Julio da Silveira Moreira
I have been working as a university professor since 2009, and since 2015 at the Federal University of Latin American Integration, teaching subjects related to Latin American Studies, Sociology, Anthropology and Law. He is part of the permanent teaching staff of the Interdisciplinary Master in Latin American Studies, developing research projects, guidelines and publications. In university extension, I have coordinated the projects Support Center for the Peoples of the Earth and Agroecological Fair, and currently I coordinate the project Cultural Territories: Art, Memory and Heritage in the West of Paraná.
As a writer, I have published the books: "International Law: for a Marxist Criticism", "Violence against Migrants in Mexico", "Na Beira do Rio" (poetry) and several other books in co-authorship and co-organization, such as: "Philosophy with Poetry ", "Triple Borders: Development, Identities and Conflicts", "Regional Integration: the Americas and Mercosur", "Indigenous Peoples and International Jurisprudence", "Indigenous Peoples and the Brazilian Jurisdiction", "Marxism, Law and International Relations" . I am a member of the Quero Saber Institute and the Editorial Board of the magazines Crítica Jurídica Nueva Época (Mexico) and Diversitas Journal (Alagoas, Brazil).
I did a post-doctorate in Philosophy at Unioeste, with research and teaching on the work of the Viennese psychiatrist Viktor Frankl. In the PhD in Sociology, I researched the crossing of migrants through Mexico, and in the Master's I presented a critical proposal for the teaching of International Law and the understanding of conflicts and international organizations. Upon graduating in Law at the Federal University of Goiás, I presented a case study on repossession actions in agrarian conflicts with rural social movements and a scientific initiation research on legal pluralism, awarded as the best project in the area of Applied Social Sciences. I was a member of the board of the International Association of People's Lawyers between 2006 and 2017, as well as the Human Rights Commission of OAB-Goiás for several administrations. I am currently a member of the International Court of Conscience on Peoples in Movement, based in Mexico.
Supervisors: Adegmar José Ferreira, Cleuler Barbosa das Neves, Márcia de Alencar Santana, Dijaci David de Oliveira, Ariadna Estévez-López, and José Francisco de Assis Dias
As a writer, I have published the books: "International Law: for a Marxist Criticism", "Violence against Migrants in Mexico", "Na Beira do Rio" (poetry) and several other books in co-authorship and co-organization, such as: "Philosophy with Poetry ", "Triple Borders: Development, Identities and Conflicts", "Regional Integration: the Americas and Mercosur", "Indigenous Peoples and International Jurisprudence", "Indigenous Peoples and the Brazilian Jurisdiction", "Marxism, Law and International Relations" . I am a member of the Quero Saber Institute and the Editorial Board of the magazines Crítica Jurídica Nueva Época (Mexico) and Diversitas Journal (Alagoas, Brazil).
I did a post-doctorate in Philosophy at Unioeste, with research and teaching on the work of the Viennese psychiatrist Viktor Frankl. In the PhD in Sociology, I researched the crossing of migrants through Mexico, and in the Master's I presented a critical proposal for the teaching of International Law and the understanding of conflicts and international organizations. Upon graduating in Law at the Federal University of Goiás, I presented a case study on repossession actions in agrarian conflicts with rural social movements and a scientific initiation research on legal pluralism, awarded as the best project in the area of Applied Social Sciences. I was a member of the board of the International Association of People's Lawyers between 2006 and 2017, as well as the Human Rights Commission of OAB-Goiás for several administrations. I am currently a member of the International Court of Conscience on Peoples in Movement, based in Mexico.
Supervisors: Adegmar José Ferreira, Cleuler Barbosa das Neves, Márcia de Alencar Santana, Dijaci David de Oliveira, Ariadna Estévez-López, and José Francisco de Assis Dias
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Comentaristas:
Prof. Dr. Luiz Felipe Osório (UFRRJ);
Prof. Dr. Henrique Weil Afonso (FADIC).
Mediador:
Thomaz Delgado De David (USP).
Organização:
RedeMarx - Rede de Pesquisadores Marxistas.
Apoio:
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O livro pode ser adquirido através do website da Editora Quero Saber: https://www.institutoquerosaber.org/editora37
Highlights by Julio da Silveira Moreira
O século XXI testemunha novos desafios e complexidades no cenário internacional, como a Guerra na Ucrânia e o conflito em Gaza, evidenciando a crise do imperialismo. Este livro, organizado no âmbito de um projeto interinstitucional e fruto de uma parceria acadêmica, explora essas transformações e crises do capitalismo global, com ênfase nas abordagens marxistas das relações internacionais. A obra é uma continuação de esforços anteriores, envolvendo instituições como UFRRJ, UFSM, UFRJ e Unila, e destaca a importância do imperialismo na compreensão do mundo contemporâneo.
