Curso de Siafi

Uma Abordagem Prtica da Execuo

Oramentria e Financeira

Paulo Henrique Feij

Liane Ferreira Pinto
Francisco Glauber Lima Mota
Louise Caroline da Silva
Colaboradores
Claudia Luiza Regina
Jos Airton de Jesus Lacerda

Curso de Siafi
Uma Abordagem Prtica da Execuo
Oramentria e Financeira

Volume I

3 Edio
Braslia - 2014
Editora Gesto Pblica

Curso de Siafi: Uma Abordagem Prtica da Execuo Oramentria e Financeira

Editora Gesto Pblica 2014 Todos os direitos reservados
Capa:Thiago Feij Ponte
Reviso: Tet Oliveira
Editorao eletrnica: Edimilson Alves Pereira
Impresso e acabamento: Cidade Grfica e Editora

Feij, Paulo Henrique.

Curso de Siafi: Uma Abordagem Prtica da Execuo Oramentria e Financeira / Paulo
Henrique Feij, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline da
Silva 3 edio, Volume I, Braslia: Gesto Pblica, 2014.
500 p.: il.
Bibliografia
ISBN 978-85-62880-06-3
1. Finanas Pblicas - Brasil 2. Administrao Financeira - Brasil 3. Oramento Pblico - Brasil
4. Despesa Pblica - Brasil 5. Sistema Integrado de Administrao Financeira (Siafi). I. Pinto, Liane
Ferreira. II. Mota, Francisco Glauber Lima. III. Ttulo.
CDD-336.81

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AGRADECIMENTOS

Ningum educa ningum, ningum educa a si mesmo,

os homens se educam entre si,
mediatizados pelo mundo.
Paulo Freire

Agradecemos s instituies em que trabalhamos, em especial Secretaria do Tesouro Nacional, responsvel em grande parte pelos nossos conhecimentos e oportunidades, e
ainda aos colegas e alunos que foram fontes de inspirao ao desenvolvimento desta obra.
Agradecimento especial aos colaboradores Louise Carolina da Silva e Jos Airton
Lacerda de Jesus. Tambm contriburam para a atualizao de parte do material Carlos
Eduardo Veiga, Sergio Alonso, Claudia Luiza Regina, Rosilene Oliveira e Murilo Basto.
Oferecemos este trabalho aos nossos filhos e familiares que, muitas vezes, tiveram que
compreender a nossa ausncia para permitir a realizao de um sonho.

SUMRIO
Apresentao....................................................................................................................................................................................................... 11
Viso geral do livro ..................................................................................................................................................................................... 15

Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi ................ 19

1.1 Introduo ............................................................................................................................................................................................. 21
1.2 Sistema Integrado de Planejamento e Oramento (Siop) .......................................... 23
1.3 Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais (Siasg) .................. 25
1.4 Sistema Integrado de Administrao de Recursos Humanos (Siape) .... 27
1.5 Sistema de Gerenciamento do Patrimnio da Unio (SpiuNet) ........................ 27
1.6 Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasse (Siconv) .......... 28
1.7 Sistema de Informaes de Custos do Governo Federal (SIC) ........................... 32

Apresentao e Conceitos Bsicos do Siafi........................................................................................... 35

2.1 Histrico ................................................................................................................................................................................................... 37
2.2 Objetivos ................................................................................................................................................................................................... 40
2.3 Caractersticas ............................................................................................................................................................................... 41
2.4 Modalidades de Uso .............................................................................................................................................................. 41
2.5 Formas de Acesso .................................................................................................................................................................. 43
2.6 Segurana ............................................................................................................................................................................................. 44
2.7 Conceitos Fundamentais para Navegao ........................................................................................ 46
2.8 Principais Documentos Contbeis de Entrada de Dados ........................................... 48
2.9 Modalidades de Consulta.............................................................................................................................................. 49
2.10 Diagrama do Sistema (rvore do Siafi)............................................................................................... 49
2.11 Menu Principal ......................................................................................................................................................................... 50
2.12 Assuntos Pertinentes a Alguns Subsistemas .......................................................................... 52
2.13 Acesso ao Siafi .......................................................................................................................................................................... 54
2.14 Navegao no Siafi ............................................................................................................................................................. 55

Principais Verbos, Transaes e Tabelas Administrativas .......................................... 57

3.1 Verbos .......................................................................................................................................................................................................... 59
3.2 Transaes de Informaes do Sistema ............................................................................................... 61
3.3 Mensagens

.........................................................................................................................................................................................

