Diario Oficial 2019-09-20 Completo
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Diario Oficial 2019-09-20 Completo
do Estado de Mato Grosso ANO CXXIX - CUIABÁ Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Nº 27594
PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, contando com tempo total de ATO N. 4.157/2019
30 Anos, 1 Mês e 14 Dias de serviço, e, destes, 29 Anos, 7 Meses e 14 Dias
de efetivo serviço, contados até 19 de Setembro de 2019., lotado (a) no (a) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT. DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de
suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 19 de Setembro de 2019. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 457575/2019, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). VANIA ALVES REZENDE, portador (a) do
RG nº 07291515/SEJUSP/MT e do CPF nº 482.401.171-04, servidor (a)
NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA
C-010, 30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos e 10 Dias
de tempo de magistério, contados até 19 de Setembro de 2019., lotado (a)
<END:1116871:1> na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/
<BEGIN:1116868:1> MT.
ATO N. 4.156/2019 Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 19 de Setembro de 2019.
<BEGIN:1116865:2>
ATO Nº 4.175/2019.
SECRETARIAS SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEPLAG <BEGIN:1116702:3>
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1260/SEPLAG/2019 O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado
de Fazenda - SEFAZ, com base no Artigo 48, parágrafo único da Lei de
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/2000), visando dar a transparência e a
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de publicidade que regem a Administração Pública, CONVIDA a população
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da em geral e as entidades representativas do Estado para participarem da
Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial PLOA 2020, que será realizada no dia 20 de setembro de 2019, às 14:30
do Estado de 26 de novembro de 2015; considerando o disposto na Lei nº horas, no Auditório Gilson de Barros, Controladoria Geral do Estado - CGE,
6.402/1994 e alterações; considerando o Acórdão proferido pelo Tribunal de em Cuiabá/ MT.
Justiça de Mato Grosso nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade
n°1006148-03.2018.8.11.000, e considerando o disposto no processo ROGERIO LUIZ GALLO
administrativo 417656/2019. Secretário de Estado de Fazenda
Grosso, que declarou inconstitucional a Lei nº 9684/2011, com efeitos ex SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP
tunc. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Coord. de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços - CFCS
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua
publicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 12 de Pelo presente Edital, ficam os proprietário(s) e/ou representante(s) legal(is)
setembro de 2019. das empresas abaixo relacionadas, CIENTES do lançamento de ofício do
ICMS incidente sobre a tarifa de energia elétrica que remunera o serviço
ORIGINAL ASSINADO de de distribuição (TUSD) que não foi cobrado na Nota Fiscal/Fatura de
MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA energia elétrica por força de decisão judicial, fato que suspendeu a cobrança
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do referido imposto, mas não impede o laçamento do mesmo. O débito
será registrado no sistema de conta corrente fiscal e ficará suspenso até a
Republica-se por ter saído incorreto. decisão judicial que não caiba mais recurso (trânsito em julgado).
<END:1116771:3>
<BEGIN:1116774:3>
Contribuinte: VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Ato Administrativo Nº 88/2019 CNPJ: 07.718.845/0001-66; Inscrição Estadual: 13.312.462-2. Processo
Judicial: 7072-10.2015.8.11.0041; Eprocess: 5686600/2019; Notificação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA Eletrônica: 635057/1759/96/2019; Notificação/Auto de Infração (NAI) nº.
ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais 200223000402019120.
e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de
dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Contribuinte: VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 2015 e considerando CNPJ: 07.718.845/0002-47; Inscrição Estadual: 13.386.083-3. Processo
ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem Judicial: 7072-10.2015.8.11.0041; Eprocess: 5686600/2019; Notificação
Enquadrar no Cargo de Apoio Administrativo Educacional da carreira dos Eletrônica: 635056/1759/96/2019; Notificação/Auto de Infração (NAI) nº.
Profissionais da Educação Básica, o servidor constante no Anexo I deste 200223000402019120
Ato de Enquadramento Salarial, com jornada única de trabalho de 30 (trinta)
horas semanais. Cuiabá, 19 de setembro de 2019. Coord. de Fiscalização de Combustível,
Comércio e Serviços- CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT - José Edson dos
ANEXO I Santos-Fiscal de Tributos Estaduais-Matrícula 200223
<END:1116776:3>
ORIGINAL ASSINADO A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima
MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O
Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso
ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu “Serviços”, na
Pasta de Consulta “Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o
ORIGINAL ASSINADO
número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3)
o código verificador (o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.
MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço
<END:1116774:3>
Secretária de Estado de Educação eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).
<END:1116778:3>
135272343 636437/1760/39/2019
SILVA - ME <BEGIN:1116783:4>
135820111 635640/54/28/2019
85066800182
PRIMAVERA DO LESTE
EMPREENDIMENTOS CARREIRA
135319803 635616/54/28/2019
LTDA ME <BEGIN:1116786:6>
MAGRICOLA COMÉRCIO
927D 1902D W54º 16’ 34,52”
FAZENDA PONTAL III DE MATERIAIS AGRICOLAS PARANATINGA - MT 06.106.092/0001-75
05/08/19 05/08/19 S13º 56’ 49,10”
LTDA
RAINERIO S. DA SILVA RAINERIO S. DA SILVA 1864D W56º 04’ 28”
SINOP - MT 29.289.398/0001-00
FILHO EIRELI FILHO EIRELI 15/07/19 S15º 34’ 14’’
ROCHO MATERIAL PARA ROCHO MATERIAL PARA 1861D W56º 04” 28,8”
PORTO VELHO - RO 27.977.192/0001-47
CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO 17/07/19 S15º 34’ 14,1”
NOSSA SENHORA DO 119958 167132 W57º 6’ 4,40”
SÍTIO RUBENS RUBENS PEREIRA TADEI 914.866.372-72
LIVRAMENTO - MT 16/08/19 16/08/19 S15º 45’ 7,18”
VALDECO MARTINS DE 1831D W60º 30’ 49,62”
FAZENDA BOM JESUS COLNIZA - MT 081.330.185-87
SOUZA 12/07/19 S9º 11’ 14,37”
V. W. INDUSTRIAL V. W. INDUSTRIAL 1874D W55 32’ 12,05”
MARCELÂNDIA - MT 11.839.789/0001-95
MADEIREIRA LTDA - ME MADEIREIRA LTDA - ME 19/07/19 S11º 41’ 34,61”
MAUREN LAZZARETTI
<END:1116672:7>
Secretária de Estado de Meio Ambiente
finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado
<BEGIN:1116829:7>
Art. 27 Nas situações de acidentes com veículos deverão ser adotados os MAUREN LAZZARETTI
seguintes procedimentos: <END:1116709:11>
Secretária de Estado de Meio Ambiente
I - o condutor deverá registrar boletim de ocorrência;
II - o condutor deverá comunicar o fato imediatamente a Gerência de <BEGIN:1116733:11>
Transporte - GTRAN/ CAL e a chefia imediata, devendo ser elaborado PORTARIA Nº 804/2019
relatório de ocorrência, com fotos comprobatórias do sinistro;
III - caso o veículo seja locado, o condutor ou a chefia imediata, deverá A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas
acionar a empresa locadora através do número telefônico por ela fornecido; atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 27, II, do Decreto
IV - caso o veículo seja próprio, o condutor ou a chefia imediata, deverá nº 90, de 16 de abril de 2019;
informar a Gerência de Transporte - GTRAN/ CAL sobre o ocorrido, para
que esta acione o seguro; RESOLVE:
V - na ocorrência de acidentes, caso seja possível, deverão ser efetuados
registros com fotos no local, para instrução e relatório de ocorrência a ser Art. 1°. Aprovar a ESCALA DAS LICENÇAS PRÊMIOS ACUMULADAS dos
fornecido a Gerência de Transporte - GTRAN/ CAL; Servidores da SEMA/MT para o ano de 2019, conforme segue:
VI - evitar o abandono do veículo, salvo em casos que não possua condições
de permanecer no local. MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO PERÍODO DE
AQUISITIVO GOZO
CAPITULO VIII 2006/2011 16/12/2019 a
131271 Ana Paula Gomes da Silva
DAS EMBARCAÇÕES 14/01/2020
Angela Gabriela Correa 2007/2012 03/12/2019 a
Art. 28 Deverá ser observado constantemente pelos gestores das 89639
Pereira 31/01/2020
unidades, se as embarcações sob sua guarda encontram-se devidamente 1999/2004 09/09/2019 a
registradas no sistema de frotas e patrimonial, bem como, se sua utilização 80392 Carlos Cezar Nadaf
08/10/2019
está estritamente destinada ao exercício das atividades desenvolvidas pela
2006/2011 18/11/2019 a
Secretaria. 96143 Celio Nogueira Cunha
17/12/2019
Art. 29 Deverá os gestores que possuem embarcações sob sua guarda 2006/2011 27/08/2019 a
130737 Cleber Soares Jardini
patrimonial, adotar as medidas necessárias para que as mesmas sejam 25/09/2019
guardadas em locais seguros ou que evitem riscos de avarias ao bem. 2006/2011 16/12/2019 a
130419 Cleciani Comelli
14/01/2020
Art. 30 Deverá a Gerência de Transporte - GTRAN/ CAL manter 2006/2011 07/11/2019 a
130417 Dejanycelle Ribeiro Serrou
soluções que possibilitem o controle sobre o abastecimento e o consumo 06/12/2019
dos combustíveis e óleo náutico, utilizados nos motores de popa das 1999/2004 02/12/2019 a
embarcações, cabendo aos responsáveis, produzirem as informações 34757 Eduardo Rodrigues
31/12/2019
requeridas quanto ao consumo e a utilização do recurso disponibilizado. 1995/2000 01/10/2019 a
29/11/2019
CAPÍTULO IX 80450 Edson Carlos de Santana
2000/2005 30/11/2019 a
DA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS
29/12/2019
Art. 31 No caso de cobertura da avaria pelas seguradoras em que o laudo 1994/1999 01/12/2019 a
80423 Edson Iwasaki
30/12/2019
pericial comprovar imperícia, imprudência ou negligência, fica o condutor
ciente que poderá sofrer medidas preventivas e em caso de reincidência, 1994/1999 04/11/2019 a
80431 Elaine Corsini
medidas disciplinares. 02/01/2020
Elisa dos Santos Rezende 2006/2011 21/10/2019 a
130670
Art. 32 Ficam cientes, todos os gestores responsáveis pelas unidades França 19/11/2019
que utilizam os veículos da SEMA, seja locado, próprio, ou vinculados a Helana Helen Campos de 2008/2013 01/10/2019 a
142653
Convênios e Termos de Cooperação Técnica, que: Oliveira 30/10/2019
I - as avarias causadas por uso indevido, bem como defeitos ou mau Henrique Sergio Dorileo de 07/10/2019 a
funcionamento que não forem informados em tempo imediato para a 79791 2004/2009
Paula 05/12/2019
GTRAN, poderá resultar em abertura de procedimento administrativo para Jackson Monteiro de 2003/2008 16/10/2019 a
apuração de responsabilidade e posterior ressarcimento ao erário; 79603
Medeiros 14/11/2019
II - deverão informar mensalmente a quilometragem dos veículos para a
Julio Cesar de Pinheiro 2006/2011 18/07/2019 a
GTRAN programar a manutenção preventiva do veículo e resguardar a 131800
Arrais 15/10/2019
garantia do fabricante;
III - será de sua responsabilidade identificar o condutor que deu causa as Katia Moser Borges de 2009/2014 02/12/2019 a
78611
infrações de trânsito aplicadas aos veículos utilizados em sua unidade e Oliveira 31/12/2019
que em caso de descumprimento, poderá sofrer medidas administrativas 2003/2008 21/11/2019 a
80495 Leonice de Souza Lotufo
e disciplinares. 20/12/2019
2004/2009 02/09/2019 a
CAPÍTULO X 01/10/2019
DO RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS 80174 Luciana Moreira Martines
2004/2009 04/11/2019 a
03/12/2019
Art. 33 Diante da comprovação da ocorrência de avarias por imprudência, 2006/2011 16/10/2019 a
negligência ou imperícia do condutor, deverá à GTRAN: 130422 Lucyano Pontes Gomes
14/11/2019
I - quando se tratar de Servidor Ativo e Aposentado, formalizar procedimento
Luiz Francisco Tegon de 2009/2014 03/09/2019 a
administrativo de ressarcimento ao Erário e encaminhar para a CGP, 79686
Pinho 02/10/2019
proceder ao desconto em folha, nos termos do artigo 66 da LC 04/90.;
II - no caso dos servidores exonerados, demitidos ou que tiverem sua 2003/2008 02/09/2019 a
79811 Marcio Cavalcante
aposentadoria cassada, nos termos do que determina o artigo 67 da LC 01/10/2019
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
Marise Helena Morbeck 2006/2011
Diário Oficial
01/11/2019 a 272792/2018 LP nº
Nº 27594
Carlos Alberto Manutenção
Página 12
Novo São
80540
Curvo 30/11/2019 311705/2019 Polato e e reparação Joaquim/MT
2008/2013 09/12/2019 a Outros de veículos
80486 Marizeth Rosa de Matos automotores
07/01/2020
2006/2011 26/08/2019 a
116134 Monica Grabert
24/09/2019 Moacir Couto Filho
2004/2009 09/09/2019 a Diretor DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS-MT
83460 Orlando Nascimento
07/11/2019 <END:1116759:12>
2007/2012 09/12/2019 a
83114 Osmar Prado de Oliveira
07/01/2020
<BEGIN:1116760:12>
Secretária de Estado de Meio Ambiente A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade
<END:1116733:12>
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as
<BEGIN:1116757:12>
seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT.
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as
seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Alta Floresta, 19 de setembro de 2019.
Mineração, Indústria e Serviços.
Protocolo N° Licença Razão Social
Atividade Município
Licenciada
Cuiabá, 19 de setembro de 2019.
