Raio X - Pge-Sp
Raio X - Pge-Sp
Raio X - Pge-Sp
DE REVISÃO
PGE-SP
RAIO X
PROCESSO CIVIL................................................................................................... 12
CIVIL.....................................................................................................................21
ADMINISTRATIVO................................................................................................. 32
AMBIENTAL.......................................................................................................... 46
TRIBUTÁRIO..........................................................................................................52
MENSAGEM INICIAL
Prezados Alunos,
É um prazer tê-los aqui! Me chamo Angelus Maia, sou Procurador do Estado do Maranhão,
Coordenador do Setor de Procuradorias do Ciclos e, não menos importante, ex-aluno do Ciclos .
Fui atendido pelo Ciclos lá em 2015, quando iniciei meus estudos para concursos. Nesse ponto,
gostaria de tranquilizar vocês e dizer: nós levamos o nosso trabalho e o projeto de vida de vocês muito
a sério! Queremos ajudar vocês a alcançar o seu sonho, como tive oportunidade de alcançar o meu.
Faremos o possível para isso. Contudo, tem uma coisinha que nem o Ciclos e nem ninguém poderá fazer
por vocês: estudar.
Então, metam bronca nos estudos. A aprovação e a posse, por mais distante que isso pareça agora
(essa é uma impressão que eu também tinha), é uma realidade bem próxima. Por isso, nada de desanimar
na reta final.
No mais, apresento a vocês o Raio-X das últimas provas da PGE SP. Preparamos esse material
com muito cuidado, para que vocês possam se situar na escolha dos temas que irá estudar em seu
cronograma. Analisamos todas as últimas quatro provas da PGE SP e elencamos os temas que reputamos
como os mais recorrentes e possíveis de cobrança, no #TOP8.
Sendo assim, mãos à obra! Leiam esse material com cuidado e vamos trabalhar para o resultado
aprovação. Bons estudos!
Angelus Maia
CONSTITUCIONAL
Por Rafaela Pszebiszeski
Minha comunidade cicleira! É um prazer estar aqui com vocês nessa turma linda de sucesso em
2018. Para quem não me conhece, meu nome é Rafaela e vou acompanha-los nas matérias de Direito
Constitucional e Direito Ambiental.
Antes de prosseguirem, mentalizem seu sonho. Mentalizem tudo aquilo que vocês planejam depois
de aprovados. Mentalizem sua posse junto com as pessoas que ama, e gravem todas essas imagens.
Toda vez que vocês se sentirem cansados, voltem a elas. Elas são seu combustível, que não vão deixar
que vocês desistam. Eu sei que o caminho próximo da prova não é fácil e que nosso corpo cansa, mas
juro para vocês, cada segundo vale a pena. Confiem que toda abdicação de hoje vai refletir lá na frente, e
quando vocês chegarem ao objetivo, o sorriso vai ser ainda mais sincero, porque vocês vão ter a certeza
que mereceram toda a conquista! Então, prometam a si mesmos que não vão desistir até alcançar esse
sonho, beleza?
1. O constitucionalismo.
3. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito.
13. Organização política do Estado: a) Estado Federal: conceito, formação, evolução e características;
b) Federação brasileira: componentes, repartição de competências e intervenções federal e estadual.
15. Organização funcional do Estado: a) princípio da separação dos poderes: essência, evolução
e significado na atualidade; b) controles interorgânicos e compartilhamento funcional, funções típicas e
atípicas de cada poder.
16. Funções essenciais à Justiça: a) Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia: regime jurídico;
b) Advocacia Pública: enquadramento constitucional, função de controle dos atos jurídicos públicos,
função de postulação do interesse público e garantias institucionais e funcionais.
17. Defesa do Estado e das instituições democráticas: a) estado de defesa; b) estado de sítio; c) forças
armadas; d) segurança pública.
19. Finanças públicas: a) normas gerais; b) orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e
controle da execução orçamentária.
21. Ordem social: a) fundamento e objetivos; b) seguridade social; c) educação, cultura e desporto;
d) comunicação social; e) meio ambiente; f ) família, criança, adolescente e idoso; g) índios.
Tema Questões
DIREITOS FUNDAMENTAIS 4
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 3
PROCESSO LEGISLATIVO 1
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 1
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1
Nessa prova, o foco da banca foi claramente doutrinário. O conhecimento do teor da lei
evidentemente poderia auxiliar, mas a prevalência foi da doutrina em pelo menos 70% das questões (sim,
FCC também é doutrina kkk). A jurisprudência foi deixada de lado #CADÊMARCINHOO?
Novamente, foram 10 questões de Constitucional. Como essa prova era um pouco maior, a matéria
representou aproximadamente 11% do total.
Tema Questões
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 4
DIREITOS FUNDAMENTAIS 2
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1
PROCESSO LEGISLATIVO 1
Em 2005, a abordagem foi mais equilibrada, mas mais da metade da prova poderia ser resolvida
mediante o conhecimento da lei seca. Apenas duas questões foram puramente doutrinárias, e a
jurisprudência apareceu em algumas alternativas, mesclada com a legislação.
Tema Questões
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 6
DIREITOS FUNDAMENTAIS 5
TEORIA CONSTITUCIONAL 3
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 2
PROCESSO LEGISLATIVO 2
NACIONALIDADE 1
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1
A prova foi absolutamente equilibrada no que se refere à cobrança de lei e doutrina, seja utilizando
uma das abordagens de forma mais isolada, seja mesclando nas questões. Novamente, a jurisprudência
só apareceu mesclada com lei e doutrina em pontos isolados, sem grande destaque. Por outro lado, a
teoria constitucional ganhou um espaço maior aqui, então fiquem atentos!
Tema Questões
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 3
PROCESSO LEGISLATIVO 2
DIREITOS FUNDAMENTAIS 2
PODER CONSTITUINTE 1
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 1
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
O perfil dessa prova foi majoritariamente de lei seca, passando a jurisprudência a ter um espaço
maior, inclusive de forma isolada. Dessa vez, a doutrina ficou em um segundo plano, mesclada com lei e
jurisprudência.
De fato, as provas não tiveram um padrão de abordagem de uma forma global. Entretanto, os
temas foram bastante repetidos e já demonstram uma linha de raciocínio do concurso. Reforço apenas
que, embora não tenha havido tanto foco na jurisprudência até 2012, a tendência é que sua abordagem
aumente, uma vez que o acesso está mais fácil (#DOD) e seus efeitos passaram a ser mais relevantes após
a última prova.
Vamos fazer um top 8 de matérias que não podem ser deixadas de lado, já apontando a melhor
abordagem? 1
Leiam e releiam os arts. 5º e 6º, ficando como dica a leitura pelo arquivo
1. Direitos e garantias “Constituição e o Supremo” 1, que já traz os julgados relativos a cada um
fundamentais: dos dispositivos da CF. Lembrem de revisar as gerações de direito e a
incorporação dos tratados, além das ações constitucionais.
O tema em foco aqui é a repartição de competências - leitura da CF,
2. Organização política complementada pelas decisões do Supremo a seu respeito. Aqui, indico a
leitura pelo livro ou buscador do Dizer o Direito, ele separa os julgados por
do Estado: competência, o que facilita muito, já que a matéria é bem decorebinha e
vocês PRECISAM saber os limites legislativos do Estado.
A abordagem foi praticamente exclusiva da legislação (CF), então, bora lá!
3. Poder Judiciário:
Só não esqueçam da jurisprudência na parte dos precatórios.
Aqui é tudo mesmo – CF, doutrina (para saber a nomenclatura das
prerrogativas e imunidades, possibilidades da CPI, o que pode ou não ser
4. Poder Legislativo: reproduzido pela CE...) e jurisprudência (tem muito julgado importante
sobre a matéria nos últimos dois anos, em razão das investigações e
denúncias suscitadas contra os parlamentares).
