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Valores Orientadores Solo
Valores Orientadores Solo
Valores Orientadores Solo
Ambiental Brasileira
VALORES ORIENTADORES DA
QUALIDADE DOS SOLOS
ÁREA CONTAMINADA
CONSEQUÊNCIAS ACs
• Responsabilidade criminal.
PERDA DA MULTI-
FUNCIONALIDADE DO SOLO
O QUE É QUALIDADE DO SOLO ?
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS
REGULAMENTOS AMBIENTAIS PARA
GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO
Regulamentos legais de proteção da qualidade dos solos e
gerenciamento de áreas contaminadas
FEDERAL
Resolução CONAMA 420/2009
Art. 3 º - A proteção do solo deve ser realizada de maneira
preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade
ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou
recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.
SÃO PAULO
Lei Estadual 13.577/2009
Art. 3 º - Qualquer pessoa física ou jurídica que, por ação ou
omissão, possa contaminar o solo deve adotar as providências
necessária para que não ocorram alterações significativas e
prejudiciais às funções do solo
Decreto 59.253/2013 – regulamenta a lei
FUNÇÕES DO SOLO
“Capacidade do solo em
desempenhar suas funções no
momento atual e a preservação de
suas funções para o uso futuro”
USDA, 2008
O QUE SÃO
VALORES ou PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL ?
Alteração em suas
características (qualidade)
VALORES ORIENTADORES - RESOLUÇÃO CONAMA 420/2009
Concentração Concentração de
Concentração
de determinada determinada
de determinada substância no solo ou
substância,
substância que na água subterrânea,
capaz de
define a acima da qual,
sustentar as
qualidade existem riscos
principais
natural do solo potenciais diretos ou
funções do solo indiretos, à saúde
humana considerando
cenário de exposição
genérico
GESTÃO DA QUALIDADE - VALORES ORIENTADORES
VRQ VP VI
0 Concentração da SQI
AÇÕES CORRETIVAS e
AÇÕES PREVENTIVAS
EMERGENCIAIS
VI – Gerenciamento de áreas
VRQ e VP contaminadas
RESOLUÇÃO CONAMA 420/2009
Cl. 1
< VRQ NÃO ALTERADO NÃO REQUER AÇÃO
IDENTIFICAR E
Cl. 3 CONTROLAR FONTES
ALTERADO OU
> VP ANOMALIA NATURAL DE POLUIÇÃO
< VI
MONITORAR (solo e AS)
Cl. 4 GERENCIAMENTO DE
CONTAMINADO SOB
> VI INVESTIGAÇÃO ÁREAS
CONTAMINADAS
Tópicos
1- Base da gestão da qualidade do solo.
2- Histórico do estabelecimento dos Valores
Orientadores (VO).
3- Evolução dos critérios para definição dos VO.
4- Perspectivas Futuras.
Valores Orientadores para solos e água subterrâneas (VOs)
HISTÓRICO
VP e VI da CONAMA 420/09
Valores Orientadores para solos e água subterrâneas (VOs)
HISTÓRICO
2007 - Publicação no DOE da DD 103/2007/C/E de 22 de junho de
2007 :
Procedimentos para o gerenciamento de áreas
contaminadas;
Elaboração da planilha CETESB de avaliação de risco à
saúde humana;
Revisão dos VOs após publicação da planilha.
