Jom 07

MOSSOR (RN), QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2008
JORNAL OFICIAL DE MOSSOR * Ano I * Nmero 07 * R$ 1,00
Prefeita: Maria de Ftima Rosado Nogueira
Poder Legislativo Poder Executivo

EMENDA N 008/2008 LEI COMPLEMENTAR N. 022/2008
LEI ORGNICA DE MOSSOR
Dispe sobre a ampliao do quadro permanente de servidores da Gerncia Executiva da Sade e d ou-
Altera os artigos 18, 2 e 23, alnea i, da Lei Or- tras providncias.
gnica do Municpio de Mossor-RN, majorando a li- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR.
cena maternidade e paternidade para os servidores FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mossor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
pblicos municipais, e d outras providncias. Art. 1 - Esta Lei altera o quadro permanente de provimento efetivo de servidores que desempenham fun-
A Mesa Diretora da Cmara Municipal de Mossor. es relativas ao Sistema nico de Sade (SUS, da Gerncia Executiva da Sade, estabelecido na Lei Com-
Faz saber que a Cmara Municipal de Mossor, plementar N 015/2007.
aprovou e ela promulga a seguinte Emenda Lei Or- Art. 2 - Ficam criados os seguintes cargos, que devem ser acrescidos lista estabelecida no Art. 3 da Lei
gnica de Mossor (arts. 51, IV, 54, 1 e 2 da LOM). Complementar N 015/2007.
Art. 1. Fica alterada a redao do art. 18, 2 da Lei II Nvel Mdio
Orgnica do Municpio, que passar a ter o seguinte a) Tcnico de Enfermagem em urgncia e emergncia
teor: b) Tcnico de Enfermagem em servios de psiquiatria
Art. 18 , 2. Aplica-se a esses servidores, no m- Art. 3 - O Anexo I da Lei Complementar N 015/2007, fica alterado nos seguintes casos:
nimo os direitos dispostos no art. 7, IV, VI, VII, VIII, IX, Tabela A Quadro Geral
XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XXIII e XXX Cargo Especialidade Quantidade
da Constituio Federal, podendo estes serem majo- Enfermeiro 150
rados mediante emendas a presente lei. Enfermeiro Sanitarista 04
Art. 2. Fica alterada a redao do Art. 23, alnea i Enfermeiro Socorrista 20
da Lei Orgnica do Municpio, que passar a ter o se- Enfermeiro Psiquiatra 30
guinte teor: Mdico Neuropediatria 03
Art. 23. So direitos do servidor pblico, entre ou- Nutricionista 06
tros: Bilogo 02
i) licena gestante, sem prejuzo do emprego e do Assistente Social 120
salrio, com durao de 180 (cento e oitenta) dias.. Auxiliar de Consultrio Dentrio 140
Art. 3. Esta Emenda Lei Orgnica de Mossor 10. Psiclogo 35
entra em vigor na data de sua publicao. 11. Farmacutico Bioqumico 35
Gabinete da Presidncia da Cmara Municipal de 12.Tcnico de Enf. em urgncia e emergncia 30
Mossor, 16 de abril de 2008. 13. Tcnico de Enf. em servio de psiquiatra 60
14. Profissional de Educao Fsica 15
JOO NEWTON DA ESCSSIA
Presidente Tabela C Tcnica de Nvel Superior
Cargo Especialidade Quantidade
MARIA ARLENE DE SOUSA 1. Bilogo 04
1 Secretria
FRANCISCO JOS L. SILVEIRA JNIOR Art. 4 Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicao, revogadas as disposies em con-
2 Secretrio trrio e convalidando-se todos os atos praticados sob o plio da lei municipal n. 2.250, de 15 de dezembro de
_________________________________________ 2006.
R E S O L U O N 024/2008 PALCIO DA RESISTNCIA

em Mossor-RN, 16 de abril de 2008.
INSTITUI O PRMIO MULHERES EMPREENDE-
DORAS MOSSOROENSES DA CMARA MUNICIPAL MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
DE MOSSOR, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Prefeita
A Mesa Diretora da Cmara Municipal de Mossor, ________________________________________________________________________________________
Faz saber que a Cmara Municipal de Mossor apro-
vou e Ela promulga a seguinte Resoluo (Art. 193, *REPUBLICAO
combinado com o art. 205, 1, alnea b, da Resolu- *LEI N. 2.346/2007
o n 001/1997 Regimento Interno):
Art. 1 - Fica instituda, no mbito da Cmara Muni- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Unio, atravs da Caixa Econmica Federal,
cipal de Mossor, a distino honorfica denominada na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e d outras providncias correlatas.
Prmio Mulheres Empreendedoras Mossoroenses, A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR,
outorgada anualmente pela Cmara Municipal de Mos- FAO SABER que a Cmara Municipal de Mossor aprovou e eu sanciono a seguinte lei
sor, s mulheres que tenham se destacado em ativi- Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair e garantir financiamento junto Unio, atravs da Caixa
dades de empreendedorismo a frente de empresas, Econmica Federal, at o valor de R$ 8.056.000,00 (oito milhes e cinqenta e seis mil reais), obedecidas as
cooperativas e associaes mossoroenses, nas reas demais prescries legais contratao de operaes da espcie.
de indstria, comrcio e servios. Pargrafo nico. Os recursos resultantes da operao de crdito autorizada neste artigo so provenientes
Art.2 - O Prmio Mulheres Empreendedoras Mos- do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e sero obrigatoriamente aplicados na execuo de pro-
soroenses ser entregue em Sesso Solene a ser rea- jeto integrante do Programa Nacional de Apoio Gesto Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros
lizada pela Cmara Municipal de Mossor, (PNAFM).
preferencialmente no dia 08 de maro dia em que se Art. 2 - Para garantia do principal e encargos do financiamento, fica o Poder Executivo autorizado a ceder
comemora o Dia Internacional da Mulher. ou transferir Unio, em carter irrevogvel e irretratvel, a ttulo pr solvendo, os crditos provenientes das
Art. 3 - O prmio de que trata o caput anterior ser receitas a que se referem os artigos 156, 158 e 159, inciso I, alnea b, e 3, da Constituio Federal.
concedido em nmero de 3(trs) por ano, cabendo ao Pargrafo nico. O procedimento autorizado no caput deste artigo somente poder ser adotado na hip-
Vereador autor da proposio apresentar o projeto at tese de inadimplemento, no vencimento, das obrigaes pactuadas pelo Poder Executivo, ficando a Caixa
o dia 20 de novembro do ano que antecede a premia- Econmica Federal autorizada a requerer, em nome da Unio, a transferncia dos referidos recursos para qui-
o. tao do dbito.
Pargrafo nico A indicao mencionada no Art. 3 - Os recursos provenientes da operao de crdito sero consignados como receita no Oramento
CAPUT deste artigo deve estar acompanhada de um do Municpio ou em Crditos Adicionais.
relatrio escrito que justifique e comprove, de forma Art. 4 - O oramento do Municpio consignar, anualmente, os recursos necessrios ao atendimento da
sucinta, o mrito da homenageada. contrapartida financeira do municpio no Projeto e das despesas relativas amortizao do principal, juros e
demais encargos decorrentes da operao de crdito autorizada por esta Lei.
Gabinete da Presidncia, Art. 5 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
Palcio Rodolfo Fernandes,
Mossor(RN), 22 de abril de 2008. PALCIO DA RESISTNCIA,
Mossor-RN, 31 de outubro de 2007.
Joo Newton da Escssia Jnior
Presidente MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita
Claudionor Antnio dos Santos ________________________________________________________________________________________
1 Vice-Presidente
Maria Arlene de Sousa LEI N 2.405, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
1 Secretria
Denomina de Rua LAURA CRISTINA DE MORAIS a Rua Projetada, com incio na Rua Hernandes Alves
Francisco Jos L. Silveira Jnior Pereira e trmino na Rua Luzia Marcelino, paralela a Rua Tor no Bairro Planalto13 de Maio, Zona Sul, rea
2 Secretrio Urbana da Cidade Mossor e determina outras providncias.
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
MOSSOR 2 MOSSOR (RN), QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, rua existente e trmino, na rua Projetada F no mino em Terrenos da URFESA, no bairro, Presidente
FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- bairro, Dix-Sept Rosado e d outras providncias. Costa e Silva e d outras providncias.
sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR,
Art. 1 - Fica denominada de Rua LAURA CRIS- FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos-
TINA DE MORAIS a Rua Projetada, que tem incio sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
na Rua Hernandes Alves Pereira e trmino na Rua Art. 1 - Fica denominada de Rua ELIAS CAVAL- Art. 1 - Fica denominado de Rua PROFESSOR
Luzia Marcelino, paralela a Rua Tor, no bairro Pla- CANTE DO EGITO a Rua Projetada C, no bairro Dix- MAURCIO DE OLIVEIRA a rua Projetada, no lotea-
nalto 13 de Maio, Zona Sul, rea Urbana da Cidade Sept Rosado, loteamento Alameda do Sol que tem mento Presidente Costa e Silva bairro Presidente
de Mossor. incio na rua existente e trmino em Rua Projetada
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- F no loteamento Alameda do Sol no bairro Dix-Sept Costa e Silva que tem incio na Avenida Professor An-
blicao, revogadas as disposies em contrrio. Rosado. tnio Campos e trmino em terrenos da URFESA no
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- bairro Presidente Costa e Silva.
PALCIO DA RESISTNCIA, blicao, revogadas as disposies em contrrio. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. blicao, revogadas as disposies em contrrio.
PALCIO DA RESISTNCIA,
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. PALCIO DA RESISTNCIA,
Prefeita em Mossor-RN, 28 de abril de 2008.
__________________________________________ MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
LEI N 2.406, DE 28 DE ABRIL DE 2008. __________________________________________ Prefeita
__________________________________________
Denomina de Rua ALZIRA PERIRA DA SILVA a LEI N 2.410, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Rua Projetada, com incio na Rua Hernandes Alves LEI N 2.414, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
pereira e trmino na Rua Antnio Carlos Bezerra de Denomina de Rua AVANI BEZERRA DE ARAJO a
Castro, no Bairro Planalto 13 de Maio, Zona Sul, rea Rua Projetada F no bairro Dix- Sept Rosado, lotea- Denomina de Rua ALCINDO EUGNIO DE OLI-
urbana da Cidade de Mossor e determina outras mento Juazeirinho que tem incio em terreno do Sr. VEIRA a rua Projetada no bairro Alto do Sumar que
providncias. Joo Wilson e trmino no loteamento Baranas no tem incio na rua Luzia Moura da Silva e trmino na
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, bairro, Dix-Sept Rosado e d outras providncias. rua Joo Barbosa de Lima, no bairro Alto do Sumar
FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, e d outras providncias.
sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR,
Art. 1 - Fica denominada de Rua ALZIRA PE- sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos-
REIRA DA SILVA a Rua Projetada, que tem incio na Art. 1 - Fica denominada de Rua AVANI BEZERRA sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Rua Hernandes Alves Pereira e trmino na Rua An- DE ARAJO a Rua Projetada F, no bairro Dix-Sept Art. 1 - Fica denominado de Rua ALCINDO EU-
tnio Carlos Bezerra de Castro, paralela a Rua Tor, Rosado que tem incio em terreno do Sr. Joo Wil- GNIO DE OLIVEIRA a rua Projetada no bairro Alto
no Bairro Planalto 13 de Maio, Zona Sul, rea Urbana son e trmino em terreno no loteamento Baranas no do Sumar que tem incio na rua Luzia Moura da
da Cidade de Mossor. bairro Dix-Sept Rosado. Silva e trmino na rua, Joo Barbosa de Lima no
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- bairro Alto do Sumar.
blicao, revogadas as disposies em contrrio. blicao, revogadas as disposies em contrrio. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
blicao, revogadas as disposies em contrrio.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,
em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. PALCIO DA RESISTNCIA,
em Mossor-RN, 28 de abril de 2008.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
__________________________________________ __________________________________________ Prefeita
__________________________________________
LEI N 2.407, DE 28 DE ABRIL DE 2008. LEI N 2.411, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
LEI N 2.415, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Denomina de Rua LUCIVAN PEREIRA DA SILVA a Denomina de Rua ANTNIO VIEIRA DA SILVA a
Rua Projetada, logo aps o canal do Thermas, bairro rua Projetada M no bairro Alto do Sumar que tem Denomina de Rua RAIMUNDO PEREIRA DA
Barrocas, que tem incio na Rua Marechal Deodoro e incio em terreno do Sr. Expedito Nunes Pereira e tr- COSTA a rua projetada no bairro Lagoa do Mato que
trmino no Rio Mossor; e d outras providncias. mino, em terreno do Sr. Joo Dias da Silva no bairro, tem incio na rua Claudionor Gonalves dos Santos e
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, Alto do Sumar e d outras providncias. trmino na rua Joel Dantas, no bairro, Lagoa do Mato
FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, e d outras providncias.
Art. 1 - Fica denominada de Rua LUCIVAN PE- sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos-
REIRA DA SILVA, a Rua Projetada, logo aps o Art. 1 - Fica denominada de Rua ANTNIO sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Canal do Thermas, no bairro Barrocas, que tem in- VIEIRA DA SILVA a rua Projetada, no bairro Alto do Art. 1 - Fica denominado de Rua RAIMUNDO PE-
cio na Rua Marechal Deodoro e trmino no Rio Mos- Sumar que tem incio em terreno do Sr. Expedito REIRA DA COSTA a rua Projetada no bairro Lagoa
sor; e d outras providncias. Nunes Pereira e trmino em terrenos do Sr. Joo do Mato, que tem incio na rua Claudionor Gonalves
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- Dias da Silva no bairro Alto do Sumar. dos Santos e trmino na rua, Joel Dantas no bairro
blicao, revogadas as disposies em contrrio. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- Lagoa do Mato.
blicao, revogadas as disposies em contrrio. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
PALCIO DA RESISTNCIA, blicao, revogadas as disposies em contrrio.
em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,
em Mossor-RN, 28 de abril de 2008. em Mossor-RN, 28 de abril de 2008.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
__________________________________________ Prefeita Prefeita
__________________________________________ __________________________________________
LEI N 2.408, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
LEI N 2.412, DE 28 DE ABRIL DE 2008. LEI N 2.416, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Denomina de Rua ESTUDANTE ELZIRIO GUR-
GEL DA SILVA a rua Projetada no bairro Nova Bet- Denomina de Rua JOS BERNALDO DA SILVA a Denomina Rua EURIMAR GURGEL DA SILVA a
nia que tem incio na rua Alade da Escssia e rua Projetada no bairro Presidente Costa e Silva que rua Projetada D no bairro Presidente Costa e Silva,
trmino na rua, Pedro Alves Cabral no bairro, Nova tem incio na rua Jos Vieira da Silva e trmino na loteamento Francisca Marcelina da Rocha que tem
Betnia e d outras providncias. rua, Projetada L no bairro, Presidente Costa e Silva incio em terrenos de vrios proprietrios, e trmino
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, e d outras providncias. em rua Projetada no bairro, Presidente Costa e Silva
FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, e d outras providncias..
Art. 1 - Fica denominada de Rua ESTUDANTE EL- sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: FAO SABER, que a Cmara Municipal de Mos-
ZIRIO GURGEL DA SILVA a rua Projetada,no bairro Art. 1 - Fica denominado de Rua JOS BER- sor aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Nova Betnia que tem incio na rua Alade da Escs- NALDO DA SILVA a rua Projetada no bairro Presi- Art. 1 - Fica denominada de Rua EURIMAR GUR-
sia e trmino na rua Pedro Alves Cabral no bairro dente Costa e Silva que tem incio na rua Jos Vieira GEL DA SILVA a rua projetada D, no bairro Presi-
Nova Betnia. da Silva e trmino na rua, projetada L no bairro, Pre- dente Costa e Silva, que tem incio em terrenos de
sidente Costa e Silva . vrios proprietrios, e trmino em rua projetada no
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- loteamento Francisca Marcelina da Rocha no bairro
blicao, revogadas as disposies em contrrio. blicao, revogadas as disposies em contrrio. Presidente Costa e Silva.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, blicao, revogadas as disposies em contrrio.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA em Mossor-RN, 28 de abril de 2008.
Prefeita Prefeita
__________________________________________ __________________________________________ MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita
LEI N 2.409, DE 28 DE ABRIL DE 2008. LEI N 2.413, DE 28 DE ABRIL DE 2008. __________________________________________
Denomina de Rua PROFESSOR MAURCIO DE *REPUBLICADO POR INCOREO
Denomina de Rua ELIAS CAVALCANTE DO OLIVEIRA a rua Projetada no loteamento Presidente
EGITO a Rua Projetada C, no bairro Dix-Sept Ro- *DECRETO N 3.207/2008
Costa e Silva,bairro Presidente Costa e Silva que tem
sado, loteamento Alameda do Sol que tem incio na incio na Avenida Professor Antnio Campos e tr- Declara de utilidade pblica, para fins de desapro-
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
priao pelo Municpio de Mossor, o bem imvel que especifica e d outras pro- Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
vidncias. disposies em contrrio.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe con-
fere o inciso VIII do Artigo 78 da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista o dis- Mossor/RN , 17 de abril de 2008
posto no art. 5o, XXIV, da Constituio Federal e no Decreto-Lei n 1.075, de 27
de janeiro de 1970. MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
DECRETA: PREFEITA
Art. 1o Fica declarada de utilidade pblica, para fins de desapropriao, uma
rea de terra de parte de correspondentes aos lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da quadra 01do Loteamento Centenrio, Bairro Anexo I (Acrscimo) 187.500,00
19 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA 187.500,00
Aeroporto, Municpio de Mossor, de domnio do Sr. Jeov Freire de Morais, com 1038 PROJETOS ESPECIAIS DE CULTURA E CIDADANIA 187.500,00
uma rea de superfcie de 5.670,00 m2 (cinco mil seiscentos e setenta metros 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
quadrados), cujos limites e dimenses so os seguintes: 100 0001 187.500,00
Frente - 96,00m, com a Avenida Centenria; Anexo II (Reduo) 187.500,00
Fundos - 84,00m, com a Rua Jaime Jenner de Aquino; 19 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA 187.500,00
Lado Direito - 60,00m, com os lotes 01, 17, 18 e 19 da quadra 01; 2007 COORDENAO E MANUTENO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS DA SE-
CRETARIA DA CIDADANIA. 100.500,00
Lado Esquerdo - 64,00m, com a Rua Projetada C. 3.3.90.35 SERVIOS DE CONSULTORIA 100 0001 30.000,00
Art. 2o A gleba a que se refere o artigo anterior destinar-se- Desapropria- 3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
o para construo da Lagoa de Acumulao e Infiltrao do Sistema de Dre- 100 0001 10.000,00
nagem da Quixabeirinha - Aeroporto. 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
Art. 3o - declarada a urgncia da desapropriao, para efeito de imisso pro- 100 0001 60.500,00
1038 PROJETOS ESPECIAIS DE CULTURA E CIDADANIA 87.000,00
visria do ente municipal na posse da rea expropriada. 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100 0001 50.000,00
Art. 4o - O valor da indenizao dos imveis de R$ 78.699,60 (setenta e oito 3.3.90.32 MAT. DE DISTRIBUIES GRATUITA 100 0001 8.000,00
mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), tudo de acordo com 3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
laudo avaliativo que faz parte integrante desse decreto e ser pago com recursos 100 0001 24.000,00
financeiros consignados conta da seguinte Dotao Oramentria: Projeto/Ati- 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100 0001 5.000,00
vidade: 1.095 Manuteno de Redes de Drenagens, Elemento de Despesa: Total: 187.500,00
4490-93, Indenizaes e Restituies Fonte 102: Royalties Petrleo e Gs Na- _______________________________________________________________
tural.
Art. 5o Fica a Procuradoria Geral do Municpio autorizada, em conjunto com
a Secretaria Municipal do Planejamento e Gesto Financeira, a adotar as provi- DECRETO N 3.215 , DE 22 de abril de 2008
dncias necessrias efetivao da desapropriao de que trata o presente De-
creto. Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 1.950.572,36 , para os fins que es-
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. pecifica e d outras providncias.
PALCIO DA RESISTNCIA, fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista
em Mossor, 10 de abril de 2008. as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de
2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
Prefeita constante do(s) processo(s) n(s) 180/2008-FMS, 181/2008-FMS, 182/2008-FMS,
183/2008-FMS, 184/2008-FMS, 186/2008-GEED .
_________________________________________________________________ DECRETA:
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$
1.950.572,36 (um milho, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois
DECRETO N 3.212 , DE 16 de abril de 2008 reais e trinta e seis centavos ) s dotaes especificadas no Anexo I deste De-
creto.
Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 139.170,00 , para os fins que especi- Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar-
fica e d outras providncias. tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina-
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe con- das no Anexo II deste Decreto.
fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de disposies em contrrio.
2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no
art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o Mossor/RN , 22 de abril de 2008
constante do(s) processo(s) n(s) 177/2008-GEED, 178/2008-GEED .
DECRETA: MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ PREFEITA
139.170,00 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta reais ) s dotaes especi-
ficadas no Anexo I deste Decreto. Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar- Anexo I (Acrscimo) 1.950.572,36
tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina- 19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 5.000,00
das no Anexo II deste Decreto. 2008 COORDENAO E MANUTENO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS DA GER.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as EX. DA EDUCAO E DESPORTO. 5.000,00
disposies em contrrio. 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
111 0001 5.000,00
19 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 1.945.572,36
Mossor/RN , 16 de abril de 2008 1049 REFORMA E AMPLIAO DE UNIDADES BSICAS DE SADE 450.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAES 103 0001 450.000,00
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA 2068 CONTRATAO DE SERVIOS DE SADE - REDE PRIVADA
PREFEITA 1.370.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor 103 0001 1.200.000,00
Anexo I (Acrscimo) 139.170,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 139.170,00 112 0001 170.000,00
1043 CONSTRUO DE UNIDADES DE EDUCAO INFANTIL 129.170,00 2091 MANUTENO DOS SERVIOS DE URGNCIAS PR-HOSPITALARES
4.4.90.93 INDENIZAES E RESTITUIES 111 0001 129.170,00 125.572,36
2008 COORDENAO E MANUTENO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS DA GER. 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
EX. DA EDUCAO E DESPORTO. 10.000,00 112 0001 80.545,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA 3.3.90.93 INDENIZAES E RESTITUIES 112 0001 45.027,36
111 0001 10.000,00 Anexo II (Reduo) 1.950.572,36
Anexo II (Reduo) 139.170,00 19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 5.000,00
19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 139.170,00 2057 FUNCIONAMENTO DE PORTAL DO SABER 5.000,00
1030 AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 111 0001 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA 19 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 1.945.572,36
111 0001 10.000,00 1048 IMPLANTAO DE UNIDADES BSICAS DE SADE 450.000,00
1043 CONSTRUO DE UNIDADES DE EDUCAO INFANTIL 129.170,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAES 103 0001 450.000,00
3.3.90.93 INDENIZAES E RESTITUIES 111 0001 129.170,00 2068 CONTRATAO DE SERVIOS DE SADE - REDE PRIVADA
Total: 139.170,00 1.200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
_________________________________________________________________ 103 0001 1.200.000,00
2069 AQUISIO E DISTRIBUIO DE MEDICAMENTOS 215.027,36
DECRETO N 3.213 , DE 17 de abril de 2008 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 112 0001 215.027,36
2091 MANUTENO DOS SERVIOS DE URGNCIAS PR-HOSPITALARES
80.545,00
Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 187.500,00 , para os fins que especi- 3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
fica e d outras providncias. 112 0001 80.545,00
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe con- Total: 1.950.572,36
fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista ________________________________________________________________
as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de
2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no DECRETO N 3.216 , DE 22 de abril de 2008
art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
constante do(s) processo(s) n(s) 179/2008-SMC Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especi-
DECRETA: fica e d outras providncias.
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe con-
187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) s dotaes especifi- fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista
cadas no Anexo I deste Decreto. as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar- 2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no
tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina- art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
das no Anexo II deste Decreto. constante do(s) processo(s) n(s) 187/2008-GEARH .
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
DECRETA: 2087 MANUTENO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL CASA DA NOSSA

Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ GENTE 1.400,00
20.000,00 (vinte mil reais ) s dotaes especificadas no Anexo I deste Decreto. 3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
100 0001 1.400,00
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar- Total: 34.610,00
tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina- ________________________________________________________________
das no Anexo II deste Decreto.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
disposies em contrrio. DECRETO N 3.219 , DE 25 de abril de 2008
Mossor/RN , 22 de abril de 2008 Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 , para os fins que especifica
e d outras providncias.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe con-
PREFEITA fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor 2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no
Anexo I (Acrscimo) 20.000,00 art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
20 .103 GER EXEC DA AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS 20.000,00 constante do(s) processo(s) n(s) 192/2008-SEDEC .
1077 EXPANSO DA ELETRIFICAO RURAL 20.000,00 DECRETA:
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAES 102 0001 20.000,00 Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$
Anexo II (Reduo) 20.000,00 5.000,00 (cinco mil reais ) s dotaes especificadas no Anexo I deste Decreto.
20 .103 GER EXEC DA AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS 20.000,00
1077 EXPANSO DA ELETRIFICAO RURAL 20.000,00 Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar-
3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina-
102 0001 20.000,00 das no Anexo II deste Decreto.
Total: 20.000,00 Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
_________________________________________________________________ disposies em contrrio.
DECRETO N 3.217 , DE 23 de abril de 2008 Mossor/RN , 25 de abril de 2008
Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especi- MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
fica e d outras providncias. PREFEITA
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor
fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista Anexo I (Acrscimo) 5.000,00
as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de 20 .101 SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO 5.000,00
2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no 2012 COORDENAO E MANUTENO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS DA SEC.
art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO 5.000,00
constante do(s) processo(s) n(s) 188/2008-GEED . 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
DECRETA: 100 0001 5.000,00
Anexo II (Reduo) 5.000,00
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ 20 .101 SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO 5.000,00
10.000,00 (dez mil reais ) s dotaes especificadas no Anexo I deste Decreto. 2012 COORDENAO E MANUTENO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS DA SEC.
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar- DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO 5.000,00
tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina- 3.3.90.48 OUTROS AUXLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FSICAS
das no Anexo II deste Decreto. 100 0001 5.000,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as Total: 5.000,00
disposies em contrrio. ________________________________________________________________
Mossor/RN , 23 de abril de 2008 DECRETO N 3.220 , DE 28 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 1.728.600,00 , para os fins que es-
PREFEITA pecifica e d outras providncias.
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista
Anexo I (Acrscimo) 10.000,00 as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, de 28 de junho de
19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 10.000,00
2060 MANUTENO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no
3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o
111 0001 10.000,00 constante do(s) processo(s) n(s) 197/2008-FMAS, 198/2008-FMC, 199/2008-
Anexo II (Reduo) 10.000,00 GEARH, 200/2008-FUMDECIS, 201/2008-GEARH, 202/2008-RESERVA,
19 .102 GERNCIA EXEC. DA EDUCAO E DO DESPORTO 10.000,00 203/2008-GESU .
2062 GESTO DA EDUCAO INFANTIL 10.000,00 DECRETA:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 111 0001 10.000,00
Total: 10.000,00 Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$
_________________________________________________________________ 1.728.600,00 (um milho, setecentos e vinte e oito mil e seiscentos reais ) s do-
taes especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar-
DECRETO N 3.218 , DE 24 de abril de 2008 tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina-
das no Anexo II deste Decreto.
Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 34.610,00 , para os fins que especi- Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as
fica e d outras providncias. disposies em contrrio.
fere o art. 78, IX, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista Mossor/RN , 28 de abril de 2008
2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
art. 11 a. 13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o PREFEITA
constante do(s) processo(s) n(s) 189/2008-FMS, 190/2008-FMS, 193/2008-
FMAS . Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor
DECRETA: Anexo I (Acrscimo) 864.300,00
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ 19 .302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 464.300,00
34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais ) s dotaes especificadas 1060 AES DE ENFRENTAMENTO A EMERGNCIAS E CALAMIDADES 464.300,00
no Anexo I deste Decreto. 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o ar- 100 0001 14.300,00
tigo anterior, a anulao, em igual valor, das dotaes oramentrias discrimina- 23 .102 GERNCIA EXECUTIVA DOS SERVIOS URBANOS 400.000,00
das no Anexo II deste Decreto. 2100 GESTO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA 400.000,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
disposies em contrrio. 102 0001 400.000,00
Anexo II (Reduo) 864.300,00
19 .201 FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
Mossor/RN , 24 de abril de 2008 2052 MANUTENO DO MUSEU MUNICIPAL LAURO DA ESCSSIA 100.000,00
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA 20 .103 GER EXEC DA AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS 200.000,00
PREFEITA 1076 GUA VIVA 100.000,00
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor 1082 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 100.000,00
Anexo I (Acrscimo) 34.610,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAES 102 0001 50.000,00
19 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 33.210,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2068 CONTRATAO DE SERVIOS DE SADE - REDE PRIVADA 3.210,00 102 0001 50.000,00
3.3.90.92 DESPESAS EXERCCIOS ANTERIORES 112 0001 3.210,00 20 .301 FUNDO DESENV ECONMICO INTEGRADO E SUSTENTVEL 100.000,00
2070 MANUTENO DAS UNIDADES BSICAS DE SADE 30.000,00 1067 IMPLANTAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
112 0001 30.000,00 102 0001 100.000,00
19 .302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 1.400,00 30 .101 RESERVA DE CONTINGNCIA 464.300,00
2087 MANUTENO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL CASA DA NOSSA 2103 RESERVA DE CONTINGNCIA 464.300,00
GENTE 1.400,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGNCIA 100 0001 464.300,00
3.3.90.93 INDENIZAES E RESTITUIES 100 0001 1.400,00 Total: 1.728.600,00
Anexo II (Reduo) 34.610,00 _________________________________________________________________
19 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 33.210,00
2069 AQUISIO E DISTRIBUIO DE MEDICAMENTOS 33.210,00 DECRETO N 3.221 , DE 28 de abril de 2008
19 .302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 1.400,00 Abre Crdito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 , para os fins que especi-
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
fica e d outras providncias. de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso das atribuies que lhe confere o art. 78, IX, da Lei Org- 27 de setembro de 1991;
nica do Municpio, e tendo em vista tendo em vista as disposies contidas no artigo 49, 2, da Lei n. 2.290, CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de 28 de junho de 2007; no art. 4, II, e art. 8, 4, da Lei n. 2.375, de 20 de dezembro de 2007; no art. 11 a. de Auxiliar de Enfermagem, criada pela Lei Comple-
13, do Decreto n. 2.496, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o constante do(s) processo(s) n(s) mentar n 015/2007;
195/2008-GEED . CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
DECRETA: o de Keyla Kaliana de Souza Freitas, em 59 lugar
Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio, Crdito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e qua- no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
renta mil reais ) s dotaes especificadas no Anexo I deste Decreto. mento de cargos de Auxiliar de Enfermagem,
Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o artigo anterior, a anulao, em RESOLVE:
igual valor, das dotaes oramentrias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 1. - NOMEAR Keyla Kaliana de Souza Freitas,
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nvel I,
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
Mossor/RN , 28 de abril de 2008 carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Executiva da Sade.
PREFEITA Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
Unidade Oramentria Ao Natureza Fonte Regio Valor data da posse, revogadas as disposies em contr-
Anexo I (Acrscimo) 240.000,00 rio.
1039 AQUISIO E DISTRIBUIO DE MATERIAL DIDTICO 80.000,00 Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIES GRATUITA 104 0001 80.000,00
1040 IMPLEMENTAO DE LABORATRIOS DE INFORMTICA 100.000,00 PALCIO DA RESISTNCIA,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 104 0001 60.000,00 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104 0001 40.000,00
2060 MANUTENO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Anexo II (Reduo) 240.000,00 Prefeita
__________________________________________
1036 CONSTRUO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAES 104 0001 240.000,00 PORTARIA N 892/2008
Total: 240.000,00
____________________________________________________________________________________________________ A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
PORTARIA N 387/2008 de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de Auxiliar de Consultrio Dentrio, criada pela Lei de Auxiliar de Enfermagem, criada pela Lei Comple-
27 de setembro de 1991; Complementar n 015/2007; mentar n 015/2007;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
de Assistente Social, criada pela Lei Complementar o de Luzia da Costa Sales, em 24 lugar no Con- o de Marilene Batista de Lima, em 61 lugar no
n 015/2007; curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- de cargos de Auxiliar de Consultrio Dentrio, mento de cargos de Auxiliar de Enfermagem,
o de Barbara Luciana de Lima Barreto, em 22 RESOLVE: RESOLVE:
lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para Art. 1. - NOMEAR Luzia da Costa Sales, para o Art. 1. - NOMEAR Marilene Batista de Lima, para o
provimento de cargos de Assistente Social, cargo de Auxiliar de Consultrio Dentrio, Nvel I, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nvel I, Classe B,
RESOLVE: Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria
Art. 1. - NOMEAR Barbara Luciana de Lima Bar- carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria
reto, para o cargo de Assistente Social, Nvel I, na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da
Classe C, do Grupo Ocupacional da Sade, com Executiva da Sade. Sade.
carga horria de 20 (vinte) horas semanais e lotao Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
Executiva da Sade. data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr-
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de rio. rio.
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
PALCIO DA RESISTNCIA, MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
em Mossor-RN, 12 de abril de 2008 Prefeita Prefeita
__________________________________________
__________________________________________
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA PORTARIA N 902/2008
Prefeita PORTARIA N 868/2008
__________________________________________ A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
PORTARIA N 890/2008 de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da 27 de setembro de 1991;
27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple-
de Auxiliar de Consultrio Dentrio, criada pela Lei mentar n 015/2007;
27 de setembro de 1991; Complementar n 015/2007;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Maria Sandra de Sousa, em 1 lugar no Con-
de Auxiliar de Consultrio Dentrio, criada pela Lei o de Celineide Ribeiro Gomes, em 35 lugar no
Complementar n 015/2007; curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- cargos de Auxiliar de Laboratrio,
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- mento de cargos de Auxiliar de Consultrio Dentrio,
o de Jose Alves Pontes Filho, em 23 lugar no Con- RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Maria Sandra de Sousa, para o
curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento Art. 1. - NOMEAR Celineide Ribeiro Gomes, para
de cargos de Auxiliar de Consultrio Dentrio, cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, Classe B,
o cargo de Auxiliar de Consultrio Dentrio, Nvel I, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria
RESOLVE: Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
Art. 1. - NOMEAR Jose Alves Pontes Filho, para o de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da
cargo de Auxiliar de Consultrio Dentrio, Nvel I, na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com Sade.
Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
Executiva da Sade. data da posse, revogadas as disposies em contr-
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de rio.
rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. PALCIO DA RESISTNCIA,
PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
PALCIO DA RESISTNCIA, MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 Prefeita __________________________________________
________________________________________
Prefeita PORTARIA N 903/2008
_________________________________________ PORTARIA N 891/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso

PORTARIA N 867/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple-
de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- mentar n 015/2007; mentar n 015/2007;
mentar n 015/2007; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Maria Marilia Leite Carlos, em 6 lugar no o de Daniel Rodrigo Antunes Coelho, em 9 lugar
o de Maria Kaliane da Rocha, em 2 lugar no Con- Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de mento de cargos de Auxiliar de Laboratrio, mento de cargos de Auxiliar de Laboratrio,
cargos de Auxiliar de Laboratrio, RESOLVE: RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Maria Marilia Leite Carlos, para Art. 1. - NOMEAR Daniel Rodrigo Antunes Coelho,
Art. 1. - NOMEAR Maria Kaliane da Rocha, para o o cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, Classe para o cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I,
cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, Classe B, B, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga ho- Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria rria de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Se- carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria cretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da da Sade. Executiva da Sade.
Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr-
data da posse, revogadas as disposies em contrrio. rio.
rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita Prefeita
Prefeita _________________________________________ _________________________________________
_________________________________________
PORTARIA N 900/2008 PORTARIA N 865/2008
PORTARIA N 901/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- de Enfermeiro, especialidade criada pela Lei Com-
de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- mentar n 015/2007; plementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Auriano Evasio Alves, em 7 lugar no Con- o de Janine de Paulo Pinto, em 1 lugar no Con-
o de Jose Nazareno Correia da Silva, em 4 lugar curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- cargos de Auxiliar de Laboratrio, cargos de Enfermeiro, especialidade
mento de cargos de Auxiliar de Laboratrio, RESOLVE: RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Auriano Evasio Alves, para o Art. 1. - NOMEAR Janine de Paulo Pinto, para o
Art. 1. - NOMEAR Jose Nazareno Correia da Silva, cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, Classe B, cargo de Enfermeiro, especialidade Nvel I, Classe
para o cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria C, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga ho-
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria rria de 20 (vinte) horas semanais e lotao na Se-
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da cretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Sade. da Sade.
Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
Prefeita _________________________________________ _________________________________________
_________________________________________
PORTARIA N 904/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- de Enfermeiro, especialidade criada pela Lei Com-
de Auxiliar de Laboratrio, criada pela Lei Comple- mentar n 015/2007; plementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Francisco Ronildo de Oliveira, em 8 lugar no o de Livia Martins Pinto, em 2 lugar no Concurso
o de Nara Liane Pereira de Lucena Melo, em 5 Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- Pblico de Provas e Ttulos para provimento de car-
lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para mento de cargos de Auxiliar de Laboratrio, gos de Enfermeiro, especialidade
provimento de cargos de Auxiliar de Laboratrio, RESOLVE: RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Francisco Ronildo de Oliveira, Art. 1. - NOMEAR Livia Martins Pinto, para o cargo
Art. 1. - NOMEAR Nara Liane Pereira de Lucena para o cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel I, de Enfermeiro, especialidade Nvel I, Classe C, do
Melo, para o cargo de Auxiliar de Laboratrio, Nvel Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria de
I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao 20 (vinte) horas semanais e lotao na Secretaria
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da Sade. Sade.
Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
Prefeita _________________________________________ _________________________________________
_________________________________________
PORTARIA N 899/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
27 de setembro de 1991; de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
CONSIDERANDO a deciso judicial, em sede de 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
liminar, proferida nos autos da Ao Ordinria do Pro- CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
cesso n. 106.08.600465-9, em andamento na Vara de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
da Fazenda Pblica da Comarca de Mossor/RN; Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
o de Patricia Fernandes da Silveira, em 10 lugar, o de Maria Ucelia de Freitas, em 1 lugar no Con- o de Silvio Antonio da Silva, em 4 lugar no Con-
sub judice, no Concurso Pblico de Provas e Ttulos curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
para provimento de cargos de Farmacutico, cargos de Tcnico de Higiene Dentria, cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR Patricia Fernandes da Silveira, Art. 1. - NOMEAR Maria Ucelia de Freitas, para o Art. 1. - NOMEAR Silvio Antonio da Silva, para o
para o cargo de Farmacutico, Nvel I, Classe C, cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I, cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I,
do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
de 20 (vinte) horas semanais e lotao na Secretaria carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Sade. Executiva da Sade. Executiva da Sade.
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. rio. rio.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,

em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita Prefeita Prefeita
_________________________________________ _________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 879/2008 PORTARIA N 898/2008 PORTARIA N 886/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a deciso judicial, em sede de CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
liminar, proferida nos autos da Ao Ordinria do Pro- de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
cesso n. 106.08.600465-9, em andamento na Vara Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007;
da Fazenda Pblica da Comarca de Mossor/RN; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Antonia Alves de Medeiros Gomes Da Silv, em o de Cibere Couto Medeiros Gomes, em 5 lugar
o de Francileide Monteiro da Silva, em 1 lugar, sub 2 lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
judice, no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para para provimento de cargos de Tcnico de Higiene mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
provimento de cargos de Fisioteraputa, Dentria, RESOLVE:
RESOLVE: RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Cibere Couto Medeiros Gomes,
Art. 1. - NOMEAR Francileide Monteiro da Silva, Art. 1. - NOMEAR Antonia Alves de Medeiros para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel
para o cargo de Fisioteraputa, Nvel I, Classe C, Gomes Da Silv, para o cargo de Tcnico de Higiene I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria Dentria, Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
de 20 (vinte) horas semanais e lotao na Secretaria da Sade, com carga horria de 30 (trinta) horas sena Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da manais e lotao na Secretaria Municipal da Cidada- Executiva da Sade.
Sade. nia Gerncia Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contrrio.
rio. rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
Prefeita Prefeita _________________________________________
_________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 871/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991;
27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
de Tcnico de Enfermagem, criada pela Lei Com- de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei Complementar n 015/2007;
plementar n 015/2007; Complementar n 015/2007; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Silvania Maria da Silva, em 6 lugar no Con-
o de Mary de Souza Freire Monteiro, em 45 lugar o de Clebia Farias Souza E Lima, em 3 lugar no curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
mento de cargos de Tcnico de Enfermagem, mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria, RESOLVE:
RESOLVE: RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Silvania Maria da Silva, para o
Art. 1. - NOMEAR Mary de Souza Freire Monteiro, Art. 1. - NOMEAR Clebia Farias Souza E Lima, cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I,
para o cargo de Tcnico de Enfermagem, Nvel I, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da Sade.
Executiva da Sade. Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contrrio.
rio. rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
Prefeita Prefeita _________________________________________
_________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 883/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
JOMJ DE
ORNAL OFICIAL
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991; de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo 27 de setembro de 1991;
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007; de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- Complementar n 015/2007;
o de Priscila da Costa Felipe, em 7 lugar no Con- o de Katia Nirley de Albuquerque Freitas, em 10 CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o de Maria Denilma Cunha da Silva, em 13 lugar
cargos de Tcnico de Higiene Dentria, provimento de cargos de Tcnico de Higiene Dent- no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
RESOLVE: ria, mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
Art. 1. - NOMEAR Priscila da Costa Felipe, para o RESOLVE: RESOLVE:
cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I, Art. 1. - NOMEAR Katia Nirley de Albuquerque Art. 1. - NOMEAR Maria Denilma Cunha da Silva,
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com Freitas, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
Executiva da Sade. tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de rncia Executiva da Sade. Executiva da Sade.
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
data da posse, revogadas as disposies em contr- sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
rio. data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr-
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. rio. rio.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
_________________________________________ Prefeita Prefeita
_________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 897/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
27 de setembro de 1991; de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
Complementar n 015/2007; de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007;
o de Aldenir Balbina de Araujo E Silva, em 8 lugar CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- o de Maria Da Penha Soares de Oliveira, em 11 o de Iraci Pereira Gomes, em 14 lugar no Con-
mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria, lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
RESOLVE: provimento de cargos de Tcnico de Higiene Dent- cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
Art. 1. - NOMEAR Aldenir Balbina de Araujo E ria, RESOLVE:
Silva, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Iraci Pereira Gomes, para o
Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, Art. 1. - NOMEAR Maria Da Penha Soares de Oli- cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I,
com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- veira, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
rncia Executiva da Sade. com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- Executiva da Sade.
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da rncia Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
data da posse, revogadas as disposies em contr- Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
rio. sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. data da posse, revogadas as disposies em contrrio.
rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 PALCIO DA RESISTNCIA,
PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
_________________________________________ MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
Prefeita _________________________________________
PORTARIA N 884/2008 _________________________________________
PORTARIA N 874/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso PORTARIA N 896/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
27 de setembro de 1991; Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991;
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei 27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
Complementar n 015/2007; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei Complementar n 015/2007;
o de Danielle Katiuscia Maia de Oliveira, em 9 Complementar n 015/2007; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Fatima Tereza Monteiro, em 15 lugar no Con-
provimento de cargos de Tcnico de Higiene Dent- o de Francisca Solange da Cunha, em 12 lugar curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de
ria, no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
RESOLVE: mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria, RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR Danielle Katiuscia Maia de Oli- RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Fatima Tereza Monteiro, para o
veira, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Art. 1. - NOMEAR Francisca Solange da Cunha, cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I,
Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
rncia Executiva da Sade. na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da Sade.
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
data da posse, revogadas as disposies em contr- sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. data da posse, revogadas as disposies em contrrio.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
_________________________________________ Prefeita _________________________________________
_________________________________________
PORTARIA N 893/2008
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991; de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei Complementar n 015/2007; de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
Complementar n 015/2007; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- Complementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Maria Jaqueline Duarte, em 20 lugar no Con- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
o de Perpetua Pereira de Almeida, em 16 lugar no curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de o de Renata de Souza Medeiros, em 27 lugar no
Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- cargos de Tcnico de Higiene Dentria, Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria, RESOLVE: mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Maria Jaqueline Duarte, para o RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR Perpetua Pereira de Almeida, cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I, Art. 1. - NOMEAR Renata de Souza Medeiros,
para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel
I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia Executiva da Sade. na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Executiva da Sade.
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr- sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
data da posse, revogadas as disposies em contrrio. data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. rio.
PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 PALCIO DA RESISTNCIA,
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita _________________________________________ Prefeita
_________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 876/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de Lei Complementar n 020/2007, de 21 de dezembro
de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991; de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de
27 de setembro de 1991; CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei Complementar n 015/2007; de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
Complementar n 015/2007; CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- Complementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- o de Maria de Fatima Souza Medeiros, em 23 CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
o de Jose Heronildes Alves da Silva, em 17 lugar lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o de Adileuza Praxedes de Melo, em 28 lugar no
no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi- provimento de cargos de Tcnico de Higiene Dent- Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria, ria, mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR Jose Heronildes Alves da Silva, Art. 1. - NOMEAR Maria de Fatima Souza Medei- Art. 1. - NOMEAR Adileuza Praxedes de Melo,
para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel ros, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel
I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Executiva da Sade. rncia Executiva da Sade. Executiva da Sade.
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr- data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. rio. rio.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita Prefeita Prefeita
_________________________________________ _________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 873/2008 PORTARIA N 894/2008 PORTARIA N 875/2008

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da
27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991; 27 de setembro de 1991;
CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo CONSIDERANDO a existncia de vagas do cargo
de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei de Tcnico de Higiene Dentria, criada pela Lei
Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007; Complementar n 015/2007;
CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica- CONSIDERANDO ainda, a aprovao e classifica-
o de Simone Lopes Fonseca, em 19 lugar no Con- o de Rosilania Bezerra do Nascimento, em 25 o de Magna Maria Jeronimo da Silva, em 29 lugar
curso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de lugar no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provi-
cargos de Tcnico de Higiene Dentria, provimento de cargos de Tcnico de Higiene Dent- mento de cargos de Tcnico de Higiene Dentria,
RESOLVE: ria, RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR Simone Lopes Fonseca, para o RESOLVE: Art. 1. - NOMEAR Magna Maria Jeronimo da Silva,
cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel I, Art. 1. - NOMEAR Rosilania Bezerra do Nasci- para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, Nvel
Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com mento, para o cargo de Tcnico de Higiene Dentria, I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, com
carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao Nvel I, Classe B, do Grupo Ocupacional da Sade, carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lotao
na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia com carga horria de 30 (trinta) horas semanais e lo- na Secretaria Municipal da Cidadania Gerncia
Executiva da Sade. tao na Secretaria Municipal da Cidadania Ge- Executiva da Sade.
Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de rncia Executiva da Sade. Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de
sua publicao, com efeitos financeiros a partir da Art. 2. - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, com efeitos financeiros a partir da
data da posse, revogadas as disposies em contr- sua publicao, com efeitos financeiros a partir da data da posse, revogadas as disposies em contr-
rio. data da posse, revogadas as disposies em contrrio.
Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. rio. Art. 3. - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008 PALCIO DA RESISTNCIA, em Mossor-RN, 24 de abril de 2008
Prefeita MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Prefeita
_________________________________________ Prefeita _________________________________________
_________________________________________
PORTARIA N 872/2008
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de
de suas atribuies legais e com base no artigo 5 da A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso suas atribuies legais; e
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
CONSIDERANDO, requerimento da candidata Ca- Suplente Ana Lucia Fernandes porto;

