos e os indices de matricula no primario alcan breza, sobretudo nos anos 60 e 70; 0 quadro para os
<;aram 84% (Tabela 3.1). Tais ganhos notaveis, se anos 80 apresenta-se misto. Ern certas regi6es os
tivessem sido distribuidos por igual, teriam dado pobres sofreram graves retrocessos, ao passo que
urn grande passo em dire<;ao a elimina<;ao da ern outras 0 progresso das decadas anteriores se
pobreza mas, naturalmente, essa distribui<;ao manteve ou mesmo se acelerou.
nao foi eqiiitativa. Alguns paises se sairam muito
melhor que outros. 0 exame das causas - dos Indicadores gerais
exitos e fracassos - pode sugerir solu<;6es praticas
para 0 problema da pobreza. Como nao ha qualquer indicador de bem-estar
Este capitulo serve-se das tendencias passadas universalmente aceito, e preciso observar varias
para identificar os fatores-chave por tras da me medidas diferentes. Comecemos corn uma analise
Ihora rapida e duradoura nos padr6es de vida dos das mudan<;as no consumo per capita, expectativa
pobres. Os elementos da estrategia geral que de vida e nivel de escolariza<;ao. A Figura 3.1
emergem desta analise sao entao discutidos com revela que, embora todas as regi6es tenham feito
mais detalhes nos Capitulos de 4 a 7. amplos progress os na expectativa de vida e no
numero de matriculas no primario, os ganhos no
Mudant;;as na pobreza consumo per capita diferiram enormemente. 0 SuI
da Asia, por exemplo, que tinha urn nivel muito
Se a hist6ria deve servir de guia para a politica baixo, registrou urn aumento de apenas 30%, e 0
futura com rela<;ao a pobreza, e importante ser 0 consumo per capita na Africa subsaariana estag
nou. Ha ai duas implica<;6es. Primeiro, a melhoria
ern indicadores sociais como os da expectativa de
Tabela 3.1 Vinte anos de progresso nos paises vida e matriculas no primario pode ocorrer inde
em desenvolvimento pendentemente de aumentos no consumo. Segun
do, como grande parte dos pobres do mundovive
lndicador 1965 1975 1985
no SuI da Asia e na Africa subsaariana, 0 aumento
Consumo per capita
(d61ares de 1985, PPC) 590 780 985 substandal do consumo per capita no mundo ern
Expectativa de vida desenvolvimento co:r,no urn todo nao levou a uma
(anos) 51 57 62 redu<;ao da pobreza igualmente expressiva.
Indice liquido de Mas se nos concentrarmos nas medias regionais,
matricula no primario encontraremos apenas provas indiretas sobre os
73 74 84 pobres. 0 quanta os pobres terao participado da
40
Figura 3.1 Progresso e estagna~io no mundo em desenvolvimento
Indices liquidos de matricula no primario Expectativa de vida ao nascer Consumo per cRpita
melhora geral, como se ve na Figura 3.1, se e que paises devem ser feitas tendo em mente esta dife
houve tal participa<;ao? Para responde-Io, e preci ren<;a.
so deixar os dados globais e procurar os resultados A Tabela 3.2 revela urn avan<;o consideravel na
do levantamento. redu<;ao da incidencia da pobreza. A Indonesia,
por exemplo, reduziu 41 pontos percentuais de seu
o que aconteceu com as rendas dos pobres? indice censitario em apenas 17 anos. (0 Box 3.1
descreve esta mudan<;a tomando por base uma
Os levantamentos que cobrem perfodos de pelo aldeia.) Mesmo os paises que com frequencia se
menos 10 anos s6 sao disponiveis para 11 paises considera como tendo seguido caminhos desiguais
que, juntos, representam 40% da popula<;ao total de desenvolvimento, como Brasil e Paquistao,
do mundo em desenvolvimento e 50% dos pobres conseguiram reduzir 0 indice censitario. E, 0 que
(Tabela 3.2). Os levantamentos para anos anteri e mais importante, a India, 0 pais com a maior
ores em geral sao menos confiaveis que os mais concentra<;ao mundial de pobreza, diminuiu 11
recentes, e os resultados devem portanto ser inter pontos percentuais na incidencia de pobreza em
pretados como tendencias indicativas, mais do apenas 11 anos.
que como grandezas precisas. Observa-se tam Em certos paises, 0 rapido aumento populacio
bern que, a diferen<;a do metodo apresentado no nal elevou 0 niimero absoluto de pobres. No
Capitulo 2, este capitulo utiliza limiares de pobre entanto, como demonstram as varia<;oes na insufi
za espedficos por pais. As comparaq5es entre ciencia de renda media, os pobres encontram-se
41
ern rnelhor situa<;ao rnuito ernbora tenharn perrna havido avan<;os consideraveis na redu<;ao da inci
necido pobres. No Marrocos, por exernplo, 0 dencia da pobreza, urna redu<;ao rna is rnodesta no
nurnero de pessoas abaixo do nivel de pobreza nurnero de pobres e algurna rnelhoria nos padr6es
aurnentou ern quase 1 rnilhao, mas sua despesa de vida para os que perrnanecerarn pobres.
media subiu de 54% do lirniar de pobreza para Vrna falha nesta assertiva e a falta de dados
64%. Ern surna, a evidencia sugere, pois, que tern confiaveis para a Africa subsaariana. AanaIise das
media
de renda (%)
Extensiio
dnterfodO Primeiro Ultimo Primeiro Ultimo Primeiro Ultimo
Pals e anos) ana ana ana ana ano arw
Brasil (1960-80)"b 20 50 21 36,1 25,4 46 41
Cingapura (1972-82) 10 31 10 0,7 0,2 37 33
Colombia (1971-88)' 17 4] 25 8,9 7,5 41 38
Costa Rica (1971-86)' 15 45 24 0,8 0,6 40 44
India (] 972-83) 11 54 43 311,4 315,0 31 28
Indonesia (1970-87) 17 58 ]7 67,9 30,0 37 17
Malaisia (1973-87)' 14 37 15 4,1 2,2 40 24
Marrocos (1970-84) 14 43 34 6,6 7,4 46 36
Paquistao (1962-84)"b 22 54 23 26,5 21,3 39 26
Sri Lanka (1963-82)' 19 37 27 3,9 4,1 35 29
Tailandia (1962-86)"b 24 59 26 16,7 13,6 35
Nota: Esta tabela usa niveis de pobreza espedficos por pais. Os nlveis de pobreza oficiais OU rnais comuns foram usados quando disponfveis. Em outros casos, 0 nivel de pobreza
foj estipulado em 30% da despesa ou renda media, A faixa deniveis de pobreza, expressa em termos de despesa por membro da familia e em dolares PPC, e deaproximadamente
U~'l{)0-700 ao ano em 1985, exce!o para Cingapura (1:5$860), Costa Rica (U5$960) e Malalsia (L'5$1.420). Salvo indica,ao em con!nirio, a !<lbela baseia-sena despesa por membro
e e
da familia. 0 indice censitario 0 percentual da popula<;ao abaixo do myel de pobreza. A insufidencia media de renda a distancia media do consumo ou renda dos pobres abaixo
do nfvel de pobreza; como uma propon:;ao do nivel de pobTE"za.
a. Os ctHculos para este item US3m a renda, e nao a despesa.
b. Os cakuJos para este item sao por farruli3; e nao por membro cia familia.
A historia de Balearjo, aldeia do leste de Java com uma sapatos era comum. A maioria dos alde6es possula radios,
populao:;ao de quase 4 mil pessoas, mostra 0 que significa, e alguns tinham ate aparelho de televisao. Mais de 90%
emnivel individual, 0 declinio da pobreza. A aldeia fica a das casas eram de alvenaria pintada, com pisos parcial
cerca de 8km da cidade de Gondanglegi e e ligada ao mente cimentados. 0 mobiliario era mais amplo, incluin
mundo exterior porestradas de terra esburacadas mas do cadeiras e mesas compradas em lojas. 0 grau de alfa
trafegaveis_ Embora Balearjo seja ainda hoje urn tanto mais betizao:;ao aumentara consideravelmente grao:;as a duas
pobre que as aldeias vizinhas, pesquisas realizadas em escolas primarlas, uma delas financiada pela aldeia e a
1953 e 1985 mostram que 0 padrao de vida dos seus outra pelo governo central, As viagens para fora da aldeia
habitantes melhorou muito entre as d uas datas. A produ eram comuns, e 0 conhecimento de eventos nacionais,
tividadedo arroz aumentou dramaticamente, de 2t para 6t propordonado por programas de radio transmitidos a
por hectare no caso da colheita da estaY'io chuvosa, e 0 cada hora, era generalizado. Em 1953, os alde6es usavam
pagamento por dia de trabalho aumentou de 2kg de arroz a fraca iluminao:;ao de lamparinas de querosene fabricadas
em 1953 para quase 4kg em 1985. por eles mesmos, ao passo que em 1985 muitas casas
Em 1953, a vila teria sido considerada pobre nos termos tinham luz eietrica.
de quase todas as definio:;6es. 0 arroz produzido durava Certas atividades, como a socadura do arroz e 0 trans
somente quatro meses; no resto do ano, a dieta consistia porte de volumes sobre os ombros, tinham desaparecido,
em milho - e mandioca, quando 0 milho acabava, As poupando as mulheres de algumas de suas tarefas mais
roupas eram usadas ate virarem trapos, e poucas pessoas exaustivas. 0 aumento de renda gerara a procura de novos
possuiam sapatos. As casas eram geralmente feitas de produtos e servio:;os e, consequentemente, de trabalho
palha e bambu, com piso de terra. A mobilia era escassa e mais produtivo nas areas de constru.:;ao, comercio e pe
desconfortavel. Poucos alde6es sabiam ler e poucos ja quenas manufafuras. Notava-se tambem crescente espe
haviam viajado para longe da aldeia. Urn jornal diario cializaY'io: em 1953, as casas eram construidas pelos
trazido de uma ddade vizinha fornecia as unicas notidas proprietarios com a ajuda dos vizinhos, mas ern 19850
de fora. trabalho era feito quase todo (e melhor) por carpinteiros
Em 1985, ascoisas tinham mudado. Havia arroz durante profissionais.
todo 0 ano. As roupas eram bern melhores e 0 uso de
42
Box 3.2 Pobreza na Africa
A ausencia de estatfsticas intertemporais confiaveis sobre Na Nigeria, a pobreza tern seguido tendencias urn pouco
a distribuic:;ao de renda na maioria dos paises da Africa diferentes. A alta dos pre..;os mundiais de petroleo e 0
subsaariana impossibilita qualquer analise abrangente das aurnento da produ..;ao nigeriana de petroleo gerou urn
tendendas da pobreza na regiao. 0 projeto Dimensoes aurnento do consumo per capita durante quase toda a
Sociais do Ajuste come..;a a examinar esse problema, tendo decada de 70, mas 0 retrocesso da economia em inkios da
promovido levantamentos em tres paises. Por enquanto, decada de 80 teve graves conseqiiencias sobre os pobres
porem, a avalia..;ao das tendencias da pobreza no passado do pais. 0 consumo vern caindo em 7% ao ano, sendo que
tern de basear-se em alguns levantamentos famiIiares, os padroes de vida eram mais baixos em meados da
complementados por estudos de aldeias, e em estatisticas decada de 80 do que nos anos 50. As amilises de consumo
gerais sobre renda, consum~ e populac;ao. de calorias nao acusam melhora entre 1952 e 1985. A crise
A Tanzania e urn dos poucos paises da Africa subsaaria economica dos anos 80 foi tao grave que anulou 0 progres
na para os quais, ha varios anos, vern sendo feitos levan so feito nos 20 anos anteriores.
tamentos em grande escala de familias urbanas e rurais. Os Quanto a Gana, so recentemente comec;ou a experimen
estudos mostram que 0 padrao de vida rural declinou em tar urn aumento de padrao de vida apes duas decadas de
termos reais a uma taxa anual media de 2,5% entre 1969 e cresdmento negativo. Em 1985, quase 60% da popula<;ao
1983. 0 declinio nas areas urbanas foi ainda maior: 0 sa viviam com menos de US$370 por ano. Botsuana eum dos
lario real sofreu urna reduc:;ao de 65% durante 0 periodo. poucos paises africanos a registrar cresdmento rapido
o consumo real privado per capita foi reduzido em 43% (quase 9% ao ana desde 1965), mas ate mesmo 1.1 quase
desde 1973, e as compras de alimentos tem-se concentrado 50% da populac;ao tinham uma renda de menos de US$370
em feijao e farinaceos baratos em vez de carne, latidnios e por ana em 1985/86. Com poucas excec:;oes, os dados
legumes. Levantamentos em menor escala feitos em aI levam it conclusao de que a pobreza na Africa subsaariana
deias revelaram a deteriorac:;ao dos indicadores sociais, e intensa e vern se agravando.
apesar dos esforc;os do govemo no sentido de oferecer
servic;os it popula.:;ao.
43
universal de matricula no primario por volta de sociais a suas populac;oes. A Colombia, onde a
1985, significando que a maior parte dos pobres mortalidade infantil abaixo dos cinco caiu de 135
teve acesso ao ensino primario. Na Africa subs a por mil em 1965 para 42 por mil em 1985, e a Costa
ariana 0 indice de matriculas e apenas ligeira Rica, onde 95% da populac;ao tern acesso ao aten
mente mais alto que a percentagem dos nao-po dimento medico basico, mostram 0 que pode ser
bres, sendo provavel, portanto, que poucos pobres feito. Mesmo nas regi5es com baixo desempenho
esUio sendo alcanc;ados. As outras regioes ocupam global, alguns paises conseguiram grandes avan
posi~ao intermediaria. A cobertura de saude, ~os. Botsuana, por exemplo, a1can~ou a taxa uni
con forme calculada pela percentagem de crian~as versal de matricula no primario, e sua taxa de
vacinadas, segue urn padrao regional semelhante, mortalidade infantil abaixo dos cinco caiu de 165
mas em niveis mais baixos. A evidencia sugere para 70 por mil nos dois ultimos decenios. A escala
que muitos pobres tem-se beneficiado com a ascendente de melhorias nesses paises sugere que
expansao do ensino (exceto na Africa subsaaria os pobres devem ter participado do progresso
na), mas que ate 1985 houve menos progresso na geraL Na outra extremidade do espectro estao os
extensao do atendimento medico aos pobres. Uma paises que se sairam muito pior do que 0 indicado
nova expansao da cobertura beneficiani sobretudo pelas medias regionais. No Paquistao ocoeficiente
os pobres. hquido de matriculas praticamente nao mudou
As medias regionais mascaram as gran des reali nos ultimos 20 anos era de apenas 43% em 1985
za~oes de alguns paises na provisao de servi~os - e uns estimados 36% da popula~ao nao tern
b. Apenas rUfaL
c. Os cakulos para este item sao por familia, e nao por membro da familia.
Tabela 3.4 Os servi~os sociais terao chegado aos pobres nos paises em desenvolvimento?
Am,'rica Todos os
Africa Leste SuI da Latina paises em
lndicador (1985) 5ubsaariana asidtica Asia e Caribe desenmivimen/o
nao-pobres na fJVlfJu,a"dl<J 49 81 67
fndice Jiquido de matricula no primario (%) 56 96 74 88 92 84
Percentual de crian\as vacinadas 47 73 43 63 65 58
44
Figura 3.2 0 impado da recessao sobre indicadores 80ciais em pafses em desenvolvimento
acesso aos servi<;os medicos. real per capita com educa<;ao e saude. Os indica do
Recentemente, a preocupa<;ao tem-se concentra res sociais para 0 inicio dos anos 80, porem, con tam
do no efei to da recessao do inicio dos anos 80 sobre uma hist6ria um pouco menos sombria, pelo menos
os servi<;os sociais destinados aos pobres. Na na America Latina.
Africa subsaariana e na America Latina, as duas A Figura 3.2 mostra que 0 progresso nos indices
regioes mais afetadas pela recessao, cerca da meta de matricula no prima rio e nas taxas de mortalida
de dos paises sobre os quais havia informa<;oes de abaixo dos cinco prosseguiu nos anos 80 na
expetimentou quedas considera veis na despesa maior parte do mundo em desenvolvimento. 0
45
progresso foi minima na regUlo mais necessitada,
a Africa subsaariana. Esta regia.o tinha a rna is alta Figura 3.3 Tendendas da subnutri~ao nos
anos 80: Gana e Lesoto
taxa de mortalidade abaixo dos cinco e 0 indice
rna is baixo de matriculas escolares no inicio do
periodo; teve 0 progresso menos significativo em % de crian;;as de pouco peso
termos de mortalidade infantil abaixo dos cinco de 55
todas as regioes, e seu indice de matriculas na
verdade declinou. Em compensa<;ao, em varios
paises latino-americanos, a taxa de mortalidade
infantil abaixo dos cinco vern declinando cada vez
mais. Brasil,ChileeColombia, porexemplo, regis
traram indices mais altos de queda no final dos
anos 70 e inicio dos 80 do que nos anos 60 e 70.
As mudan<;as na situa<;ao nutricional sao outra
medida do impacto da recessao. Os dados sobre
nutri<;ao nem sempre sao de cobertura nacional,
mas apesar disso sao de interesse especial porque
correspondem muitas vezes a areas em dificulda
des. As evidencias obtidas nas regioes mais afeta
das pela recessao refor<;am os padroes ja observa
dos. Na America Latina a subnutric;ao continuou 15
declinando constantemente no Chik Colombia e
Costa Rica, mas 0 progresso neste sentido 1980 1982 1984 1986 1988
46
Tabela 3.6 Gastos no setor social trata-se de urn born ponto de partida.
como percentual do PNB
Melhora dOB indicadores socia is
1975 .1985
47
Box 3.3 A medinica das flutuac;oes da pobreza
Para deterrninado aumento da renda dos pobres, a redu Figura de box 3.3 Diferentes condit;oes iniciais:
<;ao da pobreza depende de como os mesmos se situam ern o impacto sobre a redut;ao da pobreza
rela<;ao ao nfvel de pobreza. Se estiverem concentrados
imediatamente abaixo do nfvel, urn aumento de renda tera
urn efeito muito maior sobre a pobreza do que se estives Alta concentra~ao de pobres logo abaixo do
nivel de pobreza
sem mais uniformente distribufdos.
A Figura de box 3.3 mostra a fun<;ao de distribui<;ao % da popula<;ao
cumulativa - isto e, 0 percentual de pessoas que nao
recebem mais do que determinada renda, expresso ern 100
fun<;ao dessa renda. Por exemplo, se 0 nfvel de pobreza e
estabelecido ern 30, a curva it esquerda de cada figura
mostra que 50% da popula<;ao e pobre. Urn aumento de 75
renda de 50% transfere a fun<;ao de distribui<;ao para a
direita. No quadro superior da figura, a redu<;ao da inci
dencia de pobreza e de 37 pontos percentuais, ao passo
que ede apenas 27 pontos percentuais no quadro inferior.
A diferen<;a entre os dois resultados se deve a diferen<;as
de inclina<;ao da fun<;ao de distribui<;ao no nfvel de pobre
za. Se a inclina<;ao e muito forte (implicando menos de
sigualdade na regiao do nfvel de pobreza), como no qua
dro superior, grande numero depessoas estao concen
tradas imediatamente abaixo do nfvel. Urn aumento de
renda transfere muitas pessoas para cima do nfvel, e a o
incidencia de pobreza cai substancialmente. Se a inclina o 10 20 30 40 50 60 70 80
<;ao e menos forte (implicando maior desigualdade ern
Renda per capita
torno do nfvel de pobreza), como no quadro inferior,
pciucas pessoas estao localizadas imediatamente abaixo
do nfvel. Neste caso, 0 mesmo aumento de renda transfere Baixa concentra~ao de pobres logo abaixo do
nivel de pobreza
apenas uns poucos pobres para cima do nfvel, e a redu<;ao
da incidencia de pobreza sera muito menor. % da popula<;ao
Por exemplo, partindo-se das ultimas distribui<;6es
disponfveis, urn aumento de 10% da renda dos pobres ern 100
Bangladesh e na India reduziria a incidencia de pobreza
ern cerca de 7 pontos percentuais. Quando a distribui<;ao
de renda e mais desigual, como no Brasil e na Venezuela, 75
a redu<;ao correspondente seria de apenas 3 pontos per
centuais.
~
50
27
25
o
o 10 20 30 40 50 60 70 80
Renda per capita
rapido 0 bastante no inicio do crescimento econo Tabelas 3.2 e 3.3, e compara-a com uma mudan<;a
mico para que aumente a pobreza; 0 crescimento simulada na pobreza. Esta e a mudan<;a que teria
seria ffcriador de miseria". ocorrido se a desigualdade tivesse permanecido
A Tabela 3.7 apresenta urn teste simples deste constante - ou seja, se todos tivessem recebido 0
ponto de vista. Mostra a mudan<;a na pobreza, mesmo percentual de aumento de renda. Se 0
conforme calculada pelo indice censitario das declinio real da pobreza fosse menor que 0 declinio
48
Tabela3.7 Pobreza, crescimento economico e recessao
Redw;ao
Exlensao observada Crescimenlo
anual da renda
au despesa media
Pars e (%)
simulado, entao 0 crescimento teria aumentado a Kuznets), e nao ha exemplos em que 0 efeito do
desigualdade e os pobres teriam ganho menos que crescimento seja compensado por mudan<;as na
os nao-pobres. Se 0 declinio real fosse maior que 0 desigualdade (ao contrario da hipotese do cresci
simulado, ocorreria 0 oposto. mento criador de miseria). Em suma, 0 crescimen
A Tabela 3.7 refere-se tanto aos period os de to reduz a pobreza. Mesmo assim, nos lugares em
crescimento a longo prazo quanto as recess6es de que a desigualdade piorou, como no Brasil, as
curto prazo. Em geral, 0 crescimento a longo prazo implica<;6es para a pobreza sao significativas. Se a
teveapenas umefeito limitado sobrea desigualda desigualdade tivesse declinado como na Malaisia,
de, mas tendia a reduzi-Ia. Na India, por exemplo, a pobreza do Brasil teria caido em 43 pontos per
as mudan<;as reais e simuladas na pobreza sao centuais entre 1960 e 1980, e nao em 29. 0 modelo
quase exatamente iguais. Isso implica que os de crescimento, assim como sua taxa, e portanto
pobres gozaram aproximadamente da mesma um determinante significativo das mudan<;as na
percentagem de aumento como qualquer outra pobreza.
pessoa, e que a renda atribuida ao crescimento foi Como mostra a parte inferior da Tabela 3.7, nos
distribuida da mesma forma que a renda inicial. anos 80 0 vinculo entre crescimento e redu<;ao da
Em certos paises - Colombia, por exemplo - as pobreza ainda e visivel, porem mais fraco que
mudan<;as a longo prazo na desigualdade foram antes. De modo geral, 0 crescimento economico
mais importantes. Mas nem estes nem outros reduz a pobreza e 0 decHnio economico a aumenta.
casos dao qualquer suporte quer a hipotese de No entanto, as flutua<;6es na desigualdade foram
Kuznets quer ado crescimento criador de miseria. maiores nos anos 80. Na Malaisia, por exemplo, a
Nos paises de baixa renda a desigualdade melhora pobreza diminuiu ainda que a renda media tivesse
consistentemente (ao contrario da hipotese de tambem dec1inado. Isso sugere que choques exter
49
nos ou mudan<;as importantes de polfticas podem
alterar a incidencia da pobreza por meio de mu Figura 3.4 Desigualdade e salarios,
dan<;as na desigualdade da renda, ao passo que em Colombia, 1965-86
periodos mais estaveis 0 crescimento economico e
fndice (1975 100) Coeficiente Gini
a influencia dominante sobre a pobreza.
Sera que a conclusao de que 0 crescimento reduz ______________________________
175 ~PJ
0 ''''
a pobreza teria mudado se se desviasse a aten<;ao
dos pobres para os muito pobres? Os niveis de
pobreza especificos por pais utilizados nesta ana
150 060
lise definem como pobres de 20 a 50% da popula ----------------------~~~------~'
<;ao. Se nos voltarmos para um decimo da popula
<;.10, dos mais pobres, veremos que nos period os de
ill 055
crescimento estavel este grupo beneficiou-se de ~--~=__7~--------~------------~'
um aumento percentual da renda maior do que a
media em todos os paises exceto Brasil e Costa
Rica, onde a desigualdade agravou-se. No Brasil, ~100~____________~~f_------------~0,50
no entanto, os pobres tiveram um substancial
aumento da renda; na Costa Rica, eles sofreram
perda. Em geral, portanto, os mais pobres dentre ~7~5__~~~----------------~~----~OA5
os pobres participaram plena mente do crescimen \ SaIarios reais
to economico. de nao-qualificados
Nao surgiu qualquer padrao simples nos anos ~5~0 ________________________________ ~O,~
50
Box 3.4 Crescimento, salcirio real e pobreza: Reino Vnido e EVA, 1770 a 1920
A historia da revoluc;ao industrial nos EVA e no Reino Ern ambos os paises, 0 progresso tecnologico favoreceu
Vnido sugere a existencia de urn vinculo entre crescimen inicialmente as industrias que faziam usa intensivo de
to, salario real e pobreza. Ern ambos os paises, 0 desenvol capital e qualificac;6es, ern detrimento da agricultura, que
vimento no estagio inicial da revoluc;ao foi capital-inten fazia uso intensivo de mao-de-obra. A coincidencia entre
sivo. Como, nessa mesma epoca, a oferta de mao-de-obra o lento crescimento da procura de mao-de-obra e 0 forte
vinha aumentando,o salario real dos trabalhadores nao aumento populacionallimitou 0 aumento do salario real.
qualificados cresceu lentamente, e 0 crescimento econo Varias decadas apos 0 inicio da revoluc;ao industrial, 0
mico teve apenas urn pequeno efeito sobre a pobreza. progresso tecnologico na agricultura levou a urn padrao
Contudo, a partir de cerca de 1820 no Reino Vnido e 1880 de crescimento mais equilibrado e a tendencia de poupar
nos EVA, 0 salario real passou a aumentar e a pobreza mao-de-obra, verificada nos primordios da industrializa
comec;ou a declinar. c;ao, deu lugar a uma tendencia neutra ou deuso intensivo
A revoluc;ao industrial inglesa data de aproximadamen de mao-de-obra. A diminuic;ao das taxas de natalidade e
te 1770, mas ate 1820 0 salario real mal aumentou. Nos o maior rigor das leis de imigrac;ao reduziram 0 aumento
primeiros 20 anos do seculo XX, 0 salario de urn trabalha populacional e 0 salario real passou a crescer mais rapi
dor adulto, nao-qualificado e do sexo masculino cresceu damente.
a taxa de apenas 0,2% ao ano. Nos anos seguintes, 0 au No Reino Vnido, a pobreza declinou a partir de 1840. No
mento foi muito mais rapido e constante, ataxa de 1,7% ao caso dos EVA, os dados mais confiaveis, de registros do
ano. A partir de cerca de 1840, 0 PIB norte-americano au estado de Nova York, sugerem que a pobreza aumentou
mentou significativamentemais depressa do que 0 do Rei ate 1865, quando 8% da populac;ao recebiam ajuda do
no Vnido ern estagio equivalente, mas 0 salario real dos govemo local. Depois disso, a pobreza diminuiu ate 0 fim
trabalhadores urbanos nao-qualificados aumentou ern do seculo. Ern ambos os paises, 0 aumento do salario real
menosdeO,2% ao anoentre 1845e 1880. A partir de entao, dos trabalhadores nao-qualificados reduziu a incidencia
como ocorreu no Reino Vnido, 0 aumento do salario foi da pobreza.
mais rapido, chegando a 1,3% ao ana nos 40 anos seguintes.
setor agricola para suas rendas - 0 crescimento em favor dos pobres. A Colombia e urn dos
que eleva a produtividade agricola eo retorno do poucos paises latino-americanos que conseguiu
trabalho agricola deveria ser particularmente efi melhorar uma distribui<;ao de renda inicialmente
caz para reduzir a pobreza. Isso pode ser ilustrado muito desigual. Seu coeficiente Gini (medida de
pelo contraste entre Indonesia e India. Entre 1970 desigualdade em que 1 representa uma completa
e 1987, a pobreza na Indonesia caiu 41 pontos desigualdade e 0 uma perfeita eqiianimidade) caiu
percentuais; no mesmo periodo, 0 poder aquisiti de 0,54 para 0,48 entre 1971 e 1978, e sua incidencia
vo do valor adicionado na agricultura subiu 2,6% de pobreza caiu 2,9 pontos percentuais ao ano.
ao ana por habitante rural. Entre 1984 e 1987, Como demonstrado na Figura 3.4, 0 retorno do
periodo de queda especialmente rapida da pobre ativo mais importante para os pobres - a mao-de
za, 0 poder aquisitivo cresceu 5% ao ano. Em obra nao-qualificada - teve de aumentar acentu
compensa<;ao, a pobreza na India caiu 11 pontos adamente para que isso acontecesse. Entre 1971 e
percentuais e 0 poder aquisitivo na agricultura 1978 os salarios reais para nao-qualificados au
cresceu menos de 0,4% ao ano. A maior parte da mentou 6,6% ao ano, em compara<;ao com os 3,9%
queda da pobreza na India - 7 pontos percentuais do PNB per capita. Isso deslocou a distribui<;ao de
entre 1977 e 1983 - ocorreu numa epoca em que 0 renda em favor dos pobres. 0 Box 3.4 ilustra 0 que
poder aquisitivo na agricultura estava aumentan aconteceu com os salarios e a pobreza num perio
do 1,5% ao ano. A analise econometrica confirma do de crescimento economico - as revolu<;6es
que a pobreza rural na India esta fortemente e industriais no Reino Vnido e nos EVA.
negativamente vinculada as rendas agricolas. Os retornos dos ativos dos pobres tambem po
Tanto na India quanto na Indonesia, a distribui dem ser aumentados atraves do aumento da
<;ao inicial de renda era razoavelmente eqiiitativa, produtividade. Na Malaisia 0 investimento nos
eo crescimento era capaz de reduzir a pobreza, pobres contribuiu para 0 rapido crescimento, com
apesar de 0 grau de desigualdade permanecer 0 certa melhoria numa distribui<;ao de renda bastante
mesmo. Nos paises em que a distribui<;ao inicial desigual e uma redu<;ao da pobreza de 23 pontos
for menos eqiiitativa, 0 crescimento, para ter urn percentuais entre 1973 e 1987. Neste periodo, os
grande efeito, deve deslocar 0 padrao de retornos rendimentos medios do trabalho para os trabalha
51
dores rurais aumentaram quase 75%. Os estudos transferencias correspondentes a apenas 1,1 % do
indicam que a melhoria da educa<;ao foi responsa PIB corrente poderiam eliminar a pobreza do Brasil.
vel por cerca de urn quarto do aumento dos rendi Porem, devido ao vazamento e aos custos
mentos agrfcolas e de tres quartos do aumento dos administrativos, na prMica seria necessario muito
rendimentos nao-agrfcolas. Investindo no capital mais do que isto.
humano dos pobres e proporcionando urn contex
to em que novas habilidades podiam ser utilizadas Explicac;iio do desempenho bem-sucedido
de forma produtiva, a Malafsia melhorou a curto
prazo 0 bem-estar dos pobres e as perspectivas de De posse deste relato dos fatores que vern influ
aumentar as rendas a medio prazo. OSri Lanka foi enciando a pobreza, podemos analisar 0 desempe
menos bem-sucedido em concretizar 0 aumento nho dos paises citados na Tabela 3.5. Os tres paises
potencial da produtividade possibilitado pela do Leste asiatico - Indonesia, Malaisia e Tailandia
despesa social. Entre 1970 e 1985,0 pais alocou - demonstram os beneficios de urn equilibrio
cerca de 10% do PIB em despesas sociais, e a apropriado entre as polfticas que estimulam 0
cobertura foi ampla. Embora os indicadores soci crescimento e as que capacitam os pobres a parti
ais tivessem melhorado, as rendas dos pobres nao cipar do crescimento. Todos os tres alcan<;aram e
aumentaram significativamente. A pobreza decli mantiveram taxas de crescimento anuais do PIB de
nou apenas 0,5 ponto percentual ao ana nas deca mais de 6%. Tal crescimento - relativamente
das de 60 e 70. mao-de-obra intensivo, coma agricultura na dian
Outro modo de aumentar a produtividade dos teira - gerou demanda dos fatores de produ<;ao
ativos dos pobres e fornecer melhor infra-estrutu proprios dos pobres. Esses paises tambem provi
ra ffsica. Por exemplo, a Indonesia utilizou suas denciaram uma despesa social adequada. Em
receitas do petroleo para melhorar e ampliar a conseqiiencia, conseguiram ensino primario uni
infra-estrutura por toda a Java rural, proporcio versal, e suas taxas de mortalidade infantil sao
nando assim acesso aos mercados para a maioria mais baixas que as de muitos paises com rendas
dos pobres do pais. Em compensa<;ao, a infra semelhantes. A melhora nas capacita<;6es e na
estrutura inadequada de grande parte da Africa qualidade da for<;a de trabalho permitiu que os
subsaariana continua deteriorando. pobres aproveitassem as oportunidades propor
cionadas pelo crescimento economico.
TRANSFERENCIAS. Todos os paises enlistados na Em outros paises, a cria<;ao de oportunidades
Tabela 3.5 empregaram transferencias, geralmen para os pobres e 0 desenvolvimento de sua capa
te sob a forma de subsidios aos alimentos. Em cidade de resposta nem sempre foram tao equili
paises como Indonesia e Tailandia transferencias brados. 0 crescimento do PIB do Brasil excedeu 0
moderadas cerca de 0,2% do PIB - revelaram de qualquer outro pais da amostra, e 0 Paquistao
se consistentes com 0 crescimento rapido. Outros chegou aos mesmos 6% de crescimento anual
paises foram ainda mais longe. Em fins dos anos verificados nos paises do Leste asiatico. Apesar
70, as transferencias do Egito (que, embora tendo disso, em nenhum dos dois paises os indicadores
alcan<;ado os pobres, destinaram-se sobretudo aos sociais melhoraram rapidamente. 0 Brasil tern
nao-pobres) montaram a 7% do PIB. Este uso uma das taxas de mortalidade infantil abaixo dos
acentuado de transferencias pode causar serias cinco mais altas entre os paises de renda media, e
dificuldades macroeconomicas e, por reduzir 0 o Paquistao tern urn dos indices mais baixos de
crescimento, condena a pobreza as futuras gera matrfcula no primario do mundo. 0 fa to de nao se
<;6es. conseguir melhorar as qualifica<;oes da mao-de
As transferencias provavelmente nao sao a res obra limitou a capacidade de os pobres se benefi
posta para a pobreza certamente nao 0 sao em ciarem com 0 crescimento. Nos dois casos, 0 fndice
paises de baixa renda com grande contingente de censitario caiu, mas menos rapidamente do que na
pobres. U rna d as raz6es disso e a grande magnitu Indonesia ou na Malaisia.
de do problema. Seriam necessarias transferencias Assim, e possivel haver crescimento economico
de pelo menos 15% do PIB corrente para eliminar sem grandes avan<;os sociais. 0 inverso tambem e
a pobreza em Bangladesh e isto sup6e que as verdadeiro: os indicadores socia is podem ser
transferencias nao "vazariam" (como geralmente melhorados mesmo na ausencia de urn crescimen
acontece) para a classe media urbana. Em certos to economico rapido. Entre 1971 e 1978 na Colom
paises de renda media a situa<;ao e diferente; bia e entre 1971 e 1977 na Costa Rica, a pobreza
.52
Box 3.5 Coalizoes politicas e os pobres
Introduzir reformas destinadas a reduzir a pobreza nao organizao;ao necessarias para pressionar 0 Legislativo no
significa necessariamente promover confrontos entre sentido de investir mais no desenvolvimento de recursos
pobres e nao-pobres. Embora muitas medidas economi humanos. Nao admira que existam poderosos sindicatos
cas tragam beneficios aos ricos it custa dos pobres, outras de professores no Quenia e no Sri Lanka, dois paises que
vinculam0 destino deumdosgruposaodestinodooutro, gastam verbas relativamente grandes com a educao;ao
podendo ser apoiadas por coalizoes que transcendem a primaria. A expansao da instruo;ao primaria no Peru foi,
linha divisoria entre os que sao pobres e os que nao 0 sao. em grande parte, devida aos esforo;os de partidos politicos
Quando 0 que esta em jogo sao interesses setoriais, e que cobio;avam os votos dos professores.
comum formarem-se coalizoes politicas que abrangem Na Argentina, no Chile e no Peru, 0 sucesso alcano;ado
todas as faixas de renda. As medidas referentes a tarifas, pelas reformas fiscais e outras, na area do combate it
taxa de cambio e preo;os de alimentos costumam ter efeitos pobreza, tern sido funo;ao da posio;ao assumida pelos
que discriminam mais entre os setores industrial e agrico trabalhadores de colarinho branco, profissionais liberais,
la do que entre diferentes niveis de renda. Em muitos burocratas e pequenas e medias empresas. As medidas
paises africanos e latino-americanos, 0 setor agricola ha redistributivas tinham maior probabilidade de sucesso
muito se ressente de medidas que favoreo;am a industria quando estes setores participavam de transferencias diri
e as cidades. Por exemplo, a freqiiente conteno;ao dos 'gidas basicamente para os pobres. Omesmo se aplica, sem
preo;os dos alimentos beneficia as classes pobres urbanas, duvida, a muitos outros paises. 0 Plano de Garantia de
os trabalhadores industriais e donos de empresas it custa Emprego, de Maharashtra, na India, transfere renda das
de todo 0 setor rural, inclusive das classes pobres rurais. classes urbanas nao-pobres para as classes pobres das
Essas coalizoes de pobres e nao-pobres podem formar-se zonas rurais e, no entanto, goza de grande apoio politico.
tambem ao longo de linhas geograficas - de modo a As classes urbanas nao-pobres veem urn beneficio na
promover 0 fluxo de recursos para toda urna regiao, como reduo;ao da migrao;ao para Bombaim, e os donos de terras
no caso do Nordeste do Brasil, ou reclamar interveno;ao olham 0 plano com simpatia, pois 0 mesmo ajuda a
em prol de uma localidade especifica, como no caso de urn estabilizar 0 contingente de mao-de-obra rural e cria infra
projeto deirrigao;ao. NaIndia, distritos inteiros temexercido estrutura no interior. Em contraposio;ao, quando Sri
pres sao no sentido de serem incluidos em areas que Lanka substituiu 0 seu plano de racionamento e subsidio
recebem irrigao;ao, na expectativa de urn aumento de geral de alimentosem 1979/SO, a reduo;ao das transferencias
produtividade para pequenos e grandes agricultores. implicitas para os nao-pobres prejudicouoapoioaomesmo.
As coa1izoes podem tambem ser formadas por fornece Em suma, a economia politica da reduo;ao da pobreza e
dores e usuarios de servio;os. A pressao sobre 0 governo, complexa e sujeita a grandes variao;oes, dependendo do
no sentido de financiar servio;os sociais, costuma ser pais e das circunstancias historicas. Como indica esta
exercida nao so pelos usuarios mas tambem pelos forne breve analise, as medidas em beneficio dos pobres tern
cedores de servio;os, que sao pessoas de renda media. sido propostas e implementadas com sucesso em circuns
Profess ores, profissionais de saude, assistentes sociais e tancias diversas. Mas a experiencia indica que 0 sucesso
outros prestadores de servio;os, nas categorias de renda resulta, muitas vezes, de metas e estrategias das quais
media e alta, sao, eles proprios, beneficiados quando 0 participam, em certa medida, os pobres e, pelo menos,
governo dedica mais recursos a servio;os sociais, e freqiien certos grupos de nao-pobres.
temente dispoem da foro;a eleitoral e da capacidade de
diminuiu rapidamente, a mortalidade infantil dem ser observados em sua taxa de mortalidade
abaixo dos cinco caiu a uma taxa extraordinaria, e abaixo dos cinco, que estava em 66 por mil em
o PIB cresceu 5-6% ao ano. A recessao do inicio dos 1980 - realiza<;ao impressionante para urn pais de
anos 80 levou a estagna<;ao ou queda do PIB per baixa renda.
capita e interrompeu abruptamente a melhora na Contudo, como mostram as experiencias da India,
questao da pobreza - 0 indice censitario perma Marrocos e Sri Lanka, 0 baixo crescimento do PIB
neceu praticamente constante na Colombia e torna dificil reduzir a pobreza. Isto sugere uma
aumentou na Costa Rica. Mesmo assim, a morta importante diferencia<;ao: elevar as rendas dos
lidade abaixo dos cinco continuou caindo, de pobres (e com is so elevar as pessoas acima do nivel
monstrando que os esfor<;os para melhorar os de pobreza) requer urn crescimento economico de
indicadores socia is podem produzir resultados base ampla, mas melhorar a situa<;ao dos pobres
mesmo durante uma recessao. Do mesmo modo, em outros aspectos - reduzindo a mortalidade
a experiencia do Sri Lanka mostra que se pode infantil, por exemplo - pode ser conseguido por
alcan<;ar urn notavel avan<;o social ainda que com meio de a<;6es publicas especificas.
baixos niveis de renda. Os beneficios do apoio De tudo isso surge uma conclusao-chave: os
duradouro aos servi<;os socia is do Sri Lanka po paises que tiveram maior exito em combater a
53
pobreza estimularam urn modelo de crescimento mento e pobreza. Mas a analise da experiencia de
que faz uso eficiente da mao-de-obra e investiram cada pais sugere que esta e a interac;:ao decisiva.
no capital humano dos pobres. Esta abordagem Com politicas apropriadas, os pobres podem par
dual e a estrategia basica para a reduc;:ao da pobre ticipar do crescimento e para ele contribuir, e
za proposta neste Relat6rio. Ambos os elementos quando isso acontece, rapidos dedinios na pobre
sao essenciais. 0 primeiro proporciona aos pobres za coincidem com crescimento sustentavel.
oportunidades de utilizar seu bern mais abundan Se e possivel identificar as politicas que redu
te- 0 trabalho. 0 segundo melhora seu bem-estar zem a pobreza e ainda contribuem para 0 cresci
imediato e aumenta sua capacidade de tirar parti mento, por que rna is paises nao as adotaram? A
do das possibilidades recem-criadas. Juntos, eles resposta esta na viabilidade politica. As escolhas
podem melhorar as vidas da maiorparte dos pobres estrategicas feitas pelos governos refletem fatores
domundo. politicos e econ6micos. Os paises diferem enor
Alguns pobres - por exemplo, os enfermos, os memente em sua cultura politica, na natureza de
idosos e os que vivem em areas pobres de recursos suas organizac;:6es politicas, em suas lideranc;:as,
- pod em nao se beneficiar nem de uma imple em seus processos burocraticos, e assim por dian
mentac;:ao bem-sucedida da abordagem de dois teo Esta sec;:iio examina urn aspecto da complexa
elementos. Outros, embora se beneficiem, perma interac;:ao de fatores econ6micos e politicos.
necerao bastante vulneniveis a desastres pessoais, As politicas que ajudam os pobres mas impoem
como a morte do arrimo da familia, e a calamida onus aos nao-pobres encontrarao resistencia, quer
des nacionais, como seca ou recessao econOmica. aumentem a renda nacional, quer nao. Os nao
Portanto, uma abordagem abrangente da pobreza pobres sao geralmente poderosos, e exercem forte
requer que a estrategia basica seja complementada influencia sobre a politica. Dar mais voz aos po
por urn sistema de transferencias bern direcionado bres nas tomadas de decisoes Iocais e nacionais
e esquemas de seguranc;:a. ajudaria a restabelecer 0 equilibrio. Mas como 0
poder politico tende a refletir 0 poder economico,
Qual e a intera«;;ao dedsiva? eimportante trac;:ar politicas para reduzir a pobre
za que recebam 0 apoio dos nao-pobrest ou pelo
As discuss6es de politicas voltadas para os pobres menos nao provoquem sua resist€mcia ativa. As
geralmente concentram-se na interac;:ao de cresci vezes e possivel formar coalizoes que reunam os
o modelo de simulat;ao que serviu de base aos resultados pobres reduzira a poupant;a nadonaL lsto, por sua vez,
apresentados neste capitulo acusa dois tipos de interat;oes significara menor cresdmento econOmico. Uma transfe
- aquela entre pobreza e crescimento e aquela entre renda liquid a de 0,5% do PNB reduz a taxa de cresdmento
pobres e nao-pobres. Dois £atores determinarao se essas do PNB em 0,1 ponto percentual e a do consurno dos nao
interat;oes terao ou nao efeitos indesejaveis. pobres em 0,12 ponto percentual. Supoe-se, POl'em, que a
o primeiro e 0 custo economico imediato de aumentar a produtividade do capital nao depende de quem sao os
receita a fim de financiar transferencias e programas so donos desse capitaL Assim, urn maior investimento no
dais. Um aumento de impostos tende areduzir a eficiencia capital humano dos pobres, por exemplo, fara aumentar
economica (e, portanto, 0 PNB), pelo menos ate certo o crescimento tanto quanto 0 investimento em outros
ponto. Alem disso, nem todo aumento de gastos piiblicos setores da economia.
atingira aqueles a quem se pretende beneficiaL Da mesma o modelo descreve 0 crescimento em urna economia de
forma, parte do aumento dos impostos incidira sobre os apenas urn setor. Consiste em urna Unica fun.:;ao de pro
pobres. Portanto, para que urn beneficio de US$l chegue duc:;ao que combina fatores de produ.:;ao e gera renda
ate os pobres, e preciso aumentar os impostos em mais de nacional; urn submodelo que distribui a renda nacional
US$L No modelo, uma transferenda liquida de 0,5% do para os pobres e nao-pobres na medida em que estes
PNB para os pobres reduz 0 PNB em 0,4% eo consumo dos iiltimosdetemapropriedadedos fatoresde prodw;ao;urn .
nao-pobres em 1%. As medidas que permitem urna redu conjunto de impostos e transferencias que determinam a
<;ao da taxat;ao, tais como a eIiminac:;ao de subsidios ao renda disponfvel por dasse de renda; taxas de poupan<;a
capital, geram 0 efeito oposto. por cia sse de renda; e uma fun<;ao de "custo" que mede a
Em segundo lugar, se os nao-pobres poupam mais que os perda de PNB provocada pela taxa<;ao.
pobres, a transferencia de renda dos nao-pobres para os
54
Figura 3.5 Aumentando os recursos dos pobres Figura 3.6 Aumentando a renda corrente
140 140
Custos politicos
Consumo per capita dos nao-pobres
130 130 Custos politicos
Consumo per capita dos nao-pobres
120 120
no 110
100 100
60 60
Impacto sobre a pobreza
Consumo per capita dos pobres
50
~~I 50 Impacto sobre a pobreza
Consumo per capita dos pobres
40 40
30 30
20 20
o 2 4 6 8 10 12 14 o 2 4 6 8 10 12 14
Ano Ano
- Evolu~ao da base
- Evoluc;ao da base
- Redistribui~o de terras
Transferencia
Nata: 0 PNB per copita no ana 0 ficGu estabelecido em 100. Nota: 0 PNB per capita no ano 0 ficou estabe1ecido em 100.
o consumo per capita no ana 0 e igual a 80. o consumo per capita no ano 0 e igual a 80.
pobres com certos grupos de nao-pobres que te pobreza. Colombia e Malaisia ilustram os beneficios
nham interesse na reforma (Box 3.5). Mas, via de decorrentes de aumentar 0 capital humano.
regra, para evitar a resistencia dos nao-pobres, A parte inferior da Figura 3.5 usa 0 contexto
sera preciso adotar politicas com 0 menor onus descrito no Box 3.6 para ilustrar os beneficios, para
possivel para a maioria. os pobres, daquelas politicas. A redistribui<;ao de
terras traz urn ganho imediato e duradouro; 0
Ativos cada vez maiores aumento das despesas com educa<;ao nao traz
qualquer melhora a curto prazo, e sim urn rapido
Os governos que procuram aumentar os ati vos dos ganho mais tarde. (As politicas foram calibradas
pobres adotaram duas medidas - a redistribuh;;ao de modo a garantir 0 mesmo aumento nas rendas
dos ativos existentes (como as terras) e 0 aumento dos pobres por volta do decimo ano.)
do investimento publico no capital humano dos Sera que os efeitos de ambas as politicas sobre 0
pobres. Ambas as politicas sao beneficas aos pobres. crescimento a longo prazo faz com que uma seja
As experiencias do Japao e da Coreia sao urn preferivel aoutra? Em principio, ambas tern efei
exemplo de redistribui<;6es de terras significativas tos de aumentar 0 crescimento e de reduzi-Io. A
que levaram a uma queda nota vel e duradoura da reforma agraria, por exemplo, talvez reduza a
55
poupam;a (uma vez que os pobres tendem a pou eficiente. Ambas as abordagens podem beneficiar
par uma fra<;ao de sua renda menor que ados os pobres. Na parte inferior da Figura 3.6 esco
ricos) , e isso seria ruim para 0 crescimento. Mas lheu-se a transferencia para garantir, por todo 0
ela tambem talvez estimule 0 uso mais eficiente da periodo da simula<;ao, 0 mesmo aumento de renda
terra, 0 que seria born para 0 crescimento. 0 proporcionado pelas polfticas que eliminam ten
investimento na educa<;ao melhora a qualidade da denciosidades contra 0 uso da mao-de-obra.
for<;a de trabalho (born para 0 crescimento), mas Como no caso anterior, ambas as politicas afe
exige, ao menos a curto prazo, impostos mais altos tam 0 crescimento. Mas neste caso ha uma supo
para financiar 0 aumento da despesa publica (mau si<;ao mais forte - confirrnada pelo modelo - em
para 0 crescimento). Pesando-se os pros e os favor de remover as tendenciosidades contra 0 usa
contras, talvez nao haja muito 0 que escolher entre de mao-de-obra. Tal polftica produz ganhos ime
ambas as abordagens. diatos em terrnos de eficH~ncia e faz aumentar 0
As politicas, contudo, diferem multo em seus nivel do PNB. Consequentemente, 0 efeito da
efeitos sobre a distribui<;ao da renda e, portanto, politica sobre 0 cresdmento dependera da intera
em sua viabilidade politica (ver a parte superior da <;ao dos diferentes fatores. Por outro lado, urn
Figura 3.5). A redistribui<;ao de terras causa uma aumento na transferencia tende a reduzir tanto 0
perda imediata e permanente de consumo para os nivel da renda quanta seu futuro crescimento.
nao-pobres e e por is so que se resiste tanto a ela. Serao necessarios impostos mais altos para finan
Os gastos extras em educa<;ao podem ser efetuados ciar 0 aumento, e a poupan<;a a longo prazo sera
de forma mais gradual, de modo que 0 onus do mais baixa; ambos sao prejudiciais para 0 cresci
aumento de impostos para os nao-pobres seja to mento.
talmente compensado pelos incrementos em cima Esta preferencia inicial pelo metodo da promo
da renda. A segunda abordagem, portanto, e <;ao da mao-de-obra e grandemente refor<;ada por
provavelmente mais factivel. Alem disso, alguns considera<;Oes de exeqiiibilidade politica. Aqui,
grupos de nao-pobres - por exemplo, industriais como antes, as diferen<;as entre as duas politicas
que necessitam de mao-de-obra qualificada - tern sao notaveis (ver parte superior da Figura 3.6).
a ganhar com a politic a de investir no capital Vma vez que as transferencias reduzem 0 consu
humano e tenderiam a apoia-Ia. mo corrente dos nao-pobres, se se passar a fazer
Isto nao implica que os governos devam rejeitar uso da mao-de-obra de modo mais eficiente, isso
a redistribui<;ao de ativos, nem que a redistribui aumentara inicialmente 0 seu consumo e levara a
<;ao de ativos e 0 investimento nos pobres sejam aumentos no futuro apenas urn pouco mais lentos.
mutuamente exc1usivos. De fato, uma distribui Existe, portanto, uma probabilidade muito maior
<;ao de terras relativamente eqiiitativa aumenta a de haver resistencia politica as transferencias.
eficacia das outras politicas que visam a redu<;ao Alem disso, alguns nao-pobres, como investidores
da pobreza. Mas 0 que isto de fato sugere e que em industrias mao-de-obra intensivas, tern con
pender para a distribui<;ao de novos investimentos di<;oes de lucrar com a elimina<;ao das tendencio
em favor dos pobres (como defendem Chenery e sidades contra 0 uso da mao-de-obra e, portanto,
outros em Redistribution with growth) e uma abor tendem a apoiar tais reformas. Contudo, aqui no
dagem provavelmente mais popular que a de vamente as duas abordagens nao sao mutuamente
remanejar 0 estoque dos ativos existentes. Se for exc1usivas. De fato, algumas transferencias serao
impossivel a redistribui<;ao, causa mais efeito gastar obviamente necessarias para os que nao podem
rna is em educa<;ao e em outras forrnas de investi participar do crescimento.
mento no capital humano. Assim como na analise da experiencia por pais,
esta analise sugere que 0 uso mais eficiente da
Renda cada vez maior rnao-de-obra, alia do ao maior investimento no
capital humano dos pobres, reduz a pobreza e
Pode-se fazer uma compara<;ao semelhante entre a aumenta a renda nacional. Assim, a estrategia
transferencia de renda corrente e 0 crescimento dual proposta neste Relatorio nao requer qualquer
que aumenta 0 retorno dos ativos de propriedade compensa<;ao entre renda e crescimento de urn
dos pobres. Alguns paises, como Sri Lanka, lado e pobreza de outro. A reciprocidade entre
dependeram muito de subsidios; outros, como pobres e nao-pobres perrnanece - mas a estrate
Colombia, aumentaram 0 retorno da mao-de-obra gia consegue uma redu<;ao substancial da pobreza
atraves de politicas que promoviam seu uso mais com urn custo para os nao-pobres menor que por
56
meio de outras abordagens. Ela pode, pois, ser Os proximos quatro capitulos pass am da visao
politicamente mais aceitaveL ampla das abordagens do desenvolvimento para
Surge de fato uma compensaGao entre cresci uma discussao mais detalhada das politicas espe
mento e pobreza durante a reestruturaGao econo dficas. Quais as condiGoes para os governos pro
mica que se segue, por exemplo, a uma queda moverem 0 crescimento eficiente e mao-de-obra
permanente nas relaGoes de troca. A necessidade intensivo juntamente com 0 investimento no capi
de mudar 0 padrao de produGao torna 0 investi tal humano? 0 Capitulo 4 concentra-se no primei
mento ainda mais importante do que de habito e, ro elemento da estrategia, identificando as politi
por causa disso, as politicas que reduzem 0 inves cas que estimularam um modelo de crescimento
timento tomam-se mais "caras" em termos de que usa a mao-de-obra de modo mais eficiente. 0
crescimento futuro. Ainda assim, os pobres sao Capitulo 5 esta voltado para 0 segundo componen
especialmente vulneraveis durante 0 ajuste. Pro te e examina a prestaGao de serviGos socia is aos
tege-los nessa hora fica mais diffcil e mais urgente. pobres. o Capitulo 6 trata do papel das transferen
As transferencias tem de ser visadas com cuidado cias e dos esquemas de seguranGa para ajudar
especial, caso se pretenda proteger os pobres a um aqueles que podem nao se beneficiar das poHticas
custo razoavel. A oportunidade de se usar trans recomendadas nos Capftulos 4 e 5, assim como
ferencias na eventualidade de um choque tempo aqueles que podem sofrer choques que provocam
rario e muito mais definida. 0 valor do investi a reduGao da renda. Eo Capitulo 7 indaga como
mento nao e afetado pela seca, por exemplo - mas todas essas politicas tem de ser modificadas para
o valor de uma transferencia para evitar a morte enfrentar a recessao e a reestruturaGao.
pela fome fica certamente maior.
57
Promofiio de
oportunidades economicas
para os pobres
Para garantir que os pobres contribuam para 0 das rend as m'io-agricolas. Na Malaisia nos anos 70
crescimento e dele participem, e preciso adotar a expansao do emprego urbano desempenhou urn
politicas setoriais e macroeconomicas apropria papel igualmente importante.
das, e medidas que ajudem os pobres a a1can<:;ar Como a mao-de-obra e urn recurso abundante, 0
novas oportunidades de obter rendimentos. Este crescimento voltado para 0 emprego e em geral
capitulo examina as politicas que: coerente com urn crescimento rapido e eficiente.
• Estimularao urn modelo de crescimento que Apesar disso, muitos paises adotaram politicas
aumente 0 uso eficiente dos bens pertencentes aos implicitamente tendenciosas contra 0 emprego.
pobres. Em particular, embora a agricultura seja 0 princi
• Ampliarao 0 acesso dos pobres a terra, ao pal setor mao-de-obra intensivo, quase todos os
credito, a infra-estrutura e aos insumos produti paises em desenvolvimento taxaram a produ<:;ao
vos. agricola. as governos fizeram is so por dois moti
Como se observou no Capitulo 3, ha uma forte vos: para financiar a despesa publica (e adminis
complementaridade entre crescimento, redu<:;ao trativamente facil taxar a produ<:;ao agricola) e
da pobreza e capital humano. a investimento no para proteger a atividade manufatureira, especial
capital humano, que e critico para capacitar os mente nas fases iniciais da industrializa<:;ao. As
pobres a obter maiores oportunidades, e analisado experiencias por pais sugerem duas conc1usOes.
no Capitulo 5. • a desenvolvimento rural bem-sucedido im
poe evitar a excessiva tributa<:;ao da agricultura,
Modelo de cresdmento e as rendas dos pobres fornecer apoio seguro a infra-estrutura rural e
introduzir inova<:;oes tecnicas acessiveis aos pe
A maioria dos pobres dos paises em desenvolvi quenos agricultores.
mento depende da renda da mao-de-obra do • Uma demanda urbana crescente de mao-de
trabalho em suas proprias terras, dos salarios ou obra (nas industrias enos servi<:;os) desempenha
de outros empregos por conta propria. as paises urn papel cada vez maior amedida que aumentam
que tiveram exito em reduzir a pobreza a longo as rendas. as governos podem fomentar a cria<:;ao
prazo estimularam 0 desenvolvimento rural e 0 de emprego urbano evitando as graves distor<:;oes
emprego urbano em base ampla, e com isso au nos mercados de produtos e de fatores e fornecen
mentaram os retornos da produ<:;ao dos pequenos do uma infra-estrutura urbana adequada.
agricultores e do trabalho assalariado. Mas as
estrategias de desenvolvimento bem-sucedidas Politica governamental e desenvolvimento rural
variavam de acordo com as condi<:;oes economicas
iniciais. Na Taill'india nos anos 60 e no Quenia nos A expansao da agricultura e a for<:;a propulsora que
anos 70, a crescente produtividade das pequenas esta por tras do desenvolvimento rural eficaz, que,
propriedades agricolas estimulou 0 crescimento por sua vez, lan<:;a os fundamentos para 0 cresci
58
indiretos podem aumentar consideravelmente a
Figura 4.1 Poder aquisitivo agricola carga tributaria globaL
e salarios rurais A gama de experiencias e ampla, mas os paises
(%) que se desempenharam bern quase sempre fo
ram os que taxaram moderadamente e fornece
Crescimento anual dos salarios rurais
ram forte apoio. Por exemplo, nos anos 70 a
tributa<;ao total das mercadorias agricolas na
8
Malaisia representou urn indice relativamente
baixo de 19% do valor da produ<;ao (a pre<;os
6 internacionais); os gastos governamentais com 0
apoio direto a agricultura foram 10% do valor
adicionado do setor. A Malaisia experimentou
4
uma taxa de crescimento agricola de 5% ao ana
naquela decada. Gana, em compensa<;ao, taxou
2
o
Figura 4.2 Tributa~ao direta e indireta da
agricultura nos anos 70
-2
Percentual do valor adicionado
na agricuitura
-4 o 10 20 30 40 50 60 70
-10 -5 o 5 10 15
Crescimento anual do poder aquisitivo
agricola Malalsia
Nota: 0 periodo coberto varia de pais para pais, mas vai do inido dos Chile
anos 70 a meados dos 80, exceto para Bangladesh e China. 1980-87, e
Qu@nia, 1970-79.
Marrocos
Colombia
59
Do mesmo modo que a Malaisia, a Tailandia foi
Figura 4.3 Fluxos liquidos de recursos entre 0 notavelmente bem-sucedida na reduc;ao da pobre
govemo e 0 setor agricola, Tailandia, 1964-82 za.
Urn estudo do Banco Mundial de seis paises
africanos, Managing agricultural development in
Africa, apresenta outros contrastes entre bons e
Milht'ies de baths'
maus desempenhos. Os paises com os setores
8
agricolas mais bem-sucedidos (sobretudo Cama
roes e Quenia) eram tambem os que tiveram me
7
lhor desempenho em termos de PIB per capita e
produc;ao manufatureira. Esses paises tributavam
6
a agricultura menos severamente que os outros,
em parte evitando taxas de cambio alta mente
5
supervalorizadas. Eles tambem investiram num
contexto institucional e infra-estrutural que apoi
4
ava 0 crescimento agricola diversificado, em gran
3
de parte no setor da pequena propriedade agrico
la. Por sua vez, Nigeria, Senegal e Tanzania bus
2 caram a industrializac;ao capital-intensiva. Impu
seram uma tributac;ao pesada (direta e indireta)
sobre a agricultura e forneceram apenas urn fraco
apoio publico a infra-estrutura e as instituic;oes.
o Assim como Gana nos anos 70, eles infelizmente
1964 1970 1976 1982
nao conseguiram estimular a produc;ao agricola e
nao-agricola nem a demanda total de mao-de
- Despesa pUblica com agricultura obra.
- Impostos brutos A politic a no ambito do setor agricola influencia
I1'J Fluxo Iiquido de recursos do governo para a agricultura nao s6 0 crescimento do setor, como tambem 0
a. Deflacionado pelo fndlce de ~ aD consumidor mraL
quanta este crescimento reduz a pobreza. Quando
Fonte: Siamwalla &: Setboonsarng, 1989. a fixac;ao de prec;os eo custeio dos produtos ten
dem a favorecer os grandes agricultores, os pobres
beneficiam-se menos. Por exemplo, a politic a no
as mercadorias agricolas ate uns 63% e gastou Malavi contem tendenciosidades sob a forma de
apenas 3% do valor adicionado no custeio desses fixac;ao de prec;os que discriminam em favor das
produtos. Sua produc;ao agricola caiu rna is de 1% grandes propriedades e contra os pequenos pro
ao ano. dutores do setor de fumo. A produc;ao de fumo
Em certos casos, os impostos podem ser com dos pequenos agricultores s6 cresceu lentamente.
pensados pelo custeio efeti vo do governo. A tribu No Zimhabue antes da independencia, a intenc;ao
tac;ao total da Tailandia sobre mercadorias agrico de todo 0 sistema de infra-estrutura e servic;os era
las montou em 43% do valor da produc;ao, com 0 ajudar os grandes agricultores. Quando este des
onus recaindo sobretudo sobre 0 arroz e a borra via foi parcialmente retificado nos anos 80, a pro
chao Mas 0 custeio publico substancial da infra d uc;ao de milho e algodao dos pequenos proprieta
estrutura e dos servic;os compensou essas perdas. rios cresceu rapidamente. Em muitos paises lati
A Figura 4.3 mostra 0 padrao dos fluxos brutos e no-americanos, igualmente, os servic;os de apoio
liquidos para 0 setor. Isso exc1ui os gastos com destinam-se principalmente a satisfazer os interes
estradas rurais e os efeitos dos impostos indiretos ses dos grandes agricultores.
do pais (que saocerca de 15% dovaloradicionado), Outros aspectos da politica podem agravar a
mas 0 padrao geral e 6bvio: gastos pubIicos consi distorc;ao em detrimento da mao-de-obra. Os
denlveis levaram a fluxos Hquidos para 0 setor subsidios ao credito, por exemplo, estimulam a
ap6s 0 inicio dos anos 60. Este dispendio custeou mecanizac;ao excessiva, e parece que eles reduzi
a expansao das terras cultiva veis e a diversificac;ao ram a demanda de mao-de-obra agricola na India.
das safras - em geral voltadas para mercadorias Uma distribuic;ao de terras altamente desigual
de tributac;ao menos pesada, como a mandioca. tambem limita 0 montantedos beneficios aos pobres
60
Box 4.1 No Brasil, a politica agricola favorece os grandes agricultores
o Brasil tern promovido a agricultura e atingido nipido Urn imposto progressivo sobre as terras poderia anular
crescimento no setor. Mas 0 desernpenho brasileiro na a tendenciosidade doimposto derenda. 0 Brasil procurou
area do combate a pobreza e decepcionante. Urn dos fazer isto mas fracassou, dada a sonega<;ao generalizada
motivos e que certas tendencias observadas no setor e 0 grande numero de exce<;6es. Vma dessas exce<;6es,
agricola, espedalmente nas areas de taxa<;ao e subsidios destinadaa estimular 0 usoda terra, reduzia 0 impostoem
de credito, favorecern os grandes agricultoresem prejuizo ate 90% caso os proprietarios usassem as terras como
dos trabalhadores. Essas tendencias interagem com a pastagem de gada - 0 que promove a conversao de
distribui<;ao inicial de terra, altamente desigual, para florestas em terras de pecmiria antieconomica, reduz a
reduzir as vantagens propordonadas aos pobres pelo procura de mao-de-obra e tern conseqiiencias ambientais
crescimento. 0 Brasil demonstra vividamente que danosas.
promover a agricultura nao e 0 bastante. As politicas
adotadas no setor tambem fazem diferen<;a. Subsidios de cn!dito
decorrentes do crescimento agricola. 0 Brasil Banco para criar infra-estrutura agricola revelou
mostra que as transferencias de recursos para 0 que as taxas econ6micas de retorno eram em media
setor podem nao conseguir grandes efeitos sobre a 17%, bern abaixo dos 10% com os quais secostuma
pobreza se a polftica dentro d 0 setor for tendencio c1assificar como bem-sucedido urn projeto. (Na
sa contra os pobres e se estes tiverem pouco acesso Africa, porem, 0 desempenho e muito menor
as terras (Box 4.1). devido a institui~5es deficientes e a uma fraca
implementat;;ao de projetos.)
INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIA. OS programas Uma infra-estrutura melhor pode levar ao au
public os para a provisao de servi<;os, infra-estru mento da produtividade, a mudanc;a de tecnologia
tura, pesquisa e tecnologia para a agricultura tern e ao refor<;o dos vinculos de mercado. A irrigac;ao
influencia decisiva sobre 0 nfvel e 0 modele do e 0 controle das aguas tern sido cruciais para
crescimento agricola e sobre 0 investimento priva aumentar a produtividade (atraves da adoc;ao de
do no setor. Urn estudo de 58 pafses no perfodo de variedades modemas e de safras multiplas) e para
1969-78 descobriu que urn aumento de 1% na reduzir a variabilidade da produ~ao nos ultimos
cobertura da irriga~ao estava associado ao aumen 20 anos no SuI e Leste ashiticos. E embora os
to da produ~ao global de safras de 1,6%, e que urn maiores ganhos a bsolutos provavelmente se desti
aumento de 1% em estradas pavimentadas estava narao aos donos de terras, os ganhos em termos de
associado ao aumento de 0,3% na produ~ao. Os rend a decorrentes da infra-estrutura podem ser
investimentos na infra-estrutura tambem ajudam amplamente distribufdos. Em Andhara Pradesh,
a melhorar e conservar os recursos naturais. Mas e India, por exemplo, a despesa mensal per capita
importante a eficacia em termos de custos. Uma para as pequenas unidades agricolas e famflias de
analise de projetos completados apoiados pelo assalariados em 1983 foi 35% mais alta nos distritos
61
mente pelos govern os e agencias de ajuda. Mas
nos anos 80, 0 tratamento das popula<;6es desloca
Box 4.2 Desenvolvimento da infra das por projetos de infra-estrutura melhorou con
estrutura e renda rural em Bangladesh sideravelmente. PIanos de reassentamento estao
Umestudode 16aldeias de Bangladesh mostra como se tornando parte integrante dos projetos, que
o desenvolvimento da infra-estrutura - estradas, tambem incluem recursos para adquirir terras e 0
energia eletrica, bancos, mercados, escolas e centros fornecimento de infra-estrutura e servi<;os para as
de satide - afeta a renda das familias rurais. 0 areas reassentadas.
estudo dividiu as aldeias entre as que tinham ou nao
se beneficiado da oferta de infra-estrutura publica. A mudan<;a tecno16gica e vital para 0 crescimento
Mantendo outros fatores sob controle, 0 estudo agricola. 0 registro dos ultimos 30 anos corrobora
constatou que urn maior desenvolvimento infra-es plena mente 0 argumento em prol do financiamen
trutural era associado a urn aumento de urn ten;o da
renda familiar media, A renda produzida pelos cul
to publico para a pesquisa agricola e para a difusao
tivos aumentou em 24%, a renda proveniente de de novas tecnologias na produ<;ao em pequena
sal<irios em 92%, e a renda proveniente de gado e escala. Nos anos 70 muitos pensavam que a Revo
pesca em 78%. Estas tres mudan<;as beneficiaram lw;ao Verde representaria pouco ou nada em ter
especialmente os pobres. A renda proveniente de
atividades comerciais nao-agricolas aumentou em
mos de ajuda aos pobres, mas avalia<;6es recentes
17%, especial mente em beneficio dos nao-pobres. sugerem que a maioria desses tern ores era infun
Estradas, eletricidade e outros servi<;os economkos dada. Na Asia e America Latina (as principais
induziram 0 cultivo de novos produtos agricolas areas em que se adotavam as novas variedades),
(inclusive produtos basicos pereciveis) e urn aumen
to de produ<;ao nas industrias de transporte, cons tanto os pequenos agricultores quanta os trabalha
tru<;ao, servi<;os e pequenas empresas, Tudo isto teve dores foram igualmente beneficiados - embora
efeito substancial sobre 0 comportamento da procu muitos estudos tenham revelado que os pequenos
ra de mao-de-obra. Embora as familias tra balhassem agricultores adotam as novas variedades com urn
aproximamente 0 mesmo numero de dias por ano
nas aldeias desenvolvidas e nao-desenvolvidas, lapso de cerca de tres anos, porque estao menos
gastavam menos tempo, nas aldeias desenvolvidas, dispostos ou sao menos capazes de assumir riscos.
ern trabalho familiar, cujo retorno impllcito era bai o maior acesso as novas variedades, assim como it
xo, e muito mais tempo em trabalho assalariado, agua, aos insumos quimicos e ao credito estimula
especialmente no setor nao-agricola, onde os salarios
sao relativamente elevados. As familias pobres, corn ram os pequenos agricultores a se atualizarem
poucos recursos fisicos, inclusive familias sem terra, mais rapidamente. Os servi~os de extensao desti
tiveram ganhos substanciais. nados aos pequenos agricultores tambem sao uteis
neste sentido. Nos lugares em que 0 apoio e as
politicas eram inadequados, como em grande parte
irrigados do que nos nao-irrigados. Urn estudo da Africa subsaariana, poucos pequenos agricul
das aldeias de Bangladesh revelou que 0 desenvol tores adotaram as tecnologias rna is avan~adas, e
vimento das infra-estruturas esta associado com 0 com isso sofreram tanto 0 crescimento quanta as
aumento das rendas de todas as familias, inclusive rendas globais dos pobres.
de pobres e sem-terras (Box 4.2). Grande parte Tambem ha evidencias de urn vinculo entre tec
desse aumento resultou de mudan<;as no modo de nologia e salarios. Estudos detalhados por pais
utilizar a mao-de-obra. muitas vezes reve1:.m que as novas tecnologias
Os projetos de infra-estrutura sao beneficos para dao urn impulso inicial a demanda de mao-de
muitos, mas as vezes podem afetar certos subgru obra agricola, pois 0 uso total de mao-de-obra fica
pos de forma adversa, a menos que as autoridades maior durante 0 ano. Os salarios rurais aumenta
antecipem e previnam tais efeitos potenciais. Por ram em muitos estados da India e do Paquistao
exemplo, 39 projetos de represas aprovados para entre meados dos anos 60 e dos anos 70, e em Java,
financiamento pelo Banco Mundial em 27 paises Indonesia, entre meados dos anos 70 e inicio dos
entre 1979 e 1985 trouxeram beneficios considera 80. A demanda de mao-de-obra agricola pode ter
veis as pessoas nas areas de controle, mas tambem desacelerado na india desde fins dos anos 70 devido
acarretaram 0 reassentamento de aproximadamen as inova<;6es que poupam mao-de-obra, as vezes
te 750 mil habi tantes das areas proximas dos reser com 0 estimulo de subsidios a mecaniza~ao. Mas
vat6rios. Esse deslocamento pode causar depres o crescimento lento do emprego agricola foi
sao profunda, ruptura nas estruturas sociais e compensado pela expansao do setor nao-agricola.
produtivas, maior pobreza e danos ambientais. A Tern havido certa preocupa~ao de que a mecaniza
questao nem sempre tern sido tratada adequada ~ao e as tecnologias modernas talvez reduzam as
62
Box 4.3 0 impacto do progresso tecnol6gico sobre a mulher
o uso de modernas variedades de sementes, irrigac;ao eo maior nas propriedades agricolas que adotaram varieda
aumento da comerdalizac;ao de produtos agricolas e ge des modernas do que naquelas que nao 0 fizeram. Outros
ralmente acompanhado de maior emprego de mao-de estudos feitos na India e no Nepal constataram que 0 usa
obra paga, especialmente oriunda de famflias sem terra. total de mao-de-obra feminina paga aumentou substanci
As novas tecnologias tern tido tambem importantes im almente com a introdw:;ao dessas variedades de sementes.
plicac;oes para a divisao do trabalho familiar. A mao-de Em certos casos, pOfl?m, a mecanizac;ao fez diminuir 0
obra paga vern substituindo a mao-de-obra gratuita e, ern emprego de mulheres. 0 resultado quase sempredepende
certos casos, 0 trabalho masculino vern substituindo 0 das tarefas que tenham sido mecanizadas. Quando as
trabalho feminino. Isto tern dado azo a preocupac;oes com tarefas confiadas a maquinas sao predominantemente
o fato de que 0 progresso tecno16gico pode ter prejudica femininas, 0 resultado e 0 desemprego de mulheres. Isto
doa mulher. aconteceu ern Bangladesh, nas Filipinas e na Indonesia,
A substituic;ao da mao-de-obra familiar por mao-de corn a substitui<;ao da faca como instrumento de colheita
obra paga geralmente melhora 0 padrao de vida de uma e a introdu<;ao de semeadura direta e debulhadoras me
familia. NasFilipinas, porexemplo, a introduc;ao de novas canicas portateis. Ern Bangladesh,a maior parte do trabalho
tecnologias fez aumentar as rendas agricoias, permitindo p6s-colheita vinha sendo feita por mulheres, que usavam
que as familias contratassem mao-de-obra e comprassem o dheki (uma especie de pilao operado corn os pes). Corn
instrumentos que Ihes poupavam trabalho. Com isto, a mecaniza<;ao do descascamento e polimento dos cerais,
diminuiu 0 numero de horas trabalhadas por membros da essas opera<;oes passaram a ser feitas por homens, que ho
familia em tarefas de baixa produtividade na lavoura, je operam os moinhos modemos. L"m estudo feito nos
permitindo que eles se engajassem em outras atividades estados indianos de Bengala Ocidental, Kerala e Tamil
mais produtivas, tais como comercio ou cria<;ao de gado. Nadu constatou que, corn a substituic;ao do esterco por
Alem disso, a maior demanda de mao-de-obra paga pro fertilizantes quimicos, estes ultimos eram aplicados por
porcionou emprego aos trabalhadores sem terra. homens, e nao por mulheres, pois as mulheres nao tern
De modo geral, as modernas variedades de sementes acessoasinformac;Oes oferecidas pelos servic;os deextensao.
aumentam a procura de mao-de-obra feminina paga. 0 Nos casos em que houve deslocamento de mao-de-obra
uso dessas sementes geralmente exige mais mao-de-obra feminina, 0 efeito sobre a renda e 0 bem-estar domestico
por acre - especialmente em tarefas que sao tipicamente dependia de elas encontrarem ou nao trabalho mais
executadas por mulheres, tais como capina, colheita e produtivo em outra parte. 0 emprego total nao-agricola
trabalho p6s-colheita. Urn estudo de tres estados indianos realmente aumentou, mas he. escassez de dados clas
concluiu que 0 uso de mao-de-obra feminina paga era sificados por sexo.
oportunidades de emprego e as rendas das mulhe se expandido mais depressa que 0 setor agricola, a
res, mas em geral nao ha provas que justifiquem agricultura em geral e a chave do crescimento das
esse ponto de vista (Box 4.3). atividades nao-agricolas. Uma economia agricola
em expansao requer insumos das empresas de
Vl,\/CULOS ENTRE os SETORES AGRICOLA E NAo-AGRICOLA. transporte, beneficiamento e comercializa~ao, e
o crescimento da economia rural nao-agricola e supre-as de materias-primas. Rendas agricolas
importante para criar 0 emprego rural e aumentar crescentes levam a maior demanda de bens e ser
as rendas decorrentes do trabalho. As pequenas vi~os ao consumidor. Urn estudo revelou que a
empresas mao-de-obra intensivas sao as mais despesa com bens nao-alimenticios produzidos
comuns. Em geral as atividades nao-agricolas localmente representava 33% do aumento nas
representam 20 a 30% do empre$o rural na Asia e despesas das familias nas areas rurais da Malaisia
America Latina, e 10 a 20% na Africa. Se incluir e da India, e 15% do aumento da despesa em Serra
mos as pequenas cidades rurais, as propon;oes Leoa e Nigeria. De modo mais geral, 0 estudo
aumentam consideravelmente. Umestudo na India descobriu que cada dalar de aumento na renda
descobriu que 0 emprego no setor nao-agricola agricola levou a urn aumento de renda de aproxi
cresceu 35% nos anos 70, em compara~ao com os madamente 80 centavos de dalar em qualquer
14% da agricultura; sem tal crescimento, os sata outro setor da economia nos casos da Asia e de 50
rios rurais teriam se elevado de forma muito mais centavos nos casos da Africa. Essa diferen~a refle
lenta. No Quenia, entre as familias de pequenos te as densidades populacionais mais baixas e a
proprietarios a renda per capita decorrente de fon pequena integra~ao dos rnercados da Africa. Os
tes nao-agricolas subiu 14% ao ana entre 1974/75 investimentos publicos ern infra-estrutura rural
e 1981 /82; as rendas do emprego agricola subiram (eletricidade, transportes, agua, bancos, telefones,
apenas 3% ao ano. escolas etc.) podem refor<;ar bastante esses vincu
Embora 0 setor nao-agricola muitas vezes tenha los.
63
Box 4.4 A migra~ao rural-urbana ajuda ou prejudica os pobres?
A maioria dos estudos indica que as pessoas migram deixem de emigrar por terem menos instru<;ao. No Que
principalmente por motivos financeiros. A pobreza, abso nia, a probabilidade de que uma pessoa instruida emigre
luta ou relativa, e a variabilidade da renda (que resulta em de sua aldeia e cinco vezes maiordo que entre pessoas sem
maior vulnerabilidade) fazem com que as pessoas se instru<;ao; na Tanzania, 90% dos homens que deixaram
transfiram de uma regiao para outra. Em Botsuana, as suas aldeias tinham alguma escolaridade.
familias procuram "colocar" seus membros em diferentes Os pobres que nao emigram podem, ainda assim, benefi
mercados de mao-de-obra, de modo que, por exemplo, os dar-se indiretamente. A migra<;ao rural-urbana faz cair a
efeitos de uma seca sobre a renda rural sejam compensa oferta no mercado de mao-de-obra rural em muitos paises.
dos pelas remessas de dinheiro dos que trabalham em Alem disso, as remessas ajudam os que nao emigram. No
areas urbanas. Na India rural, as famflias costumam Quenia, as remessas ajudaram algumas das familias mais
promover 0 casamento de suas filhas com membros de pobres a sairem da cia sse de renda mais baixa e contribui
famflias distantes e dispersas (mas aparentadas). Quase ram para a introdu<;ao de inova<;oes agricolas, em parte
sempre os que migram de uma zona rural para a cidade por reduzirem a variabilidade da renda. Existem poucos
passam a ganhar mais. A maioria dos migrantes tern indicios de que a migra<;iio agrava a pobreza nas areas que
emprego a sua espera ou encontram ocupa<;ao dentro de os migrantes deixaram para tnis.
urn mes ou dois. No distrito de Ludhiana, no estado Outro ponto de interesse e 0 impacto da migra<;ao sobre
indiano do Punjab, 78% dos migrantes estavam emprega as classes urbanas pobres, mas os dados sao escassos. Ao
dos dentro de urn mes e 94% dentro de dois meses. lim que parece, a migra<;ao tende a reduzir os salarios urbanos
estudo dos mais pobres entre os pobres urbanos - os dos trabalhadores nao-qualificados no setor informal.
moradores das cal<;adas de CaIcuta - verificou que a Dados provenientes da Colombia indicam que os migran
situa<;ao dos migrantes melhorava com a migra<;ao. Na tes tern renda mais alta do que os nativos urbanos de grau
Colombia, os migrantes rurais tinham, na cidade, renda de instru<;ao semelhante. Mas nada prova que a migra<;ao
mais alta do que pessoas do seu nivel nas aldeias de onde fa<;a baixar a renda dos nativos das cidades.
tinham vindo; os ganhos eram ainda maiores para os mais Certos paises tern tentado reduzir a migra<;ao, acreditan
instruidos. do que ela provoca urbaniza<;ao excessiva e dispendiosa.
Os mais pobres tendem a constituir pequena parcela da Com poucas exce.:;oes, esses esfor<;os nao conseguiram
migra<;ao rural-urbana. 0 estudo do distrito de Ludhiana, deter a migra<;ao rural-urbana significativamente ou
no Punjab, mostrou que somente 15% dos emigrantes redirecionar os migrantes para cidades secundarias. In
rurais pertenciam as classes mais baixas, embora consti troduzir na politica uma tendencia urbana poderia levar
tuissemmais de 24% da amostragem. Em urn estudo de 40 a aumentar a migra<;ao alem do que esocialmente deseja
aldeias do norte da India, somente 5% dos migrantes que vel. A poHtica adequada deve ccincentrar-se em medidas
trabalhavam provinham de fanu1ias engajadas em traba corretivas diretas - tais como reduzir os preconceitos
Iho agricola, ernbora essas familias constituissem 19% da contra a agricultura na politica de pre.:;os e melhorar a
popula<;ao das aldeias. E possivel que os mais pobres infra-estrutura social e economica das zonas rurais.
64
Tabela 4.2 Contribui-.ao da atividade que na Argentina, Paquistao ou Tanzania.
manufatureira para emprego, °
paises selecionados, 1970-80 INTERVEN<;:OES NO MERCADO DE FATORES. Quando os
(%) governos intervem nos mercados de capital ou de
Emprego na manufatura como mao-de-obra, muitas vezes exacerbam a tendenci
parcela da forqa de trabalho total
Incremento osidade antilaboral do protecionismo. Muitos
Pais 1970 1980 1970-80'
Coreia, Rep. da 7 14 36 paises barateiam as importa<;6es de bens de capital
Malaisia 9 16 33 (mediante tarifas baixas e taxas cambia is superva
Indonesia 6 9 23 lorizadas), oferecern isen<;6es fiscais para investi
Brasil 7 10 19
7 13
mentos em bens de capital, e subsidiam 0 credito
Tailandia 5
Colombia 5 6 10 - tudo is so tendendo a red uzir 0 pre<;o do ca pital.
India 2 3 5 Os pre<;os subsidiados da energia muitas vezes
Zambia 3 3 4 exacerbam esta tendenciosidade e, alem disso, tern
Quenia 2 2 4
Tanzania 1 1 2
conseqiiencias ambientais adversas. Por outro
Paquistao 2 2 1 lado, os impostos de seguridade social, as regula
Argentina 17 13 - 21 menta<;6es trabalhistas e os altos salarios (em espe
Nota: as numeros baseiam-se no emprego registrado na atividade manufatureira. cial nas industrias em que e fraca a concorrencia
a. Rela<;ao do aumento do emprego na manufatura/aumento da for<;a de trabalho.
Fonte: Dados da Organiza<;ao das Na<;6es Unidas para 0 Desenvolvimento Industrial
entre os produtores) - tudo isso tende a aumentar
e do Banco Mundial. o custo da mao-de-obra no setor formal. Urn
estudo das estruturas de incentivo em 10 paises
revelou que a interven<;ao do governo elevou 0
pre<;o relativo da mao-de-obra em todos os casos
mao-de-obra. Parte dessa expansao da demanda no inicio dos anos 70. 0 aumento foi 11 % na
provavelmente viria do aumento das exporta<;6es, Coreia, entre 30 e 50% na Argentina, Brasil e Costa
mas 0 motivo principal para reduzir 0 protecionis do Marfim, quase 90% na Tunisia, e mais de 300%
mo e usar os recursos - inclusive a mao-de-obra no Paquistao.
- com mais eficiencia. Uma neutralidade maior As politicas de mercado de trabalho - salarios
no regime comercial pode propiciar urn modelo minimos, regulamenta<;6es sabre seguran<;a no
mais mao-de-obra intensivo de expansao industri trabalho e seguridade social geralmente vis am a
al nos setores de similares nacionais e de exporta aumentar 0 bem-estar ou reduzir a explora<;ao.
<;ao. Urn estudo de 10 paises nos anos 70 confirma Mas na realidade elas redundam no aumento do
esse ponto de vista. Alem disso, revelou que na custo da mao-de-obra no setor formal e reduzem a
Indonesia, Paquistao e Tunisia, a demanda de demanda de mao-de-obra. Os estudos a partir dos
mao-de-obra teria aumentado mais com urn me anos 70 e 80 revelaram que as regulamenta<;6es
lhor uso dos recurs os dentro do setor de similares sobre seguran<;a no trabalho reduziam a demanda
nacionais do que com uma troca de urn set or pelo a longo prazo de mao-de-obra em urn indice esti
outro. mado de 18% na India e 25% no Zimbabue. De
A contribui<;ao da atividade manufatureira para qualquer modo, a pobreza e pequena no setor
o emprego difere bastante de pais para pais ao formal. Assim mesmo, tentando melhorar 0 bem
longo do tempo (Tabela 4.2). 0 crescimento do estar dos trabalhadores naqueles paises, os gover
emprego na manufatura depende tanto da in tens i nos reduziram 0 emprego no setor formal, aumen
dade de mao-de-obra quanta do crescimento do taram a oferta de mao-de-obra nos set ores rural e
setor. Novamente 0 destaque e para os paises de informal urbano, diminuindo assim as rendas do
baixa renda e de renda media do Leste asiatico. trabalho onde havia 0 maior numero de pobres.
Muitos dos paises que experimentaram urn au
mento nipido do emprego na atividade manufa o PAPEL DO SETOR INFORMAL. Na maioria dos paises
tureira tambem tiveram setores agrfcolas em desenvolvimento 0 setor informal desempe
prasperos. As politic as que evitam a discrimina nha urn papel proeminente na gera<;ao de emprego
<;ao contra a agricultura caminham lado a lado com e de rendas. Segundo as estimativas, 0 setor infor
urn modelo de desenvolvimento amplamente mal e responsavel por 75% do emprego urbano em
mao-de-obra intensivo. Nenhum pais optou por muitos paises da Africa subsaariana e por 85% no
urn regime comercial totalmente neutro, mas os in Paquistao. Etambemresponsavel pela maiorparte
centivos eram muito menos distorcidos na Coreia, da pobreza nas areas urbanas. Na Costa do Mar
Malaisia e (apas meados dos anos 70) Tailandia, do fim, por exemplo, a incidencia de pobreza urbana
65
no setor informal e rna is do que 0 triplo da existen Muitos paises U.,m ainda 0 emprego informal
te no setor formal. prejudicado por uma pesada regulamenta<;ao. Na
o setor informal varia muito em suas atividades Indonesia, onde a maior parte do setor informal
e em sua estrutura de rendas. Nele predominam esta prosperando, as restri<;oes sobre os pedicabs
empresas de uma s6 pessoa e empresarios de (triciclos para transporte urbano) aumentaram
pequena escala que empregam poucos ajudantes bastante, e agora os pedicabs foram totalmente
(em geral parentes) e trabalhadores contratados. banidos de Jacarta. No Zimbabue, os vendedores
As empresas nao estao sujeitas as regula menta ambulantes e as firmas de pequena escala estao
<;oes trabalhistas do governo, e nao ha restri<;oes excluidos de muitos setores das cidades, e os pe
quanto a admissao. Mas no setor informal muitos quenos negociantes tern de lutar para adquirir
pagam taxas e impostos indiretos -licen<;as para terrenos. Urn estudo do Peru revelou que urn
pequenas lojas de consertos e vendedores ambu empresario em perspectiva, que queria instalar
lantes, por exemplo. Os salarios sao geralmente uma pequena fabrica de confec<;oes, teve de passar
mais baixos que no setor formal, especialmente 289 dias uteis tratando dos papeis; em Lima, 0
para ajudantes. Mas tambem ha urn alto grau de registro de uma rota de micro-onibus levou mais
desigualdade, e muitos empresarios se sa em me de doisanos. Alem de eliminardistor<;oes em favor
Ihor do que os trabalhadores no setor formal. As das grandes empresas, uma regulamenta<;ao sim
atividades vao desde empresas eficientes de plificada, aliada a provisao da infra-estrutura
manufaturados, de transportes e de comercio ate 0 urbana apropriada, e 0 melhor caminho para faci
trabalho marginal como a coleta e reciclagem de litar 0 crescimento do setor informal.
Iixo. A maior parte da produ<;ao do setor destina
se ao consumo especialmente por famflias de INFRA-ESTRUflJRA URBANA EPOBREZ.A.. A urbanizaq:lo
baixa renda - e pouca coisa e exportada. requer demandas crescentes de infra-estrutura.
Assim como no setor rural nao-agricola, 0 cres Os investimentos em infra-estrutura pod em causar
cimento no setor urbano informal depende do reversoes da pobreza tanto melhorando as
restante da economia e, em particular, da deman condi<;oes devida quanto promovendo 0 emprego.
da de bens e servi<;os nao-comercializaveis. Mas 0 De fato, ambos caminham juntos. Em muitos casos
tratamento preferencial dado as grandes empresas as estradas, 0 abastecimento de agua, 0 saneamento,
tern prejudicado 0 setor informal. 0 capital subs i a energia eletrica e outros servi<;os para areas de
diado para uma parte da economia implica meno baixa rend a sao uteis para as pequenas empresas,
res recursos para 0 restante. assim como para as unidades familia res, porque
Alguns paises tentaram compensar essas distor muitas atividades informais sao domiciliares.
Goes. A India, por exemplo, concedeu credito Estudos na Colombia e na Coreia mostram que 0
bara to as pequenas em presas e restringiu a concor acesso aos servi<;os publicos e essencial para novas
rencia das grandes empresas. Este metoda rara pequenas empresas. Na Nigeria, como em muitos
mente funciona. A prote<;ao e as restri<;oes sobre 0 outros paises da Africa, uma infra-estrutura urbana
ingresso das grandes empresas nasatividades mao precaria inibe 0 crescimento das pequenas
de-obra intensivas tendiam a reduzir quaisquer empresas que nao podem pagar, por exemplo, por
ganhos em term os de emprego, sobretudo porque servi<;os de agua ou geradores de energia
os subsidios ao credito levavam muitas pequenas pa rticulares.
empresas a adotar tecnicas relativamente capital
intensivas. As distor<;oes nos mercados de produ Maior participac,;ao dos pobres no crescirnento
tos, em particular as tendenciosidades na estrutu
ra do protecionismo entre as industrias, provavel o crescimento que cria oportunidades para os
mente foram ainda mais importantes. De fato, a pobres tera urn maior impacto sobre eles se lhes
evidencia sugere que as pequenas empresas no der aces so a terra, ao credito, e aos servi<;os e infra
setor manufatureiro nao sao necessariamentemais estrutura publicos. Muitos paises adotaram pro
mao-de-obra intensivas do que as grandes empre gramas com esta finalidade.
sas na mesma linha de neg6cios. Na Con§ia a
intensidade de mao-de-obra dentro das industrias Maior acesso aterra
raramente varia por urn fator acima de tres, ao
passo que entre as industrias ela varia por urn fator As politicas de redistribui<;ao de terra merecida
acima de 100. mente receberam grande aten<;ao. Alem disso, as
66
terra desvalorizados.
Na China, Japao e Republica da Coreia, as
Box 4.5 Os meritos da reforma agraria reformas agrarias foram extensas. Afetaram os
seletiva: 0 Nordeste brasileiro pobres de duas maneiras. Primeiro, as familias
o Projeto de Desenvolvimento Rural do Piaui, no rurais beneficiaram-se com a realoca~ao das ren
Brasil primeiro projeto apoiado pelo Banco das e com as novas oportunidades de usar os
Mundial a dar enfase ii. reforma agniria - demonstra recursos familiares. Segundo, junta mente com
que a transferencia de terras para pequenos agri incentivos favoraveis para a agricultura e institui
cultores evia vel e que a seguranc;a da posse estimula
os agricultores pobres a adotar novas tecnologias. <;6es locais fortes, elas propiciaram 0 crescimento
Demonstra ainda 0 que pode ser realizado em urn de base ampla, que reduz a pobreza.
pais com uma distribuic;ao de terras altamente de Na ausencia de urn levante social, as reformas
sigual e politica agricola fortemente distorcida em
prejuizo dos pobres (como menciona 0 Box 4.1).
agnirias raramente foram tao longe, e por causa
No Piaui, a terra era barata de inicio, US$40 por disso seu impacto sobre os pobres foi fraco. No
hectare, tendo caido para US$15 a US$25 por hectare Egito, India e Ira as reformas transformaram anti
na epoca em que 0 projeto foi lan.:;ado. Em cinco a nos, gos arrendatarios em proprietarios, mas favorece
o projeto adquiriu 200 mil hectares, distribuiu terra
a 3.480 famflias e regularizou a posse de terra de
ram os agricultores mais ricos. As reformas na
1.500 familias. Alem dis so, fomeceu a infra-estrutura Bolfvia e no Mexico atacaram a ineficiencia e desi
ffsica principalmente estradas, abastecimento de gualdade do sistema de fazendas, mas como as
agua e alguma irriga<:;ao. A renda de 7.760 donos de politicas posteriores nao conseguiram manter 0
terras teve urn aumento que variava de 240 a 293%.
Ao to do , a area cultivada aumentou em 16% e 0 valor crescimento da produtividade do pequeno pro
da produc;ao cresceu em 50%. A produtividade prietario, 0 efeito sobre os pobres foi infimo. Alem
aumentou entre 10 e 40% no caso de lavouras de disso, na Bolivia a maior parte das terras foi conce
pendentes de chuvas e entre 30 e 70% no caso de dida a grandes empresas agricolas, para criaGao de
lavouras irrigadas. Dada a certeza da posse, os
agricultores sentiam-se incentivados a investir na gado e silvicultura. E embora mais de meio milhao
terra e adotar melhores tecnologias. de pessoas das zonas rurais tenham ganho acesso
a 4 milhoes de hectares de terra, muitos ainda estao
sem titulos de propriedade. Isso dificulta as
transa<;6es e limita 0 uso da terra como cau~ao.
Na maior parte dos casos, as realidades politicas
politicas que ampliam a posse de terras proporcio proibem que a reforma se desvie muito do status
nam direitos precisos sobre a terra onde os siste quo. Quando a desapropria<;ao nao e possivel, 0
mas tradicionais falharam, e a melhoria da admi custo de indenizar os ex-proprietarios toma-se
nistra~ao dos recursos comuns pode criar oportu uma grande dificuldade, especialmente quando as
nidades para muitos pobres das zonas rurais. Tais distor~oes politicas causaram uma subida dos
politicas devem, ao mesmo tempo, reduzir a po pre~os das terras. A reforma agraria pode ser
breza e tornar a terra mais produtiva. dispendiosa tambem de outras formas: ha 0 custo
de mapear e registrar os bens dos novos proprieta
A REFORMA DOS DlREITOS DE PROPRIEDADE. No seculo rios, e de fornecer infra-estrutura e servi<;os para
XX, quase todas as reformas agrarias foram preci aumentar a produtividade nas novas proprieda
pitadas por revolu~6es sociais, derrotas na guerra des.
ou liberta~ao nacional do juga colonial. Muitos Sao maiores as chances de uma reforma agraria
desses acontecimentos levaram a formas de orga bem-sucedida, se houver disponibilidade de aju
niza<;ao coletiva em grande escala, como na China, da, como no caso do Quenia. Urn projeto no Nor
Cuba, Eti6pia, Republica Popular Democratica da deste do Brasil sugere ainda que transferencias de
Coreia, URSS e Vietna. A velha ordem agraria foi terras mais modestas para pequenos agricultores
totalmente banida, sem qualquer pagamento de sao viaveis apesar de todas as dificuldades, e que,
indeniza<;ao. Em outros lugares, a reforma ajudou quando apoiadas pelo investimento adequado,
os pequenos propriehlrios e os arrendatarios exis ajudam a aumentar as rendas agrkolas (Box 4.5).
tentes ou os recem-estabelecidos, por meio da
transferencia de direitos individuais; exemplos MEUfORt\NDO 0 ARRENDA"1ENTO. Muitos govemos
disso sao Egito, India, Ira, Japao, Quenia e Repu tentaram tomar rna is seguros os arrendamentos e
blica da Coreia. Em certos casos pagava-se inde assim, de fato, transferir os direitos de proprieda
niza<;ao, mas geralmente com base em pre.;os da de. Algumas dessas reformas foram bem-sucedi
67
Box 4.6 Sistemas de posse de terra na Africa subsaariana: 0 caso de Ruanda
Na Africa, certos sistemas de posse de terra conservam independencia ou logo depois. 0 restante geralmente
vestigios de antigas formas de propriedade comunitaria obteve terra sob a forma de transferencias (doac;ao e
que garantem aos pobres 0 acesso a pelo menos urn pe emprestimos) realizadas no ambito das familias extensas
queno lote de terra e, ao mesmo tempo, motiva os agri as quais pertenciam. Essas transferencias costumam pro
cultores a manter a produtividade da terra a longo prazo. porcionar direitos garantidos sobre a terra e, portanto,
Born exemplo disso e 0 caso de Ruanda. 0 pais tern uma incentivam os agricultores a usarem-na corn eficiencia e a
das mais altas densidades populacionais do continente preservarem sua produtividade - 0 que e essencial, dada
africano (445 habitantes por km' de terra aravel ern 1986) a natureza montanhosa do terreno de Ruanda e as possi
e as oportunidades de emprego fora da agricultura sao bilidades de erosao.
poucas (90% do contingente de mao-de-obra trabalha na o fato de uma familia extensa poder exercer certo con
agricultural. No entanto, sao raros os que nao possuem trole sobre transferencias de terra e urn dos aspectos-chave
urn pedac;o de terra. No municipio de Ruhengeri, por do sistema de posse de terra adotado ern Ruanda. As
exemplo, regiao de intenso cultivo agricola, cerca de 98% familias que tomam terra emprestada raramente recla
das familias rurais cultivam pelo menos 0,1 hectare e 75% mam direi tos de posse permanente sobre a mesma, embo
cultivam pelo menos 0,3 hectare. A distribuic;ao de terra e ra possam ter 0 direito de cultiva-la a longo prazo. Ate
tambem relativamente eqiiitativa - ern forte contraste mesmo terras herdadas ou recebidas como doac;oes per
corn a situac;ao de areas asioiticas de densidade populacio manentes nem sempre podem ser livremente transferidas
nal semelhante, onde 30% ou mais das familias rurais as a terceiros pelo beneficiario. Mas a ausencia da plena
vezes nao possuem terra. transferencia de direitos sobre a terra ern tais casos nao
Dados levantados durante uma pesquisa do Banco parece ter afetado 0 comportamento dos agricultores ern
Mundial ern tres munidpios (Butare, Gitarama e relac;ao a investir na melhoria e conservac;ao da terra ou 0
Ruhengeri) demonstram que 22% das familias rurais nao nivel de produtividade atingido. 0 ponto crucial parece
herdaram terra. Cerca de 50% das familias desse grupo ser 0 direito de legar terra a membros da familia. Sem esse
entraram na posse de algum pedac;o de terra ern decorren direito, os niveis de investimento e 0 uso de insumos
cia de distribuic;oes feitas pelo governo por ocasiao da modernos sao significativamente mais baixos.
das - nas Filipinas, por exemplo, e em Bengala lhor alternativa para 0 arrendatario em potencial.
