Concessões Públicas

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CONCESSÕES PÚBLICAS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ETEC FREI ARNALDO MARIA
DE ITAPORANGA
NOMES: Daniele Stefany da Silva Soares

Letícia Gomes
Maria Vitória Marques
Vitória Sanches
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SUMÁRIO:
PÁGINA 3 ............ O QUE É?
PÁGINA 4 ............ NO BRASIL
PÁGINA 5 ............ NO ESTADO DE SÃO PAULO
PÁGINA 6 ............ NO NOROESTE PAULISTA
PÁGINA 7 ............ MAPA DO LOTE NOROESTE
PÁGINA 8 ............ LICITAÇÃO DO LOTE RODOVIAS
PÁGINA 9 ............ INVESTIMENTO DO LOTE NOROESTE
PÁGINA 10 .......... SOBRE A ARTESP
PÁGINA 11 .......... EM VOTUPORANGA
PÁGINA 12 .......... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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O que é concessão pública?
Concessão pública é o contrato firmado entre a administração pública e uma

empresa privada, para que está passe a executar e explorar economicamente
um serviço público onde são remuneradas por meio de tarifas pagas pelos
usuários. São exemplos de concessões os aeroportos, rodovias e o setor de
petróleo e gás.
Enquanto nas privatizações ocorre uma venda definitiva de ativo público, as

concessões ocorrem por um período determinado pelo contrato. Quando o
contrato se encerra, o ativo retorna para o Estado, que deve avaliar se fará ou
não uma nova concessão.
4
No Brasil
No Brasil, há ampla experiência de concessões nos setores de infraestrutura,

como no caso dos aeroportos, ferrovias e rodovias. Há também modelos de
concessão para a gestão de serviços de saúde e educação, empresas de
transporte público coletivo, serviços de saneamento, cultura, turismo, esporte,
lazer, ciência e tecnologia, dentre outros.
Uma concessão deve acontecer quando a modalidade de exploração privada

apresenta mais vantagens do que a exploração pelo Estado, em termos de
eficiência alocativa dos recursos e da gestão dos ativos. Nesses casos, com a
maior participação privada na prestação dos serviços e gestão dos ativos, o
poder público também aumenta a sua capacidade técnica e gerencial para
atuar em outros setores
5
Estado de São Paulo

O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi instituído
em março de 1998. As concessões têm como finalidade suprir as necessidades
de investimentos na infraestrutura de transportes, fundamentais ao
desenvolvimento de investimentos na infraestrutura de transportes,
fundamentais ao desenvolvimento do Estado, bem como ao conforto e à
segurança dos usuários.
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Noroeste Paulista
O projeto Noroeste Paulista é uma concessão Brown Field de 30 anos e 600

km (uma re-licitação de duas concessões de rodovias Tebe e Triângulo do Sol,
anteriormente controladas por um grupo de empresas de engenharia e
Atlantia/Bertim, respectivamente). Composto por cinco rodovias (SP-310, SP-
323, SP-326, SP-333 e SP-351), o sistema liga as principais cidades do interior
paulista, como São Carlos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Quanto aos investimentos, o projeto contempla um capex total de R$ 10

bilhões (~50% a ser implantado nos primeiros sete anos), com as principais
intervenções sendo a duplicação de 222km (segundas e terceiras faixas) e a
construção de 45 passarelas de pedestres.
7
8
Confira abaixo o resultado da licitação do Lote Rodovias do Noroeste:
Outorga mínima: R$ 7,6 milhões
1º) Eco rodovias Concessões e Serviços
Oferta: R$ 1,2 bilhão - ágio de 16.151,20%.
2º) CCR S.A
Oferta: R$ 753,8 milhões - ágio de 9.806,95%.
3º) Infraestrutura Brasil Holding XXI
Oferta: R$ 321,3 milhões - ágio de 4.122,89%.
Dando sequência ao processo, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a

garantia de proposta da Eco rodovias Concessões e Serviços, assim como
demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com
toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de
contrato, previsto para dezembro, e início de operação.
“O projeto é de grande atratividade para o mercado e aprimora os principais

mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de
São Paulo uma referência para o país. Além disso, é importante destacar a
geração de aproximadamente,26 mil empregos diretos e indiretos, nos 5
primeiros anos de concessão”, afirmam Rodrigo Maia, secretário estadual de
Projetos e Ações Estratégicas.
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Investimentos no Lote Noroeste
Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados

em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da
nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia
Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos
superiores a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de
Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Já nas regiões de São Carlos e
Araraquara, as na Washington Luiz (SP-310), entre o km 227+800 e o km 293,
compreender a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66
quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.
“O impacto na mobilidade vai refletir o volume dos investimentos, com mais

segurança no tráfego de passageiros e de cargas. A indústria, os serviços e o
agronegócio locais, já muito dinâmicos, sairão ainda mais fortalecidos”, afirma
o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de

