O documento discute o desenvolvimento versus a sustentabilidade. Aponta que as políticas de desenvolvimento do passado não levaram à redução da pobreza e concentram renda. Defende que o desenvolvimento local é mais sustentável no longo prazo. Explora os conceitos de desenvolvimento sustentável desde os anos 1960 e suas definições atuais.
O documento discute o desenvolvimento versus a sustentabilidade. Aponta que as políticas de desenvolvimento do passado não levaram à redução da pobreza e concentram renda. Defende que o desenvolvimento local é mais sustentável no longo prazo. Explora os conceitos de desenvolvimento sustentável desde os anos 1960 e suas definições atuais.
O documento discute o desenvolvimento versus a sustentabilidade. Aponta que as políticas de desenvolvimento do passado não levaram à redução da pobreza e concentram renda. Defende que o desenvolvimento local é mais sustentável no longo prazo. Explora os conceitos de desenvolvimento sustentável desde os anos 1960 e suas definições atuais.
O documento discute o desenvolvimento versus a sustentabilidade. Aponta que as políticas de desenvolvimento do passado não levaram à redução da pobreza e concentram renda. Defende que o desenvolvimento local é mais sustentável no longo prazo. Explora os conceitos de desenvolvimento sustentável desde os anos 1960 e suas definições atuais.
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DESENVOLVIMENTO OU A SUSTENTABILIDADE?
Jos Paulo Fagundes UFSM
Liziny Mller UFSM Brbara Axt Chiodini - UFSM
INTRODUO
As mltiplas crises do capitalismo globalizado apresentadas desde o final da dcada de 1970 at o incio do sculo XXI descortinaram a impossibilidade das polticas de Estado, ou seja, polticas macroestruturais, em resolver as diferenas na distribuio de investimentos produtivos em todas as regies.
O desenvolvimento econmico buscado por polticas nacionais do tipo deixar crescer o bolo para depois fati-lo no possibilitaram a retirada de brasileiros do estado de pobreza. Pelo contrrio, observou-se nesse perodo, chamado Milagre Econmico (1964-1973), a concentrao de renda e investimentos nas regies Sul e Sudeste.
Os resultados mostram, ao logo da dcada de 1990, que investimentos feitos de forma globalizada no alcanam as localidades ou territrios mais distantes. Foi, ento, que o debate sobre desenvolvimento local, tomou corpo nas academias e gabinetes de Governos ansiosos por promover a escalada e ascenso social das parcelas menos favorecidas das comunidades fora do eixo de crescimento.
Segundo Fagundes (2010), o desenvolvimento local o que apresenta maiores possibilidades de se tornar sustentvel no longo prazo. A sustentabilidade dos projetos locais so, tambm, os que apresentam maior dinamismo na distribuio da renda entre os atores dessa atividade e maior sinergia com as outras atividades no entorno.
O ESTADO DA ARTE
A dificuldade em definir desenvolvimento sustentvel resultado da sua prpria ambigidade. A tentativa de uma definio genrica esbarra nas diferenas de entendimento do que seja desenvolvimento. Segundo Almeida (1989, apud FAGUNDES, 2010), as definies variam conforme os objetivos dos agentes do desenvolvimento.
Segundo Esteva (2000), foi expanso da economia americana no ps-guerra que imps ao mundo o conceito de desenvolvimento. A incrvel capacidade produtiva e o avano das cincias nos Estados Unidos que o elevou a condio de exemplo. A evoluo e o crescimento econmico foram alguns dos itens que o mundo capitalista tentou copiar. A condio de civilizao ficou durante metade do sculo passado atrelado ao nvel de inovao e produo. Com isso, inventou-se a condio de subdesenvolvido: Uma civilizao menor por no ter um crescimento econmico (industrial) nos moldes do centro dinmico da riqueza.
A definio de desenvolvimento lanou grande parte da populao ao subdesenvolvimento sem ao menos levar em considerao que tipo de desenvolvimento essa parcela pretendia e sem observar as diferenas. A tradio e os saberes locais foram substitudos por uma cultura global que proporcionaria Bem estar a todas as sociedades.
Antecedentes sobre o desenvolvimento Sustentvel
A dcada de 60 foi importante para o surgimento de debates sobre noes de sustentabilidade. Em 1966, o clube de Roma, realiza estudos para investigar as relaes econmicas, ambientais e sociolgicas: the Limits to growth de 1972, conhecido como relatrio Meadows. Esse estudo conseguiu introduzir a noo de finitude em variveis econmicas. Segundo Nobre (2002 apud Fagundes, 2010), o grupo de Meadows seguia o modelo malthusiano do crescimento populacional. Para esse autor, a razo do crescimento geomtrico da populao com o crescimento aritmtico dos alimentos a fome e a pobreza generalizada.
