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Aula 05 Cont. Avcd. ICMS PR Demonstrações Consolidadas v.1

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Curso: Contabilidade Avançada p/ ICMS PR

Teoria e Questões comentadas


Prof. Luciano Moura - Aula 05

Aula 05
Curso: Contabilidade Avançada p/ ICMS PR
Professor: Luciano Moura

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Aula 05 – Reorganização e reestruturação de empresas:


Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos
contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social.
Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceito e objetivos da
consolidação, procedimentos e critérios contábeis aplicados,
obrigatoriedade e divulgação.
Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de
demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições,
procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº
1.295/2010 do CFC. Conversão das demonstrações de uma entidade
no exterior. Conceitos e procedimentos: Filiais, agências, sucursais
ou dependências no exterior.

Assunto Página

1. Incorporação, Fusão e Cisão 4

2. Dissolução, Liquidação e Extinção 21

3. Demonstrações Consolidadas 24

4. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das


Demonstrações Contábeis 32

5. Filial, Agência, Sucursal ou Dependência no Exterior 40

6. Questões Comentadas 42

7. Risco Exponencial 76

8. Lista de Questões 80

9. Gabarito 102

E para facilitar sua referência, abaixo as esquematizações disponíveis nesta


aula:

Esquema 1 – Principais aspectos das reorganizações jurídicas de Sociedade ........................... 4


Esquema 2 – Procedimentos preliminares às reorganizações jurídicas de sociedades ............... 6
Esquema 3 – Incorporação ............................................................................................... 8
Esquema 4 – Fusão ........................................................................................................ 12
Esquema 5 – Cisão Total ................................................................................................. 15
Esquema 6 – Cisão Parcial .............................................................................................. 15
Esquema 7 – Semelhanças e diferenças entre as reorganizações jurídicas de sociedade .......... 18
Esquema 8 – Principais aspectos das Demonstrações Consolidadas ...................................... 25
Esquema 9 – Taxas aplicadas na conversão de valores à moeda funcional ............................. 36
Esquema 10 – Reconhecimento de Variação Cambial .......................................................... 38

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Olá meu caro aluno,
Preparado para iniciarmos a última aula do nosso curso de Contabilidade
Avançada? A cada dia que passa, vai ficando mais perto o momento para o qual
você vem se preparando há bastante tempo.
Nossa aula hoje é um pouco extensa, pois veremos as formas de
reorganização jurídica das sociedades (incorporação, fusão e cisão), bem como
os aspectos legais e normativos das Demonstrações Consolidadas, além dos
efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e da conversão de demonstrações
contábeis.
Embora tenhamos grande quantidade de aspectos a abordar, tentaremos
fazer com que o estudo seja o mais leve possível, intercalando a teoria com
exercícios, como estamos acostumados, para que você absorva bem todos os
conceitos e práticas. Contudo, infelizmente, a quantidade de questões da FCC
que abordam os assuntos de hoje é escassa, motivo pelo qual
complementaremos a parte de resolução das questões com outras bancas.
Vamos começar?
Bons estudos! 

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1. Incorporação, Fusão e Cisão

Incorporação, Fusão e Cisão são operações efetuadas por empresas


com a finalidade de reorganizar as sociedades juridicamente, visando
adequá-las ao mercado.
A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades
de tipos iguais ou diferentes (sociedade anônima, limitada etc.) e deverão
ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos
ou contratos sociais.
No entanto, nas operações em que houver criação de sociedade serão
observadas as normas reguladoras da constituição das sociedades do seu tipo.
Por exemplo, em uma fusão de duas sociedades por cotas de responsabilidade
limitada formando uma sociedade anônima, a criação desta sociedade deve ser
feita de acordo com os dispositivos da Lei nº 6.404/76.
Além disso, os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas,
fundidas ou cindidas receberão, diretamente da companhia emissora, as
ações que lhes couberem.
Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o
respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das
novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 120 dias, contados
da data da assembleia geral que aprovou a operação, observando as normas
pertinentes baixadas pela CVM. O descumprimento deste dispositivo dará ao
acionista direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das
suas ações, nos 30 dias seguintes ao término do daquele prazo (120 dias).
Por fim, se em virtude de incorporação, fusão ou cisão surgir
participação recíproca, ou seja, a companhia A possui ações da companhia B
e a companhia B possui ações da companhia A, ela deverá ser mencionada
nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades e será
eliminada no prazo máximo de 1 ano.
Esquematizando os principais aspectos, podemos escrever:

• Reorganizações jurídicas de sociedades


Incorporação, • Tipos de sociedade iguais ou diferentes
Fusão e Cisão • Se envolver companhia aberta, as
sociedades sucessoras serão abertas

Esquema 1 – Principais aspectos das reorganizações jurídicas de Sociedade

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Vejamos nossa primeira questão da nossa aula:

1- (Cespe / Banco da Amazônia - Técnico Científico -


Contabilidade / 2010) Se a cisão envolver companhia aberta, as sociedades
que a suceder serão também abertas, com registros próprios na CVM.
Resolução:
Moleza essa, não é mesmo!? Não só na operação de cisão, mas também
na incorporação e na fusão, se a reorganização jurídica envolver alguma
companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também
abertas.
Gabarito: C

1.1. Protocolo
As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em
sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de
administração ou sócios das sociedades interessadas.
Este protocolo possui a natureza jurídica de um contrato prévio e conterá
o projeto da operação de reorganização jurídica da sociedade que se pretende
realizar. Após aprovado pelas assembleias das sociedades envolvidas, ele é
convertido em um contrato definitivo. O protocolo incluirá:
1. O número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em
substituição dos direitos de sócios que se extinguirão e os critérios
utilizados para determinar as relações de substituição;
2. Os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio,
no caso de cisão;
3. Os critérios de avaliação do patrimônio líquido, a data a que será referida
a avaliação, e o tratamento das variações patrimoniais posteriores;
4. A solução a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das
sociedades possuídas por outra;
5. O valor do capital das sociedades a serem criadas ou do aumento ou
redução do capital das sociedades que forem parte na operação;
6. O projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que
deverão ser aprovados para efetivar a operação; e
7. Todas as demais condições a que estiver sujeita a operação.
Os valores sujeitos a determinação serão indicados por estimativa.

1.2. Justificação

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As operações de incorporação, fusão e cisão serão submetidas à
deliberação da assembleia geral das companhias interessadas mediante
justificação, na qual serão expostos:
1. Os motivos ou fins da operação, e o interesse da companhia na sua
realização;
2. As ações que os acionistas preferenciais receberão e as razões para a
modificação dos seus direitos, se prevista;
3. A composição, após a operação, segundo espécies e classes das ações,
do capital das companhias que deverão emitir ações em substituição às
que se deverão extinguir; e
4. O valor de reembolso das ações a que terão direito os acionistas
dissidentes.

1.3. Formação do Capital Social


As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser
efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem
que o valor do Patrimônio Líquido a ser vertido para a formação de capital
social é, ao menos, igual ao montante do Capital a Realizar. Isso tem por
finalidade evitar a redução do capital.
As ações ou quotas do capital da sociedade a ser incorporada que
forem de propriedade da companhia incorporadora poderão, conforme
dispuser o protocolo de incorporação, ser extintas, ou substituídas por ações
em tesouraria da incorporadora, até o limite dos lucros acumulados e reservas,
exceto a legal. O mesmo vale para os casos de fusão, quando uma das
sociedades fundidas for proprietária de ações ou quotas de outra, e de cisão
com incorporação, quando a companhia que incorporar parcela do patrimônio
da cindida for proprietária de ações ou quotas do capital desta.
Esquematizando os procedimentos preliminares, temos:

•Condições em que ocorrerá a reorganização


Protocolo •Possui natureza jurídica de contrato prévio

•Deliberação da assembleia geral das


Justificação companhias envolvidas

•Determinação do valor do Patrimônio Líquido


Formação do •Feita por peritos nomeados
Capital •PL menor ou igual Capital a Realizar

Esquema 2 – Procedimentos preliminares às reorganizações jurídicas de sociedades

Observe como isso já foi cobrado em provas anteriores:

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2- (Cesgranrio / Petrobras - Contador / 2014)


Existem operações de reorganização societária que não envolvem companhias
de capital aberto em qualquer de suas modalidades: incorporação, cisão ou
fusão. Nesse caso, torna-se necessária a realização de atos preliminares,
comuns a todas elas, que antecedem a concretização de tais operações.
Os procedimentos ou atos preliminares comuns nas operações de incorporação,
fusão e cisão são:
a) protocolo, justificação e formação do capital
b) petição, protocolo e formação do capital
c) avaliação, justificação e petição
d) avaliação, justificação e formação do capital
e) avaliação, formação do capital e petição
Resolução:
Conforme vimos há pouco, os procedimentos ou atos preliminares
comuns às operações de incorporação, fusão e cisão são protocolo,
justificação e formação do capital social.
Gabarito: A

1.4. Incorporação
A Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra sociedade, a qual lhes sucede em todos os direitos e
obrigações, ou seja, se a companhia Alfa é incorporada pela companhia Beta,
esta passa a ser titular de todos os bens, direitos e obrigações que eram da
companhia Alfa. Além disso, os acionistas da incorporada passam a ter ações
da incorporadora, na mesma proporção que tinham antes da operação.
A assembleia geral da companhia incorporadora, se aprovar o protocolo
da operação, deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e
realizado pela incorporada mediante versão do seu patrimônio líquido, e
nomear os peritos que o avaliarão.
Já a sociedade que houver de ser incorporada, se aprovar o protocolo
da operação, autorizará seus administradores a praticarem os atos
necessários à incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da
incorporadora.
Aprovados pela assembleia geral da incorporadora o laudo de avaliação e
a incorporação, extingue-se a incorporada, competindo à incorporadora
promover o arquivamento e a publicação dos atos da incorporação.
Podemos esquematizar a incorporação da seguinte maneira:

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B B
A A
A é extinta

Esquema 3 – Incorporação

1.4.1. Contabilização da Incorporação


A fim de exemplificarmos a contabilização de uma operação de
incorporação, vamos supor a existência de duas companhias, a Cia. Incorporada
S.A. e a Cia. Incorporadora S.A., as quais possuem os seguintes patrimônios:
Balanço Patrimonial da Cia Incorporada S.A.
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 2.000 Fornecedores 1.500
Clientes 500
Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social 7.000
Móveis 7.000 Reservas de Lucros 1.000
Total do Ativo 9.500 Total do Passivo 9.500

Balanço Patrimonial da Cia Incorporadora S.A.


ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 2.500 Fornecedores 1.000
Estoques 3.500 Financiamentos 8.000
Imobilizado Patrimônio Líquido
Veículos 12.000 Capital Social 9.000
Total do Ativo 18.000 Total do Passivo 18.000

Na Cia. Incorporada S.A., a contabilização se dá por meio de uma conta


transitória e híbrida, a qual chamaremos de Conta de Incorporação e que recebe
todos os lançamentos de encerramento de saldo dos ativos, passivos e do PL.
Veja:

Lançamentos na Incorporada
D Conta de Incorporação 9.500
C Caixa 2.000

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C Clientes 500
C Móveis 7.000
D Fornecedores 1.500
D Capital Social 7.000
D Reservas de Lucros 1.000
C Conta de Incorporação 9.500
Após serem feitos esses lançamentos, todas as contas da Cia.
Incorporada S.A. ficam zeradas, podendo a companhia ser extinta.
Na Cia. Incorporadora S.A., a contabilização também se dá por meio da
Conta de Incorporação. No entanto, esta recebe apenas os lançamentos
referentes aos dos ativos e dos passivos. Veja:
Lançamentos na Incorporadora
D Caixa 2.000
D Clientes 500
D Móveis 7.000
C Conta de Incorporação 9.500
D Conta de Incorporação
C Fornecedores 1.500
O valor do PL oriundo da companhia incorporada (7.000 + 1.000) é
registrado com aumento de Capital Social na incorporada, correspondendo às
ações da Cia. Incorporadora S.A. que os antigos acionistas da Cia. Incorporada
S.A. receberão pela operação. Assim, temos:
Lançamentos na Incorporadora
D Conta de Incorporação
C Capital Social 8.000
Finalmente, após a incorporação a Cia. Incorporadora S.A. passa a ter a
seguinte composição patrimonial:
Balanço Patrimonial da Cia Incorporadora S.A.
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 4.500 Fornecedores 2.500
Clientes 500 Financiamentos 8.000
Estoques 3.500
Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social 17.000
Móveis 7.000
Veículos 12.000
Total do Ativo 27.500 Total do Passivo 27.500

Vejamos como isso já foi cobrado em provas:

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3- (Cespe / TJ-RR - Contador / 2012) Considere que as


sociedades empresariais Alfa e Beta, que atuam no mesmo ramo de negócios e
estão sob controle acionário comum, não tenham nenhuma participação de uma
na outra, e que, em um processo de incorporação envolvendo essas empresas,
a sociedade Alfa tenha efetuado corretamente um lançamento contábil,
debitando a conta transitória conta de incorporação e creditando ativos
circulantes e ativos não circulantes. Nesse caso, a sociedade Alfa é a
incorporadora e Beta, a incorporada.
Resolução:
Em uma operação de incorporação, a contabilização a débito na conta
transitória Conta de Incorporação e a crédito nas contas de Ativo sinalizam
que a sociedade Alfa está tendo suas contas de ativo encerradas, mediante a
transferência dos saldos para a conta transitória. Assim sendo, podemos
verificar que Alfa é a sociedade incorporada.
Recordando a contabilização de ambas as sociedades na operação de
incorporação, temos o seguinte exemplo:
Lançamentos na Incorporada
D Conta de Incorporação
C Contas do Ativo 2.000
D Contas do Passivo 500
D Contas do Patrimônio Líquido 1.500
C Conta de Incorporação 2.000
Lançamentos na Incorporadora
D Contas do Ativo
C Conta de Incorporação 2.000
D Conta de Incorporação 2.000
C Contas do Passivo 500
C Capital Social 1.500
Gabarito: E

1.4.2. Incorporação Reversa


Em uma incorporação envolvendo duas companhias em que uma possui
participação no capital da outra (investidora e investida), normalmente a
incorporação se dá pela incorporação da companhia investida à companhia
investidora, ou seja, a empresa menor é incorporada à empresa maior.
Todavia, há casos em que, em uma operação de incorporação, a
companhia investida incorpora a investidora, ou seja, a empresa maior é
incorporada à empresa menor. Esses casos são chamados de Incorporação
Reversa.

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Observe como a FGV já cobrou o assunto:

4- (FGV / PROCEMPA - Analista Administrativo /


2014) Assinale a opção que representa uma incorporação reversa.
a) C incorpora B, sendo que A é investida de B.
b) A incorpora B, sendo que B é investida de A.
c) A incorpora B, sendo que A e B são investidas de C.
d) B incorpora C, sendo que C é investida de A.
e) A incorpora B, sendo que A é investida de B.
Resolução:
Conforme acabamos de ver, a Incorporação Reversa se da nos casos
em que, em uma operação de incorporação, a companhia investida incorpora
a investidora. Assim, se A é investida de B e A incorpora B, temos uma
operação de incorporação reversa.
Gabarito: E

1.5. Fusão
A Fusão é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem
para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e
obrigações, ou seja, as companhias Alfa e Beta se fundem, formando a
companhia Charlie, que passará a ser titular de todos os bens, direitos e
obrigações que eram das duas companhias.
Além disso, os acionistas das sociedades fundidas passam a ter ações da
nova sociedade, na proporção dos valores dos patrimônios líquidos das
sociedades fundidas antes da operação. Ademais, as sociedades fundidas são
extintas após a fusão.
A assembleia geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão,
deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais
sociedades.
Apresentados os laudos, os administradores convocarão os sócios ou
acionistas das sociedades para uma assembleia geral, que deles tomará
conhecimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade,
vedado aos sócios ou acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido
da sociedade de que fazem parte.
Por fim, uma vez constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros
administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da
fusão.

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Podemos esquematizar a fusão da seguinte maneira:

B C B
A A
A e B são extintas

Esquema 4 – Fusão

Vejamos uma questão desse tema aplicada no corrente ano:

5- (CS-UFG / Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor


Tributário / 2016) Com base na Figura a seguir, responda à questão.

Empresa "A" do
grupo ZYZ
As empresas "A",
Empresa "D" do
"B" e "C" do grupo
grupo ZYZ assumirá
Empresa "B" do ZYZ são extintas
todos os ativos e
grupo ZYZ para a criação da
passivos das três
empresa "D" do
empresas extintas
grupo ZYZ
Empresa "C" do
grupo ZYZ

A situação representada na figura acima demonstra que as empresas do grupo


ZYZ passaram pelo processo de
a) cisão.
b) fusão.
c) incorporação.
d) transformação.
Resolução:
Na figura apresentada na questão, temos três empresas (“A”, “B” e “C”)
que se unem para formar uma nova empresa (“D”), a qual lhes sucederá em
todos os direitos e obrigações, ou seja, a empresa “D” passará a ser titular de
todos os bens, direitos e obrigações que eram das três companhias anteriores.
Nesta operação, estamos diante de uma fusão.
Gabarito: B
1.5.1. Contabilização da Fusão
A contabilização de uma operação de fusão é muito semelhante à da
incorporação. Nesta, as sociedades fundidas terão o mesmo tratamento dado à

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sociedade incorporada (encerramento de todos os saldos em conta transitória),
enquanto a nova sociedade fará os mesmos registros que a sociedade
incorporadora (registro dos ativos e passivos nas respectivas contas e do PL na
conta Capital Social). Vejamos:
Balanço Patrimonial da Cia. Alfa
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 2.000 Fornecedores 1.500
Clientes 500
Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social 7.000
Móveis 7.000 Reservas de Lucros 1.000
Total do Ativo 9.500 Total do Passivo 9.500

Balanço Patrimonial da Cia. Beta


ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 500 Fornecedores 1.000
Estoques 1.500 Financiamentos 2.000
Imobilizado Patrimônio Líquido
Máquinas e equipamentos 5.000 Capital Social 4.000
Total do Ativo 7.000 Total do Passivo 7.000

Lançamentos nas sociedades fundidas


D Conta de Fusão (Cia. Alfa) 9.500
C Caixa 2.000
C Clientes 500
C Móveis 7.000
D Fornecedores 1.500
D Capital Social 7.000
D Reservas de Lucros 1.000
C Conta de Fusão (Cia. Alfa) 9.500
D Conta de Fusão (Cia. Beta) 7.000
C Caixa 500
C Estoques 1.500
C Máquinas e equipamentos 5.000
D Fornecedores 1.000
D Financiamentos 2.000
D Capital Social 4.000
C Conta de Fusão (Cia. Beta) 7.000

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Após serem feitos esses lançamentos, todas as contas das companhias
fundidas ficam zeradas, podendo as companhias serem extintas.
Na nova companhia (Cia. Charlie), a contabilização também se da por
meio de uma conta transitória, que recebe os saldos referentes aos ativos e aos
passivos das duas companhias. Veja:
Lançamentos na nova sociedade
D Caixa 2.500
D Clientes 500
D Estoques 1.500
D Móveis 7.000
D Máquinas e equipamentos 5.000
C Conta de Fusão (Cia. Charlie) 16.500
D Conta de Fusão (Cia. Charlie) 4.500
C Fornecedores 2.500
C Financiamentos 2.000
O valor dos PL das duas companhias fundidas (7.000 + 1.000 + 4.000)
será registrado com aumento de Capital Social na nova companhia. Assim,
temos:
Lançamentos na nova sociedade
D Conta de Fusão (Cia. Charlie)
C Capital Social 12.000
Por fim, após a fusão, a nova sociedade terá a seguinte composição
patrimonial:
Balanço Patrimonial da Cia. Charlie
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 2.500 Fornecedores 2.500
Clientes 500 Financiamentos 2.000
Estoques 1.500
Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social 12.000
Móveis 7.000
Máquinas e equipamentos 5.000
Total do Ativo 16.500 Total do Passivo 16.500

1.6. Cisão
A Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do
seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim
ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de
todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

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A sociedade que absorver parcela do patrimônio da companhia cindida
sucede a esta nos direitos e obrigações relacionados no ato da cisão. No caso
de cisão com extinção, as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio
da companhia cindida sucederão a esta, na proporção dos patrimônios líquidos
transferidos, nos direitos e obrigações não relacionados.
Desta feita, notamos que há duas operações distintas de cisão, chamadas
de total ou parcial, esquematizadas da seguinte maneira:

A C A
B

A é extinta

Esquema 5 – Cisão Total

OU

A A
B

Esquema 6 – Cisão Parcial

Continuando, na cisão com versão de parcela do patrimônio em


sociedade nova, a operação será deliberada pela assembleia geral da
companhia à vista de justificação que incluirá as informações de que tratam os
números do artigo protocolo. A assembleia, se a aprovar, nomeará os peritos
que avaliarão a parcela do patrimônio a ser transferida, e funcionará como
assembleia de constituição da nova companhia.
Já a cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já
existente obedecerá às disposições sobre incorporação. A diferença existente
entre as duas operações é que a cisão é parcial e a incorporação é total, sendo
a sociedade incorporada extinta após a operação. Na cisão, a sociedade cindida
não pode ser extinta, pois parte de seu patrimônio permanece na sociedade
original.
Efetivada a cisão com extinção da companhia cindida, caberá aos
administradores das sociedades que tiverem absorvido parcelas do seu
patrimônio promover o arquivamento e publicação dos atos da operação. Já
na cisão com versão parcial do patrimônio, esse dever caberá aos
administradores tanto da companhia cindida quanto da companhia que
absorver parcela do seu patrimônio.

