República Oligárquica e Era Vargas
República Oligárquica e Era Vargas
República Oligárquica e Era Vargas
Oligárquica
Presidentes:
Prudente de Morais (1894-1898)
• Campos Sales (1898-1902)
• Rodrigues Alves (1902-1906)
• Afonso Pena (19,06-1909)
• Nilo Peçanha (1909-1910)
• Hermes da Fonseca (1910-1914)
• Venceslau Brás (1914-1918)
• Delfim Moreira (1918-1919)
• Epitácio Pessoa (1919-1922)
• Artur Bernardes (1922-1926)
• Washington Luís (1926-1930)
Características principais:
Fase de poder e influência das oligarquias agrárias brasileiras;
O poder econômico lhes dava também influência sobre a população, garantindo-lhes do
domínio da política brasileira.
Destacavam-se Minas Gerais e São Paulo, grandes exportadores do café – principal produto
agrícola brasileiro da época – no domínio deste cenário político.
Algumas práticas comuns deste contexto:
-Mandonismo: poder sobre a população empobrecida, usando sua influência para forçar as
pessoas a agirem de acordo com os interesses.
-Coronelismo: poder do grande proprietário de terra sobre a localidade em que vivia,
garantindo os interesses da oligarquia, intimidando, fraudando eleições, manipulando
votos (coto de cabresto).
-Clientelismo: sistema de troca de favores (como oferta de um emprego público em troca
de votos).
Política dos Governadores:
consistia em um acordo entre o presidente e os governadores dos estados, em um
jogo de troca de favores.
O intuito era unir os interesses dos políticos locais marcado pelas oligarquias
estatais da época juntamente ao governo federal, para assim, garantir o controle do
poder político.
Nessa política, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de
cada estado como forma de reduzir as disputas locais entre diferentes oligarquias.
Em troca do apoio, as oligarquias tinham como dever eleger deputados e orientá-los
a apoiar as pautas do Executivo no Legislativo.
Para que a política dos governadores desse certo, o coronel era uma figura
essencial, uma vez que todo o arranjo para conquistar votos para eleger os deputados
da oligarquia era feito por essa figura. O coronel, enquanto figura de poder local,
utilizava-se do seu poderio financeiro para exercer pressão para que os eleitores
votassem no candidato desejado. A intimidação de candidatos ficou conhecida como
“voto de cabresto”.
• O eixo de sustentação do
sistema: a Comissão
Verificadora de Poderes.
• No caso de se perceber a
ascensão de algum político
considerado perigoso para as
engrenagens da máquina
oligárquica do café com leite,
ele era simplesmente banido do
cargo com alegações sem
fundamento para justificar sua
cassação
Funding Loan:
Funding loan é uma expressão em inglês que significa a concessão
de um empréstimo novo para unificar anteriores empréstimos numa
só dívida.
Foi uma medida econômica que foi tomada pelo quarto Presidente
da República, Campos Sales, e por seu Ministro da Fazenda, Joaquim
Murtinho, no ano de 1898.
o governo facilitou o acesso ao crédito e permitiu que os bancos
produzissem papel-moeda.
A emissão facilitada de crédito e a falta de investimentos causaram
uma enorme crise marcada pelo disparo dos índices inflacionários e a
elevação do custo de vida.
Convênio de Taubaté
O Convênio de Taubaté foi um encontro realizado em 1906 pelos
governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na
cidade paulista de Taubaté, com o objetivo de encontrarem uma política
estatal para garantir a rentabilidade da cafeicultura brasileira.
Para garantir essa política de valorização, o Estado contrairia um empréstimo
de 15 milhões de libras esterlinas para garantir a viabilidade da proposta.
Cobraria ainda um imposto sobre as sacas de café, com o objetivo de equiparar
o valor do empréstimo realizado.
Criar-se-ia ainda uma Caixa de Conversão que tinha como função manter o
equilíbrio de valorização monetária, com o intuito de não fugir ao controle as
consequências da política.
A intenção era garantir os lucros privados através de instituições públicas.