A estrutura do livro inclui artigos sobre os pioneiros do imperialismo, suas transformações no século XX e suas manifestações no século XXI, refletindo a diversidade e a profundidade das análises marxistas. Este trabalho é resultado de um esforço coletivo e da dedicação de vários pesquisadores, consolidando-se como uma contribuição significativa para os estudos sobre Marxismo e Relações Internacionais.
It presents an in-depth analysis of the Israel-Palestine conflict, focusing on historical, legal, and human rights aspects. It covers international humanitarian law, global responses to the conflict, and Palestinian resistance narratives. Discussions include the impact of Israeli bombings, critiques of the International Criminal Court, and annexes with relevant documents and statements. The work critically explores the historical context and legal implications of the conflict, using Marxist and international analyses to deepen the understanding of the Palestinian issue.
Events by Julio da Silveira Moreira
en diversas regiones y países del continente, especialmente en regiones de frontera; y van acompañados de un cúmulo de prácticas, encuentros académicos y experiencias. Su expresión más reciente es el Proyecto Colectivo “Espacios Globales para la Expansión del Capital Transnacional en el Continente Americano”, que desarrolla el Grupo de Trabajo del Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales (CLACSO) sobre “Fronteras, Regionalización y Globalización en América”, conformado por aproximadamente 180 investigadoras e investigadores y activistas sociales de 17 países (5 de ellos europeos) de más de 50 instituciones académicas y organizaciones sociales.
Books by Julio da Silveira Moreira
Prefácio
Senilde Alcantara Guanaes
Desafios à incorporação dos conhecimentos dos povos indígenas à ótica da jurisdição brasileira
Júlio César Suzuki
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Júlio da Silveira Moreira
Possibilidades e limites da proteção constitucional aos conhecimentos tradicionais indígenas associados à biodiversidade
Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
A descolonização jurídica da personalidade natural e da capacidade civil econômica – o direito de ser e de existir dos povos autóctones
Oswaldo Buruwe
Marcelo Arno Nerling
Kleider Luciano B. Risso
Jovens indígenas em contexto urbano – quando o direito colonizado invisibiliza o critério de autoidentificação de povos originários
Luara Seridó
Ana Pontes-Saraiva
Reflexões sobre o princípio do contraditório nos processos administrativos de demarcação de terra indígena
Rosana Medeiros Veluci Gajardoni
Direitos dos migrantes indígenas Warao no Brasil: jurisprudência das justiças dos estados de Roraima e Pernambuco
Marina de Campos da Silveira Pieroni
Daniel Claudino Lins
A raiz da prevenção de conflitos entre os Guarani: um problema de pesquisa desafiador para a compreensão da resistência do povo originário Guarani aos sistemas nacionais de justiça criminal e penal
Ulisses Schlosser
Prefácio
Prof.ª Dr.ª Christiane de Holanda Camilo
Conquistas e Desafios na Aplicação do Direito dos Povos Indígenas na Jurisprudência Internacional
Júlio César Suzuki
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Júlio da Silveira Moreira
Povo Xucuru x Estado Brasileiro: A Consolidação do Espaço Indígena no Direito Internacional
Vinícius Aureliano Bellotto dos Santos
Revisitando a Convenção Nº 169 da OIT em Tempos Pandêmicos ante as Vulnerabilidades Labor-Ambientais dos Povos Indígenas
Juliane Caravieri Martins
Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Brasil e a Busca por Novos Horizontes Normativos: Um Olhar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Renan de Marco D’Andréa Maia
Mariana Nascimento Silveira
Cynthia Soares Carneiro
Pluralismo Indígena Internacional: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal de Reconhecimento(s) de Direitos Indígenas
André Luiz Pereira Spinieli
Pluralismo Indígena Descolonização: Estruturando uma Maneira de Indigenizar os Direitos Humanos
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Bruno Lopes Ninomiya
Genocidio, Resistencia, y los Pueblos en Movimiento: Contexto Continental e Implicaciones Teóricas de Crímenes Recurrentes de Lesa Humanidad Contra Migrantes Indígenas
Camilo Pérez-Bustillo
This book addresses key themes for understanding the relationship between law, indigenous societies, and the struggle against colonialism. It explores new Latin American constitutionalism, examines the transgender movement as a legal alternative, discusses courts of conscience and philosophy of liberation, and reviews the defense of indigenous rights from humanist perspectives. Offering an interdisciplinary overview on indigenous justice, legal pluralism, and intersections with gender, social resistance, and coloniality, it encourages critical reflections on justice and human rights.
pergunta pelo Ser as une há muitos séculos. Os primeiros poetas do mundo helênico, os chamados aedos, cantavam, sob a inspiração das
musas, versos que ecoavam o cerne do pensamento filosófico. Hesíodo,
em sua Teogonia, escreve que “bem primeiro nasceu Caos". Mais do
que um deus grego, a palavra kháos, em seu sentido originário, significa
“abertura”, “espaço vazio”, “abismo”. Mas se kháos é o primeiro a nascer,
a partir de onde ou no que se dá a “abertura”? O “vazio” se entenderia
pelo “espaço” ainda inexistente? O quão profundo seria esse “abismo”?