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Por fim, as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da
companhia cindida serão atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas,
na proporção das que possuíam. A atribuição em proporção diferente requer
aprovação de todos os titulares, inclusive das ações sem direito a voto.

Como de costume, vamos resolver uma questão desse assunto:

6- (Ceperj / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno


/ 2013) A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu
patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já
existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:
a) aquisição total ou parcial
b) fusão
c) incorporação
d) cisão
e) alienação
Resolução:
Conforme acabamos de aprender, a operação pela qual a companhia
transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades,
constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se
o seu capital é chamada cisão.
Gabarito: D

1.6.1. Contabilização da Cisão


A fim de exemplificarmos a contabilização de uma operação de cisão,
vamos supor a existência da Cia. Ômega S.A., que é cindida para a constituição
da Cia. Lâmbida S.A. Antes da operação, a Cia. Ômega possuía a seguinte
composição patrimonial:
Balanço Patrimonial da Cia Ômega S.A.
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 4.500 Fornecedores 2.500
Estoques 3.500
Imobilizado Patrimônio Líquido
Móveis 7.000 Capital Social 12.500
Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000

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A constituição da Cia. Lâmbida S.A. se deu mediante a transferência de
40% dos Ativos Circulantes e de 20% dos Ativos Não Circulantes da companhia
cindida. Assim, a contabilização da operação é feita da seguinte maneira:
Lançamentos na cindida
D Conta de Cisão (Cia. Ômega) 4.600
C Caixa (4.500 * 40%) 1.800
C Clientes (3.500 * 40%) 1.400
C Móveis (7.000 * 20%) 1.400
Em contrapartida, é feita a baixa do valor equivalente diretamente do PL
da companhia cindida:
Lançamentos na cindida
D Capital Social
C Conta de Cisão (Cia. Ômega) 4.600

Na companhia constituída, são feitos os lançamentos inversos,


registrando-se os valores cindidos da Cia. Ômega. Vejamos:
Lançamentos na companhia constituída
D Caixa 1.800
D Clientes 1.400
D Móveis 1.400
C Conta de Cisão (Cia. Lâmbida) 4.600
D Conta de Cisão (Cia. Lâmbida)
C Capital Social 4.600

Após a cisão da Cia. Ômega e constituição da Cia. Lâmbida, ambas


passam a ter a seguinte composição patrimonial:
Balanço Patrimonial da Cia Ômega S.A.
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante Circulante
Caixa 2.700 Fornecedores 2.500
Estoques 2.100
Imobilizado Patrimônio Líquido
Móveis 5.600 Capital Social 7.900
Total do Ativo 10.400 Total do Passivo 10.400

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Balanço Patrimonial da Cia Lâmbida S.A.
ATIVO 20X1 PASSIVO 20X1
Circulante
Caixa 1.800
Estoques 1.400
Imobilizado Patrimônio Líquido
Móveis 1.400 Capital Social 4.600
Total do Ativo 4.600 Total do Passivo 4.600

Finalmente, podemos esquematizar as semelhanças e diferenças entre as


três operações de reorganização jurídica de sociedades:
Incorporação Fusão Cisão

Extinção de Total: Sim


Sim Sim
sociedade Parcial: Não
Surgimento de
Não Sim Sim ou Não
nova sociedade
Total: Sociedade que
absorveu parcela do
Arquivamento patrimônio da cindida
e publicação Incorporadora Nova companhia Parcial: Sociedade
dos atos que absorveu parcela
do patrimônio da
cindida e a cindida

Esquema 7 – Semelhanças e diferenças entre as reorganizações jurídicas de sociedade

1.7. Direitos dos Debenturistas


A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em
circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em
assembleia especialmente convocada com esse fim.
Será dispensada a aprovação pela assembleia se for assegurado aos
debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de seis meses a
contar da data da publicação das atas das assembleias relativas à operação, o
resgate das debêntures de que forem titulares. Nesse caso, a sociedade cindida
e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão
solidariamente pelo resgate das debêntures.

Vamos ver como esse assunto já foi cobrado em provas


anteriores:

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7- (Cespe / ANTT - Especialista em Regulação de


Serviços de Transportes Terrestres / 2013) Acerca da fusão, cisão e
incorporação de empresas, bem como da consolidação das demonstrações
contábeis, julgue o item a seguir.
Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em
uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos
debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em
cartório, para que a combinação de negócios possa ser realizada ou para que
seja garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses.
Resolução:
A primeira parte da questão está correta, pois se houver debêntures em
circulação de uma ou mais empresas envolvidas em uma combinação de
negócios, será necessária a autorização prévia dos debenturistas para a
efetivação da incorporação, fusão ou cisão. Entretanto, tal autorização se da por
meio de reunião em assembleia especialmente convocada com esse fim,
e não por carta de autorização individual registrada em cartório.
Além disso, caso seja garantido o direito de resgate das debentures no
prazo mínimo de seis meses, a aprovação pela assembleia será dispensada.
Gabarito: E

1.8. Direitos dos Credores na Incorporação ou Fusão


Até 60 dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à
fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a
anulação da operação. Findo o prazo, decairá do direito o credor que não o tiver
exercido.
A consignação da importância em pagamento prejudicará a anulação
pleiteada.
Sendo ilíquida a dívida, a sociedade poderá garantir-lhe a execução,
suspendendo-se o processo de anulação.
Ocorrendo, no prazo deste artigo, a falência da sociedade incorporadora
ou da sociedade nova, qualquer credor anterior terá o direito de pedir a
separação dos patrimônios, para o fim de serem os créditos pagos pelos bens
das respectivas massas.

Vejamos uma questão que já cobrou esse assunto:

8- (Ceperj / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno


/ 2013) Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela

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prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados
os atos relativos a essas operações, em até:
a) 30 dias
b) 45 dias
c) 60 dias
d) 120 dias
e) 180 dias
Resolução:
Conforme acabamos de verificar, até 60 dias depois de publicados os
atos relativos à incorporação ou à fusão, o credor anterior por ela
prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação. Findo o
prazo, decairá do direito o credor que não o tiver exercido.
Gabarito: C

1.9. Direitos dos Credores na Cisão


Na cisão com extinção (cisão total) da companhia cindida, as sociedades
que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas
obrigações da companhia extinta. A companhia cindida que subsistir e as que
absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas
obrigações da primeira anteriores à cisão.
O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que
absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis
apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade entre
si ou com a companhia cindida, mas, nesse caso, qualquer credor anterior
poderá se opor à estipulação, em relação ao seu crédito, desde que notifique a
sociedade no prazo de 90 dias a contar da data da publicação dos atos da cisão.

1.10. Averbação da Sucessão


A certidão, passada pelo registro do comércio, da incorporação, fusão ou
cisão, é documento hábil para a averbação, nos registros públicos competentes,
da sucessão, decorrente da operação, em bens, direitos e obrigações.

1.11. Direito de Retirada


A aprovação da fusão ou cisão da companhia, ou da sua incorporação em
outra companhia dá ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia,
mediante reembolso do valor das suas ações.

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Nos casos de fusão da companhia, ou de sua incorporação em outra,
não terá direito de retirada o titular de ação de espécie ou classe que tenha
liquidez e dispersão no mercado, considerando-se haver:
a) Liquidez, quando a espécie ou classe de ação, ou certificado que a
represente, integre índice geral representativo de carteira de valores
mobiliários admitido à negociação no mercado de valores mobiliários, no
Brasil ou no exterior, definido pela CVM; e
b) Dispersão, quando o acionista controlador, a sociedade controladora ou
outras sociedades sob seu controle detiverem menos da metade da
espécie ou classe de ação.
Já nos casos de cisão da companhia, somente haverá direito de retirada
se a cisão implicar:
a) Mudança do objeto social, salvo quando o patrimônio cindido for vertido
para sociedade cuja atividade preponderante coincida com a decorrente
do objeto social da sociedade cindida;
b) Redução do dividendo obrigatório; ou
c) Participação em grupo de sociedades.

2. Dissolução, Liquidação e Extinção

2.1. Dissolução
A dissolução de uma companhia é dada pela separação dos acionistas
que resulte em término das atividades desenvolvidas pela empresa. Uma
companhia pode ser dissolvida de pleno direito, por decisão judicial ou por
decisão de autoridade administrativa competente. Dissolve-se a
companhia:
I. De pleno direito:
a. Pelo término do prazo de duração;
b. Nos casos previstos no estatuto;
c. Por deliberação da assembleia-geral;
d. Pela existência de um único acionista, verificada em assembleia-
geral ordinária, se o mínimo de dois não for reconstituído até a
assembleia-geral do ano seguinte, exceto a companhia subsidiária
integral;
e. Pela extinção, na forma da lei, da autorização para funcionar.
II. Por decisão judicial:
a. Quando anulada a sua constituição, em ação proposta por
qualquer acionista;

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b. Quando provado que não pode preencher o seu fim, em ação
proposta por acionistas que representem 5% ou mais do capital
social;
c. Em caso de falência, na forma prevista na respectiva lei.
III. Por decisão de autoridade administrativa competente, nos casos e na
forma previstos em lei especial.
Em todos os casos, a companhia dissolvida conserva a personalidade
jurídica, até a extinção, com o fim de proceder à liquidação.

Vejamos uma questão sobre esse assunto:

9- (Cesgranrio / Innova - Contador / 2012) A


reorganização societária, em termos gerais, envolve os processos de cisão,
fusão e incorporação de empresas. Muitos são os motivos que levam a tais
processos, podendo destacar-se, entre os mais usuais, os litígios entre os
proprietários (sócios/acionistas), a conjuntura econômica, o planejamento
estratégico, o planejamento tributário e as oportunidades oferecidas pelo
mercado empresarial.
Independente de tais aspectos técnicos, nos casos em que se manifestam os
litígios entre os proprietários, é bastante comum surgir a possibilidade de
dissolução da sociedade por decisão judicial.
Nesse caso, essa dissolução pode acontecer por
a) deliberação da assembleia
b) término do prazo contratual
c) ocorrência de situações previstas no estatuto
d) extinção na forma da lei da autorização para funcionamento
e) anulação de sua constituição, em ação proposta por qualquer acionista
Resolução:
Conforme vimos há pouco, dissolve-se a companhia:
II. Por decisão judicial:
a. Quando anulada a sua constituição, em ação proposta por
qualquer acionista; (Letra E)
b. Quando provado que não pode preencher o seu fim, em ação
proposta por acionistas que representem 5% ou mais do capital
social;
c. Em caso de falência, na forma prevista na respectiva lei.

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Todas as demais assertivas tratam de casos de dissolução de pleno
direito.
Gabarito: E

2.2. Liquidação
A liquidação de uma companhia é caracterizada pelo conjunto de atos
praticados com vistas a realizar o ativo, pagar o passivo e destinar o saldo
remanescente (patrimônio líquido), se houver, aos sócios ou acionistas, na
forma do estatuto ou do contrato social.
Tais atos devem ser praticados por um liquidante. Nos casos de
dissolução de pleno direito, o liquidante será nomeado pelo conselho de
administração ou pela assembleia-geral, se não houver conselho de
administração e o estatuto não dispuser o contrário, podendo o liquidante
poderá ser destituído, a qualquer tempo, pelo órgão que o tiver nomeado. Já na
dissolução por decisão judicial, o liquidante deverá ser nomeado pelo juiz.
Compete ao liquidante representar a companhia e praticar todos os
atos necessários à liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis,
transigir, receber e dar quitação. Contudo, exceto por expressa autorização da
assembleia-geral, o liquidante não poderá gravar bens e contrair
empréstimos, salvo quando indispensáveis ao pagamento de obrigações
inadiáveis, nem prosseguir na atividade social da companhia, ainda que para
facilitar a liquidação. Além disso, em todos os atos ou operações, o liquidante
deverá usar a denominação social da companhia seguida das palavras "em
liquidação", dando publicidade a todos da real situação da empresa.
Durante a liquidação, respeitados os direitos dos credores preferenciais,
o pagamento dos passivos deverá ser feito proporcionalmente e sem
distinção entre vencidos e vincendos, mas, em relação a estes, com desconto
às taxas bancárias. Todavia, se o ativo for superior ao passivo, o liquidante
poderá, sob sua responsabilidade pessoal, pagar integralmente as dívidas
vencidas.
Já no tocante à partilha do ativo, a assembleia-geral pode deliberar que
antes de ultimada a liquidação, e depois de pagos todos os credores, se
façam rateios entre os acionistas, à proporção que se forem apurando os
haveres sociais.
Pago o passivo e rateado o ativo remanescente, o liquidante convocará a
assembleia-geral para a prestação final das contas. Aprovadas as contas,
encerra-se a liquidação e a companhia se extingue. Todavia, o acionista
dissidente terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação da ata, para
promover a ação que lhe couber.

2.3. Extinção

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Por fim, a extinção da companhia é quando a empresa deixa de existir,
ou seja, deixa de ser dotada de personalidade jurídica. É a morte da empresa.
Extingue-se a companhia:
I. Pelo encerramento da liquidação;
II. Pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o
patrimônio em outras sociedades (cisão total).

3. Demonstrações Consolidadas

Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de


grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas,
despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são
apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
A Lei nº 6.404/76, em seu art. 249, dispõe que a companhia aberta que
tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por
investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar,
juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações
consolidadas.
No entanto, o parágrafo único do art. 291 da mesma lei conferiu à CVM a
prerrogativa de reduzir tal percentual, o que foi feito pela autarquia por meio
da resolução que aprovou o CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. Nesta
norma, foi estabelecido que a entidade que seja controladora deve apresentar
demonstrações consolidadas, ou seja, toda companhia aberta que seja
controladora de outra companhia deve apresentar demonstrações
consolidadas, independente do percentual de participação.
Ainda de acordo com a Lei das S.A., a CVM poderá expedir normas sobre
as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação, e:
a) Determinar a inclusão de sociedades que, embora não controladas, sejam
financeira ou administrativamente dependentes da companhia; e
b) Autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades
controladas.

Esquematizando as Demonstrações Consolidadas, temos:

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Controladora +
Controladas
Finalidade como entidade
econômica
única

Demonstrações Companhia aberta


Consolidadas com mais de 30%
Lei nº
do PL representado
6.404/76
por investimentos
em controladas
Obrigatoriedade

Toda companhia
CPC 36
aberta

Esquema 8 – Principais aspectos das Demonstrações Consolidadas

3.1. Normas sobre Consolidação


Basicamente, a consolidação das demonstrações consiste em agregar os
saldos das contas de todas as companhias do grupo econômico, formando um
único demonstrativo, conforme abaixo:

Conta Controladora Controlada A Controlada B Consolidado


Caixa 1.000 200 350 1.550
Estoques 2.500 450 250 3.200
Móveis 5.000 1.000 2.100 8.100
Total do Ativo 8.500 1.650 2.700 12.850
Fornecedores 1.000 100 300 1.400
Financiamentos 2.500 700 950 4.150
Capital Social 5.000 850 1.450 7.300
Total do Passivo 8.500 1.650 2.700 12.850

No entanto, não se trata de apenas fazer a agregação vista acima, pois é


muito comum que, em um grupo econômico, haja compras e vendas entre as
sociedades do grupo. Como a finalidade das demonstrações consolidadas é de
demonstrar os componentes patrimoniais das empresas como se elas fossem
uma única entidade econômica, faz-se necessário que algumas transações
sejam excluídas das demonstrações consolidadas.
Nesse sentido, a lei define que, das demonstrações financeiras
consolidadas serão excluídas:
I. As participações de uma sociedade em outra;
II. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; e
III. As parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos
acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que

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corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as
sociedades.

Vejamos uma questão desse assunto:

10- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013)


No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item a
seguir.
Na consolidação das demonstrações contábeis, deverão ser excluídas as
parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do
custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados,
ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
Resolução:
Nesta questão, o examinador apresentou o texto do art. 250, inciso III,
da Lei nº 6.404/76, apenas trocando a ordem das sentenças. Vamos recordar
os outros dois itens que também devem ser excluídos das demonstrações
financeiras consolidadas, pois eles também aparecem bastante em provas:
I. As participações de uma sociedade em outra; e
II. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedades.
Gabarito: C

3.1.1. Eliminação das participações de uma sociedade em outra


Vamos verificar um exemplo numérico de como se procede a exclusão de
saldos de transações recíprocas entre controladas e controladoras, iniciando
pela eliminação das participações de uma sociedade em outra. Para isso,
vamos supor a existência da Cia. Alfa, controladora, e da Cia. Beta, sua única
controlada. No exercício corrente, elas apresentaram os seguintes saldos ao
final do período:

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Controladora Controlada
Conta
Cia. Alfa Cia. Beta
Circulante 9.000,00 2.300,00
Caixa 1.000,00 200,00
BCM 2.000,00 500,00
Duplicatas a Receber 3.500,00 950,00
Estoques 2.500,00 650,00
Não Circulante 13.440,00 3.000,00
Realizável a Longo Prazo 800,00 -
Empréstimos à Cia. Beta 800,00 -
Investimentos 2.640,00 1.000,00
Ações da Cia. Beta (80%) 2.640,00 1.000,00
Imobilizado 10.000,00 2.000,00
Terrenos 10.000,00 2.000,00
Total do Ativo 22.440,00 5.300,00
Circulante 9.940,00 1.200,00
Fornecedores 9.940,00 1.200,00
Não Circulante - 800,00
Empréstimos da Cia. Alfa - 800,00
Patrimônio Líquido 12.500,00 3.300,00
Capital Social 10.900,00 2.900,00
Reservas de Lucros 1.600,00 400,00
Total do Passivo 22.440,00 5.300,00

Repare que a Cia. Alfa possui 80% de participação no capital da Cia. Beta,
registrado em seu ANC-Investimentos, com base no valor do Patrimônio Líquido
da investida (R$ 3.300,00 * 0,8 = R$ 2.640,00). Esse valor deve ser eliminado
pois, como as demonstrações consolidadas apresentam valores do grupo
econômico como se todas as companhias fossem apenas uma, caso o valor não
fosse excluído estaria sendo apresentado um investimento do grupo nele
mesmo.

