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Mulheres Do Brasil Colônia

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A EVOLUÇÃO DA MULHER NO BRASIL DO PERÍODO DA COLÔNIA A

REPÚBLICA

Ana Carla Menezes de Oliveira

Resumo: O presente trabalho pretende através de um estudo sobre a História da Educação, apresentar
uma análise de como se processou a participação da mulher na sociedade e na educação no período da
colônia até a república, partindo das influências da mentalidade européia e das delimitações da
ocupação do espaço público pelas mulheres. O trabalho visa ainda mostrar como essa postura e
imposição da sociedade masculina, ao longo da história, dificultou a participação da mulher nos
espaços públicos ocupados pelos homens colocando-a em posição subalterna e negando-lhe a
possibilidade de realização pessoal. A estrutura de organização do trabalho pretende apresentar o papel
da mulher na ordem escravocrata-senhorial, como era a sua posição social e o campo de sobrevivência
na sociedade e a força do trabalho feminino, como também mostrar como se processou a instrução
feminina na colônia, império, na fase pré-republicana e na república. Este trabalho foi dividido em
dois capítulos. No primeiro capítulo iremos apresentar o papel da mulher na ordem escravocrata-
senhorial, retratando a posição social ocupada pela mulher perante a sociedade e sua forma de
sobrevivência, mostrando assim a força do trabalho feminino. No segundo capítulo trataremos sobre a
instrução feminina no que se refere ao período da colônia, do império, da fase pré-republicana e da
república, apresentando os momentos vivenciados pela mulher no campo educacional. Por fim iremos
apresentar as considerações finais forem necessárias.

Palavras-chaves: Mulher. Educação. História.

INTRODUÇÃO

As limitações que a estrutura social dos países capitalistas impõe à realização plena da
mulher, quer enquanto trabalhadora, quer enquanto pessoa portadora de características
especiais que a incluem na categoria subprivilegiada sexo feminino, apresentam-se como
invariâncias, em qualquer concreção histórica daquele modo de produção. As combinações
possíveis entre as determinações essenciais do modo capitalista de produção e as
determinações comuns a todos os tipos estruturais de sociedade resultam numa dupla
determinação dos seres femininos, através da qual a sociedade afasta as possibilidades de
acirramento extremo dos conflitos gerados pelo processo competitivo típico das sociedades de
classes, por esta razão o referido trabalho
sociedade afasta as possibilidades de acirramento extremo dos conflitos gerados pelo
processo competitivo típico das sociedades de classes, por esta razão o referido trabalho tem
como objetivo apresentar uma análise de como se processou a participação da mulher na
sociedade e na educação no período da colônia até a república, partindo das influências da
mentalidade europeia e das delimitações da ocupação do espaço público pelas mulheres.
A escolha do período da colônia a república diz respeito mostrar que desde o séc. XVI
que os Colégios jesuítas visavam dois objetivos principais: 1-Ensinar a ler e a escrever aos
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pequenos índios isolados de suas famílias; 2 – Formar os quadros para a própria Companhia
de Jesus no Brasil. As meninas enviadas aos convento de Portugal escapavam ao
analfabetismo. A elite não hesitavam em mandar as filhas para o convento. Eram filhas de
senhores de engenho, capitães-mores, marechais de campo e de fidalgos. Era uma pratica da
nobreza colocar no convento.Os papéis femininos eram bem definidos: ”elas têm uma casa
que governar, marido que fazer feliz, e filhos que educar na virtude.”As meninas deveriam
limitar-se a ler, escrever e contar (economia-doméstica) , alem de bordarem e coserem (Séc.
XVIII).
A mulher no mundo do trabalho na década de 1930 oportunizou algumas das mudanças
mais generalizada e permanente . Pois, no entanto pode-se entender que este movimento
propiciou o “surgimento” de colocações mais críticas acerca dos parâmetros culturais
estabelecidos pela sociedade Patriarcal desta década.Entretanto uma das questões que
permeiam a sociedade atual diz respeito ao papel das mulheres no mundo do trabalho e a nova
forma social acarretada por mudanças que ocorreram, sobretudo, a partir do século XX. Se
antes as mulheres tinham seu papel de fragilidade e obediência ao homem bem definido, hoje
– embora o sexismo ainda permaneça – muito desses paradigmas foram quebrados.
No entanto, lança-se mão de uma abordagem que considerasse as questões de gênero que
são caracterizadas pela desigualdade social e a opressão feminina, considerando-se oportuno
enfocar alguns aspectos ligados aos padrões culturalmente construídos. Visa-se, com este
artigo, analisar a imagem de submissão da mulher ainda presente na sociedade, no que tange
as questões do mundo do trabalho. E, com isso, instigar a sociedade de maneira geral a uma
reflexão crítica acerca da importância do trabalho feminino no decorrer da história da
humanidade desde a colona até a república.
Este trabalho foi dividido em dois capítulos. No primeiro capítulo iremos apresentar o
papel da mulher na ordem escravocrata-senhorial, retratando a posição social ocupada pela
mulher perante a sociedade e sua forma de sobrevivência, mostrando assim a força do
trabalho feminino. No segundo capítulo trataremos sobre a instrução feminina no que se
refere ao período da colônia, do império, da fase pré-republicana e da república, apresentando
os momentos vivenciados pela mulher no campo educacional. Por fim iremos apresentar as
considerações finais que se forem necessárias.

