10/04/24, 20:19 Histérico e conceitos de sustentabilidade

M UBEC
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Historico e conceitos de
sustentabilidade

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Objetivos da aula:

Interpretar a evolucao dos conceitos de Sustentabilidade

Palavras-chave:

A transicdo para um novo modelo de desenvolvimento sustentavel exige um

posicionamento do governo, das empresas e da sociedade que devem atuar de forma
colaborativa, assumindo responsabilidade por seus atos em cada segmento que
atuam (REISCH et al. 2016; TUKKER et al. 2008). Além disso, é de fundamental
importancia que ocorram mudangas nos atuais padroes de produgdo e consumo
necessarios para o desenvolvimento sustentavel.

O objetivo dessa aula é interpretar a evolução dos conceitos de Sustentabilidade. Para

tanto, é necessario contextualizar os principais acontecimentos histéricos que
marcaram o debate sobre o desenvolvimento sustentavel.

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SAIBA MAIS
A palestra sobre “O que é essa tal de sustentabilidade?”, de Saulo Chielle,
desmistifica a palavra sustentabilidade, enfatizando o seu aspecto mais
pratico e dinamico das dimensdes sociais, econédmicas e ambientais, e o
quanto essa tematica está presente no nosso dia a dia.

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— para acessar o link.

A sustentabilidade originalmente possui influéncia da biologia e da economia,

conforme explicado por Nascimento (2012, p. 51):

A primeira, na biologia, por meio da ecologia. Refere-se a capacidade de

recuperagao e reprodugdo dos ecossistemas (resiliéncia) em face de
agressdes antrépicas (uso abusivo dos recursos naturais,
desflorestamento, fogo etc.) ou naturais (terremoto, tsunami, fogo etc.). A
segunda, na economia, como adjetivo do desenvolvimento, em face da
percepgdo crescente ao longo do século XX de que o padrdo de
produgdo e consumo em expansdo no mundo, sobretudo no ultimo
quarto desse século, ndo tem possibilidade de perdurar (NASCIMENTO,
2012, p. 51).

Historicamente, alguns eventos sobre questbes ambientais marcaram as discussdes

no ambito internacional e merecem destaque. Em 1962, com o livro Primavera
Silenciosa, de Rachel Carson, foi dado o inicio aos debates internacionais sobre as
questdes ambientais; porém, devido ao seu carater académico, sua contribuição foi
restrita (GADOTTI, 2008; NASCIMENTO, 2012).

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Q ATENÇÃO
O marco para a conscientização mundial sobre a importância do meio
ambiente ocorreu a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, 1972. As discussões
sobre desenvolvimento sustentável ganharam notoriedade em escala
internacional, assim como resultou na criação do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para tratar de questões
ambientais no ambito das Nações Unidas.

Nesse mesmo ano, foi publicado o relatório do Clube de Roma, chamado The Limits
to Growth, que chamou atenção para o esgotamento dos recursos naturais,
degradação ambiental, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio e
gestão de residuos (GADOTTI, 2008).

Em 1983, O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) criou a
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) com o
objetivo de se buscar soluções para os problemas sobre o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável.

Outro marco importante foi em 1987, quando a Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) apresentou o relatório “Nosso Futuro
Comum”, também conhecido como Relatório Brundtland. Nele há o seguinte
conceito, amplamente conhecido, de Desenvolvimento Sustentável: “aquele que
atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações
futuras atenderem as suas próprias necessidades” (NOSSO FUTURO COMUM, 1991, p.
46).

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Vale destacar que o desenvolvimento

sustentável “não é um estado
permanente de harmonia, mas um
processo de mudança no qual a
exploração dos recursos, a orientação
dos investimentos, os rumos do
desenvolvimento tecnológico e a
mudança institucional estão de
acordo com as necessidades atuais e
futuras" (NOSSO FUTURO COMUM,
1991, p.10).

