SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

E. ESTADUAL CORONEL FERNANDES

COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA
PROFESSORA:FRANCIMÁRIA CESÁRIO
ANO DE ESCOLARIDADE: 3º ANO
ESTUDANTE:

ATIVIDADES DE RECOMPOSIÇÃO

EIXO TEMÁTICO:
Nação, Trabalho e Cidadania no Brasil.
TEMA:
A República Democrático-Populista (1945-1964): Avanços e Recuos da
Cidadania. Guerra Fria e Internacionalização Econômica.
Anos de Chumbo e Anos Rebeldes: a Ditadura Militar (1964-1985).
HABILIDADES:
- Analisar a influência do capital estrangeiro na industrialização do Brasil e os embates internos entre
“entre- guistas” e “nacionalistas”.
- Conceituar populismo.
- Analisar o “desenvolvimentismo” nos anos dourados de JK (1956-1960).
- Analisar e compreender os embates político-ideológicos entre direita e esquerda nos governos Jânio
Qua- dros e João Goulart: o golpe militar de 1964.
- Compreender os motivos, os pretextos e as estratégias subjacentes ao golpe militar de 1964.
- Identificar as bases jurídicas e institucionais da ditadura militar: atos institucionais, Constituição de 1967
e Emenda Constitucional de 1969.
- Analisar os principais movimentos de resistência da esquerda (guerrilhas urbanas e rurais).
- Identificar e analisar as restrições à cidadania na ditadura e as limitações aos direitos políticos e civis.
- Analisar as mudanças no contexto econômico brasileiro durante a ditadura: internacionalização da
econo- mia, industrialização, urbanização, dependência econômica e constituição de uma sociedade de
consumo.
Analisar o contexto cultural brasileiro antes do golpe de 64 e a forma como foi afetado; as diversas formas de
resistência dos artistas e intelectuais brasileiros: a MPB, os festivais da canção e o cinema novo.
CONTEÚDOS RELACIONADOS:
Avanços do capital estrangeiro e crise do populismo / Repressão, resistência política e produção cultural no Brasil.
TEMA: A República Democrático-Populista e a Ditadura Militar no Brasil
DURAÇÃO: 1h40 (2 horas/aula)
Caro (a) estudante! Nessa semana vocês serão apresentados aos governos brasileiros do instável pe-
ríodo político entre 1945 e 1964 até a implantação, consolidação e queda da Ditadura Militar no Brasil
(1964/1985).

Na fase inicial temos as características do Governo Dutra, com ênfase na nova Carta Constitucional, o
projeto do Plano Salte e as opções da política externa. Em seguida, destacamos as principais carac-
terísticas do Segundo Governo Vargas. Fique atento ao perfil nacionalista que é percebido através da
criação da Petrobrás e os eventos responsáveis pelo trágico fim do governo. Após essa fase, abordamos
os elementos da transição política para a Era JK. Na análise do novo governo, definimos os traços da
política nacional-desenvolvimentista do novo presidente, relacionando-os ao projeto do Plano de Metas
e destacando os seus impactos na sociedade brasileira do período. Ao final desse contexto, analisamos
os governos de Jânio Quadros e João Goulart, o que colabora para a compreensão dos elementos res-
ponsáveis pelo golpe militar de 1964.
No contexto da Ditadura Militar no Brasil, explicamos o processo que resultou no golpe civil-militar de
1964 e na instalação da ditadura (1964-1985), reconhecendo a importância da Comissão Nacional da
Verdade, que investigou as violações de direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988 por agentes pú-
blicos e pessoas ao seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado brasileiro. Além disso analisamos
as diversas formas de resistência usadas pelos opositores do regime ditatorial, que iam de charges,
notícias redigidas com duplo sentido para driblar a censura, letras de músicas com metáforas, manifes-
tações populares até movimentos armados nas cidades e no campo (guerrilha do Araguaia), realizados
por militantes da esquerda. Exploramos também, as manifestações culturais da época (teatro, música,
cinema, obras literárias).

Texto 01 - A República Democrática Populista

O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951)

Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra já no início de seu mandato, deu posse à Assembleia
Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A Constituição,
promulgada em 1946, restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Exe-
cutivo, Legislativo e Judiciário. Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acaban-
do com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo. O presidente Dutra
procurou inver¬ter a política econômica nacionalista, adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a
penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano. O Estado,
na concepção do novo governo, não deveria intervir constantemente nos diversos setores econômicos
do país, restringindo-se apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e ener-
gia, daí a elaboração do Plano Salte. Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados
Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União
Soviética, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando mandatos
de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945. O mandato de Dutra, encerrou-se em
1951, sendo substituído na Presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as
eleições realizadas em 1950.

O Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954)

Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ga-
nhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estran-
geiros no país, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para
seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim
de incentivar a indústria nacional. Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no país, tão ca-
rente de infraestrutura energética, aprovou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, empresa
estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa
resultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!". No plano
trabalhista, procurou compensar os trabalhadores, grandemente afetados pelo processo inflacionário,
dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe tra-
balhadora. A política estatizante, de cunho nacionalista, acionada por Vargas, desencadeou a franca
oposição de muitos empresários ligados às empresas estrangeiras. A estes aliaram-se antigetulistas
tradicionais, como os membros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas
ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tramando um
golpe que estabelecia uma República sindicalista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração
comunista. Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um
atentado, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que ami-
gos do presidente estavam envolvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.
Consciente de sua deposição em breve, Vargas surpreendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se,
em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publicação de sua carta testamento, organi-
zaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como
as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. Com a morte de Getúlio, o vi-
ce-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência,
vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presidente elei-
to foi João Goulart. Antes da posse de Juscelino houve um golpe fracassado.

O Governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1960)

O período do governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo desenvolvimentismo. Ancorado num
Plano de Metas que priorizava os setores energético, industrial, educacional, transporte e alimentação,
o Governo pretendia avançar "50 anos em 5". Visando a colocar o Brasil nos trilhos do progresso econô-
mico, o Governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais. Dentre
suas inúmeras realizações destacam-se: a instalação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis,
produtos farmacêuticos, cigarros; a construção de usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a pa-
vimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. A sua maior obra foi a construção de Brasília,
a nova capital do País, inaugurada em 21 de abril de 1960. A abertura econômica do capital estrangeiro,
a instalação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros dessas empresas ao exterior e os vários
empréstimos contraídos junto a instituições estrangeiras, deixaram o País numa séria crise financeira.
No final do Governo os principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital estrangeiro,
ao mesmo tempo que a inflação crescia rapidamente. Enquanto cresciam as dificuldades populares,
advindas da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Jus-
celino: o aumento da dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos. Nas eleições
de 1960, a coligação PSD-PTB indicou o nome do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de
João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatu-
ra do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato
pregava uma "limpeza" na vida política nacional, através do combate à corrupção, usando como símbolo
uma vassoura. O resultado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart.

Fim da República Democrática

Ao assumir a Presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situa-
ção financeira. A inflação era crescente, o que obrigou o Governo a cortar gastos, eliminar subsídios à
produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram
congelados, perdendo poder de compra e descontentando a opinião pública. Na política externa, Jâ-
nio buscou uma relativa autonomia, reatando relações diplomáticas com os países socialistas a fim de
ampliar mercados e impulsionar a economia nacional. Às dificuldades advindas da situação econômica
que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido, contrário à política externa independente,
considerada esquerdizante por alguns udenistas. Diante do acirramento das oposições e surpreenden-
do todo o País, Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente, em agosto de 1961, após sete meses
de Governo. Quando Jânio renunciou, seu sucessor achava-se em visita à China. Alguns ministros e
políticos da UDN tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não
poderia assumir a presidência do Brasil. Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel
Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a Campanha da Legalidade, conquistando o apoio
de boa parte da população brasileira. O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se conver-
tesse numa guerra civil, contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonis-
tas: João Goulart assumiria o poder, porém, somente depois da aprovação, pelo Congresso Nacional, de
um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentarista no País. Definiu-se,
também, que a continuidade do parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tar-
de, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, o exercício do Poder Executivo passaria a ser atri-
buição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar suas decisões, deveria contar com a aprovação do
Congresso. A 2 de setembro de 1961, foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart
assumiu a Presidência da República. O regime parlamentar, imposto em meio a um cIima de golpismo,
provocou imenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O Presidente, democraticamen-
te eleito, funcionava, a partir de então, como mero ornamento político, pois quem efetivamente detinha
o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um primeiro-ministro. O plebiscito que ratifi-
caria o parlamentarismo foi marcado para o ano de 1965. Mas as pressões populares avolumaram-se e o
Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política os brasileiros
decidiram pela restauração do regime presidencialista. Enquanto o presidencialismo era estabelecido,
a situação econômico-financeira do País deteriorava-se rapidamente. Para conter a crise, o Presidente
e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os
efeitos desejados. As pressões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de
base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interes¬ses de
grupos conservadores dominantes. O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter
a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart conquistou,
também, a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que
a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou a criação da Superintendên-
cia Nacional do Abastecimento (SUNAB), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o
que atraiu o descontentamento do empresariado. Com tantas oposições dos setores mais favorecidos
da sociedade, João Goulart, num estilo populista, aproximou-se dos movimentos populares, estimu-
lando diversas manifestações, atemorizando ainda mais seus antagonistas. Num comício realizado a
13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das re-
formas iniciadas em seu Governo. Em resposta ao Presidente, os conservadores organizaram, no dia
19 do mesmo mês, uma grande passeata pelas ruas de São Paulo, a chamada "Marcha da Família com
Deus pela Liberdade", a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado. As manifestações e
movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio
Mourão Filho, de Minas Gerais, rebelaram-se contra o Governo. Sua atitude foi acompanhada pelo Chefe
do Estado-Maior do Exército, Marechal Castelo Branco, e por vários governadores. O golpe, encabeçado
por militares, teve um desfecho rápido e bem-sucedido, culminando com a deposição do presidente
João Goulart. Após a deposição de João Goulart o Congresso declarou vaga a Presidência, dando posse
provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e em seguida ao Marechal Castelo
Branco, iniciando o período dos governos militares.
Disponivel em: <http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/historia-do-brasil/repblica-populista.html>.
Acesso em: 10 nov. 2020. (Adaptada)

Texto 02 - A Ditadura Militar no Brasil

Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também
por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de me-
didas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado
imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daque-
les que tinham apoiado o golpe.
Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto In-
terno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras
foram iniciadas nesse momento (Ponte-Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do
Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anun-
ciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.
Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescente-
mente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a apro-
fundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como
greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma
ditadura.