3.1.2. Eliminação de saldos de contas entre as sociedades


Continuando, a lei determina, ainda, a exclusão dos saldos de
quaisquer contas entre as sociedades. Repare que a Cia. Beta possui
empréstimos tomados da Cia. Alfa no valor de R$ 800,00, os quais também
devem ser eliminados pelo mesmo motivo explanado no item 2.1.1.
Assim, vamos verificar como fica o Balanço Patrimonial Consolidado
dessas duas sociedades:

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Controladora Controlada
Conta Consolidado
Cia. Alfa Cia. Beta
Circulante 9.000,00 2.300,00 11.300,00
Caixa 1.000,00 200,00 1.200,00
BCM 2.000,00 500,00 2.500,00
Duplicatas a Receber 3.500,00 950,00 4.450,00
Estoques 2.500,00 650,00 3.150,00
Não Circulante 13.440,00 3.000,00 13.000,00
Realizável a Longo Prazo 800,00 - -
Empréstimos à Cia. Beta 800,00 - -
Investimentos 2.640,00 1.000,00 1.000,00
Ações da Cia. Beta
2.640,00 1.000,00 1.000,00
(80%)
Imobilizado 10.000,00 2.000,00 12.000,00
Terrenos 10.000,00 2.000,00 12.000,00
Total do Ativo 22.440,00 5.300,00 24.300,00
Circulante 9.940,00 1.200,00 11.140,00
Fornecedores 9.940,00 1.200,00 11.140,00
Não Circulante - 800,00 -
Empréstimos da Cia. Alfa - 800,00 -
Patrimônio Líquido 12.500,00 3.300,00 13.160,00
Capital Social 10.900,00 2.900,00 10.900,00
Reservas de Lucros 1.600,00 400,00 1.600,00
Participação de Acionistas
660,00
Não Controladores
Total do Passivo 22.440,00 5.300,00 24.300,00

Na tabela acima, os valores em vermelho correspondem a saldos que


foram totalmente excluídos, enquanto os em laranja correspondem a valores
parcialmente eliminados. Todavia, tais exclusões não são efetuadas na
escrituração das companhias envolvidas, haja vista que devem ser preservadas
as demonstrações individuais de cada uma. O processo de consolidação é feito
extra contabilmente.

3.1.3. Participação de Acionistas Não Controladores


Observe no item anterior que a demonstração consolidada possui uma
linha intitulada “Participação de Acionistas Não Controladores”. Isso porque a
lei determina que a participação dos acionistas não controladores no
patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no
Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. O CPC 36
(R3) disciplina que tal destaque deve se dar, no BP, dentro do patrimônio
líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.
Assim, no nosso exemplo numérico, o valor de R$ 660,00 corresponde
aos 20% do PL da Cia. Beta que não estão sob o controle da Cia. Alfa. Desta
feita, os saldos das contas do Patrimônio Líquido consolidado, exceto a

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Participação de Não Controladores, serão sempre iguais aos saldos das
respectivas contas do Patrimônio Líquido da controladora.

Vejamos como esse assunto já foi cobrado em provas anteriores:

11- (Cespe / TJ-AC - Contador / 2012) No exercício de


2011, a empresa ALFA auferiu juros no valor de R$ 12.500,00 e comissões sobre
vendas no valor de R$ 250.000,00 de sua controlada GAMA. Considerando essa
situação, julgue os itens a seguir, relacionados aos procedimentos de
consolidação de balanços, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis.
Para consolidar as demonstrações contábeis, a controladora ALFA efetuará
lançamentos contábeis cujos débitos somam R$ 262.500,00.
Resolução:
Essa questão exige, em primeiro lugar, boa interpretação por parte do
aluno. Vejamos que ela informa que a empresa ALFA auferiu juros e comissões
sobre vendas de sua controlada GAMA. Desta feita, a controladora registrou
receitas no valor de R$ 262.500,00 em suas demonstrações, enquanto a
controlada registrou o mesmo valor em despesas.
Assim, por ocasião da consolidação das contas, os seguintes lançamentos
extra contábeis devem ser efetuados nas empresas:
D Juros Ativos (Cia. ALFA) 12.500,00
D Comissões sobre Vendas Ativas (Cia. ALFA) 250.000,00
C Juros Passivos (Cia. GAMA) 12.500,00
C Comissões sobre Vendas Passivas (Cia. GAMA) 250.000,00
Portanto, para consolidar as demonstrações contábeis, a controladora
ALFA efetuará lançamentos contábeis cujos débitos somam R$ 262.500,00.
Gabarito: C

3.1.4. Eliminação de Resultados Não Realizados


Dando continuidade ao estudo das eliminações efetuadas na consolidação
das demonstrações contábeis, passaremos a verificar a exclusão das parcelas
dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do
custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a
resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
Vamos supor que a Cia. Alfa tenha adquirido mercadorias por R$ 500,00
e tenha revendido à Cia. Beta por R$ 650,00, sendo que, ao final do período,
tais mercadorias permaneciam no estoque da controlada. Acerca desses fatos,
temos os seguintes lançamentos em cada empresa:

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Venda na Controladora (Cia. Alfa)
D Caixa
C Receita de Vendas 650,00
D CMV
C Estoques 500,00
Compra na Controlada (Cia. Beta)
D Estoques
C Caixa 650,00
A eliminação dos valores correspondentes a negócios entre as sociedades
não realizados tem por objetivo fazer com que as demonstrações consolidadas
estejam livres dos efeitos das transações entre controladas e controladora, ou
seja, os valores consolidados devem corresponder apenas às transações que os
integrantes do grupo econômico efetuaram com terceiros estranhos ao grupo.
Note que, o lucro auferido pela Cia. Alfa, no valor de R$ 150,00, está
embutido nos estoques registrados na Cia. Beta. Desta feita, como a mercadoria
encontra-se nos estoques da controlada ao término do período, há que se fazer
a eliminação desse lucro embutido, bem como da Receita de Vendas e da
despesa com CMV, registradas na controladora. Veja:
Eliminação do Lucro Não Realizado
D Receita de Vendas (Cia. Alfa) 650,00
C CMV (Cia. Alfa) 500,00
C Estoques (Cia. Beta) 150,00
Assim, o valor dos Estoques apresentados no balanço consolidado deve
corresponder ao valor pelo qual as mercadorias foram adquiridas de terceiros
estranhos ao grupo, ou seja, R$ 500,00.
A mesma lógica é seguida na eliminação de Resultados Não Realizados
no Ativo Não Circulante. Vamos supor que a Cia. Alfa tenha vendido um
terreno à Cia. Beta por R$ 2.000,00, tendo obtido auferido lucro na venda de
R$ 500,00. Essa transação é registrada da seguinte maneira em cada empresa:
Venda na Controladora (Cia. Alfa)
D Caixa 2.000,00
C Terrenos 1.500,00
C Lucro na Venda de Imobilizado 500,00
Compra na Controlada (Cia. Beta)
D Terrenos
C Caixa 2.000,00
Novamente, o lucro auferido pela Cia. Alfa, no valor de R$ 500,00, está
embutido nos terrenos registrados na Cia. Beta. Desta feita, há que se fazer a
eliminação desse lucro embutido, bem como do lucro auferido na controladora.
Veja:

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Eliminação do Lucro Não Realizado
D Lucro na Venda de Imobilizado (Cia. Alfa)
C Terrenos (Cia. Beta) 500,00
Assim, o valor dos Terrenos apresentados no balanço consolidado deve
corresponder ao valor pelo qual eles foram adquiridos de terceiros estranhos ao
grupo, ou seja, R$ 1.500,00.

Vamos resolver agora uma questão da FCC sobre o assunto:

12- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas -


Gestão Tributária / 2013) A Cia. Global (controladora) possui 100% das
ações da Cia. Marítima (controlada). No exercício de 2012, a Cia. Marítima
vendeu produtos de sua industrialização para a controladora por R$ 480.000,00,
obtendo um lucro de 20% sobre o custo das mercadorias vendidas. A Cia. Global
vendeu para terceiros 80% do lote comprado, no mesmo exercício, por R$
441.600,00. A parcela de lucros não realizados, remanescente nos estoques da
controladora, a ser eliminada na consolidação das Demonstrações Financeiras
do grupo, referentes ao exercício social de 2012 é, em R$:
a) 7.680,00
b) 16.000,00.
c) 19.500,00.
d) 80.000,00.
e) 96.000,00
Resolução:
Segundo o enunciado, a Cia. Marítima obteve lucro de 20% sobre o CMV
na venda realizada à Cia. Global, por R$ 480.000,00. Assim, temos:
CMV * 1,2 = 480.000,00
CMV = 480.000,00 / 1,2
CMV = 400.000,00
Portanto, a parcela de Lucro Não Realizado na operação entre controlada
e controladora é de R$ 80.000,00 (480.000 – 400.000).
Continuando, no mesmo exercício, a Cia. Global vendeu 80% do lote
comprado para terceiros, permanecendo 20% do lote comprado em estoque.
Assim, a parcela de Lucro Não Realizado remanescente nos estoques da
controladora e que deve ser eliminada na consolidação das Demonstrações
Financeiras do grupo passa a ser de R$ 16.000,00 (80.000 * 0,2).
Gabarito: B

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3.2. Data das Demonstrações Contábeis
A Lei nº 6.404/76 determina que, para fins de consolidação, as
sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de 60 dias antes da
data do encerramento do exercício da companhia, elaborarão, com observância
das normas desta Lei, demonstrações financeiras extraordinárias em data
compreendida nesse prazo.
Sobre o assunto, o CPC 36 dispõe que as demonstrações contábeis da
controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações
consolidadas devem ter a mesma data-base. Quando o final do período das
demonstrações contábeis da controladora for diferente do da controlada, a
controlada deve elaborar, para fins de consolidação, informações contábeis
adicionais de mesma data que as demonstrações contábeis da controladora para
permitir que esta consolide as informações contábeis da controlada, a menos
que seja impraticável fazê-lo.
Se for impraticável fazê-lo, a controladora deve consolidar as informações
contábeis da controlada usando as demonstrações contábeis mais recentes da
controlada, ajustadas para refletir os efeitos de transações ou eventos
significativos ocorridos entre a data dessas demonstrações contábeis e a data
das demonstrações consolidadas. Em qualquer caso, a diferença entre a data
das demonstrações contábeis da controlada e a das demonstrações
consolidadas não deve ser superior a dois meses, e a duração dos períodos
das demonstrações contábeis e qualquer diferença entre as datas das
demonstrações contábeis devem ser as mesmas de período para período
(comparabilidade).

3.3. Políticas Contábeis Uniformes


Se um membro do grupo utilizar políticas contábeis diferentes
daquelas adotadas nas demonstrações consolidadas para transações similares
e eventos em circunstâncias similares, devem ser feitos ajustes apropriados às
demonstrações contábeis desse membro do grupo na elaboração das
demonstrações consolidadas para garantir a conformidade com as políticas
contábeis do grupo.

4. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das


Demonstrações Contábeis

Uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira de duas


formas: por meio de transações em moedas estrangeiras ou efetuando
operações no exterior. Adicionalmente, a entidade pode apresentar suas
demonstrações contábeis em uma moeda estrangeira. Neste contexto, quais
taxas de câmbio devem ser usadas e como os efeitos das mudanças nas taxas

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de câmbio devem ser reportados nas demonstrações contábeis? É isso que
veremos a partir de agora.
Para tal, vamos aprender alguns conceitos relativos a esse assunto:
 Entidade no exterior é uma entidade, que pode ser controlada,
coligada, empreendimento controlado em conjunto ou filial, sucursal ou
agência de outra entidade que reporta a informação, por meio da qual
são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas em
um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a
informação.
 Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a
entidade opera.
 Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da
entidade.
 Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações
contábeis são apresentadas.
 Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número
específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes
taxas cambiais.
 Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas.
 Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para
liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser
utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil.
 Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do
período de reporte.
Na elaboração das demonstrações contábeis, cada entidade − seja ela
uma entidade única, uma entidade com operações no exterior (como uma
controladora) ou uma entidade no exterior (como uma controlada ou filial) –
deve determinar sua moeda funcional e converter os itens expressos em moeda
estrangeira para sua moeda funcional, conforme veremos a seguir:

4.1. Apresentação de transação em moeda estrangeira na moeda


funcional
Uma transação em moeda estrangeira é a transação que é fixada ou
requer sua liquidação em moeda estrangeira, incluindo transações que são
originadas quando a entidade:
a. Compra ou vende bens ou serviços cujo preço é fixado em moeda
estrangeira;

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b. Obtém ou concede empréstimos, quando os valores a pagar ou a
receber são fixados em moeda estrangeira; ou
c. De alguma outra forma, adquire ou desfaz-se de ativos, ou assume
ou liquida passivos fixados em moeda estrangeira.
Uma transação em moeda estrangeira deve ser reconhecida
contabilmente, no momento inicial, pela moeda funcional, mediante a
aplicação da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda
estrangeira, na data da transação, sobre o montante em moeda estrangeira.
Por motivos práticos, a taxa de câmbio média semanal ou mensal pode
ser aplicada a todas as transações, em cada moeda estrangeira, ocorridas
durante o período. Contudo, se as taxas de câmbio flutuarem
significativamente, a adoção da taxa de câmbio média para o período não é
apropriada.
Ao término de cada período:
a. Os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos,
usando-se a taxa de câmbio de fechamento;
b. Os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico
em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de
câmbio vigente na data da transação; e
c. Os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em
moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de
câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido
mensurado.

4.2. Alteração na moeda funcional


Quando há alteração na moeda funcional da entidade, a entidade deve
aplicar, prospectivamente, os procedimentos de conversão requeridos à nova
moeda funcional a partir da data da alteração. Objetivamente, a entidade deve
converter todos os itens para a nova moeda funcional, utilizando a taxa de
câmbio observada na data da alteração. Os montantes resultantes da
conversão, no caso dos itens não monetários, devem ser tratados como se
fossem seus custos históricos.
Contudo, como a moeda funcional da entidade reflete as transações, os
eventos e as condições subjacentes que são relevantes para a entidade, uma
vez determinada sua moeda funcional, ela somente pode ser alterada se houver
mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes. Por
exemplo, uma alteração na moeda que influencia fortemente os preços de venda
de bens e serviços pode conduzir a alteração na moeda funcional da entidade.

4.3. Conversão das Demonstrações Contábeis

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A entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer
moeda (ou moedas). Se a moeda de apresentação das demonstrações contábeis
difere da moeda funcional da entidade, seus resultados e sua posição financeira
devem ser convertidos para a moeda de apresentação.
Por exemplo, quando um grupo econômico é composto por entidades
individuais com diferentes moedas funcionais, os resultados e a posição
financeira de cada entidade devem ser expressos na mesma moeda comum a
todas elas, para que as demonstrações contábeis consolidadas possam ser
apresentadas.
Os resultados e a posição financeira da entidade cuja moeda funcional
não é moeda de economia hiperinflacionária devem ser convertidos para
moeda de apresentação diferente, adotando-se os seguintes procedimentos:
a. Ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado devem
ser convertidos, utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento na
data do respectivo balanço; e
b. Receitas e despesas para cada demonstração do resultado
apresentada devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas
datas de ocorrência das transações. Por razões práticas, a taxa média
para o período pode ser normalmente utilizada para converter itens de
receita e despesa. Entretanto, se as taxas de câmbio flutuarem
significativamente, o uso da taxa de câmbio média para o período é
inapropriado.
Já os resultados e a posição financeira da entidade cuja moeda funcional
é a moeda de economia hiperinflacionária devem ser convertidos para moeda
de apresentação diferente, adotando-se os seguintes procedimentos:
a. Todos os montantes (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e
despesas) devem ser convertidos pela taxa de câmbio de fechamento
da data do balanço patrimonial mais recente.
Quando as demonstrações contábeis da entidade no exterior são
levantadas em data diferente da data em que são levantadas as demonstrações
contábeis da entidade que reporta a informação, a entidade no exterior deve
normalmente elaborar demonstrações adicionais referentes à mesma data
das demonstrações contábeis da entidade que reporta a informação.
Quando isso não for feito, as normas contábeis permitem a utilização de
data diferente, contanto que a diferença não seja maior do que dois meses e
que os ajustes sejam feitos para os efeitos de quaisquer transações
significativas ou outros eventos que possam ocorrer entre as diferentes datas.
Nesse caso, ativos e passivos da entidade no exterior devem ser convertidos
pela taxa de câmbio em vigor na data de encerramento do período de reporte
da entidade no exterior. Os ajustes devem ser feitos para mudanças
significativas nas taxas cambiais até a data de encerramento do período de
reporte da entidade que reporta a informação.

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Esquematizando as taxas que devem ser aplicadas na conversão


de itens à moeda funcional, podemos escrever:

Item monetário Taxa de fechamento


Apresentação
de transação Mensurado pelo Custo Histórico
em moeda Taxa da data da transação
estrangeira Item não
monetário
Mensurado pelo Valor Justo
Taxa da data do valor justo
Alteração da
moeda Todos os itens Taxa de fechamento
funcional
Ativos, Passivos e PL
Taxa de fechamento
Economia não
Inflacionária Receitas e Despesas
Conversão das Taxa Média
Demonstrações (ou da data da transação)
Contábeis
Economia Todos os itens
Inflacionária Taxa de fechamento

Esquema 9 – Taxas aplicadas na conversão de valores à moeda funcional

Vejamos como esse assunto já foi cobrado em provas anteriores:

13- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade


/ 2013) Desconsiderando economia hiperinflacionária, em relação ao processo
de conversão das demonstrações contábeis, é correto afirmar que
a) o balanço patrimonial e a demonstração de resultados são convertidos à taxa
de câmbio de fechamento na data da respectiva demonstração.
b) as receitas e as despesas devem ser convertidas à taxa de câmbio de
fechamento na data da respectiva demonstração.
c) os ativos e os passivos devem ser convertidos às taxas de câmbio históricas
nas datas das respectivas operações.
d) os ativos e os passivos devem ser convertidos à taxa de câmbio de
fechamento na data do respectivo balanço.
e) os aumentos de capital devem ser convertidos à taxa média anual em que a
operação foi realizada.
Resolução:

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Conforme vimos há pouco, quando a economia não é
hiperinflacionária, os resultados e a posição financeira da entidade devem ser
convertidos para moeda de apresentação diferente da seguinte maneira:
a. Ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado devem
ser convertidos, utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento na
data do respectivo balanço;
b. Receitas e despesas para cada demonstração do resultado
apresentada devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes
nas datas de ocorrência das transações; e
Assim, analisando-se as assertivas:
a) o balanço patrimonial e a demonstração de resultados são convertidos à taxa
de câmbio de fechamento na data da respectiva demonstração. Incorreta
b) as receitas e as despesas devem ser convertidas à taxa de câmbio de
fechamento na data da respectiva demonstração às taxas de câmbio vigentes
nas datas de ocorrência das transações. Incorreta
c) os ativos e os passivos devem ser convertidos às taxas de câmbio históricas
nas datas das respectivas operações à taxa de câmbio de fechamento na data
da respectiva demonstração. Incorreta
d) os ativos e os passivos devem ser convertidos à taxa de câmbio de
fechamento na data do respectivo balanço. Correta
e) os aumentos de capital devem ser convertidos à taxa média anual em que a
operação foi realizada. Tais transações não possuem tratamento específico na
conversão à moeda funcional, devendo seguir a regra geral dos itens do BP.
Incorreta
Gabarito: D

4.4. Reconhecimento de variação cambial


Quando itens monetários são originados de transações em moeda
estrangeira e há mudança na taxa de câmbio entre a data da transação e
a data da liquidação, surge uma variação cambial.
Quando a transação é liquidada dentro do mesmo período contábil em
que foi originada, toda a variação cambial deve ser reconhecida nesse mesmo
período. Entretanto, quando a transação é liquidada em período contábil
subsequente, a variação cambial reconhecida em cada período, até a data de
liquidação, deve ser determinada pela mudança nas taxas de câmbio ocorrida
durante cada período.