I. A MULHER NA ORDEM ESCRAVOCRATA-SENHORIAL

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A economia colonial gerou a formação de uma sociedade, na qual a mulher ocupava uma
posição peculiar, afetando grandemente sua imagem durante anos. Mantendo-se em segundo
plano em relação ao homem, tanto econômica como socialmente, a mulher permaneceu à
margem da sociedade e da historiografia brasileira.
Segundo Saint-Hilaire, a condição da mulher brasileira era tão inferior que sua posição
na escala social podia ser comparada à de um cão. As relações entre os homens e as mulheres
e a conseqüente posição da mulher na família e na sociedade constituem parte de um sistema
de dominação mais amplo. Por essa razão, a análise da posição social da mulher na ordem
escravocrata senhorial, exige que se caracterize a forma pela qual se organizava e distribuía o
poder na sociedade escravocrata brasileira, época em que se formaram certos complexos
sociais justificados hoje em nome da tradição.” (SAFFIOTI,1979, p.169).
O período colonial brasileiro apresenta uma configuração exótica, na qual podem ser
identificados traços das estruturas feudais européias, da estrutura patrimonialista que se
desenvolvia na época, e a exploração da mão-de-obra escrava (SAFFIOTI,1979, p.172-2).
No regime patriarcal, o homem tendia a transformar a mulher num ser diferente dele,
criando jargões do tipo “sexo forte” e “sexo frágil”. No Brasil colonial, a diferenciação
parecia estar em todas as esferas, desde o modo de se trajarem até nos tipos que se
estabeleciam. A sociedade patriarcal agrária extremava essa diferenciação, criando um padrão
duplo de moralidade, no qual o homem era livre e a mulher, um instrumento de satisfação
sexual. Esse padrão duplo de moralidade permitia também ao homem desfrutar do convívio
social, dava-lhe oportunidades de iniciativa, enquanto a mulher cuidava da casa, dedicava-se
aos filhos e dava ordens às escravas (FREYRE, 1961, p.73).
A etiqueta, no sistema patriarcal brasileiro, a idolatria à fragilidade da mulher, tudo
parecia denotar o gosto dos homens pela diferenciação e, em última instância, reforçar os
conceitos de sexo forte, nobre e dominador(FREYRE, 1961, p.94).
As mulheres brancas submetiam-se sem contestação ao poder do patriarca. Eram
ignorantes e imaturas e casavam-se antes dos quinze anos. Ao contrair matrimônio, passavam
do domínio paterno para o domínio do marido. Raramente saíam à rua e, quando o faziam,
iam à igreja acompanhadas (SAFFIOTI, 1979, p.177-8).
Nessa sociedade, a mulher estava destinada ao casamento e a única possibilidade
disponível para fugir do domínio do pai ou do marido era a reclusão em um convento
(SAFFIOTI, 1979, p.179).
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Contudo, deve-se ressaltar que havia, na sociedade escravocrata brasileira, uma
aceitação total por parte das mulheres, fossem elas ociosas ou trabalhadoras, de sua posição
submissa perante a figura masculina, tanto dentro da família como na sociedade em geral.
No período colonial, a educação não era valorizada. Os colonizadores portugueses e
seus descendentes, que se dedicavam principalmente à agricultura, não julgavam a instrução
necessária para executar suas tarefas diárias. Aqueles poucos desejosos de seguir uma carreira
religiosa ficavam nas mãos dos jesuítas, que vieram para o Brasil com o intuito de catequizar
os índios. Aprendiam com os jesuítas a dar continuidade ao trabalho desses religiosos
(ROMERO, 1998.p.37).
As mulheres das classes sociais altas tinham pouco acesso à já escassa cultura existente
na colônia. A inadequação do sistema escolar brasileiro era apenas o reflexo da vida cultural
da colônia (LAJOLO; ZILBERMAN,1996, p.135).
A chegada da família real e de toda a Corte portuguesa, no Rio de Janeiro no final de
1807, trouxe influências que acabaram por mudar a situação reinante na colônia, embora
muitos costumes em relação às mulheres tivessem sido mantidos. Com o processo de
urbanização, a vida da mulher pertencente à elite dominante começa a se modificar. Ela não
mais permanece reclusa à casa-grande, freqüentando festas, teatros e indo à igreja, o que
possibilita um aumento em seus contatos sociais. Sua instrução geral, porém, permanece
desvalorizada, uma vez que a sociedade espera que ela seja educada e não instruída. À sua
educação doméstica acrescenta-se o cuidado com a conversação, para torná-la mais agradável
nos eventos sociais(SAFFIOTI, 1979, p.185-6).
Aos poucos, a mulher sai da domesticidade e integra-se finalmente na sociedade, a
princípio como escritora ou professora. Em fins do século XIX, o Brasil já possui mulheres
que sabem ler e escrever, limitando-se, no entanto, à esfera medíocre do romance francês. No
entanto, apesar da opinião predominante de que as mulheres brasileiras do século XIX viviam
sob um regime patriarcal e limitadas a uma vida doméstica, Bernardes (1989) põe em questão
tais afirmações, buscando novos dados. Além disso, constata que uma das mais relevantes
reivindicações dessas mulheres foi o acesso à instrução, além do fato de elas estarem cientes
de seu estado de subordinação. Mesmo assim, notava-se uma certa sacralização da mulher
que, embora dançasse nos bailes de máscara, pouco falava, pouco fazia para libertar-se da
opressão masculina, e permanecia virgem até o casamento.