182988/2017 LP nº J SOARES Serraria com Nova Monte
311714/2019 MADEIRAS - ME desdobramento Verde/MT
Protocolo N° Licença Razão Social
Atividade Município
LI nº e beneficiamento
Licenciada
70580/2019 de madeiras
331441/2019 LP nº Marcus Paulo Transporte Cuiabá/MT LO nº e fabricação
311700/2019 de Paula Braga rodoviário 320344/2019 de madeira
LI nº Eireli ME de produtos laminada e
700568/2019 perigosos de chapas
LO nº de madeira
320333/2019 compensada,
393532/2017 LO nº Recanto Transmissão Campo Novo prensada ou
320255/2019 Energética SPE de energia do Parecis/ aglomerada.
S.A elétrica MT
Vinicius Salles Padovan Rezek
Lilian Ferreira dos Santos Diretor DUD/SEMA/ALTAFLORESTA
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos <END:1116848:12>
<BEGIN:1116854:12>
TERMO DE CANCELAMENTO
<BEGIN:1116759:12>
<END:1116691:13>
SEMA-MT SESP
SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA <BEGIN:1116697:13>
<BEGIN:1116719:14>
Cuiabá, 18 de setembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0276/2019
Carlos George de Carvalho Davim
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Secretário Adjunto de Segurança Pública
Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por
intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Prefeitura do Município de
<END:1116504:14>
<BEGIN:1116504:14>
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC. DA ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo-Termo de Cessão de Uso-002/2014,
que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT
Locadora: José Alves Duarte
(Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer SEDUC-
Objeto: Locação de imóvel para abrigar os alunos da Escola Estadual
MT.
Prof.ª Maria Nazareth Miranda Noleto, localizado na cidade de Barra do
Garças/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo
Valor mensal: 972,26 (Novecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 002/2014 da Escola Estadual
Centavos) Presidente Tancredo de Almeida Neves conforme o registro de inventário
Valor Global: R$ 11.667,12 (Onze Mil Seiscentos e sessenta e sete reais físico financeiro.
e doze Centavos).
Vigência: O Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do termo de Cessão de Uso
23.08.2019 e término em 22.08.2020. nº 002/2019, a partir da assinatura deste termo aditivo por 02 (dois) anos
Fiscal do Contrato: Cirlei Maria Leal Costa CPF: 412.913.101-00 correspondendo o período de 21/05/2019 á 21/05/2021. Podendo ser
Suplente de Fiscal: Joalita Cardoso Silva CPF: 460.762.801-82 renovado por acordo entre as partes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO: O presente Termo poderá ser rescindido
Parecer Jurídico Nº2.446/SGAC/PGE/2019
ou alterado a qualquer tempo, desde que haja acordo entre as partes.
<BEGIN:1116802:15>
<BEGIN:1116752:15>
<BEGIN:1116819:16>
PORTARIA Nº 597/2019/GS/SEDUC/MT.
<END:1116821:16>
<END:1116826:16>
<END:1116819:16>
<BEGIN:1116821:16> SETASC
PORTARIA Nº 604/2019/GS/SEDUC/MT.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Dispõe sobre absolvição de servidora e <BEGIN:1116852:16>
<BEGIN:1116703:17>
CONSIDERANDO a necessidade, por vezes, do titular da Secretaria de
PORTARIA Nº 223/2019/SEDEC Estado de Desenvolvimento Econômico de se ausentar;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO a necessidade, dos titulares das Secretarias Adjuntas
no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, de Empreendedorismo e Investimento, de Indústria e Comércio, Turismo,
Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de Agricultura e de Administração Sistêmica em desenvolverem suas
setembro de 2015; atribuições,
Art. 2º - Fica assegurado o tratamento tributário previsto no Decreto 250, Parágrafo Único. Não haverá substituição remunerada dos cargos de
de 16 de setembro de 2015, ao(s) produto(s) incluído(s) nesta portaria assessoria.
a partir da sua publicação, nos termos do § 9º do Art. 4º-A do referido
decreto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
Art. 3º - O benefício fiscal para o bem e/ou a mercadoria mencionado
no Art. 1° fica condicionado a previsão do bem e/ou mercadoria na Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato
Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de setembro de 2019.
relação prevista nos § § 1° e 3º do caput do art. 2° do Decreto Estadual
nº 250 de 16 de setembro de 2015, no momento que ocorrer o fato gerador
Publica-se, registra-se, cumpra-se.
da operação a ser beneficiada.
CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA
Art. 4º - A publicação desta portaria, não altera a vigência do
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
credenciamento e produzirá seus efeitos enquanto permanecer válido e
<END:1116853:17>
SEDEC-MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial Nº 27594 Página 18
SECEL SES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:1116818:18> <BEGIN:1116694:18>
Considerando a Portaria n. 010/2019/SECEL, publicada no Diário RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação,
Oficial do dia 11/03/2019, que instituiu Comissão de Tomada de Contas considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 2738/SGAC/
Especial para 2019, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na PGE/2019 às fls. 128-148, a Homologação as fls. 149, fundamentado no
aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os
instrumentos congêneres realizados no âmbito da Secretaria de Estado documentos acostados aos autos.
Cultura, Esporte e Lazer;
Considerando ainda, que as tentativas de notificação do PROCESSO: 94219/2019
interessado, por Aviso de Recebimento, no endereço constante nos autos, OBJETO: “AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IMPORTADO CHARLOTTES
restaram infrutíferas; WEB HEMP EXTRACT SABOR MENTA E CHOCOLATE FRASCO 100ML,
NOTIFICO EXTRAJUDICIALMENTE o Sr CLEBERSON GOMES PARA ATENDER O PACIENTE DAVI LICAS WOLF OLIVEIRA POR
DE OLIVEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir DEMANDA JUDICIAL”
desta publicação, compareça perante a Comissão de Tomada de Contas
Especial, localizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer,
INTERESSADO:
Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, Duque de Caxias, Cuiabá-MT, a fim
de manifestar-se sobre as irregularidades apontadas no Relatório emitido
INDEOV LTDA inscrita no CNPJ: 28.802.188/0001-00
quando da análise do Termo de Concessão de Auxílio n. 013/2010.
VALOR TOTAL: 18.277,98 (Dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e
Advirto que, decorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá
noventa e oito centavos)
seu trâmite regular, sendo encaminhado à Controladoria Geral do Estado
para parecer e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado para o
DESPESA: 33.90.32
devido julgamento.
FONTE: 192
Cuiabá, 20 de Setembro de 2019.
<BEGIN:1116668:18>
Cuiabá-MT, 17 de Setembro de 2019.
EXTRATO DO 2 º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 042/2016, REFERENTE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
AO PROCESSO Nº 347079/2016. Secretário de Estado de Saúde / SES-MT
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° Original assinado nos autos
03.507.415/0026-00 e o GL Magri Barradas - ME- CNPJ: 04.483.967/0001- <END:1116694:18>
22 <BEGIN:1116695:18>
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2019
vigência para o dia 30/09/2020.
ASSINATURA: 16/09/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação,
SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 2770/SGAC/
Cultura, Esporte e Lazer PGE/2019 às fls. 903-918, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
<END:1116668:18>
8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados
<BEGIN:1116683:18>
aos autos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”
DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0109-2019/FUNDED, PROCESSO: 67723/2019
REFERENTE AO PROCESSO N° 314021/2019. OBJETO: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos
PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato na área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, para atender os pacientes
Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Água assistidos pelo Hospital Metropolitano de Várzea Grande/MT”
Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da INTERESSADO:
vigência do termo de convênio para o dia 21/10/2019.
ASSINATURA: 18/09/2019.
MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E
SIGNATÁRIO: Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de
TRAUMATOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ: 15.397.179/0001-30.
Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo do Estado de Mato Grosso.
VALOR TOTAL: R$ 2.197.800,00 (Dois milhões, cento e noventa e sete mil
e oitocentos reais).
<END:1116683:18>
DESPESA: 33.90.39
<BEGIN:1116708:18>
UNEMAT
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT -
Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONTRATADA: PANTANAL VIGILANCA E SEGURANÇA LTDA - EPP. <BEGIN:1116667:19>
SEAF <BEGIN:1116669:19>
PORTARIA N° 2470/2019
na Universidade Nacional de Cuyo - UNCUYO em Mendoza - Argentina, no
período de 14/09/2019 a 23/09/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
CONSIDERANDO o que estabelecem os artigos 35 e 36 da Lei
Cáceres, MT, 10 de Setembro de 2019.
Complementar N° 320 de 30/06/2008, que dispõe sobre o afastamento para
congressos acadêmicos, técnicos ou científicos;
(Original Assinado)
Prof. RODRIGO BRUNO ZANIN
CONSIDERANDO o Ofício nº. 243/2019-PRAD/SDP, datado de 04.09.2019,
Reitor
Processo n.º391026/2019; <END:1116816:20>
INDEA
RESOLVE:
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Art. 1º AUTORIZAR o servidor Docente da Educação Superior HEITOR <BEGIN:1116707:20>
MARCOS KIRSCH, matrícula n.º 82349, lotado no Campus Universitário PORTARIA N.º 105/2019/INDEA-MT
de Pontes e Lacerda, da Universidade do Estado de Mato Grosso, a
AFASTAR-SE DO PAÍS para Licença para Estudo ou Missão no Exterior Alteração da Comissão Permanente
para Participar e apresentar o trabalho intitulado: “Identificação das de Licitação e a assessoria jurídica
Barreiras Sociais às mudanças climáticas em áreas de agricultura familiar responsável pela licitação nas modalidades
no oeste do Estado de Mato Grosso, Brasil”, na Faculdade de Ciências previstas na Lei nº 8.666/93 do Instituto
Económicas de La Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período de de Defesa Agropecuária do Estado de
02/11/2019 à 10/11/2019. Mato Grosso - INDEA-MT e dá outras
providências.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA
Cáceres, MT, 06 de Setembro de 2019. DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, com fundamento no artigo
37, XXI da Constituição Federal de 1988 e no art. 51 da Lei n. 8.666, de 21
(Original Assinado) de junho de 1993;
Prof. RODRIGO BRUNO ZANIN
Reitor RESOLVE:
CONSIDERANDO o Ofício nº. 244/2019-PRAD/SDP, datado de 04.09.2019, Art. 2º Caberá à Comissão de Licitação:
Processo n.º391025/2019;
I - elaborar o edital do certame e anexos obrigatórios, de acordo
RESOLVE: com as disposições do Plano de Trabalho;
II - retificar o edital e seus anexos quando necessário, ressalvadas
Art. 1º AUTORIZAR a servidora Docente da Educação Superior SELMA as alterações do Plano de Trabalho, que poderão ser promovidas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
apenas pelo elaborador do Plano de Trabalho;
Diário Oficial <BEGIN:1116688:21>
Nº 27594 Página 21
III - conduzir a licitação até o seu final, obedecidas às disposições EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE
do Plano de Trabalho, edital e legislação aplicável; FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
IV - submeter ao Presidente do INDEA-MT, após prévia Nº. 299/2019
manifestação, eventuais recursos administrativos; (PROCESSO N°194303/2019)
V - após a declaração da empresa licitante vencedora, submeter o
procedimento ao Presidente do INDEA-MT, para que este decida OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a
pela homologação ou não do resultado; integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes
VI - solicitar, quando necessário, o auxílio ou manifestação de
entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e
outros servidores ou órgãos do Poder Executivo Estadual.
arrecadação de multas.
§ 1º Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação coordenar ASSINATURA: 16/09/2019.
os trabalhos de todos os atos da licitação, após a publicação do VIGÊNCIA: 16/09/2019 a 14/09/2024.
edital, bem como publicar os avisos necessários no Diário Oficial do COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
Estado e jornais de circulação local e nacional. GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS -
§ 2º O Presidente da Comissão de Licitação será substituído, nas PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.
suas ausências, pelo 1º Membro, e assim sucessivamente. COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA/MT-
ALCINO PEREIRA BARCELOS
Art. 3º A assessoria jurídica no processo licitatório de que trata esta
portaria, caberá a Assessoria Jurídica do INDEA-MT.
<END:1116688:21>
<BEGIN:1116718:21>
Art. 4º A nomeação de mais membros ou substituição deverá ser EXTRATO DO CONTRATO N.° 048/2019/DETRAN/MT
feita por Portaria do Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do (Processo n.° 444456/2019)
Estado de Mato Grosso - INDEA-MT.
OBJETO: Contratação de empresa ATAME - ASSESSORIA,
Parágrafo único. O Presidente da Comissão poderá solicitar a CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS GRADUAÇÃO
substituição de membros da Comissão ou a nomeação de outros. LTDA, para ministrar o Curso “Master de Licitações e Contratos - Uma Visão
Completa do Sistema Licitatório Brasileiro”, para qualificação de servidores
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.
Art.6. Fica revogada a Portaria nº 146/2018 publicada no Diário VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/09/2019 a 12/03/2020.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. MODALIDADE LICITAÇÃO: Processo n.° 367106/2019, referente à
Inexigibilidade nº 08/2019/DETRAN/MT.
Cuiabá, 09 de Setembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19301.0001.06.128.407.2391.9900.339000
000.193.4.1.
TADEU AURIMAR MOCELIN
NOTA DE EMPENHO: 19301.0001.19.001823-2.
(Original assinado)
<END:1116707:21>
DATA DE EMISSÃO: 11/09/2019.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
<BEGIN:1116740:21>
PORTARIA N º 119/2019
GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS -
O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.
Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere CONTRATADA: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA,
o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS GRADUAÇÃO LTDA - 00.839.039/0001-
aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019.
05 - ILDO ADEMIR FACCIO.