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As variações cambiais advindas da liquidação ou da conversão de itens
monetários por taxas diferentes daquelas pelas quais foram convertidos
quando da mensuração inicial, devem ser reconhecidas na demonstração do
resultado no período em que surgirem.
Entretanto, as variações cambiais advindas de itens monetários que
fazem parte do investimento líquido em entidade no exterior da entidade
que reporta a informação (registro, na controladora, do lucro da controlada no
exterior, por exemplo) devem ser reconhecidas, inicialmente, em conta
específica do patrimônio líquido (Ajustes Acumulados de Conversão),
devendo ser transferidas para o resultado quando da baixa do investimento
líquido.

Esquematizando o reconhecimento da variação cambial, temos:

Liquidação ou
Conversão de
Resultado
Itens monetário
(regra)
Variação
Cambial
Investimento em Conta específica no PL
Entidade no
Exterior (Ajustes Acumulados de
(exceção) Conversão)

Esquema 10 – Reconhecimento de Variação Cambial

Novamente, vamos ver uma questão em provas anteriores:

14- (FCC / INFRAERO - Contador / 2011) A Cia. Gama


criou uma subsidiária integral no exterior, investindo a quantia de 500.000
dólares americanos a título de integralização de capital, sendo que a cotação do
dólar, na época, era de R$ 1,50. No final do exercício, essa subsidiária
apresentou um lucro de 100.000 dólares americanos, data em que a cotação do
dólar havia aumentado para R$ 1,60. A contabilização do ajuste, segundo o
Pronunciamento Técnico do CPC, deverá ser, em R$,
a) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 210.000,00
C Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido)................... 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 160.000,00
b) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 150.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 200.000,00

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c) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 210.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 260.000,00
d) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 100.000,00
C Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido)................... 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 150.000,00
e) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 160.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 210.000,00
Resolução:
Novamente, a questão pergunta o valor do registro que é gerado, na
companhia investidora, por ocasião do ajuste efetuado em 31/12/x1. Para tal,
devemos fazer a conversão do valor investido pela diferença entre a taxa de
câmbio do fechamento e a taxa do dia da transação. O registro será feito a
débito na conta de Investimentos e a crédito em conta específica do PL
(Ajustes Acumulados de Conversão). Assim, temos:
 Capital Social da investida: US$ 500.000 * (R$ 1,60 – R$ 1,50) / US$
1,00 = R$ 50.000,00
Já o valor do lucro líquido deve ser convertido pela taxa de câmbio
vigente na data de ocorrência da transação. O registro contábil será feito
também a débito na conta de Investimentos e a crédito em conta de
resultado (Receita da Equivalência Patrimonial). Assim, temos:
 Lucro Líquido da investida: € 100.000 * R$ 1,60 / US$ 1,00 = R$
160.000,00
Portanto, a contabilização do ajuste na investidora será a seguinte:
D Investimentos no exterior (ANC) 210.000,00
C Ajuste de conversão cambial (PL) 50.000,00
C Receita da Equivalência Patrimonial (R) 160.000,00
Gabarito: A

4.5. Divulgação
A entidade deve divulgar:
a. O montante das variações cambiais reconhecidas na demonstração do
resultado, com exceção daquelas originadas de instrumentos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado; e
b. Variações cambiais líquidas reconhecidas em outros resultados
abrangentes e registradas em conta específica do patrimônio líquido, e a

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conciliação do montante de tais variações cambiais, no início e no final
do período.
Quando a moeda de apresentação das demonstrações contábeis for
diferente da moeda funcional, esse fato deve ser relatado juntamente com a
divulgação da moeda funcional e da razão para a utilização de moeda de
apresentação diferente.
Quando houver alteração na moeda funcional da entidade que reporta a
informação ou de entidade no exterior significativa, esse fato e a razão para a
alteração na moeda funcional devem ser divulgados.

5. Filial, Agência, Sucursal ou Dependência no Exterior

Juridicamente, uma entidade pode ser formada por vários


estabelecimentos, dentre os quais destacamos: matriz, filial, agência, sucursal
e dependência no exterior.
A matriz é o estabelecimento principal da entidade, que tem o poder
de comando das demais e a quem estas são subordinadas.
A filial é um tipo de estabelecimento altamente dependente da matriz,
a qual deve adotar a mesma denominação dela e tem poder de representá-la
juridicamente. Via de regra, matriz e filiais têm o mesmo objetivo, sendo estas
constituídas com o objetivo de expandir as operações da entidade a mais de
um domicílio.
Já a agência é um escritório de um estabelecimento, onde são
executados os mesmos negócios da matriz, sob suas orientações.
Geralmente, a agência possui outorga de representação da matriz, por meio
da figura do agente, que é um preposto do estabelecimento principal.
Sucursal, por sua vez, é o estabelecimento instituído com localização
diversa à da matriz, visando operar os negócios da entidade com mais
eficiência. Por isso, a sucursal é dotada de maior autonomia de decisão,
possuindo jurisdição sob determinado território e cabendo-lhe o planejamento
e a execução das operações em sua área, sob supervisão do estabelecimento
principal. Por ser mais ampla, a sucursal pode instituir filiais e agências sob sua
subordinação.
Por fim, dependência no exterior é um estabelecimento instituído fora
do território nacional, com o objetivo de expandir as operações da entidade
para fora do país.

5.1. Contabilização
A escrituração dos estabelecimentos vistos há pouco pode se dar de
maneira centralizada ou descentralizada, sendo a descentralização mais
utilizada, pois favorece a análise e o acompanhamento do desempenho de cada

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estabelecimento, permitindo o controle mais adequado das atividades e
resultados por parte da matriz.
Quando a contabilização é descentralizada, é permitido que cada
estabelecimento elabore demonstrações contábeis individuais, além, é
claro, das demonstrações consolidadas, a serem elaboradas e publicadas pela
matriz. Nestas, as transações ocorridas entre as entidades da mesma pessoa
jurídica devem ser eliminadas, tal qual ocorre nas demonstrações consolidadas
de um grupo econômico.

Querido aluno, chegamos ao fim do nosso curso!


Nesta Aula 05, encerramos o estudo do conteúdo previsto no edital do
nosso concurso com as formas de reorganização jurídica das sociedades
(incorporação, fusão e cisão), as Demonstrações Consolidadas, além dos efeitos
das mudanças nas taxas de câmbio e da conversão de demonstrações contábeis.
Estamos finalizando nosso curso dentro do cronograma programado, para
que você possa ter ainda um tempo de revisar os aspectos mais importantes da
disciplina, frisados na nossa Aula 00.
Dando continuidade, tal como já estamos acostumados, seguiremos para
os exercícios comentados. Infelizmente, não temos muitas questões da FCC que
abordem os assuntos vistos na aula de hoje, motivo pelo qual utilizamos, na
lista a seguir, questões de diversas bancas, tendo a certeza de que elas
cumprirão com o objetivo de verificar seu aprendizado. Nossa Lista de Questões
sem os comentários de hoje começa na página 81. E lembre-se de retirar todas
as dúvidas que possam surgir em nosso fórum!
Meu querido aluno, durante quase dois meses estivemos juntos,
trabalhando intensamente para seu aprendizado. Agradecemos a confiança
depositada em nosso trabalho e esperamos ter colaborado com o seu
crescimento na Contabilidade de uma forma esquematizada e prática. Por fim,
gostaríamos muito que você dissesse o que achou do nosso curso, para que
saibamos onde podemos melhorá-lo cada vez mais. Poste no nosso fórum sua
opinião, pois ela é de grande valia para nós. 
Finalmente, desejo a você uma ótima prova. Faça com serenidade e
tranquilidade que o ótimo resultado virá naturalmente.
Ótimos estudos e mantenha a garra nos seus objetivos. Até a próxima!

Luciano Moura

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6. Questões Comentadas

15- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade / 2013)


Considere as seguintes assertivas sobre incorporação, fusão e cisão:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas
por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio
para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é
permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito
de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão
no mercado.
Está correto o que consta em
a) I, II e III, apenas.
b) I, II, IV e V, apenas.
c) I e V, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) I, II, III, IV e V.
Resolução:
Vamos analisar cada uma das assertivas separadamente:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Correta (Eliminamos a letra D)
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para
formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
Correta (Eliminamos a letra C)
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu
patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já
existentes, extinguindo-se a companhia cindida. Ok, cisão total. A cisão
parcial do patrimônio não é permitida. Incorreta (Eliminamos as letras A e E)
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também companhias abertas. Correta
(Confirmamos a letra B)

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V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito
de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e
dispersão no mercado. Correta (Confirmamos a letra B)
Gabarito: B

16- (Cesgranrio / Petrobras - Contador / 2010) Nos casos de


incorporação, fusão ou cisão, envolvendo companhias de capital aberto, as
sociedades que as sucederem serão também de capital aberto e terão que
promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário,
no prazo máximo, contado da data da assembleia-geral que aprovou a
operação, de
a) 30 dias.
b) 60 dias.
c) 120 dias.
d) 180 dias.
e) 360 dias.
Resolução:
De acordo com a Lei nº 6.404/76, se a incorporação, fusão ou cisão
envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também
abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a
admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo
máximo de 120 dias, contados da data da assembleia geral que aprovou a
operação, observando as normas pertinentes baixadas pela CVM.
Gabarito: C

17- (Vunesp / SPTrans - Auditor - Ciências Contábeis / 2012) Segundo


a Lei n.º 6.404/76, art. 227, a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é
a) cisão total.
b) cisão parcial.
c) incorporação.
d) consolidação.
e) combinação.
Resolução:
Recordando, a operação na qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra sociedade, que lhes sucede em todos os direitos e
obrigações é a incorporação.

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Gabarito: C

18- (FGV / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2011) Qual das


alternativas a seguir constitui uma incorporação reversa?
a) X incorpora Y, sendo que X é investida de Y.
b) X incorpora Y, sendo que X e Y são investidas de Z.
c) Z incorpora Y, sendo que X é investida de Y.
d) X incorpora Y, sendo que Y é investida de X.
e) Y incorpora Z, sendo que Z é investida de X.
Resolução:
Recordando, a Incorporação Reversa ocorre nos casos em que, em
uma operação de incorporação, a companhia investida incorpora a
investidora. Assim, se X é investida de Y e X incorpora Y, temos uma operação
de incorporação reversa.
Gabarito: A

19- (Cesgranrio / BNDES - Profissional Básico - Ciências Contábeis /


2009) Analise o conceito a seguir.
Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma
sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
Esse é o conceito de
a) transformação.
b) incorporação.
c) fusão.
d) cisão.
e) apropriação.
Resolução:
Recordando, a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem
para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e
obrigações é a fusão.
Gabarito: C

20- (CFC / CFC - Contador / 2013) Uma Sociedade aprovou a aquisição da


Companhia “A” em sua Assembleia, realizada na forma da Lei nº. 6.404/76, e
as atas foram disponibilizadas aos acionistas nos termos das normas da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Na referida assembleia, foi aprovada a

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deliberação sobre a aquisição integral das ações da Companhia “A”, que seria
na sequência absorvida, integralmente, pela Sociedade compradora,
cumprindo-se todos os procedimentos estabelecidos na Lei Societária.
A operação que se seguiu após a aquisição integral das ações é nominada pela
Lei nº. 6.404/76 como:
a) Cisão.
b) Fusão.
c) Incorporação.
d) Transformação.
Resolução:
Na presente questão, o enunciado descreve uma sociedade que, após
adquirir outra companhia, procede, em sequência, a absorção integral dela.
Neste caso, de acordo com a Lei da S.A., temos uma operação de
incorporação.
Gabarito: C

21- (Cespe / CADE - Contador / 2014) Julgue o item a seguir, acerca de


combinação de negócios, incorporação, fusão e cisão.
Na incorporação, ocorre extinção da sociedade incorporada; na fusão, ocorre
extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma sociedade nova;
e, na cisão, o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para
companhias existentes ou criadas para essa finalidade.
Resolução:
Recordando o que vimos em nossa aula, a incorporação é a operação
pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra sociedade,
sendo as sociedades incorporadas extintas.
A fusão, por sua vez, é a operação pela qual duas ou mais sociedades
se unem para formar uma nova sociedade, sendo as sociedades fundidas
são extintas após a fusão.
Por fim, a cisão é a operação pela qual a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas
para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se
houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se
parcial a versão.
Assim sendo, a afirmação da questão está correta.
Gabarito: C

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22- (Cesgranrio / Petrobras - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
/ 2012) A empresa X se uniu à empresa Y para formar a empresa Z. A empresa
Z sucederá as anteriores em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista
que tais empresas anteriores serão ser extintas.
Tal situação demonstra que houve uma
a) amortização
b) incorporação
c) cisão
d) exclusão
e) fusão
Resolução:
Conforme vimos há pouco, a operação na qual duas ou mais
sociedades (X e Y) se unem para formar uma nova sociedade (Z), a qual
lhes sucederá em todos os direitos e obrigações é chamada fusão.
Gabarito: E

23- (Cesgranrio / Petrobras - Auditor - Ciências Contábeis / 2011)


Atualmente, o mercado vive uma grande tendência para formação de grandes
grupos empresariais, que surgem por meio das operações de fusão, cisão e
incorporação, realizadas entre as empresas. Conforme consta na Lei nº
6.404/76, fusão é a operação pela qual
a) uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos
os direitos e obrigações.
b) uma Companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
c) uma sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo
para outro.
d) duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que lhes
sucederá em todos os direitos e obrigações.
e) duas ou mais empresas criam uma associação, definitiva ou não, para
explorar determinados negócios, sem perder a personalidade jurídica.
Resolução:
Novamente, a fusão é a operação na qual duas ou mais sociedades se
unem para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os
direitos e obrigações. (Letra D)
Vejamos as demais assertivas:

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a) uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos
os direitos e obrigações. Incorporação
b) uma Companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. Cisão parcial
c) uma sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo
para outro. Transformação
e) duas ou mais empresas criam uma associação, definitiva ou não, para
explorar determinados negócios, sem perder a personalidade jurídica. Sem
definição na lei
Gabarito: D

24- (Cesgranrio / EPE - Analista de Gestão - Contabilidade / 2010)


Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a
seguir.
I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede
em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.
III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de
dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
Está correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.
Resolução:
Novamente, vamos analisar cada uma das assertivas separadamente:
I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para
formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
Correta (Eliminamos as letras B, C e D)
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas
sucede em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total incorporação.
Incorreta (Eliminamos a letra E)
III - A incorporação transformação é a operação pela qual a sociedade passa,
independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Incorreta
(Confirmamos a letra A)

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Gabarito: A

25- (COPEVE-UFAL / ALGÁS - Analista Contábil / 2012) Com base na


Lei nº 6.404/76, com relação à Incorporação, Fusão e Cisão, marque a opção
incorreta.
a) Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação
ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente
a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito o credor que não o
tiver exercido.
b) Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas
receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.
c) Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo
registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações
no mercado secundário, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
d) A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em
circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em
assembleia especialmente convocada com esse fim.
e) A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de
avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão
que envolvam companhia aberta.
Resolução:
a) Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à
incorporação ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá
pleitear judicialmente a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito
o credor que não o tiver exercido. Correta
b) Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas
receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.
Correta
c) Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o
respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das
novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
120 (cento e vinte) dias. Incorreta
d) A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em
circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em
assembleia especialmente convocada com esse fim. Correta
e) A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de
avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão
que envolvam companhia aberta. Correta

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Gabarito: C

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de


combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas,
conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens 26 a 28.
26- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) Em uma
combinação de negócios, uma companhia aberta poderá ser sucedida por uma
companhia fechada.
Resolução:
De acordo com a Lei nº 6.404/76 (art. 223, § 3º), se a incorporação,
fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a
sucederem serão também abertas.
Gabarito: E

27- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) Se, em virtude de


combinação de negócios, for gerada participação recíproca, esta deve ser
mencionada nos relatórios e nas demonstrações financeiras de ambas as
sociedades.
Resolução:
O § 5º do art. 244 da Lei das S.A. determina que, se em virtude de
incorporação, fusão ou cisão surgir participação recíproca, esta deverá ser
mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as
sociedades, além de ser eliminada no prazo máximo de 1 ano.
Gabarito: C

28- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) É responsabilidade


exclusiva das novas sociedades surgidas no processo de combinação de
negócios o resgate das debêntures emitidas pelas empresas que as
antecederam.
Resolução:
A afirmação feita pelo enunciado é verdadeira apenas nas operações de
fusão e cisão total, pois nestas há o surgimento de novas sociedades e a
extinção das empresas antecessoras, devendo aquelas serem as responsáveis
pelos direitos e obrigações “herdados” das empresas extintas.
O mesmo não vale para a incorporação, pois, embora a incorporadora
suceda a incorporada em todos os direitos e obrigações dela, inclusive as
debêntures emitidas, não há o surgimento de nova sociedade.

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Por fim, na cisão parcial, a sociedade cindida e as sociedades que
absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo
resgate das debêntures.
Gabarito: E

29- (FGV / Câmara Municipal de Caruaru - PE - Analista Legislativo -


Contabilidade / 2015) As Cias. Alfa e Beta apresentavam os seguintes
balanços patrimoniais em 31/12/2014:
Cia. Alfa
Ativo Passivo + PL
Disponibilidades 10.000 Contas a pagar 12.000
Contas a receber 6.000 Capital Social 30.000
Estoques 8.000 Reservas de Lucros 2.000
Máquinas e Equipamentos 20.000
Total do Ativo 44.000 Total do Passivo + PL 44.000

Cia. Beta
Ativo Passivo + PL
Disponibilidades 5.000 Fornecedores 6.000
Estoques 12.000 Capital Social 50.000
Máquinas e Equipamentos 30.000 Prejuízo Acumulado -9.000
Total do Ativo 47.000 Total do Passivo + PL 47.000

Na mesma data, as empresas fizeram uma fusão, constituindo a Cia. Gama.


Considerando apenas o efeito da fusão, o valor do Patrimônio Líquido inicial da
Cia. Gama, em 31/12/2014, foi de
a) R$ 18.000,00.
b) R$ 73.000,00.
c) R$ 80.000,00.
d) R$ 91.000,00.
e) R$ 98.000,00.
Resolução:
Para determinarmos o valor inicial do PL da nova sociedade, a qual surgiu
da fusão entre as Cias. Alfa e Beta, basta que somemos as contas dos PL das

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companhias fundidas, ou seja, 30.000 + 2.000 + 50.000 – 9.000 = R$
73.000,00.
Gabarito: B

30- (FGV / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2011) As Cias.