No mesmo ano, a conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em Estocolmo, levanta os problemas de energia para o futuro com a reduo das reservas de combustvel fssil; e, em 1987, debate a crescente escassez dos recursos naturais e da pobreza mundial.
A conferncia desconsiderou a teoria do crescimento zero e adotou um caminho intermedirio entre os que consideravam o meio ambiente um entrave industrializao e os que criam no esgotamento dos recursos naturais. Ento, consideraram a pobreza a causa das agresses ao meio ambiente, e as polticas deveriam estar voltadas para o desenvolvimento dos mais pobres, observando o potencial de crescimento atual e futuro de todas as sociedades.
Foi Igncio Sachs (2004), quem primeiro se apoiou nos conhecimentos locais como estratgia de gesto dos recursos naturais. Conforme o autor, o desenvolvimento ecolgico ou eco desenvolvimento aquele que observa e considera os problemas atuais e os de longo prazo.
O marco conceitual e estratgico na abordagem da problemtica ambiental, consolidando o desenvolvimento sob o imperativo da sustentabilidade, toma forma com o relatrio intitulado Nosso Futuro Comum ou, como mais conhecido, relatrio Brundtland. Publicado em 1987, os estudos da Comisso das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, alcanaram um acordo que respeitasse as necessidades dos pases em desenvolvimento. Segundo Nobre (2002), foi quando os pases do terceiro mundo comeam a mudar as suas atitudes com relao ao planejamento o desenvolvimento.
Reafirmando os preceitos da Conferncia de Estocolmo, a Rio-92 (Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente - UNCED), tentou avanar em itens como cooperao entre pases e, em seus princpios, a busca da erradicao da pobreza, reduo no consumo e estudo da problemtica da demografia. A Conferncia do Rio, ainda, contribuiu para a formatao do direito ambiental internacional: o principio da precauo e o das responsabilidades divididas e diferenciadas. O primeiro para a implantao de medidas preventivas e o segundo sobre responsabilidades dos pases desenvolvidos sobre a deteriorao ambiental.
Conceitos de Sustentabilidade
Duas so as linhas de definio sobre sustentabilidade. A primeira seria a manuteno do desenvolvimento econmico com certa preservao ambiental e melhoria social. A natureza passa, ento, a ser capital que necessita ser conservado, precificado e contabilizado como custo na produo. Esse fato representa uma franca evoluo da teoria econmica neoclssica, que considera as externalidades falhas de mercado. Onde determinadas atividades econmicas no so contabilizadas no processo de transao. E, a segunda linha trata das limitaes da economia pela escassez da natureza, considerando o desenvolvimento incoerente com a preservao.
Outra corrente, segundo Leff (2002), sugere uma nova teoria de desenvolvimento baseada nos valores do ambientalismo. Embora limitado pelos conceitos e paradigmas racionais do sistema econmico, esse novo modelo internalizaria custos ambientais e adotaria indicadores de sustentabilidade sobre os recursos naturais.
Segundo Sachs (2004), o desenvolvimento sustentvel traa suas diretrizes sob a gide da manuteno das geraes presentes e das futuras. Defende o autor a adoo de critrios de viabilidade econmica, social e ambiental em todas as aes da sociedade. Apesar da ampla discusso, ainda no h consenso sobre o conceito de desenvolvimento sustentvel; entretanto, esse artigo utiliza como definio, a mais freqente: atender as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraes futuras (World Comission on Environment Development, 2009 (a) (b)).
Desenvolvimento Local
sabido que os projetos de desenvolvimento econmico foram concebidos e implementados a partir de cima, com base em polticas traadas e implementadas por agncias tecnocrticas nacionais e internacionais, sem participao das comunidades afetadas por essas polticas. Os planos de desenvolvimento tradicionalmente se centravam na acelerao do crescimento econmico.
A fragilidade e a inconsistncia terica das abordagens macroestruturais implicaram na reviso dos conceitos e crticas as concepes clssicas, surgindo assim o conceito de desenvolvimento local. Diversas dimenses passam ento a ser incorporadas ao conceito. Fagundes (2010) argumenta que nessa perspectiva o desenvolvimento percebido como moderador das vocaes locais para alm da mensurao econmica.