A poética filosófica, através da abordagem do sentir, estimula reflexões sobre a vida, a morte, a beleza e a própria existência. Nessa direção, reunindo ensaios filosóficos, prosas poéticas e poesias de diversos autores, a coletânea Filosofia com Poesia instiga a leitora e o leitor a questionar, refletir e, até mesmo, “filosofar” sobre essas temáticas, e a dizerem a si mesmos, como disse Brás Cubas pela pena de Machado de Assis21: “eu deixo-me estar entre o poeta e o sábio”. De forma distinta e sublime, a obra Filosofia com Poesia entrelaça esses dois mundos.
Eis uma edição revista e ampliada, que comemora 10 anos da sua primeira publicação, que já contava com notas de Alysson Leandro Mascaro e Radha D'Souza. Para essa nova edição, foram incluídos um prefácio de Luiz Felipe Brandão Osório e um texto inédito do autor, sobre Direito Internacional e Estudos Latino-Americanos.
O Paraná, tão cheio de histórias, tão cantado e contado, tão presente na vida (e na morte) de tanta gente. Tão brasileiro, paraguaio, argentino, sul-americano. Segue seu caminho de praias, ilhas e cachoeiras, até se fundir com o Rio da Prata e se tornar oceano. O Paraná é a metáfora da Vida.
O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade, liberdade e propriedade,que embasaram a afirmação da sociedade capitalista. A crítica da economia política, ao tratar das características da troca de mercadorias no capitalismo, permite observar a separação entre produtor direto e meios de produção, resultando nas contradições dos princípios jurídicos: igualdade jurídica é desigualdade material, liberdade formal é necessidade e submissão, propriedade abstrata é a condição do expropriado. Critica a ideologia jurídica a partir do fetichismo da mercadoria, e discute o papel do Estado.
A chegada ao terreno do Direito Internacional se dá com as obras de Vitoria, Grotius e Kant. Ali estão as origens do Direito Internacional enquanto teoria e legitimação dos interesses das potências capitalistas, baseadas no direito natural e em conceitos e regras jurídicas aplicáveis na guerra. Deslindam-se os dois aspectos do Direito Internacional: enquanto conflito entre potências e enquanto colonização, que permitem compreender os conflitos internacionais contemporâneos.
Incorporando a crítica da economia política às Relações Internacionais, chega-se à Teoria do Imperialismo para analisar os mecanismos de internacionalização da forma jurídica, no bojo da partilha e repartilha do mundo entre as potências capitalistas.
Com esse arsenal teórico, o livro passa então a abordar os problemas atuais decorrentes do funcionamento das Nações Unidas, da política de Segurança Nuclear e da chamada Guerra ao Terror, com todas as suas implicações para o Direito Internacional e para os povos do mundo.
Articles by Julio da Silveira Moreira
The 2024 elections in Mexico are notable for featuring a contest led by two candidates, Cláudia Sheinbaum and Xóchitl Gálvez, symbolizing progress in female representation and reflecting deep issues in Mexican politics. This event not only highlights the growing influence of women in politics but also occurs at a time when the country faces critical challenges such as political violence and the influence of drug trafficking, recurring themes in Mexican political history. The election also serves as a reflection of the struggle for gender parity, evidenced by reforms that established quotas and sought to ensure equality in public offices. Moreover, the cultural and historical context of Mexico, marked by problems such as femicides and forced disappearances, shapes the platforms of the candidates, with Sheinbaum focusing on continuing the current government's policies, while Gálvez proposes an alternative with a more conservative focus on security. This Mexican electoral scenario is placed in a broader discussion about Mexico's role in promoting a more integrated and just Latin America, highlighting the importance of progressive leadership that can address issues of gender, human rights, and social justice.
Comentaristas:
Prof. Dr. Luiz Felipe Osório (UFRRJ);
Prof. Dr. Henrique Weil Afonso (FADIC).
Mediador:
Thomaz Delgado De David (USP).
Organização:
RedeMarx - Rede de Pesquisadores Marxistas.
Apoio:
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O livro pode ser adquirido através do website da Editora Quero Saber: https://www.institutoquerosaber.org/editora37
O século XXI testemunha novos desafios e complexidades no cenário internacional, como a Guerra na Ucrânia e o conflito em Gaza, evidenciando a crise do imperialismo. Este livro, organizado no âmbito de um projeto interinstitucional e fruto de uma parceria acadêmica, explora essas transformações e crises do capitalismo global, com ênfase nas abordagens marxistas das relações internacionais. A obra é uma continuação de esforços anteriores, envolvendo instituições como UFRRJ, UFSM, UFRJ e Unila, e destaca a importância do imperialismo na compreensão do mundo contemporâneo.
