Nothing Special   »   [go: up one dir, main page]
Saltar para o conteúdo

Lei e Justiça

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Lei e Justiça
Prawo i Sprawiedliwość
Presidente Jarosław Kaczyński
Fundadores Lech Kaczyński
Jarosław Kaczyński
Fundação 29 de maio de 2001 (23 anos)
Sede Varsóvia, Polónia Polônia
Ideologia
Religião Catolicismo romano
Ala de juventude Fórum Juvenil do Lei e Justiça
Membros (2021) 45.000[1]
Afiliação europeia Aliança dos Conservadores e Reformistas Europeus
Grupo no Parlamento Europeu Conservadores e Reformistas Europeus
Sejm
194 / 460
Senado
44 / 100
Parlamento Europeu
24 / 52
Assembleias regionais
254 / 552
Presidentes de cidade
5 / 107
Cores      Azul
     Branco
     Vermelho
Página oficial
pis.org.pl

Lei e Justiça (em polaco/polonês: Prawo i Sprawiedliwość, PiS) é um partido político nacional-conservador[2] e populista da Polônia amplamente descrito como sendo de extrema-direita.[3][4][5][6] É o maior partido no parlamento polonês.

O PiS foi fundado em 2001 pelos irmãos Kaczyński, Lech e Jarosław. O partido surgiu como um sucessor do Acordo do Centro (Porozumienie Centrum), sigla que era uma cisão da Ação Eleitoral da Solidariedade (Akcja Wyborcza Solidarność). O partido ganhou as eleições de 2005, enquanto Lech ganhou a presidência. Jarosław serviu como primeiro-ministro, antes de convocar eleições em 2007, nas quais o partido perdeu para a Plataforma Cívica.[7] Em 2010, vários membros importantes, incluindo o então presidente polaco, Lech Kaczyński, morreram num acidente de avião.[8]

Depois de retornar ao poder, o PiS ganhou popularidade com transferência de renda para famílias com crianças,[9] mas virou alvo de protestos de movimentos nacionais e críticas internacionais por desmantelar freios e contrapesos liberais-democráticos da separação de poderes no país. Cientistas políticos caracterizam sua governança como iliberal ou autoritária.[10]

O programa do PiS é dominado pela agenda socialmente conservadora[2][11] e de lei e ordem dos Kaczyński. Desde 2005, o partido busca aproximar-se da Igreja Católica, apesar de sua facção nacionalista católica tê-lo deixado para formar o partido Polônia Unida (Solidarna Polska) em 2011. Quanto à economia, o partido é adepto do intervencionismo estatal, do desenvolvimentismo[12][13][14] e de elementos de democracia cristã,[15][16] com algumas fontes, incluindo o próprio primeiro-ministro Mateusz Morawiecki, o reconhecendo como socialista.[17][18][19][20][21] Ademais, é crítico da União Europeia e defende a aliança da Polônia com a OTAN.[22][23][24][25][26][27]

Ideologia

[editar | editar código-fonte]

Inicialmente, o PiS era bastante favorável ao mercado livre[28] mas, com o tempo, adotou a retórica da economia social de mercado semelhante aos partidos democratas-cristãos da Europa Ocidental.[29] Na eleição de 2005, aderiu ao protecionismo.[28] Como primeiro-ministro, Kazimierz Marcinkiewicz era mais economicamente liberal que os Kaczyńskis, defendendo uma posição similar a da Plataforma Cívica.

O partido apoia uma rede de seguridade social mínima garantida pelo Estado e a intervenção estatal na economia dentro dos limites de uma economia de mercado. Durante a campanha eleitoral de 2015, propôs reduções fiscais relacionadas com o número de filhos numa família, bem como uma redução da taxa de IVA (mantendo uma variação entre os tipos individuais de taxas de IVA). Em 2019, o limite mínimo de imposto de renda pessoal foi reduzido de 18% para 17%.[30] O PiS se opõe à privatização de estatais estratégicas e ao corte de gastos com a previdência social, além de ter proposto a introdução de um sistema de empréstimos imobiliários e apoiar a saúde universal.[31] Já foi descrito como estatista,[32][33][34] protecionista,[35][36][37] solidarista[38] e intervencionista.[39] Seus membros também têm opiniões favoráveis ao agrarianismo.[40][41][42][43][44]