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No período colonial, a igualdade jurídica entre os homens dificulta a realização da
principal meta do sistema capitalista: a acumulação de capital. Por essa razão, a utilização da
força de trabalho escrava constitui-se no meio adequado para atingir esse objetivo(SAFFIOTI,
1979, p.151).
Contudo, a Revolução Industrial inglesa do século XVIII gera a necessidade de mão-de-
obra livre assalariada para garantir a existência de um mercado consumidor e, assim,
possibilitar a sobrevivência do capitalismo industrial. Como a tendência desse sistema de
produção é conquistar cada vez mais mercados consumidores, a economia brasileira, baseada
na mão-de-obra escrava não consumidora, mostra-se um entrave para a expansão do sistema.
A abolição da escravatura, obra masculina, provoca uma mudança no sistema de
estratificação da sociedade em castas; porém nenhuma mudança ocorre na divisão da
sociedade baseada no sexo. Conseqüentemente, esse fato tem significados diferentes para as
mulheres brancas da camada senhorial e para as negras escravas. A mulher negra ganha a
liberdade formal que não possuía, ascendendo na esfera social juntamente com o ex-escravo,
permanecendo, porém, numa posição inferior a este. Enquanto o ex-escravo passa a ser
considerado cidadão e, conseqüentemente, adquire o direito de votar, tanto a mulher negra
como a branca ficam à margem desse processo. Portanto, a mulher branca sofre uma
descensão social com relação ao homem negro(SAFFIOTI, 1979, p.186-7).
Como conseqüência da crescente utilização da mão-de-obra assalariada, a dinamização
do mercado interno viabiliza o desenvolvimento do capitalismo industrial.
Os países envolvidos no conflito mundial de 1914-18, interrompem suas exportações,
provocando uma menor concorrência para os produtos nacionais. Também o setor das
indústrias subsidiárias desenvolve-se intensamente, favorecendo o desenvolvimento da
indústria nacional (ROMERO, 1998,p.261).
A nova conjuntura econômica e social revela a necessidade de dar à mulher algum nível
de instrução, não se abandonando, porém, a educação doméstica. Não há nessa época,
contudo, o desejo de instruir igualmente homens e mulheres, nem tampouco promover uma
equiparação dos papéis sociais dos elementos dos dois sexos(SAFFIOTI, 1979, p.190).
As sociedades patriarcais permaneceram ao longo dos tempos, mesmo na sociedade
industrial. Porém, nas sociedades industriais o mundo do trabalho se divide do mundo
doméstico. As famílias multigeracionais vão desaparecendo e forma-se a família nuclear (pai,
mãe e filhos). Permanece o poder patriarcal na família, mas a mulher das camadas populares

