Relacao de Medicamentos Do Municipio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Wagner Sousa Gomes
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Jaime Lima de Carvalho
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pablo Stefan Pires da Silva
EQUIPE TÉCNICA
Ana Cláudia da Conceição Silva
Ariadne Barros Feijó
Danieli Mesquita Chaves de Lucena
Domingos Sávio de Carvalho Sousa
Francisco Elivando Santana de Oliveira
Fransuílma Bastista Nogueira
Gabriela de Almeida Ricarte
Isabelle Maciel de Moraes
Ivany Maria do Socorro da Costa e Silva
Jane Denise Cavalcante Chagas
Jennifer Laurentino Mendes
João Carlos Saraiva
Julio Cesar Oliveira Peixe
Lucas Rodrigues Pinheiro
Luzirene Gomes da Silva
Nadja Mara Lopes
Walber Mendes Linard
Wimerson José Costa Pinto
2
Considerando que A Lei 8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes, sendo incluídos a execução de ações de
assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando a Lei n.º 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n.º
8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de
tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a Política Nacional de Medicamentos, estabelecida pela Portaria

3.916 de 1998.
Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, como parte

integrante da Política Nacional de Saúde, estabelecida pela Portaria nº
338/2004;
Considerando o Decreto 7.508 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei nº

8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa, assim como também, a garantia do
usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral;
Considerando a necessidade de padronização de uma lista de medicamentos,

dos componentes: básicos, estratégico, especializado, além dos medicamentos
da política estadual para Atenção Secundária e os de uso hospitalar, para que
possa nortear a prescrição em nível municipal;
Considerando a resolução em CIB-CE nº 151/2021, que aprova o Elenco de

Medicamentos da Assistência Farmacêutica para a Atenção Básica para os
exercícios de 2022 e 2023;
3
Considerando a resolução em CIB-CE nº 152/2021, que aprova o Elenco de
Medicamentos da Assistência da Política de Atenção Secundária para os
exercícios de 2022 e 2023;
APRESENTAÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Lei no. 8080/90

regulamenta em todo território nacional ações e serviços de saúde com os
objetivos de identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da
saúde; formular políticas de saúde destinadas a promover nos campos
econômico e social a redução dos riscos de doenças e agravos, assegurando o
acesso universal e igualitário das populações, bem como prestar assistência às
pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde
(SUS): a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (BRASIL,
1990).
Assim, para alcançar o preconizado na criação do SUS, fez-se
necessário pensar na instauração de uma Política farmacêutica nacional com a
missão de garantir o acesso a medicamentos para toda a população de acordo
com princípios de equidade e justiça social, onde os insumos tenham
qualidade, segurança e eficácia, bem como possuam uso terapeuticamente
racional e economicamente eficiente por parte dos profissionais de saúde e
usuários (BRASÍLIA, 2005)
Nesta perspectiva, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) criada

pela portaria no. 3.916 de 30 de outubro de 1998 estando inserida no campo da
Política Nacional de Saúde possui algumas diretrizes, destacando a adoção da
relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME); regulamentação
sanitária de medicamentos; reorientação da assistência farmacêutica;
promoção do uso racional de medicamentos; desenvolvimento científico e
tecnológico; promoção da produção de medicamentos; garantia da segurança,
4
eficácia e qualidade dos medicamentos e desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos (BRASIL, 2006).
No Brasil, adota-se a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

(RENAME) que possui o objetivo de nortear o desenvolvimento científico
tecnológico e a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas de
governo (MAGARINOS- TORRES, 2014).
Para que a Assistência Farmacêutica se efetive é imprescindível a

organização da rede local de saúde. Nessa perspectiva do acesso e uso
racional de medicamentos, o município de Maracanaú através da Diretoria de
Assistência Farmacêutica/ Secretaria de Saúde promove a criação da Relação
de Medicamentos do Município com o objetivo de subsidiar profissionais de
saúde para a prescrição, dispensação e promoção do uso racional dos
medicamentos, sendo instrumento norteador do elenco de medicamentos
disponíveis no município.
5
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………..……………………….07
2. DO FINANCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA…………09
2.1 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)………………09
2.2 COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.……………….10
2.3 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)….11
2.4 POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA………………………..12
ANEXO A – MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA…………………………………………………………………………………………….……………13
ANEXO B – MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

SECUNDÁRIA………………………………………………………………………………………………………..…….19
ANEXO C – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA………………………………………………………………………………………………………….21
ANEXO D – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA (CEAF)………………………………………………………………………………………………24
ANEXO E – RELAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR………………………………………….34
3. REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………….…………………..38
6
1. Introdução
Com a regulamentação da Constituição Federal em 1990, a Assistência

Farmacêutica foi incluída como parte da assistência terapêutica integral que
deve ser dirigida aos usuários do SUS. De acordo com a Lei 13.021, de 2014 é
responsabilidade do poder público assegurar a assistência farmacêutica (AF),
segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, de
universalidade, equidade e integralidade.
Dessa forma, a AF consiste numa das áreas do escopo da Saúde, sendo

considerada como um sistema de apoio para as demais áreas da que
contemplam SUS, contribuindo com a promoção e recuperação da saúde, tanto
a nível individual como coletivo.
A concepção de AF varia consideravelmente entre os países do

primeiro mundo e os países em desenvolvimento. A compreensão dessas
várias concepções de AF e o conhecimento do processo de construção
histórica das mesmas, facilitando a identificação de um desenho conceitual
adequado de AF para o sistema de saúde brasileiro, bem como a identificação
de estratégias para transformação dos serviços de assistência à saúde
proposta pelo SUS (MARIN, 2003).
No Brasil, existe, atualmente, um consenso na definição de AF, que

foi apresentada pela Política Nacional de Medicamentos de 1998.
Grupo de atividades relacionadas com o

