Solidarismo
Solidarismo é uma filosofia política proposta por Leon Bourgeois no livro Solidariedade.[1][2]
Essa teoria tem como premissa a existência de um vínculo fraterno que obrigaria os seres humanos a ajudarem os outros em situação de infortúnio. Essa obrigação seria derivada de um "quase contrato" pelo qual os mais afortunados teriam uma dívida social com os menos afortunados.
Havendo tal dívida, seria dever do Estado cobrá-la por meio de tributos para garantir: um sistema de seguro protetivo (em caso de acidente, doença ou desemprego), educação gratuita, etc.[3]
Bourgeois acreditava que a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Humanos teriam consagrado um individualismo e uma falsa liberdade, pois o ser humano não seria uma abstração, mas um ser concreto que tem obrigações e deveres e que depende de suas relações com os outros.
Segundo Bourgeois, só a filosofia do solidarismo poderia promover:
- A construção de "uma República com a mão estendida" em oposição a uma República com o "punho fechado";
- A mutualidade como a regra suprema da vida comum em oposição à "caridade reduzida à piedade ativa".
Com base nessa filosofia, Bourgeois defendeu uma forte tributação sobre as heranças, a instituição do imposto de renda e a instituição de um sistema de aposentadoria para os trabalhadores na França.[4]
Essa doutrina pretendia ser uma síntese entre o liberalismo e o socialismo.
Fora da França, o solidarismo é doutrina fortemente influenciada pela Doutrina Social da Igreja. Um de seus principais proponentes foi o jesuíta alemão Heinrich Pesch. No Brasil, a doutrina foi difundida pelo jesuíta Fernando Bastos de Ávila e por Alberto Pasqualini.[5]
Solidarismo cristão
[editar | editar código-fonte]
O solidarismo cristão, por sua vez, surgiu como uma reação ao individualismo capitalista e à luta de classes do socialismo. Influenciado por encíclicas papais, como a Rerum Novarum do Papa Leão XIII, que abordavam os direitos dos trabalhadores, ela propõe uma economia mais justa e solidária. Um influente modelo de corporativismo católico,[6] o solidarismo cristão proposto por Heinrich Pesch ajudou a moldar o pensamento democrata-cristão.[7] Pesch usou a lente da solidariedade para defender a família como um pilar crucial da sociedade, o internacionalismo baseado na humanidade partilhada, o patriotismo baseado no Estado partilhado e a solidariedade entre classes baseada em interesses econômicos partilhados.[8] Esta última solidariedade justificaria a negociação coletiva e a codeterminação.[8] Em oposição às teorias liberalistas e socialistas sobre trabalho, Pesch defendeu a "socialização das pessoas" em, por exemplo, sindicatos e câmaras de comércio.[9] Pesch sua visão de solidariedade como tal:
“O tipo de relação pacífica entre trabalhadores e empregadores que é necessária para os interesses de ambas as partes só pode beneficiar de uma unidade corporativa mais completa das organizações profissionais, de uma formação mais ampla da comunidade trabalhadora e de um desenvolvimento mais completo do organismo social, começando pelo nível mais baixo do consumo individual e estendendo-se às organizações regionais e, finalmente, até ao nível de um conselho econômico nacional. Este último órgão deve então lançar as bases para a legislação do parlamento político”
Esta diferenciação dos níveis de organização econômica foi o resultado da subsidiariedade.[10] As ideias de Pesch foram bastante influentes na Quadragesimo Anno,[11] que foi publicada no 40.º aniversário da publicação da Rerum Novarum. Aluno de Pesch, Oswald von Nell-Breuning foi seu redator principal.[12] O Papa Pio XI defendeu o corporativismo cristão como uma alternativa ao individualismo capitalista e ao totalitarismo socialista, através do qual as pessoas seriam organizadas em guildas de trabalhadores ou grupos vocacionais que cooperariam sob a supervisão de um Estado neutro.[13]
- ↑ Léon Bourgeois : du solidarisme à la Société des Nations par Alexandre Niess, Maurice Vaïsse (dir.), Éditions Guéniot, 2006.
- ↑ SOLIDARITÉ, em francês, acesso em 09/06/2021.
- ↑ Léon Bourgeois (1851 - 1925) L'inventeur du solidarisme, em francês, acesso em 09/06/2021.