Guanabara e Niterói apresentavam os seguintes Balanços Patrimoniais em
01/01/X1:
Cia. Guanabara:
Caixa 1.000 Financiamentos 1.200
Terrenos 200 Capital Social 1.800
Ativo Total 3.000 Passivo + PL 3.000

Cia. Niterói:
Caixa 500
Terrenos 900 Capital Social 1.400
Ativo Total 1.400 Passivo + PL 1.400

Na ocasião, os acionistas de ambas as empresas decidiram efetuar uma fusão,


constituindo a Cia. Rio de Janeiro.
Qual foi o valor do Patrimônio Líquido da Cia. Rio de Janeiro em janeiro de X1?
a) R$ 4.400.
b) R$ 3.200.
c) R$ 1.600.
d) R$ 3.000.
e) R$ 1.400.
Resolução:
Essa questão é muito semelhante à anterior. Novamente, vamos
determinar o valor inicial do PL da nova sociedade, a qual surgiu da fusão entre
as Cias. Niterói e Guanabara, por meio da soma das contas dos PL das
companhias fundidas, ou seja, 1.800 + 1.400 = R$ 3.200,00.
Gabarito: B
31- (Cespe / MTE - Contador / 2014) Julgue os próximos itens, referentes
à contabilidade societária avançada.
Se, na cisão de sociedade, houver alteração do seu objeto social, os acionistas
dissidentes possuirão o direito de retirada da empresa.

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Resolução:
Conforme vimos em nossa aula, a aprovação da fusão ou cisão da
companhia, ou da sua incorporação em outra companhia dá ao acionista
dissidente o direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor
das suas ações.
Nos casos de cisão da companhia, somente haverá direito de retirada
se a cisão implicar:
a) Mudança do objeto social, salvo quando o patrimônio cindido for
vertido para sociedade cuja atividade preponderante coincida com a
decorrente do objeto social da sociedade cindida;
b) Redução do dividendo obrigatório; ou
c) Participação em grupo de sociedades.
Gabarito: C

32- (FEPESE / SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual / 2010)


Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:
a) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto
a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.
b) A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu
patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já
existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu
patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
c) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para
formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações,
enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas
por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.
d) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto
a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio
para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio,
e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
e) A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.
Resolução:

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Repare que a questão pede a assertiva incorreta. Analisando cada uma,
verificamos que, na letra C, os conceitos de incorporação e fusão estão
invertidos:
c) A incorporação fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais
sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos
e obrigações, enquanto a fusão incorporação é a operação pela qual uma ou
mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e
obrigações.
Gabarito: C

33- (Cesgranrio / Innova - Contador / 2012) Cisão é a operação pela


qual uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a
companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se
o seu capital, se parcial a versão. Se a companhia que pretende fazer a cisão
for emissora de debêntures em circulação, a mesma dependerá da prévia
autorização dos debenturistas, tomada em assembleia especialmente
convocada para esse fim. Entretanto, será dispensada a aprovação pela
assembleia, se for assegurado aos debenturistas, que assim o desejarem, o
resgate das debêntures das quais são titulares, no prazo contado da data de
publicação das atas de assembleias da companhia.
Esse prazo, estabelecido em meses, é, no mínimo, de
a) 3
b) 6
c) 12
d) 18
e) 24
Resolução:
De acordo com a Lei nº 6.404/76, será dispensada a aprovação pela
assembleia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o
prazo mínimo de seis meses a contar da data da publicação das atas das
assembleias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem
titulares. Nesse caso, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem
parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das
debêntures.
Gabarito: B
34- (FCC / TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade /
2008) A Cia. A possui ações da Cia. B e as assembleias gerais das duas
sociedades aprovaram a incorporação da Cia. B pela Cia. A, com base nos
seguintes balanços patrimoniais:

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Ativo Cia. A Cia. B
Disponível 200.000,00 140.000,00
Clientes 350.000,00 200.000,00
Estoques 140.000,00 60.000,00
Investimento na Cia B 120.000,00 0,00
Imobilizado 700.000,00 300.000,00
Total do Ativo 1.510.000,00 700.000,00
Passivo
Fornecedores 350.000,00 120.000,00
Outras contas a pagar 100.000,00 110.000,00
Empréstimos a Longo Prazo 450.000,00 230.000,00
Capital 410.000,00 100.000,00
Reservas 200.000,00 140.000,00
Total do Passivo 1.510.000,00 700.000,00

No decorrer do exercício, a Cia. B vendeu R$ 80.000,00 de mercadorias para a


Cia. A pelo preço de custo, cujo pagamento não tinha sido efetuado pela
investidora até o final do exercício. Após a operação de incorporação, que foi
feita com base nos valores contábeis, o valor total do Ativo da Cia. A passou a
ser
a) 2.290.000,00
b) 2.210.000,00
c) 2.130.000,00
d) 2.090.000,00
e) 2.010.000,00
Resolução:
Para calcularmos o valor do ativo da Cia. A após a incorporação da Cia.
B, antes temos de eliminar as transações efetuadas entre as duas empresas
(como ocorre na consolidação). Vejamos:
 Participações da Cia. A na Cia. B, no valor de R$ 120.000,00: eliminação
do valor da conta Investimentos na Cia. B, na Cia. A, e da conta Reservas,
na Cia. B;
 Venda a prazo da Cia. B para a Cia. A ainda não recebida, no valor de R$
80.000,00: eliminação do valor da conta Clientes, na Cia. B, e da conta
Fornecedores, na Cia. A.
Desta feita, após a eliminação desses valores, temos os seguintes
balanços:
Ativo Cia. A Cia. B Cia. A + Cia. B

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Disponível 200.000,00 140.000,00 340.000,00
Clientes 350.000,00 120.000,00 470.000,00
Estoques 140.000,00 60.000,00 200.000,00
Investimento na Cia B 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 700.000,00 300.000,00 1.000.000,00
Total do Ativo 1.390.000,00 620.000,00 2.010.000,00
Passivo
Fornecedores 270.000,00 120.000,00 390.000,00
Outras contas a pagar 100.000,00 110.000,00 210.000,00
Empréstimos a Longo 450.000,00 230.000,00 680.000,00
Prazo 410.000,00 100.000,00 510.000,00
Capital 200.000,00 20.000,00 220.000,00
Reservas
Total do Passivo 1.430.000,00 580.000,00 2.010.000,00

Assim, após a operação de incorporação, o valor total do Ativo da Cia. A


passou a ser de R$ 2.010.000,00.
Gabarito: E

35- (Cespe / TCE-RO - Auditor de Controle Externo / 2013)


Contas X Y
Vendas 1.000.000 440.000
Custo da Mercadoria Vendida (625.000) (290.000)
Lucro Bruto 375.000 150.000
Despesas (46.000) (35.000)
Ganho na Venda de Imobilizado 2.800
Receita de Equivalência Patrimonial 27.200
Tributos sobre o lucro (75.000) (31.000)
Lucro Líquido 284.000 84.000
A empresa X detém o controle da empresa Y, sua única controlada. No exercício
de 2012, a controladora X vendeu, para a sua controlada Y, um ativo não
circulante com ganho de R$ 2.800,00, sendo essa a única operação entre as
empresas durante o referido ano. Nessa operação, calculou-se o valor de R$
900,00 referentes ao tributo sobre o lucro diferido; a controlada ainda mantinha
o ativo adquirido no encerramento do exercício.
Desse modo, a tabela acima ilustra as demonstrações do resultado do exercício
das empresas X e Y, em reais, para o ano de 2012.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da
consolidação das demonstrações contábeis.

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O lucro líquido consolidado é inferior a R$ 350.000,00.
Resolução:
Conforme vimos em nossa aula, a lei define que, das demonstrações
financeiras consolidadas serão excluídas:
I. As participações de uma sociedade em outra;
II. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; e
III. As parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos
acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que
corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as
sociedades.
Nesse sentido, iniciamos pela eliminação das participações de uma
sociedade em outra. Repare que a controladora X possui Receita de
Equivalência Patrimonial no valor de R$ 27.200,00 registrada em sua DRE.
Esse valor deve ser eliminado, tendo como contrapartida a conta Investimentos
no BP da controladora X e o PL da controlada Y.
Continuando, o enunciado cita que a controladora X vendeu um ativo não
circulante para a sua controlada Y, registrando um Ganho na Venda de Ativos
de R$ 2.800,00. Tal ganho auferido pela controladora está embutido no ativo
não circulante registrado na controlada. Como a controlada ainda mantinha o
ativo adquirido no encerramento do exercício, o ganho da controladora X deve
ser eliminado, em contrapartida à eliminação do valor correspondente no ANC
da controlada Y.
Por fim, valor de R$ 900,00 foi calculado referente ao tributo sobre o
lucro diferido na venda do ativo não circulante. Tal valor deve ser subtraído dos
Tributos sobre o Lucro para fins de consolidação, pois diz respeito à transação
efetuada entre a controladora e sua controlada.
Assim, podemos elaborar a DRE consolidada conforme abaixo:
Vendas (1.000.000 + 440.000) 1.440.000
(–) CMV (625.000 + 290.000) (915.000)
(=) Lucro Bruto 525.000
(–) Despesas (46.000 + 35.000) (81.000)
(–) Tributos (75.000 + 31.000 – 900) (105.100)
(=) Lucro Líquido 338.900
Portanto, o lucro líquido consolidado é inferior a R$ 350.000,00.
Gabarito: C
36- (FGV / DPE-MT - Analista - Contabilidade / 2015 - Adaptada) Em
31/12/2013, a Cia. “X” possuía 80% de participação da Cia. “Z”. Na data, as
empresas apresentavam os seguintes balanços patrimoniais:
Cia X Cia Z

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Caixa R$ 500,00 R$ 1.100,00
Investimentos Cia Z R$ 800,00
Total R$ 1.300,00 R$ 1.100,00
Financiamentos R$ 100,00
Capital R$ 1.300,00 R$ 1.000,00
Total R$ 1.300,00 R$ 1.100,00

Em 2014, a Cia. “Z" reconheceu receitas à vista com terceiros no valor de R$


200,00 e despesa à vista com terceiros no valor de R$ 150,00, enquanto a Cia.
“X" não teve transações.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações
Consolidadas, com base somente nos dados apresentados, o valor do patrimônio
líquido consolidado, em
a) R$ 1.050,00.
b) R$ 1.300,00.
c) R$ 1.340,00.
d) R$ 1.550,00.
e) R$ 1.650,00.
Resolução:
De acordo com o enunciado, a Cia. “Z” obteve um lucro no período no
valor de R$ 50,00 (200 – 150). Como a Cia. “X” é controladora da Cia. “Z”, esse
investimento é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial. Portanto, o
lucro apurado na Cia. “Z” reflete no ANC – Investimentos da Cia. “X” na
proporção de sua participação na controla, ou seja, no valor de R$ 40,00 (50 *
0,8). Assim, temos os seguintes valores das Cia. após a apuração do lucro:
Cia X Cia Z
Caixa 500 1.000 + 50 = 1.050
Investimentos Cia Z 800 + 40 = 840
Total 1.340 1.150
Financiamentos 100
Patrimônio Líquido 1.300 + 40 = 1.340 1.000 + 50 = 1.050
Total 1.340 1.150

Consolidando as duas Cia., temos:


Cia X Cia Z Consolidado
Caixa 500 1.150 1.650
Investimentos Cia Z 840 – 840 = 0 0

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Total 1.340 1.150 1.650
Financiamentos 100 100
Patrimônio Líquido 1.340 1.050 – 840 = 210 1.340
Participação de
acionistas não 210
controladores
Total 1.340 1.150 1.650

Portanto, o valor do patrimônio líquido consolidado é de R$ 1.550,00


(1.340 + 210).
Gabarito: D

37- (FGV / DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências


Contábeis / 2014) Considere as informações apresentadas resumidamente no
quadro abaixo em relação às empresas TDK e KDT.
GRUPOS TDK KDT
Ativo circulante (AC) 600 500
Ativo não Circulante (ANC) 360 250
Total do Ativo 960 750
Passivo Circulante (PC) 660 300
Patrimônio Líquido (PL) 300 450
Total do Passivo + Patrimônio Líquido 960 750

Sabe-se que a empresa TDK detém 80% do capital de KDT, que é sua
controlada. A KDT é 100% dependente da produção da empresa TDK e ambas
não mantinham estoques na data em que as informações acima foram
coletadas. A dívida da empresa KDT com seu fornecedor representa 80% do seu
exigível.
Após os procedimentos de consolidação, o valor do ativo não circulante, do
passivo circulante e da participação dos acionistas não controladores são,
respectivamente
a) 610, 240, 60
b) 250, 960, 90
c) 250, 720, 60
d) 610, 960, 90
e) 250, 720, 90
Resolução:
Com base nos dados do enunciado, podemos apurar os seguintes valores
a serem excluídos nas demonstrações consolidadas:

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1) Eliminação das participações de uma sociedade em outra:
Segundo a questão, a empresa TDK detém 80% do capital de KDT, que
é sua controlada. Assim, o valor do investimento da empresa TDK na empresa
KDT, registrado no ANC – Investimentos da controladora e que deve ser
eliminado juntamente com 80% do PL da KDT na consolidação compreende R$
360,00 (450,00 * 0,8);
2) Exclusão de saldos de contas entre as sociedades:
Como a dívida da empresa KDT com a empresa TDK representa 80% do
passivo exigível daquela, o valor do direito a receber (AC) da controladora que
deve ser eliminado juntamente com a obrigação da empresa KDT na
consolidação corresponde a R$ 240,00 (300,00 * 0,8).
Assim, temos a seguinte demonstração:
GRUPOS TDK KDT Consoli-
dado
Ativo circulante (AC) 600 – 240 = 360 500 860
Ativo não Circulante (ANC) 360 – 360 = 0 250 250
Total do Ativo 960 750 1.110
Passivo Circulante (PC) 660 300 – 240 = 60 720
Patrimônio Líquido (PL) 300 450 – 360 = 90 300
Participação de acionistas 90
não controladores
Total do Passivo + 960 750 1.110
Patrimônio Líquido

Portanto, podemos verificar que, após a consolidação, o valor do ativo


não circulante é de R$ 250,00, do passivo circulante é de R$ 720,00 e da
participação dos acionistas não controladores é de R$ 90,00.
Gabarito: E

38- (FGV / PROCEMPA - Analista Administrativo / 2014) A Cia. A e a


Cia. B apresentavam os seguintes Balanços Patrimoniais individuais e
consolidados em 31 de dezembro de 2010:
Cia. A Cia. B Consolidado
Caixa 1.000 1.000
Investimentos 800
Total 800 1.000 1.000
Capital 800 1.000 800
Participação dos não controladores 200
Total 800 1.000 1.000

Em janeiro de 2011, a Cia. B, auferiu Receita com terceiros no valor de R$

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450,00 e incorreu em Despesa com terceiros no valor de R$ 250,00, sendo que
as duas operações foram à vista.
Desconsiderando o efeito tributário e considerando apenas estas operações, de
acordo com as normas do CFC, assinale a opção que apresenta o tratamento
contábil incorreto, em 31 de janeiro de 2011.
a) A conta de Investimentos no Balanço Individual da Cia. A era de R$ 960,00.
b) A linha de Resultado da Equivalência Patrimonial da Cia. A era de R$ 160,00.
c) A linha de Participação dos não controladores no Balanço Patrimonial
Consolidado era de R$ 240,00.
d) O total do Patrimônio Líquido Consolidado era de R$ 960,00.
e) O total do ativo no Balanço Patrimonial Consolidado era de R$ 1.200,00.
Resolução:
Com base nos Balanços Patrimoniais individuais e consolidados
apresentados no enunciado da questão, podemos verificar que, na data das
demonstrações, a Cia. A possuía 80% de participação da Cia. B. Isso porque o
valor do investimento registrado no BP individual da Cia. A é de R$ 800,00, o
qual é zerado no BP consolidado, ao passo que o valor do PL da Cia. B no BP
individual é de R$ 1.000,00, o qual é diminuído de R$ 800,00 (1.000 * 0,8) no
BP consolidado.
Feitas essas considerações, passamos a observar que a Cia. B registrou
um lucro no período no valor de R$ 200,00 (450 – 250). Como a Cia. A é
controladora da Cia. B, esse investimento é avaliado pelo Método da
Equivalência Patrimonial. Portanto, o lucro apurado na Cia. B reflete no ANC –
Investimentos da Cia. A na proporção de sua participação na controla, ou seja,
no valor de R$ 160,00 (200 * 0,8). Assim, temos os seguintes valores das Cia.
após a apuração do lucro:
Balanços Patrimoniais Individuais:
Cia. A Cia. B
Caixa 1.000 + 200 = 1.200
Investimentos 800 + 160 = 960
Total 960 1.200
Capital 800 + 160 = 960 1.000 + 200 = 1.200
Total 960 1.200

Balanço Patrimonial Consolidado:


Cia. A Cia. B Consolidado
Caixa 1.200 1.200
Investimentos 960 – 960 = 0 -
Total 960 1.200 1.200

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Capital 960 1.200 – 960 = 240 960
Participação de
acionistas não 240
controladores
Total 960 1.200 1.200

Montado o balanço consolidado, vamos analisar as assertivas da questão.