Foco principal na leitura da CF. Decorem as iniciativas privativas
5. Processo Legislativo:
(#VAICAIRREAL) e o procedimento das Medidas Provisórias.
Doutrina sobre o poder constituinte originário, derivado e decorrente, e
6. Modificação formal suas limitações (que também estão na CF). Se não foi visto na repartição
da constituição: de competências, vejam aqui as decisões do STF sobre as impossibilidades
de regulamentação de matéria na Constituição Estadual.
Nem preciso falar, né? A lei deve estar na ponta da língua, e a doutrina
7. Controle de
deve ajudar, em especial, nas classificações. Aqui eu incluo o estudo do
constitucionalidade:
Mandado de Injunção, bastante presente nas provas anteriores.
1 http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoLegislacaoAnotada
Galera, tá muito perto! Usem dessas informações como sua estratégia, pois esse é o segredo quando
se está pertinho da prova. Não se afobem querendo esgotar todo o edital: foquem no que realmente
está sendo cobrado e da forma que está sendo cobrado, e façam um estudo de qualidade nesses pontos.
Sempre perto da prova, eu dividia os artigos da CF que seriam cobrados e lia um pouquinho por
dia, para ir decorando (mesmo, sem vergonha de dizer!) a letra da lei. Como vocês viram na análise
acima, ela resolve muitas questões sozinha. E, na semana da prova, revisem os pontos que vocês têm mais
dificuldades em absorver (eu revia a parte da repartição de competências, porque sempre confundia e
SEMPRE cai em prova, e algumas nomenclaturas da teoria da constituição).
Que comece nossa maratona rumo à posse dos futuros Procuradores do Estado de SP!
PROCESSO CIVIL
Por Luiz Filipe Ribeiro
Olá, pessoal. Aqui é o coach Luiz Filipe Ribeiro, sou Procurador do Estado da Paraíba, advogado
e professor. Vamos elaborar os materiais de uma das disciplinas mais importantes para as carreiras que
integram a advocacia pública: processo civil. Trata-se de uma matéria que estará presente em todas
as fases do certame e que será bastante utilizada no dia a dia após a posse de vocês. Analisaremos
as últimas 4 provas realizadas para o ingresso na PGE-SP (2002, 2005, 2009 e 2012) e, ao final, vamos
selecionar o nosso top 8, com as nossas apostas já com base no CPC/2015.
1. Direito Processual Civil. Noções Gerais. Conceito. Natureza. Relação com outros ramos do Direito.
2. Normas de Direito Processual Civil. Natureza Jurídica. Fontes. Princípios norteadores do processo
civil. O Código Civil como fonte. Interpretação. Direito Processual Civil no tempo e no espaço.
10. Despesas, custas e multas processuais. Magistrado, Ministério Público, como fiscal da lei e
auxiliares da Justiça. Responsabilidades.
11.1. Procedimento ordinário. Fases. Petição inicial. Citação. Efeitos. Despacho inicial. Condutas do
réu. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Teoria geral das
provas. Provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Tutela específica e meios
assecuratórios do resultado. 11.2. Procedimento sumário.
13. Recursos. Teoria geral. Recursos em espécie. Outros meios de impugnação das decisões judiciais.
Duplo grau obrigatório.
14. Do processo nos Tribunais. Da ordem dos processos nos Tribunais. Uniformização de jurisprudência.
Declaração de inconstitucionalidade. A súmula vinculante 10 do STF. Súmulas.
18. Execução e processo de execução. Cumprimento de título executivo judicial. Título executivo
judicial. Liquidação. Espécies de cumprimento e procedimento. Impugnação. Da viabilidade de manejo
da exceção de pré-executividade.
21. Processo Cautelar. Teoria geral. Requisitos e limites. Medidas cautelares nominadas e inominadas
no CPC e legislação extravagante.
23. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Habeas corpus. Habeas Data. Mandado de
Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa.
26. Ações movidas por servidores públicos. Ações movidas por empregados da Administração
Indireta para pleitear complementação de aposentadoria e pensão.
28. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição
de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação Declaratória. Medida cautelar fiscal. Mandado
de segurança.
29. Processo coletivo. Teoria Geral. Ações cabíveis. Procedimentos. Coisa julgada. Execução.
Esta prova tinha o total de 80 questões. O Processo Civil foi cobrado da questão 51 até a questão
60, representando 12,5% de toda a prova.
Tema Questões
TUTELA ANTECIPADA/TUTELA ESPECÍFICA 1
RECURSOS 1
EXECUÇÃO FISCAL 1
PRECATÓRIOS 1
MANDADO DE SEGURANÇA 1
PROCESSO COLETIVO 1
DESAPROPRIAÇÃO 1
AÇÕES CONSTITUCIONAIS 1
AÇÃO CAUTELAR 1
LITISCONSÓRIO/INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1
Nesta prova, a resolução das questões exigia o conhecimento puro e simples de legislação, principal
característica da banca FCC. Bastava, basicamente, o CPC/1973 e algumas leis esparsas como a Lei nº
6.830/1980 (Execução Fiscal) e a Lei nº 1.533/1951 (Mandado de Segurança) e Decreto-Lei nº 3.365/1941
(Desapropriação).
Esta prova tinha o total de 90 questões. O Processo Civil novamente foi cobrado da questão 51 até
a questão 60, representando 11,11% do total.
Tema Questões
LITISCONSÓRCIO 1
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2
NULIDADES PROCESSUAIS 1
COISA JULGADA 1
INTERVENÇÃO ANÔMALA 1
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 1
AÇÃO MONITÓRIA 1
TUTELA ANTECIPADA 1
EXECUÇÃO 1
PRERROGATIVAS 1
PRECLUSÃO 1
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 1
PRESCRIÇÃO 1
EXECUÇÃO FISCAL 1
PETIÇÃO INICIAL (Pedido) 1
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
Apesar de serem também 10 questões, a prova de 2005 abordou uma maior quantidade de temas
em cada questão. A questão 51, por exemplo, exigia conhecimentos de litisconsórcio unitário, legitimação
para a ação civil pública, nulidades processuais, coisa julgada secundum eventum litis e intervenção
anômala.
Assim, ao comparar com a prova anterior, percebe-se que a doutrina foi mais exigida, principalmente
nas questões 51, 54, 55 e 56. Nas demais questões o CPC/1973 e algumas leis esparsas como a Lei
nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública), a Lei nº 9.469/1997 (Intervenção anômala), a Lei nº 6.830/1980
(Execução Fiscal) e a Lei nº 9.868/99 (ADI e ADC) seriam suficientes. Novamente, nenhuma questão exigia
conhecimento de jurisprudência (súmulas e informativos).
Esta prova tinha o total de 100 questões. O Processo Civil foi cobrado da questão 21 até a questão
30, representando 10% do total.
Tema Questões
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1
EXECUÇÃO 2
PRECATÓRIO/RPV 1
MANDADO DE SEGURANÇA 2
RITO SUMÁRIO (#RIP) – lembrem-se que no
1
NOVO CPC não existe mais
PRERROGATIVAS 1
COISA JULGADA 1
CITAÇÃO 1
PROVAS 1
PROCESSO ELETRÔNICO 1
RECURSOS 1
EXECUÇÃO FISCAL 1
Esta prova tem muito mais semelhanças com a prova de 2002 do que com a prova anterior. Isso
se deve ao fato da banca FCC priorizar a legislação em detrimento da doutrina e jurisprudência. As
respostas estavam no CPC/1973, na Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública), na Lei nº 1.533/1951 (Mandado
de Segurança), na Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal) e no Art. 87 do ADCT da CF (Precatório/RPV).
Assim como a prova de 2005, esta prova tinha o total de 90 questões. O Processo Civil novamente
foi cobrado da questão 11 até a questão 20, representando 11,11% do total.
