Trabalho de Licenciatura em Economia-Nunes José Sinoia
Trabalho de Licenciatura em Economia-Nunes José Sinoia
Trabalho de Licenciatura em Economia-Nunes José Sinoia
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Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura
APROVAO DE JRI
Este trabalho foi aprovado no dia_____ de________ de 20____ por ns membros de jri
examinador da Universidade Eduardo Mondlane, com a nota de__________ valores.
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(O Presidente)
_______________________________
(O Arguente)
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(O Supervisor)
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Dedicatria
Aos meus pas Jos Sinoia Colar e Paula Thenesse Sinate, pelo sacrifcio e luta para conseguir
cada centavo e alocar aos meus estudos, mesmo diante das diversidades;
s minhas irms: Maria de Lurdes, Gabriela, Matilde, Glria, Fidelina, Anglica; e sobrinhos:
Susana, Belinha, Eugnio e Adolfo.
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Agradecimentos
Deus por ter me dado est fora mgica, que permitiu enfrentar muitos desafios.
Ao Meu Supervisor Dr. Eduardo Neves pela orientao e ateno que possibilitaram a realizao
deste trabalho. A voc deixo minha sincera gratido, pela confiana, apoio e respeito, assim
compartilho a concretizao desta conquista.
Direco Nacional de Minas (DNM) do Ministrio dos Recursos Minerais (MIREM), em
especial aos trabalhadores pela colaborao e apoio na recolha de informao.
Ao Dr. Francisco Nhatave; Engenheiros de Minas Salazar Mangumo e Cndido Rangeiro; ambos
do Departamento de Tecnologia e Economia Mineira da DNM, pelo apoio na recolha de
informao e entrevista.
todos colegas da Faculdade de Economia da UEM que contriburam directa e indirectamente
para este sucesso. Especialmente para colegas do grupo de estudo, Marcelo Macedo, Hlder
Machemedze, Antnio Guilherme; Domingos Cardoso, entre outros.
Por ltimo, um agradecimento especial todo corpo docente do Curso de Economia, que em
muito contribuiu para a minha formao.
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Lista de Abreviaturas
AFD
AIM
CASM
CCFB
CFM
CIP
CVRD
DNM
FFM
FMI
GPZ
IMGM
INE
IRPC
ITIE
IVA
MdE
Memorando de Entendimento
MICOA
MIREM
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MPF
OCDE
ODM
OTM
PARPA
PES
PIB
PMIA
PQG
SADC
SSA
frica Sub-Sahariana
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Resumo
Da literatura revista constatou-se que, at muito recentemente a actividade mineira em
Moambique tinha um papel muito reduzido no desenvolvimento da economia do pas devido
entre outras razes, s ms condies de segurana, dados geolgicos incompletos, um sistema
legal e ambiente de negcios pouco desenvolvidos, e falta de recursos financeiros internos e
externos. Com a paz no pas, Moambique oferece agora grandes perspectivas para a explorao
dos recursos minerais.
O presente trabalho analisa a actividade mineira em Moambique, em particular da provncia de
Tete, com objectivo de mostrar a sua contribuio para a economia local, com nfase no nvel de
emprego e receitas arrecadadas pelo Estado. Os debates no seio do Governo, acadmicos,
polticos, investigadores e a sociedade civil em geral, sobre a actividade de explorao mineira
ao nvel nacional, revelam a importncia econmica e social que esta actividade tem para o
crescimento e desenvolvimento econmico sustentvel do pas, em particular a da provncia de
Tete, bem como fonte alternativa para o melhoramento do cenrio macroeconmico da economia
de Moambique. O estudo foi realizado na base de uma pesquisa bibliogrfica para a
familiarizao com o tema e sua sistematizao. Foi usada uma pesquisa exploratria, com base
em dados secundrios complementados com a reviso bibliogrfica e uma entrevista semiestruturada.
Empiricamente, o trabalho concluiu que durante o perodo entre 2002-2008, a actividade mineira
da provncia de Tete, alm de contribuir para as receitas do Estado, criao de emprego directo
local e induzido nas regies do pas, tem desempenhado um papel muito importante em termos
de infra-estruturas, impulsionando outros sectores da economia como: desenvolvimento de
estradas; construo de habitaes; produo e abastecimento de energia, aliviando a presso
sobre os produtos florestais; prestao de outros servios como o abastecimento de gua, a
construo de escola, clnicas e unidades de saneamento, erradicando deste modo a pobreza
absoluta.
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NDICE
Declarao..................................................................................................................................................... ii
Dedicatria ................................................................................................................................................... iii
Agradecimentos ........................................................................................................................................... iv
Lista de Abreviaturas .................................................................................................................................... v
Resumo ....................................................................................................................................................... vii
CAPTULO 1: INTRODUO ................................................................................................................... 1
1.1.Apresentao ..................................................................................................................................... 1
1.2.Estrutura do trabalho ....................................................................................................................... 2
1.3. Problema de pesquisa ...................................................................................................................... 3
1.4. Hipteses ........................................................................................................................................... 4
1.5.Justificativa do Tema ........................................................................................................................ 4
1.6. Objectivos ......................................................................................................................................... 5
1.6.1. Geral ........................................................................................................................................... 5
1.6.2. Especficos .................................................................................................................................. 5
1.7. Metodologia ...................................................................................................................................... 6
CAPTULO II: ENQUADRAMENTO TERICO ...................................................................................... 8
2.1. Recursos Naturais em Moambique ............................................................................................... 8
2.2.A Maldio dos Recursos Naturais................................................................................................ 10
CAPTULO III: ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE ........................................................... 14
3.1. Explorao Mineira em Moambique .......................................................................................... 14
3.2.Breve anlise de algumas Leis relevantes ao sector mineiro Moambicanos ............................ 16
3.2.1.Lei de Terra................................................................................................................................ 16
3.2.2.Lei de Minas ............................................................................................................................... 16
3.3. Situao actual do sector Mineiro em Moambique ................................................................... 18
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ix
Lista de Tabelas
Tabela 1: Potencialidade de recursos Mineiros identificada em Moambique ........................................... 19
Tabela 2: Evoluo da Produo dos Recursos Minerais em Moambique (2002-2008)........................... 21
Tabela 3: Distribuio do Desembolso do FFM por empreendimento e projectos em MT ........................ 32
Tabela 4: Comercializao de ouro por delegao (2002-2007)................................................................. 34
Tabela 5: Receitas resultante do Imposto sobre a superfcie, proveniente de algumas empresas que operam
em Tete ....................................................................................................................................................... 39
Tabela 6: mega-projectos de Explorao de Recursos Mineiros em Moambique .................................... 47
Anexo A: Evoluo da produo de alguns produtos mineiros em Valores (2002-2008) /Meticais .......... 58
Anexo B: Anlise Comparativa de alguns sectores de economia em relao a indstria extractiva, quanto
ao contributo no PIB nacional ao preos constantes de 2003, (106 MT)..................................................... 58
Anexo C: Investimentos Realizados por empresas que operam no ramo Mineiro na Provncia de Tete
(2005-2008) em USD .................................................................................................................................. 59
Anexo D: Taxa de Imposto sobre a Superfcie ........................................................................................... 60
Anexo E: Evoluo do Imposto sobre a produo mineira no perodo entre 2002-2008 a taxa de
8%/Meticais ................................................................................................................................................ 61
Anexo F: Impacto da actividade mineira no nvel de emprego .................................................................. 62
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Lista de Grficos
Grfico 1: Valor Total de Alguns produtos mineiros no perodo entre 2002-2008/ 106 de Meticais......... 22
Grfico 2: Contribuio de alguns sectores no PIB, a preos constantes de 2003 no perodo entre 20022008/ 109 de Meticais .................................................................................................................................. 23
Grfico 3 e 4: Contribuio percentual de alguns sectores no PIB (2002 e 2008) ..................................... 24
Grfico 5: Total de Investimento realizado por empresas que operam no sector mineiro de Tete no perodo
entre 2005-2008/ USD 106. ......................................................................................................................... 28
Grfico 6: Evoluo do Imposto sobre a produo mineira a taxa de 8% (2002-2008) /106 de Meticais. . 37
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xi
CAPTULO 1: INTRODUO
1.1.Apresentao
Moambique um dos pases da frica com muitos recursos naturais1. O grau de conhecimento
geolgico at agora atingido, mostra que todos os recursos minerais 2 considerados apresentam
perspectivas favorveis para a sua explorao.
A provncia Tete uma das mais ricas em recursos minerais do pas. Ela localiza-se na regio do
Vale do Zambeze, no Centro de Moambique. Para alm das suas reservas de carvo
concentradas na sua maioria em Moatize (estimadas em mais de dois bilies de toneladas
mtricas), encontram-se tambm outros minerais como ferro, a fluorite, a grafite, a tantalite, as
pedras preciosas e semi-preciosas para alm de pedras ornamentais (Boletim Informativo da
GPZ, 2008)
O sector mineiro representa um grande contributo para a economia de diversos pases
(subdesenvolvidos e altamente industrializados). Ele tambm um dos grandes empregadores de
mo-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de
desenvolvimento e de combate a pobreza nas reas onde se encontra inserido.
