Escolas Sustentáveis Como Proposta de Política Pública No Brasil
Escolas Sustentáveis Como Proposta de Política Pública No Brasil
Escolas Sustentáveis Como Proposta de Política Pública No Brasil
Abstract
The purpose of this article is to present part of a research about the proposal of
public policies for Sustainable Schools (ES) from Ministry of Education and Culture
(MEC) in Brazil. The fundamental principle of this proposal is: Brazilian Elementary
Schools are transfromed into spaces that educate for sustainability. This study seeks
to identify the conceptual roots in which this public policy is based; analyze some
policies which based the design and construction of this proposal, as well as to
present how the program for sustainable schools is becoming a public policy in
Brazil.
Key-words: Sustainable Schools; sustainability; Public Policy.
1.Introduo
O objetivo do presente artigo analisar como o programa para Escolas Sustentveis
est se constituindo como poltica pblica no Brasil. Este estudo partiu do interesse
pela IV Conferncia Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, iniciativa do Ministrio da
Educao e Cultura (MEC), na qual trouxe como tema Vamos Cuidar do Brasil com
sustentveis,
incentivar
investigao,
pesquisa,
descoberta,
hiptese
de
que
essa
poltica
proporcione
movimentos
locais
de
Acredita-se que os (as) alunos (as), assim como seus (as) professores (as),
funcionrios (as) e comunidade, por estarem inseridos em uma escola que se props
a educar para a sustentabilidade, passem a se sensibilizar pelas questes
socioambientais, ampliando seu modo de ver e estar no mundo. A escola, guiada
pelos princpios do programa, estar proporcionando a internalizao das questes
ambientais, tanto dentro do espao escolar, assim como em seu entorno.
Este artigo est dividido em trs momentos. No primeiro, apresentada a pesquisa
referente ao conceito de ES, onde foram identificadas as razes conceituais. No
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locais,
sem
comprometer
esgotamento
da
natureza.
Na poca, Diretor Executivo do PNUMA - Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente.
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de
Educao
Ambiental,
mas
infelizmente
conceito
de
sustentabilidade. Gestores que contriburam para sua criao, como parte dos
representantes de movimentos sociais, ONGs, Relatrio das ONGs, Tratado da
Educao Ambiental, entre outros; foram firmes nesta posio.
Essa poltica foi fundamentada em documentos e polticas pblicas de educao
ambiental, principalmente brasileira. Como vimos no tpico anterior, um dos
documentos importantes, criado na dcada de 1990, foi o Tratado de Educao
Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global. Outro
documento, que cabe aqui ressaltar, a Agenda 21. Este documento foi um dos
acordos importantes que foi definido pelo Ministrio do Meio Ambiente (2013) como
um instrumento de planejamento para a construo de sociedades sustentveis, em
diferentes bases geogrficas, que concilia mtodos de proteo ambiental, justia
social e eficincia econmica. Mesmo que em seu documento seja dado maior
respaldo ao termo desenvolvimento sustentvel, em sua apresentao explicitado
que a Agenda 21 o mapa e o roteiro para a construo de uma sociedade
sustentvel. 5
A partir da Agenda 21 criado pelo governo federal o Programa Nacional de
Educao Ambiental ProNEA, que ressalta a importncia de uma educao
voltada para a sustentabilidade. Um de seus objetivos o de promover processos
de educao ambiental voltados para valores humanistas, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competncias que contribuam para a participao cidad na
construo de sociedades sustentveis. (BRASIL, 2005)
A Lei n 9.795, que institui a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA), foi
outro documento importante. Trouxe como um de seus princpios bsicos para a
educao ambiental: a concepo do meio ambiente em sua totalidade,
considerando a interdependncia entre o meio natural, o scio-econmico e o
cultural, sob o enfoque da sustentabilidade. Assim como um de seus objetivos
fundamentais o estmulo cooperao entre as diversas regies do Pas, em
nveis micro e macrorregionais, com vistas construo de uma sociedade
5
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Anais do II Seminrio SobreNaturezas Ambientalizao e Prticas Escolares
Entre eles Rachel Trajber(CGEA); Iclia Albuquerque de Vargas (UFMS), Glauce Viana de Souza e
Michle Sato (UFMT), Dulce Maria Pereira e Jorge Luiz Brescia (UFOP).
7
O documento teve por objetivo avaliar as consequncias que as mudanas nos ecossistemas
trazem para o bem-estar humano e as bases cientficas das aes necessrias para melhorar a
preservao e uso sustentvel desses ecossistemas e sua contribuio ao bem-estar humano.
Disponvel
em:
http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/content/avaliacao-ecossistemica-domilenio. Acesso em: 20 fev 2014.
9 Curso oferecido at o ano de 2014, nos estados de Alagoas, Amap, Bahia, Esprito Santo, Minas
Gerais, Par, Rio de Janeiro e So Paulo. Um exemplo o caso da Universidade Federal de Ouro
Preto. Ver em: <http://www.cead.ufop.br/index.php/pos-graduacao/escolas-sustentaveis>. Acesso em:
10 fev 2014.
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8
10
em:http://www.youtube.com/watch?v=a0npUJ06PQU
Disponvel em: <http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-diretoescola-apresentacao>. Acesso em: 15 jan 2014.
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14PDDE
5.Consideraes Finais
Foi possvel constatar que
programa
para
Escolas
Sustentveis est
Referncias
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