An á l i s i s jur íd i c o de l Ot o r g a m i e n t o de Pe n s i ó n p o r vi u d e z po r co n c u b i n a t o an te el

IM S S

1 . Po r t a l IM S S .

Pe n s i ó n de vi u d e z pa r a es p o s a o co n c u b i n a an t e e l IM S S

¿E r e s es p o s a o co n c u b i n a de un as e g u r a d o o pe n s io n a d o an te e l In s t i t u t o

M e x ic a n o de l Se g u r o So c i a l (IM S S ) y fa l l e c i ó ? Pu e d e s so l i c i t a r l a p e n s i ó n de

vi u d e z .

Re c u e r d a qu é si e x i s t e n do s o má s es p o s a s o co n c u b i n a s , ni n g u n a te n d r á

de r e c h o a la pe n s ió n .

Fu e n t e : h t t p s : / / w w w . g o b . m x / t r a m i t e s / f i c h a / p e n s i o n - d e - v i u d e z - p a r a - e s p o s a - o -

co n c u b i n a - a n t e - e l - i m s s / I M S S 3 6 8

2 . Le y IM S S

Ar t íc u lo 12 7 . Cu a n d o oc u r r a la m u e r t e de l a o el a s e g u r a d o o de l pe n s i o n a d o po r
i n v a l i d e z , el

In s t i t u t o o to r g a r á a su s b e n e f i c i a r i o s , co n f o r m e a lo d i s p u e s t o en el p r e s e n t e

ca p í t u l o , l a s si g u i e n t e s

pr e s ta c io n e s :

Pá r r a f o re f o r m a d o DO F 20 - 0 1 - 2 0 2 3

I. Pe n s i ó n de vi u d e z ;

II. Pe n s i ó n de or fa n d a d ;

III . Pe n s i ó n a as c e n d ie n t e s ;

IV . Ay u d a as i s te n c ia l al pe n s io n a d o o a la p e n s i o n a d a p o r vi u d e z , e n lo s ca s o s en
qu e lo re q u i e r a , d e ac u e r d o co n el d i c t a m e n m é d ic o qu e al ef e c t o se for m u l e , y

Fr a c c i ó n re f o r m a d a DO F 20 - 0 1 - 2 0 2 3

V. As i s t e n c i a m é d ic a , en los té r m i n o s d e l ca p í t u l o IV d e es t e Tí t u l o .

En ca s o de fa l l e c i m i e n t o de un as e g u r a d o o de un a a s e g u r a d a , la s pe n s i o n e s a

qu e se re f i e r e n la s fra c c i o n e s I, II y III d e es te ar tí c u lo se o to r g a r á n po r la

ins ti tu c i ó n de se g u r o s qu e el i j a n los be n e fi c ia r io s pa r a la co n t r a t a c i ó n de su re n t a

vi t a l i c i a . A ta l e f e c t o , se de b e r á n inte g r a r un mo n t o co n s t i t u t i v o en la as e g u r a d o r a

ele g id a , el cu a l d e b e r á se r su f i c i e n t e pa r a cu b r i r l a p e n s i ó n , l a s ay u d a s

as i s te n c i a le s y la s de m á s pr e s t a c io n e s de ca r á c t e r ec o n ó m ic o pr e v is t a s en es t e
ca p í t u l o . Pa r a el l o , e l In s t i t u t o Me x i c a n o de l Se g u r o So c i a l o t o r g a r á un a su m a

as e g u r a d a qu e , ad ic i o n a d a a los re c u r s o s ac u m u la d o s en la cu e n t a in d i v i d u a l d e l

tra b a j a d o r fa l l e c i d o , d e b e r á se r su f i c i e n t e pa r a in t e g r a r e l m o n t o co n s t i t u t i v o co n

ca r g o al cu a l se pa g a r á l a p e n s i ó n , la s ay u d a s as is t e n c i a le s y las de m á s
pr e s ta c io n e s de ca r á c t e r e c o n ó m i c o p re v i s t a s en es t e ca p í t u l o , po r la ins t i tu c i ó n

de se g u r o s .