R E S O L V E: <END:1116718:21>
<BEGIN:1116671:21>
PORTARIA Nº 682/2019/GP/DETRAN/MT Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<END:1116675:23> <END:1116770:23>
<BEGIN:1116685:23> <BEGIN:1116790:23>
<END:1116790:23>
<END:1116685:23>
<BEGIN:1116791:23>
<END:1116717:23> <END:1116791:23>
<END:1116830:24>
<BEGIN:1116836:24>
<END:1116795:24>
<END:1116836:24>
<END:1116800:24>
<BEGIN:1116847:24>
<END:1116811:24> <END:1116847:24>
<END:1116857:25>
<END:1116773:25>
<BEGIN:1116859:25>
<END:1116859:25>
<BEGIN:1116878:25>
<END:1116878:25>
ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01320/2019
Nº 27594 Página 26
DE: 19/09/2019
EVENTOS DE PESSOAL
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
SECRETARIAS Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento
<END:1116652:26>
<BEGIN:1116634:26>
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01321/2019 DE: 19/09/2019
que lhes são conferidas por lei,
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições
Resolve: DEFERIR que lhes são conferidas por lei,
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Resolve: CESSAR OS EFEITOS do Ato nºSEPLAG/00888/2019, publicado no DOE de
Processo N.: 447560/2019 18/06/2019
Nome: (113870/2) CINTHIA CAMARGO DELGADO Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Processo N.: 376340/2019
Qüinqüênio de Referência: 25/07/2013 Ate 24/07/2018 Nome: (114621/3) CLEUDSON LUIZ FERNANDES
A Partir de: 23/09/2019 Até22/10/2019 Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Órgão cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Em: 18/09/2019
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
<END:1116634:26>
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
<BEGIN:1116635:26>
que lhes são conferidas por lei, ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01322/2019 DE: 19/09/2019
Processo N.: 410724/2019 Resolve: PRORROGAR o Ato nº28.442/2018, publicado no DOE de 11/10/2018
Nome: (23025/2) ELIZABETH HERNANDES DOS SANTOS BONAMIGO Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Processo N.: 125002/2019
Qüinqüênio de Referência: 03/03/2011 Ate 02/03/2016 Nome: (82471/1) DIONEZIO BONFIM DOS SANTOS
A Partir de: 16/05/2020 Até14/06/2020 Cargo/Função:(4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Órgão cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Até: 31/12/2020
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Resolve: PRORROGAR o Ato nº28.758/2018, publicado no DOE de 24/10/2018
Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento
Processo N.: 369555/2019
<END:1116635:26>
Nome: (232836/2) ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES
Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
<BEGIN:1116636:26> Órgão cedente: SEC EST DE ASSIST SOCIAL E CIDADANIA
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00333/2019 DE: 19/09/2019 Órgão cessionário: INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE MT
Até: 24/10/2020
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei, PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Resolve: CONCEDER Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01326/2019
Diário Oficial
DE: 19/09/2019
Processo N.: 250149/2018
Nº 27594 Página 29
Nome: (110770/2) JOEL MUNIZ DE AGUIAR
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
que lhes são conferidas por lei, Referência: B-006
A Partir de: 19/02/2019
Resolve: RETIFICAR
Evento: LOTACAO Processo N.: 27609/2019
Nome: (208205/2) JOSIMAR OLIVEIRA LIMA
Processo N.: 353829/2019 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Nome: (251361/1) PRISCILA RUIZ BASECHNIK Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Referência: B-004
Da Un. Adm: (184764) COORD. DE CONCILIAÇAO E PRESTAÇAO DE CONTAS A Partir de: 19/02/2019
- SEFAZ
Para Un. Adm:(176796) ESCRIT.DE REPRES.DO EST.DE MT EM BRASILIA- Processo N.: 27672/2019
DF-ERMAT - CCIVIL Nome: (82968/16) ORIEBER GOMES DA COSTA
A Partir de: 09/07/2019 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Referência: B-005
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. A Partir de: 19/02/2019
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Processo N.: 2974/2019
Nome: (234587/2) PAULO CRISTIANO DE SOUZA
<END:1116658:29> Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
Referência: B-003
A Partir de: 19/02/2019
<BEGIN:1116659:29>
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições Processo N.: 620589/2018
que lhes são conferidas por lei, Nome: (205416/3) RODRIGO IBIAPINO RIBEIRO MORAIS
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
Referência: B-003
Processo N.: 200920/2019 A Partir de: 19/02/2019
Nome: (248443/1) EVELANI ALVES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Processo N.: 620242/2018
Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Nome: (125071/2) VICTOR TIAGO FERRERIA DE LANES
Referência: C-003 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
A Partir de: 20/05/2019 Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
Referência: B-005
Processo N.: 201865/2019 A Partir de: 19/02/2019
Nome: (248657/1) ORIVALDO FERREIRA MENDES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Processo N.: 22975/2019
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Nome: (217268/2) VIVIANI LUCAS DE MORAES
Referência: C-003 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
A Partir de: 15/05/2019 Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
Referência: B-002
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. A Partir de: 19/02/2019
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos Processo N.: 9358/2019
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Nome: (229864/2) WALLYSON RENAN BERTULIO BISPO
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL
<END:1116659:29>
Referência: B-003
A Partir de: 19/02/2019
<BEGIN:1116660:29>
Processo N.:
Nome: (249235/1) CARLOS ALBERTO BUENO
A Partir de: 23/09/2019 Até22/10/2019
<BEGIN:1116661:29>
Referência: B-003
A Partir de: 19/02/2019
SEFAZ
Processo N.: 27424/2019
Nome: (233488/2) JEAN CARLO TEIXEIRA EIDT SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL <BEGIN:1116596:29>
Resolve: DEFERIR
<BEGIN:1116597:30>
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00473/2019 DE: 19/09/2019
Processo N.:
O Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria no uso de suas Nome: (248878/1) YARA DIAS PEREIRA
atribuições que lhes são conferidas por lei, Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (200034) GER DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Resolve: RETIFICAR A Partir de: 02/08/2019 Até09/08/2019
Evento: ADICIONAL NOTURNO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo N.: 434432/2019 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Nome: (24843/1) JOSE DO CARMO RODRIGUES Mauren Lazzaretti
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Secretária de Estado de Meio Ambiente
Un. Adm: (202819) COORD. DE FISCAL. FIXA DE TRANSITO
A Partir de: 11/08/2019 Até 11/08/2019
<END:1116638:30>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00474/2019 DE: 19/09/2019 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
O Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR
Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50%
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: 388627/2019
Nome: (114621/3) CLEUDSON LUIZ FERNANDES
Processo N.: Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Nome: (18240/1) JOSE FERREIRA MENDES Qüinqüênio de Referência: 02/04/2013 Ate 01/04/2018
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 A Partir de: 01/09/2019 Ate 30/10/2019
Un. Adm: (202819) COORD. DE FISCAL. FIXA DE TRANSITO
A Partir de: 29/08/2019 Até26/11/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Processo N.: Marcelo de Oliveira e Silva
Nome: (31283/2) MARIA AUGUSTA MAC LEOUD BORGES DE CAMPOS Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 03/09/2019 Até23/09/2019
<END:1116649:30>
Processo N.:
<END:1116642:33>
Para Un. Adm: (204072) GER. DE ARQUIVO BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00875/2019 DE: 19/09/2019
A Partir de: 02/09/2019
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Processo N.: lhes são conferidas por lei,
Nome: (290620/1) NERES JOAQUIM DA SILVA
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Resolve: CONCEDER
Para Un. Adm: (204072) GER. DE ARQUIVO Evento: ADICIONAL NOTURNO
A Partir de: 02/09/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (114771/1) ABRAAO DOS SANTOS CARVALHO
Nome: (116710/1) NEREU AQUILES DA SILVA STEFANELLO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Para Un. Adm: (204471) GER. DE CONTROLE DE PROC. E SERVIÇOS A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 15/08/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (85449/1) ADALBERTO SILVA DALTRO
Nome: (232067/1) ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Para Un. Adm: (204390) SUPER. REG. OESTE DO SISTEMA PENITENCIARIO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 15/08/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (233324/1) ADEL LOPES DA SILVA
Nome: (232114/1) PAULA CRISTINA PINTO DE MELO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (190195) DIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Para Un. Adm: (204404) SUP. DE POLITICA PENITENCIARIA A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 15/08/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Nome: (248691/1) ADELSON LOPES DA SILVA
Nome: (203067/1) RAUL ALVES ARRUDA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Para Un. Adm: (204374) GER. DE PATRIM. IMOBILIARIO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 02/09/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (236843/1) ADEMILSON DA SILVA
Nome: (256668/1) RAYSSA PAOLLA ANDRADE BAPTISTA DA CUNHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
Para Un. Adm: (204390) SUPER. REG. OESTE DO SISTEMA PENITENCIARIO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 15/08/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (123466/3) ADEMIR CAMPOS AMBROZIO
Nome: (232259/1) RENATO WENDER DE LIMA BRANDAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
Para Un. Adm: (204412) NUC. DE EDUC. NAS PRISOES A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
A Partir de: 15/08/2019
Processo N.: AGO
Processo N.: Regularização Nome: (232405/1) ADEMIR PIRES DE CAMARGO
Nome: (41118/1) SEBASTIAO ELSON PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162833) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO
Para Un. Adm: (162140) GAB.SECRET.ADJ.DE ADMINISTRAÇAO A Partir de: 21/08/2019 Até 21/08/2019
PENITENCIARIA
A Partir de: 15/08/2019 Processo N.: AGO
Nome: (117514/1) ADEVAIR SIMEAO DE SOUZA
Processo N.: Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (257367/1) SILVIA JOCIANE LEITE BRANCO Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Para Un. Adm: (203963) UNIDADE JURIDICA
A Partir de: 16/09/2019 Processo N.: AGO
Nome: (219434/2) ADILSON LOURENCO DE CAMPOS
Processo N.: Regularização Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (101775/8) SIMONE LIRA DE SOUZA PIETSCH Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Para Un. Adm: (204390) SUPER. REG. OESTE DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 15/08/2019 Processo N.: AGO
Nome: (85448/1) ADMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
Processo N.: Regularização Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (277223/1) STEFHANY SUHELLEN DA SILVA GARCIA Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Para Un. Adm: (162140) GAB.SECRET.ADJ.DE ADMINISTRAÇAO
PENITENCIARIA Processo N.: AGO
A Partir de: 15/08/2019 Nome: (100640/6) ADRIANO FERREIRA VANINI
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Processo N.: Regularização Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
Nome: (139940/3) SUELIN DIAS VALERIO A Partir de: 04/08/2019 Até 04/08/2019
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Para Un. Adm: (162140) GAB.SECRET.ADJ.DE ADMINISTRAÇAO Processo N.: AGO
PENITENCIARIA Nome: (102850/4) ADRIANO FRANCA DE OLIVEIRA
A Partir de: 15/08/2019 Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
Processo N.: Regularização A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Nome: (263642/1) SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Processo N.: AGO
Para Un. Adm: (162140) GAB.SECRET.ADJ.DE ADMINISTRAÇAO Nome: (291046/1) ADRIANO MARQUES RODRIGUES
PENITENCIARIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
A Partir de: 15/08/2019 Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Processo N.:
Nome: (256665/1) VILMAR BALBINO VIANA Processo N.: AGO
Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Nome: (125068/1) ADRIANO MOREIRA GONCALVES
Para Un. Adm: (201600) GAB. DO SECRET. ADJ. DE JUSTIÇA Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
A Partir de: 18/09/2019 Un. Adm: (190250) GER. DE MANUT. NA PENITENC. CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00877/2019
Diário Oficial
DE: 19/09/2019
<BEGIN:1116648:46>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00880/2019
Nº 27594 Página 46
DE: 19/09/2019
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei, lhes são conferidas por lei,
Un. Adm: (133132) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DO CONSUMIDOR/CBA BOLETIM DE PESSOAL/PM/00333/2019 DE: 19/09/2019
A Partir de: 03/08/2019 Até 03/08/2019
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
Processo N.: DS conferidas por lei,
Nome: (95777/1) WAGNER TADEU PONTES SIQUEIRA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Resolve: DEFERIR
Un. Adm: (131865) CORREG.-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
A Partir de: 05/08/2019 Até 05/08/2019
Processo N.:
Processo N.: DS Nome: (231132/1) ANDERSON RODRIGO SOARES
Nome: (208213/2) WANDERSON ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (167258) COMANDO REGIONAL III - SINOP
Un. Adm: (177580) DELEGACIA DE POLICIA DE JUARA A Partir de: 16/09/2019 Até24/09/2019
A Partir de: 02/08/2019 Até 02/08/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo N.: DS Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Nome: (268297/1) WANESSA SOUSA OLIVEIRA PEDRONI CEL. PM Jonildo Jose de Assis
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Comandante Geral da PM-MT
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 04/08/2019 Até 04/08/2019
<END:1116602:53>
Processo N.: DS
Nome: (231779/2) WEDERSON FERREIRA NUNES <BEGIN:1116603:53>
Processo N.: ds
<BEGIN:1116604:53>
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são Processo N.:
conferidas por lei, Nome: (255301/1) THOMAZ OLIVIER DA SILVA
Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL
Resolve: CONCEDER Un. Adm: (159425) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PRIMAVERA DO LESTE
Evento: ADICIONAL NOTURNO A Partir de: 01/08/2019 Até 01/08/2019
Processo N.:
Nome: (256156/1) GABRIEL AVILA ANDRADE DE AZEVEDO <BEGIN:1116641:54>
<BEGIN:1116512:55>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
PORTARIA/SEDUC/00477/2019 DE: 19/09/2019
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Marioneide Angelica Kliemaschewsk
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Secretária de Estado de Educação
conferidas por lei,
<END:1116512:55>
Processo N.: 1000003233037
Nome: (220717/26) MARCIO ELIZEU BARRABARRA
<BEGIN:1116513:55> Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
PORTARIA/SEDUC/00478/2019 DE: 19/09/2019 Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
A Partir de: 02/09/2019 Até30/09/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Qtde Horas: 6
conferidas por lei,
PORTARIA/SEDUC/00480/2019
Diário Oficial
DE: 19/09/2019
CONTRATO/SEDUC/52232/2019
Nº 27594
19/09/2019
Página 56
Processo Nº: 1000003233404
Contratado: (117254/63) PRISCILLA DANIELA CABRAL FERNANDES DA SILVA,CPF:
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são 006.779.629-08;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
conferidas por lei, HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(173568) E.