- ↑ Léon Bourgeois: fonder la solidarité de Serge Audier. Ed. Michalon.
- ↑ PASQUALINI, Alberto (1994). Bases e Sugestões para uma Política Social - Volume 1. Santa Maria - RS: Ipremec. p. 39
- ↑ Bowen 1947, p. 116.
- ↑ Fogarty 1957, p. 427.
- ↑ a b Ederer 1991, p. 596-610.
- ↑ Misner 2003, p. 76.
- ↑ Krason 2009, p. 281.
- ↑ Misner 2003, p. 74.
- ↑ Misner 2003, p. 79.
- ↑ Kroeker 1995, p. 94.
- Bowen, Ralph (1947). German theories of the corporative state : with special reference to the period 1870-1919. New York: McGraw
- Boyle, Joseph (2019). «Rerum novarum (1891)». In: Bradley, Gerard V.; Brugger, E. Christian. Catholic Social Teaching: A Volume of Scholarly Essays. Cambridge: Cambridge University Press. pp. 69–89
- Ederer, Rupert J (1991). «Heinrich Pesch, solidarity, and social encyclicals». Review of Social Economy. 49 (4): 596–610. doi:10.1080/00346769100000050(inscrição necessária)
- Fogarty, Michael P. (1957). Christian democracy in Western Europe, 1820-1953. Notre Dame: University of Notre Dame Press
- Gehler, Michael; Kaiser, Wolfram (2004). Christian Democracy in Europe since 1945. [S.l.]: Routledge. ISBN 0-7146-5662-3
- Krason, Stephen M. (2009). «PRINCIPLES OF HEINRICH PESCH'S SOLIDARISM». The Catholic Social Science Review. 14: 477–483. doi:10.5840/cssr20091435
- Kroeker, Peter Travis (1995). Christian ethics and political economy in North America : a critical analysis. Montreal: McGill-Queen's University Press
- Misner, Paul (1991). Social Catholicism in Europe : from the onset of industrialization to the First World War. New York: The Crossroad Publishing Company
- Misner, Paul (2003). «Christian Democratic Social Policy». In: Kselman, Thomas; Buttigieg, Joseph A. European Christian democracy : historical legacies and comparative perspectives. Notre Dame: University of Notre Dame Press
- Pesch, Heinrich (1998). Heinrich Pesch on solidarist economics : excerpts from the Lehrbuch der Nationalökonomie. Traduzido por Ederer, Rupert J. [S.l.]: University Press of America
- Pollard, John (2017). «Corporatism and political Catholicism: The impact of Catholic corporatism in inter-war Europe». In: Costa Pinto, Antonio. Corporatism and Fascism. London: Routledge. ISBN 9781315388908
- Wiarda, Howard J. (1997). Corporatism and Comparative Politics: The Other Great "Ism". [S.l.]: M.E. Sharpe
- Van Dyke, Harry (2021). «Industrial Organisation: Text Introduction». In: Heslam, Peter S. On Business and Economics. Bellingham: Lexham Press. pp. 299–300. ISBN 9781577996767
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Serge Audier, Léon Bourgeois: Fonder la solidarité, Paris, Éditions Michalon, col. "Le Bien Commun", 2007, 126 p.;
- Serge Audier, La pensée solidariste : Aux sources du modèle social républicain, Paris, PUF, col. "Le Bien social", novembro 2010, 335 p.;
- Joseph Drioux, De la solidarité sociale, Orléans, Imprimerie orléanaise, 1902, 31 p.;
- Jacques Mièvre, "Le solidarisme de Léon Bourgeois", Cahiers de la Méditerranée, no 63, 2001, p. 141-155;
- Léon Bourgeois, Solidarité, Paris, A. Colin, 1896;
- Célestin Bouglé, Le solidarisme, Paris, V. Giard & E. Brière, coll. "Les doctrines politiques", 1907;
- René Demogue: Les notions fondamentales de droit privé, Essai critique, pour servir d’introduction à l’étude des obligations;
- Biographie de René Demogue par Daniel Mainguy, professeur à la faculté de droit de Montpellier;
- Article de Deni Mazeaud professeur à l'université Panthéon-Assas, Paris II : "La bataille du solidarisme contractuel : du feu, des cendres, des braises ...".