64

3.4 Tabelas Administrativas .................................................................................................................................................. 69

Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR ................................................................... 91

4.1 Apresentao.................................................................................................................................................................................... 93
4.2 Vantagens do CPR .................................................................................................................................................................... 95
4.3 Conceitos Bsicos..................................................................................................................................................................... 95
4.4 Estrutura ................................................................................................................................................................................................. 96
4.5 Funcionamento ......................................................................................................................................................................... 106
4.6 Habilitao........................................................................................................................................................................................ 107
4.7 Conhecendo as Tabelas de Apoio ................................................................................................................. 108

Tabelas de Apoio ao Oramento........................................................................................................................... 117

5.1 Instrumentos de Planejamento....................................................................................................................... 119
5.2 Classificao da Despesa Oramentria .......................................................................................... 131
5.3 Conhecendo as Tabelas Oramentrias ............................................................................................ 141

Descentralizao de Crditos e Empenho da Despesa .................................................. 149

6.1 Executando o Oramento .......................................................................................................................................... 151
6.2 Consultando Documentos da Execuo Oramentria ............................................. 163

Programao Financeira e Descentralizao de Recursos .................................... 177

7.1 A Programao Oramentria e Financeira Anual ........................................................... 179
7.2 Execuo da Programao Financeira no Siafi ...................................................................... 182
7.3 Execuo da Programao Oramentria no Siafi ........................................................... 191
7.4 Conhecendo as Tabelas de Apoio da Programao Financeira .................... 193
7.5 Programao e Movimentao Financeira .................................................................................... 198
7.6 Consultando a Programao Financeira (CONPROFIN) .......................................... 205
7.7 Liberao de Recursos Financeiros (LIBRECFIN) ............................................................. 205
7.8 A Programao Financeira e o Encerramento do Exerccio .............................. 206

Receita Pblica e a Guia de Recolhimento da Unio GRU ................................... 211

8.1 Conceitos Bsicos................................................................................................................................................................. 213
8.2 Classificaes da Receita Oramentria .......................................................................................... 215
8.3 Estgios da Receita Oramentria ............................................................................................................. 220
8.4 Documentos de Ingressos de Recursos na Conta nica ........................................ 221
8.5 Consultando o Cdigo de Receita SOF (CONRECSOF) ............................................... 221
8.6 Conhecendo a Guia de Recolhimento da Unio ..................................................................... 223

Liquidao da Despesa Oramentria ....................................................................................................... 263

9.1 Restos a Pagar........................................................................................................................................................................... 265
9.2 Despesas de Exerccios Anteriores ........................................................................................................... 266
9.3 Registro da Despesa Oramentria no Siafi ............................................................................... 268

10

Sistemtica de Pagamento .......................................................................................................................................... 297

10.1 Ordenador de Despesa ............................................................................................................................................ 300
10.2 Rol de Agentes Responsveis ....................................................................................................................... 301
10.3 Cadastro de Apoio do Pagamento .......................................................................................................... 303
10.4 Ordem Bancria (OB) ................................................................................................................................................. 318

11

Modalidades de Ordens Bancrias.................................................................................................................. 327