O presente trabalho apresenta um tema cujo ttulo : Actividade Mineira em Moambique,
Caso Especfico da Provncia De Tete: Sua contribuio para a Economia local no perodo
entre 2002-2008.
Nestes recursos destaca-se o carvo, ouro, as rochas ornamentais, as pedras preciosas e semi-preciosas, as
tantalites, os minrios das reas pesadas, o gs natural, bem como a grande gama de minerais no -metlicas
industriais e guas minerais e termais.
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1.2.Estrutura do trabalho
O trabalho segue a seguinte estrutura, formada em captulos:
Captulo I: a Introduo, que contm uma apresentao do tema; os objectivos gerais e
especficos; problemas de pesquisa; justificativa de escolha de tema pesquisado; hipteses de
pesquisa; e metodologia, onde mostra os procedimentos usados para a realizao da pesquisa. H
que ter em conta o tipo de pesquisa, unidade de anlise, instrumento de pesquisa e anlise
temporria.
Capitulo II: tem a ver com o enquadramento terico, onde aborda questes relacionadas com
recursos naturais em Moambique. neste captulo que mostra as diferentes abordagens
relacionadas com a existncia e explorao dos recursos naturais em Moambique, e em frica
em geral, mostrando as suas implicaes.
Captulo III: aborda a actividade mineira em Moambique. Este captulo mostra alguns
princpios, regras e/ou normas jurdicas contidos na Lei de Minas; faz meno do sector mineiro
de Moambique; das potencialidades mineiras nacional; produo mineira; indstria extractiva;
etc.
Capitulo IV: Contm o estudo de caso, que actividade mineira da provncia de Tete. Mostra a
sua contribuio para a economia local, particularmente no nvel de emprego e receitas que o
governo local arrecada para as finanas do Estado.
E por ltimo, o captulo V, reservado para as concluses, onde mostra -se uma resenha sobre a
contribuio da actividade mineira em Moambique, especificamente na provncia de Tete.
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positivos
para
economia
nacional,
concretamente
para
crescimento
Transparncia e Integridade tm a ver com a utilizao do rendimento proveniente da actividade mineira de forma
justa, que beneficie a toda comunidade onde os recursos esto sendo explorados, bem como a prestao de contas
relativas a todo processo que envolve esta actividade. preciso que a comunidade local, neste caso a da provncia de
Tete, participe na tomada de decises relativas a implementao ou no de projectos mineiros.
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Capital Natural inclui recursos limitados (riquezas minerais), as renovveis (florestas, terras) e servios
ambientais.
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Por ltimo, ser que o actual quadro legislativo e institucional favorvel a um cenrio
de transparncia no que diz respeito gesto dos recursos minerais?
1.4. Hipteses
Neste trabalho so colocadas as seguintes hipteses:
Hiptese 1: Mesmo com um potencial mineiro e fluxo macio de investimentos destinados a
explorao mineira local, a provncia de Tete continuou com um nvel de pobreza elevado no
perodo entre 2002-2008, devido falta de transparncia e desigualdade na distribuio dos
rendimentos gerados.
Hiptese 2: No perodo entre 2002-2008, a actividade mineira da provncia de Tete contribuiu
positivamente no combate a pobreza absoluta, criando mais emprego quer directos ou indirectos
e no aumento das receitas para o Estado.
Portanto, a escolha das hipteses acima transcritas, justifica-se pelo facto duma actividade de
explorao mineira possuir impactos adversos (negativos ou positivos). A sua realizao pode
contribuir positiva ou negativamente para o bem-estar duma economia. com estes argumentos
que pretende-se descobrir ao longo da pesquisa se a actividade mineira da provncia de Tete
contribuiu ou no para a economia local no perodo em anlise.
1.5.Justificativa do Tema
A escolha deste tema justifica-se pelo facto da provncia de Tete nos ltimos anos ser a maior
receptora de investimentos destinados ao sector mineiro que segundo a Direco Nacional de
Minas, cerca de USD 182.436.136,90 foram investidos no sector mineiro de Tete em 2008.
O outro argumento da escolha do tema tem a ver com a divergncia de opinies no seio dos
acadmicos, sociedade civil, polticos, entre outros quanto a contribuio da actividade mineira
para a economia de Moambique, bem como nas reas onde esta actividade est sendo exercida.
Bakker (2008) argumenta que Moambique deveria apostar no seu grande potencial em recursos
minerais para o desenvolvimento socioeconmico. Para que estes recursos beneficiem a maioria
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Em relao as receitas do Estado que a provncia arrecadou da actividade mineira. Elas foram
calculadas na base das licenas de prospeco e pesquisa mineira que as empresas de explorao
mineira adquiriam na Direco Nacional de Minas; e do imposto sobre a produo mineira. Faz
parte de receitas do Estado, o volume de comercializao do ouro que o Fundo de Fomento
Mineiro (FFM) provincial compra aos mineiros artesanais.
A outra varivel de anlise o nvel de emprego criado na provncia de Tete e induzido nas
outras regies do pas resultante da actividade mineira local. Esta varivel foi adquirida na
Direco Nacional de Mina (DNM), proveniente das Empresas Rio Doce de Moambique ou
Vale Moambique e Riversdale Moambique, Lda. Alguns nmeros so baseados em projeces.
Limitaes
O maior problema enfrentado nesta pesquisa tem a ver com a captao das receitas que o Estado
arrecadou das empresas que operam no sector mineiro daquela provncia e investimentos
realizados. Os nmeros apresentados nesta pesquisa no reflectem a realidade daquela provncia,
mais sim uma amostra duma parte que foi colectada neste perodo em anlise. As dificuldades no
acesso a certas informaes teis durante a recolha dos dados em certas instituies nacionais
constituram algumas limitaes para o presente trabalho.
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Auty (2001) citado por Per-ke Andersson et al. (2007) distinguiu recursos naturais, como sendo
pontuais e difusos, por estes se encontrarem concentrados num local ou dispersos em todo o
territrio do pas, respectivamente. Le Billon (2001) citado por Per-ke Andersson et al. (2007)
disse que os recursos podem ser caracterizados segundo sua distncia em relao ao governo
central, sendo que recursos de fcil acesso permitiro maior facilidade no controle.
A experincia mundial mostra que investir em activos de recursos naturais dos pases pobres
pode produzir retornos e prover um crescimento sustentvel do rendimento, mas isso requeri um
conjunto facilitador de leis estveis e previsveis, regulamentos e instituies responsveis para a
sua implementao. A composio de activos dos diferentes pases mostra claramente que uma
aco imediata para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) dever
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Norad report 6b 2007 Discussion citado por OLLIVIER, Timothe-ROJAT, Dominique, et al.; draft de Documento
para Discusso.
7
Age Bakker Director executivo do Fundo Monetrio Internacional. Estes argumentos foram tirados no site
LUSA. http://economia.uol.com.br/ultnot/lusa/02/22/ult3679u3267.jhtm, acessado em 23.06.2009, intitulado
Moambique deve apostar nos recursos minerais , defendido pelo FMI.
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sugere que o pas adopte uma poltica de melhor gesto dos recursos pblicos e de
descentralizao da administrao que pode ser crucial para a promoo do desenvolvimento
socioeconmico.
Enquanto Zoellick8 (2009), alerta para os perigos de uma maior concentrao do crescimento
econmico na actividade de extraco de mineira. Argumentando que h necessidade de evitar o
problema relacionado com a dupla economia, em que a explorao das riquezas se desenvolve a
despeito do resto da economia9.
2.2.A Maldio dos Recursos Naturais
um facto que pases em desenvolvimento que exploram recursos naturais numa escala maior
tm desde os anos sessenta (60) registado ndices baixos em termos de crescimento que pases
sem recursos naturais. Este paradoxo conhecido como maldio dos recursos naturais e
acompanhado de um ambiente institucional fraco. Pases com Instituies boas como a Noruega
no sofrem deste problema. De acordo com estudos recentes a frica parece crescer mais ou
menos na mesma forma como outras regies, mas cresce lentamente porque se posiciona mal em
muitas das variveis que determinam o crescimento (Hoeffler, 2002 citado por Per-ke
Andersson et al., 2007).