rolina Coelho Nogueira Digenes, pleiteando sua de- 6. Sindicato dos Servidores Pblicos da Adminis- RESOLVE:
sistncia temporria do certame seletivo, nos termos trao Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Art. 1 - EXCLUIR GRATIFICAO por Funo de
do item 10.18, do Edital do Concurso Pblico n. Norte - SINAI Chefia ou Assistncia Tcnica Smbolo CAT, con-
001/2007, Titular Ana Maria Bezerra Lucas cedida servidora MARIA DE FTIMA CABRAL, ma-
RESOLVE: Suplente Jos Augusto Pinto trcula 9002-6, pelo desempenho da funo de
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 559/2008, de 7. Associao de Deficientes Visuais de Mossor Secretria Escolar, da Escola Municipal Maria do Cu
01/04/08, que nomeou a candidata CAROLINA COE- ADVM Pereira Fernandes.
LHO NOGUEIRA DIGENES, para o cargo de M- Titular Antnia Adailda Carvalho de Oliveira Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
dico, Especialidade Cirurgio, aprovada no Concurso Suplente Luis Carlos da Silva publicao.
Pblico n 001/2007-PMM.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua PALCIO DA RESISTNCIA,
cao, revogadas as disposies em contrrio. publicao, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de em Mossor-RN, 16 de abril de 2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 2008.
PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, Prefeita
em Mossor-RN, 16 de abril de 2008 em Mossor-RN, 28 de fevereiro de 2008. _________________________________________
Maria de Ftima Rosado Nogueira MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA PORTARIA N 858/2008
Prefeita Prefeita
_________________________________________ _________________________________________ A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
PORTARIA N 864/2008 PORTARIA N 851/2008 da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso RESOLVE:
de suas atribuies legais; e das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Art. 1 - NOMEAR ANTONIO FRANCISCO MO-
CONSIDERANDO, requerimento da candidata Ca- da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; RAIS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
rolina Coelho Nogueira Digenes, pleiteando sua de- CONSIDERANDO a necessidade de pronto paga- comisso de Execuo de Servios Especializados,
sistncia temporria do certame seletivo, nos termos mento de pequenas despesas com alto ndice plu- Smbolo SE, com lotao na Gerncia Executiva
do item 10.18, do Edital do Concurso Pblico n. viomtricos na cidade Mossor da Educao e do Desporto.
001/2007, RESOLVE: Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
RESOLVE: Art. 1 - AUTORIZAR o pagamento de um adianta- publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 228/2008, de mento especial, em nome do servidor GERALDO 2008.
11/03/08, que nomeou a candidata CAROLINA COE- ELIAS DA SILVA, matrcula 4930-1, lotado na Secre-
LHO NOGUEIRA DIGENES, para o cargo de M- taria Municipal dos Servios Urbanos, Trnsito e PALCIO DA RESISTNCIA,
dico, Especialidade Clnico, aprovada no Concurso Transportes Pblicos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco em Mossor-RN, 16 de abril de 2008.
Pblico n 001/2007-PMM. mil reais), para pagamento de pequenas despesas,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- da maneira que atenda as necessidades emergen- MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
cao, revogadas as disposies em contrrio. ciais do Planto Emergencial de Inverno. Prefeita
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2 - A Secretaria Municipal do Planejamento e _________________________________________
Gesto Financeira baixar normas e orientar quanto
PALCIO DA RESISTNCIA, a Prestao de Contas do que trata o artigo anterior. PORTARIA N 859/2008
em Mossor-RN, 16 de abril de 2008 Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicao. A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
Maria de Ftima Rosado Nogueira das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
Prefeita PALCIO DA RESISTNCIA, da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
_________________________________________ em Mossor-RN, 09 de abril de 2008. RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a pedido ANA ANDRIA DE
*REPUBLICADO POR INCORREO MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA OLIVEIRA CUNHA, do cargo de provimento em co-
*PORTARIA N 123/2008 Prefeita misso de Chefia de Setor de Departamento, Sm-
_________________________________________ bolo CSD, com lotao na Gerncia Executiva da
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Sade, para desempenhar suas funes no Centro
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX PORTARIA N 852/2008 de Ateno Integrada a Criana CAIC do Carnau-
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; bal.
CONSIDERANDO a solicitao do ofcio n A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
05/2008 do Conselho Municipal da Assistncia So- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX publicao, retroagindo seus efeitos a 7 de abril de
cial - CMAS; da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; 2008.
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR os membros para comporem o Art. 1 - NOMEAR ANTONIA MARIA GONDIM, para PALCIO DA RESISTNCIA,
Conselho Municipal da Assistncia Social - CMAS. o cargo de provimento em comisso de Chefia de em Mossor-RN, 16 de abril de 2008.
REPRESENTANTES DO PODER PBLICO Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lotao
1. Secretaria de estado do Trabalho, da Habitao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento Social. MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
e da Assistncia Social - SETHAS Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua Prefeita
Titular Maria Vaneide de Melo publicao. _________________________________________
Suplente Creuzeluce de Almeida Rego
2. Gerncia Executiva da Sade PALCIO DA RESISTNCIA, PORTARIA N 860/2008
Titular Tereza Cristina Remgio Coelho Pinheiro em Mossor-RN, 16 de abril de 2008.
Suplente Glnia Pinto Gadelha Gibson A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
3. nstituto Nacional do Seguro Social INSS MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
Titular Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Prefeita da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
Suplente Flvia Kaliane Martins do Vale _________________________________________ RESOLVE:
4. Gerncia executiva do Desenvolvimento Social Art. 1 - EXONERAR ZILMA FREIRE DA SILVA, do
Titular Irenice de Ftima da Silva PORTARIA N 855/2008 cargo de provimento em comisso de Execuo de
Suplente Maria de Ftima Fernandes Moreira Servios Especializados, Smbolo SE, com lotao
5. Gerncia Executiva da Educao e do Desporto A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso no Ncleo do PETI do Belo Horizonte.
Titular Selma Andrade de Paula Bedaque das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
Suplente Edione Jales Diniz Maia da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; publicao.
6. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte CONSIDERANDO o teor do Ofcio n 079/2008
Titular Rivnia Lcia moura de Assis Prefeitura Municipal do Natal; PALCIO DA RESISTNCIA,
Suplente Glucia Helena de Arajo Russo RESOLVE: em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
7. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Terri- Art. 1 - AUTORIZAR a cesso Prefeitura Munici-
torial e Ambiental pal do Natal, a servidora MARIA DAS GRAAS MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Titular Maria das Graas Lira Marinho MOURA FERNANDES, matrcula 3405-5, integrante Prefeita
Suplente Maria das Graas Linhares do Quadro Geral de Pessoal Permanente da Prefei- _________________________________________
tura Municipal de Mossor, at o dia 30 de dezem-
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL bro de 2008, com nus para o rgo cedente. PORTARIA N 861/2008
1. Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
APAE publicao. A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
Titular Maria Jandira Silva Enias das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
Suplente Tereza Cristina de S. Ferreira Arajo PALCIO DA RESISTNCIA, da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
Duarte em Mossor-RN, 16 de abril de 2008. RESOLVE:
2. Associao Novo Nordeste Art. 1 - EXONERAR a pedido FRANCISCA ZIL-
Titular Kelly Regina de Oliveira MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA DENE PEREIRA RODRIGUES, do cargo de provi-
Suplente Maria Lidiane Pereira Prefeita mento em comisso de Vice Diretor de Ensino III,
3. Casa Assistencial Nosso Lar _________________________________________ Smbolo VDE III, com lotao na Escola Municipal
Titular Francisca de Assis Nogueira de Lima Ricardo Vieira do Couto.
Suplente Marlusa Ferreira Dias Xavier PORTARIA N 856/2008
4. Centro Social Francisco Dantas PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
Titular Lanusa Cristine Fabrcio de Queiroz das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX publicao.
Suplente Jos Ivanaldo Dias Xavier da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
5. Conselho Regional de Servio Social CRESS CONSIDERANDO o memorando n 109/2008 PALCIO DA RESISTNCIA,
Titular Maria Helena de Medeiros Leite GEED Gerncia Executiva da Educao e Des- em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
mento Social. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;

MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:
Prefeita publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de Art. 1 - NOMEAR GILMA VIDAL DE MORAIS, para
_________________________________________ 2008. o cargo de provimento em comisso de Execuo de
Servios Tcnicos e Profissionais, Smbolo STP,
PORTARIA N 862/2008 PALCIO DA RESISTNCIA, com lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvi-
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. mento Social.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; Prefeita 2008.
RESOLVE: _________________________________________
Art. 1 - NOMEAR ZILMA FREIRE DA SILVA, para PALCIO DA RESISTNCIA,
o cargo de provimento em comisso de Chefia de PORTARIA N 908/2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lota-
o na Gerncia Executiva da Sade, para desem- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
penhar suas funes no Centro de Ateno Integrada das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita
a Criana CAIC do Carnaubal. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; _________________________________________
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:
publicao. Art. 1 - NOMEAR EVALDO DE SOUZA LACERDA, PORTARIA N 913/2008
para o cargo de provimento em comisso de Chefia
PALCIO DA RESISTNCIA, de Servio de Departamento, Smbolo SSD, com A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
Social. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
Prefeita publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de Art. 1 - NOMEAR MARLUCE FERNANDES DA
_________________________________________ 2008. SILVA, para o cargo de provimento em comisso de
Execuo de Servios Tcnicos e Profissionais, Sm-
*REPUBLICAO PALCIO DA RESISTNCIA, bolo STP, com lotao na Gerncia Executiva do
*PORTARIA N 383/2007 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. Desenvolvimento Social.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita 2008.
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; _________________________________________
RESOLVE: PALCIO DA RESISTNCIA,
Art. 1 Fica criada a Unidade de Execuo Munici- PORTARIA N 909/2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
pal (UEM), responsvel pela elaborao, coordena-
o e superviso do Projeto inserido no Programa A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Nacional de Apoio Administrao Fiscal para os das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita
Municpios Brasileiros (PNAFM), bem como pela ad- da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; _________________________________________
ministrao de recursos financeiros e demais obriga- RESOLVE:
es que forem estabelecidas no contrato de Art. 1 - NOMEAR RAIMUNDO NONATO DE MO- PORTARIA N 914/2008
subemprstimo a ser firmado com a Caixa Econ- RAIS, para o cargo de provimento em comisso de
mica Federal, Agente Financeiro da Unio, e demais Chefia de Servio de Departamento, Smbolo SSD, A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
documentos do PNAFM. com lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvi- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
Art. 2 A Unidade de Execuo Municipal ser com- mento Social. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
posta pelos seguintes servidores municipais, na Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:
forma e caractersticas da relao abaixo: publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de Art. 1 - NOMEAR WALESKA CHRISTINE LEITE
a) Antnio Ubiracy de Assuno- Secretrio Muni- 2008. RIBEIRO FRANA, para o cargo de provimento em
cipal da Tributao, na qualidade de Coordenador; comisso de Chefia de Setor de Departamento, Sm-
b) Norma Lcia de Souza Funo de Execuo PALCIO DA RESISTNCIA, bolo CSD, com lotao na Gerncia Executiva do
Tcnica, na qualidade de Subcoordenador Adminis- em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. Desenvolvimento Social.
trativo e Financeiro; Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
c) Antnio Ricardo de Medeiros Chefe Executiva MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
de Departamento, na qualidade de Subcoordenador Prefeita 2008.
_________________________________________
Tcnico.
Art. 3 Os integrantes da UEM mantero articula- PALCIO DA RESISTNCIA,
o permanente com as autoridades e demais servi- PORTARIA N 910/2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
dores da Prefeitura, com vistas consecuo dos
objetivos do Projeto. A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
Art. 4 Fica determinado que os servidores da Pre- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita
feitura Municipal devero prestar todo o apoio ne- da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; _________________________________________
cessrio implementao do Projeto. RESOLVE:
Art. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua Art. 1 - NOMEAR JOS GERALDO EMDIO SOA- PORTARIA N 915/2008
publicao. RES, para o cargo de provimento em comisso de
Chefia de Servio de Departamento, Smbolo SSD, A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
PALCIO DA RESISTNCIA, com lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvi- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
em Mossor-RN, 19 de setembro de 2007. mento Social. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:
Maria de Ftima Rosado Nogueira publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de Art. 1 - NOMEAR LENIRA SOARES DE AQUINO,
Prefeita 2008. para o cargo de provimento em comisso de Chefia
_________________________________________ de Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lo-
PALCIO DA RESISTNCIA, tao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento
PORTARIA N 394/2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. Social.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita 2008.
_________________________________________
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor, e consi-
derando o art. 58 da Lei Federal n 4.3420 de 17 de PALCIO DA RESISTNCIA,
maro de 1964; PORTARIA N 911/2008 em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Secretrio Chefe do Gabi- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
nete da Prefeita como autoridade competente para das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Prefeita
ordenar as despesas do Gabinete da Vice-Prefeita, da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; _________________________________________
durante o exerccio 2008. RESOLVE:
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 1 - NOMEAR MARIA ALVANIR CAMPOS, para PORTARIA N 916/2008
o cargo de provimento em comisso de Chefia de
PALCIO DA RESISTNCIA, Servio de Departamento, Smbolo SSD, com lota- A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
em Mossor-RN, 1 de abril de 2008. o na Gerncia Executiva do Desenvolvimento So- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX
cial. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;
Prefeita publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de Art. 1 - EXONERAR LAURA ELISA MARTINS NO-
_________________________________________ 2008. GUEIRA, do cargo de provimento em comisso de
Execuo de Servios Tcnicos e Profissionais, Sm-
PORTARIA N 907/2008 PALCIO DA RESISTNCIA, bolo STP, com lotao na Gerncia Executiva do
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. Desenvolvimento Social.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; Prefeita 2008.
_________________________________________
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR JOO BATISTA PEREIRA DA PORTARIA N 912/2008 PALCIO DA RESISTNCIA,
SILVA, para o cargo de provimento em comisso de em Mossor-RN, 24 de abril de 2008.
Chefia de Servio de Departamento, Smbolo SSD, A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso
com lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvi- das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
Prefeita publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de ASSINNAM PELAS CONTRATADAS: Fernando Luiz
_________________________________________ 2008. Pacheco, Maria Rodrigues Lobo, Eider Gonalves
Fernandes.
PORTARIA N 917/2008 PALCIO DA RESISTNCIA, ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. sado Nogueira.
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA PREGO N 034/2008 GES.
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; Prefeita OBJETO: Aquisio de material hospitalar.
RESOLVE: _________________________________________ EMPRESA: Clarit Comercial Ltda.
Art. 1 - NOMEAR EANES REUTMAN PAIVA LIMA, VALOR DO CONTRATO: 3.094,00.
para o cargo de provimento em comisso de Chefia EXTRATO DE TERMO DE CONVNIO DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
de Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lo- EMPRESA: Domus Distribuidora de Produtos Far-
tao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento CONVENENTES: Concedente: PREFEITURA MU- macuticos Ltda.
Social. NICIPAL DE MOSSOR CNPJ/MF sob o n VALOR DO CONTRATO: R$ 21.973,00.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua 08.348.971/0001-39, representada pela Excelents- DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de sima Senhora Prefeita Maria de Ftima Rosado No- EMPRESA: Artemed Comercial Ltda.
2008. gueira, inscrita no CPF n 085.733.524-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.787,20.
Proponente: DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOS- DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
PALCIO DA RESISTNCIA, SOR (PARQUIA DE SO JOS), CNPJ/MF sob o EMPRESA: Dental Mdica Comercio e Representa-
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. n 08.264.111/0001-17, representado pelo seu Te- es Ltda.
soureiro Paroquial Francisco Srgio de Souza Melo, VALOR DO CONTRATO: R$ 23.382,00.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA inscrito no CPF n 720.550.304-34. OBJETO: Cons- DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
Prefeita titui o objeto propiciar as condies entre as partes EMPRESA: F. Wilton Cavalcante Monteiro - ME
_________________________________________ signatrias para a transferncia de recursos finan- VALOR DO CONTRATO: 49.243,60.
ceiros a Parquia de So Jos com o objetivo de DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
PORTARIA N 918/2008 apoiar a realizao da Festa de Nossa Senhora de EMPRESA: Jos Pereira de Lima Farmacutico
Ftima no conjunto Abolio II, no perodo de 3 a 13 ME.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso de maio. FUNDAMENTAO LEGAL: art. 3, IV, e VALOR DO CONTRATO: R$ 123.187,50.
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX art.183 da Lei Orgnica do Municpio; art. 10, da Lei DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; Municipal n 2.375 de 20 de dezembro de 2007; e art. EMPRESA: Cirufarma Comercial Ltda.
RESOLVE: 116, da Lei Federal n. 8.666/93; Resoluo n. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.168,50.
Art. 1 - NOMEAR CLUDIA ARAJO DE SOUZA, 012/2007-TCE/RN, de 27 de dezembro de 2007. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
para o cargo de provimento em comisso de Chefia VALOR: Valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil EMPRESA: Prontomedica produtos Hopitalares Ltda.
de Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lo- reais), a ser desembolsado em uma nica parcela. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.370,20.
tao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento VIGNCIA: 24/4/2008 a 24/5/ 2008. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008.
Social. MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Jos Csar
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua Prefeita Costa calado Filho, Ana Lindia Cunha, Fbio Fer-
publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de FRANCISCO SRGIO DE SOUZA MELO nandes da Cunha, Fernando Luiz Pacheco, Fran-
2008. Tesoureiro Paroquial cisco Wilton Cavalcante Monteiro, Jos Pereira de
Lima, Pedro Nascimento de Paiva Fernandes, Eider
PALCIO DA RESISTNCIA, Gonalves Fernandes.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
Controladoria Geral do Municpio sado Nogueira.
Prefeita PREGO N 035/3008 GEDS.
_________________________________________
Gerncia Executiva de Compras e Materiais
OBJETO: Aquisio de alimentos perecveis.
EMPRESA: varejo L. B. Ltda ME.
PORTARIA N 919/2008 VALOR DO CONTRATO: 34.753,00.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2008.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso EMPRESA: Mercantil Cidade Ltda.
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX PREGO N 022/2008 SEDEC.
OBJETO: Concesso de espaos da praa de convi- VALOR DO CONTRATO: 4.960,00
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2008.
RESOLVE: vncia, localizada na Av. Rio Branco.
CONCESSIONRIA: Ricardo Victor Tavares de ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Marta Messias
Art. 1 - NOMEAR IVANILDA PEREIRA XAVIER, de Mesquita e Maxmiliano Andrade de Mendona.
para o cargo de provimento em comisso de Chefia Frana.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.500,00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
de Setor de Departamento, Smbolo CSD, com lo- sado Nogueira.
tao na Gerncia Executiva do Desenvolvimento DATA DE ASSINATURA: 23/04/2008.
Social. CONCESSIONRIA: N & G Empreendimentos Ltda.
VALOR DO CONTRATO: 61.850,00. PREGO N 036/2008 GEED.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua OBJETO: Aquisio de material de expediente.
publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de DATA DE ASSINATURA: 23/04/2008.
CONCESSIONRIA: Cludio Henrique Leite Maia. EMPRESA: APL Atacado de Papelaria Ltda.
2008. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.708,00.
VALOR DO CONTRATO: 17.450,00.
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2008. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008.
PALCIO DA RESISTNCIA, EMPRESA: Imediata Distribuidora de Papelaria Ltda.
em Mossor-RN, 24 de abril de 2008. ASSINAM PELAS CONCESSIONRIAS: Ricardo
Victor Tavares de Frana, Geomarque Nunes Frana, VALOR DO CONTRATO: 3.482,95.
Lenilton Moreira Junior. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA EMPRESA: Escrita Comercial de Equipamentos e
Prefeita ASSINA PELA CONCEDENTE: Maria de Ftima Ro-
_________________________________________ sado Nogueira. Servios Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.729,30.
PREGO N 032/2008 - GES DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008.
PORTARIA N 920/2008 EMPRESA: Papelaria Somatex Ltda.
OBJETO: Aquisio de material de expediente.
EMPRESA: Escrita Comercial de Equipamentos e VALOR DO CONTRATO: 12.546,50.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008.
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX Servios Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$ 157.344,60. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Afrnio Medei-
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; ros de Melo, Jaelson de Lima, Francisco das Chagas
RESOLVE: DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008.
EMPRESA: Melonias F. Da Silva EPP. Fernandes e Marcelo Nobre Magalhes.
Art. 1 - NOMEAR FRANCISCA KNIA ALANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
SILVA, para o cargo de provimento em comisso de VALOR DO CONTRATO: R$ 21.705,50
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008. sado Nogueira.
Execuo de Servios Especializados, Smbolo SE,
com lotao na Gerncia Executiva do Desenvolvi- EMPRESA: T & A Servios e Empreendimentos Ltda.
VALOR DO CONTRATO: 2.185,00. PREGO N 037/2008 GES.
mento Social. OBJETO: Aquisio de equipamento hospitalar.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008.
EMPRESA: Papelaria Somatex Ltda. EMPRESA: Dental Mdica Comrcio e Representa-
publicao, retroagindo seus efeitos a 3 de maro de es Ltda.
2008. VALOR DO CONTRATO: 12.923,00.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.713,50.
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco das DATA DA ASSINATURA: 15/04/2008.
PALCIO DA RESISTNCIA,em Mossor-RN, 24 EMPRESA: T & A Servios e Empreendimentos Ltda.
de abril de 2008. Chagas Fernandes, Paulo Luiz Torres lira, Thiago de
Medeiros Pinto e Marcelo Nobre Magalhes. VALOR DO CONTRATO: 73.805,00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- DATA DA ASSINATURA: 15/04/2008.
MARIA DE FTIMA ROSADO NOGUEIRA ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Fernando Luiz
Prefeita sado Nogueira.
_________________________________________ Pacheco e Thiago de Medeiros Pinto.
PREGO N 033/2008 GES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
OBJETO: Aquisio de material odontolgico. sado Nogueira.
PORTARIA N 921/2008
EMPRESA: Denta Mdica Comercio e Representa-
o Ltda. PREGO N 038/2008 GES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso OBJETO: Aquisio de veculos.
das atribuies que lhe confere o artigo 78, inciso IX VALOR DO CONTRATO: R$ 99.264,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2008. EMPRESA: Porcino Comercio de Autos e Servios
da Lei Orgnica do Municpio de Mossor; Ltda.
RESOLVE: EMPRESA: Mossor Odontolgica Ltda.
VALOR DO CONTRATO: 26.557,10. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.800,00
Art. 1 - NOMEAR LAURA ELISA MARTINS NO- DATA DA ASSINATURA: 15/04/2008.
GUEIRA, para o cargo de provimento em comisso DATA DA ASSINATURA: 04/04/2008.
EMPRESA: Prontomedica Produtos Hospitalares ASSINA PELA CONTRATADA: Cludio Cavalcante
de Chefia de Setor de Departamento, Smbolo Neto.
CSD, com lotao na Gerncia Executiva do Desen- Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.538,60. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro-
volvimento Social. sado Nogueira.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua DATA DA ASSINATURA: 04/04/2008.
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- PORTARIA N 1502/2008-SEMARH

