Diario Oficial 2019-03-11 Completo PDF
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Diario Oficial 2019-03-11 Completo PDF
do Estado de Mato Grosso ANO CXXVII - CUIABÁ Segunda-Feira, 11 de Março de 2019 Nº 27459
PODER EXECUTIVO
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
<BEGIN:1069958:1> <BEGIN:1069957:1>
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR- O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-
PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 104314/2019,
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 104307/2019, da Mato da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente,
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LUIZ ALBERTO VICTOR DE
Contribuição, o (a) Sr (a). DAGMA MARIA GARATTINI BOMBARDELLI, MATOS, portador (a) do RG nº 149146/SSP/MT e do CPF nº 328.147.041-
portador (a) do RG nº 0922309-6/SSP/MT e do CPF nº 557.452.021-49, 68, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. de FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 D-012, 40 horas
BASICA C-008, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, semanais de trabalho, contando com 37 Anos e 4 Dias de tempo total de
9 Meses e 26 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. MT, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 11 de Março de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 11 de Março de 2019.
<END:1069958:1> <END:1069957:1>
ATO Nº 1263/2019
ONDE SE LÊ:
<END:1069960:2>
ATO N. 1.261/2019
Sargento, Nível “03”...”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-
LEIA - SE:
PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
“... resolvem Transferir, a pedido para a Inatividade, mediante Reserva
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Remunerada, o (a) Sr (a), NICANOR AUGUSTO PINTO RIBEIRO, Primeiro
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
Sargento, Nível “03”...”
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 104386/2019, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 11 de março de 2019.
de Contribuição, o (a) Sr (a). SONIA MARIA GOMES DA FONSECA,
portador (a) do RG nº 602425/SSP/MT e do CPF nº 427.696.801-10,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-010, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e
10 Meses de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<END:1069862:2>
NOMEAÇÃO
<BEGIN:1069991:2>
ATO Nº 1.264/2019.
<BEGIN:1069961:2>
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019.
ATO N. 1.262/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
de suas atribuições legais, resolve nomear LETICIA ALEXANDRE SILVA suas atribuições legais, resolve nomear NEEMIAS MACIEL para exercer
para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de
Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Governadoria, a partir de 1° de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a
março de 2019. partir de 1° de março de 2019.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019.
<END:1069993:3> <END:1069996:3>
<BEGIN:1069994:3>
<BEGIN:1069997:3>
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCIELLE MARTINS de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ EDUARDO BEZERRA
MARIANI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e PINHEIRO ESPOSITO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 1° de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de março de 2019.
março de 2019.
<END:1069997:3>
<END:1069994:3>
<BEGIN:1069995:3> <BEGIN:1069998:3>
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019.
<END:1069995:3> <END:1069998:3>
<END:1069999:4>
<BEGIN:1070000:4>
ATO Nº 1.272/2019.
<END:1070002:4>
<BEGIN:1070003:4>
ATO Nº 1.275/2019.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de março de 2019.
<END:1070001:4> <END:1070003:4>
SECRETARIAS
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:1069916:5>
PORTARIA N° 015/2019/SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93;
Resolve:
Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de
Contrato abaixo relacionado:
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2019.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário
não reside no endereço declinado pelo remetente, ou Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.
NOTIFICA:
Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados, para pagamento da multa, no prazo de 20 (Vinte) dias a contar da data de publicação deste
Edital.
Outrossim, informamos que os valores serão atualizados pelo INPC, desde a lavratura do auto de infração, como determina o Parágrafo Único, Art.133 do
Decreto Federal nº 6.514 de 22.07.2008, e que será concedido o desconto de 30% para o pagamento à vista, conforme Portaria 144 de 13.04.2012.
O não pagamento no prazo deste edital, ensejará no encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.
Mauren Lazzareti
Secretária de Estado de Meio Ambiente
SEMA/MT
DECISÃO ADM./ACÓRDÃO
CPF/ CNPJ PROCURADOR Nº A.I VALOR R$
CONSEMA
AUTUADO
Decisão Administrativa 2653/SPA/
Álvaro Messias Oliveira 418.407.710-20 135444/2013 27.544,70
SEMA/2018
Decisão Administrativa 014/SPA/
Alexandre Messias Oliveiera 045.901.431-51 128307/2012 5.000,00
SEMA/2018
Decisão Administrativa 2514/SPA/
Antônio Luiz Ganancian 361.432.436-32 0534/2014 25.000,00
SEMA/2018
Decisão Administrativa 2022/SPA/
Alexandre Cesar Dalben 468.921.901-72 101887/2007 1.950,00
SEMA/2008
Decisão Administrativa 2520/SPA/
Célio Luiz da Costa 422.694901-34 134379/2014 2.000,00
SEMA/2018
Decisão Administrativa 2503/SPA/
Divanildo Pereira dos Santos 771.486.901-10 118858/2009 840,00
SEMA/2018
<BEGIN:1069859:6>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se
disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.
Portaria nº 210 de 08 de março de 2019, Renova e Altera a Outorga a FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO GATTO, inscrito no CPF nº 000.540.671-
46, concedida pela Portaria nº 151 de 12/03/2013, publicada no DOE do dia 15/03/2013, referente ao Processo nº 62070/2013, o direito de uso da água
subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 109, Km 40, sentido Canarana à Querência, s/n°, zona rural
do município de Canarana/MT, com validade até 08 de março de 2024.
<BEGIN:1069778:6>
A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do
processo relacionado abaixo, em consonância com a Lei Complementar nº 12.651/2012, Decreto Estadual nº 8.188/2006, Decreto nº 6.321/2007, Decreto
571/2011, Portaria nº `175/2011, Portaria nº 97/2012, Portaria nº 558/2012 Portaria nº 443/2014 MMA, Instrução Normativa SEMA nº 02/2018.
A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o cancelamento da RAUTEX nº 02017/2017
e da CLCF n 2017/2016, do processo abaixo relacionado, em consonância com a Lei Complementar nº 12.651/2012, Lei Complementar Estadual nº
233/2005, Resolução CONAMA nº 406/2009, Decreto Estadual nº 2152/2014, Portaria nº 443/2014 do MMA e Instrução Normativa MMA nº 01/2015,
Instrução Normativa SEMA nº 02/2018.
original assinado
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e
<END:1069779:7>
Recursos Hídricos - SEMA/MT.
<BEGIN:1069780:7>
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes
licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT.
ORIGINAL ASSINADA
Vinicius Degaspery Firmino
Diretor DUD/SEMA/RONDONOPOLIS
<BEGIN:1069782:7>
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes
licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT.
TERMO DE CANCELAMENTO
O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve
acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°315088/17, anteriormente denominada de Pinheiro e Cia Ltda, ME,
processo número 90304/2011, em virtude da troca de razão social do empreendimento.
Original Assinada
Gabriel Conter de São José
Diretor Regional de Sinop
<END:1069783:7>
DUDSINOP/SEMA/MT.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
<BEGIN:1069793:8>
Diário Oficial Nº 27459 Página 8
A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002,
determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017.
Processo Interessado
CNPJ:63.784.243/0001-88
527689/2011 OFICIO Nº141778/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: KARINA ALMEIDA GOMES BUENO
CNPJ:10.425.282/0031-48
69181/2018 OFICIO Nº 141781/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: JOSE GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO
CNPJ:13.563.680.002-84
302332/2015 OFICIO Nº141780/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: LUZINEY HELNA DA FONSECA MAGALHÃES
CNPJ: 08.850.789/0001-81
462150/2018 OFICIO Nº141777/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: DANIELA MORENO NASCIMENTO GREGO
CNPJ: 03.938.016/0001-38
160884/2009 OFICIO Nº141876/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: LUIZ ANTONIO DE CASTRO
CNPJ: 17.605.035/0004-08
119578/2017 OFICIO Nº141756/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: FELIPE BASSANI GAZOLA
CNPJ: 86.807.526/0001-01
648147/2016 OFICIO Nº141761/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: ANA CLAUDIA BURIN ARNUT DE SOUSA CARNEIRO
CNPJ:86.807.526/0001-01
648138/2016 OFICIO Nº141764/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: ANA CLAUDIA BURIN ARNUT DE SOUSA CARNEIRO
CNPJ:18.148.531/0001-91
343348/2013 OFICIO Nº
Responsável Técnico FERNANDO SHIRASHI
CNPJ:335.117.059-91
98214/2012 OFICIO Nº141738/CSER/SUIMIS/2019
Responsável Técnico: FERNANDA TOMAZINI
(ORIGINAL ASSINADA)
Ricardo Carneiro
<END:1069793:8>
Coordenadoria de Serviços
<BEGIN:1069831:8>
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes
licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT
ORIGINAL ASSINADA
Jeferson Zucchi
Diretor DUD/SEMA/TANGARADASERRA
507035/2013 LO Nº. 319057/2019 TRR COMODORO DIESEL LTDA Comércio atacadista de combustíveis Campo Novo do Parecis
realizado por transportador retalhista (TRR) /MT
<END:1069831:8>
PORTARIA Nº 213/2019/SEMA/MT.
Art. 2º A comissão terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, a correr
Designar equipe multidisciplinar para constituir
da data da publicação, para realizar a vistoria, caso necessário, emitir
a Comissão de Análise do Diagnóstico
parecer técnico referente aos estudos realizados e concluir os trabalhos.
Ambiental, protocolo nº 539836/2018,
referente ao Plano de Exploração Florestal
Art. 3º A equipe designada deverá apresentar a Superintendente
n. 7003818/2018 - Walter Schlatter - Faz.
de Gestão Florestal um plano de trabalho com o cronograma para as
Primavera.
atividades a serem desenvolvidas estabelecendo prazos que estejam em
consonância com o art. 2º desta portaria.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria
revoga a Portaria n. 669, publicada no DOE n. 27327, de 21/08/2018.
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Considerando o art. 21 da Lei Complementar nº 233, de 21
de dezembro de 2005, que estabelece a necessidade da elaboração e
Cuiabá, 01 de março de 2019.
apresentação de Diagnóstico Ambiental, para exploração de madeira ou de
lenha em áreas acima de 1000 hectares;
Mauren Lazzaretti
Secretária de Estado de Meio Ambiente
Considerando a natureza multidisciplinar do referido estudo e;
<END:1069925:9>
SEMA/MT
Considerando, que a exemplo da sua elaboração, para análise do
Diagnóstico Ambiental por parte da SEMA, há necessidade da formação de
<BEGIN:1069926:9>
PORTARIA Nº 212/2019/SEMA/MT.
uma equipe multidisciplinar.
Designar equipe multidisciplinar para constituir
RESOLVE:
a Comissão de Análise do Diagnóstico
Ambiental, referente ao Plano de Exploração
Art. 1º Designar equipe multidisciplinar composta pelos servidores
Florestal n. 373173/2012 - Ricardo Lazzarini
abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do Diagnóstico
Garcia - Faz. Capim Santo.
Ambiental, protocolo nº 539836/2018, referente ao Plano de Exploração
Florestal n.7003818/2018 - Walter Schlatter - Faz. Primavera.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição
I - Ronnky Chaell Braga da Silva - Eng. Florestal - Coordenador
Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria
II - Daniel Marsaro - Eng. Agrônomo;
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e
III - Patrícia Toledo Resende Balster de Castilho - Bióloga;
IV - Huelton Lima da Silva- Eng. Florestal.
Considerando o art. 21 da Lei Complementar nº 233, de 21
de dezembro de 2005 que estabelece a necessidade da elaboração e
Art. 2º A comissão terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar
apresentação de Diagnóstico Ambiental, para exploração de madeira ou de
da data da publicação, para realizar a vistoria, caso necessário, emitir
lenha em áreas acima de 1000 hectares;
parecer técnico referente aos estudos realizados e concluir os trabalhos.
Considerando a natureza multidisciplinar do referido estudo e;
Art. 3º A equipe designada deverá apresentar ao Superintendente
de Gestão Florestal um plano de trabalho com o cronograma para as
Considerando, que a exemplo da sua elaboração, para análise do
atividades a serem desenvolvidas, estabelecendo prazos que estejam em
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
consonância com o art. 2º desta portaria.
Diário Oficial <BEGIN:1069933:10>
Nº 27459 Página 10
PORTARIA Nº 215/2019/SEMA/MT.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
Designar equipe multidisciplinar para constituir
revoga a Portaria n. 18, publicada no DOE n. 27419, de 10/01/2019.
a Comissão de Análise do Diagnóstico
Ambiental, referente ao Plano de Exploração
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Florestal- Processo nº 98888/2005 - José
Inácio Rodrigues Vargas - Faz. Bom Jesus.
Cuiabá, 01 de março de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso
Mauren Lazzaretti
das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição
Secretária de Estado de Meio Ambiente
Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria
SEMA/MT
<END:1069929:10>
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e
Art. 1º Designar equipe multidisciplinar composta pelos servidores Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do revoga a Portaria n. 39, publicada no DOE n. 27424, de 17/01/2019.
Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 614001/2018, referente ao Plano de
Exploração Florestal n. 121277/2009 - João Maria de Almeida - Faz. Sol REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Vermelho I e Vó Jacy.
Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 216/2019/SEMA/MT.
Art. 2º A comissão terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data da publicação, para realizar a vistoria, caso necessário, emitir Designar equipe multidisciplinar para constituir
parecer técnico referente aos estudos realizados e concluir os trabalhos. a Comissão de Análise do Diagnóstico
Ambiental, protocolo nº 618021/2018,
Art. 3º A equipe designada deverá apresentar ao Superintendente referente ao Plano de Exploração Florestal
de Gestão Florestal um plano de trabalho com o cronograma para as n. 7003552/2018 - TS Brasil S. A - Faz. São
Francisco.
atividades a serem desenvolvidas, estabelecendo prazos que estejam em
consonância com o art. 2º desta portaria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria
revoga a Portaria n. 19, publicada no DOE n. 27419, de 10/01/2019. a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e
Art. 2º A comissão terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar PORTARIA Nº 218/2019/SEMA/MT.
da data da publicação, para realizar a vistoria, caso necessário, emitir
parecer técnico referente aos estudos realizados e concluir os trabalhos.
Designar equipe multidisciplinar para constituir
Art. 3º A equipe designada deverá apresentar ao Superintendente a Comissão de Análise do Diagnóstico
de Gestão Florestal um plano de trabalho com o cronograma para as Ambiental do Plano de Exploração Florestal
atividades a serem desenvolvidas, estabelecendo prazos que estejam em referente ao processo nº 574982/2008 - Hugo
consonância com o art. 2º desta portaria. Walter Frota Filho - Faz. 3 Irmãos.
PORTARIA Nº 002/2019/SAAS/SUAD/SINFRA
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas
Cuiabá, 01 de março de 2019. atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da
Mauren Lazzaretti Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº
Secretária de Estado de Meio Ambiente 16, de 21 de fevereiro de 2019,
<END:1069950:12>
SEMA/MT
SINFRA RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a
<BEGIN:1069921:12> função de Fiscais e Fiscais substitutos de Contratos.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2017/01/03-SECID Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos
necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão
os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.
Processo nº 544696/2018
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONTRATO EMPRESA FISCAL SUSBTITUTO
REESTRUTURAÇÃO DO BALNEÁRIO LAGOA - 3ª ETAPA, NO 242/2014 F. Rocha e Cia Eli Jairo de Gladistoney Sales
MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT,; Ltda Araújo Santos
Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade
de aditar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 001/2017/00/00.
Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos à 03/01/2019, revogando as
Fica acrescido ao item 3.4 Para Conclusão da Obra, subitem 3.4.1 270 disposições em contrário.
(duzentos e setenta) dias de execução, e ao item 3.5.1 - Vigência - Registrada, Publicada, Cumpra-se.
360 (trezentos e sessenta) dias, passando o término da Vigência para Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.
25/02/2020.
Fernanda Moreira da Silva
Partes: A.I. FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP e a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
<END:1069921:12> <END:1069938:12>
SAAS/SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
<BEGIN:1069820:13>
Diário Oficial Nº 27459
artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;
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PORTARIA Nº 001/2019/PAD nº 167545/2018/GS/CPPAD/SINFRA
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo
O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
DISCIPLINAR Nº 167545/2018, no uso de suas atribuições descritas no
608676/2017;
artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004;
Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
Considerando deliberação da Comissão Processante na qual,
com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
decidiu-se pela substituição de defensor dativo, conforme consta nos autos
sob protocolo nº 167545/2018;
RESOLVE:
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
fulcro no art. 5º, LV da Constituição Federal;
dos trabalhos, a partir do dia 24/02/2019;
R E S O L V E:
Art. 2° Convalidar os atos processuais realizados até a presente
data;
Art. 1º DETERMINAR a substituição dos servidores CAMILA
BERNAL BARRETO, Assistente Administrativo do Sistema Penitenciário,
Art. 3º Manter os membros da composição para a continuidade
matrícula nº 217380 e VINÍCIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA,
dos trabalhos.