Tema Questões
EXECUÇÃO 1
LITISCONSÓRCIO/INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1
REEXAME NECESSÁRIO 1
ARBITRAGEM 1
MANDADO DE SEGURANÇA 2
JUIZADOS ESPECIAIS 1
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 1
RECURSOS 2
COMPETÊNCIA 2
DESAPROPRIAÇÃO 1
EXECUÇÃO FISCAL 1
PRECATÓRIO 1
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
COISA JULGADA 1
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1
Esta prova tem muito mais semelhanças com as provas de 2002 e de 2009 (ambas FCC). Percebemos
a cobrança de algumas “novidades” como a Lei 9.307/1993 (Arbitragem), A Lei nº 9.099/1995 (Juizados
Especiais) e a Lei nº 11.960/2009 ( juros e correção monetária). As demais respostas estavam no CPC/1973,
a Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal) e a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança) e Decreto-Lei nº
3.365/1941 (Desapropriação). Nada de doutrina, súmulas e informativos de jurisprudência, mais uma vez.
Analisando as últimas 4 provas, podemos perceber que quase todas as questões poderiam ser
respondidas somente com lei seca. Nada de súmulas e informativos e pouquíssima doutrina.
Sempre presente em todas as provas. É preciso ter toda atenção do mundo não
somente com os recursos previstos no artigo 994 do CPC/2015, mas também
1) Recursos:
com as outras modalidades de impugnação das decisões como a reclamação e
o pedido de suspensão de liminar, por exemplo. #ficaadica
2) Mandado de Leitura da Lei nº 12.016/2009 em sua integralidade. Todos os artigos são
Segurança: importantes.
3) Processo Leitura dos artigos 81 e 103 do Código de Defesa do Consumidor (para
coletivo/Ação Civil entender a coisa julgada secundum eventum litis) e da Lei nº 7.347/1985, em sua
Pública: integralidade.
Leitura da Lei nº 6.830/1980 em sua integralidade. Todos os artigos são
4) Execução Fiscal:
importantes.
Leitura do Decreto-lei nº 3.365/1941. Apesar de ser antigo, foi bastante cobrado
5) Desapropriação:
nas provas anteriores.
6) Litisconsórcio/ Recomenda-se uma leitura atenta dos artigos 113/138. Lembrem-se da
Intervenção de substituição: saiu a nomeação à autoria e entraram o incidente de desconsideração
Terceiros: da personalidade jurídica e o amicus curiae. #quemavisaamigoé
7) Prerrogativas A leitura dos artigos 182/184 já é um bom começo. Fiquem ligados que não
da Fazenda existe mais prazos em quádruplo, #agoraétudoemdobro. Não faça a prova sem
Pública: ler o artigo 496 (remessa necessária), principalmente nos § 3º e § 4º.
Existe uma “questão de ordem pública” que não podemos esquecer: o CPC/2015! A leitura do
novo CPC é imprescindível para a conquista da sua vaga. Existem muitas novidades como as normas
fundamentais do processo civil (Art. 1º ao Art. 12), incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Art. 133), advocacia pública (Art. 182 ao Art. 184), negócio processual atípico (Art. 190), calendário
processual (Art. 191), tutela provisória (art. 294 e seguintes), julgamento antecipado parcial de mérito (Art.
356), dever de fundamentação das decisões judiciais (Art. 489, § 1º) e precedentes (Art. 926/928).
Estaremos junto ao longo desta jornada rumo à aprovação. Conte conosco neste processo.
Bons estudos!
CIVIL
Por Bruna Daronch
Olá, queridos alunos e integrantes da família que mais cresce neste país!!!!!!! Estão empolgados
com o início desta turma maravilhosa? Vocês pediram turma PGE-SP e nós apenas obedecemos. Todos
nós, professores da equipe Ciclosr3, estamos preparados para encarar juntos essa jornada LINDA, LEVE
e PRODUTIVA!!!!!!!
É um grande prazer estar aqui com vocês neste início de 2018. Meu nome é Bruna Daronch,
sou Advogada da União e vou acompanha-los na matéria de Direito Civil (eu sei que todo mundo
amaaaaaaaaaaa essa disciplina, não é mesmo? kkkkkkk Se não gosta, vamos aprender a gostar e o
melhor: VAMOS ESTUDAR COM ESTRATÉGIA).
Não podemos desprezar o #queridinho Direito Civil. Analisando as provas anteriores, consegui
verificar que a disciplina representa 10 questões (uma média de 12% da prova). Serão questões importantes,
que não podemos perder, né?
Vocês sabem que Direito Civil é uma matéria extensa e, muitas vezes, assusta os concurseiros. No
último edital da PGE-SP (2012), o Direito Civil não englobava apenas os pontos tradicionais de todo e
qualquer concurso, pois existiam outras disciplinas menores e bem específicas.
Na realidade, Direito Civil englobou: matérias do Código Civil (parte geral, obrigações, contratos,
responsabilidade civil, direitos reais, direito de família e direito sucessório), direito empresarial (Psiu: não
é o Direito Empresarial Público. É uma parcela bem pequena de direito empresarial “clássico” kkkkk),
registros públicos, incorporação imobiliária, parcelamento do solo (olhem o Direito Urbanístico aí),
alienação fiduciária, direito do consumidor (sim, cai CDC) e o chamada “Deontologia Jurídica”, que nada
mais é do que o estudo do Estatuto da OAB, Ética profissional e direitos/prerrogativas do Advogado
(momento nostalgia bem na sua cara: bora voltar no tempo e estudar aquela matéria que todo mundo
acha que só caía na prova da OAB? kkkkk).
UFAAAAAAAAAA, acabou. Claro que o novo edital pode trazer novidades. Mas, acredito que não
vai fugir desse cenário (até porque fica difícil incluir ainda mais tópicos, né? kkkk).
Durante o curso, teremos dicas, material de legislação e muitas questões para englobar todos esses
tópicos e dar o direcionamento necessário que vocês precisam, ok?
Por fim, desejo muita energia, disposição, paciência e equilíbrio nessa reta final! O edital está no
forno e precisamos de ESTRATÉGIA e FOCO. Não adianta querer estudar todas as disciplinas do edital
da mesma forma pelo simples fato de que nem todas as matérias são cobradas de forma igualitária e com
a mesma sistemática. Assim, o segredo é ter um direcionamento específico para cada disciplina (para isso
serve esse Raio X e o cronograma).
Chega de conversa e vamos analisar cada uma das provas da PGE-SP? Sim ou com certeza? Pega
o cafezinho esperto e bora!
1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo.
Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta ou
conceito jurídico indeterminado.
4. Domicílio.
5. Capacidade.
6. Direitos da personalidade. Direitos do autor: noções gerais, sujeito, objeto, direitos morais e
patrimoniais, domínio público (domínio comum), relações do Estado com o direito do autor.
7. Ausência.
8. Bens.
9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais. Modalidades, defeitos e prova.
12. Obrigações: a) Modalidades: Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer,
de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade; c) Cessão de Crédito; d)
Cessão de débito; e) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento
com sub-rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação,
compensação, confusão, remissão. f ) Inadimplemento das obrigações; g) Mora; h) Juros; i) Correção
monetária; j) Cláusula penal; k) Arras.
18. Propriedade móvel, imóvel e resolúvel: aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Ação
reivindicatória. Condomínio geral. Condomínio em edificações. Propriedade fiduciária.
19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação.
20. Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: direito do promitente comprador.
21. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
25. Sucessão. Sucessão legítima. Herança jacente. Herança vacante. Inventário. Partilha de bens.
30.2. Código de Defesa do Consumidor - CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação
do CDC.
30.3. Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do
serviço. Prazos.
30.4. Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de
dados.