medicamento destinadas a apoiar as ações de
saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento de medicamentos em
todas e em cada uma de suas etapas
constitutivas, a conservação e controle de
qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica
dos medicamentos, o acompanhamento e a
avaliação da utilização, a obtenção e a difusão
de informação sobre medicamentos e a
educação permanente dos profissionais de
saúde, do paciente e da comunidade para
assegurar o uso racional de medicamentos
(BRASIL, 1998).
7
A AF, assim concebida, apresenta componentes com aspectos de
natureza técnica, científica e operativa, integrando-os de acordo com a
complexidade do serviço, necessidades e finalidades. Os componentes
representam as estratégias e o conjunto de ações, que visam ao alcance de
objetivos definidos. Segundo Marin (2003), sua inter-relação sistêmica se
apresenta no Ciclo da AF conforme a figura 1.
Figura 1 – Ciclo da Assistência Farmacêutica
Fonte: Extraído de Marin (2003).
A organização da Assistência Farmacêutica é caracterizada por ações

articuladas entre si, que são executadas em uma ordem sequencial. Como
dependem umas das outras, a execução imprópria de uma das fases influencia
nas demais e compromete o objetivo e os resultados de toda a cadeia.
Ressalta-se que na esfera municipal as etapas do ciclo da AF mais

preponderantes são: programação, aquisição, armazenamento e distribuição,
sendo necessária para operacionalização a organização de toda uma cadeia
logística de equipamentos, transporte e capital humano.
8
Nesse contexto, convém salientar que AF consiste numa atividade de
equipe composta por diversos profissionais de diferentes áreas, tendo um
caráter multiprofissional, devendo esses profissionais agir de forma integrada,
de modo que essa integralidade se torne condição sine qua nom para
consecução dos objetivos predeterminados. (OSORIO-DE-CASTRO, et al,
2017)
2. Do Financiamento e da organização da Assistência Farmacêutica
O financiamento das ações de saúde é organizado em blocos conforme

Portaria nº 204/GM de 29 de janeiro de 2007. A Assistência Farmacêutica
constitui um desses blocos e se divide em três Componentes, que são: Básico,
Estratégico e Especializado. É dessa forma que a AF está estruturada no
Ministério da Saúde, através do Departamento de Assistência, ligado a
Secretaria de Insumos Estratégicos e Tecnologia. No DAF, as ações dos três
componentes são planejadas e articuladas com os estados e municípios.
A seguir falaremos um pouco dos três componentes.
2.1. Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
O acesso aos medicamentos do Componente Básico da Assistência

Farmacêutica (CBAF) se dá através das farmácias das Unidades de Saúde da
Família do município onde reside o paciente.
O CBAF é financiado pelas três esferas de gestão (financiamento

tripartite) e, no caso do Estado do Ceará é gerenciado pela esfera estadual, o
qual realiza as aquisições de medicamentos utilizando o modelo de compra
centralizada. O CBAF destina-se à aquisição dos medicamentos no âmbito da
atenção básica em saúde, com base em valores per capita.
As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado estabelecem

o mecanismo de operacionalização desta sistemática, respeitando a aplicação
mínima dos seguintes valores monetários/habitante/ano, para o ano de 2022, o
município pactuou com e Estado do Ceará os seguintes valores: R$ 5,95 pela
9
União; R$ 4,00 pelo Estado e R$ 5,00 pelo Município, totalizando uma per
capta de R$ 14,95, por habitante ano. O elenco de medicamentos selecionados
para compor o CBAF no Estado do Ceará conta com 106 itens.
Ressalta-se que neste Componente, recursos distintos são destinados ao

financiamento dos seguintes medicamentos e insumos:
 Contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher: recurso

federal, de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde (MS), que
efetua a distribuição aos estados e estes aos municípios para a
dispensação aos usuários;
 Insulina Humana NPH 100 UI e Insulina Humana Regular 100 UI:
recurso federal, de aquisição centralizada pelo MS e distribuição aos
Estados, que por sua vez distribuem aos municípios para que realizem a
dispensação aos usuários;
2.2 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
O acesso aos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência

Farmacêutica (CESAF), no município de Maracanaú ocorre na Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF).
O Ministério da Saúde considera estratégicos todos os medicamentos

utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham
impacto socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e
disponibilizados aos usuários portadores de doenças que configuram
problemas de saúde pública através de Programas Estratégicos, que seguem
protocolos e normas específicas.
Os medicamentos e imunobiológicos contemplados neste Componente

são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Abrangem
os seguintes programas: DST/AIDS (Antiretrovirais); endemias focais (malária,
leishmaniose, doença de chagas e outras doenças endêmicas); hanseníase;
tuberculose; talidomida para lúpus eritematoso sistêmico, doença do enxerto x
10
hospedeiro e mieloma múltiplo; doenças hematológicas e hemoderivados;
influenza e os medicamentos e insumos para o controle do tabagismo.
2.3 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
O acesso aos medicamentos do Componente Especializado em

Maracanaú se dar através da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF,
mediante os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Esse componente consiste numa estratégia de acesso a medicamentos

no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do
tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado
estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados
pelo Ministério da Saúde.
Os medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para as

doenças contempladas no Componente Especializado estão divididos em dois
grupos, conforme características, responsabilidades e formas de organização
distintas.
GRUPO 01 - Medicamentos sobre responsabilidade e financiamento

pelo Ministério da Saúde. Esse grupo possui duas divisões.
 GRUPO 1A: medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério

da Saúde e fornecidos às Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito
Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação,
armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das
doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica;
 GRUPO 1B: medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde

mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas
Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal sendo delas a
11
responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e
dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
GRUPO 02 - Medicamentos sob responsabilidade das Secretarias de

Saúde dos Estados e do Distrito Federal pelo financiamento, aquisição,
programação, armazenamento, distribuição e dispensação para
tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica;
2.4 Política de Medicamentos da Atenção Secundária
O Estado do Ceará, em 2009 criou a Política de Medicamentos da

