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As intenções foram vendidas à grande massa brasileira como nobres e necessárias ao desenvolvimento nacional. No entanto, a “cultura trabalhista” de Vargas, ao passo que concedeu trabalho, privou a grande massa de sua liberdade individual. A Aliança Nacional Libertadora, surgida em 1935, aparece como alternativa ao ideário trabalhista varguista buscando a construção de um governo amplo, popular e revolucionário. Tal projeto, devido a fragilidades organizacionais e de caráter ideológico, não consegue força suficiente para agregar em torno de uma ideia comum setores sociais, políticos e profissionais tão distintos, que apresentavam necessidades específicas e que, por vezes, entravam em conflito. Aproveitando-se dessas fragilidades, o governo de Getúlio Vargas passa a perseguir os integrantes do movimento e decreta a ilegalidade da frente aliancista. Assim o grupo se desfaz e parte de seus membros passam a ser os alvos preferenciais das elites nacionais.
2010 •
Dissertação de mestrado - UFPR
NEOLIBERALISMO(S) E O MARCO REGULATÓRIO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL (LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017): UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO FIM DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM2020 •
O presente trabalho consiste em um estudo não dogmático a respeito da principal mudança operada pelo marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil, ocorrida em 2017: a inédita possibilidade de subcontratação da atividade-fim empresarial. Levando-se em consideração uma preocupação ética com a vida dos trabalhadores possivelmente afetados pela nova legislação, objetiva-se construir uma investigação crítica sobre o processo de expansão da relação jurídico-trabalhista “triangular”, tendo-se como principal referência o contexto socioeconômico brasileiro. Para tanto, parte-se da premissa de que o referido processo está, de alguma maneira, relacionado à difusão e fortalecimento do neoliberalismo, nada obstante a imprecisão e a elevada carga retórica que envolvem esse conceito. Diante disso, ao observar que parcela dos teóricos do Direito do Trabalho adota uma postura refratária à disseminação do emprego terceirizado de modo a recorrer à Sociologia do Conflito Social para interpretá-la, optou-se por explorar a chamada corrente do pensamento que concebe o neoliberalismo como espoliação social com o escopo de compreender a maneira pela qual os autores influenciados pelas teorizações marxianas trilham caminhos de oposição ao marco regulatório em apreço. Por outro lado, julgando-se possível enquadrar o conceito de neoliberalismo em uma outra tradição filosófica de pensamento, mormente aquela representada por Michel Foucault, entendendo-o como racionalidade governamental, buscou-se perquirir de que forma esse deslocamento poderia influenciar a percepção crítica a respeito das recentes mutações no mundo do trabalho que redundam na ampliação e naturalização da relação jurídica trilateral. Tal abordagem tem o mérito de incentivar uma reflexão sobre a própria reflexão que se faz sobre um dos temas típicos da flexibilização do Direito do Trabalho ao mesmo tempo em que, noutra direção, favorece uma discussão aprofundada sobre os dilemas socioeconômicos da ampliação do trabalho terceirizado. Metodologicamente, a pesquisa pautou-se pela análise descritiva, com ampla revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, inspirando-se em duas facetas essenciais de qualquer estudo crítico: a discussão embasada de ideias ou afirmações que apresentem erros ou incoerências e a busca de desvendamento do oculto, propulsionada pelo desconforto perante o que existe. Tem-se como resultado que investigar a temática da terceirização utilizando como referência diferentes noções de neoliberalismo – política econômica, doutrina ou ideologia, para os adeptos da corrente da espoliação, ou arte de governo, para os adeptos da corrente da racionalidade governamental – afeta tanto a identificação de diferentes dimensões de seu impacto social quanto a forma de interpretar a origem do marco regulatório brasileiro. Não necessariamente excludentes, as diferentes escolas do pensamento evidenciam, ao mesmo tempo, o caráter destrutivo da subcontratação ilimitada em relação ao contrato de trabalho clássico (bilateral) e o seu papel construtivo numa sociedade de Direito Privado marcada pela subjetivação empresarial, bem como orientada pela concorrência como norma de conduta. A despeito disso, conceber o neoliberalismo como racionalidade governamental permite focalizar o fenômeno jurídico sob nuances pouco comuns no âmbito do Direito do Trabalho, possibilitando pesquisas interdisciplinares mais desafiadoras.