Assim, a frica no diferente de outras regies na forma como os principais determinantes de
crescimento afectam a performance, mas tem um ambiente de crescimento mau. Os Factores que
explicam o crescimento mau de frica so: bens de investimento caros, baixos nveis de
escolaridade, sade pobre, adversidade geogrfica, economias fechadas, muitas despesas
pblicas e muitos conflitos militares (Artadi, Sala-i-Martin 2003:1 & Tsangarides 2005 citados
por Per-ke Andersson et al., 2007).
preciso evitar o problema relacionado com a dupla economia, porque as economias duais so especialmente
vulnerveis corrupo e os Estados esto frequentemente a oferecer concesses que podem ser fruto de subornos.
Por isso, til adoptar a transparncia para que os cidados possam saber que dinheiro est a ser pago.
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aumento da taxa de cmbio reduz o crescimento das indstrias de trabalho intensivo. Esta uma
preocupao para os pases africanos, uma vez que a produo de trabalho intensivo seja uma
rea onde se pode esperar que eles tenham vantagens comparativas das que eles precisam
explorar para gerar crescimento e emprego a longo prazo.10
A segunda explicao focaliza os efeitos negativos da volatilidade de rendimentos devido
oscilao dos preos. Tem sido claramente difcil para as economias africanas gerir os tempos de
abundncia para evitar ciclos de ruptura. A volatilidade pode ter efeitos negativos no crescimento
tornando os investimentos do sector privado mais arriscados, o que faz com que os investidores
se sintam com menos vontade de investir (Sala-i-Martim, Subramanian, 2003 citado por Per-ke
Andersson et al., 2007). Tambm tende a ter efeitos negativos na eficincia dos gastos do
governo. Os governos frequentemente iniciam programas de gastos extras durante os tempos de
abundncia dos bens de mercadorias, o que tem que ser seguido por cortes dramticos de
programas de despesa durante as rupturas.
Por ltimo, h uma srie de explicaes que focalizam o impacto das rendas dos recursos na
governao. Argumenta-se que existem mais lobbies onde h grandes receitas de recursos
(Torvik, 2002, citado por Per-ke Andersson et al., 2007). Mehlum et al. (2006) tambm
referenciados por autores atrs mencionados argumentam que isto acontecer principalmente em
pases com instituies que mais colectam, enquanto no ser o caso dos pases com instituies
que mais produzem. Muitos pases Africanos estariam na categoria anterior, enquanto pases
como Noruega estariam na categoria posterior.
Abundncia de recursos tende a conduzir ao aumento da desigualdade, desde que maior parte das
receitas acabe parando nas mos de uma pequena elite (Engerman, Sokoloff, 2002 citados por
Per-ke Andersson et al., 2007). Isto pode influenciar negativamente o crescimento por vrios
canais. Pode ser por exemplo prejudicial qualidade de instituies e pode conduzir a conflitos
domsticos ou desassossego.
10
Grandes fluxos de ajuda esto tambm associados com os efeitos da Doena Holandesa. Isto pode ser um
problema no caso de Moambique; onde a ajuda externa est acima de 15% do PIB presentemente.
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preciso ter em mente que a explorao e os rendimentos gerados por certos tipos de recursos
naturais como o petrleo, gs natural e minrios so geralmente concentrados e facilmente
controlados por grupos relativamente pequenos de sociedade, enquanto os fluxos de rendimentos
gerados pela explorao de recursos naturais como o milho, e outros agrcolas (excluindo-se
alguns casos de caf, cacau que geralmente so comercializados sob propriedades concentradas)
so mais difundidos e canalizados para a economia. Os primeiros so mais vulnerveis ao
fenmeno da maldio dos recursos (Per-ke Andersson et al., 2007:1-8).
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ii.
iii.
iv.
v.
Estudo de viabilidade para avaliao global do projecto e tomada de deciso entre iniciar
ou abandonar a explorao do depsito;
vi.
vii.
viii.
Recuperao da zona afectada pela explorao para que tenha um possvel uso futuro.
De notar que entre a fase de pesquisa e inicio da explorao podem decorrer vrios anos ou
mesmo dcadas, sendo que os investimentos necessrios nesta fase so muito elevados (podendo
ser da ordem das centenas de milhes de dlares) e o seu retorno no certo, o que revela o risco
associado a esta actividade.
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ii.
O uso da terra para operaes minerais tem prioridade sobre outros usos da terra quando
o benefcio econmico e social superior comparativamente a outros usos;
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iii.
iv.
No caso de uma rea designada de senha mineira ser declarada ou ser emitida uma
concesso mineira ou certificado mineiro, sobre terra sujeita a direitos de uso e
aproveitamento da terra, esses direitos anteriormente existentes so considerados extintos
aps o pagamento de uma indemnizao justa e razovel ao titular do direito mineiro, no
caso de concesso mineira ou certificado mineiro.
Por exemplo, o projecto de construo de 700 casas para famlias que esto a ser deslocadas em
Moatize na provncia de Tete no mbito da instalao do mega-projectos da explorao do
carvo enquadra-se na aplicao deste dispositivo legal. Para alm das casas, cada famlia est
ser atribuda cerca de dois hectares de terra para a agricultura.
Entretanto neste tipo de processo, ocorrem muitos benefcios para as famlias afectadas pelas
actividades mineiras, como: factores de produo e produtos agrcolas, acesso a infra-estruturas
produtivas e sociais, acesso a servios agrcolas, gua e energia, entre outros benefcios.
Segundo o artigo 2 da Lei 14/2002, para um desenvolvimento sustentvel a longo prazo, o direito
de uso e aproveitamento dos recursos minerais deve ser exercido em harmonia com as melhores
e mais seguras prticas mineiras, com a observncia dos padres de qualidade ambiental
legalmente estabelecidos visando a realizao dos seguintes objectivos: (i) Reconhecimento; (ii)
Prospeco e Pesquisa; (iii) Minerao; (iv) Tratamento e Processamento; (v) Comercializao
ou outras formas de dispor do produto mineral.
A legislao mineira prev outros benefcios relacionados com a implementao de projectos
mineiros. O artigo 28 do Regulamento dos Impostos Especficos da Actividade Mineira, por
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ii.
iii.
Expandir o investimento privado, mas com boas prticas sob ponto de vista social,
ambiental e incrementar a participao de companhias privadas moambicanas;
iv.
v.
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Neste vasto territrio do pas podem ser encontrados muitos recursos minerais que esto sendo
explorados e outros ainda em processo de pesquisa. A Tabela 1 abaixo, mostra uma parte do
stock dos minrios at ento identificado que o pas oferece.
106
Recursos
Toneladas
106
Toneladas
Apatite
274
Feldspatos
12,00
Asbestos
0,5
Fluorites
1,45
Bauxite
6,13
Ouro
0,05
Bentonite
8,45
Grafite
40,00
Granito negro
Guano
0,90
Calcrio
18.3
Minrio de Ferro
254,00
Carvo
15.835
Caulino
4,40
Materiais de Construo
5.000.00
Minrio de titnio
348,00
Cobre
0,38
Minrio de Tntalo
7,50
Diatomites
3,00
Silica
11,40
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Este crescimento da produo mineira est relacionado com a abertura da mina a cu aberto na
Chipanga XI, em Moatize na provncia de Tete para produo do Carvo mineral que em 2008
atingiu cerca de 37.700 toneladas; aumento da produo de Turmalinas para 9.809 kg
comparativamente com 2007 (151kg); surgimento de muitas unidades de minerao artesanal de
pequena escala e garimpo, com impacto na produo do ouro; expanso da capacidade de
produo na mina das areias pesadas de Moma, que iniciou em Abril do ano de 2007, resultando
no aumento da produo de novos minerais metlicos, etc. (PES, 2008 e 2009; & Alexandre,
2009).
A Tabela 2 mostra a evoluo da produo dos principais recursos minerais nacionais no perodo
entre 2002-2008. Nestes, destaca-se, o Carvo Mineral, Gs Natural e Ouro que so produtos
com elevada procura no mercado interno e internacional. Nos ltimos anos muitos investidores
tm alocado os seus recursos financeiros na produo e explorao do Carvo Mineral, Gs
Natural e o Ouro, devido a importncia econmica destes recursos em muitas economias
mundiais. Por esta razo, tem se verificado no perodo em anlise uma evoluo crescente na
produo destes recursos.
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20
Unidades
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Areias
Ton
795.813
1.372.032
1.429.743
833.113
1.404.184
n.d
n.d
Argila
Ton
84.023
100.176
108.231
32.031
222.052
n.d
n.d
Bauxite
Ton
10.500
10.250
8.977
9.518
11.069
8.650
5.443
Brita
m3
24.183
43.343
41.951
7.150
41.286
51.588
109.774
Calcrio
Ton
1.301.232
1.348.372
1.593.450
654.178
155.871
n.d
n.d
Carvo
Ton
43.512
36.742
16.525
3.417
40,953
23.602
37.700
Gs Natural
GJ
2.423.065
2.522.897
49.739.070
88.907.651
102.188.825
104.519.840
116.616.858
m3
453
452
617
509
472
835
301
Ouro
Kg
15
21
56
63
85
95
242
Quartzo
Kg
31.363
30.985
173.478
294.668
195.100
216.655
154.254
Tantalite
Kg
42.500
62.000
712.095
281.212
80.132
n.d
n.d
Turmalina
Kg
15
23
1.570
245
25.138
151
9.809
Marmore em
Bloco
Com cerca de 50% das despesas nacionais a ser financiadas com recursos externos. As receitas
provenientes da actividade mineira ou da produo mineira podem constituir uma alternativa
para a reduo da dependncia externa.