Lembrando que é perguntado o tratamento contábil incorreto. Vejamos:
a) A conta de Investimentos no Balanço Individual da Cia. A era de R$ 960,00.
Correta
b) A linha de Resultado da Equivalência Patrimonial da Cia. A era de R$ 160,00.
Após a apuração do lucro da Cia. B, o valor que é acrescido no PL da Cia. A,
decorrente do Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial, é de R$ 160,00.
Correta
c) A linha de Participação dos não controladores no Balanço Patrimonial
Consolidado era de R$ 240,00. Correta
d) O total do Patrimônio Líquido Consolidado era de R$ 960,00 R$ 1.200,00.
Incorreta
e) O total do ativo no Balanço Patrimonial Consolidado era de R$ 1.200,00.
Correta
Gabarito: D

39- (FGV / TCE-RJ - Auditor / 2015) A entidade ORA detém participação


equivalente a 80% do capital social da entidade IDA, sua controlada.
A seguir são apresentados os balanços patrimoniais individuais dessas duas
entidades:
BP, individual ORA IDA
$ $
Caixa 31.140 20.000
Clientes a receber 79.000 60.000
Estoques 52.500 40.000
Dividendos a receber 8.000 1.500
Total AC 170.640 121.500
Investimentos 35.360 -
Imobilizado 44.400 41.500
Intangível 9.900 7.000
Total ANC 89.660 48.500
Total Ativo 260.300 170.000
Fornecedores a pagar 53.900 32.000
Salários a pagar 21.600 14.000

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BP, individual ORA IDA
$ $
Dividendos a pagar 13.800 10.000
Empréstimos e financiamentos 8.000 6.800
Total PC 97.300 62.800
Empréstimos e financiamentos 70.000 53.000
Provisões 38.000 20.000
Total PNC 108.000 73.000
Capital Social 50.000 34.000
Reservas de lucros 5.000 200
Total PL 55.000 34.200
Total Passivo + PL 260.300 170.000

Com relação aos balanços patrimoniais individuais, sabe-se que:


Do estoque de ORA, uma parcela das mercadorias foi adquirida de IDA ao custo
de $10.000; sabe-se que essas mercadorias haviam sido adquiridas de terceiros
por IDA ao custo de $8.000. As demais mercadorias foram adquiridas de
terceiros por ORA.
ORA ainda está devendo a IDA o montante de $25.000 pela compra de
mercadorias.
ORA mensura seu investimento em controladas pelo método da equivalência
patrimonial.
Em Investimentos, ORA reconhece $10.000 relativos ao ágio decorrente da
expectativa de benefícios econômicos (goodwill) pagos quando da aquisição da
participação em IDA.
Os dividendos a pagar provisionados por IDA serão distribuídos a seus acionistas
na exata proporção das respectivas participações em seu capital social.
O valor correto do saldo do Ativo Circulante a ser apresentado no balanço
patrimonial consolidado é:
a) $257.140;
b) $259.140;
c) $267.840;
d) $282.140;
e) $292.140.
Resolução:
Analisando-se os fatos contábeis ocorridos na contabilidade das
companhias, temos os seguintes reflexos na consolidação dos balanços:
1) Do estoque de ORA, $ 2.000 diz respeito à parcela do Lucro Não
Realizado decorrente da venda de mercadorias à IDA. Como esta

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adquiriu as mercadorias de terceiros pelo custo de $ 8.000, vendendo
para ORA pelo valor de $ 10.000, na consolidação, o lucro de $ 2.000
registrado na operação deve ser eliminado do PL de IDA e do Estoque
de ORA;
2) Como ORA deve o montante de $ 25.000 a IDA, na consolidação, esse
valor deve ser eliminado da conta Fornecedores a Pagar de ORA e de
Clientes a Receber de IDA;
3) Como ORA mensura seu investimento em controladas pelo MEP, na
consolidação, o valor correspondente à participação de 80% ORA em IDA,
ou seja, $ 27.360 (34.000 * 0,8) deve ser eliminado da conta
Investimentos de ORA e do Capital Social de IDA. O valor restante
do Capital Social de IDA ($ 6.640) deve ser evidenciado, no balanço
consolidado, na conta Participações de Acionistas Não
Controladores.
4) Já que os dividendos a pagar provisionados por IDA serão distribuídos a
seus acionistas na exata proporção das respectivas participações em seu
capital social, a companhia ORA receberá o valor correspondente a 80%
da provisão, ou seja, $ 8.000 (10.000 * 0,8). Assim, na consolidação,
esse valor deve ser eliminado da conta Dividendos a Receber de ORA
e da conta Dividendos a Pagar de IDA;
Feitas as considerações acima, podemos elaborar o BP consolidado:
Consoli-
BP, individual ORA IDA
dado
Caixa 31.140 20.000 51.140
60.000 – 25.000
Clientes a receber 79.000 114.000
= 35.000
52.500 – 2.000 =
Estoques 40.000 90.500
50.500
Dividendos a receber 8.000 – 8.000 = 0 1.500 1.500
Total AC 170.640 121.500 257.140
35.360 – 27.360
Investimentos - 8.000
= 8.000
Imobilizado 44.400 41.500 85.900
Intangível 9.900 7.000 16.900
Total ANC 89.660 48.500 110.800
Total Ativo 260.300 170.000 367.940
53.900 – 25.000
Fornecedores a pagar 32.000 60.900
= 28.900
Salários a pagar 21.600 14.000 35.600
10.000 – 8.000
Dividendos a pagar 13.800 15.800
= 2.000

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Consoli-
BP, individual ORA IDA
dado
Empréstimos e
8.000 6.800 14.800
financiamentos
Total PC 97.300 62.800 127.100
Empréstimos e
70.000 53.000 123.000
financiamentos
Provisões 38.000 20.000 58.000
Total PNC 108.000 73.000 181.000
34.000 – 27.360
Capital Social 50.000 50.000
= 6.640
Participação de
acionistas não 6.640
controladores
Reservas de lucros / 200 – 2.000 =
5.000 3.200
Prejuízos Acumulados (1.800)
Total PL 55.000 34.200 59.840
Total Passivo + PL 260.300 170.000 367.940

Desta feita, verificamos que o valor do Ativo Circulante apresentado no


BP consolidado corresponde a $ 257.140.
Gabarito: A

40- (FCC / METRÔ-SP - Contador / 2014) A Cia. INVEST S.A. adquiriu,


em 31/12/2012, 80% das ações da Cia. ALVORADA por R$ 17.000.000,00 à
vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. ALVORADA era R$
10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa
Cia. era R$ 15.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno.
Sabendo que a Cia. INVEST S.A. adquiriu o controle da Cia. ALVORADA e que a
participação dos não controladores é avaliada de acordo com sua participação
no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis, é correto afirmar que,
ao elaborar as suas demonstrações contábeis consolidadas em 31/12/2012, a
Cia. INVEST S.A. reconheceu como Ativo Intangível - ágio derivado de
rentabilidade futura, o valor de
a) R$ 9.000.000,00.
b) R$ 5.000.000,00.
c) R$ 7.000.000,00.
d) R$ 4.000.000,00.
e) R$ 2.000.000,00.
Resolução:

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Conforme dados do enunciado da questão, a Cia. ALVORADA, cujo Valor
Contábil do PL era R$ 10.000.000,00, teve 80% de suas ações adquiridos pela
Cia. INVEST S.A.
 Valor Contábil do investimento: 10.000.000,00 * 0,8 = R$
8.000.000,00
Contudo, na data de aquisição, o Valor Justo Líquidos dos ativos e
passivos identificáveis da investida era R$ 15.000.000,00.
 Valor Justo Líquidos do investimento: 15.000.000,00 * 0,8 = R$
12.000.000,00
Recordando, quando o valor justo é maior que o valor contábil, a
diferença é chamada de mais-valia de ativos, ou seja, a companhia investida
fora negociada no mercado a valores maiores que os registrados no balanço da
atual proprietária. No caso, a mais-valia é de R$ 4.000.000,00 (12.000.000 –
8.000.000).
Continuando, a Cia. INVEST S.A. pagou R$ 17.000.000,00 à vista na
aquisição. Quando o valor pago for maior que o valor justo líquido, a
diferença será o Ágio Derivado da Expectativa de Rentabilidade Futura
(goodwill), o que significa que o investimento possui ativos intangíveis
agregados ao seu nome, os quais fazem aumentar o valor que outros
interessados se dispõem a pagar por ele. O valor do Ágio Derivado da
Expectativa de Rentabilidade Futura é, portanto, R$ 5.000.000,00
(17.000.000 – 12.000.000).
Como as normas não permitem a contabilização do Ágio Derivado da
Expectativa de Rentabilidade Futura gerado internamente, o ágio contabilizado
acima, na Cia. Invest, será o único ágio existente nas duas companhias, sendo
o único valor apresentado nas demonstrações consolidadas.
Gabarito: B

Instruções: Considere as informações a seguir para responder as questões 41 a


43.
A Cia. Mineira adquiriu, em 31/12/2013, 90% das ações da Cia. Montanhosa
por R$ 12.600.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa
adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Montanhosa era
R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis
desta Cia. era R$ 12.000.000,00, sendo a diferença entre os valores decorrente
da atualização do valor de um terreno que a Cia. Montanhosa havia adquirido
em 2011. A participação dos acionistas não controladores na Cia. Montanhosa
foi avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos
identificáveis da empresa.
No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Montanhosa reconheceu as
seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:

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• Lucro líquido: R$ 1.000.000,00
• Distribuição de dividendos: R$ 300.000,00
• Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 150.000,00
(credor)
41- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015) O
valor que a Cia. Mineira reconheceu em seu Balanço Patrimonial individual como
Investimentos em Controladas na data da aquisição da Cia. Montanhosa foi, em
reais,
a) 12.000.000,00.
b) 12.600.000,00.
c) 9.000.000,00.
d) 10.000.000,00.
e) 10.800.000,00.
Resolução:
A aquisição de participações permanentes em outras sociedades deve ser
contabilizada, no balanço individual da companhia investidora, pelo valor pago
na aquisição, ou seja, por R$ 12.600.000,00.
Gabarito: B

42- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015) O


valor reconhecido como Ágio pago por Expectativa de Rentabilidade Futura na
aquisição de controladas, nas Demonstrações Financeiras Consolidadas de
31/12/2013, foi, em reais,
a) 600.000,00.
b) 540.000,00.
c) 3.600.000,00.
d) 1.800.000,00.
e) 2.600.000,00.
Resolução:
Trata-se de questão no mesmo formato da anterior. Vejamos:
Aquisição de 90% das ações da Cia. Montanhosa, cujo Valor Contábil do
PL era R$ 10.000.000,00, pela Cia. Mineira.
 Valor Contábil do investimento: 10.000.000,00 * 0,9 = R$
9.000.000,00
O Valor Justo Líquidos dos ativos e passivos identificáveis da investida,
na data de aquisição, era R$ 12.000.000,00.

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 Valor Justo Líquidos do investimento: 12.000.000,00 * 0,9 = R$
10.800.000,00
 Mais-valia de ativos: R$ 1.800.000,00 (10.800.000 – 9.000.000)
A Cia. Mineira pagou R$ 12.600.000,00 à vista na aquisição, perfazendo
um Ágio Derivado da Expectativa de Rentabilidade Futura de R$
1.800.000,00 (12.600.000 – 10.800.000).
Assim, temos a seguinte contabilização na Cia. Mineira, por ocasião da
aquisição das ações da Cia. Montanhosa:
Investimentos em Controladas com Mais-valia e Goodwill
D Investimentos em Controladas (ANC – Invest.) 9.000.000,00
D Mais-valia (ANC – Invest.) 1.800.000,00
D Goodwill (ANC – Invest.) 1.800.000,00
C Caixa (AC) 12.600.000,00
Gabarito: D

43- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015)


Sabendo que não há resultados não realizados entre a controladora e a
controlada, a variação positiva reconhecida, em 2014, na Demonstração do
Resultado individual da Cia. Mineira referente ao Investimento na Cia.
Montanhosa foi, em reais,
a) 270.000,00.
b) 765.000,00.
c) 900.000,00.
d) 630.000,00.
e) 700.000,00.
Resolução:
Conforme o enunciado da questão, as seguintes mutações no PL da Cia.
Montanhosa foram reconhecidas no exercício de 2014:
• Lucro líquido: R$ 1.000.000,00
Reflexo na controladora: aumento da conta investimento, no valor de R$
900.000,00 (1.000.000 * 0,9), tendo como contrapartida a conta Receita de
Equivalência Patrimonial, pertencente ao resultado;
• Distribuição de dividendos: R$ 300.000,00
Reflexo na controladora: diminuição da conta investimento, em
contrapartida à conta Dividendos a Receber, no AC, não impactando o resultado;
• Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$
150.000,00 (credor)

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Reflexo na controladora: aumento da conta investimento, em
contrapartida à conta Ajuste Acumulado de Conversão de Controladas, no PL,
não impactando o resultado.
Assim, a variação positiva reconhecida, em 2014, na Demonstração do
Resultado individual da Cia. Mineira referente ao Investimento na Cia.
Montanhosa foi de R$ 900.000,00.
Gabarito: C

44- (FCC / SEFAZ-PI – Analista do Tesouro Estadual / 2015) O valor


do Patrimônio Líquido da Cia. Bons Negócios, em determinada data, era R$
36.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis
era, na mesma data, R$ 45.000.000,00. A Cia. Investidora adquiriu, nesta data,
60% das ações da Cia. Bons Negócios por R$ 33.000.000,00.
Sabendo que a Cia. Investidora passou a deter o controle da Cia. Bons Negócios
e que a participação dos não controladores é mensurada pela parte que lhes
cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bons
Negócios, os valores reconhecidos no grupo Investimentos (no balanço
individual da Cia. Investidora) e no grupo Intangíveis (no balanço consolidado)
foram, respectivamente, em reais:
a) 21.600.000,00 e 11.400.000,00
b) 33.000.000,00 e 6.000.000,00
c) 33.000.000,00 e 11.400.000,00
d) 27.000.000,00 e 0,00 (zero)
e) 27.000.000,00 e 18.000.000,00
Resolução:
Novamente, a aquisição de participações permanentes em outras
sociedades deve ser contabilizada, no balanço individual da companhia
investidora, pelo valor pago na aquisição, ou seja, por R$ 33.000.000,00.
(Eliminamos as letras A, D e E).
Continuando, ao questionar o valor reconhecido no grupo Intangível, no
Balanço Consolidado, a questão quer saber o valor do goodwill contabilizado,
na investidora, quando da aquisição da companhia investida. Vejamos:
O Valor Justo Líquidos dos ativos e passivos identificáveis da investida,
na data de aquisição, era R$ 45.000.000,00.
 Valor Justo Líquidos do investimento: 45.000.000,00 * 0,6 = R$
27.000.000,00
Como a Cia. Investidora pagou R$ 33.000.000,00 na aquisição, temos
um Ágio Derivado da Expectativa de Rentabilidade Futura de R$
6.000.000,00 (33.000.000 – 27.000.000). (Eliminamos a letra C)

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Gabarito: B

45- (FCC / TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo / 2014) A Cia.


Perfumada adquiriu 60% das ações da Cia. Bom Aroma por R$ 11.000.000,00.
Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Bom Aroma era R$
12.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis
era R$ 15.000.000,00.
Sabendo que a Cia. Perfumada passou a deter controle da Cia. Bom Aroma e
que a Participação dos Não Controladores é mensurada pela parte que lhes cabe
no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bom Aroma, os
valores reconhecidos no grupo Investimentos, no balanço individual, e no grupo
Intangíveis, no balanço consolidado, da Cia. Perfumada foram,
respectivamente, em reais,
a) 7.200.000,00 e 3.800.000,00.
b) 11.000.000,00 e 0,00 (zero).
c) 11.000.000,00 e 2.000.000,00.
d) 9.000.000,00 e 2.000.000,00.
e) 9.000.000,00 e 6.000.000,00.
Resolução:
Essa questão é muito semelhante à anterior, mas optamos em inseri-la
na aula para enfatizar esse formato de questão que tem sido recorrente em
provas da FCC. Vejamos:
A aquisição de participações permanentes em outras sociedades deve ser
contabilizada, no balanço individual da companhia investidora, pelo valor pago
na aquisição, ou seja, por R$ 11.000.000,00. (Eliminamos as letras A, D e
E).
Continuando, ao questionar o valor reconhecido no grupo Intangível, no
Balanço Consolidado, a questão quer saber o valor do goodwill contabilizado,
na investidora, quando da aquisição da companhia investida. Vejamos:
O Valor Justo Líquidos dos ativos e passivos identificáveis da investida,
na data de aquisição, era R$ 15.000.000,00.
 Valor Justo Líquidos do investimento: 15.000.000,00 * 0,6 = R$
9.000.000,00
Como a Cia. Investidora pagou R$ 11.000.000,00 na aquisição, temos
um Ágio Derivado da Expectativa de Rentabilidade Futura de R$
2.000.000,00 (11.000.000 – 9.000.000). (Eliminamos a letra B)
Gabarito: C

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46- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade / 2013) Em
31/12/2012, a Cia. Tudo Investe adquiriu 90% das ações da Cia. Norte por R$
9.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Norte
era de R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos
identificáveis da Cia. Norte, de acordo com o laudo de avaliação, era de R$
8.000.000,00. A Participação dos Não Controladores foi avaliada pela parte que
lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida.
Ao elaborar as Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31/12/2012, o
valor reconhecido como Ativo Intangível (Ágio pago por Expectativa de
Rentabilidade Futura na aquisição de Controladas) foi, em reais,
a) 900.000,00
b) 1.000.000,00
c) 1.800.000,00
d) 2.000.000,00
e) 2.700.000,00
Resolução:
Nesta questão, temos verificamos que o Valor Justo Líquidos dos ativos
e passivos identificáveis da investida, na data de aquisição, era R$
8.000.000,00.
 Valor Justo Líquidos do investimento: 8.000.000,00 * 0,9 = R$
7.200.000,00
Como a Cia. Investidora pagou R$ 9.000.000,00 na aquisição, temos um
Ágio Derivado da Expectativa de Rentabilidade Futura de R$
1.800.000,00 (9.000.000 – 7.200.000).
Gabarito: C

47- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /


2013) A Empresa Devedora S.A. adquiriu um financiamento de US$ 10,000.00
(dez mil dólares), em 1 de dezembro de 2012, e deverá quitá-lo, em 1 de
outubro de 2013.
Na data da aquisição do financiamento, a taxa do dólar (cotação) era R$ 1,70.
Sabendo-se que, em 31 de dezembro de 2012, o dólar estava cotado a R$ 1,45,
a variação cambial, referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, foi:
a) ativa de R$ 2.500,00, que aumenta o ativo circulante da empresa.
b) ativa de R$ 2.500,00, que reduz o passivo circulante da empresa
c) passiva de R$ 2.500,00, que reduz o passivo circulante da empresa.
d) passiva de R$ 2.500,00, que aumenta o passivo circulante da empresa.

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e) ativa de R$ 2.500,00, que reduz o saldo da conta Ajustes de Avaliação
Patrimonial.
Resolução:
Segundo os dados do enunciado, temos um financiamento de US$
10,000.00, cuja conversão para reais é a seguinte:
 Em 01/12/12: US$ 10.000,00 * R$ 1,70 / US$ 1,00 = R$ 17.000,00;
 Em 31/12/12: US$ 10.000,00 * R$ 1,45 / US$ 1,00 = R$ 14.500,00;
 Variação cambial do período: R$ 2.500,00.
Como a cotação do dólar diminuiu em relação ao real, o valor do passivo
Financiamento em reais será diminuído, tendo como contrapartida uma
receita (variação cambial ativa), conforme abaixo:
Variação Cambial
D Financiamento (PC)
C Variação Cambial Ativa (R) 2.500,00
Gabarito: B

Considere as informações, a seguir, para responder as questões 48 e 49:


A Cia. ABC (Investidora) adquiriu, em 01 de dezembro de 20x1, 90% das ações
da Cia. XYZ (Investida), que se encontra instalada em Portugal. Em 31 de
dezembro de 20x1, a Cia. XYZ apresentou a seguinte posição financeira:

Contas Saldo (€ euros)


Ativos 40.000,00
Passivos 30.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Social 8.500,00
Lucro líquido, referente a dezembro de 20x1 1.500,00

Taxas Cotação € euro Observações


Taxa Histórica R$ 2,00 Em 01/12/20x1
Taxa Média R$ 2,25 De 01/12 a 31/12/20x1
Taxa de Fechamento R$ 2,50 Em 31/12/20x1

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48- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /
2013) A conversão do Balanço Patrimonial da Cia. XYZ (para Reais), em
31/12/20x1, gera um registro na Conta Ajuste Acumulado de Conversão, na
Cia. ABC, no valor de, em R$,
a) 1.912,50.
b) 2.500,00.
c) 4.162,50
d) 4.500,00.
e) 5.000,00.
Resolução:
A conversão do Balanço Patrimonial da Cia. XYZ para reais deve se dar
de acordo com a regra geral de conversão, ou seja:
a. Ativos e passivos devem ser convertidos pela taxa de câmbio de
fechamento na data do respectivo balanço; e
b. Receitas e despesas para cada demonstração do resultado
apresentada devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas
datas de ocorrência das transações. Por razões práticas, a taxa média
para o período pode ser normalmente utilizada para converter itens de
receita e despesa. Entretanto, se as taxas de câmbio flutuarem
significativamente, o uso da taxa de câmbio média para o período é
inapropriado.
Além disso, como a questão pergunta o valor do registro que é gerado na
conta Ajuste Acumulado de Conversão, na Cia. ABC, e não seu montante em
31/12/x1, devemos fazer a conversão pela diferença entre a taxa de câmbio
aplicada (fechamento ou média) e a taxa do dia 01/12/x1. Vejamos:
 Capital Social (taxa de fechamento): € 8.500 * 90% = € 7.650 * (R$
2,50 – R$ 2,00) / € 1 = R$ 3.825,00
 Lucro Líquido (taxa média): € 1.500 * 90% = € 1.350 * (R$ 2,25 – R$
2,00) / € 1 = R$ 337,50
 Total do registro na conta Ajuste Acumulado de Conversão: R$ 4.162,50
Gabarito: C
49- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /
2013) Com base nos dados contábeis fornecidos pela Cia. XYZ (Investida) e as
cotações do € euro após a conversão, o valor do investimento da Cia. ABC
(investidora) é, em 31 de dezembro de 20x1, em R$,
a) 15.300,00.
b) 18.000,00.
c) 19.125,00.