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foi submetida ao trabalho fabril. No século XVIII e XIX o abandono do lar pela mães que
trabalhavam nas fábricas levou a sérias conseqüências para a vida das crianças. A
desestruturação dos laços familiar, das camadas trabalhadoras e os vícios decorrentes do
ambiente de trabalho promíscuo fez crescer os conflitos sociais.
A revolução industrial incorporou o trabalho da mulher no mundo da fábrica, separou o
trabalho doméstico do trabalho remunerado fora do lar. A mulher foi incorporada
subalternamente ao trabalho fabril. Em fases de ampliação da produção se incorporava a mão
de obra feminina junto à masculina, nas fases de crise substituía-se o trabalho masculino pelo
trabalho da mulher, porque o trabalho da mulher era mais barato. As lutas entre homens e
mulheres trabalhadoras estão presentes em todo o processo da revolução industrial. Os
homens substituídos pelas mulheres na produção fabril acusavam-nas de roubarem seus
postos de trabalho. A luta contra o sistema capitalista de produção aparecia permeada pela
questão de gênero. A questão de gênero colocava-se como um ponto de impasse na
consciência de classe do trabalhador.
Assim, nasceu a luta das mulheres por melhores condições de trabalho. Já no século
XIX havia movimento de mulheres reivindicando direitos trabalhistas, igualdade de jornada
de trabalho para homens e mulheres e o direito de voto.
Ao ser incorporada ao mundo do trabalho fabril a mulher passou a ter uma dupla jornada
de trabalho. A ela cabia cuidar da prole, dos afazeres domésticos e também do trabalho
remunerado. As mulheres pobres sempre trabalharam. A remuneração do trabalho da mulher
sempre foi inferior ao do homem. A dificuldade de cuidar da prole levou as mulheres a
reivindicarem por escolas, creches e pelo direito da maternidade.
Na sociedade capitalista persistiu o argumento da diferença biológica como base para a
desigualdade entre homens e mulheres. A mulheres eram vistas como menos capazes que os
homens. Na sociedade capitalista o direito de propriedade passou a ser o ponto central, assim,
a origem da prole passou a ser controlada de forma mais rigorosa, levando a desenvolver uma
série de restrições a sexualidade da mulher. Cada vez mais o corpo da mulher pertencia ao
homem, seu marido e senhor. O adultério era crime gravíssimo, pois colocava em perigo a
legitimidade da prole como herdeira da propriedade do homem.
A luta feminina é uma busca de construir novos valores sociais, nova moral e nova
cultura. É uma luta pela democracia, que deve nascer da igualdade entre homens e mulheres e
evoluir para a igualdade entre todos os homens, suprimindo as desigualdades de classe.

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Após a década de 1940 cresceu a incorporação da força de trabalho feminina no mercado
de trabalho, havendo uma diversificação do tipo de ocupações assumidas pelas mulheres.
Porém, no Brasil, foi na década de 1970 que a mulher passou a ingressar de forma mais
acentuada no mercado de trabalho. A mulher ainda ocupa as atividades relacionadas aos
serviços de cuidar (nos hospitais, a maioria das mulheres são enfermeiras e atendentes, são
professoras, educadoras em creches), serviços domésticos(ser doméstica), comerciárias e uma
pequena parcela na indústria e na agricultura.
No final dos anos 1970 surgem movimentos sindicais e movimentos feministas no
Brasil. A desigualdade de classe juntou os dois sexos na luta por melhores condições de vida.
O movimento sindical começou a assumir a luta pelos direitos da mulher. Na década de 1980,
quando nasceu a CUT, a bandeira das mulheres ganhou mais visibilidade dentro do
movimento sindical. Surgiu na década de 1980 a Comissão Nacional da Mulher Trabalhadora,
na CUT.
A luta pela democratização das relações de gênero persistiu e com a Constituição Federal
de 1988 a mulher conquistou a igualdade jurídica. O homem deixou de ser o chefe da família
e a mulher passou a ser considerada um ser tão capaz quanto o homem.
Na década de 1990, no Brasil, a classe trabalhadora enfrentou o problema da
desestrutração do mercado de trabalho, da redução do salário e da precarização do emprego.
As mulheres são as mais atingidas pela precarização do trabalho e pela gravidade da falta de
investimentos em equipamentos sociais (creches, escolas, hospitais). Embora sejam mais
empregáveis que os homens, isso decorre da persistente desigualdade da remuneração do
trabalho da mulher. A mulher passou a ter um nível educacional igual e as vezes até superior
ao do homem, porque como enfrenta o preconceito no mundo do trabalho, ela deve se mostrar
mais preparada e com maior escolarização para ocupar cargos que ainda são subalternos.
Os critérios de contratação das mulheres no mundo do trabalho estão impregnados pela
imagem da mulher construída pela mídia e colocada como padrão de beleza. O empregador
ainda busca a moça de "boa aparência". Assim, as mulheres sofrem dupla pressão no mercado
de trabalho, a exigência de qualificação profissional e da aparência física. O assédio sexual
ainda é uma realidade para a mulher no mundo do trabalho, isso decorre da própria cultura
patriarcal que foi colocando o homem como o senhor do corpo da mulher.
Apesar de tantas dificuldades as mulheres conquistaram um espaço de respeito dentro da
sociedade. As relações ainda não são de igualdade e harmonia entre os gênero feminino e o