S para ilustrar, em 2008 o valor de alguns produtos mineiros (calculado na base do preo de
2002) rondava em 194.476.684,60 Meticais, um valor elevado comparativamente a de 2002
(46.788.088,00 Meticais). Num intervalo de 7 anos (2002-2008), o pas rendeu cerca de
921.526.180,80 Meticais. O Grfico 1 ilustra o valor total que Moambique ganhou na venda de
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21
alguns produtos mineiros. Este valor refere-se a soma total dos valores de cada perodo ou anos
(Ver Anexo A).
Grfico 1: Valor Total de Alguns produtos mineiros no perodo entre 2002-2008/ 106 de
Meticais
Fonte: O Autor na base de dados da Direco de Economia do MIREM, 2009 & INE (20022008)
22
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25
14
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26
No perodo entre 2005-2008 foram emitidos no sector mineiro de Tete cerca de 208 ttulos
mineiros; mais de 191 licenas de prospeco e pesquisa, 10 concesses mineiras, 4 licenas de
reconhecimento e 3 certificados mineiros, 78 ttulos de Carvo e 75 de metais (bsicos e
preciosos).
Em 2008, sector mineiro local recebeu um investimento total estimado em cerca de USD
328.265.360,47; valor este que extremamente superior quando comparado com do ano de 2005
(USD 20.989.856,70). Este crescimento pode representar um avano significativo tanto ao nvel
do sector como na economia local, devido ao impacto que este tipo de investimento tem em
muitas economias do mundo.
Este investimento pode permitir que, novos postos de trabalhos sejam criados (directos e
indirectos), o Estado arrecade receitas, aquisio de conhecimentos tecnolgicos. Pode tambm
impulsionar os diferentes sectores da economia (educao, infra-estruturas, transporte e
comunicaes, sade, etc.), promovendo desta forma um crescimento econmico integrado.
Neste mbito, a empresa Rio Doce de Moambique (Vale Moambique) lidera naquele ponto do
pas em termos de investimentos, com cerca de USD 265.697.641,00; seguida da Riversdale
Moambique com USD 43.863.021,00; ambas pretendem explorar o Carvo mineral de Tete.
O Grfico 5 abaixo, mostra o nvel de investimento realizado por empresas no sector mineiro de
Tete. Os valores referem-se a soma dos investimentos desde 2005 at 2008. Os valores so dados
em USD (Ver Anexo C).
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27
Grfico 5: Total de Investimento realizado por empresas que operam no sector mineiro de
Tete no perodo entre 2005-2008/ USD 106.
A mega Corp Minerals Lda., licenciada para prospeco e pesquisa de urnio desde 2005,
realizou trabalho de reconhecimento das reas nos distritos de Moatize e Chita. Em 2006
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arrancou com a perfurao geolgica, colheita de amostras e anlises laboratoriais para posterior
avaliao da existncia de urnio. A principal rea de ocorrncia do minrio localiza-se em
Mavudzi, local j objecto de vrios estudos. Foram j exportadas mais de cinco toneladas de
amostras para efeito de anlises laboratoriais. Presentemente se aguarda pelos resultados e
prosseguem no terreno ainda trabalhos de prospeco e pesquisa.
A Manica Minerais, autorizada para a prospeco e pesquisa de ouro no povoado de Machinga,
Posto Administrativo de Cazula, distrito de Chita ainda no divulgou dados relevantes apesar de
continuar no terreno.
A Empresa Vale Moambique encontra-se j na fase de reacentamento das populaes dentro da
zona do projecto. Enquanto a Riversdale Moambique, que detm licenas de prospeco e
pesquisa de carvo mineral e metais bsicos, ocupa uma extenso total de 290 mil hectares em
Moatize, Changara, Cahora-Bassa, Magoe. Os primeiros trabalhos a ser feitos foram: o
levantamento topogrfico, abertura de poos, captao de imagens atravs de satlite, bem como
a elaborao do relatrio ambiental. Os estudos serviram de base para o levantamento geolgico,
identificao de zonas de prospeco e delineamento dos locais preliminares para as sondagens.
No mesmo perodo foram realizados 118 furos totalizando 45 mil metros de sondagens.
Quanto Capitol Resources, Lda., que comeou as suas actividades em 2005 detentora de 11
licenas de prospeco e pesquisa, numa extenso total de cerca de 1200 Km2 nos distritos de
Cahora-Bassa, Macanga, Moatize, Changara e Angnia. At finais de 2008, j havia despendido
cerca de 55 mil Dlares norte-americanos para pesquisa.
Por fim, a Twigg Resources and Exploration Mining Lda., que comearam as suas actividades de
prospeco e pesquisa em 2005, possuem cinco licenas de prospeco e pesquisa no distrito de
Marvia, numa rea total de 96.000 hectares para trabalhos de pesquisa, j despendeu dos
500.500 Dlares norte-americanos previstos, o montante de 193.200 Dlares norte - americano.
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29
A Actividade mineira artesanal e de pequena escala local est sob tutela do Fundo de Fomento
Mineiro (FFM) de Tete, uma instituio do Estado que faz apoio financeiro, o auxlio tcnico e
outros benefcios no mbito da produo mineira de pequena escala. Este organismo incentiva e
disciplina as iniciativas dos agentes econmicos para a realizao de investimentos nacionais no
sector mineiro, como tambm permite ao Estado, maior operacionalidade no acompanhamento e
fiscalizao da gesto dos meios tcnicos e financeiros existentes17.
15
No mnimo, 20 milhes de pessoas esto envolvidas na minerao artesanal e de pequena escala, e outros 100
milhes de indivduos dependem dessa actividade para o seu sustento. Essas cifras crescem em paralelo alta de
preos e demanda por minerais nos pases da OCDE e em economias emergentes como a China e a ndia15.
Cerce de 650.000 mulheres em 12 dos pases mais pobres do mundo trabalham na minerao artesanal. De acordo
com a organizao Mundial do Trabalho (OMT), entre uma (1) e 1,5 milhes de crianas, em propores iguais de
meninos e meninas abaixo de 18 anos, tambm esto envolvidos na minerao de pequena escala. A variedade de
bens explorados pelos mineiros artesanais ampla e abrange pedras preciosas, ouro, cobre, cobalto, carvo e outros
minerais industriais (Banco Mundial- CASM, 2008).
16
As gemas so minerais encontradas na natureza e so resultado de processos de combinaes qumicas feitas pela
prpria natureza. As gemas se dividem em vrias categorias: * Gemas inorgnicas: aquelas que no so produzidas
por seres vivos. Ex: quartzo, rubi, diamante, ametista, turmalina, etc * Gemas orgnicas: ao contrrio da categoria
anterior, essas gemas so produzidas por seres vivos, plantas ou animais. Ex: prola. Disponvel em
http://guia.mercadolivre.com.br/-Gemas- ; acessado em 23/01/2010.
17
Esta informao foi revelada durante a entrevista semi-estruturada efectuada na Direco Nacional de Minas, no
mbito do trabalho de pesquisa.
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30
Sector privado;
ii.
iii.
Apoio institucional; e
iv.
Comercializao.
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31
Ao nvel nacional esta instituio desembolsou no perodo entre 2006 2008 cerca de
42.211.013,97 MT destinados a reas acima indicados. Este fundo foi destinado a quatro
provncias do pas onde a actividade mineira artesanal e de pequena escala mais praticada.
Trata-se das provncias de Manica, Tete, Nampula Niassa. A Tabela 3 abaixo mostra a
distribuio do desembolso do FFM de Tete por empreendimento e projectos. Maior parte de
valor direccionada ao apoio institucional para uma maior fiscalizao de modo a assegurar que
o investimento na produo mineira neste nvel tenha um contributo significativo no
desenvolvimento do sector e da economia em geral.