Atenção Secundária, cujo objetivo era garantir o acesso a medicamentos que
não contemplados em nenhum dos três componentes da AF. Essa Política de
medicamentos tem financiamento bipartite, em que o Estado entra com R$ 2,00
e o Município entra com R$ 3,00, totalizando uma per capta de R$ 5,00 por
habitante ano. O elenco definido conta atualmente com 40 itens, cuja a
responsabilidade da programação cabe a cada gestor municipal da Assistência
Farmacêutica, e o acesso a esses medicamentos em Maracanaú, ocorre na
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
12
ANEXO A – MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ONDE
ITEM MEDICAMENTO/INSUMO
ENCONTRAR
1 Aciclovir 200 mg comprimido Farmácia da UBS
2 Ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido Farmácia da UBS
3 Ácido fólico 0,2 mg/ml solução oral frasco 30 ml Farmácia da UBS
Ácido valpróico (valproato de sódio) 50 mg/ml

4 Farmácia Polo
solução oral 100 ml
5 Ácido valpróico 500 mg comprimido Farmácia Polo
6 Albendazol 40 mg/ml suspensão oral frasco 10 ml Farmácia da UBS
7 Albendazol 400 mg comprimido Farmácia da UBS
8 Alendronato de sódio 70mg comprimido Farmácia da UBS
9 Amitriptilina (cloridrato) 25 mg comprimido Farmácia Polo
Amoxicilina + clavulanato de potassio 50 mg + 12,5

10 Farmácia da UBS
mg/ml pó para suspensão oral frasco 100 ml
Amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg + 125

11 Farmácia da UBS
mg comprimido revestido
12 Amoxicilina 50 mg/ml suspensão oral frasco 150 ml Farmácia da UBS
13 Amoxicilina 500 mg com comprimido ou cápsula Farmácia da UBS
14 Anlodipino (besilato) 5 mg comprimido Farmácia da UBS
15 Atenolol 50 mg comprimido Farmácia da UBS
16 Azitromicina 40 mg/ml suspensão oral frasco 15 ml Farmácia da UBS
17 Azitromicina 500 mg comprimido Farmácia da UBS
18 Beclometasona (dipropionato) 50 mcg/dose solução Farmácia da UBS
13
para inalação spray oral frasco com 200 doses
Beclometasona (dipropionato) 200 mcg/dose

19 solução para inalação spray oral frasco com 200 Farmácia da UBS
doses
Benzilpenicilina benzatina 1,200,000 ui pó para

20 Farmácia da UBS
suspensão injetável + diluente frasco-ampola
21 Biperideno (cloridrato) 2 mg comprimido Farmácia Polo
22 Budesonida 50 mcg suspensão para inalação nasal Farmácia da UBS
Carbamazepina 20 mg/ml suspensão oral frasco

23 Farmácia Polo
100 ml
24 Carbamazepina 200 mg comprimido Farmácia Polo
Carbonato de cálcio + colecalciferol (vitamina d) 600

25 Farmácia da UBS
mg + 400 ui comprimido
26 Carbonato de lítio 300 mg comprimido Farmácia Polo
Farmácia da
Assistência
27 Carvedilol 6,25 mg comprimido
Farmacêutica
Secundária - CAF
Farmácia da
Assistência
28 Carvedilol 25 mg comprimido
Farmacêutica
Secundária - CAF
29 Cefalexina 50 mg/ml suspensão oral frasco 60 ml Farmácia da UBS
30 Cefalexina 500 mg comprimido ou cápsula Farmácia da UBS
31 Ciprofloxacino (cloridrato) 500 mg comprimido Farmácia da UBS
32 Claritromicina 500 mg comprimido Farmácia da UBS
33 Clomipramina (cloridrato) 25 mg comprimido Farmácia Polo
34 Clonazepam 2,5 mg/ml solução oral frasco 20 ml Farmácia Polo
14
Cloreto de sódio 0,9% solução injetável frasco 500
35 Farmácia da UBS
ml
Clorpromazina (cloridrato) 40 mg/ml solução oral

36 Farmácia Polo
frasco 20 ml
37 Clorpromazina (cloridrato) 25 mg comprimido Farmácia Polo
38 Clorpromazina (cloridrato) 100 mg comprimido Farmácia Polo
Dexametasona 0,1% creme dermatológico bisnaga

39 Farmácia da UBS
10 g
40 Diazepam 5 mg comprimido Farmácia Polo
41 Diazepam 10 mg comprimido Farmácia Polo
42 Dipirona 500 mg/ml solução oral gotas frasco 20 ml Farmácia da UBS
43 Dipirona sódica 500 mg comprimido Farmácia da UBS
44 Dipirona 500 mg/ml solução injetável ampola 2 ml Farmácia da UBS
Farmácia da
Assistência
45 Doxazosina (mesilato) 2 mg comprimido
Farmacêutica
Secundária - CAF
46 Enalapril (maleato) 20 mg comprimido Farmácia da UBS
47 Espironolactona 25 mg comprimido Farmácia da UBS
48 Fenitoína 100 mg comprimido Farmácia Polo
49 Fenobarbital 40 mg/ml solução oral frasco 20 ml Farmácia Polo
50 Fenobarbital 100 mg comprimido Farmácia Polo
Farmácia da
Assistência
51 Finasterida 5 mg comprimido
Farmacêutica
Secundária - CAF
52 Fluconazol 150 mg cápsula Farmácia da UBS
15
53 Fluoxetina (cloridrato) 20 mg cápsula Farmácia Polo
54 Furosemida 40 mg comprimido Farmácia da UBS
55 Glibenclamida 5 mg comprimido Farmácia da UBS
Gliclazida 30 mg comprimido de liberação

56 Farmácia da UBS
prolongada
Gliclazida 60 mg comprimido de liberação

57 Farmácia da UBS
prolongada
58 Haloperidol 2 mg/ml solução oral gotas frasco 20 ml Farmácia Polo
59 Haloperidol 5 mg comprimido Farmácia Polo
Haloperidol (decanoato) 50 mg/ml solução injetável