Portanto, se não houver um equilibrio entre os aspectos sociais, econémicos e

ambientais o desenvolvimento sustentavel será um conceito utópico
(BARTHOLOMEU; CAIXETA-FILHO 2011). No Relatório Brundtland , foram estabelecidas
as seguintes condições para o desenvolvimento sustentável (WCED, 1987, p. 65):

1. um sistema político que garanta a efetiva participação dos cidadãos no processo

decisório;
2. um sistema econômico capaz de gerar superávit e conhecimento técnico em
bases confiáveis e constantes;
3.um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um
desenvolvimento não-equilibrado;
4. um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica
do desenvolvimento;
5. um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções;
6.um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e
financiamento;
7. um sistema administrativo que seja flexível e capaz de se autocorrigir.

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a ATENGAO
Em 1992 na Conferéncia das Nagdes Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, também conhecida como Cupula da Terra, Rio 92 e
ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, verificou-se que os estilos de vida e o
consumo praticado também eram determinantes para o agravamento
da crise ambiental instaurada. O objetivo da conferéncia era discutir
como garantir as geragdes futuras o direito ao desenvolvimento
(JACKSON; MICHAELLIS, 2003; AGENDA 2030).

Na Rio 92 foram elaborados dois documentos importantes: a Agenda 21 e a Carta da

Terra. A Agenda 21 estabelece um programa de ação para colocar em pratica as
decisdes que foram definidas durante a conferéncia, na qual foram estabelecidas
responsabilidades dos Estados na implementacdo de esforcos para se eliminar
sistemas insustentaveis de produção e consumo (BRASIL, 2002; BOFF, 2016).

O consumo sustentavel foi mencionado na Agenda 21, no Capitulo 4, que trata das
“Mudancas nos padrões de consumo”, alertando para uma abordagem internacional
que obtenha padrdes de consumo sustentaveis, incluindo mudancas nos estilos de
vida menos dependentes dos recursos naturais finitos (JACKSON, 2007).

Essa conferéncia da Rio 92 foi crucial para o avango da compreensao da relagdo entre
desenvolvimento e o meio ambiente que devem estar em constante equilibrio para a
conservagdo dos recursos naturais, tanto para as atuais quanto para as futuras
gerações (BRASIL, 2002).

A Carta de Terra contém vinte e sete principios base para o desenvolvimento

sustentavel, com énfase em uma parceria global por meio de novos niveis de
cooperagdo entre os Estados, os setores-chaves da sociedade e os individuos, atuando
de modo conjunto para a proteção do meio ambiente e de um desenvolvimento que
seja sustentavel (BRASIL, 2002).

Em 1997, foi realizado um encontro denominado Rio +5, visando avaliar o andamento
das decisões e compromissos acordados na Conferéncia do Rio 92. Em 2002, houve a
Conferéncia Rio+10, realizada em Johanesburgo, reavaliando e concluindo as diretrizes
discutidas na Rio 92 (BRASIL, 2002).

Em 2012, foi realizada a Conferéncia Rio+20 para a renovagdo do compromisso global

com o desenvolvimento sustentdvel. O objetivo da Rio+20 era avaliar o progresso
obtido até entdo, bem como abordar as lacunas encontradas das comissões
anteriores, contemplando novos e emergentes desafios. Dentre os temas emergentes,

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estavam a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentavel, a

erradicagao da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentavel
(AGENDA, 2030; OLIVEIRA, 2014).

A declaragdo final da Conferéncia Rio+20 resultou no documento “O Futuro que

Queremos”, o qual reconheceu que a formulacdo de metas seria Util para uma ação
global com foco no desenvolvimento sustentavel. Por conseguinte, foi langado um
processo intergovernamental aberto, abrangente e transparente a todas as partes
interessadas, para a elaboragdo de objetivos para o desenvolvimento sustentavel
(AGENDA, 2030).