Técnico Administrativo da Área Meio, matrícula nº 256890, lotados no
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário e Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SINFRA,
respectivamente, pelo servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Analista Administrativo da Área Meio - Perfil Advogado, matrícula nº 111323,
para na condição de Defensor Dativo dos acusados S. R. M. e C. J. DE O.,
Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2019.
acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 167545/2018 e adotar
as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir defende-
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
los, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
(original assinado)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 21/2019/GS/SINFRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
Cuiabá-MT, 11 de março de 2019.
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo
PAULO ALEXANDRE JESUS GOMES DA SILVA
artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;
Presidente do PAD Nº 167545/2018
Portaria nº 99/2018/CGE-COR/SINFRA
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo
(original assinado)
<END:1069820:13>
extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
608678/2017;
<BEGIN:1069873:13>
PORTARIA Nº 17/2019/GS/SINFRA
Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
RESOLVE:
75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo
artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos, a partir do dia 04/03/2019, considerando o evento de
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo
suspensão do prazo processual
extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
608676/2017;
Art. 2° Convalidar os atos processuais realizados até a presente
data;
Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Art. 3º Manter os membros da composição para a continuidade
dos trabalhos.
RESOLVE:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos, a partir do dia 24/12/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2° Convalidar os atos processuais realizados até a presente
Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2019.
data;
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Art. 3º Manter os membros da composição para a continuidade
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
dos trabalhos.
(original assinado)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22/2019/GS/SINFRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2019.
75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo
artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo
(original assinado)
extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
608686/2017;
PORTARIA Nº 18/2019/GS/SINFRA
Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo
RESOLVE:
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Segunda-Feira, 11 de Março de 2019 Diário Oficial
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão trabalhos.
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dos trabalhos, a partir do dia 08/03/2019, considerando o evento de Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
suspensão do prazo processual
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2° Convalidar os atos processuais realizados até a presente
data; Cuiabá-MT, 1º de março de 2019.
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos
extraordinário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº trabalhos, a partir do dia 04/03/2019, considerando o evento de suspensão
608680/2017; do prazo processual
Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, Art. 2° Convalidar os atos processuais realizados até a presente
com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. data;
<BEGIN:1069959:15>
1993, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 24 do Decreto nº
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 840, de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
089/2018/SESP
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2018 que entre si celebram Considerando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da
o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade que regem
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa TCAR a Administração Pública; Considerando a necessidade de uniformizar
LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI. procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com isso,
DO OBJETO: Alteração do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS vantagens para a Secretaria de Estado deSegurança Pública/Penitenciário,
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, do contrato que tem como objeto a com melhores e mais eficazes procedimentos licitatórios, com escolhas das
melhores ofertas à Administração;
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista
RESOLVEM:
e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades
administrativas pertencentes aos Órgãos /Entidades do Poder Executivo do
Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Estado de Mato Grosso.
Secretaria de Estado deSegurança Pública/Penitenciário, e da Fundação
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica alterado a marca/modelos dos
Nova Chance, os seguintes servidores:
veículos do item 1 lote 07, passando de VOLKSWAGEN/AMAROK SE para
os veículos CHEVROLET S10 SL, 2.8, 4X4, CABINE DUPLA. I - Presidente:
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. Delma Morais de Brito - Matricula: 258267
ASSINAM: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de
Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. LEONARDO COSTA II - Membros Efetivos:
HOUAT - TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI/CONTRATADA.
<END:1069959:15> Cássia Marques Souza da Matta - Matricula: 201306
Juliane Bertila da Silva- Matricula: 255454
<BEGIN:1069901:15>
Kelly Cristina da Silva Setti- Matricula: 252714
PORTARIA N° 038/2019/GAB/SESP.
III - Membros Suplentes:
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Rafael Celino da Silva - Matricula: 232072
Permanente da Medalha Mérito das Ingrid Rodrigues Leite Correa - Matricula: 250888
Comunicações da Segurança Pública. Alexandre Leite dos Santos - Matricula: 252677
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO Art. 2º Nomear Pregoeiro responsável pelas licitações na Modalidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, Pregão Secretaria de Estado deSegurança Pública/Penitenciário, e da
II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/ Fundação Nova Chance em conformidade com a legislação vigente:
MT,
I - Pregoeira Oficial:
Cássia Marques Souza da Matta
Considerando o disposto no Decreto nº 1.394 de 15 de março de 2018 que
cria a Medalha do Mérito das Comunicações da Segurança Pública;
II - Pregoeira Substituta:
Delma Morais de Brito;
Considerando a necessidade de cumprimento do que rege o Decreto de
concessão da respectiva honraria, anualmente III - Equipe de Apoio ao Pregoeiro:
Rafael Celino da Silva;
RESOLVE: Ingrid Rodrigues Leite Correa;
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Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
Ardalla Guimaraes Oliveira;
Diário Oficial Nº 27459 Página 16
XVII - Encaminhar a autoridade superior à homologação do processo e a
adjudicação do objeto vencedor da licitação;
Art. 3º Estabelecer os componentes da Equipe Técnica de apoio à
Comissão Permanente de Licitação e à Pregoeira: XVIII - Publicar o resultado e encaminhar o processo licitatório para a área
responsável elaborar o contrato definitivo;
I. Analista de Sistemas - Contato: 3315-1571
II. Técnicos em Eletroeletrônicos - Contato: 3315-1571 XIX- Tramitar os processos de aquisição no Sistema de Aquisições
III. Engenheiros Civil, Eletricista e Sanitarista - Contato: 3315-1516 Governamentais/SIAG, quando exigível;
IV. Arquiteto - Contato: 3315-1516
V. Contador: Contato - 3315-1573 XX- Disponibilizar meios tecnológicos, estruturais e materiais para
VI. Nutricionistas: Contato - 3315-1567 realização da sessão;
Parágrafo único: Os componentes da Equipe Técnica que darão apoio XXI - Exercer outras atividades compatíveis com a finalidade da CPL.
a Comissão de Licitação, serão convocados pela Coordenadoria de
Aquisições e Contratos conforme a natureza do objeto a ser licitado com Art. 6º. Constituem atribuições exclusivas do Presidente da Comissão
antecedência de 8 (oito) dias úteis anteriores a data estipulada para a Permanente de Licitação:
abertura da sessão pública para participarem da análise das propostas.
I- Representar oficialmente a Comissão, prestando as informações que se
Art. 4°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade fizerem necessárias;
com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93, processar e julgar as
licitações referentes às aquisições de bens e contratações serviços no II- Aprovar a programação das licitações e as pautas das reuniões;
âmbito da Secretaria de Estado deSegurança Pública/Penitenciário.
III- Controlar participação dos membros da Comissão e convocar,
Art. 5º. A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes atribuições/ alternadamente, quando necessário, os suplentes;
competências:
IV - Convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da
I - Receber o projeto básico/termo de referência, devidamente autorizado licitação, da qualidade, complexidade ou especialização do bem, obra ou
pela autoridade superior, escolhendo a modalidade a ser adotada, em serviço em licitação, para participação do procedimento licitatório que a
conformidade com os critérios previstos na Lei nº 8.666/93, formando o motivou; quando necessárias;
processo administrativo licitatório;
V- Resolver sobre esclarecimentos/impugnações apresentados por
II - Elaborar os editais, cartas-convite e manifestações nos casos de interessados quanto aos termos do edital, submetendo, caso necessário,
dispensa e inexigibilidade de licitação, em conformidade com o pedido sua deliberação à autoridade superior, e modificá-lo quando procedente a
formulado pela unidade demandante interessada na aquisição do bem ou impugnação;
serviço ou obra, utilizando quando necessário, o assessoramento técnico
exigível; VI- Convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões;
III - Encaminhar o processo às áreas competentes para elaboração da VII - Coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o
minuta do contrato e parecer jurídico; funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos,
Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios;
IV - Receber o processo originário da Assessoria Jurídica, efetuando os
ajustes, quando pertinentes; VIII - Promover diligências, determinadas a esclarecer ou complementar a
instrução dos processos licitatórios;
V - Fazer a divulgação da licitação por meio do instrumento próprio;
IX - Encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente instruídos
VI - Formar e acompanhar o processo administrativo licitatório, observando para decisão;
todos os requisitos legais necessários;
X - Propor à autoridade superior o processo para homologação e a
VII - Instruir esclarecimentos/impugnações apresentados por interessados adjudicação do objeto vencedor da licitação;
quanto aos termos do edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais,
quando necessário; XI- Apresentar à autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados
pela Comissão.
VIII - Abrir os envelopes de documentação para a habilitação na data,
local e horário estabelecidos no edital e julgar os documentos contidos nos Art. 7º. Aos membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação terão,
envelopes; exclusivamente as seguintes atribuições:
IX - Tornar público o resultado da habilitação, devolvendo aos inabilitados I- Receber, registrar e controlar a movimentação de processos submetidos
os envelopes contendo as propostas de preços, devidamente lacrados; à Comissão;
II- Secretariar os trabalhos da Comissão e lavrar atas das reuniões;
X - Instruir recursos, relativos à fase de habilitação, e submetê-los à III- Prestar informação de caráter público quando autorizado pelo Presidente
autoridade superior para decisão; da Comissão Permanente de Licitação;
IV- Manter arquivo atualizado de todas as Atas, documentos e papéis da
XI - Resolver sobre qualquer incidente na fase de habilitação, recorrendo às Comissão Permanente de Licitação;
equipes técnicas setoriais, quando necessário; V- Organizar e manter atualizada toda a legislação relativa às licitações
e contratos administrativos, ou de outras matérias, que interessem aos
XII - Abrir os envelopes de propostas dos habilitados, após resolvidos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação;
recursos da fase de habilitação; VI - Prestar assessoria ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação
relativa às matérias submetidas a seu exame, dados de jurisprudência,
XIII - Examinar se as propostas estão em conformidade com as levantamentos estatísticos e outros elementos informativos necessários ao
especificações estabelecidas no edital; andamento dos processos;
XIV - Proceder à escolha do vencedor de acordo com os critérios de Art. 8º Constituem atribuições do Pregoeiro Oficial:
julgamento previstos no edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais,
quando necessário; I - Assinar o edital, pós-validação jurídica, confirmando ainda a correta
instrução processual preliminar, e as demais atribuições correlatas;
XV - Elaborar e publicar a lista dos que forem classificados, seguindo a II - Receber, examinar, solicitando subsídio técnico, caso necessário,
ordem crescente de classificação; elaborar relatório sintético e decidir, após avaliação jurídica, as impugnações
ao edital pertinente;
XVI - Instruir recursos relativos à fase de classificação e submetê-los à III - Proceder a abertura de pregão designado e procedimentos inerentes;
autoridade superior para decisão; IV - Coordenar os trabalhos da equipe de apoio e equipe técnica;
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V - Promover análises e diligências pertinentes ao cumprimento do objeto,
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facultando-lhe a convocação de técnico especializado para assistência na SEDUC
decisão; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
VI - Promover a solução de questionamentos e providências acerca de seus
atos e os relativos ao procedimento; <BEGIN:1069848:17>
RETIFICAÇÃO
GELSON MENEGATTI FILHO
Presidente da CEB-MT Retifica-se Extrato de CONTRATO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios do município de
ADRIANA TOMASONI MIRASSOL D`OESTE, publicado no dia 24/01/2019, Diário Oficial nº
<END:1069848:18>
Presidente do CEE-MT 27429, página nº 07.
Maciel, Contratadas: a) AJ Psicultura - Adib José Abdo Junior, CNPJ: Retifica-se Aviso de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
19.205.613/0001-93, R$ 949,79. b) Wilson Dias da Silva, CPF: 995.416.101- Alimentícios do Município de Curvelandia/MT, publicado no dia
53, R$ 837,44. Contratante: Escola Estadual Professor Feliciano Galdino, 11/03/2019, Diário Oficial nº 27458, página nº 442.
Contratadas: a) Wilson Dias da Silva, CPF: 995.416.101-53, R$ 2.148,25.
Contratante: Escola Estadual Frei Emiliano Monteiro, Contratada: Wilson ONDE SE LÊ:
Dias da Silva, CPF: 995.416.101-53, R$ 1.734,41. Contratante: Escola A Homologação do Chamada Pública 001/2018
Estadual José Cassemiro de Pinho, Contratada: Wilson Dias da Silva, CPF:
995.416.101-53, R$ 622,38. Contratante: Escola Estadual José de Lima LEIA-SE:
Barros, Contratada: Wilson Dias da Silva, CPF: 995.416.101-53, R$ 3.194,28. A Homologação da Chamada Pública 001/2019
<END:1069989:18>
RESOLVE:
<BEGIN:1069986:18>
PORTARIA N. 010/2019/SECEL
SECITEC RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Art. 1º Instituir, para o exercício de 2019, Comissão de Tomadas de
Contas Especial a fim de apurar eventuais irregularidades na aplicação de
<BEGIN:1069973:19>
recursos públicos referente às pendências dos Convênios e instrumentos
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Cultura Esporte e
Lazer, tendo em vista a ausência de prestação de contas e/ou apresentação
Nº046/2018/SECITEC/PRONATEC ETE Cuiabá
de prestação de contas irregulares, não passíveis de aprovação pela equipe
técnica.
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº046/2018, ref.
ao processo de nº 16241/2019, de Aline Moraes Cadó, da função de Apoio Art. 2º A Comissão prevista no art. 1º será composta pelos seguintes
Acadêmico e Administrativo na ETE de Cuiabá no PRONATEC. servidores:
DATA DA RESCISÃO:14/01/2019
DATA DA ASSINATURA:14/01/2019 I - Presidente:
ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Aline Moraes Cadó a) Arnildo Lopes de Souza
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº 186/2017, ref. Art. 5º Na condução dos trabalhos, a Comissão deverá seguir as
ao processo de nº 38469/2019, de Gilmar José Samaniego, da função de diretrizes constantes da Resolução Normativa n. 24/2014/TP - Tribunal de
Contas do Estado, bem como a legislação e normatizações relativas ao
Professor na ETE de Cuiabá no PRONATEC.
tema.
DATA DA RESCISÃO: 24/01/2019.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019. Art. 6º Fica revogada a Portaria n. 045/2018/SEC-MT, publicada no
ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Gilmar José Samaniego Diário Oficial n. 27249, no dia 26 de Abril de 2018, na página 43.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Esta Portaria entra em vigor na data de 11 de Março de 2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Nº284/2018/SECITEC/PRONATEC ETE Cuiabá
Cuiabá, 08 de Março de 2019.
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº 284/2018, ref.
ao processo de nº 41795/2019, de Monara Moreira Maciel Poit, da função ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ
de Professora na ETE de Cuiabá no PRONATEC. Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
DATA DA RESCISÃO: 24/01/2019 <END:1069708:19>
(Original Assinada)
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019. SES
ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Monara Moreira Maciel Poit
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<END:1069973:19>
SEDEC
<BEGIN:1070004:19>
Improcedente <BEGIN:1069979:20>
PORTARIA N° 160/2019/GP/DETRAN/MT
NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C
ARTIGO 1º, I E ARTIGO 30 I, G DO DECRETO FEDERAL Nº 1.800/96 E
ART.38 VI DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.060/2013 E SUMULA 473 DO O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
STF. TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993,
RESOLVE,
RESOLVE:
ANULAR A EXTINÇÃO DA EMPRESA: VECELLI ARMAZENS GERAIS
LTDA, ARQUIVADA EM 27/02/2019, COM PROTOCOLO 19/027.327-5, Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte
POR TER CONTRARIADO ORDEM JUDICIAL EXPRESSA QUE IMPEDIA Contrato:
O REFERIDO ARQUIVAMENTO.
N° FISCAL
OBJETO FISCAL TITULAR
GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE CONTRATO SUBSTITUTO
PRESIDENTE Contratação de MARTINHA
ROSANE GERDA
<END:1069791:21>
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução
de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT para integração e
cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes visando a realização de fiscalização de trânsito, autuação de infração e aplicação de medidas
administrativas, com fulcro nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 25
do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n. 576/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
resolve:
Art. 1° Estabelecer os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos
relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT para integração e cooperação técnica,
administrativa e de delegação de poderes visando a realização da fiscalização de trânsito, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas,
com fulcro nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro e no art. 3º da Resolução 576/2016 do CONTRAN.
Parágrafo Único. Os valores são estabelecidos por faixas definidas em função da quantidade de multas arrecadadas no mês.
Art. 2° Os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT deverão obedecer ao disposto na Planilha de Custos de Serviços Prestados a Terceiros contida no
Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Em virtude da necessidade de adequação às disposições desta Portaria, o DETRAN-MT notificará os municípios para que promovam a assinatura
de novo convênio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos produzidos a partir da assinatura de novo convênio entre o DETRAN-MT
e os municípios, observando o prazo máximo de 30/04/2019.
Parágrafo Único. Não havendo manifestação do município para promover a assinatura de novo convênio dentro do limite estipulado, fica o DETRAN/MT
autorizado a realizar as alterações necessárias para a adequação às normas desta Portaria, em caráter unilateral.
