A Honra Da Política - Decoro Parlamentar e Cassação
A Honra Da Política - Decoro Parlamentar e Cassação
A Honra Da Política - Decoro Parlamentar e Cassação
O presente texto tem por objetivo explicitar de maneira sistematizada uma breve
reflexão sobre a tese de doutorado da pesquisadora Carla Costa Teixeira defendida no
ano de 1997, orientada por Mariza Peirano, intitulada: A honra da política – Decoro
parlamentar e perda de mandato no congresso nacional (1949-1994). Não é intenção
do texto uma resenha sobre o conteúdo especificamente, mesmo que certas questões
precisem ser contempladas para melhor entendimento da pesquisa como um todo.
Privilegiaremos o foco em questões relacionadas a estruturação da tese, sua proposta,
seus argumentos, vínculos com as fronteiras do conhecimento já estabelecidas, entre
outras estratégias analíticas e metodológicas presentes. As questões até aqui
pronunciadas estarão também em diálogo com debates e leituras conduzidas na ocasião
do curso de Teorias e Métodos Avançados de Pesquisa em Sociologia, realizado no
Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense.
O caso Barreto Pinto, notório por ser o primeiro caso de cassação de mandato
por quebra de decoro, destaca-se pelo fato de que foi a construção de sua imagem, de
sua aparência de indignidade que culminou na perda do seu mandato. Carla Teixeira,
para a realização deste capítulo, utiliza-se das fontes jornalísticas além do próprio
processo de cassação, já que Barreto Pinto era além de parlamentar, jornalista. É
através dessas fontes que é possível examinar como o personagem histórico
performava uma postura considerada indecorosa, e como a própria imprensa repercutia
tal performance. A pesquisadora passa então a mobilizar uma série de autores para
tentar responder uma questão que se coloca, referente a como uma imagem ganha
destaque dentro da situação de comunicação que fora criada e para além desta. O
esforço empreendido pela pesquisadora nos leva à reflexão sobre a própria natureza da
autoridade em suas relações com a ideia de decoro e respeitabilidade institucional e
mais; ao exame da importância contraditória da imagem parlamentar.
Por fim, o último capítulo da tese, trata de discutir desdobramentos que cada
um dos eventos analisados foi capaz de fomentar para uma reflexão acerca de alguns
aspectos do fazer político, no espaço do Congresso Nacional, apresentando as possíveis
conexões políticas, como vistas ao longo de toda a tese (honra, dignidade, imagem,
reconhecimento político, imunidade parlamentar) para além do decoro em si. Todo o
trabalho é sublinhado por uma abordagem teórica baseada em diálogos entre a
perspectiva de Max Weber e a tradição antropológica, principalmente trabalhos sobre
rituais. Carla Teixeira mobilizou o conceito de vocação, mas também de honra e,
através do esforço intelectual realizado elaborou o conceito de honra moderna no
intuito de que este fosse capaz de auxiliar na compreensão da forma de operar da esfera
política. O esforço de compreensão se dá a partir do exame detido dos processos de
cassação de mandatos motivados por quebra de decoro parlamentar. Weber abre a
possibilidade de pensar uma honra moderna, para além dos limites das sociedades
estamentais. De forma que a noção de honra, em Weber, passa a ser articulada em duas
formas de análise: a primeira estruturando-se enquanto conceito, e a segunda ancorada
nas realidades históricas em questão. Ainda assim, a autora deixa claro que a honra não
pode ser compreendida com a pretensão de universalidade, muito menos ser restringida
a uma única realidade histórica.
Para além das contribuições teóricas para reflexão sobre um tema importante
para antropologia política, bem como para outras áreas do conhecimento interessadas
na prática política institucional, a tese apresenta uma abordagem metodológica
valorosa ao selecionar o material empírico a ser investigado e proceder em esmiuçá-lo
por abordagens distintas. Sendo o foco da análise o decoro, foi através da análise dos
processos que a pesquisadora pôde identificar a centralidade deste “enquanto
instrumento que pode cassar um mandato”. Resultado que só pôde ser alcançado
através do diálogo com as teorias sobre honra, sobre rituais, entre outras; aliado a uma
escolha metodológica capaz de abarcar o tema em profundidade e extensão.
Por fim a pesquisa possui, por todas as razões relatadas, relevância cabal para
as reflexões a serem feitas sobre a democracia moderna. O decoro parlamentar não é
uma categoria exclusiva do Brasil, existe em outras democracias mesmo que possuindo
sentidos ora mais amplos ora mais restritos. Assim sendo, a luz que a pesquisa de Carla
Costa Teixeira lança sobre o tema pode nos servir de lente, para analisar as democracias
a partir dos valores próprios do universo da honra, característica marcante da vida
política moderna.