Repressão
As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos,
suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das For-
ças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período
anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua
vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a
perseguir inimigos.
Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parla-
mentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar
qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em
1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o
habeas corpus para crimes políticos.
Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, pro-
movendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de
tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas
seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

O retorno à democracia
Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A aber-
tura “lenta, gradual e segura”, que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil
desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação
de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.
Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política
de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime
democrático que se aproximava.
Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita
e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada,
estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram am-
pliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as
condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o
direito ao voto direto.
Resumo dos governos militares
Presidente – Mandato – Fatos

Castello Branco 1964-67

– Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena.
– Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura.
– Aprovou a Constituição de 1967.

Costa e Silva 1967-69

– Assinou o Ato Institucional n. 5.
– Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico.
– Enfrentou a luta armada de esquerda.

Médici 1969-74
– Seu governo representou os anos de chumbo.
– Derrotou a esquerda que pegou em armas.

Geisel 1974-79
– Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura.
– Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5.

Figueiredo 1979-85
– Enfrentou uma grave crise econômica.
– Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988.
– Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor.
Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/ditadura-militar-no-brasil-1964-1985/>. Acesso em: 10 nov. 2020.

PARA SABER MAIS:

Indicação de Filme/Documentário:

Indicação de Livro:
1968 O ano que não terminou. Autor: Zuenir Ventura / O Brasil de JK. Autor: Ângela de Castro Go-
mes (Org.) / A ditadura encurralada. Autor: Elio Gaspari / Brasil: Uma biografia. Autores: Liliam
Moritz Schwarcz e Heloísa Starling / Dicionário de História do Brasil. Autor: Moacyr Flores.
 ATIVIDADES

01 - (FAMERP / 2016) (Adaptada) - O Plano de Metas foi uma experiência sistemática de planejamento
implementada pelo governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). Essa proposta favoreceu a instalação de
empresas estrangeiras especializadas na montagem de automóveis no Brasil, fato que:
a) mudou a estrutura econômica, devido à destruição do antigo parque automobilístico.
b) permitiu a exploração dos empresários estrangeiros em todas as etapas da produção.
c) impossibilitou que o Estado brasileiro garantisse os direitos dos trabalhadores urbanos.
d) reduziu o número de indústrias de produtos eletrônicos e de bens de consumo duráveis.
e) garantiu uma expansão da economia industrial com o surgimento de fábricas de autopeças.

02 - (UPE-SSA/2016) (Adaptada)
É sangue mesmo, não é mertiolate.
E todos querem ver
E comentar a novidade.
É tão emocionante um acidente de verdade. Estão todos satisfeitos
Com o sucesso do desastre: Vai passar na televisão.
Por gentileza, aguarde um momento.
Sem carteirinha, não tem atendimento –
Carteira de trabalho assinada, sim, senhor.
Olha o tumulto: façam fila por favor.
Todos com a documentação.
Quem não tem senha, não tem lugar marcado.
Eu sinto muito, mas já passa do horário.
Entendo seu problema, mas não posso resolver:
É contra o regulamento, está bem aqui, pode ver. Ordens são ordens.
Em todo o caso, já temos a sua ficha.
Só falta o recibo comprovando residência.
P’rá limpar todo esse sangue, chamei a faxineira – E agora eu já vou indo senão eu perco a novela
E eu não quero ficar na mão.
RUSSO, Renato. Metrópole. 1986.

As composições da banda Legião Urbana fazem parte do cenário do Rock brasileiro dos anos 1980, que
tinham como principal objetivo:
a) criticar as mazelas sociais e políticas do país.
b) incentivar a transformação pela revolução armada.
c) contextualizar a Guerra Fria e o debate do capitalismo.
d) reforçar o protagonismo da mídia nas transformações sociais.
e) revalorizar o papel do Estado como promotor do bem-estar social.
03 - (UPE-SSA/2016) (Adaptada)
[...] A questão agrária foi um dos principais pontos que polarizaram o debate político durante os anos
em que João Goulart ocupou a presidência. Ela esteve no centro das preocupações dos atores políticos
em geral, do governo, dos partidos, dos movimentos sociais, da Igreja Católica, da opinião pública. Foi,
em grande parte, naquele momento que se consolidou a noção de que o Brasil necessitava de uma re-
forma agrária capaz de eliminar a grande propriedade, o latifúndio, visto como obstáculo fundamental
ao desenvolvimento. [...]
[...] Uma das diferenças entre o governo Jango e os precedentes foi o envolvimento que o Poder Execu-
tivo passou a ter com a questão agrária. Esse envolvimento ficou claro em novembro de 1961, quando o
presidente compareceu ao I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, organizado
pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) em Belo Horizonte. Sua ação
incidiu, por um lado, no terreno da legislação sindical e trabalhista rural, e, por outro, na realização de
uma reforma agrária.
Foi no governo Jango que os trabalhadores rurais, que até então se organizavam, em função de uma
série de complicadores legais, em entidades de caráter civil, como Ligas Camponesas e associações
de lavradores, passaram a criar sindicatos e federações, desembocando, posteriormente, na criação da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Foi no governo Jango que direitos
trabalhistas básicos, pelo menos há duas décadas existentes nas cidades, foram estendidos ao campo
por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado em 1963. Foi também no governo Jango que foi
criada a Superintendência de Política Agrária (Supra), que tinha por incumbência implementar medidas
de reforma agrária no país. Foi ainda o governo Jango que mais efetivamente investiu na aprovação de
uma reforma agrária pelo Congresso. [...]
Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/A_questao_agraria_no_governo_Jango>.
Acesso em: 10 nov. 2020.