ANEXO ÚNICO
<END:1069803:22>
PORTARIA Nº 013/2019/CEASA/MT
Silva, RG nº 0234816-0 SSP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora,
Sra. Maria Luiza Ferreira Silva, ocorrido em 22.12.2018, aposentada
A DIRETORIA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE
pelo extinto Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - IPEMAT,
MATO GROSSO S/A -CEASA no uso de suas atribuições legais, que lhe
no cargo de Professor, referência 000, carga horária 40 (quarenta) horas
são conferidas pelo Artigo 9º da Lei9.913/2013 e Artigo 40, do seu Estatuto
semanais, nesta Capital.
Social. RESOLVE: exonerar as senhoras abaixo nominadas;
Cuiabá-MT, 11 de março de 2019.
- REGINEIA APARECIDA MAGALHÃES portadora do RG 11331364 SSP/
MT e do CPF 921.654.351-53 do cargo Assessora da presidência a partir
de 25 de fevereiro de 2019;
MTPREV das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
<BEGIN:1069795:24> 01) Processo nº. 41609/2018 - ALDEMIR TORRES ALVES - Polícia
ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019/MTPREV Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
Homologo o Parecer nº 1114/MTPREV/2019 de acordo com a Polícia
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e defiro
- MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o pedido do servidor ocupante do cargo Investigador de Polícia, matrícula
no Processo nº 490831/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, n.º 97470, nos seguintes termos:
em parte, o Ato Administrativo n.º 501/2018/MTPREV, de 05.12.2018,
publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do Averbe-se: 05 anos, 03 meses e 18 dias de contribuição para o Regime
benefício de pensão em caráter temporário, em favor do menor João Arthur Geral de Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir
dos Santos Cardoso Nunes, representado legalmente pela Sra. Suelen discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo
dos Santos, RG n.º 2106265-0/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma: 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986.
1) 01 ano, 01 mês e 01 dia, nos períodos de: 08/07/1998 a 31/05/1999 e Obs. Não foi considerado o período de 24 a 31/01/2005, por não constar
01/07 a 08/09/1999, prestado a Indústria e Comércio de Café Girassol LTDA a contribuição previdenciária e omitido o período de 29 a 30/04/2011,
- ME, na função de Serviços Gerais. pois está concomitante com o tempo de serviço público estadual.
2) 04 anos, 10 meses e 24 dias, nos períodos de: 02/01/2002 a 29/05/2006,
01/06 a 31/10/2006 e 01 a 25/12/2006, prestado a RDK Comércio de 07) Processo nº. 584463/2017 - JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE BARROS -
Derivados de Petróleo LTDA, na função de Frentista. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Homologo o Parecer
3) 04 meses e 19 dias, no período de 02/04 a 20/08/2007, prestado a CSM nº 1111/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de
Comércio Derivados de Petróleo LTDA, na função de Frentista. Contribuição emitida pelo INSS em 25/07/2017 sob o Protocolo nº.
4) 02 anos, 06 meses e 26 dias, no período de 06/09/2007 a 31/03/2010, 10001050.1.00289/17-0; NIT: 1081824562-7, e defiro o pedido do servidor
prestado a Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste LTDA, na função de ocupante do cargo Assistente do Meio Ambiente, matrícula n.º 57154, nos
Operador. seguintes termos:
5) 02 meses e 28 dias, no período de 03/01 a 31/03/2011, prestado a E
G do Carmo Center TRUCK Auto Mecânica - ME, na função de Auxiliar Averbe-se: 04 anos, 04 meses e 06 dias de contribuição para o Regime
Almoxarifado. Geral de Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir
discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo
Obs. Não foram analisados os períodos de: 01 a 30/06/1999, 01 a 30/11/2006 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986.
e 01 a 12/04/2010, por não constar a contribuição previdenciária.
1) 07 meses e 02 dias, no período de 01/06/1978 a 02/01/1979, prestado a
04) Processo nº. 658966/2017 - EDINETH DA CONCEIÇÃO JORTEZ TRESE Construtora e Incorporadora LTDA.
- Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer 2) 05 meses e 10 dias, no período de 09/02 a 18/07/1979, prestado a
nº 742/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de ENECON Engenharia e ECON Consultores.
Contribuição nº. 4676/2017 - DRH expedida pela Secretaria do Tribunal 3) 07 meses e 04 dias, no período de 13/08/1984 a 16/03/1985, prestado a
de Justiça do Estado de Mato Grosso em 11/10/2017, e defiro o pedido Organização Morena de Parceria e Serviços H LTDA.
da servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional 4) 01 ano, 03 meses e 29 dias, no período de 15/04/1987 a 13/08/1988,
Profissionalizado, matrícula n.º 68451, nos seguintes termos: prestado a Construtora Vila Bela LTDA - ME.
5) 01 mês e 05 dias, no período de 23/01 a 27/02/1989, prestado a Aquário
Averbe-se: 03 anos, 01 mês e 08 dias de contribuição para o Regime Engenharia e Comércio S/A.
Próprio de Previdência Social - RPPS (IPEMAT), nos períodos de: 6) 07 meses e 22 dias, no período de 06/04 a 27/11/1989, prestado ao
15/08/1988 a 09/05/1990 e 25/05/1990 a 06/10/1991, prestado ao Poder Condomínio Edifício Gênesis.
Judiciário/Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na função de 7) 07 meses e 24 dias, no período de 27/06/1990 a 20/02/1991, prestado
Auxiliar de Distribuidor PJAJ, para todos os efeitos, nos termos do artigo ao Condomínio Edifício Palladium.
127, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
08) Processo nº. 309768/2018 - MARIA ALBINA DO NASCIMENTO
Obs. Não foi analisado o período de 10 a 24/05/1990, por motivo de FERREIRA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o
suspensão. Parecer nº 1109/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo
de Contribuição emitida pelo INSS em 13/06/2018 sob o Protocolo nº.
05) Processo nº. 564413/2017 - ELIZA MARA FERREIRA LOUREDO 10001050.1.00090/16-0; NIT: 1051531867-9, e defiro o pedido da servidora
- Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer ocupante do cargo de Profissional Técnico Nível Superiores Serviços de
nº 1124/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de Saúde do SUS, matrícula n.º 96191, nos seguintes termos:
Contribuição emitida pelo INSS em 29/09/2017 sob o Protocolo nº.
10001060.1.00013/17-4; NIT: 1900598720-3, e defiro o pedido da servidora Averbe-se: 01 ano, 04 meses e 07 dias de contribuição para o Regime
ocupante do cargo Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 01/09/1999 a
matrícula n.º 87730, nos seguintes termos: 07/01/2001, prestado à Secretaria Municipal de Saúde, para efeitos de
Averbe-se: 01 ano, 08 meses e 07 dias de contribuição para o Regime aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 02/01/1997 a da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
08/09/1998, prestado a MACRE Comercial LTDA - EPP, para efeito de
aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho Obs. Foi omitido o período de 16 a 31/08/1999, por não constar a
de 1986. contribuição previdenciária. Os demais períodos já se encontram
averbados pela Portaria nº. 054/2017, Diário Oficial de 29/06/2017.
06) Processo nº. 608784/2012 - IVANI MARIA RICARDO - Secretaria
de Estado de Segurança Pública - SESP. Homologo o Parecer nº 1008/ 09) Processo nº. 577424/2017 - MARTA DE OLIVEIRA FRÓIS DA SILVA
MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer
emitida pelo INSS em 11/10/2012 sob o Protocolo nº. 10001260.1.00034/12- nº 1110/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de
9; NIT: 1266738540 - 5 e da Certidão Original de Tempo de Contribuição Contribuição expedida pelo INSS em 30/05/2018 sob o Protocolo nº.
nº. 15/2012 expedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores 10001090.1.00029/18-6; NIT: 1903298481-3, e defiro o pedido da servidora
Públicos Municipais de Primavera do Leste em 02/10/2012 (IMPREV), e ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado,
Averbe-se: 04 anos e 03 meses de contribuição para o Regime Geral de Averbe-se: 06 anos, 08 meses e 02 dias de contribuição para o Regime
Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos. Geral de Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir
discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo
1) 03 anos, 03 meses e 29 dias, nos períodos de: 08/03 a 15/12/2006 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986.
(09 meses e 08 dias), 05/02 a 14/12/2007 (10 meses e 10 dias), 11/02 a
12/12/2008 (10 meses e 02 dias) e 06/02 a 14/12/2009 (10 meses e 09 1) 05 meses e 12 dias, no período de 20/05 a 01/11/1977, prestado a
dias), prestado à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, para efeitos de Singer Serwing Mchine Company, na função de Mensageiro.
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130, 2) 01 ano e 28 dias, no período de 19/06/1978 a 16/07/1979, prestado a
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990. Rodoviário Caçula LTDA, na função de Auxiliar Faturista.
2) 11 meses e 01 dia, nos períodos de: 13 a 19/12/2008, 01/02 a 02/05/2010 3) 17 dias, no período de 16/06 a 02/07/1981, prestado a Papelaria Rodarte
e 03/05 a 24/12/2010, prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, Comércio e Importação LTDA, na função de Auxiliar Faturista.
para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar 4) 01 ano, 09 meses e 02 dias, no período de 13/07/1981 a 14/04/1983,
nº. 04, de 15 de outubro de 1990. prestado a Rodoviário Goyaz LTDA - EPP, na função de Vendedor.
5) 07 meses e 14 dias, no período de 01/06/1984 a 14/01/1985, prestado
10) Processo nº. 557139/2017 - NEUZA BATISTA DE SOUZA - Secretaria ao Banco Banorte S/A - Em Liquidação, na função de Escriturário.
de Estado de Segurança Pública - SESP. Homologo o Parecer nº 1113/ 6) 02 anos, 08 meses e 19 dias, no período de 02/12/1985 a 20/08/1988,
MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição prestado a EDIMAC Comércio e Participações LTDA, na função de
emitida pelo INSS em 02/06/2015 sob o Protocolo nº. 10001050.1.00093/15- Vendedor Interno.
1; NIT: 1067429144-9, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula n.º 57757, nos seguintes termos: II - Deferir Retificação de contagem em dobro de Licença-Prêmio:
Averbe-se: 05 meses e 02 dias de contribuição para o Regime Geral de 14) Processo nº. 208168/2008 - MARIA APARECIDA PEREZ TOLÓ,
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Homologo o Parecer nº.
todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da lei nº. 1106/MTPREV/2019 de acordo com a informação contida às fls. 39 e 40 é
5.027, de 17 de junho de 1986. cabível a averbação de contagem em dobro de licença prêmio, e defiro o
pedido da servidora ocupante do cargo de Professor da Educação Básica,
1) 02 meses e 05 dias, no período de 20/10 a 24/12/1975, prestado a Lojas matrícula n.º 29232, nos seguintes termos:
Americanas S/A. Averbem-se em dobro para fins de aposentadoria, 03 meses de licença-
2) 01 mês e 28 dias, no período de 18/10 a 15/12/1976, prestado a Fábrica prêmio não usufruída, concedida pela portaria retro mencionada, no
Lucinda S/A Indústria e Comércio. quinquênio de 22/02/1993 a 21/02/1998, em nome da servidora MARIA
3) 29 dias, no período de 02 a 31/08/1993, prestado à Sociedade de APARECIDA PEREZ TOLÓ, Professor da Educação Básica, matrícula
Proteção a Maternidade e a Infância. nº. 29232, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,
nos termos do artigo 109, § 3º, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de
11) Processo nº. 507152/2018 - SARA CRISTINA GOMES PEREIRA outubro de 1990 e considerando que o período aquisitivo se efetivou
- Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer antes da vigência da Emenda Constitucional nº. 20, de 15 de dezembro
nº 1152/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo de de 1998, D O U de 16 de dezembro de 1998.
Contribuição nº. 1.262/2015 expedida pela Agência de Previdência Social
de Mato Grosso do Sul/MS - AGEPREV em 23/08/2018, e defiro o pedido da Obs. Uma vez contado em dobro para fins de aposentadoria, o período
servidora ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, matrícula de licença - prêmio não poderá ser utilizado para concessão de nenhum
n.º 31048, vínculo 1, nos seguintes termos: outro benefício.
Averbe-se: 01 ano, 03 meses e 25 dias de contribuição para o Regime III - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição:
Próprio de Previdência Social - RPPS (AGEPREV), no período de 14) Processo nº. 90225/2007 - REINALDO PEREIRA DE SOUZA,
06/06/1986 a 28/09/1987, prestado à Secretaria de Estado de Educação Secretaria de Estado de Saúde - SES, Homologo o Parecer nº. 1129/
de Mato Grosso do Sul, na função de Assistente de Administração, para MTPREV/2019 e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do Profissional Técnico Nível Médio Serviço de Saúde do SUS, matrícula n.º
artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990. 97094, para retificar, em parte a Portaria nº. 053/2007 - SSRH/SAD, em
seu item “13”, publicada no D.O.E. de 03.08.2007 para que:
Obs. O período averbado não será computado para fins de aposentadoria
especial de Professor, nos termos dos §§ 5º, do artigo 40 e 8º, do artigo Na Portaria nº. 053/2007 - SSRH/SAD, publicada no Diário Oficial de 03 de
201, ambos da Constituição Federal, uma vez que não foi exercido na agosto de 2007, onde se lê:
função do magistério. Item 13 - REINALDO PEREIRA DE SOUZA
(...)
12) Processo nº. 647005/2017 - SIDARTA VIDIGAL DE ALMEIDA - Polícia Averbe-se: 21 anos, 03 meses e 14 dias de contribuição para o Regime
Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos abaixo discriminados,
Homologo o Parecer nº 1115/MTPREV/2019 de acordo com Certidão todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
Original de Tempo de Contribuição nº. 161/2017 emitida pelo Ministério da 5.027, de 17 de junho de 1986.
Justiça e Segurança Pública em 07/11/2017, e defiro o pedido da servidora (...)
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula n.º 242523, nos No período de 18/11/1977 a 03/06/1997, prestado a Centrais Elétricas Mato
seguintes termos: - Grossenses S/A - CEMAT.
(...)
Averbe-se: 02 anos, 03 meses e 29 dias de contribuição para o Regime Leia-se:
Próprio de Previdência Social - RPPS, no período de 23/03/2010 a
18/07/2012, prestado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Averbem-se: 19 anos, 06 meses e 16 dias de contribuição para o
na função de Agente Federal de Execução Penal, para efeitos de Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 18/11/1977
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130, a 03/06/1997, prestado à Centrais Elétricas Mato - Grossenses S/A, para
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990. todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº.
04, de 15 de outubro de 1990.
Obs. Foi omitido o dia 19/07/2012, por estar concomitante com o tempo de
serviço público estadual.
A presente certidão está em conformidade com as normas estabelecidas Obs. Permanecem inalterados, para os fins que se apresentam, os
pelo artigo 18 e seu § 1º da Portaria MPS nº. 154/2008. demais períodos averbados no item 13 da Portaria nº. 053/2007 - SSRH/
SAD, publicada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2007.
13) Processo nº. 602167/2017 - WILLIAM CÉSAR GONÇALVES
CARDOSO - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 11 de Março de 2019.