Na política externa, o PiS é atlantista e menos favorável ao europeísmo.[28] O partido segue o euroceticismo suave[45] e se opõe ao federalismo europeu, especialmente ao uso do euro. Nas suas campanhas, enfatiza que a União Europeia deve "beneficiar a Polônia e não o contrário". É membro do Conservadores e Reformistas Europeus, tendo anteriormente feito parte da Aliança para a Europa das Nações e, antes disso, do Partido Popular Europeu.[29] Embora tenha alguns elementos da democracia cristã, não é democrata-cristão.[46]

As visões do partido sobre questões sociais, como aborto voluntário e direitos LGBT+, são muito mais tradicionalistas do que as dos partidos socialmente conservadores dos demais países europeus,[47][48] sendo comparadas às da direita cristã.[49]

Resultados Eleitorais

[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas

[editar | editar código-fonte]

Sejm

[editar | editar código-fonte]
Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2001 4.º 1.236.787 9,5%
44 / 460
 Oposição
2005 1.º 3.185.714 27,0% Aumento 17,5
155 / 460
 Aumento 111 Governo
2007 2.º 5.183.477 32,1% Aumento 5,1
166 / 460
 Aumento 11 Oposição
2011 2.º 4.295.016 29,9% Baixa 2,2
157 / 460
 Baixa 9 Oposição
2015 1.º 5.711.687 37,6% Aumento 7,7
235 / 460
 Aumento 78 Governo
2019 1.º 8.051.935 43,6% Aumento 6,0
235 / 460
 Estável Governo

Senado

[editar | editar código-fonte]
Data Deputados +/- Status
2001
15 / 100
 Oposição
2005
49 / 100
 Aumento 34 Governo
2007
39 / 100
 Baixa 10 Oposição
2011
31 / 100
 Baixa 8 Oposição
2015
61 / 100
 Aumento 30 Governo
2019
48 / 100
 Baixa 2 Governo

Eleições presidenciais

[editar | editar código-fonte]
Data Candidato apoiado 1.ª Volta 2.ª Volta
Cl. Votos % Cl. Votos %
2005 Lech Kaczyński 2.º 4.947.027 33,1% 1.º 8.257.468 54,0%
2010 Jarosław Kaczyński 2.º 6.128.255 36,5% 2.º 7.919.134 47,0%
2015 Andrzej Duda 1.º 5.179.092 34,8% 1.º 8.630.627 51,6%
2020 1.º 8.450.513 43,5% 1.º 10.440.648 51,0%