Nacional
Tete
Sector Privado
7.167.187,50
1.791.796,88
2.048.447,80
512.111,95
Apoio Institucional
23.455.660,80
5.863.915,20
3.571.305,80
892.826,45
Infra-estruturas socio-econmicas
637.722,00
159.430,50
Feiras Minerais
2.540.112,25
635.028,06
785.870,00
196.467,50
Pesquisa Geolgica
757.944,32
189.486,08
246.763,50
61.690,88
1.000.000,00
Total
42.211.013,97
250.000,00
10.552.753,49
_____________________________________________________________________________________
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32
Do total de desembolso efectuado, maior destaque vai para o apoio institucional, com cerca de
56% do desembolso total local, seguido do sector privado com 17%. A menor fatia foi para as
infra-estruturas socioeconmicas, com 1% do valor total, o que significa que o Estado no tem
priorizado as vias de acesso que ligam o mercado e os produtores, entre outras infra-estruturas
teis ao desenvolvimento do sector mineiro e da economia em geral. O aumento da
comercializao ilegal na provncia de Tete pode estar condicionado pelo fraco investimento em
infra-estruturas.
4.4.3.Comercializao de ouro
A comercializao de ouro dentro da provncia de Tete continua na sua maioria ilegal, embora
haja alguns compradores oficiais licenciados. Uma das actividades do Fundo de Fomento
Mineiro a compra de ouro de forma a fazer face a comercializao ilegal. O FFM agravou o
preo de compra de ouro de 80 meticais por grama, praticado desde 1998, para 350 meticais,
reduzindo deste modo o contrabando deste produto.
A Tabela 4 abaixo mostra a evoluo das quantidades em gramas (g) de ouro comercializado
pelo FFM de Moambique no perodo entre 2002 - 2007. A quantidade comercializada encontrase distribuda por delegaes provinciais, com destaque para as delegaes de Niassa, Manica e
Tete.
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33
2002
2003
Niassa (g)
2.035
2.283
Manica(g)
4.072
12.041.30
Tete (g)
Total (g)
6.107,00
14.324,30
2004
12.384.50
12.384.50
2005
2006
2007
Total(g)
7.358
7.625.00
9.005,40
28.306
54.548.80
26.088.50
24.488,95
133.624
2.161
2.669
2.255,80
7.086
64.067,80
36.382,50
35.750,15
169.016
Entretanto esta actividade tambm tem um grande impacto rural podendo constituir, grandes
focos de desenvolvimento e de combate pobreza, nas reas onde est sendo exercida. O sector
de pequena escala surge como alternativa para os pases carentes de grandes investimentos,
poderem explorar seus recursos minerais e promover progressivamente o empresariado local,
factor fundamental para um efectivo desenvolvimento harmonioso, das economias nacionais
(Boletim Informativo da GPZ, 2008).
Em Tete, so vrios os impactos positivos produzidos pela explorao mineira de pequena escala
e artesanal. E o destaque vai para o auto-emprego nas comunidades, realizao de pequenos
negcios, aumento de produo e produtividade a nvel das associaes mineiras, como resultado
dos programas de apoio tcnico e treinamento.
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34
A minerao artesanal e de Pequena escala tambm pode contribuir para a reduo dos nveis de
pobreza, desde que seja conduzida duma forma s e sustentvel. Havendo isso pode levar a um
desenvolvimento sustentvel, isto aumento do rendimento com impacto no alvio da pobreza;
promoo de tecnologias limpas e ambientalmente ss; promoo de desenvolvimento social e
proteco das mulheres e crianas.
4.6.Produo Mineira na Provncia de Tete
Em Tete, existiam seis (6) empresas, nomeadamente a minas de Moatize, Marlin Granite, Clover
Moambique, Milamor, CETA e Same Lda. que estavam em plena actividade de extraco de
minrios.
A Mina de Moatize, concessionada para extrair e comercializar carvo mineral, localiza-se entre
a vila de Moatize e o municpio da cidade de Tete. Antes conhecida como mina Chipanga 11,
havia paralisado as suas actividades extractivas por problemas tcnicos. Retomada pelo actual
patronato. A produo cresceu e consequentemente aumentou o volume de vendas. S para
ilustrar, em 2006 produziu 41.482,50 das 76.206 toneladas planificadas, correspondendo a 54,
4% do planificado e comercializadas 30.410,12 toneladas para as empresas aucareira de
Mafambisse, Sena Sugar, Moambique Leaf Tabacco e Tabaco de Manica.
A Sociedade Milamor e Marlin Granite/ Clover Moambique foi concessionada para a extraco
e comercializao de rochas ornamentais (anostosito e demurtiorite) no distrito de Moatize,
entretanto ambas abandonaram as actividades devido escassez do mercado.
A CETA produz e comercializa inerte em Moatize. Porm, carece ainda de legalizao das suas
actividades. Em 2005 produziu 3.467 metros cbicos (m3) de agregados e em 2006 a sua
produo atingiu uma cifra de 1.574 m3, registando um decrscimo na ordem de 2.082 m3
comparativamente ao ano anterior. No ano de 2007 a produo situou-se na ordem de 7.657 m3
em inertes, o que indica uma recuperao, atendendo ao ltimo perodo.
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35
Entretanto a SAME, que est certificada para produzir e comercializar areia, est localizada no
municpio da Cidade de Tete. At finais de 2008, a empresa tinha produzido e comercializado
17.460,81 m3 de areia contra os 16.148 m3 de 2007.
4.7. Receitas Arrecadadas pelo Estado resultante da actividade mineira de Tete
Uma das formas de financiamento do Estado moambicano a cobrana de impostos e taxas
sobre as pessoas colectivas e singulares, bem como sobre a realizao de uma determinada
actividade econmica para cobrir as suas despesas.
Segundo o artigo 27 da Lei 14/2002 de 26 de Junho, as pessoas que exercem actividade mineira,
suas contratadas, subcontratadas e operaes, esto sujeitas aos impostos em vigor na Repblica
de Moambique, incluindo o autrquico. Os impostos so divididos em: (i) Impostos sobre a
Produo18; e (ii) Imposto sobre a Superfcie19.
O artigo 28 da mesma Lei, mostra que as taxas do imposto sobre a produo so fixados pelo
Conselho de Ministro de 10% a 12% para os Diamantes; e 3% a 8% para os restantes mineiros.
Segundo o artigo 30 da Lei 14/2002, o montante anual do imposto sobre a Superfcie calculado
pela multiplicao da respectiva taxa do imposto sobre a superfcie pela rea sujeita a ttulo
mineiro, expressa em hectares na data de emisso de ttulo mineiro. O artigo 12 do Decreto
n5/2008, de 9 de Abril, mostra as taxas do Imposto sobre a Superfcie. Estas taxas do imposto
contemplam na sua distribuio, os servios locais onde o empreendimento realizado (Ver
Anexo D).
18
O Imposto sobre a Produo incide sobre o valor do produto mineiro resultante de actividade mineira exercida no
territrio nacional, do qual uma percentagem destinada aos servios locais onde o empreendimento realizado
(artigo 28 da Lei 14/2002).
19
O imposto sobre a Superfcie devido anualmente pelos titulares de licena de reconhecimento, licena de
prospeco e pesquisa, concesso mineira ou certificado mineiro e determinado na base da rea sujeita a titulo
mineiro (artigo 30 da Lei 14/2002).
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36
O Grfico 6 mostra a evoluo das receitas que o Estado moambicano arrecada anualmente
resultante do imposto sobre a produo. Estas receitas foram calculadas na base do valor
produzido por alguns produtos minerais (preos de 2002 X Quantidades correntes) (Ver Anexo
A). Depois incidiu-se a taxa de imposto sobre o valor do produto mineiro, com excepo do
diamante. Para o clculo das receitas resultante do imposto sobre a produo, foi utilizada a taxa
de 8% (Ver Anexo E).
Portanto, a Tabela em Anexo E mostra que durante o perodo de 2002-2008, o Estado
moambicano arrecadou um total de 73.701.006, 38 Meticais de imposto sobre a produo,
aplicados a alguns produtos mineiros produzidos ao nvel nacional. Deste, 15.558.134,77
Meticais foi colectado em 2008, contra os 3.743.047,04 Meticais de 2002. Estes resultados
revelam a importncia dos recursos minerais para a economia nacional, em particular ao Estado
moambicano, ao fornecer recursos monetrios (receitas) para o financiamento das despesas
nacionais. Estes resultados so ilustrados no Grfico 6, abaixo.
Grfico 6: Evoluo do Imposto sobre a produo mineira a taxa de 8% (2002-2008) /106
de Meticais.
37
Em relao a provncia de Tete, nos ltimos dois anos houve reduo do nmero das empresas
contribuintes, dada a falncia e abandono de algumas que na altura operavam na provncia, so
os casos da Marlin, Clover Moambique Granite, e Grinnaker-Lda. Os maiores contribuintes so
os titulares de licenas de prospeco e pesquisa e concesses minerais.
Em 2006, o valor total de impostos cobrados foi de 2.208.620,05 contra 1.257.967,40 meticais de
2005, tendo crescido em 950.653,1 meticais, comparativamente a 2005. Para o ano 2007 foram
colectados 2.794.147,94 meticais contra 5.746.931,66 meticais cobrados at o terceiro trimestre
de 2008 (Carlos, 2009). Em relao ao imposto sobre a produo mineira, Tete colectou cerca de
852.714,16 MT em 2004, um valor que em 2007 viu-se reduzido para 74.817,00 MT.