Levando em consideração o contexto do populismo, conclui-se o que o fragmento apresenta

a) o descontentamento das classes médias com a aprovação da reforma agrária.
b) o descaso dos governantes com a situação dos operários e camponeses.
c) a proposta de Jango para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
d) o amplo apoio do empresariado nacional às ideias arrojadas de Jango.
e) a recusa do presidente Jango em implementar as reformas de base.
04 - (PUC-Rio) - A Comissão da Verdade, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro
de 2011, tem como objetivo principal apurar violações aos direitos humanos praticados entre 1946 e
1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.
Instalada oficialmente em 16 de maio de 2012, é formada oficialmente por 7 membros nomeados pelo
presidente, e seus trabalhos devem durar dois anos. Levando em consideração o contexto histórico
objeto de apuração da Comissão, identifique uma situação de violação dos direitos humanos ocorrida
no Brasil e justifique a sua relação com a instalação da Comissão da Verdade.

05 - (ENEM) (Adaptada)
Ato Institucional n° 5 de 13 de dezembro de 1968
Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança
nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato
Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 29 jul. 2010.

O Ato Institucional n° 5 é considerado por muitos autores um "golpe dentro do golpe". Nos artigos do AI-5
selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava
a) a substituição da Constituição de 1967.
b) o início do processo de distensão política.
c) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.
e) a revogação dos instrumentos de tortura da Ditadura.

CONTEÚDO 2

EIXO TEMÁTICO:
Cidadania e Democracia.

TEMA:
A Redemocratização do Brasil.

HABILIDADE:
Produzir síntese histórica do processo de redemocratização do Brasil (Movimento pela Anistia, greves do
ABC, Movimentos Diretas Já, eleição indireta de Tancredo Neves, Constituição de 1988).

CONTEÚDOS RELACIONADOS:
Diretas Já, Eleição de 1985, Eleição de 1989.

INTERDISCIPLINARIDADE:
Geografia.

TEMA: Eis que volta a Democracia

Você já estudou em momentos anteriores que a sociedade brasileira vivenciou um período de extrema
repressão por parte do Governo Militar, iniciando em 1964 e progredindo até meados da década de 80.
Neste período, a democracia tornou-se um joguete nas mãos dos governantes, que mostrava à comu-
nidade internacional uma sociedade democrática mas que na realidade refletia uma violenta ditadura,
onde direitos básicos foram cassados, liberdades suprimidas e a violência usada como fator intimida-
dor por parte do Governo.
Após os anos de chumbo, o governo ditatorial começa a dar sinais de desgaste, especialmente após a
morte do jornalista Vladmir Herzog nas dependências do Destacamento de Operações de Informação
- Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Os anos seguintes foram marcados pelo aumento
de manifestações populares contrárias à repressão, exigindo o retorno da democracia ao país. Greves,
passeatas e discursos contrários passaram a ser mais comuns na sociedade brasileira, forçando o Go-
verno Militar a projetar durante o período Geisel uma abertura lenta e progressiva.
Neste contexto de enfraquecimento político desta ala ideológica dos governantes militares, ficou deter-
minado que em 1985 haveria eleições presidenciais, encerrando um período de 21 anos de Ditadura Mili-
tar no Brasil. Visando manter o controle sobre todo este processo eleitoral, garantindo que a transição
para o governo civil novamente não representasse uma ruptura muito radical com o sistema, evitando
que políticos de esquerda chegassem naquele momento à presidência, os militares ainda discutiam no
início da década de 80 se esta eleição seria direta (com participação popular) ou indireta.
O deputado Dante de Oliveira (PMDB) protocolou uma emenda constitucional exigindo que as eleições
ocorressem de forma direta, ou seja, que o povo brasileiro pudesse escolher seu presidente através do
voto. A Emenda Dante de Oliveira passou a ser exigida num movimento popular, liderado pelo deputado
Ulysses Guimarães, conhecido como Diretas Já, onde milhares de pessoas reuniam-se em comícios
pedindo a aprovação da emenda. Sob o lema “Um dois, três, quatro cinco, mil, queremos escolher o
presidente do Brasil”, a campanha pelas Diretas Já foi ganhando representatividade na sociedade que
deseja o retorno de seu direito à voto. Apesar da intensa campanha popular, a Emenda Dante de Oliveira
foi rejeitada em plenário, preparando o caminho para uma eleição indireta em 1985.
O que parecia ser um jogo de cartas marcadas para a vitória de um candidato do PDS (antigo ARENA) e
partido apoiado pelos militares, uma vez que tinham maior número de deputados no Congresso, trans-
formou-se numa das mais surpreendentes reviravoltas eleitorais da história recente do Brasil. Parte do
PDS desejavam a candidatura de Aureliano Chaves, outros defendiam a indicação de Paulo Maluf. Quan-
do Maluf é confirmado como candidato, importantes parlamentares do partido rompem com o PDS,
firmando a Frente Liberal e apoiam o candidato do PMDB, Tancredo Neves.
A campanha de Tancredo foi pautada na consolidação do político mineiro como a nova esperança da
sociedade brasileira em retornar ao período democrático e livrar-se de vez da figura marcante da dita-
dura. Surpreendentemente, Tancredo Neves é eleito Presidente em 1985, mas adoece logo depois com
suspeita de apendicite aguda e faleceu pouco tempo depois de ter sido empossado. O vice-presidente
eleito, José Sarney assume o posto mais alto do Executivo brasileiro. Seu governo foi marcado pelo
descontrole inflacionário, desvalorização da moeda nacional que muda de nome duas vezes no período
e aumento significativo das diferenças sociais no país.
As eleições seguintes, ocorridas em 1989, foram marcadas pelo retorno da população brasileira à de-
mocracia, podendo escolher seu presidente pela primeira vez desde a eleição de Jânio Quadros em
1959. O processo foi marcado pela grande popularidade de candidatos de esquerda, como Leonel Bri-
zola do PDT e Luiz Inácio Lula da Silva do PT, que surgem como grandes favoritos nos primeiros meses
de campanha. Aos poucos, candidatos apoiados por grandes empresários e com grande espaço na mí-
dia foram ganhando terreno e diminuindo a vantagem pela corrida presidencial. É o caso de Fernando
Collor de Melo.
Collor não era muito conhecido pela sociedade brasileira, especialmente nas regiões sul e sudeste, mas
contando com apoio empresarial e da mídia, teve sua imagem de jovem, belo e atleta elevada à condição
de grande salvador da sociedade brasileira. Uma espécie de herói fabricado pela mídia, jovem, culto e
instruído era colocada em confronto à imagem de sindicalista e rebelde de Lula, garantindo sua eleição
no pleito de 1989. Collor tornava-se o mais jovem Presidente do Brasil.

