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VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED 2013) Militarizando uma zona de paz?: O Brasil e as alternativas para o incremento da cooperação em Defesa na ZOPACAS Carlos Alberto Moutinho Vaz Doutor em Ciências Militares. Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Autor para correspondência: carlosvaz95@gmail.com Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon Doutor em Ciências Militares. Departamento de Pesquisa e Pós-graduação / Instituto Meira Mattos Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). VAZ, C. A. M.; MIGON, E. X. F. G. Militarizando uma zona de paz?: O Brasil e as alternativas para o incremento da cooperação em Defesa na ZOPACAS. In: Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED), VII, 2013. Belém, PA (Brasil). Resumos… Belém: ABED, 2013. MILITARIZANDO UMA ZONA DE PAZ? O BRASIL E AS ALTERNATIVAS PARA O INCREMENTO DA COOPERAÇÃO EM DEFESA NA ZOPACAS Carlos Alberto Moutinho Vaz1 (PPGCM/IMM/ECEME) Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon (PPGCM/IMM/ECEME) RESUMO EXPANDIDO Trata-se de ensaio teórico que reflete acerca da ação da diplomacia militar brasileira no âmbito da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). O objetivo do mesmo é indicar caminhos para o estabelecimento e a ampliação de iniciativas de cooperação entre o Brasil e os demais países-membros deste espaço geopolítico e geoestratégico. Especificamente, tem-se que a abordagem adotada concentra-se nos aspectos da cooperação em Segurança & Defesa (S&D). A inspiração inicial foi a presença dos ministros da defesa na VII Reunião Ministerial da Zona, em janeiro de 2013, quando a permanente preocupação com a influência de potências extrarregionais no Atlântico Sul, decorrente da crescente importância geopolítica desta porção oceânica, trouxe à tona a questão da segurança regional. Quanto aos eixos de cooperação, o ensaio apresenta uma investigação sobre o salvamento e resgate no mar, a vigilância marítima e as operações de paz, por terem sido estes os propostos pelo Ministro da Defesa brasileiro naquela Reunião. Para tanto, foi realizada inicialmente uma revisão acerca da evolução dos mecanismos de segurança do Atlântico Sul, a partir do pósSegunda Guerra Mundial e até os dias atuais, destacando a criação e o amadurecimento institucional da ZOPACAS. Na revisão, foram contempladas, dentre outras iniciativas, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), o Acordo de Simonstown e a criação da Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS). Quanto à ZOPACAS, foi dispensada atenção especial ao período posterior à expedição do Plano de Ação de Luanda (2007), considerado marco de revitalização da Instituição e precursor na inserção dos assuntos de segurança e defesa na sua agenda, o que foi ratificado por ocasião da Mesa Redonda da ZOPACAS, realizada em Brasília, em 2010. Ainda naquela revisão, foram contempladas as perspectivas e as ações de países e organismos externos à Zona, que interferiram naquelas iniciativas, tais como a criação do United States Africa Command, (US AFRICOM), a reativação da IV Frota norte-americana e a chamada Iniciativa da Bacia do Atlântico, delineada nos meios acadêmicos de países pertencentes à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Na sequência, foram investigadas as abordagens constantes das versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), além do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), acerca da segurança do Atlântico Sul e das potencialidades de incremento da cooperação em S&D com países da região. A seguir, passou-se à particularização dos eixos de cooperação, iniciando com a abordagem sobre a cooperação naval, esta englobando o salvamento e resgate no mar e a vigilância marítima. Para isso, foram analisados temas atuais da agenda brasileira naquelas áreas, enfocando aspectos como os compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário – dentre os quais a International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS) e a International Convention on Maritime Search and Rescue (SAR) –, projetos em andamento, como o Sistema de gerenciamento da Amazônia Azul (SisgAAz), e o crescente intercâmbio 1 Autor para correspondência: carlosvaz95@gmail.com entre a Marinha do Brasil e forças navais de países da costa atlântica africana. Posteriormente, passou-se a abordar as operações de paz, enfocando algumas iniciativas recentes de cooperação nesta área que envolveram o Brasil. Neste contexto, foram examinadas a integração em operações de paz no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a iniciativa sul-americana da Fuerza de Paz Combinada Cruz del Sur e também a possibilidade de estabelecimento de forças híbridas entre organizações regionais e as Nações Unidas ou outros organismos internacionais. Por fim, procurou-se demonstrar que a ampliação das iniciativas de cooperação existentes e o estabelecimento de novas ações encontram espaço no arcabouço institucional da ZOPACAS e que vão ao encontro da atual agenda da diplomacia militar brasileira, o que enseja o aprofundamento das investigações acadêmicas acerca do assunto. Palavras-chave: Cooperação, Segurança & Defesa, ZOPACAS, Atlântico Sul, Política Nacional de Defesa (Brasil).