• 85 sustâncias
Chumbo 7439-92-1 17 72 150 240 4400 10
METANOS CLORADOS
Cobalto (1) 7440-48-4 13 25 35 65 90 70
Cloreto de Metileno (diclorometano) 75-09-2 - 0,02 0,1 0,4 2,1 20
Cobre (2) 7440-50-8 35 60 760 2100 10000 (a) 2000 67-66-3
Clorofórmio - 0,06 0,1 0,8 4,5 300
Crômio total (1) 7440-47-3 40 75 150 300 400 50 Tetracloreto de carbono 56-23-5 - 0,004 0,03 0,1 0,4 4
Crômio hexavalente 18540-29-9 - - 0,4 3,2 10 - FENÓIS CLORADOS
Mercúrio 7439-97-6 0,05 0,5 1,2 0,9 7 1 2-Clorofenol (o) 95-57-8 - 0,06 0,6 1,7 9,4 30
Molibdênio 7439-98-7 <4 5 11 29 180 30 2,4-Diclorofenol 120-83-2 - 0,03 0,5 1,5 8,5 18
Níquel (2) 7440-02-0 13 30 190 480 3800 70 3,4 Diclorofenol (3,4) 95-77-2 - 0,05 1 3 6 10,5
Nitrato (como N) 14797-55-8 - - - - - 10000 2,4,5-Triclorofenol 95-95-4 - 0,1 68 170 960 600
Prata (1) 7440-22-4 0,25 2 25 50 100 50 2,4,6-Triclorofenol 88-06-2 - 0,1 0,6 1,6 9,6 200
• Metais Retirados:
Selênio 7782-49-2 0,25 1,2 24 81 640 10 2,3,4,5- Tetraclorofenol (3,4) 4901-51-3 - 0,09 7 25 50 10,5
2,3,4,6-Tetraclorofenol 58-90-2 - 0,01 34 85 480 180
Zinco 7440-66-6 60 86 1900 7000 10000 (a) 1800
Pentaclorofenol (PCP) 87-86-5 - 0,01 0,07 0,6 1,9 9
HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS VOLÁTEIS
FENÓIS NÃO CLORADOS
Benzeno 71-43-2 - 0,002 0,02 0,08 0,2 5 1319-77-3
Cresóis totais - 0,2 14 33 190 600
Estireno 100-42-5 - 0,5 50 60 480 20 Cresol-p 106-44-5 - 0,005 - - - -
Al, Fe, Mn e V
Etilbenzeno 100-41-4 - 0,03 0,2 0,6 1,4 300 Fenol 108-95-2 - 0,2 24 65 370 900
Tolueno 108-88-3 - 0,9 5,6 14 80 700 ÉSTERES FTÁLICOS
Xilenos 1330-20-7 - 0,03 12 3,2 19 500 Dietilexil ftalato (DEHP) 117-81-7 - 1 36 250 730 8
HIDROCARBONETOS POLICÍCLICOS AROMÁTICOS Dietil ftalato 84-66-2 0,5 33 100 550 4,8
120-12-7 Dimetil ftalato (1) 131-11-3 - 0,25 0,5 1,6 3 14
Antraceno - 0,3 2300 4600 10000 (a) 900
Di-n-butil ftalato 84-74-2 - 0,1 44 140 850 600
Benzo(a)antraceno 56-55-3 - 0,2 1,6 7 22 0,4
PESTICIDAS ORGANOCLORADOS
benzo(b)fluoranteno 205-99-2 - 0,7 2 7,2 25 0,4 Aldrin 309-00-2 - 0,02 0,4 0,8 6
Benzo(k)fluoranteno 207-08-9 - 0,8 27 75 240 4,1 Dieldrin 60-57-1 - 0,01 0,3 0,8 5,9 0,03 (b)
Benzo(g,h,i)perileno (3) 191-24-2 - 0,5 - - - - Endrin 72-20-8 - 0,001 0,8 2,5 17 0,6
Benzo(a)pireno 50-32-8 - 0,1 0,2 0,8 2,7 0,7 Carbofuran 1563-66-2 - 0,0001 0,3 0,7 3,8 15
• Substancias Novas:
218-01-9 Endossulfan 115-29-7 - 0,7 4,7 12 66 20 (c)
Criseno - 1,6 95 600 1600 41
DDD 72-54-8 - 0,02 1 7,5 23
Dibenzo(a,h)antraceno 53-70-3 - 0,2 0,3 0,8 2,9 0,04 72-55-9
DDE - 0,01 1,2 8,5 25 1 (b)
Fenantreno (3,4) 85-01-8 - 3,6 15 40 95 140 DDT 50-29-3 - 0,01 5,5 22 82
Indeno(1,2,3-c,d)pireno 193-39-5 - 0,4 3,4 8 30 0,4 319-84-6
HCH alfa - 0,0003 0,002 0,02 0,04 0,05
Naftaleno 91-20-3 - 0,7 1,1 1,8 5,9 60 HCH beta 319-85-7 - 0,001 0,01 0,06 0,2 0,17
9 subst. orgânicas
BENZENOS CLORADOS HCH – gama (Lindano) 58-89-9 - 0,001 0,008 0,06 0,2 2
Clorobenzeno (Mono) 108-90-7 - 0,3 1,6 1,3 8,3 120 OUTROS
PCBs Indicadores (5) NA - 0,0003 0,01 0,03 0,12 3,5
1,2-Diclorobenzeno 95-50-1 - 0,7 9,2 11 84 1000
TBT e seus compostos (6) NA - 0,24 16 1,7 270 0,09
1,3-Diclorobenzeno (3) 541-73-1 - 0,4 - - - - 62-53-3 - 0,023 0,15 0,7 3,2 42
Anilina
1,4-Diclorobenzeno 106-46-7 - 0,1 0,3 0,6 2,1 300
1,2,3-Triclorobenzeno 87-61-6 - 0,01 0,4 1,1 6,1 (1): Mantidos os va lores orientadores da Resolução CONAMA 420/2009.
120-82-1 (2): Mantidos os va lores de prevenção da Resolução CONAMA 420/2009.