Ocidental e Kerala, India, onde os direitos dos Tais politicas se prestam mais a melhorar as chan
arrendatarios se tornaram hereditarios. Mas a ces de os sem-terra se tornarem arrendatarios e a
reforma dos arrendamentos em geral nao deu capacitar suas familias a aumentarem os retornos
certo. Os grandes proprietarios contrariaram a de suas habilita<;oes agricolas.
nova legisla<;ao despejando os arrendatarios ou
dissimulando 0 arrendamento atraves da mao-de EQUILiBRIO ENTRE PROPRIEDADE INDIVIDUAL E COLETI
obra assalariada. No Brasil, onde as leis sobre VA. As formas tradicionais de posse da terra na
arrendamento limitam a parcela da produ<;ao que Africa parecem estar evoluindo para os direitos de
cabe aos proprietarios e dificultam a expulsao dos propriedade individual, principalmente devido
arrendatarios e meeiros, os trabalhadores semi ao aumento populacional e acrescente comerciali
qualificados tern dificuldades de obter acesso a za<;ao da agricultura. Mas essa mudan<;a em dire
terra. Os proprietarios de terras preferem acordos <;ao aos direitos individuais sobre a terra tende a
in forma is e a curtissimo prazo. Ou entao eles prejudicar a capacidade de os sistemas tradicio
podem expulsar os arrendatarios e usar a terra nais garantirem 0 acesso a terra para todos os
para silvicultura, cria<;ao de gada ou produ<;ao membros da familia extensa. Essa caracteristica de
mecanizada, quando nao a deixam improdutiva. seu sistema agrario ajudou alguns paises africanos
Na India e Paquistao, a area cultivada so mente por a evitar uma situa<;ao extrema de haver muitos
arrendatarios diminuiu drasticamente nos ulti pobres e sem-terra, comum em grande parte da
mos 30 anos. Asia e America Latina: os sistemas tradicionais
A legisla<;ao sobre arrendamento obviamente proporcionaram a garantia da posse da terra e
nao e 0 melhor caminho para expandir 0 arrenda estimularam os agricultores a investir em suas
mento ou proteger os direitos e as rendas dos terras (Box 4.6). Nesses casos, pode ser indesejavel
arrendatarios. Provavelmente 0 poder de barga encorajar 0 registro e a posse individual de terras.
nha dos arrendatarios pode ser refor<;ado de modo Os titulos e registros fundiarios sao uteis nos pai
rna is eficaz mediante politic as que aumentem a ses cujos sistemas tradicionais nao conseguiram
demanda de mao-de-obra, fomentando assim os proporcionar direitos precisos sobre a terra.
salarios dos nao-qualificados - 0 retorno da me Os recurs os florestais e pastoris coletivos sao
68
Box 4.7 Lh;oes do finandamento informal na Africa subsaariana
o financiamento informal pode Ilssurnir varias formas Corporation, de Gana, introduziu urn programa seme
diferentes: associa<;oes de poupanc;a e credito, fundos lhante aos susus em fevereiro de 1987. 0 .Money Back,
rotativos, banqueiros e agiotas itinerantes, transac;6es como e chama do, oferece seguro de vida e servic,;os de
financeiras entre uma familia e seus amigos etc. Embora investimento basicamente a pequenas e medias empresas.
flexiveis, esses mecanismos sao geralmente rigorosos e Como no caso dos sus us, os clientes depositam uma con
bern geridos. tribui.;ao previamente ajustada, e elementos da compa
Os consorcios rotativos, conhecidos em certos paises da nhia visitam diariamente os mercados para fazer a coleta.
Africa como susus ou tontines, sao flexiveis e criativos. As Alem de funcionar it base um sistema ja conhecido do
pessoas pagam uma quantia combinada para fazerem publico, o Money Back oferece aos ciientes seguran<;a para
parte do fundo, contra 0 qual os membros podem tomar a poupan.;a e atrai fund os que 0 sistema bancario formal
emprestimos em rOOizio. Em Gana, os susus evoluiram geralmente nao atrai. 0 programa Money Back esta ainda
para prosperas entidades de credito e poupan<;a. As em fase inicial mas, dada sua crescente popularidade,
contribui<;oes diarias variam de 10 a 500 cedis (US$ 0,04- pode vir a ser um programa de dimens6es regionais ou
US$2,00). Os cobradores visitam diariamenteos mercados nacionais.
para aceitar depositos, por menores que sejam, prin Em outros paises africanos, certos sistemas informais
cipalmente de mulheres mercadoras. Nas areas rurais, os ' transformaram-se em orgaruza<;oes financeiras de porte
cobradores fazem sua ronda nas primeiras horas da relativamente grande. Nos Camaroes, Costa do Marfim,
manha, antes que os agricultores saiam para 0 campo, e Guine, Mali e Senegal, foram criados "clubes" de poupan
novamente ao fim da tarde, quando eles' retornam. Os <;a que inciuem, por exemplo, fundos rotativos e associa
depositos mensais a milhoes de cedis. Um estudo <;oes de (redito. Esses sistemas baseiam-se em lealdades
feito em Tamale, no node de Gana, constatou que 0 total individuais - mas tambem funcionam perfeitamente
de depositos mensais coletados por urn cobrador varia, como intermediarios financeiros capazes de oferecer ga
em media, de cerca de 1,5 milhao a 2 milhoes de cedis. rantia mutua de emprestimos. 0 Sindicato de Credito Co
Certos bancos rurais tipicos do norte do pais mantem operativo, dos Camar6es, oferece servi<;os a 231 asso
depositos de poupan.;;a de 10 milhOes de cedis. Eevidente cia<;6es de credito com cerca de 62 mil membros e urn total
que 0 sistema informal mobiliza "'olllfh.auvv volume de de aproximadamente US$33 milh6es em depOsitos de
poupan<;a. poupan<;a.
Atenta as vantagens do sistema, a State Insurance
importantes para as familias rurais pobres. Forne credor. as custos de transaGao sao altos, e 0 risco
cern lenha, forragem e emprego aqueles que de pode ser grande, devido a falta de cauGao. Alem
outra forma tern poucos direitos sobre a terra. disso, outros mutuarios, como agricultores de
Quando a populaGao aumenta rapidamente, ou grande escala, podem ter acesso preferencial por
quando ha franco acesso a esses recursos e a
administraGao da comunidade tradicional e falha,
muitas vezes os bens comuns sofrem abuso e dete Tabela 4.3 Diversidade na cobertura dos
rioraGao. IS50 fere os que dependem sobretudo dos programas de credito
recursos comuns como fator de seguranGa. As
polfticas para privatizar esses recursos quase nunca MicroFund (Filipinas) 1989 730
conseguiram proteger os interesses daqueles ja Credito it Produ<;ao para Mulheres
com direitos sobre a terra ou criar a base para urn nas Zonas Rurais (Nepal) 1989 6.640
sistema viavel e eqiiitativo. Em conseqiiencia, as Associac;ao para 0 Desenvolvimento
da Microempresa (ADEMI)
vezes os pequenos agricultores se viam forGados a (Rep. Dominicana) 1988 19.430
vender seus bens individuais. as recurs os de Programa de Empresas de
propriedade comum devem receber mais atenGao. Pequena Escala (Calcuta) 1988 36.0[JO
Forum das Mulheres Trabalhadoras
Devem ser mais bern protegidos e administrados, (Madras) 1988 50.000"
Todo investimento na pesquisa sobre como utili Programa de Desenvolvimento do
zar esses fnigeis recursos seria urn dinheiro bern Pequeno Agricultor (Nepal) 1989 78.520
empregado. Funda<;ao para 0 Desenvolvimento
da Poupan<;a (Zimbtibue) 1985 250.000"
Grameen Bank (Bangladesh) 1988 413.000
Maior acesso 110 credito Kupedes (Indonesia) 1988 1.300.000'
Badan Kredit Kecamatan (BKK)
a cn~dito pode ajudar os pobres a acumular ativos (Indonesia) 1982 2.700.000
e a manter seu consumo nos tempos dificeis. Mas a. Numero cumuJativo dt· IDt:'mbros.
b. Numero aproxlmado.
conceder credito aos pobres e dispendioso para 0 c. NUIDno de bent?ficiAdos (,n1 1988.
69
Tabela 4.4 Emprestimos do Grameen Bank, na outra aldeia 0 credito institucional era uma
por finalidade e sexo do tomador, 1985 parte menor do total, e apenas 17% dos tomadores
(percentual do montante de emprestimos correntes) estavam em atraso. E as taxas deamortizaGao eram
Tomadores Tomadores Todos os em geral mais baixas para os grandes agricultores
Finalidade do homens mulheres tomadores do que para os pequenos. Portanto, nao e a pobre
Cultivo 4,0 4,6 4,3 za, em si, que torna os tomadores nao-confiaveis.
Criac;;ao de gado,
avicultura
Alem disso, a experiencia mostra que os pobres
e pesca 18,5 44,6 31,9 se dispoem a pagar as taxas de juros de mercado.
Beneficiamento Bangladesh descobriu que os pequenos agriculto
e manufatura 18,6 29,9 24,4 res continuavam a solicitar emprestimos mesmo
Comercio e
lojistas 49,7 18,7 33,8 quando a taxa de juros era cerca de 30% ao ano. De
Transporte e qualquer modo, os pobres costumam tomar em
outros servic;;os 9,2 2,2 5,6 prestado no mercado informal, onde as taxas sao
Fonte: Hossain} 1988. geralmente muito altas. Os agiotas em Sri Lanka
comumente impoem taxas de 25 a 50% por urn
motivos etnicos ou culturais. Assim, muitos go periodo de cultivo.
vernos tentaram expandir 0 credito aos pobres Nos lugares em que 0 credito subsidiado alcan
atraves de programas de grande escala de credito GOu os pobres, surgem outras questoes. Em 1988,
subsidiado e outras medidas. Muitos argumentos o Pr,?grama de Desenvolvimento Rural Integrado
tern sido alegados para tais poHticas: os pobres nao da India (IRDP) cobria 27 milhOes de familias
podem pagar taxas de juros de mercado; os credo rurais. Urn estudo por amostragem em Uttar
res formais sao excessivamente cautelosos; os cre Pradesh revelou que quase 60% dos investimentos
dores informais sao por demais exploradores. Mas tinham sido retidos por quatro a cinco anos. Mas
essa abordagem revelou-se equivocada. em 1986,59% dos emprestimos do IRDP estavam
em atraso. 0 estudo em Uttar Pradesh mostrou,
CREDITO SUBSIDIAOO AOS POBRES. Apesar (ou por alem disso, que apenas 7% das familias que tinham
causa disso mesmo) dos muitos anos de tentativas pago seus emprestimos estavam recebendo credi
de canalizar urn maior volume de credito formal to adicional. Assim, embora 0 IRDP tenha sido
aos pobres, apenas 5% das propriedades agrkolas bem-sucedido em aumentar os estoques de ativos
da Asia e America Latina tiveram acesso ao mes de varias familias de poucas posses, nao chegou a
mo. Em Bangladesh, depois de mais de 10 anos de estabelecer serviGos financeiros sustentaveis para
subsidios, apenas 15% dos pequenos proprietarios os pobres.
e 7% das familias sem-terra receberam credito Portanto, os programas de crOOito barato nao
institucional. 0 credito barato tornou-se urn pro ajudaram os pobres. Gasta-se melhor os recursos
grama de transferencia para os nao-pobres. No pliblicos em infra-estrutura e serviGos, como ex
Brasil, essas transferencias implicitas, cujo pico foi tensao agricola e informaGao de mercado. Urn
no inicio dos anos 80, foram estimadas no montan setor financeiro viavel, nao distorcido, sera litH
te de US$3 a US$4 bilhOes ao ana (entre 1,2 e 1,6% para que se faGa 0 melhor usa possivel deste inves
do PIB). AMm disso, taxas de juros artificialmente timento.
baixas e regula menta Goes sobre credito distorcem
a alocaGao de recursos e dao ensejo ao apadri CRlAR INSTITUl<;:OES FINANCEIRAS PARA os POBRES. 0
nhamento e it corruPGao. Elas prejudicaram 0 setor financiamento formal subsidiado nao deu certo.
financeiro e nao conseguiram estender 0 credito Mas havera possibilidades de expandir 0 financia
aos pobres. mento informal, a fonte de credito mais comum
Estudos sobre programas formais de credito para os pobres? Os credores informais, que ope
subsidiado na Africa subsaariana, Oriente Medio e ram a baixos custos fixos, oferecern a clientes de
America Latina revelaram que os emprestimos em baixa renda pequenos emprestimos com base no
atraso vao de 30 a 95%. Os tomadores subsidiados conhecimento pessoal ou comercial. Como os cre
sao menos confiaveis que os nao-subsidiados. Urn dores informais conhecem bern seus cliEmtes,
estudo pormenorizado de tres aldeias indianas podem ser flexlveis quanta aos sistemas de cau
mostrou que cerca de 60% dos tornado res estavam Goes e de amortizaGao. Podem-se extrair liGoes
em atraso nas duas aldeias em que 0 credito insti aqui para credores formais (Box 4.7).
tucional representava dois terGos do credito total; Apesar de sua popularidade e potencial, 0 finan
70
ciamento informal tern suas desvantagens. Seu arcar com os custos de estabelecer os grupos, os
distanciamento dos grandes mercados financeiros custos globais do emprestimo em grupo podem
limita 0 aces so dos credores aos recursos e reduz a exceder os custos do emprestimo a individuos. No
concorrencia, e raramente proporciona financia Grameen Bank, as despesas como percentual dos
mentos a prazo ou grandes emprestimos. Algu emprestimos pendentes sao de 16 a 25% para
mas dessas dificuldades podem ser superadas novos grupos, caindo para 6% ap6s tres anos.
atraves de vinculos entre 0 financiamento formal e as emprestimos em grupo talvez nem sempre
informal, mas M. muito 0 que aprender sobre isso. sejam apropriados ou necessarios. a Badan Kredit
As limita~5es tanto do financiamento formal Kecamatan (BKK), programa publico indonesio,
quanto do informallevaram os governos, doado fornece emprestimos individuais sem cau<;6es
res e ONGs a adotar uma serie de programas de principalmente para mulheres de baixa renda, sem
credito inovadores destinados aos pobres. Estes se basear em grupos. Contem seus gastos de pro
programas variam enormemente quanta a cober cessamento fazendo emprestimos minim os inici
tura (Tabela 4.3), mas os que tiveram exito tern ais (ao limite de US$5), com base nas referencias
certas caracteristicas em com urn. A maioria optou sobre idoneidade obtidas junto as autoridades
por nao subsidiar as taxas de juros. Em vez disso, locais, e empregando formularios de uma pagina
tentaram adaptar-se as necessidades dos pobres para candidatos a emprestimos, que sao process a
por meio da redu~ao dos custos de transa~ao tanto dos em menos de uma semana. As unidades locais
para credores quanto para tomadores. as progra do programa sao aut6nomas. Para alcan~ar os
mas com altas taxas de emprestimos e condi~5es pobres, desembolsam rapidamente seus empresti
rigidas, especialmente os que vinculam 0 paga mos, em postos acessiveis na pr6pria aldeia. Como
mento a possibilidade de urn futuro emprestimo, os emprestimos do programa sao pequenos e seus
tern maio res chances de alcan<;ar os pobres. termos rigorosos, os nao-pobres tendem a procu
a emprestimo em grupo e urn metodo de chegar rar credito em outro lugar. Por fim, 0 programa
ate os pobres. Segundo tais esquemas, se urn estimula os tomadores a pagar, tornando 0 paga
membro deixa de pagar, prejudica 0 acesso do mento uma condi<;ao para a aprova<;ao de novos
grupo a urn credito futuro. A responsabilidade emprestimos, e fornece urn forte incentivo as auto
conjunta entre os componentes de urn grupo de ridades prestamistas para que ampliem a base da
tomadores reduz 0 risco de inadimpl€mcia e faz c1ientela e mantenham altos niveis de arrecada~ao.
com que fique mais barato alcan<;ar c1ientes disper a BKK conseguiu nao s6 alcan<;ar os pobres, como
sos. a exemplo mais conhecido deste metodo e 0 tambem permanecer financeiramente viavel. Ser
Grameen Bank de Bangladesh. Ele serviu com ve a mais de 35% das 8.500 aldeias de Java, e em
exito pessoas extremamente pobres 83% das 1987 auferiu lucros de US$1,4 milhao - urn retor
quais eram mulheres e sua taxa de recupera~ao no de 14% sobre a carteira de emprestimos.
de emprestimos ultrapassou os 95%. A Tabela 4.4 Alguns programas de credito destinaram-se a
mostra como os pobres usam 0 credito do Grameen microempresas, muitas vezes em areas urbanas,
Bank. a F6rum das Mulheres Trabalhadoras de com pacotes de credito, treinamento e assistencia
Madras, India, tambem conseguiu taxas de recu tecnica. as programas que enfatizaram 0 crectito
pera~ao entre 90 e 95%. Em ambos os casos, a foram os mais bem-sucedidos. Sistemas como os
recupera~ao dos emprestimos excede em muito as do Micro Fund de Manila, Filipinas, e ADEMI de
medias nacionais dos bancos comerciais. Grupos Sao Domingos, Republica Dominicana, visavam
pequenos, auto-selecionados - como os do aos pobres especialmente mulheres pobres,
Grameen Bank ou do Programa de Desenvolvi muitas das quais trabalhando em microempresas.
mento do Pequeno Agricultor, e de Credito para as emprestimos para microempresas podem ter
Produ~ao, do Programa das Mulheres de Zonas forte impacto sobre as rendas. A renda media de
Rurais, do Nepal- geralmente oferecern a melhor novos mutuarios do Programa de Credito a Em
base para tais sistemas. presas de Pequeno Porte de Calcuta subiu 82%; e a
A Corpora~ao FinanceiI:a Agricola do Zimbabue dos mutuarios do programa Kupedes da Indone
demonstra que 0 emprestimo em grupo pode sia aumentou de US$74 para US$183 num perfodo
diminuir os custos administrativos. Como em medio de tres anos. A maioria dos programas de
presta somente para grupos estabelecidos, seus credito a microempresas recebe subsidios para
custos representam urn infimo 1 % do capital do ajudar a cobrir seus custos iniciais. A experiencia
emprestimo. Porem, se os credores tiverem de mostrou que os program as mais bem-sucedidos,
71
Box 4.8 Desenvolvimento de tecnologias adequadas a agricultura de subsistenda em Bihar
o Projeto de Desenvolvimento Agricola da Mulher Rural, de pOc;os, que permite 0 cuItivo de legumes na estac;ao
patrocinado pela Universidade Agricola deBirsa, em Bihar, seca, em terra previamente alqueivada. Alem disso, ensi
no nordeste da India, e urn exemplo de como a pesquisa naram os agricultores a cultivar tambem produtos de
de sistemas agricolas pode contribuir para aumentar a maior valia. Os problemas eram analisados em conjunto
renda das classes pobres. 0 projeto e dirigido para pelos encarregados de extensao agricola, agricultores e
cultores tribais pobres do plato de Chota Nagpur. Nessa pesquisadores. Em seguida, preparava-se urn pacote que
regiao, as secas sao freqiientes, 90% da popula<;lio e anal combinasse tecnologias novas e indigenas, testavam-se as
fabeta e 85% dos agricuItores possuem menos de 5 acres tecnologias em postos agricolas e nas lavouras a fim de
de terra. Pelo menos metade do trabalho pre-colheita e adapta-Ias as varias condic;6es locais, e disseminava-se 0
quatro quintos das tarefas p6s-colheita slio executados pacote entre as aldeias participantes.
por mulheres. A subsistencia dessa populaC;lio depende A experiencia de uma agricultora exemplifica 0 progres
principal mente da agricultura a base de arroz e irrigac;ao so alcanc;ado. Em 1982, ela havia plantado 2,5 acres de
pluvial. Metodos agricoIas inadequados e uso insuficien te arroz e pain<;o na estac;ao das chuvas, meio acre de couve
de insumos contribuem para a baixa produtividade. florno inverno, enadano verao. Em 1987,cultivou batatas
A cultura local dificulta a troca de informaC;6es entre os e arroz em seus 2,5 acres na estac;ao chuvosa e, no inverno,
homens encarregados de extensao agricola e as mulheres trigo, couve-flor, ervilhas e cenouras. No verao, dedicou
que trabalham no campo. Por isto, 0 servic;o de extensao 1,25 acre ao cultivo de couve e quiabo.
vern sendo confiado a mulheres que tenham antecedentes A diversificac;ao e a irriga<;ao fizeram aumentar a inten
tribais, as quais operam atraves de mahila mandals (grupos sidade de cultivo e a renda. Em media, a intensidade de
femininos). cultivoaumentoude95%em 1981/82para 145% em 1986/
Umil vez que os agricultores recusavam-se a adotar 87. A renda bruta por familia mais do que quadruplicou
tecnologias novas e dispend iosas, os pesquisadores ajuda em termos reais.
ram-nos a desenvolver urn sistema simples de escavac;lio
como 0 Kupedes, podem se tornar financeiramen o BKK, Kupedes, Grameen Bank e ADEMI de
te viaveis, se cobrarem juros de mercado e manti monstraram 0 potencial para aumentar a produti
verem baixos os custos operacionais. vidade e as rendas dos pobres. Devido a seu
A experiencia tamb§m ressalta a importancia da exemplo, 0 numero de sistemas semelhantes,
poupan~a. A Funda~ao de Desenvolvimento da embora ainda pequeno, cresceu rapidamente nos
Poupan~a de Zimbabue gerou uma poupanGa ultimos anos.
consideravel orgaruzando as fammas em grupos
de vizinhos e criando urn sistema simples de regis Melhor acesso ainfra-estrutura e atecnologia
tro financeiro que pessoas analfabetas podiam
compreender. Em 1985, 250 mil membros tinham o investimento publico na tecnologia e infra-es
poupado 0 suficiente para fazer grandes pedidos trutura e fundamental para aumentar as rendas e
de sementes e fertilizantes, melhorar suas mora reduzir a pobreza. Mas ate que ponto os pobres se
dias e atender a outras necessidades basicas. As beneficiam e algo que depende da elabora<;ao e da
mulheres nas zonas rurais, que representam 97% implementa~ao efetiva dos programas.
dos participantes do programa, adquiriram novas
habilita~oes ao mesmo tempo em que se tornavam ADAPTA!;:AO DE TECNOLOGIAS PARA PEQUENOS
mais independentes financeiramente. AGRICULTORES. As melhorias tecno16gicas na agri
Embora os exitos nao sejam tao comuns assim, cultura ajudaram os pequenos agricultores em
sugerem que programas bem-elaborados podem certas regioes mais do que em outras. A Revolu~ao
proporcionar acesso ao cn§dito para os grupos Verde beneficiou muitos pequenos proprietarios
menos aquinhoados e ainda assim permanecerem da America Latina e da Asia, mas na Africa subsa
financeiramente viaveis. As institui<;oes desse tipo ariana sao relativamente poucos os pequenos
devem ser apoiadas por subsidios limitados, para agricultores que utilizam variedades melhoradas
ajudar a cobrir seus custos administrativos iniciais dealtaprodutividade. Em Malavi,ap6s20 anos de
(mas nao taxas de juros) e estimular a inovaGao; pesquisa e extensao agricolas, apenas 5% dos agri
com 0 tempo, a medida que os custos diminuem, cultores adotaram 0 milho hibrido. Esta aceita<;ao
os subsidios devem ser retirados. Programas como lenta reflete graves distor~oes contra a agricultura
72
primitiva. Muitos paises estimularam e subsidia alem da enfase tradicional na lavoura. Para que
ram a agricultura comercial mecanizada de gran tudo isso se tome via vel, os paises tambern
de escala, que fica fora do alcance de muitos pe precisarao de trabalhadores de extensao agricola
quenos propriebirios. Alem disso, a oferta de bern treinados, para atuar como intermediarios
insumos e instavel e os servi<;os de estocagem sao entre pequenos agricultores e pesquisadores.
insuficientes. E, 0 que e mais importante, as insti o PRODERO, em Honduras, melhorou a produtivi
tuiGoes nacionais de pesquisa agricola sao preca dade dos pequenos agricultores envolvendo-os no
rias. Conseqiientemente, tern havido muito pouca planejamento e na testagem de novas tecnologias
enfase no desenvolvimento e divulgaGao de tecni agrfcolas. 0 projeto visava os agricultores que
cas e variedades apropriadas para a agricultura de possuiam menos de cinco hectares nos estados
pequena escala alimentada pelas chuvas. ocidentais isolados de Copan, Lempira e
Alem de eliminar as distorGoes contra os peque Ocotepeque. Para combater a erosao do solo,
nos agricultores, os paises necessitam de capacita desenvolveu metodos de conservaGao e fertiliza
Gao propria para fazer pesquisa agricola adaptati Gao de baixo custo. As produGoes medias de milho
va. Os centros intemacionais de pesquisa iniciam aumentaram mais de 300%.
grande parte do trabalho cientifico necessario para A pesquisa de sistemas agricolas e urn metodo
a mudanGa tecnologica, mas os paises precisam que escuta os agricultores e segue urn amplo pro
estar aptos a identificar as tecnologias pertinentes grama de pesquisa. Preocupa-se com todo 0 siste
e adapta-las as exigencias especificas das diferen ma agricola padroes de cultura, administraGao
tes localidades agrfcolas. Nos Camaroes, por exem do gada e do sistema de irrigaGao, divisao do
plo, urn orgao publico, a Societe de Developpement trabalho entre os membros das farnilias, e assim
du Coton du Cameroun, adaptou a pesquisa exis por diante. Os resultados em Zambia, Zimbabue,
tente sobre algodao ao meio ambiente local e me e no estado indiano de Bihar (Box 4.8) foram enco
Ihorou substancialmente a produtividade dos rajadores.
pequenos proprietarios. Os agricultores deveriam
envolver-se mais diretamente na seleGao dos PROVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL. Em geral
topicos de pesquisa. A pesquisa adaptativa deve os agricultores pobres tern menor acesso a infra
ser ampliada, de modo a incluir, por exemplo, estrutura publica do que os prosperos. Conce
tecnicas de administraGao do solo e da pecuaria, dem-se estradas rurais e eletricidade, por exem-
Box 4.9 Irrigac;ao com agua do subsolo no SuI da Asia: ajudando os sem-terra
Na planicie do Ganges, a agua subterranea e urn dos alcan;;;ados pelo Proshika (75%) e pelo Grameen Bank
poucos recursos naturais que ainda hoje podem ser (maisde 75%) sao bern mais altos que a media no caso de
explorados no combatea pobreza rural. Recenternente, os emprestimos agrfcolas.
esfor;;;os na dire<;ao de ajudar os pobres sem terra a A principal desvantagem e que 0 sistema gera grandes
benefidarem-se diretamenteda irriga<;ao, utilizando agua pressoes administrativas. A maioria dos grupos requer
do subsoIo, tern side feitos atraves de grupos. 0 Proshika dispendiosa assistencia gerencial e tecruca e, nao raro,
eo Grameen Bank vern crlando novos gropos e recomen precisa de ajuda na intermedia;;;1io com os usuarios da
dando aos gropos existentes que adquiram e operern agua. Problemas como deficiencias tecnicas na opera;;;ao
equipamentosde irriga;;;1io e vendam agua aosagricultores. e manuten;;;ao das bombas, dificuldades na obten;;;1io de
Cinco pontos se destacam nodesempenho desses grupos locais satisfat6rios para instala;;;1io das mesmas ea disputa
ate agora. (1) Sob certos aspectos teenicos (por exemplo, a de contratos com os usuarios da agua levaram 0 Grameen
area irrigada com equipamento de determinada capa Bank a assumir diretamente a administra;;;ao de certos
ddade), os gropos sao, pelo menos, tao eficazes quanta a gropos.
iniciativa privada. (2) Certos gropos conseguiram pro Dez anos depois, 0 Proshika tern hoje somente cerca de
mover 0 uso de variedades de alto rendimento entre seus 300 grupos que cobrem 6 mil acres irrigados. E pouco
clientes. (3) Os grupos investem parte dos seus maiores provavei que esses gropos venham a tomar-se uma for;;;a
lucros em outras atividades, como pesca, crla<;ao de aves significativa na administra;;;ao da agua subterr.anea. Mas
domesticas ou industrias familiares. (4) Ajudam os " os gropos conseguiram atingir os mais pobres entre as
agricultores a dispersar os riscos assoclados a irrigao;ao e a classes pobres, os quais geralmente sao exduidos das
reduzir os custosda organiza<;ao de cooperativas agricolas, iniciativas de desenvolvimento rural. Os motivos do seu
solu;;;ao de disputas etc., que podemser onerosos para urn sucesso s6 agora come;;;am a ser compreendidos e merecem
pequeno projeto de irrigao;ao. (5) Os indices de amortiza<;ao maiores estudos.
73
Box 4.10 Prote~ao ambiental e redu~ao da pobreza: a experiencia chinesa no plato Loess
No plato Loess, na China, certos programas que aliam 0 de terra<;os para a produr;ao de rao:;5es animais e produtos
controle'da erosao a melhores praticas de cultivo agricola agricolas arb6reos. Entre as medidas especificas estao a
e criac;ao de animais vern reduzindo a erosao cronica do construr;ao de novos terrar;os para reduzir a erosao e
solo e aumentando as rendas rurais. Depois de varios aumentar 0 rendimento das colheitas, a introdu<;ao de
fracassos iniciais, 0 sucesso dos programas sugere que a melhores especies de ervas de pasto, elimina<;ao de pasta
agricultura economica e sustentavel nesse tipo de regiiio gem incontrolada nas encostas desprovidas de terra<;os,
requer urn misto de medidas tecnicas, sociais e adminis plantio de arvores e arbustos nas encostas mais ingremes
trativas. Confirma tambem a importancia da pesquisa em e constru<;ao de represas de terra para criar baixadas
esta<;oes-piloto antes da implementa<;ao em grande esca cultivaveis atraves da captar;ao de loess. Estas medidas
lao exigem a desativar;ao de grande parte das terras de encos
o plato Loess estende-se ao longo de aproximadamente tas ingremes que hoje estao sendo cultivadas. Vma maior
630.000krn' no noroeste da China. A precipitao:;ao pluvial produtividade das baixadas e terrao:;os existentes e recem
mal e suficiente para a agricultura e, nao raro, concentra criados e, portanto, essencial ao aumento da produ<;ao e
se em pancadas esporadicas e fortes durante 0 verao. A das rend as agricolas.
expansao e a explorao:;ao da agricultura removeram gra Os resultados iniciais tern sido favorilveis. o valor bruto
dualmente a vegetac;ao natural, contribuindo para a ero per capita da produr;ao dobrou,a produr;ao foi diversificada
sao e a degradao:;ao do subsolo em quase todo 0 plato. 0 e a erosao do solo diminuiu. Embora a area dedicada a
sistema fluvial transporta os sedimentos para 0 rio Ama cereais tenha sido reduzida, 0 maior rendimento dos
relo, criando problemas para obras de irrigao:;ao situadas 11 terrar;os, ap6s os melhoramentos, e das baixadas in
jusante e fazendo aumentar perigosamente a altura do tensamente cultivadas ajudou a aumentar em mais de
leito do rio. 30% a produ<;ao total de graos per capita. A expansao dos
A situac;ao agravou-se nos anos 60 e 70. Como parte da pastos permitiu a pastagem de maior numero de ovelhas
politica nacional de auto-suficiencia em cerais, 0 governo eo volume de produtos animais aumentou. Vma analise
incentivou os agricultores do plato a abandonarem a de beneficios e custos indica que as taxas de retorno Ii
pecuaria baseada em pastagens e a produc;ao limitada de nanceiro e economico vao de 13%, no caso da construt;ao
graos e adotar 0 cultivo extensivo de graos. Isto agravou dos ar;udes de terra, ate 25%, no caso da construt;ao de
ainda mais a degrada<;ao da terra e fez diminuir a produ terrao:;os ern terras menos inclinadas, para a produ<;ao de
tividade e a renda agricolas. Em meados da decada de 80, colheitas.
mais de 5 milh5es de pessoas nas terras altas do plato Atuaimente, 0 governo vern estimulando a ado<;ao do
irrigadas pela chuva sobreviviam com rendas inferiores a programa de controle da erosao em todo 0 plato Loess
VS$50 por ano. mediante a limitar;ao do cultivo ern terras ingremes des
Em fins da decada de 70, 0 governo deu inicio a urn providas de terrar;os e oferta de credito para construo:;ao
programa de pesquisa e desenvolvimento destinado a de terrar;os e plantio de especies de pastagem. As famHias
melhorar 0 controle da erosao e a produ<;ao agricola da participantes tern pleno direito de usar a terra, aMm de
area. Esta<;5es experimentais de controle da erosao foram direitos sobre a produr;ao das arvores e das rao:;5es nas
criadas em Mizhi (Provincia de Shaanxi) e em Dingxi encostas que converteram. 0 componente de desenvolvi
(Provincia de Gansu). A estrategia visa a reverter a degra mento agricola do projeto de Gansu, que tern a assist~ncia
dar;ao ambiental atraves da substituio:;ao do atual sistema do Banco Mundial, vern ajudando a implementar a estra
de plantio extensivo por cultivo intensivo nas baixadas e tegia ern cerca de 200 mil hectares de terra na bacia do
terra<;os recuperados e conversao de colinas desprovidas Guanchuan, em Dingxi.
plo, primeiro aos relativamente bern aquinhoados. estrutura tendo em mente tais necessidades. 0
o abastecimento de agua aos agricultores margi Relat6rio sobre 0 desenvolvimento mundial1988 mos
nais e especialmente aleatorio e inadequado. Na trou que delegar responsabilidade publica a orga
India, a baixa qualidade da construc;ao e manuten nizac;6es locais pode tornar os projetos de infra
c;ao de canais significa que a irrigac;ao de superffcie estrutura mais eficazes e beneficiar os pobres.
atinge apenas parteda area pretendida. Os peque A Administrac;ao da Irrigac;ao Nacional (NIA)
nos agricultores nao podem arcar com as despesas das Filipinas tern trabalhado com grupos de usua
de bombas, encanamentos e escavac;6es de poc;os. rios para melhorar a manutenc;ao e a distribuic;ao.
Os projetos de infra-estrutura bem-sucedidos Emprega organizadores da comunidade para aju
geralmente delegavam as autoridades locais 0 dar a formar grupos de usuarios dos servic;os de
maximo possivel de responsabilidade pela admi agua, e entao negocia com cada grupo quanta as
nistrac;ao e manutenc;ao. Isto exigiu certo esforc;o quantidades a serem distribuidas. Os grupos de
na criaC;ao de instituic;6es locais, no envolvimento usuarios dividem entre si os custos e a agua, bern
da comunidade local e na elaborac;ao da infra como as responsabilidades de administra~ao e
74
conserva~ao. Entre 1981 e 1984, isso permitiu uma Metodos rna is seletivos sao especialmente im
queda de 38% nas despesas da NIA por hectare portantes nas regioes remotas, onde os pobres
com opera~ao e manuten~ao. A eficiencia do uso e estao isolados dos servh;os e mercados. A fim de
distribui~ao da agua melhorou, e 0 acesso dos a1can<;ar os menos favorecidos- os grupos tribais,
pequenos agricultores a irriga<;ao aumentou. A os sem-terra ou quase sem-terra e, em certas soci
NIA, que come~ou como urn projeto-piloto em edades, as mulheres - e essencial trabalhar com
1976, cobria mais de 35 mil hectares em 1986. 0 organiza<;oes como grupos locais, ONGs e opera
projeto de irriga~ao Gal Oya de Sri Lanka foi dores privados, que conhe<;am as suas necessida
ca1cado no prograrna das Filipinas. La tambem a des. 0 Fundo Internacional de Desenvolvimento
introdu~ao de grupos de usuarios quase dobrou a Agricola (FlDA) executou muitos projetos que
eficiencia do uso da agua, e agora 0 sistema de visam os mais pobres. 0 FlDA usa prograrnas
irriga~ao melhorado a1can~a os agricultores mais piloto e esquemas flexlveis, geralmente ca1cados
pobres. na forma<;ao de grupos para a1can<;ar a popula<;ao
Ambos os sistemas basearam-se em projetos visada. Urn projeto de desenvolvimento rural em
piloto, e tambem incorporaram um esquema fle Camaroes, destinado a melhorar a produ<;ao de
xivel. Os planejadores fizeram muitas experien cafe de agricultores que possuam menos de dois
cias com a composi~ao e responsabilidades dos hectares, eum exemplo disso. Metodo semelhante
grupos de usuarios e com as formas de integrar foi usado por ONGs em Bangladesh, onde grupos
esses grupos aadministra~ao nacional. Seu suces de sem-terra operam 0 equipamento de irriga<;ao e
so levou paises como Malaisia e Tailandia a lan~ar vendem agua aos agricultores (Box 4.9).
sistemas semelhantes. As li<;oes da experiencia recente em infra-estru
As organiza~oes locais tem maiores proba bilida tura rural e programas de tecnologia sao tao am
des de obter exito, se forem legalmente reconheci plas como se ve a seguir. As institui<;oes locais
das pelo governo central e se 0 governo fornecer podem mobilizar recursos como poupan<;a e mao
diretrizes, treinamento e informa~ao. Tambem e de-obra. Podem ajudar a garantir que os benefi
crucial estabelecer sistemas administrativos que cios do projeto alcancem os pobres, que as neces
definam claramente as responsabilidades dos sidades locais especificas sejam atendidas e que os
administradores do orgao e os criterios de desem projetos permane<;am financeiramente viaveis. Os
penho vinculados as aloca~6es de or~amento, bem programas bem-sucedidos nao dependiam exclu
como criar incentivos para uma maior responsabi siva mente dos orgaos do governo, que podem
lidade local. No caso da NIA, os grupos de agricul fornecer apoio central efetivo, mas que muitas
tores eram solicitados a pagar os custos de constru vezes sao deficientes em termos de equipe para
~ao, 0 que aumentava nao so seus direitos como trabalho de campo e de flexibilidade para traba
tambem a responsabilidade dos administradores. lhar em nivellocal. Em vez disso, eles empregam
Por sua vez, esperava-se que cada escrit6rio regio uma mescla de institui<;oes ONGs,operadores
nal conseguisse viabilidade financeira, e 0 desem privados e grupos locais. Os grandes programas
penho dos administradores era avaliado por sua que come<;am como projetos-piloto parecem ter
real recupera~ao dos custos pagos pelos agriculto melhor chance de exito. Urn projeto-piloto pode
res. desacelerar 0 sistema e consumir 0 precioso tempo
Outro exemplo da importancia das instituil:;oes de administra<;ao, mas em geral os beneficios
locais e 0 Programa Aga Khan de Apoio Rural no compensam estes custos.
norte do Paquistao. Este projeto administrado por
ONG sustenta a comercializa~ao em aldeias de Amparando areas pobres de recursos
subsistencia. Criou organiza~6es locais e infra
estrutura fisica produtiva, desenvolveu servi~os Numeros cada vez maiores de pessoas pobres
financeiros e forneceu treinamento e sistemas de vivem em areas com pequeno potencial agro-cli
apoio a produ~ao e comercializa<;ao. As organiza matico e frageis do ponto de vista ambiental.
<;oes locais executam muitas tarefas e evitaram a Exemplos disso sao 0 plato Loess da China, as
necessidade de coordena<;ao com os ministerios. 0 regioes montanhosas da Bolivia e do Nepal, 0
programa registrou indices de participa<;ao das desertico Sahel africano e grande parte dos tr6pi
fammas de ate 97% no distrito de Gilgit, e alcan<;ou cos umidos. A pressao populacional nessas areas
taxas medias de retorno de 33% nos sistemas de reduziu a produtividade da terra e aumentou sua
irriga<;ao e outros projetos. vulnerabilidade a inunda<;6es e erosao do solo.
75
Isso levanta a questao dos vinculos entre pobreza bastante em outras regioes.
e deteriora<;ao ambiental. Mas a experiencia mostra que a migra<;ao e ape
Tais regioes necessitam de uma estrategia espe nas uma solu<;ao parcial. 0 crescimento nas areas
cial de desenvolvimento, por tn2s motivos. Primei de maior potencial geralmente nao e alto 0 bastan
ro,seu potencialdecrescimentoelimitado. Segun te: muitas regi6es pobres de recursos tern popula
do, elas sao cada vez mais ocupadas pelos pobres <;oes crescentes, apesar da emigra<;ao. Portanto,
que tern menos qualifica<;oes e menos acesso a serao necessarios investimentos adicionais, que
infra-estrutura e servi<;os. Terceiro, a deteriora<;ao sup6em treinar agricultores pobres em tecnicas
ambiental afeta negativamente nao s6 essas regi rna is aperfei<;oadas de cultivo, cria<;ao de gado, e
oes como tambem regioes vizinhas. conserva<;ao do solo e da umidade, aumentar as
As causas dessas crescentes pressoes sobre os oportunidades de diversifica<;ao e de emprego
recursos naturais sao complexas e inter-relaciona nao-agricola, e providenciar grupos de usuarios
das. Em muitos paises os agricultores pobres estao locais (como as associa<;6es florestais de aldeia da
sendo marginalizados e empurrados para zonas Coreia e as associa<;6es de administra<;ao de pasta
mais remotas. Alem disso, 0 aumento populacio gens naturais de Botsuana), com 0 direito de
nal e a comercializa<;ao da agricultura for<;aram os administrar as terras comuns deterioradas. Alem
agricultores que antes dependiam de formas de disso, as politicas para tomar mais garantidas a
cultivo sustentaveis do ponto de vista ambiental a posse da terra nas areas em que faliram os sistemas
utilizarem suas terras de modo mais intensivo. tradicionais de tenencia impedirao que os agricul
Isto poderia ser desejavel sob certos sistemas de tores explorem 0 solo em busca de lucros imedia
administra<;ao de terras e de gado, mas a inten tos.
sifica<;ao dos metodos agricolas tradicionais, como Em muitas dessas areas os agricultores podem
a agricultura a base de desmatamento e queima adotar tecnicas de baixo custo e poucos insumos,
das, prejudicou a produtividade dessas areas que aumentariam e estabilizariam a produtivida
marginais. 0 pastoreio excessivo, a irriga<;ao des de, diversificariam a produ<;ao e manteriam a base
controlada e a busca incessante de lenha - tudo de recursos. Uma dessas tecnologias, a cultura em
isso acelera a decadencia. curvas de nivel, aumentou substancialmente a
As politicas que pretendem favorecer os peque produtividade. Quando a cultura em curvas de
nos agricultores, ao concederem acesso as terras e nivel e sustentada por uma barreira de vegeta<;ao
as florestas, pioram ainda mais as coisas. Por vetiver, por exemplo - os beneficios sao ainda
exemplo, as politicas fundiarias direcionaram 0 maiores. 0 capim vetiver tern sido usado por
movimento populacional para fora das terras mais muitos anos no Caribe, Quenia e Sulda Asia. Ele
produtivas ao darem acesso preferencial a poucas segura 0 solo, ao mesmo tempo que permite a
grandes propriedades (como em Malavi) ou ao filtra<;ao da agua, sendo bara to de plantar e cuidar.
limitarem a migra<;ao (como na Tanzania). A posse Mas nao e apropriado para qualquer lugar; e ine
da terra sem garantia e a invasao de terras comuns ficaz nos pontos do Sahel em que 0 solo e a umida
e pertencentes ao Estado estimula pniticas que de sao deficientes.
destroem 0 solo, diminuindo a produtividade da Em certas regioes serao necessarias outras gran
terra a rna is longo prazo. Politicas que promovem des interven<;6es. Os programas que visam apenas
a extra<;ao industrial nessas areas (como os algumas familias ou aldeias nao podem prevenir a
subsidios a polpa para as fabricas de rayon da erosao do solo ou proteger as bacias flu viais. 0 Box
India) podem agravar as pressoes sobre a base de 4.10 descreve como uma melhor tecnologia para
recursos. terra<;os e politicas mais apropriadas de posse da
Fomecerinfra-estrutura para desenvolver essas terra diminuiram a degrada<;ao da terra e a pobre
regioes pobres de recursos talvez nao seja viavel za no plato Loess da China.
nem eficaz em termos de custos. Uma estrah~gia Sera dificil alcan<;ar os pobres nessas regi6es. Na
melhor come<;aria com 0 investimento na educa ausencia de medidas eficazes, provavelmente a
<;ao e treinamento a fim de impulsionar a emigra situa<;ao sera pior no futuro previsivel. Institutos
<;ao para areas com melhor potencial. As despesas internacionais de pesquisa reconheceram a urgen
para satisfazer necessidades basicas como atendi cia do problema e aumentaram seu financiamento
mento medico e agua potavel tambem serao neces para a pesquisa em areas marginais. 0 Instituto
sarias. A emigra<;ao seria rna is eficaz nos paises Intemacional de Pesquisa do Arroz das Filipinas,
cuja demanda de mao-de-obra esta crescendo por exemplo, dedica atualmente 12% de seu or<;a
76
mento somente para 0 cultivo do arroz em terras mento, aumentando-Ihes 0 aces so a terra, ao cre
altas. Em muitos paises, os subsidios do go verno dito, a infra-estrutura e servi<;os publicos. As trans
para desenvolver e melhorar as atividades agrico ferencias de terras podem reduzir a pobreza, mas
las de baixo retorno podem ser a unica forma de s6 dao certo em circunstancias especiais. Outras
reduzir a pobreza nessas regiOes. politicas para aumentar e garantir 0 acesso a terra
tambem podem reduzir a pobreza. Programas de
Politicas para 0 cresdmento credito subsidiado nao conseguiram alcan<;ar os
que reduz a pobreza pobres, mas mecanismos como 0 dos emprestimos
em grupo ofere cern uma alternativa promissora.
Alcan<;ar urn modelo de desenvolvimento que Programas flexiveis queenvolvam os benefida
reduza efetivamente a pobreza requer politicas rios pretendidos, criem institui<;oes, empreguem
que deem oportunidades aos pobres e capacitem ONGs e grupos locais, e atendam as necessidades
nos a partidpar do crescimento. Para tanto, as locais sao a melhor forma de moldar a infra-estru
politicas devem estar afinadas com tres tarefas tura, os servi<;os e a tecnologia as necessidades dos
amplas. pobres.
Primeiro e acima de tudo, as politica1? setoriais e Terceiro, as regioes pobres de recurs os, em que
macroecon6micas devem estimular 0 desenvolvi se inter-relacionam pobreza e degrada<;ao ambien
mento rural e 0 emprego urbano. A experiencia tal, requerem uma abordagem diferente. Como 0
sugere que isso requer tributa<;ao moderada da potencial de crescimento dessas regioes e limitado
agricultura e mercados de produtos e de fatores e a popula<;ao tende a aumentar, as poifticas que
relativamente nao-distorcidos. Requer ainda 0 facilitam a emigra<;ao sao essenciais. Mas em
provimento publico de infra-estrutura, al!§m de muitas dessas regioes tambem serao necessarios
urn contexto que tome a mudan<;a tecnica acesslvel investimentos adicionais, que provavelmente exi
a pequenos agricultores e aos pobres das areas girao subsidios do govemo, a fim de atender as
urbanas. necessidades basicas, manter ou aumentar a pro
Segundo, sao necessarias politicas especificas dutividade e preservar os recursos natura is.
para melhorar a participa<;ao dos pobres no cresci
77
Prestafiio de servifos
sociais aos pobres
E pouco provavel que os esfor<;os para reduzir a passou de 52,7 para 69,5 anos. Na China, assim
pobreza venham a ter hito duradouro se nao como ern outros paises, a melhoria da situa<;ao nao
houver mais investimento no capital humano que se deve a apenas urn fator. 0 excelente desempe
os pobres representam. Melhorar a educa<;ao, a nho chines deve-se tambem ao consumo de agua
saude, a nutri<;ao e urn modo de !idar diretamente potilvel, a urn sistema de esgotos melhor e a outras
corn as conseqiiencias da pobreza. Mas sao muitos medidas de saneamento ambiental, como por
os indicios de que 0 investimento ern capital exemplo uma ampla vacina<;ao e campanhas
humano, sobretudo no campo da educa<;ao, ataca maci<;as contra doen<;as causadas por parasitos.
tambem as causas mais importantes da pobreza, e Contribuiram muito para tal desempenho os cui
e portanto parte essencial de qualquer estrategia a dados sanitarios basicos e a disponibilidade de
longo prazo que vise a diminuf-Ia. remedios, mesmo nas regioes rna is remotas do
pais. Contribuiram tambem 0 exito das tentativas
Politicas do setoe social de reduzir a fecundidade e retardar, mediante
legisla<;ao, a idade do primeiro parto, e esfor<;os
Nos ultimos 30 anos, os indicadores sociais mos serios nos campos da educa<;ao, da saude e da
traram urn enorme progresso ern todo 0 mundo nutri<;ao. Provavelmente a situa<;ao nao teria
ern desenvolvimento. Contudo, os avan<;os varia melhorado caso nao houvesse urn esquema de
ram de regiao para regiao e tambem de urn para seguran<;a que garantiu, entre outras coisas, ra<;oes
outro grupo s6cio-economico de urn mesmo pais. aIimentares minimas ate mesmo para os campone
Para haver progresso nos setores socia is, e neces ses mais pobres.
sario urn empenho duradouro no sentido de tor o desempenho da China e excepcional. Mas
nar a educa<;ao, 0 atendimento medico e outros ens ina algo muito importante: pode-se melhorar
servi<;os sociais acessiveis a todos os nfveis da muito a saude da popula<;ao quando ha amplo e
sociedade. Quando nao ha esse empenho e caso as constante empenho polItico, concentrado ern
politicas do governo nao tenham conseguido medidas de preven<;ao e tratamento basico. Ou
beneficiar os pobres, as necessidades sociais conti seja,o progresso social nao e mero subproduto do
nuam prementes. desenvolvimento econOmico. As politkas sao
importantes. Ern todos os casos de progresso aci
Pragressos no campo da sallde rna da media, houve interven<;oes firmes, ligadas a
urn constante empenho ern promover 0 progresso
Nas ultimas decadas, houve nos paises ern desen social.
volvimento muitos avan<;os no campo da saude. Outro exemplo e a Costa Rica. Nesse pais, a
Na China, por exemplo, nos ultimos 25 ou 30 anos, mortaIidade infantil abaixo dos cinco caiu de 112
a taxa de fecundidadecaiu de 6,4 para 2,4 filhos por pormil,em 1960-65, para 24, ern 1980-85. Dosanos
mulher, e a taxa de mortalidade infantil caiu de 90 60 ern diante, caiu de 14 para 2 0 percentual de
para 32 por mil nascimentos; a expectativa de vida crian<;as menores de seis anos cujo peso fkava
78
abaixo do normal. A expectativa de vida compara campo uma verdadeira revolu~ao de saude publi
se a do mundo industrializado. Nos anos 70, 0 pais ca. Tal progresso foi possivel gra~as ainedita uniao
adotou varias medidas de longo a1cance nos cam de for~as de agencias bilaterais de desenvolvimen
pos da saude e da nutri~ao, como 0 Primeiro Plano to e agendas das Na~oes Unidas - em especial a
Nacional de Saude (1971), a Seguridade Social Organiza~ao Mundial da Saude (OMS) eo Fundo
Universal (1971) e programas sanitarios rurais e das Na~oes Unidas para a InHincia (UNICEF). Em
comunitarios (1973 e 1976). 0 programa de plane 1974, quando a Assembleia Mundial da Saude
jamento familiar, adotado em 1968, utilizou a in anundou seu empenho em promover mais a
fra-estrutura sanitaria rural ja existente e conse imuniza~ao, menos de 5% das crian~as do mundo
guiu beneficiar nao s6 os camponeses mas tambem em desenvolvimento benefidavam-se desses ser
os pobres das ddades. A taxa de fecundidade vi~os. Passados apenas 15 anos, 0 Programa
conjugal caiu de 7,6, em 1960, para 3,4, em 1980. Ampliadode Imuniza~ao (PAl) aumentou emcerca
Nada disso foi barato. Por volta de 1985, a Costa de60% a vadna~ao contra poliomieIite e OCT (com
Rica gastava em saude 23% do or~amento gover base no numero de crian~as que receberam a ter
namental. SO foi possivel manter gastos tao eleva ceira dose da vadna antes de urn ana de idade).
dos porque entre 1975 e 1985 apenas 3,2% do Muitos paises-como Egito,Mexico, Peru, Tailan
or~amento do pais destinaram-se a gastos milita dia e Zaire conseguiram treinar bern melhor os
res. funcionarios encarregados de aplicar 0 tratamento
Outros paises tambem conseguiram chegar a TRO. Resta ainda muito a fazer; contudo, em menos
padroes sanitarios bern superiores a media que 0 de 10 anos, urn ter~o das familias do mundo em
PNB per capita levaria a esperar. Em Cuba, por desenvolvimento ja tern aces so a esse tratamento.
exemplo, a expectativa de vida e alta. No Sri Lanka,
a taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco Progressos na educac;ao
caiu de 101 por mil em 1960 para 35 em 1985. Em
todos os exemplos citados, coube ao govemo 0 Da mesma forma que no campo da saude, tambem
papel de maior destaque. no campo da educa~ao os paises em desenvolvi
Geralmente 0 desenvolvimento economico faz mento progrediram muito nos ultimos 20 anos.
aumentarem os gastos govemamentais com sau Entre 1965 e 1985, 0 numero de escolas primarias
de. Na area da saude, cabem principalmente ao em paises de baixa renda, exclusive a China,
setor publico 0 treinamento de pessoal medico, 0 aumentou quase 60%, chegando a urn total supe
investimento em dinicas e hospitais, 0 licencia rior a 775 mil. Nos paises de renda media, 0
mento de profissionais, os testes de medicamen numero mais do que quadruplicou, aproximando
tos, sistemas de subsidio e seguro e atendimento se de 950 mil. (Durante 0 mesmo periodo, 0 nume
medico. Em conseqiiencia dos esfor~os govema ro de crian~as em idade escolar aumentou respec
mentais, aumentou em todo 0 mundo em desen tivamente 69 e 48%.) De 1965 a 1985,0 numero de
volvimento 0 numero de medicos, enfermeiros e professores aumentou 55% nos paises de baixa
leitos hospitalares por mil habitantes. Alem disso, renda, 175% nos paises de renda media baixa e
indicadores sanitarios como expectativa de vida e 120% nos pafses de renda media alta.
mortalidade infantil abaixo dos cinco apresenta As escolas dos paises em desenvolvimento sao,
ram resultados muitissimo melhores (Figura 5.1). em sua maioria, publicas - 0 govemo as constr6i
E cren~a geral que muitos dos problemas econo e financia, alem de fomecer 0 pessoal que nelas
micosdomundoemdesenvolvimento(edomundo trabalha. A parcela dos gastos com educa~ao
industrializado tambem} podem ser atribuidos a alocada a despesas decapital- basicamente cons
interven~ao govemamental excessiva ou inade tru~ao de escolas reflete 0 grande impulso veri
quada. Porem e evidente que grande parte do ficado nos anos 60 para ampliar 0 aces so it educa
progresso social conseguido nos ultimos 20 anos e ~ao. Em 1965, os pafses de baixa renda e de renda
resultado direto da a~ao do govemo. media gastaram na constru~ao de escolas respecti
Outro fator implidto na melhoria da saude em vamente 21 e 14% de seu or~amento para educa
todo 0 mundo e 0 esfor~o da comunidade sanitaria ~ao; 20 anos mais tarde, esse percentual caira para
intemacional para encontrar tecnicas de sobrevi 12% em ambos os grupos de paises. 0 govemo e
venda infantil tecnicas de tecnologia simples, responsavel pela maioria dos programas de
faceis de obter, como imuniza~ao e terapia de forma~ao de professores para os cursos primario e
reidrata~ao oral (TRO) para casos de desidrata~ao secundario. Assim como no campo da saude, 0
por diarreia. Nao e exagero dizer que houve neSse nivel de desenvolvimento eleva os gastos com
79
Figura 5.1 Tendencias de gastos com saude, numero de medicos e resultados em termos de saude
PIB e despesa publica com saude, d61ares Medicos por mil habitantes
per capita, paises selecionados, 1985
Despesa
80 1,0
60 • 0,8 J7ii'
•
40
0,6 ~p~/
0,4 .PJff'·v'~~ ~
20
0,2
o 0
PIB 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 1960 1965 1970 1975 1980 1985
250
----
60
200
... -
150
100
--
~){'''«Bl4,,'';''';;'''~'~''Y-fk~Y.i''M*''(*,f#'~'.*,4
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~
50
40
50 "YM~'M_
0 30
1960 - 65 1965 70 1970 75 1975 - 80 1980 - 85 1960 1965 1970 1975 1980 1985
educa.;ao e tambem OS padr6es de conhecimento primarias da maio ria dos paises de renda media
(Figura 5.2). tin ham capacidade de matricular praticamente to
Em conseqiiencia do empenho na educa.;ao, de da a popula.;ao infantil; os paises de baixa renda
modo especial a primaria, 0 crescimento medio ainda nao atingiram essa meta.
dos indices liquidos de matriculas foi de 5,7% ao
ana entre 1965 e 1975 nos paises de baixa renda, de Necessidades constantes
5% nos paises de renda media baixa e de 2,3% nos
paises de renda media alta. Em fins dos anos 70, as Houve grandes progressos nos campos da saude e
matriculas continuaram crescendo mais depressa da educa.;ao, mas a tarefa a realizar ainda e imensa.
que a popula.;ao. Por volta de 1985, as escolas Cerca de 30 milh6es de crian.;as menores de cinco
80
anos morrem anuaimente de doen<;as que nao dos problemas que ainda permanecem caso
seriam fatais em paises desenvolvidos. Em todo 0 fossem mais bern empregadas. Sob varios aspec
mundo, cerca de 110 milhoes de crian<;as (quase tos, a despesa governamental com servi<;os sociais
20% do grupo em idade escoIar) nao recebem e ineficiente. E sobretudo tende a nao beneficiar
educa<;ao primaria. Destas crian<;as, mais de 90% aqueles que mais necessitam os pobres.
vivem em paises de baixa renda e de renda media No mundo em desenvolvimento, destinam-se a
baixa. tratamento curativo, em media, talvez de 70 a 85%
Cabe credito aos governos pelo que ja foi feito. dos gastos (publicos e privados) com satide. De 10
Contudo, as somas necessariamente vultosas dis a 20% destinam-se a tratamento preventivo, e os 5
pendidas com saude e educa<;ao teriam tido me a 10% restantes destinam-se a servi<;os comunita
Ihorresultado-e contribufdo mais para a solu<;ao rios como controle de mosquitos e educa<;ao sani-
Figura 5.2 Tendencias de gastos com educa~ao, coeficientes aluno/professor, indices liquidos de
matricula e indices de conclusao de curso
40
120
35
80
30
40
25
o 20
PIB 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 1965 1970 1975 1980 1985
80
60~'#,"'.0:r' .• ffCF'/
- -- 80
60 --
- ~
IIfIII'-'
40
40
20 20
81
taria. No setor de tratamento curativo, ecomum 05 mais baixo. 0 setor de tratamento exige muito
hospitais ab50rverem mais de 80% do custo. E no dinheiro e isto tambem gera ineficiencias internas
entanto e sabido que 05 servi<;os preventivos e hospitais sem equipamento, clinicas sem reme
comunitarios sao muito mais eficazes para reduzir dios porque 05 sahirios absorvem os recursos
a morbidade e a mortalidade. Caso 05 recursos que poderiam ser destinados a outros fins.
destinados aos hospitais fossem redirecionados Por isso, e freqiiente os pobres nao conseguirem
para niveis mais simples do sistema de tratamento ter acesso sequer aos servi<;os mais basicos. A
de satlde, seria possivel evitar por completo mui propalada meta de tratamento de satlde universal
tas doen<;as ou traUi-las precocemente, a custo e gratuito geralmente e sinonimo de atendimento
A saude adulta e questao relativamente nova na politica As medidas queconseguem red uzir a pobreza nos paises
de saude publica dos paises em desenvolvimento, cujas em desenvolvimento geralmente contribuem tambem
atividades nessa area costumam dar enfase a saude de para melhorar a saude dos adultos. Melhoramentos nas
criam;ase recem-nascidos. Contudo, metade da popula<;ao areas de agua potavel, saneamento, habita<;ao e alimenta
do mundo em desenvolvimento tern de 15 a 60 anos de ~ao reduzem a propaga~ao de doent;as tropicais. Menor
idade. As crianGas dependem desses adultos, como deles aglomera<;ao e melhores condi<;5es de habita<;ao evitam a
depende tambem a economia. Mais que ningw§m, os transmi5sao da tuberculose e de doen<;as respirat6rias
pobres precisam de boa saude para manter produtivo 0 provocadas virus. Uma variedade de outras doen<;as
unicorecurso de que dis pOem -a capacidadede trabalho. exige preventivas especificas: vacina contra 0
A perda do arrimo de urn lar em virtude de morte ou tetano; educa<;ao e taxa<;iio no caso de doen<;as associadas
doen.:;a pode atirar na pobreza toda uma familia. ao usa de alcool e cigarros; e, especialmente na Africa,
A cada ano, 10 milhoes de jovens adultos morrem nos campanhas de educa<;iio sexual contra a AIDS.
paises em desenvolvimento, onde e alta a incidencia de
doenGas respiratorias, malaria, diarreia, doen<;as
cardiovasculares, cilncer, afec<;5es pulmonares cronicas,
doenGas sexualmente transmissiveis (inclusive a sindrome Figura de box 5.1 Mortalidade de adultos
da imunodeficiencia adquirida AIDS), diabetes, no mundo em desenvolvimento
tuberculose e lesoes corpora is. Em Guine Bissau e Serra
Leoa, porexemplo, a probabilidadedequeumadolescente • Mulheres • Homen.
de 15 anos chegue aos 60 ede menos de 50%; na maioria
dos paises em desenvolvimento, as chances sao de 50 a
70% (em compara<;ao com 85% nos paises desenvolvidosl. 35,9
Eestesnumerosnaorefletemaincidenciadeenfermidades
como a oncocerciase,a epilepsia e a lepra - que contribuem
para aumentar 0 fndice de morbidade, mas nao a mor
talidade.
Como mostra a Figura de box 5.1, enos paises de baixa 26,5
renda que a mortalidadeadulta emais elevada. No mundo
em desenvolvimento, a expectativa de vida aos 15anosde
idade e sete anos inferior aquela registrada no mundo
industrializado. As taxas de fecundidade e mortalidade
tern caido na maioria dos paises em desenvolvimento,
mas a popula<;ao adulta nao parou de aumentar. Essa
transi<;ao demogrMica vern ocorrendo simultaneamente
com uma transi<;ao na area da saude: as doen<;as cronicas
esmo se tornando mais importantes.
Na Colombia, a elevada incidencia de infec<;oes
parasiticas em adultos e associada a baixos niveis de
instru<;ao e renda. No Peru e na Costa do Marfim, as
familias rurais pobres perdem 50% mais dias de trabalho
em virtude de doen<;as do que as familias das zonas
urbanas pobres. Em Barein, a invalidez e a rna situa<;ao
economica caminham de maos dadas; segundo urn
recenseamento de 1981, os incapacitados tendiam 3,5 Baixa Renda Renda
vezes mais a serem analfabetos, 12 vezes menos a terem renda media baixa media alta
curso superior e 3,5 vezes menos a estarem empregados.
No Quenia, as mas condi~oes de saude entre adultos e :-';ota: Mortalidade de adultos ea probabilidade (em termos depercentageml
que tern urn adolescente de 15 anos de morrer antes dos 60.
fortemente vinculada a rna situa<;ao economica, falta de
saneamento domestico e nutri~ao inadequada.
82
de ma quaJidade nas cidades e absoluta falta de cidades. Nas cidades, os indices de alfabetizac;ao
atendimento para os pobres do campo. Ate na sao duas vezes superiores aos do campo; tanto nas
China, em 1981, a despesa govemamental per capi areas urbanas como nas rurais, as mulheres india
ta em saude foi mais de tres vezes maior para os nas tem indices de alfabetizac;ao inferiores aos dos
habitantes das cidades do que para os campone homens. No Paquistao, estao matriculados em
ses. No Senegal, 70% dos medicos e farmaceuticos, escolas primarias 63% dos meninos em idade
60% das parteiras e 40% dos enfermeiros concen escolar e apenas 32% das meninas. Nas areas
tram-se na regiao de Dacar-Cap Vert, onde vivem rurais, os indices de matriculas de meninas che
menos de 30% da populac;ao. Dois ten;os dos gam a ser 20% inferiores aos de meninos.
medicos do Peru vivem na capital, atendendo a Mas a educac;ao enfrenta outros problemas, bem
apenas 27% da populac;ao; em quase todas as areas mais serios que 0 dos indices de matrfcula. Geral
rurais, onde vive a maioria dos pobres, existe mente, quando 0 mlmero de matrfculas e baixo, os
apenas um medico para 10 mil ou mais habitantes. indices de eva sao escolar sao altos. Nos paises de
Em suma, a expansao global do sistema de satide baixa renda, mais de 40% dos alunos que iniciam 0
apresenta poucas mudam;as quanto aos servil:;os curso primario nao chegam a completa-Io. Ate
mais importantes: tratamentos preventivos e tra mesmo nos paises de renda media alta os indices
tamentos curativos basicos. Proporcionalmente, de conclusao sao de apenas 85%. Conseqiiente
os pobres nao foram muito beneficiados pelo fato mente, continua sendo comum 0 analfabetismo no
de haver mais medicos, mais enfermeiros e servi mundo em desenvolvimento.
c;os sanitiirios - bem como maior disponibilida A baixa qualidade da educac;ao explica em gran
de de remedios e de acesso a eles, e tambem de de parte 0 mau desempenho escolar das crianc;as
servic;os sanitarios ptiblicos como agua e sanea dos paises em desenvolvimento. Os govemos pri
mento. Por isso, pobreza e doenc;a ainda estao vilegiaram a quantidade, e nao a qualidade. Em
muito vinculadas, tanto no caso de crianc;as (como muitos paises, diminuem de ano para ano os gas
salienta 0 Capitulo 2) como no caso de adultos (Box tos com livros didaticos e outros materiais; nos
5.1). paises de baixa renda, os materiais de ensino re
Tambem no terreno da educac;ao as politicas do presentaram menos de 3% dos gastos ordinarios.
govemo favoreceram mais 0 treinamento de alto Ate os anos 80, era comum os alunos nao recebe
nivel do que servi<;os que beneficiariam os pobres. rem quaisquer livros didtiticos. Na Republica
Ii sabido que a educac;ao superior e a que apresen Centro-africana, 0 coeficiente aluno/livro didtiti
ta 0 mais baixo indice de retomo social; mesmo co ficou em tomo de 10 e 12 para um. No Brasil, em
assim, varios paises destinam a ela uma parcela infcios dos anos 80, s6 23% das escolas receberam
desproporcional de seus orc;amentos para educa livros didtiticos para 0 primeiro ano; na Republica
c;ao. Dominicana, menos de 20% dos alunos da oitava
Na Africa ocidental, e comum os alunos de cur serie das escolas ptiblicas receberam livros de
sos superiores receberem bolsas de manutenc;ao, matematica; em Botsuana, menos de 20% dos alu
alem de 0 ensino ser gratuito e 0 govemo subsidiar nos do curso primtirio dispunham de livros de
regularmente as faculdades. A valiou-se que as ciencias e estudos sociais. Segundo estudo realiza
bolsas representam quase metade dos gastos com do em 1983 nas Filipinas, apenas 32% dos profes
educac;ao superior. Destinam-se aeducac;ao supe sores de ciencias da 5a serie usavam livros didati
rior 22% do orc;amento africano para educac;ao; e cos com freqiiencia; estudo realizado em Botsuana
apenas 2% dos jovens em idade de cursar faculda mostrou que os professores s6 utilizavam livros
des recebem tal educac;ao. No Brasil, 9% do orc;a didaticos durante 12 % do tempo. Raramente havia
mento para educac;ao ptiblica vao para a instruc;ao manuais de orientac;ao para professores.
secundaria, e 23% para a instruc;ao superior. No Nao surpreende, portanto, que sejam elevados
Chile, na Costa Rica, na Republica Dominicana e os indices de repetencia e que muitos alunos con
no Uruguai, mais de 50% dos subsidios aeducac;ao cluam 0 curso primario tendo aprendido bem
superior benefidam pessoas que integram 0 quin pouco. Varios testes aplicados em cerca de 40
til mais elevado da distribuic;ao de renda; os mais paises mostraram que nos paises de baixa renda e
pobres, que integram 0 quintil menos favorecido, de renda media baixa os alunos s6 responderam
recebem menos de 10%. corretamente a 40% das perguntas. 0 ponto mais
Na India, a educac;ao mostra uma forte tenden fraco, ao que parece, era a compreensao dos textos
ciosidade a favor dos homens e dos habitantes das de leitura.
83
, Box 5.2 Educa..;iio e crescimento economico
84
reduzir a pobreza. E alem disso, melhorias em educat;ao na produtividade do setor informal. Os
qualquer area saude, educat;ao e nutrit;ao poucos que existem mostram que ha beneficios.
refletem-se de modo positivo nas demais areas. Os individuos com mais instru<;;ao tern mais op
Geralmente, porem, os pobres nao tern acesso aos t;6es de trabalhar por conta propria e podem esco
servit;os sociais basicos: investe-se muito pouco lher a alternativa que de mais lucro (como por
nesse capital humano. Aumentaram assim as exemplo 0 comercio moderno ao inves do artesa
chances de que os adultos e criant;as pobres per nato tradicionaD. Na maioria dos subsetores,
mane<;;am na condi<;;ao de pobreza. Para romper 0 ganha-se rna is por hora em propor<;;ao aos anos de
drculo vicioso, os governos deviam encarar como instrut;ao que se tenha, da mesma forma que ocor
prioridade - como e, de fa to - 0 atendimento aos re no setor assalariado. Os efeitos especificos
pobres. variam segundo 0 tipo de atividade e por vezes
diferem caso se trate de homens ou de mulheres.
Educac;iio e produtividade No Peru, estima-se em 33% 0 retorno que advem
de cada ana completo de instru<;;ao primaria, no
o principal bern dos pobres eo tempo para traba caso de mulheres que trabalham por conta propria
lhar. A educat;ao aumenta a produtividade deste no setor textil varejista. A instru<;;ao posterior ao
bern. 0 resultado, no nivel individual, e uma rend a curso prima rio dci mostras de oferecer urn retorno
mais alta, como demonstram muitos estudos. relativamente alto, de 14%, para homens que tra
Pesquisas mais recentes apontam tambem para balham no setor de servit;os. De acordo com urn
uma vinculat;ao mais estreita entre educa<;;ao e estudo sobre as pequenas e medias empresas co
crescimento economico (Box 5.2). lombianas, a experiencia de que 0 empresario ja
No tocante a salario, os retornos devidos exclu disp6e - capacitat;ao, instrut;ao e empregos ante
sivamente a educa<;;ao sao bern superiores aos dos riores - influencia muito a eficiencia tecnica e a
investimentos convencionais. Contudo, sabe-se lucratividade das empresas.
que no mundo em desenvolvimento a maioria das E obvio que se as crian<;;as pobres receberem
pessoas nao trabalha por salarios e que muitos instru<;;ao terao muito mais chances de deixar de
pobres trabalham por conta propria na agricultura ser pobres. A mao-de-obra e urn recurso escasso;
ou em pequenas empresas familiares. Isto porem por isso, qualquer pobre em boas condit;6es ffsicas
nao quer dizer que se invista menos em educa<;;ao. pode con tar com seu trabalho; tornar esse trabalho
Agricultores mais instrufdos tern mais facilidade rna is produtivo e sem d uvida 0 meio mais eficaz de
para adotar tecnologias novas. Quase todos os combater a pobreza.
estudos sobre produtividade agricola mostram
que os agricultores mais instruidos obtem da terra Outras vantagens da educac;iio
urn rendimento maior. Urn estudo acerca da Afri
ca revela que agricultores com quatro anos com Como arma na luta contra a pobreza, porem, a
pletos de cur so primario - 0 minimo para sabe instru<;;ao faz muito mais do que aumentar a pro
rem ler e escrever - produzem em media 8% mais dutividade da mao-de-obra. A mortalidade infan
do que agricultores que nunca freqiientaram a til abaixo dos cinco decai 9% para cada ana de
escola. Saber ler e conhecer aritmetica sao consi instru<;;ao que a mae recebeu. Excluindo-se outros
derados os conhecimentos b~sicos. 0 fato de a fatores, as criant;as cujas maes sao mais instruidas
escolarizat;ao aumentar substancialmente a pro tendem a ser mais saudaveis. Ja 0 efeito da instru
dutividade agricola e confirmado por estudos fei t;ao sobre a fecundidade parece rna is complicado.
tos na Coreia, Malafsia e Taihlndia. Nos niveis inferiores de educa\ao, alguns anos a
Umnumerocadavezmaiordospobresdomundo mais de instrut;ao podem de fato aumentar a fe
em desenvolvimento emprega-se no setor nao cundidade. Depois, ha urn forte efeito negativo. A
agricola nao-assalariado. A atividade e exercida, instru<;;ao tern papel central naquilo que 0 Relat6rio
na maioria das vezes, na economia informaL Nem sabre 0 desenvolvimento mundial1980 chama de "teia
todos os que se dedicam a tais atividades sao sem costuras de inter-rela<;;6es" de servi\os sociais.
pobres, mas muitos daqueles que trabalham por
conta propria pertencem aos segmentos mais Saude, nutric;iio e produtividade
pobres da sociedade, e a maior parte de sua renda
familiar provem da atividade no setor informal. Os efeitos de uma saude e de uma nutri\ao melho
Ha muito poucos estudos sobre os efeitos da res sobre a produtividade sao menos bern docu
85
mentados que os efeitos da educat;ao. Mas urn vezes por ana e doses de iodo de tres em tres anos
numero crescente de estudos mostra efeitos posi ajudaria muito a eliminar os problemas de nutri
tivos sobrea produtividade agricola, sobretudo no t;ao das crian<;as em idade escolar.
caso de atividades a que se dedica a maioria dos
pobres. Gra<;as a uma nutri<;:ao melhor, aumentou Pobreza e aumento populacional
a produtividade dos que trabalham nos canaviais
da Guatemala. NaIndonesia, a produtividadedos De varias maneiras a pobreza leva ao aumento
trabalhadores que receberam suplemento de ferro populacional acelerado, que por sua vez gera rna is
durante dois meses aumentou de 15 a 25%. A pobreza. Salarios baixos, em especial para as
maior ingestao de calorias em Serra Leoa elevou mulheres, assim como instru<;ao deficiente e mor
bastante a produtividade dos agricultores. Em talidade infantil elevada - fatores, todos esses,
estudo acerca da India, ficou demonstrado haver relacionados a pobreza - propiciam altos indices
urn forte vinculo entre os sahirios de pessoas que de fecundidade e consequentemente urn nipido
trabalham eventualmente na agricultura e a rela aumento populacionaL Urn dos melhores meios
<;.10 peso-altura (medida do estado nutricional por de reduzir a fecundidade e dar mais instru<;ao as
urn curto periodo). Segundo outroestudo, 0 efeito mulheres. Se as mulheres puderem receber me
se fazia sentir principalmente no auge do ciclo Ihores salarios, a fecundidade baixara e havera
agricola, a epoca da colheita, que requer mais outras vantagens. Se as mulheres trabalham fora,
energia. Estimativas feitas para 0 Sri Lanka mos os pais verao que nolo precisam ter tantos filhos
tram que a ingestao de calorias tern efeito muito homens para sustenta-Ios na velhice; e se as moles
positivo sobre os salarios reais. recebem salarios razoaveis, sera relativamente alto
o custo de oportunidade de ter mais urn filho.
Nutri(tlo e aprendizagem Ha uma estreita liga<;ao entre a mortalidade
infantil elevada e a fecundidade elevada. Estudos
Assim como a instru<;ao dos pais se reflete positi acerca de paises muito diferentes, como Colombia,
vamente na nutrit;ao dos filhos, uma nutrit;ao Egito e India, mostram que os casais que perderam
melhor torna a crian<;a mais apta a aprender. Estu urn filho pretend em vir a ter mais mhos do que os
dos realizados em varios paises em desenvolvi casais que nolo passaram por tal experH~ncia. A
mento (China, India, Quenia e outros) mostram, redu<;ao da mortalidade infantil e uma etapa ne
todos eles, que uma nutri<;ao deficiente (carencia cessaria para se baixar a fecundidade.
proteico-energetica) tern rela<;ao com notas mais Fica assim bern estabelecido 0 vinculo que leva
baixas em testes de conhecimentos e com urn de da pobreza (salarios baixos, pouca renda, taxas
sempenho escolar mais fraco. Urn estudo acerca altas de mortalidade) it fecundidade elevada. E
da Indonesia revelou que a deficiencia de iodo como a pobreza e afetada pela alta fecundidade e,
reduzia a capacidade de aprendizado das crian<;as de modo mais geral, pelo rapido aumento popula
entre nove e 12 anos. A deficiencia de ferro deixa cional? No nivel nacional, a rela<;ao nao e simples.
as crian<;as menos atentas, 0 que tambem afeta a A curto prazo, se a popula<;ao aumentar havera,
aprendizagem. Na TaiUmdia, quando as criant;as quase por defini<;ao, menor crescimento de renda
come<;aram a recebersuplemento de ferro, asnotas per capita; a longo prazo, PQrem, havendo mais
melhoraram. Durante muito tempo, relacionou-se trabalhadores produtivos, 0 crescimento podera
a carencia de vitamina A a cegueira e a casos rna is ser acelerado. Vale dizer tambem que alguns
graves de sarampo; uma carencia menos acentua paises - em especial no Ocidente - necessitam de
da afeta 0 crescimento, inclusive 0 cerebral. urn aumento populacional mais rapido, ate mes
Isto quer dizer que sao intrinsecamente impor mo para manter 0 atual desempenho economico.
tantes as vanta gens que traz a saude a ingestao Mas ha urn aspecto negativo: em muitos paises
adequada de protefnas, elementos energeticos e onde a fecundidade e alta, cerca de 45% da popu
micronutrientes. Gra<;as ao impacto positivo da la<;ao tem menos de 15 anos, 0 que exige muito das
saudee da nutrit;ao sobrea produtividade, 0 inves escolas. No mundo em desenvolvimento, os gas
timento nessas areas tambem contribui para redu tos com educa<;ao sao muito menores que nos
zir a pobreza. E para que se obtenha 0 maximo de paises industrializados e alem disso os escassos
benefkios da educa<;ao, e preciso que os alunos recursos tem de destinar-se a uma parcela muito
recebam a nutri<;ao adequada. Os governos po maior da popula<;ao. Via de regra, os pobres sao os
dem tomar varias providencias, nenhuma delas ultimos da fila, da mesma forma que em outros
onerosa. Fornecer capsulas de vitamina A duas setores como atendimento medico e abastecimen
86
Box 5.3 Matemidade sem riscos poderiam ajudar-se a si pr6prias se dispusessem de
informac;oes basicas sobre nutric;iio e saude. Melhores
Em muitos paises em desenvolvimento, a gravidez e 0 condic;5es de renda, educaC;ao, saude e nutric;ao femininas
parto respondem por mais de 25% de todas as mortes de poderiamreduzirgrandementeamortalidadeemorbidade
mulheres em idade de procriar. Cerca de meio milhao de maternas.
mulheres, 99% delas no mundo em desenvolvimento, As informaC;5es e servic;os de planejamento familiar
morrem durante 0 parto a cada ana (ver Figura de box podem tambem melhorar as condic;6es de saude materna,
5.3). Decada 100milmulheres que diioilluz na Africa, 200 permitindo a mulher escolher a ocasiao em que vai ficar
a 1.500 estiio sujeitas a morrer, em compara<;ao com menos gravida, bern como 0 intervalo entre uma gravidez e
de 10 na maioria dos paises desenvolvidos. Em con outra. Em muitos paises, 25 a 40% dos 6bitos matemos
traposic;ao, de cada 100 mil mulheres africanas que tomam poderiam ser evitados se os casos de gravidez indesejada
pilulas anticoncepcionais durante urn ano, talvez somente fossem impedidos. Os tr~s elementos essenciais sao a
urna venha a morrer. Cerca de tr~s quartos das mortes prevenc;iio de complicaC;5es, tratamento rotineiro e apoio
maternas devem-se a urna de cinco causas: hemorragia, para casos de emerg~ncia de alto risco. Os programas
infecc;ao, toxemia, obstruc;ao do parto e aborto (es existentes poderiam ser melhorados de modo a enfatizar:
pecialmente abortos arriscados, realizados por pessoal • Me/hor atendimento medico camunittirio, a base de
sem treinamento e em condic;5es anti-higienicas). Uma agentes sanitarios niio-medicos, para examinar mulheres
vez que, em muitos paises em desenvolvimento (e espe gravidas, identificar os casos de alto risco e encaminha-los
cialmente nas regi5es mais pobres), as mulheres tend em para a devida assistencia; oferecer boa assistencia pre
a ficar gravidas comfreqii~ncia, a probabilidadede morrer natal e assegurar que as mulheres em menor risco tenham
em decorri'mcia da gravidez, acurnulada durante toda urn parto seguro; oferecer instruc;iio sobre vida familiar e
uma vida, pode chegar a 1:20. A maior parte dessas mortes servic;os de planejamento familiar; e, de modo geral,
maternas poderia ser evitada atraves de medidas promover melhor saude e nutric;ao familiar.
relativamente baratas e simples. • Melhares instala~{jes deatendirnento- hospitais e centros
As condic;5es de saude e alimenta<;iio da mulher afetam de saude equipados com leitos - que possam atuar como
substancialmente sua capacidade de suportar dificulda rede. de apoio capaz de atender partos complicados e
des durante a gravidez, 0 parto e a fase p6s-puerperal e emergencias obstetricas e oferecer metodos cIinicos e
produ7ir urn bebe saudavel, amamenta-lo e cuidar dele. cirurgicos de planejamento familiar.
A maioria da mulheres gravidas nos paises em desenvol • Urn sistema de "alarme" e transporte para transferir, da
vimento sofre de anemia, e muitas miles adolescentes nem comunidade para as instalac;5es de atendimento, os casos
sequer atingiram 0 pleno crescimento. As mulheres de gravidez de alto risco e de emergencia.
Figura de box 5.3 Estimativa do total anual de mortes matemas, por regHio
Meio milhiio de mulheres morrem anualmente Mortes matemas por 100 mil
durante 0 parto. crianc;as nascidas vivas
o 100 200 300 400 500 600 700
ttttt lW=
tttttttttt~ ~.OOO
,.
I
I
I
34.000
6.000
Africa
• subsaariana • Asia • America Latina e Caribe o Paises desenvolvidos
87
to de agua. Logo, sendo necessario investir em Iheres tern acesso a servic.;os de planejamento
capital humano para diminuir a pobreza, essa familiar. 0 indice de fecundidade na Indonesia e
tarefa sera muito mais dificil em varios paises 3,3.
pobres, devido ao rapido aumento populacional. Quando foram adotados programas de planeja
Tal aumento e prejudicial tambem ao mercado mento familiar, 0 numero de nascimentos diminu
de mao-de-obra. Nao que 0 rapido crescimento da iu. Em Cingapura, Coreia e Costa Rica, por exem
mao-de-obra leve necessariamente ao desempre plo, os indices de natalidadecairam entre 35 e48%,
go e a pobreza: havendo investimento adequado no periodo 1965-85. Contudo, nao con vern despre
de capital, uma economia em expansao pode ab zar outros fatores que fazem esses indices baixa
sorver mais mao-de-obra e ate mesmo depender rem. Nas economias em rapido desenvolvimento
dela. Mas a maioria dos paises investe pouquissi observa-se urn pequeno declinio no numero de
mo no sentido de absorver 0 aumento populacio nascimentos, mesmo sendo precarios os progra
nal de 3 a 4% ao ano. Como seria de esperar, 0 mas de planejamento familiar. Mas nos paises
resultado sao sah'irios baixos e pobreza crescente. mais pobres (como India e Indonesia), ha necessi
No nivel das familias, a fecundidade elevada e dade de programas firmes de planejamento fami
prejudicial asaude das maes e dos filhos. A mae se liar, a fim de desacelerar 0 aumento populacional.
debilita pelo pequeno intervalo entre uma e outra
gravidez; as condic.;oes precarias da saude da mae Servi~os a disposi~ao dos pobres
afetam a saude da crianc.;a, tanto por ocasiao do
nascimento como durante os primeiros anos de Para que os pobres tenham acesso aos servi<;os
vida, que sao cr!ticos. Servic.;os de planejamento sociais, e preciso urn empenho verdadeiro, que se
familiar constituem uma das politicas de maior reflita na infra-estrutura e na organizac:;ao dos seto
eficacia para melhores condi<;oes de saude. res socia is, bem como em seu financiamento. Muito
ensinou a experiencia de decadas, em paises cujos
Planejamento familiar niveis de desenvolvimento e necessidades dife
rem.
o fato de ter muitos filhos e urn risco para as maes
e vern agravar os problemas da pobreza (Box 5.3). Infra-estrutura e organizat;iio
A maio ria dos paises em desenvolvimento reco
nhece que e importante reduzir 0 aumento popu o que mais impede 0 acesso dos pobres aos servi
lacional. Vma fecundidade rna is baixa nao e urn c:;os de saude e educac:;ao e a falta de infra-estrutura
fim em si mesmo, mas da mais eficacia a outros ffsica, sobretudo nas areas rurais. A tendenciosi
procedimentos adotados para se conseguir maior dade pro-urbana na prestac:;ao desses servic.;os re
bem-estar geral. Prestar servic.;os de planejamento flete-se tanto na quantidade como na qualidade. A
familiar e 0 meio rna is direto de baixar a fecund i evidente carencia de servic.;os imp6e a continua
dade, embora tamb€~m contribuam para esta meta expansao de servic.;os adequados, especialmente
a redU(;ao da mortalidade infantil, uma instrU(;;ao clinicas e escolas primarias em areas rurais. Os
melhor e melhores oportunidades de trabalho para pobres sem duvida seriam beneficiados. Para
as mulheres. Continua havendo correlac.;ao entre melhorar a qualidade, sao necessarios mais recur
as politicas apropriadas: as mulheres mais instrui sos, urn uso mais criteri0so dos recursos disponi
das utilizam mais os contraceptivos modernos veis e rna is responsabilida'de administrativa.
j
(quando disponiveis) do que as mulheres sem
instruc.;ao. EDUCAc;:Ao. Nos paises de renda media, os gover
Muitos paises praticamente nao dispoem de nos de modo geral conseguiram construir escolas
servic.;os de planejamento familiar, apesar da apa e treinar professores em numero suficiente para
rente demanda. Em Gana, por exemplo, 20% das possibilitar a universalizac:;ao da instruc:;ao prima
mulheres que vivem em areas rurais e 28% das que ria. Mas muita coisa ainda precisa ser feita nos
vivem em cidades declaram nao quererem mais paises de baixa renda. No Butao e no Mali, por
filhos. No en tanto, menos de 7% das mulheres exemplo, a capacidade liquid a de escolas prima
dispoem de servic.;os modernos de planejamento rias ainda e de apenas 20%, 0 que corresponde
familiar. 0 indice de fecundidade em Gana e 6,4. aproximadamente aos indices liquidos de matri
Ja na Indonesia, cerca de metade da populac.;ao culas. Como a perspectiva desses paises e de
feminina nao quer ter mais filhos, e 44% das mu- crescimento economico lento e aumento popula
88
cional acelerado, sera preciso urn grande esfor~o de do ensino e aumentar 0 numero de matriculas.
para conseguir criar uma infra-estrutura capaz de o go verno, por meio de urn sistema de pagamento
assegurar educa~ao primaria universal em futuro por aluno, incentivou 0 setor privado a oferecer
proximo. Nesses paises, a maioria das famflias tern instru<;ao, for<;ando assim as escolas publicas a
rendas baixissimas, e assim e necessario que a competirem pelos alunos. Transferiu-se as muni
educa~ao seja publica. cipalidades a responsabilidade da instru<;ao publi
Mas em certos paises 0 setor privado tambem ca primaria e secundaria, e as organiza~6es nao
podera atuar no sentido de urn acesso maior a lucrativas do setor privado as escolas profissiona
ed uca~ao. Em 1979,0 Paquistao revogou a decisao lizantes, na esperan<;a de adequar melhor as esco
de nacionalizar, que adotara em 1970, e voltou a las as exigencias do mercado de trabalho. Os
permitir 0 funcionamento de escolas particulares. recursos do Ministerio da Educa<;ao sao alocados
o sistema educacional expandiu-se rapidamente, as escolas publicas com base nos indices de matri
sobretudo nos niveis mais elementares. Na regiao cula e de evasao escolar. Iguais subsidios recebem
de Carachi, 25% das matriculas do curso prima rio as escolas particulares que forne<;am instru<;ao
(em 1985) foram feitos em institui<;6es particulares gratuita. Foi dificil implementar as reformas
de ensino. Mas dificilmente os pobres freqiienta durante a crise economic a de 1982/83 as transfe
rao tais colegios, em virtude das mensalidades rencias monetarias tiveram de ser suspensas. Mas
relativamente altas. Contudo, se a procura for nas escolas primarias particulares subsidiadas 0
maior que a oferta e houver grandes restri~6es numero de matriculas dobrou entre 1980 e 1987
or~amentarias, 0 governo contara mais com 0 setor e passou de 29% em 1974 a 38% em 1986 - a
privado para poder dedicar a educa~ao dos pobres propor<;ao dos subsidios a educa~ao destinados a
uma propon:;ao maior de seus recursos escassos. parcela de 30% dos alunos mais pobres.
De modo geral, tambem nos paises de renda No entanto, nao basta expandir 0 sistema educa
media a educa<;ao primaria continuara predomi cional. Em muitos paises, tambem e preciso aper
nantemente a cargo do setor publico, ainda que 0 fei<;oar 0 curriculo; as escolas precisam de mais
setor privado passe a colaborar mais. No Chile, 0 livros didaticos; e preciso treinar melhor os profes
sistema educacional foi reformado em 1980/81, sores, dedicar rna is tempo ao aprendizado de tec
quando teve inicio uma politica de fomento a nicas basicas, dar aos professores melhores sala
educa<;ao particular, custeada em parte com finan rios e melhores condi<;6es de trabalho. Os admi
ciamento publico. A meta era melhorar a qualida nistradores de escolas devem dispor de mais auto-
Calcula-se que 25% da popula<;ao da Colombia vivam mento nutricional produzido domesticamente, a fim de
abaixo do nfvel de pobreza. Nas cidades, 0 pior tipo de atender a 80% das necessidades diarias de cada crian<;a.
pobreza e aquele que atinge desproporcionalmente as Ha grande procura desse servi<;o, que come<;ou a ser
crian<;as, as quais ficam expostas a desnutri<;ao, doem;as, prestado em grande escala em 1987 e, em fins de 1989,
abandono, isolamento e violencia. Para resolver esses havia atendido meio milhao de crian<;as. Seu objetivo e
problemas, 0 governo colombiano e as ONGs locais desen atingir todas as crian<;as expostas a risco mais de urn
volveram urn sistema de assistencia medica para crian.:;as milhao delas - ate 1994.
em idade pre-escolar, que indui urn programa de alimen As crian<;as participantes tern melhor alimenta,ao,
o grupo visado - crian<;as de dois a seis anos de idade dizagem pre-escolar. As maescomunitarias beneficiam-se
e respectivos pais pertence quase todo aos 20% mais com a renda adicional; e os pais - muitas vezes, os chefes
pobres da populat;ao. Urn grupo de pais escolhe uma "mae de familia sao mulheres solteiras - ganham a oportuni
comunitaria" para pres tar, em sua propria casa, atendi dade de procurar emprego remunerado fora de casa. 0
mento diario e outros servi<;os a 15 crian<;as. Com a ajuda custo do programa, de cerca de USSl1 mensais por crian
do Instituto Nacional de Bem-Estar Familiar, a mae comu <;a, fica bern abaixo dos US$33 mensais oferecidos as
nihiria recebe treinamento, urn pequeno estipendio men creches atraves dos centros do Instituto. Alem disso, os
sal e credito que Ihe permite melhorar a casa, garantindo subsidios do programa atingem mais diretamente os
urn minimo de condi<;6es de higiene e seguran<;a. Alem pobres; as creches em geral atendem a uma clientela de
disso, 0 Instituto fornece alimentos, inclusive urn suple- c1asse media e c1asse media baixa.
89
Box 5.5 Mirzapur, Bangladesh: abastecimento de agua, saneamento e educa~ao sanitaria
Intensamente povoado e urn dos pafses mais pobres do Urn dos importantes elementos do projeto era urn progra
mundo, Bangladesh tern problemas endemicos na area da rna de educa~ao destinado a persuadir os habitantes das
saude. A taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco foi aldeias a usar as bombas de agua para todas as finalidades
de 204 por mil em 1980-85 - a mais alta da Asia e uma das domesticas, consumir mais agua, armazena-Ia higienica
mais altas do globo. Doen<;as diam?icas sao responsaveis mente e utilizar e preservar os novos vasos sanitarios.
por 29% das mortes de crian<;as de menos de cinco anos e Foram fornecidas 148 bombas manuais Tara e 754 vasos
par aproximadamente uma em cada cinco martes em sanitarios - urn para cada familia. As aldeias contribuf
todos os grupos etarios mais velhos. Sessenta por cento ram financeiramente para a aquisi.;ao do equipamento.
das crian<;as de menos de cinco anos sofrem de desnutri Nos meses seguintes, as aulas sobre higiene foram com
<;ao, que varia de moderada a grave. Estes problemas se plementadas por treinamento adicional e visitas domicili
devem, pelo menos em parte, arna qualidade e rna admi ares. Dozemulheres locais foram treinadas para a limpeza
nistra<;ao da agua em Bangladesh, 0 que, por sua vez, tern das fossas septicas, recebendo cada uma U5$1,30 pela
a ver com a freqiiencia das enchentes. tarefa muito menos do que 0 pre.:;o exigido por profis
Nas zonas rurais, mais de 82% dos aldeoes declaram sionais.
beber agua de po<;o, mas somente 12% utilizam-se dela o projeto conseguiu atingir altas taxas de consumo de
para todas as necessidades domesticas. Isto significa que agua de bomba manual. Os habitantes das aldeias passa
a vasta maioria ainda usa agua superficial, contaminada ram a usar e armazenar agua mais higienicamente do que
por fezes, para outros fins, tais como banho e lava gem de antes, e 90% dos vasos sanitarios eram usados regular
utensflios e roupas. mente.
Em 1984, 0 Projeto Inter-regional de Bombas Manuals, Varios levantamentos mediram 0 efeito do projeto sobre
patrocinado pelo Programa das Na<;oes Unidas para 0 a saude. No primeiro ano, a incidencia de doen.:;as diarrei
Desenvolvimento e peIo Banco Mundial, iniciou urn estu cas na area do projeto era semelhante aquela registrada em
do do impacto sobre a saude do uso de bombas manuais uma area de controle. Apas a interven.:;ao, a incidencia de
para 0 abastecimento de agua, de fossas septicas e da diarreia cronica era 40% menor nas aldeias do projeto do
instru.:;ao sanitaria na regiao de Mirza pur, em Bangladesh. quena area de controIe,ea incidencia de disenteriainfantil
o projeto buscava incentivar a popula~ao a utilizar agua era 30% menor. Nos ultimos dois anos de atividade, as
de po.:;o, em vez de agua superficial, para fins domesticos, crian<;as na area do projeto sofriam de diarreia durante
fornecendo-lhe urn novo e mais eficiente tipo de bombas uma media de 35 dias, contra 63 dias da area de controle.
manuais Tara. Alem disso, introduziu vasos sanitarios.
ridade para controlar os recursos e assumir rna is alguns servh;os, sobretudo de tratamento. Nao ha
responsabilidades para com a comunidade local. muitos argumentos a favor de que os tratamentos
Certos procedimentos mais restritos as vezes de saude sejam incumbencia eXclusiva do Estado.
conseguem atingir melhor os grupos menos favo Sem duvida e necessaria uma intervenc;ao estatal
recidos. Em Bangladesh, na regiao de Sharasti maior,mas isto nao quer dizer que todos os medi
Upazila, vern funcionando desde 1982, custeado cos e enfermeiros tenham de ser pagos pelo gover
pela USAID, urn projeto de bolsas de estudo para no. As necessidades diferem de pais para pais, mas
moc;as no curso secundario. Antes do inicio do alguns prindpios gerais se mantern. Primeiro,
projeto, 27% dos alunos da escola secundaria do deveria ficar sob a responsabilidade do governo
lugar eram do sexo feminino. Em 1987, esse per aquilo que tivesse carater de bern publico (como
centual subira para 44. Grac;as ao projeto, tambem pureza do ar e seguranc;a no transito) ou trouxesse
caiu muito 0 nivel de eva sao escolar de alunas beneffcios nao s6 as pessoas como tambem as
antes do programa,era de 15%;em 1987, foi de 4%. comunidades (como vacinac;ao contra doenc;as
Nos anos 70, urn projeto da Unesco no Nepal transmissiveis). Segundo, a principal func;ao do
incluiu urn curso de treinamento para professores, Estado na prestac;ao de tratamento de saude deve
que visava a aumentar 0 numero de professoras. ria ser a de fornecer servic;os basicos naquelas
Enquanto durou 0 programa, 0 numero de moc;as regioes onde 0 set or privado tern pouca possibili
matriculadas na escola passou de 13 a 29% do dade de atuar. Terceiro, caso estejam funcionando
grupo nessa faixa etaria. sistemas privados, caberia ao governo assegurar 0
acesso dos pobres aos servic;os essenciais. Isto quer
SAUOE. Geralmente cabe ao governo prestar a dizer que em muitos parses os governos deveriam
maior parte dos servic;os de saude. Em muitos continuar expandindo os servic;os basicos, mas sua
parses, porem, 0 setor privado tambem presta preocupac;ao maior deveria ser a de garantir 0
90
Tabela 5.1 Gastos com educac;;ao primaria como xaram de ser responsabilidade do governo central,
percentual do PIB, 1985 e 2000 passando para as municipalidades. As reformas
-~-.~~------------~-
2000
nao se completaram, mas a cobertura ja e bern
(aos Indices 2000 maior. Desde a realiza~ao das reformas, aumen
a/uais de (rna/rfcula
1985 rnatrtcula) universal! tou em 45% a capacidade de postos de saude
1,41 1,35 2,53 municipais, e em mais de 80% 0 numero de horas
Leste asiatico 1,42 0,60 0,60 de servi~o nas areas rurais. 0 empenho que 0 Chile
SuI da Asia 0,95 0,63 1,08
Leste Europeu 1,17 0,71 (l,7l
vern demonstrando ha muito tempo para melho
Oriente Medio e Norte da Africa 2,05 1,47 1,76 rar seus servi~os sanitarios basicos ja apresenta
America Latina e Caribe 1,(l6 (l,83 0,92 resultados. A mortalidade infantil caiu de 103 por
mil, em 1965, para 21 por mil, em 1985; a mortali
dade materna reduziu-se de 1,31 para 0,47%, no
mesmo periodo.
acesso dos pobres a esses servi/;os. A China eoutro born exemplo da imporhlncia da
Urn born exempl0 ainda e 0 Chile. Constava das participa~ao local na presta~ao de servi~os sanita
reformas implantadas ap6s 1974/75 a expansao rios basicos. Ap6s ser adotado 0 sistema de res
dos servi~os sanitarios basicos, voltados principal ponsabilidade economica, entraram em colapso os
mente para grupos vulneraveis, como maes com sistemas rurais de seguro de saude, cuja base eram
filhos pequenos. Para a cobertura ser mais ampla, as aldeias. As comunidades apresentaram varios
recorreu-se a novos mecanismos de financiamen esquemas para obter financiamento adequado para
to. 0 governo estimulou 0 setor privado a oferecer atendimento basico - desde organiza~6es de
pIanos previamente pagos de seguro de saude, a acompanhamento de saude, com seguro previa
serem financiados por ded u~oes na folha de paga mente pago, nas cidades maiores, ate acordos de
mento. Foram adotadas taxas de usuario, com financiamento de postos de saude nas aldeias,
base na capacidade de pagar. cujos lucros provinham da venda de medica men
o aspecto rna is importante das reformas foi tal tos e do pagamento dos tratamentos.
vez a decisao de descentralizar a responsabilidade
da presta~ao de tratamento medico basico e de Financiamento da saude e da educa~iio
servi~os de saude publica. Os programas sanita
rios basicos de muitos paises sao planejados e Os recursos para os setores sociais vern de fundos
implementados por administra~6es muito centra publicos. A demanda e cada vez maior: e preciso
lizadas. A constru~ao de centros de saude e 0 expandir os servi~os basicos para atender aos
treinamento de funcionarios da area sanitaria pobres, e todos os servi~os socia is enfrentam difi
podem ser administrados centralmente, mas a culdades, por causa do rapido aumento popula
presta~ao de servi~os exige administra~ao descen cional em certas regioes e por causa do envelheci
tralizada. Em 1980, urn projeto local da USAID na mento da popula~ao, em outras. Mas a oferta de
Nicaragua, identificou, por meio de levantamen recursos esta diminuindo. Epreciso examinar com
tos, as necessidades locais e recorreu a comites cuidado as prioridades, em face do lento cresci
sanitarios das aldeias para a constru~ao de po~os, mento economico, de serias restri~oes or~amenta
banheiros e postos de saude. Na Colombia, asso rias e do fato de 0 governo ter de atender as
cia~oes de pais administram urn programa de necessidades de outros setores que nao 0 social.
atendimento medico para crian~as em idade pre Se ao inves de se financiar servi~os mais sofisti
escolar (Box 5.4). Aldeoes tailandeses ajudaram a cados se passar a financiar servi~os sanitarios
construir po~os e centros de nutri<;ao. Numa al basicos e educa<;iio primaria, havera ganhos tanto
deia de Bangladesh, as mulheres se encarregam da de eficiencia quanto de eqiiidade. Quando se
manuten~ao dos novos banheiros e sistemas de recomenda essa mudan~a, nao se nega a importan
esgoto (Box 5.5). Com a assistencia do UNICEF, cia dos servi~os mais sofisticados. Qualquer pais
ONGs femininas,na Indonesia, pubIicaram manu que pretenda ser competitivo na economia mun
ais de treinamento de sobrevivencia infantil para dial precisa ter politicas educacionais amplas, 0
12 diferentes grupos reIigiosos. Em janeiro de que exige gastos em educa~ao superior, ci€mcia e
1988, cerca de 7 milh6es de mulheres ja podiam tecnologia, e exige tambem a forma~ao de profis
dispordessesfolhetos,aocustounitariodeUS$O,10. sionais capacitados. Os hospitais sAo parte essen
No Chile, varios servi~os de saude publica dei cial de urn sistema equilibrado de atendimento
91
Box 5.6 Btifalos do planejamento familiar e festivais de vasectomia na Tailandia
Ena Tailandia que funciona urn dos mais bem-sucedidos soberano, realizam-se maratonas de vasectomia. Em 1983,
e eficazes programas de planejamento familiar do mundo. uma equipe de 40 medicos e 80 enfermeiras quebraram 0
o programa faz uso da midia, de incentivos economicos e recorde, reaHzando 1.190 vasectomias em urn festival de
participa<;;ao comunitaria para intensificar0 uso da contra 24 horas. Alem disso, a PDA presta servio;;os de vasectomia
cep<;ao. gratuitos, comodos e eficientes, tanto em clinicas quanta
o surpreendente metoda empregado pelos tailandeses em unidades m6veis. Entre julho de 1980 e junho de 1984,
e urn born exemplo dos benefIcios praticos imediatos da o total de vasectomias realizadas pela PDA chegou a
reduc;ao da fecundidade, com recurso a urn misto de 25.412.
humor e audacia. 0 programa e administrado por uma Os participantes registrados do programa de planeja
ONG, a Associao;;ao para 0 Desenvolvimento Populacional mento familiar podem tam bern alugar anima is para arar
e Comunitario (POA), com 0 apoio do Ministerio da Saude os seus campos - os cham ados bUfalos do planejamento
Publica. familiar- pela metadedo prec;o normal. sao incentivados
Os Servi<;;os de Planejamento Familiar de Base Comuni a comerciar alguns dos seus produtos atraves da CBPPS,
taria (CBFPS), nome do programa da PDA, foram inicia recebendo prec;os que sao cerca de 30% superiores aos
dos em 1974 e hoje atingem mais de 16 mil aldeias e 17 pre<;os oferecidos por intermediarios comuns, e adquirir
milhoes de pessoas urn terc;o da populao;;ao do pais. A fertilizantes e sementes a pre<;os 30% inferiores aos das
mensagem basica associa oaumento populacional ao baixo lojas locais. Nos termos de urn programa semelhante, os
padrao de vida, e 0 planejamento familiar a vantagens aldeoes que praticam a contracep<;ao podem gozar de
econ6micas. Para transmitir essa mensagem, foi preciso d esconto no transporte de suas mercadorias para 0 merca
derrubar certos tabus que proibiam 0 controle natal. Fes do ou receber leitoes de presente.
tivais e jogos de controle da natalidade, concursos de Em 1985, cerca de 60% de todos os casais tailandeses
estouro de baloes de camisinhas, rifas, feiras e cerim6nias praticavam alguma forma de controle da natalidade. A
de casamento sao algumas das oportunidades para pro taxa de fecundidade total caiu de 6,1 em 1965-70 para 2,8
mover, com alegria, 0 planejamento familiar. em 1985, enquanto a media em paises de renda media e
No Dia do Trabalho e por ocasiao do aniversario do baixa e 4,1.
medico, alem de serem institui~6es de forma~ao e do qual teria de constar maior assistencia externa.
pesquisa que treinam profissionais e geram novos Sendo de 3,7% ao ana 0 crescimento do PIB, e
conhecimentos. Mas essas considera~6es nao jus havendo 0 aumento previsto de 3A% ao ana na
tificam a utiliza~ao de servi~os de alto nivel como popula~ao entre seis e 11 anos, e preciso aumentar
meios de transferencia para que as verbas gover em 85% a parcela do PIB destinada a educa~ao
namentais privilegiem os estudantes e os pacien primaria; assim, essa parcela passaria de lAl %
tes urbanos das classes media e alta. Uma reforma para 2,53%. Em outros paises, fora da Africa,
financeira que induisse urn recurso maior a meca tambem sera preciso gas tar mais com educa~ao e
nismos alternativos de financiamento, comocredi servi~os sociais.
to educativo e seguros de saude, liberaria fundos Mas tambern e possiveI ganhar muito de duas
que permitiriam expandir e melhorar os servi~os outras maneiras: 0) direcionar as despesas corren
ba.sicos, e torna-Ios mais acessiveis aos pobres. tes para usos mais eficientes (privilegiando a
Muitas vezes justifica-se plena mente que 0 go educa~ao primaria mais que a secundaria, e os
verno gaste mais com servi~os sociais (sobretudo postos de saude das aldeias mais que os hospitais
em detrimento de gastos militares). Em certos das cidades); e (2) envidando maiores esfor~os
casos, isto e ate necessario, como mostra a Tabela para recuperar os custos de alguns servi~os.