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masculino. O homem ainda atribui à mulher a dupla jornada, já que o lar é sua
responsabilidade, mas muitos valores sobre as mulheres já estão mudando. O homem também
está em conflito com o papel que foi construído socialmente para ele, hoje ser homem não é
nada fácil, pois as mulheres passaram a exigir dele um novo comportamento que ele ainda
está construindo.
Quando a igualdade de gênero se coloca, cresce o espaço da democracia dentro da
espécie humana. A democratização efetiva da sociedade humana passa pela discussão das
relações de gênero, neste sentido a luta das mulheres não está relacionada apenas aos seus
interesses imediatos, mas aos interesses gerais da humanidade.

II- A INSTRUÇÃO FEMININA

Para a sociedade rude que se estabeleceu no Brasil, cuja economia se baseava na


exploração predatória com vistas ao lucro, a instrução não chegava a representar um valor
social. “Ela começa a ganhar sentido como um instrumento de catequese dos filhos menores
dos colonos brancos e dos índios, através dos quais os jesuítas pretendiam conquistar para a fé
cristã, os adultos da sociedade em formação”(SERAFIM, 1938). Foram, pois, os jesuítas
desenvolvendo sua ação educativa, criando escolas de primeiras letras, fundando colégios
desde o primeiro do século de colonização, chegando a contar, no século XVIII, quando de
sua expulsão, com vasta rede de ensino.
Se a presença dos jesuítas significava, a curto prazo, uma força social construtiva,
iniciando nas primeiras letras a parcela masculina da população livre infantil, para a mulher,
os padres da Companhia de Jesus simbolizavam as possibilidades de refúgio, que a religião
oferece aos seres subjugados pelo poder discricionário. Neste sentido, a atuação dos jesuítas
sobre a mulher não foi senão negativa, porquanto não lhe ofereceu nenhum instrumento de
libertação, mas ensinou-a a submeter-se à Igreja e ao marido. Entre a autoridade do chefe da
família e a autoridade moral da Igreja representada pelos padres, a mulher estava, pois, imersa
num clima inibidor da inovação onde tudo significava a anti-solicitação e a não obtenção da
instrução. Para a manutenção desse clima contribuía poderosamente o governo metropolitano,
como se pode constatar pela Ordenação referente aos deveres dos tutores de ensinar aos
machos a ler, escrever e contar, as fêmeas a coser, lavar e fazer renda e todos os mais misteres
que as mulheres por suas mãos usam; e a todos os bons costumes. Esta medida não
representava nenhuma discriminação para com as mulheres da Colônia, na civilização
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portuguesa não havia lugar para instrução feminina, considerada verdadeira “heresia social”.
O ideal da educação feminina circunscrevia-se exclusivamente às prendas domésticas.
Consideramos relevante destacar aqui a mentalidade dos nossos índios que foram os
primeiros a reivindicar a instrução feminina ao Padre Manoel da Nóbrega, pedindo que
ensinasse suas mulheres a ler e escrever, como aponta Ribeiro:
“O indígena considerava a mulher uma companheira, não encontrando
razão para as diferenças de oportunidades educacionais. Não viam, como
os brancos os preveniam, o perigo que pudesse representar o fato de suas
mulheres serem alfabetizadas. Condená-las ao analfabetismo e a
ignorância lhes parecia uma idéia absurda. Isto por que o trabalho e o
prazer do homem, como o da mulher indígena era considerados
eqüitativos e também socialmente úteis.” ( RIBEIRO,2000, p. 80)

Os mesmos índios que a sociedade complexa considera “selvagens” e desvaloriza sua


