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eSocial - S-5011 Conferência de Valores - Parte

Empresa | Patronal
Ultima Atualização: 07/02/2024 Artigo de código : 15203

O evento S-5011 é um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-1299, com base nas
informações transmitidas nos eventos iniciais, considerando o total da base de cálculo por categoria de
trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento. A partir dessas informações são apurados
os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos, caso possua divergências de valores
em segurados, irá refletir na parte patronal nesse caso será necessário corrigir segurados e reenviar
periódicos para na sequência conferir parte patronal

Se, nos eventos iniciais houve erro de preenchimento, haverá uma série de diferenças no envio dos
eventos periódicos e DCTFweb. Comece verificando todas as informações que são parâmetros para a
folha de pagamento, no sistema e no portal eSocial

Cabe frisar que o sistema realiza cálculos conforme preenchimento de campos,

e o eSocial conforme alíquotas

Sugestão conferência: No caso de empresas com departamentos externos cadastrados, inicie a

conferência GPS de cada departamento, essa prática agiliza o processo de identificação da divergência
de valores.

ATENÇÃO!

Os eventos periódicos só podem ser excluídos quando ainda se encontra dentro do prazo de
obrigatoriedade, ou seja, dia 15 do mês seguinte a ocorrência, em casos de processamentos
que já passaram do prazo, por exemplo meses retroativos, o procedimento a ser realizado é
RETIFICAÇÃO, a exclusão de informações após o prazo está passível a multas.
Sobre S-3000 e envios fora do prazo, o evento S-1298 pode ser enviado a qualquer momento
par retificar uma informação incorreta, e em relação ao S-3000 do evento S-1210 ele pode
ocorrer se for necessário retificar o S-1200/S-2299/S-2399 pois se tentar retificar um deles
com envio do S-1210 já feito vai ocorrer o erro 989, então por regra do portal precisa excluir
quando for retifica-los
Após as devidas alterações de acordo com a situação em que se enquadra, é necessário que
seja realizado o encerramento da competência para que seja atualizado valores nos
Totalizadores do Portal e então, realizar a conferência da cota patronal

Para consultar se a CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA está correta no

sistema, acesse: menu Arquivos > Empresas Usuárias > Básicos - Dados eSocial REINF

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Caso tenha dúvida sobre a Classificação Tributária da sua empresa consulte a Tabela 08 do eSocial
(https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-nt-02-
2024/tabelas.html#08).

Produtor Rural PF (https://aprendo.iob.com.br/ajudaonline/artigo.aspx?artigo=10897), além da Classificação

Tributária, também deve configurar o campo Indic. Prev. Prod. Rural para informar se o
recolhimento é sobre a Comercialização da sua Produção ou sobre a Folha de Pagamento.

Para consultar se o código CNAE informado no Cadastro de Empresas está correto no sistema,
acesse: menu Arquivos > Empresas Usuárias > aba Básico

Caso tenha dúvida sobre o CNAE da sua empresa Clique Aqui

(http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp)

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Para consultar se o FPAS e Código de Terceiros informados no Cadastro de Empresas está correto no
sistema, acesse: menu Arquivos > Empresas Usuárias > aba Básico
Caso tenha dúvida sobre o FPAS e Código de Terceiros da sua empresa Clique Aqui
(https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-03-2021-
html/tabelas.html#04)

Para informar as alíquotas que serão usadas no cálculo da folha, acesse Arquivos > Empresas Usuárias
> aba Folha de Pagto.

Verifique também se a opção Não calcular INSS patronal sobre 1/3 de férias está habilitada, pois se
estiver no cálculo patronal do sistema, não serão considerados os eventos para cálculo Patronal,
ocasionando divergência entre folha e portal.