Tema Questões
DIREITOS DA PERSONALIDADE 1
PARCELAMENTO DO SOLO 1
NEGÓCIO JURÍDICO (Teoria Geral) 2
DIREITO DE FAMÍLIA 1
RESPONSABILIDADE CIVIL 1
OBRIGAÇÕES 1
DIREITOS REAIS 2
DIREITO SUCESSÓRIO 1
Nessa prova, a banca fez uma mistura de doutrina e legislação através de cobrança de casos
práticos. A prevalência foi a legislação, mas o aspecto doutrinário auxilia na resolução das questões.
Atenção: não houve cobrança de jurisprudência. Percebe-se que a questão foi sobre parcelamento do
solo foi a mais peculiar, já que é um assunto com pouca incidência em concursos públicos.
Novamente, foram 10 questões de Direito Civil. Como essa prova era um pouco maior, a matéria
representou aproximadamente 11% do total.
Tema Questões
CONTRATOS EM ESPÉCIE 2
DIREITOS DA PERSONALIDADE 1
NEGÓCIO JURÍDICO (Teoria Geral) 2
DIREITO DE FAMÍLIA 1
DIREITO SUCESSÓRIO 1
DIREITOS REAIS 1
RESPONSABILIDADE CIVIL 2
Em 2005, a abordagem foi mais equilibrada, tendo sido incluída, de forma bastante tímida, a
cobrança de jurisprudência (não esqueça de que a banca foi a VUNESP – o que influenciou a mudança
de estilo de questões). No entanto, a conhecimento da lei seca era essencial para conseguir resolver as
questões, que envolviam casos práticos. Destaca-se que o contrato em espécie cobrado foi comodato e
o direito real exigido foi a servidão.
Mais uma vez, tivemos 10 questões de Direito Civil, que representou 12% de toda a prova.
Tema Questões
CONTRATOS EM ESPÉCIE 2
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
1
BRASILEIRO (LINDB)
NEGÓCIO JURÍDICO (Teoria Geral) 1
EMPRESÁRIO 1
PRESCRIÇÃO 1
DIREITO SUCESSÓRIO 1
DEONTOLOGIA JURÍDICA 2
DIREITO DO CONSUMIDOR 1
A prova foi absolutamente equilibrada no que se refere à cobrança de lei e doutrina, seja utilizando
uma das abordagens de forma mais isolada, seja mesclando nas questões. Não houve cobrança de
jurisprudência. Destaca-se que os contratos em espécie cobrados foram: comodato (olha ele aí
novamente!!!) e doação. Vale registrar, também, as duas questões sobre deontologia jurídica, mais
precisamente sobre direitos dos advogados.
Tema Questões
DIREITOS DA PERSONALIDADE 1
PRESCRIÇÃO 1
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1
NEGÓCIO JURÍDICO (Teoria Geral) 1
CONTRATOS EM ESPÉCIE 2
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1
SOCIEDADES 1
DIREITO SUCESSÓRIO 1
DIREITO DO CONSUMIDOR 1
O perfil dessa prova foi majoritariamente de lei seca. No entanto, a jurisprudência passou a ser
cobrada de forma autônoma (questões apenas com entendimentos jurisprudenciais consolidados).
Percebe-se uma mudança no estilo de prova, tornando a cobrança de lei, doutrina e jurisprudência
de forma mesclada. No que tange aos contratos em espécie, houve cobrança do contrato de locação
e de fiança, além de compromisso/promessa de compra e venda. Nesta prova, o examinador
exigiu conhecimentos básicos de tipos societários e, em relação ao CDC, a cobrança foi no âmbito da
responsabilidade civil.
De fato, percebemos que as provas tiveram uma cobrança excessiva de legislação (por causa disso,
nosso curso terá material de lei seca – o nosso “PGLEGIS”). Isso significa que a jurisprudência deve ser
deixada de lado? JAMAIS. Devemos levar em consideração que a FCC mudou o seu perfil recentemente,
cobrando de forma bastante incisiva a jurisprudência. Não há mais aquela regra “FCC cobra a lei” e
“CESPE a jurisprudência”.
Mas, não adianta mentir: em Direito Civil, a incidência de lei seca é bastante predominante. Com
a leitura do Código (e algumas leis esparsas), você consegue realizar uma excelente prova.
Qual a minha dica? Ter um bom caderno de Direito Civil (se você não tem, o Ciclosr3 fornece a FUC)
e soma com o combo: lei + informativo. Ahhhhh, não sabotem súmulas. A FCC adora entendimento
sumulado e sempre vale a pena ler súmula durante o estudo (até o último minuto antes de entrar na sala
de prova kkkkk).
Enfim, com essa combinação, você consegue tranquilamente resolver a prova desta disciplina.
Percebe-se que alguns tópicos são ESSENCIAIS na sua preparação, em especial nesta reta final.
Então, vamos fazer um TOP 8 de matérias que não podem ser deixadas de lado, já apontando a melhor
abordagem?
2 https://www.buscadordizerodireito.com.br/.
Galera, essa matéria tem alta incidência em concursos públicos. Sei que o conteúdo
é imenso e a leitura do Código é bem cansativa (art. 233 a 420). O que vale priorizar?
3. Direito das Classificação das obrigações (dar, fazer e não fazer; indivisíveis e solidárias), noção
obrigações: geral de pagamento (dando prioridades às formas especiais de adimplemento) e
uma base bem forte em inadimplemento e suas consequências legais (saiba tudo
de mora, arras, cláusula penal e juros legais e convencionais).
Tenha uma noção bem consolidada sobre abuso de direito. Vale destacar os tipos
de responsabilidade, dando ênfase à responsabilidade do menor (tivemos julgados
importantes em 2017 sobre isso).
Galera, chegamos ao fim dos tópicos mais importantes! Escutei um “UFAAAAAAAAA” por aí? kkkkkk
Sabemos que a matéria de Direito Civil é maçante (com leitura de muita LEI SECA) e faremos o possível
(e o impossível) para torná-la mais leve e dinâmica.
Tentarei abordar todos os tópicos importantes durante o curso, sejam em dicas, material de legislação
e simulados.
Então, vamos com tudooooooo nessa reta final! Contem comigo e toda a equipe do Ciclosr3 nesta
jornada em busca da aprovação/posse.
E nunca se esqueçam: “É JUSTO QUE MUITO CUSTE AQUILO QUE MUITO VALE”. Tá custando
muito? Tá difícil? Tá demorando? É, meus amigos, grandes resultados, exigem: tempo, esforço, persistência
e dedicação. Estamos trabalhando aqui com PROJETO DE VIDA.
Neste exato momento, se vocês, ao imaginarem o dia da posse, abrirem um sorriso no rosto e
sentirem um aperto no coração, eu só tenho uma palavrinha para dizer: VAI VALER A PENA. E, meu
papel aqui no Ciclosr3, é facilitar a preparação de vocês e lembrar disso hoje e sempre que for necessário.
Essa jornada de concursos é apenas uma fase da vida, que, como qualquer outra, vai passar. Então, sejam
fortes e firmes para que esse sonho se concretize.
Já imagino cada lágrima de emoção e orgulho, quando tudo isso acabar #SOUDESSAS
#CHOROJUNTO
VAMOS COM TUDO! A meta é sair melhor do que entramos nesta turma. Então, se vocês
conseguirem superar limites, durante esses meses de curso, cumprir os ciclos do dia e sentir um
CRESCIMENTO, AVANÇO e, principalmente, AMADURECIMENTO, já me considero satisfeita.
ADMINISTRATIVO
Por Rafael Arruda
Todo mundo empolgado com o concurso e com nossa turma? Tenho certeza que sim! Afinal, esse
concurso já é esperado há muito tempo, tendo em vista que o último certame ocorreu láááááá em 2012!
#ATÉQUEENFIMCOACH!
Meu nome é Rafael, sou Advogado da União e na nossa turma sou responsável pela disciplina de
Direito Administrativo, que é uma das mais importantes para a Advocacia Pública!