ATIVIDADES

01 - Por que a Emenda Dante de Oliveira representava a esperança de retorno da sociedade brasileira à
Democracia no início dos anos 80?
02 - Por que podemos afirmar que o PDS perdeu uma eleição praticamente ganha em 1985?

03 - Por que podemos afirmar que as eleições presidenciais de 1989 tiveram participação determinante
da mídia como fonte de propaganda? Nas eleições atuais, acontece algo similar?

REFERÊNCIAS:
PROJETO ARARIBÁ. História. São Paulo: Moderna, 2018
SOUSA, Rainer Gonçalves. "Eleições de 1989"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.
uol.com.br/historiab/eleicoes-1989.htm>. Acesso em: 15 set. 2020.

CONTEÚDO 3

EIXO TEMÁTICO:
Mundo Contemporâneo, República e Modernidade. Cidadania e Democracia: de 1930 aos dias Atuais.

TEMA:
Cidadania e democracia.

HABILIDADE:
Produzir síntese histórica do processo de democratização do Brasil (Movimento pela anistia, greves do ABC,
movimento “Diretas já”, eleição direta de Tancredo Neves, Constituição de 1988), utilizando diferentes fontes:
escrita, oral, iconográfica, artística, etc.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:
A redemocratização do Brasil.

INTERDISCIPLINARIDADE:
Filosofia, Geografia, Sociologia.

TEMA: De Collor a FHC: política neoliberal no Brasil

Caro (a) estudante! Nesta semana você vai conhecer o um pouco sobre a República Brasileira com ên-
fase nos governos de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso.
Neoliberalismo:doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao pre-
conizar a mínima intervenção do Estado na economia.
Liberalismo: Doutrina política e econômica que se opõe ao absolutismo defende as liberdades indivi-
duais e a não intervenção do Estado na economia.
Impeachment:Palavra da língua inglesa cujo significado é impedimento. Processo de cassação de man-
dato feito a partir de uma denúncia crime contra uma autoridade.
O neoliberalismo começou a ganhar contornos de plano de governo e de modelo de Estado no Brasil a
partir dos anos 1980 no Governo Sarney (1985-1990). Na administração Collor (1990-1992) esse processo
acelerou, mas a radicalização do neoliberalismo ocorreu com advento do Governo FHC (1995-2002). O
Governo de Fernando Henrique Cardoso foi, portanto, o momento decisivo para a consecução definitiva
do projeto neoliberal no Brasil, configurado de modo radical. Com intuito de possibilitar que o capital
imperialista conseguisse sua remuneração, o Governo FHC tomou medidas diversas e drásticas no pla-
no administrativo. O objetivo dessas reformas, no plano social, era diminuir os gastos do setor público
com as garantias sociais e trabalhistas e no plano econômico, permitir que o grande capital internacio-
nal (industrial, de telecomunicações, petroquímico, automobilístico, agrário, etc.) e o capital financeiro
conseguisse reprodução livre e abundante.

Fernando Collor de Melo

O governo Collor foi o primeiro governo eleito diretamente pela população brasileira após a Ditadura
Militar. Fernando Collor de Mello assumiu a presidência após vitória na eleição de 1989, quando derro-
tou, no segundo turno, o candidato petista, Lula. Seu governo acabou sendo bastante agitado, uma vez
que o presidente não parecia muito disposto a governar respeitando os ditames da democracia brasi-
leira. Atacava adversários, voltou-se contra o Congresso e fracassou na economia ao realizar uma das
medidas mais traumáticas na memória do brasileiro: o confisco da poupança. Acabou sendo derrubado
por um processo de impeachment concluído em 1992.