Pá r r a f o re f o r m a d o DO F 20 - 0 1 - 2 0 2 3

Cu a n d o el tra b a j a d o r o l a tra b a j a d o r a fa l l e c i d o s , h a y a n te n i d o un sa l d o ac u m u l a d o
en su cu e n t a ind iv i d u a l qu e se a m a y o r al n e c e s a r i o pa r a in t e g r a r e l m o n t o

co n s t i t u t i v o pa r a co n t r a t a r un a re n t a qu e se a su p e r i o r a la p e n s i ó n a qu e te n g a n

de r e c h o su s be n e fi c ia r i o s , en lo s té r m i n o s de es te ca p í t u l o , e s t o s po d r á n re t i r a r l a

su m a ex c e d e n t e en un a so l a ex h i b ic i ó n de l a cu e n t a i n d i v i d u a l d e l tra b a j a d o r o

tra b a j a d o r a fa l l e c i d o s , o co n t r a t a r u n a re n t a po r un a su m a ma y o r .

La re n t a vi t a l i c i a se su j e t a r á a lo dis p u e s t o en el ar t íc u l o 15 9 fra c c i ó n IV d e es t a

Le y .

En ca s o de fa l l e c i m i e n t o de un pe n s i o n a d o p o r ri e s g o s de tra b a j o , i n v a l i d e z , re t i r o ,

ce s a n t í a en ed a d av a n z a d a y ve j e z , la s pe n s io n e s a qu e se re f i e r e n las fra c c i o n e s
I, II, y III d e es te ar tí c u lo se o to r g a r á n co n ca r g o a l se g u r o de so b r e v i v e n c i a qu e

ha y a co n t r a t a d o el p e n s i o n a d o fall e c id o .

Ar t í c u l o 1 3 0 . Te n d r á de r e c h o a la pe n s ió n de vi u d e z l a o el q u e fu e r a có n y u g e de

l a o el a s e g u r a d o o la o e l p e n s i o n a d o p o r in v a l i d e z . A fa l t a de có n y u g e , te n d r á n

de r e c h o a re c i b i r l a p e n s i ó n l a co n c u b i n a o el co n c u b i n a r i o de la o el as e g u r a d o o

pe n s i o n a d o po r inv a l id e z , qu e ha y a vi v i d o du r a n te al m e n o s lo s ci n c o añ o s qu e

pr e c e d i e r o n inm e d ia t a m e n te a la m u e r t e de aq u é l, o la pe r s o n a co n la q u e hu b i e r a

te n i d o h i j o s , si e m p r e qu e am b o s ha y a n pe r m a n e c i d o li b r e s de m a t r im o n io du r a n t e
e l co n c u b i n a t o , o la p e r s o n a qu e hu b ie r a su s c r i t o un a un i ó n ci v i l co n la o el

as e g u r a d o o la o el p e n s i o n a d o . Si a l m o r i r el a s e g u r a d o o pe n s io n a d o po r

inv a li d e z te n í a va r i a s o va r i o s co n c u b i n a s o co n c u b i n a r i o s , ni n g u n o de ello s te n d r á

de r e c h o a re c i b i r l a p e n s i ó n .

3. Ju r i s p r u d e n c ia .

a) Re g i s t r o di g i t a l : 2 0 2 0 7 3 1

In s t a n c i a : Se g u n d a Sa l a

Dé c im a Ép o c a

M a te r i a s ( s ) : La b o r a l

Te s i s : 2 a . / J . 1 3 0 / 2 0 1 9 (1 0 a . )

Fu e n t e : Ga c e t a d e l Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e la Fe d e r a c i ó n . L i b r o 71 , oc tu b r e de

20 1 9 , To m o II, p á g i n a 16 2 2

Ti p o : Ju r i s p r u d e n c i a
DI L I G E N C I A S DE JU R I S D I C C I Ó N VO L U N T A R I A . PO R SÍ SO L A S CA R E C E N DE

VA L O R PL E N O PA R A DE M O S T R A R EL CO N C U B IN A T O , CU A N D O SE

RE C L A M A EN JU I C I O AN T E EL IN S T I T U T O ME X I C A N O DE L SE G U R O SO C I A L

EL OT O R G A M I E N T O DE UN A PE N S I Ó N PO R VI U D E Z (C Ó D I G O S DE
PR O C E D I M I E N T O S CI V I L E S PA R A EL EN T O N C E S DI S T R IT O FE D E R A L –

VI G E N T E EN 20 0 0 – Y DE L ES T A D O DE VE R A C R U Z ) .