5.1, que apresenta, em estimativa, 0 custo de se Quais sao as possibilidades de se cobrar pelos
dispor de educa~ao primaria universal por volta servic;os? Indicios recentesmostram que a procura
do ano 2000. Como sugerem as proje~6es de de tratamento medico e sensivel ao pre~o, no caso
aumento populacional e crescimento economico, dos pobres mais que no dos ricos. Logo, se este
em muitas regi6es sera possivel atingir essa meta tratamento passar a ser cobrado (ou seu prec;o
alocando-se para 0 ensino prima rio 0 mesmo per subirt os pobres serao os primeiros a abandona-Io.
centual do PIB alocado em 1985, ou mesmo urn Portanto os servic;os de saude das areas pobres
percentual menor. N a Africa, talvez se consiga urn terao de ser muito subsidiados. Isto nao quer dizer
significativo aumento nos niveis de matricula, mas que 0 servic;o seja gratuito; podem ser cobradas
para que se matriculem no curso primario todas as pequenas taxas nomina is, em algumas areas po
crianc;as que estiverem na faixa etaria de freqiien bres. E em regi6es menos carentes e nas areas
til-Io seria necessario urn extraordinario esforc;o, urbanas mais ricas justifica-se perfeitamente a
92
Tabela 5.2 Proje~oes de indicadores economicos para 2000
Nota' Tooos os clados sao ponderados, exceto os cia tendencia a curto prazo da mortaJidade jnhmtil abaho dos cinco. ToeIDs os clados feferentes a rnortalidade sao projetodos
para 201l0-05.
a. Com base na tendencia no perfedo 1965-85.
b, Com ba~ na tendenda no
c. Com base n8 tendencid Nac;6i?S Unidas
d. Com base ern 1975-80 ate S6 no (aso do SuI da Asia, 1970~75 ate 1975-80.
e. A taxa de fecundidade total Eo 0 numero merlin de criant;as. que nasceriio Vlvas pOT mulher, ('aso ela tenha mhos de Clcordo rom os indtces de fecundidade espcdfkosde sua
Forde::;: Dados das Na<;oes l)nidas e do Banco Mundial, a nao ser pard a tendenda curto prdzo da mortalidade infantil abaixo dos hrddos de Hill & Pebley, 1988, e para
cobran<;a de taxas mais elevadas, que podem gerar dar urn filho a escola pode diminuir a renda fami
boas rendas. Tambem cabe considerar a cabran<;a liar.
de taxas no caso dos tratamentos (em especial o planejamento familiar ilustra bern os motivos
hospitalares) cujas maiores vantagens sao particu de os pobres nao utilizarem servi<;os sociais. Sao
lares; isto geraria mais recursos que seriam desti necessarias campanhas de educa<;ao sanitaria para
nados a saude publica e a cuidados preventivos. explicar as vantagens de uma fecundidade mais
Ha tambern muitos indicios de que as pessoas baixa e para ensinar os diferentes metodos de
estao dispostas a pagar pela educa<;ao superior. controle da natalidade. Mas mesmo que existam
Com as taxas pagas pela instru<;ao secundaria e servi<;os de planejamento familiar e que se com
superior, obter-se-iam recursos para melhorar a preenda 0 que eles explicam, as familias podem
qualidade da educa<;ao em geral e para expandir a nao querer ter menos filhos. Se, por exemplo, 0 fato
educa<;ao primaria, caso necessario. Sao menos de ter menos filhos propiciar a cada filho uma
definidos os efeitos das taxas sobre a demanda de instru<;ao melhor, talvez as vantagens s6 venham
educa<;ao primaria. Se houver poucas escolas a ser sentidas anos depois. No caso de 0 indice de
publicas, as escolas particulares podem cobrar aumento populacional ser mais acelerado do que
taxas elevadas dos ricas. Mas se 0 objetivo for seria conveniente do ponto de vista social, e isto
aumentar os indices de matricula dos pobres, as devido a politicas nacionais, e preciso que os go
taxas serao contraproducentes. vernos estimulem 0 planejamento familiar com
A tranSferencia de recursos dos servi<;os de sau mais incentivos privados. Em Cingapura, por
de mais sofisticados para os servi<;os basicos, as exemplo, recorreu-se a incentivos fiscais e a politi
sim como a cobran<;a de taxas aqueles que podem cas habitacionais para motivar as familias a terem
pagar sao meios de transferir recursos dos ricos menos filhos. Na China, tambem se recorreu a
para os pobres. 0 que se justifica plenamente bonus, ao acesso a educa<;ao e a vantagens habita
quando se tern por objetivo principal a redu<;ao da donais. Na Tailfmdia, os meios empregados foram
pobreza. a partidpa<;ao comunitaria, amplia<;ao da educa
<;ao publica, campanhas deesteriliza<;ao em massa,
Criando a demanda programas de desenvolvimento rural e benefkios
diretos para as famflias com menos filhos (Box 5.6).
Mesmo que haja servi<;os sociais baratos ou gratui A educa<;ao de meninas e outro ponto a se con
tos, talvez os pobres nao os aproveitem por dois siderar. A instru<;ao feminina nos niveis prima rio
motivos. Podem reo entender os benefkios que e secundario gera retornos particulares e sodais
lhes sao oferecidos, ou podem ter de arcar com pelo menos equivalentes aos da instru<;ao de
outros custos ir a urn centro de saude, por meninos. Mesmo assim, nao e incomum os pais
exemplo, significa perder horas de trabalho; man preferirem investir apenas na educa<;ao dos filhos
93
homens. As desigualdades que existem hoje A mortalidade infantil apresenta urn quadro
poderiam diminuir se fossem tomadas medidas semelhante. Mantidas as tendencias de longo
como aumentar 0 numero de professores ou pagar prazo, havera progresso em todas as regioes do
aos pais para mandarem as filhas aescola (como se mundo, mas na Africa subsaariana esta mortalida
faz em Bangladesh). Mas para que seja eliminada de abaixo dos cinco permanecera alta caso nao se
a tendenciosidade (sensivel em certas regioes do altere a desacelera<;;ao dos anos 80. A experiencia
mundo) contra a instru<;ao de meninas, serao ne dos anos 80 leva a esperar progressos rapidos no
cessarias politic as no sentido de ampliar a partici SuI da Asia, no Oriente Medio e Norte da Africa e
pa<;;ao feminina no mercado de trabalho. tambem na America Latina. E provavel que a
fecundidade decaia em todas as regioes, mas na
Africa subsaariana ainda sera de 5,4 por volta do
Li~oes para os proximos 10 anos
ana 2000.
o quadro e, pois, confuso. A longo prazo, a
Nos ultimos 30 anos, 0 mundo em desenvolvimen perspectiva e de progressos constantes; porem,
to conheceu urn enorme progresso nos campos da experiencias mais recentes mostram que em certos
saude, da nutri<;;ao e da educa<;;ao. Este progresso casos 0 progresso acelerou-se, e em outros se desa
chegou mesmo, em muitos casos, a ser bern mais celerou ou se reverteu. Mesmo que prevale<;;am as
acelerado que 0 do mundo hoje industrializado tendencias de longo prazo, 36 paises da Africa
numa fase comparavel de desenvolvimento. Mas subsaariana, do SuI da Asia e da America Latina
o progresso nao foi equilibrado. Os pobres dos ainda terao taxas de mortalidade infantil abaixo
paises em desenvolvimento continuam analfabe dos cinco 10 vezes mais altas que as do mundo
tos, doentes, desnutridos, e morrem cedo. industrializado. Ou seja, em 2000, morrerao quase
A se manterem as tendencias iniciadas nos anos 10 milh6es de crian<;;as com menos de cinco anos no
60, ao final do seculo, a universalidade de matricu mundo em desenvolvimento, pelas mesmas cau
las no curso primario sera urn fato no Leste asiatico sas que matavam crian<;;as em 1900.
e na America Latina. Os paises do Oriente Medio Para evitar essa triste perspectiva e preciso que
e Norte da Africa estarao proximos disso; no SuI os govern os, com a coopera<;;ao da comunidade
da Asia e na Africa subsaariana, os indices de internacional, empenhem-se em melhorar a Ion go
matriculas terao passado dos atuais 74 e 56% para prazo a infra-estrutura social que atende aos po
88 e 86%, respectivamente. Na Africa subsaariana, bres. Os elementos fundamentais desse procedi
infelizmente, tal tendencia de longo prazo estacio mento sao evidentes. Primeiro, pres tar os servi<;;os
nou e ate mesmo se reverteu nos anos 80. A se basicos de que os pobres mais necessitam. Segun
manterem as tendencias recentes, 0 indice de do, tornar mais eficazes os servi<;;os ja existentes.
matriculas na Africa subsaariana, por volta do ana Dentro desses principios, equidade e eficiencia
2000, sera de apenas 46%. Recentemente, 0 pro caminharao lado a lado. Assim, dar aos pobres
gresso acelerou-se no SuI da Asia; e possivel que melhores condi<;;6es de vida tornar-se-a uma meta
por volta de 2000 se tenha chegado a universalida atingivel- eo progresso ja conseguido e urn sinal
de das matriculas (Tabela 5.2). do que se pode fazer no futuro.
94
Transferencias e esquemas
de seguran~a
A distribuiGao oficial de alimentos entre a populaGao data ana achavam esse metoda preferivel as doa<;6es de carida
devariosmilhares deanos. No Egito, 0 armazenamentode de que, em sua opiniao, induziam apregui<;a. Talvez a usa
alimentos pelo Estado, seguido de vendas subsidiadas e mais significativo de obras publicas como forma de assis
distribuiGao publica aos necessitados, existe desde 0 tem tencia foi a Works Progress Administration, que ofereceu
po dos fara6s. Tidas como de responsabilidade moral dos emprego a urn quinto do contingente de mao-de-obra dos
governantes, essas medidas constituiam importante fator EVA durante a Grande Depressao dos anos 30.
da manuten<;ao da estabilidade social em tempos de crise Na virada do seculo, a ajuda aos pobres consistia quase
resultante de escassez da produ<;ao interna, necessidades exclusivamente em doa<;oes de caridade e assisti'mcia, a
militares ou rolapsos do comercio exterior. Na Roma e na base de rigoroso exame de necessidades, 0 qual estigmati
Grecia antigas, a distribui<;iio de uma ra<;ao de pao ou de zava quem as recebia. Essas formas de assistencia foram
cereais era feita somente em perfodos de crise provocada sendo cada vez mais questionadas, por motivos morais,
por guerra ou instabilidade clim<itica. Com 0 desenvolvi como humilhantes para os beneficiarios, e as duas guerras
mento dos sistemas rurais de transporte e irriga<;iio e a mundiais e a Depressao geraram uma procura que elas
melhoria dos sistemas de distribuiGao publica de alimen naoseriam capazes de satisfazer. Osurgimento do moder
tos, os governos vern aumentando gradualmente sua no Estado industrial permitiu 0 desenvolvimento de siste
capacidade de evitar a fome entre a populaGao. mas formais de previdencia social, com ampla cobertura,
A geraGao deempregos pelo governotem hist6riaigual abase de eontribui<;5es de trabalhadores e empregadores.
mente longa como recurso na luta contra a pobreza. Ja no Aspeeto importante dos novos sistemas era a pensiio paga
seculo IV a.c., os governantes indianos sabiam que, por pelo governo aos idosos. Ap6s a Depressiio, surgiu 0
ocasiaode uma calamidade natural, era necessario empre pagamento de uma ajuda aos desempregados. Depois da
gar os flagelados na construGao de fortalezas ou obras II Guerra 'v1undial, a cobertura tornou-se universal, ado
hidraulicas em tmea de alimentos. Mais tarde, 0 emprego tando-se urn tipo de salario-familia e urn nivel minima de
em obras publicas veio a ser 0 principal elemento da beneficios para os doentes, desempregados e idosos. A
estrategia da luta contra a fome na India, e tem-se mostra existencia de sistemas garantidos de seguro, saude publi
do eficaz. Na Europa dos seculos XVIII e XIX, os pobres ca, e adicional de renda vern oferecendo aos pobres, na
recebiam ajuda se trabalhassem para 0 governo ou aceitas maioria dos paises desenvolvidos, urn grau de seguranGa
sem viver em asilos miseraveis. Os ingleses da era vitori- que continua a inexistir nos paises em desenvolvimento.
oferecer depende, para ser eficaz, de as rendas na eficacia em termos de custos: 0 custo or~amen
locais serem afetadas simultaneamente. Varios tario de prestar determinados beneficios.
choques nao previstos, como flutua~5es graves na Geralmente os beneficios alteram 0 comporta
agricultura, deteriora~ao das rela~5es de troca e mento dos pobres e dos demais, 0 que afeta a
periodos de fome criam dificuldades para comu eficacia em termos de custos. Por exemplo, urn
nidades inteiras. programa de emprego publico cujo "alvo" sao
Logo, cabe ao governo dar assistencia as famflias trabalhadores sem terra pode ter importantes efei
e comunidades em epocas de inseguran~a, como tos secundarios sobre os salarios agricolas locais;
lhe cabe garantirniveis minimos de abastecimento globalmente, 0 impacto do programa sobre as
aqueles que nao tem condi~ao de ganhar com 0 rendas dos pobres pode ser maior do que sobre os
processo de crescimento. Politicas eficazes sao as salarios que os participantes recebem de empre
que reconhecem 0 que fazem as pessoas e comu gos publicos. Foi 0 que se observou no caso de
nidades para se protegerem, e nao apenas os limi varios programas de emprego publico no SuI da
tes do que podem fazer. As interven~6es governa Asia. Par outro lad 0, programas alimentares para
mentais deveriam ten tar fazer com que as pessoas crian~as podem causar um impacto menor que 0
participassem das solu~6es, ao inves de trata-las esperado, se 0 ali men to for consumido por outros
como quem recebe passivamente a ajuda. membros da familia.
Na avaliaC;ao dos beneficios aos pobres, os go
Transferencias e esquemas de seguran~a vernos tern de levar em conta 0 metodo de finan
govemamentais ciamento. Se as transferencias forem financiadas
pela emissao de dinheiro, a inflaC;ao subseqiiente
as critE~rios para se avaliar alternativas de politic as acarreta uma perda talvez bern superior a transfe
sao a eficacia em beneficiar os pobres e a comple rencia da renda nominal. Mas caso se lance mao da
menta~ao de outras politicas. No caso de muitos tributac;ao progressiva para financiar determina
objetivos pnHicos, isto pode ser avaliado com base da politica, talvez se tenha um sistema bem mais
96
Box 6.2 Como a a~ao publica chega ate os pobres
Seria ideal que a politica do governo identificasse os caracteristicas especificas de cada familia. 0 problema e
pobres sem que isso gerasse custos, e direcionasse os que, embora faceis de monitorar, os dados indicativos de
beneficios unicamente para esses pobres. Na pnitica, os pobreza costumam ser imperfeitos: alguns pobres sao
governantes precisam de informa<;oes sobre 0 padrao de omitidos e certas pessoas que mo sao pobres podem
vida de cada individuo, e a obten<;ao dessas informa<;oes receber beneffcios. 0 direcionamento por indicadores pode
pode ser altamente dispendiosa. A verificat;ao de posses e tambem gerar 0 efeito de incentivo- porexemplo, pessoas
outras formas de direcionamento tem seus custos sociais que nao sao pobres podem migrar para as areas visadas
ou causam distor<;oes por induzirem a mudanc;as de pelo programa. 0 desafio e encontrar indicadores de
comportamento. No Reino Unido, a verifica<;ao de posses pobreza capazes de serem facilmente monitorados pelos
para beneficios suplementares exige uma complicada administradores, mas que nao possam ser facilmente
maquina administrativa para conferencia e cadastramen alter ados pelos nao-pobres. Bons exemplos disso sao 0
to. Nos paises em desenvolvimento, a identificac;ao da status de casta (na India), a viuvez e a idade avanc;ada.
rend a e dos bens e ainda mais dificil, especialmente nas Uma boa maneira de planejar programas direcionados
zonas rurais, e os problemas administrativos sao quase e fazer com que os beneffcios sejam vinculados ao traba
sempre desanimadores. De modo geral, a verificac;ao de Iho, como nos pianos governamentais de emprego rural.
posses simplesmente mo e via vel nesses paises. Outra e subsidiar os produtos que constituem a cesta
Uma das alternativas e 0 direcianamento por indicadores, basica dos pobres. Essas medidas sao chamadas de auto
cuja ideia basica e simples. Os dados indicativos de pobreza seletivas porque (idealmente) 0 "custo" que imp6em torna
sao identificados a partir de levantamentos deamostragens a participac;ao indesejavel para os que nao sao pobres. Por
ou outras informac:;oes, sendo os beneficios diretos exemplo, 0 trabalho em troca de salario quase sempre
distribuidos emconformidade com osmesmos. Geralmente inferior ao salario de outros trabalhadores nao-qualificados
e menos dispendioso identificar esses dados - os quais geralmente naoatrai os quedispoemde melhores empregos
podem incIuir zona deresidencia, posse de terra, condic;oes ou de outros meios de vida. Este metodo de triagem e urn .
de nutric;ao, sexo, idade e rac;a - do que aferir 0 nivel de componente-chave dos pIanos de emprego dos governos
renda. Na Colombia, certos pianos de subsidio de de Bangladesh e da India. Geralmente, e mais eficaz, do
alimentac;ao conseguiram combinar 0 direcionamento ponto de vista de custos, adotar 0 autodirecionamento do
geografico com outr~ tipo de direcionamento baseado em que oferecer os beneficios de maneira uniforme.
redistributivo, ainda que haja beneficios tanto para lha da clientela-alvo, que leve em conta apenas a
os ricos como para os pobres. Naoraro, os sistemas eficacia em termos de custos, pode diminuir 0
sao financiados pela redu<;ao de gastos com outros interesse publico na implementa<;ao dos progra
programas sociais. 0 equilibrio entre beneficios mas governamentais de assistencia aos pobres. No
perdidos e ganhos determinara 0 efeito liquido a final dos anos 70, por exemplo, 0 programa de
ser sentido pelos pobres. subsidios universais a alimenta<;ao, no Sri Lanka,
Criar beneficios tomando os pobres como alvo foi substitufdo por urn programa de selos para
pode ser urn born meio de se conseguir mais efica alimentos, menos dispendioso. Com 0 tempo, 0
cia em termos de custos. No caso de a despesa novo programa veio a gerar menos beneficios. As
or<;amentaria ser delimitada, os programas que classes medias ja nao estavam sendo beneficiadas
direcionam beneficios para os pobres causam rna is pdo programa, que, embora fosse mais eficaz em
impacto sobre a pobreza do que os programas termos de custos, perdera urn apoio politico fun
universais. Mas ha exce<;oes, que ocorrem quando damental. A mesma coisa ocorreu na Colombia:
esse direcionamento e administrativamente one subsidios alimentares para consumidores pobres
roso ou impoe aos pobres perdas substanciais tiveram por alvo uma clientela tao pequena que
(como deixar de ter renda por precisarem ficar em nao conseguiram consistencia politica, e foram
filas para receber comida). Urn meio que talvez extintos quando a administra<;ao mudou. A anali
desse bons resultados seria usar incentivos como se das politicas publicas tern de estar alerta para as
uma especie de triagem, de modo a estimular a considera<;oes de economia politica.
participa<;ao dos pobres e desestimular a dos que
nao sao pobres (Box 6.2). Politicas de distribuic;ao e de pre~os
Na pratica, 0 sucesso da interven<;ao governa de alimentos
mental nao depende apenas da eficacia em termos
de custos. As necessidades de diferentes segmen Grande parte da renda dos pobres e gasta em
tos da popula<;ao, bern como sua capacidade de alimento; os pobres sao muito vulneraveis a qual
exercer pressoes, as vezes influem mais que os quer dificuldade no sentido de obter alimento. Urn
calculos economic os do governo. Uma boa esco modo de proteger 0 padrao de vida dos pobres e
97
Tabela 6.1 Distribui.;ao da transferencia anual familiares das familias urbanas do quartil mais
de renda pelos subsidios a alimentos em geral, baixo. Todos os beneficios que os nao-pobres
1981/82 recebem aumentam 0 custo orGamentario de redu
zir a pobreza. Na verdade, para que os pobres
recebam subsidiosrazoaveis, os subsidios em geral
se tornam muito caros. No Egito, apenas 20 cents
Urbanas de cada d61ar gasto chegam aos que integram 0
Quartil mais pobre 15,4 8,7
Quartil mais rico 18,1 3,4 quartil mais baixo.
Rurais No Egito, a parte principal da transferencia de
Quartil mais pobre 11,9 10,8 subsidios aos preGos se da por meio dos subsidios
Quartil mais rico 15,2 2,7 ao pao e it farinha de trigo vendidos em padarias e
Fonte: Alderman & von Braun, 1984; e Alderman, 1989. armazens. Uma das vantagens de subsidiar os
alimentos em geral e facilitar 0 gerenciamento. A
garantir sua seguranGa alimentar - ou seja, fazer maioria dos produtos subsidiados pode ser ven
com que possam sempre adquirir alimento ade dida no mercado privado, dispensando assim 0
quado. Nos paises em desenvolvimento, foram go verno de participar da distribuh;ao. Os custos
adotadas varias formas de subsidio a alimentos: de transferencia podem ser contidos mediante a
subsidios aos preGos dos alimentos em geral, ra administraGao central do mecanismo de preGos e
Goes alimentares, selos para alimentos, politicas de baixos investimentos em infra-estrutura. Contu
distribuiGao de alimentos, programas de suple do, em varios paises os subsidios aos preGos em
mentaGao alimentar. Pode-se adotar tais politicas geral nao chegam a beneficiar inumeros pobres.
para elevar as rendas rea is dos beneficiarios As lojas que vendem produtos subsidiados costu
diretos; essas politicas tambem constituem urn mam concentrar-se em areas urbanas, quer delibe
esquema de seguranGa que protege urn grupo radamente, quer porque os canais de mercado nao
maior de pobres contra quedas de suas rendas passam pelos consumidores rurais. Para que os
reais. preGos subsidiados possam diminuir a pobreza
rural, e preciso que os consumidores das areas
Subsfdios ao pm;o de alimentos em geml rurais tenham acesso aos mercados.
E mais facil beneficiar os pobres subsidiando
Estes subsidios fornecem, a quem queira comprar, apenas produtos que sao consumidos principal
quantidades nao limitadas de alimento subsidia mente por eles e que representam parte significa
do. Este tipo de subsidio foi adotado no Brasil, na tiva de seus gastos com alimentaGao. Nem sempre
China, na Colombia, no Egito, no Marrocos, no ha disponibilidade desses produtos e nem sempre
Mexico, no Paquistao, no Suda~, no Sri Lanka efacil subsidia-Ios. Mas ha exemplos. No Egito, os
(antes de 1979), na Tailimdia e na Tunisia. Os grupos de baixa renda foram os mais beneficiados
custos variaram de menos de 1 % do total da des com os subsidios a farinha de qualidade inferior.
pesa publica, na ColOmbia, em 1978-80, ate 10 No Brasil, seria mais facil beneficiar os pobres caso
17%, no Egito, entre meados dos anos 70 e 1984. 0 se subsidiasse a mandioca, e nao 0 trigo, 0 leite, a
caso do Egito ilustra bern algumas vantagens e carne bovina e os 6leos vegetais, produtos consu
desvantagens do sistema. midos principalmente por segmentos populacio
o programa egipcio de subsidios a todos os nais de renda mais alta. A distribuiGao do produto
alimentos foi dispendioso, mas conseguiu benefi em diferentes setores e tambem influenciada pela
ciar os pobres. 0 valor de transferencia represen preferencia. No Mexico, por exemplo, e subsidia
tou uma pon;ao considenlvel da despesa total dos do 0 con sumo de tortillas de milho. Mas como as
grupos urbanos e rurais mais pobres- respectiva lojas que vendem tortillas concentram-se em areas
mente 8,7 e 10,8%, em 1981/82 (Tabela 6.1). urbanas e quem compra as tortillas sao os consu
Esses programas tern em comum 0 fato de a midores urbanos, pois quem mora no campo as
alocaG30 per capita ser maior para os ricos do que prepara em casa, 0 subsidio apresenta uma ten
para os pobres, embora a quantia muitas vezes denciosidade urbana. No Egito, 0 subsidio ao pao
corresponda a uma parcela menor de renda. No beneficia mais os pobres das cidades que os do
Egito as unidades familiares urbanas do quartil campo, embora no caso do subsidio ao trigo se
rna is elevado receberam 18,1 libras egipcias (0 verifique 0 inverso.
equivalente a 3,4% dos gastos familia res) 0 que se Se 0 governo souber quais sao as areas habitadas
compara a 15,4 libras egfpcias e 8,7% dos gastos por pobres, e possivel fazer com que os subsidios
98
Tabela 6.2 Distribui~ao da transferencia alimentas em geral. Dentro do sistema de subsi
mensa! pelos subsfdios a alimentos, Sri Lanka, dios a alimentos em geral, adotado no Egito, a
1978/79 transferEmcia absoluta para 0 quartil mais rico das
Transferencia areas urbanas foi 20% maior do que a recebida pelo
Subsidin e Montante como percentual
n(vel de renda da transferi!ttcia da despesa pcr quartil mais pobre; no sistema de ra~oes, os ricos
familiar (em rupias) capita receberam 5% menos que os pobres.
Subsidio geral a trigo e pao
Quintil mais pobre 4,3 7,6
o sistema de ra~oes de arroz, que funcionou no
Quintil mais rico 7,8 3,8 Sri Lanka entre 1942 e 1978, teve grande impacto
Ra<;6es de arroz para
sabre a pobreza, par terem sido muitos os beneff
clientelas-alvo cios auferidos pelos pobres e por terem sido cober
Quintil mais pobre 11,1 19,6 tas diferentes categorias de pobres. Em 1978, a
Quintil mais rico 3,3 1,6 govemo restringiu a distribui~ao a meta de mais
~ ---------------
...
Fonte: Edirisinghe, 1987; e Alderman, 1989. pobre da popula~ao, a fim de reduzir os custos. 0
esquema e comparavel ao subsidio ao trigo e ao
aos pre~os OS beneficiem mais. 0 Sistema Piloto de pao em geral, no mesmo periodo. Como mostra a
Subsfdio aos Pre~os de Alimentos, adotado nas Tabela 6.2, a ra<;ao reduzida de arroz beneficiou
Filipinas, e um exemplo de como conseguir maior mais as pobres, tanto em termas absolutos como
eficacia em termos de custos, mediante subsidios em rela~ao a renda. Logo, desde que seja dada aos
aos pre~os ao consumidor e a escolha de clientelas pobres a cobertura adequada, as ra~oes destinadas
por criterios geograficos. Pelos relatorios antropo a uma determinada clientela representam urn
metricos do Conselho Nacional de Nutri~ao, foi avan<;o tanto sobre subsidios gerais como sabre
possivel identificar aldeias pobres com altos indi ra<;oes ilimitadas.
ces de subnutri~ao infantil. Selecionaram-se sete A distribui<;ao de cereais atraves de lojas que
aldeias onde teriam desconto os pre~os do arroz e vendem barato, adotada em certos estados india
do oleo de cozinha produtos, ambos, que repre nos, mostra urn padrao semelhante de transferen
sentam grande parte dos gastos com alimenta~ao. das. Em 1977, a faixa dos 60% mais pobres da
Os produtos foram postos a venda em estabeleci populac;ao de Kerala recebeu 87% dos c~reais dis
mentos varejistas locais, onde qualquer aldeao tribuidos. Kerala foi 0 unico estado da India a ter
podia compra-Ios. Gra<;as a esse programa, as uma distribuic;ao eqiiitativa de ra<;oes entre as
condi\oes de nutri~ao melhoraram, tanto para as popula\oes rurais e urbanas. Em outras localida
crian<;as em idade pre-escolar como para os adul des indianas, assim como em outros paises, inclu
tos. A inidativa foi muito eficaz em termos de sive Bangladesh e Paquistao, as sistemas de ra<;oes
custos, tendo sido transferidos 84 cents por dolar beneficiaram desproporcionalmente os consumi
gasto. Mas nao se incluem al os custos da monito dores urbanos, apesar de no SuI da Asia a pobreza
ra~ao do crescimento extensivo, que tern de ser le ser urn fenomeno predominantemente rural.
vados em conta na determina~ao da eficacia global Tal como os subsidios em geraI, os sistemas de
em termos de custos. Poucos paises dispoem dos rac;oes costumam ter cobertura limitada, devido
sistemas nacionais de aferi\ao de nutri~ao necessa nao s6 a ausencia de infra-estrutura e de cadeias
rios para que tais esquemas funcionem. varejistas necessarias a sua implementa<;ao nas
regioes rurais, mas tambem ao desejo de nao pre
Subsidios a alimentos racionados judicar as incentivos aprodU(~ao. Geralmente falta
tambem vontade politica de dar assistenda aos
Como altemativa a subsfdios generalizados, pode pobres das areas rurais. Para assegurar a grandes
se oferecer as famflias cotas ou "ra\oes" de a limen segmentos da popula<;ao ra<;oes basicas durante
to subsidiado, que tern venda livre e ilimitada no muito tempo, 0 govemo arca com urn pesado
mercado. Programas assim sao ou foram pastas onus, tanto em termos de capacidade administra
em prMica no Egito e no SuI da Asia (Bangladesh, tiva como de custo.
India, Paquistao e Sri Lanka). Assim como a trans Nao raro, programas anteriores de ra<;oes foram
ferencia de renda, a sistema de ra\oes garante a criados com vistas a objetivos politicos e quase
oferta regular de alimentos basicos a pre\os razo nunca tinham como alvo as mais necessitados.
aveis. Dentro de urn sistema generalizado de Mas e possivel incluir nos sistemas de ra<;oes urn
ra~oes, a transferencia absoluta nao difere de urn certo selecionamento au urn diredonamento me
para outro grupo de renda. Portanto, as ra~oes lhor, sem muitos custos. As lojas que vendem
tendem a fundonar melhor que os subsidios a ra<;oes podem localizar-se, estrategicamente, em
99
areas pobres. As podem ser pequenas, de Tabela 6.3 Subsidios gerais e a clientelas-alvo,
modo a estarem ao alcance de familias pobres que Jamaica, 1988
nao disponham de muito dinheiro. Nas lojas que (%)
vendem rac;;6es e ficam ern favelas, 0 custo de
oportunidade decomprar quantidades limitadas e
Item
maior para os ricas do que para os pobres. Dentro
Custo como parcela da
de urn programa adotado no Nordeste do Brasil, 3,0 1,6
despesa governamental
lojas situadas ern localidades pobres vendiam
Propon;ao da transferencia para a
pequenas quantidades de aliment os basicos subsi Quintil mais pobre 14.0 31,0
diados; deste modo, pessoas que moravam ern Quintil mais rico 26,0 8,0
outros lugares nao vinham comprar, nao s6 pela Transferencia como parcela da
despesa par beneficiario
localizac;;ao das lojas, mas tambem porque s6 eram Quintil mais pobre 2,3 9,5
vendidas quantidades pequenas. Por outro lado, Quintil mais rico 0,1 1,0
os produtos subsidiados sao de qualidade inferior Propor.;ao de familias cobertas
ados produtos vendidos no mercado. Este meto Quintil mais pobre 100.0 51,0
do foi adotado no Paquistao, a fim de direcionar Quintil mais rico 100,0 6,0
para os grupos de renda rna is baixa (aos quais se a. Nfio se incluem os custos administrativos
100
mimeros da tabela} permanecem baixos porque se <;ao nas aulas e 0 desempenho escolar.
continua a con tar com os esquemas governamen As vezes os programas alimentares sao inefica
tais. Com 0 tempo, 0 selo foi perdendo 0 valor,· zes por nao reconhecerem que nem sempre a
embora houvesse ajustes em 1988 e 1989, e talvez subnutri~ao decorre da falta de comida, e sim de
haja em 1990. 0 programa jamaicano de selos para doen<;as parasiticase deoutros problemas desatide.
alimentos e eficaz em termos de custos e podera Pessoas subnutridas que sofram de diarreia agu
melhorar ainda maiscomalgumasaltera~oes. Mas da, por exemplo, absorvem muito menos nutrien
seu sucesso se deve em grande parte a uma estru tes. Assim, para os programas de nutri<;ao serem
tura bastante desenvolvida de saude e administra eficazes, precisam estar ligados a programas de
~ao, assim como a vontade politica. Muitos paises saude - como atendimento as maes, vacina<;ao,
carecem de uma coisa e outra. saneamento, combate a verminose, terapia de rei
drata<;ao oral e suplementa<;ao de micronutrien
Programas de suplementat;iio alimentar tes. E importantissimo ter no<;6es de saude e
nutri<;ao alimentares quando as condi<;6es locais
Os programas de suplementa<;ao alimentar consti sao inadequadas. Na Indonesia e na Reptiblica .
tuem urn sistema de transfereneia, em ra<;oes ou Dominicana a nutri<;ao melhorou muito gra<;as a
em especie, que visa a alvos muito bern definidos programas de educa<;ao que nao exigiam custos
e que tern como objetivo principal reduzir a sub altos nem transferencias de alimentos. Quando as
nutrh;;ao. Atraves de canais nao-comerciais, como familias nao podem participar dos programas por
centros de nutri<;ao e de saude, as agencias gover falta de recursos, 0 mais eficaz e combinar educa
namentais e nao-governamentais distribuem ali <;ao e subsidios.
mentos gratuitos ou subsidiados para serem con Em termos de custos, costuma ser mais eficaz
sumidos no proprio local, ou em casa, ou nas prestar servi<;os de nutri<;ao por meio do sistema
escolas, por pessoas consideradas especialmente de saude desde, e claro, que ja estejam funcio
vulneraveis a riscos de saude e de rna nutri<;ao. Os nando amplos sistemas desse tipo. Isto nao acon
principais benefichirios sao crian<;as com menos teee em grande parte da Africa subsaariana e do
de cinco anos, escolares, maes e mulheres SuI da Asia, e sendo assim convem, a curto prazo,
gravidas. Pode-se recorrer a verifica<;ao de cres lan<;ar mao de outros esquemas de presta<;ao de
cimento, ao estado geral de saude, a moradia e a servi<;os. Mas na America Latina e no Leste asiati
renda para definir os grupos-alvo e para identifi co esses servi~os podem ser prestados atraves da
car, nesses grupos, as pessoas mais necessitadas. infra-estrutura social ja existente, a custos relativa
As opera<;oes podem ser ampliadas para cobrir mente baixos. As ONGs internacionais, como a
segmentos populacionais maiores em epocas de Freedom from Hunger, a OXFAM e a Save the
crise. Children (assim como diversas ONGs locais), in
Nao ha como negar que a suplementa<;ao ali cluem a satide e a nutri<;ao no desenvolvimento
mentar oferece uma resposta imediata no caso de comunitario.
subnutri<;ao grave. Mas nao e nada faeil avaliar os Como os or<;amentos sao apertados e ja se com
beneffcios desses sistemas. Usa-se com freqiiencia provou a ineficacia da presta<;ao indiscriminada
criterios antropometricos, que requerem avalia<;ao de servi~os, e essencial identificar os necessitados.
cuidadosa e podem nao levar em conta beneficios Programas adotados no Brasil e em Bangladesh
importantes (como niveis mais altos de atividade) definiram suas clientelas-alvo tanto por criterios
no caso de pessoas que nao apresentem subnutri geogrMicos como por declara<;oes de renda, e nao
<;ao grave. As avalia<;6es feitas a partir dessa base apenas pelo criterio de haver nas familias urn
tenderam a indicar que 0 impacto nutricional sobre membro "vulnenivel". A auto-sele<;ao pode ser
os grupos-alvo foi limitado e que foram altos os feita mediante uma op<;ao: ou receber alimento ou
seus custos. Ecomum a distribui<;ao ser indiscri receber atendimento em clinicas ptiblicas que so
minada, e parte do alimento (estimada entre 30 e prestam servi<;os basicos. No Chile, 0 programa
80%) nao ser consumida pelos beneficiarios. passou a ter mais eficacia quando a distribui<;ao de
Tambem ocorreu a substitui<;ao do consumo leite deixou de ser feita no local de trabalho e
domestico. Estudo sobre programas de alimenta come<;ou a ser feita em clinicas publicas. Etambem
<;ao escolar de grande escala, que nao visam a urn importante acompanhar em cada caso os resulta
grupo espedfico, nao mostram avan<;os nutricio dos da nutri<;ao. Em varios programas, como 0
nais significativos, ainda que tenham efeitos ex Programa de Nutri<;ao Integrada do Tamil Nadu,
pressivos e importantes sobre a m.atricula, a aten realizado na India com a assistencia do Banco
101
Box 6.3 Ajuda aos flagelados da seca na Africa: interven~oes na area de alimentos
em Botsuana
Como muitos outros paises africanos, Botsuana enfrentou erian,as subnutridas era menor do que antes da seca (ver
graves periodos de seca nos anos 80. E, ao contrario de Figura de box 6.3). Niio houve mortes por fome.
tar os piores efeitos da {orne. Figura de box 6.3 Subnutric;ao infantil e produ.,;ao
Por ocasiao da seca de 1979/80, a assistencia aos flage
agricola de alimentos em Botsuana, 1980-86
lados em Botsuana consistiu quase exclusivamente no
Produ<;iio de milho e
onde eram distribuidos aos necessitados. Devido a dificul % de crian~as abaixo sorgo (milhares de
dades logisticas, esse sistema nao foi bem-sucedido. A do peso toneladasl
partir de 1980, 0 pais adotou um programa integrado e 35 60
amplo de recupera,ao e ajuda aos flagelados da seca, com
urn misto de administra,ao da oferta de alimentos, gera
,ao de empregos e assistencia agricola. 50
No cerne do programa esta. a boa administra,ao da
oferta de alimentos. Botsuana recebeu grandes quantida 30
des de ajuda externa sob a forma de alimentos em 1982-87,
40
mas suas atividades assistenciais independiam da chega
da oportuna desses suprimentos. As importa,6es em
..grande escala de alimentos da Africa do Sui eram aliadas
a complementa,ao da renda agricola atraves de obras 25 30
publicas e doac;6es. A distribui,ao de alimentos era feita
atraves de comerciantes e varejistas do setor privado - e
os prec;os dos alimentos permaneceram geralmente esta 20
veis em todo 0 pais durante 0 periodo da seca.
"Cestas" de ra,6es fmam distribuidas a todas as fami 20
lias que tivessem crianc;as de menos de 10 anos, bern como 10
a mulheres gravidas e lactantes e pessoas necessitadas. 0 Produ<;iio agricola
governo montou uma operac;ao especial de transporte
rodoviario destinada a levar milho para regi6es longin 15 __~____~__~____~__~____~
quas. De urn a dois terc;os da populac;ao total do pais
~
o
receberam ra,6es gratuitas durante a seca. Ofereceu-se 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986
superalimenta,ao a criant;as subnutridas em centros de
saude, e urn programa de alimenta,ao para criant;as de Nota: 0 percentual de cria~as abaixo do peSOF aqui definido como 0
escola primaria foi mantido durante todo operiodo. 19ual percentual de crianYls de 0 a 59 meses com menos de 80% da expectativa
mente importantes foram as medidas de saneamento, de peso por idade, e utilizado como indicador de subnutric;ao.
MundiaL e 0 Programa Iringa de Nutri<;ao, realiza que dispunham de pouco tempo livre. Gra<;as ao
do na Tanzania, as crian<;as foram monitoradas na programa, entre 1984 e 1988 a subnutri<;ao grave
propria comunidade, identificando-se assim os caiu em 72% e a subnutri<;ao moderada, em 32%.
mais necessitados e dedicando-se mais aten<;ao Os custos desse sucesso foram muito baixos e para
aos problemas nutricionais. tanto contribuiu nao so 0 fato de as aldeias dis po
No Tamil Nadu, a suplementa<;ao alimentar rem de estruturas organizacionais, mas tambem a
destinada a certas dientelas-alvo indui-se numa infra-estrutura sanitaria rural, ja desenvolvida na
serie de medidas referentes a nutri<;ao e saude. Tanzania. Em Bangladesh, centros femininos de
Nos primeiros dois anos do programa, cairam em treinamento e abrigo participaram de um progra
53% os casos mais graves de subnutri<;ao. 0 pro ma de suplementa<;ao alimentar para mulheres e
grama implementado na provincia tanzaniana de crian<;as pobres e com nutri<;ao deficiente, 0 Pro
Iringa deu prioridade asaude materno-infantil, ao grama Desenvolvimentista para Grupos Vulnera
saneamento da agua, aseguran<;a alimentar fami veis, que atualmente inclui tambem esquemas de
liar, ao atendimento pedicitrico e ao ensino de poupan<;a e credito.
no<;6es de nutri<;ao. 0 atendimento pedicitrico Portanto, a presta<;ao de servi<;os basicos por
atraiu para 0 programa mulheres muito pobres meio dos sistemas de atendimento medico ja exis
102
Em 1984, aos primeiros sinais de escassez, 0 gover
Figura 6.1 Sazonalidade e pessoas empregadas no do Quenia organizou importa<;oes comerciais
no Esquema de Garantia de Emprego, de viveres. Os alimentos chegaram tres meses
Maharashtra, India antes da assistencia alimentar, quando os estoques
internos de milho estavam se esgotando. 0 Zim
Milhares de empregados babue contou principalmente com os estoques de
que dispunha. Botsuana e Cabo Verde lan<;aram
1.000
mao da assistencia alimentar, e Cabo Verde ven
deu os vlveres no mercado livre, para financiar
900 programas de emprego publico.
Seguran<;a alimentar nao significa necessaria
800 mente que os alimentos tenham de ser distribuidos
por meio de canais publicos. 0 comercio privado
700
pode ajudar a estabilizar os pre<;os e a distribuir os
produtos. Pode ser rna is caro manter grandes
estoques de viveres do que recorrer ao comercio
600
externo - embora este dependa da posi<;ao das
divisas do pais e da rapidez de rea<;ao do comercio
500 diante de emergencias. 0 melhor, talvez, e manter
estoques de reservas nos locais onde sejam rna is
400 necessarios, para esperar pela chegada dos ali
mentos importados. A longo prazo, havera menos
300
necessidade de interven<;ao governamental, pois
os mercados internos e a infra-estrutura rural
SON D. F M A M J A complementar serao melhores.
M@S Em epocas de crise, sao necessarios programas
de alimenta<;ao e de transferencia de viveres.
Epocas de maior atividade agricola
Segundo pesquisas realizadas na Africa e na India,
Fonte: Subbarao, no prelo. tais medidas sao mais eficazes quando associadas
a esfor<;os para restaurar 0 poder aquisitivo dos
pobres. Nao raro, transferencias em especie sao
mais eficazes do que ra<;oes alimentares: 0 dinhei
ro se movimenta com rna is rapidez, emais facil de
tentes pode ser muito eficaz em termos de custos. administrar, afeta pouco ou nada os produtores e
Conseguiu-se desta forma eliminar situa<;oes de a futura seguran<;a alimentar. Para esse esquema
carencia alimentar grave em paises muito diferen funcionar, porem, e indispensavel que haja ali
tes, como Chile, China, Coreia, Costa Rica, Cuba, mentos em algumas regioes do pais e que 0 comer
Jamaica e Sri Lanka. cio e os mercados funcionem razoavelmente bern
(Box 6.3).
Paliticas alimentares em epacas de escassez
Programas de emprego publico
As poli'ticas publicas de comercio e distribui<;ao de
alimentos sao importantes em esquemas de pre Os programas de emprego publico no campo tern
ven<;ao de escassez. E comum, nas areas onde a d uas fun<;oes. Primeiro, manter e criar infra-estru
colheita foi ruim, os pre<;os dos alimentos subirem tura rural, como rodovias, irriga<;ao, conserva<;ao
muito quando os negociantes preveem escassez. do solo e florestamento. Segundo - e no contexto
Nao raro, foi exagerada a rea<;ao dos mercados de em questao mais importante -, reduzir a pobreza,
graos aescassez prevista. Durante a fome ocorrida oferecendo emprego aos que rna is precisam. Em
em Bangladesh em 1974, os pre<;os do arroz subi vista dessa fun<;ao vital, os programas de emprego
ram muito antes de a oferta declinar por causa das publico costumam ser eficazes em termos de cus
inunda<;oes. Mediante a distribui<;ao publica dos tos. Os pobres dispoem-se a trabalhar em troca de
estoques ou de alimentos importados, e possivel sahlrios baixos. Assim, os programas de emprego
estabilizar os pre<;os e evitar quedas potencial publico podem aferir quem e pobre e quem nao e,
mente desastrosas do poder aquisitivo dos pobres. e utilizar os recursos com mais eficacia. Em dois
103
Box 6.4 Em urn projeto do governo na India rural...
Maiode 1986em uma zona rural do estadodeMaharashtra. balho a urn salario melhor. Para Lata, 0 salario diario pago
Lata pertence a urn grupo de 15 mulheres empregadas em pelo 5GE e geralmente melhor do que aquilo que ela
urn projeto de conserva<;;ao do solo organizado pelas auto poderia receber na aldeia atualmente - isso se pudesse
ridades locais, como parte do Sistema de Garantia de encontrar trabalho. Neste emprego, ela vern ganhando
Emprego do governo do estado. Nesteprojeto, ela eencar uma media de seis rupias por dia. Para ela, e conveniente
regada de revolver a terra e fazer pequenos trabalhos de receber parte do salario sob a forma de alimentos, pois 0
escava<;;ao. Lata tern 20 e poucos anos, ecasada e tern dois marido e quem da a palavra final nos gastos de dinheiro.
filhos, urn menino de tres anos e uma menina de sete. 0 Agrada-lhe tambem 0 tato de que, no 5GE, 0 salario por
pequeno brinca com outras crian<;;as na creche instalada no tarefa e igual para homens e mulheres; na aldeia, os
local do projeto. A filha mais velha pode, assim, petmane homens geralmente ganham mais pelo mesmo trabalho
eer na escola da aldeia, em lugar de cuidar do irmao agricola.
menor, como geralmente faz quando os pais estao traba Como todas as mulheres que trabalham para 0 5GE,
Ihando. 0 marido de Lata trabalha em uma lavoura pro Lata raramente recebe permissao de executar tarefas mais
xima. A aldeia onde moram fica a tres milhas d e distancia. vigorosas e mais bern remuneradas como quebrar
A familia nao possui terra, e cerca de 80% do que ela eo pedras na escava<;;ao de tanques de irriga<;;ao -, embora
marido ganham provem de trabalho agricola ocasional. sinta-se capaz de fazer grande parte desse tipo de coisa.
No ana passado, a soma da renda dos dois foi cerca de Devido ao complexo sistema de remunera<;;ao adotado
3.000 rupias, 0 que, para uma familia de quatro pessoas, pelo SGE, 0 salado de Lata varia de urn dia para outro e de
situa-os abaixo do nivel de pobrezaem Maharashtra. urn local para outro, embora ela trabalhe sempre com a
A regiao nao dispoe de irriga<;;ao e a terra nao e muito mesma diligenda. As vezes, os projetos demoram muito a
produtiva. Conseqiientemente, existe muito pouco culti come<;;ar ou ocorrem grandes pausas entre urn projeto e
vo multiplo e 0 trabalho da familia e altamente sazonaL Os outro. No ana passado, Lata ficou 10 dias sem trabalhar
empregos sao especialmente escassos nesta epoea do ano. por motivo de doen<;;a. Se conseguir manter-se ern boa
A familia nao tern muito 0 que poupar e ser-lhe-ia dificil forma ffsica, completara, no mes que vern, 60 dias de
viver sem 0 5GE. Dentro de mais ou menos urn mes, as trabalho em projetos do SGE durante 0 ano. Isso equivale
coisas iraQ melhorar, quando come<;;ar 0 cultivo da safra da a cerca de urn quarto de todo 0 seu trabalho remunerado.
esta<;;ao chuvosa. Mas nesta epoca do ano, Lata costuma Com 0 que ela ganha no SGE, a familia compra sapatos,
empregar-se no 5GE. 0 marido faz 0 mesmo, mas com roupas, combustivel e urn pouco mais de alimentos.
menor freqiiencia, uma vez que geralmente encontra tra
grandes programas rurais no SuI da Asia - 0 gos altemativos, mas em Maharashtra 0 indice de
Sistema de Garantia de Emprego de Maharashtra desemprego rural caiu acentuadamente em rela
(SGE), na India, e 0 Programa de Alimento por <;ao ao de outros estados. Ha tambem indicios de
Trabalho em Bangladesh-, 90% dos partieipantes que a propor<;ao de pobres declinou mais depressa
tinham condi<;oes inferiores ao nivel de pobreza, do que se previra, tomando por base as condi<;6es
no inieio dos an os 80. Os programas atrairam iniciais, 0 crescimento da produ<;ao etc.
pessoas que nao tinham condi<;oes de trabalhar em Serao esses programas mais eficazes em termos
outros programas, como mulheres e membros de de custos do que as poHticas de fixa<;ao de pre<;os
determinadas castas, no caso de Maharashtra. de alimentos e de distribui<;ao de alimentos? Ao
Varios paises da America Latina e da Africa subsa que parece, os programas determinam bern os
ariana adotaram programas desse tipo. pobres que constituem suas clientelas-alvo, mas e
o SGE teve inieio no come<;o dos anos 70. Seu importante examinar os custos com que arcam os
objetivo e dar emprego, pagando saIarios combi participantes. Quem participa de algum progra
nados, a pessoas que queiram trabalhar durante 15 ma de emprego publico, provavelmente perde
dias, a uma distancia de no maximo 5km de suas parte da renda que tinha antes. E dificil avaliar
aldeias. Caso isso nao seja possivel, a pessoa essas perdas, mas 0 estudo de Bangladesh conclu
recebe urn auxflio-desemprego. Cerca de tres iu que os ganhos que os participantes do Programa
quartos do or<;amento do SGE sao gastos com de Alimento por Trabalho deixaram de ter equiva
salarios. No esquema atual, oferece-se emprego Ham a cerca de urn ter<;o de seus ganhos brutos com
com garantia de urn ano. Ha firme empenho o programa. Para os pobres, e sobretudo para os
politico no programa, e parece significativo 0 efei mais pobres, os ganhos de renda Hquida parecem
tosobreoemprego. Em 1984/85,foramoferecidos representar uma propor<;ao consideravel do que 0
empregos a 180 milhoes de pessoasl dia, 0 que governo dispende ern salarios.
representa 3% de todo 0 emprego em areas rurais. Os programas costumam resultar em ativos
Sem duvida, foram abandonados alguns empre economicos, como rodovias, e tem efeitos secun
104
Box 6.5 Ajuda aos flagelados da seca na Africa: gerac;;ao de empregos
pelo govemo de Botsuana
As intervenc;:oes do govemo na area da alimentac;:ao como percentual de propriedades familiares tradidonais dota
parte do Programa de Auxilio aos Flagelados da Seca, em das de terra aravel nao chegou a 17% eo numero total de
Botsuana, mencionadas no Box 6.3, foram complementa familias engajadas na agricultura declinou em menos de
das por urn Programa de Ajuda a Base de Empregos 5%. 0 valor produtivo das obras criadas foi consideravel.
(PABE), 0 qual proporcionou aos flagelados da seca nas Outras medidas, inclusive a distribuio;iio gratuita de se
zonas rurais a oportunidade de receberem uma renda em mentes e dotao;oes de credito para destocamento, desma
dinheiro, trabalhando em projetos de melhoramentos das tamento e aradura da terra agricultavel, facilitaram a
aldeias. Mesmo sem oferecer garantia de emprego, 0 pro transio;iio da assistenda para a recuperaO;iio.
grama proporcionou trabalho a cerca de 60 mil-90 mil Visto como urn todo, 0 Programa de Auxilio aos Flage
pessoas a cada ana durante 0 periodo da estiagem. Os lados da Seca conseguiu evitar sommento humano e
salarios foram man tid os suficientemente altos para serem preservar 0 potencial agricola da economia rural em meio
significativos, mas suficientemente baixos para nao atral a grave e prolongada crise. Embora Botsuana seja rico em
rem indivlduos em situao;ao economica relativamente comparao;iio com outros paises da Africa subsll-ariana, 0
melhor. Em cada aldeia, os projetos foram idi:mtificados elemento critico do sucesso do programa foi 0 compromis
por urn comite que selecionava os participantes, dos quais so do govemo com a proteo;iio aos pobres. 0 Programa de
mais de 80% eram mulheres. Calcula-se que os projetos do Auxilio aos Flagelados da Seca tomou-se parte da plata
PABE chegaram a compensar quase urn ten;o das perdas forma eleitoral do partido da situao;ao, cujo eleitorado se
de renda rural provocadas por quebras de safra entre 1983 concentra nas areas rurais. Certos componentes do pro
e 1985. grama contra a seca distribuit;ao de alimentos, por
Alem de estabilizar a renda e gerar poder aquisitivo, Q exemplo - tomaram-se aspectos permanentes do sistema
programa protegeu Q patrimonio rural: os pobres nao de autorizao;aQ de beneflcios. Isto significa que, por ocasi- .
foram obrigados a vender gado ou outros bens para sobre ao da proxima seca, as instituio;oes e a infra-estrutura ja
viver. Alem disso, muitas pessoas que poderiam ter sido estarao em funcionamento.
foro;adas a migrar nao tiveram de faze-Io. A queda do
d.1rios sobre as rendas de pobres e nao-pobres. J.1 examinando outras politicas de estabiliza<;ao de
se disse que em Maharashtra uma parcela despro rendas, como seguro de colheita, conc1uiu que
porcional dos beneficios coube aos agricultores foram menos eficazes. Para os pobres, reduzir as
ricos - 0 que influiu bastante para que 0 5GE flutua<;oes de renda pode ser tao importante quan
obtivesse apoio politico. Pode ter havido outros to elevar a renda media. Pode evitar a pem.iria e
efeitos secundarios, como a eleva<;ao dos salarios formas onerosas de ajuste - como por exemplo a
em geral, apesar de 0 programa ter evitado recru venda de ativos produtivos.
tar durante os periodos de maior demanda agrico Os programas de emprego publico sao vitais na
la. Os programas de emprego em areas rurais preven<;ao da fome. Esses programas, que existem
contribuem para 0 melhor furicionamento dos na India M muito tempo, foram tambem muito
mercados de mao-de-obra, porque reduzem as adotados na Africa subsaariana nos anos 80. Nos
diferen<;as salariais entre sexos e entre grupos ultimos 10 anos, gra<;as a estrategias baseadas em
etnicos. parte na oferta de emprego, muitos milhares de
J.1 que 0 5GE destina-se ern: parte a absorver vidas foram salvas em Botsuana (Box 6.5), Cabo
choques economicos, ofereceu emprego bastante Verde e Quenia. Os projetos de emprego publico
sazonat com varia<;oes de um ano para outro podem ainda amenizar 0 impacto da recessao
varia<;oes que no entanto diminufram a medida como ocorreu na America Latina nos anos 80. No
que 0 programa avan<;ava e elevava-se 0 indice Capitulo 7 examina-se mais detalhadamente a
salarial (Figura 6.1). Pelo fato de oferecer trabalho implanta<;ao dos programas na Bolivia, no Chile e
-logo, poder aquisitivo no momento de maior no Peru.
necessidade, 0 SGE elevou a media de ganhos ao Quando se planejam programas de emprego
longo do ano e tambem reduziu as flutua<;oes de publico, 0 mais importante e talvez saberse havera
semana para semana e de mes para mes (Box 6.4). garantia de emprego. Tal garantia tornara 0 pro
Como demonstrou um estudo de familias sem grama mais eficaz enquanto esquema de seguran
terra em regioes sujeitas a secas, as rendas das <;a (e e possfvel que por causa disso consiga mais
familias de aldeias com acesso ao SGE variaram apoio politico de grupos que no momento nao
muito menos que as demais. 0 mesmo estudo, estejam ganhando com ele). Havendo garantia, 0
105
mlmero de participantes no programa podera certo. Os governos tern mais condi<;ao de cobrir
aumentar ou diminuir, de acordo com altera<;6es este risco do que as familias pobres. Qualquer
nas rendas provenientes de outras fontes; dessa esquema, porem, tern de atender a exigencias
forma se pode perceber bern no inicio crises que se or<;amentarias de longo prazo.
aproximam, como por exemplo escassez. No en Ao se planejar os programas, e preciso levar em
tender de algumas pessoas, 0 SGE (que oferece conta tambem a utiliza<;ao de insumos que nao
garantias) contribuiu para mobilizaros pobres das sejam mao-de-obra. 0 SGE, por exemplo, estipu
areas rurais como for<;a poHtica. Em Maharashtra, lou que os salarios tern de representar no minima
a garantia ajudou a desenvolver areas atrasadas e 60% dos custos variaveis, 0 que as vezes dificulta
de poucos recursos, onde a demanda de emprego a implanta<;ao de programas exeqiiiveis. 0 mate
costuma ser maior. 0 programa tambem funcio rial para a constru<;ao de estradas pavimentadas
nou como teste da for<;a dos funcionarios locais, custa mais do que e permitido gas tar, embora as
que sem ele poderiam cobrar arrendamento dos estradas nao-pavimentadas logo se estraguem.
trabalhadores. Caso fossem construidos bens destinados a durar
o maior problema da garantia e sua implica<;ao rna is tempo - varios deles vantajosos para os
or<;amentaria. 0 governo tern condi<;6es de man pobres talvez as restri<;6es fossem suspensas.
ter dentro de limites seu compromisso financeiro Nao convem esquecer, porem, que criar bens nao
de longo prazo para com 0 programa, desde que e 0 objetivo principal: os programas de emprego
fixe 0 indice salarial no nivel adequado. Mas nem publico que visam diretamente a reduzir a pobre
sempre isso e possive!. Atualmente, 0 programa za precisam ser mais mao-de-obra intensivos do
de Maharashtra tern de pagar salarios aos indices que determinam os calculos convencionais de
minimos regulamentados, que sao superiores aos beneficios economicos.
indices de mercado. Isto implica substanciais o sucesso dos projetos sera maior caso eles criem
desembolsos or<;amentarios e custos sociais poten ou conservem ativos que beneficiem especialmen
cialmente altos, em termos de renda, que se deixa te os pobres. A recupera<;ao de terras cultivaveis,
de auferir em outros empregos. o reflorestamento e 0 controle da erosao benefici
o SGE de Maharashtra e financiado em grande am a curto e a longo prazos os pobres da regiao
parte por impostos pagos pelos grupos mais pr6.s onde 0 meio ambiente esta deteriorado. Progra
peros do setor urbano. 0 SGE e visto como urn mas de obras publicas sao comuns em varios pai
meio de diminuir a migra<;ao de trabalhadores ses africanos (Gana, Lesoto, Malavi, Mo<;ambique,
rurais para Bombaim, e por isso os grupos urbanos Quenia, Tanzania e Zimbabue) e visam a criar e
na~ se opuseram a este metoda de levantar fundos. manter uma infra-estrutura que melhore a quali
Outros programas, como 0 de Bangladesh, recor dade de vida dos pobres.
reram a assistencia alimentar externa e pagaram
salarios em genero. Em Cabo Verde, como ja foi Cuidando dos que nao se beneficiam
dito, utilizou-se 0 expediente de vender no merca das politicas
do os alimentos recebidos como assistencia, a fim
de custear os programas. Mas nem sempre os Alguns pobres nao sao adequadamente atendidos
governos podem adotaressa pratica - eassim na~ pelas polfticas ate agora examinadas. Aumenta
raro se reduz a eficacia em termos de custos-, nos paises em desenvolvimento a preocupa<;ao
pois os doadores podem impor restri<;6es amone com os idosose enfermos, em parte por causa deal
tiza<;ao da assistencia alimentar. Programas de tera<;6es no quadro demografico (em vastas areas
obras publicas em areas rurais que adotam esse do mundo, como America Latina, China e Sui da
tipo de financiamento podem deixar de receber os Asia, esta subindo a media emria da popula<;ao) e
recursos destinados a outros insumos e materiais em parte por causa do enfraquecimento de siste
necessarios. (A questao foi levantada em Bangla mas sociais tradicionais de assistencia, prestados
desh nos anos80.) Mesmo assim, convem estimu pela famflia e pela comunidade. Em muitos paises
lar a participa<;ao da assistencia externa no finan em desenvolvimento, a media etaria da popula<;ao
ciamento dos programas, sobretudo em pedodos continuara subindo. Nem todos os idosos sao
dificeis. pobres, mas ecada vez mais importante cuidar dos
Para que os programas de emprego publico idosos pobres.
funcionem como uma especie de seguro, e preciso o surgimento de uma vasta mao-de-obra indus
que 0 governo - como qualquer segurador trial fez evoluirem os sistemas de seguridade eco
esteja disposto a pagar quando as coisas nao dao nomica, nos paises desenvolvidos, desde 0 inicio
106
do seculo atuaL Idosos, incapacitados, vitivas e comunidade tem responsabilidade moral de aten
crianc;as recebem benefkios por meio de uma der as necessidades basicas dos idosos sem fami
combinac;ao de seguro social (como pensoes, por lia, das viti vas e dos orfaos, e 0 governo central
exemplo) e assistencia social (como servic;os de ajuda as areas mais pobres a desempenharem esta
satide). E ampla a base da receita, para a qual func;ao. Existem na China "casas de respeito" para
contribuem empregados e empregadores; a cober as pessoas que nao tem familia e nao podem viver
tura e quase universal; e a escala dos beneficios tem sozinhas. Em alguns paises islamicos, as terras e os
sido significativa - em fins dos anos 70, represen bens dos religiosos, assim como outros impostos,
tava de 15 a 25% do PIB, na maioria dos paises da foram usados para financiar a assistencia governa
OCDE. 0 desenvolvimento desses sistemas tem mental aos necessitados. Certos estados indianos
estreita vinculac;ao coma reduc;ao da incidencia de administram os fundos de pensao dos idosos e de
pobreza nos paises desenvolvidos, principalmen vitivas sem recursos. No estado de Kerala, rece
te entre os idosos. bem pens5es os trabalhadores rurais com mais de
Mas nao foi muito bem-sucedida a tentativa de 60 anos, cuja renda nao chegou a determinado
aplicar os mesmos sistemas nos paises em desen niveL A verificac;ao das rendas fica a cargo de
volvimento. Destes, eram os latinos-americanos comites das comunidades locais, de que partici
os que contavam ha mais tempo com a seguridade pam representantes de grupos minoritarios. Em
social formal. Mesmo assim, nao eram atendidos paises onde os idosos pobres e incapacitados con
intimeros idosos e outros pobres necessitados. De centram-se nos setores agricola e informal, talvez
modo geral, a cobertura limitava-se ao emprego o melhor seja criar um sistema aperfeic;oado de
assalariado em areas urbanas. Chile e Costa Rica satide ptiblica, que conte com custeio governa
sao excec;5es: ambos os paises contam com uma mental para estimular e incrementar 0 atendimen
mao-de-obra urbana e rural organizada e empe to local e comunitario.
nham-se muito, tanto politica quanta socialmente,
em manter sistemas de bem-estar social. A func;ao das transferencias e dos
Variam de pais para pais as politicas mais ade esquemas de seguranc;a
quadas a protec;ao dos pobres, idosos ou nao, que
nao participam dos programas. No Chile e na No inicio deste capitulo, identificamos dois am
Costa Rica e possivel oferecer cobertura universal. plos grupos que requerem atenc;ao especial: um, 0
Seria conveniente os paises com condic;6es seme daqueles que nao tem condic;ao de participar do
lhantes adotarem esses programas. 0 amplo setor processo do crescimento; outro, 0 daqueles que se
de emprego assalariado do Leste europeu leva a veem temporariamente em risco, quando as coisas
crer que a seguridade social formal contribui muito nao vao bem. 0 primeiro grupo precisa de um
para reduzir a pobreza entre pessoas idosas e sistema de transferencias que the assegure um
incapacitadas para 0 trabalho. Na maioria dos padrao de vida adequado. Ja ao segundo grupo
paises pobres, a seguridade social formal nao serviriam melhor esquemas diferentes de segu
conseguiu diminuir os casos mais serios de pobre ranc;a.
za, uma vez que nao recebiam beneficios os pobres A mescla certa de politicas sera muito diferente
muito jovens, ou idosos, ou doentes, ou incapaci de um pais para outro e depended de intimeros
tados. Quando ja existem ou estao sendo criados fatores economicos, politicos, socia is e cultu
sistemas formais, e importante garantir que seu rais. Existem, contudo, algumas diretrizes am
financiamento nao venha a ser um onus para plas.
aqueles que de fato sao pobres. A maio ria das politicas referentes a viveres, como
Para certos paises, 0 melhor seria fazer as trans subsidios em gera!, sistemas de rac;5es e de selos
ferencias com base em indicadores monitorados para alimentos, exige muito do governo, em ter
pelos postos de satide locais e por sistemas da mos administrativos. Seu potencial e maior nas
propria comunidade. Os idosos pobres e doentes areas urbanas ou em areas mais desenvolvidas,
poderiam receber atendimento medico basico e com boainfra-estrutura. Tendo em vista a eficacia
preventivo, e tambem, quando necessario, transfe em termos de custos, e essencial a definiC;ao da
rencias em dinheiro ou em mercadoria. Por meio c1ientela-alvo, 0 que pode ser feito mediante a
do atendimento em clinicas locais se definiria ate escolha dos produtos a serem subsidiados, ou a
certo ponto uma clientela-alvo. De modo geral, localizac;ao dos pontos de distribuic;ao em lugares
is to quase nunca acontece, embora haja alguns carentes, ou entao mediante indicadores. No caso
casos. Nas areas rurais da China, por exemplo, a do SuI da Asia, talvez fosse melhor modificar os
107
atuais sistemas de rat;oes, aproveitando a experi programas de emprego publico, bem adaptados as
encia eo conhecimento pnHico, ao inves de tentar condit;oes locais, tern muita possibilidade de atin
metodos inteiramente novos. gir esses objetivos, criando oportunidades de
No caso de haver uma grande proport;ao de emprego e estabilizando as rendas dos grupos de
assalariados e de pessoas que recebem remunera risco.
t;ao, bem como no caso de a pobreza estar ligada a Aqueles que nao tern condit;oes de trabalhar
velhice, a incapacidade e ao desemprego, deveri precisarao de programas de complementat;ao ali
am ser criados sistemas formais de seguridade mentar. A distribuit;ao direta de vlveres e os
social com cobertura mais ampla - sistemas que programas de alimentat;ao defrontam-se com difi
oferecessem pensoes aos idosos e beneficios aos culdades logisticas, mas sao, nao raro, 0 melhor
desempregados, aos incapacitados, aos doentes e meio de combater a subnutrit;ao grave. Ainda por
as vhivas. certo tempo, em muitos paises da Africa subsaari
Comoa maioria dos pobres domundoem desen ana, da America Latina, do Leste asiatico e do SuI
volvimento vive em areas rurais, e nessas areas da Asia, serao necessarias at;oes especiais para
que se fazem mais necessarios transferencias e levar alimentos basic os aos pobres de areas remo
esquemas de segurant;a eficazes. Para os que tem tas e de outras regioes de alto risco, em epocas de
condit;oes de tra balhar, ou tem parentes que traba insegurant;a. Programas de alimentat;ao e de trans
lham, os programas rurais de emprego publico, ferencia, administrados pelos sistemas ja existen
sendo bem planejados, podem representar um tes de saude publica, sao a melhor maneira de
seguro contra os riscos do contexto rural. Esses assistir idosos, mulheres gravidas e criant;as nas
programas beneficiam os pobres porque oferecem areas rurais. A esses programas se deveriam somar
trabalho a quem queira trabalhar, mesmo sem outras medidas que melhorassem os campos da
qualificat;oes especiais, e pagam sahirios que os saude, do saneamento e da educat;ao. Para todos
pobres consideram bons. E essencial que se esta os paises, deveria ser prioridade maxima 0
belet;am vlnculos com regioes remotas e que se estabelecimento de uma infra-estrutura capaz de
recuperem terras deterioradas, a Hm de que dimi oferecer a quem precisar os servit;os basicos de
nua a pobreza na Africa subsaariana e nas areas nutrit;ao, saude e saneamento.
rurais pobres da maioria das demais regioes. Os
108
Os anos 80: choques,
reafoes e os pobres
Nos anos 80, quando a crise da divida e a recessao de possibilitar rna is crescimento. Varias politicas,
internacional puseram a descoberto deficii~ncias em especial aquelas relativas a taxa cambial e a
estruturais, varios paisesenfrentaram dificuldades medidas fiscais, tern como efeito a redu~ao da
economicas. Mas ao se tratar do ajuste estrutural, demanda e a reestrutura~ao. Incluem-se nas alte
deu-se pouca aten~ao aos efeitos que este poderia ra~6es da despesa publica cortes em geral e mu
ter sobre os pobres. As questoes macroeconomicas dan~as propositais na composi~ao, quer no senti
pareciam mais prementes, e muita gente esperava do de uma certa compressao de demanda, quer em
uma transi~ao rapida para novos caminhos de apoio a reestrutura~ao economica.
desenvolvimento. Com 0 passar do tempo, ficou Este capitulo trata dos efeitos das politicas de
claro que a recupera~ao macroeconomica e a reestrutura~ao e de redu~ao de demanda sobre os
mudan~a estrutural se processariam devagar. pobres. Como a reestrutura~ao requer uma uti
Aumcntaram os indicios de declinio nas rendas e liza~ao mais eficiente da mao-de-obra, coaduna-se
problemas nos servi~os sociais. Muitos perfeitamente as politicas preconizadas neste
observadores chamaram aten~ao para 0 fato, mas Relat6rio com vistas a reduzir, a longo prazo, a
o UNICEF foi 0 primeiro a questionar 0 pobreza. Na Indonesia, as politicas de reestrutura
planejamento e os efeitos do ajuste. No fim da ~ao concentraram-se principalmente no setor in
decada, todas as agencias tinham consciencia da dustrial; na Tanzania, concentraram-se na agricul
importancia do problema, que agora e examinado tura. Numcasoenoutro,asmudan~asfavorecerao
em todos os programas de ajuste que 0 Banco os pobres, num prazo de medio a longo, porque
Mundial financia. A aten~ao maior, como queria 0 estimulam a procura de mao-de-obra.
UNICEF, e dedicada ao efeito das politicas de Mas a curto prazo os efeitos do ajuste podem
ajuste sobre os pobres e a medidas especfficas para criar dificuldades, por dois motivos. Primeiro, 0
baixar os custos a curto prazo. processo de reestrutura~ao economica costuma
ser lento e desigual. 0 ajuste das empresas e dos
Politicas de curto prazo e 0 bem-estar mercados de trabalho e demorado, e ate que se de,
das familias as economias podem enfrentar desemprego ou
subemprego elevados ever baixarem as rendas
o ponto de partida do ajuste e 0 desequilibrio provenientes do trabalho. Segundo, a redu~ao da
macroeconomico. Seja devido a causas externas demanda pode exigir que se tomem determinadas
ou internas, seus sintomas costumam ser 0 deficit medidas que atingem 0 consumo de todos, pobres
insustentavel de conta corrente, problemas finan ou nao. Devido a necessidade de cortes na despesa
ceiros internos geralmente ligados a infla~ao publica, pode haver, a curto prazo, urn serio confli
alta e crescimento lento. 0 ajuste visa a dois to entre dois aspectos essenciais da estrategia
objetivos: reduzir a demanda de importa~6es e de proposta neste Relat6rio para reduzir a pobreza
produtos nacionais, a tim de estabilizar as condi a presta~ao de servi~os sociais e os esquemas de
~6es economicas; e reestruturar a economia, a fim transferencias e de seguran~a.
109
Box 7.1 Ajuste macroeconomico, 0 impacto domestico e 0 papel da mulher: a experienda
de uma comunidade urbana no Equador
Sao surpreendentemente raros os estudos sobre 0 impacto infantil ern urn centro de saude, realizado ern 1988,
de eVentos macroeconomicos sobre a vida familiar. Urn constatou que 80% das crian<;as estavam subnutridas.
desses estudos tern por baseD trabalhodecampo realizado Ern IndioGuavas, como ern muitas outras comunidades,
em urn setor de baixa renda da cidade de Guaiaquil, a as mulheres sao"obrigadas a acumular diferentes papeis.
maior do Equador, entre 1978 e 1988 - perfodo de grande Alem de ganharem urn salario, muitas dedicam rnais
prosperidade econ6mica, resultante, ern parte, de tempo a atividades comunitarias, especialmente na busca
mudan<;as ocorridas no mercado internacional de petr6leo. de servi<;os ern ONGs que substituam os servh;os publicos
Em 1978, pareciam boas as perspectivas de Indio Guayas, ern declinio. Corn isto, as press5es sobre 0 seu papel na
comunidade ern fase de rapida expansao, composta familia aumentam - raramente os homens assumem
principalmente de familias com empregos mal tarefas domestkas adicionais. Para as que tern filhos
remunerados. Dez anos depois, 0 salafio real estava pequenos, 0 trabalho fora de casa cria dificuldades ainda
reduzido a metade, 0 pre<;o de alguns alimentos tinha maiores. Ha indicios de urn aumento do numero de
disparadoeosservi<;oslocaisdesaudepublicaeeduca<;ao, mulheres que passaram a controlar a fecundidade; em
tao pr6speros durante 0 boom de ]978-82, tinham sido 1988, mais de 40% tinham side esterilizadas cirurgica
reduzidos. mente. As filhas adolescentes geralmen te ajudam as miles,
Os efeitos da recessao e do ajuste eram visfveis por toda mas ao pre<;o de se ausentarem da escola e receberem
parte. A maioria ainda trabalhava em regime de tempo menor atem;ilo por parte dos pais. Ha receios na co
integral,mas ganhava menos, Em conseqiiencia da redu<;ao munidade quanto aos rapazes que perambulam nas mas
de renda, a propon;ao demulheresempregadasaumentou ou consomem drogas. E fala-se de aumento da violencia
de 40 para 52% entre 1978 e 1988. Muitas haviam domestica, quase sempre em virtudede conflitos quanto a
reingressado no contingente de mao-de-obra apesar de distribui<;30 do sahlrio do chefe da famma entre as
terem filhos pequenos em casa,enquanto outrasdedicavam necessidades da casa.
urn ntirnero maiorde horas pordia ao trabalho remunerado. Muitos membros da comunidade de Indio Guayas estao
A composi<;ao da familia vinha mudando: mesmo depois ern pior situa<;30 do que antes. A maioria dos homens
de casados, os filhos e filhas permaneciam na casa dos ganha menos em termos reais, e muitos resolveram errugrar
pais. Os Mbitos alimentares tinham mudado: as unidades temporariamente. 0 fa to de as mulheres serem for<;adas a
familiares consumiam muito menos leite, peixe, ovos e complementar a renda familiar aumenta ainda mais as
frutas, substituiam batatas por bananas de sao Tome e, em pressoes a que estao submetidas. As crian<;as geralmente
certos casos, deixavam de fazer certas refei<;5es (primeiro pagam 0 pre<;o de uma alimenta<;ao inferior, educa<;ao
o jan tar, depois 0 caf(~ da manha) . Urn estudo da popula<;ao deficiente e perda de aten<;ao dos pais.
As mudanc;as na economia afetam as familias do ajuste sobre uma comunidade urbana de baixa
pobres principal mente por duas vias: por meio dos renda em Guaiaquil, Equador.
mercados, que determinam as rendas privadas e 0
custo do consumo, e pOl' meio de servic;os publicos. PoHtica macroeconomica e pobreza
o que ocorre nos mercados agricola e de trabalho
determina basicamente as rend as; as politicas de Os indicios de pobreza nos anos 80, relatados no
prec;os e de subsidios influenciam os prec;os pagos Capitulo 3, sugerem a formac;ao de tres grupos
pelas famflias. Os gastos publicos com servic;os, amplos de paises em desenvolvimento. Primeiro,
sobretudo nos setores sociais, podem afetar nao s6 aqueles que conseguiram progredir grac;as a um
o bem-estar mas tambem 0 capital humano dos crescimento estavel (como a China e a India) ou
pobres. por terem lidado bem com disturbios macroecono
Os pobres nao se mantem passivos ante estes micos (como a Indonesia e a Malaisia). Segundo,
fatos: adaptam-se. As familias sacam de suas os paises onde a pobreza agravou-se devido a
poupanc;as e alteram suas despesas principalmen recessao (grupo no qual se incluem os paises de
te buscando fontes mais baratas de calorias. Traba renda media muito endividados e 0 Leste euro
lhadores demitidos passam a atuar no setor infor peu). E, terceiro, os paises de baixa renda (a
mal, ou retornam as areas rurais. Trabalhadores maioria dos paises da Africa subsaariana e tam
secundarios (geralmente mulheres) passam a inte bem paises como a Bolivia) onde a pobreza, que ja
grar a forc;a de trabalho, quase sempre exercendo era seria, agravou-se mais ainda em fun<;ao da
atividades mal remuneradas. E ha ajustes nos lentidao do crescimento a longo prazo e de crises
relacionamentos interfamiliares. Pode mudar, por macroeconomicas.
exemplo, 0 padrao dos presentes que se oferece, ou A analise dos tres grupos sugere que sao cruciais
da ajuda em dinheiro a membros da familia; algu a combinac;ao das medidas de ajuste e 0 momenta
mas familias podem passar a morar juntas. No Box oportuno de apliccHas. 0 melhor parece ser aliar
7.1 sao examinadas as conseqiiencias da recessao e os dois elementos: adotar sem demora politicas
110
Box 7.2 Politica macroeconomica e as classes pobres do Equador: resultados de uma analise
com auxHio de modelo
o Box 7.1 desereve 0 destine de uma eomunidade urbana rias alternativas do PIB, dos investimentos privados e da
pobre do Equador nos anos 80.0 relato, porem, poueo nos pobreza rural e urbana no Equador. Com para urn caso
diz sobre as causas macroeconomicas das variac:;5es de "sem choque" com duas rea<;5es diferentes da politica
bem-estar. Urn modelo pode ajudar-nos a compreender economica a urn choque externo. 0 choque e semelhante
essas causas. 0 modelo aqui utilizado foi projetado de aquele realmente sofrido pelo Equador: a combina<;ao de
modo a levar em conta, ao mesmo tempo, eventos macro uma queda nas re1ac:;5es comerciais (em decorr@ncia da
economicos de curto prazo e eventos setoriais. Baseia-se queda do pre<;o do petroleo) com redu<;1io do acesso ao
em uma descric:;ao das caracteristicas socio-economicas do financiamento externo.
Equador e inclui tr@s grupos sociais urbanos e quatro Sem choq ue externo, 0 progresso na direc;ao da reduc:;ao
grupos sociais rurais. A Figura de box 7.2 mostra trajet6-. da pobreza e constante. Grande parte do declinio ocorre
Figura de box 7.2 Resultados de tres cenarios: PIB, investimentos e pobreza rural e urbana, Equador
fndice Indice
120 120
110 100
90
40
2 3 4 5 6 7 2 3 4 5 6 7
20 20
10 10~
o o
2 3 4 5 6 7 2 3 4 5 6 7
Ano Ano
111
Box 7.2 (continua,ao)
no setor rural, espedalmente atraves de migra<;ao rural Mas a situa<;ao fiscal e Inonetaria interna e mais favoravel
urbana; a melhora da pobreza urbana e muito mais lenta. que no caso "sem ajuste" e a inflar,;ao e menor. Estas
o caso "sem ajuste" pressup5e urn comportamento condir,;5es permitem uma f<ipida recupera<;ao ap6s 0 ter
essendalmente passiv~ da politica fiscal e moneta ria, mas ceiro ano, quando a economia assume uma nova trajet6ria
uma polltica cambial flexivel. A contenr,;ao d~s gastos de cresci mento, corn maior ~nfase ern atividades de co
publicos reduz a queda da renda nacional a curto prazo, mercia internadonal, especialrnente no setor agricola. A
mas leva a uma deprecia<;ao de quase 20% da taxa real de curto prazo, 0 PIB e menor do que no caso "semajuste", ern
cambio, aumento da inflar,;ao, taxas reais de juros mais grande parte devido aredu<;iio da procura. A medioprazo,
elevadas (ern virtu de de maior finandamento interno do porero, 0 PIB e maior e cresce mais rapidamente.
deficit fiscal) e um declfnio dos investimentos privados da Evidentemente, as beneficiadas sao as classes pobres
ordem de 40%. Eo tipo de comportarnento que se observa das zonas rurais, as quais sao protegidasa curto prazo, ern
ern muitos paises latino-americanos. As perdas de bem relar,;ao as classes pobres urbanas, pela depredar,;ao da taxa
estar sao moderadas a curto prazo, tanto para as classes real de ciimbio (0 aumento da renda agricola compensa
pobres urbanas (a contenr,;ao de gastos leva somente a parcialrnente os efeitos do dedinio dos saliirios), e se
pequenos declinios da procura de mao-de-obra e de ser beneficiam a longo prazo de uma estrategia de cresdmen
vir,;os publicos), quanta para as classes pobres da zona to mals voltada para a agricultura. Sete anos depois, a
rural, as quais se beneficiam de pre<;os agricolas mais pobreza rural esta reduzida ao seu nivel inicial e continua
elevados grar,;as a deprecia<;ao. Mas as vantagens nao diminuindo. A pobreza urbana aumenta devido acontra
duram muito. 0 choque reduz 0 PIB no segundo e no <;ao inidal da procura e concomitante queda do salario
terceiro anos, e 0 baixo nivel de investimentos retarda a real. No final do period 0, 0 efeito moderador da recupera
transio;;ao para a nova trajet6ria de crescimento. Ha urn <;ao ao longo da nova trajet6ria de crescimento e apenas
constante agravamento da pobreza. pequeno; no caso do Equador, isto reflete a alta proporr,;iio
o caso "corn ajuste" envolve contra<;ao fiscal e moneta inicial de mao-de-obra rural nos setores de servi<;os e
ria e substancial depredar,;ao da taxa real de ciimbio, 0 que outros bens nao-comerciaveis - setores nos quaiS 0 cres
leva a uma maior redur,;ao do PIB a longo prazo do que 0 cimento erelativamente lento. A longo prazo, 0 resultado
caso "sem ajuste". Urn declinio do myel de investimentos para os pobres urbanos seria mais favoravel ern virtudeda
-os investimentos privados caem ern 30% no primeiro ana migrac;ao urbano-rural e do aumento da produc;ao urbana
-novamente atenua as perdas de consumo a curto prazo. de bens exportaveis.
fundamentais que visam a criar 0 contexto para 0 ferencias do or~amento. Algumas dessas medidas
crescimento futuro, e ao mesmo tempo adotar - como a despesa publica com investimento, por
politicas macroeconomicas capazes de moderar a exemplo - Hearn diretamente sujeitas ao controle
queda do consumo privado durante 0 periodo de governamental. Outras, como e 0 caso do investi
transi~ao. Assim haveni base para urn ajuste efi mento privado, reagirao a outros aspectos da
caz, com resultados relativamente favoniveis para conjuntura economica. Caso se utilizem transfe
os pobres. rencias, 0 deficit or~amentario sera maior, 0 que s6
E essencial haver a~ao nipida no caso de politicas se justifica se houver a.:;ao eficaz sobre outros
referentes a reestrutura.:;ao economica. Sao de aspectos das finan.:;as publicas, a Hm de garantir
especial importancia politicas de pre.:;os relativos e . coerencia entre 0 deficit e as metas propostas, a
de gerenciamento de recursos do setor publico, curto e longo prazo, para a infla~ao, 0 investimento
inclusive 0 on:;amento e as empresas publicas. Sem e as poupan.:;as.
urn crescimento bern fundamentado, e impossivel Os pacotes alternativos sao dificeis de analisar.
reduzir a pobreza a longo prazo. A curto prazo, Urn dos modos de proceder a essa analise e utilizar
porem, certas mudan~as de poHticas podem aju urn modelo que congregue de forma coerente fato
dar. Desvalorizar a taxa cambial e adotar outras res macroeconomicos, mercados e os determinan
medidas para elevar os pre~os agricolas farci tes do bem-estar familiar (Box 7.2). A analise por
aumentar as rendas de alguns pobres de areas meio de modelos esclarece algumas questoes mas
rurais, e de modo especial dos pequenos agriculto nao ex plica todas as complexidades do mundo
res. real. Em nossa analise partimos, principaimente,
A administra.:;ao macroeconomica pode atenuar das diferentes experiencias dos paises dos tres
o impacto do ajuste sobre 0 consumo, de varias grupos ja mencionados.
formas. 0 governo pode planejar uma "pausa" o ajuste e condicionado pelos primeiros dese
tempor,lria no investimento, ou maiores fluxos de quilibrios macroeconomicos, pela extensao dos
capital externo, ou aumentos temporarios das trans problemas estruturais e pela gravidade dos cho
112
ques extemos. No comeGo dos anos 80, os paises
do primeiro grupo (de que sao exemplo muitos do Figura 7.1 Pobreza na Indonesia e na Malafsia,
Leste asiatico) apresentavam urn q1.l,adro macroe 1984-87
conomico relativamente esttivel, estruturas flexi
veis de produGao e comerdo e urn hist6rico de Incld@ncia de pobreza (%)
investimento em capital humano. Considerando 30
se toda a decada, os choques sofridos por esses
paises foram relativamente amenos (Tabela 7.1).
Por isso, 0 ajuste nao exigiu uma redUl;ao muito
grande na demanda. Os paises do segundo grupo,
muitos deles latino-americanos, gasta yam mais do
que podiam no inido dos anos 80. Logo, sofreram
choques maiores e 0 ajuste vinculou-se inextrinca
velmente a reduGao da demanda.
Alem disso, esses paises precisavam mais de
reestruturaGao economica que os do primeiro
grupo. 0 terceiro grupo, no qual predominam
paises da Africa subsaariana, apresentava no ini
do dos anos 80 grandes desequilibrios macroeco
n6micos e serias defici€mcias estruturais, e portan
to foi cemirio dos piores choques. Para examinar
mais detalhadamente cada urn dos grupos, seria
born nos concentrarmos em urn ou dois paises
mais representativos.
1984 1987 1984 1987
Vantagens da ac;iio eficaz para os pobres Indonesia Malafsia
Par\icipa\:ao Participa.,ao
A Indonesia e a Malaisia representam 0 primeiro II rural • urbana .
grupo. Na Indonesia, a reduGao da pobreza decor Not~:Em virtude de b!rmo5 utilizado nfveis espedfi<'os de pObreza
para as Areas rural e urbana, a inddl!ncia de pobreza na Malalsia e
reu de ganhos gerais; na Malaisia, a reduGao da wn pC>1UXl inferior Amencionada no Capitulo 3.
pobreza rural compensou urn pequeno aumento
Tabela 7.1 Choques externos nos anos 80, da pobreza urbana (Figura 7.1). Os exitos resulta
por regiao ram de urn ajuste eficaz. Ambos os paises logo
(% do PIB)
tomaram medidas fundamentais em termos de
Choques de Choque
re/a~{jes de taxa politic as, sem deixarem de proceder a mudanGas
Regiiio e pais de /roca' de jurosb Tolal
no investimento, na divida e na despesa publica, a
Africa subsaariana -10J 4,4 -14,4
fim de evitar 0 declinio do consumo, ou modeni-lo.
Lesteasiatico (exceto China) - 3.9 -4,3 - 8,1 Nesses paises, 0 ajuste foi necessario em virtude
China - 0,6 0,6 -1,2 da queda do preGo do petr6leo e de outros produ
Sul da Asia (exceto India) -7,9 2,3 -10,2 tos basicos. Tao logo ficou claro que os choques
India - 4,6 1,0 - 5,6 nao seriam temporarios, foram tomadas provi
America Latina e Caribe - 6,3 - 4,0 -10,3 dendas fumes para estabilizar as economias e criar
NOla: Em virtudedo arredondamento, podenao haver coinddenda entre a soma dos a base da reestruturaGao econ6mica. Indonesia e
numeros e os totais. A tabela mostra altera.;Oes nas condh;oes externas em 1985-88,
emcomparac;aocoma media doperiodo 1970-80;assirn epossivel avaHaros choques Malaisia ajustaram suas poHticas fiscais, desvalo
que persistiram na segunda metade da decada. Os totals por regiao nao sao
ponderadas. rizaram suas moedas, liberalizaram seus regimes
a. Diferen.;a entre as altera.;6es nos pr~os de exportal;Oes ealtera,6es nos pre;;os de
importat;5es, de urn periodo para ~Utro, 05 pre;;os sao dados em dolares norte
comerdais (quando necessario) e desregulamen
americanos e sao ponderados pela participa;;ao das exporta,5es ou importac;5es no taram suas indtistrias. Devido a essas politicas,
PIB.
b. Calculado a partir de altera<;oes na taxa real de juros, pondi..."!'ada pelo coefjciente elevou-se 0 preGo dos produtos agricolas (Tabela
divida/PIB. A taxa real de juros e deduzida a partir da taxa real de Juras implicita
(soma dos pagamentos de juros publicos e privado~ menos receilas de juros sobre
7.2),0 que a curto prazo protegeu as rendas dos
reservas, divididos pcla divida total) e a partir da infla<;ao dos EUA agricultores e permitiu que a produGao agricola
113
Tabela 7.2 Altera<;oes em variaveis basicas,
Indonesia Mala{sia
Box 7.3 Pobreza no Leste europeu
Indicador 1984 1987 1984 1987 em anos de crise
PIB per capita 100 107 100 98
Consumo privado per Eventos macroeconomicos dominaram a evoluGao da
capita 100 107 100 85 pobreza no Leste europeu nos anos 80. Como havia
lnvestimento fixo como ocorrido em varios paises muito endividados, urn excesso
percentual do PIB 22 19 32 23 de captaGao de emprestimos na decada de 70 contribuira
Taxa de cambio real para esconder os defeitos estruturais. A Figura de box 7.3
vigente' 100 55 100 76 mostra a configura Gao da evoluGao da pobreza na
RelaGoes de troca lugoslavia e na Polonia. Ate recentemente, a Polonia foi
na agricultura 100 116 100 129 uma economia de planejamento central, ao passo que a
Salarios urbanos 100 115 100 97 lugoslavia adota urn sistema socialista descentralizado
Salarios reais 100 115 100 99 desde a decada de 50.
a. Em termos de divisa por unidade de moeda nacionaL Medidas destinadas a reduzir a procura, aliadas a
vacilantes tentativas de reduGao de subsidios, reduziram
o salario real em ambos os paises e fizeram aumentar 0
desemprego na lugoslavia. lsto se deu apesar de
continuasse a crescer. Tambem ganharam os agri substanciais reduGoes dos investimentos, os quais, por
cult ores que plantam para exportar, parte impor sua vez, ajudaram a proteger 0 consumo global privado.
tante do segmento populacional que se dedica a A renda agricola sofreu uma reduGao menor em virtude
de alteraGoes da taxa de cambio (especialmente na
agricultura. Foram significativos os ganhos dos lugoslavia) e devido ao fato de que as familias rurais tern
rizicultores indonesios. Para tanto, contribuiu maior acesso a "segunda" economia que funciona fora
muito 0 fato de estarem bern desenvolvidos a dos mercados oficiais. A pobreza urbana aumentou
infra-estrutura rural e os mercados - em decor substancialmente.
Emboraa reforma ja estivesse em andamento em alguns
rencia de politic as e investimentos realizados em paises do Leste europeu nos anos 80, medidas muito rna is
radicais estao sendo implementadas ou estudadas para a
decada de 90. Essas medidas provavelmente farao
aumentar as pressoes sobre a mao-de-obra urbana. Sera
preciso reduzir substancialmente 0 nivel de emprego no
setor estatal; 0 setor privado dessas economias, embora
em fase de rapido crescimento, e ainda muito pequeno. Os
Figura 7.2 Investimento fixo na
subsidios constituem serio problema; em 1988,
Indonesia e na Malaisia, 1979~88
representavam 14% do PIB na Polonia, 12% na Hungria e
9% na lugoslavia. Evidentemente, a tarefa e imensa. Ainda
assim, 0 principio de a<;ao pronta e efetiva no tocante aos
Coeficiente investimento fixo/PIB
pontos fundamentais da politica economica, aliado a
40 medidas destinadas a conter 0 consumo, aplica-se
igualmente nestes casos.
114
ciais no investimento publico, especialmente ern
atividades capital-intensivas e importa<;oes-inten
sivas. 0 investimento privado caiu ern fun<;ao da
contra<;ao da atividade economica, de condi<;oes
monetarias rna is restritas e de uma incerteza mai
or. Mas as politicas de ajuste, por serem convin
centes, constituiram a base da recupera<;ao do
investimento privado, que ja se iniciava ern 1988.
Figura de box 7.3 Pobreza e salarios na Polonia
e na Iugoslavia
Apesar de terem baixado as receitas do setorpetro
leiro, os governos conseguiram conter os deficits
or<;amentarios, mediante a redu<;ao do investi
Polonia mento publico, maior rigor na despesa corrente e
Incidencia de pobreza maiores receitas (que na Indonesia provinham
(%) Salario real (1978 100)
30 120 principalmente dos pre<;os internos mais altos dos
combustiveis). Na Malaisia, 0 controle fiscal glo
bal foi capaz de manter estavel, ern termos nomi
nais, 0 pre<;o do arroz ao consumidor - e por isso
aumentaram as transferencias fiscais para os con
sumidores de arroz. A Indonesia conseguiu har
monizar 0 ajuste e 0 aumento do emprestimo
externo, sem perder sua capacidade creditfcia.
Alem disso, foi valiosa a contribui<;ao da assisten
cia concessionaria.
Gra<;as a essa combina<;<lo de medidas, chegou
se aestabilidade macroecon6mica sem que 0 bem
estar ficasse muito prejudicado, e foi possivel (ern
1978 79 80 81 82 83 84 85 86 87
especial na Indonesia) propiciar urn contexto poli
tico que desse sustenta<;ao a urn ajuste rna is rigoro
Iugoslavia
so. A curto prazo, as condi<;oes estruturais inicial
Incidencia de pobreza mente favoraveis contribuiram tanto para a admi
(%l Salario real (1978 100) nistra<;ao macroeconomica quanto para a reestru
W lW tura<;ao. No inicio da decada, tres fatores se desta
caram como os mais importantes: politicas fiscais
bern administradas, investirnento elevado e urn
Onus relativamente pequeno de divida.
o resultado favoreceu os pobres. Tanto na Indo
nesia como na Malaisia, os pobres eram, ern sua
maioria, agricultores, e a distribui<;ao da terra foi
relativamente eqiiitativa. Os pequenos proprieta
rios beneficiaram-se das rendas agricolas rnais altas.