A estrutura do livro inclui artigos sobre os pioneiros do imperialismo, suas transformações no século XX e suas manifestações no século XXI, refletindo a diversidade e a profundidade das análises marxistas. Este trabalho é resultado de um esforço coletivo e da dedicação de vários pesquisadores, consolidando-se como uma contribuição significativa para os estudos sobre Marxismo e Relações Internacionais.
It presents an in-depth analysis of the Israel-Palestine conflict, focusing on historical, legal, and human rights aspects. It covers international humanitarian law, global responses to the conflict, and Palestinian resistance narratives. Discussions include the impact of Israeli bombings, critiques of the International Criminal Court, and annexes with relevant documents and statements. The work critically explores the historical context and legal implications of the conflict, using Marxist and international analyses to deepen the understanding of the Palestinian issue.
en diversas regiones y países del continente, especialmente en regiones de frontera; y van acompañados de un cúmulo de prácticas, encuentros académicos y experiencias. Su expresión más reciente es el Proyecto Colectivo “Espacios Globales para la Expansión del Capital Transnacional en el Continente Americano”, que desarrolla el Grupo de Trabajo del Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales (CLACSO) sobre “Fronteras, Regionalización y Globalización en América”, conformado por aproximadamente 180 investigadoras e investigadores y activistas sociales de 17 países (5 de ellos europeos) de más de 50 instituciones académicas y organizaciones sociales.
Prefácio
Senilde Alcantara Guanaes
Desafios à incorporação dos conhecimentos dos povos indígenas à ótica da jurisdição brasileira
Júlio César Suzuki
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Júlio da Silveira Moreira
Possibilidades e limites da proteção constitucional aos conhecimentos tradicionais indígenas associados à biodiversidade
Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
A descolonização jurídica da personalidade natural e da capacidade civil econômica – o direito de ser e de existir dos povos autóctones
Oswaldo Buruwe
Marcelo Arno Nerling
Kleider Luciano B. Risso
Jovens indígenas em contexto urbano – quando o direito colonizado invisibiliza o critério de autoidentificação de povos originários
Luara Seridó
Ana Pontes-Saraiva
Reflexões sobre o princípio do contraditório nos processos administrativos de demarcação de terra indígena
Rosana Medeiros Veluci Gajardoni
Direitos dos migrantes indígenas Warao no Brasil: jurisprudência das justiças dos estados de Roraima e Pernambuco
Marina de Campos da Silveira Pieroni
Daniel Claudino Lins
A raiz da prevenção de conflitos entre os Guarani: um problema de pesquisa desafiador para a compreensão da resistência do povo originário Guarani aos sistemas nacionais de justiça criminal e penal
Ulisses Schlosser
Prefácio
Prof.ª Dr.ª Christiane de Holanda Camilo
Conquistas e Desafios na Aplicação do Direito dos Povos Indígenas na Jurisprudência Internacional
Júlio César Suzuki
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Júlio da Silveira Moreira
Povo Xucuru x Estado Brasileiro: A Consolidação do Espaço Indígena no Direito Internacional
Vinícius Aureliano Bellotto dos Santos
Revisitando a Convenção Nº 169 da OIT em Tempos Pandêmicos ante as Vulnerabilidades Labor-Ambientais dos Povos Indígenas
Juliane Caravieri Martins
Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Brasil e a Busca por Novos Horizontes Normativos: Um Olhar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Renan de Marco D’Andréa Maia
Mariana Nascimento Silveira
Cynthia Soares Carneiro
Pluralismo Indígena Internacional: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal de Reconhecimento(s) de Direitos Indígenas
André Luiz Pereira Spinieli
Pluralismo Indígena Descolonização: Estruturando uma Maneira de Indigenizar os Direitos Humanos
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Bruno Lopes Ninomiya
Genocidio, Resistencia, y los Pueblos en Movimiento: Contexto Continental e Implicaciones Teóricas de Crímenes Recurrentes de Lesa Humanidad Contra Migrantes Indígenas
Camilo Pérez-Bustillo
This book addresses key themes for understanding the relationship between law, indigenous societies, and the struggle against colonialism. It explores new Latin American constitutionalism, examines the transgender movement as a legal alternative, discusses courts of conscience and philosophy of liberation, and reviews the defense of indigenous rights from humanist perspectives. Offering an interdisciplinary overview on indigenous justice, legal pluralism, and intersections with gender, social resistance, and coloniality, it encourages critical reflections on justice and human rights.
pergunta pelo Ser as une há muitos séculos. Os primeiros poetas do mundo helênico, os chamados aedos, cantavam, sob a inspiração das
musas, versos que ecoavam o cerne do pensamento filosófico. Hesíodo,
em sua Teogonia, escreve que “bem primeiro nasceu Caos". Mais do
que um deus grego, a palavra kháos, em seu sentido originário, significa
“abertura”, “espaço vazio”, “abismo”. Mas se kháos é o primeiro a nascer,
a partir de onde ou no que se dá a “abertura”? O “vazio” se entenderia
pelo “espaço” ainda inexistente? O quão profundo seria esse “abismo”?