cultura, deram-nos na história da educação feminina, um belo exemplo de valorização da
mulher, na simplicidade natural de sua forma de ver o mundo, entretanto numa visão isenta de
preconceitos não estabelecendo diferenças ou tratamentos desiguais numa relação essencial
entre o “eu“ e o ”outro”, fato que fica pouco evidenciado na relação entre os homens cultos e
brancos que instituíram padrões de modelos de comportamento para a época.
É negada a autorização para tal iniciativa pela Rainha de Portugal, Dona Catarina, por
entender a iniciativa como ousada e que não seria necessário oferecer educação as mulheres
“selvagens” de uma “colônia distante que só existia para o lucro português” (RIBEIRO, 2000,
p. 81). A negação partiu de uma mulher, entretanto é preciso entender o contexto no qual ela
vivia na metrópole onde não havia escolas para meninas. Algumas recebiam aulas em casa e
na sua maioria eram analfabetas. O Brasil estava pedindo mais do que as próprias filhas da
nobreza tinham e a Rainha era fruto deste momento histórico.
E notório que, desde os tempos coloniais, as influências das instituições sociais e o
código de valores e de comportamentos trazidos da Europa, marcaram a vida e a postura da
mulher brasileira atrelada a aceitação da sua permanência no interior do domicilio. Entretanto,
nos estudos de Ribeiro, evidenciam-se as qualidades inatas (porém sufocadas) das mulheres
como uma força oculta no interior de cada uma que é colocada à mostra no momento que se
faz necessário. Com iniciativa e coragem, algumas mulheres ultrapassam a esfera doméstica
para a pública:
... Quando o domínio dos portugueses era ameaçado, elas assumiam
cargos tidos como masculinos, ocupando outros espaços. Nesses períodos,
aprendiam rapidamente a como administrar uma propriedade ou mesmo
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um território político. (...) Das Capitanias doadas no século XVI, as
únicas que deram certo, São Vicente e Pernambuco foram governadas por
mulheres. (RIBEIRO, 2000, p. 84)

Entende-se que administrar uma Capitania numa terra estranha, inóspita e repleta de
dificuldades foi um grande desafio àquelas mulheres consideradas “frágeis” e educadas para a
passividade, para o silêncio e para submissão, atributos que caíam por terra no momento em
que as circunstâncias exigiam uma presença decisiva no campo da atuação administrativa.
Ainda que desprovidas de instrução, demonstraram serem fortes o suficiente para resolver os
problemas surgidos, fora do espaço doméstico.
A ausência da sociedade da época, pela preocupação com a educação da mulher,
denotam as relações de poder a que estavam submetidas tendo sido expostas à enganação e à
exploração por não saberem ler e escrever. Muitas foram espoliadas e roubadas pelos homens
da família, por meio de falsificação de documentos, mostrando que os interesses econômicos
estavam acima da dignidade e do respeito à mulher.
Fica muito clara a ausência de liberdade de escolha por parte das mulheres, tratadas
como seres desiguais servindo a propósitos da coroa e da sua política demográfica, bem como
a manutenção da mentalidade de mantê-las no lar, o qual era o seu mundo próprio com a
função de procriar.
Os conventos foram para as mulheres, espaços contraditórios: num momento são
impedidas de entrar, em outro, são levadas a revelia. Constituíam-se em alternativas para que
a mulher pudesse estudar, ainda que de forma limitada ou fugirem de casamentos indesejados,
entretanto, serviram de suporte para trancafiar mulheres sem vocação, “prisões místicas”
como define Ribeiro porque lá se colocavam às mulheres indesejadas pelos pais ou maridos
por questões de partilhas de bens ou para resolver problemas de honra em casos de moças ou
mulheres que “erravam”. (RIBEIRO,2000, p. 88)
Ao final do século XIX, as mulheres freiras participaram de atividades comuns a
sociedade, no campo da educação, da saúde e assistência social constituindo-se no grupo de
mulheres, pioneiras no exercício de atividades profissionais num tempo em que as mulheres
eram educadas para permanecer no recinto do lar.
Chegamos ao século XIX, 1808, sem que ocorressem muitas mudanças com a chegada
da Família Real, e as inovações culturais feitas por Dom João VI, as quais não provocaram de
imediatas alterações sobre a educação feminina, numa dimensão ampla. São criadas algumas
“... escolas leigas para as meninas da elite e são contratadas preceptoras de Portugal, da
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França e, posteriormente, da Alemanha para educá-las em casa.” (ARANHA, 1994, p. 85).
Para essas moças, pertencentes a grupos sociais privilegiados, os conhecimentos que se
procurava transmitir estavam ligados ao ensino da leitura, escrita, doutrina cristã e noções
básicas da matemática.
Entretanto, a preocupação maior era o desenvolvimento para as habilidades artísticas
nos trabalhos manuais e no envolvimento com a organização da casa e cuidados com o
marido, ou seja, a preparação para ser esposa e mãe dedicadas que ouvissem muito, falassem
pouco e se, instruíssem o mínimo necessário como ditava um famoso provérbio português:
“uma mulher já é bastante instruída quando lê corretamente as suas orações e sabe escrever a
receita da goiabada. Mais do que isto seria um perigo para o lar” (CRAVO, 1973, p. 11)
Após a Independência, a Assembléia Constituinte de 1823 incluía um projeto de
instrução o qual instituía o ensino a juventude brasileira dos dois sexos. A primeira
regulamentação das escolas públicas primárias foi assinada pelo Imperador D. Pedro I em 15
de outubro de 1827, que facultava no artigo 11 a criação de escolas para meninas, nas cidades
e vilas mais populosas, nas quais os presidentes em Conselho, julgassem necessário este
estabelecimento com as seguintes disposições :
Art. 12 – As mestras além do declarado no art. 6, com exclusão das
noções de geometria, e limitando a instrução aritmética só às suas quatro
operações, ensinarão também as prendas que servirão a economia
doméstica; e serão nomeadas pelos presidentes em Conselho, aquelas
mulheres, que sendo brasileiras e de reconhecida honestidade, se
mostrarem com mais conhecimentos nos exames feitos na forma do art. 7.
(VIDAL, 1996, p. 31)