Resolve: CESSAR OS EFEITOS E CAMPO MASSAPE;De: 17/09/2019 a 23/09/2019
Evento: Aulas Adicionais SEDUC Substituído: (215852/21) MARILEUZA CAMPOS MARTINS
<BEGIN:1116519:57>
CONTRATO/SEDUC/52260/2019 19/09/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo Nº: 1000003220706
conferidas por lei, Contratado: (213645/37) ANA AUXILIADORA RODRIGUES DE ARRUDA,CPF:
570.422.761-91;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Resolve: RETIFICAR - SEDUC HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:AFASTAMENTO DO
CONTRATO/SEDUC/52250/2019 19/09/2019 TITULAR;Un. Adm:(009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA;De: 12/08/2019 a
Processo Nº: 1000003220648 22/08/2019
Contratado: (204462/12) MARIA HELENA SILVA,CPF: 240.354.911-87;Cargo/ Substituído: (291385/1) ELAINE DE PAULA SEVERO CASTRO
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(009474) E.E. SOUZA CONTRATO/SEDUC/52261/2019 19/09/2019
BANDEIRA;De: 02/09/2019 a 19/09/2019 Processo Nº: 1000003234315
Substituído: (292450/1) ELISANGELA DA COSTA MAGALHAES Contratado: (214137/7) VANESSA FERREIRA DA SILVA,CPF:
002.460.561-18;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(197815) ESCOLA EST.
Marioneide Angelica Kliemaschewsk “LUIZA MIOTTO FERREIRA;De: 16/09/2019 a 29/09/2019
Secretária de Estado de Educação Substituído: (220831/17) MARIA BONFIM VIEIRA DOS SANTOS
<END:1116519:57>
CONTRATO/SEDUC/52262/2019 19/09/2019
Processo Nº: 1000003221104
Contratado: (215017/14) MARIA IDERLANYS DA SILVA ALVES,CPF:
<BEGIN:1116520:57>
709.498.759-53;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H conferidas por lei,
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:;Un.
Adm:(015687) E.E. OSCAR SOARES;De: 09/09/2019 a 18/10/2019 Resolve: CANCELAR - SEDUC
Substituído: (91476/24) TATIANE LUZIA VASSELLI Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116520:86> <BEGIN:1116525:86>
CONTRATO/SEDUC/52968/2019 19/09/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo Nº: 1000003226954
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Contratado:(136744/23) ANA PAULA MOREIRA LUZ;CPF:545.196.161-15;Cargo/
Marioneide Angelica Kliemaschewsk Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Secretária de Estado de Educação Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCACAO ARTISTICA - MUSICA;Motivo:DISTRATO
A PEDIDO;Un. Adm:(009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS;De:02/09/2019 a
<END:1116521:86> 20/12/2019
Marioneide Angelica Kliemaschewsk O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Secretária de Estado de Educação conferidas por lei,
<END:1116526:87> <END:1116528:87>
<BEGIN:1116527:87> <BEGIN:1116529:87>
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei, conferidas por lei,
20H O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO conferidas por lei,
QUADRO ADM;Un. Adm:(153885) E.E. NOVA CHANCE;De:17/09/2019 a 20/12/2019
Resolve: CANCELAR - SEDUC
CONTRATO/SEDUC/52977/2019 19/09/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Processo Nº: 1000003233130
Contratado:(210113/20) LOZILENE CURVO DE CAMPOS ARRUDA;CPF:667.877.501- CONTRATO/SEDUC/52985/2019 19/09/2019
53;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: Processo Nº: 1000003036432
20H Contratado:(225338/16) MAICON SCAPINELLO;CPF:045.477.441-90;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:EXONERAÇÃO;Un. Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Adm:(009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA;De:17/09/2019 a 20/12/2019 Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:DESIGNAÇÃO DO
TITULAR;Un. Adm:(013560) E.E. JOAO PAULO II;Em: 20/12/2019
CONTRATO/SEDUC/52978/2019 19/09/2019
Processo Nº: 1000003233040 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Contratado:(211469/35) DANIELA ALVES CICHELERO;CPF:025.307.681-10;Cargo/ Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS NATURAIS E MATEMATICA;Motivo:AULAS Marioneide Angelica Kliemaschewsk
RESIDUAIS;Un. Adm:(013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO Secretária de Estado de Educação
SOCORRO;De:02/09/2019 a 30/09/2019
<END:1116530:87>
Processo Nº: 1000003233115 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado:(231520/58) MARIA CONCEICAO CAZOTE;CPF:003.806.851-67;Cargo/ conferidas por lei,
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:AFASTAMENTO DO TITULAR;Un. Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Adm:(013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;De:21/08/2019 a 26/08/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116535:88>
<BEGIN:1116532:88>
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são <BEGIN:1116536:88>
conferidas por lei, O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/52990/2019 19/09/2019
Processo Nº: 1000003021938 CONTRATO/SEDUC/52996/2019 19/09/2019
Contratado:(235630/20) DEBORA CRISTINA ALVES MOREIRA Processo Nº: 1000003036434
OTOWISKI;CPF:560.265.281-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. Contratado:(247195/33) SIDNEIA GOMES DA SILVA;CPF:038.681.521-64;Cargo/
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 07H Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:DESIGNAÇÃO
Adm:(016470) E.E. DOM BOSCO;Em: 20/12/2019 DO TITULAR;Un. Adm:(013560) E.E. JOAO PAULO II;Em: 20/12/2019
<END:1116532:88> <END:1116536:88>
<BEGIN:1116533:88> <BEGIN:1116537:88>
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei, conferidas por lei,
CONTRATO/SEDUC/53010/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116540:89>
Processo Nº: 1000003220646
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Contratado:(269365/16) NOELI DE SOUZA PINTO;CPF:980.293.121-72;Cargo/
conferidas por lei, Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:DISTRATO A
Resolve: CANCELAR - SEDUC PEDIDO;Un. Adm:(009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO;De:02/09/2019 a 20/12/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
CONTRATO/SEDUC/53003/2019 19/09/2019 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Processo Nº: 1000003034029 Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Contratado:(254258/23) THABATHA FERREIRA DOS SANTOS;CPF:031.312.281- Secretária de Estado de Educação
48;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
40H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. <END:1116543:89>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. conferidas por lei,
Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Secretária de Estado de Educação Resolve: RETIFICAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/53011/2019 19/09/2019
<END:1116540:89>
30/09/2019
<BEGIN:1116545:89>
CONTRATO/SEDUC/53005/2019 19/09/2019 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Processo Nº: 1000003233020 conferidas por lei,
Contratado:(261073/27) KAMILLA COSTA SOUZA;CPF:048.144.051-89;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS DA NATUREZA;Motivo:DISTRATO A Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
PEDIDO;Un. Adm:(159700) E.E. ANTONIO ALVES DIAS;De:11/09/2019 a 20/12/2019
CONTRATO/SEDUC/53012/2019 19/09/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Processo Nº: 1000003233113
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Contratado:(270259/4) EVA CRISTINA LEITE DE ARRUDA;CPF:621.328.731-
Marioneide Angelica Kliemaschewsk 00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
Secretária de Estado de Educação 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO
QUADRO ADM;Un. Adm:(011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES;De:10/09/2019 a
20/12/2019
<END:1116541:89>
<BEGIN:1116542:89>
CONTRATO/SEDUC/53013/2019 19/09/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo Nº: 1000003234221
conferidas por lei, Contratado:(273489/11) ROSELY DE OLIVEIRA;CPF:844.198.492-15;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Resolve: CANCELAR - SEDUC Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA PEDIDO;Un. Adm:(016470) E.E. DOM BOSCO;De:03/09/2019 a 20/12/2019
<BEGIN:1116546:90>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
conferidas por lei, Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Secretária de Estado de Educação
Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116549:90>
CONTRATO/SEDUC/53014/2019 19/09/2019
Processo Nº: 1000003036435 <BEGIN:1116550:90>
Contratado:(274072/7) VILSON MIRANDA BENEDITO;CPF:949.703.941-72;Cargo/ O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H conferidas por lei,
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:DESIGNAÇÃO DO
TITULAR;Un. Adm:(013560) E.E. JOAO PAULO II;Em: 20/12/2019 Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. CONTRATO/SEDUC/53022/2019 19/09/2019
Marioneide Angelica Kliemaschewsk Processo Nº: 1000002733164
Secretária de Estado de Educação Contratado:(282366/1) GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA;CPF:022.230.411-16;Cargo/
Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:;Un. Adm:(193232) COORD. DE CONTRATOS;Em:
13/09/2019
<END:1116546:90>
<BEGIN:1116547:90>
CONTRATO/SEDUC/53023/2019 19/09/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo Nº: 1000003026864
conferidas por lei, Contratado:(283062/2) PAULA DE CASTRO BORGES;CPF:044.559.369-55;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un.
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Adm:(015423) E.E. Dr. ANISIO JOSE MOREIRA;Em: 20/12/2019
CONTRATO/SEDUC/53015/2019 19/09/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo Nº: 1000003219775 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Contratado:(274476/2) AELCIO CARLOS DE ALMEIDA;CPF:890.792.131-87;Cargo/ Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H Secretária de Estado de Educação
Hab.:TECNICO EM CONTABILIDADE;Motivo:COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUADRO
ADM;Un. Adm:(012025) CHP PROFª. CELIA RODRIGUES DUQUE;De:02/09/2019 a
20/12/2019 <END:1116550:90>
Processo Nº: 1000003233339 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado:(275779/21) TATIANE CASTRO CARVALHO;CPF:054.664.521-65;Cargo/ conferidas por lei,
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:AFASTAMENTO Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
DO TITULAR;Un. Adm:(011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL;De:01/09/2019 a Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
20/12/2019
CONTRATO/SEDUC/53024/2019 19/09/2019
CONTRATO/SEDUC/53017/2019 19/09/2019 Processo Nº: 1000003233120
Processo Nº: 1000003233066 Contratado:(28360/23) LUCIA JOSEFA DE MAGALHAES;CPF:532.109.131-53;Cargo/
Contratado:(276033/4) GISELE SANTANA CAMARA RODRIGUES;CPF:907.942.141- Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:DISTRATO A
18H PEDIDO;Un. Adm:(049786) E.E. ULISSES GUIMARAES;De:16/09/2019 a 20/12/2019
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un.
Adm:(011568) E.E. JOSE DE ALENCAR;De:11/09/2019 a 20/12/2019 CONTRATO/SEDUC/53025/2019 19/09/2019
Processo Nº: 1000003233043
CONTRATO/SEDUC/53018/2019 19/09/2019 Contratado:(283850/4) ANELITA SAVIO;CPF:792.471.721-87;Cargo/Função:(3506)
Processo Nº: 1000003234236 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Contratado:(276419/5) MEIRIELI TAVARES DA CAMARA;CPF:062.492.401-79;Cargo/ Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H Adm:(156019) E.E. JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS;De:02/09/2019 a 20/12/2019
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013471) E.E. CAFE
NORTE;De:18/09/2019 a 20/12/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
CONTRATO/SEDUC/53019/2019 19/09/2019 Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Processo Nº: 1000003233008 Secretária de Estado de Educação
Contratado:(278323/5) RUTH ARCENDINO LINO VIEIRA;CPF:621.289.221-00;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
<END:1116551:90>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. conferidas por lei,
Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Secretária de Estado de Educação Resolve: CANCELAR - SEDUC
<END:1116547:90>
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Marioneide Angelica Kliemaschewsk conferidas por lei,
Secretária de Estado de Educação
<END:1116548:90>
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<BEGIN:1116549:90>
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são CONTRATO/SEDUC/53027/2019 19/09/2019
conferidas por lei, Processo Nº: 1000003233117
Contratado:(285402/10) FILIPE MANOEL DA SILVA;CPF:030.637.571-01;Cargo/
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES PLASTICAS;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un.
Adm:(011576) E.E. DINIZ ALVES DE TOLEDO;De:17/09/2019 a 20/12/2019
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Diário Oficial <BEGIN:1116557:91>
Nº 27594 Página 91
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Marioneide Angelica Kliemaschewsk conferidas por lei,
Secretária de Estado de Educação
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116553:91>
CONTRATO/SEDUC/53036/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116554:91> Processo Nº: 1000003234288
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Contratado:(291210/6) WILLIAN RICK DA SILVA MAGALHAES;CPF:039.762.121-
conferidas por lei, 30;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
09H
Resolve: CANCELAR - SEDUC Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un.