123 quilômetros de duplicações, de 99 quilômetros de terceiras faixas, 18
quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e
descanso, 37 novos dispositivos, 20 bases de Serviços de Atendimento ao
Usuário, 42 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. Nos cinco
primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar
26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.
“A nova concessão do Lote Noroeste trará um pacote de soluções para o

usuário: aumento de trafegabilidade, com a nova faixa da Washington Luís,
tecnologia avançada para a segurança nos trechos e ainda menores tarifas de
pedágio. Um conjunto de vantagens que só o eficiente modelo do Programa de
Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo pode oferecer”,
afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP, que gerencia o programa.
Tarifas mais baratas
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a

redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca
de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tal (pagamento
automático).
Os motoristas também se beneficiarão do sistema de descontos progressivos

na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo
da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo
mês.Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a
95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e
estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento

Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças
de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado
progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
10
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de

Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões
Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua
gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de
rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335
municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto

nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista,
do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria
de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas
regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é
responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
11
Votuporanga
Concessão da rodovia Washington Luiz vai para Ecorodovias

Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, o Ecorodovias Concessões e
Serviços apresentou nesta quinta-feira (15/9), na sede da B3, a oferta vencedora de
R$ 1.236.600.000,00 pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600
quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio
Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Participaram do leilão três concorrentes.
Com o ágio histórico, a nova concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos
de R$ 13,9 bilhões entre obras (R$ 10 bilhões) e operação (R$ 3,9 bilhões) em
rodovias que já integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São
Paulo, gerenciado e fiscalizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado.
Atualmente sob concessão das operadoras Triângulo do Sol e Tebe, a malha que será
assumida pela vencedora da licitação abrange cinco rodovias (SP 310, SP 323, SP
326, SP 333 SP 351). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e
aprimora os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões
rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional. Do investimento total
previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete
anos de concessão.
“Fiquei muito feliz com o resultado do leilão, com mais de 16 mil por cento de ágio, que
mostra um projeto bem estruturado e um Estado que tem aprendido a cada vez mais
ter um sistema regulatório que permite o setor produtivo confiar nas nossas ações.
Uma das maiores concessões do Brasil foi realizada agora", disse Rodrigo Garcia.
12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
https://blog.exati.com.br/concessoes-publicas-e-privadas/
https://www.licitacao.net/concessoes_publicas.asp
https://www.portaldaindustria.com.br
www.votuporangatudo.com.br
www.conteudos.xpi.com.br
Nomes: Daniele Stefany da Silva Soares

Letícia Gomes
Maria Vitória Marques
Vitória Sanches

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PÁGINA 6 ............ NO NOROESTE PAULISTA

PÁGINA 7 ............ MAPA DO LOTE NOROESTE

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PÁGINA 10 .......... SOBRE A ARTESP

PÁGINA 11 .......... EM VOTUPORANGA

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O que é concessão pública?

Concessão pública é o contrato firmado entre a administração pública e uma

Enquanto nas privatizações ocorre uma venda definitiva de ativo público, as

No Brasil, há ampla experiência de concessões nos setores de infraestrutura,

Uma concessão deve acontecer quando a modalidade de exploração privada

Estado de São Paulo

O projeto Noroeste Paulista é uma concessão Brown Field de 30 anos e 600

Quanto aos investimentos, o projeto contempla um capex total de R$ 10

Confira abaixo o resultado da licitação do Lote Rodovias do Noroeste:

Outorga mínima: R$ 7,6 milhões

1º) Eco rodovias Concessões e Serviços

Oferta: R$ 1,2 bilhão - ágio de 16.151,20%.

2º) CCR S.A

Oferta: R$ 753,8 milhões - ágio de 9.806,95%.

3º) Infraestrutura Brasil Holding XXI

Oferta: R$ 321,3 milhões - ágio de 4.122,89%.

Dando sequência ao processo, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a

“O projeto é de grande atratividade para o mercado e aprimora os principais

Investimentos no Lote Noroeste

Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados

“O impacto na mobilidade vai refletir o volume dos investimentos, com mais

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de

“A nova concessão do Lote Noroeste trará um pacote de soluções para o

Tarifas mais baratas

A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a

Os motoristas também se beneficiarão do sistema de descontos progressivos

Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto

Concessão da rodovia Washington Luiz vai para Ecorodovias

Nomes: Daniele Stefany da Silva Soares

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