60 Farmácia Polo
ampola 1 ml
61 Hidroclorotiazida 25 mg comprimido Farmácia da UBS
62 Ibuprofeno 50 mg/ml suspensão oral frasco 30 ml Farmácia da UBS
63 Ibuprofeno 600 mg comprimido Farmácia da UBS
64 Itraconazol 100 mg cápsula Farmácia da UBS
Farmácia da
Lancetas para monitoramento de glicemia capilar Assistência
65
unidade Farmacêutica
Secundária - CAF
Farmácia da
Levodopa + benserazida 100 mg + 25 mg cápsula Assistência
66
de liberação prolongada Farmacêutica
Secundária - CAF
Farmácia da
Levodopa + benserazida 100 mg + 25 mg Assistência
67
comprimido Farmacêutica
Secundária - CAF
68 Levodopa + benserazida 200 mg + 50 mg Farmácia da

comprimido Assistência
Farmacêutica
16
Secundária - CAF
69 Levotiroxina (sódica) 25 mcg comprimido Farmácia da UBS
70 Levotiroxina (sódica) 100 mcg comprimido Farmácia da UBS
Farmácia da
Lidocaína (cloridrato) 20mg/g (2%) geléia bisnaga Assistência
71
30 g Farmacêutica
Secundária - CAF
72 Loratadina 1 mg/ml xarope frasco 100 ml Farmácia da UBS
73 Loratadina 10 mg comprimido Farmácia da UBS
74 Losartana (potássica) 50 mg comprimido Farmácia da UBS
75 Metformina (cloridrato) 500 mg comprimido Farmácia da UBS
76 Metildopa 250 mg comprimido Farmácia da UBS
Farmácia da
Assistência
77 Metoprolol 25 mg comprimido
Farmacêutica
Secundária - CAF
78 Metronidazol 250 mg comprimido Farmácia da UBS
Metronidazol 100mg/g (10%) gel vaginal bisnaga 50

79 Farmácia da UBS
g
Miconazol (nitrato) 20 mg/g (2%) creme

80 Farmácia da UBS
dermatológico bisnaga 28 g
Miconazol (nitrato) 20 mg/g (2%) gel vaginal bisnaga

81 Farmácia da UBS
50 g
82 Nistatina 100.000 ui/ml suspensão oral frasco 50 ml Farmácia da UBS
Farmácia da
Assistência
83 Nitrofurantoína 100 mg cápsula
Farmacêutica
Secundária - CAF
84 Nortriptilina (cloridrato) 25 mg cápsula Farmácia Polo
17
85 Omeprazol 20 mg cápsula Farmácia da UBS
Farmácia da
Ondansetrona (cloridrato) 4 mg comprimido ou Assistência
86
comprimido orodispersível Farmacêutica
Secundária - CAF
87 Paracetamol 200 mg/ml solução oral frasco 15 ml Farmácia da UBS
88 Paracetamol 500 mg comprimido Farmácia da UBS
89 Permetrina 50mg/g (5%) loção cremosa frasco 60 ml Farmácia da UBS
Prednisolona (fosfato sódico) 3 mg/ml solução oral

90 Farmácia da UBS
frasco 60 ml
91 Prednisona 5 mg comprimido Farmácia da UBS
92 Prednisona 20 mg comprimido Farmácia da UBS
93 Prometazina (cloridrato) 25 mg comprimido Farmácia da UBS
94 Propranolol (cloridrato) 40 mg comprimido Farmácia da UBS
Sais para reidratação oral 27,9g pó para solução

95 Farmácia da UBS
oral envelope
Salbutamol 100 mcg/dose suspensão aerossol oral

96 Farmácia da UBS
frasco (spray) 200 doses
Seringa com agulha acoplada para aplicação de

97 Farmácia da UBS
insulina 8mm 50 ui unidade
98 Sinvastatina 20 mg comprimido Farmácia da UBS
Sulfadiazina de prata 10mg/g (1%) creme

99 Farmácia da UBS
dermatológico bisnaga 30 g
Sulfametoxazol + trimetoprima 40 mg + 8 mg/ml

100 Farmácia da UBS
suspensão oral frasco 100 ml
101 Sulfametoxazol + trimetoprima 400 mg + 80 mg Farmácia da UBS
18
comprimido
102 Sulfato ferroso 25 mg/ml solução oral frasco 100 ml Farmácia da UBS
103 Sulfato ferroso 40 mg comprimido Farmácia da UBS
Farmácia da
Timolol (maleato) 5 mg/ml (0,5%) solução oftálmica Assistência
104
frasco 5 ml Farmacêutica
Secundária - CAF
Farmácia da
Assistência
105 Tiras para monitoramento de glicemia (unidade)
Farmacêutica
Secundária - CAF
106 Varfarina (sódica) 5 mg comprimido Farmácia da UBS
ANEXO B – MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA.
ITEM MEDICAMENTO/INSUMO ONDE ENCONTRAR
Ácido ursodesoxicólico 300 mg Farmácia da Assistência

1
comprimido Farmacêutica Secundária - CAF
Agulha descartável para aplicação de Farmácia da Assistência

2
insulina em caneta 4 a 6 mm unidade Farmacêutica Secundária - CAF
Alogliptina (benzoato) 25 mg Farmácia da Assistência

3
4 Alprazolam 0,5 mg comprimido Farmácia Polo
5 Alprazolam 2,0 mg comprimido Farmácia Polo
Farmácia da Assistência
6 Baclofeno 10 mg comprimido
Farmacêutica Secundária - CAF
7 Ciprofibrato 100 mg comprimido Farmácia da Assistência
19
8 Citalopram 20 mg comprimido Farmácia Polo
9 Clonazepam 2 mg comprimido Farmácia Polo
10 Clopidogrel 75 mg comprimido
Domperidona 1 mg/ml suspensão oral Farmácia da Assistência