Segundo o responsvel pela actividade mineira da provncia de Tete da DNM, o valor de receitas
cobrado at ento no satisfaz aquilo que o potencial real do sector mineiro da provncia, razo
pela qual o mesmo consente a fragilidade que h na rea de inspeco e fiscalizao. Tambm a
reduo destas receitas, principalmente em relao ao imposto sobre a produo mineira, deve-se
ao abandono desta actividade por parte de algumas empresas como a Sociedade de Milamor e
Marlin granite/ Clover Moambique devido escassez de mercado.
A Tabela 5 mostra que a Provncia de Tete pode arrecadar muitas receitas resultantes do imposto
sobre a superfcie da actividade mineira, desde que exista uma capacidade institucional forte e
organizada para lidar com esta actividade, bem como transparncia nos instrumentos e critrios
de colecta de receitas.
Os resultados revelam (diferentemente das informaes colhidas na DNM referentes as receitas
que Tete arrecadou resultante da actividade mineira) que a provncia de Tete tem um potencial
de arrecadar para as finanas do Estado mais de 77.840.000,00 Meticais de receitas proveniente
de imposto sobre a superfcie. Este valor referente a algumas empresas que operam naquele
ponto do pas.
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38
Ocupao
Taxas pagas
Valor Total
625,00 MT/km2
750.000,00 MT
380.920 hectares
50.000,00 MT/500ha
38.090.000,00 MT
Riversdale Moambique
290.000 hectares
50.000,00 MT/500ha
29.000.000,00 MT
96.000 hectares
50.000,00 MT/500ha
9.600.000,00 MT
4.000 hectares
50.000,00 MT/500ha
400.000,00 MT
77.840.000,00 MT
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39
projecto, 2010 at 2018, numa mdia de 28,8 milhes de dlares por ano ao longo dos 9 anos de
pagamento, totalizando deste modo 259, 2 milhes de dlares de Royalties em igual perodo.
O imposto sobre o Rendimento do Pessoal Colectivo (IRPC) ser canalizado aos cofres do
Estado somente a partir de 2014 (37 milhes de dlares), elevando-se para 45 milhes de dlares
em 2015, para posteriormente reduzir para cerca de 25 milhes de dlares por ano de 2016
2018. Ao longo dos 9 anos (2009 2018), o total do IRPC pago ser de 158 milhes de dlares.
4.8.Carvo mineral
Moambique dispe de vastas reservas de carvo mineral, com particular destaque para as
localizadas nas provncias de Tete e Niassa. O valor das reservas consideradas como provadas
de 6 bilies de toneladas. Para alm da rea de Moatize, cujo projecto mencionar-se-ia a seguir,
existem outras reas da provncia de Tete em que decorrem trabalhos de pesquisa e avaliao de
reservas.
Moambique j produziu e exportou carvo de coque das minas de Moatize. Em 1976 a
Carbomoc E.E., empresa hoje extinta, produziu 560.000 toneladas. A produo parou durante o
perodo da guerra, principalmente devido paralisao da linha frrea de Sena, presentemente a
ser reabilitada. Uma das minas de Moatize, Chipanga 11, est concessionada a uma empresa
privada e presentemente produz cerca de 20.000 toneladas de Carvo por ano. (Selemane, 2009).
4.8.1.Vale Moambique
Em Junho de 2007, o Governo assinou um contrato mineiro e atribuiu uma concesso mineira a
Rio Doce de Moambique (agora Vale Moambique), uma empresa do grupo CVRD. A CVRD
havia sido seleccionada atravs de um concurso internacional aberto pelo governo em 2004.
Aps a assinatura do Memorando de Entendimento (MdE), a Vale Moambique elaborou os
estudos finais de viabilidade tcnico-econmica e planos de desenvolvimento das minas e infraestruturas. Consta que a CVRD pagou pela concesso de Moatize cerca de 120 milhes de USD
(CIP, Maio 2009).
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40
A explorao de carvo de Moatize pela empresa Vale Moambique ser efectuada atravs de
minerao a cu aberto, com uma capacidade na fase de plena explorao de cerca de 26 milhes
de toneladas de carvo bruto por ano, prevendo-se para 2010 o inicio da produo. Aps o
tratamento de carvo, obter-se- para exportao cerca de 8,5 milhes toneladas/ano de carvo
de coque e 2 milhes toneladas/ano de carvo de queima.
O restante carvo obtido do tratamento do carvo bruto tem teor de cinza demasiado elevado
para poder ser comercializado e, por isso, prev-se que uma parte dele venha a ser utilizado
numa Central Trmica de 1.500 MW a ser instalada em Moatize. O escoamento do carvo ser
feito atravs da linha frrea de Sena e sua exportao atravs de um terminal de carvo a ser
construda no Porto da Beira. Os investimentos previstos para a implementao do projecto de
carvo ultrapassam os 1,2 bilies de dlares, e para a Central Trmica, superiores a 2 bilies de
dlares (Selemane, 2009: 14).
4.8.2.Riversdale Mining, Lda-Moambique
Riversdale Mining Lda. uma empresa australiana com actividade na prospeco de Carvo em
Moambique, possuindo 22 Licenas de prospeco e pesquisa em Moambique, das quais 20
Licenas se situam na Provncia de Tete na Bacia do Baixo Zambeze, e 2 em Manica e Niassa
Respectivamente.
Em Novembro de 2007 a Riversdale estabeleceu um acordo com a Tata Steel Limited (Tata) acto
que deu origem a explorao da licena de Benga. Tambm assinou um MdE para o acesso
ferrovirio e para o transporte do Carvo para Beira com a Companhia dos Caminhos de Ferro da
Beira, SARL (CCFB), sendo que a mesma (CCFB) est a reabilitar a linha frrea de Sena que
liga a bacia carbonfera de Moatize ao Porto da Beira com apoio parcial do Banco Mundial.
Assinou tambm o MdE com os Portos e Caminhos de Ferro de Moambique E.P. (CFM) para o
acesso s infra-estruturas porturias; com a Elgas, SARL para avaliao duma Central Trmica a
carvo junto s Licenas da Riversdale em Benga, projecto desenvolvido em parceria com o
Governo. A empresa identificou reservas de carvo estimadas em 4,4 bilies de toneladas, prev
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a Instalao da Mina ao cu aberto com proporo mineira de 20 milhes de toneladas por ano;
Exportao de 6 milhes de toneladas de carvo metalrgico e 2 milhes de toneladas de carvo
trmico por ano; e Explorao de cerca de 4 milhes de toneladas de carvo trmico destinado ao
mercado domstico (DNM, 2009).
4.9.Responsabilidade Social das Empresas de explorao mineira em Tete
Diante da complexidade do assunto e do processo de consolidao da definio do que
Responsabilidade Social das Empresas (RSE), escolheu-se o conceito do Oliveira (1984: 205),
que aponta a responsabilidade social como a capacidade da empresa colaborar com a sociedade,
considerando seus valores, normas e expectativas para o alcance de seus objectivos. No entanto,
o simples cumprimento das obrigaes legais previamente determinadas pela sociedade, no ser
considerado como comportamento socialmente responsvel, mas como obrigao contratual,
tambm denominada por obrigao social.
Segundo Melo Neto e Froes (2004), o objectivo da responsabilidade social corporativa
desenvolver a sociedade e a comunidade a partir de novas inseres e parcerias envolvendo
outros agentes, tais como: empresas, ONGs, entidades filantrpicas20, associaes comunitrias
e o prprio Estado. A nfase no exerccio da cidadania empresarial, sob a ptica da empresa cidad, socialmente responsvel. Ora vejam o caso concreto da provncia de Tete:
Vale Moambique21
Como parte do acordo para o desenvolvimento de projectos foram realizadas as seguintes aces
referente a responsabilidade social da empresa na provncia de Tete orada em aproximadamente
USD 7.000.000,00. Com este valor:
i.
20
21
Entidades Filantrpicas so aquelas que procuram melhorar a situao econmica e social dos homens.
Informao fornecida pela Direco Nacional de Minas (2009): Ministrio dos Recursos Minerais -Moambique
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ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.
ix.
Riversdale -Moambique
A Riversdale Moambique, Lda. realizou um estudo de viabilidade Econmico-financeira,
comportando uma srie de dossiers, nomeadamente: (i) Relatrio geolgico; (ii) Plano da Mina,
Instalaes mineiras, infra-estruturas; (iii) Comunidade; (iv) Treino e Desenvolvimento; (v)
Estudo de Pr Viabilidade ambiental; e (vi) transporte, marketing e avaliao econmica.