A prova da PGE-SP sempre cobra muitas questões de Administrativo (no mínimo 10% da prova),
o que é motivo de comemoração pela grande maioria dos concurseiros da Advocacia Pública, né não,
galera? #DESPENCA,ADMINISTRATIVO!
Nossa disciplina é matéria que a maioria dos concurseiros de Advocacia Pública domina bem, então
não podemos de forma nenhuma ficar para trás! Temos que chegar voando em Direito Administrativo,
e por isso eu vou trabalhar com vocês temas importantíssimos pra prova ao longo da nossa turma.
#ÉPRAFECHAR
A ideia é ver bastante coisa antes da prova, mas sempre com qualidade! E pra isso levantei aqui
dados com os pontos mais importantes do conteúdo de Direito Administrativo, deixando claro pra vocês
a forma histórica de cobrança, incidência das questões, etc., considerando as provas anteriores da PGE-SP.
Na hora estudar para nossa prova, nunca se esqueçam que existe essa ferramenta importantíssima
que vai ajudar vocês a decidirem o que estudar e como estudar, beleza? #OLHONORAIO-X
De toda forma, para que vocês realmente não se esqueçam, já deixo aqui que em Direito
Administrativo a grande maioria das questões cobrou aspectos doutrinários. Portanto, em Direito
Administrativo, a leitura atenta das #FUCs é não só muito importante, mas essencial!
Então, galera, bora lá pro nosso Raio-X de Administrativo pra que esse estudo seja o mais proveitoso
possível!
3. Poder de polícia.
6. Improbidade administrativa.
7. Ato administrativo.
8. Processo administrativo.
10. Arbitragem.
13. Serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. Regulação. Concessão, permissão
e autorização de serviço público.
17. Regulamento.
20. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria
Público-Privada. Terceirização. Fomento.
22. Eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Lei 9.504/1997.
#CAIUOQUÊ?:
#DESPENCOU: O tema mais cobrado dessa prova de 2002 foi atos administrativos, que, sozinho,
correspondeu a nada menos que 30% da prova 2002. Embora essa prova tenha ocorrido há muito
tempo, vocês vão ver que esse tema foi recorrente também nas provas seguintes da PGE-SP, então
atenção!
O foco da prova foi a doutrina, que apareceu como base para maioria das questões, embora tenha
aparecido um pouco de jurisprudência e lei seca também. #DA-LHEDOUTRINA
#CAIUOQUÊ?:
#BORADETABELINHADENOVO
Doutrina
LICITAÇÃO 1 10%
Lei
ATOS
1 10% Doutrina
ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRAÇÃO
1 10% Doutrina
INDIRETA
INTERVENÇÃO DO
ESTADO SOBRE
1 10% Doutrina
A PROPRIEDADE
PRIVADA
SERVIDORES 1 10% Doutrina
REGIME JURÍDICO
ADMINISTRATIVO
+ PRINCÍPIOS +
1 10% Doutrina
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E
DESCENTRALIZAÇÃO
Os temas mais cobrados foram entidades paraestatais (outro tema bem recorrente na PGE-SP) e
Poder de Polícia.
Mais uma vez, a grande base para todas as questões foi a doutrina. #TOMEDOUTRINA
#CAIUOQUÊ?:
LICITAÇÕES E Doutrina
2 20%
CONTRATOS Lei
RESPONSABILIDADE
2 20% Doutrina
CIVIL DO ESTADO
Doutrina
SERVIÇO PÚBLICO 2 20%
ENTIDADES
1 10% Doutrina
PARAESTATAIS
ATOS
1 10% Doutrina
ADMINISTRATIVOS
INTERVENÇÃO DO
ESTADO SOBRE
1 10% Doutrina
A PROPRIEDADE
PRIVADA
BENS PÚBLICOS 1 10% Doutrina
Os temas mais cobrados foram licitação (outro tema sempre recorrente na PGE-SP), responsabilidade
e serviços públicos. #ATENÇÃOLICITAÇÃO!
Por fim, também na última prova tivemos 10 QUESTÕES DE ADMINISTRATIVO, representando 11%
DO TOTAL DA PROVA.
#CAIUOQUÊ?:
Pessoal, a última prova, também elaborada pela FCC, cobrou em METADE DAS QUESTÕES o
tema LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS! Esse sem dúvida nenhuma é um tema que
merece muuuuuuuuuita atenção de vocês! O segundo tema mais cobrado foi serviço público, com 2
questões. Com uma questão de cada, tivemos atos administrativos, reponsabilidade extracontratual e
intervenção do estado na propriedade, todos temas que também apareceram em provas anteriores.
#ATENÇÃOLICITAÇÃO! #DESPENCOULICITAÇÃO
Por fim, a forma de cobrança predominante aqui também foi a doutrina, galera! Algumas questões,
como nos temas licitação e serviço público, poderiam ser resolvidas com ajuda da lei. #OLHONAFUC
#DOUTRINA
#RESUMÃODORAIO-X
GALERA, considerando tudo que falamos aqui no nosso Raio-X, aqui vai nosso TOP 8 de temas
que vocês não podem deixar de estudar, já que a chance de cobrança na sua prova é muito grande:
1) Licitações Quem vai engolir a lei de licitações e contratos? Quem é que vai lembrar de
e Contratos estudar o RDC e o pregão? Quem é que vai verificar os aspectos da nova lei das
Administrativos estatais? É você mesmo, futuro PGE SP!
2) Atos
Uma doutrina de leve não mata ninguém.
Administrativos
3) Entidades
Paraestatais Leitura doutrinária associada à legislação.
(terceiro setor)
4) Organização
Atenção às autarquias, principalmente em regime especial, agências executivas
e entidades da
e agências reguladoras #APOSTACICLOS
Administração.
Leitura doutrinária associada à lei de concessões e permissões de serviços
5) Serviço Público
públicos, bem como a lei das PPPs.
6)
Responsabilidade Muita, muita jurisprudência.
Civil
7) Intervenção
do Estado na Doutrina associada à legislação e jurisprudência.
propriedade.
8) Poderes
Leitura doutrinária. Se liga nos ciclos de polícia! #APOSTACICLOS.
Administrativos
#OLHAAFUC #DOUTRINA Embora já tinha dito pra vocês tanto no início do nosso Raio-X quanto
no decorrer deste, não custa repetir: atenção às questões doutrinárias, que foram o cerne de todas
as provas anteriores da PGE-SP! Não há histórico de questões com cobrança literal da lei, embora o
conhecimento da legislação em algumas áreas, como Licitações e Contratos, seja de grande valia para
chegarmos a resposta correta (e algumas vezes até mesmo suficiente). No mais, embora também não
tenhamos muitas questões puramente jurisprudenciais nas últimas provas, temos que lembrar que, nos
últimos anos, houve uma verdadeira revolução na incidência de cobrança de jurisprudência em concursos
públicos em geral, graças ao nosso querido Dizer o Direito! Então não deixem de ler o Dizer o Direito, OK?
#ÉISSOAÍ!
Tenho certeza que esse Raio-X vai ajudar muito vocês na preparação em busca do tão sonhado
cargo de Procurador do Estado de São Paulo!
Quero todo mundo 110% focado e com estratégia nessa reta final que em breve seremos colegas
de Advocacia Pública, pessoal! Muito foco que a vaga é sua!
Um grande abraço,
Rafael Arruda.
Caros alunos. Meu nome é Rogério Feitosa, sou Procurador do Município de São Paulo, fui Procurador
do Estado de São Paulo por alguns anos e, como professor convidado, estou aqui para ajudá-los no que
estiver ao meu alcance.
Finalmente está chegando a nossa prova da PGE-SP e temos que otimizar a nossa preparação. Já
passei, como vocês, por este momento e gostaria de dar, desde logo, uma dica: não deixem de estudar
bem Direito de Pessoal e Previdenciário. É uma disciplina com um volume pequeno de matérias, mas que
tem o mesmo peso de outras, como Direito Processual Civil e Direito Civil. Com um esforço pequeno
em comparação às demais, é possível garantirmos uma parte relevante da pontuação necessária nesta
primeira fase.