11.1 Modalidades de Ordens Bancrias Movimentadas
via Banco do Brasil ........................................................................................................................................................ 330
11.2 Modalidades de Ordens Bancrias Movimentadas via SPB .......................... 331
11.3 Emisso de Ordem Bancria (OB).......................................................................................................... 332
11.4 Principais Caractersticas das Ordens Bancrias ........................................................ 333
11.5 Cancelamento de Ordem Bancria ...................................................................................................... 347
11.6 Consultando a Estrutura do CIT (CONCIT) ............................................................................... 349
11.7 Consultando os Limites da OB (CONLIMOB) ........................................................................ 351
11.8 Emitindo a Lista de Credores (ATULC) ............................................................................................ 351
11.9 Emitindo a Lista de Bancos (ATULB) ................................................................................................. 353
11.10 Criando a Lista de Processos Judiciais (ATULP) ........................................................ 354
11.11 Atualizando e Consultando Lista de Ordem
Bancria (ATULOB e CONLOB) ............................................................................................................... 355
11.12 Consultando Ordem Bancria (CONOB)................................................................................... 361

12

Regras Gerais de Reteno e Recolhimento de Tributos e Contribuies.... 363

12.1 Regras para Reteno de Imposto de Renda Pessoa Fsica ........................ 366
12.2 Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil
(Darf) Pagamentos a Pessoas Jurdicas ................................................................................ 369
12.3 Reteno da Contribuio Previdenciria GPS ............................................................ 373
12.4 Receitas Administradas pelos Municpios ISS .............................................................. 383

13

Modalidades de Reteno e Recolhimento de Tributos e Contribuies ... 389

13.1 Efetuando a Reteno e Recolhimento de Tributos
Administrados pela RFB ....................................................................................................................................... 395
13.2 Efetuando a Reteno e Recolhimento de Contribuies
Previdencirias (GPS) ................................................................................................................................................ 401
13.3 Efetuando a Reteno e o Recolhimento de
Tributos Municipais (DAR) .................................................................................................................................. 407
13.4 Efetuando o recolhimento do Fundo de Garantia
por Tempo de Servio (GFIP) .......................................................................................................................... 412

14

Folha de Pagamento ............................................................................................................................................................... 415

14.1 Apresentao .......................................................................................................................................................................... 417
14.2 Registrando a Folha de Pagamento .................................................................................................... 418
14.3 Consultando a Folha de Pagamento .................................................................................................. 431

15

Consultando a Execuo Oramentria e as Transferncias............................... 435

15.1 Criando Relatrios da Execuo Oramentria (CONOR) ................................ 438
15.2 Verificando a Execuo Oramentria (CONSULTORC)........................................ 444
15.3 Consultando Detalhamento da Execuo Oramentria (CELULAS) ...... 446
15.4 Consultando Dados da Execuo Oramentria (CONORC) ......................... 448
15.5 Consultando Transferncias para Estados e Municpios ................................... 450

16

Conformidades no Siafi...................................................................................................................................................... 455

16.1 Conformidade de Operadores (REGCONFOP) ..................................................................... 458
16.2 Conformidade dos Registros de Gesto ....................................................................................... 459
16.3 Conformidade Contbil ........................................................................................................................................... 480
Referncias......................................................................................................................................................................................................... 493

APRESENTAO

No prefcio da 1 edio deste livro, em 2006, mencionamos os avanos alcanados

pelo setor pblico brasileiro a partir dos grandes marcos que reordenaram a estrutura das
finanas pblicas do pas na dcada de 1980.
Este foi um perodo que ficou conhecido na histria brasileira como a dcada perdida, no que se refere ao baixo crescimento econmico, elevados ndices de inflao e
esgotamento do modelo de crescimento com a utilizao de recursos externos. Mas ainda
assim, na segunda metade dessa dcada, o pas vivenciou grandes marcos no reordenamento
das finanas pblicas, entre os quais se destacam:
A criao da Secretaria do Tesouro Nacional, em 1986.
A implantao do Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo

Federal (Siafi), em 1987.

A instituio da Conta nica do Tesouro Nacional, em 1988.