PREGO N 040/2008 GES. buies legais, e,
OBJETO: Aquisio de equipamentos para AMI. CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Munici- O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
EMPRESA: Comercial Bom Tempo Decorao Ltda. pal n 1.608/97-GP, de 19.11.97, que delega poderes O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
VALOR DO CONTRATO: 76.655,00 ao Secretrio de Administrao a expedir atos refe- buies legais, e,
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008. rentes situao dos funcionrios pblicos munici- CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Munici-
EMPRESA: Movec Indstria e Comercio de Mvel pais, e com gide no art. 148, da Lei Federal n pal n 1.608/97-GP, de 19.11.97, que delega poderes
Ltda EPP. 8.231/91, e suas alteraes posteriores, ao Secretrio de Administrao a expedir atos refe-
VALOR DO CONTRATO: 39.477,00. CONSIDERANDO, o disposto no art 72, inciso V, rentes situao dos funcionrios pblicos munici-
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008. da Lei 311/91 Regime Jurdico dos Servidores P- pais, e com gide no art. 148, da Lei Federal n
EMPRESA: Casa Pinto Magazine Ltda. blicos Municipais, 8.231/91, e suas alteraes posteriores,
VALOR DO CONTRATO: 88.470,00. R E S O L V E: CONSIDERANDO, o disposto no art 72, inciso V,
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008. EXTINGUIR o vnculo empregatcio com o servidor da Lei 311/91 Regime Jurdico dos Servidores P-
EMPRESA: T & A Servios e Empreendimentos Ltda. EZEQUIEL FRANCISCO NOGUEIRA, matrcula fun- blicos Municipais,
VALOR DO CONTRATO: 34.228,00. cional n. 2348-8, GUARDA MUNICIPAL, lotado no R E S O L V E:
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008. DEPARTAMENTO DE VIATURAS E OFICINA, em EXTINGUIR o vnculo empregatcio com a servi-
EMPRESA: H. P. Cavalcante Filho. razo da concesso de sua aposentadoria ESPE- dora MARIA DAS GRAAS VIANA DE MELO, matr-
VALOR DO CONTRATO: 1.780,00. CIAL, pelo INSS Instituto Nacional do Seguro So- cula funcional n. 1292-9, SUPERVISOR ESCOLAR
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2008. cial, em 05/12/2007, conforme Benefcio de Nmero II, lotada na GERNCIA EXECUTIVA DA EDUCA-
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Paulo de Tarso 144.669.298-9, e declarar o cargo vago. O E DO DESPORTO, em razo da concesso de
da Costa Junior, Jos Carlos Barbosa de Moura, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- sua aposentadoria, por TEMPO DE CONTRIBUIO
Carlos Henrique Brasil Pinto e Thiago de Medeiros cao, revogadas as disposies em contrrio. DE PROFESSOR, pelo INSS Instituto Nacional do
Pinto. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Seguro Social, em 25/03/2008, conforme Benefcio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- de Nmero 145.359.807-0, e declarar o cargo vago.
sado Nogueira. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
Humanos, cao, revogadas as disposies em contrrio.
PREGO N 042/2008 SEDETEMA. em Mossor-RN, 09 de abril de 2008. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OBJETO: Aquisio de equipamentos para praa de
convivncia, localizada na Av. Rio Branco. Manoel Bizerra da Costa Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
EMPRESA: Alustar Alumnio e Artefatos Ltda. Secretrio Humanos,
VALOR DO CONTRATO: 155.692,00. _________________________________________ em Mossor-RN, 17 de abril de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2008.
EMPRESA: Comercial Bom Tempo Decorao Ltda. PORTARIA N 1393/2008-SEMARH Manoel Bizerra da Costa
VALOR DO CONTRATO: 8.640,00. Secretrio
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2008. O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- _________________________________________
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Joo Regis de O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
Amorim Neto, Paulo de Tarso da Costa Junior. buies legais, e, PORTARIA N 1424/2008-SEMARH
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Munici-
sado Nogueira. pal n 1.608/97-GP, de 19.11.97, que delega poderes O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
ao Secretrio de Administrao a expedir atos refe- O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
PREGO N 043/2008 GEED. rentes situao dos funcionrios pblicos munici- buies legais, e
OBJETO: Aquisio de alimentos no perecveis. pais, e com gide no art. 148, da Lei Federal n CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Munici-
EMPRESA: Varejo L. B. Ltda - ME 8.231/91, e suas alteraes posteriores, pal n. 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega po-
VALOR DO CONTRATO: 261.306,44. CONSIDERANDO, o disposto no art 72, inciso V, deres ao Secretrio da Administrao e Recursos
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2008. da Lei 311/91 Regime Jurdico dos Servidores P- Humanos a expedir atos referentes situao dos
EMPRESA: Mercantil Cidade Ltda. blicos Municipais, funcionrios pblicos municipais,
VALOR DO CONTRATO: 49.809,98. R E S O L V E: RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2008. EXTINGUIR o vnculo empregatcio com o servidor TRANSFERIR o servidor CHARLES AUGUSTO DE
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Marta Messias EXPEDITO ANTONIO DANTAS, matrcula funcional PAIVA COSTA, matrcula no 9498-6, ocupante do
de Mesquita, Maximiliano Andrade de Mendona. n. 1111-1, PROFESSOR CLASSE V NVEL II, lo- cargo de Professor, da Secretaria Municipal da Ad-
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- tado na E. M. NOSSA SENHORA DAS GRAAS, em ministrao e Recursos Humanos para a Gerncia
sado Nogueira. razo da concesso de sua aposentadoria, por Executiva da Educao e Desporto, onde dever
IDADE, pelo INSS Instituto Nacional do Seguro So- cumprir carga horria de 30 (trinta) horas semanais.
PREGO N 044/2008 GEED. cial, em 07/03/2008, conforme Benefcio de Nmero Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
OBJETO: Aquisio de alimentos perecveis. 145.359.670-1, e declarar o cargo vago. cao, revogadas as disposies em contrrio.
EMPRESA: Kero Frios Comrcio e Distribuio de Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Frios Ltda. cao, revogadas as disposies em contrrio.
VALOR DO CONTRATO: 26.245,50. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2008. Humanos,
EMPRESA: Mercantil Cidade Ltda. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos em Mossor-RN, 11 de abril de 2008.
VALOR DO CONTRATO: 108.530,50. Humanos,
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2008. em Mossor-RN, 09 de abril de 2008. Manoel Bizerra da Costa
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Jos Adrimari Secretrio
de Arajo, Maximiliano Andrade de Mendona. Manoel Bizerra da Costa _________________________________________
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- Secretrio
sado Nogueira. _________________________________________ PORTARIA N 1426/2008-SEMARH
PREGO N 046/2008 GEDS. PORTARIA N 1448/2008-SEMARH O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-

OBJETO: Aquisio de veculos. O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
EMPRESA: Socel Comrcio de Veculos Ltda. O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- buies legais, e
VALOR DO CONTRATO: 93.00,00 O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 48 da Lei
DATA DA ASSINATURA:25/04/2008. buies legais, e, Complementar n 03/2003, e art 18, inciso I, alnea g
ASSINA PELA CONTRATADA: Singride Palmira Mar- CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Munici- e art 72, 1 da Lei n 8.213, de 24 de julho de 1991,
celino Rosado. pal n 1.608/97-GP, de 19.11.97, que delega poderes CONSIDERANDO ainda, o Decreto Municipal n.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- ao Secretrio de Administrao a expedir atos refe- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao
sado Nogueira. rentes situao dos funcionrios pblicos munici- Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a
pais, e com gide no art. 148, da Lei Federal n expedir atos referentes situao dos funcionrios
PREGO N 047/2008 GES. 8.231/91, e suas alteraes posteriores, pblicos municipais,
OBJETO: Aquisio de instrumentos odontolgicos. CONSIDERANDO, o disposto no art 72, inciso V, RESOLVE:
EMPRESA: Dental Mdica Comercio e Representa- da Lei 311/91 Regime Jurdico dos Servidores P- CONCEDER o afastamento para gozo da Licena-
es Ltda. blicos Municipais, Gestante servidora VESCIA MARIA DA SILVA
VALOR DO CONTRATO: 23.227,00. VALE, matrcula n. 9519-2, ocupante do cargo de
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2008. R E S O L V E: AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no(a) E. M.
EMPRESA: Mossor Odontolgica Ltda. PROF. CELINA GUIMARES, pelo perodo de 120
VALOR DO CONTRATO: 23.308,90. EXTINGUIR o vnculo empregatcio com a servi- (Cento e vinte) dias, com vigncia de 11/02/2008 a
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2008. dora MARIA DO CU PINHEIRO SOUZA, matrcula 10/06/2008, ficando autorizado o pagamento do Sa-
EMPRESA: Prontomdica Produtos Hospitalares funcional n. 1650-8, PROFESSOR - NIVEL II, lotada lrio-Maternidade referida servidora, durante o pe-
Ltda. na E. M. JOAQUIM FELCIO DE MOURA, em razo rodo de gozo de sua licena.
VALOR DO CONTRATO: 34.467,50. da concesso de sua aposentadoria, por IDADE, pelo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2008. INSS Instituto Nacional do Seguro Social, em cao, revogadas as disposies em contrrio.
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Fernando Luiz 11/03/2008, conforme Benefcio de Nmero PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacheco, Maria Rodrigues Lobo, Eider Gonalves 145.359.685-0, e declarar o cargo vago.
Fernandes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Ftima Ro- cao, revogadas as disposies em contrrio. Humanos,
sado Nogueira. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. em Mossor-RN, 11 de abril de 2008
Secretaria Municipal de Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Manoel Bizerra da Costa

Humanos, Secretrio
Administrao e Recursos Humanos
em Mossor-RN, 14 de abril de 2008. _________________________________________
PORTARIA N 1392/2008-SEMARH
Manoel Bizerra da Costa
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- Secretrio
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de pblicos municipais,

