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Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado

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CONTRATO DE COMODATO DE IMVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO

IDENTIFICAO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n


(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n (xxx),
e no Cadastro Estadual sob o n (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profisso), Carteira de Identidade n (xxx),
C.P.F. n (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATRIO: (Nome do Comodatrio), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profisso), Carteira de Identidade n (xxx), C.P.F. n (xxx), Carteira de Trabalho n
(xxx) e srie (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Comodato1 de Imvel para Moradia de Empregado,
que se reger pelas clusulas seguintes e pelas condies descritas no
presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Clusula 1. O presente contrato tem como OBJETO, o imvel de


propriedade da COMODANTE, localizado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), na Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro n (xxx), do Cartrio do
(xxx) Ofcio de Registro de Imveis, livre de nus ou quaisquer dvidas.

DO USO DO IMVEL

Clusula 2. A COMODANTE cede o imvel, objeto deste contrato,


ao COMODATRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins
residenciais, no podendo loc-lo ou subloc-lo.

DAS OBRIGAES

Clusula 3. O COMODATRIO est obrigado a manter o imvel no mesmo


estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu2, sendo vedado a ele realizar
qualquer tipo de alterao no mesmo.

Clusula 4. O COMODATRIO se obrigar pelas despesas decorrentes do


uso do imvel3.

DOS RISCOS

Clusula 5. Havendo risco ao imvel objeto do presente instrumento, bem


como aos bens pertencentes ao COMODATRIO, e este vier a resguardar somente
os seus objetos, ficar oCOMODATRIO responsvel pelos possveis danos
ocorridos COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrncia de fora maior
ou caso fortuito4.

DO PRAZO

Clusula 6. O prazo do presente contrato ser o do contrato de trabalho


assinado entre a COMODANTE e o COMODATRIO, cuja cpia encontra-se anexa
a este documento5.

DO FORO

Clusula 7. Para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do CONTRATO, as


partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatrio)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do Cdigo Civil.

2. Art. 1.251, do Cdigo Civil.


3. Art. 1.254, do Cdigo Civil.
4. Art. 1.253, do Cdigo Civil.
5. Art. 1.250, do Cdigo Civil.

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