Principais Conflitos:
Guerra de Canudos (1896-1897): O arraial de Canudos era formado por
moradores que fugiam da extrema miséria em que viviam do sertão
nordestino, seguidores do beato Antônio Conselheiro. Para os sertanejos, o
arraial era a “terra prometida”. Porém, para os padres que perdiam fiéis, e os
proprietários de terra que perdiam seus trabalhadores, era um “reduto de
fanáticos” que devia ser eliminado. Padres e coronéis pressionaram o
governador da Bahia para destruir o Arraial. Depois de várias tentativas e
bombardeios, o local foi destruído e milhares de camponeses mortos.
Revolta da Vacina: Em 1904, instituiu-se uma lei que obrigava a vacinação da
população, devido a um surto que assolava a cidade. Como a maioria dos que
tinham que ser vacinados eram pessoas simples, quase todos se recusaram, por não
acreditarem que a vacinação pudesse lhes trazer a cura, mas, ao contrário,
aumentar a doença. Assim, iniciou-se uma grande revolta social. Ruas foram
invadidas, armazéns saqueados, bondes incendiados. Todos lutavam não só pelo
fim da vacinação, mas se aproveitaram do argumento do uso da violência por parte
das autoridades na hora de serem vacinados para revoltar-se contra tudo que lhes
acontecia: fome, miséria, despejos. A vacinação teve que ser suspensa e outras
medidas de saneamento foram realizadas.
Revolta da Chibata (1914): Levante organizado pelo baixo oficialato da
Marinha, mobilizando cabos e soldados, que contrapunham-se as práticas da
corporação: castigos físicos, envolvendo chibatadas e palmatórias, salários baixos e
péssima qualidade da comida e do trabalho em geral. Os revoltosos, liderados por
João Cândido (almirante negro), tomaram a embarcação e mataram um dos oficiais
superiores. A repressão do governo se fez assertiva, aprisionando ou matando os
envolvidos, e internando João Cândido num hospital psiquiátrico
Guerra do Contestado (1912-1916): As principais características foram o
messianismo, a concentração de terras e a exploração da região por empresas
estrangeiras. Por isso, o movimento foi semelhante à Revolta de Canudos. Os
camponeses haviam sido contratados para a construção de uma Estrada de
Ferro, mas, com o término da obra, foram demitidos e expulsos da região do
Contestado. Uma empresa estrangeira construiu uma madeireira, e os
camponeses perderam a exploração de madeira como fonte de renda. Eles
seguiram o messias José Maria – um líder religioso da Revolta – à procura de
salvação. Foram violentamente reprimidos pelas tropas do governo e jagunços.
Cangaço: caracterizado como uma revolta armada realizada por nômades
nordestinos. O movimento ocorreu em território brasileiro, em toda a região do
Nordeste entre o final do século XIX e o começo do século XX. O movimento
ficou por conta da intensidade dos crimes, que foram extremamente cruéis e
violentos em toda a região nordeste do país. O principal fator capaz de mover os
cangaceiros (como eram chamados os nômades participantes da revolta) foi a
disputa de terra, o que foi um marco para provocar a vingança desses povos. Os
grupos de cangaceiros eram formados principalmente por indivíduos de baixa
renda, ou seja, nas mais péssimas condições sociais.
Indústria Nascente:
Voto feminino
Voto classista: todas as instituições de classe teriam direito a eleger aproximadamente 20% dos deputados da
câmara.
Além disso, estabelecia a criação da Justiça Eleitoral, retirando do Poder Legislativo o controle sobre seu
próprio processo de renovação. Com o surgimento da Justiça Eleitoral, eliminava-se o mecanismo da degola,
pelo qual os candidatos oposicionistas eleitos para as casas legislativas do país muitas vezes tinham o
reconhecimento de sua eleição negado pelos membros da legislatura anterior.
Outra consequência do estabelecimento da Justiça Eleitoral foi a criação, em maio de 1932, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Revolução Constitucionalista -
1932
Resposta dos paulistas, golpeados em 1930.
Oposição a intervenção no estado paulista.
Acusações a Vargas de ditador.
Exigência de uma nova constituição, com limites a atuação presidencialista.
Organização do movimento: M.M.D.C (nome de 4 jovens mortos pela repressão do Estado
varguista);
Paulistas pegam em armas para tentar derrubar o governo, reprimidos pelas tropas
mineiras (aliadas a Vargas).
Vitória do exército mineiro, porém, as pressões levaram a mudanças na estrutura
política.