Pode-se dizer que estas trs conquistas permanecem intrinsecamente relacionadas

at os dias de hoje e foram fundamentais no processo de controle e transparncia da administrao dos recursos pblicos.
Considerando-se que a gestao do Siafi teve incio em 1986, j se passaram quase
trs dcadas desde sua concepo. O Siafi uma conquista da sociedade brasileira e, ao
longo de sua existncia, se tornou um sistema de Estado e no de governo.
Aps esses anos de pleno sucesso, o sistema passou por diversas reformulaes e
aperfeioamentos, destacando-se o reprojeto ocorrido em 1996. Consolidou-se em todos os
rgos federais e reconhecido como o mais importante instrumento para o controle da
receitas e dos gastos pblicos federais, tendo sido indicado para outros pases, por alguns
organismos internacionais, como exemplo de experincia bem sucedida de sistema voltado
para a transparncia na gesto de recursos pblicos.
Por trs da grandiosidade do sistema est a abnegao de gestores pblicos que, muitas
vezes, no tm oportunidade de participar de treinamentos das rotinas de execuo oramentria e financeira, antes de serem apresentados ao Siafi.

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Importantes iniciativas da Secretaria do Tesouro Nacional tm contribudo para minimizar a falta de treinamento dos gestores, como o Manual do Siafi disponibilizado na
internet, que representa uma importante ferramenta para orientao aos usurios no tocante
operacionalizao do sistema. Por se tratar de um manual de procedimentos, est limitado
por regras de diagramao, que em muitas situaes dificultam o entendimento do sistema
por leigos e interessados. Durante alguns anos, funcionou o Centro de Treinamento Virtual do Siafi (CTVS), que proporcionou a oportunidade de treinamento distncia, mas
foi descontinuado. Por parte do Governo Federal, em termos de iniciativa para capacitao
dos gestores de todo o pas em funcionalidades do Siafi, atualmente existe to somente a
Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contraes Pblicas do Governo
Federal, que um treinamento organizado pela Escola de Administrao Fazendria (Esaf).
Cada vez mais, as circunstncias criadas pelo arcabouo jurdico que rege as regras
da execuo oramentria e financeira demandam gestores pblicos capacitados em muitas
reas que extrapolam a necessidade bsica de conhecimento das regras de operacionalizao
do sistema.
Estruturado numa plataforma contbil, o Siafi exige conhecimentos de contabilidade
pblica, direito financeiro (receita, despesa, oramento pblico), responsabilidade fiscal,
direito tributrio (regras de retenes tributrias), entre outras reas derivadas do ramo das
finanas pblicas.
Observando esse contexto e vivenciando h mais de dez anos a experincia de operar
o Siafi, inclusive contribuindo, em diversas ocasies, para a implantao de novas rotinas,
que idealizamos a produo deste livro, com o intuito de oferecer um material didtico
sobre as etapas da execuo oramentria e financeira no sistema.
Trata-se do nico livro dedicado ao estudo e disseminao das rotinas e procedimentos
do Siafi, bem como de conceitos tcnicos referentes execuo oramentria e financeira.
Esta obra contempla uma viso prtica no mbito da Administrao Pblica Federal e inclui
importante contedo terico em cada captulo, de modo a reforar e justificar os procedimentos descritos, porm dentro da ideia de no aprofundar o assunto, nem mesmo de
provocar discusses polmicas, mas de trazer conceitos bsicos necessrios ao entendimento
mnimo das regras da execuo oramentria e financeira.
Nesse sentido, recomenda-se a busca de novas fontes de consulta de assuntos relacionados gesto oramentria e financeira, bem como o entendimento mais detalhado das
regras e princpios que norteiam a contabilidade pblica. (Temas predominantes no catlogo
de obras da Editora Gesto Pblica - www.gestaopublica.com.br).
A segunda edio, em 2008, trouxe a ampliao do contedo do livro em quase todos
os captulos e, em especial, a criao de captulo especfico para proporcionar ao leitor uma
viso geral dos demais sistemas estruturantes do Governo Federal que, de alguma forma, se
12