Parecer nº 1112/MTPREV/2019 de acordo com Certidão Original de Tempo
de Contribuição emitida pelo INSS em 06/09/2017 sob o Protocolo nº. Elliton Oliveira de Souza
10001030.1.00282/17-5; NIT: 1076999391-2, e defiro o pedido do servidor DIRETOR PRESIDENTE DA MTPREV (Interino)
ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.º 38384, nos
<END:1069972:26>
Documento Original Assinado
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019 Diário Oficial <BEGIN:1069757:27>
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00053/2019
Nº 27459 Página 27
DE: 11/03/2019
EVENTOS DE PESSOAL
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
SECRETARIAS Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (252611/1) PRISCILLA SOUZA DE CAMARGO
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
CASA CIVIL Un. Adm: (118575) UNID .ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIM. DE PESSOAL
A Partir de: 11/02/2019 Até25/02/2019
<BEGIN:1069719:27>
Resolve: AUTORIZAR
Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SEFAZ
Processo N.: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Nome: (99564/5) WINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (201553) NUCLEO DE PROTECAO DE DIGNITARIOS <BEGIN:1069721:27>
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições Processo N.: 98564/2019
que lhes são conferidas por lei, Nome: (21152/2) JORGE MERQUIADES DE MAGALHAES
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Resolve: DEFERIR Para Un. Adm: (202436) COORD. DE CONT. E REEXAME DE PROCESSOS
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15 A Partir de: 15/02/2019
TRANSITO
<BEGIN:1069756:27>
Resolve: DEFERIR
<END:1069725:28>
Processo N.:
SEMA
Nome: (290614/1) CLARA CRISTINA DE SOUSA SERAFIM
Cargo/Função: (11533) DGA-9
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Un. Adm: (179477) COORD. DE AQUISIÇOES
A Partir de: 11/02/2019 Até25/02/2019
<BEGIN:1069759:28>
Processo N.:
Nome: (80151/1) SANDRA MARCIA DE LAET
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
<BEGIN:1069723:28>
SESP
<BEGIN:1069724:28>
O Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria no uso de suas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
atribuições que lhes são conferidas por lei,
<BEGIN:1069715:28>
<BEGIN:1069769:29>
Processo N.: CI 410/2019
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00087/2019 DE: 11/03/2019 Nome: (285987/2) FERNANDA DOS PASSOS BORGES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
lhes são conferidas por lei, COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO Processo N.: CI 410/2019
Nome: (290889/1) GABRIELLE DE MOURA SANTANA ZAVAN
Processo N.: CI 412/2019 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (291008/1) ADRIANO MERCE DE PAULA Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 COUTO MAY
Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA A Partir de: 21/01/2019
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 480/2019
Processo N.: CI 410/2019 Nome: (291107/1) GISELE APARECIDA MATEUS ALVES
Nome: (290961/1) ANDRESSA FREITAS BORGES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO A Partir de: 12/02/2019
COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019 Processo N.: CI 410/2019
Nome: (290958/1) GLEIDIANE CUSTODIO DA SILVA ASSIS
Processo N.: CI 412/2019 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (290894/1) ARLINDO MARTINS FILHO Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 COUTO MAY
Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA A Partir de: 21/01/2019
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 412/2019
Processo N.: CI 412/2019 Nome: (290974/1) GLEIDSON GERONCIO DE MEDEIROS
Nome: (290939/1) BRUNO DAMACENO LOBO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA
Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA A Partir de: 21/01/2019
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019
Processo N.: CI 410/2019 Nome: (291021/1) GUILHERME GOMES SANTOS
Nome: (291042/1) CAROLINA RODOLFO DE ARAUJO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY
COUTO MAY A Partir de: 21/01/2019
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019
Processo N.: CI 412/2019 Nome: (291031/1) IGOR AZEVEDO MACIEL DE CAMPOS
Nome: (274883/2) CHARLES WILLIAN ILDEFONCIO DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019 A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019 Processo N.: CI 410/2019
Nome: (216370/2) CLAUDILENE GOMES TEIXEIRA Nome: (291029/1) KAMILA RENATA DE SOUSA ESCOLA
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
COUTO MAY COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019 A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019 Processo N.: CI 410/2019
Nome: (290920/1) DANIELA PRISCYLLA AMARO Nome: (290960/1) KAREN MORGANA FRAZAO DE SOUZA
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
COUTO MAY COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019 A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019 Processo N.: CI 412/2019
Nome: (291001/1) DENNER SOBRINHO SOUZA DA COSTA Nome: (208482/3) LUIS ANTONIO DAGOSTO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA
COUTO MAY A Partir de: 21/01/2019
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 410/2019
Processo N.: CI 412/2019 Nome: (290985/1) MARCIA GONCALVES PEREIRA
Nome: (290996/1) EDUARDO DIAS DA CONCEICAO SCHREIBER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
Para Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTÓDIA COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019 A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: Ofício n.002/2019 Processo N.: CI 410/2019
Nome: (228041/1) ELIZABETH BLOCK DE OLIVEIRA Nome: (216351/3) MIRIAM DOS SANTOS PEREIRA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
A Partir de: 27/01/2019 COUTO MAY
A Partir de: 21/01/2019
Processo N.: CI 480/2019
Nome: (245411/2) EMERSON DE LIMA E SILVA Processo N.: CI 434/2019
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Nome: (291102/1) PAULO SOUZA PRADO
Para Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
A Partir de: 12/02/2019 Para Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
<END:1069771:44>
Processo N.: 70861/2019
Nome: (233908/1) LUCAS PAES FERREIRA
<BEGIN:1069772:44> Qüinqüênio: 20/06/2011 Ate 19/06/2016
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00090/2019 DE: 11/03/2019 Qtde Dias: 90
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que Processo N.: 588569/2018
lhes são conferidas por lei, Nome: (250966/1) MANOEL LEANDRO DA SILVA COUTINHO
Qüinqüênio: 04/12/2013 Ate 03/12/2018
Resolve: DEFERIR Qtde Dias: 90
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.: 60267/2019
Processo N.: Nome: (251861/1) MARCIEL MARCIANO DE OLIVEIRA
Nome: (131103/1) BENEDITO ARODIL GUIMARAES DOS SANTOS Qüinqüênio: 18/12/2013 Ate 17/12/2018
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qtde Dias: 90
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 23/02/2019 Até23/04/2019 Processo N.: 70372/2019
Nome: (251795/1) MARILCE DUARTE DE OLIVEIRA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Qüinqüênio: 12/12/2013 Ate 11/12/2018
Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019. Qtde Dias: 90
Alexandre Bustamante dos Santos
Secretário de Estado de Segurança Publica Processo N.: REQ PADRAO
Nome: (251787/1) MILAS SANTANA DOURADO
Qüinqüênio: 16/12/2013 Ate 15/12/2018
Qtde Dias: 90
<END:1069772:44>
<BEGIN:1069773:44>
Processo N.: 63005/2019
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00091/2019 DE: 11/03/2019 Nome: (251892/1) PAULO JOSE SILVA ALVES
Qüinqüênio: 19/01/2014 Ate 18/01/2019
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que Qtde Dias: 90
lhes são conferidas por lei,
Processo N.: 69690/2019
Resolve: CONCEDER Nome: (217538/4) REINALDO DA SILVA DUARTE
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Qüinqüênio: 23/12/2013 Ate 22/12/2018
Qtde Dias: 90
Processo N.: 613225/2018
Nome: (251734/1) ADELSON PEREIRA DE OLIVEIRA Processo N.: 585901/2018
Qüinqüênio: 10/12/2013 Ate 09/12/2018 Nome: (92623/5) REJANE MARIA CRESTANI
Qtde Dias: 90 Qüinqüênio: 01/07/2013 Ate 30/06/2018
Qtde Dias: 90
Processo N.: REQ PADRAO
Nome: (248068/1) ALEXANDRE MARQUES JARDIM Processo N.: 640338/2018
Qüinqüênio: 15/05/2013 Ate 14/05/2018 Nome: (251476/1) RICARDO ALVES PEREIRA
Qtde Dias: 90 Qüinqüênio: 27/11/2013 Ate 26/11/2018
Qtde Dias: 90
Processo N.: REQ PADRAO
Nome: (251463/1) ATILISMAR ALVES RODRIGUES Processo N.: 62139/2019
Qüinqüênio: 26/11/2013 Ate 25/11/2018 Nome: (218036/2) ROSEMARI ARRUDA GONCALVES
Qtde Dias: 90 Qüinqüênio: 24/12/2013 Ate 23/12/2018
Qtde Dias: 90
Processo N.: REQ PADRAO
Nome: (77499/2) ELINEI FAUSTINA RODRIGUES BARBOSA Processo N.: 62155/2019
Qüinqüênio: 07/10/2013 Ate 06/10/2018 Nome: (250589/1) SIDNEY GASPAR DA SILVA
Qtde Dias: 90 Qüinqüênio: 04/10/2013 Ate 03/10/2018
Processo N.: 609078/2018 Qtde Dias: 90
Nome: (250501/1) GILMAR MARINHO DE JESUS
Qüinqüênio: 30/09/2013 Ate 29/09/2018 Processo N.: 69511/2019
Qtde Dias: 90
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
Nome: (202808/1) VANDER CLEISON GONCALVES ARRUDA
Diário Oficial Nº 27459
Processo N.: CI Nº410/2019/SAAP
Página 45
Qüinqüênio: 16/04/2013 Ate 15/04/2018 Nome: (290875/1) ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Qtde Dias: 90 Cargo/Função:(10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (190012) DIR. DE ENSINO PENITENCIARIO
Processo N.: 71068/2018 A Partir de: 20/01/2019
Nome: (251882/1) WESLAYNE DA SILVA
Qüinqüênio: 20/12/2013 Ate 19/12/2018 Processo N.: CI Nº410/2019/SAAP
Qtde Dias: 90 Nome: (217769/4) FABIO TELOKEN
Cargo/Função:(10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Processo N.: REQ PADRAO Un. Adm: (190012) DIR. DE ENSINO PENITENCIARIO
Nome: (226108/2) WILLYANS MARCELO MILNICZUK A Partir de: 20/01/2019
Qüinqüênio: 19/07/2013 Ate 18/07/2018
Qtde Dias: 90 Processo N.: CI Nº410/2019/SAAP
Nome: (290926/1) FERNANDA DA SILVA ROBERTO
Processo N.: 74761/2019 Cargo/Função:(10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Nome: (248565/1) WINDSON MAX PINHEIRO SILVA Un. Adm: (190012) DIR. DE ENSINO PENITENCIARIO
Qüinqüênio: 21/05/2013 Ate 20/05/2018 A Partir de: 20/01/2019
Qtde Dias: 90
Processo N.: CI Nº410/2019/SAAP
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Nome: (285987/2) FERNANDA DOS PASSOS BORGES
Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019. Cargo/Função:(10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Alexandre Bustamante dos Santos Un. Adm: (190012) DIR. DE ENSINO PENITENCIARIO
Secretário de Estado de Segurança Publica A Partir de: 20/01/2019
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
lhes são conferidas por lei, que lhes são conferidas por lei,
PMMT <END:1069730:48>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00067/2019 DE: 11/03/2019 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR
Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR Processo N.:
Nome: (90738/1) MUCIO MONTEZUMA PEREIRA DA SILVA
Processo N.: Un. Adm: (167070) 3ªCIA.INDEP.DE POL.MILITAR- SANTO ANT.DO
Nome: (266433/1) ANDERSON SEGALLA ROHDEN LEVERGER
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 A Partir de: 28/01/2019 Até27/04/2019
Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS
A Partir de: 14/02/2019 Até23/02/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019.
Processo N.: CEL. PM Jonildo Jose de Assis
Nome: (267106/1) FLAVIO RODRIGUES CAMPOS Comandante Geral da PM-MT
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (169404) BATALHAO DE POL.DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO
A Partir de: 31/01/2019 Até05/02/2019
<END:1069731:48>
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são Resolve: DEFERIR
conferidas por lei, Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
<BEGIN:1069762:49>
<END:1069737:49>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00088/2019 DE: 11/03/2019
<BEGIN:1069738:49> O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00041/2019 DE: 11/03/2019 conferidas por lei,
<END:1069762:49>
<BEGIN:1069760:49>
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são Processo N.: conforme processo nº84109/2019
conferidas por lei, Nome: (252863/1) MARIA ROSALIA MARTINS SILVA
Qüinqüênio: 22/01/2014 Ate 21/01/2019
Resolve: DEFERIR Qtde Dias: 90
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.: Processo N.: Conforme processo nº89782/2019
Nome: (94605/2) DANIELLE CRISTINA MENDES CHENINI Nome: (252872/1) MARLENE DE JESUS ALMEIDA
Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Qüinqüênio: 05/02/2014 Ate 04/02/2019
Un. Adm: (159115) GER. DE PERICIAS EM MORTES VIOLENTAS Qtde Dias: 90
<BEGIN:1069764:50>
Processo N.: REQ PADRAO
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00090/2019 DE: 11/03/2019 Nome: (251889/1) UESLEI FERREIRA BOTELHO
Qüinqüênio: 20/12/2013 Ate 19/12/2018
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são Qtde Dias: 90
conferidas por lei,
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Resolve: CESSAR OS EFEITOS Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019.
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Alexandre Bustamante dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Designado
Processo N.: Ato 27.152/2018 (DOE15/08/2018)
Nome: (94644/1) PATRICIA DE CASSIA VALERIO FACHONE
Cargo/Função:(10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL <END:1069767:50>
Resolve: CONCEDER
<BEGIN:1069713:50>
<BEGIN:1069716:51>
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019.
conferidas por lei, Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Secretária de Estado de Educação
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC <END:1069716:51>
Processo Nº: 1000003018916 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
Contratado: (254964/10) JOSE HEMENEGILDO BOMDISPACHO,CPF: conferidas por lei,
551.550.061-04;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-
ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:;Un. Adm:(010464) E.E. DOM JOSE DO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DESPRAIADO;De: 19/01/2019 a 03/02/2019
Substituído: (261640/3) GENALDO BISPO ALVES CONTRATO/SEDUC/27877/2019 11/03/2019
Processo Nº: 1000003061637
CONTRATO/SEDUC/27866/2019 11/03/2019 Contratado:(133998/36) TATIANA APARECIDA FERREIRA ROMERA;CPF:839.185.151-
Processo Nº: 1000003061522 68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
Contratado: (293196/1) DINARA LOURDES FALCHETTI,CPF: 017.667.661-96;Cargo/ 30H
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:ABERTURA DE
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(120936) E.E. ANDRE TURMA;Un. Adm:(040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR;De:25/02/2019
ANTONIO MAGGI;De: 15/02/2019 a 18/02/2019 a 20/12/2019
Substituído: (210729/35) TATIANE PATRICIA POLOVEI CONTREIRA
CONTRATO/SEDUC/27878/2019 11/03/2019
CONTRATO/SEDUC/27867/2019 11/03/2019 Processo Nº: 1000003042899
Processo Nº: 1000003071640 Contratado:(200202/2) PAULO SERGIO MORANDI;CPF:555.911.591-68;Cargo/
Contratado: (204906/29) ALINA MARIA GONCALVES FORTES,CPF: Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 13H
688.836.091-15;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:ABERTURA DE
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 19H TURMA;Un. Adm:(015075) E.E. ARLINDO ESTILAC LEAL;De:04/02/2019 a
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(010340) E.E. LICEU 20/12/2019
CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER;De: 23/02/2019 a 11/04/2019
Substituído: (40447/1) JOERSON MARIO DA SILVA CONTRATO/SEDUC/27879/2019 11/03/2019
Processo Nº: 1000003076686
CONTRATO/SEDUC/27868/2019 11/03/2019 Contratado:(209952/13) VALQUIRIA SANTIAGO MONTEIRO;CPF:020.843.181-
Processo Nº: 1000003075280 06;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
Contratado: (223732/5) CLEIDIANE DA SILVA CORREA,CPF: 30H
966.596.371-68;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(021687)
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H E.E. PEDRO NECA;De:04/02/2019 a 20/12/2019
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(069400) E.E. RAINHA
DA PAZ;De: 04/02/2019 a 20/12/2019 CONTRATO/SEDUC/27880/2019 11/03/2019
Substituído: (64019/12) CELIA SOARES DE PAULA Processo Nº: 1000003077888
Contratado:(211234/15) DEUSI KERLE SILVA FARIA;CPF:029.377.701-26;Cargo/
CONTRATO/SEDUC/27869/2019 11/03/2019 Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Processo Nº: 1000003071662 Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PRORROGAÇÃO/LICENÇA MATERNIDADE;Un. Adm:(046434)
Contratado: (241864/20) ALVARO POLIDO CARDOSO,CPF: 699.475.201-10;Cargo/ E.E. FREI CANECA;De:04/02/2019 a 16/07/2019
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(010340) E.E. LICEU CONTRATO/SEDUC/27881/2019 11/03/2019
CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER;De: 23/02/2019 a 11/04/2019 Processo Nº: 1000003061678
Substituído: (40447/1) JOERSON MARIO DA SILVA Contratado:(234483/9) BENEDITA GOMES DA CRUZ;CPF:007.934.081-48;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
CONTRATO/SEDUC/27870/2019 11/03/2019 Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(173541) E.E.
Processo Nº: 1000003076727 PROFªELIZABET EVANGELISTA PEREIRA;De:26/02/2019 a 20/12/2019
Contratado: (261311/13) ROSEMERI DE FATIMA CASSOL,CPF:
419.294.702-15;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. CONTRATO/SEDUC/27882/2019 11/03/2019
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H Processo Nº: 1000003075730
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(069558) E.E. Contratado:(242883/27) VASTI MARILU DO CARMO ROSSI;CPF:027.405.331-
ANGELINA F. MAZZUTTI;De: 15/02/2019 a 16/03/2019 44;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
Substituído: (136993/16) LISLY HANDREA RODRIGUES 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:PRORROGAÇÃO/
CONTRATO/SEDUC/27871/2019 11/03/2019 GESTANTE;Un. Adm:(009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO;De:04/02/2019 a
Processo Nº: 1000003071779 28/02/2019
Contratado: (262434/10) NATALIA DO ROZARIO,CPF: 029.254.901-66;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H CONTRATO/SEDUC/27883/2019 11/03/2019
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:;Un. Processo Nº: 1000003061636
Adm:(172642) E. E. PROFªZENI VIEIRA;De: 27/02/2019 a 08/03/2019 Contratado:(246351/14) SILONE WALZEMBURGER;CPF:801.538.281-53;Cargo/
Substituído: (130650/19) DANIELLE FONTES SEREIA BONFADA Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un.