O novo olhar sobre os conceitos de desenvolvimento uma mudana nas referncias tericas as quais traziam uma abordagem estruturalista e economicista. As referncias baseadas em contextos macroeconmicos de interveno do Estado so gradativamente substitudas por uma referncia baseada no ator, ou no agente de promoo do desenvolvimento. Trata-se de um processo endogenamente construdo, baseando-se nas condies e recursos locais orientados de baixo para cima.
Para alguns autores, como Ploeg & Long (1994) e Remmers (2000) todos citados por Borba et. al. (2002), o desenvolvimento local, tratado por eles como desenvolvimento endgeno aquele fundado em recursos locais, saberes populares e na articulao da produo e consumo. O desenvolvimento endgeno na viso de Sevilla Guzmn (2001), o endgeno no pode ser algo esttico e que refaz o externo.
Portanto, a relao entre as dimenses humana e ambiental (ou ecolgica) conceituada como um processo endgeno capaz de promover o dinamismo econmico e a melhoria da qualidade de vida da populao. Nesta perspectiva, a promoo do desenvolvimento orientada pelas necessidades e vontades dos atores locais. A observncia das potencialidades de cada regio ou territrio pretende articular inovao que promovam aes coletivas de melhoria na renda e nas condies de bem estar; fator, considerado por Sen (2000), determinante para criar condies de liberdade para as comunidades.
CONSIDERAES FINAIS
O Relatrio Brundtland procurou captar os dois lados do desenvolvimento econmico, pois, em seu sentido mais amplo, a estratgia de desenvolvimento sustentvel visa promover a harmonia entre os seres humanos e a natureza. Assim, a busca do desenvolvimento sustentvel requer o desenvolvimento e o aperfeioamento de sistemas produtivos, polticos, tecnolgicos, administrativos e tecnolgicos.
A partir da definio de desenvolvimento sustentvel pelo relatrio percebe-se que tal conceito no diz respeito apenas ao impacto da atividade econmica sobre o meio ambiente, mas refere-se, principalmente, s conseqncias dessa relao na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
Partindo-se do conceito, que ainda est em construo, de desenvolvimento sustentvel, encontram diversas crticas sobre o desenvolvimento sustentvel e sua real possibilidade. Alguns autores alegam que h uma dicotomia entre desenvolvimento e sustentabilidade. No h possibilidade de co-existncia, pois, o desenvolvimento econmico refere-se ao aumento do nvel de produo em atendimento ao aumento do Bem-estar social que alcanado pelo nvel de renda da produo.
As crticas existentes so baseadas em conceitos diferentes e antagnicos entre desenvolvimento econmico e desenvolvimento sustentvel. A confuso entre esses conceitos levam ao entendimento que h uma tentativa de retorno as cavernas. O desenvolvimento sustentvel no a abolio de toda a tecnologia ou do conforto conquistado pela sociedade, apenas uma mudana de encarar o crescimento e a distribuio da riqueza pelo respeito ao meio ambiente, as sociedades e a todas as diferenas culturais e locais.
Como possvel observar, o conceito de desenvolvimento sustentvel simples, mas suas implicaes so profundas. Seu maior significado : devemos colocar nosso modo de vida atual em um alicerce baseado na gerao de renda e no na destruio de ativos. O processo de construo do desenvolvimento sustentvel no depende apenas das macroestruturas (ONU, Banco mundial ou Governos), mas tambm das aes de cada individuo no seu cotidiano. Portanto, desenvolvimento sustentvel significa aprender, valorizar, manter e desenvolverse.
REFERNCIAS:
COMISSO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundao Getlio Vargas, 1991.
ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: Dicionrio do Desenvolvimento. 2000.
FAGUNDES, J. P. Desenvolvimento Sustentvel: A teoria da emergia como indicador de sustentabilidade. Resultados preliminares de uma pesquisa. XI SEPA, Juazeiro-BA, agosto de 2010.
FAGUNDES, J.P. A Contribuio da Produo Orgnica para manuteno da natureza e sustentabilidade dos sistemas: Segundo a teoria da Emergia. V SOBER Nordeste. Crato-CE, novembro de 2010. Anais...,(em CR-ROM).
LEFF, Enrique. Agroecologia e saber ambiental. In: Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentvel. Porto Alegre, v.3, n.1, jan./mar. 2002.
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SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. So Paulo: Companhia das Letras, 2000.