integram com o Siafi: Siasg, Sidor, Siape e Spiu. Tambm apresentou captulo dedicado
nova rotina de apropriao da folha de pagamento no Siafi, poca, instituda por meio
da implantao da transao ATUFOLHA. Destacou-se ainda pela incluso de exerccios
tericos e prticos, que podem ser aplicados em cursos que utilizam o Siafi Educacional.
De 2008 at 2014 muitas mudanas ocorreram no Siafi e outras esto agendadas para
os prximos anos. Assim, esta terceira edio, revista e atualizada, justifica-se pela necessidade de os gestores se capacitarem para trabalhar com o SiafiWeb, como ficou conhecido
todo esse processo de mudanas. As principais esto relacionadas com o novo ambiente
tecnolgico, que proporciona ao usurio do sistema uma interface amigvel similar aos
dos sistemas mais modernos. A implantao do SiafiWeb est acontecendo por etapas e as
duas principais esto tratadas nesta obra: o novo Subsistema de Contas a Pagar e a Receber
(CPR) e a nova programao financeira.
Todos os captulos foram atualizados e, em funo do novo CPR, dois acabaram
agrupados sob o mesmo ttulo. O captulo que trata de ordens bancrias foi dividido, assim
como o captulo que trata de reteno e recolhimento de tributos e contribuies. No entanto, como foram excludos captulos relacionados com a nova contabilidade, em funo
de que o Siafi ainda no se encontra adaptado, ao final o livro manteve os 16 captulos da
edio anterior. Esta edio passou ainda por uma reformulao grfica para tornar a leitura
mais agradvel.
Assim, espera-se contribuir com um material didtico voltado aos agentes pblicos,
estudantes e cidados que queiram conhecer, aprender ou mesmo se atualizar neste tema
to dinmico que a administrao financeira e oramentria, a partir de uma abordagem
prtica do Siafi.

13

VISO GERAL DO LIVRO

Este livro foi concebido de forma a permitir que o leitor passe por todas as etapas da
execuo oramentria e financeira. Nesse sentido, est estruturado em captulos que vo
desde os procedimentos tcnicos e operacionais de acesso ao Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (Siafi) at o estudo das principais transaes de
consultas da execuo oramentria.
Os primeiros captulos apresentam uma viso geral dos principais sistemas estruturantes
do Governo Federal que se integram com o Siafi (Captulo 1), e os conceitos bsicos, contexto histrico, objetivo e formas de acesso, alm da rvore de navegao, do Siafi (Captulo
2). Em seguida, so abordadas as transaes de informao do sistema, o acesso s tabelas
administrativas e as funcionalidades dos verbos, os quais so comandos do sistema que no
se confundem com as transaes (Captulo 3).
Um das principais novidades o atual Subsistema de Contas a Pagar e a Receber
(CPR), que trouxe novos conceitos e nfase na elaborao do fluxo de caixa da unidade
gestora e, em consequncia, do rgo e foi o primeiro subsistema do Siafi a migrar para a
nova plataforma tecnolgica. No Captulo 4 so mostradas as vantagens, conceitos bsicos
e estrutura desse subsistema, bem como as tabelas que o apoiam.
Apesar do vis contbil do Siafi, aps a implantao do CPR, cada vez menos se exige
conhecimento aprofundado de contabilidade do setor pblico. Por isso o objetivo tratar
dos procedimentos de execuo oramentria e financeira.
O Captulo 5 apresenta os conceitos mais utilizados durante o ciclo oramentrio
da execuo da despesa, passando pelas vrias classificaes oramentrias da despesa e
tabelas que apoiam o processo de execuo do oramento. Aps a transmisso dos dados da
lei oramentria anual aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo chefe do Poder
Executivo, as setoriais oramentrias iniciaro as rotinas de detalhamento e descentralizao
do crdito disponvel, para posterior empenho por parte das unidades gestoras executoras.
Assim, no captulo 6 so abordados procedimentos relacionados emisso da nota de dotao
(ND), nota de movimentao de crdito (NC) e nota de empenho (NE).
Paralelamente execuo oramentria, a unidade poder iniciar a elaborao da
programao financeira solicitando recursos para a setorial financeira do seu rgo. Desde
2013, todos os rgos se utilizam por completo dos instrumentos da nova programao
financeira estabelecidos no Siafi, por meio do documento de programao financeira (PF),
15

