Aula 01 Tributaria
Aula 01 Tributaria
Aula 01 Tributaria
OBJETIVOS DA AULA
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
CONTEXTUALIZAÇÃO
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
A Contabilidade Tributária é o ramo da contabilidade
responsável pelo controle (reconhecimento, apuração,
lançamento ou escrituração e evidenciação) e
planejamento dos tributos incidentes nas diversas
atividades organizacionais ou grupos societários, que
busca harmonizar à atividade empresarial aos direitos
e obrigações tributárias, de forma a usurfruir dos
direitos e cumprir as obrigações, sem expor a entidade
às possíveis infrações fiscais e legais.
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TRIBUTO
De acordo com o Código Tributário Nacional –
Lei 5.172/76, tributo é definido como:
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ESPÉCIES DE TRIBUTOS
Conforme dispõem os artigos 145 da Constituição Federal e
5º do Código Tributário Nacional - CTN, as espécies
tributárias são:
Os impostos;
As taxas;
As contribuições de melhoria.
TRIBUTO DIRETO
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TRIBUTO INDIRETO
NÃO CUMULATIVIDADE
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RESUMO
ESCOPO DA DISCIPLINA E DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS)
TRIBUTO E OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA (A LEI, O OBJETO E O FATO GERADOR) – OBRIGAÇÕES
PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS
PARTES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
ESPÉCIES DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES
PARAFISCAIS
TRIBUTOS DIRETOS/INDIRETOS, NÃO CUMULATIVIDADE, IMUNIDADE E
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
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