O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. R E S O L V E:
buies legais, e 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re-
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de expedir atos referentes situao dos funcionrios ferente ao perodo aquisitivo de 5-1999/2004, a ser-
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. pblicos municipais, vidora ANTNIA SNIA DA SILVA, matrcula n.
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao R E S O L V E: 8168-0, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio na FUNDAO MUNICIPAL DE CULTURA, com vi-
expedir atos referentes situao dos funcionrios e assiduidade, pelo perodo de 180 (cento e oitenta) gncia de 21/04/2008 a 19/07/2008.
pblicos municipais, dias, referente ao perodo aquisitivo de 5-1994/2004, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
R E S O L V E: a servidora NOEMIA APARECIDA DE ALMEIDA cao, revogadas as disposies em contrrio.
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio VALE, matrcula n. 5033-3, ocupante do cargo de PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re- SUPERVISOR ESCOLAR II, lotada na E. M. SENA-
ferente ao perodo aquisitivo de 3-2001/2006, a ser- DOR DUARTE FILHO, com vigncia de 15/04/2008 a Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
vidora ANTONIA IRENE SILVA E MIRANDA, 11/10/2008. Humanos,
matrcula n. 8730-0, ocupante do cargo de PRO- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- em Mossor-RN, 11 de abril de 2008.
FESSOR - NIVEL II, lotada na U. E. I. LCIA MARIA cao, revogadas as disposies em contrrio.
NOGUEIRA MENDES, com vigncia de 17/04/2008 a PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Bizerra da Costa
15/07/2008. Secretrio
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Secretaria Municipal da Administrao e Recursos _________________________________________
cao, revogadas as disposies em contrrio. Humanos, em Mossor-RN, 11 de abril de 2008.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA N 1434/2008-SEMARH
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Secretrio O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
Humanos, _________________________________________ O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. buies legais, e
PORTARIA N 1431/2008-SEMARH CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo
Manoel Bizerra da Costa 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de
Secretrio O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.
_________________________________________ O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao
buies legais, e Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a
PORTARIA N 1428/2008-SEMARH CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo expedir atos referentes situao dos funcionrios
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de pblicos municipais,
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. R E S O L V E:
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio
buies legais, e Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re-
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo expedir atos referentes situao dos funcionrios ferente ao perodo aquisitivo de 12-1988/1993, a ser-
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de pblicos municipais, vidora MARIA NILMA PEIXOTO, matrcula n.
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. R E S O L V E: 4489-8, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio II, lotada na E. M. ANDRE LUIZ, com vigncia de
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a e assiduidade, pelo perodo de 180 (cento e oitenta) 15/04/2008 a 13/07/2008.
expedir atos referentes situao dos funcionrios dias, referente ao perodo aquisitivo de 4-1989/1999, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
pblicos municipais, a servidora FRANCISCA JUCLIA LOPES DE ME- cao, revogadas as disposies em contrrio.
R E S O L V E: DEIRO, matrcula n. 5504-3, ocupante do cargo de PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio PROFESSOR - NIVEL I, lotada na U. E. I. MARIA
e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re- NEUZA DE O. MENDONA, com vigncia de Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
ferente ao perodo aquisitivo de 2-2000/2005, a ser- 16/04/2008 a 12/10/2008. Humanos,
vidora LAURECIR MARIA DE SOUZA, matrcula n. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- em Mossor-RN, 11 de abril de 2008.
2427-0, ocupante do cargo de PROFESSOR LEIGO cao, revogadas as disposies em contrrio.
VII 180, lotada na E. M. RAIMUNDA NOGUEIRA DO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Bizerra da Costa
COUTO, com vigncia de 20/04/2008 a 18/07/2008. Secretrio
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Secretaria Municipal da Administrao e Recursos _________________________________________
cao, revogadas as disposies em contrrio. Humanos,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. PORTARIA N 1435/2008-SEMARH
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Manoel Bizerra da Costa O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
Humanos, Secretrio O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008 _________________________________________ buies legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo
Manoel Bizerra da Costa PORTARIA N 1432/2008-SEMARH 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de
Secretrio 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.
_________________________________________ O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a
PORTARIA N 1429/2008-SEMARH buies legais, e expedir atos referentes situao dos funcionrios
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo pblicos municipais,
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de R E S O L V E:
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio
buies legais, e 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re-
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a ferente ao perodo aquisitivo de 3-2002/2007, a ser-
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de expedir atos referentes situao dos funcionrios vidora SUSANA LOPES BEZERRA, matrcula n.
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. pblicos municipais, 9464-1, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao R E S O L V E: II, lotada na E. M. RONALD PINHEIRO NO J-
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio NIOR, com vigncia de 19/04/2008 a 17/07/2008.
expedir atos referentes situao dos funcionrios e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
pblicos municipais, ferente ao perodo aquisitivo de 3-1999/2004, a ser- cao, revogadas as disposies em contrrio.
R E S O L V E: vidora MARIA APARECIDA FERREIRA BRAZ, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio matrcula n. 4899-8, ocupante do cargo de PRO-
e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, re- FESSOR - NIVEL II, lotada na E. M. ANDR LUIZ, Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
ferente ao perodo aquisitivo de 3-1996/2001, a ser- com vigncia de 14/04/2008 a 12/07/2008. Humanos,
vidora MARIA DO CU CAVALCANTE Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- em Mossor-RN, 11 de abril de 2008.
ALBUQUERQUE, matrcula n. 2823-0, ocupante do cao, revogadas as disposies em contrrio.
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na E. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manoel Bizerra da Costa
M. PROF. MANOEL ASSIS, com vigncia de Secretrio
15/04/2008 a 13/07/2008. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos _________________________________________
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Humanos,
cao, revogadas as disposies em contrrio. em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. PORTARIA N 1436/2008-SEMARH
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manoel Bizerra da Costa O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Secretrio O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
Humanos, _________________________________________ buies legais, e
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo
PORTARIA N 1433/2008-SEMARH 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de
Manoel Bizerra da Costa 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.
Secretrio O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao
_________________________________________ O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a
buies legais, e expedir atos referentes situao dos funcionrios
PORTARIA N 1430/2008-SEMARH CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo pblicos municipais,
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de R E S O L V E:
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao e assiduidade, pelo perodo de 180 (cento e oitenta)
buies legais, e Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a dias, referente ao perodo aquisitivo de 2-1992/2002,
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo expedir atos referentes situao dos funcionrios a servidora ANTONIA RAMALHO DA ROCHA, matr-
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
cula n. 3077-2, ocupante do cargo de ZELADORA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. classe II , do mesmo cargo.
lotada na E. M. MANOEL DUNGA ZONA RURAL, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
com vigncia de 14/04/2008 a 10/10/2008. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos cao, revogadas as disposies em contrrio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Humanos, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
cao, revogadas as disposies em contrrio. em Mossor-RN, 17 de abril de 2008.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
Manoel Bizerra da Costa Humanos,
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Secretrio em Mossor-RN, 01 de abril de 2008.
Humanos, _________________________________________
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. Manoel Bizerra da Costa
PORTARIA N 1447/2008-SEMARH Secretrio
Manoel Bizerra da Costa _________________________________________
Secretrio O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
_________________________________________ O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- PORTARIA N 0938/2008-SEMARH
buies legais, e
PORTARIA N 1437/2008-SEMARH CONSIDERANDO, os termos do art. 114, da Lei O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de 1991, e O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- mediante requerimento da servidora abaixo qualifi- buies legais, e
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- cada, acompanhado do Atestado Mdico, emitido CONSIDERANDO o disposto na Lei n.
buies legais, e pelo Doutor Edgardo Alberto Benevides Cardoso, 2.249/2006, que dispe sobre o Plano de Carreira e
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo CRM - 308, e em cumprimento ao Decreto Municipal Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de n. 1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes Mossor, e no Decreto Municipal n 1.608/97-GP, de
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. ao Secretrio de Administrao a expedir atos refe- 19.11.97, que delega poderes ao Secretrio da Ad-
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao rentes situao dos funcionrios pblicos munici- ministrao e Recursos Humanos a expedir atos re-
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a pais, ferentes situao dos funcionrios pblicos
expedir atos referentes situao dos funcionrios R E S O L V E: municipais,
pblicos municipais, CONCEDER, a pedido, Licena por Motivo de CONSIDERANDO ainda, o requerimento da servi-
R E S O L V E: Doena em Pessoa da Famlia, pelo perodo de 90 dora abaixo qualificada, com parecer favorvel da ti-
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio (noventa) dias, servidora MARIA DO SOCORRO tular da Gerncia Executiva da Educao e Desporto,
e assiduidade, pelo perodo de 180 (cento e oitenta) RODRIGUES COUTO, matrcula n. 11.392-1, ocu- R E S O L V E:
dias, referente ao perodo aquisitivo de 8-1996/2006, pante do cargo de Agente Comunitrio de Sade, lo- CONCEDER ao(a) servidor(a) ZILMAR FERREIRA
a servidora MARIA SILVA RODRIGUES, matrcula n. tada na Gerncia Executiva da Sade U. B. S. Dr. MARINHO, matrcula n. 2477-5, PROFESSOR,
3018-6, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL Ildone Cavalcante, com vigncia de 27 de maro de NVEL II, CLASSE IV, lotado(a) na Gerncia Execu-
II, lotada na E. M. JOAQUIM FELCIO DE MOURA, 2008 a 24 de junho de 2008, devendo retornar s tiva da Educao e do Desporto E. M. PROF. CE-
com vigncia de 22/04/2008 a 18/10/2008. suas atividades profissionais a partir de 25 de junho LINA GUIMARES, Progresso Funcional para o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- de 2008. Nvel III, classe IV, do mesmo cargo.
cao, revogadas as disposies em contrrio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cao, revogadas as disposies em contrrio. cao, revogadas as disposies em contrrio.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
Humanos, Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. Humanos, Humanos,
Secretrio Manoel Bizerra da Costa Manoel Bizerra da Costa
_________________________________________ Secretrio Secretrio
_________________________________________ _________________________________________
PORTARIA N 0933/2008-SEMARH PORTARIA N 0939/2008-SEMARH
O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
buies legais, e O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri-
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo buies legais e, buies legais, e
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de CONSIDERANDO, o teor da Sentena Judicial CONSIDERANDO o disposto na Lei n.
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. transitada em julgado, referente ao Processo n. 2.249/2006, que dispe sobre o Plano de Carreira e
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao 106.02.600004-5 Ao Ordinria de Cobrana, com Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a pedido de Antecipao de Tutela, da Vara da Fa- Mossor, e no Decreto Municipal n 1.608/97-GP, de
expedir atos referentes situao dos funcionrios zenda Pblica da Comarca de Mossor, 19.11.97, que delega poderes ao Secretrio da Ad-
pblicos municipais, R E S O L V E: ministrao e Recursos Humanos a expedir atos re-
R E S O L V E: DETERMINAR a estabilidade financeira da gratifi- ferentes situao dos funcionrios pblicos
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio cao concedida pelo Decreto Municipal n. 436/85, municipais,
e assiduidade, pelo perodo de 90 (noventa) dias, rede 20/05/85, prevista no art. 157, 4 da Lei Munici- CONSIDERANDO ainda, o requerimento da servi-
ferente ao perodo aquisitivo de 10-1999/2004, a ser- pal n 311/91, em valor equivalente a 32% (trinta e dora abaixo qualificada, com parecer favorvel da ti-
vidora ISMNIA ALVES DA SILVA, matrcula n. dois por cento) do vencimento-base, ao servidor RAI- tular da Gerncia Executiva da Educao e Desporto,
5526-6, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL MUNDO FALCO FREIRE FILHO, matrcula n. 486- R E S O L V E:
II, lotada na U. E. I. ZEZINHA GURGEL RODRI- 8, ocupante do cargo de Topgrafo, lotado na CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DAS GRA-
GUES, com vigncia de 28/04/2008 a 26/07/2008. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial AS DOS SANTOS, matrcula n. 9387-4, PROFES-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- e Ambiental. SOR - NIVEL II, lotado(a) na Gerncia Executiva da
cao, revogadas as disposies em contrrio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- Educao e do Desporto, Progresso Funcional para
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cao. o Nvel III, classe IV, do mesmo cargo.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
Secretaria Municipal da Administrao e Recursos cao, revogadas as disposies em contrrio.
Humanos, Secretaria Municipal da Administrao e Recursos PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
em Mossor-RN, 11 de abril de 2008. Humanos,
em Mossor-RN, 01 de abril de 2008 Secretaria Municipal da Administrao e Recursos
Manoel Bizerra da Costa Humanos,
Secretrio Manoel Bizerra da Costa em Mossor-RN, 01 de abril de 2008.
_________________________________________ Secretrio
_________________________________________ Manoel Bizerra da Costa
PORTARIA N 1504/2008-SEMARH Secretrio
PORTARIA N 0937/2008-SEMARH _________________________________________
O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- ADITIVO N 02/2008
buies legais, e O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- (ao Edital N 002/2008 - PMM/SESUTRA, 02 de
CONSIDERANDO o disposto no art. 125, pargrafo buies legais, e abril de 2008)
1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de CONSIDERANDO o disposto na Lei n.
1991, e em cumprimento ao Decreto Municipal n. 2.249/2006, que dispe sobre o Plano de Carreira e O SECRETRIO DA ADMINISTRAO E RE-
1.608/97 GP, de 19.11.97, que delega poderes ao Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de CURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a Mossor, e no Decreto Municipal n 1.608/97-GP, de DE MOSSOR, Estado do Rio Grande do Norte, no
expedir atos referentes situao dos funcionrios 19.11.97, que delega poderes ao Secretrio da Ad- uso de suas atribuies e prerrogativas legais e de
pblicos municipais, ministrao e Recursos Humanos a expedir atos re- acordo com o art. 37, inciso II, da Constituio Fede-
R E S O L V E: ferentes situao dos funcionrios pblicos ral de 1988, faz tornar pblico o presente ADITIVO
CONCEDER Licena Prmio, por tempo de servio municipais, N 002/2008 ao Edital N 002/2008 PMM/SESU-
e assiduidade, pelo perodo de 60 (sessenta) dias, CONSIDERANDO ainda, o requerimento da servi- TRA, de 02 de abril de 2008, no que concerne aos
referente ao perodo aquisitivo de 1-2001/2006, a ser- dora abaixo qualificada, com parecer favorvel da ti- seguintes aspectos:
vidora MARIA ENI LIMA BEZERRA, matrcula n. tular da Gerncia Executiva da Educao e Desporto, Art. 1 Fica sem efeito para o ltimo dia de inscri-
4080-5, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS- R E S O L V E: o para o Concurso Pblico a ser realizado as al-
TRATIVO, lotada na CAPS I - CENTRO DE ATEN- CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIA JAQUE- neas A a E do item 2.6.1 Das Inscries
O PSICO-SOCIAL, com vigncia de 01/05/2008 a LINE LOPES, matrcula n. 10.217-2, PROFESSOR Presenciais do Edital N 002/2008 PMM/SESU-
29/06/2008. - NIVEL II, lotado(a) na Gerncia Executiva da Edu- TRA, ficando alterado o procedimento para as inscri-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao e do Desporto E. M. RAIMUNDA NOGUEIRA es que se seguiro da seguinte forma:
cao, revogadas as disposies em contrrio. DO COUTO, Progresso Funcional para o Nvel III, 2.6.1 Inscries Presenciais:
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
1 Os candidatos devero preencher uma ficha de pr-inscrio no local das no tiver preenchido a pr-ficha de inscrio at o dia 18.04.2008 ter sua inscri-
inscries j anteriormente determinado no Item 2.4 do Edital. o definitiva indeferida.
2 A inscrio definitiva fica condicionada a apresentao do comprovante de Art. 2 Permanecem inalteradas as demais disposies contidas no Edital N
pagamento da taxa de inscrio que poder ser entregue no local das inscries 002/2008 PMM/SESUTRA, de 02 de abril de 2008.
j anteriormente determinado no Item 2.4 do Edital impreterivelmente at o dia
22/04/2008. PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSOR,
3 A inscrio definitiva s ser concluda se o candidato apresentar o com- Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de abril de 2008.
provante de pagamento da taxa de inscrio e tiver preenchido a ficha de pr-
inscrio at a data de 18.04.2008. Manoel Bizerra da Costa
4 O candidato que apresentar o comprovante de pagamento de inscrio, mas Secretrio Municipal da Administrao e Recursos Humanos
EXTRATO DE PORTARIAS DE PROGRESSO FUNCIONAL

O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuies legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 2.249/2006, que dispe sobre o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de Mossor, e no De-
creto Municipal n. 1.608/97 - GP, de 19.11.97, que delega poderes ao Secretrio da Administrao e Recursos Humanos a expedir atos referentes situao funcio-
nal dos servidores,
CONSIDERANDO ainda, o requerimento de progresso funcional com parecer favorvel do titular da Gerncia da Educao e do Desporto,
RESOLVE:
Conceder Progresso Funcional aos seguintes Prefessores:
PORTARIA MATRIC. NOME CARGO/CLASSE
0937/2008 102172 ANTONIA JAQUELINE LOPES Professor II
0938/2008 24775 ZILMAR FERREIRA MARINHO Professor IV
0939/2008 93874 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Professor IV
0964/2008 38577 ROSALIA DANTAS DE CARVALHO MELO Professor V
0965/2008 47974 CLAUDIA MARIA DUARTE FERREIRA Professor VI
0966/2008 28404 GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA Professor VIII
0967/2008 39112 ELIZEUDA BARBOSA C. QUEIROZ Professor VII
0968/2008 57742 FRANCISCO WALFREDO DE GOIS Professor V
0969/2008 27752 MARIA LUCIA DA SILVA Professor VII
0970/2008 48683 MARIA DE KATIA BARROS Professor VII
0971/2008 48451 ROSANGELA MARIA GOMES DE CARVALHO Professor V
0972/2008 20294 ANTONIA MARGARIDA GOMES Professor IX
0973/2008 44955 MARCIA M DA SAUDE LIMA FERREIRA Professor V
0974/2008 48857 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA Professor VI
0975/2008 37520 MARIA DAS GRACAS SANTOS Professor VI
0976/2008 27216 LUZIA FAUSTINO ROCHA Professor VI
0977/2008 42744 MARIA NICELIA DA SILVA Professor VI
0978/2008 37736 ALDANIZA MEDEIROS DA COSTA Professor VIII
0979/2008 39484 MARILENE SANTOS SILVA SOARES Professor VIII
0980/2008 27059 ANA MARIA DA COSTA Professor VI
0981/2008 17027 CANUTO NETO SARAIVA DA SILVA Professor VI
0982/2008 42652 RITA PAULA GOMES Professor IV
0983/2008 55852 MARIA DAS CANDEIAS SILVA Professor V
0984/2008 17514 MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Professor VII
0985/2008 49590 VERA LOURDES DE SOUZA CARVALHO Professor V
0986/2008 47792 MARIA CONSUELO LUZ GOMES Professor VI
0987/2008 57627 ALDERI LEOCADIO DA SILVA Professor V
0988/2008 32232 MARIA ANTONIA XAVIER Professor V
0989/2008 18520 FRANCISCA TEIXEIRA SILVA Professor X
0990/2008 83232 JOELMA LUCIA DOS SANTOS SILVA Professor III
0991/2008 48550 JUSSARA MARIA DA SILVA Professor V
0992/2008 22456 GILVANETE DE FREITAS OLIVEIRA Professor VIII
0993/2008 35219 IVONE NEGREIROS PAULINO Professor IV
0994/2008 36332 MARIA DE LOURDES ROCHA MEDEIROS Professor VIII
0995/2008 83852 MARCIA DE MATOS JALES Professor III
0996/2008 50952 CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Professor VI
0997/2008 84867 MARIA GIOVANNI OLIVEIRA ROSADO Professor III
0998/2008 81698 MARIA DE FATIMA ROCHA DA NOBREGA Professor III
0999/2008 84743 JANAINA MAIA DE PAULA LIMA Professor III
1000/2008 86398 ANTONIO EILSON SALES Professor III
1001/2008 83887 MAGNA MARIA BENEVIDES GOMES Professor III
1002/2008 48444 ANTONIA CRISTINA ARAUJO DA MOTA Professor VI
1003/2008 81035 MARIA ELZA ALVES DE OLIVEIRA Professor III
1004/2008 84778 LUSINETE ALVES DE AQUINO Professor III
1005/2008 85634 KELY JEANNE DE SOUZA ALVES Professor III
1006/2008 81019 ELIETE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Professor III
1007/2008 81140 MARIA DE FATIMA LOPES Professor III
1008/2008 84832 MARIA VANDERLEA CAMARA DA SILVA Professor III
1009/2008 86088 JUCILEIDE FILGUEIRA DA SILVA Professor III
1010/2008 85243 RISALVA FERREIRA N DE MEDEIROS Professor III
1011/2008 85235 NIREIDE MEDEIROS DA COSTA Professor III
1012/2008 81329 MARIA DE FATIMA DA SILVA Professor III
1013/2008 84131 NEUZIENE CORTEZ DE OLIVEIRA Professor III
1014/2008 84239 ADELIA MARIA DE OLIVEIRA VERAS Professor III
1015/2008 81159 CLAUDIA GLAUCIANA CASTRO DA SILVA Professor III
1016/2008 84808 MAKEZIA KARLA DE SOUZA SILVA Professor III
1017/2008 84883 MARIA EDIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Professor III
1018/2008 84565 NEIDE CARVALHO COSTA Professor III
1019/2008 84760 LIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA VIEIRA Professor III
1020/2008 24288 MARIA EUNICE ARAUJO DE MOURA Professor VI
1021/2008 84433 ESILMA REGO DE MORAIS Professor III
1022/2008 84816 MARIA JOSE CASTRO DE SOUZA Professor III
1023/2008 81051 AILA MARIA DE MORAIS Professor III
1024/2008 85669 JOEDSON MORAIS DE FREITAS Professor III
1025/2008 83984 MARIA DA CONCEICAO ANDRADE Professor III
1026/2008 83631 GENILDA MARIA MAIA DIOGENES Professor III
1027/2008 84522 MARIA DO SOCORRO DE MENEZES Professor III
1028/2008 84026 MARA RUBIA FERNANDES BEZERRA Professor III
1029/2008 44849 FRANCISCA VERIANA DE OLIVEIRA Professor VI
1030/2008 57759 HONORIO FELIX DA SILVA FILHO Professor V
1031/2008 25392 HELENA MARIA DE ALMEIDA Professor VI
1032/2008 19890 MARIA ZILMA DE CARVALHO SABINO Professor IX
1033/2008 27083 DALVA DUARTE DE MEDEIROS Professor V
1034/2008 9784 MARIA DE FATIMA DA TRINDADE Professor VIII
1035/2008 84670 CELIA LOURENCO DE SOUZA Professor III
1036/2008 83720 LUCIA DE FATIMA TORRES CAMARA ALVES Professor III
1037/2008 39344 MARIA DE FATIMA BARBOSA Professor VII
1038/2008 48204 SELMA MENDONCA BEZERRA Professor VI
1039/2008 49392 FRANCISCA FATIMA NOLASCO DA SILVEIRA Professor VI
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
1040/2008 13851 MARIA JOSENEIDE OLIVEIRA DA SILVA Professor VIII