Si b i e n la s di l i g e n c i a s de jur is d i c c ió n vo l u n t a r i a for m a l m e n te so n ac tu a c io n e s co n

efic a c i a pr o b a t o r ia de lo a c t u a d o an te el ór g a n o ju r i s d i c c i o n a l , d e l an á li s is

co m p a r a t i v o qu e se re a l i z a a los có d i g o s in v o c a d o s cu y a s dife r e n c i a s leg is l a t iv a s

no so n su s t a n c i a l e s , se ob ti e n e qu e p o r sí so l a s ca r e c e n de va l o r pl e n o pa r a

de m o s t r a r el co n c u b i n a t o cu a n d o se re c l a m e en juic i o an te el In s t i t u t o Me x i c a n o

de l Se g u r o So c i a l e l o t o r g a m i e n t o de un a pe n s ió n p o r vi u d e z . El l o , e n ate n c i ó n a

qu e se es tá an t e l a p re s e n c i a de un pr o c e d i m ie n t o tra m i t a d o un ila te r a lm e n t e po r la
pa r te inte r e s a d a en el q u e no ha y co n t i e n d a , p u e s al no e x i s t i r in t e r v e n c i ó n de

qu i e n pu d ie r a te n e r de r e c h o s op u e s t o s , no se dir im e un a co n t r o v e r s i a de l or d e n

jud ic i a l; au n a d o a qu e pu e d e n se r m o d if ic a d a s p o r e l Ju e z qu e las pr o v e y ó , ta n es

as í qu e an t e la o p o s i c i ó n de pa r t e le g í t i m a se da n p o r co n c l u i d a s . En es e o rd e n de

i d e a s , co m o las dili g e n c i a s de jur i s d ic c i ó n vo l u n t a r i a no co n s t i t u y e n ve r d a d l e g a l ni

co s a ju z g a d a , n o p ro d u c e n ef e c t o s ju r í d i c o s de fi n it iv o s ni ac r e d i ta n de r e c h o s

su s t a n t i v o s .

Co n tr a d i c c ió n de te s i s 1 3 7 / 2 0 1 9 . En t r e las su s t e n t a d a s po r los Tr i b u n a l e s

Co le g i a d o s Pr i m e r o en M a te r ia de Tr a b a j o d e l Sé p t i m o Cir c u it o y Te r c e r o en
M a te r i a Civ i l, Qu in t o y Se x t o , a m b o s en Ma t e r i a de Tr a b a j o , to d o s de l Pr i m e r

Ci r c u it o . 7 de ag o s to de 20 1 9 . Cin c o vo t o s de los M in i s tr o s Al b e r t o Pé r e z Da y á n ,

Ed u a r d o M e d in a Mo r a I., Jo s é Fe r n a n d o Fr a n c o Go n z á l e z Sa l a s , Ya s m í n Es q u i v e l

Mo s s a y Ja v i e r L a y n e z Po t i s e k . Po n e n t e : Ya s m í n Es q u i v e l Mo s s a . Se c r e t a r i o :

Ar t u r o Na z a r Or t e g a .

Cr i te r io s co n t e n d i e n t e s :

El su s t e n t a d o p o r e l Pr i m e r Tr i b u n a l Co le g ia d o en Ma t e r i a de Tr a b a j o de l Sé p t i m o

C i r c u i t o , al re s o l v e r el a m p a r o d ir e c t o 6 0 2 / 2 0 1 8 , e l su s t e n t a d o po r el Qu in t o

Tr i b u n a l C o l e g i a d o en Ma te ri a de Tr a b a j o d e l Pr i m e r C i r c u i t o , a l re s o l v e r el
am p a r o dir e c to 72 7 / 2 0 1 8 , y el div e r s o su s t e n t a d o p o r el Se x t o Tr i b u n a l Co le g ia d o

en Ma t e r i a de Tr a b a j o de l Pr i m e r C i r c u i t o , al re s o l v e r e l a m p a r o di r e c t o 12 0 4 /2 0 1 7 .

Te s i s de jur i s p r u d e n c ia 13 0 / 2 0 1 9 (1 0 a . ) . Ap r o b a d a p o r l a Se g u n d a Sa l a de es t e

Al t o Tr i b u n a l , e n se s i ó n pr i v a d a d e l ci n c o de se p t i e m b r e de do s m il die c in u e v e .