Consequências:
Convocação da Assembleia Nacional Constituinte: a constituição ficaria pronta em
1934, pondo fim ao período provisório.
Indicação de um interventor paulista para a administração do estado.
Constituição de 1934
Presidencialismo sem reeleição
Eleição por voto direto
Incorporação do novo código eleitoral
Nacionalização da imprensa e das companhias de seguros;
Estatização de empresas que contribuíssem para a manutenção da “Segurança Nacional”.
Nacionalização gradativa dos bancos de depósito;
Incorporação da medidas tomadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio:
regulamentação de sindicatos plurais, do trabalho feminino e infantil, limitação do tempo de
trabalho, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, licença-maternidade e indenização
em caso de demissão.
A escolha do presidente a seguir seria de forma indireta. Apenas os próximos seriam de forma
indireta. Assim Vargas oficializa seu governo.
Governo Constitucional (1934
– 1937)
Período de reflexo da polarização pela qual a Europa passava no
entreguerras: ascensão de movimentos fascistas e socialistas,
anarquistas e comunistas.
A fragmentação política era incorporada em dois grupos principais:
Aliança Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora
(ANL).
Ação Integralista Brasileira -
AIB
Influência do governo de Mussolini, na Itália.
Principal líder: Plínio Salgado.
Nacionalismo extremado;
anticomunismo;
anti-imperialismo;
Estado interventor na economia;
garantia da propriedade privada;
centralismo;
unipartidarismo;
Corporativismo
Apoiavam, a princípio, Vargas.
“os camisas verdes”
Documentário “Soldado de Deus” (sobre integralismo):
https://www.youtube.com/watch?v=-AP5NVCHQXw&t=1455s
Aliança Nacional Libertadora -
ALN
Formado por comunistas, socialistas, “tenentes”, sindicalistas, intelectuais, organizações
democráticas e populares.
Possuía como lema “Pão, Terra e Liberdade”.
Principal líder: Luís Carlos Prestes
Anti-imperialismo;
reforma agrária ampla, abrangendo, inclusive, as grandes propriedades;
moratória da dívida externa;
pluripartidarismo;
respeito às liberdades individuais;
nacionalização das empresas estrangeiras.
oposição à Getúlio.
Ambos os partidos contavam com cerca de cem mil adeptos.
A ANL representavam maior risco ao governo federal, visto que Vargas nutria
ideias fascistas, enquanto a ANL se opunha a elas.
Nos vários enfrentamento ocorridos entre membros dos dois partidos, a
repressão era mais intensa aos membros da ANL.
Em 1935, Vargas institui a Lei de Segurança Nacional, tendo como finalidade
combater a “subversão” interna.
A ANL foi posta na ilegalidade, partir da lei.
Levante (Intentona) comunista
de 1935
A ala mais radical da ANL, formada pelo PCB (na ilegalidade), iniciou os preparativos para uma ação
revolucionária.
Envio de militantes pelo Congresso da Internacional Socialista (Komintern), entre eles, Olga Benário.
As informações sobre o levante são encaminhadas a Vargas, que se preparava para a repressão.
O movimento teve início em novembro de 1935, não obtendo êxito: não contou com unidade nos
projetos do grupo, nem com adesão popular.
A repressão contou com práticas de tortura, assassinatos, prisões, e no caso de Olga Benário, sua
deportação (grávida) para um campo de concentração nazista, onde morreu.
O levante serviu como justificativa para o fortalecimento do autoritarismo do regime.
O comunismo surgia como inimigo interno principal do governo.
Sucessão presidencial
1938 era o ano em que deveriam ocorrer as eleições presidenciais.
Entre os candidatos estava Plínio Salgado, que esperava receber o apoio de Vargas.
Em setembro de 1937, foi apresentado pela alta cúpula do Exército um suposto plano
de levante comunista no Brasil, apoiado pela URSS.
O documento, tido como autêntico, foi divulgado publicamente e serviu como
justificativa para um golpe de Estado.
Posteriormente, descobriu-se que o documento havia sido forjado pelo capitão Olímpio
Mourão filho, integrante da AIB, para simular um plano de revolução comunista.
O documento ficou conhecido como “Plano Cohen”
O Plano Cohen alegava que os comunistas sequestrariam elementos da elite
política e econômica nacional, além de atacar templos religiosos e prédios
públicos.