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d) 22.500,00.
e) 25.000,00.
Resolução:
Para a apuração do valor do investimento da Cia. ABC (investidora) em
31/12/x1, aplicamos a regra da apresentação de transação em moeda
estrangeira na moeda funcional, a qual determina que, ao término de cada
período:
a. Os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos,
usando-se a taxa de câmbio de fechamento;
b. Os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico
em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de
câmbio vigente na data da transação; e
c. Os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em
moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de
câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido
mensurado.
Assim, devemos fazer a conversão do percentual de participação da Cia.
ABC no patrimônio líquido da Cia. XYZ (90%) pela taxa de câmbio de
fechamento. Vejamos:
 € 10.000 * 90% = € 9.000 * R$ 2,50 / € 1 = R$ 22.500,00
Gabarito: D

50- (FCC / INFRAERO - Auditor / 2011) Uma companhia brasileira abriu


uma filial no exterior com um investimento de 400.000 dólares americanos. No
final do exercício, houve desvalorização do dólar americano em relação ao real,
ocasionando uma mudança no valor do investimento em reais. Essa diferença
deverá ser contabilizada na companhia, de acordo com as atuais normas de
contabilidade vigentes no Brasil, como
a) variação monetária ativa que comporá o resultado do exercício.
b) variação monetária passiva que comporá o resultado do exercício.
c) resultado negativo na avaliação do investimento pelo método da equivalência
patrimonial.
d) resultado positivo pelo método da equivalência patrimonial.
e) ajuste positivo de conversão cambial registrado diretamente no patrimônio
líquido.
Resolução:
De acordo com o enunciado da questão, houve desvalorização da
moeda estrangeira em relação ao real, ou seja, o valor do real aumentou em

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relação ao dólar. Com isso, o valor do investimento, em reais, também será
aumentado.
Continuando, de acordo com o CPC 02, as variações cambiais advindas
de itens monetários que fazem parte do investimento líquido em entidade no
exterior da entidade que reporta a informação devem ser reconhecidas em
conta específica do patrimônio líquido (Ajustes Acumulados de Conversão),
devendo ser transferidas para o resultado quando da baixa do investimento
líquido. Portanto, a contrapartida do aumento do investimento será um registro
a crédito na conta Ajustes Acumulados de Conversão.
Gabarito: E

51- (FCC / CNMP - Analista - Contabilidade / 2015) No dia 01/12/2013


a empresa Endividada S.A. obteve um empréstimo do exterior no valor total de
US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares), para ser pago integralmente
(principal e juros) em 01/12/2014. A taxa de juros contratada foi 1% ao mês e
as informações sobre as cotações da taxa de câmbio, em várias datas, eram as
seguintes:
Data Valor em reais para US$ 1,00 (R$)
01/12/2013 2,65
31/12/2013 2,70
Média de dezembro de 2013 2,68
Projetada para 01/12/2014 2,90

Com base nestas informações, o valor apresentado no Balanço Patrimonial da


empresa Endividada S.A., em 31/12/2013, referente a este empréstimo foi, em
reais,
a) 2.650.000,00.
b) 2.727.000,00.
c) 2.706.800,00.
d) 2.676.500,00.
e) 2.929.000,00.
Resolução:
Inicialmente, atualizando o valor do empréstimo na data de 31/12/2013,
de acordo com a taxa de juros do período de contratada (1% a.m.):
 Juros no período: US$ 1.000.000,00 * 1% = US$ 10.000,00
 Montante da dívida em 31/12/2013: US$ 1.010.000,00

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Após isso, aplicando a regra da apresentação de transação em moeda
estrangeira na moeda funcional, a qual determina que, ao término de cada
período, os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos,
usando-se a taxa de câmbio de fechamento, temos:
 US$ 1.010.000,00 * R$ 2,70 / US$ 1,00 = R$ 2.727.000,00
Gabarito: B

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7. Risco Exponencial

 Principais aspectos das reorganizações jurídicas de sociedades

• Reorganizações jurídicas de sociedades


Incorporação, • Tipos de sociedade iguais ou diferentes
Fusão e Cisão • Se envolver companhia aberta, as
sociedades sucessoras serão abertas

 Procedimentos preliminares às reorganizações jurídicas de


sociedades

•Condições em que ocorrerá a reorganização


Protocolo •Possui natureza jurídica de contrato prévio

•Deliberação da assembleia geral das


Justificação companhias envolvidas

•Determinação do valor do Patrimônio Líquido


Formação do •Feita por peritos nomeados
Capital •PL menor ou igual Capital a Realizar

 Incorporação

B B
A A
A é extinta

 Fusão

B C B
A A
A e B são extintas

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 Cisão Total

A C A
B

A é extinta

 Cisão Parcial

A A
B

 Diferenças e semelhanças entre as reorganizações jurídicas de


sociedades
Incorporação Fusão Cisão

Extinção de Total: Sim


Sim Sim
sociedade Parcial: Não
Surgimento de
Não Sim Sim ou Não
nova sociedade
Total: Sociedade que
absorveu parcela do
Arquivamento patrimônio da cindida
e publicação Incorporadora Nova companhia Parcial: Sociedade
dos atos que absorveu parcela
do patrimônio da
cindida e a cindida

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 Demonstrações Consolidadas

Controladora +
Controladas
Finalidade como entidade
econômica
única

Demonstrações Companhia aberta


Consolidadas com mais de 30%
Lei nº
do PL representado
6.404/76
por investimentos
em controladas
Obrigatoriedade

Toda companhia
CPC 36
aberta

 Taxas aplicadas na conversão de valores à moeda funcional

Item monetário Taxa de fechamento


Apresentação
de transação Mensurado pelo Custo Histórico
em moeda Taxa da data da transação
estrangeira Item não
monetário
Mensurado pelo Valor Justo
Taxa da data do valor justo
Alteração da
moeda Todos os itens Taxa de fechamento
funcional
Ativos, Passivos e PL
Taxa de fechamento
Economia não
Inflacionária Receitas e Despesas
Conversão das Taxa Média
Demonstrações (ou da data da transação)
Contábeis
Economia Todos os itens
Inflacionária Taxa de fechamento

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 Reconhecimento de Variação Cambial

Liquidação ou
Conversão de
Resultado
Itens monetário
(regra)
Variação
Cambial
Investimento em Conta específica no PL
Entidade no
Exterior (Ajustes Acumulados de
(exceção) Conversão)

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8. Lista de Questões

1- (Cespe / Banco da Amazônia - Técnico Científico - Contabilidade


/ 2010) Se a cisão envolver companhia aberta, as sociedades que a suceder
serão também abertas, com registros próprios na CVM.

2- (Cesgranrio / Petrobras - Contador / 2014) Existem operações de


reorganização societária que não envolvem companhias de capital aberto em
qualquer de suas modalidades: incorporação, cisão ou fusão. Nesse caso, torna-
se necessária a realização de atos preliminares, comuns a todas elas, que
antecedem a concretização de tais operações.
Os procedimentos ou atos preliminares comuns nas operações de incorporação,
fusão e cisão são:
a) protocolo, justificação e formação do capital
b) petição, protocolo e formação do capital
c) avaliação, justificação e petição
d) avaliação, justificação e formação do capital
e) avaliação, formação do capital e petição

3- (Cespe / TJ-RR - Contador / 2012) Considere que as sociedades


empresariais Alfa e Beta, que atuam no mesmo ramo de negócios e estão sob
controle acionário comum, não tenham nenhuma participação de uma na outra,
e que, em um processo de incorporação envolvendo essas empresas, a
sociedade Alfa tenha efetuado corretamente um lançamento contábil, debitando
a conta transitória conta de incorporação e creditando ativos circulantes e ativos
não circulantes. Nesse caso, a sociedade Alfa é a incorporadora e Beta, a
incorporada.

4- (FGV / PROCEMPA - Analista Administrativo / 2014) Assinale a


opção que representa uma incorporação reversa.
a) C incorpora B, sendo que A é investida de B.
b) A incorpora B, sendo que B é investida de A.
c) A incorpora B, sendo que A e B são investidas de C.
d) B incorpora C, sendo que C é investida de A.
e) A incorpora B, sendo que A é investida de B.

5- (CS-UFG / Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor Tributário / 2016)


Com base na Figura a seguir, responda à questão.

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Empresa "A" do
grupo ZYZ
As empresas "A",
Empresa "D" do
"B" e "C" do grupo
grupo ZYZ assumirá
Empresa "B" do ZYZ são extintas
todos os ativos e
grupo ZYZ para a criação da
passivos das três
empresa "D" do
empresas extintas
grupo ZYZ
Empresa "C" do
grupo ZYZ

A situação representada na figura acima demonstra que as empresas do grupo


ZYZ passaram pelo processo de
a) cisão.
b) fusão.
c) incorporação.
d) transformação.

6- (Ceperj / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2013) A


operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para
uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes,
extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:
a) aquisição total ou parcial
b) fusão
c) incorporação
d) cisão
e) alienação

7- (Cespe / ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de


Transportes Terrestres / 2013) Acerca da fusão, cisão e incorporação de
empresas, bem como da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o
item a seguir.
Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em
uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos
debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em
cartório, para que a combinação de negócios possa ser realizada ou para que
seja garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses.

8- (Ceperj / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2013) Na


incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado

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poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos
relativos a essas operações, em até:
a) 30 dias
b) 45 dias
c) 60 dias
d) 120 dias
e) 180 dias

9- (Cesgranrio / Innova - Contador / 2012) A reorganização societária,


em termos gerais, envolve os processos de cisão, fusão e incorporação de
empresas. Muitos são os motivos que levam a tais processos, podendo destacar-
se, entre os mais usuais, os litígios entre os proprietários (sócios/acionistas), a
conjuntura econômica, o planejamento estratégico, o planejamento tributário e
as oportunidades oferecidas pelo mercado empresarial.
Independente de tais aspectos técnicos, nos casos em que se manifestam os
litígios entre os proprietários, é bastante comum surgir a possibilidade de
dissolução da sociedade por decisão judicial.
Nesse caso, essa dissolução pode acontecer por
a) deliberação da assembleia
b) término do prazo contratual
c) ocorrência de situações previstas no estatuto
d) extinção na forma da lei da autorização para funcionamento
e) anulação de sua constituição, em ação proposta por qualquer acionista

10- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) No que se refere à


consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.
Na consolidação das demonstrações contábeis, deverão ser excluídas as
parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do
custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados,
ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

11- (Cespe / TJ-AC - Contador / 2012) No exercício de 2011, a empresa


ALFA auferiu juros no valor de R$ 12.500,00 e comissões sobre vendas no valor
de R$ 250.000,00 de sua controlada GAMA. Considerando essa situação, julgue
os itens a seguir, relacionados aos procedimentos de consolidação de balanços,
em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

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Para consolidar as demonstrações contábeis, a controladora ALFA efetuará
lançamentos contábeis cujos débitos somam R$ 262.500,00.

12- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /


2013) A Cia. Global (controladora) possui 100% das ações da Cia. Marítima
(controlada). No exercício de 2012, a Cia. Marítima vendeu produtos de sua
industrialização para a controladora por R$ 480.000,00, obtendo um lucro de
20% sobre o custo das mercadorias vendidas. A Cia. Global vendeu para
terceiros 80% do lote comprado, no mesmo exercício, por R$ 441.600,00. A
parcela de lucros não realizados, remanescente nos estoques da controladora,
a ser eliminada na consolidação das Demonstrações Financeiras do grupo,
referentes ao exercício social de 2012 é, em R$:
a) 7.680,00
b) 16.000,00.
c) 19.500,00.
d) 80.000,00.
e) 96.000,00

13- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade / 2013)


Desconsiderando economia hiperinflacionária, em relação ao processo de
conversão das demonstrações contábeis, é correto afirmar que
a) o balanço patrimonial e a demonstração de resultados são convertidos à taxa
de câmbio de fechamento na data da respectiva demonstração.
b) as receitas e as despesas devem ser convertidas à taxa de câmbio de
fechamento na data da respectiva demonstração.
c) os ativos e os passivos devem ser convertidos às taxas de câmbio históricas
nas datas das respectivas operações.
d) os ativos e os passivos devem ser convertidos à taxa de câmbio de
fechamento na data do respectivo balanço.
e) os aumentos de capital devem ser convertidos à taxa média anual em que a
operação foi realizada.

14- (FCC / INFRAERO - Contador / 2011) A Cia. Gama criou uma


subsidiária integral no exterior, investindo a quantia de 500.000 dólares
americanos a título de integralização de capital, sendo que a cotação do dólar,
na época, era de R$ 1,50. No final do exercício, essa subsidiária apresentou um
lucro de 100.000 dólares americanos, data em que a cotação do dólar havia
aumentado para R$ 1,60. A contabilização do ajuste, segundo o Pronunciamento
Técnico do CPC, deverá ser, em R$,

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a) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 210.000,00
C Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido)................... 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 160.000,00
b) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 150.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 200.000,00
c) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 210.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 260.000,00
d) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 100.000,00
C Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido)................... 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 150.000,00
e) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).................. 160.000,00
D Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido). 50.000,00
C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)................... 210.000,00

15- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade / 2013)


Considere as seguintes assertivas sobre incorporação, fusão e cisão:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas
por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio
para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é
permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito
de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão
no mercado.
Está correto o que consta em
a) I, II e III, apenas.
b) I, II, IV e V, apenas.
c) I e V, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) I, II, III, IV e V.

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16- (Cesgranrio / Petrobras - Contador / 2010) Nos casos de
incorporação, fusão ou cisão, envolvendo companhias de capital aberto, as
sociedades que as sucederem serão também de capital aberto e terão que
promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário,
no prazo máximo, contado da data da assembleia-geral que aprovou a
operação, de
a) 30 dias.
b) 60 dias.
c) 120 dias.
d) 180 dias.
e) 360 dias.

17- (Vunesp / SPTrans - Auditor - Ciências Contábeis / 2012) Segundo


a Lei n.º 6.404/76, art. 227, a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é
a) cisão total.
b) cisão parcial.
c) incorporação.
d) consolidação.
e) combinação.

18- (FGV / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2011) Qual das


alternativas a seguir constitui uma incorporação reversa?
a) X incorpora Y, sendo que X é investida de Y.
b) X incorpora Y, sendo que X e Y são investidas de Z.
c) Z incorpora Y, sendo que X é investida de Y.
d) X incorpora Y, sendo que Y é investida de X.
e) Y incorpora Z, sendo que Z é investida de X.

19- (Cesgranrio / BNDES - Profissional Básico - Ciências Contábeis /


2009) Analise o conceito a seguir.
Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma
sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
Esse é o conceito de
a) transformação.

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b) incorporação.
c) fusão.
d) cisão.
e) apropriação.

20- (CFC / CFC - Contador / 2013) Uma Sociedade aprovou a aquisição da


Companhia “A” em sua Assembleia, realizada na forma da Lei nº. 6.404/76, e
as atas foram disponibilizadas aos acionistas nos termos das normas da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Na referida assembleia, foi aprovada a
deliberação sobre a aquisição integral das ações da Companhia “A”, que seria
na sequência absorvida, integralmente, pela Sociedade compradora,
cumprindo-se todos os procedimentos estabelecidos na Lei Societária.
A operação que se seguiu após a aquisição integral das ações é nominada pela
Lei nº. 6.404/76 como:
a) Cisão.
b) Fusão.
c) Incorporação.
d) Transformação.

21- (Cespe / CADE - Contador / 2014) Julgue o item a seguir, acerca de


combinação de negócios, incorporação, fusão e cisão.
Na incorporação, ocorre extinção da sociedade incorporada; na fusão, ocorre
extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma sociedade nova;
e, na cisão, o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para
companhias existentes ou criadas para essa finalidade.

22- (Cesgranrio / Petrobras - Profissional Júnior - Ciências Contábeis


/ 2012) A empresa X se uniu à empresa Y para formar a empresa Z. A empresa
Z sucederá as anteriores em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista
que tais empresas anteriores serão ser extintas.
Tal situação demonstra que houve uma
a) amortização
b) incorporação
c) cisão
d) exclusão
e) fusão

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23- (Cesgranrio / Petrobras - Auditor - Ciências Contábeis / 2011)


Atualmente, o mercado vive uma grande tendência para formação de grandes
grupos empresariais, que surgem por meio das operações de fusão, cisão e
incorporação, realizadas entre as empresas. Conforme consta na Lei nº
6.404/76, fusão é a operação pela qual
a) uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos
os direitos e obrigações.
b) uma Companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
c) uma sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo
para outro.
d) duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que lhes
sucederá em todos os direitos e obrigações.
e) duas ou mais empresas criam uma associação, definitiva ou não, para
explorar determinados negócios, sem perder a personalidade jurídica.

24- (Cesgranrio / EPE - Analista de Gestão - Contabilidade / 2010)


Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a
seguir.
I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede
em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.
III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de
dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
Está correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

25- (COPEVE-UFAL / ALGÁS - Analista Contábil / 2012) Com base na


Lei nº 6.404/76, com relação à Incorporação, Fusão e Cisão, marque a opção
incorreta.

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a) Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação
ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente
a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito o credor que não o
tiver exercido.
b) Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas
receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.
c) Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as
sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo
registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações
no mercado secundário, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
d) A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em
circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em
assembleia especialmente convocada com esse fim.
e) A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de
avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão
que envolvam companhia aberta.

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de


combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas,
conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens 26 a 28.
26- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) Em uma
combinação de negócios, uma companhia aberta poderá ser sucedida por uma
companhia fechada.

27- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) Se, em virtude de


combinação de negócios, for gerada participação recíproca, esta deve ser
mencionada nos relatórios e nas demonstrações financeiras de ambas as
sociedades.

28- (Cespe / MPU - Analista - Contabilidade / 2013) É responsabilidade


exclusiva das novas sociedades surgidas no processo de combinação de
negócios o resgate das debêntures emitidas pelas empresas que as
antecederam.

29- (FGV / Câmara Municipal de Caruaru - PE - Analista Legislativo -


Contabilidade / 2015) As Cias. Alfa e Beta apresentavam os seguintes
balanços patrimoniais em 31/12/2014:

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Cia. Alfa
Ativo Passivo + PL
Disponibilidades 10.000 Contas a pagar 12.000
Contas a receber 6.000 Capital Social 30.000
Estoques 8.000 Reservas de Lucros 2.000
Máquinas e Equipamentos 20.000
Total do Ativo 44.000 Total do Passivo + PL 44.000

Cia. Beta
Ativo Passivo + PL
Disponibilidades 5.000 Fornecedores 6.000
Estoques 12.000 Capital Social 50.000
Máquinas e Equipamentos 30.000 Prejuízo Acumulado -9.000
Total do Ativo 47.000 Total do Passivo + PL 47.000

Na mesma data, as empresas fizeram uma fusão, constituindo a Cia. Gama.


Considerando apenas o efeito da fusão, o valor do Patrimônio Líquido inicial da
Cia. Gama, em 31/12/2014, foi de
a) R$ 18.000,00.
b) R$ 73.000,00.
c) R$ 80.000,00.
d) R$ 91.000,00.
e) R$ 98.000,00.