1. Agentes públicos.
2. Servidores públicos.
4. Regimes jurídicos.
6. Direitos e deveres.
7. Estabilidade e efetividade.
8. Sistema remuneratório.
12. Responsabilidade dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar e sindicância. Infrações
e sanções disciplinares.
13. O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e legislação complementar.
22. Militares. Regime previdenciário. Pensões. Sistema próprio de previdência. Entidade gestora.
Custeio e Benefícios previdenciários.
Nas provas de 2002 e de 2005 não havia uma disciplina específica para Direito de Pessoal e
Previdenciário. O seu conteúdo foi cobrado dentro de Direito Administrativo, com a formulação de uma
única questão em ambas, as 2 (duas) referentes aos Regimes Jurídicos de Contratação de Servidores, no
caso, sobre contratação de servidores estatutários e celetistas.
A partir de 2009, porém, a PGE-SP entendeu adequado inserir Direito de Pessoal e Previdenciário
como uma disciplina autônoma, tendo em vista a sua relevância no cotidiano do Procurador do Estado
de São Paulo.
Da prova de 2009, pode-se extrair um claro objetivo da banca no sentido de exigir um conhecimento
mais direcionado das normas inerentes ao RPPS. Quanto às demais matérias, o exame procurou a
abrangência de uma maior gama de assuntos, inclusive com a formulação de questões que versassem
sobre mais de um tema. Foram cobradas 10 questões sobre Direito de Pessoal e Previdenciário Público.
Analisando essa prova, não há dúvidas de que foi privilegiado o conhecimento sobre a literalidade da
legislação, especialmente da Constituição, em detrimento de entendimento doutrinários e jurisprudenciais.
Embora não signifique, necessariamente, uma tendência nas provas da PGE-SP, as características
das questões não foram alteradas no exame de 2012. Também foram cobradas 10 questões sobre o tema.
Novamente, buscou-se do candidato um maior conhecimento sobre o RPPS e, quanto aos demais
temas, a prova alcançou diversos assuntos relacionados a servidores públicos.
É possível perceber, igualmente em 2012, certa preferência pela elaboração de questões para cuja
resposta se exigia muito mais um conhecimento da legislação, notadamente da Constituição Federal, do
que de doutrina e de jurisprudência.
4) Provimento originário
e derivado de cargo Análise de legislação local.
público
5) Normas e
entendimentos Verificar os materiais de jurisprudência ou o próprio Buscador do Dizer
jurisprudenciais atinentes o Direito
a concurso público
6) Acumulação de cargos
Análise constitucional e jurisprudencial. Se liga!
públicos
7) Estabilidade e
disponibilidade de Análise de legislação local.
servidores públicos
8) Teto remuneratório e
Análise de legislação local e aspectos constitucionais.
revisão geral anual
Vale o alerta de que, diferentemente das provas anteriores, é possível que seja exigido um
conhecimento específico das decisões mais recentes do STJ e do STF, principalmente daquelas tomadas
em sede de Repercussão Geral. Quando das provas anteriores, praticamente não havia decisões do
Supremo julgadas em regime de Repercussão Geral. Agora o cenário é sensivelmente diferente, com
particular relevância para o Direito de Pessoal e Previdenciário.
Pessoal, agora falta pouco. A primeira fase da prova da PGE-SP está chegando e podemos ultrapassar
essa primeira etapa se não perdermos o foco e otimizarmos o nosso tempo nestes últimos momentos.
Grande abraço.
Rogério Feitosa
AMBIENTAL
Por Rafaela Pszebiszeski
E aí turma! Para quem ainda não viu o Raio-X de Constitucional, meu nome é Rafaela e sou Advogada
da União (quase colega kkk). Direito ambiental foi uma matéria que ganhou amplitude no decorrer das
provas da PGE, como vocês verão abaixo. Gente, o conteúdo de ambiental não é difícil, essa é aquela
prova que vocês fazem para ganhar questões! E qual a melhor estratégia? Como sempre, indo direto aos
pontos cobrados nas provas anteriores. Bora lá fazer a análise?
3. Bens ambientais.
10. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
objetivos, diretrizes gerais, competências, Comitês de Bacia Hidrográfica e cobrança pelo uso da água.
11. Saneamento Básico. Normas gerais e Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
15. Proteção do meio ambiente em juízo: Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular.
Desapropriação.
17. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar n.
140, de 8 de dezembro de 2011.
O conteúdo de ambiental ficou dentro da matéria mais ampla de Direitos Difusos, Coletivos e
Sociais, com apenas 3 questões (sim, menos de 4% da prova!).
Tema Questões
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 1
Também nessa prova as questões de direito ambiental estavam dentro da matéria Difusos e Coletivos.
Foram 3 questões, correspondendo a 3,33% da prova.
Tema Questões
COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS 1
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1
Primeira prova em que o direito ambiental veio destacado como matéria isolada! Foram 10 questões,
o que representou 10% do total da prova.
Tema Questões
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2
CÓDIGO FLORESTAL 1
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1
LEI 11.428 1
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 1
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 1
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1
POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS 1
SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1
QUALIDADE AMBIENTAL
Mais uma vez, é possível resolver toda a prova apenas conhecendo a legislação, ainda que haja
alguns pontos que abordam doutrina ou jurisprudência.
Tema Questões
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 2
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS 1
LEI 11.428 1
CÓDIGO FLORESTAL 1
COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS 1
Não tem para mais ninguém: é LEI LEI e LEI! Vejam que as matérias são bem diversas, abrangendo
vários pontos do edital, mas o foco não desvia da legislação.
Chegou a hora da verdade! Vocês já perceberam que em quase tudo, o foco deve ser a leitura da
legislação, né? Então vamos para o top 8 de ambiental!
3. Política Nacional do
Em especial, DECOREM a parte do licenciamento ambiental.
Meio Ambiente:
4. Sistema Nacional
Leiam a lei, façam tabelas, esquemas, macetes, e tenham esse conteúdo
das Unidades de
na ponta da língua!
Conservação:
Em especial, conceitos e definições de área de reserva legal e área de
5. Código Florestal:
proteção permanente.
6. Política Nacional dos
#leileilei
Recursos Hídricos:
7. Normas de
cooperação para os Saibam TUDO sobre competências ambientais (inclusive que está na CF)
entes federados em e a LC 140.
matéria ambiental:
8. Proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Lei 11.428/06, porque deu para ver que a PGE gosta dessa lei, hein?
Atlântica:
Meus futuros Procuradores Estaduais! Agora, está na mão de vocês. Direito ambiental é prova para
garantir pontos, porque a matéria pode ser um pouco enjoada ( já que tem muita leitura de lei), mas
não tem maiores dificuldades em provas objetivas. Vamos caprichar nessa reta final e dar um show na
disciplina? Deixem sua coach orgulhosa! Começando em 3, 2, 1...
TRIBUTÁRIO
Por Alan Dantas.
Olá pessoal, aqui quem fala é Alan e acompanharei vocês nos estudos de Direito Tributário na
preparação para a PGE/SP.
De início, destaco que a resolução das últimas provas se dá tranquilamente com o combo lei +
súmulas. Essa será a base do seu estudo. Portanto, se você estiver de bobeira, sem saber o que estudar,
sugiro a leitura atenta da Constituição Federal (Sistema Tributário Nacional) e do Código Tributário
Nacional.
O estudo da jurisprudência é importante? Muito! Vai te ajudar a solidificar a matéria, bem como
adiantar sua preparação para a prova subjetiva.
10. Processo judicial tributário: execução fiscal; ação anulatória de débito fiscal; ação de repetição
de indébito; ação de consignação em pagamento; ação declaratória; medida cautelar fiscal; mandado de
segurança.