A poética filosófica, através da abordagem do sentir, estimula reflexões sobre a vida, a morte, a beleza e a própria existência. Nessa direção, reunindo ensaios filosóficos, prosas poéticas e poesias de diversos autores, a coletânea Filosofia com Poesia instiga a leitora e o leitor a questionar, refletir e, até mesmo, “filosofar” sobre essas temáticas, e a dizerem a si mesmos, como disse Brás Cubas pela pena de Machado de Assis21: “eu deixo-me estar entre o poeta e o sábio”. De forma distinta e sublime, a obra Filosofia com Poesia entrelaça esses dois mundos.
Eis uma edição revista e ampliada, que comemora 10 anos da sua primeira publicação, que já contava com notas de Alysson Leandro Mascaro e Radha D'Souza. Para essa nova edição, foram incluídos um prefácio de Luiz Felipe Brandão Osório e um texto inédito do autor, sobre Direito Internacional e Estudos Latino-Americanos.
O Paraná, tão cheio de histórias, tão cantado e contado, tão presente na vida (e na morte) de tanta gente. Tão brasileiro, paraguaio, argentino, sul-americano. Segue seu caminho de praias, ilhas e cachoeiras, até se fundir com o Rio da Prata e se tornar oceano. O Paraná é a metáfora da Vida.
O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade, liberdade e propriedade,que embasaram a afirmação da sociedade capitalista. A crítica da economia política, ao tratar das características da troca de mercadorias no capitalismo, permite observar a separação entre produtor direto e meios de produção, resultando nas contradições dos princípios jurídicos: igualdade jurídica é desigualdade material, liberdade formal é necessidade e submissão, propriedade abstrata é a condição do expropriado. Critica a ideologia jurídica a partir do fetichismo da mercadoria, e discute o papel do Estado.
A chegada ao terreno do Direito Internacional se dá com as obras de Vitoria, Grotius e Kant. Ali estão as origens do Direito Internacional enquanto teoria e legitimação dos interesses das potências capitalistas, baseadas no direito natural e em conceitos e regras jurídicas aplicáveis na guerra. Deslindam-se os dois aspectos do Direito Internacional: enquanto conflito entre potências e enquanto colonização, que permitem compreender os conflitos internacionais contemporâneos.
Incorporando a crítica da economia política às Relações Internacionais, chega-se à Teoria do Imperialismo para analisar os mecanismos de internacionalização da forma jurídica, no bojo da partilha e repartilha do mundo entre as potências capitalistas.
Com esse arsenal teórico, o livro passa então a abordar os problemas atuais decorrentes do funcionamento das Nações Unidas, da política de Segurança Nuclear e da chamada Guerra ao Terror, com todas as suas implicações para o Direito Internacional e para os povos do mundo.
The 2024 elections in Mexico are notable for featuring a contest led by two candidates, Cláudia Sheinbaum and Xóchitl Gálvez, symbolizing progress in female representation and reflecting deep issues in Mexican politics. This event not only highlights the growing influence of women in politics but also occurs at a time when the country faces critical challenges such as political violence and the influence of drug trafficking, recurring themes in Mexican political history. The election also serves as a reflection of the struggle for gender parity, evidenced by reforms that established quotas and sought to ensure equality in public offices. Moreover, the cultural and historical context of Mexico, marked by problems such as femicides and forced disappearances, shapes the platforms of the candidates, with Sheinbaum focusing on continuing the current government's policies, while Gálvez proposes an alternative with a more conservative focus on security. This Mexican electoral scenario is placed in a broader discussion about Mexico's role in promoting a more integrated and just Latin America, highlighting the importance of progressive leadership that can address issues of gender, human rights, and social justice.
incluem a dimensão religiosa, que, ao ser ignorada, pode causar neuroses com sintomas leves ou acentuados. O ser humano contemporâneo deve assumir a responsabilidade e buscar ao longo de sua vida o sentido, o significado da sua existência. Tem-se observado um vazio existencial, uma perda de sentido e consequentemente um alto índice de suicídio. Tal esvaziamento se deve a escolhas mais ou menos conscientes, bem como na busca em coisas externas e mundanas para o preenchimento desse
vazio. O real e verdadeiro sentido da vida só poderá ser alcançado quando o sujeito buscar ouvir e realizar os caminhos particulares, singulares e espirituais da sua subjetividade, performando a sua personalidade.
Desse modo, todo processo visa proporcionar ao indivíduo uma re-ligação entre o eixo ego (consciência) e self (inconsciente), o centro regulador de toda a psique humana. Podendo concluir-se que ao longo da vida o indivíduo tem por objetivo encontrar a si mesmo, no encontro com seu próprio Deus.
