5 DepPessoal
5 DepPessoal
5 DepPessoal
Pag. 5.1
INGRESSO
Efetivo
Temporrio
Comisso
Lei Autoriz
Existe
Processo Seletivo
Convocaao
Concurso Pblico
Aceita
Renuncia
Nomeao Posse
Convocao cf classif.
Documentos Portaria
Aceita
Renuncia Publicao
Documentos Nomeao
Estabilidade
Proc. Admin.
Perda Cargo
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.2
Seqncia 5. 5.1 5.1.1 5.1.1.1 5.1.1.2 5.1.1.3 5.1.1.4 5.1.1.4.1 5.1.1.4.2 5.1.1.4.3 5.1.1.4.4 5.1.1.4.5 5.1.1.4.6 5.1.1.4.7 5.1.1.4.8 5.1.1.5 5.1.1.5.1 5.1.1.6 5.1.1.6.1 5.1.1.7 5.1.1.7.1 5.1.1.7.2 5.1.1.7.3 5.1.1.7.4 5.1.1.7.4.1 5.1.1.7.4.2 5.1.1.7.4.2.1 5.1.1.7.4.2.2 5.1.1.7.4.2.2.1 5.1.1.7.4.2.2.2 5.1.2 5.1.2.1 5.1.2.2 5.1.2.3 5.1.2.4 5.1.2.5 5.1.2.5.1 5.1.2.5.2 5.1.2.5.3
Descrio Sim DEPARTAMENTO DE PESSOAL INGRESSO Provimento Efetivo Verificao da existncia de vagas. Verificao do cumprimento das etapas do concurso pblico de acordo com o regulamento do Municpio. Convocao dos Classificados. Recebimento dos documentos dos candidatos classificados dentro do prazo estipulado na notificao de convocao: Exames mdicos; Comprovante de idade; Comprovante da nacionalidade; Comprovante de quitao eleitoral e militar; Comprovante da habilitao exigida para o cargo; Comprovante do nmero de dependentes; Declarao de no acumulao de cargos; Declarao de bens. Portaria de Nomeao: Publicao. Posse e exerccio: Termo de posse e exerccio. Estgio probatrio: Verificao da existncia de comisso de avaliao; Verificao dos resultados da avaliao de desempenho; Aprovado: pontuao da avaliao suficiente + trs anos de efetivo exerccio no cargo. No aprovado: Processo Administrativo (Instruo, ampla defesa, relatrio, julgamento); Procedimento conforme julgamento: Servidor permanece no cargo; Servidor exonerado: Resciso; Encaminhamento ao setor contbil. Provimento Temporrio Verificao de lei especfica que regule a contratao por prazo determinado. Verificao da existncia de vagas. Verificao do cumprimento das etapas do processo seletivo. Convocao dos selecionados. Recebimento da documentao dentro do prazo previsto na convocao: Exames mdicos; Documentos pessoais; Declarao de no cumulao de cargo pblico.
No se No Aplica
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.3
Seqncia 5.1.2.6 5.1.3 5.1.3.1 5.1.3.2 5.1.3.2.1 5.1.3.2.2 5.1.3.2.3 5.1.3.2.4 5.1.3.3 5.1.3.3.1 5.1.3.4 5.1.3.4.1 5.1.4 5.1.4.1 5.1.4.1.1 5.1.4.1.2 5.1.4.2 5.1.4.2.1 5.1.4.2.2 5.1.4.2.3 5.1.4.2.3.1 5.1.4.2.4 5.1.4.2.4.1
Descrio Formalizao do contrato. Provimento dos cargos em comisso Verificao da existncia da vaga. Recebimento dos documentos: Documentos pessoais; Declarao de bens; Declarao de no acumulao de cargos pblicos; Exames mdicos. Portaria de nomeao; Publicao. Posse e exerccio: Termo de Posse e Exerccio. Provimento dos cargos eletivos Prefeito e vice-Prefeito: Verificao do Termo de Posse; Recebimento dos documentos pessoais. Conselho Tutelar: Recebimento da ata da eleio; Recebimentos dos documentos pessoais; Portaria de nomeao; Publicao; Posse e exerccio: Termo de posse e exerccio.
Sim
No se No Aplica
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.4
ROTINAS
Reg.Ponto Freqencia
Vantagens
Requerim. Despacho
Convocao H.E.
Portaria Concesso
Encargos
Contabilidade
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.5
Seqncia 5.2 5.2.1 5.2.1.1 5.2.1.1.1 5.2.1.2 5.2.1.2.1 5.2.1.2.2 5.2.1.2.3 5.2.1.2.4 5.2.1.3 5.2.1.3.1 5.2.1.3.1.1 5.2.1.3.1.2 5.2.1.3.2 5.2.1.3.2.1
Descrio Sim ROTINAS Registro Funcional e Alimentao de Banco de Dados Freqncia: Verificao do registro de ponto. Horas Extras: Verificao da convocao das horas extras por escrito, emanado da autoridade competente; Verificao do nmero de horas extras feitas, atravs do registro do ponto; Verificar se o nmero de horas no ultrapassou o nmero mximo de horas extras dia, permitido pelo estatuto; Estando todas as condies em ordem, enviar para pagamento. Frias Pr definio da escala de frias com: Verificao do perodo aquisitivo; Cronograma de pagamento. Concesso: Apurao dos fatores que podem influenciar no nmero de dias a serem concedidos, como: faltas injustificadas, licenas, afastamentos, entre outros. Vantagens e adicionais: Verificar se a situao se encontra amparada e nos termos da lei; Verificar a necessidade de requerimento do servidor; Verificar se h despacho concedendo ou no; Se todas as condies estiverem de acordo com a lei, enviar para pagamento ou concede- se a licena / afastamento, conforme o caso. Promoo: Verificao da existncia e dos resultados da avaliao de desempenho; Verificao da possibilidade de promoo, no plano de carreira; Verificar se o seguidor tem o perodo de tempo necessrio da avaliao para a promoo.