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Adm:(016241) E.E. Pe. JOSE DE ANCHIETA;De:13/09/2019 a 20/12/2019
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 19H O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. conferidas por lei,
Adm:(077925) E.E. SANTA CRUZ;De:02/09/2019 a 20/12/2019
Resolve: CANCELAR - SEDUC
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Marioneide Angelica Kliemaschewsk CONTRATO/SEDUC/53044/2019 19/09/2019
Secretária de Estado de Educação Processo Nº: 1000003097583
Contratado:(294018/1) JESSICA DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA;CPF:052.269.761-
51;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
<END:1116555:91>
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Adm:(012858) E.E. PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN;Em: 20/12/2019 conferidas por lei,
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo N.: 1000003148771
conferidas por lei, Nome: (237989/31) KASSIA RODRIGUES BARROS
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Resolve: DEFERIR Un. Adm: (039055) E.E. PROF. JOAO REZENDE DE AZEVEDO
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS A Partir de: 11/06/2019 Até05/09/2019
Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01474/2019 DE: 19/09/2019
A Partir de: 16/09/2019 Até30/09/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Processo N.: 1000003233211 conferidas por lei,
Nome: (270632/23) LAERCIO FERREIRA NASCIMENTO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Resolve: RETIFICAR
Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
A Partir de: 16/09/2019 Até30/09/2019
Processo N.: 1000003221763
Processo N.: 1000003233213 Nome: (117708/35) CLEIA DIAS VIEIRA
Nome: (270632/26) LAERCIO FERREIRA NASCIMENTO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI
Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 02/09/2019 Até12/10/2019
A Partir de: 16/09/2019 Até30/09/2019
Processo N.: 1000003224204
Processo N.: 1000003234216 Nome: (124459/17) GEOVANIA KEILLE VENTURA DE MATOS
Nome: (270632/21) LAERCIO FERREIRA NASCIMENTO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013765) E.E. JOAO RIBEIRO VILELA
Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA A Partir de: 04/09/2019 Até18/10/2019
A Partir de: 16/09/2019 Até30/09/2019
Processo N.: 1000003224598
Processo N.: 1000003234254 Nome: (124459/18) GEOVANIA KEILLE VENTURA DE MATOS
Nome: (270632/22) LAERCIO FERREIRA NASCIMENTO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE
Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA A Partir de: 04/09/2019 Até18/10/2019
A Partir de: 16/09/2019 Até30/09/2019
Processo N.: 1000003234074 Processo N.: 1000003210342
Nome: (74514/55) LUCIANA COGHI DA CRUZ Nome: (285316/2) JOSE ZANIOLO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (069493) E.E. BOA ESPERANCA Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 17/09/2019 Até30/09/2019 A Partir de: 26/08/2019 Até30/11/2019
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01480/2019
Nº 27594 Página 97
DE: 19/09/2019
Nome: (287212/1) WILLIAN DA SILVA TEODORO
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
A Partir de: 09/09/2019 Até04/10/2019 conferidas por lei,
<END:1116618:97>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
<BEGIN:1116619:97>
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
<BEGIN:1116623:97>
Processo N.: DECRETO 90/2019 de 17/04/2019 Processo N.: DECRETO 90/2019 de 17/04/2019
Nome: (257646/1) FRANCISCO GALDINO COSTA E SILVA Nome: (53574/29) MARY PERALTA
Qüinqüênio: 30/07/2014 Até 29/07/2019 Qüinqüênio: 06/02/2014 Até 05/02/2019
Qtde Dias: 90 Qtde Dias: 90
<END:1116623:99>
SECEL
<BEGIN:1116624:99>
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00090/2019 DE: 19/09/2019
conferidas por lei,
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: AUTORIZAR atribuições que lhes são conferidas por lei,
Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Resolve: DEFERIR
Processo N.: Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Nome: (85909/1) DEBORA PAULA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ALVES PEDROSO
Un. Adm: (049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA Processo N.: 434519/2019
A Partir de: 10/05/2019 Até05/11/2019 Nome: (200458/1) ANDREA SILVA DE SOUSA
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Processo N.: Qüinqüênio de Referência: 25/03/2013 Ate 24/03/2018
A Partir de: 06/09/2019 Até04/12/2019
Nome: (52892/24) FRANCISCO GALVAO DE LIMA
Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
A Partir de: 12/09/2019 Até09/03/2020 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Allan Kardec Pinto Acosta Benitez
Processo N.: Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
Nome: (60820/5) GILMARA CRISTINA DA SILVA LEITE <END:1116637:99>
CONTRATO/SES/03412/2019 19/09/2019
Processo Nº: 265206/2019
<BEGIN:1116631:118>
Processo N.:
CONTRATO/SES/03413/2019 19/09/2019
Nome: (118346/1) EVANIL LOURENCA DE ARRUDA
Processo Nº: 265206/2019
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Contratado: (295872/1) CLERIA APARECIDA SILVA RULIM
Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU
CPF: 593.435.591-00
A Partir de: 13/09/2019 Até11/12/2019
Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL
Perfil Profissional: ENFERMEIRO
Processo N.:
Carga Horária: 40 horas semanais
Nome: (95308/1) NEIVA MARIA HEINTZE
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
A Partir de: 29/08/2019 Até28/08/2020
Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONÓPOLIS ¿IRMÃELZA GIOVANELLA¿
A Partir de: 02/09/2019 Até11/09/2019
CONTRATO/SES/03414/2019 19/09/2019
Processo Nº: 265206/2019
Processo N.:
Contratado: (295873/1) SOLANGE SORAES
Nome: (94367/1) RONALDO GOMES
CPF: 029.234.312-43
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL
Un. Adm: (195707) HOSP. REG. “DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES”
Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM
A Partir de: 10/09/2019 Até29/10/2019
Carga Horária: 40 horas semanais
<END:1116564:119>
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Rodrigo Bruno Zanin conferidas por lei,
Reitor-Presidente da FUNEMT
Resolve: RETIFICAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116516:119>
CONTRATO/UNEMAT/02210/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116562:119> Processo Nº: 008/552/2018
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são Contratado: (222860/4) STEFANNY MARIA SANTANA DE CAMPOS
conferidas por lei, CPF: 018.551.781-17
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Resolve: AUTORIZAR Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
A Partir de: 03/12/2019 Até20/12/2019
CONTRATO/UNEMAT/02205/2019 19/09/2019
Processo Nº: 424/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Contratado: (112131/4) VIVIAN THAIS TIECHER Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
CPF: 615.736.711-34 Rodrigo Bruno Zanin
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Reitor-Presidente da FUNEMT
Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
<END:1116566:119>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Rodrigo Bruno Zanin
Resolve: AUTORIZAR
Reitor-Presidente da FUNEMT Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116562:119>
CONTRATO/UNEMAT/02211/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116563:119>
Processo Nº: 436/2019
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são Contratado: (225189/15) JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO FILHO
conferidas por lei, CPF: 030.742.661-04
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Resolve: RETIFICAR Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Un. Adm: (054780) COORDENADORIA REGIONAL DE SINOP
A Partir de: 16/09/2019 Até20/12/2019
CONTRATO/UNEMAT/02206/2019 19/09/2019
Processo Nº: 005/384/2018 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Contratado: (129735/9) EWERTON REZER GINDRI Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
CPF: 945.707.520-04
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Rodrigo Bruno Zanin
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Reitor-Presidente da FUNEMT
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 05/08/2019 Até20/12/2019 <END:1116567:119>
Processo Nº: 004/166/2019 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (14060/7) JUARI JOSE REGIS conferidas por lei,
CPF: 289.970.429-04
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Resolve: PRORROGAR
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
A Partir de: 05/08/2019 Até02/11/2019 CONTRATO/UNEMAT/02212/2019 19/09/2019
Processo Nº: 003/523/2018
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Contratado: (227856/3) TATIANE AMORIM DE MATOS
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. CPF: 836.153.501-20
Rodrigo Bruno Zanin Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Reitor-Presidente da FUNEMT Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Até: 14/03/2020
<END:1116563:119>
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais conferidas por lei,
Un. Adm: (058530) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 20/08/2019 Até20/12/2019 Resolve: PRORROGAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. CONTRATO/UNEMAT/02218/2019 19/09/2019
Rodrigo Bruno Zanin Processo Nº: 004/331/2018
Reitor-Presidente da FUNEMT Contratado: (263037/13) ADELIANE TOMAZ DA SILVA
CPF: 011.263.431-10
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
<END:1116569:120>
CPF: 025.648.501-11 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 conferidas por lei,
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais
Un. Adm: (058319) DEPARTAMENTO DE LETRAS Resolve: RETIFICAR
A Partir de: 21/05/2019 Até15/07/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/UNEMAT/02219/2019 19/09/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Processo Nº: 001/288/2019
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Contratado: (264411/2) DIONATAN COSTA RODRIGUES
Rodrigo Bruno Zanin CPF: 004.977.642-88
Reitor-Presidente da FUNEMT Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
<END:1116570:120> Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
A Partir de: 22/12/2019 Até14/03/2020
<BEGIN:1116571:120>
CPF: 042.345.791-81 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 conferidas por lei,
Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (058530) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTO ARAGUAIA Resolve: PRORROGAR
A Partir de: 16/08/2019 Até20/12/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/UNEMAT/02221/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116572:120>
Rodrigo Bruno Zanin O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Reitor-Presidente da FUNEMT conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
<END:1116572:120>
<BEGIN:1116573:120>
CONTRATO/UNEMAT/02222/2019 19/09/2019
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são Processo Nº: 188/2019
conferidas por lei, Contratado: (272330/2) ANDRIENNI RODRIGUES DIAS
CPF: 041.837.301-98
Resolve: RETIFICAR Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Referência: AM-001 Carga Horária: 40 horas semanais
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
CONTRATO/UNEMAT/02217/2019 19/09/2019 A Partir de: 09/09/2019 Até15/07/2020
Processo Nº: 007/393/2018
Contratado: (262059/3) THAIS MARTINS DOS SANTOS PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
CPF: 036.331.501-29 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Rodrigo Bruno Zanin
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Reitor-Presidente da FUNEMT
<END:1116577:120>
Processo Nº: 007/449/2018 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (274301/7) JULIO CONSTANTINO NETO conferidas por lei,
CPF: 006.646.371-83
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Resolve: AUTORIZAR
Un. Adm: (058319) DEPARTAMENTO DE LETRAS Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Até: 20/12/2019
CONTRATO/UNEMAT/02230/2019 19/09/2019
CONTRATO/UNEMAT/02224/2019 19/09/2019 Processo Nº: 442/2019
Processo Nº: 004/242/2019 Contratado: (284921/9) MAXSUEL FERREIRA SANTANA
Contratado: (276207/4) FELIPE SOUZA FERRAZ CPF: 046.345.761-71
CPF: 032.461.061-00 Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (058246) DEPARTAMENTO DE HISTORIA Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Até: 26/11/2019 A Partir de: 19/08/2019 Até20/12/2019
Processo Nº: 002/068/2019 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (278677/2) EDVALDO SANT’ANA LOURENCO conferidas por lei,
CPF: 074.079.739-54
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Resolve: RETIFICAR
Un. Adm: (054780) COORDENADORIA REGIONAL DE SINOP Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Até: 11/12/2019
CONTRATO/UNEMAT/02231/2019 19/09/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Processo Nº: 004/086/2018
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Contratado: (285515/1) ALEXANDRE AUGUSTO MELO MAREZE
Rodrigo Bruno Zanin CPF: 001.133.151-80
Reitor-Presidente da FUNEMT Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (058483) COORDENADORIA REGIONAL DE NOVA XAVANTINA
<END:1116578:121>
A Partir de: 11/11/2019 Até20/12/2019
Processo Nº: 001/338/2019 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (280372/2) SIDNEY DA COSTA conferidas por lei,
CPF: 277.637.739-87
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Resolve: PRORROGAR
Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
A Partir de: 16/09/2019 Até20/12/2019 CONTRATO/UNEMAT/02232/2019 19/09/2019
Processo Nº: 005/380/2018
Contratado: (288031/1) RENATA FORNACIARI LARA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
CPF: 022.011.371-88
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Rodrigo Bruno Zanin Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Reitor-Presidente da FUNEMT Até: 14/03/2020
<END:1116579:121>
CONTRATO/UNEMAT/02233/2019 19/09/2019
Processo Nº: 002/300/2019
<BEGIN:1116580:121>
Contratado: (289145/7) ADAKCIEL TIAGO MARTINS BRAZ
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são CPF: 057.668.837-14
conferidas por lei, Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
Resolve: PRORROGAR Até: 21/09/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/UNEMAT/02234/2019 19/09/2019
CONTRATO/UNEMAT/02228/2019 19/09/2019 Processo Nº: 003/475/2018
Processo Nº: 004/031/2019 Contratado: (290538/1) BRUNO FERREIRA RIBEIRO
Contratado: (280437/3) RENATA REIS DE CARVALHO CPF: 028.088.901-17
CPF: 532.639.362-04 Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Un. Adm: (054810) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTA FLORESTA Até: 14/03/2020
Até: 20/12/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Rodrigo Bruno Zanin
Rodrigo Bruno Zanin Reitor-Presidente da FUNEMT
Reitor-Presidente da FUNEMT
<END:1116580:121>
<END:1116584:121>
<BEGIN:1116581:121>
CONTRATO/UNEMAT/02244/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116586:122>
Processo Nº: 437/2019
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são Contratado: (295937/1) CAMILA GABRIEL KATO SCHWARTZ
conferidas por lei, CPF: 007.767.551-70
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Resolve: AUTORIZAR Referência: C-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
A Partir de: 20/08/2019 Até20/12/2019
CONTRATO/UNEMAT/02236/2019 19/09/2019
Processo Nº: 441/2019 CONTRATO/UNEMAT/02245/2019 19/09/2019
Contratado: (291300/7) FRANCISCO AGNALDO BARBOSA DA SILVA Processo Nº: 406/2019
CPF: 272.823.842-15 Contratado: (295942/1) FABIO DE MEDINA DA SILVA GOMES
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 CPF: 056.425.357-06
Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
A Partir de: 16/08/2019 Até20/12/2019 Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
A Partir de: 16/08/2019 Até20/12/2019
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Rodrigo Bruno Zanin Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Reitor-Presidente da FUNEMT Rodrigo Bruno Zanin
<END:1116586:122> Reitor-Presidente da FUNEMT
<END:1116588:122>
<BEGIN:1116587:122>
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são Resolve: PRORROGAR
conferidas por lei, Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
CONTRATO/UNEMAT/02241/2019 19/09/2019
<BEGIN:1116626:122>
CONTRATO/UNEMAT/02242/2019 19/09/2019
Processo N.:
Processo Nº: 431/2019
Contratado: (295919/1) AIDA FRANCO DE LIMA Nome: (122432/2) VIVIANE MARTINS
CPF: 884.531.209-78 Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (054810) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTA FLORESTA
Referência: C-001 Carga Horária: 20 horas semanais A Partir de: 02/09/2019 Até28/02/2020
Un. Adm: (058530) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 21/08/2019 Até20/12/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
CONTRATO/UNEMAT/02243/2019 19/09/2019
Processo Nº: 410/2019 Rodrigo Bruno Zanin
Contratado: (295933/1) EDEILSON RIBEIRO BONA Reitor-Presidente da FUNEMT
<END:1116626:122>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00314/2019
Diário Oficial
DE: 19/09/2019
Nº 27594 Página 123
JUCEMAT
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei, JUNTA COMERCIAL
Resolve: DEFERIR
<BEGIN:1116632:123>
Processo N.: Decreto 90/2019 O Diretor Presidente MT PREV no uso de suas atribuições que lhes são
Nome: (91177/4) GILBERTO SISTO FERNANDEZ conferidas por lei,
Qüinqüênio: 10/08/2011 Até 09/08/2016
Qtde Dias: 90 Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: Decreto 90/2019 Processo N.:
Nome: (13487/7) GUACIRA ARAUJO GONCALVES CAMPOS SILVA Nome: (118854/3) MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO
Qüinqüênio: 04/04/2013 Até 03/04/2018 Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Qtde Dias: 90 Para Un. Adm: (184934) GAB. DA PRESIDENCIA DO MTPREV
A Partir de: 18/09/2019
Processo N.: Decreto 90/2019
Nome: (241061/3) KARINA NONATO MOCHEUTI
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Qüinqüênio: 06/08/2014 Até 05/08/2019
Qtde Dias: 90 Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
Nome: (132284/1) MARCIA HELENA VARGAS MANFRINATO BOLETIM DE PESSOAL/MT PREV/00065/2019 DE: 19/09/2019
Qüinqüênio: 24/10/2011 Até 23/10/2016
Qtde Dias: 90 O Diretor Presidente MT PREV no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: Decreto 90/2019
Nome: (257876/1) MARCOS ARAUJO CHAVES JUNIOR
Resolve: RETIFICAR
Qüinqüênio: 18/08/2014 Até 17/08/2019
Qtde Dias: 90
Evento: REMOCAO
Processo N.: Decreto 90/2019
Nome: (250192/1) RAMON RAMSES YUCATAN OLIVEIRA Processo N.:
Qüinqüênio: 21/08/2013 Até 20/12/2018 Nome: (249067/1) GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES
Qtde Dias: 14 Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Para Un. Adm: (185370) NUCLEO DE GESTAO ESTRAT. PARA RESULTADOS - NGER
Processo N.: Decreto 90/2019
A Partir de: 16/09/2019
Nome: (257753/1) THOMAS NILTON DE CARVALHO VANINI
Qüinqüênio: 08/08/2014 Até 07/08/2019
Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Setembro de 2019. Elliton Oliveira de Souza
Rodrigo Bruno Zanin Diretor Presidente MT PREV
<END:1116629:123>
Reitor-Presidente da FUNEMT
<END:1116651:123>
AVISO DE RESULTADO
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 03/10/2019
às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http:// PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019/SESP
aquisicoes.gestao.mt.gov.br
EDITAL DISPONIBILIZADO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o
gestao.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2019/SESP, protocolo
(065) 3613-3674. nº 333644/2019, cujo objeto foi material operacional e equipamentos de
proteção individual para resgate e salvamento em altura para atender as
Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2019. necessidades do CIOPAer-MT do Estado de Mato Grosso, realizado no dia
09/09/2019, tendo sido o resultado dos seus Lotes, conforme segue abaixo:
Luiz Gustavo Tarraf Caran
Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais/SEPLAG
LOTE EMPRESA CNPJ VALOR
(original assinado nos autos)
P.R.P BORGES
01 COMERCIO 05.457.629/0001-89 R$ 79.303,50
<END:1116765:124>
EIRELI- EPP
AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
P.R.P BORGES
03 COMERCIO 05.457.629/0001-89 R$ 22.700,00
O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, EIRELI - EPP
Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE VALOR TOTAL R$ 127.503,50
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA torna público que fará
realizar a CONSULTA PÚBLICA e em atendimento ao disposto no artigo *ADJUDICO e HOMOLOGO todo o processo licitatório no valor total de R$
39 da Lei Federal n.º 8.666/93 A AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como 127.503,50 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e tres reais e cinquenta
centavos).