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Mesmo que todos os campos estejam preenchidos corretamente, orientamos que realize o reenvio
dos eventos S-1000 e S-1005

As configurações do cadastro de Departamentos/estabelecimentos também interferem nos cálculos,

acesse Arquivos > Departamento> Cadastro verifique na aba informações complementares se os
preenchimentos estão corretos, mesmo que as configurações estejam corretas, orientamos que
reenvie o S-1020 de todos os departamentos cadastrados, através da opção Gerar Transmissão

De acordo com o MOS (Manual do e-Social) as incidências nos totalizadores ocorrem de acordo a
classificação tributária da empresa em paralelo com a lotação tributária informada no cadastro do
departamento.
Nos casos em que a classificação tributaria é 99 e com {indCoop} igual a [1] (cooperativa de trabalho),
as remunerações dos cooperados (Categoria – 731 = Contribuinte individual - Cooperado que presta
serviços por intermédio de cooperativa de trabalho. 734 = Contribuinte individual - Transportador) cuja
lotação esteja classificada com {tpLotacao} igual a [05, 06, 07] devem ser totalizadas com {indIncid}
igual a [9]. Nos demais casos, o {indIncid} deve ser igual a [1];

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Importante:

Verifique se Tipo de Lotação dos departamentos estão corretos. Se houver filiais, deve reenviar os
departamentos das filiais também.

Para consultar se a CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA está correta no portal e-Social, acesse:

menu Empregador > Dados do Empregador para Classificação Tributária:

Para consultar se o código CNAE, RAT e FAP estão corretos no portal acesse:
menu Empregador >Tabelas > Estabelecimentos/Obra:

Para consultar se o Código de Terceiros e FPAS estão corretos no portal acesse:

menu Empregador >Tabelas > Lotações Tributárias:

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Identificando divergência de informações entre folha e Portal eSocial, será necessário realizar a
reabertura da competência, correção e reenvios;

- Passo 1: Acesse menu eSocial > Encerramento e Reabertura de Mês, realize a reabertura e aguarde
retorno do evento S-1298 com sucesso
- Passo 2: Acesse menu Arquivos > Empresas Usuárias > Básico > Dados eSocial/REINF, realize
a correção da classificação tributária e verifique se na aba Folha de
Pagamento as demais configurações estão corretas conforme consultas acima.
Após devidas configurações, grave o cadastro e aguarde retorno S-1000 | S-1005 transmitido e retornado
com sucesso
- Passo 3: Acesse menu Arquivos > Departamentos>Cadastro, verifique configurações e reenvie o
cadastro de todos os departamentos cadastrados, aguarde retorno de S-1020, transmitidos e retornados
com sucesso
- Passo 4: Acesse menu Processos > Processamento da folha - Processar
Atenção ao Passo 5: Os eventos periódicos só podem ser excluídos quando ainda se encontra dentro do
prazo de obrigatoriedade, ou seja, dia 15 do mês seguinte a ocorrência, em casos de processamentos que
já passaram do prazo, por exemplo meses retroativos, o procedimento a ser realizado é RETIFICAÇÃO,
a exclusão de informações após o prazo está passível a multas.

- Passo 5: Acesse menu eSocial > Geração dos eventos periódicos realize a exclusão de todos os
envios (S-1210 e S-1200 e S-2299|S-2399 se houver)
- Passo 6: Acesse menu eSocial > Geração dos eventos periódicos realize o reenvio dos
eventos periódicos
- Passo 7: Acesse menu eSocial > Encerramento e Reabertura de Mês e execute novamente o
fechamento da competência e realize a conferência da parte patronal nos totalizadores

Se a diferença persistir, verifique no próprio S-5011 ou, no portal e-Social se a Classificação Tributária
é a mesma que foi informada. Em caso positivo, significa que o envio pelo sistema, está correto e de
acordo com as configurações realizadas.
Neste caso, orientamos abertura de chamado para o Portal, indicando que o XML foi gerado com a
classificação tributária correta, mas que o S-5011 totalizou incorretamente.

A sua opinião é muito importante para nós:

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