Caras-pintadas: milhares de pessoas foram às ruas exigindo o afastamento de Fernando Collor da presidência do Brasil.
Arquivo Senado e Célio Azevedo

Fernando Henrique Cardoso

O governo presidencial de dois mandatos, 1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-2002), de Fernan-
do Henrique Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política Neoliberal no Brasil.
No primeiro mandato, mas precisamente no de 1997, FHC (como ficou conhecido) deu continuidade ao
processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da inflação, procurando deixar a
economia estável. Durante este mandato o presidente pautou pela privatização de várias estatais bra-
sileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), a Telebrás
(empresa de telecomunicações) e o Banespa (banco pertencente ao governo do estado de São Paulo).
Ainda no ano de 1997, FHC conseguiu enviar e aprovar no Congresso Nacional a emenda da reeleição,
tornando-se candidato outra vez à presidência da república. Ao final do seu segundo mandato (2002),
somando oito (8) anos no poder, FHC conseguiu controlar a inflação brasileira, entretanto, durante o
seu governo a distribuição de renda no Brasil continuou desigual, a renda dos 20% da população rica
continuou cerca de 30 vezes maior que a dos 20% da população mais pobre.

ATIVIDADES

01 - Quais as ações desenvolvidas no governo de Fernando Henrique Cardoso que contribuíram para a
consolidação do Neoliberalismo no Brasil?

02 - O movimento dos caras-pintadas foi muito importante dentro do processo de afastamento do

presidente Collor. Por qual razão a população brasileira atuou nessas manifestações?

03 - (UFF RJ/1999) Em julho de 1998 foi privatizado o conjunto de empresas estatais brasileiras do
sistema Telebrás, dando prosseguimento ao programa neoliberal do governo Fernando Henrique
Cardoso. Assinale a opção que melhor define “privatização”:
a) Aplicação de instrumento legal pelo Estado brasileiro no favorecimento de empresas estran-
geiras em leilões das Bolsas de Valores.
b) Apropriação do Estado pelo capital privado, nacional ou estrangeiro.
c) Processo de incorporação de novas empresas privadas ao Estado - o mesmo que Estado-mínimo.
d) Processo de organização de vendas das empresas estatais através de leilões nas Bolsas de Valores.
e) Transferência do patrimônio público para o controle privado de setores empresariais, nacio-
nais ou estrangeiros.
 REFERÊNCIAS:
CARVALHO, Leandro. "Governo Fernando Henrique Cardoso"; Brasil Escola. Disponível em: <https://bra-
silescola.uol.com.br/historiab/governo-fernando-henrique-cardoso.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020.
PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Neoliberalismo?"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilesco-
la.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-neoliberalismo.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020.
SÁ, Roger dos Anjos de. A radicalização do neoliberalismo e o crescimento da dívida pública interna
no Governo FHC (1995- 2002). Élisée, Rev. Geo. UEG – Anápolis, v.5, n.1, p.193-204, jan. /jun. 2016 Dis-
ponível em: <file:///C:/Users/User/Downloads/4340-Texto%20do%20artigo-17143-1-10-20160620.
pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020.
SILVA, Daniel Neves. "Governo Collor"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.
br/historiab/governo-collor.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020.

CONTEÚDO 04

EIXO TEMÁTICO:
A História política recente do Brasil.

TEMA:
Brasil: de Lula a Bolsonaro.

HABILIDADE:
- Produzir síntese histórica do processo de redemocratização do Brasil (Movimento pela Anistia, Greves no
ABC Paulista, Movimentos Diretas-Já, eleição indireta de Tancredo Neves, Constituição de 1988), utilizando
diferentes fontes: escrita, oral, iconográfica, artística, etc.
- Operar com o conceito de democracia no mundo atual.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:
- Nova República.
- Redemocratização.
- Eleições diretas.
- Neoliberalismo.
- Governos Lula, Dilma e Bolsonaro.

INTERDISCIPLINARIDADE:
- Geografia, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia.

TEMA: Brasil, de Lula a Bolsonaro.

DURAÇÃO: 1h40 (2 horas/aula)
Caro (a) estudante! Nesta semana você vai aprofundar seus conhecimentos acerca da política contem-
porânea nacional. Para tanto, apresentaremos uma síntese dos governos Lula, Dilma e Bolsonaro (este
último, ainda em andamento).
Inicialmente, analisaremos o contexto que levou à Presidência da República o líder sindical de maior
expressão na história recente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, bem como o legado que sua adminis-
tração (dois mandatos consecutivos) deixou para o país. Ato contínuo, analisaremos a eleição de Dilma
Vana Rousseff, apoiada pelo então Presidente Lula, suas realizações, sua reeleição e seu impedimen-
to. Por fim, analisaremos as motivações que levaram à eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018, as
características políticas do atual chefe do Poder Executivo Federal, bem como as realizações (até o
presente momento) de seu governo.