This work approaches the theories of Viktor Frankl and Carl Jung, when analyzing their questions — “What is the meaning of my life? What is my life's mission? It states out that the psychic and noetic fields include the religious dimension, which, when ignored, can cause neuroses with mild or severe symptoms. The contemporary human being must assume responsibility and seek throughout his life the sense, the meaning of his existence. There has been an existential void, a loss of meaning and consequently a high suicide rate. Such emptying is due to more or less conscious choices, as well as the search for external and mundane things to fill this void. The real and true meaning of life can only be achieved when the subject seeks to listen and carry out the particular, singular and spiritual paths of his subjectivity, performing his personality. In this way, the whole process aims to provide the individual with a re-connection between the axis ego (consciousness) and self (unconscious), the regulatory center of the entire human psyche. It can be concluded that throughout life the individual aims to find himself, in the encounter with his own God.
A necropolítica é um processo que acompanha a América Latina especialmente desde a segunda metade do século passado. Ditaduras militares no Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai e Bolívia foram exemplos de regimes de extermínio e de violência política contra opositores. Guatemala e El Salvador foram exemplos de guerras e deslocamentos forçados contra comunidades inteiras. Por sua vez, os governos da Colômbia e do Peru comprovadamente lançaram mão de grupos paramilitares para a repressão política – fazendo desaparecer a fronteira entre governo e crime organizado. Esse modelo chegou ao México e perdura até os dias atuais, onde se acostumou a usar o termo “narcopolítica” e “narcocultura” para se referir à instalação de grandes grupos criminosos nos núcleos de governo e nas bases da sociedade.
La migración indocumentada es una consecuencia directa de las restricciones impuestas a los trámites migratorios. Para llegar a eso he abordado la sociología del desvío, de Becker (2008): la conducta desviante es una consecuencia de la conducta establecida por la norma; mientras más restricciones al tránsito migratorio, más se producen irregularidades. Margolis (2013) trae un relato de cómo agentes consulares de Estados Unidos en Brasil empezaron a crear códigos para etiquetar a las personas que buscaban vistos, con base en la apariencia, para conceder o negar su trámite. Se constituye socialmente el sujeto como desviante. Cuando el solicitante era oriundo de una región de mucha emigración, ya se le negaba el visto de plano. Después, los migrantes de esa región ya ni siquiera intentaban la solicitud de visto, pasando directamente a la estrategia del viaje indocumentado a través del territorio mexicano.
Por isso, o Memorial da Revolução de 24, em Catanduvas-PR, é um lugar de
importância continental e também local. A região já contava historicamente com cemitérios e locais de combates, até que, em 2009, o governo do Paraná lançou o projeto de construção do Memorial, concluído em 2013. Ali estão preservadas as histórias e memórias desse processo, sobretudo das movimentações e combates no estado do Paraná.
elementos da natureza utilizados de maneira ritual, cultural e de sobrevivência por vários povos da árvore Guarani, revelando o quão absurda foi a prisão recente de cinco indígenas da aldeia Tekoha Mokoi Joegua, em Santa Helena-PR por portar uma vara de Tacuara.
to violence against migrants in Mexico, since beginning my research in 2011. This includes studies of migrant routes through Mexico, an analysis of human rights organizations’ reports about kidnappings and other acts of violence against migrants, the connection of this profile to recent events, and solidarity and resistance activities, like the caravans of Central American mothers in search of their children who disappeared in transit through Mexico.
Com a aprovação da Lei de Migração, estaria sedimentada a dimensão constitucional
sobre a liberdade de manifestação e associação dos imigrantes. Antes que isso se dê,
a simples existência desse projeto de lei indica o que precisa ser mudado, e, assim,
fornece elementos de interpretação jurídica.
É preciso, portanto, superar quaisquer distinções entre direitos, garantias e
liberdades baseadas na nacionalidade. Mesmo quando a Constituição estabelece a
igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no país, deixa aparentes lacunas
sobre o que seriam estrangeiros não residentes. Sobre isso, cabe ressaltar que os
agentes do Estado não podem criar regras que dificultem ou especifiquem os meios
pelos quais a residência no país seja provada, pois, se o fizerem, estão agindo para
além da Constituição para restringir direitos. Residente no país é qualquer pessoa que
estabeleça sua moradia habitual no território brasileiro.