objeto a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DA RODOVIA MT-130 Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2019.
TRECHO ENTRE PRIMAVERA DO LESTE E PARANATINGA, com
extensão de 140,60 Km. (Original Assinado)
CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM
Secretário Adjunto de Segurança Pública
A Consulta Pública, com a minuta de Edital e Anexos da licitação pública
estarão disponíveis para download no sítio eletrônico www.sinfra.mt.gov. * Republica-se por ter saído incorreto.
<END:1116727:124>
A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2019.
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 128/2019 -
UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo
<END:1116861:125>
Presidente DETRAN-MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial Nº 27594 Página 126
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
<END:1116872:127>
CONSIDERANDO, finalmente, os fatos narrados nas Comunicações Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Internas 070/2018/PGE-JUD-DD e 577/2019-Coordenadoria de Execução
e Precatórios, encartados nos autos do Processo n. 103359/2018, que Registre-se! Cientifique-se! Cumpra-se!
versa acerca da atuação da supracitada coordenadoria e do fluxo de
processamento e pagamento dos RPV’s; Cuiabá, 18 de setembro de 2019.
<BEGIN:1116835:127>
DEFENSORIA PÚBLICA matricula 100026, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para
PORTARIA Nº.01031/2019/SDPG
serem usufruídas nos dias 30.09.2019 a 04.10.2019, referente ao plantão
integrado, conforme procedimento n°6906/2019.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
Art. 2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais
conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada
da Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matricula 101053,
pela Lei Complementar 608/2018;
programadas para o período de 04.11.2019 a 03.12.2019, para serem
usufruídas no período de 09.03.2020 a 07.04.2020, referente ao período
RESOLVE:
aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°68932019.
Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jefferson de Santana,
Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
Weiller Bezerra, matricula 100928, usufruto de 01(um) dia de férias
Diário Oficial <BEGIN:1116840:128>
Nº 27594 Página 128
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0992/2019/SDPG
compensatórias para ser usufruída no dia 20.09.2019, referente ao plantão
integrado, conforme procedimento nº6671/2019.
Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0992/2019/SDPG de 11 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27587.
Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi,
matricula 100095, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para ONDE SE LÊ:
serem usufruídas nos dias 17.09.2019 e 04.10.2019, referente ao plantão
de recesso forense, conforme procedimento nº6563/2019. Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino
Cajango, matrícula 100195, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais
Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2019. para serem usufruídas nos dias 14.10.2019 a 02.11.2019, referente ao
período aquisitivo 2007/2008, conforme procedimento n°000093/2019.
RESOLVE:
<BEGIN:1116842:128>
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Marco
com efeitos retroativos de 09.05.2019, revogando as disposições contrárias. Aurélio Saquetti, matricula 100164, usufruto de 05(cinco) dias de férias
compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.12.2019 e 16.12.2019
Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2019. a 19.12.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento
n°6839/2019
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2019.
(original assinado)
GISELE CHIMATTI BERNA
<END:1116837:128>
<BEGIN:1116838:128>
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº.01033/2019/SDPG <END:1116842:128>
(original assinado)
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ Locatária: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME
Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso
<END:1116844:129>
(original assinado) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, por um
período de 36 (trinta e seis) meses e alterar a Clausula Décima Terceira - Do
<BEGIN:1116845:129> Reajuste de Preço na Renovação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019/DP/MT
Vigência: 05/10/2019 á 05/10/2022.
Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. Valor mensal do Contrato R$ 2.478,57 (dois mil quatrocentos e setenta e
oito reais e cinquenta e sete centavos)
Consignatário: LUA SERVIÇOS EIRELI ME
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Processo n° 5014/2019,
Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO Parecer Técnico nº 537/2019.
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Data de Assinatura: 23/08/2019.
Capital.
Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz,
Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
Primeiro Subdefensor Público - Rogério Borges Freitas, Proprietária do
005/2019/DP/MT, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e
Imóvel - Sra. Marcelina de Fátima Quinzani Alves Pereira - ME.
Processo n° 541452/2019. <END:1116851:129>
MIL REAIS, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019/DP/MT
CENTAVOS).
Processo nº: 908/2019
Data de Assinatura: 13/09/2019.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
Assinam: Defensor Público Geral - Dr. Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz,
LTDA EPP
Primeiro Defensor Público Geral- Rogério Borges Freitas, Lua Serviços
Eireli Me- Anildo Pereira Dutra.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
D(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na instalação de condicionadores de ar para atender a Defensoria Pública do
redação, ocorrido no dia 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Estado de Mato Grosso no Núcleo de Várzea Grande.
Oficial n°27593.
<END:1116845:129>
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz,
Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal
(original assinado) da empresa - Cleber Luiz de Couto
(horário de Brasília), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº AVISO DE LICITAÇÃO
8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019
de TOMADA DE PREÇO n° 003/2019, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
O Município de Alto Boa Vista-MT torna público a todos os interessados,
a “Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos que realizará Licitação, no dia 07 de Outubro de 2019, às 14:00 horas
de sonorização pelo período de 12 (doze) meses”. Os proponentes (horário de Brasília), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº
interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital
Boa Vista-MT, à Av. Moises D, Montiel, n.º 975, centro. Mais Informações, de TOMADA DE PREÇO n° 004/2019, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
a “Contratação de pessoa física para prestação de serviços na
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial
manutenção e reparação de poços artesianos pelo período de 12 (doze)
Nº 27594 Página 130
brasnorte.mt.gov.br/ informações poderão ser obtidas através do telefone:
meses”. Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na (66) 3592-3200. Os interessados em participar deste PMI deverão, em
sede da Prefeitura de Alto Boa Vista-MT, à Av. Moises D, Montiel, n.º 975, até 20 dias corridos, improrrogáveis, após a publicação deste Aviso,
centro. Mais Informações, no fone: (66) 3539-1113 no horário de 08:00 ás entregar os documentos elencados no capítulo 7 (sete) do edital. Os
16:00 horas. referidos documentos poderão ser protocolados na Secretaria Municipal de
Finanças até as 13 horas, ou encaminhados via SEDEX, para o endereço
Alto Boa Vista - MT, 19 de Setembro de 2019. supramencionado, aos cuidados da Comissão Especial de Avaliação e
Acompanhamento das Propostas do PMI. É importante que os interessados
EDGAR FREDERICO DA SILVA que enviarem os documentos por SEDEX informem por meio do endereço
<END:1116767:130>
Presidente da CPL eletrônico: sefin@brasnorte.mt.gov.br.Brasnorte-MT, 20 de setembro de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
<BEGIN:1116693:130>
MARCIO CANDIDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ Presidente da CEAAPPMI-Portaria nº 389/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
<END:1116359:130>
Objeto: Contratação de empresa para execução remanescente de Obra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
de pavimentação asfáltica em diversas ruas no perímetro urbano do RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019.
Município (Rua Porto Alegre, Av. Dardanellos, Rua Dr. Claudino Aleixo e
Rua Dona Esmeralda Soares De Oliveira), sendo 6.371,09m², incluindo A Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, por meio da Comissão
materiais e serviços conforme planilhas e memorial descritivo, referente Permanente de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da
contrato de Repasse nº 1005588-71/2013 MINISTERIO DAS CIDADES/ Tomada de Preço nº 05/2019, quanto a inconsistências editalícias.
CAIXA, conforme termo de convênio 785573/2013, em atendimento à Informações Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT 19/09/2019.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município de Aripuanã-MT. Retificação completo: http://www.campinapolis.mt.gov.br
Contratante: Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT. Contratado: MC
TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. Gilberto F. Ribeiro de Paula - Presidente/CPL
09.356.670/0001-10. Valor Global: R$ 299.004,60 (duzentos e noventa e <END:1116734:130>
ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
nove mil e quatro reais e sessenta centavos). Data: 19 de setembro de
2019. Base Legal: no art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, c/c o art. 37, inciso PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
XXI da Constituição Federal. <BEGIN:1116501:130>
<BEGIN:1116735:130>
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS, publicado no dia 18/09/2019,
CONTRATO Nº 552/2019 no Jornal Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT/MT, Nº 27592, pág.
109: ONDE SE LÊ “R$ 39.999,99 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
Contratante: Pref. Municipal De Aripuana; Contratada: Mc Terraplanagem, e nove reais e noventa e nove centavos)”, LEIA-SE “R$ 36.999,99 (trinta e
Transportes E Serviços Ltda Me; Para Contratação De Empresa Para seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).”
Execução De Remanescente De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Permanecem inalterados todos os demais dados da publicação. Campo
Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município (Rua Porto Alegre, Av. Verde, 19 de setembro de 2019. Gislene J. Lopes - CPL.