CONTRATO/SEDUC/27872/2019 11/03/2019 Adm:(021717) E.E. 19 DE MAIO;De:26/02/2019 a 20/12/2019
Processo Nº: 1000003071654
Contratado: (286404/4) JENNIFER BOSCATO GOMES,CPF: 057.352.241-31;Cargo/ CONTRATO/SEDUC/27884/2019 11/03/2019
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H Processo Nº: 1000003029232
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(010340) E.E. LICEU Contratado:(255570/19) KAREN JANNE SALES SANTOS;CPF:024.822.481-67;Cargo/
CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER;De: 23/02/2019 a 12/03/2019 Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Substituído: (235092/1) GISELE DE SOUZA PINHEIRO Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:ABERTURA
DE TURMA;Un. Adm:(013781) E.E. OSVALDO CANDIDO PEREIRA;De:04/02/2019 a
CONTRATO/SEDUC/27873/2019 11/03/2019 20/12/2019
Processo Nº: 1000003043379
Contratado: (293192/1) IRACEMA MIRANDA PACHURI,CPF: 030.664.641-21;Cargo/ CONTRATO/SEDUC/27885/2019 11/03/2019
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H Processo Nº: 1000003077033
Hab.:BACHARELADO EM CIENCIAS CONTABEIS;Motivo:;Un. Adm:(011703) E.E. PROF. Contratado:(258449/5) ROSANA FRANCISCA DE SOUZA;CPF:020.765.321-61;Cargo/
DEMETRIO COSTA PEREIRA;De: 11/02/2019 a 12/03/2019 Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 17H
Substituído: (227764/1) SHULAMITH OLIVEIRA AGUIAR Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:PRORROGAÇÃO/LICENÇA
MATERNIDADE;Un. Adm:(084344) E.E. MARECHAL CANDIDO RONDON;De:04/02/2019 a
CONTRATO/SEDUC/27874/2019 11/03/2019 02/05/2019
Processo Nº: 1000003061480
Contratado: (293199/1) ADRIANA CAVALCANTE,CPF: 927.752.411-15;Cargo/ CONTRATO/SEDUC/27886/2019 11/03/2019
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H Processo Nº: 1000003076404
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:;Un. Adm:(120936) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI;De: Contratado:(283466/2) LUANA DO PRADO LIRA;CPF:055.792.581-94;Cargo/
04/02/2019 a 20/04/2019 Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Substituído: (88482/6) SARA ALVES HOEGEN DE OLIVEIRA Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PRORROGAÇÃO/LICENÇA MATERNIDADE;Un. Adm:(038733)
CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS;De:04/02/2019 a
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
20/07/2019
Diário Oficial Nº 27459
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Página 52
Para Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO
CONTRATO/SEDUC/27887/2019 11/03/2019 A Partir de: 07/02/2019
Processo Nº: 1000003061510
Contratado:(293193/1) CAROLINE XAVIER DA CONCEICAO;CPF:039.147.911- PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
36;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019.
12H Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:AULAS RESIDUAIS;Un. Adm:(015385) Secretária de Estado de Educação
E.E. PLACIDO DE CASTRO;De:21/02/2019 a 20/12/2019
CONTRATO/SEDUC/27888/2019 11/03/2019
<END:1069743:52>
<END:1069746:54>
Processo N.:
Nome: (21854/1) MARIA AUXILIADORA DA COSTA
<BEGIN:1069747:54> Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00320/2019 DE: 11/03/2019 A Partir de: 03/03/2019 Até31/05/2019
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são Processo N.:
conferidas por lei, Nome: (45372/3) MARIA DA GLORIA RIBEIRO ALVES
Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO
Resolve: AUTORIZAR A Partir de: 27/02/2019 Até25/08/2019
Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Processo N.:
Processo N.: Nome: (87203/1) MARIA DE SOUZA JAFETT
Nome: (67751/5) ANA MARIA DA SILVA Un. Adm: (015237) E.E. MIGUEL BARBOSA
Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO A Partir de: 06/03/2019 Até01/09/2019
A Partir de: 11/02/2019 Até09/08/2019
Processo N.:
Processo N.: Nome: (28947/5) MARIA GIZELIA DE OLIVEIRA
Nome: (23409/1) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA Un. Adm: (014478) E.E. EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS
Un. Adm: (015407) E.E. DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 21/02/2019 Até19/08/2019
A Partir de: 26/02/2019 Até24/08/2019
Processo N.:
Processo N.: Nome: (18072/2) MARIA LUZIA BARBOSA
Nome: (51897/12) CLEIDE DE OLIVEIRA LEATTI DOS SANTOS Un. Adm: (009687) E.E. LEONIDAS ANTERO DE MATOS
Un. Adm: (096784) E.E. REINALDO DUTRA VILARINHO A Partir de: 03/03/2019 Até29/08/2019
A Partir de: 26/02/2019 Até24/08/2019
Processo N.:
Processo N.: Nome: (144360/2) MARIA NILDA CARVALHO
Nome: (209339/15) DINAIR FRANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO
Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA A Partir de: 27/02/2019 Até27/04/2019
A Partir de: 19/02/2019 Até17/08/2019
Processo N.:
Processo N.: Nome: (21054/32) NEDER RIBEIRO DO NASCIMENTO
Nome: (137052/7) EDILZA OLIVEIRA MORAES Un. Adm: (012556) E.E. SANTA CLAUDINA
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA A Partir de: 02/03/2019 Até28/08/2019
A Partir de: 24/02/2019 Até22/08/2019 Processo N.:
Processo N.: Nome: (43941/29) OCILENE CELIA DA SILVA OLIVEIRA
Nome: (53855/2) EDNA RODRIGUES DOS SANTOS Un. Adm: (012254) E.E. PROFª. ARLETE MARIA DA SILVA
Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 01/03/2019 Até27/08/2019
Processo N.: O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
Nome: (87265/1) ROSELI DE OLIVEIRA conferidas por lei,
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
A Partir de: 21/02/2019 Até19/08/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
Processo N.:
Nome: (114244/1) FERNANDO EUSTAQUIO GONCALVES
SETAS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (191078) COORD. DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CIAPS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A Partir de: 27/02/2019 Até13/03/2019
<BEGIN:1069726:55>
Processo N.:
BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00063/2019 DE: 11/03/2019 Nome: (115781/1) LUISETE DE LABIO
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
O Sec de Assistencia Social e Cidadania no uso de suas atribuições que Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS
lhes são conferidas por lei, A Partir de: 03/03/2019 Até31/05/2019
Resolve: DEFERIR Processo N.:
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Nome: (83078/2) MARIA HELENA DOS SANTOS
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Processo N.: Un. Adm: (197203) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CERMAC
Nome: (249572/1) JOANA PEREIRA NETA A Partir de: 28/02/2019 Até31/03/2019
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (183032) GER. DE PROTOCOLO E ARQUIVO Processo N.:
A Partir de: 13/02/2019 Até27/02/2019 Nome: (43036/2) MARLY AKEMI SHIROMA NEPOMUCENO
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Processo N.: Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
Nome: (113931/1) MARINEIDE LUIZA ROMA TERNERO A Partir de: 22/02/2019 Até08/03/2019
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (200476) GAB. DO SEC. ADJ. DE CID. E INCL. SOCIOPRODUTIVA Processo N.:
A Partir de: 03/03/2019 Até01/05/2019 Nome: (90103/1) OLIANI NOUEY MACHADO
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Un. Adm: (197130) COORDENADORIA DE ATENCAO ESPECIALIZADA
A Partir de: 18/02/2019 Até04/03/2019
Cuiabá-MT, 11 de Março de 2019.
Processo N.:
Rosamaria Ferreira de Carvalho Nome: (58565/2) ROSANGELA ALVES DE CARVALHO
<END:1069726:55>
Sec de Assistencia Social e Cidadania Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
<END:1069754:57>
Processo N.: 63541/2019
Nome: (252576/1) CARLOS ALBERTO DA COSTA
Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Qüinqüênio de Referência: 27/01/2014 Ate 26/01/2019
A Partir de: 05/03/2019 Ate 03/05/2019
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00091/2019 DE: 11/03/2019
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas <BEGIN:1069728:57>
A licitação encontra-se regularmente instruída, estando ainda presente A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da
os interesses da Administração na contratação do referido objeto, razão Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 128/2019 -
pela qual ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do processo licitatório, UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
declarando a empresa arrolada vencedora do Certame. fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo
por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
Cuiabá-MT, 11 de março de 2019. empresa especializada em fornecimento e instalação de telhas, calhas
e rufos, em atendimento à demanda no Campus Universitário de Nova
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO Mutum, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e
Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso Termo de Referência constante no Anexo XI do Edital e seus anexos:
<END:1069976:59>
Assinado no original LICITAÇÃO COM LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ESTADO DE MATO GROSSO
vidros instalados para janelas de 4mm e portas de vidro de correr
10mm, visando a reparação em locais faltantes e/ou danificados SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
bem como futuros novos reparos no Campus Universitário de Sinop
da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência
constante no Anexo XI do Edital e seus anexos: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2019 - UNEMAT
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. Processo nº: 594043/2018
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da
19/03/2019 a 25/03/2019, período integral, exceto quanto ao dia da abertura Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 128/2019 -
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
(horário oficial de Mato Grosso). fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo
por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 25/03/2019 material de consumo para manutenção de imóveis em atendimento
as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www. a demanda do Campus Universitário de Sinop da Universidade do
gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI do
EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Edital e seus anexos:
Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (0**65) LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME
3221-0014. E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o 21/03/2019 a 27/03/2019, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019 Diário Oficial
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min
Nº 27459 Página 60
a partir desta publicação, na sala da Comissão Permanente de Licitação
(horário oficial de Mato Grosso). no endereço supracitado, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h ou
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 27/03/2019 no site da Unemat www.unemat.br/licitacoes e da www.gestao.mt.gov.
as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www. br - (Link: Portal de Aquisições) ou pelo e-mail: licitacao@unemat.br.,
gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. maiores informações pelo tel. (65) 3221-0014.
EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de
Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (0**65) Cáceres/MT, 11 de março de 2019.
3221-0014. Samuel Longo
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o <END:1069784:60>
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (0**65)
3613-3606. <BEGIN:1069785:60>
clara, concisa e objetiva, de acordo com o termo de referência elaborado para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preço abaixo
pelo requisitante, em conjunto com a área de compras, obedecidas as especificadas:
especificações praticadas no mercado; Ata de Registro de Preço nº 21/2019. Empresa Contratada: PROINK
V - exigir habilitação dos interessados; SUPRIMENTOS E MAQ DE IMPRESSÃO LTDA. CNPJ 06.797.803/0001-
VI - definir os critérios de avaliação das propostas, as exigências de 03.
habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e Ata de Registro de Preço nº 22/2019. Empresa Contratada: RM
as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. CNPJ 18.793.752/0001-12.
condições essenciais para o funcionamento; Ata de Registro de Preço nº 23/2019. Empresa Contratada: IDPROMO
VII - homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato; COMERCIAL EIRELI. CNPJ 17.791.755/0001-54.
VIII - decidir os recursos contra atos do pregoeiro; Ata de Registro de Preço nº 24/2019. Empresa Contratada: SYSTEM
IX - designar, dentre os servidores da Procuradoria Geral de Justiça, o CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO EIRELI. CNPJ
pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio. 08.740.327/0001-01.
Art. 3º São atribuições dos Coordenadores/Pregoeiros: Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc,
I - credenciar os interessados em participar da licitação; responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preço o(a) substituto(a)
II - receber os envelopes das propostas de preços e a documentação da designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.
habilitação; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2019.
III - realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;
IV - conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta Registrada. Publicada. Cumpra-se.
ou do lance de menor preço;
V - adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;
Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.
VI - elaborar a ata da licitação na modalidade de pregão;
VII - conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
Cláudia Di Giácomo Mariano
VIII - receber, examinar e decidir sobre recursos;
Diretora-Geral
IX - encaminhar o processo devidamente instruído, após adjudicação, ao
Representante do comprador, visando a homologação e a contratação;
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
X - coordenar os trabalhos da equipe de apoio.
Art. 4º É atribuição da Equipe de apoio assistir ao pregoeiro da condução
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por
dos trabalhos relativos ao certame.
intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do
Art. 5º São atribuições do Gerente de Licitações, lotado no Departamento
Ministério Público,considerando estarem presentes nos autos do
de Aquisições:
I - elaborar o Edital do procedimento licitatório; processo administrativo GEDOC nº 005809-001/2018, os pressupostos
II - assinar o respectivo Edital e Aviso de Convocação; legais autorizativos que regema matéria, RATIFICA e torna pública, a
III - examinar e decidir sobre impugnações. contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AUSEC
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº05.775.314/0001-80, com
se as disposições a ela contrárias, em especial a Portaria nº 209/2019-PGJ. sede na Rodovia Arquiteto Hélder Cândia, nº 567,2º Andar, Bairro Ribeirão
do Lipa, Cep.: 78.048-150, Cuiabá-MT, no valor de R$ 15.152,00 (Quinze
Registrada. Publicada. Cumpra-se. mil cento e cinquenta e dois reais), referente àprestação de serviço e
fornecimento de peças para manutenção corretiva no sistema de controle
Cuiabá/MT, 11 de março de 2019. de acesso dos prédios da Sede das Promotorias da Capital e Procuradoria
Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, na dotação orçamentária:
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS Projeto/Atividade: 2007.9900, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 3390.3000
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo / 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do
artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 092/2019-DG
Cuiabá-MT, 08 de Março de 2019.
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Art. 1º Designar a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava do Ministério Público
<END:1069992:62>
<BEGIN:1069809:62>
DEFENSORIA PÚBLICA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019/DP/MT Valor Total: LOTE 01: R$ 43.598,00 (quarenta e três mil e quinhentos e
noventa e oito reais) , LOTE 02: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. Data de Assinatura: 22/02/2019.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de Assinam: Defensor Público Geral - Dr. Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz,
empresa especializada no fornecimento de certificado digital para atender Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas, Digisec
as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Certificação Digital Eireli Me - Rep. Legal - Thammy Cristina Vieira da Silva.
interior. <END:1069809:62>
<BEGIN:1069843:62>
institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com judiciais do Núcleo de Juara/MT, a partir de 06.03.2019;
redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
Art. 2º - SUSPENDER a atuação da Defensoria Pública do
RESOLVE: estado nos processos físicos cíveis e criminais da Comarca de Juara/MT;
Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Art. 3º - DETERMINO que a Defensora Pública Janaína
Testa, matricula 100839, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias Yumi Osaki, a partir de 06.03.2019 atue nos processos eletrônicos cíveis
para serem usufruídas nos dias 07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao propostos pela Defensoria Pública do Estado, via PJE - Processo Judicial
plantão integrado, conforme procedimento nº91745/2019. Eletrônico; criminais, que já estão a cargo da Defensoria Pública do Estado,
Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias via Apolo Eletrônico, na Comarca de Juara/MT, sem prejuízo as suas
individuais do Servidor Público Ridrigo Dileon Malheiros Camargo, matricula funções;
101075, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem
usufruídas nos períodos de 01.04.2019 à 15.04.2019, 15(quinze) dias, e Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
02.08.2019 à 16.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo publicação, revogando disposições contrárias.
2018/2019, conforme procedimento n°75152/2019.
Cuiabá/MT, 11de março de 2019.
Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Moacir
Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 04(quatro) dias de férias GISELE CHIMATTI BERNA
compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.02.2019, 26.02.2019, Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado
07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme (original assinado)
procedimento nº75746/2019. <END:1069844:63>
<BEGIN:1069845:63>
no núcleo abaixo mencionado sem que haja prejuízo para os assistidos, PORTARIA Nº. 0190/2019/SDPG
bem como das funções essenciais da Defensoria Pública, previstas no art.
4º da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública; A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a decisão no procedimento institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com
n°64597/2019 no qual concede licença maternidade de 180(cento e oitenta) redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
dias à i. Defensora Pública Substituta Carolina Henrica Borin Giordano
Zandonai, a partir de 06.03.2019; CONSIDERANDO o Ofício nº 005/2019/Coord, da lavra do Exmo.
Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz, onde se objetivou a alteração
CONSIDERANDO que não existe outro Defensor Público de coordenação e atribuições do Núcleo de Sinop/MT;
no Núcleo de Juara/MT que possa substituir a referida Defensora Pública
enquanto estiver afastada de suas funções; CONDIDERANDO a necessidade de divisão de atribuições para
melhor adequar à rotina de trabalho do respectivo Núcleo;
CONSIDERANDO a Portaria n°560/2018/DPG que
promoveu por merecimento para a referida comarca a i. Defensora Pública CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.
do Estado de Mato Grosso, Janaína Yumi Osaki; 38523/2019;
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER parcialmente novos atendimentos e/ Art. 1º DISTRIBUIR as tarefas dos Defensores Públicos em
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Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
atuação no Núcleo Cível de Sinop/MT, conforme abaixo:
Diário Oficial abertura da seguinte Licitação:
Nº 27459 Página 64
Criminal de Sinop/MT
<BEGIN:1069983:64>
GISELE CHIMATTI BERNA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011 por 12
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado (dose) meses.
(original assinado)
Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2020.
(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na
redação, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991,
Oficial nº. 27452. Processo n° 594166/2018, Parecer Técnico nº 117/2019 DP-MT.
<END:1069846:64>
<BEGIN:1069876:64>
Data de Assinatura: 26/02/2019
AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT
A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz,
MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Proprietária
Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a do imóvel - Sra Eleonide da Silva Matos.
<END:1069983:64>
ATO 03/2019/CGDP-MT
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único contido no Ato n. 02/2015/CGDP-MT, que
passará a viger na forma do Anexo Único deste ato.
Art. 2º. Este ato entra em vigência na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2019.