11
frasco 100 ml Farmacêutica Secundária - CAF
12 Domperidona 10 mg comprimido
Enoxaparina 40mg/0,4 ml solução Farmácia da Assistência

13
injetável seringa preenchida 0,6 ml Farmacêutica Secundária - CAF
14 Gabapentina 300 mg cápsula Farmácia Polo
Glicosamina + condroitina 1,5 g + 1,2 g Farmácia da Assistência

15
pó para solução oral sachê 4 a 5 g Farmacêutica Secundária - CAF
Insulina (análogo) ultra rápida 100 ui/ml Farmácia da Assistência

16
solução injetável caneta preenchida Farmacêutica Secundária - CAF
Insulina degludeca 100 ui/ml solução Farmácia da Assistência

17
injetável caneta preenchida 3ml Farmacêutica Secundária - CAF
Insulina glargina 100 ui/ml solução Farmácia da Assistência

18
injetável caneta preenchida 3ml Farmacêutica Secundária - CAF
19 Levomepromazina 25 mg comprimido Farmácia Polo
20 Levomepromazina 100 mg comprimido Farmácia Polo
Metilfenidato (cloridrato) 10 mg Farmácia da Assistência

21
Metilfenidato (cloridrato) 20 mg cápsula Farmácia da Assistência

22
de liberação prolongada Farmacêutica Secundária - CAF
Oxcarbazepina 60 mg/ml (6%)

23 Farmácia Polo
suspensão oral frasco 100 mL
20
24 Oxcarbazepina 300 mg comprimido Farmácia Polo
25 Oxibutinina (cloridrato) 5 mg comprimido
Paracetamol + codeína (fosfato) 500mg Farmácia da Assistência

26
+ 30mg comprimido Farmacêutica Secundária - CAF
27 Paroxetina 20 mg comprimido Farmácia Polo
28 Pregabalina 75 mg cápsula Farmácia Polo
Risperidona 1 mg/ml solução oral frasco

29 Farmácia Polo
30 ml
30 Risperidona 1 mg comprimido Farmácia Polo
31 Risperidona 3 mg comprimido Farmácia Polo
32 Sertralina (cloridrato) 50 mg comprimido Farmácia Polo
Venlafaxina 75 mg cápsula de liberação

33 Farmácia Polo
prolongada
ANEXO C – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ITEM MEDICAMENTO ONDE ENCONTRAR
Bupropiona, cloridrato 150 mg Farmácia do Componente

1
Comprimido de liberação prolongada Estratégico - CAF
Farmácia do Componente
2 Clofazimina (PQT), 100 mg Cápsula
Estratégico - CAF
3 Clofazimina (PQT), 50 mg Cápsula
Estratégico - CAF
4 Dapsona (PQT), 100 mg Comprimido
Estratégico - CAF
5 Dapsona (PQT), 50 mg Comprimido Farmácia do Componente
21
Estratégico - CAF
Doxiciclina, cloridrato 100mg Farmácia do Componente

6
Comprimido Estratégico - CAF
Espiramicina 1.500.000 UI (500 mg) Farmácia do Componente

7
Etambutol, cloridrato 400mg Farmácia do Componente

8
9 Isoniazida 100 mg Comprimido
Estratégico - CAF
10 Nicotina 7 mg Adesivo transdérmico
Estratégico - CAF
Estratégico - CAF
Estratégico - CAF
13 Nicotina 2 mg Goma de mascar
Estratégico - CAF
14 Nicotina 2 mg Pastilha
Estratégico - CAF
15 Oseltamivir, fosfato 30mg Cápsula
Estratégico - CAF
Estratégico - CAF
Estratégico - CAF
18 Pirazinamida 500 mg Comprimido
Estratégico - CAF
Pirazinamida 150 mg Comprimido Farmácia do Componente

19
dispersível Estratégico - CAF
20 Pirimetamina 25mg Comprimido Farmácia do Componente
22
Estratégico - CAF
Retinol, palmitato 100.000 UI Cápsula Farmácia do Componente

21
mole Estratégico - CAF
Retinol, palmitato 200.000 UI Cápsula Farmácia do Componente

22
mole Estratégico - CAF
23 Rifapentina 150mg Comprimido
Estratégico - CAF
24 Rifampicina 20mg/ml Suspensão oral
Estratégico - CAF
25 Rifampicina 300mg Comprimido
Estratégico - CAF
26 Rifampicina (PQT) 300 mg Cápsula
Estratégico - CAF
27 Rifampicina (PQT) 150mg Cápsula
Estratégico - CAF
Rifampicina + isoniazida 150 mg + 75 Farmácia do Componente

28
mg Comprimido Estratégico - CAF
Rifampicina + isoniazida + pirazinamida

29 + etambutol, cloridrato 150 mg + 75 mg
Estratégico - CAF
+ 400 mg + 275mg comp
30 Sulfadiazina 500 mg Comprimido
Estratégico - CAF
23
ANEXO D – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
ITEM MEDICAMENTO ONDE ENCONTRAR
1 Abatacepte 125 mg injetável frasco-ampola 1A Farmácia CEAF – CAF
2 Abatacepte 250 mg injetável Frasco ampola 1A Farmácia CEAF – CAF
3 Ácido Ursodesoxicólico 300 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
4 Ácido Zoledrônico 5mg/100ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
5 Acitretina 10 mg (por cápsula)° 1B Farmácia CEAF – CAF
6 Acitretina 25 mg (por cápsula) 1B Farmácia CEAF – CAF
Adalimumabe 40 mg injetável (por seringa