Es t a te s i s se pu b l ic ó el vi e r n e s 04 de oc tu b r e de 20 1 9 a las 10 :1 4 ho r a s en el

Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e l a Fe d e r a c i ó n y, p o r e n d e , se co n s i d e r a de ap li c a c ió n

ob l ig a t o r ia a pa r t ir d e l lu n e s 07 de oc tu b r e de 20 1 9 , pa r a lo s efe c to s pr e v is t o s en

el pu n t o sé p t i m o de l Ac u e r d o Ge n e r a l Pl e n a r i o 19 / 2 0 1 3 .
b) Re g i s t r o di g i t a l : 2 0 2 1 6 6 4

In s t a n c i a : Tr i b u n a l e s Co le g i a d o s de Cir c u it o

Dé c im a Ép o c a

M a te r i a s (s ) : Co n s ti tu c i o n a l , La b o r a l

Te s i s : VI I . 2 o . T . 2 7 0 L (1 0 a . )

Fu e n t e : Ga c e t a d e l Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e la Fe d e r a c i ó n . L i b r o 75 , Fe b r e r o de

20 2 0 , To m o III , p á g i n a 23 6 3

Ti p o : Ai s l a d a

PE N S I Ó N PO R VI U D E Z . EL AR T Í C U L O 13 0 DE LA LE Y DE L SE G U R O SO C I A L ,

AL PR E V E R QU E SI AL MO R IR EL AS E G U R A D O O PE N S I O N A D O TE N Í A

VA R I A S CO N C U B IN A S , NIN G U N A DE EL L A S TE N D R Á DE R E C H O A RE C IB I R

DI C H A PR E S T A C I Ó N , N O VI O L A EL DE R E C H O FU N D A M E N T A L DE IG U A L D A D
NI EL PR I N C I P I O DE NO D I S C R I M I N A C I Ó N , PR E V I S T O S EN LO S AR T Í C U L O S

1o . Y 4o . DE LA CO N S T IT U C IÓ N PO L Í T I C A DE LO S ES T A D O S UN I D O S

ME X IC A N O S .

El p á r r a f o pr im e r o de l ar tí c u lo 13 0 de la L e y d e l Se g u r o So c i a l e s t a b l e c e qu e qu ie n

fue es p o s a de l as e g u r a d o o pe n s io n a d o po r in v a l i d e z te n d r á de r e c h o a la p e n s i ó n

de vi u d e z y q u e , a fa l t a de es p o s a , te n d r á de r e c h o a re c i b i r l a la m u j e r co n qu i e n el

as e g u r a d o o pe n s i o n a d o po r inv a li d e z vi v i ó co m o si f u e r a su m a r id o , du r a n te lo s

ci n c o añ o s qu e pr e c e d i e r o n inm e d ia t a m e n te a la m u e r t e de a q u é l , o co n la q u e
hu b i e r a te n i d o h i j o s , si e m p r e qu e am b o s ha y a n pe r m a n e c id o li b r e s de m a tr im o n i o

du r a n t e e l co n c u b i n a t o . Si n em b a r g o , de t e r m i n a qu e si a l m o r i r e l a s e g u r a d o o

pe n s i o n a d o po r inv a l id e z te n í a va r i a s co n c u b i n a s , ni n g u n a de ella s te n d r á de r e c h o

a re c i b i r la p e n s i ó n , hi p ó t e s i s qu e no es vi o l a t o r i a de l de r e c h o fun d a m e n t a l de

igu a ld a d ni de l pr i n c ip i o de no dis c r i m i n a c i ó n , pr e v is t o s en los ar t íc u l o s 1o . y 4o .

de la C o n s t i t u c i ó n Po l í t i c a de los Es t a d o s Un id o s M e x i c a n o s . As í , el h e c h o de qu e

el ar tí c u l o 13 0 alu d id o pr e v e a la i m p r o c e d e n c i a de l de r e c h o al o to r g a m i e n t o y

pa g o de un a pe n s i ó n de vi u d e z en aq u e ll o s ca s o s en lo s qu e el a s e g u r a d o ha y a

te n i d o va r i a s co n c u b i n a s , n o im p l ic a un tra t o dis c r i m i n a t o r i o ni un a di f e r e n c i a de
tra t o , si n o q u e , p o r e l co n t r a r i o , l a n o r m a p re v é un tra t o ig u a l i t a r i o pa r a to d a s