<END:1116501:130>
de Manifestação de Interesse, com o objetivo de chamar pessoas físicas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ou jurídicas de direito privado, interessadas em apresentar estudos para <BEGIN:1116794:130>
subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão a RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
ser proposto, dos serviços relativos à Gestão, Estruturação de Projetos
de Implantação, Ampliação, Adequação, Operação e Manutenção dos O Município de Ipiranga do Norte - MT, através de sua Pregoeira, no uso
Sistemas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e de de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de
Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Brasnorte - MT e de seu 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna
distrito Água da Prata. Poderá participar deste Procedimento, pessoa física público que se consagrou vencedora do Pregão Presencial n.º 040/2019
ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo referente à “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
econômico, assim entendido como aquele constituído: (a) Por empresas Material Elétrico para Manutenção da Rede de Iluminação Pública e
que sejam, direta ou indiretamente, controladas por uma mesma empresa; demais manutenções Elétricas do Município de Ipiranga do Norte -
ou (b) Pelo controlador e suas controladas, direta ou indiretamente. O edital MT”, as seguintes Empresas: 1) MARISTELA S. B. MENDONÇA EIRELI,
poderá ser obtido na sede da Secretaria Municipal de Finanças, situada devidamente inscrita no CNPJ sob o n.° 33.440.338/0001-13, localizada
na Rua Curitiba, 1080, Bairro Centro, Brasnorte - MT, CEP 78350-000 de na Rua Quatro (Loteamento Jardim Alencastro), n.° 10, Quadra 06, Lote
segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e no site https://www. 10, Bairro Coxipó, na Cidade de Cuiabá - MT, CEP: 78.085-035, vencedora
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial
dos itens n.° 1, 4, 5, 9, 17, 18, 20, 29, 31, 32, 33, 48, 53, 54, 64, 66, 67, 68,
Nº 27594 Página 131
71, 75, 81, 82, 83, 88, 93, 99, 100, 104 dos lotes n.° 001 e 002, com valor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
global de R$ 82.675,16 (Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco
<BEGIN:1116506:131>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Reais e Dezesseis Centavos); 2) IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA
LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n.° 12.995.729/0001-24,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019
localizada Rua Siqueira Campos, Quadra 54, Lote 13, Bairro Jardim Ikaray,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
na Cidade de Várzea Grande - MT, CEP: 78.130.426, vencedora dos itens
n.° 2, 3, 6, 7, 10, 15, 16, 19, 22, 24, 25, 26, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
A Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Praça Frei Liberato Keterrer,
44, 45, 46, 50, 52, 55, 56, 61, 63, 65, 73, 76, 77, 79, 80, 87, 90, 92, 95,
nº 311, Centro, através da senhora Juliane Presotto, pregoeira, torna
101 dos lotes n.° 001 e 002, com valor global de R$ 96.828,55 (Noventa e
público para conhecimento dos interessados que na licitação citada
Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
3) DELVALLE MATERIAS ELÉTRICOS EIRELI LTDA - ME, devidamente
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
inscrita no CNPJ sob o n.° 37.227.550/0001-58, localizada na Rua R-5, n.°
ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
129, Quadra R-7, Bairro Setor Oeste, na Cidade de Goiânia - GO, CEP:
E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço
74.125-070, vencedora dos itens n.° 8, 11, 12, 13, 14, 23, 34, 37, 47, 49,
por item, obteve o seguinte resultado: WALMIR DE OLIVEIRA CABRAL
51, 57, 58, 59, 60, 62, 69, 70, 72, 74, 78, 89, 91, 96, 97, 98, 102, 103 dos
87212820130, CNPJ: 34.035.320/0001-07 sagrou-se vencedora com o
lotes n.° 001 e 002, com valor global de R$ 102.647,70 (Cento e Dois Mil,
valor total de R$ 73.712,00 (setenta e três mil, setecentos e doze reais)
Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Os Itens n.° 21,
e MONTEIRO MIRANDA E SANTOS LTDA, CNPJ: 13.504.680/0001-22
27, 28, 35, 84, 85, 86 e 94 dos lotes n.° 001 e 002 restaram frustrados.
sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 160.692,00 (cento e sessenta
Ipiranga do Norte - MT, 19 de Setembro de 2019. ANE KELLY RIBEIRO
mil, seiscentos e noventa e dois reais).
PITTERI - Pregoeira Municipal.
<END:1116794:131>
Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada RESULTADO DE LICITAÇÃO
dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art.
26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019
atualizada pelo Decreto nº 9.412/2018, a DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
a favor da contratação da empresa A A DAS CHAGAS - PAINÉIS - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 20.786.733/0001-00, para prestação de serviços A Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, nº
de confecção e instalação de letreiro com o nome “ITAÚBA” a ser instalado 311, Centro, através da senhora Juliane Presotto, pregoeira, torna público
na entrada da cidade de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o
em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE GASES
Itaúba/MT, 19 de Setembro de 2019. MEDICINAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte
VALCIR DONATO resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeito Municipal
Itiquira/MT, 19 de setembro de 2019.
<END:1116502:131>
<BEGIN:1116503:131>
nº 005/2019 a favor da empresa LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- MT
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.201.732/0001-91, objetivando a TIPO DE ALTERAÇÃO: 1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº
aquisição de Nobreak’s para atender a demanda das Secretarias de Itaúba/ 176/2019
MT, perfazendo o valor total de R$ 16.920,00 (Dezesseis Mil e novecentos e
vinte reais). A referida aquisição será através de Adesão Ata de Registro de PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019
Preços nº 078/2019, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão CONTRATADO: B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME MOTIVO
Presencial nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Colider/MT. DO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Itaúba/MT, 19 de Setembro de 2019. REALIZAR A CONSTRUÇÃO (MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL)
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II: PSF XVII-VIDA NOVA,
VALCIR DONATO LOCALIZADA NA QUADRA 79, S/N, LOTE 01, BAIRRO VIDA NOVA,
Prefeito Municipal PROPICIANDO UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA QUE ATENDA AS
PUBLIQUE-SE
<END:1116503:131> EXIGÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE -
<BEGIN:1116505:131>
MT.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - SRP FLORI LUIZ BINOTTI
PREFEITO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna
<END:1116722:131>
TERMO DE ANULAÇÃO
geotécnicas (ensaios de laboratório) para auxilio na execução de
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 586/2019
terraplenagem e pavimentação asfáltica em diversas vias no município
Pregão Presencial 23/2019
Nova Canaã do Norte/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O
Edital Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão da inobservância
07 horas às 11h e das 13 horas às 17 horas, na Sala de Licitações da
na aplicação do Art. 48, Inciso I - LC 123/2006. O Prefeito do Município
Prefeitura, localizada na Av. São Paulo nº 89, Centro, CEP. 78.515-000 -
de Nova Guarita - MT, José Lair Zamoner, no uso de suas atribuições
Nova Canaã do Norte-MT.
legais, CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Administração pública
realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de
Nova Canaã do Norte/MT, em 19 de Setembro de 2019.
microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação
cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); CONSIDERANDO o
ELOIZ CARLOS DE FARIA JUNIOR
valor balizado R$ 75.006,35 (Setenta e cinco mil, seis reais e trinta e cinco
Presidente da CPL
centavos), e o valor apurado 63.975,63 (sessenta e três mil, novecentos
Publique-se
<END:1116686:132>
e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). (Ambos inferiores a
80.000,00); Considerando transcorrido o prazo do contraditório e da ampla
defesa constitucionalmente previstos. RESOLVE: ANULAR o processo
<BEGIN:1116690:132>
sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará AVISO DE RESULTADO do Pregão Presencial Nº 098/2019. O Município
realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada,
sob o Nº 059/2019; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição julgada no dia 29 de Agosto 2019, com início às 14:00, tendo como objeto
de Equipamentos e Materiais Permanente para o Centro Municipal de aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do
abrigo municipal de cães e gatos, conforme especificações e quantidades
Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA
estabelecidas abaixo das quais foram vencedoras as empresas: Itens
SESSÃO DE LANCES: 22/10/2019 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF);
833549, 833550, 833551, 833564, 833568, 833569, 833570, 833571,
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; 833572, 833573, 833619, EVOLUÇÃO PET - COM DE PRODUTOS PARA
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas. BANHO/TOSA E VETERINÁRIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o número
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
11.395.850/0001-52 no valor de R$ 101.111,91. Foram fracassados os
Diário Oficial <BEGIN:1116820:133>
Nº 27594 Página 133
PREFEITURA MUNICIPAL PLANALTO DA SERRA-MT
itens: 821516. NOVA MUTUM - MT, 19 de Setembro de 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
Pregoeiro
<END:1116696:133>
DE TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES COM CAPA SELANTE
SOMANDO 2.086M2 NA CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE
ATLETISMO SENDO UMA NA AV. SANTO ANGELO E OUTRA NA AV. SÃO
<BEGIN:1116762:133>
AVISO DE ABERTURA
<BEGIN:1116807:133>
00, valor total de R$ 25.572,05. W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI-EPP, CNPJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
sob nº 09.100.467/0001-88, valor total de R$ 151.990,60. VIGILANTE DA <BEGIN:1116834:133>
GLICOSE COM. DE PRODUTOS PARA DIABETES - LTDA ME, CNPJ AVISO DE REVOGAÇÃO DO
sob nº 07.308.989/0001-44, valor total de R$ 7.569,40. LUMANN DIST. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 26.419.311/0001-83, valor
A Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA/MT, torna público a
total de R$ 4.406,04. YANNIS COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, com finalidade de
CNPJ nº 24.952.221/0001-28, valor total de R$ 14.785,25 E RESENDE selecionar a melhor proposta, para futura e eventual Prestação de Serviços
DIAGNOSTICOS -LTDA EPP, CNPJ nº 26.518.793/0001-29, valor total de de apoio administrativo na capital do Estado, sendo serviços de suporte de
R$ 860,00. Valor total da licitação é de R$ 514.932,53. forma geral, quanto à articulação de assuntos inerentes a municipalidade,
efetuando protocolos de documentos de interesse desta Prefeitura
CLAUDIA MARCIA S. RODRIGUES-PREGOEIRA. bem como assistência direta ao prefeito auxiliando junto aos Órgãos
Governamentais e Não-Governamentais, conforme consta dos autos
ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
<END:1116807:133>
processuais, demais informações poderão ser obtido por meio do endereço
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial
eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, ou através do Departamento de
Nº 27594
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Página 134
Licitações desta prefeitura, no horário de funcionamento das 07:00 às 11:00 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
hs e das 13:00 às 17:00 hs MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019
Porto Estrela - MT, 19 de setembro de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato
EUGÊNIO PELACHIM. Prefeito Municipal Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na modalidade
<END:1116834:134>
K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600 de Concorrência Pública nº 07/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 1, NARUA 01, S/N,
BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
<BEGIN:1116832:134>
<BEGIN:1116787:135>
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 Eletrônico 024/2019, Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT torna público para eventos e reuniões das Secretarias de Saúde, Administração, Educação,
conhecimento geral, que tendo em vista equívoco na publicação do dia Ação Social, Obras, Agricultura e Cultura, Desporto e Lazer., onde foi
18/09/2019 no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Edição nº 27592 declarada vencedora a empresa:
página 116, retificamos o supracitado da seguinte forma: EMPRESAS DECLARADAS VENCEDORAS VALOR TOTAL (R$)
ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. HOTEL E RESTAURANTE CASA VERDE EIRELI -EPP R $
LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019. 476.929,00
ONDE SE LÊ: Realizar no dia 08 de outubro de 2019, às 08h00min (horário Lote 03(Prato Comercial+01 refrigerante de 350ml), foi cancelado por
local), apresentar divergência de valores. Vila Rica - MT, 19 de Setembro de 2019.
LEIA-SE: REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08H00MIN
(HORÁRIO LOCAL) CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Pregoeira Oficial
SINOP/MT, 19 de setembro de 2019. Portaria nº 012/2015
<END:1116742:135>
<BEGIN:1115239:136>
TERCEIROS <BEGIN:1116679:136>
A C A DE BRANCO ODONTOLOGIA, CNPJ: 30.252.130/0001-82, torna RAMA MADEIRAS LTDA - EPP, empresa devidamente inscrita no CNPJ nº.
público que requereu junto a DELFAM - Departamento de Licenciamento e 07.041.495/0001-46, torna público que requereu a SEMA - MT (Secretaria
Fiscalização de Juína - MT, a LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO de Estado de Meio Ambiente) a Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO -
e LICENÇA DE OPERAÇÃO da ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA PAIS L.O. para o desenvolvimento da atividade de serrarias com desdobramento
E FILHOS, localizado na Avenida Gabriel Muller, 312 N, Módulo 02, no e beneficiamento de madeira, localizada na Rua Industrial, S/N, Chácara 57
município de JUÍNA/MT, para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS.
<END:1115239:136>
e 58, Setor Industrial, no município de Feliz Natal - MT. Não foi determinado
EIA/RIMA.
<END:1116679:136>
<BEGIN:1116394:136>
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria VALDINEI MAURO DE SOUZA
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP),
Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
de ouro, em uma área de 33,00 ha, âmbito da Fazenda Estância Verde, SEMA, a licença Prévia e Licença de Instalação de ampliação para a
zona rural, município de Novo Mundo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:1116394:136>
Barragem de Rejeito Sandro Gomes, no local denominado de Mina Santa
Clara, Zona Rural, Município de Poconé, Estado de Mato Grosso.
<END:1116689:136>
<BEGIN:1116395:136>
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério “Trabalho e Transparência, unidos somos mais fortes.”
de ouro, em uma área de 59,82 ha, âmbito da Fazenda Dois Irmãos, zona
rural, município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:1116395:136>
Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2019.
convocada para o dia 20 de setembro de 2019, às 08:30hs em primeira SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, inscrito no CNPJ
chamada e 09:00hs em segunda chamada, teve sua data alterada para o 32.447.303/0001-43, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal
dia 28 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:30HS EM PRIMEIRA CHAMADA de Agricultura e Meio Ambiente-SAMA de Sorriso-MT, a Licença Ambiental
E 09:00HS EM SEGUNDA CHAMADA, conforme edital de Comunicação (LP, LI, LO) para atividades de Comércio varejista de gás liqüefeito de
e Convocação divulgado nesta data. Publica-se, Cumpra-se. Cuiabá petróleo (GLP), localizada na Rua MARIO SPINELLI, número 111, bairro
19 de agosto de 2019. Walter Maria de Arruda Presidente da FEMAB e Jardim Aurora. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
<END:1116728:137>
<BEGIN:1116729:137>
MT. Torna-se público que requereu junto à Secretaria do Estado de Meio SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO
Ambiente-SEMA/MT, Sup. de Recursos Hídricos (SURH), em conf. DE MATO GROSSO
T.R.Nº14/SURH/SEMA/MT. O Pedido de Cadastro Insignificante de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019
captação de Águas Subterrâneas, para regularização de 01 Poço Tubular
existente. Ativ. Fab. de Madeira laminada.
<END:1116716:137>
O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo
no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução
<BEGIN:1116725:137> CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela resolução CDN 330/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 05 de julho de 2019), Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA âmbito do Sistema SEBRAE pela Res. CDN n.º 294/18 e demais legislações
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VERA - COOTRANSVERA pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CNPJ - Nº. 15.145.458/0001-06 - NIRE 51400009384 PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE (Sob o
critério do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), no 01 (primeiro)
O Diretor Presidente da Cooperativa de Transportadores de Vera - de outubro de 2019 às 15h30 (quinze e trinta horas) HORÁRIO DE
COOTRANSVERA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto BRASÍLIA, para REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Pessoa
Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 31 Jurídica especializada em prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, projeção e vídeo, equipamentos
Diário Oficial Nº 27594 Página 138
residência. PODERÃO SE CANDIDATAR-SE COM DIREITO A VOTAR E
de informática, iluminação, estrutura de Box Truss, palco e realidade SER VOTADO TODOS OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS
virtual para atendimento aos eventos, SOB DEMANDA, realizados pelo MAIORES DE 18 ANOS E DIREITO A VOTO MAIORES DE 16 ANOS.