As farnilias urbanas e rurais que dependiam de
salarios ficaram potencialmente mais vulnen1veis
aos aumentos de pre<;os ligados a desvaloriza<;ao
(ern ambos os paises) e ao declinio da demanda
1978 1983 1984 1985 1986 1987 nacional de mao-de-obra, resultante darecessao
Percentual PercentuaI Sahlrio (na Malaisia). Na Malaisia, de fato, os salarios
• urbano O rural -urbano
cairam, fazendo aumentar urn pouco a pobreza
Nota: No caw da Polonia; 0 saiarJD e ajustado de modo a levar em conta
11.5
o problema da acentuada reduc;;iio de demanda
Figura 7.3 Pobreza e salcirios no Brasil e em
Costa Rica Os paises do segundo grupo tern renda media e
gastavam mais do que podiam no infcio dos anos
80, gra<;as a facilidade de tomar emprestimos em
Brasil
epocas anteriores. Portanto, era inevitavel a redu
Incidencia de pobreza
(%) Salanos reais (1980 = 100) <;ao da demanda, e ao mesmo tempo nao havia
40 200 muita possibilidade de utilizar a divida para esta
bilizar 0 consumo. Dadas essas condi<;6es iniciais
desfavoraveis, foi rna is dificil evitar a redu<;ao das
rendas dos pobres, ap6s se ter declarado a crise da
divida. Em varios desses paises, os pobres depen
dem muito do mercado de trabalho, e sao portanto
vulneraveis a queda da demanda de mao-de-obra
na economia em geral. Incluem-se nesse segundo
grupo varios paises muito endividados - alguns
do Leste europeu (Box 7.3) e a maioria dos latino
americanos. Brasil e Costa Rica sao os exemplos.
Em ambos esses paises, a pobreza aumentou muito
em 1983, quando os salarios cairam (Figura 7.3). A
1980 1981 1983 1985 1986 1987 situa<;ao mudou na Costa Rica - por volta de 1986,
o nivel de pobreza era inferior ao do final dos anos
Costa Rica 70 - mas no Brasil a recupera<;ao foi incompleta e
Incidencia de pobreza deficiente. A diferen<;a pode ser atribuida ao modo
(%) Salanos reais (1980 = 100)
de lidar com os pontos fundamentais das politicas.
60 120 o Brasil nao agiu de forma decisiva em rela<;ao a
esses pontos fundamentais; 0 deficit do setor
publico (ajustado para a infla<;ao) permaneceu alto,
e a taxa de cambio real nao foi muito alterada
40 80 (Tabela 7.3). A recessao de 1983 foi provavelmente
inevitavel. 0 aumento da pobreza se deveu a
queda de salarios e rendas nas areas urbanas e
116
Box 7.4 Op~oes de polltica macroeconomic a e distribui~ao de renda nas Filipinas
A recessao de 1983-85 nas Filipinas eum exemplo daquilo Por que? A recessao e a contra<;ao do mercado de
que os pobres tern de pagar pela queda da procura de mao trabalho fazem cair a produtividade da mao-de-obra e
de-obra, pela imobilidade da taxa de dlmbio e pela infla aumentar 0 desemprego, atingindo em cheio as classes
Gao. Como no caso de varios paises muito endividados, a pobres. A acelera<;iio da infla<;ao tambem prejudica os
crise filipina teve origem no excesso de capta<;ao de recur- pobres, porque 0 salaTio nominal deixa de acompanha.-la
50S externos em anos anteriores e em defeitos estruturais. e porque os pobres nao tem acesso a bens protegidos
A estabilizaGao come<;ou com uma desvaloriza<;ao nomi contra a intlat;ao. Os pobres ganham com a deprecia~ao da
nal e urn rigido controle das importa<;oes, seguidos de taxa de cambio real porque as exporta~oes fazem uso
cortes drasticos dos gastos ptiblicos e urna politica mone intensivo de mao-de-obra nao-qualificada (sendo, muitas
mria rigorosa. De inicio,os efeitos foram estagtlacionarios: vezes, produzidas por camponeses) - e os produtos de
acentuada queda da produt;ao, intla"ao mais acelerada e exporta.;ao respondem por apenas uma pequena parte da
aumento da taxa real de dlmbio. A moeda 56 foi desvalo cesta b<isica da maioria dos pobres. Os gastos do governo
rizada em termos reais em 1986. beneficiam principal mente a cIasse media e os cortes nesta
Como tudo isso afetou os pobres? Valendo-se de dados area prejudicam menos os pobres.
trimestrais referentes a 1980-86, um estudo econometrico o metodo adotado pelo pais em seu esfon;;o de estabiJi
verificou que a contrat;ao do mercado de trabalho e 0 zat;ao foi desfavor<ivel aos pobres durante esse periodo. Se
aumento da intla<;ao fazem cair ainda mais a participa<;ao o govemo houvesse optado por nao racionar as importa
dos pobres na renda nacional, enquanto a deprecia<;ao da ~oes, os pre~os relativos teriam mudado mais acentuada
taxa real de cambio tern 0 efeito oposto. Os resultados mente e sem que a intlat;ao crescesse tanto. Era necessario
indicam que, quando a taxa de intla<;ao sofre urn aumento reduzir a demanda atraves de mudan~as da politica fiscal
de 10%, a participat;ao do quinto mais pobre da popula<;ao e monetaria, mas urn maior usa de medidas que visassem
cai em 10% (se tudo mais permanece igual). Ao contra rio, a varia<;ao dos pret;os relativos teria moderado a recessao
quando a taxa real de cambio e depreciada em 10%, a e protegido os pobres. Mudan<;as na composi<;ao dos
participa<;iio do quinto mais pobre aumenta em 20%. gastos ptiblicos, embora politicamente dificeis, poderiam
Outra constataGao do estudo foi que a redu<;ao dos gastos tambem ter tornado 0 ajuste menos doloroso para os mais
ptiblicos e 0 aumento das taxas reais de juros reduzem vulneraveis.
menos a renda dos pobres que ados ricos.
117
favorecem os pobres (Box 7.4). Tanto no Brasil
~igura 7;5 Consumo e poder aquisitivo agricola, como nas Filipinas, a infla<;ao alta e taxas cambiais
Africa subsaariana e Gana supervalorizadas, alem da incerteza generalizada,
estimularam a evasao de capitais, que beneficiou
os ricos e prejudicou os pobres.
Consumo privado·per capita
o caso da Costa Rica contrasta vivamente com 0
Indice (1981 = 1(0)
do Brasil. Houve uma seria recessao no inkio do
120
periodo, mas 0 ajuste macroeconomico foi subs
tancial. Entre 1980 e 1986/87, 0 governo reduziu
seu deficit or<;amentario de 8 para 2-3% do PIB, e
110
a taxa real de cambio vigente foi desvalorizada em
30%. Porvolta de 1986, a produ<;ao eos salarios se
100
haviam recuperado e a infla<;ao baixara. Em fun
<;ao dessas mudan<;as deu-se a significativa melho
90 ria da situa<;ao da pobreza, mostrada na Figura 7.3.
Nao e a decisao de moderar 0 declinio do consu
80 mo durante 0 ajuste que determina 0 sucesso ou 0
fracasso das tentativas de proteger os pobres. Isto
70 ocorreu tanto em casos de sucesso como em cas os
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988
de fracasso. De fato, tanto na America Latina como
no Leste asiatico, a contrapartida de uma queda
menor do consumo foi 0 investimento menor
Poder aquisitivo per capita no setor agricola (Figura 7.4). Hoje, porem, 0 indice de investimento
Indice (1981 = 1(0) latino-americano esta 27% abaixo dos niveis do
120 inkio dos anos 80 - e muito abaixo dos do Leste
asiatico. Isto mostra que suspender temporaria
110 mente 0 investimento para moderar 0 consumo e
urn recurso que apresenta limita<;ao: s6 valera a
100 pena se depois 0 investimento se recuperar, abrin
do caminho para 0 crescimento da produ<;ao
90 como ocorreu em Costa Rica e na Malaisia. Caso
contrario, 0 decHnio do consumo, inicialmente
80
depende de salario. 0 caso das Filipinas, outro dos ganhos de rela<;6es de troea dos agricultores.
b.1985-87.
pais de renda media que nao se ajustou convenien c. Com base no cambio oficial, sendo 1980 = 100, e expressoem tennos de divisa por
tementeno inkiodosanos 80, corrobora a no<;ao de unidade de moeda nacionaL
d. 0 percentual da taxa de cambia do mercado negro sobre 0 cambio oficial caiu para
que a desvaloriza<;ao real e a infla<;ao mais baixa 4 por volta de 1988.
118
moderado, levani a niveis de consumo permanen o problema das diston;i5es graves
temente mais baixos.
Foi inevihivel, tanto no Brasil como em Costa No grupo de paises de baixa renda que apresen
Rica, uma reduc:;ao substancial na demanda. Em tam distorc:;6es graves, predominam os da Africa
conseqiii?ncia, foi provavelmente inevihivel um subsaariana. Tais distorc:;oes foram agravadas pe
certo declinio nas rendas dos pobres, mesmo los choques macroeconomicos dos anos 80, e a
tendo havido declinios significativos no investi regiao teve serios problemas. No final da decada,
mento. Como mostra 0 modelo que aparece no Box comec:;aram programas de reforma em varios pai
7.2, manter a despesa acima de niveis sustentaveis ses. Tal como acontece nos outros grupos, a neces
e algo que os governos s6 podem fazer durante sidade do ajuste, aliada a necessidade de proteger
algum tempo e a custos muito altos. Mas 0 declinio os pobres, pedia mudanc:;as (as vezes radicais) nos
pode ser minimizado, caso se adotem poHticas pontos fundamentais das politicas e medidas para
adequadas. Medidas dereduc:;ao de demanda, que moderar 0 consumo. Um bom exemplo e Gana. A
moderam a inflac:;ao epermitem uma taxa dedlmbio economia ganense, como a de varios outros paises
real mais competitiva, sao menos prejudiciais aos que integram esse grupo, sofreu distorc:;oes serias,
pobres do que as alternativas - principalmente se choques externos adversos, e suas instituic:;oes e
tais medidas forem capazes de manter a estabili infra-estrutura vem declinando ha muito tempo.
dade economica interna, evitando assim a evasao Mas as politicas eficazes que vem sendo adotadas
de capital. Nos anos 90, para evitar que 0 padrao desde meados dos anos 80 ja mostram bons resul
de vida seja ainda mais afetado, e preciso um tados.
influxomaior de capital; no decorrer da reformade Em Gana, lidar com os pontos fundamentais das
politicas, is to e possivel. Mas ap6s algum tempo, politicas significou aumentar muito varios prec:;os
a tinica maneira de ajudar os pobres e conseguir oficiais. Tais aumentos foram necessarios para
uma recuperac:;ao que se mantenha, com base num que se pudesse lidar com as distorc:;6es entre os
crescimento que utilize com efici€mcia a mao-de mercados oficial e paralelo, e entre a agricultura
obra e invista amplamente em capital humano. eo restante da economia (Tabela 7.4). Os aumen-
119
tes para substituir 0 capital depreciado. Portanto,
a ajuda externa foi essencial para custear a recupe
ra<;ao do consumo per capita, que cresceu a 7% ao
ana no periodo 1985-88. A ajuda constante se faz
necessaria para que 0 investimento se recupere e 0
consumo continue a crescer nos anos 90.
Em Gana, os pre<;os oficiais sofreram altera<;5es
semelhantes as verificadas em muitos paises em
fins dos anos 80. A alternativa, comum no inicio
dos anos 80, foi evitar alterar a taxa nominal de
cambio mediante 0 racionamento das importa
<;6es. Com isto as taxas cambiais reais se valoriza
ram e expandiram-se os mercados paralelos de
divisas. Geralmente as tentativas de controlar os
pre<;os internos fazem com que predominem os
mercados paralelos de produtos, cujos pre<;os sao
mais influenciados pela taxa cambial do mercado
negro do que pela taxa de cambio oHcial. Foi 0 que
ocorreu em Gana e na Tanzania, antes da reforma.
Em paises onde se somavam ao racionamento
geral e aos controles de pre<;os outras fontes de
seria instabilidade (como a guerra, no caso de
Angola e Mo<;ambique), os mercados rurais se
desintegraram e os agricultores foram for<;ados a
adotar a produ<;ao de subsistencia.
Na avalia<;ao do impacto do ajuste sobre a pobre
za, a questao mais importante sao as rendas rurais.
Nos anos 80, em paises como Gana, 80% ou mais
das areas de pobreza eram areas rurais. A est rate
gia de racionar as importa<;5es e reduzir os pre<;os
oficiais ao produtor evidentemente prejudica as
areas rurais. Tenio as mudan<;as radicais, adota
'das em Gana e em outros paises, alterado a vida
dos pobres das areas rurais? Muitas dessas mu
dan<;as foram beneficas, mas algumas foram preju
diciais (Box 7.5).
A reforma dos pre<;os favorece os pobres do
campo porque aumenta suas rendas de produto
res. Houve casos, porem, em que nem mesmo
grandes mudan<;as na taxa de cambio oficial enos
pre<;os conseguiram ter muito efeito sobre a pobre
za. A Figura 7.6 mostra a experiencia da Nigeria e
da Tanzania. Nem sempre os ganhos potenciais
decorrentes da desvaloriza<;ao da taxa cambial
tos eram apoiados por urn forte ajuste fiscal e por foram passados adiante; as vezes, sobretudo na
esfon;os no sentido de redirecionar para os pobres Tanzania, foram absorvidos em cadeias ineficien
a despesa publica. Gra<;as a mudan<;a de priorida tes de comercializa<;ao. Alem disso, os cultivos de
des, alguns servi<;os sociais foram reabilitados e se muitos dos agricultores rna is pobres sao pouco
expandiram. Ou seja, Gana adotou exatamente a afetados por altera<;6es no pre<;o e na taxa cambial
estrategia desenvolvimentista preconizada neste internacionais, e sofreram com a contra<;ao da ati
Relat6rio. A op<;ao nao era moderar as perdas no vidade economica (0 fato teve importancia na
consumo mediante a redu<;ao do investimento fixo. Nigeria). E por Hm, alguns pobres das areas rurais
Em meados dos anos 80, 0 investimento ja estava - no Malavi, por exemplo - sao compradores
baixo, e ainda nao voltou sequer a niveis suficien Hquidos de alimentos. Esses efeitos, desiguais e a
120
Box 7.6 A economia politica do ajuste
o ajuste efetivo pode aliviar a carga dos pobres a curto meados da decada de 80 etc. Em todos estes casos, os
prazo e reduzir a pobreza a longo prazo. Contudo, 0 ajuste dirigentes tiraram proveito do descontentamento com as
impoe certos dilemas aos dirigentes politicos. As medidas formas anteriores de administrac;ao economica e defende
tendem a impor urn custo sobre 0 eleitorado - as vezes, ram como "progressistas" as medidas voltadas para 0
custos permanentes, como no caso de cortes de lucro ou de mercado. Em tais circunstancias, a poHtica e a economia do
transferencias de monopolios. Acarretam tambem uma ajustamento eficaz podem adequar-se perfeitamente. Nos
permuta entre vantagens presentes e futuras permuta casos em que uma nova equipe economica sobe ao poder
incomoda para urn politico que tern eleh;oes a ganhar, quando as medidas da equipe anterior estao desacredita
grupos de interesses a satisfazer e golpes a evitar. 0 das, ha margem para reformas de vulto. Nesses casos,
sucesso das medidas de ajuste pode depender da viabili medidas de redw;ao da demanda e de reestruturac;ao
dade de estabelecer coligac;oes entre os que se beneficiam, devem ser introduzidas tao rapidamente quanto possivel,
bern como do cuidadoso seqiiendamento de objetivos do ponto de vista tecnico e economico. A ac;ao Ti:lpida
politicos e economicos. estabelece a credibilidade do programa, reduz a oportu
Condic;oes iniciais favoraveis, como as de muitos paises nidade de consolidaC;ao da resistencia e aumenta a possi
do Leste asiatico, reduzem os custos poHticos e economi bilidade de que os novos lideres gozarao os frutos da
cos do ajuste. A abertura da economia da Malaisia, a forte reforma. Estas lic;oes sao especialmente relevantes para as
orientac;ao da Coreia no sentido das exportac;oes e a enfase novas democracias do Leste europeu.
que a Indonesia vern colocando ha muito tempo sobre 0 Uma mistura de ac;ao rapida sobre a base economica e
desenvolvimento rural criaram importantes eleitorados esforc;os na direc;ao da contenc;ao do consumo geralmente
entre os que foram rapidamente beneficiados pelo ajusta e justificada por motivos de bem-estar. Os argumentos
mento. Isto reduziu os riscos dos lideres polfticos e contri poHticos a favor dessa abordagem podem tambem ser
buiu para urn drculo virtuoso de boa politica e desempe ponderaveis. Mas M importante diferenc;a entre os dois
nho economico satisfatorio. fundamentos logicos. A preocupac;ao com 0 bem-estar
Graves desequilibrios e grandes choques externos coloca a enfase sobre os pobres, ao passo que a preocupa
aumentam a tentac;ao de retardar 0 ajuste. Quando as c;ao com a poHtica volta-se no sen tid 0 oposto, ditando que
pessoas acham, como aconteceu em zambia, que as dill as perdas entre os grupos politicamente.fortes (tais como
culdades economicas tern causas extemas e que as mOOi os trabalhadores do setor formal) sejam moderadas. Na
das de ajustamento sao impostas a partir de fora, 0 risco, elabora¢o de programas para compensar os perdedores
para 0 governo, de perder apoio politico e alto. Governos entre os pobres, certo vazamento na direc;ao desses grupos
fracos ou divididos e os que enfrentam disputas eleitorais pode ser, ao mesmo tempo, economicamente inevitavel
tendem a adiar 0 ajuste. Os governos de Costa Rica eGana, (do contrario, os real mente necessitados nao seriam atin
em fins da decada de 70 e inido da dtkada de 80, como gidos) e politicamente aconselhaveL
tambem 0 governo do Brasil em 1986 e das Filipinas em Por mais dolorosas que sejam, as crises podem consoli
1984, retardaram 0 ajustamento por motivo de incertezas dar 0 apoio a mudanc;a politica, enfraquecer gropos de
politicas. E isto fez aumentar 0 custo do ajuste. interesses contrarios a reforma e aumentar a disposic;ao
Ha quem afirme que os regimes autoritarios sao mais dos politicos de recorrer ao auxilio de tecnocratas. No caso
capazes de levar a cabo 0 ajuste, por nao terem oposic;ao dos govemos dispostos a agir, os riscos politicos da ado
(parlamentar) que exija compromisso e por disporem do c;ao de medidas dificeis podem ser reduzidos atraves de
luxe de horizontes de tempo mais amplos. Os governos do apoio extemo. Quando um governo nao tern os recursos
Chile, apos 1973, da Coreia em comec;os da decada de 80 e para moderar 0 consumo, 0 influxo de capital extemo
de Gana, a partir de meados da decada de 80, constituem pode desempenhar papel vital na sustentabilidade da
exemplos disso. Mas existem muitos casos de importantes reforma. Em Gana e na Turquia, 0 ajuste foi fadlitado por
reformassobregimedemocratico-aJamaicanosanos80, apoio extemo estendido em tempo habil aos govemos
as Filipinas em 1986, a Turquia em 1983 e Costa Rica em comprometidos com as reformas.
curto prazo, nao diminuem a necessidade de gran vezes, quando 0 ajuste tern inicio, os consumidores
des incentivos aos pre<;os na agricultura, mas cor pobres das cidades estao pagartdo os pre<;os do
roboram uma das principais assertivas do Capitu mercado paralelo, e nao os pre<;os oficiais; pre<;os
lo 4: 0 crescimento das rendas rurais precisa base oficiais mais altos nao raro tern efeitos neutros, ou
ar-se em uma estrategia global coerente, que in mesmo favof<iveis, sobre os pre<;os pagos pelos
ciua comercializa<;ao melhor e melhor inira-estru pobres das cidades. 0 motivo principal da redu
tura rural. ~ao da renda urbana e a contra<;ao da demanda de
As areas rurais tendem a ganhar com 0 ajuste, mao-de-obra urbana. Em muitos paises, tal iato e
sobretudo a medio prazo. Indfcios indiretos suge inevitavel. Nos anos 70, os gastos urbanos, em
rem que os pobres das cidades ficam sujeitos a especial os do setor publico, chegaram a niveis que
riscos maiores. As rendas reais urbanas podem evidentemente nao podiam ser mantidos. Mesmo
cair - nem sempre, porem, em virtude dos pre<;os antes de se adotarem medidas de reforma, a situ
mais eleva dos, como se costuma supor. Muitas a~ao da mao-de-obra urbana sofreu urn radical
121
declinio em Gana e na Nigeria. Em ambos os pobres foi relativamente boa, principalmente em
paises, foi significativa a migra<;ao da cidade para fun<;ao de altera<;oes nos pre<;os relativos. Em
ocampo - tres quintos dos migrantes ganenses, outras regioes, a posi<;ao inicial mais fraca sem
no periodo 1982-87, sairam de Acra, a capital do duvida dificultou a situa<;ao dos pobres. Mas as
pais. politicas foram importantissimas, como atesta 0
Os paises desse terceiro grupo sao os que sofrem progresso obtido em Costa Rica e em Gana.
problemas mais graves de ajuste e pobreza. 0 Fatores politicos influem decisivamente na esco
melhor a fazer, como nos outros casos, e aliar uma lha das politicas para lidar com 0 desequilfbrio
a<;ao eficaz nos pontos fundamentais de politicas macroeconomico (Box 7.6). Ecomum imperativos
com 0 maior apoio ao consumo privado que os politicos conflitarem com a meta de reduzir a
recursos permitirem. Vale ressaltar dois fatores, pobreza, especialmente quando se fazem necessa
no tocante a esse grupo. Primeiro, em muitos casos rias medidas para reduzir a demanda ou quando
as distor<;oes de pre<;os ainda sao tao grandes que politicas que promovem 0 crescimento beneficiam
reformas drasticas de pre<;os podem ser neutras ou os pobres do campo, mas prejudicam as cidades.
beneficas para os pobres, que nao raro beneficia De acordo com a experiencia, executivos fortes, em
ram-se pouco com as tentativas de controlar os posi<;ao de proceder a mudan<;as, sao os que tern
pre<;os oficiais. Segundo, a ajuda externa e geral melhores condi<;oes de implantar a reforma - e,
mente a unica op<;ao a curto prazo para moderar 0 na hora certa, con vern agir depressa. De qualquer
declinio do consumo. Os problemas estruturais de forma, os fluxos de capital externo e as medidas
alguns paises sao tao profundos que talvez essa para compensar os que perdem sao tao importan
ajuda precise financiar tanto 0 consumo quanto 0 tes em termos politicos como em termos puramen
investimento, durante urn longo periodo de tran te economicos.
si<;ao.
Reestrutura~ao da despesa publica e os pobres
Opt;6es de polfticas macroeconomicas
e viabilidade politica Evidentemente as politicas de ajuste macroecono
mico e estrutural tern impacto significativo sobre
Em alguns paises foi mais facil do que em outros os pobres. Em muitos paises, a op<;ao por boas
proteger os pobres por meio de politic as mac roe politicas macroeconomicas facilitou a redu<;ao da
conomicas. No come<;o dos anos 80, os paises do pobreza. Muitos pobres, porem, sofreram e conti
Leste asiatico estavam em melhbr posi<;ao; reagi nuam sofrendo por causa dos choques dos anos 80.
ram rapidamente aos choques, adotando medidas Mesmo que as politicas contribuam para uma
macroeconomic as e de reestrutura<;ao, e utiliza demanda maior de mao-de-obra, porque diminu
ram bern a pausa no investimento para moderar os em as tendenciosidades contra atividades mao-de
declinios de consumo durante a transi<;ao. Suas obra intensivas, as economias demoram a reagir, e
economias reagiram com vigor; a prote<;ao aos certos grupos de trabalhadores e de produtores de
pequena esc ala sa em perdendo durante a transi
<;ao. Alem disso, para lidar com os choques e com
uma divida publica muito alta, nao raro e preciso
Tabela 7.5 Contra~ao fiscal e despesas sociais, cortar gastos publicos, 0 que pode prejudicar dire
.Africa subsaariana e America Latina tamente os pobres. A Tabela 7.5 mostra como os
gastos com servi<;os socia is foram afetados na .Africa
Altera(iio
Regiiio e indicador 1980 1985 (%) subsaariana e na America Latina pela redu<;ao dos
Despesa real per capita (1978 = 100) gastos globais no infcio dos anos 80. Em ambas as
Africa subsaariana regioes, os gastos sociais cairam - mas na .Africa
Despesa improdutiva total 96 64 - 33
85 63 - 26 subsaariana, as aloca<;oes em favor dos setores
Despesa social
America Latina socia is proporcionaram uma pequena prote<;ao: ja
Despesa improdutiva total 110 92 -16 na America Latina, a mudan<;a na composi<;ao dos
Despesa social 107 87 -18 gastos retirou recursos do setor social.
Despesa social como percentual Quando a despesa publica global sofre pressoes,
~o total da improdutiva
Africa subsaariana 23 26 13 ate que ponto e possivel proteger os pobres? Essa
America Latina 23 20 -16 prote<;ao envolve tres elementos principais.
Nota: As cifras se referem a todos os paises onde 0 total de,.tespesa real improdutiva
• Moderar 0 consumo. Os pobres perdem as
declinou durante 0 periodo poupan<;as e 0 aces so ao credito, e nao tern muitas
122
condh;oes de manter seu consumo.
• Manter 0 capital flsico ehumano. A longo prazo, Figura 7.7 Quem ganhou com os gastos
o ajuste pode significar urn retrocesso para os publicos com educa~io? Chi.le,1974-86 .
pobres, caso venha a des gas tar os recursos que Ihes
permitem exercer atividades de produtores e
% de gastos com educac;ao
trabalhadores de pequena escala. Nao se deve
50
permitir a deteriora.;ao de certos investimentos,
como saude e educa.;ao, obras de irriga.;ao e estra
das rurais.
• Abrir caminho para a recuperac;iio do investimento.
A queda do investimento publico e uma rea.;ao
inicial inerente ao choque, mas a recupera.;ao
posterior e essencial.
Eevidente que existem compensa.;oes, algumas
das quais se acentuam durante as crises macroeco
nomicas. Crescem de importancia os gastos publi
cos para atenuar 0 dec1inio do consumo, mas
tambem e importante manter e expandir 0 capital
nacional. Tais dificuldades tornam ainda mais
importante uma defini.;ao acurada das c1ientelas
alvo, 0 que leva necessariamente a cortes que
afetam as classes rica e media, dificultando ainda
mais a defini.;ao dos alvos, tanto em termos polfti
cos como economicos. Contudo, paises como Chile
e Indonesia conseguiram mudar suas prioridades
de gastos publicos, dentro de urn ajuste fiscal
global. 1974 1980 1983 1986
Concentramo-nos aqui em mudan.;as de curto Grupo de renda
prazo na despesa or.;amentaria. Mas sao tambem
30% 30%
importantes altera.;oes na receita governamental. • mais pobres • m&li.os
Em muitos paises valeria a pena reformar a estru o 40% mais ricos
tura das rendas, de modo a obter eficiencia a longo
Fonte: Castaileda, no prelo.
prazo e amplitude cada vez maior; tais caracteris
ticas definem-se em estruturas fiscais bern planeja
das, diretas e indiretas, e na cobran.;a aos usuarios
de taxas por servi.;os publicos, energia e servi.;os publica global beneficia desproporcionalmente
sociais. Se essas reformas forem logo adotadas, 0 pessoas que nao sao pobres, essas pessoas sofre
aumento das receitas pode diminuir a necessidade ram perdas substanciais devido aos cortes. Mas os
de cortar despesas. Born exemplo e a redu.;ao de pobres sao os mais vulneniveis, e a estrutura dos
subsidios a derivados do petr6leo, adotada na gastos nao foi mudada no sentido de protege-los.
Indonesia. Mas a reforma tributaria costuma levar A Indonesia tambem precisou reduzir sua des
maistempo. pesa publica, quando os pre.;os do petr61eo caf
ram, no come.;o dos anos 80. Entre 1982/83 e
Reestruturac;iio da despesa publica durante 0 ajuste 1987/88, a despesa publica real indonesia calu
17%. No entanto, apesar de os pagamentos de
Em meados dos anos 80, houve cortes de gastos juros terem subido 80%, nao se alteraram os gastos
gerais em muitos paises como por exemplo as para manter a infra-estrutura economica e social, e
Filipinas. A parcela de gastos com setores sociais, as transferencias para as provincias subiram 29%.
agricultura e programas para os pobres manteve A realoca~ao foi possivel devido a redu.;ao subs
se mais ou menos constante cerca de 30% dos tancial dos gastos com desenvolvimento e ao
gastos improdutivos; devido, porem, ao retroces dec1inio real na conta dos saIarios. No tocante a
so geral, em 1986 0 gasto geral per capita nessas gastos com desenvolvimento, houve a transferen
areas representava cerca de dois ter.;os do nivel de cia para recursos humanos de recursos para indus
gastos em 1981. Como nas Filipinas a despesa tria importa~ao-intensiva e minera~ao. Isto levou
123
Box 7.7 Pacotes de medidas: 0 papel dos programas de at;;ao social
Ern fins da decada de 80, surgiu urn numero crescente de menta<;ao e habita<;ao, todas fortemente voltadas para 0
programas multissetoriais especiais destinados a mitigar envolvimento comunitario e a participa<;ao de ONGs do
os custos sociais do ajustamento; os mais avan<;ados e proprio paIs, A implementa<;ao tern sido grandemente
conhecidos sao os da Bolivia, Gana e Madagascar. Esses retardada por problemas de coordena<;ao interna e exter
programas incluem medidas a curto prazo para alivio de na. Ambos os programas servem a tres importantes obje
situa<;oes dificeis (tais como cria<;ao deempregos publicos, tivos: mobilizar ajuda externa, aumentar a conscientiza
indeniza<;oes por demissoes e esquemas de credito para <;ao ern rela<;ao it pobreza nacional dentro e fara do gover
trabalhadoresdeslocados) e outras medidas (que vao desde no e facilitar a introdU(;ao de medidas dificeis exigidas
o saneamento urbano ate 0 fornedmento de livros escola pelo ajustamento.
res) que fazem parte de uma estrategia de redU(:;ao da Nenhum dos dois pianos constitui modelo ideal para
pobreza a prazo mais longo. Nao raro incluem muitos outros paises, especialmente da Africa 0 da Bolfvia em
doadores e ONGs locais e internacionais. virtude de sua natureza especial e autonoma, e 0 de Gana
o Fundo Social de Emergencia (FSE) da Bolivia e 0 em virtudede sua complexidade. Os pianos surgidos mais
Programa de A<;ao para Mitigar os Custos Sociais do recentemente sao menos complexos do que 0 PAMSCAD,
Ajuste (PAMSCAD), de Gana, tem finalidades inteira mas a maioria ainda tem grande numero de componentes
mente diferentes. 0 FSE cria uma nova institui<;1io - e mistura medidas de curto prazo a outras de longo prazo,
essencialmente uma agenda nacional de financiamento Isto gera problemas de coordena<;ao e pode desviar aten
de projetos selecionados pelas comunidades locais e exe <;130 e recursos das areas onde eles sao mais necessarios. As
cutados por empreiteiros do setor privado. Gra<;as a forte vezes, e desejavE'i que uma medida imediata comece a
lideran<;a, pessoal altamente motivado (com salarios su atacar problemas a lange prazo, mas a mesma deve ser
periores aos do funcionalismo publico) e minimo envolvi compativel com a estrategia de longo prazo. 0 Projeto de
mento do governo, 0 esquema foi rapidamente implanta Administra<;ao Economica e A<;ao Social de Madagascar,
do. Par outro lado, 0 PAMSCAD funciona junto a orgaos por exemplo, inclui medidas de distribui<;ao de medica
oficiais existentes. Inclui 23 formas de combate it pobreza, mentos e apoio do planejamento familiar, mas estas se
abrangendo obras publicas, credito, treinamento, supri coadunam com interven<;oes a prazo mais longo na area da
mento de agua a baixo custo, saude, medicamentos, ali- saude.
a parcela da despesa ptlblica destinada a emprego nutri<;ao infantil, destinados aos pobres, apesar de
a aumentar, e permitiu a preserva<;ao de recursos ter sido menor 0 gasto publico com bens e servi<;os
para a manuten<;ao e a expansao seletiva da infra em geral. Por isso foi possivel que as condi<;oes
estrutura social e economica. 0 governo da Indo sociais continuassem melhorando nos anos 80; a
nesia tern tradicionalmente evitado transferencias taxa de mortalidade abaixo dos cinco baixou ainda
explicitas, mas os gastos publicos com atividades mais. No campo da educa<;ao, 0 governo manteve
que favorecem 0 emprego contribuiram para a qualidade,mediante ofornecimentodemateriais;
manter as rendas e 0 consumo dos pobres. a despesa com estes itens foi maior em termos
o padrao dos gastos em cada setor e tao impor reais, apesar dos cortes nos gastos com educa<;ao.
tante quanta 0 padrao de gastos nos diferentes A despesa governamental favoreceu a educa<;ao
setores. Afirma-se com freqiiencia que quando ha primaria, e a realoca<;ao foi progressiva, como os
cortes na despesa social, os que mais sofrem sao os dados confirmam. Nos anos 80, apesar da crescente
servic;os destinados aos pobres. Mas nao ha muitas austeridade fiscal, os gastos publicos com educa<;ao
provas de que seja assim. Em alguns paises africa continuaram a ser direcionados para os pobres.
nos, a educa<;ao primaria e os servi<;os de saude
foram desproporcionalmente afetados, e a quali Proter;iio aos pobres mediante transferencias,
dade do servi<;o decaiu. Os cortes sao geralmente em crises macroeconomicas
mais sentidos no abastecimento e no equipamen
to; custos pessoais sao mais diffceis de ajustar. No periodo de ajuste, e melhor que as transferen
(Nos Camaroes, durante 0 arrocho fiscal de 1985 cias aumentem ou diminuam? Dentro de urn
87, os salarios chegaram a representar 99% do total ajuste fiscal com vistas ao cresci mento, a redu<;ao
dos gastos correntes com saude.) das transferencias pode parecer 6bvia, mas tam
o Chile conseguiu proteger os servi<;os destina bern pode onerar mais ainda os pobres. A alterna
dos aos pobres, durante seu ajuste fiscal. Expan tiva e uma escolha melhor das clientelas-alvo, 0
diram-se os programai? sanitarios basicos e de que ja e dificil mesmo nao havendo problemas, e
124
nao fica mais facil durante crises macroeconomi
cas. Mas, para ajudar os pobres durante 0 ajuste, e
possivel utilizar tres tipos de transferencias
subsidios, programas de emprego publico e com
pensa<;ao para empregados demitidos. Geralmen
te tais transferencias integram os lIprogramas de
a<;ao social", adotados recentemente por muitos
paises (Box 7.7).
SuBSIDIOS. Os subsidios gerais costumam
beneficiar os pobres das cidades (e as vezes os das
areas rurais, como ocorreu no Egito e em Kerala,
India), mas tambem beneficiam bastante aqueles
que nao sao pobres. Por isso, os gastos fiscais
precisam ser altos a fim de terem mais impacto
sobre os pobres; e custa caro manter gastos fiscais
durante crises macroeconornicas. Seria muito
conveniente escolher melhor a clientela-alvo
mas e diffeil.
Em fins dos anos 70 e inicio dos anos 80, Jamaica
e Sri Lanka suspenderam os subsidios a alimenta
<;ao em geral e passaram a subsidiar alimentos
destinados a certas clientelas. Reduziram-se assim
os subsidios globais: no Sri Lanka, de 5% do PIB,
em 1975-79, paramenosde 1%do PIBem 1984;ena
Jamaica, depois de terem chegado a urn maximo
de 6% do PIB em 1977, ficaram abaixo de 1 % em
meados dos anos 80. No en tanto, a cobertura foi
incompleta e alguns pobres nao foram beneficia
dos. No Sri Lanka, 0 valor real dos selos para
alimentos decaiu. Ha tambem indfcios de que
baixou a renda da quinta parte mais pobre da
popula<;ao; menos familias pobres foram favoreci em geral, carreando recursos para outros progra
das pelo aumento geral da atividade economica e mas. Em periodos de ajuste, 0 custo de oportuni
pelo crescimento dos salarios urbanos reais. Na dade dos subsidios e elevado.
Jamaica, 0 quadro foi urn pouco melhor, principal
mente quanto it distribui<;ao, em clinicas, de ali PROGRAMAS DE EMPREGO PUBLICO. Na maioria dos
mentos para mulheres gravidas e crian<;as meno paises que empreendem ajuste, a demanda de
res de cinco anos. Foi mais facil definir a clienteIa mao-de-obra decresce temporariamente. Geral
alvo neste grupo, devido a auto-sele<;ao. mente os pobres sao mais favorecidos pelos pro
Estes casos, e outros, apontam para tres conclu gramas de emprego do que pelos subsidios. Boli
soes. Primeiro, seria da maior conveniencia man via, Chile e Peru, e mais recentemente Gana e
ter subsidios cujas clientelas-alvo ja estejam bern Madagascar, adotaram programas de emprego
definidas eo caso, por exempIo, de programas diante de choques macroeconornicos. No SuI da
alimentares para grupos vulneraveis, em clinicas Asia, programas desse tipo constituem urn esque
que atendem aos pobres. (Born exemplo, mais ma de seguranGa para os pobres das areas rurais, e
Ulna vez, e 0 Chile.) Quando os programas sao apresentam-se em geral como programas tradicio
bern pIanejados, pode-se aumentar temporaria nais de obras publicas; mas em muitos paises,
mente as raGoes. Segundo, deve-se tentar, sempre como Bolivia, Gana e Madagascar, 0 go verno atua
que possive!, definirmelhor a clienteia-alvo - por como agenda financiadora para projetos mao-de
meio de selos para alimentaGao, ou da promoGao obra intensivos realizados por empregadores pri
de produtos consumidos principalmente por vados.
pobres, ou de criterios geograficos. Terceiro, se for A menor demanda de mao-de-obra e altera<;oes
dificil definir as clientelas-alvo, por motivos prati nos preGos relativos como por exemplo alimen
cos ou politicos, talvez seja melhor cortar subsfdios tos mais caros podem baixar temporariamente
125
os saIarios reais. (De acordo com um estudo reali atividadeem umaeconomiaemacentuadacontra
zado em Bangladesh, os saIarios reais do setor <;ao. Recrutou quase exclusivamente trabalhado
agricola a principio cairam e depois se recupera res do sexo masculino e definiu as clientelas-alvo
ram, em fum;ao do aumento dos pre<;os do arroz. muito menos bem que os programas chileno e
o tempo do ajuste foi de tres a quatro anos.) Num peruano sem duvida por pagar salarios de
caso ou noutro, os programas de emprego podem mercado. Menos de metade das pessoas que tra
favorecer os pobres. Mas se a escolha de clientelas balhavam no FSE provinha da faixa dos 40% de
alvo se der por auto-sele<;ao, 0 sahlrio tem de ser familias bolivianas mais pobres.
baixo. Estes exemplos confirmam 0 potencial de pro
Os programas de emprego no Chile e no Peru sao gramas de emprego publico, em especial os que
bons exemplos. Em 1983, quando estavam no visam aos mercados urbanos de mao-de-obra. Mas
auge, os programas chilenos conseguiram empre podem esses programas favorecer tambem os
gar 13% da mao-de-obra (Figura 7.8). Depois, a pobres das areas rurais? Como se viu no Capitulo
medida que 0 mercado de trabalho se recuperava, 6, combinando-se esquemas de dar dinheiro em
os programas foram sendo desativados. 0 progra troca de trabalho com medidas que aumentem a
ma peruano - Programa de Apoyo de Ingreso oferta de alimentos por canais privados e publicos,
Temporal -, cujo auge foi em 1986, empregou e possivel impedir que uma seca leve a uma situa
3,5% da for<;a de trabalho. Ambos os programas <;ao de fome. Os choques temporarios sofridos
pagavam salarios baixos, contribuindo assim para pelo mercado de trabalho rural, que examinamos
que as clientelas se formassem por auto-sele<;ao. aqui, sao muito semelhantes a redu<;ao do poder
Em 1986/87, dois ter<;os dos que trabalhavam nos aquisitivo durante uma seca. Sob um aspecto, 0
programas chilenos pertenciam ao grupo dos 20% ajuste e mais fadl: como 0 choque nao come<;ou
mais pobres da popula<;ao. Em ambos os paises, os pela interrup<;ao do abastecimento de viveres, 0
programas atrairam muitas mulheres (no Chile, governo p6de concentrar-se no emprego, sem se
metade dos empregados; no Peru, tres quartos). preocupar com 0 sistema de distribui<;ao de ali
Gra<;as aos salarios baixos, foi possivel uma cober mento. Mas como nao e possivel ver a crise, ha
tura relativamente ampla, sobretudo no Chile, onde menos informa<;6es sobre as carencias e menos
o programa custou em 1983, quando estava no possibilidades deassistencia externa especial. Para
auge, l,4%doPNB. o financiamentodoprograma que os programas de emprego publico tenham 0
chileno veio de Fontes internas em parte, da melhor resultado possivel, 0 governo tem de criar
diminui<;ao de gastos com salarios do servi<;o mecanismos para monitorar os grupos vulnera
publico. Em 1986, quando 0 programa peruano veis, e estar disposto a cortar despesas que benefi
estava no auge, seu custo foi de apenas 0,2% do ciam os que nao sao pobres. A propria demanda de
PNB e 4% de todo 0 investimento publico. trabalho gerada pelos programas de emprego in
Houve controversias quanta aos dois progra forma ao governo a extensao das necessidades.
mas. 0 chileno despertou muita hostilidade e Na Africa, costuma-se dispor de mais financia
houve quem 0 considerasse um esquema artificial mento de doadores, mas os recurs os materiais e de
para empregar pessoas demitidas do servi<;o pu supervisao sao bem mais escassos do que na
blico. 0 programa peruano teve 0 apoio dos America Latina e no SuI da Asia. Emuitocedo para
trabalhadores, mas perdeu credibilidade ao ser se avaliar os esquemas que estao sendo implanta
cada vez mais usado com fins politicos. Contudo, dos, embora alguns ja se tenham mostrado eficazes
ambos os programas conseguiram favorecer os em situa<;6es de seca (como por exemplo em
pobres e dar seguran<;a social aos desempregados Botsuana e Cabo Verde nos anos 80). Pode-se
durante a recessao. combinar programas de emprego para transferir
o Fundo Social de Emergencia (FSE), na Bolivia, renda para os pobres com a tentativa de adotar
tambem incluia medidas para criar emprego; seus tecnicas mao-de-obra intensivas eficientes em
objetivos eram semelhantes, mas 0 planejamento programas de infra-estrutura. Gana e um exem
diferia: havia uma agencia especial; muito finan plo: um esquema de dar alimento em troca de
ciamento por parte de doadores, e recurso a em trabalho, gerido por uma ONG local foi recente
pregadores privados para contrata<;ao de opera mente bastante ampliado, a fim de oferecerempre
rios de constru<;ao, a salarios de mercado. 0 pro go aos pobres das areas rurais. 0 principal objeti
grama conseguiu canalizar as doa<;6es para proje vo sao as transferencias, apesar de os organizado
tos de infra-estrutura local, e atenuou 0 dedinio da res esperarem tambem que melhore a infra-estru
126
tura ruraL Alt~m disso, 0 Minish~rio dos Transpor cial eo treinamento para outras atividades. Ten
tes adotou metodos mao-de-obra intensivos para tou-se implantar programas de credito especial em
construir estradas vicinais, utilizando emprega Gana, Guine, Mauritania e Senegal, mas os resul
dores locais que contra tam quase quatro vezes tados nem sempre foram bons e os pobres pouco se
mais mao-de-obra do que se costuma contratar, e beneficiaram (ver 0 Capftulo 4). Promoveroinves
dispendemmenos40% dedivisas do que 0 habitual. timento atraves de empresas de pequena escala e
parte importante de qualquer estrategia de cresci
COMPENSA<;:OES AOS QUE PERDEM. OS maiores preju mento, mas nao convem misturar essas medidas
dicados no ajuste costumam ser os que trabalham com esquemas de compensa~ao. No tocante a
no setor urbano formal e perdem seus empregos. E treinamento, seria born criar urn sistema que desse
comum os governos criarem beneficios para mais flexibilidade a mao-de-obra qualificada, ao
empregados demitidos indeniza~oes, creditos inves de se tentar preparar funcionarios demitidos
especiais e treinamento para outras atividades. para exercerem novas atividades.
Tais medidas nao raro se destacam em programas
de a~ao sociaL Os recem-desempregados freqiien Li~oes para 0 ajuste nos anos 90
temente sofrem perdas, mas nao costumam con
tar-se entre os membros mais pobres da sociedade. Mesmo que os anos 90 sejam menos conturbados
Geralmente funciomirios publicos tern condi~oes que os anos 80, varios paises precisarao ajustar-se.
de superar urn periodo de desemprego; em varios Alguns enfrentarao novos choques, outros levarao
paises onde 0 numero de funcionarios publicos e adiante 0 processo de ajuste iniciado nos anos 80.
muito elevado, as pessoas que trabalham no setor Sugere a experiencia dos anos 80 que os esfor~os
publico dis poem de outras fontes de renda. Se para reestruturar as economias ap6s crises macro
gundo urn estudo sobre a Nigeria, muitos funcio econ6micas harmonizam-se, de modo geral, com a
narios publicos demitidos haviam conservado suas mudan~a a medio prazo para urn padrao de cres
terras e voltaram a ser agricultores (contudo, isto cimento e de forma~ao de capital humano que
ocorreu menos entre os jovens). reduza de fato a pobreza. Mas a curto prazo,
A red u~ao do emprego publico costuma ser parte alguns pobres talvez nao tenham como se recupe
essencial do ajuste, especialmente na Africa subsa rar. Aliar uma a~ao eficaz nos pontos fundamen
ariana. Mas e algo dificil do ponto de vista politico tais das politicas (sobretudo mediante altera~oes
e pode requerer algum tipo de compensa~ao. No nos pre~os relativos que favore~am a agricultura)
entanto, tal compensa~ao implica menos recursos a esfor~os para moderar 0 decHnio do consumo
para atenuar 0 declinio do consumo dos pobres, (mediante, por exemplo, a suspensao temporaria
proteger 0 capital nacional e custear a retomada do do investimento) pode beneficiar muitos pobres,
investimento. la no Leste europeu, quem perde 0 na maioria dos casos. Mas tambeIn sera necessario
emprego provavelmente se tomara pobre. Nessa mudar 0 padrao da despesa publica no sentido de
regiao, e em especial na Polonia, os empregados do bens e servi~os utilizados pelos pobres, e fazer
Estado constituiram nos an os 80 uma parcela cada transferencias cuja clientela-alvo sejam os pobres.
vez maior dos pobres das areas urbanas. E prova lnfluxos crescentes de capital ajudam a amenizar 0
velmente mais gente perdera emprego no setor impacto do ajuste sobre os pobres, e podem ser de
publico, 0 que fara aumentar a pobreza. As grande importEll1cia na America Latina, no Leste
compensa~oes pela perda de emprego, que talvez europeu e na Africa subsaariana. Se nao houver,
se fa~amnecessarias, em termos politicos, nos anos porem, politicas economic as consistentes, os flu
90, constituem tambem urn meio de reduzir a xos crescentes de capital proporcionarao apenas
pobreza. urn alivio temporario, pois nao substituem 0 que
Sendo necessarias compensa~oes, os pagamen urn pais tern de fazer para proteger os pobres.
tos diretos sao talvez melhores que 0 credito espe
127
Fatores internacionais
ligados it redufao
da pobreza
As politicas intern as sao os principais ingredien Num tal contexto, e claro que as mudan<;as nas
tes de uma estrategia para diminuir a pobreza, rela<;oes de comercio internacional acarretam dife
mas os fatores internacionais tambem sao impor rentes conseqiiencias para os pobres, dependendo
tantes. Este capitulo trata do comercio mundial, das caracteristicas dos pafses. As politicas internas
da divida internacional e da ajuda externa aos dos praprios paises em desenvolvimento - por
paises em desenvolvimento; e busca identificar, exemplo, com rela<;ao a taxas cambiais, niveis de
em cada caso, as consequencias para os pobres. protecionismo e outras interven<;6es sao em
grande parte responsaveis por seu exito ou fracas
Comercio exterior e pobreza so nas rela<;6es do comercio internacionat alem de
terem efeitos diretos e indiretos sobre a pobreza.
No que tange ao comercio exterior, os pafses em Estas e outras politicas sao examinadas em outra
desenvolvimento apresentam os mais diferentes parte do presente Relatario. Este capitulo aborda
desempenhos e perspectivas. Certos pafses de algumas formas pelas quais as politicas comerciais
renda media tern uma base economica diversifica dos paises industrializados afetam os pobres dos
da, uma importante industria fabril e urn conside paises em desenvolvimento.
ravel volume de exporta<;oes. As economias re
cem-industrializadas do Leste asiatico sao os exem Protecionismo nos parses industrializados
plos mais notarios, sendo que alguns paises latino
americanos tam bern se incluem nessa categoria. A Os paises em desenvolvimento enfrentam muitos
maioria dessas economias, sobretudo as do Leste obstaculos para vender seus produtos no exterior.
asiatico, fez consideravel progresso no que se Encabe<;am a Usta as polfticas comerciais agr(colas
refere ao combate a pobreza. Ja outros pafses de dos paises industrializados. A ajuda prestada aos
renda media e baixa contam com uma base agricultores nos paises membros da OCDE
economica cada vez mais diversificada, porem mediante subsidios, pagamentos diretos e progra
ainda nao atingiram niveis tao altos de desen mas de administra<;ao da oferta geram graves
volvimento. Incluem-se al algumas economias distor<;6es no comercio mundial de produtos agrf
recem-industrializadas do "segundo time" colas. De modo gerat essas politicas fazem au
notadamente a Indonesia, a Malaisia e a Taih'lndia mentar a produ<;ao agricola nacional, acarretando
- e certos paises de baixa renda, como China e mais exporta<;6es, menos importa<;6es equeda dos
India. Muitos deles tam bern conseguiram reduzir pre<;os mundiais. A queda dos pre<;os beneficia os
drasticamente a pobreza nos ultimos 20 anos. Por paises em desenvolvimento que importam os
fim, ha paises muitos dos quais da Africa sub produtos em questao, mas prejudica os que sao
saariana - que produzem e exportam sobretudo produtores Hquidos (alias, produtores que nao
prod u tos primarios e carecem de uma base econo raro sao mais eficientes do que os seus congeneres
mica diversificada. Entre estes, raros sao os que dos pafses industrializados).
lograram exito no combate a pobreza. As barreiras niio-tarifdrias tambem afetam algu
128
Box 8.1 PoHtica comercial dos paises induslrializados e os pobres da Republica Dominicana
A Republica Dominicana demonstra claramente 0 impac empregos, os trabalhadores do campo tiveram que reeor
to que a politica comercial dos paises industrializados rer it agricultura de subsistencia, competir por magros
pode ter sobre os pobres nos paises em desenvolvirnento. salarios no mercado deprimido de mao-de-obra diarista
Vrna das rnedidas cornerciais adotadas pelos EVA - seu ou emigrar para as cidades.
sistema de cotas para a irnporta.;ao de a.;ucar - tern side Naturalmente, a poHtica a<;ucareira dos EVA nao e 0
altamente prejudicial aos pobres das zonas rurais do pals, unico deterrninante da pobreza rural da Republica Domi
ao passo que 0 seu "programa 80?", que incentiva opera nicana, mas certamente tern tornado 0 desenvolvimento
.;5es de montagern com 0 uso de rnateriais importados dos muito mais difkil. A renda real media per capita estagnou
EVA, vern aparentemente ajudando a criar empregos desde inicios da decada de 80, e a renda rural media per
urbanos. capita chegou a eair em 40%. As taxas de mortalidade
A cota de a.;ucarestabelecida pelos EVA varia conforme infantil e subnutri<;ao, especial mente nas zonas rurais,
a produ.;ao interna, mas e em grande parte determinada esmo mais proximas daquelas que prevalecem no vizinho
por interesses politicos. A cota total de importa.;ao dos Haiti - 0 pais mais pobre do Hemisferio Ocidental- do
paises produtores foi reduzida ern cerca de 70% entre 1982 queda media para a America Latina. 1stoa despeito dofato
e 1987. A Republica Dominicana, que tradicionalmente de que 0 PNB per capita da Republica Dominicana e quase
recebia a maior parcela, teve a sua cota red uzida na mesma igual it media da America Latina.
propor.;ao. No mesmo periodo, a Comunidade Europeia Contrastando fortemente corn esta situa<;ao, 0 progra
(CEl, que e a maior exportadora de a.;ucar do mundo, rna norte-america no 807 tern sido util it economia. Nos
continuou a exportar mais de 6 milh5es de toneladas de termos do programa, as irnportao;5es de produtos fabrica
a.;ucar por ano. A combina.;ao da redu.;ao da cota prefe dos com materiais vindos dos EVA (por exemplo, camisas
rencial dos ED A e as grandes exporta.;5es subsidiadas da confeccionadas corn teddos norte-americanos) sao taxa
CE lan.;ou no caos 0 mercado mundial do a¢car. Durante das somente sobre 0 valor adicionado pelo exportador. De
toda a decada de 80, 0 pre.;o mundial foi de apenas urn 1980 para ca, 0 numero de firmas instaladas nas zonas de
ter.;o do pre.;o protegido que vigorava nos EVA. Embora processarnento de exporta.;5es (ZPEs) - basicamente
fosse urn dos mais eficientes produtores de cana-de-a.;u engajadas na montagem de pe<;as produzidas nos EVA
car do mundo, a Republica Dominicana nao pode compe aumentou de 70 para 330. Essas firrnas sao hoje responsa
tir a urn prec;o mundial que nunca estivera tao baixo. Ao veis pormetadedo emprego na manufatura e, desde 1980,
mesmo tempo, 0 seu acesso ao mercado preferencial dos vern gerando a maior parte do incremento dasexporta.;5es
EVA vinha encolhendo. Seu unico recurso era reduzir de mercadorias do pais. 0 ernprego em firmas das ZPEs
drasticamente a produ.;ao e a exporta.;ao de a.;ucar. Qua que utilizam principalmente mao-de-obra semiqualifica
tro usinas Hnham side paralisadas ate 1990, e a produ.;ao
da - aumentou de 16 mil para 130 mil. De la para ca, essas
caiu 40% apcs a redu<;ao da cota.
firmas, estimuladas pelo programa 807, ofere cern urn
Vma vez que a prodU(;ao de a.;ucar e a principal ativi
dade economica da Republica Dominicana, as repercus quinto dos empregos urbanos gerados na Republica
soes foram graves. A renda real media dos cortadores de Dominicana.
cana - que ja eram dos trabalhadores rurais mais mal A poHtica comercial dos EVA alterou substancialmente
pagos do mundo - entrou ern colapso. Aproximadamen a composio;ao da economia dorninicana. As exporta<;5es
te dois quintos deum total de cerca de 50 mil cortadoresde das ZPEs substiturram 0 a.;ucar como maior gerador de
cana haitianos expatriados perderam 0 emprego, junta divisas do pais. Embora alguns empregos novos e mais
mente com talvez a metade de seus companheiros domi bern remunerados tenham side criados para os pobres das
nicanos. Embora a maioria dos trabalhadores das usinas zonas urbanas, 0 efeito Jiquido das medidas tern side urn
da companhia estatal de a<;ucardo pais conservassem seus maior empobrecimento da Republica Dominicana.
mas exporta<;oes agrkolas de paises em desenvol amento. Tal prote<;ao tem por objetivo reter nos
vimento para mercados da OCDE. As restri<;oes paises desenvolvidos 0 alto valor adicionado no
quantitativas a importa<;ao atingem mais frequen beneficiamento. Os produtos mais visados pela
temente 0 a<;licar, os laticinios e os produtos de escalada sao: fumo, borracha, couro, pape!, algo
origem animal, mas frutas beneficiadas, amendo dao, juta e ferro. As tarifas medias que os paises
im, fumo e arroz tambem sao produtos visados. industrializados aplicam as frutas beneficiadas sao
Tais barreiras devem afetar cerca de um ter<;o das o dobra daquelas que incidem sobre as frutas
exporta<;oes agricolas dos paises em desenvolvi frescas; as tarifas sobre verduras beneficiadas sao
mento. As consequE!ficias podem ser graves (Box mais que 0 dobro das tarifas sobre verduras fres
8.1). cas. A escalada desestimula 0 beneficiamento dos
A escalada de tarifas tem urn efeito particularmen produtos primarios nos paises em desenvolvimen
te nocivo sobre os paises de baixa renda. As tarifas to. Mais de 70% de suas exporta<;oes de carne,
alfandegarias dos paises industrializados costu peixe e verduras nao sao beneficiados; 0 mesmo
mam aumentar de acordo com 0 grau de benefici ocorre com 90% de suas exporta<;oes de caeau e
129
a<;ucar. A quantidade de mao-de-obra utilizada no Tabela 8.1 0 efeito da plena liberalizac;ao
beneficiamento varia de urn produto para outro, comercial em palses selecionados
mas em muitos casos essa utiliza<;ao seria intensi PNB per capita
Altera(i5es nas 1987
va, proporcionando vantagem comparativa aos Economia exporla(i5es (%), (em US$)
paises de baixa renda. Renda media e alta
As restri<;5es comerciais a texteis e vestwirio feitas Hong Kong 25,9 8.180
pelos paises industrializados sao outro exemplo Coreia, Rep. da 21,6 2.900
lugoslavia 14,0 2.480
de como 0 protecionismo pode prejudicar inume Rep. Dominicana 13,0 740
ros paises de baixa renda. As exporta<;5es desses Tunisia 11,4 1.190
produtos pelos paises em desenvolvimento che Mauricio 10,5 1.500
gam a US$30 bilh5es. Boa parte do comercio Tailandia 10,3 850
Marrocos 8,9 620
mundial de texteis e vestuario e regida pelo Acor Cingapura 7,2 8.010
do Multifibras, que estipula cotas negociadas bila Brasil 6,8 2.030
teralmente, a fim de deter 0 crescimento das expor
Baixa renda
ta<;5es dos produtores de baixo custo (em sua
Sri Lanka 20,9 410
maioria, paises em desenvolvimento). (Box 8.2.) China 13,0 300
Os paises industrializados promoveram uma Paquistao 10,7 340
serie de acordos especiais com 0 intuito declarado Haiti 9,3 360
India 8,6 310
de estimular as exporta<;5es dos paises em desen Bangladesh -1,0 160
volvimento. 0 principal deles e 0 sistema genera Tanzania - 3,3 210
lizado de preferencias. Com algumas exce<;5es, Burundi - 5,5 250
tais mecanismos pouco fizeram para compensar 0 Nepal - 9,6 160
Somalia - 24,3 170
prejuizo causado pelos inumeros esquemas prote
a. Alterac;ao percentuai no valor das exportac;6es, imputavel a plena liberalizac;ao
cionistas. Os beneficios dessas preferencias con comercial.
vergiram sobretudo para uns poucos paises de Fonte: Karsenty & Laird, 1987; e dados do Banco MundiaL
o surgimento de uma industria de confec<;6es voltada vestua.rio era de menos de 0,5%. Inicialmente, as cotas
para a exporta<;ao ern Bangladesh - urn dos paises mais norte-americanas cobriam somente dois grupos de produ
pobres do mundo, corn urn PNB per capita de apenas tos: casacos de algodao e camisas para homens e meninos.
US$170 e corn urn indice de pobreza de 57% da popula<;ao Ern 1986, outros sete itens foram tambem submetidos a
- constituiu grande sucesso no come<;o da decada de 80. cotas. Ern 1987, havia 13 cotas.
Restri<;6es de cotas impostas as exporta<;6escoreanas de De inicio, corn os estoques de roupas crescendo nos
texteis nos termos do Acordo Multifibras levaram os depositos, nas docas e a bordo de navios nos portos dos
exportadores coreanos a buscar oportunidades comerciais EUA, ascotas prejudicaram muito Bangladesh. Muitas
ern outros paises, e uma joint venture coreana serviu como fabricas fecharam. Mais tarde, os EUA aumentaram as
catalisador para a constru<;ao de uma industria eficiente cotas, e os exportadores de Bangladesh conseguiram di
ern Bangladesh. Ern fins de 1985, havia no pais cerca de 700 versificar seus mercados e produtos. Ern 1987, Bangladesh
fabricas de roupas. De urn come<;o insignificante por volta exportou mais de US$300 milhoes ern 35 categorias de
de 1980, as exporta<;oes de vestuario de Bangladesh vestua.rio, inclusive produtos de algodao, Ia e tecidos
aumentaram para mais de US$100 milhoes ern dois anos. sinteticos. Esses produtos foram responsaveis por quase
A industria do vestuario oferecia emprego para muitos 30% do total das exporta<;oes do pais.
pobres, ern grande parte mulheres. A produ<;ao e Aparentemente, a historia ainda nao terminou. Ern
exporta<;ao de vestuario e urn claro exemplo do tipo de 1988, a maioria dos produtos texteis evestuariode Bangla
atividade eficiente, com uso intensivo de mao-de-obra, desh, sujeitos a cotas nos EUA, estavam novamente atin
recomendada neste Relatorio. gindo os limites dessas cotas: ao todo, a taxa de utiliza<;ao
Ern 1985, 0 Canada, os EUA e alguns paises da Europa das cotas era de rna is de 90%. A revoga<;ao do Acordo
- especialmente 0 Reino Unido e a Fran<;a - impuseram Multifibras reduziria a instabilidade na industria mais
cotas de exporta<;ao para as roupas fabricadas ern Bangla importante de Bangladesh, permitiria ao pais realizar 0
desh. Nessa epoca, cerca de 80% das exporta<;oes de vestu seu grande potencial como exportador de vestuario e
ario de Bangladeshiam para os EUA, mas sua participa¢o geraria mais emprego para os pobres que trabalham na
no total das importa<;oes norte-americanas de texteis e industria.
130
Box 8.3 0 sistema generalizado de preferencias: quem sai ganhando e quanto?
o sistema generalizado de preferencias (SGP) e complexo. Coreia, Formosa (China) e Hong Kong, Calcula-se que
Cada pais industrializado que participa do esquema - estas economias receberam 44% do total de beneficios;
inclusive EUA, Japao e os membros da Comunidade cada uma delas ganha tres vezes mais do que 0 pr6ximo
Europeia estabelece as preferencias que deseja conce grande beneficiario, que e 0 Brasil.
der, e ha consideraveis diferen<;as entre elas. A maior parte Umaavalia<;ao do SGP constatou que, dos 30 principais
dos esquemas limita-se a exporta<;oes de manufaturados, beneficiarios, somente quatro - Bangladesh, China, Haiti
mas alguns abrangem quantidades relativamente peque e India eram paises de baixa renda. Com exce<;ao do
nas de produtos agricolas. Alguns doadores nao cobram Haiti, os ganhos incrementais eram pequenos - cerca de
direitos sobre certos produtos dos paises exportadores, 1,3% do aumento das importac;oes vinha da China, 2,4%
enquanto outros cobram direitos a uma taxa preferencial: da India e 5,5% de Bangladesh.
aos paises menos desenvolvidos geralmente corresponde Urn estudo de quais seriam os efeitos se os esquemas de
uma tarifa zero. SGP fossem ampliados, sem limites por produto ou cober
A maioria dos estudos concorda em que 0 SGP pouco tura de pais, verificou que as importa<;5es, feitas pelos
contribui para aumentar 0 comercio exterior. Calcula-se paises doadores, de produtos dos paises recebedores das
que 0 total de importa<;oes nos paises que concedem as preferencias aumentariam em cerca de US$20,7 bilhoes.
preferencias aumentou em menos de 0,5% em decorrencia Mas os paises mais pobres sofreriam certa perda comerci
do sistema. Nos paises beneficiados, os efeitos equivalem aI, uma vez que, atualmente, recebem melhor tratamento
geralmente a cerca de 1 ou 2% do total das exporta<;5es, do que outros beneficiarios do SGP na maioria dos merca
com algumas exce<;5es importantes. 0 esfoT<;o mais exaus dos. 0 mesmo aconteceria com certos beneficiarios nos
tivo no sentido de avaliar os efeitos diretos de todos os termos da Conven<;ao de Lome, sistema de preferencias
esquemas de SGP sobre 0 comercio exterior levou a con comerciais concedidas pela CEo
clusao de que, em 1983, cerca de US$6,5 bilhoes das Os varios esquemas de SGP podem ter ajudado alguns
importa<;5es, pelos doadores do SGP, dos paises agracia pobres nos paises de renda media, na medida em que as
dos com preferencias podiam ser atribuidos aos varios exporta<;oes que aumentaram eram produzidas com uso
esquemas. Isto representava apenas 2,3% de urn total de intensivo de mao-de-obra, mas os pobres dos paises de
importa<;oes de US$280,6 hilMes. baixa renda nao podem ter lucrado muito. Esta conclusao
Com poucas exce<;5es, os ganhos tem-se concentrado e refor<;ada pela clara tendencia de nao incluir produtos
em algumas economias de renda media, especialmente agricolas nesses esquemas.
renda media cujo numero de pobres e relativa alizados tardariam a se concretizar. Varios pafses
.mente pequeno (Box 8.3). poderiam ate prejudicar-se a curto prazo com a
totalliberaliza<;ao do comercio, ja que desaparece
Efeitos da liberalizat;ao do comercio nos riam suas atuais preferencias comerciais. Alem
paises em desenvolvimento disso, os importadores Ifquidos de alimentos so
freriam algum prejuizo, pois 0 livre comercio de
Os paises em desenvolvimento terao muitoa lucrar produtos agricolas provavelmente faria aumentar
com a liberaliza<;ao do comercio promovida pelos os pre<;os mundiais dos alimentos.
paises industrializados. Todavia e dificil avaliar Muito depende da composi<;ao, por mercado
precisamentetais beneficios. Os resultados deverao rias, das exporta<;oes (Figura 8.1). Os paises que
variar de pais para pais, e muitos destes s6 terao produzem e exportam sobretudo produtos prima
ganhos a longo prazo. A Tabela 8.1 apresenta os rios, como os paises africanos de baixa renda, nao
resultados, para certos paisesem desenvolvimento, teriam muito que esperar a curto prazo da libera
de uma simula<;ao dos efeitos a curto prazo sobre liza<;ao. As tarifas para a maioria desses produtos
as exporta<;oes, caso 0 comercio fosse totalmente ja sao baixas ou inexistentes, a demanda nos paises
liberalizado. importadores geralmente e insensivel aos pre<;os,
Em geral, os exportadores de renda media bem e as atuais preferencias seriam abolidas. Muitos
sucedidos, que tern relativamente pouca pobreza, paises produzem apenas algumas daquelas mer
sedam beneficiados. 0 resultado tambem seria cadorias cuja demanda poderia aumentar em vir
favonlvel a alguns paises de baixa renda, inclusive tude de uma redu<;ao das tarifas na Rodada do
China e India, que contam com 0 maior numero de Uruguai ou em outros foros. E os pafses de baixa
pobres. Mas para muitos paises de baixa renda renda paCtecem de inflexibilidades estruturais que
principalmente os da Africa subsaariana e os ex os tornam morosos na ado<;ao de novos padroes de
portadores de produtos primarios-, os benefkios produ<;ao e exporta<;ao.
da liberaliza<;ao promovida pelos parses industri Apesar disso, a meta deve continuar sen do a
131
liberaliza<,;ao por parte dos paises industrializa emprego nas industrias de texteis e vestuario desses
dos. Eis os efeitos positivos dessa liberaliza<,;ao: paises. A China poderia lucrar cerca de US$2,3
• Os pobres dos paises de renda media - que bHhoes, e Bangladesh, cerca de US$340 milhoes
somam cerca de 175 milhoes prova velmente (ou 44% do total de suas exporta<,;5es em 1986).
seriam beneficiados, pois muitas das exporta<,;oes, • A liberaliza<,;ao do comercio teria efeitos a
sobretudo as de manufaturados, tern grande in longo prazo que acabariam beneficiando ate
tensidade de mao-de-obra. mesmo os paises de baixa renda que dependem
• Em alguns setores, notadamente texteis e ves bastante dos produtos primarios. Para tanto,
tuario, tanto os paises de baixa renda como os de porem, esses paises teriam de adotar politicas
renda media teriam lucros imediatos com a libera capazes de estimular uma rea<,;ao da oferta. Se
liza<,;ao. Os paises em desenvolvimento teriam houvesse uma redu<,;ao substancial da escalada de
ganhos estimados em US$11,3 bilhOes - mais de tarifas, por exemplo, seria mais facil diversificar as
um ter<,;o do total de suas exporta<,;5es de texteis e exporta<,;5es. Um estudo revelou que a elimina<,;ao
vestUilrio - caso fossem abolidas todas as tarifas de todas as tarifas aplicadas pelos paises industri
e cotas bilaterais do Acordo Multifibras. A expan alizados sobre 0 beneficiamento faria com que essa
sao do comercio decorrente da extin<,;ao desse atividade aumentasse, nos paises em desenvolvi
acordo faria aumentar de 20 a 45% 0 indice de mento, quase 80% no caso do cafe, 76% no da lil e
132
52% no do cacau. Q acordo selado na reuniao de Toronto ern 1988
No final, as pobres teriam muito a ganhar. Mas preve a alivio da divida alicia!, bilateral e nao
a diversifica<;ao que se faz necessaria ern muitos concessionaria sob as auspicios do Clube de Paris
paises nao pode ocorrer da noite para a dia. Levara para as paises de baixa renda muito endividados
tempo ate que as paises mais pobres reorientem que estao efetuando programas de ajuste. Desde 1Q
suas bases produtivas e exportadoras de modo a deman;o de 1990,0 "cardapio" deop<;oesacertado
tirar proveito de uma eventual liberaliza<;ao do ern Toronto (cancelamentos parciais, maiores
comercio resultante das negocia<;oes ora ern curso prazos de reembolso e tax as de juros mais favora
na Rodada do Uruguai. Serao necessarias refor veis) ja foi aplicado a 16 paises da Africa subsaari
mas institucionais e de politica economica. Tais ana. Os acordos de Toronto representaram urn
esfor<;os requerem investimentos substanciais, a grande avan<;o no tratamento da divida dos paises
que sera diffcil nos proximos anos. A ajuda externa de baixa renda porque sancionaram oficialmente a
inclusive a allvio da divida e a financiamento principia do alfvio da divida. Reconheceu-se que
sob condi<;oes concessionarias tera pais impor esses paises simplesmente nao podiam "crescer
tante papel a cumprir nesses paises, pelo menos no corn a divida" .
proximo decenio. A semelhan<;a das conversoes de emprestimos
concessionarios ern doa<;oes, porem, a montante
Divida e pobreza do alivio da divida proporcionado pelos acordos
de Toronto e ainda limitado. Para as 12 paises da
Muitos paises podera a ver diminuidas as suas Africa subsaariana que participaram do Programa
perspectivas de crescimento devido alirnita<;ao de Especial de Assistencia ern 1989, a economia foi da
suas receitas de exporta<;ao. Qutro problema e a ordem de US$50 milhoes (ern rela<;ao ao reescalo
carga da divida. Existem 26 paises de baixa renda namento ern term as convencionais) au 2% de seu
muito endividados, 24 dos quais situados na Afri servi<;o da divida.
ca subsaariana, e 19 paises de renda media muito Segundo as proje<;oes, as condi<;oes de reescalo
endividados. Q Capitulo 1 aborda as problemas namento estipuladas ern Toronto s6 terao urn
de divida destes tiltimos e as iniciativas internacio pequeno efeito sabre a futuro estoque da divida.
nais para lidar corn tais problemas. Q presente Se nao houver mudan<;as nas op<;oes de allvio da
capitulo focaliza a onus da divida dos paises de divida oferecidas pelos credores e se as termos de
baixa renda. Toronto forem aplicados repetidamente (isto e, se
Ern termos absolutos, a divida dos paises de as dividas reescalonadas e par vencer forem nova
baixa renda muito endividados - US$1 03 bilhoes mente reescalonadas nos mesmos term os), a redu
ern 1988 - nao e alta, comparada corn as US$516 <;ao total da divida para corn todos os credores
bilhoes devidos pelo grupo de renda media. Mas bilaterais no final do ana 2000 sera de aproxima
alguns indicadores da carga da divida sao de fato damente US$2 bilh6es, ou apenas 11% da divida
muito rna is altos para a primeiro grupo. Par nao-concessionaria a longo prazo ern 1988.
exemplo, ern 1988, a rela<;ao divida/PNB para as Ern 1988, os pagamentos de juros sobre a divida
paises de baixa renda era 111 e para as paises de externa dos paises de baixa renda da Africa subsa
renda media, 54%. ariana (inclusive a Nigeria) totalizaram cerca de
Para lidar corn a carga devedora dos paises de US$2,9 bilhoes. lsso representou aproximadamen
baixa renda, foram tomadas varias iniciativas in te 27% dos desembolsos liquid os de toda a assis
ternacionais. A partir de 1978, muitos doadores tencia oficialao desenvolvimento (AOD) para esses
bilaterais come<;aram a converter ern doa<;oes uma paises naquele ano. A rela<;ao pagamentos de
parte da divida oficial contraida par esses paises. juros / doa<;oes foi mais substancial 47% no
Estima-se que US$3 bilhOes da divida oficial te Quenia,52% ern Gana, 50% ern Madagascar, 73%
nham sido cancelados dessa forma; cerca de US$2 no Togo e 57% no Zaire. Esses niveis elevados de
bilhoes eram creditos contra paises de baixa renda pagamentos de juros limitam bastante a contribu
da Africa subsaariana. Essa e uma importante i<;ao da ajuda no sentido de aumentar 0 consumo e
conquista, mas a divida cancelada representa o investimento e de diminuir a pobreza.
apenas 3% do total da divida pendente desses Varios outros paises de baixa renda vern cada
paises ao final de 1988. Alem disso, muitos deles vez mais recorrendo a emprestirnos nao-concessi
nao tirarao grande proveito de novas conversoes onarios, devido a estagna<;ao dos flux os da ajuda.
de emprestimos ern doa<;oes, pais a maioria de N a India, nos tiltimos 10 anos, a rela<;ao servi<;o da
seus emprestimos concessionarios ja foi perdoada. divida/ exporta<;oes aumentou de menos de 10%
133
para cerca de 30%. Em 1988, os pagamentos de Ajuda e pobreza
juros sobre a divida externa do pais superaram os
desembolsos liquid os da AOD (US$3,1 bilhOes e Em 1988, a assistencia oficial ao desenvolvimento
US$2,l bilhoes, respectivamente). 0 servi<;o da montou a US$51 bilhoes metade do fluxo liqui
divida do Paquistao representa cerca de 25% de do de capital estrangeiro para os paises em desen
suas exporta<;oes. Em 1988, os pagamentos de volvimento. No caso dos paises de baixa renda,
juros da divida externa representaram cerca de onde vive a maioria dos pobres do mundo, a ajuda
45% dos recursos que esse pais recebeu da AOD. representa quase 70% do financiamento externo
Para nao terem a mesma sorte que os paises de liquido. Em muitos desses paises, a ajuda e uma
baixa renda muito endividados, a India, 0 Paquis fonte de divisas bem mais importante do que as
tao e varios outros paises de baixa renda nao exporta<;oes (Tabela 8.2). Dadas as dimensoes
pertencentes a Africa terao de incrementar subs desse esforGo, e importante avaliar a eficacia da
tancialmente suas exporta<;oes. Mas eles necessi ajuda externa e aprender com os exitos e fracassos
tarao tambem de influxos continuos e substanciais do passado. Cad a vez mais conscientes desse fato,
de ajuda externa em condi<;oes concessionarias. os doadores ja come<;am a reformular suas politi
Muitos paises de baixa renda - principalmente cas buscando maior coordena<;ao, por exemplo
os da Africa subsaariana - estao passando por - de modo a levar em conta as liGoes da experien
uma situa<;ao gravlssima no que diz respeito a cia.
divida e ao servi<;o da divida, e isso num momenta Muitos paises tiraram grande proveito da ajuda.
em que precisam investir mais (para melhorar Entre os mais pobres, porem, existem alguns que
suas perspectivas a longo prazo) e ao mesmo criaram uma especie de "dependencia", pois a
tempo aumentar 0 consumo do grande numero de ajuda esta servindo apenas para que consigam
pessoas que vivem na pobreza. Serao necessarios manter sua baixa qualidade de vida e nao para que
outros esfor<;os da comunidade internacional para melhorem suas perspectivas a longo prazo. Do
reduzir a divida desses paises e aumentar a ajuda ponto de vista deste Relatorio, ha outro aspecto da
concessionaria que lhes e oferecida. Tais esfor<;os ajuda que e particularmente preocupante: em
deverao ficar condicionados a realiza<;ao de refor muitos paises, a ajuda fez muito menos do que era
mas econ6micas nos paises interessados. A ajuda de se esperar para diminuir a pobreza. No docu
e 0 aHvio da divida de nada adiantarao se nao mento intitulado Twenty-five years of development
forem adotadas politicas adequadas. cooperation, que abrange 0 periodo 1960-85, 0 Comite
de Assistencia ao Desenvolvimento (CAD) con
c1uiu que "a principal deficiencia da ajuda para 0
desenvolvimento foi sua contribui<;ao limitada no
que diz respeito a redu<;ao da pobreza extrema,
Tabela 8.2 Importancia relativa da assistencia
sobretudo nas zonas rurais dos paises de baixa
em paises em desenvolvimento selecionados,
renda e de renda media".
1987
Esta parte do Relat6rio investiga por que a ajuda
CAD como
nao se mostrou tao eficaz no combate a pobreza
exportm;iJes como se esperava e mostra como os futuros pro
Pais daOCDE
gramas poderao ser fortalecidos e melhorados.
Guine Bissau 89,3 956,0
Gambia 55,6 89,1 Assinala que boa parte dessa ajuda sobretudo a
Mo.:;ambique 51,7 509,2 ajuda bilateral- simplesmente nao se destinou ao
Chade 28,3 332,2 desenvolvimento econ6mico ou a diminuiGao da
Malavi 23,6 61,0
zambia 22,5
pobreza, e que embora a ajuda voltada especifica
53,0
Tanzania 17,0 270,4 mente para esses fins tenha logrado exitos inega
Lesoto 15,6 1.041,7 veis, tambem houve alguns problemas.
Bangladesh 9,4 105,9
Benin 7,9 108,5
Serra Leoa 7,6 26,4
Os motivos para prestar ajuda
Quenia 7,5 60,3
Myanmar 3,6 261,6 A ajuda e prestada por tres grandes grupos de
Paquistao 2,7 18,2 doadores: doadores bilaterais, agendas multilate
Indonesia 1,9 7,7
india 0,7 11,8
rais e organiza<;oes nao-governamentais. A Figura
8.2 mostra a participa<;ao de cada um deles no total
de recursos destinados aos paises em desenvolvi
134
mento para paises de baixa renda".
• Parte consideravel da ajuda bilateral e"vincu
Figura6.1~Jes . . ~t8iI4.~~..da
UqUidapara palses etl'ltfgel\YoI~to,1987 lada"; os beneficiarios tern de comprar bens e
(%) . serviGos dos pafses doadores. Aproximadamente
dois terGos de toda a ajuda concedida pelos mem
bros do CAD incluem-se nessa categoria.
• as doadores preferem financiar investimentos
que beneficiem suas pr6prias empresas e exporta
dores, e relutam em custear as despesas operacio
nais (ordin<lrias) dos empreendimentos financia
dos pela ajuda. Porem muitas das atividades indis
pensaveis para diminuir a pobreza nos pafses em
desenvolvimento concernem a setores como sau
de e educaGao, que fazem uso intensivo de recur
50S ordinarios.
Em suma, boa parte da ajuda e concedida para
fins outros que nao a promoGao do desenvolvi
mento. Eis por que 0 impacto da ajuda sobre a
pobreza tern sido menor do que caberia esperar.
135
Box 8.4 Ajuda extema para 0 desenvolvimento
A assistencia oficial e oferecida aos paises beneficiarios a concentrar-se em paises ou setores em rela<;ao aos quais
partir de fontes bilaterais e multilaterais. Abrange doa.;oes tern especial experiencia e conhecimento de causa, e
e emprestimos (estes ultimos com urn conteudo de pelo freqiientemente sao responsaveis por inova<;5es ou pela
menos 25% de doa<;ao) de fontes ofidais que tern como introdu<;ao de metodos novos. As agencias multilaterais
principal objetivo a promo<;ao do desenvolvimento geralrnente atribuem maior importancia a criterios de
economico e do bem-estar. Alem disso, grande numero de desenvolvimento, e algumas desempenham papel de
organiza<;oes nao-governamentais nos paises destaque no dialogo politico com os benefici<irios e no
industrializados tambem oferece ajuda. As medidas da processo de coordena.;aoda ajuda. Mas muitos consideram
ajuda diferem consideravelmente, dependendo dos os metodos dessas agencias excessivamente tecnocraticos,
numeros utilizados. Entre os membros do Comite de e a condicionalidade que acompanha a assistencia dos
Assistencia ao Desenvolvimento (CAD), da OCDE, os bancos de desenvolvimento e motivo de freqiientes
EUA sao 0 maior doadorem terrnos de volume total, tendo controversias. As ONGs sao especialmente competentes
fornecido US$lO, 1 bilhOesem ajudaem 1988.0Japaovem quando se trata de interven<;oes locais, abordagens
em segundo lugar, com US$9,1 bilhoes da ajuda total. Mas participat6rias e redu<;ao da pobreza. Mas sao pequenas,
os EUA caem para 0 fim da Usta de doadores do CAD e muitas delas pOem em duvida sua pr6pria capacidade de
quando a assistencia e medida em termos de percentual do proporcionar servi<;os em grande escala em uma base
PNB-percentualque, em seucaso,edeapenasO,21%.No perrnanente.
outr~ extremo, a Nornega doa 1,10% do seu PNB. A ajuda
dos paises arabes em 1988 totalizou US$2,3 bilhoes, dos
quais US$2, 1 bilhOes foram fornecidos pela Arabia Saudita
Figura de box 8.4 Ajuda extema como percentua1
e US$108 milhOes pelo Kuweit. 0 percentual da ajuda do PNB, 1988
externa em rela<;ao ao PNB foi 2,70% no caso da Arabia
Saudita 0 mais elevado entre todos os doadores e
0,41 % no caso do Kuweit, superando 0 percentual medio
dos paises-membros do CAD (ver Figura de box 8.4).
A ajuda norte-americana e dirigida a paises que tern
crucial importancia estrategica para os EUA, como Egito e
Israel; a ajuda fornecida pela Fran<;a e Gra-Bretanha e
destinada, de modo desproporcional, a ex-colonias. Para
alguns doadores -como, por exemplo, os paises n6rdicos
- a redu<;aoda pobreza constitui criterio mais importante.
A assistencia multilateral e prestada por duas ca tegorias
principais de fornecedores: os bancos multilaterais de
desenvolvimento e as agencias funcionais do Sistema das
Na<;oes Unidas. Os desembolsos liquidos de assistencia
subvencional, feHos pelos bancos multilaterais de
desenvolvimento, totaJizaram cerca de US$5 bilh5es em
1988; deste total, a assistencia proveniente da AID foi de
cerca de US$3,8 bilh5es. As agencias de assistencia das
Na<;oes Unidas, tais como 0 Fundo das Na<;oes Unidas
para a Infancia, 0 Programa das Na<;5es Unidas para 0
Desenvolvimento e 0 Programa Mundial de Alimentos
forneceram outros US$3,8 bilhoes.
As organiza<;oes nao-governamentais dos paises
industriaJizados forneceram cerca de US$5,5 bilhoes em
recursos financeiros aos paises em desenvolvimento em
1987. Alias, essas ONGs sao extremamente importantes • Palses-membros do CAD • Outros
para a educa<;ao do publico em questoes de desenvol
- Media do CAD
vimento.
Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, 1989.
Uma critica freqiientemente dirigida aos doadores
bilaterais e que fornecem ajuda por motivos politicos,
estrategicosecomerciais. Contudo,essesdoadores podem
portante. As politicas internas, a capacidade insti diminui<;ao da pobreza. Um estudo recente con
tucional e administrativa dos beneficiarios e ou cluiu que os investimentos em infra-estrutura
tras variaveis costumam ter mais peso. as efeitos custeados pela ajuda possibilitaram 0 crescimento
globais da ajuda podem ser indistintos, mas estu a base de exporta<;oes verificado nos anos 60, que
dos nacionais minuciosos ressaltaram a importan a assistencia a educa<;ao foi fundamental para a
cia da mesma em casos especificos. forma<;ao de uma for<;a de trabalho alfabetizada, e
Na Con2ia, por exemplo, a ajuda contribuiu sig que a ajuda promoveu 0 desenvolvimento agricola
nificativamente para 0 crescimento do pais e a e rural.
136
A CorEda era extrema mente dependente da aju boa parte das iniciativas financiadas pela ajuda. 0
da e deixou de s€Ho. Nos anos 50, a assistencia consumo privado real per capita diminuiu 43% em
subvencional financiou cerca de 70% do total de 1973, ao passo que a pobreza aumentou. A Coreia
importa~oes e foi responsavel por mais de 75% de e outros paises conseguiram diminuir sua depen
todas as poupan~as. Depois, 0 apoio externo de dencia da ajuda, mas na Tanzania deu-se 0 contra
fontes oficiais nao-concessiolliirias aumentou; 0 rio. Nos ultimos anos, porem, 0 pais empreendeu
pais recebeu urn total acumulado de US$7 bilh6es amplas reformas econ6micas e institucionais, e 0
de assistencia do Banco MundiaL Hoje a Coreia Banco Mundial e outros doadores tem apoiado
recebe um volume apreciavel de capital privado esses esfor~os.
de fontes comerciais. Outros beneficiarios de ajuda tambem trilharam
Varios outros paises tambem deixaram de ser o caminho da depend€mcia. Em 1970-88, 0 Sudao
dependentes, e a maioria deles fez progressos no recebeu cerca de US$9,6 bilh6es de ajuda externa,
combate apobreza. Um bom exemplo e a Indone tornando-se 0 nona maior beneficia rio em termos
sia, cujo indice censitario de pobreza caiu de 58 absolutos; 0 Zaire recebeu US$5,8 bilhoes no mes
para 17% entre 1970 e 1987. mo periodo. Nenhum deles progrediu muito no
Nesse periodo 0 pais recebeu mais de US$12,9 tocante a crescimento e pobreza. Mo<;ambique,
bilhoes de ajuda externa, tornando-se assim 0 seti Niger, Togo e Zambia sao casos semelhantes. Fora
mo maior benefidiirio dessa ajuda. Entre 1968 e da Africa, 0 Haiti tambem recebeu muita ajuda,
1974, todos os emprestimos do Banco Mundial mas nao conseguiu reduzir a pobreza.
para a Indonesia foram concessionarios, concedi Desse quadro e possivel extrair uma li~ao: 0 exito
dos pela Associa<;ao Internacional de Desenvolvi e 0 fracasso dos programas de ajuda sao fruto da
mento (AID). Desde entao, praticamente todo 0 a<;ao de doadores e beneficiarios. Toda vez que os
cn?dito concedido pelo Banco aIndonesia foi sob a paises adotaram politicas internas que utilizaram
forma de emprestimos concessiomirios. 0 pais eficazmente a ajuda, e toda vez que os doadores
progrediu em parte devido aos recursos petrolei ministraram bons conselhos juntamente com as
ros recem-descobertos, que as autoridades soube sistencia destinada a superar os entraves ao desen
ram explorar muito bem. Mas tambem e certo que, volvimento, 0 resultado foi urn drculo virtuoso de
sem ajuda - para a agricultura, a educa~ao e 0 crescimento e menor dependencia da ajuda. Mas
planejamento familiar, por exemplo - os esfor~os muitas vezes os beneficiarios da ajuda adotaram
do pais para desenvolver-se e assim diminuir a politicas prejudiciais ao crescimento e a diminui
pobreza teriam demorado mais a surUr efeito. <;ao da pobreza, e os doadores nem sempre acom
A situa<;ao e diferente em outros paises, como panharam cuidadosamente os programas ou vin
por exemplo a Tanzania. 0 PIB do pais, que cularam a assistencia a reformas de politica econo
crescera mais de 6% ao ana no periodo ap6s a mica.
independencia (1961-67), aumentou 4,3% ao ana
em 1967-73,2,5% em 1973-79 e menos de 1,4% em Projetos e pobreza
1979-85. Entre 1970 e 1988, a Tanzania recebeu
cerca de US$8,6 bilhoes de assistencia subvencio Boa parte da ajuda concedida a paises em des en
nal. volvimento pobres destina-se a projetos especifi
o pais granjeou a simpatia de doadores bilate cos. Tambem nesse caso e dificil avaliar 0 efeito da
rais e multilaterais ao aderir ao socialismo africano, ajuda sobre os pobres. Um dos motivos e que as
que enfatiza a eqiiidade e 0 combate apobreza. A vezes a ajuda externa para projetos antipobreza
estraUigia desenvolvimentista da Tanzania tinha financia indiretamente outras iniciativas que nao
por objetivos: a "aldeiza~ao" cooperativa na agri favorecem os pobres ou ate mesmo os prejudicam.
cultura; saude, educa~ao e agua para os pobres das Segundo os observadores, po rem, os projetos
zonas rurais; e um grande esfon;o de industrializa contribuiram para reduzir a pobreza pelo menos
<;ao. Mas as politicas macroeconomicas adotadas nas areas seguintes: pesquisa (em especial sobre os
serevelaramineficazes, poisna verdadeapoiavam produtos cultivados principal mente pelos pobres)
empresas estatais grandes e ineficientes em detri e extensao agricolas; introdw;ao de variedades de
mento da agricultura. 0 setor publico passou a cereais de alto rendimento na Asia e sobretudo na
influir em todos os aspectos da economia, contri india (a "Revolu<;ao Verde"); irriga<;ao que benefi
buindo assim para serias distor<;oes de polltica cia muitos pequenos agricultores, especialmente
economica e para a ma aloca<;ao dos recursos. Tal na Asia; infra-estrutura basica em areas rurais,
combina~ao de politicas resultou no fracasso de principalmente estradas para escoamento da pro
137
Box 8.5 A experH~ncia do Banco Mundial com projetos de desenvolvimento rural
A abordagem do problema da pobreza adolada pelo Banco era de 17%. Cerca de 85% dos projetos tinham aparente
Mundial tern variado ao longo dos anos. Sob a presidenda mente contribuido de modo direto para aumentar a pro
de Robert S. McNamara (1968-81), 0 Banco dava enfase a duc;ao de alimentos nas areas sob sua jurisdh;ao. Calcula
intervenr;oes direcionadas, explidtamente destinadas a se que 83 projetos empreendidos entre os anos fiscais de
beneficiar os pobres em areas rurais e urbanas. Nos tilti 1974 e 1979 beneficiaram diretamente 4,7 milhoes de
mos anos, esses projetos - iniciados especialmente em familias rurais. No caso desses projetos, 0 custo por familia
meados e fins da decada de 70 - tern sido submetidos a beneficiada por ocasiao da conc1usao do projeto foi de
diversas avaliar;oes pelo proprio Banco. Embora seja extre cerca de US$1.1 00 (em comparac;ao com urn custo estima
mamente dificil tecer generalizac;oes a partir de urn vasto do de US$960 por ocasiao da avaliac;ao inicial do projeto).
acervo de experiencias diversas com projetos, 0 Banco Varias lic;oes proporcionadas poresses projetos dedesen
chegou a varias conclusoes. volvimento rural foram documentadas ate hoje, entre elas
o objetivo fundamental dos projetos de desenvolvi as seguintes:
mento rural do Banco era colocar a enfase do desenvolvi
mento agricola nos pequenos agricultores e aumentar a • Muitos dos projetos integrados eram excessivamente
produtividade, a produc;ao e a renda dos mesmos. Os ambiciosos e complex os, nao raro exigindo 0 impossivel
projetos de desenvolvimento rural incluiam credito agri dos dirigentes e instituic;6es locais. Por isto, tiveram de
cola para agricultores pobres, pesquisa sobre os principais sempenho pior que os projetos com objetivos mais sim
produtos cultivados por esses agricultores, servic;os de ples.
extensao, construr;ao de infra-estrutura (especialmente • Em muitos casos, os beneficios proporcionados por
estradas vicinais) e alguns investimentos "diretamente urn projeto nao foram mantidos ap6s 0 termino do mesmo.
produtivos". Muitos projetos tinham umfoco de "desen Urn dos motivos era a tendencia do Banco de criar unida
volvimento regional" e eram empreendidos em areas que, des independentes de administrar;ao de cada projeto.
mesmo pelos padroes rurais dos paises em desenvolvi Embora isto possa ter facilitado a implementa.;ao a curto
mento, encontravam-se em condic;oes de extrema pobre prazo, era diffcillidar com as burocracias nacionais apos 0
za. Por exemplo, no estado de Funtua, na Nigeria -local termino dos desembolsos. Outro motivo era que os bene
do primeiro projeto de desenvolvimento rural do Banco ficiarios dos projetos frequentemente nao participavam
naquele pais -, a popular;ao rural tinhq a renda per capita das decisoes, e achavam ter pouco a ganhar se apoiassem
mais baixa de todos os estados nigerianos. ou nao 0 projeto. Os projetos que estimulavam a partici
Muitos projetos eram "integrados": acarretavam uma pac;ilo funcionaram melhor.
sequencia especifica de medidas por parte de varios or • Embora se reconhecesse a importancia de urna estru
gaos dos paises benefidarios e do proprio Banco. Com tura polftica adequada, 0 financiamento era geralmente
efeito, a expressao "projeto integrado de desenvolvimento concedido em circunstancias pouco promissoras, na espe
rural" tornou-se sinonimo, para muita gente, do esforc;o ranc;a de que os governos fossem assim persuadidos a
de desenvolvimento rural empreendido, como urn todo, mudar sua orientac;ao polftica. Como se viu depois, uma
pelo Banco nos anos 70. Havia tambem outros tipos de maior at;ao governamental foi talvez 0 fator isolado mais
projetos de desenvolvimento rural-certos programas de importante do sucesso ou fracasso dos projetos. As medi
ambito nacional, por exemplo, incluiam urn substancial das do governo nas areas de prec;os, taxas de juros e
componente destinado a pequenos agricultores ou produ abastecimento de insumos freqiientemente divergiam dos
tores de baixa renda, mas rno eram diredonados para os objetivos dos projetos. Aiem disso, os pr6prios projetos
pobres das zonas rurais de uma area geografica espedfica. raramente conseguiam influenciar as medidas de carater
Exemplos disso foram certos projetos nacionais de credito nacional na area de desenvolvimento agricola. Muitos
agricola, no Mexico, e urn projeto nacional de pesquisa e tendiam a ser "encraves" bem-sucedidos dentro de siste
extensao agricolas, no Brasil. mas agricolas nacionais que, de modo geral, eram ainda
Em 1987, 0 Departamento de Avaliac;ao de Operar;oes, ineficientes e negligentes quanto as necessidades dos
do Banco, empreendeu uma minuciosa revisao dos 112 agricultores pobres.
projetos de desenvolvimento rural conduidos durante os
anos da administrac;ao McNamara. Os emprestimos feitos o balanc;o dos sucessos e fracassos dos projetos de
pelo Banco nos termos desses projetos somavam cerca de desenvolvimento rural dos anos McNamara influenciou a
US$2,7 bilMes. A revisao utilizou 0 criterio mais simples abordagem adotada posteriormente pelo Banco no tocan
e de aceitac;ao mais comum, adotado pelo Banco, para te a pobreza rural. Hoje, os projetos dao maior atenc;ao a
medir 0 "sucesso" ou "fracasso" de urn projeto: a laxa de politica setorial global, pOem mais enfase no desenvolvi
retorno economico. Normalmente, urn retorno de 10% mento institucional e menos enfase emabordagens multi
qualifica urn projeto como "bem-sucedido". A avaliac;ao setoriais complexas, e mostram-se cada vez mais realistas
verificou que 63% dos projetos tinham sido bem-sucedi quanta a viabilidade de canalizar os beneficios de. urn
dos e que a taxa media de retorno de todos os projetos projeto, com exatidao, para grupos alvo reduzidos.
138
Box 8.6 A experiencia do Banco Mundial com projetos de combate a pobreza urbana
Em resposta aos diversos problemas que afetam as cida drasticamente. Ern zambia, porexemplo,as casas constru
des nos paises em desenvolvimento, 0 Banco Mundial fdas pelos projetos de terrenos e servi<;os custaram menos
come<;ou, na decada de 70, a expandir seu credito para de urn quinto do pre<;o da moradia mais barata subsidiada
desenvolvimento urbano. Os emprestimos, grande parte peIo govemo. Em EI Salvador, as casas dos projetos de
dos quais visa a combater a pobreza, aumentaram de uns terrenos e servi<;os custaram menos da metade das casas
modestos US$10 milhOes para mais de U5$2 bilhOes em convendonais mais baratas oferecidas pelo setor publico.
1988. Em uma amostragem de projetos para os quais ha Nao obstante, os projetos habitadonais enfrentaram
disponibilidade de dados sobre a pobreza, quase tres seus problemas. A avalia<;ao de projetos concluidos ofere
quartos destinavam aos pobres pelo menos 40% dos recur ce varias li<;oes importantes.
sos. Quase 60% da concessao total de emprestimos do • Urn ambiente politico e institucional mais amplo
Banco desde 1972 tern sido destinados a opera<;oes na area pode servir de empecilho a projetos de pobreza urbana,
da habita<;ao, embora a concessao de emprestimos para a como ocorreu no caw dos projetos de desenvolvimento
oferta direta de habita<;ao tenha declinado substandal rural. Nao raro, a concentra<;ao de terra nas maos de
mente nos ultimos anos. Os outros principais componen grandes proprietarios dificultava a aquisi<;ao de terra para
tes das opera<;oes urbanas do Banco sao os emprestimos projetos habitacionais. Alem disso, a regulamenta<;ao por
para transporte, abastecimento de agua e saneamento, zonas geralmente discriminava os pobres. As ineficiencias
tendo havido tambem consideravel concessao de recursos das organiza<;oes prestadoras de servi<;os freqiientemente
para reformas financeiras e institudonais no ambito urba frustravam as tentativas de oferecer servi<;os municipais
no. as areas pobres.
Como nocaso dos programas de desenvolvimento rural • E dificil aos projetos de comb ate a pobreza urbana
descritos no Box 8.5, a E'nfase dada pelo Banco ao combate atingir as pessoas mais pobres. 0 estudo mais completo
a pobreza e fortemente identificada com 0 periodo conduzido pelo Banco constatou que os beneffcios tendi
McNamara. A estrategia adotada pelo Banco nessa epoca am a ser auferidos por pessoas da camada media, e nao da
na area de habita<;ao atraiu aten<;ao internacional. Essa camada inferior, da distribui<;ao urbana de renda.
estrategia apoiava-se em projetos de "terrenos e servi<;os" • Interven<;oes em nivel de projeto, tais como os proje
e "melhoramento de favelas". tos habitacionais, geralmente nao tern muita influE'ncia
Na categoria de terrenos e servi<;os, lotes equipados sobre a politica urbana global dos paises beneficiarios.
com servi<;os urbanos rudimentares eram oferecidos a Alguns antigos criterios de planejamento e constru<:;ao
pessoas que, em seguida, construiam ou contribuiam para cederam lugar a solu<;Oes mais baratas,mas as leis, c6digos
a constrw;ao de sua pr6pria moradia. Os projetos destina e regulamentos que constituem a estrutura do desenvol
vam-se a reorientar a polftica tipica do setor de habita<;ao vimento habitadonal no setor privado permaneceram, de
nos paises em desenvolvimento, a qual vinha benefician modo geral, inalterados. A mais recente avalia<;ao dos
do especialmente as familias de renda media, e nao os projetos urbanos do Banco concluiu que, na maioria dos
pobres. Os projetos oferedam aos benefidarios casas em paises, os projetos de terrenos e servi<;os - como ocorrera
infcio de constrw:;ao, alguma infra-estrutura, beneficios no caso de muitos projetos de desenvolvimeRto rural
sociais e oportunidades de trabalho. Alem disso, ofereci tomaram-se "encraves". Raramente os governos estabele
am finandamento para terrenos, casas e materiais de dam programas independentemente da ajuda de doa<;oes
constru<;ao. Os projetos tipicos de "melhoramento" recor externas. Em conseqiienda, a oferta direta de moradias
riam tambem, em grande parte, a esquemas que promo nao teve sobre 0 setor 0 impacto amplo e de longo prazo
viam a iniciativa pr6pria dos beneficiarios. Procuravam que dela se esperava.
melhorar a infra-estrutura atraves de urn pacote bastante A nova abordagem do Banco em rela<;ao ao setor urbano
completo que inc1uia agua, esgotos, saneamento, remo<;iio da enfase a quest6es adrninistrativas e institudonais de
de rejeitos s6lidos, estradas e ruas. natureza geral e visa a causar impacto sobre todo 0 setor.