aq u e l la s pe r s o n a s (co n c u b i n a s o co n c u b i n a r i o s ) q u e se en c u e n tr e n en dic h o

su p u e s t o . Es t o es , la no r m a en es t u d i o pr e v é qu e si e x i s t e n va r i a s co n c u b i n a s

nin g u n a de el l a s te n d r á de r e c h o a go z a r de la pe n s ió n re f e r i d a , lo q u e im p l ic a un a

ex c l u s ió n g e n e r a l y tra t o igu a li ta r i o pa r a ca d a un a de el l a s , ya qu e dic h o a rt í c u l o

no re c o n o c e el d e r e c h o de un a ni ex c l u y e al re s t o de la s pe r s o n a s qu e

de m u e s t r e n h a b e r te n i d o un a re l a c i ó n de co n c u b i n a t o co n e l tra b a j a d o r f a l l e c i d o ,
si n o qu e la pr o h i b ic i ó n de re c i b i r l a p e n s i ó n re s p e c t i v a ap li c a a to d a s la s

co n c u b i n a s qu e hu b ie s e te n i d o e l tra b a j a d o r al mo m e n to de fa l l e c e r . M á x im e qu e

la ne g a ti v a de pe n s i ó n an te la ex i s te n c ia de div e r s a s co n c u b i n a s no ob e d e c e a

cu e s t i o n e s de di s c r i m i n a c i ó n , si n o a as p e c to s re l a t i v o s a se g u r i d a d so c i a l y a l a s
ap o r t a c io n e s he c h a s po r el tra b a j a d o r d u r a n t e su vi d a lab o r a l. Lo an te r io r co i n c i d e

co n el cr i t e r i o de l a Se g u n d a Sa l a de l a Su p r e m a Co r t e de Ju s t i c i a de la Na c ió n ,

en el se n t i d o de qu e si bi e n es ci e r t o qu e e l re c o n o c i m i e n t o d e l co n c u b i n a t o co m o

un a in s t i t u c i ó n fun d a d o r a de la f a m i l i a , ti e n e co m o fi n pr o te g e r a las pe r s o n a s qu e

de c i d e n te n e r un a vi d a en co m ú n co n inte n c i ó n de pe r m a n e n c i a , es t a b il id a d y

ay u d a m u t u a , co m o si f u e s e un m a t r i m o n i o ; ta m b i é n lo es qu e el l o no im p l ic a qu e

de b a re c o n o c e r s e ju r í d i c a m e n t e qu e un a pe r s o n a pu e d a so s t e n e r , a u n m is m o

ti e m p o , d o s o má s re l a c i o n e s de co n c u b i n a t o , d a d o qu e ello es co n t r a r i o a la

na t u r a le z a y a los fi n e s de es a in s t i t u c i ó n jur í d ic a ; má x im e cu a n d o en e l si s t e m a
jur í d ic o m e x ic a n o só l o se re c o n o c e n lo s m a tr im o n i o s y co n c u b i n a t o s

m o n o g á m ic o s . Ad e m á s , e l h e c h o de qu e el a s e g u r a d o ha y a co t i z a d o en lo s

div e r s o s ra m o s d e l se g u r o so c i a l p a r a as e g u r a r su b i e n e s t a r y el d e su fam il ia , no

si g n i f i c a qu e to d a s las pe r s o n a s co n la s qu e vi v i ó en pa r e j a y/ o tu v o hi j o s en

co m ú n , te n g a n de r e c h o a la pe n s ió n de vi u d e z , h a b i d a cu e n t a qu e su ob je t o es

g a r a n t i z a r l a su b s i s t e n c i a de qu i e n vi v i ó co n él h a s t a la fec h a de su d e c e s o , co m o

si f u e s e su có n y u g e , d u r a n t e un pla z o m í n im o de ci n c o añ o s , o po r un ti e m p o

m e n o r , en ca s o de ha b e r pr o c r e a d o hijo s en co m ú n ; co n c l u y e n d o qu e la co n d i c i ó n

im p u e s t a co n s i s t e n t e en qu e el as e g u r a d o no te n g a va r i a s co n c u b i n a s al m o r ir , no
tra n s g r e d e el de r e c h o a la se g u r i d a d so c i a l , co m o lo e s t a b l e c i ó di c h a Sa l a de

ma n e ra an á lo g a en la te s i s ai s l a d a 2a . L/2 0 1 9 (1 0 a . ) , d e tít u l o y su b t í t u l o :