O GOVERNO LULA
Luiz Inácio da Silva nasceu em Garanhuns, Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Assim como tantos
outros nordestinos, ele migrou, juntamente com sua família, de Pernambuco para São Paulo. Come-
çou a trabalhar logo aos doze anos de idade, em uma tinturaria. O primeiro registro em sua Carteira de
Trabalho, contudo, só veio dois anos mais tarde. Após atuar em diversas profissões, fez um curso no
SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de torneiro mecânico, passando a exercer essa
profissão, em uma metalúrgica.
Em 1969, já no regime militar, ingressou no Sindicato dos Metalúrgicos, tendo sido, em 1975, eleito Pre-
sidente do Sindicato. À frente do Sindicato dos Metalúrgicos, “Lula”, como passou a ser conhecido, lide-
rou uma greve emblemática, em 1978. Em 1980, foi indiciado pela Lei de Segurança Nacional. No mesmo
ano, Lula lidera a fundação do Partido dos Trabalhadores, pelo qual se elegeu, em 1986, como o deputa-
do federal mais votado. Lula integrou a Assembleia Nacional Constituinte, sendo um dos responsáveis
pela “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988.
Derrotado nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998, Lula é eleito Presidente da República em
2002, com 61% dos votos. Em seu primeiro mandato, o combate à fome e à pobreza extrema foram
suas principais bandeiras. Na economia, Lula manteve o neoliberalismo adotado por seu antecessor,
Fernando Henrique Cardoso, buscando ampliar as parcerias internacionais, incluindo países africanos,
sul-americanos e asiáticos.
Apesar do surgimento de denúncias de corrupção, como o “mensalão” (desvio de dinheiro público para
as campanhas eleitorais do PT e para cooptar deputados para que votassem favoravelmente ao gover-
no) e da condenação de personalidades políticas ligadas ao então presidente, esses eventos não impe-
diram sua reeleição, em 2006. O seu segundo mandato ficou marcado pelo controle da inflação e queda
nos índices de desemprego. Na infraestrutura, criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
em 2007, que construiu portos, rodovias, ferrovias e fez investimentos em saneamento básico. Em 2011,
o Brasil integra o bloco de países emergentes BRICS, juntamente com Rússia, Índia, China e África do
Sul. Mais tarde, passa a integrar o G-20, junto com as dezenove maiores economias mundiais. A crise
econômica mundial de 2008 teve pouca ressonância no Brasil, gerando um clima de otimismo. Houve
a descoberta de jazidas de petróleo abaixo das camadas de sal no solo, que ficaram conhecidas como
Pré-sal. Houve crescimento dos níveis de escolarização, foi criado o Programa Universidade Para Todos
(Prouni), que concede bolsas em universidades privadas para estudantes carentes. Esse programa foi
bastante criticado, pois se destinaram verbas públicas para universidades privadas que poderiam ser
aplicadas nas universidades públicas. Nesse período, mais de 20 milhões de pessoas saíram da situa-
ção de pobreza e ingressaram na classe C (com renda familiar entre 1126 e 4854 reais). Esse fenômeno
foi considerando como inclusão social; visto que na perspectiva neoliberal o crescimento de renda está
associado à inclusão social, mesmo que essa parcela da população não tenha acesso a serviços de
qualidade em setores básicos como educação e saúde. A prática de financiar com recursos públicos a
iniciativa privada para a resolução de problemas sociais passou a ser largamente utilizada.
Disponível em: https://www.infoescola.com/mandatos-presidenciais-do-brasil/governo-lula/.
Acesso em: 11 nov. 2020. (Adaptado)

O GOVERNO DILMA
Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG), em 14 de dezembro de 1947. Sua atividade política
inicia-se em um grupo de oposição ao Regime Militar, aos dezesseis anos de idade. Após ser presa, de
1970 a 1972, por ser considerada subversiva pelo regime militar, em 1973 ela se muda para Porto Alegre,
onde se formou em economia, pela UFRGS. Atuou como secretária da Fazenda (1986-1988), e secretária
de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul (1993 e 1998). Já filiada ao Partido dos Trabalha-
dores, tornou-se ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), e depois ministra da Casa Civil (2005-2010).
Em 2010, concorreu às eleições presidenciais e venceu o pleito com mais de 56% dos votos válidos, fi-
cou em segundo lugar o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra. Dilma
Rousseff foi a primeira mulher no Brasil eleita presidente da República.
O governo Dilma Rousseff deu continuidade à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT. Foram
mantidos os programas de assistência social como “Bolsa Família” e “Minha Casa, minha vida”. Economi-
camente, a pauta neoliberal continuou. Para sanar problemas de ordem social, recursos públicos eram
investidos no setor privado (“Minha casa, minha vida”, “Pro-uni”, dentre outros).
Ao assumir a presidência, havia forte recessão econômica mundial, que atingiu o Brasil. Tentando rea-
gir à crise, aumentou os investimentos na infraestrutura do país por meio do Programa de Aceleração
do Crescimento 2 (PAC 2), em 2011. Priorizaram-se as parcerias comerciais com países da América La-
tina e com a China. As taxas de juros foram reduzidas, facilitando o crédito para as empresas e pessoas
físicas. Tais medidas, contudo, não contiveram a crise econômica, e provocaram uma crise política. O
governo Dilma não conseguiu apoio para suas pautas, no Congresso Nacional.
Apesar do momento de crise, o governo investiu pesado na realização da Copa das Confederações no
Brasil (2013) e para a Copa do Mundo (2014), o que gerou uma onda de protestos da juventude brasileira,
contra a precarização da vida de modo geral. As manifestações de junho de 2013 ocorreram em diversas
cidades do país. A insatisfação popular com o governo Dilma cresceu significativamente nesse período.
Em 2014, foram descobertos casos de corrupção envolvendo a Petrobrás, iniciando a operação “Lava
Jato”. Descobriu-se que grandes empreiteiras pagavam propinas para serem beneficiadas em concor-
rências para a Petrobrás. Apesar disso, nesse mesmo ano, Dilma Rousseff foi reeleita com mais de 51%
dos votos válidos, superando o candidato Aécio Neves do PSDB.
Em seu segundo mandato, Dilma enfrentou uma situação econômica ainda mais grave, tendo sido re-
gistrado em 2015, PIB (Produto Interno Bruto) negativo no país (-3,8%). O governo perdia alianças no
Parlamento. Manifestantes pediam o impeachment da presidente. Outros, saíam em sua defesa. Desse
modo, a política vivia momentos de intensa polarização no país. Em 2016 em processo conduzido pelo
Congresso Nacional, foi consumado o impeachment de Dilma Rousseff, sucedida pelo vice-presidente
Michel Temer, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 31 de agosto de 2016. Contudo,
seus direitos políticos não foram cassados.