Quantos destes projetos de habita<;ao urbana foram As novas prioridades inc1uem: melhor administra<;ao
bem-sucedidos? Como no caso dos projetos de desenvol urbana, melhor mobiliza<;ao de recursos municipais (0
vimento rural, e dificil dar uma resposta exata. Calcula-se que pode envolver a recupera<;ao dos custos da oferta de
que 13 milhoes de famflias foram beneficiadas pelos servi<;os), mercados imobiliarios urbanos mais eficientes e
projetos habitacionais entre 1972 e 1989. A estrategia do urn ambiente urbano mais limpo. As interven<;oes em
Banco na area da habita<;ao demonstrou que e possivel ruvel de projeto, tal como 0 fomecimento de infra-estrutu
"dar casa aos pobres". As mudan<;as depadrao de constru ra urbana basica, continuara a ser importante. Contudo,os
<;ao introduzidas por alguns dos projetos contribufram projetos devem, mais do que no passado, dar maior aten
para reduzir os custos da moradia em alguns casos, <;ao a essas questoes mais amplas.
du<;ao em muitos paises de baixa renda da Africa Banco Mundial com projetos de desenvolvimento
subsaariana; educa<;ao primaria, servi<;os basicos rural e de combate a pobreza nas cidades. Tais
de saude, nutri<;ao; e socorro as vitimas de catas projetos muitas vezes foram bem-sucedidos, as
trofes naturais ou provocadas pelo homem. sim como diversas iniciativas de outros doadores.
as Boxes 8.5 e 8.6 analisam a experi€mcia do Todavia uma analise da experiencia revela que
139
alguns projetos de ajuda destinados a reduzir a resultados da ajuda ficassem aquem da expectati
pobreza fracassaram, embora seja impossivel di va. Segundo 0 mesmo estudo, nos an os 70 a ajuda
zer quantos exatamente. Eis algumas das raz5es se caracterizou por "uma enfase exclusiva na segu
pelas quais certos projetos de ajuda se mostraram ran<;a alimentar e na mitiga<;ao da pobreza, 0 que
ineficazes. prejudicou a produ<;ao de safras exportaveis e
relegou a segundo plano os fatores tecnologicos
FALTA DE COMPROM1SSO. Alguns projetos que vi que aumentam a produtividade dos cultivos
sam a reduzir a pobreza sao empreendidos sobre comestiveis". Ja nos anos 80, "os doadores passa
tudo para satisfazer os doadores enao raro porque ram a enfatizar de modo simplista a eficiencia em
o governo precisa de recurs os para outros fins. detrimento das metas de eqiiidade". Esse zigueza
Quando nao ha urn compromisso de ajudar os gue causado pela ajuda se verificou nao so na
pobres, os projetos de credito agricola concedidos agricultural mas tambem na educa<;ao e em outros
para favorecer os pequenos agricultores acabam setores.
propiciando emprestimos baratos aos grandes
agricultores; os projetos de obras publicas benefi PODCA ATEN<;:Ao AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
ciam nao os pobres, mas as firmas contratadas; e 0 Para que a ajuda reduza a pobreza, nao basta
fornecimento de agua e de outros servi<;os basicos apenas dinheiro; e indispensavel criar capacita
urbanos e desviado para bairros mais prosperos. <;6es. Os doadores ignoraram os aspectos institu
Gastaram-se somas enormes com finalidades que cionais e administrativos dos projetos e programas
nada tern a ver com 0 combate apobreza - gastos cujo alvo era a pobreza. E nao foi por falta de
militares, por exemplo, e "catedrais no deserto". recursos; a assistencia tecnica representa mais que
Em 1986, os paises em desenvolvimento gastaram 25% da ajuda. Acontece que grande parte dessa
US$159 bilh5es com suas for<;as armadas cerca assistencia nao reflete as prioridades daqueles que
de cinco vezes 0 que receberam de ajuda. Em 1984, a recebem. A assistencia tecnica tern sido prestada
gastaram com importa<;6es de armas quase 0 principalmente atraves do envio de especialistas
mesmo que com programas de saude. Se os paises de outros paises. 0 Programa das Na<;5es Unidas
em desenvolvimento nao se comprometerem se para 0 Desenvolvimento (PNUD) calcula que os
riamente em diminuir a pobreza, sera necessario doadores custeiem anualmente de 75 mil a 100 mil
rever cuidadosamente a continua<;ao dos fluxos de especialistas estrangeiros em paises em desenvol
ajuda. vimento, preferindo em geral reunir os especialis
tas em projetos que nao se enquadram na estrutura
Os CONTEXTOS SETORIAL E MACROECONOMICO. Nos burocratica normal. Por isso a ajuda nao contribui
anos 70, as supostas deficiencias dos metodos de tanto quanta deveria para criar institui<;6es nos
"filtragem" para diminuir a pobreza levaram paises beneficiarios. Ultimamente se tentou aper
muitos doadores a enfatizar a interven<;ao direta fei<;oar este aspecto da assistencia, mas ainda ha
em projetos especificos. Muitos desses projetos muito a fazer.
foram bem-sucedidos. Masaquelesexplicitamente
destinados a reduzir a pobreza foram muitas vezes PARTICIPA<;:Ao L"JADEQUADA. Tanto os doadores
prejudicados por politicas setoriais e macroecono quanto os beneficiarios dedicaram muito pouca
micas, tais como as politicas de pre<;os para 0 setor aten<;ao a fatores socioculturais e politicos, e nao
agricola e as politicas de uso da terra nas zonas levaram na devida conta a importante participa
urbanas. Alem disso, mesmo quando os projetos <;ao que os pr6prios pobres podem ter nas iniciati
para diminuir a pobreza logravam atingir seus vas tomadas para assisti-los. Ha indicios de que
objetivos, muitos deles mio passavam de "encra em varios setores a ajuda teria sido mais eficaz caso
ves" com pouca influencia no esfor<;o nacional os pobres participassem da formula<;ao, da im
para combater a pobreza. planta<;ao e da avalia<;ao dos projetos. A participa
<;ao de mulheres contribuiu para que varios proje
MODISMO. A freqiiencia com que os doadores tos na Africa subsaariana atingissem seus objeti
mudam de prioridades e de politicas encobre vos; gra<;as a participa<;ao de organiza<;6es de
muitas vezes a falta de estrategias estaveis de comunidades locais, varios projetos referentes a
longo prazo. Urn estudo sobre seis paises daAfrica pobreza urbana foram mais bern desenvolvidos;
subsaariana concluiu que foram principal mente as em programas de irriga<;ao custeados pela assis
mudan<;as de orienta<;ao que fizeram com que os tencia, organiza<;6es de beneficiarios contribuiram
140
muito para que as obras dos projetos fossem tancia dos criterios relativos a pobreza ao serem
mantidas e continuassem em operaGao; grupos alocados os recursos da organiza<;ao; os economis
organizados de mutuarios de baixa renda facilita tas do Banco, em sua atividade economica e seto
ram 0 pagamento de emprestimos em programas rial, vem dedicando aten<;ao cada vez mais espe
crediticios de pequena escala. cial a amplas avalia<;oes dos efeitos das polfticas
gerais de um pais sobre os pobres. Impoem-se a
Como a assistenda pode contribuir mais amplia<;ao e a intensifica<;ao de tais esfon;os, a fim
para diminuir a pobreza de que a assistencia externa prestada pelo Banco e
por outros doadores possa dar apoio mais eficaz as
E possivel tirar desta analise de sucessos e fracas politic as que este Relatorio preconiza.
sos liGoes importantes para a futura prestaGao de Ao se avaliar 0 impacto global das politicas
assistencia. A assistencia continuara contribuindo nacionais na pobreza e ao se monitorar sua imple
para varios objetivos desenvolvimentistas, mas a menta<;ao, e preciso evitar uma abordagem exces
avalia«;ao das politicas dos paises e de seus prova sivamente mecanidsta. As decisoes terao que ser
veis efeitos sobre a pobreza poderia pesar mais na tomadas com base nas avalia<;oes disponiveis acer
aloca«;ao dos recursos assistenciais. Uma nova ca da possibilidade de as polfticas nacionais propici
estrah~gia de ajuda que fa«;a da assistencia externa arem a diminui<;ao da pobreza. Etambem preciso
uma arma de mais eficacia contra a pobreza teria levar em conta outros objetivos do governo e dos
de ter por amago um apoio bem formulado aos doadores. Contudo, seria muito mais fadl avaliar
paises que adotaram politicascom vistas aredu«;ao e monitorar a influenda das polfticas nacionais
da pobreza. Politic as estas que considerassem os sobre os pobres se os indicadores sociais e de renda
possiveis efeitos, sobre os pobres, do contexto fossem compilados de um mod 0 mais sistematico,
geral das politicas adotadas pelos governos - a que possibilitasse medir progressos na implemen
fim de dar aos pobres mais oportunidades de ta<;ao da estrategia dual traGada neste Relatorio.
auferir rendas (Capitulo 4), ampliar os servi«;os Dados referentes a despesa per capita em educa<;ao
sociais (Capitulo 5), efetuar transferencias de ren primaria e programas de nutri<;ao ajudariam a
da e criar esquemas de seguranGa (Capitulo 6) e medir progressos na presta«;ao de servi«;os sociais
proceder a reformas estruturais sem deixar de aos pobres. No tocante a renda, e possivel a coleta
preocupar-se com os efeitos que tais medidas teri sistematica e regular de dados sobre pre<;os ao
am sobre os pobres (Capitulo 7). produtor para pequenos agricultores, salarios
pagos a quem trabalha por dia na agricultura,
Alocar;ao da ajuda salarios de trabalhadores urbanos nao-qualifica
dos e indices pertinentes de custo de vida. Isto
Uma estrategia modificada de assistenda implica complementaria as avalia<;oes diretas da condi<;ao
a aloca«;ao dos recursos assistenciais provenientes dos pobres, como as que derivam de levantamen
de fontes bilaterais e multilaterais. A AID, agenda tos de gastos familiares. Por meio de seus Estudos
afiliada ao Banco Mundial que faz emprestimos de MediGao do Padrao de Vida, 0 Banco Mundial
concessionarios, ja destina cerca de 95% de seus coletou dados em varios paises; outros levanta
creditos a paises de baixa renda. Na aloca«;ao mentos estao sendo preparados.
desses recurs os, um dos principais criterios e a
pobreza - sua amplitude e os esforGos que esta Estrategias de assistencia
fazendo cada pais no sentido de reduzi-Ia. Nos
ultimos anos, uma propor«;ao menor de recursos Uma estrategia assistencial aperfei<;oada tem
da AID destinou-se a paises que se considerava implica<;oes na formula<;ao das estrategias de as
estarem fazendo bem pouco para diminuir a po sistencia e no uso de diversos instrumentos de
breza. 0 metodo recomendado neste Relatorio ajuda, que variarao segundo as circunstancias de
colabora com essa tendencia. cada pais e dependerao muito das politicas inter
Antes, 0 Banco Mundial tendia a concentrar-se nas adotadas nos paises beneficiarios.
em avaliar 0 efeito de determinados projetos sobre Aqueles paises cujas politicas ja estiverem liga
a pobreza (tentava, por exemplo, avaliar que pro das a redu<;ao da pobreza poderao receber ajuda
por«;30 dos beneflcios cabia aos pobres). Recomen de tres maneiras: apoio ao balan<;o de pagamentos,
damos aqui uma abordagem referente a toda a vinculado a reestrutura<;ao da despesa publica;
economia. Nas negocia«;oes mais recentes acerca programas de despesa publica "por eta pas" ; e
da nova reposi<;30 da AID, enfatizou-se a impor projetos de investimento. A combina<;ao mais
141
Box 8.7 Pobreza e ajuda alimentar
Em 1989, a ajuda externa oferecida a paises em desenvol para 0 financiamento de medidas destinadas a proteger 0
vimento sob a forma de alimentos somou cerca de U5$2,5 padrao de vida dos pobres durante 0 ajuste.
bilMes. Esse tipo de ajuda constituiu de 5 a 6% da ajuda A ajuda sob a forma de alimentos e tambem prestada em
bilateral de todos os paises membros do CAD, e represen casos de emergencia e para fins especfficos, tais como
tou 12% do programa de ajuda do Canada e 18% do total trabalho-por-comida ou projetos suplementares de ali
da assistencia prestada pelos EUA. 0 principalfornecedor menta<;aoinfantil. Umadasduvidasquantoaessasformas
multilateral e 0 Programa Mundial de Alimentos, respon de ajuda e seelas conseguem ou nao promover transferen
savel por cerca de 21 % de toda ajuda sob a forma de das e aumentar a seguran<;a dos grupos mais pobres.
alimentos prestada por fontes das Nac;;oes Unidas. Outra Assegurar a alimentac;ao dos pobres e 0 objetivo central
importante doadora e a Comunidade Europeia que, em desse tipo de assistenda, mas isto nao acarreta necessaria
1989, contribuiu com 10% do total da ajuda alimentar. mente a distribuic;ao fisica de alimentos aos pobres. 0
Urn forte argumento em prol deste tipo de ajuda e que simples fato de se aumentar a disponibilidade de alimen
grande parte dela representa excedentes de produ<;ao dos tos em urn paIs podeajudara proteger os pobres atraves da
EUA e da CE, os quais, de outra forma, nao beneficiariam estabilizac;ao dos preo;;os. Alem disso, a ajuda alimentar
os paises em desenvolvimento. Uma vez que a ajuda sob pode ser utilizada para financiar programas eficazes de
a forma de aJimentos provavelmente continuara a ser urn reduc;ao de pobreza que nao envolvam transferencias de
dos componentes significativos da assistencia externa, e alimentos. Naturalmente, a distribui<;ao direta pode ser
importante que seja instrumento eficaz de reduc;;ao da importante em casos de emergenda, quando ha grande
pobreza. Em nivel global, a aloca<;ao da ajuda alimentar deficit de alimentos e os mercados nao estao funcionando
(como da ajuda em geral) poderia ser mais fortemente como deveriam. Exemplos disso sao os casos de fome na
baseada em criterios de pobreza, em vez de considera<;Oes Eti6pia, Somalia e Sudao, bern como as grandes cheias de
politicas. A reforma de politicas nacionais pode tambem Bangladesh em 1988, quando 0 Programa Mundial de
aumentar em muito a eficacia deste recurso no atendimen Alimentos coordenou a distribui<;ao de 400 mil toneladas
to e ajuda as camadas mais pobres de cada paIs. de alimentos, valendo-se de sua capacidade de pronto
A maior parte da ajuda alimentar e fornecida para fins atendimento, desenvolvida no trabalho em prol de flage
de equilibrio geral do balan<;o de pagamentos (ajuda para lados por ocasiao de cheias anteriores.
programas na area da alimenta.:;ao). As questOes acerca da A monetizac;ao da ajuda alimentar mediante venda no
eficacia desta forma de ajuda tern aver principalmente pais beneficiario geralmente e adequada e pode tornar
com a adequa<;ao e eficiencia dos gastos publicos. Com essa forma de assistencia muito mais capaz de reduzir a
uma boa administrac;ao e medidas apropriadas, a ajuda pobreza. As verbas geradas podem servir para financiar
para programas pode liberar recursos para a reduc;ao da certos programas internos, tais como pIanos de criac;ao de
pobreza e outros esfon;os de desenvolvimento, sem inter emprego nas zonas TUrais. Programas deste tipo conse
ferir com 0 funcionamento dos mercados locais de alimen guem alcan<;ar as classes mais pobres com rapidez e efica
tos. Na india, por exemplo, os fundos gerados pela venda cia. A utiliza<;ao de canais regulares de mercado para levar
de alimentos fornecidos a tItulo de ajuda, juntamente com os alimentos as areas deficitarias evita desincentivos 11
a respectiva poupanc;;a de divisas, representaram de 30 a produc;ao e altos custos de distribui~ao interna. Alem de
40% da receita do governo em meados da decada de 60. oferecer assistencia direta, a ajuda monetizada pode servir
Alguns desses recursos foram utilizados para criar a infra como recurso para investimentos em capital human~ e
estrutura da Revolu<;ao Verde, a qual, por sua vez, fez fisico e, assim, contribuir para aumentar, a longo prazo, a
aumentar consideravelmente a produ<;ao de alimentos. A seguranc;a alimentar e 0 bem-estar das pessoas pobres.
ajuda alimentar para programas pode tambem contribuir
conveniente dependera das necessidades mais publica - mudan<;;as que sejam froto de acordo.
prementes de cada pais. A ajuda destinada a A assistencia or<;;amentaria geral tern uma utili
apoiar 0 balan<;;o de pagamentos e de especial za<;;ao especial que e 0 fundo de reserva para 0
importancia em paises de baixa renda cujas divi custeio de esquemas de seguran<;;a. E comum
das sao urn serio problema. Tal ajuda ja e urn dos choques extemos e catastrofes natura is coincidi
elementos essenciais do Programa Especial de rem com problemas fiscais (ou causa-los). Justa
Assistencia para os paises da Africa subsaariana mente quando e mais necessario fazer transferen
que tern serios problemas de divida e ja adotam cias para os pobres, os governos podem ter menos
programas de ajuste. Em muitos casos ja ha tam possibilidades de suplementar ou mesmo de
bern apoio a programas de despesa publica "por manter os programas jii existentes. Em circunstiin
etapas" - urn exemplo eo apoio do Banco ao setor cias assim, ha bons motivos para que a ajuda
educacional do Marrocos. Para que a estrategia externa aumente. E para isto que jii existe a ajuda
assistencial proposta seja eficaz, e preciso que os alimentar emergencial em epocas de secas e de
desembolsos para ambos os tipos de apoio se fomes (Box 8.7). Caso os governos jii operem
baseiem em mudan<;;as na estrutura da despesa esquemas eficazes de seguran<;a, como programas
142
de emprego publico, esta ideia basica poderia vir a ten cia ate adotarem politicas rna is capazes de
cobrir outros choques. Portanto, os programas de reduzir a pobreza.
assistencia poderiam conter acordos para que Muitos paises encontram-se em situa<;6es inter
houvesse maior ajuda externa quando ocorressem mediarias e nao estao muito bern definidas as
choques macroecon6micos adversos, a fim de op<;6es de presta<;ao de assistencia. Mais uma vez,
oferecer alivio temponirio enquanto se tenta rees sera preciso avaliar, com base nos dados, aquelas
truturar a economia. iniciativas que a assistencia para 0 desenvolvi
Continua ria cabendo aos investimentos inde mento poderia custear com eficacia nesses paises.
pendentes uma fum;ao central. Tais investimentos Se, por exemplo, urn pais nao esta prestando bons
serao vitais para criar e manter infra-estrutura servi<;os sociais, mas esta conseguindo razoavel
basica e para efetuar projetos nos setores sociais. mente bern elevar as rendas dos pobres, a ajuda
Mas como foi exposto no Capitulo 4, a possibilida deveria destinar-se a melhoria dos servi<;os soci
de para investimentos especificos varia entre dois ais. Caso as politic as nao conduzam a uma utiliza
extremos: desde areas com grande potencial pro <;ao produtiva da mao-de-obra constituida pelos
dutivo ate regi6es com poucos recursos,onde vivem pobres, mas par outro lado e satisfatoria a presta
muitos pobres mas cujo potencial produtivo e <;ao de servi<;os sociais aos pobres, a assistt~ncia
pequeno. contribuiria para manter 0 estoque de capital fisi
Como 0 setor privado e fundamental para que co, enquanto se continuaria tentando estimular as
aumente a demanda de mao-de-obra, a estrategia politicas que promovem crescimento. Logo, justi
assistencial deveria apoia-Io. Mas a ajuda so tera fica-se a assistencia a paises que estao em situa<;ao
eficacia se houver incentivos adequados. A avali intermediaria. Volumes substanciais de assisten
a<;ao da estrutura geral de incentivos deve ser cia, porem, so deveriam ser concedidos a paises
parte integranteda avalia<;aocompleta das estrate que estejam implementando boas politicas no
gias nacionais. Neste caso, pode tambem ser sentido de criar oportunidades de auferir renda e
importante apoiar 0 balan<;o de pagamentos que estejam prestando de modo eficaz servi<;os
desde que tal apoio se vincule a administra<;ao socia is aos pobres.
macroecon6mica que facilite 0 investimento pri
vado adequado. A ajuda poderia ser usada para Implicar;6es do volume de assistencia
reduzir a demanda exercida pelo setor publico
sobre 0 sistema bancario, 0 que por sua vez aHvi Esta estrategia implica a impossibilidade de se
aria as press6es financeiras sobre 0 investimento conceder indiscriminadamente mais ajuda - a
privado. Alem disso, a ajuda continuaria a contri ajuda sera maior em fun<;ao do numero de paises
buir para a promo<;ao mais direta de atividades seriamente empenhados em reduzir a pobreza. E
mao-de-obra intensivas no setor privado. tambem equivocado afirmar que a assistencia
Contudo, nao e recomendavel prestar este tipo deveria ser alocada de paises menos pobres para
de assistencia a paises cujas politicas nao condu paises mais pobres, apesar de nao haver muita
zam a uma significativa redu<;ao da pobreza. No necessidade de conceder ajuda a paises de renda
entanto, paises assim tern urn elevado numero de media. Tal realoca<;ao tambem dependeria das
pobres, e se veem diante de decisoes diffceis. a politicas nacionais.
melhor, talvez, seria destinar montantes limitados Por dois importantes motivos, porem, e de se
de assistencia para grupos-alvo muito bern esco crer que num prazo de media a longo sera neces
lhidos - os grupos mais pobres. A ajuda poderia, sario urn volume maior de ajuda. Primeiro, nao
por exemplo, destinar-se a clinicas que atendem sao muito boas as perspectivas de exporta<;ao e de
mulheres e crian<;as pobres, a programas de vaci alivio da divida para muitos paises de baixa renda.
na<;ao infantil e a programas de alimenta<;ao para Segundo, e tambem mais animador, cresce 0
clientelas bern escolhidas. Esta e exatamente gran numero de paises que adotam politicas mais vin
de parte da atividade de agencias como 0 UNICEF culadas as prioridades propostas neste Relatorio.
e a OXFAM no Campuchea, na Etiopia, no Incluem-se neste grupo os paises candidatos ao
Sudao e em outros paises. a Banco Mundial Programa Especial de Assistencia a Africa subsa
tambt'm esta trabalhando assim no Zaire. a obje ariana; ve-se com certo otimismo a possibilidade
tivo e salvaguardar tanto quanta possivel 0 bem de mais paises virem a integrar esse grupo.
estar dos pobres, enquanto se envidam esfor<;os a montante total da assistencia concedida em
para reformar as politicas nacionais. Mas estes 1988 USS51 bilhOes - pode parecer alto em
paises nao receberiam grandes montantes de assis termos absolutos. Mas e pequeno quando encara
143
do de uma perspectiva mais ampla - sobretudo se longe da auto-suficiencia economica. Urn aumen
nos recordarmos de que uma parte substancial to real de assistencia de apenas 2% ao ana e inacei
deste total, principalmente a que provem de fontes tavelmente pequeno ante 0 desafio da pobreza
bilaterais, nao se destina ao desenvolvimento. Toda globaL Epreciso que a comunidade internacional
a assistencia concedida pelos membros do CAD fac;a mais - muito mais. Epreciso, no minimo, que
representa apenas 0,36% da soma de seus PNBs. assegure que a assistencia nao decaia como per
AMm disso, a assistencia que os paises industriali centual do PNB dos doadores. Se ate 0 ana 2000, a
zados doadores prestaram ao desenvolvimento partir de agora, a assistencia aumentasse 3% ao
nos tiltimos anos correspondeu apenas a cerca de ano, chegaria a urn total de US$73 bilhOes em 2000.
5% deseusgastosmilitares. Em 1986, estesdoado Seria melhor que os doadores visassem a muito
res destinaram US$31,6 bilh6es para assistencia e mais. A assistencia poderia chegar a US$108 bi
US$666 bilhOes para fins militares. Nos tiltimos lh6es em 2000, desde que os doadores cujo coefici
anos, a assistencia representou apenas cerca de ente assistencia/PNB fosse inferior a 0,5% elevas
1,4% da despesa do governo central para os sem a proporc;ao de sua ajuda, e aqueles cujos
membros do CAD (e para os EU A, apenas cerca de coeficientes fossem superiores a 0,5% os mantives
0,8%). Parece absolutamente viavel urn substan sem nesses niveis. A assistencia mantaria a US$144
cial aumento dos recursos destinados a combater a bilhoes se todos os doadores chegassem a meta de
pobreza nos paises mais carentes. Euma questi'io 0,7% do PNB - proposta pela AOD e aceita par
de empenho politico e de uma reavaliac;ao das muitos paises - e se os doadores que ja chegaram
prioridades dos doadores. a esse percentual 0 mantivessem. E se alem de
o CAD projeta aumentar em apenas 2% ao ano, aumentar 0 volume de assistencia as verbas fos
em termos reals, a ajuda prestada a medio prazo sem realocadas para paises cujas politicas visam a
por seus membros. Desta forma, no ana 2000 a reduc;ao da pobreza, seriam ainda mais patentes os
assistencia seria de USS64 bilh6es, mas 0 cresci resultados da utilizac;ao desses recursos.
mento da assistencia oficial ao desenvolvimento Deve-se ter como objetivo fazer da assistencia
seria mais lento que 0 do PNB dos membros, que uma arma ainda mais eficaz na guerra contra a
este Relatorio estima em cerca de 3%. Declinaria pobreza no mundo, 0 que deixa os paises doadores
ainda rna is 0 coeficiente assistencia/PNB. e as paises beneficiarios diante de desafios. Os
Frisamos neste capitulo que os paises em desen doadores tern de estar prontos a oferecer volumes
volvimento, para conseguirem progressos a longo substanciais de ajuda aos paises que tentam seria
prazo inclusive no que se refere a reduzir a mente reduzir a pobreza. Os beneficiarios devem
pobreza - terao de contar muito mais com seus demonstrar cad a vez mais esta seriedade. Uns e
proprios recursos internos e com a receita de seu outros podem aprender com os acertos e os erros
comercio exterior, e muito menos com 0 apoio passados e fazer com que, no futuro, a assistencia
oficial externo representado pela assistencia . seja urn melo mais eficaz para reduzir a pobreza.
. Muitos paises pobres, contudo, ainda estao muito
144
Perspectivas para
os pobres
Nos pr6ximos 10 anos, nascerao 850 milhoes de ram pelo menos tentarao faze-Io. Discutiremos
pessoas no mundo em desenvolvimento. A possi adiante detalhes especificos de politicas nacionais,
bilidade de uma pessoa nascer pobre e crescer regiao por regiao. As proje<;oes baseiam-se em
pobre dependera principalmente da regiao do hip6teses relativamente otimistas quanta as con
mundo em que essa pessoa nascer. Isto nao quer di<;oes economicas globais expostas no Capitulo 1
dizer que as politicas economicas nao tenham - crescimento aproximado de 3% ao ana nos
importancia - longe disso. As politicas que os paises industrializados, taxas reais de juros de
governos e a comunidade internacional adotarem crescentes, eleva<;ao dos pre<;os de produtos pri
podem ser determinantes para centenas de mi marios ao longo dos 10 anos, e conclusao satisfat6
lhoes de pobres. Examina-se neste capitulo as ria das conversa<;oes sobre comercio, na Rodada
perspectivas de que diminua a pobreza mundial do Uruguai do GATT e em outros foros. Teme-se,
nos pr6ximos 10 anos. porem, que permane<;am os problemas dos anos
80. Portanto, e possivel interpretar as proje<;oes
A pobreza no final do seculo como indicio do que e razoavel esperar. Talvez se
consiga urn pouco mais - ou muito menos.
Para reduzir a pobreza, 0 Relat6rio propos uma A Tabela 9.1 apresenta as altera<;oes projetadas
estrategia dupla, composta pelos elementos se em dois indicadores sociais: mortalidade abaixo
guintes: dos cinco e matriculas no primario. As proje<;oes
• Crescimento eficiente, mao-de-obra intensivo, se baseiam em tendencias a longo prazo em cada
baseado em incentivos ao mercado, infra-estrutu regiao. Espera-se que a mortalidade abaixo dos
ra fisica, institui<;oes e inova<;oes tecnol6gicas. cinco decline em todo 0 mundo em desenvolvi
• Presta<;ao adequada de servi<;os socia is como mento. Espera-se que no SuI da Asia a taxa caia
educa<;ao primaria, atendimento sanitario basico e muito, para 98 por mil. A se manter 0 que vern
servi<;os de planejamento familiar. ocorrendo nos ultimos anos, talvez 0 progresso
Sao tambem necessarias transferencias para seja ainda maior. Por outro lado, ja se tera chega
ajudar aqueles que nao podem ser beneficiados de do, ou quase, a universalidade das matriculas no
outra maneira, como pessoas muito pobres, ou curso primario, a nao ser em paises do SuI da Asia
doentes, ou idosas, alem de esquemas de seguran e da Africa subsaariana, que ainda estarao bern
<;a para proteger as pessoas vulneraveis a choques longe disso.
que reduzam a.renda. Tendencias de longo prazo, que voltaram a se
Apresentamos neste capitulo proje<;oes que vi manifestar na Africa subsaariana, fazem esperar
sam a mostrar 0 que poderia ser feito, caso essa progress os substanciais. Eprovavel que a morta
estrategia obtivesse maior aceita<;ao. Nao se supoe lidade infantil abaixo dos cinco caia, embora va
que a estrategia sera adotada por todos os paises. continuar bern superior a 100. 0 percentual de
Supoe-se, isto sim, que os paises que ja a adotaram crian<;as que freqiientam 0 curso primario tambem
nao abrirao mao dela, e aqueles que nao a adota aumentara significativamente, apesar de perma
145
Tabela 9.1 Indicadores sociais por regiao regi6es, talvez a melhoria que se preve nos indica
em desenvolvimento, 1985 e 2000 dores sociais se mostre menos vulneravel a cho
indice l(quido ques externos, embora a Africa subsaariana possa
de matr(cula no Mortalidade abaixo
prilruirio dos 5 constituir-se em exce<;ao. Nos anos 80 ja houve
Regiiio 1985 2000 1985 2000
uma certa deteriora<;ao nos servi<;os, que, a se
manter, impedira a concretiza<;ao das proje<;6es da
Africa subsaariana 56 86 185 136 Tabela 9.1.
Leste asiatico 96 100 54 31
China 93 95 44 25
SuI da Asia 74 88 150 98 Pobreza: diferenc;as regionais
India 81 96 148 94
Leste europeu 90 92 25 16 Devido a varia<;6es regionais, ha diferen<;as na
Oriente Medio e
Norte da Africa 75 94 119 71 presta<;ao de servi<;os socia is, na taxa e no modelo
America Latina do crescimento economico e no aumento popula
e Caribe 92 100 75 52 cional. Ha tambem diferen<;as na estrutura da
Total 84 91 102 67 pobreza e na capacidade administrativa de lidar
Nola: No que se refeTe a mortalidade abaixo dos cinco, as cifras regionais sao medias com seus problemas.
ponderadas, 1985 cobre 0 periodo 1985-90 e 2000 cobre 0 periodo 2000-05.
Forde: Para 1985,dados das Na<;6es Unidase Tabela 5.1; para as proje<;6es, estimativas
do Banco Mundial.
Leste asiatica
necer inferior ao de outras regi6es. Sendo corretas Ha muito vern sendo adotada no Leste asiatico a
as proje<;6es, serao necessarios maiores gastos com estrategia geral de redu<;ao da pobreza proposta
os setores sociais. A repetir-se 0 que ocorreu nos neste Relat6rio. Por volta de 1985, 0 numero de
anos 80, a mortalidade infantil aumentara muito e pobres na regiao caira para 280 milh6es, a maior
os indices de matricula decairao. parte na China; projeta-se que ate 0 final da decada
E preciso que uma presta<;ao mais ampla de caia para cerca de 70 milh6es. 0 crescimento do
servi<;os sociais aos pobres se fa<;a acompanhar de PIB na regiao deve manter-se eleva do, em quase
urn empenho maior em prol do crescimento que 7% ao ano. Preve-se que os paises continuem
utilize a mao-de-obra de forma produtiva. A Tabela oferecendo infra-estrutura e incentivos adequa
9.2 mostra 0 que cabe esperar, caso isto ocorra dos a manufatura eficiente e mao-de-obra intensi
uma queda de 33 para 18% na incidencia de pobre va, mantendo rela<;6es de troca internas que esti
za no mundo em desenvolvimento, entre 1985 e mulem 0 crescimento da agricultura, e alocando
2000, e no mesmo periodo a redu<;ao do numero de para 0 investimento em capital humano uma par
pobres de 1,1 bilhao para 825 milh6es. Seria, sob cela substancial da despesa do governo. Talvez as
varios aspectos, urn notavel progresso - mas urn Filipinas sejam exce<;ao; tal como ocorreu no pas-
setimo da humanidade ainda estaria vivendo em
condi<;6es de extrema carencia. Certas regi6es Tabela 9.2 Pobreza no anD 2000, por regiao
£fogredirao bern mais depressa que outras. Na em desenvolvimento
Africa subsaariana havera, no final do seculo, 265 Numero de
milh6es de pobres, 85 milh6es a rna is que hoje. pobres
Incidencia de pobreza (miIMes)
Havera uma drastica mudan<;a na distribui<;ao
Regiiio 1985 2000 1985 2000
global da pobreza. A parcela da Asia no total de
Africa subsaariana 46,8 43,1 180 265
pobres do mundo passara a ser 53%, quando em Leste asiatica 20,4 4,0 280 70
1985 era 72%, a da Africa subsaariana dobrara, China 20,0 2,9 210 35
passando de 16 para 32%. SuI da Asia 50,9 26,0 525 365
Se 0 desempenho da economia global for menos India 55,0 25,4 420 255
Leste europeu 7,8 7,9 5 5
born do que se preve, 0 nivel da pobreza mundial Oriente Medio,
sera muito mais alto. 0 progresso pode ser seria Norte da Africa
mente prejudicado caso se desacelere 0 crescimen e outros da Europa 31,0 22,6 60 60
to dos paises industrializados, persistam as altas America Latina
e Caribe 19,1 11,4 75 60
taxas reais de juros, aumente 0 protecionismo ou
Total 32,7 18,0 1.125 825
nao se consiga reduzir a divida atual. Se for assim,
Nota: A incidencia de pobreza e a parcela populacional que vive abaixo do nivel de
por volta do ana 2000 ainda havera no mundo pobreza, estabelecido no patamar de US$370 de renda anual (nivel de pobreza mais
elevado que este Relat6rio utilizQu).
cerca de 1 bilhao de pobres. Na maioria das Fonte: Para 1985, Tabela 2.1; para 2000, estimativas do Banco MundiaL
146
sado, desequilibrios macroecon6micos e a rna de varios produtos, 0 potencial de crescimento
distribui<;ao da terra podem desacelerar 0 cresci futuro desses paises defrontou-se com as barreiras
mento e prolongar 0 desemprego. criadas nos paises industrializados a importa<;ao
Mas varios fatores aconselham cautela. Prime i de produtos como roupas, sapatos e aparelhos
ro, a China possui tres quartos da popula<;ao da eletr6nicos. 0 Leste asiatico, mais que qualquer
regiao, e qualquer reyes nesse pais tera grande outra regiao, tera maiores perspectivas de cresci
repercussao na pobreza da area. A taxa de 6,8% mento e mais oportunidades de emprego caso
de crescimento do PIB, projetada para os anos 90, aumente a liberaliza,ao comercial, sob a egide do
supoe que as reformas internas continuem. A GATT.
queda projetada no mimero de pobres tambem
depende da manuten<;ao da boa distribui<;ao de Africa subsaariana
renda que caracterizou 0 desenvolvimento da
China. Caso se deteriorem as rela<;oes de troca A Africa subsaariana representa a situa<;ao extre
agrfcolas, ou caso regioes mais atrasadas nao con ma oposta. E a regiao que esta mais longe de
sigam acompanhar 0 crescimento, ficara com adotar a estrategia aqui proposta, que enfrentou,
prometido todo 0 progresso do pais, sobretudo mais que a maioria das outras regioes, graves
nas areas rurais. Por outro lado, caso se passe a problemas externos, e cuja infra-estrutura social e
de pender mais das for<;as do mercado e se proceda fisica encontra-se seriamente debilitada. Alem
a descentraliza<;ao, podem ficar prejudicados 0 dis so, a proje<;ao e de que sua popula,ao continue
sistema de atendimento medico comunitario e a aumentando a mais de 3% ao ana nos proximos 10
seguridade social. A China esta ante urn desafio: anos. Este aumento nlpido torna ainda mais dificil
estimular maior eficiencia por meio da reforma de eliminar a pobreza, porque corroi os esfor,os para
mercado e ao mesmo tempo manter ou substituir elevar as rendas dos trabalhadores e encarece a
os esquemas de seguran<;a social amea<;ados pela expansao dos servi<;os sociais.
reforma. Se houver condi<;oes externas desfavora A Africa subsaariana distingue-se vivamente
veis e nao forem implementadas reformas inter das demais regioes devido ao acentuado aumento
nas, dificilmente 0 crescimento anual sera superior projetado para a pobreza. 0 crescimento anual de
a 5% nos anos 90. Neste caso, a China tera 90 3,7% do PIB, que serviu de base as proje<;oes, fica
milhoes de pobres por volta do ana 2000; e este urn pouco acima do crescimento medio dos ulti
mimero poden3. facilrnente chegar a mais de 100 mos 20 anos, mas nao e suficiente para manter 0
milhoes, caso haja uma queda real nas rendas dos padrao de vida nos proximos 10 anos. Nesse
pobres das areas rurais (causada, por exemplo, por periodo de tempo, havera mais 175 milMes de
altera<;oes nos pre<;os relativos). habitantes na regiao, e mais 70 milhoes de pes so as
o fato de 0 padrao de pobreza estar mudando viverao na pobreza.
contribui para moderar 0 otimismo. A eleva,ao A situa,ao da Africa subsaariana exige mudan
das rend as e 0 acentuado crescimento do emprego ,as fundamentais nas poHticas internas, e impoe 0
nos paises de renda media do Leste asiatico confi desenvolvimento como prioridade. Na segunda
naram ainda mais os pobres em especial os metade dos anos 80, varios paises adotaram am
idosos e doentes nos grupos que nao tern con plos programas de reforma, que tern de ser levados
di,oes de aproveitar as oportunidades de empre adiante e intensificados. E necessario, principal
go e os salarios rea is mais elevados. Em fun,ao de mente, dar constante aten<;ao a tres areas crfticas:
for<;as demograficas e sociais, cresce tambern a baixar as taxas regionais de fecundidade, aumen
necessidade da presta<;ao estatal de atendimento tar 0 investimento social (sobretudo em educa<;ao
medico e da cria,ao de esquemas de seguran<;a e atendimento medico) e reconstituir a infra-estru
para estes grupos. Economias como Coreia e tura ffsica necessaria aexpansao da agricultura, do
Malafsia disp6em dos recursos e da capacidade comercio e da industria. Varias das politic as que
administrativa para estabelecer esquemas ass is levam a consecu<;ao deste objetivo sao analisadas
tenciais; no futuro, porem, sera preciso destinar a num recente relatorio do Banco Mundial, Sub
esse fim uma parcela maior das transferencias saharan Africa: from crisis to sustainable growth. A
internas. analise da pobreza futura, aqui apresentada, con
o Sudeste asiatico e especialmente vulneravel ao firma as conclusoes do relatorio.
protecionismo em seus mercados de exporta<;ao. Para se avaliar quanto a Africa subsaariana pre
Nos paises dessa regiao, as exporta<;oes represen cisa fazer, consideremos a tarefa de evitar que
tam uma parcela muito grande do PNB. No caso aumente 0 numero de pobres. Seria preciso uma
147
taxa de crescimento de cerca de 5,5% ao ano em patamares mais baixos, projeta-se que as ex
quase 2% a mais que 0 projetado - , para que 0 porta<;oes se tornem uma fonte rna is importante de
consumo per capita se elevasse a niveis capazes de crescimento. Atua<;oes com metas rna is bern defi
atingir 0 objetivo, mesmo havendo urn contexto de nidas terao de suplementar as politicas que se
polfticas que forne<;a uma boa base, como a refletem em toda a economia. Programas de obras
presta<;ao maior de servi<;os sociais, e mesmo que publicas tiveram exito e poderiam ser ampliados.
a distribui<;ao de renda melhore urn pouco. Para Para outros paises, as perspectivas sao menos
tanto, a regiao precisaria de assist€mcia externa nao animadoras e serao necessarias medidas firmes
s6 melhor como mais bern planejada. E tal para evitar urn grande aumento da pobreza ao
assistencia s6 sera eficaz (e garantida) se as polfticas longo da decada. As taxas projetadas de cresci
internas conseguirem reduzir a pobreza e mento, aumentara 0 numero de pobres em
desenvolver a capacidade do pais. Bangladesh e no Paquistao. Bangladesh apresenta
semelhan<;as com a Africa subsaariana, apesar de
Sui da Asia ter terras ferteis e recursos naturais. Por falta de
capacidade administrativa, pela infra-estrutura
o SuI da Asia tern possibilidades de reduzir ainda precaria, pelo rapido aumento populacional e pela
mais a pobreza, sobretudo na India, mas corre grande distor<;ao das polfticas internas, fica rna is
tambem 0 risco de estagna<;ao, principalmente em diffcil reduzir a pobreza. Para que a assistencia
outras areas do subcontinente. Enessa regiao que externa tenha impacto significativo, e indispensa
vive quase metade dos pobres do mundo, e 0 que vel administra-Ia melhor e utilizar os recursos na
acontecer com eles influira muito para 0 sucesso melhoria dos servi<;os sanitarios preventivos, da
ou 0 fracasso das tentativas de reduzir a pobreza nutri<;ao, do saneamento e da educa<;ao basica. Ja
mundial. 0 PIB per capita ainda e muito baixo, o Paquistao possui urn setor manufatureiro razo
porem mostrou urn crescimento estavel de 3% avel, boas qualifica<;oes administrativas e uma
nos anos 80, e provavelmente continuara crescen renda per capita duas vezes maior que a de
do aos mesmos indices durante os anos 90. A se Bangladesh, e mesmo assim nao conseguiu melho
manter este born desempenho, projeta-se uma rar muito os indicadores sociais de pobreza. Para
queda no numero de pobres, de 525 milhoes para se reduzir a pobreza, e necessario urn nivel muito
365 milhOes. rna is alto de investimento em servi<;os socia is para
Projeta-se uma queda drastica da pobreza na os pobres.
India, com base no crescimento constante e em A Asia tern utilizado a assistencia de modo mais
mais reformas de politicas internas. Sao necessa eficiente que a Africa subsaariana, mas apesar do
rias reformas fiscais para deter os crescentes defi grande numero de pobres, 0 fluxo de assistencia
cits governamentais, conter as dividas externa e para a regiao e muito menor, em rela<;ao a popula
interna e criar poupan<;as que possam custear 0 <;ao ou ao PIB. U rna das conclusoes rna is importan
investimento interno. 0 servi<;o de ambas as divi tes deste Relat6rio e a de que as aloca<;oes de
das responde por uma parcela cada vez maior da assistencia deveriam ter por base urn empenho
despesa governamental e pode prejudicar a capa provado em reduzir a pobreza. A assistencia
cidade do governo para atingir suas metas de poderia aumentar no caso de esfor<;os serios para
investimento. Se 0 investimento continuar com diminuir a pobreza, seja na Africa ou na Asia, e tal
primido pelos baixos indices de poupan<;a interna aumento nao se daria em detrimento de outras
e de emprestimos externos, dificilmente 0 cresci regioes. Seria necessaria assistencia suplementar
mento indiano sera superior a 2% ao ana nesta dos paises industrializados.
decada. Assim, haveni 370 milhoes de pobres no
ana 2000, 0 que anulara grande parte dos ganhos America Latina e Caribe
potenciais.
A luta contra a pobreza exigira outras medidas Em todo 0 mundo em desenvolvimento, e na
internas. Uma liberaliza<;ao comercial maior esti America Latina e no Caribe que se verificam os
mularia as exporta<;oes e permitiria uma substitu contrastes mais acentuados entre pobreza e renda
i<;ao de importa<;oes eficiente e mao-de-obra inten nacional. As rendas per capita sao em media cinco
siva. Epreciso que a agricultura disponha de nova ou seis vezes superiores as do SuI da Asia e da
tecnologia; e e preciso expandir e manter a infra Africa subsaariana, mas cerca de urn quinto da
estrutura rural, sobretudo em subregioes atrasa popula<;ao ainda vive na pobreza, em virtude da
das. A medida que a despesa publica se acomodar enorme desigualdade de renda na regiao. Para
148
que todos os pobres do continente vivessem pouco carga devedora, deteriorem-se as relac;oes de troca
acima do nivel de pobreza, bastaria 0,7% do PIB da e caia a demanda mundial de exportac;oes da re
regiao - 0 que equivale aproximadamente a 2% giao, ent.io 0 crescimento se desacelerara e prova~
do imposto de renda do quinto mais rico da popu velmente ficarao prejudicados os esforc;os de ajus
lac;ao. teo Isto ocorrendo, 0 crescimento do consumo per
As perspectivas de se reduzir a pobreza na re capita nao sera superior a 1%, e no ana 2000 havera
giao dependem muito de serem reformadas as mais 25 milhoes de pobres - 5% dos habitantes da
politicas nacionais em diversas areas. Sao de fun regHio. Para evitar 0 fato, impoe-se empenho poli
damental importancia medidas fidedignas de es ticoquantoaos programasdeajustena regiao, bern
tabilizac;ao macroeconomica. A estabilizac;ao e como assistencia externa e 0 alivio da divida, a fim
requisito para que os investidores voltem a ter de que a crise da divida nao persista nos anos 90..
confianc;a, para que retorne ao pais 0 capital envi
ado ao exterior e para que se rompa 0 cielo de crises Leste europeu
economicas que caracterizam muitos paises da
regiao. Igualmente importantes sao as politicas Os pobres do Leste europeu vivem em condic;oes
que promovam urn crescimento com menos desi peculiares, devido a grande participac;ao do Esta
gualdades. Em primeiro lugar, impoem-se refor do na prestac;ao de servic;os como emprego, habi
mas que acabem com as tendenciosidades em favor tac;ao e outros. A pobreza e urn problema princi
da utilizac;ao do capital, a fim de que 0 crescimento palmente urbano, vinculado a saIa.rios reais baixos
venha a gerar empregos produtivos aos quais os e tambem, cada vez mais, a desemprego. Nos anos
pobres tenham acesso. Ineluem-se ai as reformas SO, a pobreza aumentou em muitos paises. Devido
de prec;os e de poHticas financeiras que estimulem a problemas estruturais e ainda ao pequeno cres
o investimento privado em industrias mao-de cimento da produtividade e a escassez cronica de
obra intensivas, cujos produtos sejam exportaveis. materias-primas, cairam os salarios reaisde grande
E como nos anos 90 entre 40 e 50% dos pobres ainda parte dos trabalhadores. A pobreza ja e seria e
viverao em areas rurais, e preciso que urn apoio ameac;a aumentar no periodo de transic;ao para 0
ativo ao desenvolvimento rural mao-de-obra in sistema de mercado, mas M. millto menos pobres
tensivo venha complementar os incentivos a pro no Leste europeu do que na Africa subsaariana e
duc;ao agricola, que ja melhoraram nos anos SO. no SuI da Asia.
Em segundo lugar, impoe-se manter e em certas Projeta-se para os proximos 10 anos urn cresci
areas expandir a prestac;ao de servic;os sociais aos mento anual de apenas 1,5% no PIB per capita, e
pobres. E por fim, poderao ser necessarias, em preve-se que a incidencia de pobreza nao se altere
especial durante 0 processo de estabilizac;ao, trans muito, permanecendo em cerca de S% da popula
ferencias como esquemas emergenciais de empre c;ao. Os governos da regiao enfrentam dois proble
go, semelhantes aos adotados na Bolivia, no Chile mas serios. Urn deles e 0 ritmo da reforma, que
enD Peru. determinara nao apenas a gravidade da mudanc;a
Projeta-se para a America Latina, nos anos 90, social, como tambem 0 tempo que levara ate as
urn crescimento medio anual de 4,2% do PIB. reformas do mercado incentivarem a produtivida
Sendo assim, supoe-se que na segunda metade da de. 0 outro e a compensac;ao entre a reduc;ao dos
decada 0 onus da divida ja nao prejudique seri deficits fiscais e a intervenc;ao estatal (essencial ao
amente 0 investimento na regiao e que sejam florescimento dos mercados) e, por outro lado, a
implementados nos proximos anos programas que necessidade de manter os esquemas de seguranc;a
restaurem a estabilidade economica. Se alem de prestados pelo Estado. Eprovavel que parte sig
tudo isto 0 crescimento propiciar uma melhor nificativa da forc;a de trabalho deixe de pertencer
distribuic;ao da renda (como ocorreu na Colombia aos quadros de empregados do governo, e ao
e na Indonesia durante os anos 70 e SO) sera possi mesmo tempo sejam suspensos os subsidios a
vel reduzir bastante a pobreza na regiao. Preve-se alimentos, habitac;ao e servic;os. Portanto, havera
que no ana 2000 a incidencia de pobreza tenha necessidade de seguros temponirios contra 0 de
caido de 19 para 11 %. semprego e de programas de treinamento de mao
Ocorrencias adversas na economia global, como de-obra.
as examinadas no Capitulo 1, mudariam as pers Ha uma enorme possibilidade de que se elevem,
pectivas de crescimento e reduc;ao da pobreza na a prazos medio e longo, a produc;ao, a produtivi
regHio. Caso fracassem as tentativas de aliviar a dade e as rendas dos trabalhadores. Se for possivel
149
proceder com rapidez a transi<;;ao institucional e Possibilidade de a<;ao
legal para urn sistema de mercado, e se for possivel
obter no exterior assistencia tecnica e financeira No inkio da decada, houve na URSS e no Leste
(inclusive investimento externo), 0 consumo pode europeu enormes mudan<;;as que prenunciam tal
crescer muito mais do que as proje<;;oes apontam. vez urn mundo menos envolvido com a rivalidade
Se nao houver, de modo geral, altera<;;oes na distri das superpotencias e mais empenhado em melho
bui<;;ao da renda, 0 PIB cresceni 4% ao ana durante rar a qualidade de vida. Examinou-se neste Rela
a decada, e sera eliminada a pobreza absoluta. torio uma mudan<;;a menos notoria, porem igual
mente portentosa 0 fato de as famflias estarem
Oriente Media e Norte da Africa deixando de ser pobres. Nao raro, 0 processo
contou com uma a<;;ao publica muito eficaz. Porem
Nos paises do Oriente Medio e do Norte da Africa ainda existem rna is de 1 bilhao de pobres, enos
foi grande a interven<;;ao estatal nos mercados in anos 80 0 numero de pobres aumentou em algu
ternos. Estes paises enfrentam desafios diferentes mas partes do mundo.
dos enfrentados pelo Leste europeu. Varios paises As proje<;;oes apresentadas neste capitulo sao
do Norte da Africa recorreram a subsidios a ali inevitavelmente incertas, mas ilustram os bene
mentos para ajudar os pobres, apesar de nao haver ficios que podem advir de a<;;oes publicas adequa
duvida de que os subsidios constituem uma forma das. Ressaltam com especial clareza tres conclu
extremamente ineficiente de transferencia. Na soes. Primeiro, urn contexto externo menos dina
Argelia, no Egito, no Marrocos e na Tunisia, os mico restringiria mais os recursos dos paises em
subsidios representam uma substancial parcela do desenvolvimento e faria com que houvesse muito
or<;;amento governamental. E preciso ter meios mais pobres no ana 2000. Segundo, os ganhos
mais eficazes em termos de custos para realizar potenciais seriam muito menores caso nao se con
transferencias em favor dos que sao de fato pobres. seguisse implantar politicas de reforma, reduzir a
Em varios paises, os mercados internos apresen desigualdade de renda ou, no caso de ja ter havido
tam distor<;;oes graves, a conta corrente mostra progresso, preservar os servi<;;os sociais e as rendas
persistentes desequilibrios (devidos a politicas reais. 0 conjunto destes fatores impediria a redu
fiscais ecambiais insustentaveis), e sao elevados os <;;ao da pobreza nos proximos 10 anos. Terceiro, as
coeficientes dividal exporta<;;oes. 0 Oriente Me proje<;;oes revelam que, entre 1985 e 2000, 0 numero
dio e M muito tempo palco de conflitos, que ah"m de pobres na Africa subsaariana talvez aumente
de onerosissimos, desviam recursos do investi em 85 milhoes. 0 unico meio de evitar isso e as
mento e das necessidades dos pobres. Ate que se comunidades internacionais e os governos da
solucionem plenamente tais conflitos, serao desa regiao agirem com extremo vigor.
nimadoras as perspectivas para os pobres. A meta para 0 final do seculo meta ambici
Supondo que se estabele<;;a paz na regiao nos osa, mas nao impossivel e evitar que aumente
anos 90 e que se implementem programas de ajus o numero de pobres na Africa subsaariana e dimi
te estrutural, 0 PIB per capita crescera em media nuir em quase 400 milhoes (em compara<;;ao com
2,1 % ao ano. Mas apesar do grande aumento 1985) 0 numero de pobres no restante do mundo
populacional (que pelas proje<;;oes se mantera aci em desenvolvimento. Em muitas areas ha obsta
rna de 2% ao ano) e possivel manter no ana 2000 0 culos politicos e economicos desalentadores. Uma
a<;;ao eficaz em favor dos pobres implica certos
mesmo numero de pobres que havia em 1985
custos para os que nao sao pobres, tanto nos paises
(cerca de 60 milhoes),desde que melhore urn pouco em desenvolvimentocomo nosdesenvolvidos. Mas
a distribui<;;ao de renda e se consiga favorecer os sao custos pequenos, mesmo a curto prazo, e
pobres de modo mais eficaz em termos de custos. inteiramente compensados pelo maior bem-estar
Partindode hip6teses menos favoraveis, 0 numero humano que se consegue quando se combate
de pobres podera subir para cerca de 85 milhoes. constantemente a pobreza.
150
Notas bibliograficas
Este Relat6rio serviu-se de uma variedade de rela debates com Constantijn Claessens, Charles
t6rios do Banco Mundial e de inumeras outras Humphreys, Ishrat Husain e Sweder van
fontes. As fontes do Banco Mundial incluem pes Wijnbergen. 0 Box 1.2 baseia-se em Dornbusch &
quisas em andamento, assim como estudos econ6 Edwards, 1989; Sachs, 1989; e no documento basi
micos, setoriais e sobre projetos de varios paises. co de Roubini. 0 Box 1.4 valeu-se sobretudo de
As principais fontes usadas em cada capitulo sao van Wijnbergen, 1990, e 0 Box 1.5 de Borrell &
citadas mais adiante. Essas e outras fontes sao Yang, 1990. Ajay Chhibber, Alan Gelb e Paul Meo
entao arroladas em ordem alfabetica por autor ou contribuiram com valiosos comentarios.
organiza<;ao em dois grupos: documentos basicos
encomendados para este Relat6rio e uma biblio Capitulo 2
grafia selecionada. Os documentos basicos, al
guns dos quais estarao disponiveis na serie Policy, Para este capitulo foram consultados inumeros
Research, and External Affairs Working Paper, estudos academicos, das Na<;6es Unidas edo Banco
sintetizam a literatura pertinente e 0 trabalho do Mundial sobre pobreza. Os tres perfis famiIiares
Banco. Os pontos de vista por eles expressos nao inspiraram-se em Hartmann & Boyce, 1983;
sao necessariamente os mesmos do Banco Mundi Tremblay & Capon, 1988, e em dados de levanta
al ou deste Relat6rio. mentos familia res do projeto Estudo de Medi<;ao
Alem das principais fontes constantes nestas dos Padr6es de Vida, do Banco Mundial, com a
listas, muitas pessoas da equipe do Banco Mundi colabora<;ao de Paul Glewwe e Dean Joliffe.
al, ou nao, colaboraram com este Relat6rio. Em Gabriela Vega tambem fomeceu sugest6es provei
particular, a equipe principal deseja agradecer a tosas. 0 Box 2.1 baseia-se no documento basico de
Ravi Kanbur, Michael Lipton, Martin Ravallion e Anand & Harris e em Haddad & Kanbur, 1989, e
T. N. Srinivasan pela grande ajuda prestada. Entre Ravallion, 1988. 0 Box 2.2 ap6ia-se na literatura
os que contribuiram com observa<;6es ou comenta sobre mensura<;ao da pobreza, sobretudo em Sen,
rios detalhados estao Surjit Bhalla e Herman van 1981, com as propostas de politicas de Ravallion &
der Tak. van de Walle, 1988. A materia do Box 2.3 baseia-se
em Collier & Lal, 1986; Collier, Radwan & Wangwe,
Cap(tulo 1 1986; Dreze, no prelo; e Greer & Thorbecke, 1986.
o Box 2.4 foi elaborado por Martin Ravallion e
Este capitulo serviu-se sobretudo de fontes do Apparao Katikineni a partir de dados fornecidos
FMI, da OCDE e do Banco MundiaL As proje<;6es pelo ICRISAT,India. Gaurav Datt e Etienne van de
e analises basicas foram realizadas pela Divisao de Walle fizeram comentarios proveitosos.
Sondagens e Analises Econ6micas Internacionais,
do Departamento de Economia Internacional, do Capitulo 3
Banco Mundial; uma fonte importante de informa
<;6es foi Fardoust & Dhareshwar, 1990. A elabora A materia sobre mudan<;as na pobreza serviu-se
<;ao dos cenarios especiais de previsao contou com de fontes do Banco Mundial e do estudo de Elaine
a assistencia de Robert Lynn, Christian Pedersen e K. Chan sobre decomposi<;ao da pobreza e distri
Karsten Pedersen. As se<;6es sobre divida basea bui<;ao de renda. 0 Box 3.1 baseia-se em Keyfitz,
ram-se sobretudo em World Bank, 1989f, e em 1985; e 0 Box 3.2 em Bevan, Collier & Gunning,
151
1988; Collier, no prelo; Collier, Radwan &Wangwe, alii, 1989. John Doolette contribuiu com material e
1986; Wagao, 1986; e em dados de Douglas Rimmer; Gloria Davis, Jeffrey Leonard, Augusta Molnar e
o Box 3.4 valeu-se do documento biisico de Robert Repetto colaboraram com comentarios. 0
Williamson & Polak. William Ascher fez contri Box 4.1 baseia-se em Binswanger, 1989, e 0 Box 4.2
bui<;6es de peso para 0 Box 3.5. 0 Box 3.6 e 0 exame em Ahmed & Hossain, 1988. 0 Box 4.4 baseia-se
das intera<;6es decisivas baseiam-se no documento nos apontamentos basic os de Friedrich Kahnert e
basico de Bourguignon. Os dados da Figura 3.4 Oded Stark. 0 Box 4.6 foi redigido por Peter Hazell
foram fornecidos por Juan Luis Londono. e Shem Migot-Adholla com base em Blarel & Place,
1990. 0 Box 4.7 serviu-se de dados coligidos para
Capitulo 4 World Bank, 1989c. 0 Box 4.8 baseia-se em Singh
& Bara, 1988; 0 Box 4.9 em Kahnert, 1989; e 0 Box
Este capitulo foi extraido sobretudo de fontes do 4.10 em Piazza & Doolette, 1990. Este capitulo
Banco Mundial e da experi€mcia operacional do contou ainda com os valiosos comentarios de
Banco. A se<;ao sobre politica governamental e Douglas Barnes, David Beckmann, Clive Bell,
desenvolvimento rural baseia-se no documento Hans Binswanger, Peter Hazell, Barbara Herz, Peter
basico de Papanek; em Adelman, 1984; Booth, Hopcraft, Friedrich Kahnert, Luis Riveros, Robert
1989; Cavallo & Mundlak, 1982; de Janvry et alii, Liebenthal, Ricardo Silveira, Roger Slade e Norman
1989; Krueger, Schiff & Valdes, 1988; e Schiff & Uphoff.
Valdes, no prelo; em Lele, 1989 e outros estudos do
projeto do Banco sobre Administra<;ao do Desen Capitulo 5
volvimento Agricola na Africa; e em dados forne
cidos por Jean-Jacques Dethier. A materia sobre Este capitulo serviu-se principalmente da experi
infra-estrutura e tecnologia serviu-se de Anderson, encia do Banco Mundial nas areas de educa<;ao e
Herdt & Scobie, 1988; Binswanger, 1990; saude. A se<;ao sobre educa<;ao primaria baseia-se
Binswanger, Khandker & Rosenzweig, 1989; sobretudo em Lockheed, Verspoor et alii, 1990 e
Hayami & Ruttan, 1985; Hazell & Ramasamy, 1988; em World Bank, 1986b. A materia sobre interven
e Lipton & Longhurst, 1989. Entre as fontes utili <;ao governamental na saude deve muito a World
zadas na se<;ao sobre vinculos entre os setores Bank, 1987b. Os dados sobre mortalidade abaixo
agricola e nao-agricola estao Haggblade & Hazell, dos cinco provem de United Nations, Department
1989, e Haggblade, Hazell & Brown, 1989. A se<;ao of International Economic and Social Affairs, 1988
sobre crescimento urbano e industrial valeu-se de e Hill & Pebley, 1988. A serie Westinghouse de
Soto, 1989; International Labour Organisation, 1985; Estudos Demograficos e Sanitarios consti tui u vali
Krueger, 1983; Lee, 1989; Lee&Anas,1989;e Little, osa fonte de informa<;6es sobre indicadores de
Mazumdar & Page, 1987. A materia sobre aces so mortalidade materna e infantil, fecundidade e
a terra foi extra ida do documento ba.sico sobre planejamento familiar. Ralph Henderson possibi
direitos agrarios de Bell, de Binswanger & Elgin, litou acesso aos dados gerados pelo Programa
1988; e das informa<;6es fornecidas por Peter Hazell Amplo de Imuniza<;ao da Organiza<;ao Mundial
e Peter Hopcraft. A se<;ao sobre acesso ao credito da Saude. As informa<;6es sobre nutri<;ao foram
baseia-se no documento basico sobre credito de extraidas de United Nations, 1987, e contaram com
Bell e na materia elaborada por Sharon Holt; entre as sugest6es de Alan Berg e John Mason. Nancy
as outras fontes utilizadas estao Braverman & Birdsall forneceu material sobre quest6es demo
Guasch, 1989; Hossain, 1988; Huppi & Feder, 1989; graficas e de planejamento familiar. 0 Box 5.1
U.S. Agency for Interna tiona I Development, 1989; inspirou-se no trabalho em curso na Divisao de
Von Pischke, 1989; Von Pischke, Adams & Donald, Popula<;ao, Saude e Nutri<;ao do Banco Mundial,
1983. Lynn Bennett, Millard Long, Elizabeth Rhyen, chefiada por Anthony Measham. 0 Box 5.2 pro
J. D. Von Pischke eJacob Yaron contribuiram com vern do documento basico de Lau, Jamison &
comentarios minuciosos. Os dados sobre acesso a Louat. 0 Box 5.3 foi redigido por Ann Tinker e 0
infra-estrutura e a tecnologia provem dos docu Box 5.4 por Eleanor Schreiber. As informa<;6es
mentos basic os de Holt e do International Fund for para 0 Box 5.5 foram fornecidas pelo Projeto Inter
Agricultural Development, e de Cernea, 1985; regional de Bombas Manuais do PNUD-Banco
Korten, 1980; Korten & Siy, 1988; Lewis et alii, Mundial. Barbara Herz, Dennis de Tray, Emmanuel
1988; e Uphoff, 1986. A materia sobre areas pobres Jimenez, Oded Stark e Adriaan Verspoor colabo
de recursos baseia-se em estudo elaborado por raram com comentarios minuciosos sobre 0
Sharon Holt e em Lele & Stone, 1989; e Leonard et capitulo.
152
Capftulo 6 a Box 7.7 fundamenta-se em estudo do projeto
Dimensoes Socia is do Ajuste, conduzido pelo Banco
Este capitulo valeu-se de varias fontes, inclusive Africano de Desenvolvimento, pelo Programa das
do Banco Mundial, e de contribuic;oes de pessoas Nac;oes Unidas para 0 Desenvolvimento e pelo
do Banco e de outras instituic;oes. A materia sobre Banco Mundial. Franc;ois Bourguignon e Frances
comunidades pesqueiras baseia-se num aponta Stewart fizeram comentarios uteis sobre 0 capitu
mento basico de Jean-Philippe Platteau e em lo. Tambem colaboraram Perla Aizenman, Benoit
Platteau, no prelo. A sec;ao sobre politicas alimen Blarel, Fernando Luis Quevedo e Luis Riveros.
tares foi extraida de Alderman, noprelo; Alderman
& von Braun, 1984; Berg, 1987; Edirisinghe, 1987; Capftulo 8
Jamaica Statistical Institute & World Bank, 1988;
Pinstrup-Andersen, 1988; Ravallion, 1987; Sen, A materia sobre comercio exterior e pobreza va
1981; United Nations Children's Fund, 1989; e leu-se de Finger & Messerlin, 1989; Finger &
World Bank, 1986c. Margaret Grosh forneceu Olechowski, 1987; Karsenty & Laird, 1987; Laird &
informac;oes sobre politicas jamaicanas. A sec;ao Yeats, 1990; Tyers & Anderson, 1986; United
sobre programas de emprego publico valeu-se Nations Conference on Trade and Development,
sobretudo de Acharya & Panwalkar, 1988; Dreze & 1989; Whalley, 1985; e Yeats, 1981 e 1989, bern
Sen, 1990; e Ravallion, 1990. a Box 6.1 baseia-se em como de amplos debates com Refik Erzan, Sam
dados dos documentos basicos de Atkinson e de Laird, Paul Meo e Alexander Yeats. Dados indis
Williamson & Polak,alemde Howard, 1943. OBox pensaveis foram obtidos em United Nations
6.2 foi extraido de Besley & Kanbur, 1988; Ravallion, Conference on Trade and Development, 1988. A
1990; e dos apontamentosbasicos de Jean Dreze. materia sobre 0 Acordo Multifibras valeu-se dos
as Boxes 6.3 e 6.5 baseiam-se em dados de Dreze, estudos de Erzan, Goto & Holmes, 1989; e de Trela
no prelo, e Morgan, no prelo. a Box 6.4 valeu-se & Whalley, 1988. A materia sobre divida funda
deinformac;oescontidasemAcharya&Panwalkar, menta-se sobretudo em Greene, 1989; Humphreys
1988. Alan Berg, Jean Dreze, Judith McGuire, Per & Underwood, 1989; e World Bank, 1989f. Na
Pinstrup-Andersen, Shlomo Reutlinger, Nicholas sec;ao ajuda e pobreza, as principais fontes utiliza
Stern, Kalanidhi Subbarao e Joachim von Braun das foram dados do Comite de Assistencia ao
contribuiram com comentarios proveitosos. Desenvolvimento, e sobretudo de Organisation
for Economic Co-operation and Development,
Capitulo 7 1985, 1989 e 1990; Josefina G. Valeriano prestou
colaborac;ao inestimavel nas pesquisas. Outros
A analise da relac;ao entre politica macroeconomi estudos publicados sobre 0 tema ajuda foram ex
ca e pobreza serviu-se dos documentos basicos de tremamente uteis, como Cassen et alii, 1986; Lele,
Ahmed & Peters; Berry; Bourguignon, de Melo & 1989; Mosley, 1987; Riddell, 1987; e World Bank,
Suwa; e Fox & Morley. Outras fontes ioram 1986a. a Box 8.1 foi elaborado por Paula Holmes
Beaudry & Sowa, 1989; Mazumdar, 1989; estudos e Paul Meo, e 0 Box 8.2 por Refik Erzan, com 0
nacionais do Banco Mundial e documentos prepa auxflio de Paula Holmes. a Box 8.3 recorreu
rados para 0 projeto sobre Mercados de Trabalho principalmente a Karsenty & Laird, 1987. a Box
numa Era de Ajuste, patrocinado pela Universida 8.4 deve muito a fontes da OCDE, sobretudo a
de de Warwich e 0 Instituto de Desenvolvimento 1989. a Box 8.5 baseia-se em grande parte em
Economico do Banco Mundial. A materia sobre Ayres, 1983 e World Bank, 1988c; e 0 Box 8.6 em
despesa publica baseia-se no documento basico de Ayres, 1983; World Bank, 1983;e em estudos recen
Gallagher e a analise dos programas de emprego tes e ineditos do Banco Mundial. a Box 8.7 va leu
da Bolivia, Chile e Peru, em Newman, 1988; se das ideias de Robert Hindle, Shlomo Reutlinger
Universidad de Chile, 1987; e Graham, 1990. A eCornelisTuinenburg. David Beckmann,Michael
materia sobre compensac;ao para trabalhadores Carter e Robert Liebenthal contribuiram com vali
dispensados serviu-se de Collier, 1988. a Box 7.1 osos comentarios.
baseia-seemMoser, 1989;0 Box 7.2 no documento
basico de de Janvry, Fargeix &Sadoulet; eo Box 7.3
no documento basico de Milanovic. a Box 7.4 foi Documentos basicos
extraido de Blejer & Guerrero, no prelo;e 0 Box 7.5
de African Farmer, 1990. a Box 7.6 foi elaborado Ahmad, Ehtisham & Allison, Christine. Poverty,
por Stephen Haggard, com base em Nelson, 1990. growth, and public policy in Pakistan.
153
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Apendice estatistico
As tabelas deste apendice estatistico apresentam "Defini<;6es e notas sobre os dados" para uma ex
dados resumidos sobre popula<;ao, eontas nacio pliea<;ao sobre os grupos de paises, e as notas tee
nais, eomercio exterior e divida externa das eeono nicas dos Indicadores do Desenvolvimento Mun
mias de rendas media e baixa, das eeonomias de al dial, onde eneontrara as defini<;6es dos eoneeitos
ta renda e de todas as eeonomias informantes co usados.
mo grupo. Aeonselhamos 0 leitor a eonsultar as
165
Tabela A.2 Popula.;ao e PNB per capita, 1980, e taxas de crescimento, 1965-89
1988 1989"
Economias de renda
media e baixa 2.406 3.359 700 4,0 2,6 1,5 2,7 3,4 1,2
Economias de baixa renda 784 2.459 320 3,6 2,4 4,0 3,9 6,8 1,8
Economias de renda media 1.622 900 1.760 4,6 2,4 0,1 1.8 1,1 0,8
Africa subsaariana 213 362 570 3,0 0,1 -2,8 -4,4 -0,8 0,5
Leste asiAtico 586 1.363 420 5,4 4,4 6,6 8,0 8,7 3,1
Sui daAsia 220 922 240 1,0 2,0 3,2 0,9 6,1 2,3
Europa, Oriente Medio e
Norte da Africa 590 335 1.740 5,6 2,1 0,8 -0,6 0,1 0,6
America Latina e Caribe 716 348 2.000 4,1 2,4 1.6 1.5 -0,8 -0,8
Economias de renda media
muito endividadas 791 419 1.840 4,2 2,6 -1,5 1.2 -0.4 -OJ
Economias de alta renda 7.923 742 10.740 3,5 2,2 1.7 2.e; 3.e; II
Membros da OCDE 7.663 716 10.750 3,5 2.2 1,9 2.11 3.7 3.1
Total de economias informantes 10.329 4.101 2.520 2,7 1,5 0,9 1,8 2,7 1,7
Exportadores de petroleo 964 479 1,980 4,6 2,8 -1,6 -2,5 0,5
a, Dados preliminares,
166
Tabela A.3 (continuJl(iio)
e indicador 1965 1973 19BO 1985 1986 1987 1988 }9;"·:lJ
Economias de renda media 1.622 6,9 4,9 2.5 3,5 3,0 2,8
Africa subsaariana
Leste asiatica
213 5,4 2,7 n,3 -1,1 ~
.:;.,:1 3,5
Silh 7.4 6,5 7,9 9,6 10,0 5,1
America Latina e Caribe 71h o.'i 5,1 0,9 3,0 1.2 1,5
167
Tabela A.5 Composi~ao do PIB, anos selecionados, 1965-88
168
Tabela A.7 Consumo, investimento e poupan~a, anos selecionados, 1965-88
Ipercentual do PIB)
e indicador 1965 1973 1980 1985 1986 1987 1988a
Economias de renda media e baixa
Consumo 79,4 76,1 74,7 75,9 76,6 75,2 74,8
Investimento 20,4 23,2 26,9 24,1 24,2 24,1 25,6
Poupanc;a 18,9 21,7 23,6 21,2 20,8 22,3 22,6
Economias de baixa renda
Consumo 81,8 76,7 74,6 76,5 76,4 74,4 74,2
Investimento 19,1 22,7 25,8 27,0 27,5 27,0 27,8
Poupanc;a 17,8 21,0 24,4 22,4 22,4 24,2 24,4
Economias de renda media
Consum~ 77,3 75,7 74,7 75,7 76,8 75,6 75,2
Investimento 21,3 23,3 27,5 22,7 22,7 23,0 24,9
Poupanc;a 19,9 22,2 23,2 20,7 20,1 21,5 21,9
Africa subsaariana
Consumo 84,0 79,1 78,6 87,8 89,0 85,5 85,0
Investimento 14,3 18,3 20,5 12,2 14,6 15,4 15,4
Poupanc;a 13,8 16,9 18,2 8,8 6,7 8,1 8,3
Leste asiatica
Consumo 77,6 71,6 69,1 69,1 67,7 65,6 65,9
Investimento 22,3 27,3 30,7 30,9 30,1 29,8 30,9
Poupam;a 22,3 25,8 29,7 29,5 31,1 33,3 33,3
SuI da Asia
Consumo 87,5 84,7 84,8 81,1 81,8 81,0 80,8
Investimento 16,8 17,0 22,1 23,9 22,8 21,3 22,1
Poupanc;a 11,9 14,9 15,3 18,0 17,2 17,9 18,0
Europa, Oriente Media e
Norte da Africa
169
I abda A.8 Crescimento do volume das exporta~oes, 1965-88
(;, III'" .I,' I'"i."<'~ <' prodlltos 1965-73 1973-80 1980-86 1986 1987 I 'I,\,~
/")/I'r.>dllio
Economias de renda media e baixa 5,3 3,8 4,8 5,9 7,4 7,3
Manufaturados 11,6 12,8 9,5 8,4 17,6 10,2
Alimentos 2,4 4,2 3,1 -0,7 7,2 -0,1
Nao-alimentos 2,1 0,4 2,2 5,3 1,4 9,8
Metais e minerais 4,8 6,5 1,2 M 13,4 -4,1
Combustiveis 5,6 -0,4 2,0 7,1 -7,0 6,6
Total de economias informantes 8,7 4,6 2,9 4,9 6,0 6,3
Manufaturados 10,7 6,1 4,5 2,2 7,0 8,4
Alimentos 4,6 6,8 2,9 11,4 11,7 -2,1
Nao-alimentos 3,1 0,9 2,5 1,4 17,2 11,1
Metais e minerais 6,8 8,6 1,5 5,9 2,1 -8,0
Combustiveis 8,7 0,5 -1,9 12,1 -4,3
Por grupo de paises
Economias de renda media e baixa 5,3 3,8 4,8 5,9 7,4 7,3
Manufaturados 11,6 12,8 9,5 8,4 17,6 10,2
Produtos' primarios 4,4 1,2 2,1 4,1 0,3 4,9
Economias de baixa renda 9,6 2,2 2,9 9,2 3,9 7,6
Manufaturados 1,8 8,5 10,0 15,5 23,5 15,8
Produtos primarios 11,2 1,1 0,6 6,7 -4,7 3,1
Economias de renda media 4,0 4,4 5,3 4,9 8,5 7,2
Manufaturados 16,7 13,8 9,5 7,0 16,4 8,9
Produtos primarios 2,5 1,2 2,6 3,3 2,1 5,6
Africa subsaariana 15,1 0,2 -2,0 -0,1 -1,8 1,2
Manufaturados 7,6 5,6 4,8 2,9 4,3 5,3
Produtos primarios 15,4 0,0 -2,5 -0,4 -2,3 0,8
Leste asiatica 9,7 8,7 9,7 15,9 14,3 . 9,4
Manufaturados 17,5 15,5 13,3 19,2 24,9 12,8
Produtos primarios 7,3 4,7 5,7 11,7 -0,2 3,6
Sulda Asia -(\,7 :;,/1 4,1 9,1 11,2 6,7
Manufaturados (},6 /1,2 3,5 10,4 20,9 7,5
Produtos primarios I.H :U 5,0 7,7 0,0 5,5
Europa, Oriente Medio e
Norte da Africa
Manufaturados
Produtos primarios
America Latina e Caribe -(},9 0,9 3,4 -4,2 3,9 8,1
Manufaturados 16,6 10,1 8,1 -10,6 5,5 19,3
Produtns primarios 1.7 -0,5 2,3 -2,2 3,5 4,8
Ecollomias de renda media
muito l'ndividadas 0,3 1,9 3,9 -3,5 2,9 11,4
Manuf,]tllr",hh 16,9 12,1 9,0 -8,3 6,1 20,0
Produto~ pnm,lrio... -1,1 0,3 2,5 -1,9 1,9 8,6
Economias Lil' ,lit,1 f('lld,l 9,9 4,8 2,4 4,6 5,5 6,0
Manufatllr,ltio'" 10,6 5,5 3,9 1,3 5,3 8,1
Produto... prim,]ri(b 8,9 3,5 -0,6 12,9 6,0 1,3
Membros ti,] (KDE 9,4 5,4 3,6 3,4 6,0 5,3
Manufaturddos 10,6 5,2 3,7 1,4 4,5 7,4
Proclutos primarios 6,7 5,9 3,1 9,5 10,0 -0,4
Exportadores de petr6leo 8,7 0,0 -4,6 12,5 -4,4 10,9
Manufaturados 11,7 3,9 9,5 7,3 13,6 11,4
Produtos primarios 8,6 -0,1 -5,6 13,1 -6,4 10,9
170
Tabela A.9 V aria~ao de pre~os de exporta~ao e rela~oes comerciais, 1965-88
anual media)
1965-73 1973-80 1980-86 1986 1987 1988
Pre~os de exporta~ao
Economias de renda media e baixa 6,2 14,7 -4,9 -10,6 11,0 6,1
Manufaturados 6,4 8,2 -2,2 9,4 8,6 8,9
Alimentos 5,9 8,6 -2,7 7,6 -7,0 14,4
Nao-alimentos 4,6 10,2 -4,8 -1,1 21,7 2,8
Metais e minerais 2,5 4,7 -4,4 -4,8 11,4 28,2
Combustiveis 8,3 26,0 -10,1 -46,7 22,0 -15,0
Membros da OCDE de alta renda
Total 4,8 10,3 -1,4 12,2 11,4 8,3
Manufaturados 4,5 10,9 -0,3 19,0 13,7 7,0
Rela~6es
comerciais
Economias de renda media e baixa 0,1 2,5 -2,7 -10,9 2,3 -0,2
Economias de baixa renda -4,9 4,1 -3,0 -16,0 4,3 -1,1
Economias de renda media 1,8 1,9 -2,7 -9,1 1,8 0,1
Africa subsaariana -8,5 4,8 -4,0 -21,5 2,9 -4,4
Leste asiatico -0,6 1,2 -1,3 -6,1 0,5 1,1
SuI da Asia 3,7 -3,4 1,5 3,1 1,2 2,0
Europa, Oriente Medio e Norte da Africa
America Latina e Caribe 3,8 2,3 -3,3 -14,0 -2,3 1,7
Economias de renda media
muito 4,3 1,7 -2,2 -11,4 1,6 0,2
Economias de alta renda -1,2 -2,1 0,5 7,0 0,2 0,5
Membros da OCDE -1,0 -3,3 1,1 10,6 -0,5 0,7
Exportadores de petr61eo -0,3 11,5 -7,3 -40,8 11,7 -16,5
171
Tabela A.10 Crescimento da divida de longo prazo das economias de renda media e baixa, 1970-89
r, 'dr/lllt!O pcrceillual anual media, nominal)
Gmpo de paises 1970-73 1973-80 1980-86 1987 1988 1989
fcollomias de renda media e baixa
Divida pendente e desernboIsada 18,0 22,2 13,2 13,2 -1,9 1,1
OficiaI 15,3 17,8 15,3 21,9 0,8 5,7
Privada 20,7 25,6 12,0 7,2 -4,0 -2,6
Economias de baixa renda
Divida pendente e desernboIsada 16,9 16,6 14,0 25,9 5,0 6,4
OficiaI 14,9 14,2 13,8 23,1 4,0 8,0
Privada 26,1 23,8 14,6 31,7 7,0 3,4
Economias de renda media
Divida pendente e desernboIsada 18,4 24,2 13,0 9,6 -4,1 -0,7
OficiaI 15,6 20,7 16,3 21,3 -1,1 4,3
Privada 20,1 25,9 11,7 3,8 -5,9 -3,8
Africa subsaariana
Divida pendente e desernboIsada 20,2 23,8 13,7 26,4 0,9 4,9
OficiaI 17,2 22,3 17,5 27,0 1,6 11,3
Privada 25,6 26,2 8,4 25,2 -0,5 -8,0
Leste asidtico
Divida pendente e desernboIsada 23,7 22,7 15,8 13,7 -0,2 1,1
OficiaI 27,0 17,9 16,4 24,8 1,5 3,3
Privada 20,7 26,6 15,5 6,8 -1,4 -0,6
Sui da Asia
Divida pendente e desernboIsada 11,6 11,2 12,5 18,3 5,9 9,7
OficiaI 12,4 10,4 9,3 16,7 4,4 5,5
Privada 1,6 24,5 30,3 23,1 10,3 21,3
Europa, Oriente Medio e Norte da Africa
Divida pendente e desernboIsada 22,2 28,9 12,4 15,4 -2,3 4,1
OficiaI 16,4 25,6 15,9 18,6 -2,0 5,9
Privada 29,9 32,1 9,4 11,9 -2,6 2,0
America Latina e Caribe
Divida pendente e desernboIsada 16,8 21,6 13,1 7,4 -4,8 -3,9
OficiaI 11,6 15) 17,4 24,0 1,0 2,9
Privada 18,9 23,5 12,2 2,6 -6,8 -6,5
Economias de renda media muito
endividadas
Divida pendente e desernboIsada 16,9 23,9 14,4 9,4 -4,7 -3,1
OficiaI 12,7 17,5 22,9 23,9 0,7 3,1
Privada 18,5 25,7 12,5 4,4 -6,9 -5,9
172
Tabela A.l1 Investimento, poupanc,;a e saldo em conta corrente antes de transferencias oficiais,1965-88
173
Tabela A.12 Composi~ao da divida pendente, 1970-88
(percentual da d(vida total de longo prazo)
174
Indicadores do Desenvolvimento Mundial
Sumario
Convenl,;oes 177
Tabelas
Produl,;ao
Absorl,;ao interna
Financiamento externo
Recursos humanos
29 Educac;ao 240
31 Urbanizac;ao 244
Box A.l Indicadores basicos para economias com menos de 1 milbao de habitantes 249
176
Convenfoes
Em todas as tabelas, as economias sao Nas faixas coloridas, os numeros sao indi- nao disponivel.
arroladas, dentro do grupo a que perten-
cern, na ordem crescente do PNB per capita,
ces sumarios para grupos de economias.
A letra w apOs urn desses indices significa
° e 0,0 = zero ou menos da metade da
unidade indicada.
exceto aquelas cujo PNB per capita nao tratar-se de media ponderada; m indica
pode ser calculado. Estas vern em italico, urn valor mediano; t indica urn total. As lacunas significam que os dados nao se
no final do grupo a que pertencem, e em aplicam.
Todas as taxas de crescimento sao dadas
ordem alfabetica. Os numeros de referen- em termos reais. Os numeros em italico referem-se a anos
cia abaixo indicam a ordem de cada pais ou periodos diferentes dos especificados.
nas tabelas. A data-limite para os dados e 30deabrilde
1990.
177
Introdufiio
Grupos de economias
A cor dos paises mostra 0 grupo de renda a que
pertencem; por exemplo, todas as economias de
baixa renda (comPNB per capita de US$545 ou menos
em 1988) aparecem em amarelo. Os grupos sao os
mesmos utilizados nas tabelas que se seguem.
io
Economias de baixa renda
Economias de renda media
Economias de alta renda " .
•
Dados niio-disponiveis
W3IIlslI~l
filluna
1'0
-$.amoaAIMieana (')
1fJJA)
."'(NZ)
'l,.
%
Pqli~
,,,''''''
{'~'r)
T"",
.IS0
Unidas ou como tal consideradas por suas autori defini<;5es e fontes de dados utilizados na prepara
dades. <;ao das tabelas. Outra se<;ao detalha as fontes de
As faixas coloridas mostram indicadores suma dados, que definem e descrevem os conceitos
rios-totais, medias ponderadas ou valoresmedios usados. Observe-se ainda que as notas de paises
- calculados para grupos de economias. A meto para as World Tables fornecem maiores informa
dologia utilizada no calculo dos indicadores su ~5es quanto as fontes utilizadas, impossibilidades
marios e descrita nas notas tecnicas. Em rela~ao a de compara~ao e outras exce~5es as pn'iticas esta
esses numeros, a letra w indica que os indicadores tisticas padrao encontradas pelo corpo tecnico do
sumarios sao medias ponderadas; a letra m indica Banco nas contas nacionais e nas transa~5es inter
tratar-se de val ores medios; e a letra t, de totais. nacionais.
Como a cobertura das economias nao e uniforme
para todos os indicadores e como pode haver uma Qualquer comentario ou pergunta referente aos
grande varia<;ao em rela~ao a indicadores de ten Indicadores do Desenvolvimento Mundial deve
dencia central, 0 leitor deve ter cautela ao compa ser enviado a:
rar indicadores sumarios relativos a diferentes Divisao de Dados S6cio-economicos
indicadores, grupos e anos ou perfodos. Departamento de Economia Internacional
Ao fazer qualquer uso dos dados, 0 ldtor deve sempre Banco Mundial
consultar as notas tecnicas e as notas de rodape das 1818 H Street, N. W.,
tabe/as. Tais notas exp5em os metodos, conceitos, Washington, D.C. 20433.
.
F1j~
"
181
PopuIa~
.'
i•
0-15 milhOes
IS-SO milhOes
As cores do mapa indicam 0 tamanho relacionados nas principais tabelas; a nota
50-100 milhOes geral da popula~o de cada pais. Por tecnica referente a essa tabela fornece
+ 100 milhOes exemplo, os paises com menos de 15 dados relativos a mais 55 economias in
mHhoes de habitantes aparecem em formantes no Box A.l e a nove economias
Dados nao-<iisponiveis amarelo. Note-sequeaTabela 1apresenta nao-membros e nao-informantes no Box
as· popula<;oes de tOOos os 121 paises A.2.
Fecundidade e mortalidade
Fecundidade total Mortalidade infantil Expedativa de vida
-
6 - -
60
4
2
40
o o
1965 1988 2000 1965 1975 1988 1965 1975 1988
Nola: Para explica.,oes quanto a tennos e mt\todos, ver as nolas lecrucas das Tabelas 27, 28 e 32.
182
Participa~aoda agricultura no PIB
0; .'
i•
[;J /
0-9% o valor adicionado pelo setor agricola.
10-19% de urn pais, dividldo pelo ptoduto valorabsolutoda produ<;3o. Nocasode
interno bruto, da a participat;ao da paises com alto myel de agricultura de
20-39% agricultura no PIB. 0 mapa c1assifica os subsistencia, e diffcil caIcular a
+40% paises segundo essa participa<;ao. Por participa<;ao da agricultura no PIB
exemplo, os paises nos quais a devido it dificuldade de atribuir it a~
Dados nao-disponiveis partiClpa<;ao da agricultura no PIB vai culturil de subsistenciil 0 seu devldo
oe 0 a 9% aparecem em amarelo. As valor. Milis detillhes nil nolil tecnicil da
participat;oes nada dizem qUilnto ilO Tabela 3.
___ Saldo de conta corrente Saldo de conta corrente Financiados por transferencias
(ap6s transferendas ()ficiais) (antes das transferendas ofidais) oficiais liquidas
Nola: Para explic.~ de termos e mi!:todos, veT as notas ti!:cnkas da Tabel~ 18.
183
Tabela 1. Indicadores basicos
ExpectatltlO
PopuJm;tio d'l>ida
(mil/tOes) Area cr6dmento ao nascer
mrados (milhnres D(Hart'!> flJ/uill(%i (a,ws) Mulheres Tolal
de 1988 dekm:) 1988 1965-88 1988 1985 1985
Economlas de 6alxa renda
China e india
2.884,0 t
1.904,0 t
36.997 t
12.849 t
320w
340w
3,1 w bOw sSw 44w
4,Ow 63 w 56 w 42 w
Outras 9SO,O t 24.149 t 280 w 1,5 w 54 w 62 w 51 w
I M(><;ambique 14,9 802 100 48 78 62
2 Eti6pia 47,4 1.222 120 -0,1 3,4 47 38
3 Chade 5,4 1.284 160 -2,0 6,2 46 89 75
4 Tanzania 24,7 945 160 -0,5 9,9 53
5 Bangladesh 108,9 144 170 0,4 14,9 51 78 67
6 Malavi 8,0 118 170 1,1 7,2 12,6 47 69 59
7 Somalia 5.9 638 170 0,5 10,3 38,4 47 94 88
8 Zaire 33,4 2.345 170 -2,1 24,5 56,1 52 55 39
9 Butao 1,4 47 180 8,9 48 ..
10 Laos 3,9 237 180 49 24 16
11 Nepal 18,0 141 ISO 7,8 8,7 51 88 74
12 Madagascar 10,9 587 190 -1,8 7,7 17,3 50 38 33
13 Burkina Faso 8,5 274 210 1,2 6,5 3,2 47 94 87
14 Mali 8,0 1.240 230 1,6 9,3 3,7 47 89 83
15 Burundi 5,1 28 240 3.0 6,4 4.0 49 74 66
16 Uganda 16,2 236 280 -3,1 21.2 100,7 48 55 43
17 Nigeria 110,1 924 290 0,9 13,7 11,6 51 69 58
18 Zambia 7,6 753 290 -2.1 6,4 33,5 53 33 24
19 Niger 7,3 1.267 300 -2,3 7,5 3,6 45 91 86
20 Ruanda 6,7 26 320 1,5 12,5 4,1 49 67 53
21 China 1.088,4 9561 330 5,4 0,1 4,9 70 45 31
22 India 815,6 3.288 340 1,8 7,5 7,4 58 71 57
23 Paquistao 106,3 796 350 2,5 10,3 6,5 55 81 70
24 Quenia 22,4 580 370 1,9 7,3 9,6 59 51 41
25 Togo 3,4 57 370 0,0 6,9 6,1 53 72 59
26 Rep. Centro-africana 2,9 623 380 -0,5 8,5 6,7 50 71 60
27 Haiti 6,3 28 380 0,4 7,3 7,9 55 65 62
28 Benin 4,4 113 390 0,1 7.5 8,0 51 84 74
29 Gana 14,0 239 400 1,6 22,8 46,1 54 57 47
30 Lesoto 1,7 30 420 5,2 8,0 12,2 56 16 26
31 Sri Lanka 16,6 66 420 3,0 9,4 11,0 71 17 13
32 Guine 5,4 246 430 43 83 72
33 lemen, Rep. Oem. POIi. do 2,4 333 430 4,5 51 75 59
34 Indonesia 174,8 1.905 440 4,3 34,2 8,5 61 35 26
35 Mauritani& 1,9 1.026 480 -0,4 7,7 9,4 46
36 !rtidao 23,8 2.506 480 0,0 II,S 33,5 50
37 Afeganistiio 652 4,9
38 Myanmar 40,0 677 60
39 Kampuchea 181
40 Liberia 2.4 III 6,3 50 77 65
41 Serra Leon 3,9 72 7,8 42 79 71
42 Vietrui 64,2 330 66
Economias de renda media 1.068,0 t 37.352 t 1.930 w 2,3 w 20,4 w 66,7w 66w 31 If 26w
Renda media baixa 741,7 t 24.451 t 1.380w 2,6 w 21,7 w 80,8 w 65w 32 w 27 w
43 Bolivia 6,9 1.099 570 -0,6 15,7 482,8 53 35 26
44 FiHpinas 59,9 300 630 1,6 11,7 15.6 64 15 14
45 lemen, Rep. Arabe do 8,5 195 640 .. 11.6 47 97 86
46 Senegal 7,0 19:7 650 -0,8 6,5 8,1 48 81 72
47 Zimbabue 9,3 391 650 1,0 5,8 12,1 63. 33 26
41r Egito 50,2 1.001 660 3,6 7,3 10,6 63 70 56
49 Rep. Dominicana 6,9 49 720 2,7 6,8 16,8 66 23 23
50 Costa do Marfim 11,2 322 770 0,9 9,5 3,8 53 69 57
51 Papua Nova Guine 3,7 463 810 0,5 8,1 4,7 54 65 55
52 Marroco~ 24.0 447 830 2,3 6,0 7,7 61 78 67
53 Honduras 4,8 112 860 0,6 5,6 4,7 64 42 41
54 Guatemala 8,7 109 900 1,0 7,1 13,3 62 53 45
55 Congo 2,1 342 910 3,5 6,7 0,8 53 45 37
56 El Salvador 5,0 21 940 -0,5 7,0 16,8 63 31 28
57 Tailandia 54,5 513 1.000 4,0 6,3 3,1 65 12 9
58 Botsuana 1,2 582 1.010 8,6 8,1 10,0 67 31 29
59 Camaroes 11,2 475 1.010 3,7 8,9 7,0 56 55 44
60 Jamaica 2,4 11 1.070 -1,5 12,8 18,7 73 ..
61 Equador 10.1 284 1.120 3,1 10,9 31,2 66 20 18
62 Colombia 31,7 1.139 l.lSO 2,4 17,4 24,1 68 t3 12
63 P'araguai 4,0 407 1.180 3,1 9,4 22,1 67 15 12
64 TunIsia 7,8 164 1.230 3,4 6,7 7,7 66 59 46
65 Turquia 53.8 779 I.2SO 2,6 20,7 39,3 64 38 26
66 Peru 20,7 1.285 1.300 0.1 20,5 119,1 62 22 15
67 Jordania 3,9 89 1.500 2,2 66 37 25
Nota: Quante it comparabilidade e cobertura dos clados, ver notas tecnkas. Os numeros em iMlieo referem~se a anos diterentes daqueles especificaclos.
184
Expeclatizltl
P()Ftfla(;ifo dt!vidtf Anal[nbt'fisl/IO
crescimenfo
Taxa llicdia mlllat entre adul/os (f,1r)
(/IIi/hiles) Area ao naseer
auuof ((;{l) d{' in{la(ii(f'{\l)
meados (milhnres D61ares (anos) Mu1!lere.; Total
de 1988 ddm!) 1988 196588 196580 1980-88 1QS8 1985 1985
68 Chile 12,8 757 1.510 0,1 129,9 20,8 72 0
69 Siria 1\,6 185 L680 2,9 8,3 12,9 65 57 40
70 Costa Rica 2,7 51 1.690 1,4 11,3 26,9 75 7 6
71 rvll'xico 83,7 1.958 1.760 2,3 13,0 73,8 69 12 10
72 Mauricio 1,1 2 1.800 2,9 11,8 7,8 67 23 17
73 Po16nia 37,9 313 1.860 30,5 72
74 Malafsia 16,9 330 1.940 4,0 4,9 1,3 70 34 27
75 Panama 2,3 77 2.120 2,2 5,4 3,3 72 12 12
76 Brasil 144,4 8.512 2.160 3,6 31,5 188,7 65 24 22
77 A11l:!.ola 9,4 1.247 45 59
78 Ubano 10 9,3
79 Nicartig,ua 3,6 130 -2,5 8,9 86,6 64
Renda media alta 326,3 t 12,901 t 3.240 w 2,3w 18,9 w 4S,Ow 68w 31 w 24w
80 Africa do Sui 34,0 1.221 2.290 0.8 10,1 13,9 61
81 Argelia 23,8 2.382 2.360 2,7 10,5 4,4 64 63 50
82 Hungria 10,6 93 2.460 5,1 2,6 6,4 70
83 Uruguai 3,1 177 2.470 1,3 57,8 57,0 72 4 5
84 Argentina _ 31,5 2.767 2.520 0,0 78,2 290,5 71 5 5
85 lugoslavia 23,6 256 2.520 3,4 15,3 66,9 72 14 9
86 Gabao 1,1 268 2.970 0,9 12,7 0,9 53 47 38
87 Venezuela 18,8 912 3.250 -0,9 10,4 13,0 70 15 13
88 Trinidad e Tobago 1,2 5 3.350 0,9 14,0 5,3 71 5 4
89 Corcia, Rep. da 42,0 99 3.600 6,8 18,7 5,0 70
90 Portugal 10,3 92 3.650 3,1 II,7 20,1 74 20 16
91 Grroa 10,0 132 4.800 2,9 10,5 18,9 77 12 8
92 Oma 1,4 212 5.000 6,4 19,9 -6,5 64
93 Lfbia 4,2 1.760 5.420 -2,7 15,4 0.1 61 50 33
94 Ird 48,6 1.648 15,6 63 61 49
95 lraque 17,6 438 64 13 II
96 Romenia 23.0 238 70
Re~das media e babca 3.952.0 t 74,349 t 750 w 2,7w 16,S I<' 46,8w 62w SI w 40w
Africa subsaariana 463,9 t 22.240t 330 I<' O,2w 12,5 w IS,S w 51 w 6Sw S2 w
Leste asiatiro 1.538,0 t 14.017 t 540w 5,2 w 8,7w 5,6w 66w 41 w 291<'
SuI da Asia 1.106,8 t S,158 t 320w 1,8 w 8,3w 7,5 w 57w 72w 59w
Europa, 0: Medio
e N. da Africa 395,6 t 11.420 t 2.000w 2,4 I<' 13,2 w 25,8 w 64w 53 w 41 w
Ame*a Latina eCaribe 413,61 20.293 t 1.840 w 1,9 w 29,4w 1I7,4 w 67w 19 I<' 17 w
Muiloendividados' 495,S t 20.057 t 1.730w 2,Ow 28,3 w 107,9w 66w 23w 20w
Economias de alia renda 784,2 t 31.739 t 17.080 w 2,3 w 7,9w 4,9w 76w
Membros da OCDE 751,1 t 31.0S7 t 17.470 w 2,3 w 7,7 w 4,7 w 76w
t Oulras 33,1 t 2.682 t 8.380 w 3,1 w 1S,9 w 10,8w 71w
97 f Arabia SauCiita 14,0 2.150 6.200 3.8 17;2 -4,2 64
98 Espanha 39,0 505 7.740 2.3 12,3 10,1 77 8 6
99 Irlanda 3,5 70 7.750 2,0 12,0 8,0 74
100 +Israel 4,4 21 8.650 2,7 25,2 136,6 76 7 5
101 tCingapura 2,6 1 9.070 7,2 4,9 1,2 74 21 14
102 t Hong Kong 5,7 I 9.220b 6,3 8,1 6,7 77 19 12
103 Nova Zelandia 3,3 269 10.000 0,8 10,2 11,4 75
104 Australia 16,5 7.687 12.340 1,7 9,3 7.8 76
105 Reino Unido 57,1 245 12.810 1,8 11,1 5,7 75
106 Iialia 57,4 301 13.330 3,0 11,4 11,0 77 4
107 tKuweit 2,0 18 13.400 -4,3 16,4 -3,9 73 37 30
108 Belgica 9,9 31 14.490 2,5 6,7 4,8 75
109 Paises Baixos 14,8 37 14.520 1,9 7,5 2,0 77
110 Austria 7,6 84 15.470 2,9 6.0 4,0 75
III t Uniao dos Emirados Arabes 1,5 84 15.770 0,1 71
112 Fran~a 55,9 552 16.090 2,5 8,4 7.1 76
113 Canada 26,0 9.976 16.960 2.7 7,1 4,6 77
114 Dinamarca 5,1 43 18.450 1,8 9,3 6,3 75
115 Alemanha, Rep. Fed. da 61,3 249 18.480 2,5 5,2 2,8 75
116 Finlandia 5,0 338 18.590 3,2 10,5 7,1 75
117 Succia 8,4 450 19.300 1,8 8,0 7,5 77
118 EUA 246,3 9.373 19.840 1,6 6.5 4,0 76
119 Noruega 4.2 324 19.990 3,5 7,7 5,6 77
120 Japao 122,6 378 21.020 4,3 7,7 1.3 78
121 Sui~a 6,6 41 27.500 1,5 5,3 3,& 77
Total de economias informanfes' 4.736,2 t 108.088 t 3.470 w 1,5 w 9,8w 14,1 w 64w SOw 39w
Exportadores d!! l'etrU1eQ 593,3 t 17.292 t 1.500 w 2,0 w IS,1 w 21,4 I<' 61 w 43 w 3S I<'
Nio-membros e
nao-informanles 364,S t 25.399 t 70w
Nota: Para economias com men"s de 1 milhlio de habitantes, ver Box A.l. Para economias nao-membros e niio informantes. ver Box A. 2. t Economias dassificadascomo em
desE'nyolvimento pelas Na~oes lInidas ou enta~ asslffi consideradas por suas autoridades, a, Ver notas tecnicas. h as dados do PNB se referem ao FIB. c. Segundo a
Unesco, analfabetismo e menos de 5%.