2022 •
Resumo: O presente trabalho irá discorrer sobre a construção de uma ocupação urbana, fruto de um movimento social, que oferece uma alternativa à ausência de políticas públicas efetivas de moradia na cidade de Porto Alegre através da criação de uma casa de acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade. A demanda visa a participação conjunta com o movimento social, ocupantes e as diversas esferas que compõe a administração pública. Este estudo se justifica pelo aumento do número de pessoas sem acesso à moradia digna em contraposição com a ausência de uma atitude propositiva por parte da administração pública em relação as políticas já existentes ao mesmo tempo em que não dialoga com os movimentos sociais. A metodologia aplicada será o estudo de caso. Palavras-chave: Democracia, direito à moradia, ocupação urbana
2013 •
É frequente entre os historiadores brasileiros a visão de que a Era Vargas introduziu no Brasil um regime autoritário e nacionalista, inspirado especialmente no corporativismo fascista italiano. De outro lado, é também frequente entre os historiadores a opinião de que seus princípios corporativos não teriam sido completamente adotados pelo governo brasileiro, mas foram simples instrumentos para a dominação de classes. A esse respeito, sem negar a influência italiana e seu evidente caráter de dominação e instrumento de manutenção da ordem social, tem-se por objetivo analisar a legislação social e trabalhista da Era Vargas a partir de suas influências da sociologia jurídica americana, frequentemente negligenciada pela historiografia. Nesse sentido, são representativas as obras "Problemas de Direito Corporativo (1938)" e "Problemas de Direito Sindical (1943)", de Oliveira Viana.
Direito do Trabalho Como Instrumento de Civilização - homenagem ao professor Maurício Godinho Delgado
A DESCONSTRUÇÃO CONTINUADA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO: UMA AMEAÇA NEOLIBERAL À DEMOCRACIA2022 •
Esta pesquisa objetiva analisar a correlação do neoliberalismo com a precarização dos Direitos Fundamentais Trabalhistas e identificar os efeitos dessa precarização na democracia brasileira. Para tanto, utiliza o método sócio-jurídico crítico, com a análise de indicadores sociais e índices estatísticos, e a pesquisa bibliográfica. Aponta a contradição do pensamento neoliberal - firmado no lucro excessivo, na valorização do indivíduo ensimesmado, no livre mercado e no Estado mínimo - com a estrutura da Constituição de 1988 que instituiu o Estado Democrático de Direito - firmado na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e numa sociedade democrática e inclusiva. Analisa os efeitos sociais acarretados pela inefetividade dos Direitos Fundamentais. Por fim, conclui que a desconstrução justrabalhista afeta a democracia, pois cria uma lacuna na efetividade dos direitos fundamentais; desmonta a solidariedade de classe; utiliza os Poderes Constituídos como instrumentos de desconstrução constitucional; e, impulsiona a perda de credibilidade do próprio Estado.
Revista de Ciências Humanas
Neoliberalismo e flexibilização conseqüências e alternativas para os trabalhadores e seus sindicatos1997 •
Anais do 1º Congresso Estadual de Ciências do Estado
O RESGATE DA CIDADANIA FRENTE AO EMPREENDEDORISMO NEOLIBERAL: DESAFIO DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL2020 •
Protestantismo em Revista
Peter Berger e Rubem Alves: religião como construção social entre a manutenção do mundo e a libertação2015 •
2019 •
DAAT: Journal of Jewish Philosophy and Kabbalah 91
The Figures of Metatron and Moses in the Tiqqunei Zohar Literature (Heb), DAAT - Journal of Jewish Philosophy and Kabbalah, 91 (2021), 337-3642021 •
2016 •
Journal of the Optical Society of America B
Theory of phase-conjugate oscillators I1990 •
The Turkish Journal of Geriatrics
Dry eye syndrome: an increasing problem with aging2019 •
arXiv (Cornell University)
Simplified Hartree-Fock Computations on Second-Row Atoms2021 •
Journal of Genetics
Novel compound heterozygous frameshift mutations of C2orf37 in a familial Indian case of Woodhouse–Sakati syndrome2015 •
British Journal of Surgery
309 Racial Discrimination in Surgical Practice: A Global ReviewLe Verger - Bouquet XXVIII : Comment aborder l'étude des minores ? dir. Anne-Gaëlle Leterrier Gagliano et Lionel Piettre avec la collaboration d’Adeline Lionetto
Des minores au sein d’un (plus) grand genre : le rôle des occasionnels dans quelques Mémoires du XVIe siècle2024 •
Thrombosis and Haemostasis
Synthetic Polymers are Made Non Thrombogenic by Stable Coupling with an Antiplatelet Agent1977 •