Pelo rádio, em 10 de novembro de 1937, Getúlio falou aos brasileiros:
Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal
de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo apenas
como abstração.” Iniciava-se a ditadura do Estado Novo.
Estado Novo – 1937-1945
Consolidação da Ditadura Civil.
Estado Novo: título tomado do fascismo português (Salazarismo);
Vargas caracterizava o formato político como “Nova República”,
estabelecendo o que vinha antes como “ República Velha”.
Declaração de Estado de Sítio;
Supressão do regionalismo e defesa do “nacionalismo”.
Constituição de 1937
Inspiração na constituição autoritária polonesa: denominava-se “Polaca”.
Definições:
-Centralismo político (substituição ao federalismo);
-Presidencialismo sem reeleição e mandato de 6 anos;
-Fechamento do legislativo (governa por decretos-lei);
-Censura;
-Determinação de pena de morte;
-Suspensão dos partidos políticos: Vargas governa sem representação partidária.
Consequências:
AIB é posta da ilegalidade (defensores do unipartidarismo);
Tentativa de tomada do poder em 1938: Intentona Integralista;
No dia 11 de maio, tentam invadir o Palácio Guanabara, residência
presidencial.
O ataque, precário, permitiu que a própria guarda do palácio
repelissem os invasores.
Resultado: prisões, torturas, exílio, assassinatos.
Plínio Salgado é deportado para Portugal.
As ferramentas da Ditadura:
Dasp: Departamento administrativo do Serviço Público, responsável pela reformulação
dos serviços públicos prestados à população, que agora seriam por meio de concursos e
pela profissionalização do funcionalismo público.
DIP: Departamento de Imprensa e Propaganda: controle ideológico. Censurava a
oposição e imagens negativas sobre o presidente.
-Uso do rádio como veículo de comunicação;
-Criação do programa Hora do Brasil;
-Incentivo as datas comemorativas, para se criar o “espírito nacional”;
DOPS: Departamento de Ordem Política e Social: polícia política.
Legislação Trabalhista
Instrumento de garantia do apoio da população trabalhadora;
Resultado de pressões sociais antigas.
Medidas:
-Salário mínimo;
-Concessão de férias.
-Regulação da Justiça do Trabalho;
-Cobrança do imposto sindical: vinculação aos sindicatos, atrelados ao Estado (pelegos);
Em 1943, as medidas trabalhistas são unificadas na chamada CLT – consolidação das leis
trabalhistas, inspirada na Carta del Lavoro, de Mussolini.
Nacionalismo Econômico:
Estado interventor .
Incentivo as Indústrias de bens de consumo: foco na substituição de importações e
concessão de créditos e subsídios ao empresariado nacional; aumento das taxas
alfandegárias;
Investimento estatal das indústrias de base: criação do conselho Nacional de Águas e
Energia Elétrica (1939); Companhia Vale do Rio Doe (1942); Companhia Álcalis (1943);
Companhia Nacional de Motores (1943); Companhia Hidroelétrica de São Francisco
(1945).
Criação do Conselho Nacional do Petróleo: discussões sobre a nacionalização do
petróleo, até então explorado por empresas estrangeiras.
O Brasil na Segunda Guerra
Mundial
Contexto
Proximidades ideológicas com o nazifascismo;
Proximidades econômicas com os Estados Unidos.
Estados Unidos e a política da Boa Vizinhança;
Criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a partir de mesclas de capital
nacional e internacional (Estados Unidos);
Aproximação financeira e cultural entre EUA e Brasil;
Ataque alemão a navios da Marinha Mercante brasileira no Atlântico.
A Guerra
O Brasil passa a apoiar os Aliados, cedendo uma
base aeronaval em Natal e enviando tropas para
combate.
Pressões internas e externas
Contradições entre a política externa e interna brasileira.
Manifestações contrárias ao autoritarismo varguista: UNE, OAB;
Defesa da redemocratização;
Enfraquecimento político;
Fevereiro de 1945: ato adicional à constituição, reinstaurando o
pluripartidarismo.
Grupos Políticos
UDN – União Democrática Nacional: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.
-empresariado, juristas, intelectuais. -Trabalhadores urbanos;
-Compõem a oposição a Vargas; -Apoio à política Varguista;
-Liberais; -Estado Interventor.