O primeiro esforgo internacional traduzido em objetivos para o desenvolvimento a

nivel local, nacional e internacional foi explicitado nos Objetivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODM), com metas para serem alcangadas em quinze anos, reconhecendo-
se a urgéncia de combate a pobreza, entre outras privagdes a serem tratadas com
prioridade na agenda internacional.

Os ODMs emergiram a partir de uma série de cúpulas realizadas, durante os anos de

1990, sobre o desenvolvimento humano. O processo de construção dos ODM contou
com especialistas focados, principalmente, na redução da extrema pobreza (AGENDA,
2030).

Figura 1 - Objetivos do Milénio (ODM)

REDUZIR A
MORTALIDADE INFANTIL

2 5

MELHORAR A SAÚDE
MATERNA

Fonte: Agenda 2030

O processo de construção de uma agenda, após os quinze anos dos ODMs, resultou
na construção da Agenda 2030, criada em setembro 2015 e contando com
representantes dos 193 Estados-membros da ONU. Nela, reconheceu-se que o maior
desafio global era a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões, e

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da pobreza extrema. A agenda 2030 é um plano de agao global para um

desenvolvimento sustentdvel, contendo 17 objetivos e 169 metas para serem
alcangados até o ano de 2030 (AGENDA, 2030).

Os objetivos abrangem quatro dimensdes principais: 1) dimensdo ambiental - refere-

se as metas para ações em prol da preservação e conservacdo ambiental e seus os
respectivos planos de intervengao; 2) dimensao social - voltada ao atendimento das
necessidades basicas, como saude, educação, justica, qualidade de vida, etc.; 3)
dimensdo econdmica - considera o uso e o esgotamento dos recursos naturais que
impactam na economia em escala global, incluindo acdes sobre a produção e gestao
dos residuos; 4) e a dimensão institucional que abrange as parcerias e os esforgos
intersetoriais para alcangar os objetivos e metas tracados (AGENDA, 2030).

Figura 2 - Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel

ERRADICAÇÃO 2 FOMEZERO BOASAUDE EDUCAÇÃO IGUALDADE 6 AGUALIMPA

DAPOBREZA EBEM-ESTAR DEQUALIDADE DEGÊNERO ESANEAMENTO

M
B EMPREGODIGNO INDOSTRIA. 1 REDUÇÃODAS I CIDADESE 12 CONSUNO
ECRESCIMENTO INOVAGAOE DESIGUALDADES COMUNIDADES EPRODUÇÃO
ECONOMICO INFRAESTRUTURA SUSTENTAVEIS RESPONSÁVEIS

alde QO
14 o™ VIDASOBRE
ATERRA 16
PAZ JUSTICA
EINSTITUICOES
FORTES
17 PARGERIAS
EMPROL
DASMETAS @
OBJETIVOS
& DE DESENVOLVIMENTO

Fonte: Agenda 2030

Após toda a apresentação dos antecedentes históricos que marcaram o debate em

torno do desenvolvimento sustentável, uma definição mais recente e integradora da
sustentabilidade contempla os principais aspectos discutidos até o momento,
sugerida por Boff (2016, p. 116):

Sustentabilidade é toda agdo destinada a manter as condições

energéticas, informacionais, fisico-quimicas que sustentam todos os
seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida, a sociedade e a
vida humana, visando a sua continuidade e ainda atender as
necessidades da geração presente e as futuras, de tal forma que os bens
e servigos naturais sejam mantidos e enriquecidos em sua capacidade
de regeneragao, reprodução e coevolugéo.

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Nessa mesma lógica, Dias (2015) enfatiza o uso racional dos recursos naturais, de
modo que não se comprometa a capacidade de as gerações atuais e futuras suprirem
suas necessidades básicas, sem que isso implique — degradação ambiental e
esgotamento dos recursos naturais pela atividade humana irresponsável.

Uma abordagem relevante sobre as dimensões do desenvolvimento sustentável é

apresentada por Sachs (2002), na qual ele contempla oito dimensões, a saber: social,
cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional, política
internacional.