O QUE É IMPEACHMENT?
Hoje em dia, na maioria dos países onde a democracia representativa e o sistema presidencialista estão
em vigência, há a possibilidade de o presidente da República ser afastado do poder em casos de crimes
contra a administração pública, por meio de um processo de impeachment.
O termo impeachment significa “impedimento”, e apareceu pela primeira vez na segunda metade do
século XIV, já nos fins da Idade Média. Em 1376, o Lord Latimer foi alvo de um processo da Câmara dos
Comuns (Parlamento Inglês), o que se configurou como o primeiro processo de impeachment do mun-
do. Nesse processo foram definidos os primeiros trâmites, que seriam aperfeiçoados no decorrer dos
séculos. Os Estados Unidos foram uns dos primeiros a incluir a noção de impeachment em seu orde-
namento jurídico. O uso dessa prerrogativa foi posto em execução na década de 1970, quando o então
presidente Richard Nixon, sob o risco de Impeachment, em razão escândalo de Watergate, renunciou,
em 1974.
Entre nós, brasileiros, os únicos presidentes a sofrer impeachment, até então, foram Fernando Collor
de Melo, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. A previsão de impedimento do cargo para presidentes da
República estava inclusa na legislação brasileira desde a primeira constituição republicana, outorgada
em 1891 e mantida, na Constituição de 1988, por ocasião do processo de redemocratização do Brasil,
iniciado em 1985.

GOVERNO BOLSONARO
Jair Messias Bolsonaro nasceu na cidade de Campinas (SP), em 21 de março de 1955. Militar reformado
do Exército Brasileiro (chegou a Capitão), iniciou sua vida política em 1989, tendo sido eleito Vereador
na cidade do Rio de Janeiro. Posteriormente, foi eleito Deputado Federal, em 1991, reelegendo-se su-
cessivamente, até 2019.
O clima de insatisfação gerado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção, enfrentados pela
então presidente Dilma Rousseff, que culminou em seu impedimento, elevou a polarização política no
Brasil, que se tornou ainda mais evidente quando da campanha eleitoral para a Presidência da Repú-
blica em 2018, quando seria eleito o sucessor de Michel Temer (vice-presidente de Dilma Rousseff). No
segundo turno, Jair Bolsonaro (então no PSL), derrotou Fernando Haddad (PT).

PARA SABER MAIS –

Indicação de filme:
Lula, o filho do Brasil (2009); Nixon (1995).

ATIVIDADES

01 - Os dois governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) ficaram marcados por diversos
fatos de grande exposição na mídia, seja a favor ou contra o governo. Assinale a alternativa que indica
incorretamente um destes fatos:
a) Denúncia do caso do mensalão no Congresso Nacional.
b) Criação do Programa Bolsa Família.
c) Criação do Programa Fome Zero.
d) Descobertas de reservas de petróleo no “pré-sal”.
e) Extinção do Prouni.

02 - Em relação ao Brasil do início do século XXI, é correto afirmar-se que:

a) Com a eleição do presidente Lula, houve a continuidade das propostas neoliberais, já que o
presidente era forte defensor das ideias do Partido da Social Democracia Brasileira.
b) No segundo governo Lula, 2007 a 2010, o programa social Bolsa Família foi extinto, já que, na-
quela época, não eram mais necessárias ações assistencialistas.
c) Com a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, os partidos PSDB e PFL passa-
ram a apoiar o governo, impedindo, por exemplo, o processo de Impeachment.
d) O governo de Dilma Rousseff sofreu uma forte crise de contestação às suas ações, como con-
tra a corrupção em diversos setores e esferas no país, no período que antecedeu a Copa das
Confederações em 2013.
e) Dilma Rousseff conseguiu, quando foi presidente da República, garantir a exclusiva explora-
ção do Petróleo na camada Pré-Sal, impedindo o loteamento desta camada para empresas
estrangeiras.

03 - As manifestações enfrentadas pelo Governo Dilma, em 2013, teve uma motivação social. Explique,
com suas palavras, que acontecimentos serviram de motivação para que tais manifestações ocorressem.
 REFERÊNCIAS:
REIS, Daniel Aarão (org.). Modernização, ditadura e democracia: 1964-2010. Rio de Janeiro: Objetiva,
2014.
“Luiz Inácio Lula da Silva”. Disponível em:<http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/
presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva>. Acesso em: 10 nov. 2020.
“Dilma Rousseff”. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presi-
dentes/dilma-rousseff/biografia>. Acesso em: 10 nov. 2020.
“Governo Jair Bolsonaro”. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Jair_Bolsonaro>.
Acesso em: 10 nov. 2020.
“Biografia do Presidente”. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presiden-
cia/biografia-do-presidente>. Acesso em: 10 nov. 2020.
Governo Jair Bolsonaro”. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Jair_Bolsonaro>. Acesso em:
10 nov. 2020