185
Tabela 2. Crescimento da produ~ao
186
Taxa media de crescimeufo auua[ (%)
PIB Agricultura lttdwilria IM.nut"lura)' Servi~os etc.
1965-80 1980-88 1965-80 1980-88 1965-80 1980-88 1965-80 1980-88 1.965-80 1980-88
68 Chile b 1,9 1,9 1.6 3,8 0,8 2,2 0,6 2,0 2,7 1,3
69 Siria b 8,7 0,5 4,8 0,5 11,8 1,4 9,0 0,2
70 Costa Rica b 6,2 2,4 4,2 2,5 8,7 2,3 6.0 2,5
71 Mexico:' 6,5 0,5 3,2 1,2 7,6 -0.1 7,4 0,2 6,6 0,7
72 Mauricio 5,2 5,7 4,0 9,0 11,4 4,6
73 Pol6nia b
74 Malafsia b 7,3 4,6 3,7 6,1 7,3 3,6
75 Panama b 5,5 2.6 2,4 2,5 5,9 -0.8 4.7 0,7 6,0 3,5
76 Brasil 8,8 2,9 3,8 3,5 10,1 2,6 9,8 2,2 9,5 3,1
77 An,gola
7H Ubano b 1.2
2,6 -0.3 3,3 -0,2 4,2 0,4 5,2 0,6 1,4 -0,9
5,6 w 3,3 w 3,2 w 2,S w 4,7w 3,7w 7,5 w 3,7w
80 3,8 1,3 1,7 0,2 0,2 2,6
81 6,8 3,5 5,7 5,6 7,1 3,8 9,5 6,1 6,7 2,7
82 5,6 1,6 2,7 2,4 6,4 1,0 6,2 1,9
83 2,4 -0,4 1,0 0,3 3,1 -1,8 -0,5 2,3 0,2
84 3,5 -0,2 1.4 1,4 3,3 -0,8 2,7 -0.2 4.0 -0.2
85 6.0 1,4 3,1 1,2 7,8 1.3 5,5 1,4
86 9,5 -0,2
H7 Venezuela b 3,7 0,9 3,9 3,8 1,5 -0,1 5,8 3,3 6,3 1,4
H8 Trinidad e Tobago 5,1 -6,1 0,0 4,5 5,0 -8,6 2,6 -9,5 5,8 -3,4
H9 Coreia, Rep_ da b 9,6 9,9 3,0 3,7 16,4 12,6 18,7 13,5 9,6 8,9<
90 Portugal b 5,3 0,8 -0,9 1,0 1,3
91 Grecia 5,6 1,4 2,3 -0,1 7,1 0,4 8,4 0,0 6,2 2,5
92 Oma b 13,0 12,7 9,4 15,1 37,9 12.2
93 Libia 4,2 10,7 1,2 13,7 15,5
94 Ira 6,2 4,5 2,4 10,0 13,6
95 Iraque
96 Romenia
Ilendas media e baixa S,Sw 4,3w 2,Sw 3,7w 6,8w 5,3 w 8,2 w S,9w 6,9w 3,9w
Africa subsaarlana 4,8w 0,8 w 1,3 w 1,8w 9,4w -O,8w 8,7 w 0,2 w 5,Ow 1,4 w
Leste asiatica 7,2 w 8,5w 3,2 w 5,7 w 10,8w 10,3 w 10,6w 10,2 w 8,6w 8,Ow
Sill da Asia 3,7 w 5,1 w 2,5w 2,5w 4,4w 7,3w 4,6w 7,9 w 4,5 w 6,1 II'
Europa, O. Medio
e N. da Africa 6,1 w 3,5w 4,9w 8,6w
Am~rlca Latina e Carlbe 6,Ow 1,5 II' 3,3w 2,Sw 6,Ow 1,1 w 7,Ow 1,3 II' 6,6w 1,6 II'
Milito endivldados 6,Ow 1,511' 3,2 II' 2,7 w 6,2 w I,Ow 7,1 w 1,3 w 6,6w 1,611'
Economias de alta renda 3,7 II' 2,8w 0,8w 2,3w 3,2 w 1,9w 3,6 w 3,211' 3,7 w 3,Ow
Membros da OCDE 3,6 w 2,911' 0,8w 2,2 w 3,1 w 2,2w 3,6w 3,2w 3,7 w 3,Ow
t Outras 8,011' -1,3 w -12,7 w -7,Ow 6,011' 4,6w
97 t Arabia Saudita b 11.3 -3,3 4,1 15,2 11.6 -6,0 8,1 7,9 10,5 2,6
98 Espanha b 4,6 2,5 2,6 0.9 5,1 -0.4 5,9 0.4 4,1 2.1
99 Irlanda 5,0 1,7 2,2 1.7 0,6
100 tlsrael b 6,8 3,2
101 tCingapura b 10,1 5,7 2,8 -5.1 11,9 4,5 13,2 4,8 9.4 6,6
102 t Hong Kong 8,6 7,3
103 Nova ZeHindia b 2,4 2,2 3,3 4.2 3.5 2,0
104 Australia b 4,0 3,3 2,7 4,4 3,0 2.2 1,3 1.1 5,7 3,7
105 Reino Unido 2,4 2,8 1,6d 3,4 -oy 1,9 -1,2d 1,5 2.2d 2,5
106 Italia b 4,3 2,2 0,8 1,0 4,0 1,1 5.1 1,9 4,1 2,7
107 tKuweit b 1,2 -1,1 23,6 -2,3 1,4 -0,9
108 Belgica b 3,8 1.4 0,4 2.5 4.4 1,1 4,6 2,3 3,7 1,2
109 Paises Baixos b 3,8 1,6 4,7 4,1 4,0 0,8 4.8 4,4 1,6
110 Austria b 4,1 1,7 2,1 0,7 4,3 1,1 4,5 1,6 4,2 1,9
111 t UnHi.o dos Emirados Arabes -4,5 9,3 -8,7 2,7 3,7
112 Fran<;a b 4,0 1,8 1,0 2,3 4,3 0,1 5.2 -0,4 4,6 2,4
113 Canada 5,1 3,3 0,8 2,7 3,5 3,0 3,9 3.6 6,9 3,2
114 Dinamarca 2,7 2,2 0,9 3,3 1,9 3,4 3,2 2.4 3.2 2.0
115 Alemanha, Rep_ Fed. da ' 3,3 1.8 1,4 1,9 2,8 0,4 3,3 1,0 3,7 2.1
116 Finlandia 4,0 2.8 0,0 -1.1 4,2 2,7 4,9 3,0 4,8 3,J
117 Sueda 2,9 1.7 -0,2 1,8 2,3 2,9 2,4 2,9 3.4 0,8
118 EVA' 2,7 3,3 1,0 3.2 1,7 2,9 2,5 3,9 3,4 3,3
119 Noruega 4,4 3,8 -0,4 1.3 5,7 4,7 2,6 1,8 4,1 3,4
120 Japao b 6,5 3,9 0,8 0,8 8,5 4,9 9,4 6,7 5,2 3,1
121 Sui,a' 2,0 1,9
Tolal de econonrlas informantes 4,1 w 3,1 w 2,Ow 3,2 w 3,9w 2,Sw 4;3w 3,8w 4,2 w 3,2w
Exportadores de petr61eo 6,4w I,Ow 3,1 w 2,711' 6,) w -0,1 W 7,711' 3,7w 7,6w 2,4w
Nao-membros e
nao-informantes
a. Como a manufatura e em geml a parte mais dimlrnka do setor industrial, sua taxa de crescimento emostrada em separado.· b, 0 PIB e seus componentes estao cakulados a PI"eQJS
de compm_ c, Estimativa do Banco Mundial. d. Os dados referem-se ao periodo 1973-80.
187
Tabela 3. Estrutura da produ~ao
PiB'
(milMes de datar,,) flgricullt<ra Servi{os etc.
1965 1988 1265 1988 1965 1965 1988
1 Ma<;ambique 1.100 62 20 18
2Eti6pia 1.180 4.950 58 42 14 17 1 12 28 40
3 Chade' 290 920 42 47 15 18 12 15 43 35
4 Tanzania 790 2.740 46 66 14 7 8 4 40 27
5 Bangladesh' 4380 19,320 53 46 II 14 5 7 36 40
6 Malavi 220 L080 50 37 13 18 37 44
7 Somalia 220 970 71 65 6 9 3 5 24 25
8 Zaire' 3.140 6.470 21 31 26 J4 16 7 53 35
9 Butao' 300 44 28 6 28
10 Laos 500 59 20 7 21
11 Nepal 730 2,860 65 56 II 11 3 6 23 27
12 Madagascar' 670 L880 31 41 16 16 /I 53 43
13 Burkina Faso 260 1.750 53 39 20 23 13 27 38
14 Mali' 260 1.940 65 49 9 12 5 5 25 39
15 Burundi 150 960 56 15 10 29
16 Uganda 1.100 3.950 52 72 13 7 8 6 35 20
17 Nigeria 5.850 29.310 54 34 13 36 6 18 33 29
18 Zambia' 1.060 4.000 14 14 54 43 6 25 32 43
19 Niger' 670 2.400 68 36 3 23 2 9 29 41
20 Ruanda' 150 2.310 75 38 7 22 2 15 18 40
21 China' 67.200 372.320 44 32 39 46 31d 33" 17 21
22 india 50.530 237.930 44 32 22 30 16 19 34 38
23 Paquistao 5.450 34.050 40 26 20 24 14 17 40 49
24 Quenia 920 7.380 35 31 18 20 11 12 47 49
25 Togo' 190 1.360 45 34 21 21 10 • 8 34 45
26 R"p. Centro-africana 140 1.080 46 44 16 12 4 8 38 44
27 Haiti' 350 2.500 31 38 15 .. 31
28 Benin 220 1.710 59 40 8 13 .. 6 33 47
29 Gana<: 2.050 5.230 44 49 19 16 10 10 38 34
30 Lesoto 50 330 65 21 5 28 1 13 30 52
31 Sri Lanka 1.770 6.400 28 26 21 27 17 15 51 47
32 Guine' 2.540 30 32 5 38
33 lemen, Rep, Dem Pop. do 840 16 23 61
34 Indonesia' 3.840 83.220 56 24 13 36 8 19 31 40
35 Mauritania 160 900 32 38 36 21 4 32 41
36 Sudao 1.330 11.240 54 33 9 15 4 8 37 52
37 Afrganisldo 600
38 Myanmar
39 Kampuchea ..
40 Liberia 270 27 37 40 28 3 5 34 35
42 Vielnii
Economias de renda media 199.900 t 2.200.750 t lOw 12 w 33 w 40w 19w 24w 46w SOw
Renda media baixa 111.840 t 1.1161.910 t 22w 14 w 28w 38 w 19w 25w SOw SOw
43 Bolivia' 710 4.310 23 24 31 27 15 17 46 49
46 Senegal' 4.980 22 29 14 19 49
47 Zimbabue 5.650 11 43 20 31 46
Dominicana' 16 16 55 43
do Marfim 47 II 16 33 39
Papua Nova Guin'" 42 9 41 36
Marrocos' 23 16 18 49 49
58 Botsuana' 50 1.940 34 3 19 55 12 5 47 42
67 3.900 10 25 12 65
Nota: Quanto it comparabilidade e cobertura dos dados, ver notas tecnicas, Os numeros em Willeo referem-se a anos diferentes daqueles especificados.
188
PIB(%)
PIB'
(milh6es de dolan'S) Agricuitura Industria (Manufatura)b
1965 1988 1965 1988 1965 1988 1965 1988
~.---
K3 Uruguai
24
84
33 31
85
86
3.320 26 II 34 51
87 Venezuela'
63.750 6 6 40 36 22 58
88 Trinidad e Tobago 4.400 II 5 48 31 9 64
89 da' 171.310 38 II 25 43 18 32 46
90
91 Grecia 5.270 40.900 24 16 26 29 16 18 49 56
92 Oma' 60 8.150 61 3 23 43 0 6 16 54
93 Libia 1.500 5 63 3 33
94 Inl 6.170 26 36 12 38
Iraque
96 Romellia
Rendas media e baixa 363.680 t 3.060.950 t 31 w 18 II' 31 II' 39 II' 2011' 3811' 44w
Africa subsaariana 27.490 t 149.550 t 43 w 34w 18 w 27 II' 9w 39w 39 II'
Leste asiatica 92.420 t 893.410 t 41 w 22w 35 w 43w 27w 24w 36 II'
Sulda Asia 64.510 t 312.070 t 44w 33 w 21 II' 27w 15 w 17 w 35 II' 39w
Europa,O.,MMio
eN. da Africa 69.200 t 24w 3411' 40w
America Latina e Caribe 95.330 t 808.340 t 16w lOw 33 II' 39w 23w 27 w 51 w 52 w
Muito endividados 105.150 t 897.390 t 17 w 10 W 3411' 39 W 23 w 27w SO w 52 w
Economias de alta renda 1.391.700 t 13.867.530 t 5w 41 II' 30w 55 w
97 t Arabia Saudita'
98 Espanha'
99 1r1anda 2.340
100 tlsrael' 3.590
101 t Cingapura' 970 0 24 38 15 30 74 61
102 tHong Kong 2.150 2 40 24 58
103 Nova Zelimdia' 5.410
104 Australia' 22.920
105 Reino Unido 89.100
106 Italia' 12.150
107 t Kuweit'
108 Be1gica' 24 64
109 Paises Baixos' 24 58
110 Austria' 9 46 33 32 45 51
III t Uniao dos Emirados Arabes 9 44
112 Fran,a' 99.660 949.440 8 4 38 37 27 27 54 59
113 Canada 46.730 435.860 6 4 41 40 26 23 53 56
114 Dinamarca 8.940 90.530 9 5 36 37 23 25 55 58
115 Alemanha, Rep. Fed. da' 114.790 1:201.820 4 2 53 51 40 44 43 47
116 Finlandia 7.540 91.690 16 7 37 43 23 29 47 50
117 Suecia 19.880 159.880 6 4 40 43 28 30 53 54
118 [,UN 700.970 4.847.310 3 2 38 33 28 22 59 65
119 Noruega' 7.080 91.050 8 4 33 45 21 21 59 51
12l) japao' 91.110 2.843.710 9 3 43 41 32 29 48 57
121 Su[(;a' 13.920 184.830
Total de economias informantes1.755.990 t 17.018.400 t 10 II' 39 w 28w 52w
Exportadoresc:!e Petrc)leo 77.910 t 921.070 t 19 II' 12 w 32 w 35 II' 14 w 16 w 48w 51 II'
Nao-membras e
nao-informanles
il. Ver nntns te~'nic<1~. h Com,) <1 {I, nuf.)tura Ii em gL'f,l! i1 mai:-; dinamica do setor industrial, sua participa~ao no PIS e m05tr\,da em separado. o PIS e s('us
(\~mronentes 6tilo cdkul.,do') [l pre,o:-. Lit, LOfnprt1 d. do Banco Mundi~,1 5crri,'o:-, C/(, indui ii pan::L·ld ni'Hl-flhK<ld,l dll plB.
189
Tabela 4. Agricultura e ali nll'ntos
'vllfr l! <1{llilt'J/tlil illdh,' I!Ji',!lll
I:conomiag de baixa renda 89.156 t 289_209 r 22.757 t 32.469 r Idlllli 69771 111 ..· 706 ... 111 ..
China e India 60.621 t 197.397 t 1L2941 18.502/ 1.581/ 570/ 241 w ~7w 1I7w
Oulras 28.109 t ~l.SOlt 11.462 I 13.967/ 4.420/ 6.407 I 72.., 318 If 102 If
.+/m
"Butao
10 Laos
130
297
3
53
)0
115
0
8 ~ I
10
6
II ~
l'l
1'1
5.080 10.105 389 333 7 0 2 4.j 10\
191 568 93 128 5 140 73 111.1 %
Niger' 420 866 155 151 73 19 I 8 8.1
Ruanda" 135 880 3 II 19 8 3 20 8~
21 China" 36,705 120,779 6,033 15.517 0 347 410 2.361 1J2
22 india 23.916 76.618 5.261 2.985 L582 223 137 517 105
23 Paquistao 3.352 8.935 1.274 602 584 657 146 829 107
24 Quenia 484 2.265 15 86 2 119 238 421 x<;
25 Togo" 85 464 6 110 11 16 3 76 xx
190
Valor Ajuda alimrntar indice menio
adicionado Importa(oes de em cereais Consumo de fertilizantes de produ~ilo
na agn'cultura cereais (milhares imilhnres de (centcnaS' de grama,'i de de alimelltDs
imilhOes de de tDneladas toneladas rwtrientes vegetois por per capita
hectare de terra aravel) (j979~81 ~100)
70 Costa Rica'
853 1.001 I X06 89
71 Mexico" 15.958 23:' 753 9}
.. --.---~
81 Argelia"
492 6.546 1.816 6.130 54 4 163 320 106
82 Hungria'
1.010 4.019 408 203 1.497 2.595 III
83 Uruguai
268 744 70 44 6 0 485 420 103
84 Argentina'
2~250 1O~089 0 3 26 45 97
85 1ugoshivia 2.212 8:'518 992 297 770 1.328 100
86 GabaO' 60 375 24 59 46 97
87 Venezuela' 826 3.753 .1.270 3~054 170 1.580 94
88 Trinidad e Tobago 40 210 208 212 880 450 71
89 Coreia, R~.d,,' 2.311 18.561 2.679 9~369 234 2.450 3.920 98
90 Portugal' 3.180 1.861 1.383 428 1.026 103
91 Grecia 1.569 6.461 1.341 859 861 1.542 97
92 Oma' 40 52 293 417
93 Libia 93 612 1.435 62 416 119
94 Irli 2.120 2~076 4.644 60 658 99
95 lraque 579 870 4.442 34 397 105
96 Romenfa 1.381 30 565 1.301 117
Rendas media e baixa 140.632t 5S8.529 t 65.686 t 109.994 t 7.928 t 12.891 t 238w 680w 109 w
Africa subsaariana 15.421 t 50.851 t 4.108 t 8.214 t 910 t 3.S83 t 33w 85 w 94w
Leste asiatico 50.416 t 194.504 t 17.259 t 37.462t 923 t 1.327 t 380w 1.326 w 123 w
Sui da Asia 32.884 t 103.969 t 9.404 t 7.645 t 4.522 t 2.660 t 135w 586 w 100 w
Europa, 0., Medio
e N. da Africa 19.480 t 23.247 t 39.511 t 1.010 t 2.880 t 474 w 960w 103 w
America Latina e Caribe 18.622 t 81.703 t 11.537 t 16.946 t S63 t 2.441 t 176w 451 w 100 w
Muito en<lividado~ 21.461 t 91.994 t 16.496 t 21.242 t 664 t 2.134 t 336 w 613 w l00w
l!conomias de iilta'renda 87.956 t 73.681 t 78.693 t 999w 1.172w 101 w
Membros da OCDE 87.148 t 70.120 t 68.319 t 1.001 w 1.163 w 102 w
t Outras 765 t 3.562 t 10.374 t 645w 3.131 w 85 w
97 t Arabia Saudita" 219 5.526 482 5.179 54 3.678
98 Espanha' 15.721 4.675 3.416 593 989 JlS
99 Irlanda 559 2.712 640 408 3.067 6.815 98
100 tIsraelb 295 L176 1.799 53 2 1.401 2.237 101
101 tCingapura' 44 101 682 1.054 2.500 13.750 87
102 t Hong Kong 62 174 657 690 24
103 Nova ZeIilndia' ~7 2.826 92 158 7.745 7.086 108
104 Australia' 2.173 8.227 2 27 232 286 97
105 Reino Unido 2.971 7.540 3.620 2.631 3.555 109
106 Itillia' 8.465 31.062 8.101 7.502 896 \.901 101
107 t Kuweit' 8 101 417 750
108 Belgica' 934 3.042 4.585' 4.620" 5.648< 5.098' 113<
109 ~afses Baixos' 1.827 8.456 7.199 6.354 7.493 6.877 113
110 Austria' 992 3.844 164 135 2.426 2.214 107
III t Uniiio dos Emirados Arall>es 453 132 458 1.632
112 Fran~a' 9.366 30.780 654 951 2.435 2.990 106
113 Canada 3.280 1.513 595 191 484 III
114 Dinamarca 882 4.130 462 211 2.234 2.330 118
115 Alemanha, Rep. Fed. da' 5.951 16.541 7.164 4.181 4.263 4.208 112
116 F[nlandi<> 1.205 5.153 222 230 1.930 2.164 99
117 Sueda 1.394 4.582 300 189 1.646 1.357 99
118 EUA' 27.828 ~.81I 460 1.811 816 937 94
119 Noruega 624 2.876 713 460 2.443 2~704 110
120 Japiio' 12.467 65.384 19.557 28.018 3.547 4.327 104
121 ::;uf.;a' 1.458 788 3.831 4.306 108
TOlanfe econofnlailinformanfei,"22ii:Zi5 i 139.368 t 188.687 t 7.981 t 12.894 t 480w 831 W 10711'
E~!?ortadores de peir61ep ..22.367 t 114.085 t 18.105 t 45.171t 1.038t 2.155 t 143w 607w 104 w
~Nao~membros Ii
~nao-info~nt~~ 15.326 t 43.584 t 57211' 1.26811' 11011'
a. :es:aados=ao=vator aarrnmlldt11U1Jlgncutfunn~5~o-artroladus-a·prec;os(1t' rornpra. 0, -os dad6s soote 6 valor udiciDnmiv tul agticuIfuriireferem-se ao proouto interno'Uquido a cuSto
dos fatores. c. Indui Luxemburgo.
191
Tabela 5. Energia comercial
Const/ma de energia
per como
(quilos perc!?ntual das
~ ..!axa media mwal de crescimento errers.eticv (%) equitw/I!ntes eXl'orto(oes de
Produ(iio de energi(l GlI1sumo de energia de petrolcu) mercadoritls
1965-80 1980-88 1965-80 1980-88 1965 1988 1965 1988
Economias de baixa renda 10,0 w 4,4w 8,2w 5,3 w 126 w 322 w 6w llw
China e India 9,1 w 5,8 w 8,8 w 5,5 w 146 w 424 w 4w 6w
Outras 12,4 w 0,3w 5,Ow 4,2 w 73 w 122 w 8w 17 w
Mo<;ambique 19,8 -39,0 2,2 2,0 81 86 13 43
Etiopia 7,5 6,4 4,1 2,2 10 20 8 59
Chade 18 22
Tanzania 7,3 37 36 10
50
7 Somalia
8 7Aire 9,4 4,3
9 Butao
10 Laos -0,2 4,2 2,0 24 37
11 Nepal 18,4 11,6 6,2 9,4 6 23 10 29
12 Madagascar 3,9 9,3 3,5 1,5 34 39 8 45
13 Burkina Faso 10,5 7 II 7
14 Mali 38,6 9,3 7,0 2.9 14 21 16 31
15 Burundi 11,6 6,0 8,2 5 20 II 8
16 Uganda -0,5 4,1 -0,5 4,0 36 25 1 14
17 Nigeria 17,3 1,4 12,9 6,6 34 150 7 2
18 Zambia 25,7 1,4 4,0 0,6 464 376 6 6
19 Niger 15,7 12,5 3,2 8 43 9 15
20 Ruanda 8,8 5,5 15,2 4,4 8 41 10 63
21 China 10,0 5,5 9,8 5,5 178 580 0 2
22 india 5,6 6,9 5,8 5,4 100 211 8 20
23 Paquistao 6,5 6,6 3,5 6,2 135 210 7 27
24 Quenia 13.1 8,3 4.5 0,2 110 94 13 41
25 Togo 2,9 11,4 10.7 -1,5 27 54 4 6
26 Rep. Centro-africana 6,7 0,7 2.2 3,7 22 30 9 14
27 Haiti 4.3 8,4 1.6 24 57 6 13
28 Benin 7,8 9,9 4,7 21 46 10 72
29 Gana 17,7 -6,1 7,8 -3,5 76 125 6 15
30 Lesoto
31 Sri Lanka 10,4 8,6 2,2 3,7 106 162 6 25
32 Guine 16,5 2,3 1.1 56 78
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do -6,4 2,5 653
34 Indonesia 9,9 1,0 8,4 4,5 91 229 3 14
35 Mauritania 9,5 0,3 48 III 3 6
36 Sudao 17,8 1,6 2,0 0,9 67 58 5 37
37 Afeganistao 15,7 0,9 5,6 11,3 30 8
38 Myanmar 8,4 4,8 4,9 5,1 39 74 4 5
39 Kampuchea 6,5 7,6 2,1 19 7
40 Liberia 14,6 -0,9 7,9 -8,4 182 164 6 12
41 Serra Leoa 0,8 -0,8 109 76 II 11
42 Vie/na 5,3 1,2 -2,6 1,9 93
Economias de renda media 3,7 w 3,3 w 6,6w 2,7w 585 w 1.086 w 8w 9w
Renda media baha 7,Ow 4,7 w 6,8w 2,4w 429w 797w 9w lOw
43 Bolfvia 9,5 -0.2 7,7 1,5 156 249 I 3
44 Filipinas , 9,0 9,0 5,8 -1,0 160 244 12 16
45 lemen, Rep. Arabe do 21,0 10.7 7 102
46 Senegal 7,4 -1,2 79 155 8 18
47 Zimbabue -0,7 -0,0 5,2 0,6 441 527 7 5
48 Egito 10,7 6,3 6,2 6,7 313 607 II 4
49 Rep. Dominkana 10,9 5,4 11,5 2,3 127 332 8 36
50 Costa do Marfim 11,1 8,6 101 5 12
51 Papua Nova Guine 13,7 6,4 13,0 2,4 56 243 11 9
52 Marrocos 2,5 -0,1 7,9 2,4 124 239 5 17
53 Honduras 14,0 6,7 7,6 3,2 III 203 5 14
54 Guatemala 12.5 7,4 6,8 -0,5 150 168 9 14
55 Congo 41,1 7,5 7,8 4.4 90 245 10 5
56 El Salvador 9,0 3,4 7,0 1,6 140 215 5 14
57 Tailandia 9,0 35,2 10,1 6,6 82 331 11 14
58 Botsuana 8,8 2,6 9,5 2,3 191 415
59 CamariJes 13,0 14,9 6,3 6,1 67 152 6 I
60 Jamaica -0,9 5,1 6,1 -2,8 703 855 12 22
61 Equador 35,0 -3,6 11,9 0,5 162 573 II 3
62 Colombia 1,0 11, I 6,0 2,2 413 755 I 4
63 11.8 9,7 4,6 84 224 16 12
64 20,4 1,7 8,5 5,6 170 499 12 10
65 4,3 8,9 8,5 7,3 258 822 12 24
66 6,6 1,1 5,0 0,7 395 478 3 I
67 7,5 9,3 6,9 226 723 33 42
cobernrra dos dados, vcr notas teaucas. Os numeros em italico referem-se a anos
Consumo de energia ImportaC;i5es de
per capita energia como
(qui/os de percentuaf das
Taxa media amwl de crescimellto energetico (%) equivalentes exportac;i5es de
Produc;ao de energia Consumo de energia de petr6/eo) mercadorias
1965-80 1980-88 1965-80 1980-88 1965 1988 1965 1988
68 Chile 1,8 2,8 3,0 1,6 652 832 5 4
69 Siria 56,3 4,6 12,4 4,1 212 913 13 18
70 Costa Rica 8,2 7,7 8,8 2,9 267 557 8 12
71 Mexico 9,7 2,4 7,9 0,7 605 1.305 4 I
72 Mauricio 2,1 6,7 7,2 2,8 160 402 6 9
73 Pol6nia 4,0 2,1 4,8 1,1 2.027 3.453 15
74 Malaisia 36,9 15,6 6,7 5,9 313 784 11 5
75 Panama 6,9 9,8 5,8 4,2 576 1.627 61 57
76 Brasil 8,6 9,0 9,9 3,6 286 813 14 13
77 Angola
78 Libano 2,0 -4,0 2,0 3,4 713 51
79 Nicarligua 2,6 -0,2 6,5 1,8 172 252 6 42
Renda media alta 2,3 w 2,4w 6,4w 2,9w 912 w 1.766 w 7w 8w
80 Africa do Sui 5,1 4,9 4,3 3,3 1.744 2.439 5' 0'
2
81 Argelia
82 Hungria
83 Uruguai
5,3
0,8
4,7
5,2
1,4
10,6
11,9
3,8
1,3
6,2
1,0
-1,3
226
1.825
765
1.094
3.068
769
°
12
13
15
10
84 Argentina 4,5 2,6 4,3 2,1 975 1.523 8 4
85 lugoslavia 3,5 2,3 6,0 3,1 898 2.159 7 18
86 Gaban 13,7 0,3 14,7 3,0 153 1.134 3 I
87 Venezuela
88 Trinidad e Tobago
89 Coreia, Re!2. da
-3,1
3,8
4,1
-0,9
-3,4
9,7
4,6
6,6
12,1
2,1
0,2
5,5
2.319
2.776
238
2.354
5.255
1.515
°
60
18
°
10
10
90 Portugal 3,6 4,7 6,5 2,7 506 1.324 13 21
91 Grecia 10,5 8,2 8,5 2,5 615 1.986 29 11
92 Oma 23,0 10,3 30,5 7,7 14 2.012 77 2
93 Libia 0,6 -5,0 18,2 4,8 222 2.719 2 I
94 Ira 3,6 5,1 8,9
7,4
2,7
5,3
537 875
781 °
95 !raque
96 Romerzia
6,2
4,3
5,5 w
5,3
0,7
3,8 w
6,6
7,2 w
0,8
3,8 w
399
1.536
253 w
3.459
525 w
°7w 9w
Rendas media e baixa
Africa subsaariana 15,3 w 0,1 w 5,6 w 2,7 w 71w 95 w 7w llw
Leste asiatico 9,8 w 5,2 w 9,4w 5,3 w 168 w 474 w 6w 8w
Sui daAsia 5,8 w 5,6w 5,7 w 5,5 w 99w 182 w 7w 22 w
Europa, O. Medio
eN. da Africa 4,4 w 3,2 w 6,2 w 2,8 w 746w 1.343 w 9w 16 w
America Latina ~ Carih~ 1,9 w 2,6w 6,9w 1,9 w 515 w 952 w 8w 7w
Muit2 engivi!liul25 2,4 w 2,2w 6,1 w 1,6 w 675 w 1.084 w 7w 9w
Economias de alta renda 3,1 w 0,1 w 3,1 w 1,1 w 3.707 w 5.098 w llw 9w
Membros da OCDE 2,1 w 1,7 w 3,0 w 1,0 w 3.748 w 5.181 w llw 9w
t Outras 7,7w -6,6w 5,7 w 3,2 w 1.943 w 3.028 w 7w 8w
11,5 -10,3 7,2 5,0 1.759 . 3.098 I
97
98
99
t Arabia Saudita
Espanha
Irlanda
3,6
0,1
7,0
5,9
6,5
3,9
1,5
1,5
901
1.504
1.902
2.610
°
31
14
17
5
100 tIsrael -15,2 -14,2 4,4 1,4 1.574 1.972 14 13
101 tCingal2ura 10,8 -0,6 670 4.464 17 16
102 tHong Kong 8,4 3,9 413 1.544 4 2
103 Nova Zeliindia 4,7 6,9 3,6 3,5 2.622 4.339 7 5
104 Australia 10,5 5,7 5,0 1,6 3.287 5.157 11 6
105 Reino Unido 3,6 1,7 0,9 0,8 3.481 3.756 13 6
106 ltalia 1,3 0,9 3,7 -0,3 1.568 2.608 16 9
1,6 0,0 2,1 3,7
107
108
109
tKuweit
Belgica b
Paises Baixos
-3,9
15,4
9,1
-1,8
2,9
5,0
-0,0
1,3
3.402
3.134
4.637
4.781
5.235
°
12
°
9
110 Austria 0,8 -0,7 4,0 0,6 2.060 3.396 10 7
14,7 -0,1 36,6 8,4 105 6.481 4 2
111 ±IrniaQ dQS EwiradQs Arabes
112 Fran~a 0,9 7,8 3,7 0,4 2.468 3.704 16 9
113 Canada 5,7 4,2 4,5 1,6 6.007 9.683 8 4
114 Dinamarca 2,6 57,6 2,4 0,9 2.911 3.902 13 6
-0,1 0,4 3,0 -0,2 3.197 4.421 8 6
115 Alemanha, Rep. Fed. da
]]6 Ein1andia 3,8 8,1 5,1 2,6 2.233 5.550 II 9
117 Suecia 4,9 6,6 2,5 2,4 4.162 6.617 12 6
118 EUA 1,1 0,4 2,3 0,9 6.535 7.655 8 14
119 Noruega 12,4 6,6 4,1 3,2 4.650 9.516 11 4
120 Japao -0,4 3,7 6,1 1,9 1.474 3.306 19 14
121 Sui<;a 3,7 1,7 3,1 2,0 2.501 4.193 8 4
Total de economias informantes 4,Ow 1,4 w 4,Ow 1,9 w 1.010 w 1.289 w 10 w 9w
Exportadores de petr61eo 5,8 w -1,0 w 7,4w 3,0 w 389 w 790 w 5w 5w
Nao-membros e
nao-informantes 4,6w 2,8 w 4,4w 2,8w 2,509 w 4.777 w
a. As :if~as para a Unia? !'-!fandegaria Sul-africana, q~e compreende Africa do SuI- Botsuana, Lesoto, Namibia e Suazilandia, estao incluidas nos dados da Africa do SuI. Exclui-se
o comercIO entre os terntonos componentes. b. Inclm Luxemburgo.
193
Tabela 6. Estrutura da atividade manufatureira
118 36 49 28 25 6 5 7 9 23 12
220 69 9 2 I 19
Mali' 25 100 36 40 4 5 14
Burundi 16 96 53 25 0 6 16
16 4
17 543 5.196 36 26 1 6 31
18 181 568 49 46 9 11 5 14 10 6 27 23
19 30 189
20 8 314 86 65 0 3 0 2 5 8 28
21 China' 30.466< 92.800< 12 14 25 11 38
22 india 7.928 43.331 13 12 21 15 20 26 14 15 32 32
23 1.462 5.001 24 34 38 19 6 9 9 14 23 24
24 174 839 31 38 9 11 18 13 7 II 35 27
25 25 94
26 Rep. Centro-africana
27 Haiti'
28 Benin 19 83
29 Gana' 252 501 34 16 4 4 41
30 Lesoto 3 37
31 Sri
32 Guine b 117
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do
34 Indonesia' 994 12.876 22 13 8 9 48
Sudao
Egito
Rep. Dominicana' 275 843 74 5 1 6 14
Costa do Marfim 149 1.191 27 16 10 5 42
Nova Guine, 35 227 25 1 37 5 33
1
Guatemala ' 42 45 14 9 4 3 12 13 27 30
Congo' 147 65 42 4 10 I 4 8 8 22 35
EJ Salvador' 194 809 40 37 30 14 3 5 8 16 18 28
1970 1970 1987 1970 1987 1970 1987 1970 -1987 1~7" {Wi;
68 Chile' 2.092 26 12 7 4 8 55 56
69 Siria b 24 40 10 3 15 20 48
70 Costa Rica b 12 28
77
78 I
79 159 759 53 54 14 12 2 7 8 23 22
Renda media alta 26.419 t
80 Africa do Sui 3.914 17.790 15 14 13 9 17 19 10 12 45 47
81 ArgeJia b 682 7.196 32 20 20 17 9 13 4 3 35 47
82 Hungria b 12 7 13 10 28 35 8 12 39 37
83 Uruguai 1.690 34 29 21 19 7 II 6 9 32 32
84 Argentina b 5.750 22.024 20 21 18 12 17 15 7 11 38 41
85 lugoslavia 14 17 23 25 7 37
86 Gabao'
6
87 Venezuela'
2.140 10.779 9
88 Trinidad e Tobago
198 416 7
da b 1.880 42.286 II
1.642 7.170
Oma b 464
Libia 81 64 5 0 12 20
Ira 1.501 30 20 18 6 26
lraque 325 26 14 14 9 7 10 3 16 50 50
Romenia
Rendas media e baixa 110.9.29 t
Africa subsaariana 3.376 t
Leste asiAtiro 38.947 t
SUldaAsia 10.359 t $1.621 t
Europa, O. Ml!dio
e N. da Africa
America Latina e Caribe 34.698 t 180.987 t
Muito endividados 38.028 t 202.164 t
Economias de alta renda 608.635 t 2.895.002 t
Membros da OCOE 604.270t 2.855.538 t
t Outras 2.387 t 32.313 t
97 t Arabia Saudita b 372 6.085
98 Espanha b 66.408 13
99 lrlanda 785 31
Fran~a b
Canada 16
Dinamarca 17.230 20
Alemanha, Rep. Fed. da b 359.754 13
19.132 13
117 Sueda
118 EUA" 253.863 868.233 12 12 8 5 31 35 10 10 39 38
119 Noruega 2.416 12.337 15 21 7 2 23 25 7 8 49 44
120 Japao b 73.339 689.295 8 10 8 5 34 37 Il 10 40 38
121 SuiYl ' 10 7 31 9 42
Total de economias informantes722.228 t 3.551.267 t
Exportadores de petrOleo 19.6431 128.122 t
Nao-membros e
a. lnclui dados nao-alocaveis; ver notas b~rn.icas. b. as dados do valor adidonado na manufatura estao calculados a pre;os de compra, Co Estimativa do Banco MundiaL
195
Tabela 7. Produ~ao e rendimento da atividade manufatureira
como percenfual
1970-80 1980-87 198" 1986 1987 1970 1985 1986 1987 J970 1"87
7 Somalia 28 27
8 Zaire
9 Butao
10 Laos
-0,9 -/0,3 66 36 40 91 55
Faso
Mali 46 \39
Burundi
-9,6 18 105
-3,2 34 109
Niger
Ruanda 22 10 10
32 Guine
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do
34 Indonesia 5,0 M 139 144 26 19 19 42 141 156
35 Mauritania
36
37 Afega11 i:-;lt1u
38 ."-1t1anmar
39 Kd~npllchca
40 Liberia 107 99
42 ir ietllt1
I
44 Filipinas
45 lemen, Rep. Arabe do 169
46 Senegal 44 44
47 Zimbabwe 105 104 103 43 42 40 40 98 92 89 90
Dominicana 79 35 63
do Marfim 27 52
Papua Nova Guine 42
Marrocos 81 73 98 92
53 Honduras
54 Guatemala -3,2 -},4 99 93 23 27
55 Congo -O,} 34 49
56 EI Salvador 2,4 -9,3 63 28 20 71 87
57 Tailandia 1,0 7,0 143 146 25 24 23 24 68 138 138
58 Botsuana 2,6 -4,5 85 46 60
59 Camarees 29
60 Tamaica -0,2 43
61 'Equador 3,3 1,5 94 99 95 27 40 36 35 83 104 109 114
62 Colombia -0,2 3,8 116 116 134 25 18 16 18 86 128 123 146
63 Paraguai
64 Tunisia 4,2 44 95
65 Turquia 6,1 84 81 86 26 21 16 17 108 139 154 170
66 Peru 75 87 13 18 82 64 63
67 101 100 101 37 31 31 22 155 144 161
Nota: Quanto a comparabilidade e coberrura dos dados, veT notas tecnkas, Os numeros ern itatico referem-se a anos diferefltes daqueles es:pedfkados,
196
Rendimentos por empregado Rendimenlos totais Prodw;ao bruta
como perccntual por empregado
Tl1xas de aumenfo indicc (1980 = 100) do valor adicionado (1980 = 100)
1970-80 1980-87 1985 1986 1987 1970 1985 1986 1987 1970 1985 1986 1987
Membros da OCDE
t Outras
97 t ArabIa Sauctlta
98 Espanha
4,4 0,9 100 101 li2 52 40 38 40 127 112 139
99 Irlanda 4,1 1,6 102 105 110 49 33 33 33 44 205 187
100 tlsrael 8,8 -6,4 102 65 70 36 59
101 tCingapura 3,6 -- 6,2 153 148 146 36 38 32 29 73 114 111 121
102 t Hong Kong 6,4 4,9 113 124 143 63 60 61
103 Nova Zelandia 1,2 -1,6 95 62 59 121
104 Australia 2,9 1,9 106 113 115 53 48 52 52 111 113 117
105 Reino Unido 1,7 2,9 112 115 123 52 43 43 43 61 137 129
106 ltalia 4,1 0,7 101 100 108 41 42 42 43 51 128 126 135
107 tKuweit 3,7 119 12 43 153
108 Belgica 4,6 0,3 95 104 104 46 46 47 47 51 122 127 13l
109 Paises Baixos 2,5 0,9 100 108 52 50 52 68 116 127
110 Austria 3,4 1,5 106 110 113 47 56 56 56 64 116 III 118
111 t Uniao dos Emirados Arabes 61
112 Fran<;a 1,2 107 66 112 105 107
113 Canada 1,8 -0,1 102 101 96 53 46 45 46 68 120
114 Dinamarca 2,5 0,3 97 100 103 56 52 53 53 64 108 101 95
115 Alemanha, Rep. Fed. da 3,5 1,4 102 107 110 46 42 43 43 60 117 107 104
116 Finlandia 2,6 2,4 110 115 118 47 43 50 46 73 122 123 128
117 Suecia 0,4 0,4 98 100 102 52 37 37 35 75 123 120 125
118 EUA 0,1 1,4 106 108 109 47 40 39 39 63 116 116 124
119 Noruega 2,6 1,6 105 107 109 50 57 59 58 75 121 118 120
120 Japao 3,1 1,8 110 112 113 32 35 37 35 45 124 116 122
121 Sui<;a
Total de economias informantes
Exportadores de petr61eo
Nao-membros e
nao-informantes
197
Tabela 8. Crescimento do consumo e dos investimentos
3 Chad"
4 Tdnzania 8,4
7 Somalia
8 Zaire
9 Butao
10 Laos
44 Filipinas
45 lemen, Rep. Arabe do
46 Senegal
47 Zimbabue
Dominicana
do Marfim
Papua Nova Guine
Marrocos
54 Guatemala
55 Congo
56 EI Salvador
57 Tailandia
59 Camaroes
60 Jamaica
61 Equador
62 Colombia
65 Turquia
66 Peru
67
Nola; Quanto it comparabilidade e (obertum dos dad os, ver notas tecnicas. Os numeros em italico referem-s12 a anus difL""rentes daqueies espedficados.
198
Taxa nu!din de crescitrlenlo anual
Con;:;uttlo do govert1o llH'l'stitlfCI1{o
geml CCilISU!fI(1 privado dc. IlItt'rHo/mdo
1980~88 1980-88 J980-88
78 Uliano
6.6 16.0 2,0 -8,1 4,0
Renda media alta 8,0 w 7,1 w 2,9 w 8,7 w -0,5 w
80 Africa do Sui 5,3 3,8 3,3 2,2 4,1 -5,8
81 Argelia 8,6 5,1 8,8 1,4 15.9 -0,8
a 5,7
82 Hungria 1.3 1,3 7,0 1,0
83 Uruguai 3,2 1,1 2,4 -0.7 8,0 -9,2
84 Argentina 3,2 0.0 3,0 0,4 4.6 -7,7
85 lugoslavia 3,6 0.7 7,9 0,1 6,5 -0.4
86 Gabao 10,7 3,3 6,2 14,1 -4,9
87 Venezuela 0.4 0,3 -4,7
88 Trinidad e Tobago 8,9 -3,1 6,3 11,3 12,1 19,1
89 Coreia, Rer, da 7,7 5.3 7,8 7.5 15,9 10,5
90 Portugal 8,1 2.4 6.7 2,1 4,6 I.3
91 Grecia 6,6 2,6 4,9 3,2 5.3 -3,9
92 Oma /3,6 18,4
93 Lfbia 19.7 19,1
94 14.6 10,1
95 lroque
96 Romrnia
Rendas media e baixa 7,3 w 4,0 w 5,6 w 3,5 w 8,6 w 2,7w
Africa subsaariana 8,2 w 1,4 w 3,5 w 0,9 w 9,1 w -7,3 w
Leste asia tico 6,7 w 7,1 w 5,8 w 6,6w 11,4 w 9,7w
Sui daAsia 4,6 w 8,9 w 3,0 w 5,6 w 4,2 w 4,2 w
Europa, 0, Medio
eN. da Africa 9,4w 8,9 w
America Latina e Caribe 6,5 w 2,0 w 6,4 w 1,2 w 8,3 w -3,2 w
Muito endividados 6,7 w 2,0 w w 1,4 w
Economias de alta renda 2,7 w 2,6 w 3,9 w 3,0 w
Membros da OCDE 2,7 w 2,6 w 3,8 w 3,0 w
t Outras
97 l' Arabia Saudita
98 Espanha 5.1 4.7
99 Irlanda 6,1 0.1
100 8,8 1,0
10,2 7.9
102 l' Hong Kong
103 Nova Zelandia
104 Australia
105 Reina Unido
106 Italia
107 tKuweit
108 Belgica
109 Paises Baixos
110 Austria
111 'f Uniiio dog Emirados Arabes
112
113
114 Dinamarca
115 Alemanha, Rep. Fed, da
116 Finliindia
EVA
Noruega
3. Como nao existern dados em separado para 0 consumo do governo gera), eles estao incluidos em consumo privado etc
199
Tabela 9. Estrutura da demanda
do
11 Nepal
12 Madagascar 23 12 74 80 10 16 4 8 16 21 -6 -9
13 Burkina Faso 9 26 87 78 12 25 4 -4 9 15 -8 -29
14 Mali 10 10 84 93 18 IS 5 -4 12 15 -13 18
16 Uganda
17 Nigeria 5 12 83 73 14 13 12 15 13 25 -2 2
18 Zambia IS 17 45 69 25 II 40 14 49 28 15 3
19 Niger 6 II 90 85 8 10 3 4 9 17 -5 -6
20 Ruanda 14 12 81 82 10 16 5 6 12 8 -5 -10
21 China 14 7 61 56 24 38 25 37 4 14 I -1
22 india 9 12 76 67 17 24 15 21 4 7 -2 -3
23 Paquistao 11 14 76 73 21 18 13 13 8 14 -8 -5
24 Quenia 15 19 70 59 14 26 15 22 31 19 I -3
25 Togo 8 17 76 69 22 21 17 14 20 34 -6 -7
26 Rep. Centro-africana 22 10 90 21 12 27 17
27 Haiti 8 II 86 7 10 13 13
28 Benin 11 12 89 II 12 13 18
29 Gana 14 9 84 18 12 17 19
30 18 28 145 11 47 16 23
31 Sri Lanka
32 Guine 10 71 22 19 26 -3
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do
34 Indonesia 9 8
35 14 14
36 Sudao
37 Afeganistiio 99 11 11 10
38 Myanmar
39 Knmpuchea 16 71 13 12 12 I
40 Liberia 12 61 17 27 50 10
41 Serra Leoa 8 6 83 77 12 11 8 17 30 31 -3 6
42 Vietna
Economias de renda media 1111' 15 II' 67 II' 5911' 21 II' 25 II' 21 II' 27 II' 17 II' 2711' Ow 311'
Renda media baixa 10 II' 1211' 7111' 6411' 1911' 23 II' 18 II' 2411' 1411' 21 II' -1 II' 211'
43 Bolivia 9 20 74 73 22 II 17 6 21 16 -5 -4
44 Filipinas 9 9 70 73 21 17 21 18 17 25 0 I
45 lemen, Rep. Arabe do 20 80 13 0 16 -13
46 Senegal 17 16 75 74 12 15 8 9 24 26 -4 -5
47 Zimbabue 12 19 65 57 15 21 23 24 27 8 3
48 Egito 19 14 67 78 18 20 14 8 18 22 -4 -12
49 Rep. Oominicana 19 6 75 78 10 24 6 16 16 34 -4 -7
50 Costa do Marfim II 19 61 59 22 14 29 22 37 33 7 8
51 Papua Nova Guine 34 21 64 58 22 26 2 21 18 45 -20 -5
52 Marroeos 12 15 76 62 10 24 12 23 18 25 1 0
53 Honduras 10 17 75 72 15 16 15 II 27 23 0 -5
54 Guatemala 7 8 82 84 13 14 10 8 17 16 -3 -6
55 Congo 14 22 80 58 22 22 5 20 36 42 I7 -2
56 El Salvador 9 13 79 81 15 13 12 6 27 16 -2 -6
57 Tailiindia 10 II 72 63 20 28 19 26 16 34 -I -2
58 Botsuana 24 89 6 -13 32 19
59 Camariies 13 10 75 76 13 17 12 14 24 16 -I -3
60 Jamaica 8 15 69 66 27 27 23 19 33 49 -4 -8
61 Equador 9 II 80 68 14 23 II 21 16 27 -3 -2
62 Colombia 8 II 75 67 16 21 17 22 II 16 1 2
63 Paraguai 7 6 79 72 15 24 14 23 15 26 I -2
64 Tunisia 15 16 71 65 28 19 14 19 19 43 13 0
65 Turquia 12 9 74 65 15 24 13 26 6 24 I 2
66 Peru 10 8 59 68 34 29 31 24 16 10 -3 -4
26
Nota: Quanto a comparabilidade e coberrura dos dados vcr notas tecnicas. Os numeros em italico refcrem-se a anos dlferentes daqueles especificados.
y
Consumo
do governo Consumo Balan,o de
geral rccurso::
1965 1988 1965 1988 1965 1988 1965 1988 1965 1988
68 Chile 11 11 73 65 15 17 16 24 14 37 I 7
69 Siria 14 16 76 72 10 17 10 I3 17 II 0 -4
70 Costa Rica 13 15 78 59 20 26 9 26 23 36 10 0
71 Mexico 6 10 75 67 20 20 19 23 8 16 -2 2
72 Mauricio I3 11 74 64 17 25 13 25 36 72 -4 0
Malaisla 15 14 61 49 20 26 24 36 42 67 4 10
Panama II 73 18 16 36 -2
Brasil II 12 67 60 20 23 22 28 8 10 2 5
79 Nicaragua 8 74 21 18 29 -3
Renda media alta
81 ArgeJia 15 16 66 53 22 31 19 31 22 16 -3 -I
82 IIungria II 75 61 26 25 25 28 38 -I 3
83 Uruguai 15 13 68 73 II 10 18 14 19 22 7 4
B4 Argentina 8 II 69 71 19 14 22 18 8 10 3 4
85 Iugoslavia 18 14 52 47 30 39 30 40 22 24 0 1
86 Gabao II 22 52 45 31 27 37 33 43 44 6 6
87 Venezuela 10 10 56 66 25 30 34 25 26 22 9 -6
88 Trinidad e Tobago 12 22 67 57 26 18 21 21 65 39 -5 3
89 Coreia, Rep, da 9 10 83 51 15 30 8 38 9 41 -7 9
90 Portugal 12 14 68 66 25 30 20 21 27 35 -5 -10
91 Grecia 12 21 73 68 26 18 15 11 9 23 -11 -7
92 Oma
93 Libia 14 36 29 50 53 21
94 Irli I3 63 17 24 20 6
96 Romenia
Rendas media e baixa llw 13w 68 w 61 w 20w 26w 20w 27w 13w 2l w -lw 2w
Africa subsaariana 10 w 15 w 73 w 72 w 14 w 15 w 14 w 12 w 23 w 2l w lw -4w
Leste asi.itico 13w 10 w 64w 56w 22w 31 w 23 w 34w. 8w 30 w Ow 3w
Sui daAsia 8w 12 w 77w 70 w 17 w 22w 14w 18 w 6w 8w -3 w -4w
Europa, O. Medio
eN. da Africa 13 w 65 w 22w 20w 19w -2 w
America Latina e Caribe 9w llw 69w 65w 20"w 22 w 21 w 24w 13w 15 w lw 2w
Multo endividados 69w 64w 2U, 22w 14w lw 3w
98 Espanha 19
99 IrIanda 64
100 +Israel 32
101
69 -1
63 -4
63 0
18 16 4
17 30 0
111 t Uniao dos Emirados Arabes 21 10
112 Fran<;a 16 19 57 60 26 21 27 21 13 22 1 0
113 Canada 14 19 60 59 26 22 26 23 19 26 0 I
114 Dinamarca 16 25 72 54 13 18 12 21 29 32 -2 3
115 Alemanha, Rep, Fed, da 15 19 67 55 18 21 18 26 19 33 0 6
116 Finlandia 14 19 58 54 30 27 29 27 20 25 -2 0
117 Suecia 18 26 72 53 11 19 10 21 22 32 -I 1
118 EUA 19 20 63 67 17 15 18 13 6 11 1 -2
119 Noruega 15 20 56 52 30 28 29 28 41 36 -I 0
120 Japao 8 9 64 57 27 31 28 33 11 13 I 3
121 SUI<;a II 12 60 58 30 31 30 31 29 36 -I 0
Total de economias informantes 15 w 16w 64w 61 w 20w 2210' 20w 2310' 12 w 21 w Ow lw
Exportadores de pelr61eo 11w 16 w 6610' 59w 20w 25 w 24w 24w 23 w 25 w 5w Ow
Nao-membros e
nao-informantes
a. Como nao existem dados em separado para 0 consumo do governo gerai; eles estao incIuidos em conS/imo pdvado etc,
201
Tabela 10. Estrutura do consumo
50 24 6 14 7 8 17
Tanzania 64 32 10 8 3 3 0 10
59 36 8 17 7 2 0 10
7 Somalia
8 Zaire
55 15 10 II 6 0 14
9 Butao
10 Laos
I
59 26 6 12 6 2 4 4 14
Faso
Mali 57 22 6 8 6 2 4 10 13
Burundi
52 18 7 10 2 3 4 4 20 6
37 8 10 11 5 7 13 5 16 I
Niger
Ruanda 30 11 28 9
52 18 11 10 3 3 4 7 0 13 3
54 17 9 15 6 3 3 I 0 15 5
39 16 7 12 2 3 9 8 1 22 6
Benin 37 12 14 12 2 5 4 14 2 15 5
Gana 50 13 II 3 5' 3 15
Lesoto
32 Guine
33 lemen, Rep. Dem. Pop. do
34 Indonesia 48 21 7 IJ 2 4 4 0 22 5
35 Mauritania
4
Kampucllcn
Lib"rin
4 15 6
42 Vie/Ilii
Economias de renda media
Renda media baixa
44 Filipinas 20 4 19 2 4 4 2 16 2
45 lemen, Rep. Arabie do
46 Senegal 50 15 11 12 4 2 6 0 14 2
47 Zimbabue
Dominicana 46 15 5 8 3 4 0 21 8
do Marfim 40 5 1 9 4 10 23 3
51 Papua Nova Guine
52 Marrocos
54 Guatemala 36 10 10 14 5 13 4 3 0 20 5
55 Congo 42 19 6 II 4 3 1 17 I 20 4
56 EI Salvador 33 12 9 7 2 8 5 10 1 28 7
57 Tailandia
59 Camaroes 24 8 7 17 3 11 9 12 21 3
60 Jamaica 39 4 15 7 3d 17 22
61 Equador 30 10 7< 1' 5 6' 12' 30
62 Colombia
37 10 13 4 6 9 7 18 5
Turquia 40 15 13 7 4 1 5 22
Peru 35 7 15 3 4 6 10 0 24 7
202
total do consurtw domt!sticcfl
74 Malaisia 30 5 9 5 8 16 n
75 Panama 38 7 3 II 3 8 9 7 0 24 6
76 Brasil 35 9 \0 11 2 6 5 8 I 27 8
77
78 Uba/lo
81 Argelia
82 Hungria 25 5 9 2 35 8
83 Uruguai 31 7 6 13 27 5
84 35 4 4 13 26 6
85
86
87 Vl'l1l'zuela 38 4 8 8 7' 10 25
88 I nl1ldad c Tobago
89 da 35 14 11 5 9 9 25 5
30 12 6 13 2 26 5
Oma
37 10 9 23 2 6 6 14
Leste asiatico
SuI da Asia
Europa, O. Medio
eN. da Africa
Membros da OCOE
+
97 t Arabia Saud ita
98 Espanha 24 3 7 16 3 7 5 13 3
99 Irlanda 22 4 5 II 5 10 7 II 3
100 tisrael 22 4 20 2 10 14 10
19 8 II 7 12 13
102 +Hong Kong J
103 Nova Zelandia 12 2 6 14 2 9 6 19 6
104 Australia 13 2 5 21 2 10 8 13 4
105 Reino Unido 12 2 6 17 4 8 6 14 4
lO6 !tulia 19 2 8 14 4 10 7 II 3
107 tKuweit
J08 Belgica 15 2 11 17 7 10 9 II 3 31 7
109 Pafses Baixos 13 2 h 18 6 II 8 10 3 33 8
110 Austria 16 2 y 17 5 III g 15 3 26 7
111
112 Fran~a I
113 Canada II 2 6 21 4 ) 12 14 5 32 8
114 Dinamarca 13 2 5 19 5 8 LJ Ll 5 33 7
liS Alemanha, Rep. Fed, da 12 2 7 18 5 13 0 13 4 31 9
111> Finlandia 16 3 4 15 4 9 8 14 4 34 6
t..,u('cia
j·.U;\ 13 2 6 18 4 14 8 14 5 27 7
Noruega 15 2 6 14 5 10 8 14 6 32 7
16 4 6 17 3 10 8 9 1 34 6
17 4 17 6 15 9 38
Nao-membros e
nio-informantes
a, Os dados referem-se a 1980 Oll 1985. b. Indui bebidas e tumo. c. Refere-se a despesa publica. d. Exdui a despesa publica e. Exch,li combustiveL f. Indui combustivel.
203
Tabela 11. Despesa do governo central
5aride
1972 1988 1972 1988 1972 1988 1972 1988 1972 1988 1971 1988 1972 1988
Economias de baixa renda
China e India
Outras 10.6 w 20,S w 9.0 w 5,5 w 2.8 w 6.2 w 51.1 w 15.6 w 24.1 w -3.0w
1 Mo<;ambique .. .. ·.
2 Etiopia 14.3 14,4 }O,6 5,7 3,6 4,4 9,3 22,9 30,1 52,6 46,5 13,7 35.2 -1.4 -6.8
J Chade 24,6 14,8 4,4 1,7 21,8 32,7 14,9 -2.7
4 Tanzania 11,9 17,3 7,2 2,1 39,0 22,6 19,7 -5.0
5 Bangladesh" 5,1 14,8 5,0 9,8 39,3 25,9 9,4 "'1.9
6 Malavi" 3,1 5,6 15,8 10,0 5,5 5,9 5,8 2,0 33,1 27,0 36,7 49,4 22.1 32,0 -6.2 -8.6
7 Somalia' 23,3 5,5 7,2 1,9 21,6 40,5 13,5 0.6
8 Zaire 11.1 15,2 2,3 2,0 13,3 56,1 19,8 -3.8
9 Butao
10 Laos
11 Nepal 7,2 5,6 7,2 10,9 4,7 4,3 0,7 3,3 57,2 51,2 23,0 24,7 8,5 19,7 -1,2 -6,2
12 Madagascar 3,6 9,1 4,2 9,9 40,5 32,7 20,8 -2,5
13 Burkina Faso /1,5 17,9 20,6 14,0 8,2 5,2 6,6 15,5 7,0 37,6 55,9 11,1 16,8 0,3 0,4
14 Mali 8,4 9,8 .. 2,6 ·. 3,3 18,4 57,5 ·. 28,2 -5,5
15 Burundi 10,3 23,4 6,0 2.7 33,9 23,8 19,9 0,0
16 Uganda 23,1 26,3 15,3 15,0 5,3 2,4 7,3 2,9 12,4 14,8 36,6 38,6 21,8 10,3 -8,1 -30
17 Nigeria' 40,2 2,8 4,5 2,8 3,6 0,8 0,8 1,5 19,6 35,9 31,4 56,2 8.3 27,8 -10:3
18 Zambia' 0,0 0,0 19,0 8,3 7,4 4,7 1,3 2,3 26,7 21,0 45,7 6],7 34.0 26,0 -13,8 -9,8
19 Niger
·. ·. ·.
26,2 46,9 49.0 10,5 17,8 -3,2 -7,9
39,9 33,2 23,8 16.9 21.7 -6.9 -7,0
6.0 30,2 39,9 21.0 28.6 -3,9 -6,6
24,1 32.5 -2.6
14.5
Benin .. ·.
Gana' 7,9 3,2 20.1 25,7 6,3 9.0 4,1 11,9 /5,1 19,2 46,6 31,1 19.5 14.0 -5,8 0,4
Lesoto 0,0 22,4 7,4 6,0 21,6 42,7 14,5 3,5
31 Sri Lanka 3,1 9,6 13,0 7,8 6,4 5,4 19,5 11,7 20,2 29,2 37,7 36,3 25,4 31,4 -5,3 12,8
32 Guine
33 lemen, Rep. Dem. Pop. do ,. .. ..
34 Indonesia 18,6 8.3 7.4 10,0 1,4 \,8 0.9 1,7 30,5 41,3 78,2 15,1 22,7 -2,5 -3.3
1,4
37 .. ..
3R 31.6 /2,9 15.0 13.4 6,1 4,9 7,5 13.2 20.1 38,6 19,7 16,9
39
42 Viet",;
Economias de renda media 12,2 w 12,9 w 12,6 w 6,1 w 16,7 w 1(j,(j w 25,7 w 26,7 w 18,5 w 19,9 w -2,8w -3,9w
Renda media baixa 11,3 w 12,9 w 17,5 w 13.3 w 5,7 w 4,0 w 16,2 w 10,(j w 23,1 w 16,1 w 26,2 w 43,1 w 14,9 w 15,4 w -3,4 w -3,7w
43 Bolivia 18,8 14,5 31,3 18,4 6,3 1,9 0,0 25,6 12,5 17.1 31.3 22,5 9,6 15.8 -1,8 -0.1
44 Filipinas' . 10,9 11,6 16,3 15,7 3,2 4,6 4.3 2,2 17.6 31,9 47,7 34,1 13,4 15,6 -2,0 -2,8
45 Rep. Arabe do 33,8 3L2 4,0 17,6 2,9 3,6 0,0 0,0 0,9 6,3 58,4 41,3 13.4 31.8 -2.2 13.1
46 18,8 -2,8
.. · .
Dominicana 8,5 14,2 11,7 11,8 35,4 18,3 17,7 -0,2
do Marfim .. ·. ·.
Papua Nova Guim?b 4,5 15,9 9,6 1,7 .. 21,2 47,1 31,7 ·. -1,9
Marrocos 12,3 15,! 19,2 17,0 4,8 3,0 7,3 25,6 21,4 29,7 36,0 22,8 29,2 -3,9 -4,6
Honduras 12,4 22,3 10,2 8,7 28,3 18,1 16,1 -2,9
Guatemala 9,9 12,1 -2,2 -1,1
Congo .. ·. .. ·.
56 EI Salvador" 6,6 25,7 21,4 17,1 10,9 7.1 7,6 4,4 14,4 17,6 39,0 28,1 12,8 11,3 -1,0 -0,3
57 Tailandia 20,2 18,7 19,9 19.3 3,7 6,2 7,0 5,4 25,6 19,5 23,5 30,9 16,7 16,4 -4,2 1,0
58 Botsuana' 0,0 /2,1 10.0 18,1 6,0 7,4 21,7 11,0 28,0 21,2 34,5 30,2 33,7 50,9 -23,8 21,9
59 Camaroes
60 Jamaica ·. ·.
61 Equadorb 15,7 27,5 4,5 0,8 28,9 22,6 13,4 17.1 0,2 -2,4
62 Colombia \3,1 14,7 -2,5 -0,7
63 Paraguai 13,B 12,1 3,5 .. 18,3 19,6 32,7 13,1 1,7
64 Tunisia 4,9 5,7 30,5 14,6 7,4 5,9 8,8 22,0 23,3 24,4 25,1 27,3 23.1 37,1 -09 -4,B
65 Turquia 15,5 10,4 18,1 12,7 3,2 2,4 3.1 3,1 42,0 22.1 IB,I 49,3 22,7 22,0 -2:2 -4,0
66 Peru' 14,5 20,0 23,6 15,3 5,5 5,8 1,8 .. 30,9 18,9 23,6 40,1 16,1 14,6 -0,9 -5,7
67 Jordania 33,5 26,5 9,4 /3,0 3,8 5,4 10,5 9,5 26,6 15,7 16,2 30,0 52,3 49,9 -7,6 -15,7
Nota: Quanto a comparabiUdade e cobertura dos dados, ver notas hknkas. Os mlmeros em ittilico reterem-se a anos diferenres daqueles espedficados.
204
Supwivil/
dificil global
(percenlua{
Detc,," Educar;ao Smidt' doPNBJ
1972 1988 1972 1988 1972 1988 1972 1988 1972 1988 1972 1988
68 Chile 6, I 10,4 14,3 12,0 8,2 6,3 39,8 39,2 15,3 ll,2 16,3 20,9 43,2 33,4 13,0 -0,2
69 5iria 37,2 40,4 11,3 10,4 1,4 1.5 3,6 4,5 39,9 25,0 6,7 18,2 28,8 28,3 -3,5 -27
70 Costa Rica 2,8 2,2 28,3 16,2 3,8 19,3 26,7 26,7 21,8 12.3 16,7 23,3 18,9 28,0 -4,5 -4:7
71 Mexico 4,5 1,4 16.4 7,4 4,5 1,1 25,4 9,3 35,8 11,4 13,4 69,3 11,4 27,9 -2,9 - 10:0
-:7=2--,M':""":'au,...r...,.lc_io_ _______°..:...B_ _°'8 _1_3..:...5_ _1_2.:..,7_ _1-,-0,3 7,6 18,0 16,6 13,9 23,8 43,4 38,6 16,3 24,8 -1,2 0,3
73 Pol6nia 40,4 -2,4
74 Malaisia 18,5 .. 23.4 6,8 4,4 14,2 32,7 26,5 31,3 -94 -8,0
75 Panama 0,0 5,9 20,7 15,6 15,1 16,7 1O,B 16.0 24,2 6.1 29,1 39.7 27,6 34,4 -6:5 -4,4
Brasil 8,3 4,0 8,3 4,8 6,7 9,5 35,0 24,2 23,3 12,1 18,3 45,4 17,4 25,1 -0,3 12,2
..
4,0
II'
BI ArgeIia
82 Hungria 4.8 2.1 1.7 28,7 34,8 27,8 58,3 -0,2
83 Uruguai 5.6 10,2 9,5 7,1 1,6 4,8 52,3 49.5 9,8 B,3 21,2 20,1 25,0 23,7 -2,5 -0,7
84 Argentina _ _ _ _ _1_0_,0_ 20~,_:_0--:6.:...9-~_::___:2.:..,1,....--::270,.:..0--3..,..2-'-:,O:--~30~,0=____:1:-::7'-::,7:--_20~,::_0-3:-::4'-:,4,_-_=_19-::'-,_:_6--271,'-::6_ _-_4::-,..,.9__--:4,.:.,1::-
--:='=6.:. ,9__
85 Jugoslavia 20,5 55,1 0,0 0,0 24,8 0,0 35,6 ll,2 12,0 16,3 7,0 17.3 21,1 7,5 -0,4 0,0
86 Gabaob •• •• 40,1 -12,9
87 Venezuela 10,3 5,8 18,6 19,6 11,7 10,0 9.2 ll,7 25,4 17,3 24,8 35,6 18,1 21,8 -0,2 -2,1
88 Trinidad e Tobago .. ..
89 Coreia, Rep. da 25,8 27,1 15,8 19,0 1,2 2,2 5.9 8,5 25,6 17,1 25,7 26,0 18,0 15,7 -3,9 1,6
90 Portugal 5.4 9,5 7,8 25,7 9 , 4 . ,42.3 45,3 11,0
91 Greda 14,9 9, I 7 , 4 . . 30,6 26,4. . 11,7 . . 27,5 -1,7
92 Oma 39,3 38,2 3,7 10,7 5,9 4,8 3,0 8,3 24,4 12,9 23,6 25.1 62.1 49,3 -15.3 -12,6
93 Libia ,.
94 Ird 14,2 10,4 19,6
..
5,4 2,9 0,5 16,2 61,8 13,1
Rendas media e baixa 14,1 II' 13,6 II' 12,9 II' 5,7 II' 14,4 II' 39.711' 15,9 II' 20.9 II' -4,711'
Africa subsaariana
Leste asiatica
Sui daAsia 2~3w t7w tIll' 7.2 II'
.'. 24.311' 42.411' 18,811' -8,011'
Europa, O. Medio
e N. da Africa -4,211'
America Latina e Caribe 6,7 5,8 II' 15,4 II'
II' 11,0 II' 6,S II' 20,3 II' 16,6 II' 17,0 II' B,5 II' 34,1 II' 53,1 II' 11,9 II' 13,0 II' -1,9 II' -3,2 II'
Muito endividados 7,3 II' 6,4 II' 15,6 II' 10,8 II' 5,9 II' 4,4 II' 18,9 II' 17,2 II' 16,9 II' 19,2 II' 35,4 II' 42,0 II' 12,2 II' 14,4 II' -2,2 II' -3,8 II'
Economias de alta renda 21,8 II' 13,4 II' 4,8 II' 11,1 II' 12,4 II' 41,9 II' 36,511' 13,011' 9,011' 12,211' 23,911' 22,711' 28,911' -1,911' -3,311'
Membros da OCDE 21,711' 13,3 II' 4,711' 11,2 II' 12,6 II' 42,3 II' 36,9w13,Ow 8,911'11,811'23,611'22,311' 28,611' -1,811' -3,411'
t Outras .
..
98 Espanha 6,5 8,3 0,9 49,8 17,5 17,0 19,6 34,1 -0,5 -4,5
99 lrIanda 2,8 11,8 12,4 30.3 15,4 27,3 32,7 58,1 -55 -10.7
100 tlsrael 42,9 27,2 7,1 9,6 3,6 3,7 7,1 21,2 7,1 11.7 32,2 26,6 43,9 50,6 -15:7 -9,9
101 tCingapura 35,3 14,6 \5,7 14.4 7,8 3,6 3,9 11 ,0 9,9 15,6 27,3 40,B 16,7 35,0 1,3 -2,7
102 t Hong Kong
103 Kova Zelandia b 5,8 4,7 16,9 n,1 14,8 12,4 25,6 29,7 16,5 9,2 20,4 32.9 31,1 49,1 -4,2 0,7
104 Australia 14,2 9,2 4,2 7,0 7,0 9.6 20,3 28,6 14,4 7,0 39,9 38.6 20,2 28,7 0,3 1,3
105 Reino Unido 16,7 12,6 2,6 2,2 12,2 13,6 26,5 30,9 11,1 6,9 30,8 33,8 31,8 37,6 -2,7 -0,8
106 Italia 6,3 3.3 16,1 7,6 /3,5 10,4 44,8 35,4 lB.4 10'--c5_c-:0,.-,9:---::-32.,..'.,-7--:2,...,9-:,5_-:5-::1-::,3_ _-_8::-,7-:-----:1-::4-:.2_
CC'1O=-=7C":t-:cK.,-u-w-e.,-jt------'-- 8,413,9 15,0 14,2 5,5 7.7 14,2 20,1 16,6 18,1 40,1 26,1 34,4 35,7 17,4 23,5
108 Belgica 6,7 4,9 15.5 12,2 1,5 I,B 41,0 43,3 18,9 9,1 16,4 28.7 39,3 52,4 -4,3 -8,3
109 ~aises Baixos 6,8 5,1 15,2 ~1.9 12,1 10,9 38,1 39,6 9,1 9,4 1B,7 23,2 41,0 55,7 0,0 -4,3
110 Austria 3,3 2,6 10,2 9,3 10,1 12,8 53,8 47,5 11,2 11,3 11,4 16,4 29,6 40,1 -0,2 -5, I
.,-11:-:I,.-t-:U,...n_i_ao_d_os_'_E_m_i_ra_d_o_s_A_ra_b_e_s'2_4,.:..4.:..-_ _ _1,.:.6:::.,5_ _ _ _4_::'_,: :.3_ _ _ _6.:..,1_ _ _ _ _ 18_.3_ _ _ _3_0_,5_ _ _--::-:4::-,0::- 0,3
112 Fran<;a .. .. . . 32,3 43,1 0,7 -2,3
113 Canada 7,6 7,7 3,5 3,1 7,6 5,9 35,3 37,3 19,5 11,7 26,5 34,3 20,1 23,4 -1,3 -3,0
114 Dinamarca 7,3 5,1 16,0 9,0 10,0 1,3 41.6 41,1 11,3 7.2 13,7 36,2 32,6 41,2 2,7 4,7
115 Alemanha, Rep. fed. da 12,4 8,9 1,5 0,6 17,5 1B,2 46,9 49,4 11,3 7,1 10,4 15,B 24,2 29,9 0,7 -1,5
~11~6~F:-in..,..la7n-d-ia--------~6::_,I~~5,~3--_:_15~,3~-/~3~,9---10~,6~-1~0~,6--~2_:_8,74----,3~6~,I__,~2::-7,~9--2-:0~,/~~11...,.41,,~6
3 ·~21074,,~7/-22~47~',93~~30~,2::----~I~,2~--~0~,3-
117 Suecia 12,5 6.8 14,8 9,2 3,6 1,1 44,3 54,2 10,6 8,0 40,8 1,2 2,2
118 EVA 32,2 24,8 3,2 1,7 8,6 12,5 35,3 31,5 10,6 6,5 10,1 23,0 19,1 22,9 -1.5 -3,2
119 Noruega 9,7 B,3 9,9 B,2 12,3 10,7 39,9 36,1 20,2 19,5 8,0 17.2 35,0 41,5 -1,5 0,2
121 Suka 15,1 4,2 10,0 39,5 18,4 12,8 13,3 0,9
Total de economias iriformanles20,8 w 13;3 II' 5,4 II' 10,4 II' 38,3 II' 33,7 II' 14,4 II' 10,1 II' 16.1 II' 26,1 II' 21,9 II' 28,2 w -2,1 II' -3,6 II'
Exportadores de petroleo 15,0 w ., 14,5 II' 31,2 II' 24,0 II' 22,0 II' 0,2 II' -4,5 II'
Nao-mem6ros e
nao-informantes
205
Tabela 12. Receita corrente do governo central
·. . . .. .. .. ..
23,0 30,4 0,0 0,0 29,8 22,4 30,4 19,1 5,6 2,2 11,1 25,9 10,5 25,5
16.7 0,0 12,3 45,2 205 5,3 10,8
Tanzania 29,9 25,8 0,0 0,0 29,1 57,4 2l.7 8,6 0,5 3,1 18,8 5,1 15,8 15,2
Bangladesh' 3,7 11,7 0,0 0,0 22,4 33,2 18,0 31.5 3,8 7,1 52,2 16,5 8,6 8,6
11 Malavi' 31,4 33,7 0,0 0,0 24,2 33,0 20,0 16,0 0,5 0,4 23,8 16,8 16,0 20,6
7 Somalia' 10,7 .. 0,0 24,7 .. 45,3 5,2 .. 14,0 13,7
H Zaire 22,2 26,8 2,2 0,7 12,7 14,6 57,9 42,5 1,4 2.3 3,7 13,8 14,3 15,3
9 Butao
Burkina Faso
Mali ·. ..
Burundi 18,1 1,2 18,3 40,3 15,6 6,5 lJ,5
16 Uganda 22,1 6,0 0,0 0,0 32,8 24,3 36,3 69.6 0,3 0,0 8,5 0,0 13,7 8,2
17 Nigeria b 43,0 39,9 0,0 0,0 26,3 5,1 17,5 6,6 0,2 -14,5 13.0 62,9 9,4 18,5
18 Zambia" 49,7 37,9 0,0 0.0 20,2 40,3 14,3 17,3 0,1 0,5 15,6 4,0 23.2 15,8
19 Niger
·. .. .. ·. ·. ·.
21,3 14,5 0,0 0.0 44,5 35,3 20,1 30,3 0,9 0,3 /3,2 19,5 /0,2 14,0
Paquistao /3,6 11,9 0,0 0,0 35.9 33,0 34,2 31,0 0,5 0.3 15,8 23,8 12,5 16,5
24 Quenia' 35,6 28,5 0,0 0,0 19,9 41,2 24,3 18,9 1,4 1,4 18,8 10,1 18,0 21,5
25 Togo 35,7 7,8 9,6 35,4 1,1 10,4 25,3
26 Rep. Centro-africana 23,9 0,0 13,1 45,2 11.4 6,4 13,1
27 HaIti 11,8 0,0 42,2 21.4 10,3 14,3 10,8
28 Benin ·. ·. .. ·.
29 Gana h 18,4 28,7 0,0 0,0 29,4 28,3 40,6 35,2 0,2 0,1 11,5 7,8 15,1 13,8
30 Lesoto 14,3 11,1 0,0 0,0 2,0 /0,3 62,9 67,8 9,5 0,1 11.3 10,5 11,7 21,7
Sri Lanka 19,1 Il,l 0,0 0,0 34,7 40,8 35,4 29,9 2,1 4,3 8,7 13,9 20,1 19,0
Guine
..
28,7 6,7 0,0 0,0 34,2 39,8 /3,4 14,3 0,0 0,0 23,8 39,2
Kampuchea ..
UlJeria 40,4 33,9 0,0 0,0 20,3 25,1 31,6 34,6 3,1 2,3 4,6 4,2 17,0 17,0
41 Serra Lwa' 32,7 20.1 0,0 0,0 14,6 22,4 42,4 53,6 0,3 0,9 9,9 3,0 19,5 7,3
42 Vielno
21,1 w 25,0 w 20,8 w 28,4 w 13,1 w 12,2 w 23,5 w 16,1 w 15,7w
22,0 w 26,5 w 27,6w 35,9w 19,4 w 14,7 w 14,8 w 19,6 w 11,9 w 11,7 w
15,4 2,7 0,0 9,6 245 59,7 30,9 20,6 23,9 1,2 3,2 6,3 16,9 11,8.
13,8 21,5 0,0 0,0 24,3 37,5 23J} 24,5 29,7 2,2 9,3 14,3 12,4 14,3
lemen, Rep. Arabe do 6,1 19,7 0,0 0,0 10,3 10.3 56.5 20,7 9,6 9,3 17,5 40,0 8,0 23,4
Senegal 17,5 0,0 24,5 30,9 ·. 23.9 3,2 ·. 16,9 ·.
Zimbabue 47,3 0,0 24.9 15,0 1,1 11,7 32,0
48 Egito 14,9 14,2 .. 11,3 13,2 8,1 38,3 34,3
49 Rep. Dominicana 17,9 16,3 3,9 4,0 19,0 25,8 40,4 39,9 1,7 1,9 17,0 12,1 17,2 16,4
50 Costa do Marfim ·.
51 Papua Nova Guine' ·. 43,6
5,9
0,0
45.7
Jl,8
46,1 13,2
25,9
12,7 6,1
1,7
7,0 12,6
17,1
18,5
23,5
24,4
52 Marrocos 16,4 19,0 5,0 10,2
53 Honduras 19,2 .. 3,0 33,8 2S.2 2,3 .. 13,5 13,2 ·.
54 Guatemala 12,7 20,3 0,0 0,0 36,1 275 26.2 37,2 15,6 6,8 9,4 8.2 8,9 10,3
5.5 19,4 0,0 .. 40,3 26,5 6,3 7,5 18,4
56 15,2 21,1 0,0 0,0 25,6 43,8 36,1 21,1 17,2 7,7 6,0 6,3 1),6 10.5
57 12,1 19,9 0,0 0,0 46.3 46,3 28,7 22,9 1.8 2,9 J1,2 8,0 12,5 17.4
58 19,9 43,3 0,0 0,0 2,4 1,4 47,2 13,8 0,4 0,1 30,0 41,5 30,7 74,1
59 31,3 5,4 14,9 l8,7 4,0 25,8 18,9
60 ·.
19,1 25,6
·.
52,4 19,6
·. 5,1
·.
61 19,6 48,6 0,0 0,0 3,7 3,8 2,6 13.6 14,2
62 37,1 27,0 13,7 8,6 15,2 27,7 19,8 19,1 7,1 6,2 7,1 n,5 10,6 13,8
63 8,8 13,8 10,4 13,3 26,1 25,3 24,8 10,9 17,0 23,0 12,9 /3,6 11,5 10,6
64 15,9 13,3 7,1 8,8 31,6 22,1 21,S 24,7 7,8 5,7 15,7 25,4 23,6 33,2
65 30,8 39,5 0.0 0,0 31,0 32,0 14,6 6,6 6,1 3,3 17,5 18,5 20,6 17,9
66 17,3 19,6 0,0 0,0 32,7 52,2 15,4 21,5 21,2 -0,1 13,5 6,7 15,2 9,0
67 9,0 9,8 0,0 0,0 14,9 14,9 34,7 31,1 7,1 7,4 34,2 36,8 26,6 29,2
206
Perct'lItliol d(l rcceitn corrente total
Reccita friblltriria
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i)'" t hdl' 14.3 22.6 28,6 5,8 28,6 36,0 14,3 9,5 0,0 -0,2 14.3 26,2 30,2 31,7
if" .... lrl,j 6.8 32,3 0.0 0,0 10,4 6,} 17,3 5,8 12,1 23,1 53,4 32,7 25,1 22,6
17.7 12,7 13,4 26,5 38,1 30,2 18,1 2U 1,6 0,1 lI.O 9,5 15,7 22,3
:-1 \tv'\i':(l 37.3 26,8 18.6 11.8 32,2 68,5 13.6 3,4 -8,5 -18,1 6,8 7,5 10,1 18,0
:-2 \il{HlrlclO 22,7 10.9 0,0 4,0 23,3 18,6 40,2 50,8 5,5 5.2 8,2 10,5 15,6 25,1
71 Pnh'l})it'l 30,4 21,4 30,4 6,2 .. 6,5 5,1 38,7
7-J MaLli,ja 25,2 32,2 0,1 0,7 24,2 18,0 27,9 17,3 1,4 2,0 21,2 29,8 20,3 25.1
75 PZiIlt1mn 23,3 21,9 22.4 24,7 13,2 }4,4 16,0 /0,0 7,7 3,2 173 25,8 21,8 31,9
76 Brasil 20,0 n,5 27,7 16,6 35,4 13,6 7,7 1,7 3.1 2,8 6,2 53,8 18,9 34,4
81 Argelia .. ,. ..
82 Hungria 15,6 2 4 , 5 . . 40.2 5,4 2,5 .. 11,7 58,2
83 Urugua; 4,7 7,9 30,0 25,6 24,5 44.7 6,1 /2,2 22,0 5,2 12,6 4,4 22,7 22, I
84 Argentina 0,0 8,5 33.3 26,4 0,0 35,0 33,3 10,3 0,0 11,0 33,3 8,8 14,7 19,7
85 lugoslavia 0,0 0,0 52,3 0,0 24,5 6O,} 19,5 38,4 0,0---=-0,""0--3-,--7--::/-:,5~ 20,7 7,5
86 Gabao' 18,2 44,2 6,0 0,0 9,5 6,5 44,9 16,2 4,2 1,9 17,2 31,2 28,3 47,1
87 Venezuela 54,2 61,7 6,0 3,2 6,7 4,8 6,1 13,7 1,1 1,9 25,9 14,7 18,5 28,2
88 Trinidad e Tobago .. .. ., , .
89 Coreia, Rep. da 29,0 30.3 0,7 3,8 41,7 37 ,3 10.7 14,0 5,3 4,9 12,6__9:,-,6c:--_1_3,-,1_.,.,18,:.,,3:
-:9'"'0--,P':'"o-rt-u-g--:al----'-------- 2:-:5:-c,2:----~·--::2c:c2-::,7 :----- 32,0
.. 3,0 91,2 8,8 33,5
91 Greda 12,2 17,9 24,5 34,9 35.5 36,3 6,7 0,5 0,2 9,2 /0,2 25,4 35,8
92 Omi! 71,1 19,0 0,0 0,0 0.0 0.8 3,0 3,0 0,8 23,6 76,4 47.4 35,9
93 Lfbia .. .. ..
94 Ira 7,9 13,4 2,7 9,5 6,4 8,0 9,0 5,6 63.6 54,4 26,2
. .. .. .. ..
6,0 0,0 8,2 16,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,3 85,8 71,2
Rendas media e baixa 20,6 IV 23.4 w 45,2", 29,3 IV 15,4 II' 14,9 II' n,ll\' 13,5 l\' 16.$ IV
Africa subsaariana
Leste asiatico
Sui da Asia 35.511' 29,6 II' 20,611' 14,9",
Europa, O. Medio
e N. da Africa
America Latina e Caribe l5,S", 24,4", 20,1", 37,7", 12,1 II' 13,4", 11,1 IV 12,1 II' 10,4", 11),4 '"
Muito endividados 23,4", 25,0 II' 21,9 II' 39,5 II' 12,0 '" 13-:,4,-"'_ _ _ _ _ _ _ _10"",9.,--11'_1-::1-:,9:-"'_-::1-:0,-:'5_"'_1".,1:-,2:-11'
Economias de alta renda 44,0",37,8", 23,3 II' 20,0 II' 2,3", 1,1 II' 6,S II' 8,5", 22,0", 25,5 II'
Membros da OCDE 44,3 II' 38,1 II' 23,5 II' 20,1", 2,2 II' 1,1 II' 6,2 II' 7,8 II' . 21,7 II' 25,2",
t Outras
.. _. ..
98 Espanha 15,9 24,6 38,9 41,0 23,4 19,4 10,0 4,8 0,7 1,7 11,1 8,5 19,7 27,8
99 lrlanda 28,3 35,8 9.0 13,1 32,1 30,2 16,7 7.1 3,2 3,1 10.6 10,7 30,1 46,7
100 rlsrael 40,0 42,9 0,0 7,0 20,0 32,3 20,0 3,8 10,0 1,8 10,0 12,1 31,3 41.6
101 tCingapura 24,4 /9,1 0,0 0,0 17,6 /4,5_ _ _1_1,_1_ _2_,7_ _ _ 15_,5_ _ _9_.7_ _3_1,_4_5_4_,0_ _2_1_,5__ 29_,6_
102 +Hong Kong
103 Nova Zelandiah 61,4 51,4 0,0 0,0 19,9 26,3 4,1 2,8 4,5 2,0 10,0 17,5 29,8 46,6
104 Australia 58,3 61,6 0,0 0,0 21,9 22,1 5,2 4,6 2,1 0,5 12,5 ll,3 22,2 27,5
105 Reina Unido 39,4 38,0 15,6 18.5 27,1 30,6 1,7 0,/ 5,4 2,5 10,8 10,2 32,6 36,4
106 Itiilia __1-::6,:.,,6=--'-37'-,-:-1_--,39'-,2:-_3-:-7'-:,3_---:-3'-1,-=7~24,2 0,4 0,0 4,3 -1,0 7,7 2,3 24,9 36,9
107 tKuweit 68,8 0,9 0,0 0,0 19,7 0,7 1,5 1,6 0,2 0,1 9,9 96,7 55,2 51,9
108 Belgica 31,3 36,8 32,4 34,8 28,9 22,9 I,D 0,0 3,3 2,2 3,1 3,3 35,1 45,0
109 ~aises Baixos 32,5 26,5 36,7 40.4 22,3 22,1 0,5 0,0 3,4 2.5 4,7 8,6 43,4 51,0
110 Austria 20,7 19.6 30.0 36,5 28,3 25,7 5,4 1,6 10,2 8,2 5,5 8,3 29,7 35,5
111 t eniao dos Emirados Arabes(),O 0,0 _:-::-:----:c::O"',O=---:-:--:-_ _-::O..:"O,--_ __---:0.:.,,0_ _-:-:_ _100,0 --,::-::-_-.,.0"",..,..2_.,...,--.,..
112 Fran<;a 16,8 17,4 37,0 42,4 37,9 29,4 0,3 0,0 3,0 3,1 4,9 7,6 33,4 41,4
113 Canada 54.0 51,8 8,8 14.9 15,9 18,9 11,0 3,8 -0,6 0,0 10,9 10,7 21,1 20,5
114 Dinamarca 40,0 38,6 5.1 2,8 42, I 42,2 3, I 0.1 2,8 3,1 6,8 13.3 35,5 42,9
115 Alemanha, Rep. Fed. da 19,7 17,7 46,6 54,9 28,1 22,6 0,8 0,0 0,8 0,1 4,0 4,6 25,3 28.5
116 Finlandia 30,0 28,9 7,8 10,3 47,7 46,3 3,[ 0,9 5,8 3,9 5.5 __ 9,_8_ _ 26",:.,5__2_9_,8_
117 Suecia 27,0 17,8 21.6 29,7 34,0 29,0 1,5 0,6 4,7 9,6 11,3 13.3 32.4 42,9
118 EUA 59,4 51,5 23.6 34,2 7,1 3,6 1,6 1,7 2,5 0.8 5,7 8,1 17.6 19,7
119 Noruega 22,6 16,1 20,6 23,2 48,0 41,2 1.6 0,6 1,0 1,3 6,2 17,7 36.8 46,1
120 Japao" .. ll,2 13,6
121 Su_i<;~a_______________13_,_9__~----3-7-,3------_ ~2~1~,5__~~____1~6~,7____ ~~-----2,-6----------.8~,-0--~----_:_14~,-:-5--~__
Total de economias inform~ntl4lJ,6 II' 35,711' 23,2 '" 20.711' 3,8 II' 2,6 '" 8,0 II' 9,7 II' 20,9 IV 24.5 II'
Exportadores de petroieo 26,4 II' 24,2 II' 10,9 II' 20,2",
"Nao-membros e
nao-informantes
3. VeT notas tecnicas. b. Refere-se a dados ofc;amentarios.
207
Tabela 13. Dinheiro e taxas de juros
Nota: Quanto acomparabHidade e cobertura dos dados, veT notas tecrucas. Os numeros em italico referem-s€' a anos diferentes daqueles especificados,
208
In[lat;ao
Taxa media anuaJ lv1Cdia anualmedia Taxas de jUfOS nominais dos banco5
de crescimento nominal
1965-80 1980-88 1965 1980 1988 1980-88 1980 1988 1980 1988
68 Chile 139,9 16,3 21,3 20.8 37,46 26.60 47.14 38.28
69 Sfria 21,9 19.8 24.6 40.9 12,9 5,00
70 Costa Rica 24,6 26,7 19,3 38,8 36,1 26,9 ·. 15,18 28,69
71 Mel<ico 21,9 62,6 25, I 27,5 14,0 73,8 20,63 52,93 25,20 52.70
72 Mauricio 21,8 20,2 27,3 41,1 58.9 7,8 9,25 10,00 12,19 14,96
73 Polonia 26,7 58,4 32,9 30.5 3,00 21,00 8,00 16,67
74 Malaisia 21,S 13,0 26,3 69,8 117,4 1,3 6,23 3,00 7,75 7,25
Panama .. 3.3
Brasil 43,4 20,6 18.0 188,7 115,00 859,43
86.6 7,50
alta
Africa do SuI 14,0 15,8 56,6 49,5 . 52,1 13,9 5,54 13,54 9,50 15,33
Arg.Hia 22,3 17.5 32.1 58,5 .. 5,6 ·. ..
Hungria .. 7,6 46,5 43,0 6,4 3,00 9,00 9,00 13,00
Uruguai 65,8 57,1 28,0 31,2 36,3 57,0 50.30 67,82 66,62 101,98
Argentina 86,0 284,0 22,2 19,6 290,5 79,40 432,75 430,38
85 Iugosblvia 25,7 67,0 43,6 59,1 50,3 66,9 5,88 279.21 11.50 455,17
86 Gabao 25,2 6,5 16,2 15,2 24,6 0,9 7,50 8,17 12,50 11,79
87 Venezuela 22,3 16,4 17,3 36,3 43,6 13,0 8,95 8,50
88 Trinidad e Tobago 23,1 12.4 21,3 32,0 5,3 6,57 6,03 10,00 12,58
89 CortHa, Rep. da 35,5 19.5 11,1 31.7 44,6 5,0 19,50 10,00 18,00 10.13
90 Portugal 19,5 21,4 77,7 96,3 98,7 20,1 18,20 18,50 ..
91 Gr<'cia 21,4 25.1 35,0 61,6 80,0 18,9 14,50 17.32 21.25 22,89
92 Oma 17.7 12,3 28.6 -6,5 ·. 7,57 9,40
93 Lfbia 29,2 2,1 34,7 0,1 5,13 5,50 7,00 7,00
94 Irii 28,6
96 Romenia
e
subsaariana
Leste asiatica
SuI daAsia
Europa, D',Medio
e N, da Africa
America Latina e Caribe
Membros da OCDE
Dutras
97 t Arabia Saudita 32,1 9,4 16,4 18,6 63,7 -4,2 ..
98 Espanha 19,7 9,7 59,2 75,2 65,3 10,1 13,05 9,06 16,85 12,43
99 Irlanda 16,1 6,0 58,1 45,0 8,0 12,00 3,63 15,96 8,29
100 tlsrael 52,7 137,9 15,3 56,9 65,0 136,6 ·. /9,39 176,93 6/,43
101 t Cingapura 17,6 12,1 58,4 74,4 116,1 1,2 9,37 2,74 11,72 5,96
102 tHong Kong < • 69,3 6,7 ·.
103 Nova Zelandia 12,8 16,4 56,5 53,4 ll,5 11,4 11,00 16,32 12,63 20,84
104 Australia 13,1 12,7 50,0 46,6 47,7 7,8 8,58 11,92 10,58 18,52
105 Reino Unido 13,8 13,2 47,8 46,1 5,7 5,7 14,13 5,35 16,17 10,29
106 Italia 18,0 12,2 69,0 82,7 74.8 11,0 12,70 6,69 19,03 13,57
107 tKuweit 17,8 5,3 28,1 33,1 88,2 -3,9 4,50 4,50 6,80 6,80
108 Belgita 10,4 6.8 59,2 57,0 58,0 4,8 7,69 4,54 8,92
109 Palses Baixos 14,7 5,8 54,4 79,0 87,7 2,0 5,96 3,48 13,50 7,77
110 Austria 13,3 7,3 48,9 72.6 84,9 4,0 5,00 2,73 ..
111 t Uniao dos Emirados Arabes 11.8 19,0 66,2 0,1 9,47 12,13
112 Fran~a 15,0 9,9 53,7 69,7 74,6 7,1 6,25 5,01 18.73 15,65
113 Canada 15,3 7,8 40,2 64,4 64,0 4,6 12.86 9,54 14,27 10,83
114 Dinamarca 11,5 15,6 46,0 42,6 6,3 10:80 7,75 17,20 12,59
115 Alemanha, Rep. Fed, da 10,1 5,7 46,1 60,4 64,9 2,8 7,95 3,29 12,04 8,33
116 Finlandia 14,7 14,3 39,1 39,5 50,8 7,1 9,00 7,75 9.77 9,72
117 Suecia 10,7 10,7 46,8 46,5 49,8 7.5 11,25 8,88 15,12 13,32
118 EUA 9,2 9,3 64,0 58,8 66,3 4,0 13,07 7.73 15,27 9,31
119 Noruega 12,6 12,2 51,9 51,6 62,1 5,6 5.07 8,03 12,63 14,28
120 japao 17,2 8,8 106,7 134,0 177,4 1,3 5,50 1,76 8,35 5,03
121 Sui<;a 7,1 8,0 101,1 107,4 123,0 3,8 7,75 2,69 5,56 5,07
Total de economias informantes
Exportadores de petrOleo
Niio-membros e
nao-informantes
209
Tabela 14. Crescimento do comercio de mercadorias
1"13 Gulne
lemen, Rep. Oem. Pop. do
584
80
468
598 13,7 1,9 -7,5 4,4 99 76
34 Indonesia 19.677 15.732 9,6 2,9 14.2 -2,1 94 70
35 Mauritania 433 353 2,7 9.7 5,4 2,4 112 104
486 1.223 -0,3 2,7 2,3 -7,9 90 86
42 Vic/nil
Economias de renda media 341.143 t 338.7H t 2,4 w 5,8 w 5,9 w O,6w 92 m 86m
Renda media baixa 172.809 t 163.123 t 5,8 w 6,Ow 5,2 w -O,2w 92m 87 m
43 Bolivia 541 700 2.8 -0,5 5,0 -2,6 84 57
44 Filipinas 7.074 8.159 4,7 0,4 2,9 1,7 92 110
45 lemen, Rep. Arabe do 853 1.310 2,8 35.6 23,3 10.0 93 40
46 Senegal 761 1.147 2,4 7.0 4,1 2,8 100 96
47 Zimbabwe 1.589 1.325 3,4 1,5 1,8 -6,0 84 83
48 Egilo 4.499 10.771 2.7 6,2 6,0 1,5 84 62
49 Rep. Dominicana 893 1.608 1,7 0,0 5,5 2,3 66 76
50 Costa do Marfim 2359 1.542 5,6 1,5 8,0 -2,2 96 92
51 Papua Nova Guine 1.464 1.589 12,8 6,4 1,3 1,1 95 89
52 Marrl1cos 3.624 4.818 3,7 5,0 6,5 1,8 89 103
53 Honduras 919 940 3,1 2,8 2,5 -0,3 93 102
54 CuatE'mala 1.074 1.548 4.8 -2,0 4,6 -3.0 87 87
55 Congo 912 611 12,5 4,6 1,0 -2.1 94 49
56 EI Salvador 573 975 2,4 -4,4 2,7 -0,6 % 86
57 Tailimdia 15.806 17.876 8,5 11.3 4,1 6,2 74 82
58 Botsuana
59 Camaroes
60 Jamaica
61 Equador
62 Colbmbia
65
66
67
;\fda: (.h.t<mto il COmp,)f<lbtlid,,,-iL> v Ulh',tur,l do" lL1dt>~, H'f nota>.; t~'cniC,li-<. 0;; 1H1mefOs em italic{) feft.'fern-be a anus diferentes daquelcs e~pl'cifirildo5.