"P E N S I Ó N DE VI U D E Z . EL AR T Í C U L O 72 DE LA LE Y DE L SE G U R O SO C I A L

DE R O G A D A , AL PR E V E R UN A CO N D IC IÓ N PA R A SU OT O R G A M IE N T O A LA

CO N C U B IN A DE L AS E G U R A D O , N O TR A N S G R E D E EL DE R E C H O A LA

SE G U R I D A D SO C I A L QU E TU T E L A EL AR T Í C U L O 12 3 , AP A R T A D O A,

FR A C C I Ó N XX I X , D E LA CO N S T IT U C IÓ N PO L Í T I C A DE LO S ES T A D O S

UN ID O S ME X IC A N O S . "

SE G U N D O TR I B U N A L CO L E G I A D O EN MA T E R I A DE TR A B A J O DE L SÉ P T I M O

CI R C U I T O .

Am p a r o di r e c t o 97 3 / 2 0 1 8 . 12 de se p t i e m b r e de 20 1 9 . Un a n im id a d de vo t o s .

Po n e n t e : Ju a n Ca r lo s Mo r e n o Co r r e a . Se c r e t a r i a : An a b e l M o r a le s Gu z m á n .

No ta : La te s i s ai s l a d a 2a . L/2 0 1 9 (1 0 a . ) ci t a d a , a p a r e c e pu b l ic a d a en el Se m a n a r i o

Ju d i c i a l d e l a Fe d e r a c i ó n d e l vi e r n e s 23 de ag o s to de 20 1 9 a la s 10 : 3 1 ho r a s y en
la Ga c e ta de l Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e la Fe d e r a c i ó n , D é c i m a Ép o c a , L i b r o 69 , To m o

III , a g o s t o de 20 1 9 , pá g i n a 2 6 4 6 , co n nú m e r o de re g i s t r o dig it a l: 20 2 0 4 7 5 .

Es t a te s i s re f l e j a un cr i t e r i o firm e su s t e n t a d o po r un Tr i b u n a l C o l e g i a d o de Cir c u it o
a l re s o l v e r u n ju i c i o de am p a r o di r e c t o , p o r l o q u e ate n d i e n d o a la te s i s P. L X / 9 8 ,

pu b l ic a d a en el Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e l a Fe d e r a c i ó n y su Ga c e t a , No v e n a Ép o c a ,

To m o VI I I , se p t i e m b r e de 19 9 8 , pá g in a 56 , co n nú m e r o de re g i s t r o di g i t a l : 1 9 5 5 2 8 ,

de ru b r o : "T R I B U N A L E S CO L E G IA D O S DE CI R C U I T O . AU N Q U E LA S

CO N S ID E R A C I O N E S SO B R E CO N S T IT U C I O N A L I D A D DE LE Y E S QU E

EF E C T Ú A N EN LO S JU I C I O S DE AM P A R O DIR E C T O , NO SO N AP T A S PA R A

IN T E G R A R JU R I S P R U D E N C I A , RE S U L T A ÚT IL LA PU B L I C A C I Ó N DE LO S

CR IT E R I O S ." , no es ob l ig a t o r io ni a p t o pa r a inte g r a r jur is p r u d e n c i a .

Es t a te s i s se pu b l ic ó el vi e r n e s 21 de feb r e r o de 20 2 0 a la s 10 : 2 3 ho r a s en el
Se m a n a r i o Ju d i c i a l d e l a Fe d e r a c i ó n .

4. Co n c u b in a .

Pa r a ef e c t o s de la s p re s t a c i o n e s de la Le y d e l Se g u r o So c i a l , só l o a falt a de

es p o s a te n d r á de r e c h o a re c i b i r la p e n s i ó n l a m u j e r co n qu i e n el as e g u r a d o vi v i ó

co m o si f u e r a su m a r id o du r a n t e los ci n c o añ o s qu e pr e c e d ie r o n in m e d i a t a m e n t e a

su mu e rt e o co n la q u e hu b i e r e pr o c r e a d o hi j o s , si e m p r e qu e am b o s hu b i e r a n

pe r m a n e c id o li b r e s de m a t r i m o n io du r a n te e l co n c u b i n a t o .