1041/2008 85294 ANTONIO MARQUES BARBOSA Professor III
1042/2008 44641 ELIZABETH MAIA REBOUCAS Professor VII
1043/2008 81825 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Professor III
1044/2008 84875 MARILZA SILVA FERNANDES GOES Professor III
1045/2008 22233 MARIA ALETE GURGEL MENDES Professor VIII Secretaria Municipal da
1046/2008 84220 JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Professor III
1047/2008 41076 MANOEL FREIRE FILHO Professor VII
Administrao e Recursos Humanos
1048/2008 84271 LUCIANA DUARTE DA SILVA Professor III
1049/2008 81779 MARIA AUXILIADORA DANTAS Professor III
1050/2008 43577 MARIA APARECIDA GONCALVES PIMENTA Professor VII
1051/2008 9677 MARIA CONCEICAO REBOUCAS OLIVEIRA Professor V
1052/2008 54525 ANTONIA ALVES BENTO Professor IV
1053/2008 58732 ANTONIO CLOVIS VIEIRA Professor V
1054/2008 34022 MARIA DA PAZ LINHARES REVOREDO Professor IX
1055/2008 50473 EDNAR REGO DA SILVEIRA Professor V
1056/2008 50481 SANDRA BORGES DE MENDONCA Professor VI
1057/2008 43148 ALZENIR LOPES MOURA Professor VII
1058/2008 49608 JOAO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Professor VI
1059/2008 25210 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA Professor VIII
1060/2008 20237 LIRIAN DE MEDEIROS MIRANDA Professor V
1061/2008 24155 IVONETE MEDEIROS DANTAS Professor IX
1062/2008 25699 EDILUCIA DOS SANTOS Professor IX
1063/2008 52339 VERA LUCIA DO NASCIMENTO Professor VII
1064/2008 50390 MARIA DACI GRANJEIRO Professor VI
1065/2008 32273 MARIA HELENA MEDEIROS DE GOIS Professor IX
1066/2008 41233 MARIA MADALENA VIEIRA Professor VII
1067/2008 65831 JOSELITA SILVA DE SOUZA Professor V
1068/2008 48907 DALVIRENE DA SILVA Professor V
1069/2008 32430 VIRGINIA ASSIS DE OLIVEIRA Professor IX
1070/2008 51323 SANDRA MARIA PINTO RUSSO Professor V
1071/2008 34238 MARLENE COSTA MEDEIROS DA SILVA Professor VI
1072/2008 44807 ANA KATIA LIMA MARQUES Professor VI
1073/2008 33750 FRANCIONE FERREIRA DA SILVA Professor IX
1074/2008 49921 TARCIA LUZ DE CARVALHO Professor VI
1075/2008 58310 RITA DE CASSIA ARAUJO Professor V
1076/2008 36654 ELTIENE ARAUJO MOTA DE SOUZA Professor VIII
1077/2008 51315 SANCHA MARIA CARVALHO DIAS Professor VI
1078/2008 48436 SANDRA MARIA DE MACEDO DANTAS Professor VI
1079/2008 20377 FRANCISCA CARMOZI NOLASCO Professor VIII
1080/2008 34634 ALVANETE DUARTE DANTAS Professor VII
1081/2008 25129 MARIA ODETE GUERRA Professor VII
1082/2008 34642 ALCINEIDE DUARTE DE MORAIS Professor IV
1083/2008 21946 ANTONIA MARIA DE MEDEIROS Professor IX
1084/2008 49079 RITA MARIA DE QUEIROZ NOGUEIRA Professor VI
1085/2008 56710 RANDRA MARIA DUARTE DA SILVA Professor IV
1086/2008 25111 TEREZA CRISTINA DANTAS VIANA Professor VI
1087/2008 34071 MARIA DO SOCORRO ROLDAO FERNANDES Professor VII
1088/2008 84280 NIZI MARIANE PINTO NOBREGA DE FREITAS Professor III
1089/2008 35771 MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO TOMAZ Professor VIII
1090/2008 40847 EDIVANIR DA SILVA DANTAS Professor VIII
1091/2008 49541 MARIA DAS DORES DE LIRA Professor VI
1092/2008 84824 MARIA DOS MILAGRES SOARES PEREIRA Professor III
1093/2008 24262 MARIA EUGENIA PEREIRA DUARTE Professor IX
1094/2008 38395 MAGDA MARIA DE ALMEIDA RUSSIANO Professor VIII
1095/2008 83895 FRANCISCA LUCENA BARRA NETA Professor III
1096/2008 47479 FRANCISCA MARIA DA SILVA Professor VI
1097/2008 44260 LUCIA MARIA BEZERRA CAVALCANTI Professor VII
1098/2008 48709 CLARA DE ASSIS OLIVEIRA CORTEZ Professor VI
1099/2008 49244 JOSE JAIME DE PAIVA BRITO Professor VI
1100/2008 50911 ANTONIA PEREIRA DA COSTA Professor VII
1101/2008 84174 ALZAIRA MARIA GOMES DE ALMEIDA Professor III
1102/2008 33354 ADALZIRA BEZERRA CARVALHO Professor VI
1103/2008 49137 LUCIDALVA COSME GOMES Professor V
1104/2008 84182 KELLY CRISTINA DE MEDEIROS DA SILVA Professor III
1105/2008 57130 VENCERLINA CELINA GONDIM DE AQUINO Professor IV
1114/2008 84859 MARIA ANTONIA DE ARAUJO SILVA Professor III
1115/2008 83909 ELIA MAIA DANTAS Professor III
1116/2008 56926 SANDRA REGINA DA SILVA Professor IV
1117/2008 10717 ANTONIA MAXIMA VASCONCELOS Professor IX
1118/2008 28321 MARTA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA Professor V
1119/2008 81078 ECILVIA BATISTA DE ARAUJO Professor III
1120/2008 31424 JOANA DARC ALVES CARDOSO Professor VII
1121/2008 28644 MARIA DE FATIMA DO ROSARIO BATISTA Professor V
1122/2008 49111 TEREZINHA MOURA BORGES Professor VI
1123/2008 56611 MARTA BEZERRA DA SILVA Professor IV
1124/2008 55811 MARIA DA LUZ BARBOSA MAIA PAIVA Professor VI
1125/2008 57767 JOAO ELISEU FILHO Professor V
1126/2008 27901 JOSE WILSON FIRMINO Professor VIII
1127/2008 11798 JOSE ALUIZIO DE FREITAS Professor IX
1128/2008 11517 FRANCISCO ESTEVAO DA SILVA Professor VIII
1129/2008 81094 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO NOGUEIRA Professor III
1130/2008 58062 FRANCISCA DE ASSIS ANDRADE SILVA Professor V
1131/2008 55290 JACIARA BEZERRA JALES AZEVEDO Professor IV
1132/2008 41092 MARIA DO CARMO COSTA Professor VI
1133/2008 49897 MARIA GORETH DE MENDONCA SARAIVA Professor VI
1134/2008 54657 ANTONIA MIRIAM MELO DE ASSIS Professor IV
1135/2008 51042 FRANCISCA GERUSA DA COSTA MENEZES Professor V
1136/2008 57783 MARIA DA SAUDE TORRES Professor V
1137/2008 55944 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA Professor IV
1138/2008 48378 ALZIMAR PEREIRA DE MELO Professor VI
1139/2008 40938 GERALDA REIS NUNES DA SILVA Professor VI
1140/2008 59169 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Professor V
1141/2008 27166 FRANCISCA LINDOMAR OLIVEIRA Professor VI
1142/2008 85677 ADRIAO FRANCISCO NETO Professor III
1143/2008 84468 IONEIDE CARLOS DE MORAIS Professor III
1144/2008 48790 IRACI OLIVEIRA DA SILVA Professor VI
1145/2008 58377 ANTONIO VIANA DE SOUZA Professor V
1146/2008 58179 MARIA DE LOURDES BARRA PINTO Professor V
1147/2008 30236 MARIA JOSE MARTINS FERNANDES Professor VIII
1148/2008 45903 AUCILEIDE PEREIRA REGIS DE AZEVEDO Professor VI
1149/2008 50002 ANTONIO FERNANDES DE MENEZES Professor VI
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
1150/2008 44823 ANTONIA IEDA DA COSTA FREITAS Professor VII

1151/2008 35516 ELZA CAMELO TEODOZIO Professor VIII
1152/2008 81310 CARLOS ANTONIO DA SILVA Professor III
1153/2008 58740 CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA Professor V
1154/2008 50051 ALCIVAN COSTA DE OLIVEIRA Professor VI
1155/2008 17837 RITA PEREIRA DE GOIS ARAUJO Professor X
1156/2008 47826 JOANA MARIA FIRMINO DE SOUZA Professor VI
1157/2008 30616 FRANCISCO SOARES DA SILVA Professor VI
1158/2008 44872 VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO Professor V
1159/2008 22142 ANTONIA NEUZA LUCENA SOUZA Professor IX
1160/2008 26861 VANDA LUCIA DA COSTA Professor VII
1161/2008 48956 MARIA LUCIA DA COSTA LEANDRO DE LIMA Professor VII
1162/2008 42751 KATIA MARIA DE AZEVEDO Professor VI
1163/2008 16037 MARIA LIDUINA DE SOUZA ALEXANDRE Professor VI
1164/2008 37561 SILVANA MARIA DE SOUZA Professor VIII
1165/2008 31549 MARIA LAIS SOARES DE LACERDA Professor VI
1166/2008 59193 JARITZA MADJE ESTIGARRIGA MENESCAL Professor V
1167/2008 31622 VANIA MARIA SILVA DIOGENES Professor VIII
1168/2008 44237 GEOVANA ROLDAO DE OLIVEIRA Professor VI
1169/2008 22795 MARIA GILCINETE BEZERRA LIMA Professor IV
1170/2008 27695 HELENA HERMINIA DE OLIVEIRA BEZERRA Professor VI
1171/2008 15047 SONIA MARIA DA CONCEICAO Professor X
1172/2008 44864 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Professor VI
1173/2008 33024 MARIA VILMA PIMENTA FERREIRA Professor IX
1174/2008 31291 ANTONIA LUCAS BANDEIRA Professor IX
1175/2008 56793 RITA NEIRIJANE DOS REIS SILVA Professor IV
1176/2008 56934 SANDRA SOARES DA COSTA Professor III
1177/2008 55712 MARIA AUDILENE DANTAS Professor VI
1178/2008 48733 WELLINGTONIA MARIA MOTA DE PAIVA Professor VI
1179/2008 57619 ADRIAO FRANCISCO NETO Professor V
1180/2008 39369 MARIA DO CARMO DE LIMA Professor VI
1181/2008 48824 ITAMAR DE SOUZA CAMARA LOPES Professor VI
1182/2008 20781 GERIMAR LEONARDO ALVES Professor IX
1183/2008 57650 ANACELIA ALVES DE OLIVEIRA Professor V
1184/2008 51208 MARIA DOS NAVEGANTES DE MORAIS Professor VI
1185/2008 49509 VANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA Professor VI
1186/2008 30046 ELIZETE DANTAS ALVES Professor VI
1187/2008 84247 JANE MARY NOGUEIRA DE LIMA Professor III
1188/2008 82120 MARIA ALDENISE DA SILVA Professor III
1189/2008 84450 GERUZA RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS Professor III
1190/2008 84700 FRANCISCA EUGENIA DE SOUZA Professor III
1191/2008 84794 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GOMES Professor III
1192/2008 81027 MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS Professor III
1193/2008 81655 HELENA MARIA DE LIMA Professor III
1194/2008 84034 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA Professor III
1195/2008 85227 ANTONIA ALCIVANIA DE CASTRO DUARTE Professor III
1196/2008 81744 ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA Professor III
1197/2008 81507 MARIA DE FATIMA QUEIROZ Professor III
1198/2008 81493 RANILSON DA SILVA OLIVEIRA Professor III
1199/2008 81205 MARIA DE FATIMA DE LIMA DAS CHAGAS Professor III
1200/2008 85251 MARIA LENIREIDE COSTA Professor III
1201/2008 84590 VIRGINIA MARIA DE SOUZA CARVALHO Professor III
1202/2008 84697 FRANCISCA SUSANA MENDONCA PESSOA Professor III
1203/2008 84549 MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA Professor III
1204/2008 83992 AURIANA DANTAS XAVIER Professor III
1205/2008 84603 WIGNA DE BERGMAN DA SILVA Professor III
1206/2008 81264 ROSANGELA NAIR LOPES Professor III
1207/2008 86070 MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MOURA Professor III
1208/2008 84719 FRANCISCA DA SILVA MELO Professor III
1209/2008 83879 MARIA SELIMAR SILVEIRA DE MELO Professor III
1210/2008 81132 GENILSA DA COSTA BARRETO Professor III
1211/2008 84662 ABILENE LUCAS SALES DA COSTA Professor III
1212/2008 84905 RAIMUNDA GIRLANE DE FREITAS Professor III
1213/2008 1086 REGINA CELIA DE FREITAS Professor III
1214/2008 81000 MARIA MARLUCIA DA SILVA Professor III
1215/2008 84255 MADELON MARIA DA SILVA Professor III
1216/2008 85650 RITA MARIA ALVES FERREIRA Professor III
1217/2008 84107 VERA LUCIA SILVA DE FRANCA Professor III
1218/2008 83968 MARIA ELISABETE FERNANDES Professor III
1219/2008 85332 FRANCISCO NONATO FERNANDES Professor III
1220/2008 81647 FRANCISCA GOURETH DUARTE MATIAS Professor III
1221/2008 84190 MILCA GOMES BEZERRA Professor III
1222/2008 85316 LENILTON MAIA DE LIMA Professor III
1223/2008 84581 SANDRA MARIA FERREIRA DANTAS DA Professor III
1224/2008 85219 SILVANA MARIA DE LIMA HOLANDA Professor III
1225/2008 83950 ISABEL CRISTINA FELIX DA SILVA TAVARES Professor III
1226/2008 84611 ARNALDO GOMES DA COSTA Professor III
1227/2008 84689 CLAUDIA FERNANDES ARAUJO Professor III
1228/2008 82147 JOSE SALDANHA JUNIOR Professor III
1229/2008 84476 IRACILDA MEYRE DOS SANTOS FELIPE Professor III
1230/2008 81574 JOSE WALTER REBOUCAS Professor III
1231/2008 83810 FRANCISCA MARTA ALVES DE MELO Professor III
1232/2008 84018 LUZINEIDE GOMES DE LIMA Professor III
1233/2008 85626 CONCEICAO VALERIA MEDEIROS DA SILVA Professor III
1234/2008 28172 MARIA APARECIDA DOS SANTOS Professor VII
1235/2008 24445 FRANCISCA ELENILDA BENIGNA DE MOURA Professor VI
1236/2008 39328 MARIA DAS DORES XAVIER DE OLIVEIRA Professor VIII
1237/2008 56785 RITA LUCAS DE SANTANA Professor VII
1238/2008 55340 JESIMA MEDEIROS DA FONSECA Professor IV
1239/2008 41423 FRANCISCA ALUIDES ALVES DE ARAUJO Professor VII
1240/2008 57254 ZILENE DANTAS BARBOSA Professor IV
1241/2008 51356 TERCIA LUZIA DE OLIVEIRA Professor VI
1242/2008 49350 LUZINETE MENEZES MAIA DE SOUZA Professor X
1243/2008 38189 MARIA MARTA SILVA LEITE Professor V
1244/2008 37108 CARMINA LUZIA DA NOBREGA Professor VI
1245/2008 57239 ZULEIDE AZEVEDO DA COSTA Professor IV
1246/2008 38338 IARA MARIA DIAS Professor V
1247/2008 49145 MARIA ZILLENE NICODEMOS FERREIRA Professor VI
1248/2008 34204 MARIA ZENA FERNANDES GALDENCIO Professor VI
1249/2008 56231 MARIA JOSE DE SOUZA Professor IV
1250/2008 10105 PEDRO MENDES ALMEIDA FILHO Professor VII
1251/2008 46000 ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA Professor VI
JOM J DE
ORNAL OFICIAL
1252/2008 55779 MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DANTAS Professor IV