210
Comcrcio de mercadorias Taxa'midia de crescimcl1fo anual" Rela{fJes
c011U'rciai5
- (1980;
- _100).. _
1988 1988 1965·80 1980·88 1965·80 1980·88 1985 1988
68 Chile 7.052 4.833 7,9 4,5 2,6 6,0 79 94
69 Sfria 1.345 2.223 11,4 -0,5 8,5 -8,2 97 56
70 Costa Rica 1.270 1.409 7,0 2,9 5,7 -0,3 95 98
71 Mexico 20,658 18.903 7,6 5,5 5,7 -4,9 98 67
72 Mauricio 1.110 LlI5 3,1 12,1 6,4 8,7 90
._-_. 117
73 Polonia 13.21 I 12,064 4,7 2,3 106 116
74 Malaisia 20.848 16.584 4,4 9,4 2,9 0,4 87 74
75 Panama 2.352 2,815 1,2 -5,6 94 104
76 Brasil 33.689 14.691 9,3 6,0 8,2 -2,9 89 117
78 Lfbollo
236 791 -6,3 1,3 85 84
Renda media alta 168.333 t 175.588 t 0,9 w 4,4w 6,8w 1,4w 91 m 75m
80 Africa do SuI 19.714 16.664 6,11> 0.2" O,lb -6,6b 75" 73"
81 Argelia 7.674 7.432 1,5 3,4 13,0 -5.9 97 41
82 Hungria 9.922 9.326 5,4 1,7 92 75
83 Uruguai 1.402 Ll77 4,6 2,1 1.2 -4,2 87 99
84 Argentina 9.134 5.324 4,7 0,1 1.8 -8,0 90 86
85 lugoslavia 12.779 13.329 5,6 0,9 6,6 -1,3 III 120
86 Gabao 1.204 998 8,1 -2,2 10,5 0,8 90 54
87 Venezuela 10.234 11.581 -9,5 0,4 8,7 -3,9 93 41
88 Trinidad e Tobago 1.160 1.247 -5,5 -6,0 -5,8 -15,0 96 55
89 Coreia, ReI" da 60.696 51.811 27,2 14.7 15.2 9,9 106 t08
90 Portugal to.218 16.038 3,4 11,6 3,7 6.3 85 107
91 Grecia 5.400 11.978 11,9 4,6 5,2 3,4 88 89
92 Oma 3.941 1.822
93 Libia 5.640 6.386 3,3 -5,4 15,8 -14.8 91 47
94 Ira 9.454
95 lraque
96 Romellia
Rendas mMia e baixa 448.498 t 470,155 t 3,2 w 5,4w 5,6w 1,1 w 92m 89m
Africa subsaariana 28.871 t 32.738 t 6,6w -0,7w 4,9w -5,Ow 91 m 92m
Leete asjatico 173.6531 167.930 t 9,7 w 10,4 II' 8,6w 6,9w 94m 84m
Sui da Asia 21.712 t 35.950 t 1,711' 5,4 w 0,6w 4,4w 95m 104m
Europa, O. Medio
eN. da Africa 102.798 t 138.333 t 0,3 w 92m 83 m
America Latina e Caribe 101.750 t 78.540 t -2,Ow 3,2w 4,411' -4,1 w 90m 86m
Muito endividados 127.659 t 101.688 t -l,Ow 3,6w 5,6w -2,3 II' 92m 92m
Economias de alta renda 2.178.528 t 2.265.978 t 7,Ow 3,4w 4,4w 4,9w 95m 98m
Membros da OCDE 2.024.259 t 2.110.250 t 7,2 w 4,1 w 4,2w 5,1 w 94m 103 m
t Outras 154.269 t 155.728 t 6,Ow -4,2 II' 10,4w 0,611' 96m 64m
97 t Arabia Saudita 23.138 20.465 8,8 -16.3 25,9 -9,3 95 54
98 Espanha 40.458 60.434 12.4 7,7 4,4 7,2 90 103
99 Irlanda 18.736 15.558 9,8 7.8 4,8 3,2 107 112
100 tIsrael 9.605 15.030 8,9 7.6 6,3 4,4 94 92
101 tCingapura 39.205 43.765 4,7 7.3 7,0 4.9 101 101
102 tHong Kong 63.161 63.894 9,5 12,3 8,3 10.4 103 105
103 Nova Zelfindia 8.785 7.304 4.2 3.9 1,1 3,5 97 110
104 Austnilia 25.283 29.318 5,5 5,8 0,9 3,0 89 74
105 Reino Unido 145.076 189.466 4,8 3,1 1,4 4.9 96 93
106 It<ilia 128.534 135.514 7.7 3,8 3,5 4.3 95 108
107 tKuweit 7.160 5.348 -1,9 -2,9 lI,S -5,5 95 54
108 Belgica' 88.953 91.098 7,8 4,7 5.2 2.8 87 89
109 Paises Baixos 103.206 99.743 8,0 4,7 4,4 3.4 91 91
110 Austria 28.111 36.579 8.2 4,3 6,1 4,0 90 98
111 t Uniao dos Emirados Arabes 12.000 7.226 10.9 0.1 20,5 -7,1 91 54
112 Fran,a 161.702 176.745 8,5 3,4 4,3 2,6 94 101
113 Canada 111.364 112.180 5,4 6.4 2,6 8,4 122 119
114 Dinamarca 27.816 26.458 5,4 5.8 1,7 5,2 96 107
115 Alemanha, Rep. Fed. da 322.555 248.999 7.2 4,6 5,3 3.3 88 106
116 Finlandia 21.639 20.911 5,9 3.5 3,1 4,2 96 114
117 Suecia 49.867 45793 4,9 5,5 1,8 3.3 89 95
118 EUA 315.313 458.682 6,4 1,2 5,5 8.9 114 118
119 Noruega 22.503 23.212 8,2 6,3 3,0 3,5 97 67
120 Japao 264.772 183.252 11,4 5,3 4,9 5,0 112 157
121 Sui,a 50.633 56.325 6,2 4,3 4.5 4,5 88 103
Total de economiasinfonnantes 2.627.026 t 2.736.133 t 6,111' 3,8 W 4,611' 4,1 w 93m 92m
Exponadores de petrOleo 161.995 t 163.458 t 3,011' -3,611' 9,3 II' -S,s w 94m 54m
NAo-mem6ros e
nao-informantes
a. Ver notas tecnicas. b, As dfras para a Uniao Alfandegaria Sul~africana; que compreende Africa do SuI, Botsuana, Lesoto, Namibia e SuazWlndia, estao incluidas nos dados da Africa
do SuL Exdui-se 0 comercio entre os territOrios componentes. c. Indui Luxemburgo.
211
Tabela 15. Estrutura das importa~oes de mercadorias
Qutros
Aliltu.'ntvs CombustfveLc;
1965 1988 1965 1988 1965
1965
Economias de baixa renda 2211' 711' 511' 911' 10 II'
3411'
China e india 28 II' 311' 311' 511' 1911'
2411'
Outras 1711' 1111' 711' 1411' 411'
4211'
Mo~ambique
Eti6pia 6 5 6 23 6 3 37 34 44 36
Chade 13 19 3 23 42
Tanzania 10 6 9 14 2 34 45
23 10
7 Somalia 31 22 5 4 8 8 24 39 33 27
8 Zaire 18 23 7 3 5 6 33 31 37 36
9 Butao
11 Nepal
12 Madagascar
13 Burkina Faso
4
14 Mali
6
38 45
30 55
21
22
22 5 5 13 14 9 37 20 22;
23 20 14 3 19 5 13 38 28 34
24
10 11 11 22 3 4 34 31 42
25
15 34 3 5 5 10 31 21 45
26 Rep. Centro-africana
27 lIaiti 25 6 8 6 2 14 25 48 51
28 Benin 18 6 31 7 3 17 16 53 37
29 Gana 12 4 17 3 3 33 36 48 37
30 Lesoto'
31 Sri Lanka 41 17 8 17 4 3 12 27 34 37
32 Guine
33 l@men, Rep. Dem. Pop. do 19 16 40 40 5 2 10 21 26 19
34 Indonesia 6 3 3 18 2 5 39 39 50 36
35 Mauritania 9 21 4 5 1 2 56 36 30 36
36 Sudao 23 7 5 19 4 2 21 36 47 36
·37 Afeganisliio 17 4 I 8 69
38 Myanmor 15 5 4 2 5 2 18 43 58 48
39 6 7 2 26 58
Filipinas . 7 20
Senegal 40 3 15 16
Zimb<lbue 8 3 31 35
48 Egito 19 7 2 12 8 23 29 31
49 Rep. Dominicana 16 10 17 4 4 24 26 40
50 Costa do Marfim 18 6 15 3 3 28 27 46
52 Marrocos 12 5 13 10 17 18 24 31
53 Honduras II 8 6 15 I 2 26 30 56 45
54 Guatemala II 6 7 10 2 3 29 27 50 54
55 Congo 15 24 6 7 I 3 34 25 44 42
56 EISalvador 15 15 5 8 4 4 28 19 48 53
59 Camaroes II 23 5 I 4 2 28 35 51 39
60 Jamaica 20 14 9 11 5 5 23 22 43 48
61 Equador 10 5 9 3 4 4 33 62 44 26
62 Colombia 8 9 1 4 10 7 45 37 35 43
63 Paraguai 24 15 14 18 4 8 31 35 28 25
64 Tunisia 16 1.8 6 7 7 14 31 22 41 39
65 Turquia 6 2 10 20 10 8 37 34 37 36
66 Peru 17 19 3 1 5 4 41 44 34 33
67 Jordania 28 19 6 16 6 5 18 23 42 38
13 6 5 9 25 14 29 36 29 35
• Os dados para Formosa, China, sao:
Nota: Quanto it comparahilidade e cobertura dos dados, vet notas tecnicas. as numeros em itdlico referem-se a anos diferentes daqueles especificados.
212
Ou/ra.;;;
Alimcnt(1s .I1"1al1ujafHras
1965 1988 1965 1988 1988 1%5 1988 1965 1988
68 Chile 20 2 6 6 10 2 35 46 30 44
69 Siria 22 17 10 \I 9 5 16 28 43 39
70 Costa Rica 9 5 5 12 2 2 29 28 54 52
71 Mexic'o 5 16 2 I JO 8 50 36 33 38
72 Mauricio 34 17 5 9 3 4 16 16 43 53
73 Polonia
74 Ylalaisia 25 15 12 6 JO 5 22 47 32 28
75 Panama II 9 ~ I 21 2 I 21 24 45 44
76 Brasil 20 14 ~ 1 28 9 7 22 25 28 26
77
lJbano
ArgeIia 2 6 5 15 27 52 35
Hungria 16 22 JO 27 30 28 36
Uruguai 13 16 8 24 34 36 36
8 21 7 25 43 38 38
28
22 5 2 2 3 38 36 40 37
II 1 0 5 3 44 40 39 45
19 50 12 2 5 16 26 22 38
6 7 12 26 17 13 35 38 30
15 17 8 5 11 8 35 30 30 40
92 Oma 27 15 19 3 4 2 15 41 34 39
93 Lfbia 13 15 4 1 3 2 36 33 43 49
94 Ira 16 0 6 36 42
96 Romenia
Rendas media e b.dxa 11 w 16w 1w 10 w 11w 9w 30w 35 III 3Sw 31w
Africa subsaariana 14111 16 III 6w 9w 4111 5w 30w 30w 4411' 38 II'
Leste asiatica 21 w 6w 6w 8w 15 w 11w 23 w 38w 34w 3!lw
Sulda Asia 29 w 9w 4w 14 w 11w 9w 3211' 21w 26w 4S w
Europa, O. Medio
eN,daMrlca 14 w 13w 9w 32w 32w
America I,atina e Carlbe 12 w 12w 9w 911' 8w 6w 34w 35 w 3611' 38w
Muito endividados 14 w 12w 1w llw 14 w 7w 32 II' 33 w 33 w 37w
Economias de alta renda 19 w 10 w llw 9w 19 W 8111 20 w 34 w 31 w 40w
Membros da OCDE 19 w 10 w 11111 9w 20 w 9w 20 w 34 w 31 w 39 II'
t Outras 21 III 9w 10 W 7111 12w 5111 19 w 33 III 37 III 46w
97 +Arabia Saudita 29 17 I I 5 2 27 34 38 46
98 Espanha 19 11 10 11 16 9 27 38 28 30
99 Irianda 18 12 8 6 10 5 25 34 39 44
100 tIsrael 16 8 6 8 12 5 28 30 38 49
101 23 7 13 14 19 6 14 42 30 30
102 tHong Kong
103 Nova Zelandia
104 Australia 5
105 Reino Unido 30
106 ltalia 24
108 Belgicab
109 Paises Baixos 25
110 Austria 31
111 dos Emirados Arabes 34
112 Fran,a 20
113 Canada 10 6 7 4 9 5 40 55 34 31
114 Dinamarca 14 12 11 6 11 7 25 28 39 47
115 Alemanha, Rep. Fed. da 22 11 8 8 21 9 13 29 35 43
116 Finlandia 10 6 10 10 12 8 35 39 34 38
Suecia 6
EUA 19 6 10 10 20 5 14 43 36 36
Noruega 10 6 7 4 12 8 38 39 32 43
22 17 20 21 38 20 9 13 II 30
16 7 6 4 II 5 24 32 43 52
18 II' lOw JII
14 w 13 III W
e
niio-informantes
As cifras pnra a Uniao Alfandegarja Botsuana, Lesoto, Nannbia e Suazilimdia, t..'st2ivlnduidas nos dados da Africa do SuL Excluh;f'0
comeron entre os territorl05 componentes, b.
213
Tabela 16. Estrutura das exporta~oes de mercadorias
58 Botsuana b
59 Camari'ies 17 53 77 35 3 2 2 to 0 1
60 Jamaica 28 15 41 26 0 3 31 56 4 14
61 Equador 2 45 96 48 0 2 2 4 I 0
62 Colombia 18 26 75 49 0 1 6 24 2 6
63 Paraguai 0 0 92 88 0 0 8 12 0 0
64 Tunisia 31 19 SI 17 0 6 19 58 3 30
65 Turquia 9 6 89 30 0 7 2 57 I 32
66 Peru 45 S8 54 20 0 3 1 18 0 7
67 Iordania 27 43 54 10 II 6 7 41 0 5
2 56 7 4 34 37 S8 5 15
vcr notas recnicas. Os numeros em italico referem-se a anos diferentes daqueles especificados.
114
Disfribuit:;ffo percentual dus exportap3es de mer~~~=o,-,ria=s,--_ _ _ _ _ __
Combusiit't1is, Qutros Maquirtas e
minerais produtos equipamcl1tos Outrm; (Texteis
e me:ais primdrios de transporte manufaturas e vestuiirio)"
1965 1988 1965 1988 1965 1988 190' 1988 1965 1988
68 Chile 89 67 7 18 1 3 4 12 o 0
69 Siria 7 50 83 25 I 3 9 22 7 6
70 Costa Rica o I 84 59 I 7 15 33 3
71 Mexico 22 38 62 7 I 33 15 22 3 2
72 MaurIcio o 0 100 39 o 4 o 58 o 47
73 Polonia
74 Malaisia 35 18 59 2 26 4 19 o 4
7S Panama 35 13 63 66 o I 2 20 o 5
76 Brasil 9 21 83 31 2 18 7 30 1 3
78 Libano
79 Nicartigua 4 2 90 89 0 0 6 9
Renda media alta 41 w 18 w 37 w 13 w 3w 25 w 20 w 45 w 4 II'
80 Africa do Su-"I"';"'-------:;2;"';4--:1.;-'-----:-44-;--.:.:.::9:------.:.3;--.....:.;3;-----::29~-7;;7;-----:1---=-~---
81 ArgeJia 58 96 38 I 2 I 2 3 0 o
82 Hungria 5 8 25 22 32 31 37 38 9 7
83 Uruguai 0 I 95 52 0 3 5 44 2 13
85 Iugoslavia
86 Gahao 50 59 39 27 I 3 10 II o
87 Venezuela 97 90 I 1 o 3 2 6 o o
88 Trinidad e Tobago 84 61 9 6 o I 7 32 I o
90 Portugal
91 Gn'cia 8 15 78 30 2 3 II 52 3 31
92 Oma 90 91 10 2 o 5 o 2 o
93 Lfbia 99 99 1 o 1 1 o 1 o
94 Irii 87 8 o 4 4
95 lroque 95 4 o o
96 Romenia
21 II' 111' 16~ ... 1119 4211'
3811' 111' 2w; 6w 14w
16w 211' Z3w 2111' 5.1 w
2411' l!ll alii 36w 6h
107 +Kuweit
108 Belgica' 7
109 Paise, Baixos 4
110 Austria 9
35 38 22
Dinamarca 55 22 25 21
Alemanha, Rep. Fed. da 5 46 48 42
FinHindia 40 12 28 45
117 Suecia 6 23 35 43 33 41 2 2
118 EUA 6 27 37 47 28 31 3 2
119 Noruega 51 28 17 15 34 23 2 I
120 Japao 1 7 31 65 60 33 17 2
121 Suf,a 4 7 30 33 60 60 10 5
Total de ej.XlnODliAs :informantes 1511' 1111' 27w 1411' 34w 41 II' 7",
Exporta(lores de petr6leo 6711' 1111' 2511' 711" 711" 1511' 111'
Nao-membros e
nao-informantes
ii, Texteis e vesruario e urn subgrupo de ~utras manufaturas. b, As cirras para a Uniao Alfandegaria Sul-africana, que compreende Africa do SuI, Botsuana, Lesoto Namibia e r
SUClzilandia, estao induidas nos dados da Africa do SuI, Exclui-se 0 comerdo entre os territ6rios componentes. c, Indui Luxemburgo.
215
Tabela 17. Importa~oes de manufaturados da OCDE:
origem e estrutura
Esfrufura das~ importa~'(k$ de manufaturados de 1988
par parses de alta rcnda da OCDE Co/( ).1
Produto,;;
qufmicos Dutros
Economias de baixa renda 1.281 t 37.243 t 43 w 7w 5w 2w 44w
China e India 759 t 26.942 t 42 w 7w 6w Ow 45 w
Outras 523 t 10.300 t 45 w 6w 1w 6w 42 w
6 53 10 10 I 1 78
0 1 7 1 4 () 88
Tanzania 0 14 6 5 15 72
0 774 84 0 0 0 16
6 Malavi I I)
7 Somalia 5 1 2 18 10 70
8 Zaire 382 0 3 0 0 96
9 Butan I 17 16 () X 60
10 Laos 77 5 4 I IJ
11 Nl'pal 9
12 M~.]da.gascar 0 5 10 4 6 J 77
13 Burkina Faso 30 36 62 2 1 I 34
14 Mali 7 33 66 13 0 0 20
4 2 6 2 7 14 71
12 160
9 32 22
Niger 0 367 0
Ruanda 0 1 3
41 4 1 0 54
161 79 0 0 0 21
14 7 3 4 2 84
1 2 1 3 93
26 Rep, Centro-africana
27 Haiti 12 398 50 17 0 30
28 Benin 0 IS 1 3 47 48
29 Gann 16 49 1 2 10 85
31 Sri Lanka
32 Guine 30 133 0 38 0 0 62
33 lemen, Rep, Oem. Pop. do 2 3 1 0 53 12 34
34 Indonesia 10 3,339 33 3 I 0 62
35 Mauritania 0 3 25 5 3 6 61
36 Sudao
Afegan islao 10 50 91 1 0 1 8
Myanmar 3 22 37 8 0 2 52
0 1 19 0 4 0 77
25 904 0 0 0 65 34
42 Victnii 0
t . w
t w
Dominicana 5 1.202 46 1 6 0 47
dnMarfim 5 199 24 3 1 2 70
Papua Nova Guine 3 20 5 0 I 11 82
Marrows 18 1.468 62 19 5 2 12
53 Honduras 3 109 62 2 0 I 35
54 Guatemala 4 143 70 8 0 3 18
55 Congo 8 97 0 0 0 0 100
56 EI Salvador I 110 56 0 25 0 18
57 Tailandia 25 5.892 28 2 14 I 55
58 Botsuana'
59 Camarocs 1 58 36 2 1 I
60 Jamaica 58 563 40 54 1 0
61 Equador 3 50 14 5 2 I
62 Colombia 34 779 24 4 0 0
11 1.295 62 15 I 14
Turquia 23 4.356 71 5 2 1 21
Peru 8 346 52 8 4 0 36
67 Jordania 0 123 4 50 5 2 40
Nola: Quanta a comparabilidadc e coberlura dos dad OS? vcr notas tecnicas. Os nlime1'Os em italiro referem-se a anos diferentes daqueles cspedfkados"
216
Estrutura das importat;oes de
por pa(ses..4e<llt<J
Valor das imporfa\Oes de manuJarurados
(milh6es de d(5tares) A1tiquinas
Texteis e Produtos elitricas e
1967 1988' vesturirio qu{micos eletr6nicos transporte Qutros
68 Chile 9 335 13 31 I 4 51
69 Siria 1 23 32 8 2 3 55
70 Costa Rica 2 421 65 1 II I 22
71 Mexico 295 18.557 4 5 35 13 43
72 Mauricio 0 635 83 I 0 0 16
222 6 II 45
74 Malaisia 28 6.047 58 0 23
75 Panama' 20 794 I 63 29
76 Brasil 107 11.472 6 14 63
77 2 202 0 0 100
78 18
79 Nicaragua 2 5 5 6 32 2 55
Renda media alta 2.291 t 23 II' 511' 15 II' 611' 52 II'
4 I
81 Argelia 13 239 I I 18 60
83 Uruguai 14 277 58 1 I 39
84 86 1.539 II 1 2 68
9 115 0 69 I I 29
Venezuela 20 528 2 24 3 7 64
Trinidad e Tobago 37 304 I 74 0 0 25
Con?ia, Rep. da 247 42.367 25 2 19 8 46
90 Portugal 336 8.394 40 7 8 6 39
91 Grecia 82 3.728 56 4 3 6 31
92 Omii I 278 0 0 3 34 62
93 Lfbia 5 280 0 88 I 0 II
94 Ira 107 478 90 I I 0 8
73
96 Romenia 87 2.150 30 8 3 3 56
Rendas media e baixa 4.653 t 220.913 t 26w 511' IS II' 611' 4811'
Atrica subsaarlana 343 t 4.412 t 16 II' 14 II' 111' 14 II' 55 II'
Leste asi4tico 92S t 127.935 t 2411' 311' 18 II' 411' 51 II'
SuI daAsia 724t l1.037t 5410' 3w 111' Ow 42w
Europa, O. Medio
e N. da Africa 1.374 t 35•.947 t 4110' 1011' 711' tiw 3611'
America Latina e Caribe 79S t 38.472t 1111' 911' 2011' 1211' 4911'
Muito endivi<tados 1.038 t 44.143 t 14 II' 811' lOw' 1110' 47 II'
Economias de alta renda 85.975 t 1.226.247 t 611' 1311' 1111' 1911' SI II'
Membros da OCDE 84.267 t 1.176.481 t 511' 1311' 1111' 20 II' 51 II'
22 II' 610' 18 II' 211' 51 II'
0 I
5.255 62.739 9
3.929 56.100 7 31 8
1.086 21.553 10 9 5
111 t Vniao dos Emirados Arabes 0 366 27 22 2
6
I
Dinamarca 14.319 8 IS
Alemanha, Rep. Fed. da 227.674 5 14
Finlandia 13.767 4 8
117 Suecia 19
118 EVA 16.484 161.794 2 12 13 20 53
119 Noruega 774 7.394 2 22 7 9 60
120 Japao 5.760 164.334 1 3 19 30 46
121 Suf<;a 2.724 38.624 6 21 10 2 61
Total de economias infQrmantes 90.627 t 1.447.161 t 910' IlII' 12w 17 II' SOw
Exportadore$ .de ~tr61eo 1.347 t 35.610t 8l1' HII' ,2011' tOw 4911'
Nao-membros e
nao-informantes 1.025 t 8.871 t 911' 2711' 511' 811' SI II'
Nota: Inclui somente economias de alta renda da ·OCDE. a. Todos os dados para a Austnllia referem-se a 1987, b. Cifras para a Africa do Sut Botsuana e Lesoto. c, Exclui a Zona
do CanaL d. Inclui Luxemburgo.
217
Tabela 18. Balan~o de pagamentos e reservas
1970 1988 1970 1988 1970 1988 1971J 1988 1970 1988
I!tOfWmllS de balta lehdi 3.673 t 47.187 t 3,S w
China e fndia 1.023 t 32.. 937 t 4,6w
Outras 2.650 t 14.250 t 2,3 w
Mo~ambique 0'
Eti6pia 4
Chade -6 0' 1 0'
Tanzania
737
32 Guine
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do
34 Indonesia
Oma
Libia 645 758 134 139
Ira -507 -511 25
-23 -23
RendQ nuktia e !:law .10.069 t 1~7,QO t 3,1 w
Ahica sukaariana 2.028 t 7.861 t 1,9 w
teste QUitko 2.885 t 6!).l51 t 3,611'
Std.daAsia 1.453 t lU87t 3,1 II'
Europa.. O. MfdiQ
e N. da Attica 7.165 t 50.836 t 3,4 w
Amhica Latina e Carlbe 5,481 t 34.553 t 2,8w
Muik! eJldiv.ldados 6,042 t 36.607 t 2,511'
Economias de alta renda 75.667 t 842.605 t 3,3 w
Membros da OCDE 72,938 t 787.004 t 3,3 IV
t Outras 2.729 t 55.601 t 3,7 w
97 t Arabia Saudita 71 -9.583 152 -6.283 -183 -4.935 20 -1.175 670 22.438 7.9
98 Espanha 79 -3.730 79 -5.220 469 1.413 179 5.788 1.851 42.835 6,9
99 IrIanda 198 625 -228 -1.034 32 91 698 5.234 2,8
100 -562 -678 -766 -4.097 40 183 452 4.433 2,6
101 -572 1.660 -585 1.683 93 1.066 1.012 17.073 4,2
·.
-704 16 312 137 119 258 2.845 2.7
Australia 11.256 II.lOO 778 -460 1.709 16.853 3,6
Reino Unido -26.590 -20.763 ·. 190 \3.078 2.918 51.899 2,0
Italia -5.363 -2.614 446 1.229 498 1.337 5.547 62.067 4,3
107 tKuweit 853' 4.713 853" 4.853 -1.179 -8' -262 209 2.965 3,6
108 Belgicab 717 3.334 904 5.085 38 -30 140 1.365 2.963 23,321 2,1
109 Paises Baixos -588 5.282 -617 5.785 -49 -204 -15 2 3.362 34.102 3,2
110 Austria -75 -642 -73 -569 -7 284 104 294 1.806 16.043 3,7
111 t Uniao dos Emirados Arabes 90' 2.700 100' 2. gOO 4.769 5,8
112 Fran,a -204 -3.522 18 875 -641 -1.950 248 -5.986 5.199 58.944 2,9
113 Canada 1.008 -8.258 960 -7.905 508 -3.306 4.733 22.422 1.8
114 Dinamarca -544 -1.819 -510 1.686 .. ·. 75 488 11.433 3,3
115 Alemanha, Rep. Fed. da 852 48.499 1.899 60.320 -1.366 -4.188 -303 -8.722 13.879 97.576 3,6
116 Finlimdia -239 -3.006 -232 -2.578 -41 1.752 455 7.171 2,8
117 Swkia -265 - 2.567 160 -1.424 -\0 -104 -4.406 775 10.982 2,1
118 EUA 2.330 -126.620 4.680 -113.740 -650 -820 -6.130 40.920 15.237 144.177 2,7
119 Noruega -242 -3.671 -200 -2.858 -50 32 -23 813 13.753 4,3
120 Japao 1.980 79.590 2.160 82,610 -260 -34.710 4.876 106.668 4,4
121 Suf,a 72 8.326 114 8.311 -313 -1.549 -6.913 5.317 58.367 7,9
Total de economias info1'll'lantes 95.736 t 1.010.225 t 3,311'
Exportadores de petrOleo 7,082 t '81.171 t 3,4 w
Nao-membros e
nao-info1'll'lanles ..
•. Estimativa do Banco Mundi.!. b. Indui Luxemburgo.
219
Tabela 19. Assistencia oficial ao desenvolvimento
por membros da OCDE e da OPEP
QUfllllw
197(1 1975 1980 19,,;'4 -1985 1986 198:" 1988 1989'
aCDE VS$ mil hoes
(milhoes de francos)
Baixos (milhoes de florins) 3.773 4.242 4.400 4.430
(milh6cs de xelins) 5.132 2.541 3.717 3.691
Franc;a (milh6es de irancos) 35.894 39.218 40.814
Canada (milh[).:s de 2.227 2.500 2.888
1.824 2.192 4.155 6.484 7.917 8.661 8323 8.004 8.292 9.318
116 6 29 177 414 1.070 1308 ] .587 1.902 2.550 3.025
117 ]97 605 2.350 4.069 6.129 7.226 7.765 8.718 9.742 11.688
118 EVA de d6lares) ..
119 Noruega (milh6cs de coroas) 79 264 962 2.400 4.407 4.946 5.901 5.998 6.412 6.345
uo (bilhees de ienes) 88 165 341 760 1.026 749 950 1.062 1.169
121 de 52 131 268 424 672 743 759 815 900 914
aCDE Resumo
AGO (bilhees de VS$, pre<;os nominals) 6,48 6,97 13.86 27,30 28,74 29,43 36,66 41,59 48,17
AGO como percentual do Pi\B 0,48 0,34 0,35 0.37 0,36 0,35 0,35 0,35 0,36
AOD (bUh6cs de US$ a pre,os constantes
de 1980) 20,68 18,83 21,85 27,30 28.74 29.14 30.55 30,81 33,22
PNB (trilhoes de l!S$, pre,os nominais) 1.35 2,04 3,96 7.39 8,03 8,49 10.39 12,05 13,48
Deflator do PIB' 0,31 0,37 0,63 1,00 1,00 1,01 1.20 1,35 1,45 1,44
220
1979 1980 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988
OPEP US$milhOes
17 Nigeria 29 35 58 35 51 45 52 30 14
81 ArgeJia 281 81 129 37 52 54 114 39 13
87 Venezuela 110 135 125 142 90 32 85 24 49
93 Ubia 145 376 44 144 24 57 68 63 129
94 Ira -20 -72 -193 10 52 -72 69 -10 39
Saudita 2.791 3.941 5.682 3.854 3.259 3.194 2.630 3.517 2.888 2.098
Kuweit 706 971 1.140 1.161 997 1.020 771 715 316 108
(Jniao dos Emirados Arabes 1.028 968 1.118 406 351 88 122 87 15 -17
Catar 180 282 277 139 20 10 8 18 0 4
TotalOPAEP 4.937 7.246 9.538 5.785 4.798 4.366 3.610 4.498 3.284 2.307
TotalOPEP 5.877 7.365 9.636 5.775 4.985 4.559 3.615 4.704 3.328 2.409
221
Tabela 20. Assistencia oficial ao desenvolvimento: receita
Economias de baixa renda 12.969 t 12.443 t 12.500 t 13.946 t 16.853 t 18.591 t 21.912 t 7,6 Ilol 2,4Il0l
China e india 2.168 t 2.509 t 2.471 t 2.532 t 3.254 t 3.300 t 4.087 t 2,1 Ilol 0,6 Ilol
Outras 10.801 t 9.934 t 10.029 t 11.414 t 13.599 t 15.291 t 11.825 t 18,2 Ilol 6,6Il0l
1 Mo~ambique 208 211 259 300 422 651 886 59.3 70.6
2 Etiopia 200 339 364 715 636 634 970 20.5 17.4
3Chade 65 95 115 182 165 198 264 48.9 28.8
4Tanzania 684 594 558 487 681 882 978 39.6 31.2
5 Bangladesh 1.341 1.049 1.200 1.152 1.455 1.635 1.592 14.6 8.2
6 'v1alavi 121 117 158 llJ 198 2SO 366 46.0 30.6
7 Somalia 462 343 350 353 511 580 433 73.4 42,9
8 Zaire 348 315 312 325 448 627 580 17,4 9,0
9 Bulao II 13 18 24 40 42 42 30,3 14,0
10 Laos 38 30 34 37 48 58 77 19,6 14,4
11 Nepal 200 201 198 236 301 347 399 22,2 13,0
12 Madagascar 242 183 153 188 316 321 305 28.0 16,2
13 Burkina Faso 213 184 189 198 284 281 298 34,9 16,0
14 Mali 210 215 321 380 372 366 427 53,5 22,0
15 Burundi 127 140 141 142 187 202 187 36.5 17,1
16 Uganda 133 137 163 182 198 279 359 22,1 8,4
17 \figcria 37 48 33 32 59 69 120 1,1 0,4
18 Zambia 317 217 239 328 464 430 478 63,3 12,0
19 :\,iger 257 175 161 304 307 353 371 51.1 15.5
20 Ruanda 151 150 165 181 211 245 253 38,0 11,0
21 China 524 669 798 940 1.134 1.462 1.990 1,8 0,5
22 India 1.644 1.840 1.673 1.592 2.120 1.839 2.098 2,6 0,8
23 Paquislao 916 735 749 SOl 970 879 1.408 13,3 3,7
24 Qucnia 485 400 411 43S 455 572 S08 36,0 9,4
25 Togo 77 112 110 114 174 126 199 58,9 14,7
26 Rep. Centro-africana 90 93 114 104 139 176 196 68,4 17,5
27 Haiti 128 134 135 153 175 218 147 23,5 5,9
28 Benin 81 86 77 95 138 138 162 36,3 9,0
29 Gana 141 110 216 203 371 373 474 33,9 9,1
30 Lesoto 93 108 101 94 88 107 lOS 64.4 26,3
31 Sri Lanka 416 473 466 484 570 502 599 36,1 8,5
32 Guine 90 68 123 119 175 213 262 48,5 10,3
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do 143 106 103 113 71 74 76 32,3 7,2
34 Indonesia 906 744 673 603 7lI 1.246 1.632 9,3 2,1
35 Mauritania 187 176 175 209 225 182 184 96,6 IS,4
36 Sudao 740 962 622 1.128 945 898 918 38,6 7,8
37 Afegal/istiio 9 14 7 17 2 45 72
38 lviI/aI/mar 319 302 275 356 416 367 451 11,3
39 Kainpuclrea 44 37 17 13 13 14 18
40 Libiria 109 1/8 133 90 97 78 65 26,8
41 Serra l.eon 82 66 61 66 87 68 102 26,0
42 Vietnil 136 106 109 114 147 III 148 2,3
Economias de renda media 10.621 t 9.998 t 10.352 t 10.538 t 11.741 t 12,851 t 11,931 t 12,4Il0l . 0,7w
Renda media baixa 9.969 t 9.473 t 9.869 t 9,947 t 10.981 t 12.000 t 11.089 t 15,8 w 1.0 w
43 Bolivia 148 174 172 202 322 318 392 56,7 9,1
44 Filipinas 333 429 397 486 956 770 854 14,3 2,2
45 lemen, Rep. Arabe do 412 328 326 283 257 348 223 26,3 3,8
46 Senegal 285 323 368 295 567 641 568 81,2 II ,4
47 Zimbabue 216 208 298 237 225 294 273 29,3 4,3
48 Egito 1.441 1.463 1.794 1.791 1.716 1.773 L537 30,6 4,3
49 Rep. Dominicana 136 100 188 207 93 130 118 17,1 2.5
50 Costa do Marfim 137 156 128 125 186 254 439 39,1 4.5
51 Papua Nova Guim' 311 333 322 259 263 322 379 101,9 10,8
52 Marrocos 774 398 352 785 403 447 482 20,1 2,2
53 Honduras 158 190 286 272 283 258 321 66,4 7,3
54 Guatemala 64 76 65 83 135 241 235 27,0 2,9
55 Congo 93 108 98 71 110 152 89 41,5 4,1
56 El Salvador 218 290 261 345 341 426 420 83,4 7,7
57 Tailandia 389 431 475 481 496 504 563 10,3 1,0
58 Botsuana 101 104 102 96 102 156 151 127,7 7,8
59 Camaroes 212 129 186 159 224 213 284 25,4 2,2
60 Jamaica 180 181 170 169 178 168 193 SO,3 6,0
61 Equador 53 64 136 136 147 203 137 13,6 1,3
62 Colombia 97 86 88 62 63 78 61 1,9 0,2
63 Paraguai 85 51 50 50 66 81 76 18,7 1,3
64 Tunisia 210 205 178 163 222 274 316 40,5 3,2
65 Turquia 647 356 242 179 339 376 307 5,7 0,4
66 Peru 188 297 310 316 272 292 272 13,2 1,1
67 Jordania 798 787 687 538 564 579 425 108,8 9,3
No,fa: Quanta a cornparabHidade e cobertura dos dados ver notiis ternicas. Os numero~ ern italico referem-se i1 anos diferentes daqueles especificados.
t
222
DCSCm!l{I/SOS
- - _..._-_Mil1u'ics
... _-_ ... _-_ _-_
de dfilflre~
.. .. _-_ _ ..
Per cnpitn
fdo/arcs}
1982 1983 1984 1985 1986 1987 :1988 1988
68 Chile -8 0 2 40 -5 21 44 3,4 0,2
69 Siria 962 813 641 610 728 684 191 16,4 1,3
70 Costa Rica 80 252 218 280 196 228 187 69,9 4,0
72 Mauricio 48 41 36 28 56 65 59 56,4
... _-_ _ -
..
3,0
73 Polonia
74 Malaisia 135 177 229 192 363 104 6,1 0,3
75 Panama 41 47 69 52 40 22 9,3
76 Brasil 208 101 123 178 289 210 1,5 0,1
77 60 75 92 131 135 159 16,8
78 IJbano
79 Nicaragua 58,8
Renda media alta 652 t 760 t 841 t 3,3 w 0,1 w
SuI
82 Hungria
83 Uruguai 4
84 30
Jugoslavia -8
Gabao 62
13
34
49
12
Oma J33
Libia 12
lri! 3
96 Roml'11ia
Rendall medj.a e baixa 23,589 t 22,442 t 22.8'2 t 24.4841 28.S~ 1 31.4421 33.8421 3,8 II' ·1,3 II'
Africasl1bl;aariana 1.496 t 7.305 t UPS t 8.616 t 10.5121 11.9(12 t 1.3.416 1 28,9 w 8,311'
teste asjAJi<:1l 2.939 t 3.121 t 3.243 t 3.262 t 4.Q80t 5.071 t 5.985 t 3,911' 0,7 W
Sui daAsia 4.8521 4.623 t 4.585 t 4.655 t 5.888 t 5.•630 t 6.6161 6,Ow 1,911'
li.Ul'Qpa, O. MediI)
e N.daAb1ta 5.9531 4.930 1 4.738 t 4.11991 4.8671 5.2331 4.2171 13,3 II' 1,1 II'
America Latina e Carlbe 2.295 t 2.460t 2.689 t 2.949 t 3.181 t 3.6011 3.600 t 11.7 W 0,411'
Muito endividadps 2.757 t 2.803 t ,2.891 t 3.430t 4.145 t 4.305 t 4.590 t 10.3 w 0,5 III
Economias de alta renda
MembfPs da aCDE
t Outras w
97 t Arabia Saudita
98 Espanha
99 Irlanda
100 tlsrael
101
102 t Hong Kong
103 Nova Zelandia
104 Australia
105 Reino Unido
106 Wilia
108 Belgica
109 Paises Baixos
110 Austria
111 t Uniao dos Emirado5 Arabes 5 4 4 34 115 -12 -8,0 -0,1
Dinamarca
Alemanha, Rep. Fed. da
Finlandia
- - -..- - -..- - -..
..
117 Suecia
118 EUA
119 Noruega
120 lapao
121 Sui~a
Total de economias informantes 25.067 t 24.525 t 24.800 t 27.037 t 31.304 t 33.566 1 35.836 t 9,2 w 1,2 w
Exportadores de petr6leo 4.376 t 4.084 1 4.192 t 4.036 t 4.556 t 5.176 t 4.580 t 7,811' 0,7 II'
N.iio-membrps e
nao-infllrmantes 161 131 12 t 241 331 461 42 t II'
223
Tabela 21. Total da divida externa
133 2978
29 346
Tanzania 560 4.729
89 0 0 95 3.602
21 0 0 59 866
Mali 238 0 9 65 2.067
Burundi 7
0 0 92 823
Benin 0 0 147 1.055
Gana 10 32 67 3.099
Lesoto
31 Sri Lanka
32 Guine 312 2.312 3 190 2.563
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do I 1.970 0 118 2.093
34 Indonesia 2.453 41.258 139 6.322 52600
27 1.823 0
Nola: Quanto a comparabilidade e coberhJra dog dados, ver notas temicas. Os numerus em it<llico referem-se a anos diferentes daqueles especifieados.
224
P,iblicac Uso do credito Total do
';:.amnfida Privada do Flvfl (milhOes diuido exit'rlfG
pclogovenw nJo··gt1mnlida de ddlMes) (mifht5e-; de ddlnresJ
N7il 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988
611 Chile 2.067 13.760 501 2.361 2 1.322 2.202 19.645
69 Siria 233 3.685 0 0 10 0 1.205 4.890
70 Costa Rica 134 3.531 112 317 0 71 611 4.530
71 Mexico 3.196 81.207 2.770 7.458 0 4.805 8.097 101.567
72 Mauricio 32 652 0 57 0 103 49 861
73 Polon;a 33.661 0 0 0 0 8.476 42.137
74 Malais;a 390 16.101 50 2.340 0 0 2.100 20.541
75 Panama 194 3.625 0 0 0 328 1.667 5.620
76 Brasil 3.421 89.841 1.706 11.514 0 3.333 9.903 114.592
77
Llbano
1.308 8.052
112 Fran.:;a
113 Canada
114 Dinarna rca
115 Alemanha, Rep. Fed. da
Fl_'nl~n=d=ia~______________________________________________~_____________________________________________
_11_6__
117 Suecia
118 EVA
119 Noruega
120 Japao'
121 Sui<;a
Total de economias infonnantes
Exportadores de petrdleo
Niio-membros e
225
Tabela 22. Fluxo de capital externo publico e privado
7Somalia 4 47 0 0 1 I 0 0 4 46 0 0
8Zaire 32 328 0 0 28 67 0 0 3 261 0 0
9 Butao 30 0 0 I 0 0 30 0 0
Faso
56 693 25 83 30 90 18 209 -5 -7
35i 130 23 0 13 0 316 16 10 0
Niger 12 150 0 28 0 26 11 119 0 2
Ruanda 0 82 0 0 0 0 0 73 0 0
883
489 1.622
35 291
5 73
0
0
0
0
32 Guine 90 308 0 0 0
33 lemen, Rep. Dem. Pop. do 1 247 0 I 0 0
34 Indonesia 441 6.304 195 383 134 292
5 129 0 1 0 0
53 44
22 287 0 0 20 67 0 0 2 220 0 0
41
42
43
44
59 Camaroes 553
60 Jamaica 204
61 Equador
62 Colombia
226
Desemboi&'tS
(milht'jes de d61ares)
Publico:; e Ptiblico (? PlibJico c
Privados Priwda PriL'ar-io
niio·garantidos n(10-garanfidu rrfio--gnnlnlido
1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 197{) 1988
68 Chile 408 891 247 669 166 389 41 209 242 502 206 461
69 Siria 60 435 0 0 31 260 0 0 29 176 0 0
70 Costa Rica 30 94 30 30 21 132 20 16 9 -38 10 15
71 Mexico 772 4,706 603 1.140 475 3,087 542 3,155 297 1.619 61 -2,015
72 Mauricio 2 212 0 17 1 101 0 4 1 III 0 13
Malaisia 45 47
Panama 67 5 24 0
Brasil 892 5,534 256 200
44 579 0 0 16 82 a 0 28 497 0 0
37
5,922
2,097
283 13
0
0
0
0
a
35
47
1.779
255
°
0
4
0
58 -10
318
28
0
0
9 -58
0
0
84 Argentina 482 1.676 424 160 344 1.190 428 150 139 486 -4 10
Iugoslavia 179 696 465 1.129 170 808 204 %5 9 -112 261 164
Gabao 26 161 0 0 9 31 a 0 17 130 0 0
Venezuela 216 1.777 67 0 42 1.231 25 Ll90 174 546 41 1.190
Trinidad e Tobago 8 183 0 a 10 60 0 0 -3 123 0 0
Coreia, da 444 2,721 32 Ll27 198 4,890 7 1,202 246 -2.168 25 -75
Membros da OCDE
t Outras
97 t Arabia Saudita
98 Espanha
99 Irlanda
100 tlsrael
101 t Cingapura
Australia
Reino Unido
ltalia
Dinamarca
Alemanha, Rep, Fed, da
Finlandia
117 Suecia
118 EUA
119 Noruega
120 Japao
121 Sui~a
Total de economias Informantes
Exportadores de petr6leo
Nao-membros e
nao-informantes
a. Dado 0 3nedondamcnro dos numeros, os desembOlsos menos a amorhza~ao do pnnapal podem nao corresponder ao fluxo hquJdo.
227
Tabela 23. Total da divida externa publica e privada e
coeficientes do servi~o da divida
Total do st'rvic;o do divida a
longo prozo como percentual de:
Expnrtar;oes de
PNB bens e SCfvi(;05
1970 1988 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988
Economias de baixa renda
China e india
Outras
1 Mo~ambique
2 Eti6pia
3 Chade
4 Tanzania
6 ~1alavi
7 Somma
8Zaire
9 Butao
11 :-';epal
12 Madagascar
13 Burkina Faso
14 Mali
16 Uganda
17 Nigeria
18 Zambia
19 Niger
China
India
26 Rep. Centro-africana
27 Haiti
28 Benin
29 Gana
31 Sri Lanka
32 Guine
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do
34 Indonesia
Sudao
106 4.2]7 3 39
41 Serra Leoa
42 Vielnii
Economias de renda media
Renda media baixa
43 Bolivia 491 4.651 49,3 114,9 7 95 2,6 5,6 12.6 32,9
44 Filipinas 1.544 24.467 21.8 62,6 44 1.638 4,3 7,6 23.0 27,7
45 lemen, Rep. Arabe do 2.378 41,7 56 3.4 16.0
46 Senegal 131 3.019 15.5 63,6 2 117 1.1 5,2 4,0 19.3
47 Zimbabue 229 2.281 15.5 37,3 5 150 0,6 8,2 2.3 27.9
48 Egilo 1.714 43.259 22,5 126,7 56 729 4.8 4.4 38.0 16,6
49 Rep. Dominicana 353 3.334 23,9 77,3 13 151 2.7 5,8 15.3 14.4
50 Costa do Marflm 267 11.788 19.5 135, I 12 447 3.1 12.4 75 31,9
51 Papua Nova Guine 209 2.129 33.4 64.2 10 153 4,8 15,6 24.5 30.9
52 Marrocos 727 18.767 18,6 89,8 25 814 1.7 6,5 9,2 25.1
53 Honduras 109 2.837 15,6 68,3 4 128 1,4 7,2 4,9 28.6
54 Guatemala 120 2.244 6,5 28,3 7 104 1,6 4,5 8,2 27,2
55 Congo 124 4.098 46,5 205,0 3 75 3.4 13,1 11.5 28,7
56 EI Salvador 176 1.685 17,3 31,5 9 66 3,1 3,3 12,0 18,8
57 Tailandia 726 16.905 10,2 29,7 33 1.184 2.3 6,0 14,0 15,7
58 Botsuana 17 494 21.3 37,9 0 34 0,7 5,7 1,0 4,0
59 CamarOes 140 3.366 12,6 27,0 5 192 1.0 4,6 4,0 27,0
60 Jamaica 982 3.554 73,1 127,2 64 217 17A 15,2 43,S 24,8
61 Equador 242 9.378 14,8 94,2 10 .297 2,2 5,7 14,0 21,4
62 Colombia 1.580 15.392 22,5 42.1 59 1.213 2,8 8.0 19,3 42.3
63 Paraguai 112 2.119 19,2 36,4 4 114 1.8 5,0 11,8 24,6
64 Tunisia 541 6.121 38.6 64,2 18 380 4,7 1l,5 19,7 25,5
65 Turquia 1.886 31.589 15,0 46,1 44 2.424 1,4 9,1 22,6 35,2
66 Peru 2.655 13.898 37,3 56,1 162 174 7,0 1,3 40,0 8,7
67 Jordilnia 119 3.955 22,9 94,0 2 239 0,9 19,6 3,6 31.9
Nota: Quanto it comparabHidade e cob~rtura dos dad os. ver notas tecnicas, Os nun:u!'ros em italico referemre a anos diferentes daqueles especificados,
228
Pagarnentas totais Total do servi(o d.a dfoida a
de jura:; sobre longo prazo como pcrccntual de:
a divida Ii
Etportal,.-ues de
PNB bens e servir;os
1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988
68 Chile 16.121 32,1 79,3 104 l.Ot9 3,9 1,9 24,5 19,1
69 Siria 3.685 10,8 25,0 6 119 1,7 2,6 11,3 21,1
70 Costa Rica 3.847 25,3 89,2 14 185 5,7 7,7 19,9 19,9
71 Mexico 88.665 16,2 52,4 283 7.590 3,5 8,2 44,3 43,5
72 Mauricio 709 14,3 37,1 2 43 1,4 7,7 3,2 10,4
73 Polbnia 33.661 51,1 829 2,5 10,0
74 Malaisia 440 18.441 10,8 56,3 25 1.498 2,0 16,5 4.5 22,3
75 Panama 194 3.625 19,5 81,2 7 4 3,1 0,2 7,7 0,2
76 Brasil 5.128 101.356 12,2 29jj 224 11.686 1,6 4,5 21,8 42,0
78 Llbano
10,6
Argelia 945 23.229 19,8 46,6 10 1.809 0,9 12,7 4,0 77,0
Hungria 14.791 54,9 1.100 10,7 0,0 23,3
Oruguai 298 3.039 12,5 39,8 17 257 2,9 7,5 23,6 30,3
Argentina 5.171 49.544 23,8 58,6 338 2.803 5,1 4,9 51,7 36,0
85 lugoslavia 2.053 19.341 15,0 38,9 104 1.401 3,5 6.4 19,7 17,6
86 Gabao 91 2.128 28,8 65.6 3 57 3,8 2,7 5,7 6,2
87 Venezuela 954 30.296 7,5 49,0 53 2.675 0,9 8,2 4,2 39,7
88 Trinidad e Tobago 101 1.718 13,3 43,2 6 88 2,1 3,7 4,6 9,2
89 Coreia, Rep. da 1.991 27.376 22,3 16,2 76 2.081 3,1 4,8 20,4 11,5
90 Portugal 753 14.565 12, t 35,6 34 1.163 1,9 11.0 8,7 30.3
91 Grecia 1.293 18.797 12,7 35,9 63 1.468 1,6 7,0 14,7 32,1
92 Omi'i 2.488 34,7 182 7,4
93 LIDia
94 Ira
95 lraque
1.946 420
Rendas media e baixa
Afna subsaariana
l',.este asiatico
SuI daAsia
Europa,O.•Medio
.. N. da Africa
Alnen(a Latina .. CaribI'
Membros da OCDE
97 t Arabia Saudita
98 Espanha
99 lrlanda
100
107 t Kuweit
108
109
110
111
112 Fran~a
113 Canada
114 Dinamarca
115 Alemanha, Rep. Fed. da
116 Finlandia
Suecia
EOA
Noruega
Nio-membros e
Nota: Divida publica e prlvada inclui as dividas pubHc~: garantida pelu governo e privada nao-garantida; os dados 56 forarn apresentados quando exjstentes em todas as categorias.
229
Tabela 24. Divida publica externa e coeficientes do servi~o da divida
Dfzljda {lIi/1/ico ('xferli(l pCl/dClltL' l' dc.o;elllfiol.;nda p{/Sr7!!1l'l1/p~~ Scn'il,o till d{<"ina COlllO pact'll[lIal dc:
de jtln~;.. !>iJiJrc a
Como Pl!rctutu(/f
42 Victwi
Economias de renda media 28.754 t 662.972 t 11,5 w 4O,8w 1.236 t 43.700 t 1,7 w 5,5 w 11,1 w 21,6 w
Renda media baixa 20.310 t 472.636t 12,1 w 44,7w 825 t 30.161 t 1,7 w 5,2 w 12,6 w 23,0 w
43 Bolivia 480 4.451 48,2 109.9 7 95 2,3 5,6 11,3 32,9
44 Filipinas 625 23.475 8.8 60,1 26 1.515 1,4 7,0 7.5 25,6
4S lemen, Rep, Arabe do 2.378 ·. 41.7 56 3,4 16,0
46 Senegal 100 2.985 ][,9 62,9 2 114 0,8 5,0 2,9 18,4
47 Zimbabue 229 2.231 15,5 36.5 5 139 0,6 7,3 2,3 24,8
48 Egito 1.714 42.128 22,5 123,4 56 624 4,8 3,7 38,0 13,9
49 Rep. DornInll.dna 212 3.216 14,4 74,5 4 144 0,8 5,5 4,5 13,4
50 Costa do Marfim 256 8.088 18,7 92,7 12 219 2,9 5,1 7,1 13,0
51 Papua Nova Guine 36 1.269 5,8 38,3 1 80 0,2 8,4 1.1 16,5
52 Marrocos 712 18.567 18,2 88,8 24 809 1,6 6,4 8,7 24,8
53 Honduras 90 2.739 12,9 65,9 3 121 0,8 6,4 2,8 25,5
14 Guatemala 106 2.131 5,7 26,9 6 98 1,4 4,4 7,4 26,5
55 Congo 124 4.098 46,5 205,0 3 75 3,4 13,1 11,5 28,7
:i6 EI Salvador 88 1,630 8,6 30,4 4 61 0,9 2,9 3,6 16,6
57 Tailandia 324 13.375 4,6 23,5 16 926 0,6 4,3 3,3 11,3
58 Botsuana 17 494 21,3 37,9 0 34 0,7 5,7 1,0 4,0
59 Camar6es 131 2.939 11,8 23,6 4 101 0,8 2,0 3,2 11,9
60 Jamaica 160 3.512 11,9 125,7 9 213 1,1 14,8 2,8 24,2
61 Equador 193 9.353 11,8 93,9 7 294 1,4 5.6 8,6 21,1
62 Co16mbi. 1.297 13,853 18,5 37,9 44 1.135 1,7 7,5 12,0 39,8
63 Paraguai 112 2.091 19,2 35,9 4 114 1,8 4,9 11,8 24,5
64 Tunisia 541 5.886 38,6 61,7 18 369 4,7 10.9 19,7 24,2
65 Turquia 1.844 31.054 14,7 45,3 42 2.364 1,4 8,9 21,9 34,1
66 Peru 856 12.475 12,0 50,3 43 164 2.0 1.2 1I,6 8,1
67 Jordania 119 3.955 22,9 94.0 2 239 0,9 19,6 3,6 31,9
Nata: Quanto a comparabilidade e cobertura dos dado::;, ver notas tecnkas. Os numeros em ilalico referem-sc a anos diferentes ddqueles espedficados.
230
PI<'ldlll'IINi.-,/ ntfnta pefldt'lIfl' (' (/('->elllrO/Sllrin Servh;o dn divida como percrntual de:
hH Chilt' 2.067 13.760 25,8 67,7 78 868 3,1 6,2 19,2 14,9
hli Stria 233 3.685 10.8 25,0 6 119 1,7 2,6 11.3 21,1
7!1 Costa Rica 134 3.531 13,8 81,8 7 160 2,9 6.8 10.0 17,4
71 :V1('xico 3.196 81.207 8.7 48.0 216 6.554 1,9 5,7 23,6 30.3
72 Mauricio 32 652 14.3 34.1 2 41 1,4 7.4 3,2 10,1
71 Pol(mia 33.661 51,1 829 2,5 10,0
74 Malais;a 390 16.101 9,5 49.1 22 1.220 1,7 13,0 3,8 17.5
75 Panama 194 3.625 19,5 81.2 7 4 3,1 0,2 7,7 0,2
76 Brasil 3.421 89.841 8,2 26,3 135 10.117 0,9 3,8 12,5 35,9
ill 1.lhlllrJ
/l)
W
KO
HI Arg0ild 945 23,229 19,8 46,6 10 1.809 0,9 12,7 4,0 77,0
112 Ilungri'l 14.791 54,9 1.100 10,7 23,3
Hl Urugudi 269 2.953 38,7 16 257 2.7 6,7 21,7 27,3
H4 J\rg('~~_~.ind 1.880 48.166 57,0 121 2.560 2,1 4,4 21,6 32,6
~(; lugoslavia 1.199 73 3,5
HI> Gaban 91 3 2,7
H7 Vl"l1('zucia 718 40 5,3
KH Trinidad e Tobago 101 6 3,7
iN da 1.816 71 3,8
90 10,6
91 6,5
92 Omii 7.4
93 Libia
94 ini
95 Iraquc
9h Romellia 1.946 420
Rendas media e baixa 41.015 : 911.520 r 12,5 w 36,1 MI 1.680r 53.362 t 1,2 MI 4,4 MI 10,3 w 20,5 w
Africa subsaariana 5.369 t 112.353 t 12,5 w 18,2 w 169 t 3.128 t 1,1 MI 4,3 MI 5,3 MI 16,5 w
Leste asj;itico 5.667 t lSO.401 t 15,0 MI 20,1 w 162 t 9.456 t 0,4 w 3,6 MI 5,9 MI 13,3 w
SuI da Asia 11.321 r 82.541 t 14,3 MI 24,0 MI 219 t 3.164 t 0,9 MI 1,8 w 18,1 w 21,5 w
Europa, O. Medio
e N. da Africa 8.134 t 231.433 t 13,6w SO,5 MI 304 t 12.334 t 1,8 MI 1,1 MI 10,2 MI 25,2 w
America Latina e Caribe 15.868 t 334.792 t 10,5 w 40,6 MI 161 t 25.229 t 1,6 MI 4,1w 13,1 MI 28,1 MI
Muito endividados 15.268 t 406.298 t 10,2 MI 44,4 w 145 t 27.968 t 1,6w 4,7w 12,0 MI 26,2 w
Economias de alta renda
Membros da OCDE
t Oulras
97 t Arabia Saudita
98 Espanha
99 Irlanda
1110 Hsrael
Illl
;'HongKong
I III Nova Zelandia
1114 Australia
IlL'; Rdno Unido
106 It<ilia
107 +Kuweit
108 Belgic a
109 Pa ises Baixos
110 Auslria
111 'I' Uniao dos Emirados Arabes
Dinamarca
Alemanha, Rep, Fed. da
Finlandia
117 Suecia
llH EUA
119 Noruega
120 Japao
121 Suf~a
Total de econtmrlas infonnante~
Exportadole8 de pf1tr61eo
Niio-membros e
niio-informanles
~-~""'-----~~-
231
Tabela 25. Termos dos emprestimos publicos externos
Emprest;mos
publicos corn taxas
Taxa media Prazo medio Periodo medio de Juras varidveis
de juros de vencimento de carencia como percentuai::;
(percenlul1!) (an os) (anos) da d{vfda publica
1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988
Economias de baha renda 35.770 t S,3 w 21 w 6w 19,4 w
China e india 18.070 t 6,7w 16w 5w 24,8 w
Outras 3.390 t 17.701 t 3,2 w 3,9 w 29w 26w 9w 8w O,2w 16,7 w
1 Mo,ambique 294 2.2 23 6 4.9
2 Etiopia 21 487 4.4 3.0 32 24 7 ,7 0.1 6.7
3 Chade 10 176 5,7 0,9 8 41 1 10 0.0 0,1
4 Tanzania 284 220 1,2 0,8 39 41 11 10 1,6 2,5
5 Bangladesh 0 994 0,0 1,5 0 33 0 10 0.0 0,0
6 Malavi 14 123 3,9 0,9 29 41 6 10 0,0 3,8
7 Somalia 22 24 0,0 2,5 20 28 16 7 0,0 1,1
8 Zaire 258 350 6,5 4,1 13 28 4 8 0,0 5,4
9 Butao 28 .. 5,9 17 4 0.0
10 Laos 12 86 3,0 0,3 28 46 4 30 0,0 0,0
11 Nepal 17 217 2,8 0,9 27 39 6 10 0.0 0,7
12 Madagascar 23 352 2,3 2,4 39 31 9 9 0,0 10,5
13 Burkina Faso 9 108 2,3 2,6 37 31 8 8 0,0 0,5
14 Mali 34 131 1,1 1,2 25 35 10 9 0,0 0,1
15 Burundi 1 205 2,8 1,0 4 38 2 11 0,0 0,3
16 Uganda 12 252 3,8 2,4 28 36 7 9 0,0 0,6
17 Nigeria 65 1.461 6,0 7,6 14 16 4 5 2.7 40,6
18 Zambia 557 64 4,2 3,8 27 20 9 7 0,0 13,4
19 'Jiger 19 159 1,2 1,4 40 31 8 9 0,0 7,7
20 Ruanda 9 64 0,8 1,7 50 35 II 8 0,0 0,0
21 China 10.086 7,1 13 4 39,1
22 india 954 7,984 2,5 6,3 34 20 8 6 0,0 15,6
23 Paquistao 951 2.020 2,8 5,2 32 23 12 6 0,0 8,8
24 Quenia 50 679 2,6 1,9 37 22 8 9 0,1 4,1
25 Togo 3 114 4,7 1,6 17 38 4 11 0,0 3,7
26 Rep. Centro-africana 7 76 2,0 0,9 36 36 8 10 0,0 0,0
27 Haiti 5 0 4,8 0,0 10 0 I 0 0,0 1,1
28 Benin 7 162 1,8 2,3 32 32 7 8 0,0 3.9
29 Gana 51 431 2,0 1,0 37 35 10 8 0,0 3,7
30 Lesoto 0 191 4,4 4,6 22 24 2 5 0,0 1,0
31 Sri Lanka 81 827 3,0 1,9 27 35 5 \0 0,0 4,5
32 Guine 68 271 2,9 1,4 13 30 5 8 0,0 10,5
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do 63 664 0.0 2,9 21 24 II 6 0,0 0,0
34 Indonesia 530 5.740 2,6 5,2 34 21 9 7 0,0 28,6
35 Mauritania 7 III 6,1 1,1 11 38 3 10 0,0 6,4
36 Sudao 95 472 1,8 2,0 17 35 9 8 0,0 0,8
37 Ajeganistao
38 Myanmar 48 0 4,1 0,0 16 0 5 0 0,0 0,8
39
41 Serra Leon
42 Vielna
Economias de renda media 8.195 t 58.340 t 6,2 w 7,2 w 16w 13 w 4w 5w 2,8w 52,6 w
Renda media baixa 5.823 t 36.009 t 6,1 w 6,9 w 17 w 16 w 5w 5w 3,2w 49,7 w
43 Bolivia 24 309 1,9 5,4 48 27 4 7 0,0 22,7
44 Filipinas 171 2,341 7,3 5,4 12 22 2 7 0,8 43,2
45 lemen, Rep. Arabe do 463 4,8 16 4 0,8
46 Senegal 7 320 3,8 1,8 24 31 7 9 0,0 2,5
47 Zimbabue 448 7,1 19 4 22,9
48 Egito 704 1.762 5,3 6,4 21 23 8 7 0,0 1,4
49 Rep. Dominicana 20 169 2,4 7,5 28 15 5 4 0,0 31,5
50 Costa do Marfim 71 659 5,8 5,7 19 16 5 5 9,0 52,2
51 Papua Nova Guine 91 219 6,4 3,5 22 20 8 6 0,0 28,6
52 Marrocos 187 1,156 4,6 6,9 20 18 3 4 0,0 38,8
53 Honduras 23 251 4,1 7,3 30 17 7 5 0,0 18,9
54 Guatemala 50 444 3,7 5,9 26 17 6 5 10,3 11.1
55 Congo 31 486 2,8 8,3 17 10 6 2 0,0 40,2
56 EI Salvador 12 369 4,7 4,0 24 33 6 8 0,0 3,9
57 Tailandia 106 1.999 6,8 5,3 19 18 4 6 0,0 34,4
58 Botsuana 38 103 0,6 2,4 39 29 10 8 0,0 13,6
59 Camaroes 42 922 4,7 4,5 29 14 8 4 0,0 9,4
60 Jamaica 24 174 6,0 6,7 16 18 3 4 0,0 26,1
61 Equador 78 515 6.2 6,2 20 18 4 5 0,0 66,9
62 Col6mbia 363 2.488 6,0 8.2 21 13 5 4 0,0 45,0
63 Paraguai 14 312 5,6 6.4 25 21 6 7 0,0 13,8
64 Tunisia 144 1.114 3,5 4,6 28 21 6 6 0,0 17,2
65 Turquia 484 4.568 3,6 7,0 19 12 5 5 0,9 34,1
66 Peru 125 350 7,4 7,6 14 21 4 18 0,0 32,7
67 Jordania 35 999 3,8 7,5 15 II 5 3 0,0 29,0
Nota: Quanto it comparabilidade e coberrura dos dados, ver notas hknicas. as numeros em italico referem-se a anos dtferentes daqueles espedflcados.
232
EmpreslimO$
publicos ('Om faxQ$
Taxa media Prazomifdio Per(odo media de JUTOS 'Uaridveis
Comprnmissos de juras de vendmenlo de carmcia
(milhaes de d6/ares) (percentual) (anos) (anos)
1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988 1970 1988
68 Chile 361 649 6,8 6,8 12 13 4 3 0,0 16,1
69 Siria 14 215 4,4 7,3 9 11 2 4 0,0 1,1
70 Costa Rica 58 338 5,6 8,9 28 21 6 6 1,5 41,5
71 Mexico 858 2.579 8,0 8,2 12 15 3 3 5,1 78,6
72 Mauricio 14 116 0,0 1,1 24 15 2 3 6,0 19,2
Polonia 1.042 6,4 6 3 63,3
Malafsia 84 2.259 6,1 6,1 19 15 5 6 0,0 48,5
Panama III 0 6,1 0,0 15 0 4 0 0,0 60,2
Brasil 1.439 5.003 6,8 9,5 14 II 3 4 11,8 10,0
II'
0 0,0 0 0 21,9
Rendas ltl~dia e baixa 12,539 t H.ll0t 5,1 II' 6.511' 21 II' 1611' (ill' SII' 1,7 II' 43,5 II'
Africa. s\lbsaarlana 1.900 t 10.329t l,Ci III 4,0111 leiw 24. 3w 7. O,9w 19,2 •
Leste asiAtiro URt 23.885 t 5,0111 6,211' 23111 1711' 611' Sw O.s II' 35,8.
SwdaAsia 2.052 t 12••»73t 2,7111 5,lw 32111 23111 1011' 711' 0,0. 11,2 II'
Europa, O. M~dio
e N. da. Africa. 2.Slei t 28.101 t 5,011' 7,011' 1811' 11. 511' 411' 1,3. 36,!w
Am~rica Latina e Caribe 4.373 t 19.722 t Ci,9w 8,1. 14" 1411' 411' 411' 4,0" 68,1 II'
Multo endividados 4.208t 23.198t 7,011' 7,(iw 14w 1411' 311' S. 4,2 • 66.3.
Economias de alta renda
Membros da OCUE .
tOutJas
98
99
100 tlsrael
101 tCingapura
102 t Hong Kong
103 Nova ZeHlndia
104 Australia
105 ReinoUnido
106 Italia
108
109
110
111 t Uniao dos Emirados Arabes
Dinamarca
Alernanha, Rep. Fed. da
Finlllndia
117 Suecia
118 EUA
119 Noruega
120 Japao
121 Suf<;3.
Total de eronomiiill infoImantes
Exportad~ de peiIDleo
..
Niio-membros e
nao-infonrtantes
233
Tabela 26. Aumento populacional e proje<;oes
Tmnauho
hipoUtico Estrutura ddria
Aumento medio anual da rJopulm;iio
dn pnpubf(iitr' (%) estaciondria
1965-80 1980-88 1988-2000 (milhlit"Sj
Economias de baha renda 2,310' 2,010' 1,910' i.884 t 3.620 t 5.200 t 35,710' 27,110' 59,8 65,110'
China e india 2,210' 1,610' 1,510' l.904t 2.283 t 2.917 t 31,810' 22,110' 63,2 67,410'
Outras 2,610' 2,810' 2,610' 980 t 1.337 t 2.284 t 43,410' 33,410' 53,4 62,210'
Mo~ambique 2.5 2,7 3,1 15 21 41 93 43,9 38,6 53.0 58.2
2 Etil>pia 2,7 2,9 3.3 47 70 156 471 47,2 43.7 49,5 53,8
Chade 2,0 2,4 2.7 5 7 14 30 41,6 37.7 54,9 58.3
4 Tanzania 3.3 3.5 3.4 25 37 74 158 48,8 37.9 49,0 59.2
5 Bangladesh 2.7 2,8 2.4 109 145 219 346 44,7 28,2 52.1 67.4
6 Malavi 2,9 3,4 3,5 8 12 26 79 46.4 43,4 51,0 54,0
7 Somalia 2.7 3,0 3, I 6 9 17 41 45.8 40.2 51.4 56,7
8 Zaire 2,8 3.1 3,0 33 47 87 173 46,2 35.4 51.4 61,0
9 Butao 1,6 2,1 2.4 1 2 3 5 40,0 33,0 56,7 62.7
10 Laos 1,9 2,6 2.9 4 6 10 19 43.7 35,0 53.5 60,9
11 Nepal 2,4 2,6 2.5 18 24 37 61 42,7 29,8 54,9 65.2
12 Madagascar 2,5 2,8 2,6 II IS 24 42 46.2 31,5 50.7 64,7
13 Burkina Faso 2.1 2.6 2.9 9 12 23 52 45.1 39,0 51,9 58.3
14 Mali 2,1 2,4 3.0 8 II 24 63 46.6 41.8 50,5 55,7
15 Burundi 1,9 2,8 3.1 5 7 15 33 45,3 39,6 51.5 57,8
16 Uganda 2,9 3,2 3.5 16 24 51 128 48.4 41.5 49,2 56,2
17 Nigeria 2,5 3,3 3, I 110 159 302 617 48.0 36,4 49.4 60.4
·18 Zambia 3,0 3,7 3.5 8 II 24 56 49,0 39,7 48.6 57,6
19 Niger 2.6 3,5 3,3 7 II 24 82 46.7 44,8 50,5 52,8
20 Rmmda 3.3 3.3 3,g 7 10 23 70 47,7 44,0 49.7 53,6
21 Chma 2.2 1.3 1.3 1.088 1.275 1.566 1.835 27,7 20.5 66.7 66,6
22 India 2.3 2,2 1,8 816 1007 1.350 1.862 37,2 24,0 58,4 68.4
23 Paquistao 3,1 3,2 3.1 106 154 285 556 45,0 34,9 52,4 61.5
24 Quenia 3,6 3,8 3.4 22 34 62 113 50,9 31,9 46.1 64,7
25 Togo 3,0 3,5 3.3 3 5 9 19 47,7 36,5 49,3 60.4
26 Rep. Centro-africana 1.9 2.7 2,6 3 4 7 13 42.6 34,7 54,9 61.7
27 lI'liti 2,0 1.8 1,9 6 8 II 17 39,3 27,1 56,8 67,3
28 Benin 2,7 3.2 2,9 4 6 II 21 47,2 34,4 50,0 62.2
29 Gana 2,2 3,4 3,0 14 20 36 66 46.6 34,0 50,2 62.4
30 Lesoto 2,3 2.7 2.6 2 4 6 43.1 30,5 53,3 64.7
Sri Lanka
Guine
lemen, Rep. Oem. Pop. do
Indonesia
2.4
2,3 2,1 2,0 40 50 69 94 37,9 23,9 58,0 68,6
41 Serra Leaa
42 Vie/iii' 2,4 2,0 64 83 117 160 40.0 24,0 55,7 68,8
Economias de renda media 2,410' 2,210' 1,910' 1.068 t 1.3421 1.923 t 36,610' 26,010' 58,610' 65,310'
Renda media baixa 2,510' 2,310' 2,010' 742 t 940 t 1.354 t 38,010' 26,010' 57.710' 65,910'
43 Bolivia 2.5 2.7 2,7 7 10 16 27 43,9 31.5 52.9 64,2
44 Filipinas , 2.9 2,5 1.9 60 75 103 139 40.3 23.9 56,2 68.4
45 lemen, Rep. Arabe do 2,3 3.4 3,6 8 13 29 86 48,4 43,7 48,5 54,3
46 Senegal 2,9 3.0 3,2 7 iO 21 48 46,8 40,2 50,5 57.4
47 Zimbiibue 3.1 3,7 2,7 9 13 20 29 45,8 25.4 50,8 68,7
5
54 Guatemala 9
55 Congo 2
56 EI Salvador 5
57 Tailiindia 54
I
Camaroes 11
2
10
32
4
8
54
21
4
Nola: Quanto it commlrabiHdade e coberrura dos dados, ver notas tecnicas, as mimeros em Halko referem-se a anos diferentes daqueles espedficados.
234
Tmnou!w
Jtip(~tdico Esfrutlim eMria
Alimento t1nidjo (/1111(11 Popllli1i;ilo do pO}lu]ru,iitl
cstocioudrm
(rnililtles)
235
Tabela 27. Demografia e fecundidade
Taxa brufi7 Taxa brtlfn Mlllh{'f('s em /v1ulheres casadas,
de na/QUam!e de Jr1;..rfalidl1dl' £dnde de fer em idadr de ler
pormil {lUra;:; como Taxa de
habitanles pcrcentual do populac;ao
1965 1988 1965 1988 1965 2000' atinRida 1986
Economias de baixa renda 42 II' 31 II' 16w lOw 46w SOw 6,3w 4,Ow 3,3w
China e india 41 w 26w 14w 9w 4611' S3 w 6,3 II' 3,1 w 2,S W
Outras 4611' 41 w 21 w 13w 46w 4611' 6,411' 5,6 w 4,7w
1 Mo~ambique 49 45 27 17 47 45 6,8 6,3 6.1 2045
2 Etiopia 43 51 20 20 46 43 5,8 7,5 7,2 2055
3 Chade 45 44 28 19 47 46 6,0 5,9 6,0 2045
4 Tanzania 49 48 22 13 45 43 6,6 6,7 5,8 2040
5 Bangladesh 47 40 21 15 44 46 6,8 5,5 4,3 2025 25
6 Malavi 56 54 26 20 46 45 7,8 7,6 7,3 2055
7 Somma 50 49 26 19 45 44 6,7 6,8 6,5 2050
8 Zaire 47 45 21 14 46 45 6,0 6,0 5,4 2040
9 Butao 42 39 23 17 48 48 6,0 5,5 5,3 2035
10 Laos 45 47 23 17 47 46 6,1 6,6 5,4 2035
11 Nepal 46 42 24 15 50 47 6,0 5,8 4,6 2030 15
12 Madagascar 47 43 22 16 47 44 6,6 6,0 4,8 2030
13 Burkina Faso 48 47 26 18 47 45 6,4 6,5 6,2 2045
14 Mali 50 50 27 19 46 45 6,5 7,0 6,9 2050 5
15 Burundi 47 47 24 16 48 45 6.4 6,8 6,0 2045 9
16 Uganda 49 51 19 17 44 43 7,0 7,3 6,5 2050 5
17 Nigeria 51 47 23 15 45 43 6,9 6,6 5,6 2040
18 Zambia 49 50 20 13 46 44 6,6 6,7 6,0 2045
19 Niger 48 51 29 20 43 44 6,8 7,1 7,3 2060
20 Ruanda 52 53 17 18 45 43 7,5 8,0 7,2 2055
21 China 38 21 10 7 44 55 6,4 2,4 2,1 2000 74
22 India 45 32 20 11 47 49 6,2 4,2 3,0 2015 35
23 Paquistao 48 46 21 13 43 46 7,0 6,6 5,4, 2040 11
24 Quenia 52 47 20 II 40 41 8,0 6,9 5,3 2035 17
25 Togo 50 50 22 14 46 44 6,5 6,7 5,5 2040
26 Rep. Centro-africana 34 42 24 15 47 46 4,5 5,7 5,2 2035 , ,
Nota: Quaflto a comparabiHdade e cobertura dos dados, ver notas hknicas, as mlmeros em italico referem-se a anns diierentes dagueles especificados.
236
Ano em que
Taxa brufo Taxa brura Mulheres em supostamente a \fulheres casadas,
de natalidade de morta/idade idade de ter taxa fiquida Made de ter
pnrmil filhos como Taxa de de reprod w;iio /ilJtos/ usando
habitantes percentllal da popu~_~~~ fecundidllde total de 1 serio contraceptivob (%)
1965 1988 1965 1988 1965 1988 1965 1988 2()()(), atin~jda 1986
a. Quanto as premissas usadas nas projec;5es, ver notas tecnicas da Ta1Jela 26, b. Os numeros incluem muJheres cujos maridos usam contraceptivos; ver notas tecnicas.
237
Tabela 28. Sande e nutri~ao
Taxa dc
Partu5
Popu/aqao por IlsllistitiL'S par Recertl-rlt1scidOf;
COIJ.';iH1W ditirio dc
medica
Medico Enjermeiro ollorio::- (per mpila)
1965 1984 1965 1984 1985 1985 1965 1:188 1965 1986
Economias de baixa renda 9.760 10' 5.580 10' 6.oio 10' 2.200 10' 12410' 7210' 1.99310' 2.384 10'
China e India 2.93010' 1.640 W 4.42010' 1.71010' 11410' 5910' 2.00110' 2.46310'
Outras 28.08010' 13.91010' 10.17010' 3.25010' 14910' 9810' 1.97610' 2.22610'
1 Mo~ambique
2 Etiopia 5.970 58 135 1824 1.749
3 Chade 13.610 130 2.199 1.717
4 Tanzania 2.100 74 104 183~ 2.192
5 IIX 1.971 1.927
6 14'1 2.244
7 130 2.167 2.138
8 34.740 'i6 2.187 2.163
9 23.310 2.990 3 127 ..
10 24.320 1.360 4.880 530 39 108 1'156 2.391
11 Nepal 46.180 32.710 87.650 4.680 10 171 126 1.901 2.052
12 Madagascar 10.620 9.780 3.650 62 10 201 119 2.462 2.440
13 Burkina Faso 73.960 57220 4.150 1.680 .. 18 193 137 2.009 2.139
14 Mali 51.510 25.390 3.360 1.350 27 17 207 168 1.858 2.073
15 Burundi 55.910 21.120 7.320 3.040 12 14 142 73 2.391 2.343
16 Uganda
17 Nigeria 29.530 7.990 6.160 1.020
18 zambia 11.380 7.150 5.820 740 121 ..
19 Nfger 65.540 39.730 6.210 460 47 180 1.994 2.432
20 Ruanda 72.480 34.680 7.450 3.650 141 1665 1.830
21 China 1.600 1.000 3.000 1.710 .. 90 31 1.926 2.630
22 india 4.880 2.520 6.500 1.700 33 150 97 2.111 2.238
23 2.910 9.910 4.900 24 25 149 107 1.761 2.315
24 13.280 9.970 1.930 950 13 112 70 2.289 2.060
25 23.240 8.700 4.990 1.240 20 156 92 2.378 2.207
26 Rep. Centro-africana
27 Haiti 14.000 7.180 12.890 2.290 20 17 178 116 2.000 1.902
28 Benin 32.390 15.940 2.540 1.750 34 10 166 115 2.009 2.184
29 Cana 13.740 14.890 3.730 640 73 17 120 88 1.950 1.759
30 Lesoto 20.060 18.610 4.700 28 10 142 98 2.065 2.303
31 Sri Lanka 5.820 5.520 3.220 1.290 87 28 63 21 2.153 2.400
32 Cuine 47.050 46.420 4.110 5. tOO 18 191 143 1.923 1.776
33 lemen, Rep. Oem. Pop. do 12.870 4.370 1.850 t.060 10 13 197 118 1.982 2.298
34 Indonesia 31.700 9.460 9.490 1.260 43 14 128 68 1.800 2.579
35 Mauritania 36.530 12.120 1200 23 10 178 125 2.064 2.322
36 Sudao 23.500 10.100 3.360 1.250 20 15 160 106 1.938 2.208
37 Afeganistiio 15.770 24.430 206 2.294
38 Mymmwr 11.860 3.740 11.370 900 97 16 125 68 1.917 2.609
39 Kampuchea 22.410 .. 3.670 134 2.276
40 Liberia 12.560 9.340 2.330 1.370 89 176 130 2.154 2.381
41 Serra Leoa 16.840 13.630 4.470 1.090 25 14 209 152 1.837 1.854
42 Vietnii 1.000 620 18 44 2.297
Economias de renda media 4.06010' 2.52010' 2.190 W 980 w 9810' 5210' 2.4S8w 2.846 10'
Renda media baixa 4.91010' 3.03010' 2.190 10' 1.090 10' 107 10' S7w 2.37810' 2.73310'
43 Bolivia
44 Filipinas 6.700 1.140 2.740 18 72 44 1.924 2.372
45 lemen, Rep. Arabe do 56.150 6.010 2.580 12 9 197 128 2.008 2.318
46 Senegal 19.490 13.060 2.440 2.030 10 126 78 2.479 2.350
47 Zimbabue 8.010 6.700 990 1.000 69 15 103 49 2.105 2.132
48 Egito
49 Rep. Dominicana 1.700 1.760 1.640 \.210 57 16 110 63 1.872 2.477
50 Costa do Marfim 20.640 2.000 20 14 149 95 2.359 2.562
51 Papua Nova Cuine 12.640 6.070 620 880 34 25 143 61 1.905 2.205
52 Marrocos 12.120 t5.580 2.290 920 9 145 71 2.167 2.915
53
54 Guatemala 3.690 2.180 8.250 850 19 10 112 57 2.027 2.307
55 Congo 14.210 8.320 950 590 12 129 117 2.259 2.619
56 EI Salvador 2.830 1.300 930 35 15 120 57 1.859 2.160
57 Tailandia 7.160 6.290 4.970 710 33 12 88 30 2.101 2.331
Nota: Quanto it comparabilidade e cobertura dos dados, ver notas tecnicas. as mimeros em italit.'U referem-se a anos diferentes daqueles espediicados.
238
Parlos Tax(1 de
Popuia(ao por Recem-nascidos morNllidade
(por mil Consumo didrio de
Medico Enfermeiro vivos) calorias (per Cllpitrr)
1965 1984 1965 1984 1985 1985 1965 1988 1965 1986
108 Belgica 9
109 Paises Baixos 450 8 3.108 3.326
110. Austria 390 , , 8 3.231 3.428
111 t Uniao dos Emirados Arabes 1.020 96 25 2,705 3,733
112 Fran<;a 830 320 380 110 5 22 8 3,217 3,336
113 Canada 770 5\0 190 120 99 6 24 7 3.212 3.462
114 Dinamarca 740 400 190 60 6 19 8 3.395 3.633
115 Alemanha. Rep, Fed. da 640 380 500 230 5 24 8 3.102 3,528
116 Finlandia 1.300 440 180 W 4 17 6 3.111 3,122
nao-informantes 540 II' 380 w 300w 170w 30 w 24w 3.151 II' 3.395 II'
239
Tabela 29. Educa~ao
36 Sudao
37 Afegartistao 16 5 2 I 0 53
38 Myanmar 71 65 15 11 1
39 Ktlmpuchea 77 56 9 4 I 48
4(JUberia 41 35 23 5 3 1 3
41 Serra Leva 29 21 5 3 0 32
42 Virtna 102 99 42 40
Economias de renda media 92w 104 w 86w 101 w 26w 54w 22w 54w 6 w" 17w 36w 29 w
Renda media baixa 92w 100w 86w 101 w 23w 49w lOw SOw 6w 16 w 37 w 29 w
43 Bolivia 73 91 60 85 18 37 15 35 5 17 73 83 28 27
44 Filipinas 113 106 III 106 41 68 40 69 19 38 95 31
45 lemen, Rep. Arabe do 9 91 I 40 0 26 6 2 22 56
46 Senegal 40 60 29 49 7 15 3 10 1 3 50 43 54
47 Zimbabue 110 136 92 132 6 45 5 36 0 4
48 Egito 75 90 60 79 26 69 15 58 7 20 39
49 Rep. Dominicana 87 133 87 135 12 47 12 56 2 19 53
50 Costa do Marfim 60 70 41 58 6 19 2 12 0 47
51 Papua ~ova Guine 44 70 35 64 4 12 2 9 2 19 31
52 Marrocos 57 71 35 56 11 37 5 30 10 47 57 39 26
54 Guatemala 50 77 45 70 8 21 7 2 9 53 33 35
55 Congo 114 94 10 5 1 7 60
56 El Salvador 82 79 79 81 17 29 17 30 2 18 71 34 45
57 Tailandia 78 95 74 14 28 11 2 20 35
58 Botsuana 65 114 71 117 3 32 3 33 3 58 40
59 Camaroes 94 109 75 100 5 26 2 20 0 3 69 47
60 Jamaica 109 105 106 106 51 65 50 67 3 4 90
61 Equador 91 117 88 116 17 56 16 57 3 30 78 37
62 Colombia 84 114 86 115 17 56 16 56 3 14 36
63 Paraguai 102 102 96 99 13 30 13 30 4 83 30
64 Tunisia 91 116 65 107 16 40 9 34 2 6 95 56 31
65 Turquia 101 117 83 113 16 46 9 34 4 10 84 46 31
66 Peru 99 122 90 120 25 65 21 61 8 25 36
67 95 83 38 23 2 38
Nota: Quanto a comparabilidade e cobertura dos dados, ver notas tecrucas. 05 numeros em ih'iJico referem-se a anus diferentes daqueles especificados.
240
_ _ _ _ _ _ _-'~~~!.~~~::'tlfttl de grtlptl cttiril.l "I","I...
... ri<:::'II",la:::d[:.:":::'m:.::,~=:c:::(lI,,,a:->~ _ _ _ _ _ __
Motriculo5 Coeficienh>
Pri/luirio Sl't'wuflirio Tacitirio
aluno/professor
Tatal MuJlTi'rt'~ Mltfhcres (tolllil no prinuirio
1%, 19B? 1%'1 1987
68 Chile 124 103 122 104 34 70 36 7] 6 18 94 52
69 Srria 78 110 52 104 28 59 I3 48 8 18 87 99 36
70 Costa Rica 106 98 105 97 24 41 25 43 6 25 92 85 27
71 Mexico 92 liB 90 116 17 53 13 53 4 16 100 47
101 106 97 107 . 26 51_ 18 50 3 1 82 94 34
73 Pol6nia
74 Malaisia 90 102 7 22
75 Panama 102 106 28 87 30
76 Brasil 108 103 II 71 84 28
78 Ubano
79 Nicaragua 69 69 104 14 43 13 58 2 8 65 76 34 32
Renda media alta 92 w 104 w 86 w 101 w 32 w 67 w 27w 65 w 7w 20w 34 w 30w
80 Africa do Sui 90 88 15 14 4
81 Arg.ma 68 % 53 81 7 55 5 46 I 9 77 88 43 29
82 Hungria 101 97 100 97 70 70 13 15 95 23 14
83 Uruguai 106 110 106 J(I} 44 73 46 8 42
84 101 110 102 110 28 74 31 78 14 39 96 20
85 Iugosiavia
86 Gabao 134 122 11 5 5 39
87 Venezuela 94 107 94 107 27 54 28 59 7 27 81 34
88 Trinidad e Tobago 93 100 90 100 36 82 34 85 2 4 87 88 34 24
89 Coreia, Rep. da 101 101 99 101 35 88 25 86 6 36 99 99 62 37
90 Portugal 84 124 83 121 42 56 34 5 12 91 32
91 Grecia 110 ']04 109 104 49 90 41 89 10 26 97 36
92 Oma 97 92 38 29 2 32 80
93 Libia 78 10
94 Ira 63 114 5
95 lraque
96 Romenia
Rendall media e baw 78 If 1114 w 6% If96w 22111 41 If 14wlS If lw 8w
Europa, O. MiI.dio
eN.daM*a
83w 97w 71111 90 III 32 w 57 III 26w SOl!' 7w 12111 36111
America Latina e Caribe 98w l08w 96 w 110 III 19111 49w 19w 53 w 4111 17111 34111
Milito endividados 99111 lQ4w 97 W 103111 27 W 53111 Z6w SSIll Sw 1911' 33w 27w
Economias de alta renda 104 W 102111 lOS w 62 III 93111 59w
Membros da OCDE 104 111 103 w 106 w 63w 94111 61 w
t Outras 75 w 87111 68w 27w 62w 25w
97 t Arabia Saudita
98 Espanha 115 114 29 6
99 Irlanda 108 108 50 103 12
100 tIsrael 95 95 51 87 20 19
101 tCingapura 105 100 41 10 100 29
102 tHong Kong 103 106 99 105 29 74 25 76 5 92 29
103 Nova Zelandia 106 107 104 106 75 85 74 86 15 36 100 22
104 Australia 99 106 99 105 62 98 61 99 16 29 98 98 28 17
105 Reino Unido 92 106 92 106 66 83 66 85 I2 22 97
106 MIia 112 95 110 97 47 75 41 74 11 24 97 22
107 tKuweit 116 94 103 92 52 82 43 79 17 68 79 23 12
108 Belgica 109 100 108 100 75 99 72 100 15 33 83 21 10
109 Paises Baixos 104 115 104 116 61 104 57 103 17 3] 92 31
110 Austria 106 101 105 101 52 80 52 81 9 29 89 20 11
111 Emirados Arabes 99 100 60 66 o 9 25
112 Fran<;a
113 Canada 105 105 104 104 56 104 55 104 26 58 97 26
114 Dinamarca 98 99 99 99 83 107 67 107 14 30 II
115 Alemanha, Rep. Fed. da 103 ]01 94 92 9 30 17
116 Finlandia 92 101 89 101 76 106 80 114 II 38 23
117 Suecia 95 100 96 62 91 60 92 13 31 100 100 20
118 EVA 100 ]00 100 98 99 40 60 72 25
119 Noruega 97 95 98 95 64 95 62 97 II 35 100 21
120 Japao 100 102 100 102 82 96 81 97 13 28 99 29
121 Suf<;a 87 87 37 35 8 24
Total de economias in£Ol'!lWlt~ 83 II' 104 III 70w 97w 28w SOw 2311' 46111 711' 15 W 35 w
Exportadores de petr6leo 6811' 104 II' 59w 105 w 15 III S2w 10 w ,49111 2111 15111 37111
Nao-membros e
nao-informantes 104 w 105 w 103 w 101 w 67 W 93111 73w 72w 27 w 23 III
241
Tabela 30. Distribui~ao de renda e PIB estimado do PCI
PIB per capita cslimaifo Di::>tribuh;tio perrfl1lua( do rcnda familiar, por gruflos ct'lltis de /17mOiast'
do PCI\
IEUA ~ 1(11)) Terceiro Quarto Ot-: 20~k Os 10%
1985 Anos quirltil quit1ti1 superiorcs s/Jperiores
1,6
Tanzania 2,6
Bangladesh' 5,0 1981-82 9,3 ]3,1 16,8 21,8 39,0 24,9
7 Somalia
8 Zaire
9 Butao
10 Laos
3,9
Mali 2,4
Burundi
7,2
4,7
Niger
Ruanda 3,8
Benin 6,5
Gana' 1987 6,5 10,9 15,7 22,3 44,6 29,1
Lesoto
11,2 1985-86
32 Guine
33 Ii'men, Rep. Dem. Pop. do
34 Indonesia' 1987 8,8 12,4 16.0 21,5 41,3 26.5
35 Mauritania
36 Sudao
37 Afeganistiio
38 Myanmar
39 Kampuchea
40 Liberia
42 Vietllii
Economias de renda media
56
57 Tailandia
6,5 11,8
59 Camaroes
60 Jamaica' 1988 5,4 9,9 14,4 21,2 49,2 33,4
61 Equador
62 Colombia'
1988 4,0
19,8
Turquia 21,8
Peru' 1985 4,4 8,5 13,7 21,5 51,9 35,8
Jordania
Nota: Quanta acompartlbilidade e coberturd dos clados, veT Il()ta~ tecnkat:>. Os mlmeros em Halko referem-::.e a anoS diferentes daqueles e.:.pecificados.
242
D"-,~friblli(lro J«Y{t'lItll!!1 di! ·n!do fllll/ifidr, por gmpo::> ({'nli... dc tirlll/fiIl:.I'
68 Chile
69 Siria
70 Costa Rica" 1986 3,3 8,3 13,2 20,7 54.5 38,8
71 Mexico
72 Mauricio 24,8
74 Malaisia"
Panama
Brasil 1983 2,4 5,7 10.7 18,6 62.6 46,2
Argelia
Hungria<- 31,2 1983 10,9 15.3 18,7 22.8 32,4 18.7
Uruguai
24,1
Om;;
Libia
ii'll 27,9
96 [{"",[mia
e
subsaarlana
Leste asiAtico
Sui da Asia'
Europa, O. Medio
e N. da Africa
America Latina e Carlbe
Muito endividados
Australia 71.1
!talia 65.6
107 tKuweit
108 Belgica 64,7 1978-79 7,9 13,7 18,6 23,8 36.0 21,5
109 Paises Baixos 68,2 1983 6.9 13,2 17,9 23.7 38.3 23.0
110 Austria 66.1
111 t Uniao dos Emirados Arabes
112 69,3 1979 6.3 12.1 17.2 23,5 40.8 25.5
113 92.5 1987 5.7 11,8 17,7 24,6 40,2 24,1
114 Dinamarca 74,2 1981 5,4 12,0 18,4 25,6 38,6 22.3
115 Alcmanha, Rep. Fed. da 73.8 1984 6,8 12,7 17,8 24,1 38,7 23,4
116 Finlandia 69,5 1981 6,3 12,1 18.4 25,5 37,6 21,7
117 Sweda 76.9 1981 8,0 13,2 17,4 24.5 36,9 20,8
118 EUA 100.0 1985 4,7 11,0 17.4 25,0 41,9 25,0
119 Noruega 84.4 1979 6,2 12,8 18.9 25,3 36.7 21,2
120 Japao 71,5 1979 8.7 13,2 17,5 23,1 37,5 22,4
121 Sui,a 1982 5,2 11,7 16,4 22,1 44.6 29.8
Total de e(onomias ~onnantes
Exportadores de petr61eo
Nao-membros e
nao-infonnantes
.. PCI refere-se ao Programa de Compar;:l!:;ao Internadonat da ONU; os dado~ sao resultados prelimioares da Fase V. b.
notas tecnicas para m.;iiort::s dctalhcs sobre diferentes indkadorc5 de distribui<;ao. como nas notas de rodapl; a SCgUiL
estimativas d€ v em seT consideradas com cautela; ver
Despe5a per c(/pita. d, Despesa familiar. c. Renda pcr caiJita.
243
Tabela 31. Urbanizac;ao
Nota: Quanto acomparabilidade e cobertura dos clados, ver notas tecnicas. Os numeros em itaiico referem-se a anos diferentes daqueles especificados.
244
Popula¢o urbana Percentual da populac;iio urbana
Como percentual ETn cidades com NltllferotiC Odlldl''''
da popula,ao Taxa media de aumento No maior mals de 500 mil com mai:.dl'
total anual (percentuall cidade habitantes 500 mil habltantt'~
1965 1988 1965-80 1980-88 1960 1980 1960 1980 1960 1980
245'
Tabela 32. As mulheres e 0 desenvolvinlento
Nota: Quanta a comparabilidade e cobertura dos dados, ver notas tecnicas. Os numeros em ihilico referem-se a anos diferentes daqueles especificados.
246
Satide e bem-cstar _~~_~~E~£~~.....
RisfO de morle Expectativa de vida Morfalidade Perma11t!ncia ate 0 4" arw Mulheres por
ate os 5 arws ao nasar (anos) materna (por como percentual da C(1(Jrfe l00homcns
100 mil nascidas
Mfllhere8 Homens Mulheres Homells p;vos) Mulheres Homens Primaria Secunddria"
1965 1988 1980 1970 1984 1970 1981 197() 1987 N70 19R7
81 90 95 73
82 22 74 67 28 90 97 99 97 202 190
83 28 76 69 56 99 99 129
84 40 74 68 85 92 69 156 172
85 lugoslavia 25 30 68 75 64 69 27 91 99 91 94 86 94
86 Gabao 147 166 44 54 41 51 124b 73 80 78 78 91 98 43 81
87 Venezuela 36 45 65 73 61 67 65 84 82 61 89 99 102
88 Trinidad e Tobago 15 20 67 74 63 69 81 78 99 74 96 97 98 113 100
89 Coreia, Rep. da 22 31 58 73 55 66 34 96 100 96 99 92 94 65 87
90 Portugal 13 17 68 18 62 71 15 92 92 95 97 98 114
91 Gn?cia 13 15 72 79 69 74 12 97 98 96 99 92 94 98 101
92 Oma 35 46 45 66 43 63 B2 96 B2 99 16 85 65
93 Libia 84 100 51 63 48 59 92 95 59 21
94 Irli 74 89 52 64 52 62 75 79 74 99 55 80 49 68
95 Iraque 81 89 53 65 51 63 84 90 90 92 41 82 41 62
96 Romenia 24 31 70 73 66 68 180 90 89 97 95 151 233
Rendas media e baixa 81 w 90w 52 w 62w SOw 61 w 61 w 78w 64w 79w 69w 81 w S9w 75w
Africa subsaariana 154 w 172 w 43w 52 w 41 w 49w 66w 73 W 69w 74w 60w 77w 40w 59w
Leste asiatica 37 w 47 w 56 w 66w S2 w 67w 78w 81 w 84w 71 w
Sui daAsia 124 w 123 w 45 w 57 w 46w 57w 45 w 48w 57w 40w
Europa,O.,Medio
eN. da Africa 74w 84w 58 w 66w 55 w 62w 84w 88w 87w 94w 70w 82w 86w 104 w
America Latina e C:aribe 57w 67 w 60w 70w 56 w 64w 64w 75 w 59w 86w 96w 96w 100 w 110 w
Muito endividados 56w 67 w 61 w 69w 57 w 63 w 73w 79w 69w 87w 92w 122 w 131 w
Economias de alta renda 10 w 67w 73 w 95 w 97w 94w 96w 9Sw 94 w 100w
Membros da OCDE 9w 68w 73 w 96w 97w 94w 96w 9S w 95 w 100w
t Outras 37 w 59 w 68w 95 w 94w 94w 94w 94w 69w lOS w
97 t Arabia Saudita 72 47 62 93 93 91 93 80 16 66
98 Espanha 9 69 74 76 97 76 96 93 84 101
99 Irlanda 8 69 72 95 124 101
100 11 71 74 98 98 13l 121
101 7 64 71 103
95
95
8 81 95
Dinamarca 9 78 102
Alemanha, Rep. Fed. da 8 78 93
Finlandia 7 78 112
117 Suecia 6 76 80 72 74 4 98 96 96 95 92 104
118 EUA 10 74 79 67 72 9 96 94 95 94 98
119 Noruega 9 76 80 71 74 99 99 98 99 105 95 97 103
120 Japao 5 73 81 68 76 15 100 100 100 100 96 95 101 99
121 Sui~a 7 75 81 69 74 5 94 99 93 99 98 97 93 99
Total de economias informanteti9 w 77w S7w 65w 5411' 63 w 67w 83 II' 69w 83 w 76w 84w 6711' 79 w
E~ortadores de £etr61eo 87w 99w SOw 63w 48w 59w 73 w 80w 82 w 97w 73 w 85 w S4w 77w
Nao-membros e
nao-informantes 25 w 31 w 72w 75 w 6Sw 66w 9411' 98 w 99w 98w
N otas tecnicas
Esta decima-terceira edi<;ao dos Indicadores do podem ser resolvidos completa e inequivocamen
Desenvolvimento Mundial con tern indicadores teo Os dados foram extraidos de fontes considera
econ6micos e socia is para periodos ou anos sele das bastante fidedignas, mas muitas estao sujeitas
cionados, de modo a permitir a compara<;ao entre a consideravel margem de erro. Pede-se ao lei tor
economias e grupos de economias. que leve em conta essas limita<;oes ao interpretar
o principal criterio de classifica<;ao dos paises e os indicadores, sobretudo ao fazer compara<;oes
o produto nacional bruto (PNB) per capita. Com a entre economias.
inclusao de urn novo membro do Banco Mundial, Para facilitar compara<;oes internacionais, as
Angola, as tabelas principais desta vez con tern series de dados das contas nacionais a pre<;os
dados por pais sobre 121 economias. Como na constantes com base em outros anos que nao 1980
edi<;ao anterior, como sao escassos os dados dis po foram parcialmente modificadas, tendo como nova
niveis sobre as nove economias nao-membros e base 0 ana de 1980. Para tanto, muda-se 0 ana em
nao-informantes, estes paises nao estao incluidos que as versoes em pre<;os correntes e em pre<;os
nas principais tabelas. Os indicadores sumarios constantes das mesmas series temporais tern 0
que lhes dizem respeito sao apresentados nas mesmo valor, sem alterar as tendencias de ambas.
tabelas principais, quando disponiveis, e os dados Os componentes do produto interno bruto (PIB)
selecionados por pais aparecem no Box A.2. 0 Box sao transformados urn por urn e somados para
A.1, Indicadores basicos para economias com calcular 0 PIB e seus subagregados. Neste proces
menos de 1 milhao de habitantes, cobre outras 55 so, pode haver urn desvio entre 0 PIB por ramo de
economias. Como na edi<;ao do ana passado, a atividade a pre<;os constantes e 0 PIB por categoria
tabela sobre for<;a de trabalho nao foi incluida de despesa. Tais desvios sao absorvidos no item
ainda por falta de dados novos. Esta tabela sera consumo privado etc., porque 0 PIB por ramo de
reinserida quando os resultados dos censos de atividade costuma ser a estimativa mais confiavel.
1990 forem coligidos e tabulados pela Organiza<;ao Esse metoda leva em considera<;ao os efeitos das
Internacional do Trabalho (OIT). Outras modifica mudan<;as que ocorrem nos pre<;os relativos inter
<;oes estao descritas na introdu<;ao. setoriais entre 0 periodo inicial e 0 novo periodo
Fez-se considenlvel esfor<;o no sentido de pa base. Uma vez que 0 consumo privado e calculado
dronizar os dados; ha, porem, uma grande dife como residual, as identidades nas contas nacionais
ren<;a entre metodos, cobertura, pr<iticas e defini foram mantidas. Isto no entanto requer incorporar
<;oes estatisticas. Alem disso, os sistemas estatisti no consumo privado quaisquer discrepancias es
cos de muitas economias em desenvolvimento tatisticas que surjam na despesa em fun<;ao da
ainda sao deficientes, 0 que afeta a disponibilidade mudan<;a de base. 0 valor adicionado no setor de
e confiabilidade dos dados. Ademais, compara servi<;os tambem inclui uma discrepancia estatisti
<;oes entre periodos e entre paises sempre envol ca como descrito pelas fontes originais.
vern problemas tecnicos complexos, os quais nao Os indicadores sumarios sao calculados por
248
Box A.1. Indicadores basicos para economias com menos de 1 milhao de habitantes
Nota: As economias em italico SaO aquelas para as quais nao se pode calcular 0 PNB per capita de 1988; os nUmeros ern italico referem-se a
anos diferentes dos especificados. a. Ver notas tecrucas da Tabela 1. b. Menos de 500 km'. c. Calcula-se que 0 PNB per capita esteja na
faixa de renda alta. d. Calcula-se que 0 PNB per capita esteja na faixa de renda media baixa. e. Calcula-se que 0 PNB per capita esteja na faixa
de renda media alta. f. Populac;ao superior a 1 milhiio de habitantes.
