Resumo Relações Econômicas Internacionais
Resumo Relações Econômicas Internacionais
Resumo Relações Econômicas Internacionais
RESUMO
RELAES
ECONMICAS
INTERNACIONAIS
Contedo
1.
2.
Conceitos
Abordagens Analticas do Comrcio Internacional
3. Polticas Comerciais Protecionismo e Livre-Cambismo
4. Organizao e Institucionalizao do Com.Internacional
5. GATT e a OMC
6. Integrao Regional
7. Integrao Econmica
8. Balanos de Pagamento
9. Moeda, Cmbio e Sistema Monetrio Internacional
10. Sistema Financeiro Internacional
11. Globalizao
12. Tributao do Comrcio Eletrnico
13. O papel das Aduanas nas Relaes Econmicas
Internacionais
pag. 02
pag. 04
pag. 09
pag. 15
pag. 19
pag. 23
pag. 26
pag. 36
pag. 40
pag. 51
pag. 56
pag. 57
pag. 58
Resumo
1.1.
EXPORTAO:
IMPORTAO:
Uma das formas que o governo de um pas possui para interferir neste
processo de comrcio atravs da tributao das importaes e/ou das
exportaes.
1.2.
REEXPORTAO:
Resumo
1.3.
REIMPORTAO:
1.4.
RELAES DE TROCAS:
Resumo
2.2.
VANTAGENS ABSOLUTAS
Idias Bsicas:
VANTAGENS COMPARATIVAS
Idias Bsicas:
Resumo
Teoria da Demanda Recproca: formulada por John Stuart Mill, diz que a base no a
unidade de produto, mas a quantia em um mesmo
nmero de horas que dois pases possam produzir.
Idias Bsicas:
2.3.
Resumo
o Eles partiram de dois novos princpios, sem dvida bem mais ajustados
realidade;
Trabalho de Kravis:
Teoria do Spill-Over:
Resumo
Paradoxo de Leontief :
2.4.
Limitaes
Vantagens da Especializao:
2.5.
DE
COMRCIO
PRIMRIOS
DE
PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS
DE
PRODUTOS
Resumo
Economias de Escala:
Vantagens:
Resumo
Resumo
Conseqncias:
3.2.
POLTICAS
RECENTE
Para o economista ingls Adam Smith, a adoo de uma poltica comercial livre
permitiria: a liberdade individual, a melhor utilizao dos recursos e o crescimento
econmico do pais.
Livre-Cambismo (laissez-faire) -
Resumo
3.3.
Barreiras Tarifarias:
tarifa simples:
Resumo
tarifa preferencial:
Barreiras no-Tarifrias:
restries quantitativas:
restries de cmbio:
regulamentos tcnicos/administrativos:
formalidades consulares:
comrcio de Estado:
compreendem os regulamentos
fito-sanitrios e veterinrios,
de produtos alimentcios e
farmacuticos;
3.4.
SUBSDIOS:
Resumo
DUMPING:
Espordico:
Predatrio:
Persistente:
3.5.
Nos casos considerados necessrios sero institudos direitos antidumping que sero arrecadados em montantes apropriados a cada caso,
sem dlscriminao sobre as importaes desse produto considerado
objeto de dumping e causadoras de dano. O montante dos direitos
anti-dumping no devero exceder a margem de dumping. A
durao destes direitos vigoraro somente durante o tempo e na
medida suficiente para neutralizar o dumping que estiver causando dano.
H um comit no GATT encarregado de regulamentar as prticas antidumping, e nenhuma medida especifica contra dumping das exportaes
procedentes de outra parte poder ser adotada, se no estiver de acordo
com as regras do GATT.
MEDIDAS COMPENSATRIAS
Resumo
II.
IV.
V.
Resumo
TRATADOS BILATERAIS:
15
Resumo
Rodada Dillon
Rodada Kennedy
Rodada de Tquio
Resultados Obtidos:
1.
2.
3.
4.
Rodada do Uruguai
16
Resumo
2.
3.
4.
5.
constituio da OMC
Resumo
Rodada do Milnio
compras governamentais.