Eleições europeias

[editar | editar código-fonte]
Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2004 3.º 771.858 12,7%
7 / 54
2009 2.º 2.017.607 27,4% Aumento 14,7
15 / 50
 Aumento 8
2014 2.º 2.246.870 31,8% Aumento 4,4
19 / 51
 Aumento 4
2019 1.º 6.192.780 45,4% Aumento 6,5
27 / 51
 Aumento 8
Referências
  1. ↑ «Topnieją szeregi Platformy Obywatelskiej. Duży przyrost działaczy PiS». Onet.pl (em polaco). Consultado em 17 de dezembro de 2021. Arquivado do original em 17 de dezembro de 2021 
  2. ↑ a b Nordsieck, Wolfram. «Poland». Parties and Elections in Europe (em inglês). Consultado em 18 de setembro de 2017 
  3. ↑ Minkenberg, Michael (2013). «Between Tradition and Transition: the Central European Radical Right and the New European Order». In: Liang, Christina Schori. Europe for the Europeans: The Foreign and Security Policy of the Populist Radical Right (em inglês). [S.l.]: Ashgate Publishing, Ltd. p. 261. ISBN 978-1-4094-9825-4 
  4. ↑ Bustikova, Lenka (2018). «The Radical Right in Eastern Europe». In: Rydgren, Jens. The Oxford Handbook of the Radical Right (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. p. 574. ISBN 978-0-19-027455-9 
  5. ↑ Szczerbiak, Aleks (2012). Poland Within the European Union: New Awkward Partner Or New Heart of Europe? (em inglês). [S.l.]: Routledge. p. 1. ISBN 978-0-415-38073-7 
  6. ↑ * «Poland Bashes Immigrants, but Quietly Takes Christian Ones». New York Times (em inglês). 26 de março de 2019. Consultado em 19 de dezembro de 2021 
  7. ↑ Traynor, Ian; editor, Europe (22 de outubro de 2007). «Opposition triumph in Polish election». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
  8. ↑ Kulish, Nicholas; Barry, Ellen; Piotrowski, Michal (10 de abril de 2010). «Polish President Dies in Jet Crash in Russia». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331 
  9. ↑ Santora, Marc (14 de outubro de 2019). «In Poland, Nationalism With a Progressive Touch Wins Voters». The New York Times (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2022 
  10. ↑ Surowiec, Paweł; Štětka, Václav (2 de janeiro de 2020). «Introduction: media and illiberal democracy in Central and Eastern Europe». East European Politics (em inglês) (1): 1–8. ISSN 2159-9165. doi:10.1080/21599165.2019.1692822. Consultado em 11 de novembro de 2022 
  11. ↑ Hloušek, Vít; Kopecek, Lubomír (2010). Origin, Ideology and Transformation of Political Parties: East-Central and Western Europe Compared (em inglês). [S.l.]: Routledge. p. 196. ISBN 9780754678403 
  12. ↑ Fryc, Jagoda (6 de dezembro de 2016). «To łączy rządy PiS z polityką Herberta Hoovera i Franklina D. Roosevelta». Business Insider Polska (em polaco). Consultado em 12 de dezembro 2021 
  13. ↑ «Poland: Where Keynes meets Jesus». Deutsche Welle (em inglês). 29 de maio de 2019. Consultado em 19 de agosto de 2019 
  14. ↑ Stiftung, Bertelsmann. «SGI 2016 | Poland | Economic Policies». Sustainable Governance Indicators (em inglês). Consultado em 30 de novembro de 2017 
  15. ↑ Sozańska, Dominika (2009). Konkurenci czy partnerzy? Chrześcijańska demokracja i Kościół katolicki po 1989 roku (em polaco). Cracóvia: [s.n.] pp. 451–465. ISBN 978-83-7571-093-9 
  16. ↑ Hierlemann, Dominik (27 de fevereiro de 2015). Lobbying der katholischen Kirche: Das Einflussnetz des Klerus in Polen (em alemão). [S.l.]: Springer-Verlag. ISBN 9783322807557 
  17. ↑ «Premier o PiS. "Myśl socjalistyczna również jest dla nas ważna"». Wirtualna Polska (em polaco). 21 de julho de 2019. Consultado em 5 de julho de 2023 
  18. ↑ Turczyn, Andrzej (22 de julho de 2019). «Mateusz Morawiecki: robotnicza myśl socjalistyczna jest głęboko obecna w filozofii Prawa i Sprawiedliwości». Trybun Broni Palnej (em polaco). Consultado em 5 de julho de 2023 
  19. ↑ Szeląg, Wojciech (24 de maio de 2021). «Marek Goliszewski, prezes BCC: Polski Ład wystraszył nawet tych, którzy wspierają PiS». Interia (em polaco). Consultado em 5 de julho de 2023 
  20. ↑ Kołakowska, Agnieszka (9 de outubro de 2019). «In defense of Poland's ruling party». Politico (em inglês). Consultado em 5 de julho de 2023. Cópia arquivada em 9 de outubro de 2019 
  21. ↑ Orenstein, Mitchell (4 de julho de 2018). «Populism with socialist characteristics». The Jordan Times. Consultado em 5 de julho de 2023. Cópia arquivada em 4 de julho de 2018 
  22. ↑ Ład, Agnieszka, Znaczenie eurosceptyków w Parlamencie Europejskim nowej kadencji – wnioski z pierwszych miesięcy po wyborach (PDF) (em polaco), p. 6 
  23. ↑ Das europapolitische Programm der Partei Recht und Gerechtigkeit (PiS) (em alemão), 30 de novembro de 2005, p. 4 