No se No Aplica
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.6
VACNCIA
Estvel
Temporrio
Comisso
Pedido Requer
Aposent Requer
Sindic ncia
Trmino Contrato
A Pedido Requerim
De Ofcio
Proce de Portaria Rgp INSS RP Instituto Processo Adm Instruo Defesa Portaria Vacncia Relatorio
No Procede Portaria
Arq uivo
Comunicao Aposentadoria
Contabilidade
Julgamen to
Procede
No Procede Arquivo
Perda do Cargo
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.7
Seqncia 5.3 5.3.1 5.3.1.1 5.3.1.1.1 5.3.1.1.2 5.3.1.1.3 5.3.1.1.4 5.3.1.2 5.3.1.2.1 5.3.1.2.2 5.3.1.2.3 5.3.1.3 5.3.1.3.1 5.3.1.3.2 5.3.1.3.3 5.3.1.3.4 5.3.1.4 5.3.1.4.1 5.3.1.4.1.1 5.3.1.4.1.2 5.3.1.4.1.3 5.3.1.4.1.4 5.3.1.4.1.5 5.3.1.4.2 5.3.1.4.2.1 5.3.1.4.2.2 5.3.1.4.2.3 5.3.1.4.2.4 5.3.1.5 5.3.1.5.1 5.3.1.5.2 5.3.1.5.3 5.3.1.5.4 5.3.1.6 5.3.1.6.1 5.3.1.6.2 5.3.1.6.3
Descrio Sim VACNCIA Dos cargos efetivos Exonerao a pedido do servidor: Verificar se h requerimento por escrito; Declarao de bens; Fazer a resciso e encaminhar ao setor de contas; Atestado demissional de sade. Aposentadoria Compulsria: Verificao da idade; Encaminhar documentao previdncia; Promover a resciso e encaminhar ao setor de contas. Aposentadoria Voluntria: Verificao da comunicao do regime de previdncia referente concesso do benefcio; Apresentao da declarao de bens; Portaria de vacncia; Fazer a resciso e encaminhar ao setor de contabilidade. Aposentadoria Involuntria Por acidente de trabalho: Preenhimento da declarao do acidente de trabalho; Encaminhamento ao regime de previdncia; Recebimento do parecer final do laudo de percia mdica do regime de previdncia e comunicao; Apresentao da declarao de bens; Fazer a resciso e encaminhar contabilidade. Por doena: Preenchimento de formulrios e encaminhamento inspeo mdica; Recebimento do parecer final da junta mdica e comunicao da previdncia; Apresentao de declarao de bens; Fazer a resciso e encaminhar ao setor contbil. Falecimento: Verificar a comprovao de falecimento atravs da certido de bito; Portaria de vacncia; Resciso encaminhar para contabilidade; Comunicao do fato previdncia com documentao necessria para efeitos de penso. Demisso: Verificao do cumprimento de todas as fases do processo administrativo. Verificao do julgamento. Portaria de demisso.
No se No Aplica
Recursos Humanos
Descrio dos Fluxos de Trabalho
Pag. 5.8
Seqncia 5.3.1.6.4 5.3.1.6.5 5.3.1.6.6 5.3.2 5.3.2.1 5.3.2.1.1 5.3.2.1.2 5.3.2.1.3 5.3.2.2 5.3.2.2.1 5.3.2.2.2 5.3.2.2.3 5.3.2.2.4 5.3.2.2.5 5.3.3 5.3.3.1 5.3.3.1.1 5.3.3.1.2 5.3.3.1.3 5.3.3.2 5.3.3.2.1 5.3.3.2.2 5.3.3.2.3 5.3.3.3 5.3.3.3.1 5.3.3.3.2 5.3.3.3.3 5.3.3.3.4
Descrio Sim Atestado de sade demissional. Apresentao da declarao de bens. Resciso contabilidade. Dos Cargos em Comisso Exonerao a pedido: Recebimento do pedido de exonerao (tanto faz se a pedido do servidor ou do Prefeito). Portaria de exonerao. Resciso e encaminhamento ao setor contbil. Destituio Ordem do Prefeito, para destituio, de acordo com o apurado na sindicncia. Portaria de destituio. Resciso. Atestado de sade demissional. Apresentao de declarao de bens. Das vagas ocupadas por servidores temporrios A pedido de uma das partes: Portaria de exonerao. Resciso com o encaminhamento a contabilidade. Atestado de sade demissional. Trmino de contrato: Resciso pelo trmino do prazo acordado. Encaminhamento ao setor contbil. Atestado de sade demissional. Justa causa Recebimento da ordem de demisso, com apurao da sindicncia. Portaria. Resciso. Atestado de sade demissional.
No se No Aplica