E mesmo assim, o estrangeiro não residente também deve ser tratado em igualdade
como sujeito de direito. Retomando o que havíamos dito que a ordem constitucional
vai além do seu texto e inclui os princípios implícitos e os tratados internacionais, o
princípio da isonomia, como expressão da igualdade, assegura a universalidade dos
direitos fundamentais. Seria uma insanidade supor, por exemplo, que um turista ou
viajante não tivesse pressupostos o direito à vida, à liberdade ou à segurança em
iguais condições que as demais pessoas, durante sua passagem pelo território
brasileiro.
científico, com um lado subjetivo, imaginário e poético. Ao fazer isso, dá um choque de sensibilidade nos acadêmicos e um choque de realidade nos idealistas.
instrumentaliza a universidade para o mercado e reduz a amplitude do seu fazer acadêmico. A reforma universitária de Córdoba/1918 lançou outro caminho, abrindo a universidade às lutas populares por grandes transformações históricas. Critica
o assistencialismo recordando as diretrizes do Plano Nacional de Extensão Universitária.
families and making arbitrary arrests. They used tear gas to disperse the women and children and threw an unknown liquid on their food.
This chapter delves into the intersection of liberation philosophy and legal pluralism, emphasizing the operation of courts of conscience within plural legal contexts. It investigates the role of these courts in promoting social justice and defending human rights, highlighting their significance in situations where official law may not provide adequate solutions for marginalized communities. This chapter is pertinent for academics interested in alternative law, indigenous justice, and liberation philosophies.
migrantes italianos condenados à pena de morte nos Estados Unidos nas
primeiras décadas do século XX, é um capítulo sombrio que ecoa na
consciência ética da humanidade. Este trabalho se propõe a explorar
aspectos fundamentais desse caso, destacando a análise do julgamento
como instrumento de preconceito e perseguição e a solidariedade
internacional como antecedente dos movimentos por direitos humanos.
A leitura atenta dos escritos confidenciais de Van Gogh, publicados em centenas de cartas enviadas a seu irmão Théo, além de sua irmã, mãe e amigos, mostram uma pessoa estudiosa, metódica, com formação em disciplina religiosa, dedicada ao trabalho da arte, e com profundas reflexões sobre o sentido da vida.
Analyzing the psychic states in prison, the author shows a process of interiorization, a return to himself, remembering ordinary things from his past. The scenes that captivated the eyes of the prisoners had this meaning because they referred to something that was already inside them. Those visions communicated with something at a deep level of his consciousness.
A careful reading of Van Gogh's confidential writings, published in hundreds of letters sent to his brother Théo, as well as his sister, mother and friends, show a studious, methodical person, trained in religious discipline, dedicated to the work of art, and with deep reflections on the meaning of life.
This work consolidates the activities developed together with the group of students of the Intercultural University of the State of Puebla, who participated in the project "Seedbed for Scientific Initiation in Sustainability and Interculturality", between 2019 and 2020. Of the face-to-face activities that I have carried out, including talks , workshops and meetings, in the municipalities of Huhuetla, Tlaxcala and Mexico City, the contents bring together a set of topics on the alternative and progressive use of law, as part of a reflection within Legal Sociology. For this, beyond exploring socio-legal concepts, this work collects experiences experienced in Brazil and Mexico based on popular and transformative theory and practice in law. It allows knowing different historical experiences of how lawyers and other legal actors took the reins of legal instruments to promote social changes, as well as knowing different theoretical and philosophical contributions to the critique of law as an instrument of oppression. A more advanced perspective of legal studies and research arises when, from the curricular and pedagogical institutionality of the course, a conception of legal criticism is incorporated.
locais – por isso o transitar contínuo e dialético entre as escalas espaciais. Para tanto, considerei importante revisar o conceito clássico de acumulação primitiva do capital. Ao final, apliquei o trabalho de escalas a uma compreensão totalizante de conflitos agrários em determinada região da Amazônia brasileira.
Estados Unidos em busca de uma vida melhor. Escrita por Júlio da Silveira Moreira, doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás, professor adjunto da Universidade Federal da Integração Latino--Americana (Unila), a obra tem como base de inspiração a morte de 72 migrantes no Norte do México, em agosto de 2010.
Palavras-chave: Nazismo, testemunho, vazio existencial.
La ponencia incluye una caracterización sócio-economica de la región, la discusión de las causas de la emigración, sus raíces históricas y el mecanismo sócio-psicológico de su reproducción, el carácter de la inversión en sectores de la economia urbana o agrícola, resultado del proyecto de migración, y los fallos entre la realidad y la perspectiva inicial del proyecto de migración.
Se verifica en el retorno de migrantes a la region de Governador Valadares la aplicación del esbozo teórico de Abdelmalek Sayad, respecto al sueño frustrado de la emigración a la tierra de exílio; el carácter doble de la migración como permanente y provisional, siempre provisional llevandose a perpetuar, y siempre duradero con intensa sensación de temporalidad; la doble ausencia con la enajenación de la tierra de origen y la no integración en la tierra de destino.