A dimensão social refere-se a justa distribuição de renda, qualidade de vida,

igualdade social; a cultural prioriza processos de desenvolvimento endógeno,
considerando as especificidades do contexto local; a ecológica considera a
preservação dos recursos naturais e sua limitação; a ambiental contempla o respeito
aos ecossistemas naturais; a territorial enfatiza a distribuição harmônica espacial; a
econômica considera a alocação eficiente de recursos e os investimentos públicos e
privados; a política nacional envolve a democracia, os direitos sociais; e a política
internacional trata da cooperação internacional, científica e tecnológica (SACHS,
2002).

Portanto, a sustentabilidade é o estado que se pretende chegar, e o Desenvolvimento

Sustentável é o caminho por meio do qual a sustentabilidade é alcançada, e ele deve
atender aos princípios de equilíbrio e equidade por meio de três dimensões básicas:
econômica, social e ambiental (PEATTIE; COLLINS, 2009).

O complexo desafio da sustentabilidade é de manter o equilíbrio das dimensões

econômicas, sociais e ambientais, tal como salienta Jacobi (1999, p. 108) ao afirmar
que “a noção de sustentabilidade implica uma necessária inter-relação entre justiça
social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento
com capacidade de suporte”.

Além do desenvolvimento de estratégias que considerem a dinâmica e complexidade

dos desafios sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos - características da
sociedade contemporânea - , mudanças estruturais nos modos de produção e
consumo são necessárias.

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7 FICA A DICA

LEONARDO BOFF
Livro
Sustentabilidade
Leia a obra “Sustentabilidade: o que é, o que não é" de
Leonardo Boff. Esse texto apresenta a origem histórica
da sustentabilidade, desde do século XVI, e apresenta
uma definição integradora da sustentabilidade,
explicando cada uma das dimensões que a
compõem.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não

é. 5 ed. Revista e ampliada. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

Finalizando
O Desenvolvimento Sustentável é um conceito em construção, com muitas
interpretações, e muito empregado nos mais diferentes contextos. Todavia, a
definição mais aceita é a que consta no Relatório de Brundtland de 1987, proposto
pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), a qual
estabelece o desenvolvimento sustentável como aquele que supre as necessidades
da geração atual, sem comprometer as das futuras gerações de atenderem as suas
próprias necessidades.

A sustentabilidade busca o equilíbrio entre as dimensões social, econômica, espacial,

cultural e ecológica. A transição para um novo modelo de desenvolvimento
sustentável e a emergência de se modificar as praticas atuais de produção e consumo
na sociedade atual, fizeram emergir a Agenda 2030. Esse documento, com 17
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização da Nações
Unidas em 2015, apresenta objetivos que estão separados de acordo com as
dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.

Dúvidas Frequentes
1. O que é sustentabilidade?

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Resposta: De acordo com Boff (2016, p. 116), a sustentabilidade é “toda ação destinada
a manter as condi¢des energéticas, informacionais, fisico-quimicas que sustentam
todos os seres, [..] visando a sua continuidade e ainda atender as necessidades da
geragao presente e das futuras, de tal forma que os bens e servigos naturais sejam
mantidos e enriquecidos em sua capacidade de regeneragdo, reproducdo e
coevolugao.”

2. Quais as dimensdes da sustentabilidade?

Resposta: O desenvolvimento sustentavel engloba as seguintes dimensdes: social,

cultural, ecolégica, ambiental, territorial, econémica, politica nacional, politica
internacional.

3. Quais sdo os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentavel (ODS)?

Resposta: Os 17 ODS sao: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentavel;

salde e bem-estar; educagao de qualidade; igualdade de género; dgua potavel e
saneamento; energia acessivel e limpa; trabalho decente e crescimento econémico;
indUstria, inovagdo e infraestrutura; reducdo das desigualdades; cidades e
comunidades sustentdveis; consumo e produgdo responsaveis; agdo contra a
mudanga global do clima; vida na agua; vida terrestre ; parcerias e meios de
implementação.

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