1253/2008 50895 ANTONIA JEANNE DA COSTA MENEZES Professor V
1254/2008 37538 MARIA SELMA LIMA BRAZ Professor VIII
1255/2008 28032 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA Professor VIII
1256/2008 11806 JOSE ALVES DE FREITAS Professor X
1257/2008 48568 ANTONIA IZIDORIA DE MELO Professor VII
1258/2008 33677 AUDIVETE PEREIRA REGIS Professor IX
1259/2008 20682 MARIA ANTONIA FERREIRA GUIMARAES Professor X
1260/2008 13927 MARIA LUCIA ALVES DA SILVA Professor IX
1261/2008 49004 MARIA DA CONCEICAO BERTULEZA Professor VI
1262/2008 56835 ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA Professor IV
1263/2008 56207 MARIA JACINTA BEZERRA Professor IV
1264/2008 55688 MARIA AMILKA BATISTA Professor IV
1265/2008 35235 LUZIA PEREIRA DANTAS Professor V
1266/2008 19494 MARIA DAS GRACAS DA COSTA Professor VI
1267/2008 31168 ADENILSE GUIMARAES GALVAO Professor IX
1268/2008 48923 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Professor VI
1269/2008 7200 BOANERGES PERDIGAO JUNIOR Professor V
1270/2008 34196 MARIA VALDETE RODRIGUES Professor VIII
1271/2008 49152 MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVEIRA Professor V
1272/2008 23082 MARIA GORETI DE CASTRO FREITAS Professor VI
1273/2008 48576 MARA LUCIANA LEITE BEZERRA Professor VI
1274/2008 30251 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS ALVES Professor VI
1275/2008 54806 DARIA GOMES DA COSTA Professor IV
1276/2008 20823 LUIZ VITORINO FILHO Professor IX
1277/2008 24759 ANTONIA EUNICE NOGUEIRA Professor VIII
1278/2008 31580 NOELIA QUEIROZ DA FONSECA Professor V
1279/2008 12242 MANOEL SOARES DANTAS Professor IX
1280/2008 85200 ROSILENE DE SOUZA DANTAS Professor III
1281/2008 57700 ETHEL MONICA DE AZEVEDO FARIAS Professor V
1282/2008 58245 MARIA LUCIA DE FREITAS Professor V
1283/2008 41340 VANDIMAR MARIA DE OLIVEIRA Professor VII
1284/2008 33362 FRANCISCA MARTINS FERNANDES Professor IX
1285/2008 34121 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA Professor V
1286/2008 84492 LUZIA HELENA BEZERRA FERNANDES Professor III
1287/2008 27760 MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA Professor V
1288/2008 47859 MARIA JOSE DE MOURA Professor VI
1289/2008 59151 ALDEIZA MARIA PEREIRA Professor V
1290/2008 58047 CLAUDIA MEDEIROS BEZERRA SOARES Professor VI
1291/2008 84930 MAURILIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR Professor III
1292/2008 84166 EUGENIA MORAIS DE ALBUQUERQUE Professor III
1293/2008 49103 ZELIA MARIA FERREIRA BEZERRA Professor VI
1294/2008 32992 MARIA DO PERPETUO SOCORRO REBOUCAS Professor IX
1295/2008 20385 ALZENETE DA COSTA GOMES Professor VIII
1296/2008 20740 ANTONIA FATIMA DA SILVA FLORENCIO Professor VII
1297/2008 20344 MARIA DO CARMO DA SILVA BEZERRA Professor VI
1298/2008 47784 FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA MOURA Professor VI
1299/2008 14610 NEUMA MARIA DA COSTA Professor X
1300/2008 42611 JACILDA URBANO DA SILVA Professor VI
1301/2008 81230 GILVANETE RODRIGUES PEREIRA Professor III
1302/2008 83836 ZORANEIDE FERNANDES DA SILVA Professor III
1303/2008 84123 MARIA AUXILIADORA COSTA DO VALE Professor III
1304/2008 47719 ANTONIA PEREIRA DE NEGREIROS Professor V
1305/2008 48535 MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SANTOS Professor VI
1306/2008 48592 JOSEFA FRANCISCA DA SILVA Professor VI
1307/2008 24726 MARIA HILDETE MARQUES MAIA Professor IX
1308/2008 24148 MARIA DE FATIMA LEAL AZEVEDO Professor VI
1309/2008 47800 VILMA PEREIRA DA SILVA Professor V
1310/2008 47909 MARIA JOSE TORQUATO DA SILVA Professor VI
1311/2008 39302 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE QUEIROZ Professor VI
1312/2008 20245 MARIA DO ROSARIO DA SILVA Professor VI
1313/2008 36787 MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DE Professor VI
1314/2008 48691 CLEIDE MARIA DE SOUZA Professor VI
1315/2008 34832 MARIA DO SOCORRO PIMENTA DE ALMEIDA Professor IX
1316/2008 58146 MARIA CELIA MENESES DA SILVA Professor V
1317/2008 41597 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VALE Professor VI
1318/2008 31473 LUZIA JULIA DE OLIVEIRA PINTO Professor VI
1319/2008 26101 SERGIA CENIRA DA COSTA Professor VIII
1320/2008 33214 MARIA DE FATIMA LOPES CABRAL Professor VIII
1321/2008 44831 FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA Professor VI
1322/2008 22183 LUCIA HELENA CESARIO Professor IX
1323/2008 24742 ERETUSA NUNES DE OLIVEIRA Professor VIII
1324/2008 84212 ADRIANA MARIA DE MORAIS Professor III
1325/2008 38502 MARIA LIEGE CARVALHO ALMEIDA Professor VI
1326/2008 22035 ADILIA MARIA DO REGO Professor VII
1327/2008 19734 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REBOUCAS Professor IX
1328/2008 30103 MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS Professor IX
1329/2008 49194 MARIA OTILIA FERREIRA DIAS Professor VI
1330/2008 58724 EDSON PEREIRA DA SILVA Professor V
Mossor-RN. 28 de abril de 2008
TERMO DE RETIFICAO DE HOMOLOGAO DE documentos, ainda que verificadas posteriormente, ELIMINAR o candidato do
RESULTADO DO CONCURSO PBLICO N 001/2007. concurso pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem pre-
juzo das sanes penais aplicveis falsidade de declarao.
A Prefeita Municipal de Mossor, no exerccio de suas atribuies legais que
lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio, por meio do presente Significa dizer que o candidato que no apresentar a documentao exigida ou
Termo, retifica a homologao e o resultado final do Concurso Pblico normati- tiver fornecido informaes falsas, inexatas e/ou comprovadamente inverdicas, in-
zado pelo Edital 001/2007, para os cargos citados no anexo nico que faz parte clusive no que tange a entrega e apresentao de ttulos, conforme item 6 do Edi-
integrante deste Termo, o qual encontra-se disposio dos interessados na sede tal de 17/07/2007 e divulgao da referida pontuao, inclusive neste Resultado
da Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Humanos, localizada na rua Final ser imediatamente ELIMINADO do Concurso Pblico, alm de lhe serem
Rui Barbosa, 225, Bairro Alto da Conceio, e, para maior divulgao, tambm aplicadas as sanes legais cabveis, de natureza civil e penal.
ser disponibilizado em locais de acesso pblico e nos sites http://www.prefeitu- Ainda, de acordo com o item 10.4 do Edital, o candidato que por qualquer mo-
rademossoro.com.br e http://www.consulplan.net. tivo no apresentar a documentao exigida perder o direito investidura no
Ficam inalteradas as demais classificaes e determinaes existentes no cargo.
Termo de homologao do referido concurso pblico. Este termo entra em vigor na data de sua publicao, revogando as disposies
No edital de convocao para a realizao das duas fases previstas no item em contrrio.
10.2 do Edital 001/2007, a Prefeitura Municipal de Mossor, a seu exclusivo cri-
trio, exigir a apresentao dos documentos necessrios para a comprovao da Mossor, 29 de abril de 2008.
plena aptido do candidato ao exerccio do cargo, observado o item 10.1 do Edi-
tal 001/2007, que determina: Maria de Ftima Rosado Nogueira
10.1- A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de Prefeita
JOM J ORNAL
DE
OFICIAL
ANEXO NICO O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- 1 3701 Jose Vicente de Sousa Neto 48053740472
CONCURSO PBLICO CONFORME buies legais e considerando o disposto no Decreto
EDITAL N 001/2007 Municipal n. 1608/97, CONVOCA os candidatos Mossor, 29 de abril de 2008.
RETIFICAO DO RESULTADO FINAL abaixo relacionados, aprovados no Concurso Pblico
MANOEL BIZERRA DA COSTA
n 001/2007, homologado em 07 de janeiro de 2008, Secretrio Mun. da Administrao
O Prefeito Municipal de Mossor/RN, no uso de a comparecerem sede da Secretaria Municipal da e Rec. Humanos
suas atribuies concedidas pelo Edital n 001/2007, Administrao e Recursos Humanos, sita rua Rui
e em cumprimento s decises judiciais proferidas Barbosa, n. 225, Alto da Conceio, no expediente
nos autos dos Processos n. 106.08.601040-3,
106.08.601041-1 e 106.08.600100-9, todos em an- ao pblico de 7:00 s 13:00 horas, no prazo de 15
dias corridos, a partir da data de publicao deste
Secretaria Municipal da Cidadania
damento na Vara da Fazenda Pblica da Comarca
de Mossor/RN, ad referendum, torna pblica a reti- Edital, para comprovarem habilitao com vistas in-
ficao do resultado obtido nas provas de ttulos dos vestidura no Servio Pblico Municipal, apresen-
Fundao Municipal de Cultura
candidatos sub judice infra elencados, bem como a tando, rigorosamente atualizados, originais e cpias
retificao do resultado obtido nas provas de ttulos ADITIVO N 001/2008
dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade;
pelo candidato Jose Maria Viana de Andrade Filho, (ao Edital n 005/2008 PMM/FMC,
b) Ttulo de Eleitor e comprovante de votao na l-
inscrio de ns. 7196 e 7197, aps reconsiderao 04 de abril de 2008)
da anlise dos ttulos por ele apresentados. Por con- tima eleio; c) CPF; d) Certificado de Reservista, ou
seguinte, ser reprocessado o resultado final aos res- de dispensa de incorporao (se do sexo masculino);
O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE
pectivos cargos em que esto inscritos os candidatos e) Certido de casamento; f) Carto de Cadastra-
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOS-
mencionados neste Termo. mento do PIS/PASEP; g) Carteira Profissional cpia
I Resultado final de candidatos sub judice, na se- SOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
das seguintes pginas: a que contem o nmero e a
guinte ordem: cargo, nmero de inscrio, nome, suas atribuies e prerrogativas legais faz tornar p-
srie, a que contem os dados pessoais e a corres-
nota na prova escrita, nota na prova de ttulos, nota blico o presente ADITIVO N 001/2008 ao Edital n
pondente ao ltimo contrato de trabalho; h) Uma fo-
final e classificao final no concurso pblico. 005/2008 PMM/FMC de 04 de abril de 2008, no
1 PROFESSOR NVEL SUPERIOR EDUCAO tografia 3x4 recente, colorida; i) Diploma ou
que concerne aos seguintes aspectos:
INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDA- Certificado de Concluso do curso correspondente
Art. 1 Fica alterado o Pargrafo nico do Art.
MENTAL escolaridade exigida para o cargo/categoria profis-
37, CAPTULO V, do Regulamento do Concurso de
28966; Islamara da Costa Pereira; 8,2; 28; 77,2; 5. sional/ especialidade, conforme discriminado no Edi-
1.1 PEDAGOGO Quadrilhas Juninas:
tal do concurso; j) registro no conselho de classe; k)
28965; Islamara da Costa Pereira; 5,75; 16; 50,5; No far parte do cmputo geral o critrio casal de
Declarao de bens; l) Declarao de que no in-
70. noivos; somente para critrio de julgamento, para
fringe o Art 37, XVI da CF (Acumulao de Cargos e
2 ASSISTENTE SOCIAL que se possa escolher o melhor casal de noivos do
542; Zenira Maria de Sales; 6,3; 28; 65,8; 85. Funes), e ainda quanto aos proventos de aposen-
Mossor Cidade Junina 2008.
3 TCNICO DE SEGURANA DO TRABALHO tadoria, o disposto no Art 37, 10 da CF, com a reda-
Art. 2 - Acrescenta-se ao Art. 17 do CAPTULO III
3701; Jose Vicente de Sousa Neto; 5,6; 40; 73,6; o dada pela Emenda Constitucional n 20/98; m)
do Regulamento do Concurso de Quadrilhas Juninas,
1. Declarao de acmulo de carga horria, caso pos-
II Resultado final retificado do candidato de ns. o seguinte pargrafo:
sua outro vnculo empregatcio; n) Declarao de dis-
7196 e 7197, Jose Maria Viana de Andrade Filho, na As Quadrilhas Juninas participantes deste con-
ponibilidade para desempenhar atividades em
seguinte ordem: cargo, nmero de inscrio, nome, curso no podero conter um nmero superior a 20%
jornadas de trabalho fora do expediente normal, em
nota na prova escrita, nota na prova de ttulos, nota de brincantes j inscritos em outra quadrilha. Caso
final e classificao final no concurso pblico. dias considerados feriados e folgas, para concluso
ocorra a Comisso Organizadora tem pleno poderes
1 FARMACUTICO de trabalhos inadiveis; o) Declarao de antece-
para desclassificar as quadrilhas que usarem de m
7196; Jos Maria Viana de Andrade Filho; 7,75; 20; dentes criminais, adquirida no cartrio distribuidor; p)
f ao se inscreverem.
66,5; 40. Exibio do original de todos os documentos enca-
1.1 FARMACUTICO-BIOQUMICO Art. 3 - Acrescenta-se ao Art. 9 do CAPTULO IV
minhados para a avaliao da prova de ttulos; e q)
7197; Jos Maria Viana de Andrade Filho; 6,05; 20; do Regulamento do Concurso de Rei e Rainha , o se-
Exames Mdicos Pr-admissionais, e Atestado de
56,3; 67. guinte pargrafo:
Sade Ocupacional realizado por mdico indicado
Os candidatos que obtiveram classificao geral Rainhas e Reis vencedores em edies anteriores
igual ou inferior s posies dos candidatos supra pelo municpio. O no atendimento presente con-
na categoria infantil, podero concorrer na categoria
elencados, observados os respectivos cargos, pas- vocao, ser considerado como desistncia. Os for-
adulto no Concurso de Rei e Rainha M.C.J. 2008.
sam a ter a mesma alterada mediante a incluso de mulrios citados nos itens k, l, m e n e demais
Art. 4 Permanecem inalteradas as demais dis-
uma unidade. informaes esto disponveis no site www.prefeitu-
posies contidas no Edital n 005/2008
rademossoro.com.br.
Mossor, 29 de abril de 2008. PMM/FMC, de 04 de abril de 2008.
CARGO: PROF. NV. SUP -ED. INFANT. E ANOS
Maria de Ftima Rosado Nogueira INIC. ENSINO FUND. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSOR,
Prefeita Clas./Inscrio/Nome/CPF Estado do Rio Grande do Norte,
_________________________________________ 5 28966 Islamara da Costa Pereira 81233736434 aos 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CONVOCAO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Prof. Antnio Gonzaga Chimbinho
Clas./Inscrio/Nome/CPF Presidente da FMC
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Mossor uma publicao da Prefeitura Municipal de Mossor,
institudo pela LEI N. 2.378/2007, de responsabilidade da Assessoria de Comunicao Social.
Maria de Ftima Rosado Nogueira Comisso do Jornal Oficial de Mossor

Prefeita
Diretor-Geral
Cludia Regina Freire de Azevedo Antonio Carlos de Farias
Vice-prefeita Secretrio de Comunicao Social
Antonio Duarte Neto
Jernymo Gustavo de Gis Rosado Diretor Financeiro
Secretrio-Chefe do Gabinete da Prefeita
Ivanaldo Fernandes Costa Jnior
Diretor Tcnico
Edna Paiva de Souza
Gerente Administrativa de Jos Wanderley Faustino
Expediente do Gabinete da Prefeita Assinatura/Distribuio
Endereo:
Palcio da Resistncia Avenida Alberto Maranho, 1751 Centro - CEP: 59600-005 Fone: (84)3315-4929
Home: www.prefeiturademossoro.com.br/jom Email: jom@prefeiturademossoro.com.br

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MOSSOR (RN), QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2008

JORNAL OFICIAL DE MOSSOR * Ano I * Nmero 07 * R$ 1,00

Prefeita: Maria de Ftima Rosado Nogueira

Poder Legislativo Poder Executivo

R E S O L U O N 024/2008 PALCIO DA RESISTNCIA

DECRETA: 2087 MANUTENO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL CASA DA NOSSA

DECRETO N 3.217 , DE 23 de abril de 2008 Mossor/RN , 25 de abril de 2008

Mossor/RN , 23 de abril de 2008 DECRETO N 3.220 , DE 28 de abril de 2008

fica e d outras providncias. de 2007, c/c artigo 10 da Lei Municipal n. 311/91, de

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSOR, no uso

PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA, PALCIO DA RESISTNCIA,

PORTARIA N 879/2008 PORTARIA N 898/2008 PORTARIA N 886/2008

PORTARIA N 873/2008 PORTARIA N 894/2008 PORTARIA N 875/2008

CONSIDERANDO, requerimento da candidata Ca- Suplente Ana Lucia Fernandes porto;

mento Social. da Lei Orgnica do Municpio de Mossor;

O E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atri- PORTARIA N 1502/2008-SEMARH

PREGO N 046/2008 GEDS. PORTARIA N 1448/2008-SEMARH O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA-

Secretaria Municipal de Secretaria Municipal da Administrao e Recursos Manoel Bizerra da Costa

O SECRETRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRA- 1 da Lei Municipal n. 311/91, de 27 de setembro de pblicos municipais,

EXTRATO DE PORTARIAS DE PROGRESSO FUNCIONAL

1040/2008 13851 MARIA JOSENEIDE OLIVEIRA DA SILVA Professor VIII

1150/2008 44823 ANTONIA IEDA DA COSTA FREITAS Professor VII

1252/2008 55779 MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DANTAS Professor IV

Maria de Ftima Rosado Nogueira Comisso do Jornal Oficial de Mossor

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