1,2,4-Triclorobenzeno - 0,01 0,4 1 8,4 20 (b)
(3): Substâncias que não constam da planilha CETESB (vers ão maio de 2013).
1,3,5 Triclorobenzeno (3) 108-70-3 - 0,5 - - -
(4): Mantidos os va lores de intervenção da Resolução CONAMA 420/2009.
1,2,3,4- Tetraclorobenzeno (3) 634-66-2 - 0,003 - - - - (5): Somatória dos congêneres 28, 52, 101, 118,138,153,180 para investigação confirmatória; na investigação detalhada
1,2,3,5- Tetraclorobenzeno (3) 634-90-2 - 0,006 - - - - a lista de congêneres deve ser ampliada.
1,2,4,5-Tetraclorobenzeno 95-94-3 - 0,01 0,3 0,6 3,6 1,8 (6): Va lores derivados com as propriedades do óxido de tributil (CAS nº 56-35-9).
Hexaclorobenzeno 118-74-1 - 0,02 0,2 1,3 3,4 0,2 (a): Adotado va lor limite de 1% do peso seco do solo (10.000 mg kg -1 ) .
ETANOS CLORADOS (b): Somatória dos isômeros ou meta bólitos.
1,1-Dicloroetano 75-34-3 - 0,02 0,1 0,6 1,7 53 (c): Somatória de endossulfan e sa is.
1,2-Dicloroetano 107-06-2 - 0,001 0,01 0,03 0,09 10 Obs.: Na determinaçã o de substância inorganica no solo, para a digestão ácida, s eguir as recomendações dos métodos 3050 e
1,1,1-Tricloroetano 71-55-6 - 0,2 140 120 690 2000 3051 (USEPA-SW-846), ou procedimento equivalente, exceto para mercúrio.
Tópicos
1- Base da gestão da qualidade do solo.
2- Histórico do estabelecimento dos Valores
Orientadores (VO).
3- Evolução dos critérios para definição dos VO.
4- Perspectivas Futuras.
Critérios para estabelecimento do VRQ – Anexo 1 CONANA 420/09
Percentil 50 Média
(mediana)
Percentil 5 Percentil
95
Outlier
Percentil 25 Percentil 75
VRQ SP e MG
Critérios para derivação do Valor de Investigação (VI)
Derivado a partir de modelo de avaliação de risco à saúde humana
Substâncias inorgânicas :
• Manutenção de valor com base em fitotoxicidade
2005 • Chumbo e cádmio - Risco ecológico : valor MPC
(Holanda)
Substâncias orgânicas:
• Risco ecológico : valor MPC (Holanda)
RESIDENCIAL RURAL
CRIANÇA ADULTO
MEIO
VIAS DE INGRESSO
FÍSICO
RECEPTOR NA RECEPTOR FORA DA RECEPTOR NA RECEPTOR FORA DA
Derivado a partir da
FONTE FONTE FONTE FONTE
planilha de CETESB
INALAÇÃO
PARTÍCULAS VERDADEIRO VERDADEIRO
SUPERFICIAL
CONTATO DIRETO CONTATO DÉRMICO VERDADEIRO VERDADEIRO
CAMINHOS DE EXPOSIÇÃO
AMBIENTES ABERTOS VERDADEIRO VERDADEIRO
INALAÇÃO
SUBTERRÂNEA
INALAÇÃO
AMBIENTES FECHADOS VERDADEIRO VERDADEIRO VERDADEIRO VERDADEIRO
SUPERFICIAL
INALAÇÃO FALSO FALSO
0.8
MPC = HC 5
0.6
0.4
NOEC para diferentes grupos
0.2
taxonômicos (consumidor,
0
1 10
HC50
100 1000
produtor e decompositor) ou 4
Concentration in soil (mg/kg) diferentes processos do solo.
OBJETIVOS:
• Realizar ensaios ecotoxicológicos padronizados
para organismos, de diferentes níveis tróficos,
e processos em solos tropicais para Cd, Pb, Cr
e As.
• Criar uma base de dados de ecotoxicidade em
solos tropicais.
• Derivar valores orientadores para gestão da
qualidade do solo.
BASE METODOLÓGICA
• Seleção e coleta de 4 tipos de solos
representativos (2 de SP e 2 de MG).
• Caracterização dos solos.
• Contaminação com diferentes
concentrações de Cd, Pb, Cr e As.
• Realização de aproximadamente 5100
ensaios ecotoxicológicos (ensaios
normatizados).
• Determinação dos valores toxicológicos
(CEx, CENO e CEO).
Projeto VP - Participantes
Etapa atual
• Busca de Recursos financeiros em instituições de
fomento e pesquisa.
• Elaboração Termos de Compromisso entre as
Instituições.