Contratos & Distratos

Contratos & Distratos

1a edição

ISBN 978-85-913861-1-6

Balneário Camboriú - SC

Luiz Antonio Sgarabotto

2011

Índice

INTRODUÇÃO

Provavelmente, no mercado livreiro a que se reporta a matéria deste epítome denominado Contratos & Distratos o usuário encontrará inúmeras outras obras que tratam deste assunto, todavia a idéia é oferecer uma gama de modelos de fácil utilização para aplicá-los em casos análogos no dia-a-dia de qualquer profissional, pois segue o que preconiza as determinações contidas no Código Civil atualizado (janeiro 2011).

Em tese visa proporcionar praticidade não somente ao leigo, que pela sua lida normal não está afeto aos pormenores desta matéria, pois quando o necessita, tem que recorrer a especialistas que nada mais são que copiadores da coisa feita e que inexoravelmente cobram uma nota preta para executá-la, como também e principalmente, para uma infinidade de profissionais autônomos que carecem destes conhecimentos quando solicitados a elaborar estes documentos para si próprios e para seus clientes.

Dentre os modelos selecionei aqueles que aquilataram mais adequados as circunstâncias mercadológicas atuais, incluindo um contrato de locação por temporada traduzida para a língua espanhola, que dada à grande procura dos sul americanos, notadamente dos argentinos por praias no litoral brasileiro é muito útil e prático usá-lo para a consagração daqueles negócios.

Para aqueles que se utilizam da mídia eletrônica poderão solicitá-lo via internet através do e-mail sgarabotto@hotmail.com onde poderá editá-lo de forma personalizada e da maneira que melhor lhe aprouver. Lembro apenas que os modelos serão encaminhados em bloco e não serão vendidos nem encaminhados isoladamente.

Luiz Antonio Sgarabotto

Autor

CONTRATO DE COMODATO (¹)

- Residencial –

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, partes entre si, de um lado, e para os fins do presente assim doravante simplesmente denominado COMODANTE, com sede nesta cidade e comarca, à Av./Rua (...), no (...), bairro (...), representada neste ato por seu representante legal (nome), e de outro lado, e para os fins deste assim doravante simplesmente denominado COMODATÁRIO, de (nome), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade no (...), expedida pela SSP/(UF), residente e domiciliado nesta cidade e comarca, têm justo e livremente acordado, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:

1. O COMODANTE, na qualidade de senhor e legítimo possuidor do imóvel residencial situado à Av./Rua (...), bairro (...), nesta cidade e comarca de (...), dá o mesmo em comodato ao COMODATÁRIO;

2. O prazo da concessão é de (...) ano a começar em (dd/mm/aaaa) e a terminar em (dd/mm/aaaa) quando o COMODATÁRIO obriga-se a devolver o imóvel objeto livre de coisas e pessoas, sob pena de reintegração de posse com medida liminar;

3. O COMODATÁRIO, obriga-se a manter o imóvel nas mesmas condições em que o recebe, correndo por sua conta todas as obras e despesas necessárias à conservação e mais as que exigidas pelas autoridades;

4. A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas e condições do presente ajuste, importa na sua rescisão imediata, independentemente de aviso, notificação ou citação, sob pena de responder ao COMODATÁRIO, dessa data em diante, pelo pagamento de um aluguel mensal de R$ (...) (por extenso), atualizados mensalmente pelo índice oficial do governo federal para correção monetária ou dos aluguéis, além de indenização por danos, ressarcimento de impostos e taxas e de obras não realizadas até o momento da efetiva entrega do imóvel objeto;

5. Os contratantes elegem o foro desta cidade e comarca, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir todas as dúvidas ou questões decorrentes e vinculadas ao presente contrato;

6. O COMODATÁRIO, não poderá ceder ou emprestar o objeto do presente contrato a qualquer título e para qualquer pessoa;

7. O COMODATÁRIO obriga-se a usar o imóvel exclusivamente para residência sua e de sua família.

E, assim, por estarem justos e livremente acordados, assinam o presente CONTRATO DE COMODATO em (...) vias de igual teor, forma e finalidade para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

(Cidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________________

Nome

COMODANTE

_______________________________________________

Nome

COMODATÁRIO

Testemunhas:

1a) _________________________________

Nome:

CPF:

2a) _________________________________

Nome:

CPF:

ΩΩ ΩΩ ΩΩ ΩΩ ΩΩ

CONTRATO DE COMODATO (²)

- Sítio/Chácara –

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, partes entre si, de um lado, na qualidade de COMODANTE, e para os fins do presente assim doravante simplesmente denominado (nome), inscrita no CNPJ/MF sob o no (...), neste ato representado por seu representante legal (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade - CI no (...) expedida pela SSP/(UF), CPF no (...), residente e domiciliado em (município/estado), e, de outro lado, na qualidade de COMODATÁRIO e para os fins deste assim doravante simplesmente denominado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade - CI no (...) expedida pela SSP/(UF), CPF no (...), têm justo e livremente acordado, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas.

1a) O COMODANTE, na qualidade de senhor e legítimo possuidor do imóvel matriculado sob no (...), livro no (...) do (...)o Ofício do Registro de Imóveis de (município/comarca), portador da CI no (...) expedida pela SSP/(UF), CPF no (...), residente e domiciliado em (município/estado), situado à Av./Rua (...), no (...), distrito de (...), (cidade)-(UF) e comarca (...), dá o mesmo em comodato ao COMODATÁRIO.

2a) O prazo da concessão é de (...) (meses/anos) a começar em (dd/mm/aaaa) e a terminar em (dd/mm/aaaa), podendo ser prorrogado pelo COMODANTE pelo mesmo prazo se assim o entender. Caso o imóvel venha a ser negociado com terceiros o COMODATÁRIO deverá desocupá-lo em período razoável e compatível com suas necessidades e que não ultrapasse os 30 dias.

3a)