Etica Pesquisa
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tica e Pesquisa
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A Eticidade da pesquisa implica em: a) consentimento livre e esclarecido dos indivduos-alvo e a proteo a grupos vulnerveis e aos legalmente incapazes (autonomia). Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos dever sempre trat-lo em sua dignidade, respeit-lo em sua autonomia e defend-lo em sua vulnerabilidade;
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A Eticidade da pesquisa implica em: b) ponderao entre riscos e benefcios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos ( beneficncia), comprometendo-se com o mximo de benefcios e o mnimo de danos e riscos;
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A Eticidade da pesquisa implica em: c) garantia de que danos previsveis sero evitados ( no maleficncia);
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A Eticidade da pesquisa implica em: d) relevncia social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimizao do nus para os sujeitos vulnerveis, o que garante a igual considerao dos interesses envolvidos, no perdendo o sentido de sua destinao sciohumanitria (justia e eqidade).
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Aspectos Gerais
Regras de conduta Proteo dos direitos, dignidade e bem-estar dos participantes Discusses a este respeito culminaram aps pesquisas que visavam enganar os participantes
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Princpios Gerais
Todo pesquisador deve obter conhecimento sobre as questes ticas envolvidas no seu estudo Falta de conhecimento terico e prtico reduz o padro tico da pesquisa Balancear efeitos negativos (participantes) e positivos (sociedade em geral) Tendncia a subestimar riscos e aumentar benefcios
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Riscos da Pesquisa
Ao se realizar uma pesquisa, atentar para:
No causar danos aos seus participantes Analisar os riscos e quo srios e provveis ele so, tanto pelos procedimentos como pela divulgao. Perguntar se participante experimentou desconforto ou problemas psicolgicos
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Riscos da Pesquisa
Avaliao de riscos com grupos vulnerveis deve ser feita por profissionais com conhecimento e experincia nestes grupos O pesquisador deve dispor de recursos para lidar com as conseqncias de seus procedimentos
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Consentimento Informado
Respeito autonomia, liberdade e privacidade dos participantes: A participao voluntria Eles devem ser informados com clareza sobre os objetivos, usos e procedimentos da pesquisa, bem como suas possveis conseqncias.
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Consentimento Informado
O pesquisador deve assegurar-se da plena capacidade legal, cognitiva e emocional do assinante do termo Pesquisas que envolvam crianas ou adolescentes o consentimento deve ser dado por pais ou guardies s crianas e adolescentes participantes deve ser garantida a voluntariedade e o devido esclarecimento sobre a pesquisa em linguagem adequada.
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Consentimento Informado
O psiclogo est desobrigado do consentimento informado nas seguintes situaes:
Em observaes naturalsticas em ambientes pblicos Pesquisas feitas a partir de arquivos e bancos de dados Em re-anlises de dados coletados
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Todos os membros da equipe esto obrigados a conservar em sigilo as informaes confidenciais obtidas Em caso de uso de informaes o Comit de tica deve ser consultado No caso de pesquisa com grupos vulnerveis, o pesquisador responsvel pela proteo dos participantes.
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O psiclogo pesquisador dever manter sigilo ao tomar conhecimento de transgresses de qualquer natureza Confidencialidade envolve anonimato e alterao dos dados que identificam o participante A confidencialidade garante maior aceso informao Toda pesquisa psicolgica invade a privacidade, caso contrrio no haveria descoberta
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Os psiclogos pesquisadores so responsveis pelo uso que fazem de instrumentos de avaliao psicolgica Devem avaliar criteriosamente as informaes disponveis nos materiais dos instrumentos e na literatura especializada da rea
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Autoria e Co-Autoria
Os psiclogos devem receber crditos apenas por trabalho efetivamente realizado Deve-se incluir nos crditos das publicaes todos os que participaram da realizao do trabalho
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Mxico: No menciona a questo do consentimento informado. D nfase ao respeito aos animais e questo cultural.
Site: http://www.uaq.mx/psicologia/investigacion/psicgarcia/codigoetico
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Espanha: autoriza choques eltricos e privao sensorial em pesquisas. Fala de autorizao explcita, sem incluir consentimento informado.
Site: http://www.cop.es/vernumero.asp?id=7
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Posicionamento do Grupo
A tica em pesquisa uma extenso da tica do pesquisador como profissional. Os referenciais principais em que se baseia a tica em pesquisa a autonomia, no maleficncia, beneficncia e justia, para com o ser humano. No Brasil, os aspectos ticos para pesquisa em seres humanos esto regulamentados pelas resolues apresentadas. As resolues no contemplam os riscos que o psiclogo pode ter na pesquisa com seres humanos.
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Posicionamento do Grupo
Seria importante se fazer alguma espcie de consentimento tambm no final da pesquisa, aps o sujeito ter passado pela experincia e ter de fato conhecimento do que foi explorado e se quer realmente que tais informaes a seu respeito sejam utilizadas. Deve-se atentar constantemente para os depoimentos posteriores s entrevistas para que se faa constantes avaliaes questes ticas envolvidas em tal pesquisa.
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Posicionamento do Grupo
Consideramos importante o total sigilo das informaes pessoais concedidas na pesquisa, independente de serem ilegais ou imorais, pelo fato de qualquer quebra neste padro prejudicar futuras pesquisas. Alm do bem-estar do participante, importante pensar tambm na proteo da prpria classe da classe, (no caso Psiclogos), bem como da sociedade como um todo.
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Posicionamento do Grupo
A avaliao de riscos e proteo dos participantes deveria ser feita em todos os casos e sempre por profissionais competentes para tal, no s em casos de vulnerabilidade dos participantes. Uma outra dificuldade que encontramos a de estabelecer critrios eficazes para assegurar a capacidade legal, cognitiva e emocional dos assinantes, principalmente quando h apenas um ou poucos contatos com mesmo.
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