Esta empresa, ainda est na fase inicial, de pesquisa e prospeco, ainda no se instalou naquele
ponto do pas como a Vale Moambique. Neste caso, a anlise da RSE baseada em previses
(aquilo que a empresa poder fazer), diferentemente da Vale que possui aces concretas. O
projecto de Mina de Carvo de Benga desenvolvido pela Riversdale comporta:
i.
ii.
iii.
Para alm disto, h outros benefcios indirectos para o Estado moambicano, em particular a
provncia de Tete, tais como:
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i.
ii.
iii.
iv.
v.
Melhoria dos proveitos e lucros das empresas nacionais que prestaro servios de apoio a
empresa Riversdale em particular, e a indstria extractiva em geral que possibilitar em
seguida aumento da colecta de imposto por parte do Estado;
vi.
vii.
44
regies do pas cerca de 4.418 empregos, dos quais 65 so estrangeiros e os restantes nacionais.
Em geral, a actividade mineira prev empregar at 2013 cerca 12.725 trabalhadores ao nvel
nacional (Ver Anexo F).
4.11.Contribuio actual e futura da Actividade Minerais para a Economia de
Moambique
At muito recentemente, a actividade mineira em Moambique tinha um papel muito reduzido no
desenvolvimento da economia do pas devido entre outras razes, as ms condies de
segurana, dados geolgicos incompletos, um sistema legal e um ambiente de negcio pouco
desenvolvidos, e falta de recursos financeiros internos e externos. Com a paz e estabilidade no
pas, Moambique ofereceu agora grandes perspectivas para a explorao de minrios (Zulu,
2000).
A contribuio da actividade mineira para a economia nacional est relacionada com o peso dos
mega -projectos nos investimentos, emprego, produo e comrcio. No entanto, a riqueza gerada
pelos mega-projectos pertence s empresas que possuem e controlam e no economia como um
todo. Portanto, o impacto da riqueza produzida pelos mega-projectos na economia nacional est
relacionado com o grau de reteno e absoro dessa riqueza pela economia e no apenas pela
quantidade de riqueza produzida. Quer dizer, o impacto da explorao do Carvo mineral, gs,
areias pesadas e outros mineiros depende de como que a economia retm e absorve parte do
valor de produo e das vendas dessas empresas. No basta dizer que o impacto grande porque
os mega-projectos contribuem com trs quartos (3/4) das exportaes de bens. Essas exportaes
geram riquezas para os mega-projectos que, com ela, podem pagar as suas importaes (CastelBranco, 2008).
No ano de 2006, Moambique teve um PIB nominal de US$ 7,3 Bilies e exportaes no valor
de US$ 2,4 Bilies. Desde valor US$ 1,4 foram resultantes da explorao de produtos da Mozal.
Excluindo a Mozal, o valor as exportaes de produtos de Moambique de cerca de US$1
Bilio por ano. A contribuio do sector mineiro para PIB em 2008 foi em cerca de 5%, e para as
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22
Taxas fiscais marginais - refere-se ao imposto extra que um individuo, empresa paga quando o rendimento deste
varia.
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46
Consideraes
Valor anual
US$ Milhes
Gs natural
400
Carvo
700
100
Total
1.200
Os valores acima mencionados referem-se aos obtidos com a venda dos recursos extrados e no
contempla a sua transformao (por exemplo, a produo de electricidade). Apesar desta
actividade ter um impacto negativo no meio ambiente, o mesmo considerado mnimo, com
excepo dos casos em que so utilizadas tcnicas mais agressivas em termos ambientais, como
seja a utilizao de mercrio para a extraco de ouro (Actividade mineira artesanal).
infra-estruturas,
impulsionando
outros
sectores
da
economia
(Zulu,
2000):
(i)
47
23
Boletim de Publicaes Trimestrais (Dezembro de 2007) dos Recursos Minerais, Edio n1, Editorial,
Ministrios dos Recursos Minerais, Repblica de Moambique.
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O boom que se regista no sector mineiro, tem os seus constrangimentos, ele atrai muitos
operadores que desenvolvem a actividade na ilegalidade, que vo fazendo com que o Estado no
arrecade receitas das suas actividades, vo degradando o meio ambiente pelos modos como
operam, razo pela qual que est ser divulgado a legislao mineira e da regularizao do
cadastro mineiro que so considerados como desafios prioritrios do sector.
preciso reforar as capacidades do Estado na fiscalizao e inspeco das actividades minerais,
incluindo uma preparao para a fiscalizao da produo de petrleo e gs. A Assembleia da
Repblica deve comear a ter um papel concreto no sentido de que a Lei Oramental seja usada
para que o Governo viabilize os benefcios que as comunidades devem receber em termos de
fixao das percentagens das rendas sociais da explorao mineira, de gs e petrolfera.
A implementao do ITIE em Moambique no pode apenas ser vista pelo lado das receitas.
Existem, outros elementos fundamentais a ter em conta, com destaque para capacidade das
entidades do Estado em fazer anlises custo-benefcio e ser mais exigentes relativamente aos
planos de negcios das empresas (de ponto de vista da gesto ambiental e de responsabilidade
social), mas tambm no que diz respeito aos tipos de contratos que so assinados, nos quais hoje
as elites podem ser sociais, mas as comunidades no (CIP, 2008).
4.12.2. Do Privado
Os desafios destes para o sector mineiros esto virados no aumento de capital financeiro em
forma de investimentos que permite o sector gerar rendimentos para os investidores e receitas
para o Estado. O pas possui muitos recursos mineiras no subsolo, h necessidade do privado
dotado de recursos financeiros explor-los para o crescimento e desenvolvimento econmico do
pas (criao de emprego, aumento de receitas para o Estado).
O Privado deve ser responsvel pela introduo de novas tecnologias limpas que permita a
actividade mineira ser realizada de forma sustentvel; aquisio e transferncia de conhecimento
tecnolgico que traga vantagem para o sector mineiro.
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A responsabilidade social nas reas onde a actividade mineira realizada constitui um dos
desafios do privado. Para evitar o conflito entre a comunidade e os proprietrios dos projectos de
explorao mineira preciso que estes proprietrios pratiquem aces de responsabilidade social
junto as comunidades locais, como: construo de escola, postos de sade, construo de furos
de gua, entre outras aces que beneficie positivamente as comunidades locais.
4.13.Meio Ambiente Versus Minerao
4.13.1.Problemas ambientais
Actualmente as companhias mineiras so obrigadas a cumprir normas ambientais, de
encerramento e de funcionamento bastante estritas de forma a assegurar que a rea afectada pela
explorao mineira regressa sua condio inicial, ou prxima da inicial e em alguns casos at
melhor que a inicial.
Alguns mtodos inadequados de explorao tiveram e continuam a ter em pases com fraca
regulamentao, efeitos devastadores no ambiente e na sade pblica. Pode ocorrer
contaminao qumica grave do solo nas reas afectadas a qual pode ser ampliada e disseminada
por exemplo, pela gua, criando situaes de contaminao macia. Ora vejam alguns impactos
negativos que esta actividade pode trazer para a populao da provncia de Tete (Impacto, Lda.,
2009):
(i) Perturbao de habitats ribeirinhos, com possvel consequncia de reduo de nmero de
espcies (fauna e flora) presentes; (ii) Contaminao e/ou perturbao de cursos de gua
superficiais e subterrneos, devido a reduo da sua qualidade ou variaes nos seus caudais;
(iii) Poluio e/ou degradao de solos (quer atravs de contaminao com hidrocarbonetos, quer
por aumento do risco de eroso); (iv) Poluio atmosfrica causada pelo aumento do nvel
atmosfrico de partculas, poeiras e/ou cinzas; (v) Possvel necessidade de reassentamento de
populao, para salvaguarda da sua sade e segurana durante o projecto; (vi) Reduo da rea
agrcola e/ou interferncia com usos do solo prevalentes na zona do projecto; (vii) Aumento do
nvel de rudo causado pela circulao de mquinas e trabalhos associados ao projecto.
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CAPTULO V: CONCLUSES
5.1.Concluses
Ao longo do trabalho, foi possvel verificar que a actividade mineira um processo amplo. No
refere-se apenas a produo e comercializao dos recursos mineiros, mais tambm uma srie de
infra-estruturas teis para que tal actividade torne-se realizvel. Aqui refere-se a transporte,
capital humano, ou por outras palavras, as diferentes ligaes econmicas em volta do processo
de explorao, produo e comercializao dos recursos mineiros.
O trabalho de pesquisa mostrou que a abundncia de recursos naturais pode conduzir ao aumento
das desigualdades, se a maior parte das receitas geradas por estes recursos parar nas mos de
uma pequena elite. E isto pode influenciar negativamente o crescimento da economia em vrios
canais ou cadeias de valores, podendo ser prejudicial qualidade de instituies e conduzir a
conflitos domsticos ou desassossego.