12. ITCMD - imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
14. Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN
Estadual – Lei nº 12.799/2008 e Decreto nº 53.455/2008.
Direito Tributário apareceu na prova com Direito Financeiro. Foram cobradas 6 questões sobre a
disciplina, de um total de 80 questões da prova. Portanto, 7,5% da prova.
Direito Tributário também apareceu na prova com Direito Financeiro. Foram cobradas 6 questões
sobre a disciplina, de um total de 90 questões da prova. Portanto, 6,66% da prova.
Dessa vez, Direito Tributário apareceu na prova como matéria independente de Direito Financeiro.
Foram cobradas 10 questões sobre a disciplina + 1 questão infiltrada em Processo Civil sobre Execução
Fiscal, de um total de 100 questões da prova. Portanto, 11% da prova.
Por fim, Direito Tributário também apareceu na prova como matéria independente de Direito
Financeiro. Foram cobradas 10 questões sobre a disciplina de um total de 90 questões da prova. Portanto,
11% da prova.
Quais são os temas que você não pode deixar de revisar? Vamos ao nosso TOP 8:
No geral, para a prova objetiva, você precisa ter a legislação na cabeça (a legislação estadual
também)! Muito importante ainda é o entendimento sumulado dos tribunais superiores, e os informativos
de jurisprudência mais recentes. Nada que um aluno Cicleiro já não faça, hehe.
Agora que você já sabe o que vem pela frente, respira fundo, cabeça erguida e bora estudar!
Acreditar que você pode já é meio caminho andado. Conte conosco.
Um abraço,
Alan Dantas
E ai, pessoal cicleiro! É motivo de grande felicidade estar aqui com vocês na preparação para a
prova da PGE-SP. Meu nome é Breno Lenza e vou caminhar junto de ti nas matérias de Direito Material e
Processual do Trabalho, ok? Isso mesmo, as duas melhores matérias que existem... #SÓDIGOVERDADES
Antes de iniciar o seu estudo, eu gostaria que você pensasse em como gostaria de estar daqui um
ano. Imagino que seja como procurador (a) do estado de SP, não é mesmo? E VOCÊ VAI ESTAR ASSIM,
todo o seu sacrifício de HOJE será recompensado. Eu garanto que você vai olhar para atrás e vai dizer
“nossa, valeu a pena”. Só que para chegar lá, tenho certeza que você irá fazer o que é necessário e iremos
caminhar JUNTOS até a sua posse!
E vamos destrinchar um pouco as últimas provas da PGE-SP para as melhores matérias do edital.
13. Processo Judiciário do Trabalho. Disposições preliminares. Processo em geral. Dissídio individual.
Procedimento sumaríssimo. Inquérito para apuração de falta grave. Dissídio coletivo. Execução. Recursos.
Em relação ao Direito Material do Trabalho, foi cobrada apenas UMA questão. Em relação ao
Direito Processual do Trabalho, também foi cobrada apenas UMA questão. Assim, nessas duas matérias
tivemos 2,5% da totalidade de questões.
Em relação ao Direito Material do Trabalho, foram cobradas CINCO questões. Em relação ao Direito
Processual do Trabalho, foram cobradas TRÊS questões. Assim, nessas duas matérias tivemos 8,8% da
totalidade de questões.
Pessoal, essa prova foi muito dividida, em que visualizamos a cobrança de uma questão por tema,
ressalvados os tópicos ESTABILIDADE e PROCEDIMENTO COMUM com duas questões cada.
Tema Questões
EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1
ESTABILIDADE 2
TERCEIRIZAÇÃO 1
JORNADA 1
PROCEDIMENTO COMUM 2
RECURSOS 1
Nesta prova a banca utilizou de SÚMULAS E OJs DO TST e TEXTO EXPRESSO DA CLT para
desenvolver as questões.
Em relação ao Direito Material do Trabalho, foram cobradas CINCO questões. Em relação ao Direito
Processual do Trabalho, também foram cobradas CINCO questões. Assim, nessas duas matérias tivemos
10% da totalidade de questões. #SÓSUBINDO
Pessoal, por mais uma vez, a prova foi bem dividida, sendo que os temas foram cobrados uma
vez em cada questão, ressalvado o tema PROCEDIMENTO COMUM, que apareceu DUAS VEZES
#JÁSEITUDO #NAPONTADALÍNGUA
Tema Questões
FONTES 1
ESTABILIDADE 1
DIREITO COLETIVO 1
TERCEIRIZAÇÃO 1
EXTINÇÃO DO CONTRATO 1
PROCEDIMENTO COMUM 2
RECURSOS 1
EXECUÇÃO 1
DISSÍDIO COLETIVO 1
A banca focou fortemente em SÚMULAS E OJs DO TST e TEXTO EXPRESSO DA CLT, de novo…
E aí? Vocês acham que a prova foi dividida de novo?! E por mais uma vez tivemos uma questão
por tema (FGTS: 1; Jornada: 1; Suspensão/Interrupção do CT: 1; Extinção do CT; Provas: 1; Atos e
Termos Processuais: 1; Competência: 1; Procedimento Sumaríssimo: 1; Ações especiais: 1) #JAPASSEI
#RUMOAPOSSE
Tema Questões
FGTS 1
Jornada 1
Suspensão/Interrupção do Crédito Trabalhista 1
Extinção do Crédito Trabalhista 1
Provas 1
Atos e Termos Processuais 1
Competência 1
Procedimento Sumaríssimo 1
Ações especiais 1
Procedimento Comum 1
Adivinhem o que foi a base para o desenvolvimento da prova pela banca... SÚMULAS E OJs DO
TST e TEXTO EXPRESSO DA CLT. #FCCsendoFCC
Queridos (as), vocês puderam ver que a cobrança, majoritariamente, foi das normas expressas da
CLT e consubstanciadas nas Súmulas e OJs do TST. #SEGURAQUEVEMCOISA.
Só que vocês sabem que tivemos a tão discutida REFORMA TRABALHISTA agora no ano de 2017.
É um ponto que eu gostaria que vocês focassem bem (leitura da CLT), pois é um tema novo, forte e de
observância para cobrança pelas bancas. Mas não se preocupem, nos nossos #FICAADICA trataremos
dos principais tópicos da reforma trabalhista para vocês.
Pessoal, leiam com MUITA ATENÇÃO a lei 6.019/74. Antes tínhamos apenas a
1. Terceirização: súmula 331 tratando da terceirização. Agora temos uma lei propriamente dita
(trata de trabalho temporário e terceirização).
E em 2017 também tivemos modificação legislativa nesse ponto, principalmente
2. Remuneração:
nos artigos 457 e 458 da CLT. A leitura da CLT e Súmulas/OJs é suficiente.
3. Extinção do Vocês viram que a banca gosta de cobrar esse tema, né? Alguns pontos novos
Contrato de pela reforma trabalhista surgiram... Aconselho a leitura da CLT e Súmulas/OJs
Trabalho: sobre o tema #ÉOQUEAPROVAGOSTA.
4. Reforma Pessoal, não tem jeito... O novo sistema juslaboral já está vigente e “atuante”.
Aconselho a vocês lerem as modificações na CLT, principalmente em uma CLT
Trabalhista: COMPARADA, pois é de fácil visualização do que foi alterado.
5. Procedimento
Tema forte nas provas, galera. A leitura do texto legal e o entendimento
ordinário/
consubstanciado nas súmulas e OJs do TST é indispensável.
sumaríssimo:
Tema muito bom de ser estudado, pois é cobrado de maneira literal, pessoal. Fora
6. Recursos: a literalidade legal, vez ou outra, se cobra os efeitos dos recursos trabalhistas,
que pode ser estudado por uma doutrina de confiança.
Leitura da constituição federal (art. 114), súmulas e OJs do TST e decisões
7. Competência:
relevantes sobre a matéria (informativos STF e TST).