El aumento del retorno de migrantes a partir de la crisis que envolvió Estados Unidos a partir de 2008, ha impactado sensiblemente esa región. En el campo intrafamiliar, con la problemática de la reunificación y reintegración do migrante a su familia, con el extrañamiento y ruptura pendiente de los lazos familiares; en el campo económico, con el impacto de la disminución de las remesas y las dificultades del migrante retornado en establecer una actividad económica y profesional; en el campo sócio-político, con las pendencias para acceso a servicios públicos, tramites burocraticos y ejercicio de derechos. Lo que el migrante construye en el país de destino no encuentra de regreso en el país de origen.
En muchos casos, retorna con enfermedades laborales y psicológicas bajo las cuales el país de destino no posee ninguna responsabilidad. Respecto a los lazos familiares, muchas veces ya no son los mismos, habiendose constituidos otros lazos en su ausencia. Respecto a su condición económica, en la mayoría de los casos el migrante no logra ahorrar lo deseado en el periodo de emigración, ya que la situación de crisis en Estados Unidos implica en que lo que se gaña allá se ha gastado allá mismo. La incompatibilidad entre el sueño de migración y la situación de carencia económica, física y afectiva en que se encuentra al retornar impacta la vida misma del migrante, su alrededor y consecuentemente toda la región.
O filósofo italiano Giorgio Agamben tem desenvolvido conceitos para explicar essas graves vulnerações da condição humana, em que o homem se transforma em não-homem e a vida nua se conforma como um estado de existência diferente da vida e também da morte. Articula o conceito de vida nua matável e insacrificável com o Estado de exceção e o campo como paradigmas atuais da governabilidade dos corpos, desde que o campo de concentração nazista aplicou a fabricação de cadáveres como técnica para o exercício de poder. O filósofo camaronês Achile Mbembe, por sua vez, localiza esses paradigmas na colonização, muito antes dos campos de concentração nazistas, e desenvolve o conceito de necropolítica.
A observação das condições de viagem dos migrantes indocumentados pelo México permite uma aplicação dos conceitos de Agamben. As rotas de migração aparecem como campo, onde se exerce o Estado de exceção convertendo o migrante num Homo sacer. Será possível essa aplicação? É o que busco responder com o presente trabalho.
articulações dos grupos dominantes num marco de referência posterior à teoria clássica do Estado nação e da legalidade institucional. Enquanto Das chama a pensar os conflitos e as
formas político-jurídicas próprias das margens do Estado, Telles mostra a porosidade entre o legal e o ilegal, marcada pelas relações entre agentes estatais e atores privados em cadeias de
reprodução e apropriação econômica. Assim, a produção teórica de Telles aparece como uma das referências fundamentais na literatura descolonial e na crítica social latino-americana. Das e Telles trabalham sobre uma base comum, muito marcada pela biopolítica de Foucault e o Estado de Exceção de Agamben. Os autores Vincenzo Ruggiero e Nigel South também ajudam a compreender a temática, completando um conjunto teórico muito apropriado para
compreender as relaciones entre violência, crime organizado, Estado e reprodução capitalista.
a day goes by that lawyers are not attacked somewhere. We use a broad
definition of attacks: any deliberate action against the lawyer which is intended
to or is likely to prevent the lawyer from carrying out his or her legal duties.
The numbers are staggering. In the past decades thousands have lost their lives.
Many more are disappeared, harassed, threatened, detained or charged without
cause, disciplined in politically motivated professional proceedings, or dealt
with in a variety of other ways such as SLAPP actions at law, including
defamation actions which in many countries may result in a prison sentence.
Although understandably the contemporary attacks on journalists, which also
appear to be increasing, gain much media attention, attacks on lawyers seem
not to attract the same amount of publicity. But in research we have done in the
Philippines, it appears that lawyers can be as much at risk of extra judicial
killing/disappearance as journalists, and perhaps more at risk of at least some
other kinds of attacks. Within the category of lawyer we include judges,
prosecutors, public and private advocates, law students and paralegals. We
have not used the criteria of being a human rights defender for several reasons.
First, it is difficult to determine why a lawyer has been attacked. It may have
been for their work in human rights defending, but it may be for some other
reason. Second, many lawyers are involved in the defence of human rights
primarily, but others are only occasionally involved in human rights matters.
Both should be of concern to us. Indeed, even those lawyers who do not do
human rights work are included in our work because all members of the legal
profession play a role in protecting us in different ways, essentially by
implementing the rule of law. In a sense then, an injury to one is an injury to
the profession, to the institutions of the law and to all of us. Attacks on lawyers
occur across the globe and are not limited to the 9th Annual International
Conference on Sociology, 4-7 May 2015, Athens, Greece: Abstract Book 27
less economically developed world as might appear from media accounts.
Perpetrators appear to be largely state forces, but paramilitary, private army
forces, and hired gunmen are also involved. Some attacks are politically
motivated while others, we believe a minority, are privately motivated.
Paper presented to the 9th Annual International Conference on Sociology, 4-7 May 2015, organized by the Athens Institute for Education and Research (ATINER).