30- (FGV / SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno / 2011) As Cias.


Guanabara e Niterói apresentavam os seguintes Balanços Patrimoniais em
01/01/X1:
Cia. Guanabara:
Caixa 1.000 Financiamentos 1.200
Terrenos 200 Capital Social 1.800
Ativo Total 3.000 Passivo + PL 3.000

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Cia. Niterói:
Caixa 500
Terrenos 900 Capital Social 1.400
Ativo Total 1.400 Passivo + PL 1.400

Na ocasião, os acionistas de ambas as empresas decidiram efetuar uma fusão,


constituindo a Cia. Rio de Janeiro.
Qual foi o valor do Patrimônio Líquido da Cia. Rio de Janeiro em janeiro de X1?
a) R$ 4.400.
b) R$ 3.200.
c) R$ 1.600.
d) R$ 3.000.
e) R$ 1.400.

31- (Cespe / MTE - Contador / 2014) Julgue os próximos itens, referentes


à contabilidade societária avançada.
Se, na cisão de sociedade, houver alteração do seu objeto social, os acionistas
dissidentes possuirão o direito de retirada da empresa.

32- (FEPESE / SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual / 2010)


Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:
a) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto
a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.
b) A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu
patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já
existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu
patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
c) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para
formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações,
enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas
por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.
d) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto
a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio

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para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio,
e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
e) A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar
sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.

33- (Cesgranrio / Innova - Contador / 2012) Cisão é a operação pela


qual uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a
companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se
o seu capital, se parcial a versão. Se a companhia que pretende fazer a cisão
for emissora de debêntures em circulação, a mesma dependerá da prévia
autorização dos debenturistas, tomada em assembleia especialmente
convocada para esse fim. Entretanto, será dispensada a aprovação pela
assembleia, se for assegurado aos debenturistas, que assim o desejarem, o
resgate das debêntures das quais são titulares, no prazo contado da data de
publicação das atas de assembleias da companhia.
Esse prazo, estabelecido em meses, é, no mínimo, de
a) 3
b) 6
c) 12
d) 18
e) 24

34- (FCC / TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade /


2008) A Cia. A possui ações da Cia. B e as assembleias gerais das duas
sociedades aprovaram a incorporação da Cia. B pela Cia. A, com base nos
seguintes balanços patrimoniais:
Ativo Cia. A Cia. B
Disponível 200.000,00 140.000,00
Clientes 350.000,00 200.000,00
Estoques 140.000,00 60.000,00
Investimento na Cia B 120.000,00 0,00
Imobilizado 700.000,00 300.000,00
Total do Ativo 1.510.000,00 700.000,00
Passivo
Fornecedores 350.000,00 120.000,00
Outras contas a pagar 100.000,00 110.000,00

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Empréstimos a Longo Prazo 450.000,00 230.000,00
Capital 410.000,00 100.000,00
Reservas 200.000,00 140.000,00
Total do Passivo 1.510.000,00 700.000,00

No decorrer do exercício, a Cia. B vendeu R$ 80.000,00 de mercadorias para a


Cia. A pelo preço de custo, cujo pagamento não tinha sido efetuado pela
investidora até o final do exercício. Após a operação de incorporação, que foi
feita com base nos valores contábeis, o valor total do Ativo da Cia. A passou a
ser
a) 2.290.000,00
b) 2.210.000,00
c) 2.130.000,00
d) 2.090.000,00
e) 2.010.000,00

35- (Cespe / TCE-RO - Auditor de Controle Externo / 2013)


Contas X Y
Vendas 1.000.000 440.000
Custo da Mercadoria Vendida (625.000) (290.000)
Lucro Bruto 375.000 150.000
Despesas (46.000) (35.000)
Ganho na Venda de Imobilizado 2.800
Receita de Equivalência Patrimonial 27.200
Tributos sobre o lucro (75.000) (31.000)
Lucro Líquido 284.000 84.000
A empresa X detém o controle da empresa Y, sua única controlada. No exercício
de 2012, a controladora X vendeu, para a sua controlada Y, um ativo não
circulante com ganho de R$ 2.800,00, sendo essa a única operação entre as
empresas durante o referido ano. Nessa operação, calculou-se o valor de R$
900,00 referentes ao tributo sobre o lucro diferido; a controlada ainda mantinha
o ativo adquirido no encerramento do exercício.
Desse modo, a tabela acima ilustra as demonstrações do resultado do exercício
das empresas X e Y, em reais, para o ano de 2012.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da
consolidação das demonstrações contábeis.
O lucro líquido consolidado é inferior a R$ 350.000,00.

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36- (FGV / DPE-MT - Analista - Contabilidade / 2015 - Adaptada) Em
31/12/2013, a Cia. “X” possuía 80% de participação da Cia. “Z”. Na data, as
empresas apresentavam os seguintes balanços patrimoniais:
Cia X Cia Z
Caixa R$ 500,00 R$ 1.100,00
Investimentos Cia Z R$ 800,00
Total R$ 1.300,00 R$ 1.100,00
Financiamentos R$ 100,00
Capital R$ 1.300,00 R$ 1.000,00
Total R$ 1.300,00 R$ 1.100,00

Em 2014, a Cia. “Z" reconheceu receitas à vista com terceiros no valor de R$


200,00 e despesa à vista com terceiros no valor de R$ 150,00, enquanto a Cia.
“X" não teve transações.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações
Consolidadas, com base somente nos dados apresentados, o valor do patrimônio
líquido consolidado, em
a) R$ 1.050,00.
b) R$ 1.300,00.
c) R$ 1.340,00.
d) R$ 1.550,00.
e) R$ 1.650,00.

37- (FGV / DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências


Contábeis / 2014) Considere as informações apresentadas resumidamente no
quadro abaixo em relação às empresas TDK e KDT.
GRUPOS TDK KDT
Ativo circulante (AC) 600 500
Ativo não Circulante (ANC) 360 250
Total do Ativo 960 750
Passivo Circulante (PC) 660 300
Patrimônio Líquido (PL) 300 450
Total do Passivo + Patrimônio Líquido 960 750

Sabe-se que a empresa TDK detém 80% do capital de KDT, que é sua
controlada. A KDT é 100% dependente da produção da empresa TDK e ambas
não mantinham estoques na data em que as informações acima foram
coletadas. A dívida da empresa KDT com seu fornecedor representa 80% do seu
exigível.

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Após os procedimentos de consolidação, o valor do ativo não circulante, do
passivo circulante e da participação dos acionistas não controladores são,
respectivamente
a) 610, 240, 60
b) 250, 960, 90
c) 250, 720, 60
d) 610, 960, 90
e) 250, 720, 90

38- (FGV / PROCEMPA - Analista Administrativo / 2014) A Cia. A e a


Cia. B apresentavam os seguintes Balanços Patrimoniais individuais e
consolidados em 31 de dezembro de 2010:
Cia. A Cia. B Consolidado
Caixa 1.000 1.000
Investimentos 800
Total 800 1.000 1.000
Capital 800 1.000 800
Participação dos não controladores 200
Total 800 1.000 1.000

Em janeiro de 2011, a Cia. B, auferiu Receita com terceiros no valor de R$


450,00 e incorreu em Despesa com terceiros no valor de R$ 250,00, sendo que
as duas operações foram à vista.
Desconsiderando o efeito tributário e considerando apenas estas operações, de
acordo com as normas do CFC, assinale a opção que apresenta o tratamento
contábil incorreto, em 31 de janeiro de 2011.
a) A conta de Investimentos no Balanço Individual da Cia. A era de R$ 960,00.
b) A linha de Resultado da Equivalência Patrimonial da Cia. A era de R$ 160,00.
c) A linha de Participação dos não controladores no Balanço Patrimonial
Consolidado era de R$ 240,00.
d) O total do Patrimônio Líquido Consolidado era de R$ 960,00.
e) O total do ativo no Balanço Patrimonial Consolidado era de R$ 1.200,00.

39- (FGV / TCE-RJ - Auditor / 2015) A entidade ORA detém participação


equivalente a 80% do capital social da entidade IDA, sua controlada.
A seguir são apresentados os balanços patrimoniais individuais dessas duas
entidades:

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BP, individual ORA IDA
$ $
Caixa 31.140 20.000
Clientes a receber 79.000 60.000
Estoques 52.500 40.000
Dividendos a receber 8.000 1.500
Total AC 170.640 121.500
Investimentos 35.360 -
Imobilizado 44.400 41.500
Intangível 9.900 7.000
Total ANC 89.660 48.500
Total Ativo 260.300 170.000
Fornecedores a pagar 53.900 32.000
Salários a pagar 21.600 14.000
Dividendos a pagar 13.800 10.000
Empréstimos e financiamentos 8.000 6.800
Total PC 97.300 62.800
Empréstimos e financiamentos 70.000 53.000
Provisões 38.000 20.000
Total PNC 108.000 73.000
Capital Social 50.000 34.000
Reservas de lucros 5.000 200
Total PL 55.000 34.200
Total Passivo + PL 260.300 170.000

Com relação aos balanços patrimoniais individuais, sabe-se que:


Do estoque de ORA, uma parcela das mercadorias foi adquirida de IDA ao custo
de $10.000; sabe-se que essas mercadorias haviam sido adquiridas de terceiros
por IDA ao custo de $8.000. As demais mercadorias foram adquiridas de
terceiros por ORA.
ORA ainda está devendo a IDA o montante de $25.000 pela compra de
mercadorias.
ORA mensura seu investimento em controladas pelo método da equivalência
patrimonial.
Em Investimentos, ORA reconhece $10.000 relativos ao ágio decorrente da
expectativa de benefícios econômicos (goodwill) pagos quando da aquisição da
participação em IDA.
Os dividendos a pagar provisionados por IDA serão distribuídos a seus acionistas
na exata proporção das respectivas participações em seu capital social.
O valor correto do saldo do Ativo Circulante a ser apresentado no balanço
patrimonial consolidado é:

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a) $257.140;
b) $259.140;
c) $267.840;
d) $282.140;
e) $292.140.

40- (FCC / METRÔ-SP - Contador / 2014) A Cia. INVEST S.A. adquiriu,


em 31/12/2012, 80% das ações da Cia. ALVORADA por R$ 17.000.000,00 à
vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. ALVORADA era R$
10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa
Cia. era R$ 15.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno.
Sabendo que a Cia. INVEST S.A. adquiriu o controle da Cia. ALVORADA e que a
participação dos não controladores é avaliada de acordo com sua participação
no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis, é correto afirmar que,
ao elaborar as suas demonstrações contábeis consolidadas em 31/12/2012, a
Cia. INVEST S.A. reconheceu como Ativo Intangível - ágio derivado de
rentabilidade futura, o valor de
a) R$ 9.000.000,00.
b) R$ 5.000.000,00.
c) R$ 7.000.000,00.
d) R$ 4.000.000,00.
e) R$ 2.000.000,00.

Instruções: Considere as informações a seguir para responder as questões 41 a


43.
A Cia. Mineira adquiriu, em 31/12/2013, 90% das ações da Cia. Montanhosa
por R$ 12.600.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa
adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Montanhosa era
R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis
desta Cia. era R$ 12.000.000,00, sendo a diferença entre os valores decorrente
da atualização do valor de um terreno que a Cia. Montanhosa havia adquirido
em 2011. A participação dos acionistas não controladores na Cia. Montanhosa
foi avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos
identificáveis da empresa.
No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Montanhosa reconheceu as
seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
• Lucro líquido: R$ 1.000.000,00
• Distribuição de dividendos: R$ 300.000,00

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• Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 150.000,00
(credor)
41- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015) O
valor que a Cia. Mineira reconheceu em seu Balanço Patrimonial individual como
Investimentos em Controladas na data da aquisição da Cia. Montanhosa foi, em
reais,
a) 12.000.000,00.
b) 12.600.000,00.
c) 9.000.000,00.
d) 10.000.000,00.
e) 10.800.000,00.

42- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015) O


valor reconhecido como Ágio pago por Expectativa de Rentabilidade Futura na
aquisição de controladas, nas Demonstrações Financeiras Consolidadas de
31/12/2013, foi, em reais,
a) 600.000,00.
b) 540.000,00.
c) 3.600.000,00.
d) 1.800.000,00.
e) 2.600.000,00.

43- (FCC / SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual / 2015)


Sabendo que não há resultados não realizados entre a controladora e a
controlada, a variação positiva reconhecida, em 2014, na Demonstração do
Resultado individual da Cia. Mineira referente ao Investimento na Cia.
Montanhosa foi, em reais,
a) 270.000,00.
b) 765.000,00.
c) 900.000,00.
d) 630.000,00.
e) 700.000,00.

44- (FCC / SEFAZ-PI – Analista do Tesouro Estadual / 2015) O valor


do Patrimônio Líquido da Cia. Bons Negócios, em determinada data, era R$
36.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis

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era, na mesma data, R$ 45.000.000,00. A Cia. Investidora adquiriu, nesta data,
60% das ações da Cia. Bons Negócios por R$ 33.000.000,00.
Sabendo que a Cia. Investidora passou a deter o controle da Cia. Bons Negócios
e que a participação dos não controladores é mensurada pela parte que lhes
cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bons
Negócios, os valores reconhecidos no grupo Investimentos (no balanço
individual da Cia. Investidora) e no grupo Intangíveis (no balanço consolidado)
foram, respectivamente, em reais:
a) 21.600.000,00 e 11.400.000,00
b) 33.000.000,00 e 6.000.000,00
c) 33.000.000,00 e 11.400.000,00
d) 27.000.000,00 e 0,00 (zero)
e) 27.000.000,00 e 18.000.000,00

45- (FCC / TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo / 2014) A Cia.


Perfumada adquiriu 60% das ações da Cia. Bom Aroma por R$ 11.000.000,00.
Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Bom Aroma era R$
12.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis
era R$ 15.000.000,00.
Sabendo que a Cia. Perfumada passou a deter controle da Cia. Bom Aroma e
que a Participação dos Não Controladores é mensurada pela parte que lhes cabe
no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bom Aroma, os
valores reconhecidos no grupo Investimentos, no balanço individual, e no grupo
Intangíveis, no balanço consolidado, da Cia. Perfumada foram,
respectivamente, em reais,
a) 7.200.000,00 e 3.800.000,00.
b) 11.000.000,00 e 0,00 (zero).
c) 11.000.000,00 e 2.000.000,00.
d) 9.000.000,00 e 2.000.000,00.
e) 9.000.000,00 e 6.000.000,00.

46- (FCC / TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade / 2013) Em


31/12/2012, a Cia. Tudo Investe adquiriu 90% das ações da Cia. Norte por R$
9.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Norte
era de R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos
identificáveis da Cia. Norte, de acordo com o laudo de avaliação, era de R$
8.000.000,00. A Participação dos Não Controladores foi avaliada pela parte que
lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida.

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Ao elaborar as Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31/12/2012, o
valor reconhecido como Ativo Intangível (Ágio pago por Expectativa de
Rentabilidade Futura na aquisição de Controladas) foi, em reais,
a) 900.000,00
b) 1.000.000,00
c) 1.800.000,00
d) 2.000.000,00
e) 2.700.000,00

47- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /


2013) A Empresa Devedora S.A. adquiriu um financiamento de US$ 10,000.00
(dez mil dólares), em 1 de dezembro de 2012, e deverá quitá-lo, em 1 de
outubro de 2013.
Na data da aquisição do financiamento, a taxa do dólar (cotação) era R$ 1,70.
Sabendo-se que, em 31 de dezembro de 2012, o dólar estava cotado a R$ 1,45,
a variação cambial, referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, foi:
a) ativa de R$ 2.500,00, que aumenta o ativo circulante da empresa.
b) ativa de R$ 2.500,00, que reduz o passivo circulante da empresa
c) passiva de R$ 2.500,00, que reduz o passivo circulante da empresa.
d) passiva de R$ 2.500,00, que aumenta o passivo circulante da empresa.
e) ativa de R$ 2.500,00, que reduz o saldo da conta Ajustes de Avaliação
Patrimonial.

Considere as informações, a seguir, para responder as questões 48 e 49:


A Cia. ABC (Investidora) adquiriu, em 01 de dezembro de 20x1, 90% das ações
da Cia. XYZ (Investida), que se encontra instalada em Portugal. Em 31 de
dezembro de 20x1, a Cia. XYZ apresentou a seguinte posição financeira:
Contas Saldo (€ euros)
Ativos 40.000,00
Passivos 30.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Social 8.500,00
Lucro líquido, referente a dezembro de 20x1 1.500,00

Taxas Cotação € euro Observações

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Taxa Histórica R$ 2,00 Em 01/12/20x1
Taxa Média R$ 2,25 De 01/12 a 31/12/20x1
Taxa de Fechamento R$ 2,50 Em 31/12/20x1

48- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /


2013) A conversão do Balanço Patrimonial da Cia. XYZ (para Reais), em
31/12/20x1, gera um registro na Conta Ajuste Acumulado de Conversão, na
Cia. ABC, no valor de, em R$,
a) 1.912,50.
b) 2.500,00.
c) 4.162,50
d) 4.500,00.
e) 5.000,00.

49- (FCC / SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária /


2013) Com base nos dados contábeis fornecidos pela Cia. XYZ (Investida) e as
cotações do € euro após a conversão, o valor do investimento da Cia. ABC
(investidora) é, em 31 de dezembro de 20x1, em R$,
a) 15.300,00.
b) 18.000,00.
c) 19.125,00.
d) 22.500,00.
e) 25.000,00.

50- (FCC / INFRAERO - Auditor / 2011) Uma companhia brasileira abriu


uma filial no exterior com um investimento de 400.000 dólares americanos. No
final do exercício, houve desvalorização do dólar americano em relação ao real,
ocasionando uma mudança no valor do investimento em reais. Essa diferença
deverá ser contabilizada na companhia, de acordo com as atuais normas de
contabilidade vigentes no Brasil, como
a) variação monetária ativa que comporá o resultado do exercício.
b) variação monetária passiva que comporá o resultado do exercício.
c) resultado negativo na avaliação do investimento pelo método da equivalência
patrimonial.
d) resultado positivo pelo método da equivalência patrimonial.

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e) ajuste positivo de conversão cambial registrado diretamente no patrimônio
líquido.

51- (FCC / CNMP - Analista - Contabilidade / 2015) No dia 01/12/2013


a empresa Endividada S.A. obteve um empréstimo do exterior no valor total de
US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares), para ser pago integralmente
(principal e juros) em 01/12/2014. A taxa de juros contratada foi 1% ao mês e
as informações sobre as cotações da taxa de câmbio, em várias datas, eram as
seguintes:
Data Valor em reais para US$ 1,00 (R$)
01/12/2013 2,65
31/12/2013 2,70
Média de dezembro de 2013 2,68
Projetada para 01/12/2014 2,90

Com base nestas informações, o valor apresentado no Balanço Patrimonial da


empresa Endividada S.A., em 31/12/2013, referente a este empréstimo foi, em
reais,
a) 2.650.000,00.
b) 2.727.000,00.
c) 2.706.800,00.
d) 2.676.500,00.
e) 2.929.000,00.

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9. Gabarito

1 C 14 A 27 C 40 B
2 A 15 B 28 E 41 B
3 E 16 C 29 B 42 D
4 E 17 C 30 B 43 C
5 B 18 A 31 C 44 B
6 D 19 C 32 C 45 C
7 E 20 C 33 B 46 C
8 C 21 C 34 E 47 B
9 E 22 E 35 C 48 C
10 C 23 D 36 D 49 D
11 C 24 A 37 E 50 E
12 B 25 C 38 D 51 B
13 D 26 E 39 A 52

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