Rodada de Doha
Regras
18
Resumo
0 GATT
O GATT (General Agreement on Tarifs and Trade) - Acordo Geral sobre Tarifas e
Comrcio foi criado a partir do previsto na Conferncia de Bretton Woods, que
determinou a criao de uma Organizao Internacional de Comrcio (OIC), com
a finalidade de:
Princpios do GATT:
Resumo
5.2
rgos do Conselho
Conselho de Mercadorias (GATT):
20
supervisiona os acordos
desta rea;
Resumo
Objetivo:
5.3.
No Brasil, sempre que um pais solicita sua adeso OM, o DEINT Departamento de Negociaes Internacionais publica aviso no Dirio Oficial
da Unio e envia comunicado s entidades de classe, para que estas
manifestem seus interesses, aps o que o DEINT consolida a lista que ser
negociada com o pais solicitante.
21
Resumo
A UNCTAD - Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento foi estabelecida em 1964, em Genebra, Sua, atendendo s reclamaes do pases
subdesenvolvidos, que entendiam que as negociaes realizadas no GATT no
abordavam os produtos por eles exportados, os produtos primrios.
22
Resumo
6. INTEGRAO REGIONAL
6.1.
desvio de comrcio:
criao de comrcio:
aumento de investimentos;
aumento da concorrncia, levando eliminao de empresas
marginais;
a explorao de economias de larga escala por causa do aumento do
tamanho do mercado;
a possibilidade de mudanas e inovaes tecnolgicas mais
rpidas, devido a grande dimenso das unidades de produo
possibilitadas pela unio.
Regionalismo Econmico:
Resumo
Pacto Andino :
A reao dos pases menos desenvolvidos foi a criao de um
acordo de integrao sub-regional, que, no seu tempo, se tornou paradigma de todo
movimento de integrao entre pases em desenvolvimento.
6.2.
ZONAS PREFERENCIAIS
Resumo
6.3.
So negociados acordos setoriais e concesses tarifrias ou notarifrias, para todos os participantes, relacionando as mercadorias e as
respectivas margens de preferncia.
REAS DE LIVRE COMRCIO
definidas no artigo XXIV, do GATT, consistem em grupo de dois ou mais pases
entre os quais so eliminadas as barreiras alfandegrias e outras restries aos
artigos produzidos pelos participantes da referida rea.
6.4.
UNIO ADUANEIRA
MERCADO COMUM
Diferena entre Unio Aduaneira e Mercado Comum sendo duas formas de integrao
econmica regional, o que diferencia essas duas formas ao nmero de participantes,
sendo que a Unio Aduaneira composto por 2 ou mais territrios lmitrofes, o
mercado comum pode ser composto por um grupo muito maior de pases.
UNIO ECONMICA OU UNIO POLTICA E ECONMICA
25
Resumo
7. INTEGRAO ECONMICA
7.1.
26
Resumo
Listas de Excees
Unio Aduaneira:
Cada Estado Parte elaborou uma Lista de Excees TEC, composta de produtos do
setor de bens de capital, informtica e telecomunicaes e outras excees
nacionais (produtos cuja incorporao imediata TEC causaria problemas a
determinados Membro do bloco).
Resumo
Tendo em vista que o Brasil possua melhor estrutura industrial, existiram divergncias
em relao determinao da TEC, principalmente nos setores de bens de
capital, de informtica e de telecomunicaes.
Listas de Exceo
28
Resumo
29
Resumo
uma vez aprovada a norma, a fim de garantir sua vigncia, os EstadosParte adotaro as medidas pertinentes para a sua incorporao ao
ordenamento jurdico nacional, comunicando esse fato SAM.
Acordo de Recife
Controle Integrado:
Resumo
Certificado de Origem:
equilbrio:
reciprocidade:
d)
Resumo
e)
O que o Nafta pretende criar, nesse quadro bastante diversificado que ele tem,
apenas uma zona de livre comrcio e busca ELIMINAR, num prazo de 15 anos,
gradualmente:
Resumo
4. UNIO EUROPIA
Resumo
6.
7.
8.
9.
10.
Tratado de Maastrich
34
Resumo
complementao
econmica,
ao
desenvolvimento econmico e ampliao dos
mercados, nos moldes dos fins dos acordos de
alcance parcial.
A Comunidade Andina das Naes (CAN), com sede em Lima, Peru, foi criada em
de 1996 pela Ata de Trujillo, que modificou o Acordo de Cartagena, e formada por
Bolvia, Peru, Equador, Colmbia e Venezuela.