  24. ↑ R. Myant, Martin; Cox, Terry (2008). Reinventing Poland: Economic and Political Transformation and Evolving National Identity (em inglês). Londres: Routledge. ISBN 978-0-415-45175-8 
  25. ↑ Traub, James (2 de novembro de 2016). «The Party That Wants to Make Poland Great Again». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331 
  26. ↑ Szczerbiak, Aleks; Taggart, Paul (2008). Opposing Europe?: The Comparative Party Politics of Euroscepticism (em inglês). [S.l.]: Oxford: Oxford University Press. p. 224. ISBN 978-0-19-925830-7 
  27. ↑ Crawford, Charles (26 de outubro de 2015). «Who are Poland's victorious Law and Justice party, and what do they want?» (em inglês). ISSN 0307-1235 
  28. ↑ a b c Tiersky, Ronald; Jones, Erik (2007). Europe today : a twenty-first century introduction (em inglês). Internet Archive. [S.l.]: Lanham, Md. : Rowman & Littlefield Publishers 
  29. ↑ a b Bale, Tim; Szczerbiak, Aleks (December 2006). "Why is there no Christian Democracy in Poland (and why does this matter)?". SEI Working Paper (em inglês) (91). Sussex European Institute.
  30. ↑ «Favourable tax changes included in the Polish Deal – the Prime Minister took part in a videoconference with entrepreneurs - The Chancellery of the Prime Minister - Gov.pl website». The Chancellery of the Prime Minister (em inglês). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  31. ↑ Kuta, Wojciech; Zdrowia, Rynek (25 de setembro de 2015). «PiS wygrywa: koniec NFZ, system budżetowy i sieć szpitali?». RynekZdrowia (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  32. ↑ Gadomski, Witold (26 de julho de 2020). «Modernizację Polski zawdzięczamy prywatnemu kapitałowi. Etatyzm nas zadusi». Gazeta Wyborcza. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  33. ↑ «Petru: Muzealny etatyzm PiS». Rzeczpospolita (em polaco). 2 de março de 2017. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  34. ↑ Kowalski, Radosław (20 de novembro de 2015). «Ziemkiewicz krytykuje PiS za etatyzm». Nasze Miasto (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  35. ↑ «Program działań Prawa i Sprawiedliwości. Tworzenie szans dla wszystkich | Instytut Sobieskiego». Instytut Sobieskiego (em polaco). 21 de fevereiro de 2016. Consultado em 19 de outubro de 2022. Arquivado do original em 21 de fevereiro de 2016 
  36. ↑ «What PiS would change in the economy». Polityka Insight (em inglês). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  37. ↑ Elliott, Dominic (26 de setembro de 2015). «Poland's tilt to nationalism is bad for investment». Reuters. Consultado em 19 de outubro de 2022. Arquivado do original em 27 de setembro de 2015 
  38. ↑ «Marcinkiewicz: Program PiS to przywrócenie solidaryzmu, także w służbie zdrowia». Puls Biznesu (em polaco). 6 de outubro de 2005. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  39. ↑ Fryc, Jagoda (6 de dezembro de 2016). «To łączy rządy PiS z polityką Herberta Hoovera i Franklina D. Roosevelta». Business Insider (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  40. ↑ «Antoni Macierewicz: polska wieś jest w centrum programu PiS». Polskie Radio 24 (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  41. ↑ Solska, Joanna (6 de abril de 2019). «Konwencja rolnicza w Kadzidle. PiS znów stawia na wieś». Polityka.pl (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  42. ↑ «PiS wygrywa na wsi, Koalicja Europejska – w miastach». TVP Info (em polaco). 26 de maio de 2019. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  43. ↑ Kessel, Stijn van (17 de fevereiro de 2015). Populist Parties in Europe: Agents of Discontent? (em inglês). [S.l.]: Springer 
  44. ↑ Warzecha, Łukasz (20 de abril de 2018). «Łukasz Warzecha: PiS, czyli Populizm i Socjalizm». opinie.wp.pl (em polaco). Consultado em 19 de outubro de 2022 
  45. ↑ Szczerbiak, Aleks; Taggart, Paul (24 de abril de 2008). Opposing Europe?: The Comparative Party Politics of Euroscepticism : Volume 1: Case Studies and Country Surveys: Volume 1: Case Studies and Country Surveys (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press 
  46. ↑ Sozańska, Dominika. «Chrześcijańska demokracja w Polsce» (PDF). core.ac.uk (em polaco). Krakow Academy 
  47. ↑ Nordsieck, Wolfram (2019). «Parties and Elections in Europe». Parties and Elections in Europe (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2022 
  48. ↑ «Why is Poland's government worrying the EU?». The Economist (em inglês). ISSN 0013-0613. Consultado em 11 de novembro de 2022 
  49. ↑ «Family, faith, flag: the religious right and the battle for Poland's soul». The Guardian (em inglês). 5 de outubro de 2019. Consultado em 11 de novembro de 2022 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lei_e_Justiça&oldid=68065247"