7 Farmácia CEAF – CAF
preenchida)
8 Alentuzumabe 10mg/ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
Alfa-alglicosidase 50 mg pó para solução

injetável
10 Alfadornase 1 mg/ml solução para inalação Farmácia CEAF – CAF
11 Alfaelosulfase 1 mg/ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
Alfaepoetina 1.000 ui injetável (por frasco-

ampola)

ampola)

ampola)

ampola)

ampola)
Alfainterferona 2b 3.000.000 ui injetável (por

frasco-ampola)
18 Alfainterferona 2b 5.000.000 ui injetável (por Farmácia CEAF – CAF
24
frasco-ampola)
Alfainterferona 2b 10.000.000 ui injetável (por

frasco-ampola)
Alfataliglicerase 200 u injetável (por frasco-

ampola)
21 Alfavestronidase 2mg/ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
22 Amantadina 100 mg Farmácia CEAF – CAF
23 Ambrisentana 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
24 Atorvastatina 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
27 Azatioprina 50 mg Farmácia CEAF – CAF
28 Baricitinibe 2mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
29 Baricitinibe 4mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
30 Betainterferona 1a 6.000.000 ui sol injetavel Farmácia CEAF – CAF
31 Betainterferona 1a 6.000.000 ui sol injetavel Farmácia CEAF – CAF
32 Betainterferona 1a 12.000.000 ui Farmácia CEAF – CAF
33 Betainterferona 1b 9.600.000 ui Farmácia CEAF – CAF
34 Bimatoprosta solução oftálmica Farmácia CEAF – CAF
35 Biotina 2,5 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
36 Bosentana 62,5 mg (por Farmácia CEAF – CAF
37 Bosentana 125 mg (por Farmácia CEAF – CAF
Brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato

de olodaterol 2,5 mcg + 2,5 mcg
39 Brometo de umeclidínio + trifenatato de Farmácia CEAF – CAF

vilanterol 62,5mcg + 25mcg pó para inalação
25
Brinzolamida 10 mg/ml suspensão oftálmica a
1%
41 Budesonida 200 MCG Farmácia CEAF – CAF
42 Cabergolina 0,5 mg Farmácia CEAF – CAF
43 Calcipotriol 50 mcg/g pomada Farmácia CEAF – CAF
44 Calcitonina 200 ui/dose spray Farmácia CEAF – CAF
45 Calcitriol 0,25 mcg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
46 Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol injetável Farmácia CEAF – CAF
47 Ciclofosfamida 50 mg (por drágea) Farmácia CEAF – CAF
48 Ciclosporina 25 mg (por capsula) Farmácia CEAF – CAF
49 Ciclosporina 50 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
50 Ciclosporina 100 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
51 Ciclosporina 100 mg/ml solução oral Farmácia CEAF – CAF
52 Cinacalcete 30 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
53 Cinacalcete 60 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
54 Ciprofibrato 100 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
55 Ciproterona 50 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
56 Clobazam 10 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
57 Clobazam 20 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
58 Clopidogrel 75 mg Farmácia CEAF – CAF
59 Cloroquina 150 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
60 Clozapina 25 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
61 Clozapina 100 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
62 Codeína 30 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
26
63 Codeína 60 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
64 Dapagliflozina 10mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
65 Deferasirox 125 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
68 Desferroxamina 500 mg injetável Farmácia CEAF – CAF
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal

frasco de 2,5ml
70 Desmopressina 0,1 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
71 Desmopressina 0,2 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
72 Dextrotartarato de brimonidina 2mg/ml 2 Farmácia CEAF – CAF
73 Donepezila 5 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
74 Donepezila 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
75 Dorzolamida solução oftálmica a 2% Farmácia CEAF – CAF
Eculizumabe 10 mg/ml solução injetável (frasco

com 30 ml)
77 Eltrombopague olamina 25 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
78 Eltrombopague olamina 50 mg Farmácia CEAF – CAF
79 Enoxaparina sódica 40mg/0,4ml sol injetavel Farmácia CEAF – CAF
80 Entacapona 200 mg (por Farmácia CEAF – CAF
81 Etanercepte 25 mg injetável frasco-ampola Farmácia CEAF – CAF
82 Etanercepte 50 mg injetável (por Farmácia CEAF – CAF
83 Etossuximida 50 mg/ml (frasco de 120mL) Farmácia CEAF – CAF
84 Everolimo 0,5 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
27
87 Filgrastim 300 mcg injetável frasco-ampola Farmácia CEAF – CAF
88 Fingolimode 0,5 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
89 Fludrocortisona 0,1 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
90 Formoterol 12 mcg cap para inalação Farmácia CEAF – CAF
Formoterol 6 mcg + budesonida 200 mcg pó

inalante
Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg

cápsula inalante
93 Fumarato de dimetila 120 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
94 Fumarato de dimetila 240 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
95 Gabapentina 300 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
96 Gabapentina 400 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
Galantamina 8 mg (cápsula de liberação

prolongada)
Galantamina 16 mg (por cápsula liberação

prolongada)
Galantamina 24 mg (por cápsula de liberação

prolongada
100 Galsulfase 1 mg/ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
101 Glatirâmer 20 mg injetável (por frasco-ampola) Farmácia CEAF – CAF
Golimumabe 50 mg injetável seringa

preenchida
Gosserrelina 3,60 mg injetavel seringa

preenchida
104 Gosserrelina 10,8 mg injetavel seringa Farmácia CEAF – CAF

preenchida
28
105 Hidroxicloroquina 400 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
106 Hidroxiureia 500 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
107 Idursulfase alfa 2 mg/ml injetável Farmácia CEAF – CAF
108 Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização Farmácia CEAF – CAF
109 Imiglucerase 400 ui injetavel frasco-ampola Farmácia CEAF – CAF
110 Imunoglobulina humana 2,5 g injetavel Farmácia CEAF – CAF
111 Imunoglobulina humana 5,0 g injetavel Farmácia CEAF – CAF
112 Infliximabe 100 mg pó para sol injetavel Farmácia CEAF – CAF
Insulina análoga de ação rápida 100 ui/ml