(original assinado)
MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO
Corregedor-Geral da DP-MT
ANEXO ÚNICO
CORREGEDORIA-GERAL
FORMULÁRIO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA
MÊS: ANO:
ATIVIDADE NÚMERO
1
Atendimento e orientações
2
Procedimentos recebidos
3
Ofícios expedidos
4
Ofícios recebidos
5
Ofícios circulares expedidos
6
Despachos proferidos em procedimentos
7
Pareceres e decisões proferidas em procedimentos
8
Reuniões de trabalho
9
Portarias publicadas
10
Atos publicados
11
Editais publicados
12
Pedidos de Explicações instaurados
13
Pedidos de Explicações em andamento
1
Atendimentos e orientações efetuadas pela Corregedoria-Geral, aos Defensores Públicos, servidores e
população em geral, no mês em curso.
2
Quantidade de novos procedimentos recebidos na Secretaria da Corregedoria-Geral, no mês em curso.
3
Quantidade de ofícios expedidos pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
4
Quantidade de ofícios recebidos pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
5
Quantidade de ofícios circulares expedidos pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
6
Quantidade de despachos de impulso proferidos em procedimentos em trâmite perante a Corregedoria-
Geral, no mês em curso.
7
Quantidade de pareceres e decisões proferidos em procedimentos em trâmite perante a Corregedoria-Geral,
no mês em curso.
8
Quantidade reuniões de trabalho realizadas pela Corregedoria-Geral, no mês em curso, tais como reuniões
de Comissão Processante, reuniões com Defensores Públicos, servidores, órgãos públicos externos etc.
9
Quantidade de portarias editadas pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
10
Quantidade de atos administrativos editados pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
11
Quantidade de editais publicados pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
12
Quantidade de Pedidos de Explicações instaurados pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
13
Quantidade de Pedidos de Explicações em andamento na Corregedoria-Geral, no mês em curso.
Corregedoria-Geral da Defensoria do Estado de Mato Grosso
Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 2.254, Ed. American Business Center, Jardim Aclimação
Cuiabá-MT – CEP 78.050.000 - Fone (65) 3613-8321 - corregedoria@dp.mt.gov.br Página 2 de 3
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14
Sindicâncias instauradas
15
Sindicâncias em andamento
14
Quantidade de Sindicâncias instauradas pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
15
Quantidade de Sindicâncias em andamento na Corregedoria-Geral, no mês em curso.
16
Quantidade de pedido de instauração de PAD, ao CSDP ou DPG, no mês em curso.
17
Correições ordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
18
Correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral, no mês em curso.
19
Visitas de inspeção para verificação das atividades dos Defensores Públicos e ou servidores, realizadas pela
Corregedoria-Geral, no mês em curso.
Corregedoria-Geral da Defensoria do Estado de Mato Grosso
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o processo licitatório do tipo chamada pública, visando credenciar e AVISO DE PREGÃO N° 025/2019
subsequentemente Contratar Clínicas especializadas ou Comunidade
Terapêutica para serviços de internação compulsória e/ou voluntária para A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
tratamento de dependentes químicos, cujo procedimento de contratação torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
será regido pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, com LOCAÇÃO DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS INCLUSO MOTORISTAS
obediências às condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS E DEMAIS DESPESAS
envelope contendo os documentos de habilitação e a proposta de adesão NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO,
será recebida pela Comissão Permanente de Licitação, no período de na modalidade pregão (presencial) n° 025/2019 a se realizar no dia
13/03/2019 à 31/12/2019, das 13h00 às 18h00 (horário de Mato Grosso), 25/03/2019, as 08hr30min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo
de segunda-feira a sexta-feira. A íntegra do Edital encontra-se disponível Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom e-mail compras@campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em
Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também poderão conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 11 de março
obter informações através do e-mail licitacaoag2017-2020@hotmail.com, de 2019.
pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-
contratos ou pelo telefone (66) 3471-2450/3471-1155. Alto Garças - MT, 07 Leila Gubert
de março de 2019. Edi Batista Ribeiro de Miranda - Presidente da Comissão Pregoeira
Permanente de Licitação. <END:1069939:68>
<BEGIN:1069940:68>
<END:1069881:68>
<BEGIN:1069861:69>
Pregoeiro
<BEGIN:1069974:69>
O Sr. NOBORU TOMIYOSHI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada
dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. <BEGIN:1069919:69>
26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa LIZ AVISO DE LICITAÇÃO
SERVIÇOS ONLINE LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 03.725.725/0001-35, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº020/2019 PREGÃO
objetivando a contratação da empresa para fornecimento de cessão de uso PRESENCIAL /SRP - Nº 013/2019
de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados
na sistematização digital, implantação, indexação, consolidação por dentro O município de Gaúcha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna
do texto, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line público o Sistema de Registro de Preços para futura e eventualcontratação
da legislação (Lei Orgânica, Leis Ordinárias e Leis Complementares) e de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA
Decretos do município de Colider/MT, incluindo acesso exclusivo a banco A UNIDADE DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA do município de Gaúcha
de dados compreendendo a legislação de Municípios e Estados Brasileiros do Norte-MT, que será realizada no dia 22/03/2019 às 07h30min (Horário
em um único ambiente de pesquisa, perfazendo o valor total da contratação de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei
em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Tal contratação justifica-se Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas
em virtude da citada empresa ser a desenvolvedora e titular exclusiva dos alterações e demais disposições aplicáveis. O edital será disponibilizado
direitos autorais do software e serviços ora contratados, o que torna inviável no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail licitacaogauchadonorte@
a abertura de processo licitatório em razão da inviabilidade de competição. gmail.com. Gaúcha do Norte, 11 de março de 2019.
Colider/MT, 11 de Março de 2019 Neilla F. de Souza - Pregoeira Oficial
<END:1069919:69>
<END:1069974:69>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA MT
A Prefeitura Municipal de Juruena MT. CNPJ: 24.950.461/0001-93 orna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE publico que requereu a SEMA, Licença de Operação para extração de
Jazida de Cascalho. A Prefeitura de Juruena - MT CNPJ 24950461/0001-93
torna público que requereu SEMA/MT Licença.
<BEGIN:1069833:69>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE torna público, para PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
conhecimentos dos interessados, que a licitação promovida pelo PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 008/2019, que tem como objeto a contratação de prestação <BEGIN:1069883:69>
de serviços de monitores para desenvolvimento das ações dos projetos EXTRATO CONTRATO
desenvolvidos nas oficinas no CRAS-Centro de Referência da Assistência PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT e Banco do Brasil S.A.
Social e com as famílias através do Programa de Serviço de Convivência OBJETO: Prestação de Serviços Relativos à Operacionalização do Cartão de
e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, teve como vencedoras as empresas Pagamento de Defesa Civil - CPDC para pagamento de despesas realizadas
<BEGIN:1069811:70>
das obras de construção de passeio público em concreto simples e DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2019 - RATIFICAÇÃO
bloco intretravado, com ladrilho tátil, direcional e alerta e canteiros com O Município de Nova Mutum - MT, através do Ordenador de Despesa,
cobertura em grama na cidade de Marcelândia/MT, conforme projeto ratifica o processo de Dispensa nº 018/2019 e Processo Administrativo nº
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma 059/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração
físico financeiro em atendimento ao Convênio firmado junto ao de projetos elétricos de iluminação pública nas avenidas: Beija Flores, das
Ministério das Cidades. Contrato de Repasse de nº 866056/2018/ Araras e Brasil, no valor de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais), junto
MCIDADES/CAIXA, deliberou-se por julgar DESERTO o presente certame a empresa JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA inscrita no CNPJ
tendo em vista a ausência de participantes. Nesta oportunidade deliberou sob o nº 11.595.396/0001-83 com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal
pela repetição do procedimento licitatório nos mesmos termos do publicado n. 8.666/93, c/c art.2º, inciso II, alínea “a” e art.3º da lei nº 2.074/17.
anteriormente, ficando o mesmo com data de abertura prevista para o dia Nova Mutum - MT, 08 de março de 2019.
01/04/2019 as 08:00 horas (Horário de Mato Grosso) no mesmo endereço. João Batista Pereira da Silva. Ordenador de Despesa - Port. n.
O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na 155/2018.
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600
Dos Três Poderes, Nº 777, Centro e no site www.marcelandia.mt.gov.br <END:1069968:70>
(Ícone: Licitação)
Marcelândia/MT, 11 de março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
<BEGIN:1069899:70>
08.080.0.1.04.122.0005.2226.3.3.90.30.00.00 0100000000
08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.00 0100000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00 0100000000 <BEGIN:1069888:71>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 PROCESSO Nº 012/2019 TIPO: através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
Menor Preço por item conhecimento dos interessados que fará realizar licitação sob a modalidade
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - MT torna público para supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Contratação
conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 004/2019, cuja de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando
abertura ocorreu às 14h00min do dia 07 de março de 2019, na sede da reformar e ampliação do Centro Cultural, localizado na Av. Brasil, nº 314,
Prefeitura Municipal, situada à Avenida 29 de setembro, n°.244, Centro, Novo Quadra 32 Lote 7, 8 e 9, Parque Castelândia, com fornecimento dos
Santo Antônio, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO necessário para a execução dos serviços, conforme Projetos; Planilha
DE COMBUSTIVEIS PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Orçamentária; Especificações e Normas Técnicas constantes dos anexos
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT Sagrando deste edital. TIPO: Empreitada por Preço Global - Menor Preço PRAZO DE
vencedora empresa abaixo descrita: EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. CADASTRO SOLICITADO:
Certificado de Registro Cadastral emitido pela licitadora. DATA LIMITE
EMPRESA CNPJ QUANT VALOR TOTAL PARA CADASTRAMENTO: 25/03/2019 às 18:00 horas. RECEBIMENTO
ITENS E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/03/2019, às 13:00 horasLOCAL:
AUTO POSTO 03.857.011/0001-80 4 R$ 1.148.170,00 Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Rua
ANDRADES LTDA-ME Maringá, 444, Auditório de Licitações. EDITAL E ESCLARECIMENTOS:
VALOR TOTAL R$ 1.148.180,00 ( UM MILHÃO CENTO E QUARENTA endereço acima, no horário das 12h às 18h. Fone: 0XX-66-3498-3333
E OITO MIL E CENTO E SETENTA REAIS). A Ata Integral de Registro ramal 215, em dias úteis. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire
de Preços da empresa acima citada, se encontra à disposição dos o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, ícone
interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de “EMPRESAS” - “EDITAIS E LICITAÇÕES”. Quando da retirada do edital,
Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, sito a Rua enviar recibo de retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail:
29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT. NOVO SANTO licita3@pva.mt.gov.br, conforme modelo da página 2 do Edital.
ANTONIO-MT, 11 de Março de 2019. Primavera do Leste, 11 de março de 2019.
EVA RODRIGUES BRITO Maristela Cristina S. Silva. Presidente da CPL
Pregoeira Oficial K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600
<END:1069910:72>
<END:1069903:72>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
ALFREDO VINICIUS AMOROSO
A Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA/MT, faz saber aos interessados
Presidente da Comissão de Licitação
que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo
Publicar-65-3644-4382
menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para <END:1069879:72>
<BEGIN:1069804:73>
<BEGIN:1069839:73>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar licitação
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 Contratante: Prefeitura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. TIPO: Menor Preço por Item com
Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa Cota Reservada para ME e EPP e Cota Principal para Ampla Concorrência.
jurídica, inscrita no CNPJ sob o número 05.841.963/0001-31 Objeto: OBJETO: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ),
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº. 014/2017, que tem como Pré-Misturado a Frio (PMF) e execução de serviços de tapa buraco com
objeto a “Contratação de empresa especializada para execução das obras Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo retirada
de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e do asfalto antigo, solos moles, recomposição da base, transporte,
passeio público com acessibilidade no Bairro Jardim São Paulo, na cidade imprimação mecânica, pintura de ligação e recorte do pavimento,
Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública nº. 001/2017. para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação
Prazo de Execução: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com e Serviços Públicos. ABERTURA DA SESSÃO: 27/03/2019 às 14h30min
início em 24/02/2019 e termino em 23/06/2019. Data da Assinatura: (horário de Brasília/DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração,
22/03/2019. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA DO EDITAL:
nº. 7284B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.transparencia.sinop.
Rosana Tereza Martinelli, pela contratante. mt.gov.br/Licitacoes/. INFORMAÇÕES: (66) 3517-5298/3520-7272/3520-
7523. Sinop/MT, 11 de março de 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2018 Contratante: Prefeitura Adriano dos Santos
Municipal de Sinop. Contratada: Serget Mobilidade Viária Ltda., pessoa Pregoeiro - Portaria nº 161/2019
jurídica, inscrita no CNPJ sob o número 02.363.619/0001-96 Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 055/2018, que tem como
<END:1069839:73>
objeto a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
ampliação do pátio de aeronaves e revitalização parcial, ampliação da área
de escape (RESA) e implantação de drenagem de águas pluviais do pátio
<BEGIN:1069699:73>
DATA: Vila Rica/MT, 11 de Março de 2019. ASSINANTES / VALOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 040/2018
Contratante. PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 040/2018, inicialmente pactuada
(08.374.053/0001-84) - R$ 13.598,98 - Contratada. no Processo Licitatório nº 029/2018 na modalidade Concorrência nº
<END:1069697:74>
001/2018, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
do dia 01/03/2019 até 27/10/2019. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
<BEGIN:1069702:74>
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Vila Rica - MT, 08 de Março de
PREFEITURA DE VILA RICA / MT 2019. ASS: Abmael Borges Da Silveira - Prefeito - Contratante. Construtora
RESULTADO Império Eireli - Me - Contratada.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 <END:1069819:74>
A Pregoeira Substituta, Srª Samia Santos Araujo Tabosa designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT
Portaria nº. 433/2018, leva ao conhecimento dos interessados o Registro AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO
de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para laboratório, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
para atender o laboratório Municipal, onde foram declaradas vencedoras
as empresas: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI (26.527.362/0001- Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2019 - TIPO: Menor Preço
29)R$ 18.379,00 M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI A Prefeitura de Vila Rica - MT, através da Comissão Permanente
(31.499.939/0001-76)R$ 1.935,00 M.S. DIAGNOSTICA LTDA de Licitação nomeada pela Portaria nº 001/2019, torna público aos
(00.970.175/0003-93)R$ 1.257,00 Lote 04(Mesa para exame), não foi interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Tomada de Preço nº
apresentado proposta para este lote ficando procedimento Deserto. Lote 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
05(Estufa) foi cancelado. Vila Rica - MT, 11 de Março de 2019. SAMIA Serviços de reformas e ampliações na Escola Nossa Senhora Aparecida,
SANTOS ARAUJO TABOSA Pregoeira Substituta Portaria nº 433/2018 conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
<END:1069702:74>
mediante empreitada por preço global. Fica cancelada a sessão pública
marcada para o dia 11 de Março de 2019 as 09:00 horas. O motivo do
<BEGIN:1069704:74>
cancelamento será para correção da planilha orçamentária. A nova data da
PREFEITURA DE VILA RICA / MT sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: licitavilaricamt@
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 yahoo.com.br. Disponível também no site www.vilarica.mt.gov.br. Vila Rica /
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 MT, 08 de Março de 2019. NÚBIA NARA DE O. SILVA LIMA. Presidente da
DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de C.P.L.Portaria 001/2019.
<END:1069847:74>
TERCEIROS
Ambiental (Modalidade: Licença Prévia, de Instalação e de Operação)
<BEGIN:1069003:75>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA as Licenças Prévia, de
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA
Instalação e de Operação para atividade “serviço de coleta e transporte de
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VERA - COOTRANSVERA
efluentes de fossas sépticas e aluguel de banheiros químicos” localizada na
CNPJ - Nº. 15.145.458/0001-06 - NIRE 51400009384
Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, Bairro Jardim Olímpico, em Tangará
da Serra - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Diretor Presidente da Cooperativa Cooperativa de Transportes de Vera
- COOTRANSVERA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
<END:1069706:75>
Esperança,Vera-MT
<BEGIN:1069709:75>
<END:1069482:>
<BEGIN:1069787:75>
<END:1069787:75>
<BEGIN:1069700:75>
<END:1069794:76> <END:1069842:76>
<BEGIN:1069806:76> <BEGIN:1069849:76>
AUTO POSTO CIDADE NOVA CANAA LTDA - EPP, CNPJ 07.604.599/0001- CENTRO OESTE COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, torna público
11 torna público que requereu à SEMA/MT, Cadastro Estadual de uso que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a renovação
insignificante da água/captação subt. Para um poço, situado na AVENIDA da Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Operação, para atividade
AMAZONAS N° 137, CENTRO, NOVA CANAA DO NORTE - MT. Não ‘‘Comércio Varejista e Atacadista de Lubrificantes’’, localizada Rua W, nº 516,
Determ. EIA/RIMA. Bairro São Francisco, no município de Cuiabá-MT.