que pode ser utilizado desde a solicitao at a liberao dos recursos. O Captulo 7 trata
do funcionamento da programao financeira no Siafi e das modalidades de PF.
Para a liberao de recursos, o Tesouro Nacional ou o prprio rgo tem que primeiramente arrecadar as receitas previstas no oramento ou possuir saldos de caixa de outros
exerccios. Visando a proporcionar ao leitor uma viso da sistemtica de ingresso de recurso na conta nica, o Captulo 8 versa sobre os principais conceitos relacionados receita
pblica, sua caracterizao e os estgios percorridos at o momento do recolhimento aos
cofres pblicos. Alm disso, abrange as classificaes da receita de acordo com sua origem
(natureza da receita) e destinao (fonte de recursos), com destaque para as rotinas relacionadas com a guia de recolhimento da Unio (GRU).
A liquidao tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a
importncia exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigao. O registro
desse estgio no Siafi, por meio do CPR, apresentado no Captulo 9, a partir da incluso
do documento hbil responsvel pela liquidao da despesa. O empenho da despesa e a
liquidao afetam diretamente o fluxo de caixa da unidade gestora gerando, em ambos os
casos, compromissos a pagar.
Liquidada a despesa e efetuadas as dedues relativas s retenes previstas na legislao tributria, resta unidade realizar o pagamento do valor devido ao fornecedor. Antes
de realizar o pagamento, o gestor deve proceder ao cadastro do credor e verificar se este se
encontra adimplente com o governo, assim a sistemtica de pagamento no Siafi tratada no
Captulo 10. Depois de apresentar as transaes que auxiliam nessa verificao, o Captulo
11 descreve as caractersticas das modalidades de ordens bancrias que podem ser utilizadas
para liquidao da obrigao com o credor, o relacionamento de cada tipo de ordem com
as listas, as rotinas de impresso e consulta s ordens bancrias.
Antes que ocorra o ltimo estgio da execuo da despesa, que o pagamento, de
acordo com a legislao vigente, a unidade dever proceder reteno na fonte dos tributos
e contribuies e apropriar as obrigaes patronais. Entretanto, para realizar as retenes
na forma legal prevista, importante que o gestor saiba enquadrar a respectiva situao de
pagamento nas hipteses de incidncia da reteno, ou seja, se naquele pagamento deve ou
no incidir a reteno. Existem casos em que a legislao traz hipteses de no reteno.
O Captulo 12 auxilia o gestor na busca dessa resposta sem, no entanto, ter a pretenso de
esgotar o assunto. Nesse captulo so abordados conceitos bsicos de direito tributrio, tais
como obrigao tributria, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, at chegar responsabilidade tributria. So conceitos fundamentais para que o gestor compreenda melhor o
seu papel no contexto da rotina. O captulo tem a proposta audaciosa de fazer um resumo
da legislao que trata do assunto com foco nas retenes para a Receita Federal do Brasil,
e para as prefeituras municipais, exclusivamente no tocante ao Imposto sobre Servios de
Qualquer Natureza (ISSQN). O Captulo 13 trata das modalidades de reteno de tributos
no Siafi e como operacionalizar no sistema.
16

O Captulo 14 discorre sobre a rotina de apropriao da folha de pagamento em todas

as suas etapas, sendo esta a ltima grande novidade de alterao no Siafi.
Efetuada toda a execuo, o Captulo 15 destaca os principais aspectos relacionados
com consultas da execuo oramentria no Siafi. Por ltimo, no Captulo 16, descrevem-se
as principais rotinas de conformidades no Siafi, que so regras garantidoras da segurana e
confiabilidade da informao lanada no sistema.
Assim, procura-se oferecer elementos para que o leitor entenda melhor o funcionamento do Siafi, sob o enfoque normativo, operacional e prtico, da execuo oramentria
e financeira no mbito do Governo Federal.

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