(frasco de 3ml) 1A
114 Isotretinoina 20 mg capsula Farmácia CEAF – CAF
115 Ivacaftor 150mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
116 Lamotrigina 25 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
119 Lanreotida 60mg injetável seringa preenchida Farmácia CEAF – CAF
122 Laronidase 0,58 mg/ml injetável frasco Farmácia CEAF – CAF
123 1Latanoprosta solução oftálmica 0,005% Farmácia CEAF – CAF
124 Leflunomida 20 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
125 Leuprorrelina 3,75 mg injetável Farmácia CEAF – CAF
126 Leuprorrelina 45 mg injetável Farmácia CEAF – CAF
127 Levetiracetam 100mg/ml solução Farmácia CEAF – CAF
29
128 Levetiracetam 250 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
129 Levetiracetam 750 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
130 Memantina 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
131 Mepolizumabe 100 mg/ml solução injetavel Farmácia CEAF – CAF
132 Mesalazina 400 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
135 Mesalazina 500mg supositório Farmácia CEAF – CAF
136 Mesalazina 3g enema 100ml Farmácia CEAF – CAF
137 Metadona 5 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
138 Metadona 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
139 Metotrexato 2,5 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
140 Metotrexato 25 mg/ml injetavel Farmácia CEAF – CAF
141 Micofenolato de mofetila 500 mg Farmácia CEAF – CAF
142 Micofenolato de sódio 180 mg Farmácia CEAF – CAF
143 Micofenolato de sódio 360 mg Farmácia CEAF – CAF
144 Miglustate 100 mg (por capsula) Farmácia CEAF – CAF
145 Morfina 10 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
146 Morfina 30 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
147 Morfina de liberação controlada 30mg capsula Farmácia CEAF – CAF
148 Morfina de liberação controlada 60mg Farmácia CEAF – CAF
149 Natalizumabe 20 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
150 Nusinersena 2,4 mg/ml injetável Farmácia CEAF – CAF
30
151 Octreotida lar 10 mg injetavel Farmácia CEAF – CAF
154 Olanzapina 5 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
155 Olanzapina 10 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
156 Omalizumabe 150mg solução Farmácia CEAF – CAF
157 Pancreatina 10.000 ui capsula Farmácia CEAF – CAF
158 Pancreatina 25.000 ui capsula Farmácia CEAF – CAF
159 Paricalcitol 5,0 mcg/ml solução injetavel Farmácia CEAF – CAF
160 Penicilamina 250 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
161 Piridostigmina 60 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
162 Pramipexol 0,125 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
163 Pramipexol 0,25 mg (por Farmácia CEAF – CAF
164 Pramipexol 1 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
165 Propionato de clobetasol 0,5mg/g creme Farmácia CEAF – CAF
166 Quetiapina 25 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
170 Raloxifeno 60 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
171 Rasagilina 1 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
172 Riluzol 50 mg (por comprimido) Farmácia CEAF – CAF
173 Risanquizumabe 75mg/0,83ml sol injetavel Farmácia CEAF – CAF
31
174 Risedronato 35 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
175 Risperidona 1 mg /ml solução oral Farmácia CEAF – CAF
176 Risperidona 1 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
179 Rituximabe 500mg solução injetavel Farmácia CEAF – CAF
180 Rivastigmina 2,0 mg/ml solução oral Farmácia CEAF – CAF
181 Rivastigmina 1,5 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
182 Rivastigmina 3 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
183 Rivastigmina 4,5 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
184 Rivastigmina 6 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
185 Rivastigmina 9 mg (adesivo transdermico) Farmácia CEAF – CAF
186 Rivastigmina 18 mg (adesivo trandermico) Farmácia CEAF – CAF
187 Sacarato de hidroxido ferrico 100mg injetavel Farmácia CEAF – CAF
188 Sacubitril valsartana sódica hidratada 50mg Farmácia CEAF – CAF
191 Sapropterina 100 mg (por comprimido solúvel) Farmácia CEAF – CAF
192 Secuquinumabe 150 mg/ml solução injetável Farmácia CEAF – CAF
193 Sevelamer 800 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
194 Sildenafila 20 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
32
197 Sirolimo 1 mg (por drágea) Farmácia CEAF – CAF
198 Sirolimo 2 mg (por drágea) Farmácia CEAF – CAF
199 Somatropina 4 ui injetavel frasco-ampola Farmácia CEAF – CAF
200 Somatropina 12 ui injetavel frasco-ampola Farmácia CEAF – CAF
201 Sulfassalazina 500 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
202 Tacrolimo 1 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
203 Tacrolimo 5 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
204 Tafamidis meglumina 20 mg capsula Farmácia CEAF – CAF
205 Teriflunomida 14 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
206 Tobramicina 300 mg/5 ml solução inalatoria Farmácia CEAF – CAF
207 Tocilizumabe 20 mg/ml injetável Farmácia CEAF – CAF
208 Tofacitinibe 5 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
209 Topiramato 25 mg comprimido Farmácia CEAF – CAF
212 Toxina botulínica tipo a 100 ui injetavel Farmácia CEAF – CAF
213 Toxina botulínica tipo a 500 ui injetavel Farmácia CEAF – CAF
214 Travoprosta solução oftálmica 0,004% Farmácia CEAF – CAF
215 Trientina 250 mg (por cápsula) Farmácia CEAF – CAF
216 Triptorrelina 3,75 mg injetável Farmácia CEAF – CAF
219 Upadacitinibe 15 mg Farmácia CEAF – CAF
33
220 Ustequinumabe 45 mg/0,5 ml Farmácia CEAF – CAF
221 Vedolizumabe 300 mg injetável Farmácia CEAF – CAF
222 Vigabatrina 500 mg Farmácia CEAF – CAF
223 Ziprasidona 40 mg capsula Farmácia CEAF – CAF
224 Ziprasidona 80 mg capsula Farmácia CEAF – CAF
ANEXO E – RELAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
ITEM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
1 Abaixador de língua
2 Ácido acético 5%
3 Água deionizada
4 Água destilada
5 Água oxigenada 3%
6 Agulha p/ aplicação de insulina 4mm
10 Agulha de coleta a vácuo
11 Agulha descartável 13x4,5
12 Agulha descartável 20x5,5
13 Agulha descartável 25x7
34
16 Álcool absoluto 99,3°
17 Álcool etílico hidratado 70%
18 Algodão hidrofílico 500g
19 Atadura crepon 15cm
20 Avental descartável
21 Borracha latex (garrote)
22 Catéter nasal tipo óculos
23 Coletor descart. P/ perfurocortante
24 Copo p/ baciloscopia
25 Detergente enzimático
26 Embalagem para esterilização
27 Equipo macro-gotas
28 Esparadrapo impermeável
29 Éter sulfúrico
30 Fita adesiva hospitalar
31 Fita p/ autoclave
32 Fita reativa p/ glicemia
33 Gaze hidrofílica não estéril
34 Haste flexível de algodão
35 Hipoclorito de sódio 2,5%
35
36 Kit papanicolau – médio
37 Kit papanicolau – pequeno
38 Lâmina p/ bisturi n°11
45 Lancetas
46 Lápis dermográfico preto
47 Lençol descartável de papel
48 Lugol 2%
49 Luva cirurgica 7,0
52 Luva p/ procedimento “p”
53 Luva p/procedimento “m”
54 Luva p/ procedimento “g”
55 Máscara para proteção contra tb n95
56 Máscara descartável
36
57 Máscara p/ micronebulizador adulto
58 Máscara p/ micronebulizador infantil
59 Pinça cherron
60 Preservativo masculino 52mm
61 Pvpi degermante
62 Pvpi tópico
63 Scalp n°21
64 Scalp n°23
65 Scalp n°25
66 Seringa de 10ml s/ agulha
67 Seringa para insulina
68 Seringa de 20ml s/ agulha
69 Seringa de 3ml c/ agulha 25x7
70 Seringa de 5ml c/ agulha 25x7
71 Termômetro clínico
72 Touca descartável
73 Tubo tampa amarela
74 Tubo tampa roxa 3ml
75 Tubo tampa roxa 4ml
76 Tubo tampa vermelha
37
3. Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Lei No. 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica – Instruções
técnicas para sua organização. 2.ed. 100 p, Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no. 2084/GM de 28 de outubro de 2005.
Estabelece normas, reponsabilidades e recursos a serem aplicados no
financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o
Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos.
MAGARINOS-TORRES, R.M et al. Medicamentos essenciais e processo de
seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e
municípios brasileiros, Ciência & Saúde Coletiva, 19, n. 9, p. 3859-3868, 2014.
Fortaleza, CE. Prefeitura. Secretaria Municipal da