Os resultados da pesquisa mostram que a actividade mineira na provncia de Tete tem uma
capacidade de gerar um fluxo enorme de receitas pblicas por algumas dcadas, permitindo que
Moambique reduza a sua dependncia externa e, por conseguinte, consolide a soberania do
Estado e do povo sobre os seus assuntos polticos, econmicos e sociais. Os mesmos resultados
revelam que no perodo entre 2002-2008, a provncia de Tete recebeu cerca de USD
328.265.360,47 de investimento destinado a actividade mineira. Este investimento impulsionou a
criao de posto de emprego, destacando neste processo cerca de 1000 empregos directos e 5000
indirectos criados na provncia de Tete; cerca de 4.418 empregos induzidos nas regies do pas.
Portanto, cerca de 5.746.931,66 meticais de receitas foram arrecadados pelo governo local
resultante dos impostos sobre a produo e superfcie em 2008, contra 2.208.620,05 Meticais de
2006.
Em relao aos impostos sobre a superfcie, verificou-se que a provncia tem uma capacidade de
gerar cerca de 77.840.000,00 Meticais. Este valor s possvel com a existncia duma
capacidade institucional forte e organizada para lidar com este tipo de actividade, bem como
transparncia nos instrumentos e critrios de colecta de receitas resultantes desta actividade.
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51
O trabalho tambm revela que a actividade mineira alm de contribuir para as receitas do Estado,
criao de emprego directo e induzido na provncia de Tete e nas regies do pas, tem
desempenhado um papel muito importante em termos de infra-estruturas, impulsionando outros
sectores da economia como: desenvolvimento de estradas; construo de habitaes; produo e
abastecimento de energia, aliviando a presso sobre os produtos florestais; prestao de outros
servios como o abastecimento de gua, a construo de escola, clnicas e unidades de
saneamento.
A actividade mineira de pequena escala e artesanal, tem tambm contribudo positivamente na
erradicao da pobreza nas zonas rurais, como tambm no aumento de divisa e fornecimento de
matria-prima para a indstria local, embora est actividade tem sido contestada, por ser de
muito risco e destruir o meio ambiente devido a utilizao de tcnicas e equipamentos de
produo no apropriados.
Os resultados da pesquisa mostram tambm que o actual quadro legislatrio e institucional de
Moambique no favorvel para um cenrio de transparncia, embora que esforos estejam
sendo feitos por parte dos fazedores leis para que isto acontea. A Lei oramental moambicana
omite ou no permite s comunidades conhecerem qual a percentagem legal que lhes deve ser
alocada, bem como a inexistncia de mecanismos eficientes que permitam verificar, mostrar e
reportar sociedade civil o volume de receitas arrecadadas pelo Estado resultante da actividade
mineira.
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52
6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
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http://www.cgee.org.br/arquivos/estudo011_02.pdf
www.ine.gov.mz
www.iese.ac.mz
www.ffm.gov.mz
www.cip.org.mz
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7. ANEXO
Anexo A: Evoluo da produo de alguns produtos mineiros em Valores (2002-2008)
/Meticais
preos
(base)
Valores
de 2002/
MT
Descrio
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1.825,00
19.162.500,00
18.706.250,00
16.383.025,00
17.370.350,00
20.200.925,00
15.785.520,00
9.933.658,00
278,00
12.096.336,00
10.214.276,00
4.593.950,00
949.926,00
11.384.934,00
6.561.217,00
10.480.600,00
3.239,00
1.467.267,00
1.464.028,00
1.998.463,00
1.648.651,00
1.528.808,00
2.704.565,00
974.939,00
251.596,00
3.773.940,00
5.283.516,00
14.089.376,00
15.850.548,00
21.385.660,00
23.926.780,00
60.785.594,00
325,00
10.192.975,00
10.070.125,00
56.380.350,00
95.767.100,00
63.407.500,00
70.412.940,00
50.132.453,00
6.338,00
95.070,00
145.774,00
9.950.660,00
1.552.810,00
159.324.644,00
955.137,00
62.169.442,00
263.601,00
46.788.088,00
45.883.969,00
103.395.824,00
133.139.385,00
277.232.471,00
120.346.158,00
194.476.685,00
Bauxite
Carvo
Marmore em
Bloco
Ouro
Quartzo
Turmalina
Total
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
24.728
26.007
27.340
29.227
32.263
35.432
38.752
3.377
3.659
4.087
4.573
4.954
5.588
6.180
566
657
1.128
1.135
1.452
1.953
2.211
Indstria Transformadora
14.213
16.636
18.832
19.235
19.804
20.062
20.648
Transporte e comunicao
10.124
10.421
11.426
12.334
13.622
15.058
17.812
Total
53.008
57.380
62.813
66.504
72.095
78.093
85.603
Agricultura
Educao
Indstria extrativa
_____________________________________________________________________________________
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58
2005
2006
2007
2008
19.894.084,00
25.000.000,00
77.772.000,00
143.031.557,00
265.697.641,00
267.830,23
267.830,23
2.557.000,00
550.000,00
3.284.000,00
6.391.000,00
Minjova Investments
1.040.000,00
536.000,00
67.000,00
1.643.000,00
95.000,00
95.000,00
201.662,00
188.167,00
389.829,00
12.871.384,00
30.991.637,00
43.863.021,00
415.174,70
1.309.175,01
114.077,00
1.838.426,71
137.900,00
139.199,10
277.099,10
410.909,00
947.453,00
774.494,63
456.323,00
2.589.179,63
477.224,00
2.200.000,00
2.677.224,00
12.000,00
12.000,00
1.587.338,80
1.587.338,80
269.689,00
269.689,00
564.907,00
564.907,00
102.175,00
102.175,00
20.989.856,70
31.055.290,01
93.784.076,86
182.436.136,90
328.265.360,47
TOTAL
TOTAL
_____________________________________________________________________________________
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59
Taxa de Imposto
Licenas de Reconhecimento:
Para Diamantes
10,00 MT/km2
25,00 MT/Km2
250,00 MT/km2
No 3 ano
625,00 MT/km2
No 4 e 5 ano
1.300,00 MT/km2
No 6 ano
1.500,00 MT/km2
No 7 ano
2.000,00 MT/km2
No 8 ano
2.500,00 MT/km2
No 9 e 10 ano
3.000,00 MT/km2
Concesso mineira
70.000,00
Para gua mineral
MT/Ttulo
2.500,00 MT/km2
Do 6 ano em diante
5.000,00 MT/km2
Certificado Mineiro
20-100 hectares
10.000,00 MT
101-200 hectares
30.000,00 MT
201-300 hectares
30.000,00 MT
301-400 hectares
40.000,00 MT
401-500 hectares
50.000, 00 MT
_____________________________________________________________________________________
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60
Descrio
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1.533.000,00
1.496.500,00
1.310.642,00
1.389.628,00
1.616.074,00
1.262.841,60
794.692,60
9.403.378,20
Carvo
Marmore em
Bloco
967.706,88
817.142,08
367.516,00
75.994,08
910.794,72
524.897,36
838.448,00
4.502.499,12
117.381,36
117.122.24
159.877,04
131.892,08
122.304,64
216.365,20
77.995,12
942.937,68
Ouro
301.915,20
422.681,28
1.127.150,08
1.268.043,84
1.710.852,80
1.914.142,37
4.862.847,49
11.607.633,06
Quartzo
815.438,00
805.610,00
4.510.428,00
7.661.368,00
5.072.600,00
5.633.035,20
4.010.596,20
28.509.075,40
7.605,60
11.661,92
796.052,80
124.224,80
12.745.971,52
76.410,93
4.973.555,36
18.735.482,93
3.743.047,04
3.670.717,52
8.271.665,92
10.651.150,80
22.178.597,68
9.627.692,66
15.558.134,77
73.701.006,38
Bauxite
Turmalina
Total
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura
61
Total
N DE
TRABALHADORES
Descrio
2009
I- Fase de Desenvolvimento
4000
2010
-
2011
-
2012
-
2013 em diante
Observao
II-Fase de Operao
Minerao
78
246
312
410
422
13
20
20
20
Sub Total
87
259
332
430
442
Planta de Processamento
43
149
149
167
201
46
58
58
58
58
Sub Total
89
207
207
225
259
Logistica
207
208
208
208
208
212
214
214
214
214
25
48
48
48
48
30
53
53
53
53
sub total
Infraestrutura Gerais
sub total
Nacionais
Estrangeiro
Nacional
Estrangeiro
Nacional
Estrangeiro
III-PROJECTOS SATELITES
Produo de Biodiesel (Nampula)
Coqueira (Beira)
TOTAL DE TRABALHADORES
NACIONAIS
I-Fase de Desenvolvimento
II-Fase de Operao
III-Projectos Satelites*
GLOBAL
4000
856
7869
12725
62
Questionrio
63
64
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura
65