Queridos (as), é de suma importância vocês saberem como o TST entende,
8. Estabilidade: em suas súmulas e OJs, acerca das estabilidades provisórias (gestante, dirigente
sindical, cipeiro...).
Pessoal, agora é a hora de ter MUITO foco. A sua aprovação e a sua posse se aproximam diariamente,
não se esqueça disso. O seu esforço será recompensando. Cada dia de treino, cada dia de estudo, cada
dia de abstenções, vão te levar onde você realmente quer chegar. Tudo vai valer a pena. Quando você
vir que está ficando difícil, eu aconselho a ler depoimentos dos aprovados e comece a imaginar você
escrevendo o SEU TEXTO PARA PUBLICAR. Não há triunfo e vitória sem luta e sacrifício, acreditem nisso.
Conte comigo no que precisar, futuro (a) Procurador (a) do Estado de SP.
Salve salve meus amigos! Aqui quem fala é Diego Brito! Entrei no último concurso da PGE/SP e tive a
honra de ser convidado pela galera da Ciclos R3 para ajudar vocês nessa preparação. Já prestei muuuitos
concursos na vida (prestei meu primeiro concurso com 19 anos, tendo sido concursado do Banco do Brasil
por 2 anos), lembro bem como é ser concurseiro ( já gastei e ganhei muitas milhas viajando para fazer
prova de concurso. Rs) e estou aqui para ajudar vocês nessa caminhada rumo à aprovação!
Antes de entrar no nosso Raio X, não posso deixar de dizer alguns “mantras básicos” que aprendi
nessa caminhada. ORGANIZE-SE! Faça o seu horário de estudo, de acordo com a sua disponibilidade de
horário, e CUMPRA-O! Como dizia o Capitão Nascimento: missão dada é missão cumprida! CONCENTRE-
SE! Estudo não é quantidade e sim qualidade. Evite quaisquer tipos de distrações durante o estudo. E
o mais importante: CONFIE EM VOCÊ! Acorde todos os dias com “sangue nos olhos” em busca de sua
aprovação. Acredite: ela virá!
Sei que provavelmente vocês estão um pouco aflitos com essa matéria, já que ela é um pouco
diferente do que geralmente é cobrado nos outros concursos de Procuradoria. Mas fiquem tranquilos.
Eu vou destacar os pontos principais para que consigamos, juntos, mandar bem nesse bloco de matérias.
1. Normas gerais sobre direito financeiro (Lei federal nº 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000). Estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional e principais funções das
entidades participantes.
2. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceito de gestão fiscal
responsável e equilíbrio orçamentário. Alternativas de financiamento da despesa pública. Indicadores de
solvência do setor público. Política monetária e fiscal. Investimento público.
3. Classificação das receitas. Alienação de bens. Condições para renúncia de receitas. Vinculação de
receitas. Fundos especiais de despesa e investimento.
8. Conceito de falhas de mercado: bens públicos (free riding), externalidades sociais, concentração
9. Sistema de preços e racionalidade limitada dos agentes econômicos. Teoria dos custos de
transação. O papel das instituições no funcionamento da economia e na promoção do desenvolvimento.
Regulação e políticas públicas redistributivas.
11. Critérios para alocação de riscos nos contratos de concessão (comum, patrocinada e administrativa).
Alternativas de política tarifária e criação de incentivos ao concessionário. Subsídio direto e subsídio
cruzado. Pressupostos e condições para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Utilização de mecanismos alternativos de solução de disputas. Arbitragem institucional e ad hoc.
12. Conceito de plano de negócio, taxa interna de retorno, amortização do investimento, custo de
capital, fluxo de caixa descontado e valor presente líquido. Alternativas de captação de recursos pelo
concessionário para financiar investimentos na concessão.
13. Legislação antitruste. Abuso de poder econômico e dominação dos mercados. Estrutura básica
do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Aspectos gerais sobre controle dos atos de concentração
e punição de condutas anticoncorrenciais. Regulação concorrencial e defesa do consumidor. Doutrina da
instalação essencial (essential facility).
18. Sentido e alcance da atuação empresarial do Estado. O papel da empresa estatal no mundo
contemporâneo. Peculiaridades da sociedade de economia mista. Convivência entre interesse público e
finalidade lucrativa. Exercício do poder de controle acionário pelo Estado. Deveres e responsabilidades do
acionista controlador e dos administradores.
19. O Estado como acionista minoritário em empresa privada. Ação de classe especial (golden
share). Função regulatória e instrumento de política industrial.
Direito Financeiro apareceu na prova com Direito Tributário. Foram cobradas 3 questões sobre a
disciplina, de um total de 80 questões da prova. Portanto, 3,75% da prova.
Na prova de 2005 houve apenas a incidência de questões de Direito Financeiro, as quais foram
exigidas conjuntamente com Direito Tributário. Das 10 questões desse “bloco”, foram exigidas 4 de Direito
Financeiro, abrangendo os seguintes assuntos:
Das 4 perguntas, apenas uma exigia conhecimento doutrinário, no tocante a “restos a pagar”,
sendo possível que o aluno acertasse tal questão por eliminação, apenas com conhecimentos advindos
da leitura da lei seca. As outras questões eram solucionáveis apenas com a leitura de lei seca e da
Constituição Federal.
A prova de 2009 foi a primeira a ser previsto o bloco de Financeiro, Econômico e Empresarial
Público. Das 10 questões, 3 trataram de Direito Financeiro, 3 de Direito Econômico e 4 de Direito Empresarial
Público, de acordo com a ordem da listagem constante do gráfico abaixo. Os assuntos exigidos na prova
tiveram a seguinte incidência:
Analisando a prova de 2009, podemos dizer que para Direito Financeiro exigiu-se basicamente a
leitura de lei seca e da Constituição. Já para Direito Econômico demandou-se do candidato conhecimentos
básicos de doutrina. Por fim, Direito Empresarial Público exigiu conhecimento doutrinário no tocante ao
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e em relação à atuação do Estado como
acionista controlador de sociedade de economia mista, sendo exigido apenas lei seca para as outras
Analisando a prova de 2012, destaco inicialmente que em Direito Constitucional foi exigida uma
questão (não listada no gráfico acima), a respeito da interpretação do Princípio da Livre Iniciativa dada
pelo STF, princípio este que, apesar de estar previsto no inciso IV do artigo 1º da Carta Magna, é matéria
de Direito Econômico.
Nossa “matéria” na verdade são 3 disciplinas, mas não precisamos nos desesperar. Vou fazer um
“overview” em cada disciplina e vocês verão que é altamente possível mandar bem nas prováveis 10
perguntas que virão dessa matéria (vamos aguardar o edital).
1. Financeiro:
Muita atenção na leitura da lei! A FUC de Financeiro, inclusive, está atualizada
Lei de
e trata de ambas, estando disponível para consulta. Despesa e Receita pública
Responsabilidade
são temas quentes, ainda mais nos dias de hoje, notadamente quando se trata
Fiscal (LC 101/00)
de despesa com pessoal.
e Lei nº 4.320/64
3. Econômico: Direito Econômico é matéria conhecida dos alunos, sendo cobrada em outros
Princípios e arts. concursos, como os da AGU. Eu reputo importantíssimo ler a CF (arts. 170 a
170-181 da CF. 181), saber o conceito doutrinário dos princípios da Ordem Econômica.
4. Econômico:
direito
Aqui, noções dos temas serão suficientes.
regulatório e
concorrencial.
6. Relações das
Sociedades de
Economia Mista
com o Estado, Apesar de também serem assuntos de Direito Administrativo e de Direito
com o Mercado Econômico, é essencial que o aluno foque o estudo nisso também.
e com os
usuários (Direito
Regulatório)
Bom, é isso. Força na peruca e vamos em frente, juntos! Contem comigo para tudo aquilo que
precisarem!
Abração!
Diego Brito