Saúde. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
REMUME 2022 [livro eletrônico]: Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais / [Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Secretaria Municipal da Saúde.
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica;
organização Comissão de Farmácia e Terapêutica;
coordenação Nívia Tavares Pessoa de Souza]. -- 3. ed.
rev. e atual. -- Fortaleza, CE: Secretaria Municipal
de Saúde de Fortaleza, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e

Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento
de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022 [recurso
eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
181 p. : il.
38
CEARÁ. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Secretaria Executiva de
Políticas
de Saúde. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica. Relação
Esta-
dual de Medicamentos do Ceará - 2021[recurso eletrônico] / Secretaria da
Saúde
do Estado do Ceará. – Fortaleza: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
2021
181 p. il.
39

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Wagner Sousa Gomes

Jaime Lima de Carvalho

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pablo Stefan Pires da Silva

Ana Cláudia da Conceição Silva

Ariadne Barros Feijó

Danieli Mesquita Chaves de Lucena

Domingos Sávio de Carvalho Sousa

Francisco Elivando Santana de Oliveira

Fransuílma Bastista Nogueira

Gabriela de Almeida Ricarte

Isabelle Maciel de Moraes

Ivany Maria do Socorro da Costa e Silva

Jane Denise Cavalcante Chagas

Jennifer Laurentino Mendes

João Carlos Saraiva

Julio Cesar Oliveira Peixe

Lucas Rodrigues Pinheiro

Luzirene Gomes da Silva

Nadja Mara Lopes

Walber Mendes Linard

Wimerson José Costa Pinto

Considerando a Política Nacional de Medicamentos, estabelecida pela Portaria

Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, como parte

Considerando o Decreto 7.508 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei nº

Considerando a necessidade de padronização de uma lista de medicamentos,

Considerando a resolução em CIB-CE nº 151/2021, que aprova o Elenco de

O Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Lei no. 8080/90

Nesta perspectiva, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) criada

No Brasil, adota-se a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

Para que a Assistência Farmacêutica se efetive é imprescindível a

2. DO FINANCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA…………09

2.1 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)………………09

2.2 COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.……………….10

2.3 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)….11

2.4 POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA………………………..12

ANEXO A – MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA

ANEXO B – MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ANEXO C – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA

ANEXO D – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA

ANEXO E – RELAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR………………………………………….34

Com a regulamentação da Constituição Federal em 1990, a Assistência

Dessa forma, a AF consiste numa das áreas do escopo da Saúde, sendo

A concepção de AF varia consideravelmente entre os países do

No Brasil, existe, atualmente, um consenso na definição de AF, que

Grupo de atividades relacionadas com o

Figura 1 – Ciclo da Assistência Farmacêutica

Fonte: Extraído de Marin (2003).

A organização da Assistência Farmacêutica é caracterizada por ações

Ressalta-se que na esfera municipal as etapas do ciclo da AF mais

2. Do Financiamento e da organização da Assistência Farmacêutica

O financiamento das ações de saúde é organizado em blocos conforme

A seguir falaremos um pouco dos três componentes.

2.1. Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O acesso aos medicamentos do Componente Básico da Assistência

O CBAF é financiado pelas três esferas de gestão (financiamento

As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado estabelecem

Ressalta-se que neste Componente, recursos distintos são destinados ao