249
Box A.2. Indicadores selecionados para economias nao-membros e nao-informanles
Indicador
Popula~ao (milhi'ies) 232 286 12 21 17 17 I~ 16 8 10
Popula~ao urbana (percentagem do total) 52 67 45 66 73 77 51 67 58 74
Expectativa de vida ao nascer (anos) 69 70 57 70 70 73 b'i 71 67 76
Taxa bruta de natalidade (por mil) 18 18 44 20 17 13 16 14 34 18
Taxa bruta de mortalidade (por mil) 7 11 12 5 14 13 10 12 8 7
Numero de habitantes por medico 480 270 420 870 440 540 280 1.150 530
Taxa de fecundidade total 2,5 2,4 6,5 2,5 2,5 1,8 2,4 2 4,4 1,9
Mortalidade infantil por mil nascidos vivos 28 25 63 27 25 8 26 13 38 12
Recem-nascidos de poueo peso (percentual) 6 6 8
Risco de morte ate os 5 anOS (mulheres) 24 26 8 13 13
Risco de morte ate os 5 anOs (homens) 33 35 11 17 16
Consumo diario de calorias (per capita) 3.205 3.399 2.329 3.232 3.204 3.814 3.383 3.448 2.374 3.124
fndice de produ~ao alimentida per capita
(1979-81 = 100) 85 111 72 111 73 118 73 119 81 103
Educa~ao, primaria (mulheres) 103 111 105 97 96 119 100
Educa~ao, primaria (total) 103 106 109 106 99 96 121 104
Area (milhares de km') 22.402 121 108 128 111
Popula~ao projetada para 0 ano 2000 (milh6es) 307 25 16 16 12
Nota: Quanto it comparabilidade e cobertura dos dados, ver notas tCcriicas. as numeros ern italico referem-se a anos diferentes daqueJes especificados.
simples adi<;ao quando uma variavel e expressa quem grandes varia<;6es no caso de economias que
em unidades de conta de razoavel comparabilida empreenderam mudan<;as estruturais expressivas,
de. Os indicadores economicos que parecem nao como os exportadores de petr61eo.
se adicionar naturalmente sao em geral combina Os Indicadores do Desenvolvimento Mundial,
dos por urn sistema de pondera<;ao de pre<;os. Os ao contnlrio das World Tables, apresentam dados
indicadores sumarios referentes a indicadores (normalmente) para dois pontos de referencia, e
sociais sao ponderados pela popula<;ao. Mas con nao series de tempo anuais. Para os indicadores
vem ressaltar que 0 uso de urn unico ano-base sumarios que abrangem muitos anos, os calculos
levanta problemas sobre urn periodo que abarca baseiam-se na mesma composi<;ao de paises quan
profundas mudan<;as estruturais e significativas to it cobertura do perfodo e aos diferentes itens.
altera<;6es nos pre<;os relativos, como ocorreu de Assim e feito nos Indicadores do Desenvolvimen
1965 a 1988. to Mundial, porque eles permitem que os calculos
As publica<;6es estatisticas do Banco logo passa por grupo s6 sejam compilados se os dados por
rao a ter 1987 como ano-base. Salvo algumas pais disponiveis para determinado ano forem
exce<;6es, 0 uso de valores de 1987 ao inves de 1980 representativos de pelo menos dais ter<;os de todo
como coeficientes de pondera<;ao nacionais nao o grupo, conforme definido nas referencias de
alterara em muito os indices de grupo e as taxas de nivel de 1980. Enquanto esses criterios nao forem
crescimento aqui registrados. As maiores exce atingidos, sup6e-se que os informantes desatuali
q3es dizem respeito aos exportadores de petr6leo zados (e aqueles que nao fornecem urn hist6rico
e refletem as participa<;6es declinantes quanto a mais amplo), que nao dispoem de dados durante
PNB, comercio exterior etc. do grupo entre 1980 e muitos anos, se comportem da mesma forma que
1987. Isso e rna is sentido em rela<;ao a Africa a amostra do grupo que de fato fornece estimati
subsaariana, com 0 drastico declinio do coeficiente vas. 0 lei tor deve ter em mente que 0 prop6sito e
de pondera<;ao da Nigeria. Por outro lado, e pro manter uma rela<;ao apropriada entre os t6picos,
vavel que a troca do ano-base para as series de apesar dos inumeros problemas relacionados com
paises, como descrito acima, produza significati os dados por pais, e que nao se pode inferirnada de
vas altera<;6es de tendencia. Podem ocorrer com significativo sobre 0 comportamento ao nivel de
freqiiencia diferen<;as de meio ponto percentual ao pais trabalhando-se em cima de antigos indicado
ano nas taxas de crescimento; e talvez se verifi res de grupo. Alem disso, 0 processo de pondera
250
Bulgaria Albania Mong61ia Nam{bia
1965 1988 1965 1988 1965 1988 1965 1988 Indicador
8 9 2 3 1 2 1 1 Popula~ao (milhOes)
2,1 1,9 5,4 3,1 5,9 4,9 6,1 6,0 Taxa de fecundidade total
3.452 3.642 2.389 2.713 2.597 2.847 1.904 1.824 Consumo diario de ealorias (per capita)
<;ao pode redundar em discrepancia entre as cifras as numeros de populaqt1o referentes a meados
que totalizam os subgrupos e os totais globais. de 1988 sao estimativas do Banco MundiaL Estas
Para maiores detalhes, ver a introdu<;ao das World sao normalmente proje<;oes baseadas nos dados
Tables. mais recentes de pesquisas oucensos demogrMicos,
Todas as taxas de crescimento sao indicadas a que em alguns casos sao bastante obsoletos. N ote
pre<;os constantes e, salvo indica<;ao em contra rio, se que os refugiados nao estabelecidos permanen
foram calculadas pelo metoda dos minimos qua temente no pais de asilo sao em geral considerados
drados. A taxa de crescimento, c, e estimada ajus parte da popula<;ao de seus paises de origem.
tando-se uma curva de tendencia regressiva de as dados sobre area provem da Organiza<;ao
minimos quadrados aos valores logaritmicos para a Alimenta<;ao e a Agricultura (FAa).
anuais da variavel no periodo em questao. Mais as numeros em d6lares dos EVA do PNB per
especificamente, a equa<;ao de regressao assume a capita sao calculados pelo metoda do World Bank
forma de: log XI = a + bt + et , que equivale a Atlas, que e descrito mais adiante.
transforma<;ao logarftmica da equa<;ao composta a PNB per capita, por si s6, nao representa ou
da taxa de crescimento, XI Xo (1 + cY. Nessas mede 0 bem-estar ou 0 exito no desenvolvimento.
equa<;oes, X e a variavel, teo tempo, e a = log Xo e Ele nao faz distin<;ao entre os objetivos e os usos
b = log (1 + c) sao os parametros a serem estimadosi finais de urn dado produto, nem indica se este
e e 0 termo de erro. Se b* e a estimativa de b pelo apenas compensa algum obstaculo natural ou de
metododos minimosquadrados, entaoa taxa media outra ordem, nem ainda se contribui para 0 bem
anual de crescimento, c, e obtida como rantilog(b*) 1 estar ou 0 prejudica. Por exemplo, 0 PNB e mais
-1, e multiplicada por 100 para ser expressa em alto em paises mais frios, onde as pessoas gastam
termos percentuais. dinheiro em aquecimento e roupas quentes, do
que em dimas amenos, onde as pessoas se sentem
Tabela 1. Indicadores basicos confortaveis usando roupas leves ao ar livre.
Em geral, 0 PNB desconsidera questoes ambien
Indicadores basicos para economias com menos tais, especialmente 0 usa de recursos naturais. a
de 1 milhao de habitantes, ver Box AI. Indicado Banco se associou a outras institui<;oes para verifi
res selecionados para economias nao-membros e car como as contas nacionais podem jogar alguma
nao-informantes, ver Box A2. luz nessas questoes. A possibilidade de elaborar
251
contas satelite" vemsendo considerada; tais contas
II Atlas.
poderiam sondar algumas dificuldades de ordem o fator de conversao do Atlas para qualquer ana
pnitica e conceptual, como a atribuh:;ao de urn eamedia da taxa decambiopara esse anoeas taxas
valor economico significativo a recursos que os cambiais para os dois anos anteriores, que devem
mercados ainda nao consideram "escassos" e a ser ajustadas devido as diferen<;:as na infla<;:ao rela
aloca<;:ao de custos, em essencia globais, num con tiva entre 0 pais e os EUA. Essa media de tres anos
texto inerentemente nacional. atenua as flutua<;:6es de pre<;:os e de taxas cambiais
o PNB mede 0 valor adicionado interno e exter de cada pais. 0 PNB resultante em d61ares norte
no total creditado a residentes. Abrange 0 PIB americanos e dividido pela popula<;:ao em meados
(definido na nota da Tabela 2) rna is a renda liquid a do ana para obter 0 PNB per capita do ultimo ano.
de fatores proveniente do exterior, que e a receita Cerca de 60 economias de renda media e baixa
percebida, de fontes externas, por residentes, rela tiveram uma queda do PNB real per capita em
tiva a servi<;:os fatoriais (mao-de-obra e capital), pre<;:os constantes nos anos 80. Alem disso, as
menos os pagamentos similares feitos a nao-resi mudan<;:as nas rela<;:6es de troca, assim como as
dentes que tenham contribuido para a economia flutua<;:6es das moedas, afetaram os niveis de ren
interna. da relativos. Portanto, os niveis e a classifica<;:ao
o Banco reconhece que e impossivel uma com das estimativas do PNB per capita, calculadas peio
para<;:ao perfeita entre paises das estimativas do metodo do Atlas, por vezes se modificaram de
PNB per capita. Alem do classico problema do varios modos, nao necessaria mente relacionados
numero-indice, absolutamente incontormivel, dois com 0 desempenho do crescimento interno relati
obstaculos impedem uma compara<;:ao adequada. vo das ecqnomias consideradas.
Urn deles diz respeito as pr6prias estimativas do As f6rmulas a seguir descrevem 0 processo de
PNB e de popula<;:ao. Existem diferen<;:as nos siste calculo do fator de conversao para 0 ano t:
mas nacionais de contabilidade e de registro
demografico, e na cobertura e confiabilidade das
informa<;:6es estatisticas basicas entre os varios
paises. 0 outro obstaculo refere-se a conversao
dos dados referentes ao PNB, expressos em dife
rentes moedas nacionais, em uma denomina<;:ao
comum - que se convencionou ser 0 d61ar norte e para 0 calculo do PNB per capita em d6lares dos
americano -, a fim de permitir compara<;:6es entre EUA para 0 ana t:
paises.
Reconhecendo que estas deficiencias afetam a
comparabilidade entre as estimativas do PNB per
capita, 0 Banco Mundial introduziu varios aperfei onde:
<;:oamentosnosmetodosdecalculo. Atravesdesua
analise regular das contas nacionais dos paises Y t ::; PNB corrente (em moeda local) para 0 ana t
membros, 0 Banco avalia sistematicamente as esti PI deflator do PNB para 0 ana t
mativas do PNB, com enfase na cobertura enos et taxa de cambio media anual (moeda 10ca1/
conceitos empregados, e, quando necessario, faz U5$) para 0 ana t
ajustes para melhorar a comparabilidade. Como Nt ::; popula<;:ao em meados do ana para 0 ana t
parte da analise, as estimativas do PNB (e as vezes P; : ; °
deflator do PNB dos EUA para ana t.
da popula<;:ao) realizadas pela equipe do Banco
podem ser aplicadas a perfodos mais recentes.
Alem disso, 0 Banco faz uma analise sistematica Devido aos problemas associados a disponibili
para avaliar a adequa<;:ao das taxas de cambio dade de dados comparaveis e a determina<;:ao dos
oficiais como fatores de conversao. Usa-se urn fatores de conversao, nao ha informa<;:6es sobre 0
fator de conversao alternativo (apresentado nas PNB per capita para os paises nao-informantes sem
World Tables) quando se considera que a taxa de economia de mercado.
cambio oficial diverge, por uma margem excepcio o uso de taxas de cambio oficiais para converter
nalmente grande, da taxa efetivamente aplicada a em d6lares dos EUA os valores expressos em
transa<;:oes externas. Isso s6 vale para urn numero moedas nacionais nao significa uma tentativa de
reduzido de paises. Para todos os demais paises 0 medir 0 poder de compra interno relativo das
Banco calcula 0 PNB per capita usando 0 metoda do moedas. 0 Programa de Compara<;:ao Internacio
252
nal (PCD, da ONU, estabeleceu estimativas do PIB conseguelere escrever, compreendendo, uma frase
real numa esc ala comparavel internacionalmente, curta e simples no cotidiano. Esta e apenas uma
utilizando como fatores de conversao as paridades das tres defini<;6es mais aceitas, e sua aplica<;ao
de poder de compra em vez de taxas de cambio; esta sujeita a ressalvas em muitos paises.
paraas estimativasmais recentes do PCI, verTabela Nesta tabela, os indicadores sumarios para 0
30. As informa<;6es sobre 0 PCI foram publicadas PNB per capita, a expectativa de vida e 0 analfabe
em quatro estudos e em varios outros relatorios. 0 tismo entre adultos sao ponderados pela popula
estudo mais recente e a Fase V, que ja foi publicado <;ao. Os indicadores sumarios para as taxas medias
em parte pela Comunidade Europeia (CE) -co anuais de infla<;ao sao ponderados pela partidpa
brindo a Europa e a Africa - e pela Organiza<;ao <;ao do PIB do pais em 1980, avaliado em dolares
para Coopera<;ao e Oesenvolvimento Econ6mico correntes dos EUA.
(OCOE).
o PCI hoje abrange mais de 70 paises em cinco Tabelas 2 e 3. Cresdmento e estrutura
fases a intervalos de cinco anos. Atualmente 0 da produ~ao
Banco esta revendo os dados e a metodologia
fundamentais das ultimas estimativas e os incl uira Em sua maioria, as defini<;5es usadas sao as do
em compara<;6es atualizadas dos numeros do PCI System of National Accounts (SNA), Serie F, nQ 2,
e do Atlas numa futura edi<;ao do Atlas ou em Revisao 3, da ONU. As estimativas foram obtidas
outras publica<;6es estatisticas. de fontes nacionais, as vezes conseguidas pelo
Os numeros do PCI que constam da Tabela 30 Banco Mundial atraves de outros orgaos interna
sao preliminares e estao sujeitos a revisao. As donais, mas em sua maioria coletadas durante as
Na<;6es Unidas e suas comiss5es econ6micas re miss6es da equipe do Banco Mundial.
gionais, assim como outros orgaos internacionais, A equipe do Banco Mundial verifica a qualidade
como a CE, a OCOE e 0 Banco Mundial, estao dos dados sobre contas nacionais e, em alguns
trabalhando para aperfei<;oar a metodologia e para casos, por meio de assistencia tecnica ou do traba
estender a todos os paises as compara<;5es anuais lho das miss5es, ajuda a adaptar as series nacio
sobre poder de compra. No entanto, as taxas nais. Oevido as limita<;5es de alguns orgaos esta
cambiais continuam sendo 0 unico meio disponi tisticos e a problemas com os dados basicos, nao se
vel de converter em d6lares dos EUA 0 PNB consegue obter uma rigorosa comparabilidade
expresso em moedas nacionais. internacional, sobretudo em atividades econ6mi
A taxa media anual de infla~iio e medida pela taxa cas dificeis de sermensuradas, como transa<;6es do
de crescimento do deflator implicito do PIB para mercado paralelo, 0 setor informal oua agricultura
cada periodo indicado. Calcula-se inicialmente 0 de subsistencia.
deflator do PIB dividindo-se, para cada ana do o PIB mede a produ<;ao total de bens e servi<;os
periodo, 0 valor do PIB em valores correntes pelo para uso final produzidos por residentes e nao
valor do PIB em valores constantes, ambos em residentes, independentemente da aloca<;ao como
moeda nacional. Em seguida, usa-se 0 metoda dos interna ou externa. Ecalculado sem dedu<;6es por
minimos quadrados para calcular a taxa de cresci deprecia<;ao de ativos "artificiais" ou por esgota
mento do deflator do PIB para 0 periodo. Esta mento e degrada<;ao de recursos naturais. En
medida da infla<;ao, como qualquer outra, tern quanta 0 SNA considera as estimativas do PIB por
suas limita<;6es. Para certas finalidades, porem, e ramo de atividade como sendo a pre<,;os ao produ
usada como indicador da infla<;ao por ser 0 defla tor, muitos paises ainda prestam informa<,;6es com
tor de basemais ampla, mostrando varia<;5es anuais base no custo fatorial. A comparabilidade interna
de pre<;os para todos os bens e servi<;os produzidos donal das estimativas e afetada pelo fato de que os
numa economia. paises usam diferentes sistemas de avalia<,;ao na
A expectativa de vida ao nascer indica 0 numero de dedara<,;ao do valor adicionado por setores de
anos que urn recem-nascido viveria se os padr5es produ<,;ao. Como solu<,;ao parcial, as estimativas
de mortalidade vigentes a epoca do seu nascimen do PIB sao mostradas em valores de compra, se os
to permanecessem inalterados durante toda a sua componentes sao ca1culados nessa base, caso em
existenda. Os dados provem da Oivisao de Popu que aparecem em notas de rodape. Mas para
la<;ao da ONU, suplementados por estimativas do alguns paises das Tabelas 2 e 3, 0 PIB a valores de
Banco Mundial. compra foi substituido pelo PIB a custo fatorial.
Analfabetismo entre adultos e aqui definido como Note-se que em edi<,;6es anteriores a 1986,0 PIB a
a parcela da popula<;ao maior de 15 anos que nao pre~os ao produtor eo PIB a valores de compra eram
253
chamados de PIB ao custo fatorial e de PIB aprer;os de em moedas nacionais e convertido em dolares
mercado, respectivamente. norte-americanos aplicando-se 0 procedimento de
Os mimeros do PIB sao valores em dolar conver conversao para urn tinico ano, descrito nas notas
tidos a partir de moedas nacionais, usando-se a tecnicas das Tabelas 2 e 3.
taxa de dimbio oficial para urn tinico ano. Para Osdemaisntimerosda tabela provemdaFAO.As
alguns paises em que a taxa oficial de dl.mbio nao importar;5es de cereais sao medidas em equivalentes
reflete a taxa efetivamente aplicada a transa<;oes de graos e definidas como abrangendo todos os
reais em moedas estrangeiras, usou-se urn fator cereais incluidos nos Grupos 041-046 da Revisao 2
alternativo de conversao (informado nas World da Standard International Trade Classification (SITC).
Tables). Note-se que esta tabela nao utiliza 0 calcu Ajudaalimentar em cereais abrange trigo e farinha de
10 de medias trianuais usado para 0 cakulo do trigo, farinhas torradas, arroz, graos integrais e
PNB per capita da Tabela 1. misturas de cereais. Os ntimeros nao admitem
A agricu Itura compreende - alem da agricultura compara<;ao direta, devido a diferen<;as no tocante
propriamente dita - silvicultura, ca<;a e pesca. a fontes de informa<;oes e period os de tempo. As
Nos paises em desenvolvimento com alto nivel de importa<;oes de cereais tern por base 0 ana civil
agricultura de subsistencia, grande parte da pro informado pelo pais importador, ao passo que a
du<;ao agricola ou nao e permutada, ou nao e ajuda em cereais baseia-se em dados para os an os
trocada por dinheiro. Isto torna mais dificil medir de safra informados pelo pais doador e por orga
a contribui<;ao da agricultura para 0 PIB e reduz a niza<;6es internacionais, entre elas 0 Conselho In
confiabilidade e comparabilidade de tais ntime ternacional do Trigo e 0 Programa Mundial de
ros. A industria abrange 0 valor adicionado na Alimentos. Alem dis so, as informa<;oes sobre aju
minera<;ao; manufatura (tambem informado como da alimentar fornecidas pelos doadores podem
urn subgrupo); constru<;ao; bern como eletricida nao corresponder ao que foi real mente recebido
de, agua e gas. 0 valor adicionado em todos os pelos beneficiarios durante determinado periodo
outros ramos da atividade economical inclusive devido a atrasos de transporte e de registro, ou
taxas de servi<;os bancarios, impostos de importa devido ao fato de as vezes nao serem passadas a
<;ao e algumas discrepancias estatisticas, assinala FAO ou a outras organiza<;oes internacionais con
das por compiladores nacionais, esta categorizado cernentes. As importa<;oes decorrentes de ajuda
como servir;o5 etc. alimentar podem tambem nao constar dos regis
Series de 1980 em moedas nacionais, parcial tros alfandegarios. Os dados mais recentes dis po
mente em novas bases, como explicado no inicio niveis sobre ajuda alimentar sao de 1974. 0 perio
das notas tecnicas, foram utilizadas para calcular do de referencia para a ajuda alimentar e 0 ana
as taxas de crescimento da Tabela 2. As participa agricola, julho-junho.
<;oes setoriais do PIB na Tabela 3 basearam-se em o consumo de fertilizantes mede os nutrientes
series a pre<;os correntes. vegetais consumidos em rela<;ao a terra agriculta
Ao calcular os indicadores sumarios para cada veL Os produtos fertilizantes abrangem os fertili
indicador na Tabela 2, os valores constantes em zantes nitrogenados, de potassa e de fosfato (entre
dolares do EUA de 1980 parcialmente em nova os quais 0 fosfato de pedra moida). A terra agricul
base para cada economia foram calculados para tavel e definida como terra com culturas temponi
cada ana dos periodos cobertos; os valores sao rias (areas com duas culturas sao contadas uma so
agregados entre os paises para cada ano, e 0 pro vez), prados temporarios para sega ou pastagem,
cesso dos minimos quadrados e usado para calcu terra utilizada para horticultura de mercado ou
lar as taxas de crescimento. As participa<;6es per uso proprio, terra temporariamente alqueivada ou
centuais medias por setor da Tabela 3 sao calcula ociosa, e terra com culturas permanentes. 0 peri
das a partir de agregados de grupo de PIB setorial odo de referencia para 0 consumo de fertilizantes
em d6lares correntes dos EUA. e 0 ana agricola, julho-junho.
o {ndice medio de produr;iio de alimentos per capita
Tabela 4. Agricultura e alimentos mostra a quantidade media anual de alimentos
produzidos per capita em 1986-88 em rela<;ao a
Os dados basicos para 0 valor adicionado na agricul media produzida anualmente em 1979-81. As
tura provem das series de contas nacionais do estimativas sao calculadas di"vldindo-se a quanti
Banco Mundial a pre<;os correntes em moedas dade de produ<;ao de alimentos pela popula<;ao
nacionais. 0 valor adicionado a pre<;os correntes totaL Para este indice, alimentos abrangem casta
254
nhas, leguminosas, frutas, cereais, legumes, cana grupo para importa<;ao de energia e exporta<;ao de
de-a<;ucar, beterraba a<;ucareira, rafzes amilaceas, mercadorias em d6lares correntes.
6leo comestlveis, animais de corte e derivados de
carne. As quantidades de prodw;ao de alimentos Tabela 6. Estrutura da atividade manufatureira
sao mensuradas descontando-se as ra<;oes animais,
as sementes usadas em agricultura e a quantidade Os dados basicos de valor adicionado na
perdida no beneficiamento e distribui<;ao. manufatura provem das series de contas nacionais
Os indicadores sumarios para 0 consumo de do Banco Mundial a pre<;os correntes em moedas
fertilizantes sao ponderados pela terra agriculta nacionais. 0 valor adicionado a pre<;os correntes
vel total; os indicadores sumarios para a produ<;ao em moedas nacionais e convertido em d6lares
de alimentos sao ponderados pela popula<;ao. norte-americanos utilizando-se 0 procedimento
de conversao para urn unico ano, como descrito
Tabela 5. Energia comercial nas notas tecnicas das Tabelas 2 e 3.
Os dados para distribui(ao do valor adicionado na
Os dados sobre energia provem basicamente de manufatura entre as industrias foram fornecidos
fontes da ONU. Referem-se a formas comerciais pela Organiza<;ao das Na<;oes Unidas para 0 De
de energia primaria petr6leo e formas liquidas senvolvimento Industrial (ONUDI) e estao em
de gas natural, gas natural, combustiveis s6lidos moedas nacionais a pre<;os correntes.
(carvao-de-pedra, linhita etc.) e eletricidade pri A classifica<;ao de industrias manufatureiras
maria (energia nuclear, geotermica e hidreletrica) segue a International Standard Industrial Classification
todas convertidas em equivalentes de petr6leo. of All Economic Activities (lSIC), Revisao 2, da ONU.
Os numeros referentes ao consumo de combusti Alimentos, bebidas e fumo abrange a Divisao 31 da
vel liquido incluem os derivados de petr6leo 15IC; texteis e vesturirio, a Divisao 32, mriquinas e
consumidos em usos nao-energeticos. Para a equipamentos de transporte, os Grupos Principais
conversao de eletricidade primaria em equivalen 382-84; e produtos quimicos, os Grupos Principais
tes de petr6leo, pressup6s-se uma eficiencia termi 351 e 352. Qutros compreende madeira e produtos
ca de 34%. 0 uso de lenha, de estrume seco e de correlatos (Divisao 33), papel e produtos correla
outros combustiveis tradicionais, embora subs tos (Divisao 34), petr6leo e produtos correlatos
tancial em alguns paises em desenvolvimento, nao (Grupos Principais 353-56), metais e minerais
foi levado em conta dada a inexistencia de dados basicos (Divisoes 36 e 37), produtos de metal e
confiaveis e abrangentes. artigos profissionais (Grupos Principais 381 e 385)
As importa(oes de energia referem-se ao valor em e outras industrias (Grupo Principal 390). Nao
d6lares das importa<;oes de energia - Se<;ao 3 da havendo dados para texteis, maquinas e produtos
Revisao 1 da SITC - e sao expressas como percen quimicos, estes foram tambem incluidos em ou
tual das receitas de exporta<;ao de mercadorias. tros.
Como os dados sobre importa<;ao de energia nao Os indicadores sumarios do valor adicionado na
permitem distinguir entre 0 petr6leo importado manufatura sao totais calculados pelo metoda de
para servir de combustivel e 0 importado para uso agrega<;ao mencionado no inicio das notas tecni
na industria petroquimica, essas percentagens cas.
podem superestimar a dependencia em rela<;ao it
energia importada. Tabela 7. Produ~ao e rendimento da atividade
Os indicadores sumarios da produ<;ao e consu manufatureira
mo de energia sao computados agregando-se os
respectivos volumes para cada urn dos anos abran Esta tabela apresenta quatro indicadores dois
gidos nos periodos e, em seguida, aplicando-se 0 dizem respeito aos rendimentos reais por empre
metoda de taxa de crescimento por minim os qua gado, urn a participa<;ao da mao-de-obra no total
drados. No caso do consumo de energia per capita, do valor adicionado gerado, e outro it produtivi
usaram-se pesos populacionais para 0 computo dade da mao-de-obra no setor manufatureiro -,
dos indicadores sumarios relativos aos anos espe sendo que todos se baseiam em dados da ONUDI,
cificados. embora os deflatores sejam de outras fontes, como
Os indicadores sumarios de importa<;ao de ener explicado mais adiante.
gia como percentual das exporta<;oes de mercado Os rendimentos por empregado sao dados a pre<;os
rias sao computados a partir de agregados de constantes. Obtem-se estes rendimentos deflacio
255
nando-se os rendimentos nominais por emprega mercadorias remetidas nas mesmas condic:;6es em
do pelo indice de prec:;os ao consumidor(IPC) do que foram recebidas.
pais. 0 IPC provem das International Financial Nesta tabela, 0 termo "empregados" combina
Statistics, do Fundo Monehirio Internacional (PM!). duas categorias definidas pela ONU: empregados
Os rendimentos totais como percentual do valor adicio regulares e pessoal contratado. Juntas, essas cate
nado sao obtidos dividindo-se a receita total dos gorias abrangem empregados regulares, proprie
empregados pelo valor adicionado em prec:;os tarios que trabalham, s6cios atuantes e familias de
correntes, a Hm de mostrar a participac:;ao da mao trabalhadores nao-remunerados; excluem os tra
de-obra na renda gerada no setor manufatureiro. balhadores domesticos. Os dados se referem ao
A prodUl;ao bruta por empregado esta em prec:;os numero medio de empregados em atividade du
constantes e vern apresentada como urn indice da rante 0 ano.
produtividade global da mao-de-obra na manufa
tura, tomando-se 1980 como 0 ano-base. Para Tabelas 8 e 9. Crescimento do consumo e dos
obter esse indicador, os dados da ONUDI sobre investimentosi estrutura da demanda
produc:;ao bruta por empregado a prec:;os correntes
sao ajustados usando-se deflatores implicit os para o PIB e definido na nota referente as Tabelas 2 e 3,
o valor adicionado na manufatura ou na industria, mas para essas duas tabelas esta em valores de
que provem do arquivo de dados sobre contas compra.
nacionais do Banco Mundial. o consumo do go'verno geral inclui todas as despe
A Hm de melhorar a comparabilidade entre os sas correntes para compras de bens e servic:;os por
paises, a ONUm, sempre que possive!, padroni todos os niveis de governo. 0 dispendio de capital
zou a cobertura dos estabelecimentos, agrupando com defesa e seguranc:;a nacional e considerado
aqueles com cinco ou mais empregados. despesa de consumo.
Os conceitos e definic:;6es seguem as International o consumo privado etc. e 0 valor de mercado de
Recommendations for Industrial Statistics, publica todos os bens e servic:;os, inclusive produtos dura
das pela ONU. Os rendimentos (salarios e remu veis (como autom6veis, maquinas de lavar e
nerac:;6es) abrangem todas as remunerac:;6es pagas computadores domesticos), comprados ou recebi
aos empregados pelo empregador durante 0 ano. dos como receita em especie por famiIias e institu
Tais pagamentos incluem (a) todos os pagamen ic:;6es sem fins lucrativos. Nao inclui compras de
tos, regulares e extras, a vista, gratificac:;6es e repo residencias, mas inclui 0 aluguel imputado no caso
sic:;6es por custo de vida; (b) salarios e remunera de residencias ocupadas pelos proprietarios (para
c:;6es pagos durante ferias e licenc:;as medicas; (c) maiores detalhes, ver nota da Tabela 10). Na
impostos, contribuic:;6es previdenciarias etc., pa pratica, isso inclui qualquer discrepancia estatisti
gos pelos empregados e deduzidos pelo emprega ca no uso de recursos. A prec:;os constantes, tam
dor; e (d) pagamentos em especie. bern inclui 0 desvio resultante da transformac:;ao
o valor da produc:;ao bruta e calculado com base parcial da nova base, explicado no infcio das notas
ou na produc:;ao ou nas remessas.. No primeiro tecnicas.
caso, consiste em (a) valor de todos os produtos do o investimento interno bruto consiste nos desem
estabelecimento; (b) valor dos servic:;os industriais bois os para acrescimos dos haveres fixos da econo
prestados a terceiros; (c) valor das mercadorias mia, somados as alteraC:;6es Iiquidas do nivel dos
remetidas nas mesmas condic:;6es em que foram estoques.
recebidas; (d) valor da energia eletrica vendida; e A poupanqa interna bruta e ca1culada deduzindo
(e) variac:;ao liquida do valor da produc:;ao em curso se 0 consumo total do PIB.
entre 0 inicio e 0 fim do periodo de referencia. No As exportaqaes de bens eserviqos niio-fatoriais repre
caso de estimativas calculadas com base nas re sentam 0 valor de todos os bens e servic:;os nao
messas, tambem esta incluida a variac:;ao liquid a fatoriais fornecidos ao resto do mundo; incluem
entre 0 valor dos estoques dos produtos acabados mercadoria, frete, seguro, transporte e outros ser
no inicio e no fim do periodo de referencia. 0 vic:;os nao-fatoriais. 0 valor de servic:;os fatoriais,
"valor adicionado" e definido como 0 valor cor tais como renda de investimentos, juros e renda de
rente da produc:;ao bruta menos 0 custo corrente de trabalho, e excIuido. As transferencias correntes
(a) materias-primas, combustiveis e outros supri tambem sao excIuidas.
mentos consumidos; (b) trabalho contratado e o balanqo de recursos e a diferenc:;a entre as expor
comissionado realizado por terceiros; (c) trabalho tac:;6es e as importac:;6es de bens e de servic:;os nao
de reparo e manutenc:;ao feito por terceiros; e (d) fatoriais.
256
No calculo dos indicadores da Tabela 8 foram autom6veis, 0 que esta apresentado como urn
usadas as series de 1980 parcialmente em nova subitem. Outros consumos, urn grupo residual,
base, em unidades constantes de moedas nacio inclui bebidas e furno, bens pereciveis de uso
nais. A Tabela 9 utilizou-se das series de contas domestico eservi~osdomesticos, servi<;os recreati
nacionais em unidades correntes de moeda nacio vos, servic;os (inclusive refeic;6es) fomecidos por
nal. hoteis e restaurantes; registrando-se tambem aqui
Os indicadores sumarios sao calculados pelo as "quentinhas". Inclui tambem urn subitem apre
metoda exposto na nota das Tabelas 2 e 3. sentado separadamente como outros bens durtiveis,
que compreende aparelhos domesticos, m6veis,
Tabela 10. Estrutura do consumo tapetes, aparelhos de lazer, re16gios e j6ias.
As estimativa da estrutura do consumo e urn dos
A distribuic;ao percentual dos itens selecionados aspectos mais deficientes das contas nacionais nas
no total das despesas de consumo domestico foi economias de renda media e baixa. A estrutura e
calculada pelos componentes do PIB (despesa a estimada atraves de pesquisas de gastos domesti
pre~os de mercado nacional), tal como definidos cos e tecnicas semelhantes de amostragem. Apre
pelo SNA, quase sempre conforme coletados para senta, portanto, as distor~6es porventura existen
as Fases IV (1980) e V (1985) do Programa de tesna estrutura da amostra. Como, conceptualmen
Compara~ao Internacional (PCI). Para os paises te, a despesa nao e identica ao con sumo, ocorrem
nao cobertos pelo PCI, foram incluidas estimativas outras discrepancias e os dados para alguns paises
das contas nacionais menos detalhadas, sempre devern ser tratados com cautela. Por exemplo, al
que disponiveis, para dar uma ideia geral da estru guns paises limitam suas pesquisas as areas urbanas
tura ampla do consumo. Os dados abrangem 84 oumesmoascapitais. Issotendea produzirparcelas
paises (inclusive estimativas da equipe do Banco mais baixas que a media para alimentos e parcelas
para a China) e referem-se as estimativas mais altas para transportes e comunica<;6es, alugueis
recentes, em geral para 1980 e 1985. Em certos brutos, combustiveis e energia e outros consumos.
casos, referem-se a outros anos e por isso aparecem Os pre~os de alimentos controlados e a contabi
em italico. 0 consumo aqui refere-se ao consumo lidade nacional incompleta para atividades de
privado (nao-governamental) tal como definido subsistencia tambem contribuem para parcelas
no SNA e nas notas das Tabelas 2, 3,4 e 9, exceto no baixas de alimentac;ao.
caso da educac;ao e assistencia medica, que fazem
parte tanto da despesa publica quanta da privada. Tabela 11. Despesa do govemo central
o conceito de consumo do PCI reflete mais quem
usa do que quem paga pelos bens de consumo e Os dados sobre as finan~as do governo central das
aperfei~oa a comparabilidade internacional por Tabelas 11 e 12 provem do Government Finance
que e menos sensivel as diferen~as de prciticas Statistics Yearbook (1989), do FMI, e de arquivos de
nacionais quanto ao financiamento dos servi~os de dados do FMI. As contas de cada pais sao divul
saude e educa~ao. gadas usando-se 0 sistema de defini~6es e classifi
Cereais e tuberculos, urn subitem principal de ca~6es comuns contido no Manual on Government
alimentos, compreende os principais generos de Finance Statistics (1986), do FMI.
primeira necessidade: arroz, farinha, pao e outros Para explicac;6es completas e fidedignas de
cereais ou misturas de cereais, batatas, inhames e conceitos, definic;6es e fontes de dados, recorrer a
outros tuberculos. Para os membros de alta renda essas fontes do FMl. Os comentarios que se seguem
da OCDE, porem, esse subitem nao inclui tern por objetivo principal inserir esses dados no
tuberculos. Alugueis brutos, combustfvel e energia contexto mais amplo dos indicadores desta edi~ao.
compreende alugueis imputados e reais, despesas As participa~6es da despesa total e da receita cor
de reparo e manutenc;ao, assim como 0 subitem rente por categoria sao calculadas a partir de series
combustfvel e energia (para aquecimento, ilumina em moedas nacionais. Devido a diferen~a de cober
~ao, cozinha, ar condicionado e assim por diante). tura dos dados disponiveis, os componentes da re
Note-se que este item exclui a energia utilizada ceita corrente e da despesa do govemo central
para transporte (raramente mais de 1 % do consu indicados nestas tabelas podem nao ser rigorosa
mo total, nas economias de renda media e baixa). mente comparaveis entre todas as economias.
Como ja citado, assistencia medica e educaqiio inclu Alem disso, a cobertura estatistica inadequada
emdespesasdeconsumo publico eprivado. Trans de govemos estaduais, municipais e locais imp6e
portes e comunicaqoes inclui tambem a compra de o usa de dados referentes ao governo central, 0 que
257
pode reduzir ou distorcer gravemente a descri<;ao educa<;ao, publica ou privada, em rela<;ao ao con
estatistica da aloca<;ao de recursos para varios fins, sumo domestico.
especialmente nos paises onde os escaloes inferi Saude abrange gastos publicos com hospitais,
ores de governo gozam de consideravel autono postos medicos e dentarios, maternidades e clini
mia e sao responsaveis por muitos servi<;os econo cas; com sistemas nacionais de saude e seguro
micos e sociais. Ademais, "governo central" pode medico; e com planejamento familiar e profilaxia.
significar urn desses dois conceitos contabeis: Note-sequea Tabela lOforneceumindicadormais
consolidado ou or<;amentario. Para a maior parte abrangente da despesa com atendimento medico
dos paises, os dados sobre finan<;as do governo (publico e privado) em rela<;ao ao consumo do
central foram consolidados numa conta global, mestico.
mas para outros, so se dispoe das contas or<;amen Habitar;;ao e comodidades com un itarias; seguridade e
tarias do governo central. Como nem todas as bem-estar sociais abrangem gastos com habita<;ao,
unidades do governo central estao induidas nas tais como pIanos vinculados a renda; com provi
contas or<;amentarias, 0 panorama geral das ativi sao e manuten<;ao de atividades habitacionais e de
dades do governo central fica incompleto. Os elimina<;ao de favelas; com 0 desenvolvimento
pafses que informaram dad os or<;amentarios estao cornu nita rio; e com servi<;os sanitarios. Tambem
nas notas de rodape. abrangem a compensa<;ao, por perda de renda, a
Convern salientar que, por esses e outros moti doentes e invalid os temporarios; pagamentos fei
vos, os dados apresentados, especialmente aque tos a idosos, invalid os permanentes e desemprega
les referentes a educa<;ao e saude, nao sao compa dos; subsidios para familia, maternidade e filhos;
raveis de urn pais para outro. Em muitas econo o custo de servi<;os de bem-estar, como a assisten
mias, existem muitos servi<;os particulares de saude cia aos idosos, invalidos e crian~as. Tambem estao
e educa<;ao; em outras, os servi<;os public os repre incluidas indistintamente nesta categoria muitas
sentam 0 principal componente da despesa total, despesas relativas a defesa ambiental, como com
mas podem ser financiados por escaloes inferiores bate it polui<;ao, abastecimento de agua, questoes
do governo. Portanto, deve-se ter muito cuidado sanitarias e coleta de lixo.
ao usar estes dados para comparar uma economia Servir;;os econ6micos abrange despesas associadas
com outra. A despesa do governo central abrange a regulamenta<;ao, apoio e opera~ao mais eficaz do
as despesas feitas por todos os orgaos, departa setor comercial, desenvolvimento economico,
mentos, estabelecimentos e outras entidades do corre<;ao de desequilfbrios regionais e cria<;ao de
governo que funcionam como agencias ou instru oportunidades de emprego. Entre as atividades
mentos da autoridade central de urn pais. Indui aqui incluidas estao pesquisa, promo~ao comerci
tanto os gastos correntes como os de capital (de aI, levantamentos geo16gicos, e inspe.:;ao e regula
senvolvimento) . menta<;ao de determinados grupos industriais.
Defesa abrange todos os gastos feitos pelo Minis Diversos abrange itens nao incluidos nas outras
terio da Defesa ou outros ministerios para a manu categorias; no caso de algumas economias, inclui
ten<;ao das for<;as armadas, inclusive compra de tambem quantias que nao poderiam ser alocadas a
suprimentos e equipamentos militares, recruta outros componentes (ou ajustes das contas acumu
mento e treinamento de pessoal, e tambem cons ladas para as contas de caixa).
tru<;oes. Ainda nesta categoria estao intimamente Despesa total e definida de modo mais restrito
reladonados itens como programas de ajuda mili que a medida do consumo do governo geral, da
tar. Tabela 9, porque exclui a despesa de consumo dos
Educar;;ao abrange os gastos com provisao, admi governos estaduais e municipais. Ao mesmo
nistra<;ao, inspe<;ao e manuten<;ao de escolas pre tempo, a despesa do governo central emais ampla
primarias, primarias e secundarias, universidades mente definida, pois inclui os pagamentos de trans
e faculdades, institui<;oes vocadonais, tecnicas e ferenda e 0 investimento interno brute do gover
outros estabelecimentos de forma<;ao. Indui ainda no.
despesas com a administra<;ao geral e a regula Superavit/de[icit global e definido como doa<;oes e
menta<;ao do sistema educacional; com a pesquisa receitas correntes e de capital recebidas, deduzi
dos seus objetivos, organiza<;ao, administra<;ao e das as despesas totais e deduzidos os emprestimos
metodos; e com servi<;os subsidiarios como trans concedidos menos as amortiza<;oes.
porte, merendas escolares e servi<;os medico e Os indicadores sumarios para os componentes
dentario nas escolas. Note-se que a Tabela 10 da despesa do governo central sao computados a
fornece urn indicador alternativo da despesa com partir dos totais de grupo para componentes da
258
despesa e a despesa do governo central em d6lares savel para fins public os, como multas, gratifica
correntes; os da despesa total como percentual do <;oes a pessoal administrativo, receitas de empre
PNB e do superavitldeficit global como percen sas public as e a renda de propriedades. Nao sao
tual do PNB sao computados a partir dos totais de incluidos lucros de doa<;oes e tomadas de empres
grupo para as despesas totais referidas e 0 supera timos, fund os decorrentes de amortiza<;ao de
viti deficit global em d6lares correntes, e 0 PNB em emprestimos concedidos anteriormente pelo go
d6lares correntes, respectivamente. Como nao ha verno, obriga<;oes e lucros da venda de bens de
dados disponiveis de 1988 para mais da metade capital.
dos paises, os dados de 1987 sao usados como Os indicadores sumarios para os componentes
pondera<;ao para os indicadores sumarios desta da receita corrente sao computados a partir dos
tabela. totais de grupo para componentes de receita e para
a receita corrente total em d6lares correntes; os da
Tabela 12. Receita corrente do governo central receita corrente como percentual do PNB sao
computados a partir dos totais de grupo para a
A nota da Tabeia 11 presta informa<;oes quanto as receita corrente total e 0 PNB em d61ares correntes.
fontes e a comparabilidade dos dados. A receita Nao havendo dados disponiveis de 1988 para rna is
corrente por fonte e expressa como percentual da da metade dos paises, os dados de 1987 foram
receita corrente total, que e a soma da receita tribu usados como pondera<;ao para os indicadores
taria com a receita nao-tributaria e calculada a sumarios desta tabela.
partir de moedas nacionais.
A receita tributdria compreende os recebimentos Tabela 13. Dinheiro e taxas de juros
compuls6rios, unilaterais e irreembolsaveis para
fins public os, inclusive juros cobrados sobre im Os dados relativos a haveres monetarios baseiam
postos atrasados emultascobradas pelo nao-paga se nas International Financial Statistics (IFS), do
mento ou pagamento atrasado de imposto, dedu FMI. Os haveres monetdrios amplamente definidos
zidas as devolu<;oes e outras transa<;oes corretivas. abrangem as obriga<;6es monetarias e quase-mo
Os impastos sobre a renda, lucros e ganhos de capital netarias das institui<;6es financeiras de urn pais
sao impostos incidentes sobre a renda Ifquida real para com residentes, excluido 0 governo central.
ou presumivel de pessoas fisicas, sobre os Iucros Para a maioria dos paises, os haveres monetarios
das empresas e sobre ganhos de capital percebidos sao a soma de dinheiro (IFS linha 34) e quase
em vendas de terra, de titulo ou de outros bens. dinheiro (IFS linha 35). Dinheiro inclui os meios de
Contribuit;i5es a previdencia social inclui as contribu pagamento da economia: moedas nao depositadas
i<;oes aprevidencia social feitas por empregadores em bancos e dep6sitos a vista. Quase-dinheiro
e empregados, bern como por aut6nomos ou inclui dep6sitos a prazo fixo e de poupan<;a, e
desempregados. Impastos intern os sobre bens eservi contas bancarias similares que 0 emitente pode
t;OS incluem impostos sobre venda, circula<;ao de converter imediatamente em dinheiro. Quando
mercadorias ou valor adicionado, impostos seleti institui<;6es financeiras nao-monetarias sao emi
vos sobre 0 consumo de bens, impostos seletivos tentes importantes de obriga<;oes quase-moneta
sobre servi<;os, impostos sobre 0 uso de bens ou rias, elas tambem se incluem na avalia<;ao dos
propriedades, e lucros de monop6lios fiscais. haveres monetarios.
Impostos sobre conu?rcio e transat;i5es internacionais As taxas de crescimento dos haveres monetarios
incluem impostos sobre importa<;ao, impostos sao calculadas a partir das cifras do fim do ano,
sobre exporta<;ao, lucros de monop6lios de expor enquanto que a rela<;ao haveres monetarios/PIB
ta<;ao ou importa<;ao, lucros cambiais e impost os baseia-se na media entre as cifras do fim do ana
cambiais. Qutros impostos incluem impostos sobre para 0 ana especificado e 0 precedente.
folha de pagamento de empregadores ou sobre As taxas de juros mmlinais dos bancos, tamb!~m
mao-de-obra, impostos sobre propriedades e ou segundo as IFS, representam as taxas pagas por
tros impostos nao atribuiveis a outras categorias. bancos comerciais ou similares a portadores de
Podem tambem incluir valores negativos que sao titulos de seus passivos quase-monetarios (taxas
ajustes; por exemplo, impostos arrecadados em de dep6sito) e cobradas pelos bancos sobre em
nome de governos estaduais e locais nao atribui prestimos a seus clientes preferenciais (taxas de
veis as categorias de impostos de pessoa fisica. emprestimo). Contudo, sua comparabilidade in
A receita niio-tributdria compreende toda a receita ternacional e limitada, em parte porque a cobertu
que nao seja pagamento compuls6rio e irreembol ra e as defini<;;oes variam, mas tambem porque os
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paises tern perspectivas diferentes quanto a dispo prec;os internacionais de produtos primarios enos
nibilidade dos bancos para ajustar as taxas de juros indices do valorunitario para produtos manufatu
a Hm de refletir as condic;6es de mercado. rados. Tais indices de prec;os sao especificos de
Como as taxas de juros (e as taxas de crescimento paises e desagregados por grandes grupos de
para os haveres monetarios) sao expressas em produtos, 0 que assegura coerencia entre os dados
termos nominais, grande parte da variac;ao entre para urn grupo de paises e para cada pais. Essa
pafses deriva de diferenc;as na inflaC;ao. Para faci coerencia aumentara it medida que 0 Banco Mun
litar a referencia, 0 indicador de inflaC;ao recente, dial for aperfeic;oando seus indices de prec;os de
da Tabela 1,12 repetido nesta tabela. comercio exterior, estendendo-os a urn mimero
maior de pafses. Essas taxas de crescimento po
Tabela 14. Crescimento do comercio dem diferir daquelas decorrentes de pniticas
de mercadorias nacionais, porque os indices nacionais de prec;os
podem usar anos-base e procedimentos de ponde
Este ana houve uma mudanc;a significativa na rac;ao diferentes dos empregados pelo Banco
fontede dadosdaTabela 14. Nocasodospaisesde Mundial.
renda media e baixa, a principal fonte de dados As relap5es comerciais, ou termos liquidos de troca
para os valores do comercio exterior corrente nao direta comercial, medem 0 movimento relativo
12 mais 0 arquivo de dados de comercio de merca dos prec;os de exportac;ao comparados aos prec;os
dorias da ONU e sim 0 arquivo de dados do Banco de importac;ao. Calculado como 0 quociente do
Mundial, que abrange dados coletados de paises indice de prec;os medios de exportac;ao de urn pais
membros do Banco Mundial antes de serem sub em relac;ao a seu indice d e prec;os medios de impor
metidos em mais detalhes it OND. tac;ao, esse indicador mostra as variac;6es, durante
As estatisticas sobre 0 comercio exterior de o ano-base, do nivel dos prec;os de exportac;ao
mercadorias dos paises d. alta renda ainda pro como percentuais dos prec;os de importac;ao. Os
vern principalmente do sistema de dados comerci mimeros do indice de relac;6es comerciais sao
ais da ONU, que confere com 0 Yearbook of indicados para 1985 e 1988, sendo 1980 = 100. Os
International Trade Statistics, da ONU, isto 12, os indices de prec;os provem das mesmas fontes ja
dados baseiam-se nos rendimentos aduaneiros dos citadas para as taxas de crescimento das exporta
paises. Em alguns casos, os dados provenientes de c;6es e importac;6es.
fontes secundarias permitem que se fac;am corre Os indicadores sumarios para as taxas de cresci
de cobertura para componentes significativos mento sao calculados agregando-se as series de
do comercio exterior de urn pais que nao sao prec;os em d6lares norte-americanos constantes de
registrados regularmente na aWindega. Tais casos 1980 para cada ano, aplicando-se em seguida 0
sao identificados nas notas de parses das World metodo de taxa de crescimento por minimos qua
Tables. Nessas tabelas os val ores sao expressos em drados para os periodos indicados. Note-se mais
d6lares norte-americanos correntes. uma vez que estes valores nao incluem 0 comercio
As exportaqiJes e importac;iJes de mercadorias abran de serviC;os.
gem, salvo algumas excec;6es, as trocas inter
nacionais de bens que cruzam fronteiras alfande Tabelas 15 e 16. Estrutura das importat;oes
garias. As exportac;6es sao expressas em seu valor e exporta"oes de mercadorias
FOB (free on board) e as importac;6es, em seu valor
CIF (cost, insurance and freight), salvo indicaC;ao em Os percentuais indicados nestas tabelas provem
contnirio nas fontes ja citadas. Esses valores sao de valores do comercio exterior, em d61arescorren
dados em d6lares correntes; note-se que nao inclu tes, tal como constam do sistema de dados sobre
em 0 comercio de serviC;os. comercio exterior da ONU e do Yearbook of
As taxas de crescimento de exportac;ao e impor International Trade Statistics, da ONU, complemen
tac;ao de mercadorias sao dadas em termos cons tados por outras fontes secundaxias e estimativas
tantes e calculadas a partir dos indices de quantum do Banco Mundial, como explicadas na nota da
das exportac;6es e importac;6es. Os indices de Tabela 14.
quantum sao obtidos a partir do indice do valor de As exportac;6es e importac;6es de mercadorias sao
exportac;ao ou importac;ao, deflacionado pelo indi tambem definidas na nota da Tabela 14.
ce de prec;os correspondente. Para 0 calculo desses A categorizaC;ao de exportac;6es e importac;6es
indices de quantum 0 Banco Mundial utilizou seus segue a Standard International Trade Classification
pr6prios indices de prec;os, que se baseiam nos (SITO, Serie M, nQ 34, Revisao 1. Estimativas de
260
fontes secundarias geralmente seguem est a defini importa<;oes pelos principais grupos de produtos
<;ao. No caso de alguns paises, nao se dispoe de manufaturados.
dados para certas categorias de commodities e a A atual tabela substitui uma anterior sobre ori
distribui<;ao completa nao pode ser apresentada. gem e destino das exporta<;oes de manufaturados,
Na Tabela 15, os alimentos sao aqueles das Se<;oes que se baseava nas exporta<;oes informadas por
0,1 e4eda Oivisa022 da SITC (alimentoseanimais cada economia. Como havia uma defasagem de
vivos, bebidas, 61eos e gorduras, bem como se varios anos nas informa<;oes prestadas por muitas
mentes oleaginosas, castanhas e cocos), menos a economias em desenvolvimento, eram usadas
Oivisao 12 (fumo). CombusUveis sao os produtos estimativas baseadas em varias fontes para preen
da Se<;;ao 3 da SITC (combustiveis minerais, lubri cher as lacunas. Ate que se possa aperfei<;;oar essas
ficantes e similares). Outros produtos primdrios estimativas, sera incluida a atual tabela, baseada
compreendem a Se<;ao 2 da SITC (materias-primas em dados coerentes e atualizados, mas menos
nao-beneficiadas, excluindo combustiveis), menos abrangentes. As importa<;oes de manufaturados
a Oivisao 22 (sementes oleaginosas, castanhas e dos mercados predominantes, provenientes de
cocos), maisas Divisoes 12 (fumo) e 68 (metais nao cada economia, sao 0 melhor meio de representar
ferrosos). Mdquinas eequipamentos de transporte sao a magnitude e a estrutura das exporta<;oes de
os produtos da Se<;;ao 7 da SITe. Outras manufatu manufaturados dessas economias para todos os
ras, calculadas como 0 residual do valor total das destinatarios tomados em conjunto.
importa<;;oes de manufaturados, representam as Manufaturadas sao as mercadorias arroladas nas
Se<;;oes 5 a 9 da SITC, menos a Se<;ao 7 e a Oivisao Se<;;oes 5 a 9, Revisao 1 da SITC (prod utos qufmicos
68. e similares, manufaturas basicas, artigos manufa
Na Tabela 16, combustlveis, minerais e metais sao turados, maquinas e equipamentos de transporte,
os produtosincluidosna Se<;a03 da SITC (combus e outros artigos e bens manufaturados nao-inclui
t! veis minerais, I ubrifican tes e similares), nas Oi vi dos em outras categorias) menos a Oivisao 68
soes 27 e 28 (minerais e fertilizantes nao-benefici (metais nao-ferrosos). Esta defini<;ao emais ampla
ados e minerios metaliferos) e na Oivisao 68 (metais que a usada para definir exportadores de manufa
nao-ferrosos). Outros produtos primdrios abrangem turados.
as Se<;;oes 0, I, 2 e 4 da SITC (alimentos e animais as principais grupos de manufaturados inclui
vivos, bebidas e fumo, materias-primas nao-bene dos na tabela sao assim definidos: texteis e vestudrio
ficiadas e nao-comestiveis, 6leos, gorduras e ce (SITC, Se<;;6es 65 e 84), prodlltos quimicos (SITC,
ras), menos as Oivisoes 27 e 28. Mriquinas e equipa Se<;ao 5), mdquinas eletricas eeletronicas (SITC, Se<;;ao
mentos de transporte sao os produtos incluidos na 72), equipamentos de transporte (SITe, Se<;;ao 73) e
Se<;ao 7 da SITe. Outras manufaturas representam outras, definidos como os itens restantes. Para 0
as Se<;;oes 5 a 9, menos a Se<;;ao 7 e a Oivisao 68 da ana de 1968 sao usados os dados da SITC, Revisao
SITe. Textcis e vestudrio, que representam as Oivi 1; para 0 de 1988 sao usados os dados equivalentes
soes 65 e 84 da SITC (texteis, fios, tecidos e vestu da Revisao 2.
ario), compoem um subgrupo de Olttras manufatu
ras. Tabela 18. Balan<;o de pagamentos e reservas
as indicadores sumarios da Tabela 15 sao pon
derados pelas importa<;oes totais de mercadorias as dados estatisticos para esta tabela foram forne
de cad a pais em d6lares correntes; os da Tabela 16, cidos basicamente pelo FMI, mas incluimos esti
pelas exporta<;;oes totais de mercadorias de cada mativas recentes da equipe do Banco Mundial e,
pais em d6lares correntes. (Ver nota da Tabela 14.) em casos excepcionais, 0 Banco forneceu sua co
bertura ou ajustes classificat6rios para melhorar a
Tabela 17. Importa<;oes de manufalurados da comparabilidade internacional. as valores ness a
aCDE: origem e estrulura tabela estao em d6lares correntes dos EVA, con
vertidos pelas taxas de cilmbio correntes.
as dados provem da ONU e foram fornecidos a saldo em cOllta corrente apas as tnmsferencias
pelas economias de alta renda da OCOE, ou seja, os oficiais e a diferen<;a entre (a) exporta<;oes de bens
membros da OCOE, excluindo-se Grecia, Portugal e servi<;;os (fatoriais e nao-fatoriais) assim como os
e Turquia. influxos de transferencias sem contrapartida (pri
A tabela apresenta 0 valor das importar;;i5es de vadas e oficiais) e (b) as importa<;;oes de bens e
manufaturados dos paises de alta renda da OCOE servi<;os, e tambem as transferencias unilaterais
pela economia de origem e a estrutura de tais para 0 resto do mundo.
261
o saldo em conta corrente antes das transferencias reservas divulgados por fontes nacionais nao sao
oficiais corresponde ao saldo em conta corrente que rigorosamente comparaveis. Os haveres em reser
trata as transferencias oficiais liquidas unilaterais vas em fins de 1988 sao tambem expressos em
como semelhantesa movimentos de capital oficial. termos do numero de meses de importa9'l0 de
A diferenGa entre esses dois indicadores de balan bens e serviGos pelos quais poderiam pagar.
GO de pagamentos est a essencialmente na ajuda Os indicadores sumarios sao computadosa partir
externa sob a forma de doaGoes, assistencia tecnica de agregados de grupo para as reservas internacio
e ajuda alimentar, que, para a maior parte dos nais brutas e importaGoes totais de bens e serviGos
paises em desenvolvimento, tende a criar deficits em d6lares correntes.
de conta corrente menores do que as necessidades
de financiamento. Tabela 19. Assistencia oficial
As remessas lfquidas de trabalhadores abrangem ao desenvolvimento por membros
pagamentos feitos e as rendas auferidas por mi da OCDE e da OPEP
grantes empregados ou que esperam estar empre
gados por rna is de urn ano em sua nova economia, A assistencia oficial ao desenvoLvimento (AOD) con
onde sao considerados residentes. Essas remessas siste em desembolsos liquidos de emprestimos e
sao classificadas como transferencias privadas doaGoes feitos em condiGoes financeiras concessio
unilaterais, e estao incluidas no saldo em conta nais por agendas oficiais dos membros da Comis
corrente do balanGo de pagamentos, embora aque sao de Assistencia ao Desenvolvimento (CAD) da
las que se originam de perfodos mais curtos inclu OrganizaGao para CooperaGao e Desenvolvimento
am-se em serviGos, como renda do trabalho. Essa Economico (OCDE) e dos membros da Organiza
distinGao esta de acordo com as diretrizes conven Gao dos Paises Exportadores de Petr6leo (OPEP),
cionadas internadonalmente, embora muitos pai com 0 objetivo de promover 0 desenvolvimento e
ses em desenvolvimento classifiquem as remessas o bem-estar economicos. Embora essa definiGao
de trabalhadores como urn ingresso de renda fato pretenda excluir a assistenda puramente militar, a
rial (e por isso urn componente do PNB). 0 Banco linha divis6ria as vezes fica imprecisa; geralmente
Mundial concorda com as diretrizes internacio prevalece a definiGao usada pelo pais de origem. A
nais na definiGao do PNB e, portanto, pode diver AOD inclui tambem 0 valor da cooperaGao e assis
gir das praticas nacionais. tencia tecnicas. Todos os dados indicados foram
Os investimentos privados diretos Uquidos sao 0 forneddos pela OCDE, e todos os valores em d6la
montante liquido investido ou reinvestido por res norte-americanos foram convertidos a taxas
nao-residentes em empresas nas quais eles ou oficiais de cambio.
outros nao-residentes exercem importante contro As quantias indicadas representam desembolsos
Ie administrativo, inclusive participaGao adomi liquidos em favor de paises em desenvolvimento e
ria, renda reinvestida e outros tipos de capital. Os instituiGoes multilaterais. Atualmente, os desem
numerosliquidos sao obtidos subtraindo-se 0 valor bolsos feitos em favor de instituiGoes multilaterais
dos investimentos diretos feitos no exterior por sao divulgados para todos os membros da CAD
residentes do pais informante. com base na data da emissao dos titulos; anterior
As reservas internacionais brutas compreendem mente, alguns membros da CAD os divulgavam
haveres em ouro monetario, direitos espedais de com base na data da conversao em dinheiro. Os
saque (DES), a posiGao de reserva dos membros no fluxos bilaterais liquidos para economias de baixa renda
FMI e haveres em moeda estrangeira sob 0 contro excluem fluxos bilaterais nao-alocados e todos os
Ie das autoridades monetiirias. Os dados sobre desembolsos em favor de instituiGoes multilate
haveres em reservas internacionais provem dos rais.
arquivos de dados do FMI. 0 componente em Os valores nominais indicados no resumo da
ouro dessas reservas e avaliado a preGo de fim de AOD prestada por paises de alta renda da OCDE
ano (31 de dezembro) no mercado de Londres: isto foram convertidos a preGos de 1980 usando-se 0
e, US$37,37 a onGa em 1970 e US$41 0,25 a onGa em deflator do PIB em d6lares. Este deflator baseia-se
1988. Os nfveis das reservas de 1970 e 1988 refe em aumentosdepreGosnos paisesda OCDE (exceto
rem-se ao final do ana indicado e sao expressos em Grecia, Portugal e Turquia), medidos em d61ares,
d6lares correntes as taxas de dimbio em vigor. e leva em conta as variaGoes de paridade entre 0
Devido a diferenGas na definiGao de reservas inter d6lar e as moedas nacionais. Por exemplo, quando
nacionais, na avaliaGao do ouro e em praticas de ha uma desvalorizaGao do d6lar, as alteraGoes de
administraGao de reservas, os niveis de haveres em preGos medidas em moedas nacionais tern de ser
262
ajustadas para mais pelo montante da desvaloriza desenvolvimento, e tambem l.'Stimativas totais ou
<;ao, para que se obtenham as varia<;6es dos pre<;os parciais para outros 23 paises.
emd6lares. Os emprestimos publieos sao as obriga<;6es exter
Alem de mostrar os totais referentes a OPEP, a nas de devedores publicos, inclusive 0 governo
tabela indica os totais para a Organiza<;ao dos nacional, seus orgaos, e entidades publicas auto
Paises Arabes Exportadores de Petroleo (OPAEP). nomas. Os emprestimos garantidos pelo governo sao
Os membros doadores da OPAEP sao Arabia as obriga<;oes exlernas de devedores privados cuja
Saudita, Argelia, Catar, Iraque, Kuweit, Liliia e amortiza<;ao e garantida por uma entidade publi
Uniao dos Emirados Arabes. Os dados da AOO ca. Estas duas categorias estao agregadas nas
para a OPEP e a OPAEP foram tambem fornecidos tabelas. Os emprestimos privados niio-garantidos sao
pela OCOE. obriga<;oes externas de devedores privados cuja
amortiza<;ao nao e garantida por uma entidade
Tabela 20. Assistencia oficial ao publica.
desenvolvimento: receita o uso do eredito do FMl indica obriga<;6es de
recompra ao FMI para todos os que utilizam recur
Os desembolsos Uquidos de AOD de todas as fontes sos do FMI, com exce<;ao dos recursos provenien
consistem em emprestimos e doa<;6es feitos em tes de saques da cota de reserva. Refere-se ao fim
condi<;6es financeiras concessionais por todas as do ana especificado. Contam-se ai compras pen
agencias oficiais bilaterais e por fontes multilate dentes dentro das cotas de credito, inclusive aces
rais, com 0 objetivo de promover 0 des envoi vi so ampliado aos recursos, e todos os programas
mento e 0 bem-estar economicos. lncluem 0 valor especiais (estoque regulador, financiamento com
da coopera<;ao e assistencia tecnicas. Os desem pensat6rio, Programa Ampliado do Fundo e servi
bolsos indicados nesta tabela nao sao rigorosa <;os financeiros do petroleo), alem de emprestimos
mente comparaveis aos da Tabela 19, pois as recei e opera<;oes do Fundo Fiduciario dentro do Pro
tas provern de todas as fontes; os desembolsos grama Ampliado de Ajuste Estrutural. A utiliza
indicados na Tabela 19 sao aqueles feitos apenas <;ao de credito pendente do FMI no fim do ana (por
por membros de alta renda da OCOE e por mem estoque) e convertida em d61ares dos EUA a taxa
bros da OPEP. Os desembolsos liquidos equiva de cambio dolar IOES vigente no fim do ano.
lem aos desembolsos brutos menus os pagamentos A divida externa acurto prazo ea divida com prazo
aos que concederam ajuda, para a amortiza<;ao de original de vencimento de urn ana ou menos. Os
receitas de ajudas passadas. Os desembolsos liqui dados disponiveis nao permitem que se fa<;am
dos da AOO sao indicados per capita e como per distin<;6es entre as dividas de curto prazo publica
centual do PNB. e privada nao-garantida.
Os indicadores sumarios de AOO per capita sao o total da divida externa e definido, para os fins a
computados a partir de agregados de grupo para que se propoe este Relatorio, como a soma da
popula<;ao e AOO. Para AOO como percentual do divida de Iongo prazo publica, garantida pelo
PNB sao computados a partir de totais de grupo governo e privada nao-garantida, com 0 usa do
para AOO e PNB em dolares correntes dos EUA. credito do FMI e com a divida de curto prazo.
Tabela 21. Total da divida externa Tabela 22. Fluxo de capital externo
publico e privado
Nesta e nas tabelas seguintes, os dados sobre a
divida provem do Sistema de N otifica<;ao da Oivi Os dados sobre desembolsos e amortizt1l;;do do princi
da, do Banco Mundial, complementados por esti pal referem-se aos emprestimos a longo prazo
mativas do Banco. Este sistema cuida apenas de publicos, garantidos peIo governo e privados nao
economias em desenvolvimento e nao coleta da garantidos. As estimativas de fluxo /iquido sao os
dos sobre a divida externa de outros grupos de desembolsos menos a amortiza<;ao do principal.
tomadores de emprestimos, nem de economias
que nao sejam membros do Banco Mundial. Os Tabela 23. Total da divida extern a publica e
mimeros em d6lares da divida indicados nas privada e coeficientes do servi',;o da divida
Tabelas 21 a 25 sao em d6lares norte-americanos,
convertidos a taxas de cambio oficiais. Os dados sobre a divida total a longo prazo pendente
Os dados relativos a divida induem a divida edesembolsada que constam desta tabeia induem a
privada nao-garantida dedarada por 25 paises em divida publica e a garantida pelo governo e a
263
divida privada nao-garantida. a servi~'o da dfvida ana especificado. Sao divulgados na moeda em
como pereentual das exportac;6es de bens eservic;os eum que e feita a amortiza<;ao e convertidos em d6lares
dos varios indicadores convencionais emprega norte-americanos a taxas de cambio oficiais anuais
dos para avaliar a capacidade de servir a divida. medias.
as coeficientes medios do servi<;o da divida em as numeros para taxas de juras, prazos de venci
reIa<;ao ao PNB para os grupos de economias sao menta e perfodo de ean?neia sao medias ponderadas
ponderados pelo PNB em d6Iares correntes. as pelos montantes dos emprestimos. as juros cons
coeficientes medios do servi<;o da divida em rela tituem 0 principal encargo incidente sobre um
<;ao as exporta<;oes de bens e servi<;os sao pondera emprestimo e geralmente sao computados sobre 0
dos pelas exporta<;oes de bens e servi<;os em d6Ia montante do principal sacado e pendente. a prazo
res correntes. de vencimento de um emprestimo e 0 intervalo
entre a data do acordo, quando um acordo de
Tabela 14. Divida publica extema e coeficientes emprestimo e assinado ou os titulos sao emitidos,
do servh;o da divida e a data da amortiza<;ao final do principal. a
perfodo de carencia e 0 intervalo entre a data do
A dfvida plibliea externa pendente e desembolsada acordo e a data da primeira amortiza<;ao do prin
representa os emprestimos publicos e garantidos cipal.
pelo govemo retirados no fim do ano, deduzidas as emprestimos pziblieos com taxas varidveis de ju
as amortiza<;oes do principal e as baixas nos livros. ras, como pereentual da dfvida pztbliea, referem-se as
Na estimativa da divida publica extema como taxas de juros que flutuam com as oscila<;oes de
percentual do PNB, os numeros da divida foram uma taxa basica de mercado; por exemplo, a taxa
convertidos da moeda de amortiza<;ao para d6Ia de oferta interbancaria de Londres (LIBOR) ou a
res norte-american os a taxa de cambio oficial vi taxa preferencial dos EDA. Essa coluna mostra 0
gente no final do ana em questao. a PNB foi quanto os tomadores de emprestimos estao expos
convertido de moedas nacionais para d6lares norte tos a varia<;oes nas taxas internacionais de juros.
american os, aplicando-se 0 processo de conversao as ind icad ores sumarios desta tabela sao ponde
descrito nas notas tecnicas das Tabelas 2 e 3. rados pelos montantes dos emprestimos.
as pagamentos de juros sao os pagamentos reais
da divida publica e garantida pel0 govemo, pen Tabela 26. Aumento populacional e projec;oes
dente e desembolsada em moeda estrangeira, bens
ou servi<;os; induem os encargos de compromisso A introdu<;ao descreve em linhas gerais as mudan
incidentes sobre a divida nao-desembolsada sem <;as ocorridas nas pr6ximas sete tabelas.
pre que ha dados sabre as mesmos. As taxas de aumento da popula<;ao sao medias
o servic;o da dfvida e a soma das amortiza<;oes para 0 periodo calculadas a partir da popula<;ao
reais do principal com os pagamentos reais dos em meados do ano.
juros sobre a divida publica extema e garantida As estimativas de populaC;iio para meados de 1988
pelo govemo feitos em moedas estrangeiras, bens e as estimativas de fecundidade e mortalidade
ou servi<;os. as process os para a avalia<;ao da foram feitas pelo Banco Mundial a partir de dados
divida total a 10ngo prazo como percentual do fornecidos pela Divisao de Popula<;ao da ONU, do
PNB, os coeficientes medios do servi<;o da divida 6rgao estatfstico da ONU e de 6rgaos estatisticos
em rela<;ao ao PNB, e os coeficientes medios do dos paises. As estimativas levam em conta os
servi<;o da divida em rela<;ao as exporta<;oes de resultados dos censos demograficos rna is recentes,
bens e servi<;os sao os mesmos que aparecem na que, em alguns casos, nao sao nem recentes nem
nota da Tabela 23. acurados. N ote-se que os refugiados nao estabele
as indicadores sumarios sao computados a par cidos permanentemente no pais de asilo sao geral
tir de agregados de grupo do servi<;oda divida e do mente considerados parte da popula<;ao de seus
PNB em d61ares correntes. paises de origem.
As proje<;oes de popula<;ao para os anos 2000,
Tabela 25. Termos dos emprestimos publicos 2025 e 0 ano em que pode vir a tornar-se estacio
externos naria (ver defini<;ao mais adiante) foram feitas
separadamente para cada economia. As informa
Compramissos referem-se a emprestimos publicos e <;oes sobre a popula<;ao total por idade e sexo,
garantidos pelo govemo, contratados durante 0 fecundidade, mortalidade e migrac.;ao internacio
264
nal foram projetadas com base em hipoteses gene Iizadas. Uma descric;i1o mais completa dos meto
ralizadas,ate que a populaC;ao se tome estacionaria. dos e premissas adotados no calculo das estimati
PopulaC;ao estaciomiria e aquela em que as taxas vas pode ser encontrada na publicac;ao do Banco
de mortalidade especificas para sexo e idade nao Mundial intitulada World Population Projections,
mudam por urn longo period 0 de tempo, no decor 1989/1990.
rer do qual as taxas de fecundidade permanecem
no nivel de reposic;ao; ou seja, quando a taxa liqui Tabela 27. Demografia e fecundidade
da de reposic;ao (TLR) e igual a 1 (a nota da Tabela
27 define a TLR). Em tal populac;ao, a taxa de A taxa bruta de natalidade e a taxa bruta de mortalidade
natalidade e constante e iguaJ a taxa de mortalida indicam, respectivamente, 0 mimero de crianc;as
de, a estrutura etaria e tambem constante e a taxa nascidas vivas e 0 ntimero de mortes ocorridas por
de aumento popuJacional e zero. mil habitantes em determinado ano. Estes dados
As projec;6es de populac;ao sao feitas coorte eta provem das fontes mencionadas na nota da Tabela
ria por coorte etaria. A mortalidade, a fecundi 26.
dade e a migrac;ao sao projetadas separadamente, Mulheres em idade de ter filhos como percentual da
e os resultadosaplicados iterativamentea estrutura populm;iio refere-se a mulheres na faixa etaria dos
eta ria do ano-base de 1985. Para 0 perfodo da 15 aos 49 anos.
projec;ao, 1985-2005, as mudanc;as na mortalidade A taxa de fecundidade total representa 0 numero de
sao especificas por pais: os aumentos na.expectati crianC;as que nasceriam por mulher, caso esta vi
va de vida e os declinios na mortalidade infantil vesse ate 0 fim dos seus anos fecund os e tivesse
baseiam-se em tendencias anteriores para cada filhos, a cada idade, de acordo com as taxas de
pais. Quando a matrfcula feminina na escola se fecundidade predominantes no pais especificas
cundaria e alta, presume-se que a mortalidade para a idade. As taxas indicadas provem das
decline mais rapidamente. A mortalidade infantil fontes mencionadas na Tabela 26.
e projetada a parte da mortalidade adulta. A taxa liquida de reprodw;ao (TLR), que mede 0
As taxas de fecundidade projetadas tambem ntimero de filhas que uma recem-nascida gerara
baseiam-se em tendencias anteriores. Nos paises durante a vida, pressupondo-se taxas fixas de
em que a fecundidade comec;ou a declinar (trans i fecundidade e mortalidade especificas por idade,
c;ao de fecundidade), presume-se que essa tenden reflete 0 grau em que uma coorte de recem-nasci
cia permanec;a. Ja se observou que nos paises em das se reproduzira. Uma TLR de 1 indica que a
que a expectativa de vida esta aquem dos 50 anos, fecundidade fica ao nivel de reposic;ao; a essa taxa,
nao ha. declinio de fecundidade; nesses paises a as mulheres tem, em media, somente 0 mimero de
transic;ao de fecundidade e retardada e entao se filhas suficiente para substitui-Ias na populac;ao.
aplica 0 declfnio medio do grupo de paises em Do mesmo modo que 0 tamanho da populac;ao
transic;aodefecundidade. Presume-sequeospaises estacionaria, 0 ana em que seria atingida a fecun
que estao abaixo da fecundidade de reposic;ao e
didade do nivel de reposic;ao especulativo e nao
tenham taxas de fecundidade total constantes ate deve ser tornado como uma previsao.
1995-2000, e atinjam 0 nivel de reposi<;<lo por volta Mulheres casadas, em idade de ter fi/hos, usando
de 2030. contraceptivo refere-se a mulheres que praticam, ou
As taxas de migrac;ao internacional baseiam-se cujos maridos praticam, alguma forma de contra
em tendencias passadas e atuais do t1uxo migrat6 cepc;ao. 0 usa de contraceptivos e em geral calcu
rio e da polftica de migrac;ao. Entre as fontes lado para mulheres entre 15 e 49 anos. Alguns
consultadas estao estimativas e projec;6es feitas paises usam calculos relativos a outras faixas eta
por orgaos estatisticos nacionais, agencias interna rias, como 15-44.
cionais e instituic;6es de pesquisa. Como as ten Os dados provem principalmente de levanta
dencias da migraC;ao futura sao incertas, presume mentos demograficos e sanitarios, levantamentos
se nas projec;6es que as taxas de migraC;ao liquida sobre 0 uso de contracepc;ao, dados nacionais, do
serao iguais a zero em 2025. Banco Mundial e do artigo de Mauldin e Segal,
As estimativas do tamanho da populac;ao esta Prevalence of contraceptive use: trends Illld issues,
cionaria sao especulativas. Nao devem ser tomadas encontrado no volume 19 dos Studies in family
como preVlsoes. Sao incluidas para mostrar as planning (1988). Em alguns paises para os quais
implicac;6es das recentes tendencias de fecundida nao ha dados de levantamento, usaram-se estatis
de e mortalidade com base em premissas genera- ticas de programas; entre estes estao a India e
265
varios paises africanos. As estatisticas de progra a nascimento de crian<;as de poueo peso efrequen
mas podem subestimar 0 uso de contraceptiv~s, temente associado a subnutri<;ao materna e tende
pois nao medem a incidencia do uso de metodos a aumentar 0 risco de mortalidade infantil e a
tais como a tabela, coito interrompido ou abstinen conduzir a urn crescimento deficiente na infancia,
cia, nem de contraceptivos nao obtidos afraves do aumentando assim a incidencia de outras formas
programa oHcial de planejamento familiar. as de desenvolvimento retardado. as numeros pro
dados referem-se as taxas em vigor em diferentes vern de fontes da OMS e do UNICEF e baseiam-se
anos, geralmente com uma defasagem de nao mais em dados nacionais. as dados nao sao exatamente
de dois anos antes do ana especificado na tabela. comparaveis entre os paises pois sao compilados a
Todos os indicadores sumarios sao dados por partir da combina<;ao de levantamentos
pais ponderados pel a participa<;ao de cada pais na administrativos que podem nao ter uma eobertura
popula<;ao global. nacional representativa.
A taxa de mortalidade infan/il e 0 numero de
Tabela 28. Saude e nutril.;ao crian<;as que morrem antes de completar urn ano,
por mil nascidas vivas, em determinado ano. as
As estimativas de populaC;;t1o par medico e par enfer dados provem da publica<;ao da ONU Mortality of
meiro pro vern de dados da Organiza<;ao Mundial children ullder age S: projections, 1950-2025, e tam
da Saude (OMS), complementados por dados bern do Banco Mundial.
obtidos diretamente pelo Banco Mundial de fontes a em/sumo ditirio de calorias per capita foi caIculado
nacionais. as dados referem-se a varios anos, em dividindo-se 0 equivalente eal6rico do suprimen
geral nao rna is do que dois anos antes do ana to de alimentos de uma economia por sua popula
especificado. as nllmeros para medicos, alem de <;ao. a suprimento de alimentos abrange produ
se referirem ao mimero total de medicos registra interna, importa<;oes menos exporta<;oes e
dos no abrangem tambem os medicos assis varia<;oes de estoques, mas exclui ra<;oes anima is,
tentes, cuja forma<;ao esta aquem da dos medicos sementes para uso agricola e alimentos perdidos
qualificados, mas que prestam servi<;os medicos no beneficiamento e na distribui<;ao. As estimati
semelhantes, inclusive opera<;oes simples. vas sao da FAa.
Enfermeiros indui enfermeiros formados, nao-for as indicadores sumarios desta tabela sao os
mados, assistentes e auxiliares, e ainda paramedi numeros de cada pais ponderados pela sua parti
cos, como pessoal da area sanitaria, de primeiros cipa~ao na popula<;ao global.
socorros, parteiras tradicionais etc. A indusao de
auxiliares e paramedicos permite estimativas mais Tabela 29. Educa<;;ao
realistas dos servi<;os de enfermagem disponiveis.
Uma vez que variam as defini<;oes de pessoal as dados desta tabela referem-se a varios anos,
medico e de enfermagem - e como os dados geralmente com uma diferen~a de nao mais de
indicados referem-se a diversos anos - os dados dois anos em rela<;ao ao ano indica do; no entanto,
referentes a estes dois indicadores nao sao rigo os numeros para mulheres as vezes se referem a
rosa mente comparaveis entre urn pais e outro. urn ano anterior ao dos totais gerais. as dados
as dados sobre partos assistidos por equipe medica provem quase todos da Unesco.
revelam 0 percentual de partos registrados, assis as dados sobre matricula no primdrio sao estima
tid os por profissional de saude autorizado. as tivas do numero de crian<;as, de todas as idades,
dados sao da OMS, complementados por dados do matriculadas em escolas primarias. as numeros
UNICEF e baseiam-se em fontes nacionais. as estao expressos como a rela<;ao entre 0 numero de
dados provem principalmente de relat6rios comu alunos e a popula~ao de crian<;as em idade escolar.
nitarios oficiais e registros hospitalares, e alguns Embora muitos paises considerem a idade de fre
restringem-se apenas a partos em hospitais e ou quentar escola prima ria como sendo de seis a 11
tras institui<;oes medicas. As vezes foram exclui anos, outros nao adotam esse criterio. As diferen
dos hospitais particulares e rurais de pequeno tes praticas nacionais quanta a idade e periodo de
porte, e as vezes induidos servi<;os locais relativa escolariza~ao se refletem nos coeficientes indica
mente precarios. A cobertura, portanto, nem dos. No caso de alguns paises onde 0 ensino
sempre e abrangente e os numeros devem ser primario e universat os coeficientes brutos de
tratados com extrema cautela. matrfcula podem ser superiores a 100%, pois al
a percentual de recem-nascidos de POllCO peso refe guns alunos estao acima ou abaixo da idade-pa
re-se a crian<;as nascidas com peso inferior a 2,5kg. drao adotada pelo pais para frequencia em escola
266
primaria. especiais de pre<;os e da desagrega<;ao do PIB por
Os dados sobre matrfcula no secunddrio foram componentesda despesa. Espera-se contar com os
calculados da mesma maneira, mas a idade de resultados rna is abrangentes do PCI em meados
freqiiencia em escola secundaria tambern varia dos anos 90. Os numeros aqui fornecidos estao
conforme 0 pais e em geral foi considerada como sujeitos a mudan<;a e devem ser considerados
sendo de 12 a 17 anos. 0 ingresso tardio de apenas como indicativos. Os dados parmenoriza
estudantes mais velhos, assim como a repetencia e dos da Fase V do PCI sao elaborados par 6rgaos
o fenomeno das "turmas grandes" nas series finais estatisticos nacionais sob a coordena<;ao do 6rgao
podem influenciar esses coeficientes. Estatistico das Na<;6es Unidas (UNSO), com 0
o coeficiente de matrkula no terciario e calcula apoio de outras agencias internacionais, particu
do dividindo-se 0 mimero de alunos rna triculados larmente do 6rgao Europeu de Estatistica
em todas as escolas p6s-secundarias e universida (Eurostat) e da Organiza<;ao para Coopera<;ao e
des pela popula<;ao dos 20 aos 24 anos. Os alunos Desenvolvimento Econ6mico (OCD£). 0 Banco
de escolas profissionalizantes, programas de edu Mundial, a Comissao Economica para a Europa
ca<;ao de adultos, escolas comunitarias de dois (ECE) e a Comissao Economica e Social para a Asia
anos e centros de educa<;ao a distancia (principal eo Pacifico (CESAP) tambem contribuiram neste
mente cursos por correspondencia) estao inc1ui trabalho.
dos. A distribui<;ao de alunos por esses diferentes Participaram do PCI Fase V urn total de 64 pai
tipos de institui<;6es varia de acordo com 0 pais. A ses, mas s6 ha resultados preliminares para 57.
popula<;ao jovem - entre 20 e 24 anos foi Nao se disp5e de dados do PIB total para urn
adotada pela Unesco como denominador, pois desses paises (N epa!), e as compara<;5es foram
representa a media da coorte de nivel terciario, fei tas apenas para consumo; dois paises com menos
embora pessoas acima e abaixo desta faixa etaria de 1 milhao de habitantes - Luxemburgo, com
possam estar registradas em instituh;6es tercia 81,3 de indice estimado de PIB per capita; e Suazi
rias. landia, com 13,6 foram omitidos desta tabela.
Matrlculas lfquidas no primdrio e 0 percentual de Os dados para os sete paises restantes, todos do
crian<;as em idade escolar matriculadas em escolas Caribe, sao esperados para breve.
primarias. Ao contra rio das matriculas brutas, os Embora os numeros para 0 PIB per capita sejam
coeficientes liquidos correspond em ao grupo em apresentados como indices para 0 valor nos EUA,
idade de freqiientar escola prima ria de cada pais. os dados basic os estao expressos em d6lares norte
Este indicador da uma ideia muito mais clara do americanos. No entanto, esses valores em d6lar,
numero de crian<;as, da faixa etaria, que esta real que sao diferentes dos apresentados nas Tabelas 1
mente matriculado na escola, nao 0 inflacionando e 3 (ver as notas tecnicas dessas tabelas), sao obti
com crian<;as acima (ou abaixo) da idade. dos por meio de fatores especiais de conversao
o coeficiente aluno/professor no primario e0 mime destinados a equalizar os poderes de compra das
ro de alunos matriculados no curso primario em moedas nos respectivos paises. Este fator de con
urn pais, dividido pelo numero de professores do versao, cornu mente conhecido como paridade do
sistema educacional. poder de compra (PPC), e definido como 0 n(imero
Os indicadores sumarios desta tabela sao os de unida des da moeda de urn pais de que se
indices de matricula ponderados pela participa<;ao necessita para comprar as mesmas quantidades de
de cada pais na popula<;ao global. bens e servi<;os no mercado interno que seriam
compradas por US$l nos EUA. Ocomputo do PPC
Tabela 30. Distribui<;3.o de renda e PIB envolve a obten<;ao de quantidades implicitas a
estimado do PCI partir de dados da despesa de contas nacionais e de
dados de pre<;os especialmente coletados, e a atri
Os dados contidos nesta tabela referem-se as esti bui<;ao de novos valores as quantidades implicitas
mativas do PCI para 0 PIB e a distribui<;ao de renda de cada pais, levando-se em conta urn unico con
ou despesa atribuiveis a grupos centis de familias, junto de pre<;os medios. Assim, a taxa do PPC
classificados segundo a renda familiar total, a renda iguala os pre<;os em d6lar de todos os paises, e as
per capita ou a despesa. compara<;5es do PIB entre paises que neles se
A primeira coluna apresenta resultados prelimi baseiam refletem diferen<;as nas quantidades de
nares do Programa de Compara<;ao Internacional bens e servi<;os sem quaisquer diferenciais de niveis
(PCD, da ONU, Fase V, para 1985. 0 PCI refaz as de pre<;os. Esse metoda destina-se a equiparar as
contas nacionais tradicionais atraves de coletas compara<;6es entre paises com as compara<;5es de
267
valor real entre perfodos, que se baseiam em series PCI Fase IV: World comparisons of purchasing power
a preC;os constantes. and real productfor 1980 (New York, United Nations,
Os numeros aqui apresentados resultam de urn 1986).
metodo de trabalho em duas etapas. Primeiro, Os dados de distribuic;ao de renda abrangem
comparam-se os paises de uma regiao ou grupo, zonas rurais e urbanas de todos os paises e refe
como a OCDE, usando seus pr6prios prec;os me rem-se a anos diferentes dentro do perfodo 1979
dios de grupo. A seguir, como os prec;os medios de 88. Os dados provem de varias fontes, inclusive da
grupo podem diferir uns dos outros, tornando Comissao Econ6mica para a America Latina e 0
incomparaveis os paises que pertencem a grupos Caribe, do Estudo sobre Renda de Luxemburgo,
diferentes, os prec;os do grupo sao ajustados a fim da OCDE,das Nationalaccountstatistics: compendium
de que fiquem comparaveis a nivel mundiaL Os of income distribution statistics, 1985, da ONU, do
ajustes, feitos pelo UNSO, baseiam-se nos diferen Banco Mundial e de fontes nacionais. Os dados de
ciais de prec;os observados numa rede de "paises muitos paises foram atualizados e alguns dados
vinculo" representantes de cada grupo. Mas 0 sobre distribuic;ao de renda anteriormente publi
vinculo e feito de modo a manter na comparac;ao cados foram suprimidos por serem de muitos anos
mundial os niveis relativos de PIB observados nas atras.
comparac;5es de grupo. Como em muitos paises a coleta de dados sobre
o metoda em duas eta pas foi adotado porque os a distribuic;ao de renda nao tern sido sistematica
niveis relativos de PIB e a dassificaC;ao de dois mente organizada ou integrada ao sistema oficial
paises podem variar quando se inserem mais pai de estatisticas, os dados foram obtidos de levanta
ses na comparaC;ao. Percebeu-se que nao se pode mentos que visavam a outras finalidades, quase
ria deixar isso acontecer dentro de regioes geogra sempre levantamentos de gastos de consumido
ficas; ou seja, que a relac;ao entre, digamos, Gana e res, os quais tambem coletam informac;oes sobre a
Senegal, nao deveria ser afetada pel os prec;os vi renda. Esses levantamentos empregam diferentes
gentes nos EUA Assim, os niveis globais de PIB conceitos de renda e formas de amostra. Alem
per capita sao calculados a prec;os "regionais", e disso, a cobertura geografica de muitos deles e
entao vinculados. 0 vinculo e feito atribuindo-se demasiado limitada para fornecer estimativas
novos valores aos PIBs de todos os paises pelos nacionais confiaveis de distribuic;ao de renda.
prec;os medios "mundiais" e alocando os novos Assim, embora as estimativas indicadas sejam
totais regionais tendo por base a participaC;ao de consideradas as melhores disponiveis, nao evitam
cada pais na comparaC;ao originaL todos estes problemas e devem ser interpretadas
Tal metodo nao permite a comparac;ao de quan com cautela.
tidades rna is detalhadas (por exemplo, consumo Do mesmo modo, 0 alcance do indicador e limi
de alimentos). Assim, esses subagregados e cate tado para alguns paises, e os dados para outros
gorias de despesa mais detalhadas sao calculados paises nao sao totalmente comparaveis. Como as
pelos prec;os mundiais. Essas quantidades pres familias variam de tamanho, uma distribuiC;ao em
tam-se realmente a comparac;oes internacionais, que as familias sao classificadas pela renda familiar
mas nao se prestam para chegaraos PIBs indicados per capita, e nao peJa renda familiar total, e mais
por serem calculadas com base num conjunto de adequada por muitas razoes. A distinc;ao e impor
prec;os diferentes. tante porque as familias com baixa renda per capita
Alguns paises pertencem a varios grupos regio sao freqi.ientemente familias numerosas com uma
113is. Alguns grupos sao prioritarios; outros se renda total as vezes alta. Inversamente, muitas
equivalem. Por isso, sempre se mantern fixos os familias com baixa renda familiar podem ser fami
membros das Comunidades Europeias, mesmo lias pequenas com rendas per capita elevadas. S6
dentro da comparac;ao mundial e da OCDE. No no caso de alguns paises existem informac;oes sobre
entanto, para Austria e FinHlndia, a relac;ao bilate a distribuic;ao da renda familiar per capita, mas
ral que prevalece na comparac;ao da OCDE e a raramente estao atualizadas. Sempre que possi
mesma utilizada na comparaC;ao global. Porem, vel, as distribuic;oes sao dassificadas pela renda
uma relac;ao bastante diferente (baseada nos pre per capita; quando isso e impossivel, as distribui
C;OS da Europa Central) prevalece na comparac;ao c;oes sao classificadas por despesa familiar, renda
daquele grupo, e essa e a relac;ao apresentada na familiar ou despesa per capita. Como 0 tamanho da
publicac;ao em separado da comparaC;ao europeia. familia tende a ser pequeno no caso de famflias de
Para maiores informaC;oes acerca dos metodos baixa renda (por exemplo, fammas de uma s6
do PCI, os leitores podem consultar 0 relat6rio do pessoa e casais sem filhos) fa distribuic;ao da renda
268
familiar pode superestimar a desigualdade de indicadores baseados sobretudo em registros
renda. Do mesmo modo, como a poupan<;a fami administrativos, tais como mortalidade materna e
liar tende a crescer com mais rapidez quando os infantil, sao menos confia veis. Ainda ha muito por
niveis de renda aumentam, a distribui<;ao da des fazer para criar uma estrutura estatistica nessa
pesa pode subestimar a desigualdade de renda. 0 area, e a confiabilidade dos dados, mesmo nas
Estudo de Medi<;ao do Padrao de Vida, do Banco series mostradas nesta tabela, varia significativa
Mundial, e 0 projeto das Dimensoes Socia is do mente.
Ajuste, que cobre os paises da Africa subsaariana, o risco de morte ate as 5 arIaS (tambem denomina
estao ajudando alguns paises a aperfei<;oarem seu do taxa de mortalidade abaixo dos cinco) mostra a
trabalho de coleta e analise de dados sobre distri probabilidade de um recem-nascido morrer antes
bui<;ao da renda. de completar cinco anos. As taxas provem de
tabelas de mortalidade baseadas em estimativas
Tabela 31. Urbaniza~ao atuais da expectativa de vida ao nascer e em taxas
de mortalidade infantiL Em gera!, em todo 0
Os dados sobre popula~tio urballa como percentual da mundo nascem mais homens do que mulheres.
popula~tio total provem de Prospects of world Em boas condi<;oes de saude e nutri<;ao e em tempo
urbanization, 1988, publicado pela ONU, comple de paz, a taxa de mortalidade entre meninos de
mentados por dados do Banco Mundial. menos de cinco anos e mais alta do que entre
As taxas de aumento da popula<;ao urbana fo meninas. Essas colunas mostram que sao grandes
ram calculadas a partir de estimativas populacio as diferen<;as homem-mulher no que se refere ao
nais do Banco Mundial; as estimativas das propor risco de morte ate os cinco anos. Nas economias
<;oes de popula<;ao urbana foram calculadas a partir industrializadas de mercado, 0 risco de morrer ate
das fontes ja citadas. Os dados sobre concentra os cinco anos e 23% menor entre meninas do que
<;oes urbanas em grandes cidades provem de entre meninos; em algumas economias de baixa
Patterns of urban and rural population growth, 1980, renda, esse risco e rna is alto entre meninas do que
daONU. entre meninos. Isso indica tratamento diferente no
Como as estimativas desta tabela baseiam-se em tocante a alimenta<;ao e atendimento medico.
diferentes defini<;oes nacionais do que e urbano, as Tal discrimina<;a0 afeta sobretudo as meninas de
compara<;oes entre paises devem ser interpretadas tenra ida de, que as vezes recebem menos alimen
com cautela. Os dados sobre concentra<;aD urbana tos quando estes sao escassos ou custam mais a
em grandes cidades provem dos censos popula obter atendimento medico quando este e caro.
cionais. Esse tipo de discrimina<;ao nao esta uniformemen
Os indicadores sumarios para popula<;ao urbana te associado ao desenvolvimento. Em certos paf
como percentual da popula<;ao total sao calcula ses de renda media e baixa (e em certas regioes de
dos a partir dos percentuais de cad a pais pondera parses), 0 risco relativ9 de morte ate os cinco anos
dos por sua participa<;ao na popula<;ao global; os para mulheres e homens aproxima-se do padrao
outros indicadores sumarios desta tabela sao registrado em paises industrializados. Em muitos
ponderados da mesma forma, mas pela popula<;ao outros paises, porem, os numeros demonstram
urbana. claramente a necessidade de integrar mais as
mulheres ao desenvolvimento. Os indicadores de
Tabela 32. As mulheres e 0 desenvolvimento saude e bem-estar da Tabela 28 e da coluna de
mortalidadematerna da Tabela 32 chamam a aten
Esta tabela estabelece alguns indicadores basic os <;ao, em particular, para as condi<;oes associadas a
desagregados, que mostram as diferen<;as entre idade fertiI da mulher. 0 parto implica ainda
sexos para ilustrar a condi<;ao da mulher na socie riscos mais altos de 6bito para mulheres em idade
dade. Reflete sua posi<;ao demografica e seu aces de ter filhos nos paises em desenvolvimento. Os
so a servi<;os de sallde e educa<;ao. Anomalias indicadores podem refletir, mas nao mensuram, a
estatisticas tornam-se mais visiveis quando os disponibilidade de servi<;os de saude para mulhe
indicadores sociais sao analisados por sexo, por res, assim como 0 bem-estar geral e 0 estado nutri
que os sistemas de informa<;ao sao ineficientes em cional das maes.
areas relacionadas especificamente a mulher. Os A expectativa de vida ao nascer e definida na nota
indicadores extraidos de censos e levantamentos, da Tabela 1.
como os de popula<;ao, tendem a ser quase tao A mortalidade materna geralmente refere-se ao
confiaveis para mulheres quanta para homens; os numero de mortes de mulheres ocorrido ao dar a
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luz, por 100 mil filhos nascidos vivos. Uma vez que OMS de 1986, Maternal mortality rates, e com ple
para alguns paises 0 "parto" e definido mais mentados pela publicac;ao do UNICEF, The state of
amplamente do que para outros - a fim de incluir the world's children 1989, como parte de urn esforc;o
as complicac;6es da gestac;ao e do aborto - e ja que internacional para esclarecer dados nesse campo.
muitas mulheres gravidas morrem em decorren Os dados referern-se a qualquer ana do periodo
cia da falta de assistencia medica adequada, torna 1977-84.
se dificil calcular a mortalidade materna de forma Os indicadores de educm;iio, baseados em fontes
coerente e confiavel em diversos paises. Os dados da Unesco, mostrarn ate que ponto as mulheres
nessas duas series foram extraidos de diversas tern acesso equanine a educac;ao formal.
fontes nacionais e coletados pela OMS, apesar de A permanencia ate 0 4Q ana e 0 percentual de
muitos sistemas administrativos nacionais serern crian~as que ingressararn na escola primaria em
deficientes e de nao registrarern ocorrencias vitais 1970 e 1984, respectivamente, e que prosseguiram
de modo sistematico. Os dados provem em sua ate 0 4Q ano em 1973 e 1987. Os numeros em italico
maio ria derelat6rios cornunitarios e de documentos representam coortes anteriores ou posteriores. Os
hospitalares oficiais, e alguns informam somente dados baseiarn-se em registros de matriculas. Os
os 6bitos ocorridos em hospitais e outras coeficientes de permanencia ligeiramente mais altos
institui~6es medicas. As vezes, pequenos hospi para mulheres em alguns paises africanos indica a
tais privados e rurais sao excluidos, e as vezes participac;ao masculina em atividades como 0
certas instala~6es locais rudimentares sao inclui pastoreio.
das. A cobertura dos dados por essa razao nem Havendo igualdade de condic;6es e de oportu
sempre e abrangente e os numeros devem ser nidades, os coeficientes de mulheres par 100 hamens
considerados com extrema cautela. estariam pr6ximos de 100. Entretanto, as desigual
Evidentemente, muitos 6bitos maternos nao sao dades podem fazer com que esses coeficientes
registrados, em particular nos paises com povoa variem em varios sentidos. Por exemplo, 0 nume
dos rurais remotos; esta e a razao de serem encon ro de mulheres por 100 homens tenderia a aumen
trados numeros muito baixos na tabela, especial tar no nivel secundario se a freqiiencia de hornens
mente para varios paises africanos. Alern disso, declinasse rna is rapidamente nos ultimos anos
nao fica claro se urn aumento no numero de maes escolares devido as maiores oportunidades de
nos hospitais reflete urn atendimento medico it ernprego para os homens, ao recru tamento militar,
mulher mais extensivo, ou maiores complicac;6es ou a migrac;ao em busca de trabalho. Alem disso,
na gravidez e no parto devido a deficiencia de como os numeros dessas colunas referem-se prin
nutric;ao, por exemplo. (Ver Tabela 28 para dados cipalmente ao ensino secundario geral, nao abran
de red!m-nascidos de poueo peso.) gem aqueles (na malaria homens) matriculados
Estas series de tempo sao urna tentativa de reu em escolas tecnicas e profissionalizantes ou de
nir informac;oes de facil aeesso, nem sempre apre aprendizagem de tempo integrat como no Leste
sentadas em publicac;6es internacionais. A OMS europeu.
chama atenc;ao para a existencia de lacunas inevi Todos os indicadores sumarios sao dados por
taveis nas series, e tern solicitado aos paises 0 pais, ponderados pela participaC;ao de cada pais na
fornecimento de numeros mais abrangentes. Estes populac;ao global.
sao aqui reproduzidos, conforme a publicac;ao da
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