<END:1069806:76> <END:1069849:76>
<BEGIN:1069817:76> <BEGIN:1069927:76>
Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICAS, DE ÁLCOOL E REFINAÇÃO DE
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de renovação da Licença AÇUCAR NOS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA E REGIÃO/MT.
de Operação referente ao processo SEMA n° 661562/2015. Incluindo as AVISO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Licenças Prévia e de Instalação como ampliação de uma área de 49,30 Pelo presente edital de Convocação; SINDICATO DOS TRABALHADORES
ha para extração e beneficiamento de minério de ouro, zona rural, âmbito NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICAS, DE ÁLCOOL
do Sítio Chopin, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado E REFINAÇÃO DE AÇUCAR NOS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA
EIA/RIMA. SERRA E REGIÃO/MT, CNPJ no 00.203.020/0001-60 , com sede na
<END:1069817:76> Rua Rotary Internacional, nº 1.522-W, jardim Tangará II, Tangará da
<BEGIN:1069818:76> Serra, Mato Grosso, para cumprimento do disposto no art. 605 da C.L.T.,
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO cientifica os empregadores estabelecidos na sua base territorial de que
DE MATO GROSSO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº deverão descontar dos salários de seus empregados, referente ao mês de
013/2019 março/19, a contribuição sindical, cujo valor está estabelecido no artigo
O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo no 582 da CLT e recolhê-la no mês de abril de 2019, em qualquer agência
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN da Caixa Econômica Federal, sob pena de sua cobrança ser acrescida
n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011), das cominações do artigo 600 da CLT. Os empregadores encaminharão
Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE às entidades sindicais representante dos empregados, a relação nominal
pela Res. CDN n.º 294/18 e demais legislações pertinentes, torna público que dos empregados contribuintes, da qual conste, além do nome completo,
promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, o número de inscrição no PIS, data de admissão, função exercida,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL(MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido, bem como,
no dia 21 (vinte e um) de MARÇO de 2019 às 14h00min (quatorze horas) comprovante de deposito bancário, até o décimo dia do mês subsequente
HORÁRIO LOCAL, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, na ao desconto. O não cumprimento, do desconto, do recolhimento e do
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3.999, CPA, Cuiabá/MT, para encaminhamento da relação nominal dos empregados contribuintes, as
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de pessoa jurídica especializada empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em Lei. Tangará da
em prestação de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, em Serra - MT, 11 de março de 2019.
regime de não exclusividade, compreendendo: emissão de passagens áreas, NILDA LEÃO
marítimas, fluviais, terrestres, nacionais e internacionais avulsas; organização e Diretora Presidente do SINTIAAL
contratação de missões nacionais; intermediação de serviços de hospedagens; <END:1069927:76>
Letra “C”; Art. 28 e parágrafo único do estatuto em consonância com Art. ROQUE PAPPEN, inscrito no CPF n.º 283.931.121-68, torna público que
24, para aprovação da prestação de contas do período de 01/01/2018 à requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a
31/12/2018; PAULO CESAR ALVES Presidente. Cuiabá-MT, Segunda feira Outorga de captação superficial com vazão de 1,74 m³/s para 160 ha de
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na Sede EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2019
Social da COMDEAGRO à Rua Engenheiro Edgard Prado Arze nº 1.777 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Quadra 3 Setor A - Edifício Clóves Vettorato - Centro Político Administrativo
- Cuiabá/MT - CEP: 78049-015, no dia 22/03/2019, às 13:00 horas, em Na qualidade de Presidente Instituto Mato-grossense do Algodão- IMAmt,
1ª convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às e no uso das atribuições que me confere o Estatuto Social, convoco os
14:00 horas, em 2ª convocação, com a presença de metade mais um Senhores Associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a
dos associados; ou às 15:00 horas, em 3ª e última convocação, com a realizar-se nesta Capital, na sede deste Instituto, sito à Rua Engenheiro
presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os Edgard Prado Arze, 1.777, 2º andar, Centro Político e Administrativo, Edifício
seguintes assuntos e ordem do dia: Clóves Vettorato, CEP: 78.049.015, em Cuiabá-MT, no dia 22 de março
de 2019, às 11h00, em 1ª convocação, e às 11h30, em 2ª convocação,
1 - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de observando-se o quórum mínimo, conforme o disposto no Estatuto Social,
parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:
para as deliberações acerca da seguinte ordem do dia:
a) Relatório de Gestão;
b) Balanço;
1. Prestação de contas referentes ao Exercício de 2018;
c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da
2. Apreciação e aprovação de parecer do Conselho Fiscal;
insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade
3. Demais deliberações (Palavra aberta).
do Exercício/2018, e o Parecer do Conselho Fiscal;
2 - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da
insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, Cuiabá-MT, 11 de março de 2019.
deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios do
Exercício/2018; Atenciosamente,
3 - Plano de atividades da Cooperativa para o Exercício 2019;
4 - Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal, com a Renovação de 2/3
para o ano de 2019;
5 - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédulas de presença
dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria e do Conselho
Fiscal; ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL
6 - Ratificação dos atos da diretoria “Admissão e demissão de Associados”; Presidente
7 - Outros assuntos. <END:1069970:77>
<BEGIN:1069962:77>
Na qualidade de Presidente da Instituto Algodão Social - IAS, e no uso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2019 das atribuições que me confere o Estatuto Social, convoco os Senhores
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
a nesta Capital, na sede deste Instituto, sito à Rua Engenheiro Edgard
Na qualidade de Presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores
Prado Arze, 1.777, 2º andar, Centro Político e Administrativo, Edifício
de Algodão - Ampa, e no uso das atribuições que me confere o Estatuto
Clóves Vettorato, CEP: 78.049.015, em Cuiabá-MT, no dia 22 de março
Social, convoco os Senhores Associados a participarem da Assembleia
de 2019, às 10h00, em 1ª convocação, e às 10h30, em 2ª convocação,
Geral Ordinária, a realizar-se a nesta Capital, na sede da Associação, sito
observando-se o quórum mínimo, conforme o disposto no Estatuto Social,
à Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 1.777, 2º andar, Centro Político e
para as deliberações acerca da seguinte ordem do dia:
Administrativo, Edifício Clóves Vettorato, CEP: 78.049.015, em Cuiabá-MT,
no dia 22 de março de 2019, às 09h00, em 1ª convocação, e às 09h30,
em 2ª convocação, observando-se o quórum mínimo, conforme disposto, 1. Prestação de contas referentes ao Exercício de 2018;
nos §§ 1º e 2º do art. 16 do Estatuto Social, para as deliberações acerca da 2. Apreciação e aprovação de parecer do Conselho Fiscal;
seguinte ordem do dia: 3. Demais deliberações (Palavra aberta).
Atenciosamente,
ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL
Presidente
<END:1069971:77>
<BEGIN:1069512:77>
verticais, shopping center, cujos trabalhadores e trabalhadoras pertençam à Johannes Henricis Scholten, CPF nº 145.361.028-68 e Inscrição Estadual
categoria representada por este sindicato, com representação no município nº 13.219.529-1, Fazenda Jacutinga, Querência - MT, DECLARA para
de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, que em conformidade com os artigos os devidos fins de direito que extraviou 14 blocos com as numerações :
582, 583 e 586 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desconto da 1576a1600,1601a1625,1626a1650,1651a1675,1676a1700AIDF 602632,
contribuição sindical anual deverá ser efetuado no salário referente ao mês 1901a1925,1926a1950 AIDF 656473, 1951a1975,1976a2000,2001a20
de março/2019, e recolhida em nome desta entidade, até o dia 30 de abril 25,2026a2050,2051a2075 AIDF 701751 e 2076a2100, 2101a2125 AIDF
de 2019, em guia própria emitida diretamente no site da entidade (www. 702732.
sempecmt.com.br), sob pena de multa e correções previstas no Art. 600 da
ASPLEMAT Publicações 65 3642-6515
CLT. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01
(um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para
<END:1069814:78>
<BEGIN:1069827:78>
<END:1069512:78>
público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Ambiente a renovação da LO - Licença de Operação de uma Serraria com A empresa RURAL BRASIL S.A inscrita no CNPJ: 14.947.900/0008-21,
Desdobramento de Madeira, localizada no município de Paranatinga/MT. sob o nome fantasia: RURAL BRASIL, localizada na Av. Rio Grande do
Não determinado EIA/RIMA. Sul, nº 1.784, Lt. 1-A, Setor Industrial, Canarana - MT; vem através deste,
juntamente com a BIOGREEN ENGENHARIA, CNPJ: 24.793.924/0001-
RC PUBLICAÇÕES 66 99994-3338 50, tornar público que estará pleiteando a Licença Ambiental Prévia,
<END:1069580:78>
Instalação e Funcionamento, de transporte comercial rodoviário
<BEGIN:1069808:78>
de produtos perigosos, junto à Secretaria de estado do meio ambiente
Requerimento de Publicação de Licença Prévia; Instalação e (SEMA) - Barra do Garças - MT
Operação <END:1069832:78>
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Fundiários - SMAAF as Licenças Ambientais - Modalidade: Licença A empresa RURAL BRASIL S.A inscrita no CNPJ: 14.947.900/0012-08, sob
Previa (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para o nome fantasia: RURAL BRASIL, localizada na ROD. BR 080, S/N, Lt.6/7,
atividade 47.11-3-02 - Comercio varejista de mercadorias em geral, com Distrito Espigão do Leste, São Félix do Araguaia - MT; vem através deste,
predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizada na R. juntamente com a BIOGREEN ENGENHARIA, CNPJ: 24.793.924/0001-
Governador Valadares, Nº. 369, Q. 167, L. 19, B. Altos da Serra I, Cuiabá- 50, tornar público que estará pleiteando a Licença Ambiental Prévia,
MT, CEF: 78052334. Instalação e Funcionamento, de transporte comercial rodoviário
<END:1069808:78>
de produtos perigosos, junto à Secretaria de estado do meio ambiente
<BEGIN:1069810:78>
(SEMA) - Barra do Garças - MT
Peskar Industria Comercio e Serviço Eireli, CNPJ: 12.328.346/0001-00 <END:1069835:78>
sob o nome fantasia: RURAL BRASIL, localizada na Rua Oliverio Porta, MÁRCIO ROGÉRIO DANTAS DA SILVA, CPF n°: 514.344.741-00, no
nº 2.748, Qd.97, Lt. 4A, sala B, Primavera II, Primavera do Leste - MT; cumprimento do provimento 040/2016 da CGJMT e Resolução N° 85/2014
vem através deste, juntamente com a BIOGREEN ENGENHARIA, CNPJ: CONSEMA/MT, torna público que requereu junto a Coodenadoria de Meio
24.793.924/0001-50, tornar público que estará pleiteando a Licença Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através
Ambiental Prévia, Instalação e Funcionamento, de transporte comercial de seu responsável técnico Loivo de Brum Castro - CREA/MT 041731 o
rodoviário de produtos perigosos, junto à Secretaria de estado do meio pedido LP (licença prévia) e LI (licença de instalação) referente a instituição
ambiente (SEMA) - Cuiabá - MT e convenção de um condomínio de lotes com 19 unidades, localizado na Rua
<END:1069838:79>
Frei Galvão, Chácara 05-F2, Quadra 24, Loteamento “Patrimônio de Campo
<BEGIN:1069840:79>
Novo do Parecis- Fase II”, Bairro Jardim Primavera com a denominação de
EDITAL DE COMUNICAÇÃO CONDOMÍNIO DE LOTES VERDE MAR
A empresa RURAL BRASIL S.A inscrita no CNPJ: 14.947.900/0013-99, sob <END:1069871:79>
o nome fantasia: RURAL BRASIL, localizada na Av. Industrial, S/N, Qd.9, <BEGIN:1069872:79>
Lt.20, Residencial Babinski, Confresa - MT; vem através deste, juntamente CARLOS SIMÃO INTROVINI, RG n° 001 268 SSP MT, torna público
com a BIOGREEN ENGENHARIA, CNPJ: 24.793.924/0001-50, tornar que requereu através de seu responsável técnico Loivo de Brum Castro
- CREA/MT 041731 junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da
público que estará pleiteando a Licença Ambiental Prévia, Instalação
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, o pedido LP (licença
e Funcionamento, de transporte comercial rodoviário de produtos
prévia) , LI (licença de instalação) e LO (Licença de Operação) referente
perigosos, junto à Secretaria de estado do meio ambiente (SEMA) - Barra
ao empreendimento de reparação e manutenção de veículos automotores-
do Garças - MT
oficina mecânica na Fazenda Campo Real, localizada na rodovia BR
364, km 888 + 25km a direita, zona rural do município de Campo Novo do
<END:1069840:79>
Parecis- MT.
<BEGIN:1069841:79>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa RURAL BRASIL S.A inscrita no CNPJ: 14.947.900/0009-02,
<END:1069872:79>
<BEGIN:1069874:79>
sob o nome fantasia: RURAL BRASIL, localizada na Rua Goiás, S/N, Parte CARLOS SIMÃO INTROVINI, RG n° 001 268 SSP MT, torna público que
da Chácara 53, Gaúcha do Norte - MT; vem através deste, juntamente requereu através de seu responsável técnico Loivo de Brum Castro - CREA/
com a BIOGREEN ENGENHARIA, CNPJ: 24.793.924/0001-50, tornar MT 041731 junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, o
público que estará pleiteando a Licença Ambiental Prévia, Instalação pedido LP (licença prévia) e LI (licença de instalação) do empreendimento
e Funcionamento, de transporte comercial rodoviário de produtos tanque de combustível tipo superfície para abastecimento de AVGAS-
perigosos, junto à Secretaria de estado do meio ambiente (SEMA) - Barra (gasolina de aviação) com capacidade para 8000 litros na Fazenda Campo
do Garças - MT Real, localizada na rodovia BR 364, km 888 + 25km a direita, zona rural do
<END:1069841:79>
município de Campo Novo do Parecis- MT. Coordenadas: S 13° 26’ 49” - W
<BEGIN:1069866:79>
057° 46’ 52 “ conforme registro de aeródromo cod. OACI:SDLW portaria
MADEIRAS BOM SUCESSO EIRELI, CNPJ 03.082.690/0001-63, torna ANAC 1681/SIA de 02/07/2013.
público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente <END:1069874:79>
atividade de Incorporação de empreendimentos imobiliários, sito a Av SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS HOTÉIS, RESTAURANTES,
Perimetral Noroeste/ Estrada B, s/nº, Residencial Veneza, Sorriso - MT, não BARES E SIMILARES DO ESTADO DE MATO GROSSO
determinado (EIA/RIMA). (66 3544-6108 Florence Projetos Ambientais) EDITAL DE CONVOCAÇÃO
<END:1069866:79> ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
<BEGIN:1069868:79> O Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares
JANDIRA CURVO, inscrito no CNPJ n° 27.124.408/0001-21, torna -se e Similares do Estado de Mato Grosso, SHRBS, no uso de suas atribuições
público que requereu a Secretaria Municipal de Meio e Ambiente e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria de hospedagem
Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande/MT - e alimentação (hotéis, motéis, bares, restaurantes e similares) de Mato
SEMMADERS, Licença Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação Grosso, para a Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia
e Licença de Operação do MATTOS DEDETIZAÇÃO, localizado na Rua 14 de março de 2019, as 10h00 em primeira convocação, e em segunda
Crisantemo (Lot. Jd. Corsario), N°12, Qd 17, Bairro Petrópolis, no Município convocação as 10h30 caso não seja alcançado o “quorum” estatutário, na
de Várzea Grande/MT. Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718, Bosque da Saúde, Cuiabá
<END:1069868:79>
-MT, CEP: 78050 - 000, ficando desde já advertidos, que somente terão
<BEGIN:1069869:79>
direito a voto 1 (um) representante de cada empresa associada e que
VIA BRASIL MT 100 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Inscrita no esteja em dia com suas contribuições sociais, para deliberar e aprovar
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 30.820.959/0001- sobre a seguinte ordem do dia: a) Rediscutir os itens referentes ao reajuste
34, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio salarial da categoria e a cláusula do Benefício Social Familiar da pauta
Ambiente - MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para as de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de
atividades de Instalações de 2 (duas) Praças de Pedágio, 1 (um) Sistema 2019/2020, a ser firmada com o SEMPHOSTUR; b) Rediscutir os itens
de Atendimento ao Usuário - SAU, 1 (um) Posto Policial e 1 (um) Posto de referentes ao reajuste salarial da categoria e a cláusula do Benefício Social
Pesagem nos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari. Familiar da pauta de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho
<END:1069869:79>
para o período de 2019/2020, a ser firmada com o SINDECOMBARES; c)
<BEGIN:1069870:79>
Assuntos gerais.