A mesma lei ordenava igualdade de salários para mestres e mestras. Entretanto surge
aqui sérias e relevantes dificuldades: como e onde encontrar tais mestras se a ideologia da
época era manter as mulheres com pouca ou nenhuma instrução? Por outro lado como
convencer a resistência dos pais para levar suas filhas a escola, considerando que achavam
necessário que a menina soubesse apenas as prendas domésticas e a escrever seu nome?
Vidal (1996), constata em seus estudos sobre a educação da mulher que bastava a
mulher deter qualidades morais, honestidade e formação cristã e desta forma obter vaga para o
ensino das primeiras letras às meninas, considerando que o mesmo ensino não incluía
informações aritméticas superiores as quatro operações e que as professoras reproduziam na
escola os conhecimentos adquiridos na vida prática.

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Nesta perspectiva, percebe-se que a educação feminina no século XIX no Brasil ainda
encontrava-se fortemente vinculada a mentalidade recebida da herança portuguesa, com os
mesmos preconceitos e limites impostos pela política reinol, na qual o acesso a instrução
ainda era considerado necessário apenas no sentido da preparação para o casamento, devendo
constituir-se este, a maior aspiração da mulheres.
É nesse contexto histórico que é criada a escola normal no Brasil, na década de 30 a 40,
do século XIX, em conseqüência do Ato Adicional de 1834. Os pretendentes a uma vaga na
escola normal deveriam ser portadores de idoneidade moral como ponto mais relevante do
que sua formação intelectual. Isto se evidencia no Art. 4º. da Lei da Criação da Escola Normal
de Niterói, a primeira a iniciar suas atividades na década de 30, o qual determinava que “...
para ser admitido à matricula na Escola Normal requer-se: ser cidadão brasileiro, maior de 18
anos, com boa mogerização; e saber ler e escrever.” (VILLELA, 2000, p. 106).
As escolas normais abrem novas possibilidades às mulheres solteiras, como forma de
trabalhar por questão de sobrevivência para aquelas que não conseguiram se casar e assim não
se tornar um peso para a sociedade. Além disso, o exercício do magistério era visto como
prolongamento das funções maternas e por isso aceitável como profissão às mulheres. Agora
as mulheres passam a ser necessárias, pois as classes deveriam ser da responsabilidade de
senhoras “honestas”. Neste sentido a mulher passa a ser essencial na esfera pública e algumas
ações que lhes eram pertinentes no espaço privado irão ampliar-se ao público pela sua ação
educativa junto às crianças.
No século XIX, transformações econômicas e sociais tornaram as fronteiras entre o
público e o privado menos dicotomizadas, mas persistiram as representações diferenciadas
dos papéis masculinos e femininos na esfera pública. Para as mulheres do século XIX o
público era o lugar onde se corria o risco de perder a virtude. Por isso, as mulheres ‘virtuosas’
deveriam ser cuidadosas e discretas no gestual e na vestimenta com o intuito de não serem
confundidas com uma ‘mulher pública’. 3 Desta forma, para as mulheres, público e desgraça
estavam associados. (RONCAGLIO, 1997, p. 66) .
As escolas femininas tinham a preocupação de desenvolver determinadas habilidades
manuais com o objetivo de facilitar a entrada das meninas das classes populares no mercado
de trabalho, a partir da aquisição de determinadas habilidades manuais coerentes com o que
se concebia como “atividades relacionadas à natureza da mulher”. Essas habilidades deveriam
estar vinculadas ao serviço doméstico, na qualidade de esposa ou mãe, de criada, ocupada em