5. Có d i g o Ci v il Fe d e r a l .

CA P I T U L O VI

De l a Su c e s i ó n de lo s Co n c u b in o s

De n o m i n a c i ó n de l Ca p í tu l o re f o r m a d a DO F 27 - 1 2 - 1 9 8 3

Ar t í c u l o 16 3 5 . - La co n c u b i n a y el co n c u b i n a r i o ti e n e n de r e c h o a he r e d a r s e

re c í p r o c a m e n t e , a p l i c á n d o s e las dis p o s i c io n e s re l a t i v a s a la su c e s i ó n d e l có n y u g e ,

si e m p r e qu e ha y a n vi v i d o jun to s co m o si fu e r a n có n y u g e s du r a n t e los ci n c o añ o s

qu e pr e c e d ie r o n inm e d ia t a m e n te a su mu e r te o cu a n d o ha y a n te n i d o hi j o s en

co m ú n , si e m p r e qu e am b o s ha y a n pe r m a n e c i d o li b r e s de m a t r im o n io du r a n t e el

co n c u b i n a t o .

Si a l m o r i r el a u t o r d e la h e r e n c i a le so b r e v i v e n va r i a s co n c u b i n a s o co n c u b i n a r i o s
en la s co n d i c i o n e s m e n c io n a d a s al p ri n c i p i o de es te ar tí c u lo , nin g u n o de ello s

he r e d a r á .

6 . So l u c i ó n .

La se ñ o r a RO S A RA M IR E Z RA M I R E Z , pr e s e n t ó un a so l i c i t u d de

pe n s i ó n en la of i c i n a de l IM S S en Co y u c a de B e n í t e z , se le ot o r g o un a
RE S O L U C IÓ N PO S I T I V A , y se le de b í a de p o s i t a r en un pr i n c i p i o pa r a

el 01 de oc t u b r e de 20 2 2 .

D í a s de s p u é s de es t e he c h o , la C . P . Y a d i r a cu e s t i o n o es e ot o r g a m i e n t o ,

cu a n d o el l a mis m a fue la qu e f ir m o el do c u m e n t o (s e pe r c i b e la ma la

f e) , re t r a s a n d o el de p ó s i t o de la pe n s i ó n qu e le co r r e s p o n d e po r pa r t e

de la in s t i t u c i ó n pa r a el 01 de no v i e m b r e de 20 2 2 .

En es e mis m o m e s , se pr e s e n t ó un a “a c t a de ma tr im o n io ” po r pa r t e de

un a su p u e s t a es p o s a , co n la fin a l i d a d de re t a r d a r la en t r e g a de la

pe n s i ó n .

Se le hi z o sa b e r a la se ñ o r a Ro s a Ra m í r e z Ra m í re z qu e pa r a el 0 1 de

en e r o de 20 2 3 ya po d r í a co b r a r su pe n s i ó n . Pe r o , se le co m u n i c ó qu e

se r í a pa r a el 01 de ma r z o de 20 2 3 . Se le ma n d o a lla m a r de s p u é s de

es a f e c h a , pe r o pa r a in f o r m a r qu e ex i s t í a ot r a co n c u b i n a .

Co n es t a si t u a c i ó n , se de j ó de s p r o t e g i d a de ma n era pa r c i a l a la se ñ o r a

Ro s a Ra m í re z Ra m í r e z , ya qu e , aú n m a n tie n e vi g e n t e el se r v i c i o

mé d ic o .

De ac u e r d o a no r m a t i v a de la in s t i t u c i ó n , en ca s o de ex i s t i r do s

co n c u b i n a s , ni n g u n a te n d r á de r e c h o a la pe n s i ó n .

Co n es t a si t u a c i ó n , se cr e e ex i s t e má s qu e un de r e c h o a la pe n s i ó n ,

ex i s t e un “c o n f l i c t o de in t e r e s e s ” .

No se pr e t e n d e in i c i a r pr o c e d i m i e n t o s le g a l e s . So l a m e n t e , qu e se

pr e v a l e z c a el pr i n c i p i o ge n e r a l an t e un co n f l i c t o , el de r e c h o má s

an t i g u o de b e po d e r ej e r c e r s e de fo r m a pr i o r i t a r i a au n en

de t r i m e n t o de l má s re c i e n t e .