A partir da data de 04/03/2019, a Empresa ALFA CONTABILIDADE LTDA, Cuiabá, 11 de março de 2019
CNPJ: 01.367.481/0001-30, declara que os clientes da área empresarial, LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO
não comparecem neste escritório há mais de 02 (dois) anos e informa Presidente do SHRBS-MT
que os documentos estão à disposição para retirada, das Empresas: Publicar-65-3644-4382
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Segunda-Feira, 11 de Março de 2019
SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE
Diário Oficial Nº 27459 Página 80
quatrocentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.07 - Proder
VÁRZEA GRANDE - SHOBRESVAG Desenvolvimento Integrado/2018 Cuiabá/MT, 11 de Março de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Adm. Helio Tito Simões de Arruda - Presidente (CRA-MT 011) Adm. Lécio
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Victor Monteiro da Silva Costa - Diretor Administrativo e Financeiro (CRA-
MT 1.119)
O Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de
Várzea Grande - SHOBRESVAG, no uso de suas atribuições estatutárias, EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
convoca todos os integrantes da categoria de hospedagem e alimentação
(hotéis, motéis, bares, restaurantes e similares) de Várzea Grande, para a CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 14 de março de CONTRATADO: Fortseg Comércio e Prestação de Serviços Ltda -
2019, as 10h00 em primeira convocação, e em segunda convocação as ME CNPJ: 08.254.113/0001-25 OBJETO: Renovação de contrato de
10h30 caso não seja alcançado o “quorum” estatutário, na Av. Historiador prestação de serviços de monitoramento e segurança, do edifício Sede do
Rubens de Mendonça, 1718, Bosque da Saúde, Cuiabá -MT, CEP: 78050 Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Recursos: Conselho
- 000, ficando desde já advertidos, que somente terão direito a voto 1 (um) Regional de Administração de Mato Grosso Dotação Orçamentária:
representante de cada empresa associada e que esteja em dia com suas 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Valor mensal: R$ 289,53 (Duzentos e oitenta e nove
contribuições sociais, para deliberar e aprovar sobre a seguinte ordem reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 06 de Março de 2019 à 06 de
do dia: a) Rediscutir os itens referentes ao reajuste salarial da categoria Março de 2020 Cuiabá/MT, 01 de Março de 2019
e a cláusula do Benefício Social Familiar da pauta de reivindicação da Adm. Helio Tito Simões de Arruda - Presidente
Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2019/2020, a ser Adm. Lécio Victor Monteiro da Silva Costa - Diretor Administrativo e
firmada com o SEMPHOSTUR; b) Rediscutir os itens referentes ao reajuste Financeiro
salarial da categoria e a cláusula do Benefício Social Familiar da pauta
de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2019/2020, a ser firmada com o SINDECOMBARES; c) Assuntos gerais.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Cuiabá, 11 de março de 2019 CONTRATADO: Isael Ferreira da Cruz CNPJ: 11.751.608/0001-74 OBJETO:
Renovação de contrato de prestação de serviços de busca e entrega
GUILHERME VERDUN rápida de documentos para o CRA-MT Recursos: Conselho Regional de
Presidente do SHOVRESVAG Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 420,00 (Quatrocentos e
Publicar-65-3644-4382 vinte reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.062 Vigência: 01 de
<END:1069875:80> Março de 2019 à 01 de Março de 2020 Cuiabá/MT, 01 de Março de 2019
Adm. Helio Tito Simões de Arruda - Presidente
Adm. Lécio Victor Monteiro da Silva Costa - Diretor Administrativo e
<BEGIN:1069877:80> Financeiro
CARLOS SIMÃO INTROVINI, RG n° 001 268 SSP MT, torna público que K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600
requereu através de seu responsável técnico Loivo de Brum Castro - CREA/ <END:1069885:80>
pedido LP (licença prévia) e LI (licença de instalação) do empreendimento D.M FERRAZ MADEIRAS-EPP, CNPJ: 32.518.152/0001-77 torna público
pátio de descontaminação de aeronave agrícola na Fazenda Campo Real que requereu à SEMA/MT-Secretaria Estadual do Meio Ambiente-MT,
localizada na rodovia BR 364, km 888 + 25km a direita, zona rural do a LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO da empresa acima mencionada,cujo
município de Campo Novo do Parecis- MT. Coordenadas: S 13° 26’ 49” - nome fantasia é B S BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS , localizada no
W 057° 46’ 52 “ conforme registro de aeródromo cod. OACI:SDLW portaria Município de Colniza-MT
ANAC 1681/SIA de 02/07/2013. <END:1069887:80>
<END:1069877:80> <BEGIN:1069890:80>
<END:1069882:80> <BEGIN:1069895:80>
informática e equipamentos de sonorização para o Conselho Regional HELMUTE AUGUSTO LAWISH, CPF 376.302.530-87, e SILVIO CESAR
de Administração-MT Valor total: R$ 38.400,00,00 (Trinta e oito mil e SHANTZ, CPF 787.025.699-49, tornam público que requerem à Secretaria
REI TINTAS S.A. CNPJ (MF) Nº 26.523.837/0001-09. NIRE Nº 5130000542- Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BORGES
5. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA DE FIGUEIREDO SOBRINHO - 65 9.8402-6157 - eng.nildo@gmail.com
EM 04 DE MARÇO DE 2019. Aos 04 (quatro) dias do mês de março de
2019, às 9:00 (nove) horas, na sede social da Companhia, com a presença GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - SUPERMERCADO
de acionistas representando a totalidade do capital social com direito MACHADO, CNPJ: 23.448.182/0001-63 (Matriz), situada na Av. José
a voto, foram aprovadas por unanimidades as seguintes deliberações: Teobaldo Anschau, nº 550, Bairro Jardim Barcelona - Município de
a) Aprovadas as contas dos administradores, relativas aos exercícios Sinop, torna publico que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e
sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015, 31 de dezembro de 2016 Desenvolvimento Sustentável/SINOP - MT o pedido de LICENCIAMENTO
e 31 de dezembro de 2017, na forma do Balanço Patrimonial e demais AMBIENTAL (LP e LI) para Atividade Atacadista de Mercadorias em Geral,
Demonstrações Financeiras, juntamente com os pareceres firmados pelo com Predominância em Produtos Alimentícios- Supermercado. Não foi
auditor independente contratado; b) Decidiu-se que os prejuízos verificados determinado EIA/RIMA. NEZI - Projetos e Consultorias Ambientais - (65)
nos exercícios encerrados em 31.12.2015, 31.12.2016 e 31.12.2017, serão 99946-6277.
mantidos na conta de prejuízos acumulados para uma posterior destinação.
c) Decidiu-se pela não instalação do Conselho Fiscal no presente exercício AUTO POSTO CHARRUA LTDA - CNPJ: 09.602.869/0001-80, situado na
social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado a Assembleia Rodovia BR163, Km713, S/N, Distrito de Primavera, município de Sorriso/
foi suspensa para a lavratura da referida Ata, que lida, foi aprovada e MT, torna público que requereu junto a SAMA - Secretaria Municipal de
assinada pelos acionistas presentes. Várzea Grande (MT), 4 de março de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso/MT, a Renovação da Licença de
2019. (Certificamos que referida ata foi registrada na Junta Comercial do Operação - LO, para a atividade de “Comércio varejista de combustíveis
Estado de Mato Grosso sob o nº 2129384, em sessão de 11.03.2019.). para veículos automotores”. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-
<END:1069908:81>
AMBIENTAL NILDO BORGES DE FIGUEIREDO SOBRINHO - 65 9.8402-
6157 - eng.nildo@gmail.com
<BEGIN:1069911:81>
<BEGIN:1069912:81>
KM 59 + 6KM a Direita no Município de Ipiranga do Norte - MT.
Vale da Serra Com. de Combustível e Lub. Ltda, CNPJ 09.380.191/0001- <END:1069945:81>
39, torna público que requereu junto a SEMA/MT pedidos das LP, LI e LO de <BEGIN:1069946:81>
<BEGIN:1069918:81>
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DO NORTE DO ESTADO
Comercial de Gás Linda Chama Ltda, CNPJ 00.792.028/0003-70, torna DE MATO GROSSO
público que requereu junto a CODEMA/MT pedidos das LP, LI e LO para CNPJ 02.465.862/0001-15
atividade de comércio varejista de GLP em Nova Xavantina/MT, sem EIA/ ELEIÇÕES SINDICAIS
RIMA. AVISO RESUMIDO
<END:1069918:81>
<BEGIN:1069943:81>
Sigfrid Kirsch
JOSELITO FRIGÉRI EPP - CNPJ: 07.073.685/0001-45 localizada na Av. Presidente
Vitória Régia, nº 543-W, Bandeirantes, município de Lucas do Rio Verde/ RC PUBLICAÇÕES 66 99994-3338
<END:1069946:81>
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAIS
<BEGIN:1069792:82>
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 43/2017 - CIA voluntariamente pactuadas, deixando de pagar as prestações vencidas a
da ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, a ser realizada no “VENEZA EDITAL PRAZO 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCEESSO:
32941-19.2008.811.0041 Código: 327577 VLR CAUSA: R$ 0,00 TIPO:
PALACE HOTEL”, localizado à Avenida Coronel Escolástico, n.º 738,
CIVELESPÉCIE: Prestação de Contas - Exigidas->Procedimentos
Bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78.010-200, Tel. (65) 3317-6000, em
Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais-
primeira convocação, para o dia 23.04.2019 às 14h00min, e, em segunda
>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento-
convocação, para o dia 30.04.2019 às 14h00min, possuindo como ordem
>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO POLO ATIVO: INPER
do dia a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, BRUNO MEDEIROS
apresentado pela devedora. Despacho/Decisão: “(...) 4 - Havendo objeções PACHECO E OUTROS Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): INPER
ao plano apresentado CONVOCO ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 91958181000119.
para deliberação sobre o plano de recuperação judicial. 4.1 - A Assembleia Endereço: Av. Rubens de Mendonça, 2356, Conj. 600, Bairro: Jd. Aclimação,
Geral de Credores será realizada no VENEZA PALACE HOTEL, situado Cidade: Cuiabá-MT Finalidade: INTIMAR CREDORES E INTERESSADOS,
à Avenida Coronel Escolástico, nº 738, Cuiabá/MT, em 1ª (primeira) acerca da prestação de contas da Massa Falida de Inper Investimentos
convocação para o dia 23 de Abril de 2019, às 14:00 horas e, em 2ª (segunda) e Participação, se encontram em cartorio para analise, bem como, para,
convocação para o dia 30 de Abril de 2019, às 14:00 horas, possuindo querendo requerer o que entender de direito, os termos do r. despacho
como ORDEM DO DIA a aprovação, rejeição ou modificação do plano de abaixo transcrito. Despacho/Decisão: Visto. I - Publique-se edital, com
recuperação apresentado pelas devedoras. 4.2 - Publique-se EDITAL DE prazo de 30 (trinta) dias úteis, informando aos credores e interessados, que
se encontram na Secretaria do Juízo as prestações de contas do síndico. II
CONVOCAÇÃO, com observância do artigo 36, da Lei N.º 11.101/2005,
- Após, intime-se o síndico para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promover
ressaltando que as despesas correm por conta da empresa em recuperação
a retirada do edital e comprovar sua publicação. Intimem-se. Cumpra-se. E,
judicial (art. 36, § 3º, da Lei N.º 11.101/2005). Com o intuito de conferir maior
para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa
publicidade, o aludido EDITAL deverá ser publicado no Diário da Justiça,
alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar
Diário Oficial do Estado, e em jornais de grande circulação da sede e filial da
de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Alex João de Deus, digitei.
requerente. 4.3 - Também deverá constar no referido Edital que os credores Cuiabá, 18 de maio de 2018 Cesar Adriane Leôncio Gestor(a) Judiciário(a)
poderão obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à Autorizado art. 1.205/CNGC
deliberação na assembleia diretamente com a Administradora Judicial, <END:1069915:83>
ALINE BARINI NÉSPOLI, com endereço situado na Av. Historiador Rubens <BEGIN:1069923:83>
de Mendonça, nº 2000, Centro Empresarial Cuiabá, Sala 707, Bosque da PROCESSO N.º 12897-47.2006.811.0041 CÓDIGO: 244533
Saúde, CEP: 78050-000, Cuiabá/MT, Tel: (65) 33592316/999833166, email: ESPÉCIE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-
dejure@abn.adm.br (artigo 36, III, da Lei n.º 11.101/2005). 4.4 - Deverá >PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS
constar, ainda, que o credor poderá ser representado na Assembleia ESPARSAS E REGIMENTOS->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS-
Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue a >PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE
CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO REQUERENTE:
Administradora Judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO(A):
no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou
WILSON RODRIGUES LEITE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO
a indicação das folhas dos autos em que se encontre o documento (artigo
EDITAL: 20 Nome do(a) Citando(a):Requerido(a): Wilson Rodrigues Leite,
37, § 4º, da Lei N.º 11.101/2005). 4.5 - Determino que a Administradora
Cpf: 48328618168, Rg: 688494 Resumo da Inicial: Trata-se de Ação de
Judicial, providencie a retirada do edital e proceda a publicação no Diário
Busca e Apreensão, ajuizada pelo credor fiduciário, banco HSBC BANK,
Oficial e em jornal de grande circulação, bem como proceda à afixação em virtude da inadimplência de WILSON RODRIGUES LEITE, inscrito no
da convocação da assembleia, de forma ostensiva, na sede e filiais das CPF nº 483.286.181-68, visando a recuperação do bem cedido em garantia
devedoras (artigo 36, § 1º, da Lei N.º 11.101/2005). (...) Expeça-se o (Veiculo Palio 1997- Placa JYR-2148) na operação firmada: Cédula de
necessário. Intimem-se. Cumpra-se.” Advertência: Os credores poderão Crédito Bancário - n° 31980020825, cujo valor financiado a época era de R$
obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação 11.000,00 (onze mil reais). Inadimplente a datar de 12/11/2005, o requerido
na assembleia diretamente com a administradora judicial, Aline Barini fora devidamente notificado, porém, não promoveu a purgação da mora, o
Néspoli, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, que acarretou o vencimento antecipado da totalidade da dívida contratual, o
Centro Empresarial Cuiabá, 7º Andar, Sala 707, bairro Bosque da Saúde, qual, a época do ajuizamento da presente perfazia a monta de R$10.381,38
CEP 78050-000, Cuiabá/MT, telefones (65) 3359-2316 e (65) 99983-3166. (Dez mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Decisão/
Despacho: DECISÃO Vistos. Defiro a citação por edital do executado de
Ademais, os credores poderão ser representados na Assembleia Geral por
fls. 147/148, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do caput, inciso II e
mandatário ou representante legal, desde que entregue à administradora
§ 3º do art. 256 do CPC. Conste no edital de citação que decorrido o prazo
judicial, até vinte e quatro horas antes da data prevista neste instrumento
assinalado para ciência do referido e do prazo de defesa, será nomeado
convocatório, documento hábil que comprove seus poderes ou indique as
curador especial ao devedor executado, nos termos do inciso V do art.
folhas dos autos em que ele se encontre (art. 37, § 4º, da lei 11.101/2005).
257 do CPC. Ante a inexistência de regulamentação acerca da publicação
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, do edital na rede mundial de computadores e na plataforma de editais do
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no Conselho Nacional de Justiça, DETERMINO, que o edital de citação seja
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FELIPE COELHO DE publicado, também, em jornal local de ampla circulação, nos termos do
AQUINO, digitei. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2019 Danilo Oliveira Carilli parágrafo único do art. 257 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Nome e cargo
Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC do digitador: Nº Ord. Serv. aut. escrivão assinar:
<END:1069923:83>
<END:1069913:83>
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Governo do Estado de Mato Grosso De acordo com a Instrução Normativa nº 005/2008 do Diário
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Oficial de 27 de maio de 2008, as matérias deverão ser enviadas
pelo sistema IOMATNET até as 18:00hs e no balcão da
SuPErintEndência da iMPrEnSa OFiciaL dO
IOMAT, pessoalmente, em Pen Drive, CD-ROM ou através do
EStadO dE MatO GrOSSO
correio eletrônico, publica@iomat.mt.gov.br, até as 16:00hs.
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
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Eis a terra das minas faiscantes, No teu verde planalto escampado, O diamante sorri nas grupiaras Ouve, pois, nossas juras solenes
Eldorado como outros não há E nos teus pantanais como o mar, Dos teus rios que jorram, a flux. De fazermos em paz e união,
Que o valor de imortais bandeirantes Vive solto aos milhões, o teu gado, A hulha branca das águas tão claras, Teu progresso imortal como a fênix
Conquistou ao feroz Paiaguás! Em mimosas pastagens sem par! Em cascatas de força e de luz! Que ainda timbra o teu nobre brasão!
Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra do ouro, Salve, terra de amor, terra de ouro,
Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral! Que sonhara Moreira Cabral!
Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro Chova o céu dos seus dons o tesouro
Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal! Sobre ti, bela terra natal!
Letra e música dos autores: Abel Santos Anjos Filho, Tânia Domingas do Nascimento e Hudson C. Rocha
“Uma radiante estrela exalta o céu anil Belo pendão que ostenta o branco da pureza
Fulgura na imensidão do meu Brasil Losango lar da paz e feminil grandeza.
Constelação de áurea cultura e glórias mil Teu manto azul é o céu que encobre a natureza
Do bravo heróico bandeirante varonil De um Mato Grosso emoldurado de beleza.
Que descobrindo a extensa mata sobranceira No céu estampas o matiz patriarcal
Do Centro Oeste, imensa gleba brasileira E ao Sol fulguras belo esplêndido ideal
Trouxe esperança à juventude altaneira Na Terra semeando a paz universal
Delimitando a esfera verde da bandeira. Para colhermos um futuro sem igual.
Erga aos céus oh! estandarte Erga aos céus oh! estandarte
De amor e união De amor e união
Mato Grosso feliz Mato Grosso feliz
Do Brasil é o verde coração. Do Brasil é o verde coração”.