SEBRAE/MT nas dependências de sua Sede, no Centro SEBRAE de OBS. O CADASTRO TEM QUE SER ENTREGUES DIGITADOS EM
Sustentabilidade e Centro de Eventos do Pantanal para comercialização ORDEM ALFABETICA E NUMERADOS EM TRÊS VIAS POR CADA
com seus clientes, ou em outras localidades indicadas pelo SEBRAE/MT, CHAPA CONFORME MODELO E ENTREGAR O CASDASTRO ORIGINAL
conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento TAMBÉM DEVE SER NUMERADO. A DIRETORIA DEVE SER DIGITADA
convocatório e seus anexos, em sessão a ser realizada por meio do Sistema E ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA EM TRÊS
Eletrônico no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br, Informações através VIAS. O CANDIDATO A RELEIÇÃO TEM QUE ENTREGAR O LIVRO PARA
do telefone (65) 3648.1212, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às UNIVAB, ATÉ O REGISTRO DE SUA CHAPA, PORÉM O PRESIDENTE
17h00. Edital Disponível no endereço http://bit.ly/canaldofornecedor. Cuiabá/ QUE NÃO FOR CANDIDATO A REELEIÇÃO DEVERÁ ENTREGAR O
MT, 20 de outubro de 2019. Luciana Ortiz Silva-Pregoeira.
<END:1116730:138>
LIVRO NA SEDE DA UNIVAB. DIA 22/10/2019 AS 12:00 HORAS NA SEDE
DA UNIVAB REUNIÃO COM TODOS OS CANDIDATOS A PRESIDENTE
<BEGIN:1116731:138> E VICE PRESIDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO ELEIÇÃO, ONDE ESTIVER MAIS DE UMA CHAPA. O BAIRRO QUE
DE MATO GROSSO ESTIVER CHAPA ÚNICA SERÁ REALIZADO ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2019 QUE PODERÁ SER REALIZADA NO SABÁDO OU DOMINGO.
OBS: AS ELEIÇÕES DE TODOS OS BAIRROS SERÃO UNIFICADAS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - SEBRAE/ PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), com amparo no OBS: SÓ TERÁ DIREITO A VOTO MORADOR DO BAIRRO, E O
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, Lei n.º 123/06, EMPRESÁRIO QUE TEM COMÉRCIO NO BAIRRO NÃO TEM DIREITO
recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela Res. CDN n.º 294/18 e DE PARTICIPAR DA CHAPA E NEM TEM DIREITO A VOTO, EXCETO
demais legislações pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO O EMPRESÁRIO QUE RESIDIR NO BAIRRO TERÁ DIREITO A VOTO E
SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARTICIPAR DA CHAPA PARA A DISPUTA.
às 14h00 (quatorze horas) do dia 08 (oito) de OUTUBRO de 2019, na Sede COMISSÃO ELEITORAL PARA OS REFERIDOS PLEITOS SERA
do SEBRAE/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3999, CPA, Cuiabá/ COMPOSTA POR:
MT para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de CLEYGSTONY BATISTA FERREIRA- PRESIDENTE DA
obras e serviços de engenharia, para EXECUÇÃO DE REFORMA PARA COMISSÃO ELEITORAL
IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO THIAGO COELHO DA CUNHA- SECRETÁRIO DA COMISSÃO E
CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL, compreendendo a execução dos ADVOGADO
serviços, fornecimento e instalação de equipamentos, para atendimento TERCILIO PINHEIRO DE MAGALHÃES- MEMBRO
das necessidades do SEBRAE/MT, conforme condições, quantidades ERNI JOAQUIM PEREIRA- MEMBRO
e especificações constantes no edital e seus anexos, incluindo-se OSMAR MILAN CAPILÉ- ADVOGADO E MEMBRO
o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos referidos serviços. OS INTERESSADOS A CONCORREREM A PRESIDENCIA PROCURAR
Os interessados poderão obter o texto integral e todas as informações através MAIORES INFORMAÇÕES. CITO A RUA CARLOS CASTILHO BAIRRO
do E-MAIL licitacao@mt.sebrae.com.br, edital disponível no endereço http:// COSTA VERDE, 9909.1708/99284-9812 E 99268-6036 HORARIO DE
bit.ly/canaldofornecedor. Cuiabá/MT, 20 (vinte) de setembro de 2019. Zaira de TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00h00min HORAS AS
Melo Pereira-Presidente da CPL/ SEBRAE-MT.
<END:1116731:138>
11h00min.
VARZEA GRANDE, MT 18 DE SETEMBRO DE 2019.
<BEGIN:1116736:138>
1-Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da APROPAGO, JULIO CINPAK, CPF: 453.596.529-34, FAZENDA ESMERALDA, torna
em cumprimento ao Estatuto padrão da Associação. público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, (SEMA
- MT), a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação de
CNPJ: 02.402.976/0001-16 água superficial no Rio Verde, localizado na Bacia Hidrográfica Amazônica-
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira dos Sub-Bacia Teles Pires. Coordenadas do ponto de captação: Latitude:
Alferes 12°36’32.95”S e Longitude: 56°06’40.05”W, com vazão de captação de
Comunidade Cabeceira do Alferes SN 1.035 m3/h ou 0,2875 m³/s para 3 equipamentos pivôs centrais, através
Zona Rural de captação direta com a finalidade de irrigação por aspersão de soja,
Acorizal MT milho, feijão e ou algodão totalizando 249,95 ha, localizados na Fazenda
78480-000
<END:1116768:139>
Esmeralda, Loteamento Rural Eldorado, Projeto Boa Esperança, Zona
rural, Tapurah - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
<BEGIN:1116779:139>
<END:1116692:139>
ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
Of. Circular nº. 005/ASSOF-MT/2019 Cuiabá (MT), 19 de
setembro de 2019. <BEGIN:1116720:139>
a Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, no Centro PABLO TELLES DE MOURA, CNPJ 25.449.929/0001-23, torna público
Político e Administrativo em Cuiabá (MT), para deliberação e nomeação que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso
da Comissão Eleitoral para eleição da ASSOF gestão 2020/2022, marcada - SAMA, a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação
para o dia 07 de novembro de 2019. para as atividades de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de
veículos automotores; e Serviços de instalação, manutenção e reparação
WANDERSON NUNES DE SIQUEIRA - TEN CEL PM de acessórios para veículos automotores, sito a Rua Ligação Oeste, nº
<END:1116779:139>
PRESIDENTE DA ASSOF-MT 374, Centro, Sorriso - MT, não determinado (EIA/RIMA). (66 3544-6108-
<BEGIN:1116677:139>
Florence Projetos Ambientais.)
<END:1116744:139>
Urbano - SMADE a alteração da Razão Social e a reemissão da Licença ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO - ACRIMAT
Ambiental - Modalidade de Licença de Operação do Condomínio Parque EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Chapada dos Sabiás, atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,
localizada na Av. Edna de Albuquerque Affi, nº 1100, Bairro Jardim Imperial, O Presidente do Conselho de Representantes da Associação dos Criadores
Cuiabá-MT ”
<END:1116677:139> de Mato Grosso - ACRIMAT, Senhor Marco Tulio Duarte Soares, Diretor
<BEGIN:1116680:139>
Presidente da entidade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
EXTRATO DE CONTRATO o Estatuto Social e o Regimento Interno, convoca a todos os membros do
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 220 Conselho de Representantes, para a Assembleia Geral Extraordinária,
CNPJ/MF nº 05.792.279/0001-07 que terá início às 14h00min do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2019,
sexta-feira, com a presença de mais da metade dos Conselheiros, em não
Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 001/2014/00/0 havendo número legal, em segunda convocação, a partir das 15h00min,
Contratante: Associação dos Produtores da Rodovia MT 220 com qualquer número de Conselheiros presentes, a realizar-se no Auditório
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 Diário Oficial
do Hotel Grand Odara, Av. Miguel Sutil, 8344 - Bairro Ribeirão da Ponte, do Rio Verde / SE Tapurah.
Nº 27594 Página 140
Cuiabá - MT, CEP: 78040-400 para deliberarem sobre o seguinte ORDEM
DO DIA: I - Apresentação, apreciação e aprovação do Orçamento ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . torna
e demais projetos para Exercício do ano de 2020; Cuiabá/MT, 19 de público que requereu à SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente
setembro de 2019.
Renovação de Licença de Operação da Linha de Distribuição 138 kV Sinop
MARCO TULIO DUARTE SOARES Centro / Sinop Distrito Industrial.
Diretor Presidente da ACRIMAT ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
<END:1116753:140>
<END:1116763:140>
<BEGIN:1116754:140>
torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - Faz. São Miguel, inscrita no CNPJ:
Meio Ambiente - SAMA/SORRISO, a renovação de Licença de Operação 10.425.282/0034-90, torna público que requereu à Secretaria de Estado de
(LO), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) o pedido de Licenciamento (LP, LI e LO)
sem manipulação de fórmulas. Localizada na Avenida Brasil, 2204, bairro para a atividade de Pista de Pouso localizada na Rod BR 070 KM 384 + 22
Centro, município de Sorriso/MT. Coordenadas geográficas: 55°44’04,95”W Km, s/nº, Zona Rural, município de Campo Verde - MT. Não foi determinado
12°31’58,94”S. Não foi determinado o EIA-RIMA. EIA/RIMA.
HORLI OSMAR GAIGHER & CIA LTDA - EPP, CNPJ 06.188.068/0001-22, A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - Faz. Nova Fartura, inscrita no CNPJ:
torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Renovação 10.425.282/0044-62, torna público que requereu à Secretaria de Estado de
Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de manutenção Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) o pedido de Licenciamento (LP, LI e LO)
e reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Rua das para a atividade de Pista de Pouso localizada na Est. Vicinal do Laranjal s/
Arroeiras, N 1016, Distrito Boa Esperança, Município de Sorriso/MT, não foi nº, Zona Rural, município de Planalto da Serra - MT. Não foi determinado
determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266) EIA/RIMA.
J.W DE FREITAS, CNPJ 26.537.572/0003-60, torna público que requereu A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - Faz. San Diego, inscrita no CNPJ:
junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 10.425.282/0068-30, torna público que requereu à Secretaria de Estado de
Sustentável de SINOP/MT, as Licenças Ambientais - Modalidade: Licença Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) o pedido de Licenciamento (LP, LI e LO)
Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para para a atividade de Pista de Pouso localizada na Rod BR 070 KM 363 +
atividade: Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, Classe 45, s/nº, Zona Rural, município de Campo Verde - MT. Não foi determinado
I, localiza Rua das Tamareiras, N: 1564 - Bairro Jardim Paraiso, município EIA/RIMA.
de SINOP-MT. ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
<END:1116775:140>
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso-MT, Licença Prévia Rancho das Águas Santa Maria LTDA-C.N.P.J.:09.267.885/0001-64
torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades
Mato Grosso-SEMA-MT, as Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) por
de Impressão de material para outros usos; Impressão de material para
meio do Relatório e Plano de Controle Ambiental - RCA e PCA, para poço
uso publicitário; Fabricação de adesivos e selantes; Fabricação de letras,
tubular profundo para uso de balneoterapia no Distrito da Guia, município
letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos; Fabricação de de Cuiabá, MT
painéis e letreiros luminosos, localizadas no município de Sorriso-MT. Não
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usinagem, tornearia e solda’’ ENG. FLORESTAL LUANE DE OLIVEIRA- AUTO CENTER CONFIANÇA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.431.100/0001-
CEL: 66 99621-0933-luanesilva2327@gmail.com 94, torna -se público que requereu a Secretaria Municipal de Meio e
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RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633 Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea
<BEGIN:1116763:140> Grande/MT - SEMMADRS, Licença Prévia, Licença de Instalação e
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . torna Licença de Operação, para Serviços de manutenção e reparação mecânica
público que requereu à SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente localizado na Rua Gertrudes Probest, n° 370, Bairro Glória, no Município de
Renovação de Licença de Operação da Linha de Distribuição 138 kV Lucas Várzea Grande/MT.
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Eis a terra das minas faiscantes, No teu verde planalto escampado, O diamante sorri nas grupiaras Ouve, pois, nossas juras solenes
Eldorado como outros não há E nos teus pantanais como o mar, Dos teus rios que jorram, a flux. De fazermos em paz e união,
Que o valor de imortais bandeirantes Vive solto aos milhões, o teu gado, A hulha branca das águas tão claras, Teu progresso imortal como a fênix
Conquistou ao feroz Paiaguás! Em mimosas pastagens sem par! Em cascatas de força e de luz! Que ainda timbra o teu nobre brasão!
Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra de ouro,
Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral!
Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro
Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal!
Letra e música dos autores: Abel Santos Anjos Filho, Tânia Domingas do Nascimento e Hudson C. Rocha
“Uma radiante estrela exalta o céu anil Belo pendão que ostenta o branco da pureza
Fulgura na imensidão do meu Brasil Losango lar da paz e feminil grandeza.
Constelação de áurea cultura e glórias mil Teu manto azul é o céu que encobre a natureza
Do bravo heróico bandeirante varonil De um Mato Grosso emoldurado de beleza.
Que descobrindo a extensa mata sobranceira No céu estampas o matiz patriarcal
Do Centro Oeste, imensa gleba brasileira E ao Sol fulguras belo esplêndido ideal
Trouxe esperança à juventude altaneira Na Terra semeando a paz universal
Delimitando a esfera verde da bandeira. Para colhermos um futuro sem igual.
Erga aos céus oh! estandarte Erga aos céus oh! estandarte
De amor e união De amor e união
Mato Grosso feliz Mato Grosso feliz
Do Brasil é o verde coração. Do Brasil é o verde coração”.