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atender seus patrões, ou ainda, como operária da industria têxtil, reproduzindo na fábrica, os
costumes recebidos no espaço privado do lar.
Entretanto, é preciso reconhecer que a entrada feminina nas escolas normais imprimiu
fortes possibilidades de acesso a instrução pública, favorecendo a abertura de um espaço
profissional às mulheres. Espaço este, que foi conquistado, pela recusa das mulheres à
desigualdade, a passividade e a inoperância a que estavam submetidas até então.
Assim esse pensamento de abertura de espaço para a mulher no mundo além do recinto
doméstico foi contrariado por outras correntes de pensamento, cujos teóricos defendiam que a
mulher deveria permanecer em seu espaço “naturalmente” doméstico sem participar das
transformações que se operavam na sociedade.
A utilização do trabalho feminino no campo da educação vinha ganhando força em toda
parte no final do século XIX, tendo em vista a necessidade de conciliar o recrutamento de um
grande número de profissionais para atender à difusão da educação popular mantendo-se
salários pouco atrativos para os homens. Em compensação, viria se constituir num dos
primeiros campos profissionais “ respeitáveis”, para os padrões da época, abertos à atividade
feminina ( SOUZA,1998, p.62)

CONSIDERAÇÔES FINAIS
Todavia a história mostra que na trajetória feminina da mulher brasileira, as
responsabilidades da maternidade e a vida em família não foram suficientes para satisfazer os
projetos de vida das mulheres. Somando-se a isso as transformações que ocorreram na
sociedade no final do século XIX, anteriormente, com a redefinição de conceitos a nível
político, pela ampliação dos direitos à cidadania, o nível econômico fez implodir no lar a
necessidade de expansão profissional da mulher e no ideológico as mulheres conseguiram
implantar um movimento que desafiou os componentes alterando os padrões do seu papel na
família e tornando-as efetivamente participantes de todo o processo social e histórico da
humanidade.
Pelo exame das questões referentes a inserção do segmento feminino no espaço público
procurou-se identificar a problemática das relações sociais da época do Brasil Colônia e
Império, mediatizadas por uma reflexão acerca da educação que as mulheres recebiam e pela
discriminação e intolerância a que estavam submetidas. Pouco a pouco elas vão conseguindo

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alterar esse processo, revendo sua posição na esfera pública e privada, construindo uma nova
identidade com vistas à promoção da figura feminina.
Homem ...mulher! Espaço público... e espaço privado! Dicotomias entre o masculino e
o feminino? Diferenças que não devem ser vistas ou entendidas a partir da desigualdade e do
desmerecimento de um ou de outro. E necessário que se veja, que se reconheça os valores as
particularidades do que é próprio de cada sexo, percebendo isso como pontos positivos para
uma vida em comum, amparada pelo respeito mútuo ao espaço de cada um.
Espaços públicos e espaços privados podem e devem ser ocupados por ambos os sexos
numa relação de respeito às diferenças sem preconceitos e estereótipos como nos diz
Marodin: igualdade não significa fazer as mesmas tarefas o importante é o sentido de
reciprocidade onde se reconhecem que as respectivas contribuições tem valor e fazem parte de
um equilíbrio. Assim a verdadeira igualdade entre homens e mulheres se faz pelo
reconhecimento das diferenças e a consciência de sua complementaridade.

REFERÊNCIAS
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In: Caderno de Pesquisa, São Paulo, n. 99, 1996, p. 30-35.

VILLELA, H. de O. S. O mestre-escola e a professora. In: LOPES; FARIA FILHO; VEIGA


(orgs.) 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 95-134.

The Evolution of Women in Brazil from the Colony period the Republic

Abstract: The present work intends, through a study on the History of Education, to present an
analysis of how the participation of women in society and in education was processed in the period
from the colony to the republic, starting from the influences of the European mentality and the
delimitations of the occupation of the Public space for women. The paper also aims to show how this
posture and imposition of male society throughout history has made it difficult for women to
participate in the public spaces occupied by men, placing them in a subordinate position and denying
them the possibility of personal fulfillment. The structure of work organization aims to present the role
of women in the slave-master order, how was their social position and the field of survival in society
and the strength of women's work, as well as how women's education in the colony, empire, In the pre-
republican phase and in the republic. This work was divided into two chapters. In the first chapter we
will present the role of women in the slave-master order, portraying the social position occupied by
women in relation to society and its survival, thus showing the strength of women's work. In the
second chapter we will deal with women's education regarding the period of the colony, the empire,
the pre-republican phase and the republic, presenting the moments lived by women in the educational
field. Finally, we will present the final considerations as necessary. how women's education in the
colony, empire, In the pre-republican phase and in the republic.
Keywords: Woman. Education. History.

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