Este projeto foi retomado pelo sucessor de Bush, Bill Clinton, que chamou os pases
do hemisfrio para uma reunio de Chefes de Estado e de Governo em Miami. Assim,
em 1994, ocorreu em Miami a Reunio de Cpula das Amricas, reunindo chefes
de Estado de 34 pases do continente, exceto Cuba que decidiram dar incio
constituio da rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA) .
Resumo
8. BALANOS DE PAGAMENTO
8.1.
CONCEITOS
1.
2.
3.
4.
36
Resumo
8.2
ESTRUTURA
Transaes de Capital
1.2
Balana de Servios
1.2.1 Viagens Internacionais
1.2.2 Transportes
1.2.3 Seguros
1.2.4 Rendas de Capitais
1.2.5 Servios Governamentais
1.2.6 Servios Diversos
1.3
Transferncias Multilaterais
37
Resumo
Transaes Compensatrias
8.3.
CONTABILIZAO
DBITO
CRDITO
Exemplificando:
1.
O Brasil EXPORTA mercadorias no valor de US$ 100,000 para os EUA. Como
corresponde ao aumento dos haveres no exterior deve ser lanado a dbito da
conta "Movimento de capitais" e como h entrada de divisas deve ser lanado a
crdito da conta "Exportaes".
2.
8.4.
Ocorre SUPERVIT quando a oferta de divisas for MAIOR do que a procura por
divisas. Em outras palavras, a SOMATRIA dos saldos das exportaes, das
38
Resumo
39
Resumo
Bimetalismo:
Sistemas Bancrios:
Letras de Cmbio:
Casas Bancrias:
Bancos Centrais:
Resumo
Moeda Escritural:
9.2.
Resumo
h restries quanto
determinada moeda;
converso
de
uma
9.3.
Taxa de Cmbio: Quando dois pases mantm relaes econmicas entre si entram
necessariamente em jogo duas moedas, exigindo que se fixe a relao
de trocas entre ambas, qual se denomina taxa de cambio.
a
relao entre o valor de duas unidades monetrias, INDICANDO O
PREO, em termos monetrios nacionais, da divisa estrangeira
correspondente.
Cotao do Certo:
Cotao do Incerto:
Mercado Cambial:
Vendedores:
so os exportadores, de mercadorias e
servios, turistas e investidores, que
pretendem vender divisas, provenientes das
operaes por eles realizadas.
Intermedirios:
Resumo
9.4.
Taxa Cambial:
43
Resumo
9.5.
44
Resumo
2. Operaes Futuras:
3. Arbitragem:
Arbitragem direta:
aquela em que dois mercados de
pases diferentes arbitram suas respectivas moedas nacionais.
Arbitragem indireta:
aquela em que dois mercados
localizados em pases diferentes operam com a moeda de um
terceiro pais.
4. Arbitragem de Juros:
5. Especulao Cambial:
6. SWAP:
Resumo
7. SWAP e Investimento:
8. SWAP de Exportao:
9. Linhas de SWAP:
9.6.
2.
3.
4.
Resumo
9.7.
O sistema monetrio do Padro Ouro vigorou durante o perodo entre o final do sculo
XIX at a ecloso da 1 Guerra Mundial em 1914.
golds-point:
9.8.
Acordo de Gnova:
47
Resumo
9.9.
A estabilidade das taxas cambiais era obtida por meio de interveno oficial no
mercado cambial e no pelo mecanismo dos gold points. As intervenes eram feitas
mediante a utilizao dos pontos de sustentao ou pontos de interveno.
pontos de sustentao:
48
Resumo
49
Resumo
Quando foi criado o DES equivalia a US$ 1,00, possuindo a mesma paridade com o
dlar em relao ao ouro. Com as desvalorizaes do dlar, o valor do DES tornouse flutuante, devendo acompanhar as flutuaes das principais moedas
internacionais, tomando-se com base as cotaes de 5 moedas, a partir de 1981
(dlar americano, marco alemo, iene, libra esterlina e franco).
50
Resumo
Resumo
A Sociedade Financeira Internacional (SFI) foi criada pelo BIRD em virtude de uma
resoluo da Assemblia Geral da ONU em 1954 e comeou a funcionar em 1956.
Sua organizao a mesma do BIRD e sua finalidade incrementar o
desenvolvimento de empresas particulares nos estados subdesenvolvidos.
52
Resumo
Emprstimos:
Outro fator que concorreu para este crescimento foram os emprstimos efetuados
aos pases em desenvolvimento, que se tornaram o principal grupo devedor dos
bancos internacionais. Ademais, as naes industrializadas continuam ativamente a
fazer emprstimos nos mercados internacionais, assim como as grandes empresas
multinacionais, em menor escala.
Resumo
Resumo
caractersticas singulares:
a grande confiana depositada no dlar
americano e no sistema bancrio europeu ALIADA a no-interveno das
autoridades monetrias, desenvolveu-se de maneira extraordinria nas
ltimas dcadas, transformando-se no mais importante mercado monetrio
internacional. Fornece recursos para o crescimento do comrcio
internacional e incrementa as atividades de investimentos, contribuindo
para o desenvolvimento da economia internacional.
RECICLAGEM DOS PETRO-DLARES:
As exportaes argentinas,
frgeis frente a certas variveis da economia
internacional, concentraram-se em produtos primrios como carne, trigo e petrleo.
Com a entrada no Mercosul, seja devido existncia de uma Tarifa Externa
Comum (TEC) ou de acordos comerciais, permitiram que as exportaes argentinas
encontrassem um mercado tambm para produtos agroindustriais e automveis.
Desvalorizao do Real:
Resumo
A difcil situao do atual governo argentino faz com que as medidas anunciadas
aproximem o pais da ALCA, ainda que em escala limitada.
O surgimento dos blocos econmicos, regionalizados, com enorme poder sciopoltico, e em contra-partida, a crescente fragilizao e perda de credibilidade da
ONU, enquanto organismo capaz de gerenciar os interesses polticos e econmicos
dos pases do Globo, mostrou que alguns rgos a ela vinculados, mas que sempre
agiram com total independncia, continuaram a ter prestigio e influencia na
redefinio da denominada nova ordem, como o Fundo Monetrio Internacional FMI e o Banco Mundial.
56
Resumo
Dentro deste contexto, a existncia dos blocos regionais e dos mercados comuns
EXIGE A REDEFINIO DO CONCEITO DE SOBERANIA NACIONAL. A formao
desses blocos com a conseqente criao de mercados comuns conduz gradativa
perda do valor do territrio. Isto assim ocorre porque imperativo para o livre
fluxo das mercadorias NO S a eliminao de barreiras alfandegrias, MAS
TAMBM um afrouxamento no controle das tradicionais fronteiras fsicas.
aponta para um futuro prximo sem guerras, marcado pela paz entre os
Estados e o bem-estar geral dos povos.
os pases desenvolvidos,
para as grandes empresas, detentores de bens e de lucros;
pessoas com boa formao acadmica e qualificao
profissional;
para os mercados globais e
para os que vendem produtos sofisticados.
Desvantagens da globalizao
57
Resumo
o caso, por exemplo, do Imposto sobre a Importao, cujo fato gerador a entrada
da mercadoria estrangeira no territrio nacional; do Imposto de Exportao, que incide
sobre a mercadoria nacional ou nacionalizada que deixa o Pais; do ICMS, que tributa,
basicamente, a circulao de mercadorias em territrio brasileiro.
Assim, os servios disponibilizados virtualmente (on line, pelo sistema wap, por
cabos ticos, por linhas telefnicas, etc.) NO PODEM SER TRIBUTADOS pelo ICMS
dos Estados, pelo ISS dos Municpios, nem pelos Impostos de Importao e
Exportao da Unio.
Resumo
direitos
compensatrios
(em
caso
de
proporcionados pelo governo do pas exportador);
subsdios
Em cada pais adotado uma estrutura para o controle do comrcio exterior. No Brasil
esta estrutura e composta por:
- Cmara de Comrcio Exterior (CAMEX)
com
competncia
para
administrar todas as propostas
de polticas e programas de
comrcio
exterior
e
estabelecer
normas
necessrias
sua
implementao.
So departamentos da SECEX:
Departamento de Operaes de Comrcio Exterior - DECEX;
Departamento de Negociaes Internacionais - DEINT;
Departamento de Defesa Comercial - DECOM;
Departamento de Polticas de Comrcio Exterior - DEPOC
59
Resumo
FIM
60