Educacao RAG Final 2022
Educacao RAG Final 2022
Educacao RAG Final 2022
Belém
Dezembro/2022
PREFEITURA DE BELÉM
ARACELI LEMOS
DIRETORIA GERAL
ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO:
CHARLES ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
CLAUDIO DE ALMEIDA REPINC
DENIZE RAFAELA ALFAIA DO NASCIMENTO
DULCILENE ALVES DE CASTRO
JENNIFER PORTELA DE SALES
MARIA DO SOCORRO DE MENEZES
Sumário
1. INTRODUÇÃO 7
2 VISÃO GERAL DA SEMEC 9
2.1 Missão 9
2.2 Valores 9
2.3 Visão de Futuro 9
2.4 Grupos de Interesse 9
1.5 Estrutura Organizacional 11
2.5.1. Diretoria Geral 12
2.5.2. Unidade Setorial de Controle Interno 12
2.5.6. Núcleo Setorial de Planejamento 14
2.5.7.1. Coordenação de Programação e Avaliação 15
2.5.7.2. Coordenação de Informática 17
2.5.7.3. Equipe de Pesquisa e Documentação 18
2.5.7.4. Divisão de Censo Escolar 20
2.5.7.5 Coordenação de Equipe de Recursos Federais (EREF) 21
2.5.8. Diretoria Administrativa (DIAD) 24
2.5.8.1. Departamento de Recursos Humanos – DERH 25
2.5.8.2. Departamento de Recursos Materiais - DRM 27
2.5.8.3. Equipe de Cadastro – ECAD 28
2.5.8.4. Equipe de Serviços Gerais - ESG 30
2.5.8.5. Transporte 31
2.5.9. Diretoria de Ensino - DIED 33
2.5.9.1. Coordenação de Educação Infantil – COEI 33
2.5.9.2. Coordenação de Ensino Fundamental – COEF 35
2.5.9.3. Coordenadoria de Educação de Jovens, Adultos e Idosos – COEJAI 36
2.5.9.4. Centro de Referência Em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes – CRIE
38
2.5.9.5. Departamento de Educação Física – DEEF 42
2.5.9.6. Centro de Formação de Educadores Paulo Freire - CFEPF 43
2.5.9.7. Núcleo de Informática Educativa - NIED 45
2.5.9.8. Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares – SISMUBE 48
2.5.9.9. Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados –
CEIIR 51
2.5.9.10. Coordenação de Educação Para as Relações Étnico-Raciais – CODERER 53
2.5.9.11 Bora Belém 55
2.6.1 Preâmbulo 59
2.6.2 Público-Alvo 62
2.7. Análise Estratégica 66
2.7.1 Análise do Ambiente Externo 66
2.7.2 Análise do Ambiente Interno 67
2.8. Opções Estratégicas 67
3. GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 69
3.1 Manutenção Administrativa 69
3.1.1 Síntese do Projeto/Atividade 69
3.2 Serviço Público 70
3.2.1 COEI 70
3.2.2 COEF 70
3.2.3 NIED 71
3.2.4 Análise de Metas e Resultados 72
3.2.5 Ações Pactuadas e Seus Produtos 75
3.2.6. Síntese de Projeto/Atividade 76
3.2.7 Desenvolvimento da Gestão da Política Municipal de Educação 77
3.3.8 Análise de Metas e Resultados 78
3.3.10. Síntese de Projeto/Atividade 82
4. BELÉM: CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 83
4.1 Cidade Alfabetizada e Educadora: Belém, território livre do analfabetismo 84
4.1.1 Análise de Metas e Resultados 86
4.1.2 Ações Pactuadas e Seus Produtos 87
4.1.3 Síntese de Projeto/Atividade 88
4.2. Acesso e Permanência à Educação 88
4.2.2 Quantitativo de Matrícula por Distrito Administrativo do Município de Belém –
Pará 2019 – 2022*. 89
4.2.3 Etapas da Educação Básica 91
4.2.4 Números de Matrículas por Etapas de Ensino da Educação Básica 91
4.2.5 Educação Infantil 92
4.2.6. Educação Infantil – COEI 93
4.2.8. Educação Fundamental – COEF 94
4.2.7 Modalidade de Ensino: EJAI Fundamental 95
4.2.8 Ensino Médio na Rede Pública Municipal de Educação do Município de Belém 96
4.2.9 Educação no Campo 97
4.2.10. Coordenação de Educação do Campo, das Águas e das Florestas - COECAF99
4.2.11 Modalidade: Educação Indígena (Etnia Warao) 103
4.2.13. Coordenação de Educação Escolar dos, Indígenas Imigrantes e Refugiados
CEIIR 104
4.2.14 Modalidade: Educação Especial 105
4.2.15 Número de Alunos Especiais em Turma AEE no Período de 2019 a 2021 107
4.2.16. Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes 108
4.2.16.1 Garantia de matrícula aos estudantes adolescentes, jovens e adultos 110
4.2.16.2 Um projeto para acolher e cuidar 111
4.2.16 Coordenação da Educação para as Relações Étnico-Raciais - Coderer 115
4.2.17. Departamento de Educação Física 117
4.2.18 Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares 118
4.2.19 Centro de Formação de Educadores (CFE) “Paulo Freire” 120
4.2.20. Núcleo de Informação Educativa – NIED 120
4.2.21. Coordenação de Educação e Saúde - CINES 121
4.2.24. Ações Pactuadas e Seus Produtos 134
4.3. Infraestrutura da Educação Municipal 139
4.3.1. Setor de Transporte 139
4.3.3. Informática e Tecnologia 139
4.3.4.1 Evolução da Rede Física de 2019 a 2022 142
4.3.5 Análise de Metas e Resultados 147
4.3.6. Ações Pactuadas e Seus Produtos 151
ANEXOS 164
ANEXO I 165
1. INDICADOR DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. 165
1.1 Apresentação do Indicador: 165
2. Apresentação dos Resultados das Taxas de Rendimento Por Esfera Administrativa
no Município de Belém: 168
2.1 Apresentação dos Resultados das Taxas de Rendimento da Rede Pública
Municipal de Educação do Município de Belém, segundo o INEP, referente aos anos de
2019 a 2021. 172
3. Avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, Referente
ao Período de 2013 – 2021. 174
3.1 Apresentação e Análise dos Resultados do IDEB de 2013 – 2021: 175
Anos Iniciais: Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: 179
3.2 Resumo dos resultados do IDEB dos Anos Iniciais no período de 2013 a 2021: 182
3.3 Observação: IDEB em cores: 187
4. Breve Diagnóstico da Distorção Série Idade em Belém do Pará e seus Distritos
Administrativos, a partir dos dados de Distorção Idade Série divulgados pelo
INEP/Taxas de Distorção Série Idade, nos anos de 2019 – 2021. 190
5. Apresentação das Taxa de Distorção Idade-Série por Escola e por Distrito
Administrativo nas Séries Iniciais do 1º ao 5º ano e Séries Finais do 6º ao 5º do Ensino
Fundamental, ao longo dos anos de 2019 - 2021. 191
ANEXO II – Gráficos Quadros e Tabelas 218
LISTA DE SIGLAS
7
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aperfeiçoamento
profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para
este fim, piso salarial profissional, progressão funcional baseada na titulação ou
habilitação, e na avaliação do desempenho, período reservado a estudos,
planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho e condições adequadas
de trabalho.
Neste ambiente dinâmico de desafios e posturas participativas, destaca-se
a seguir considerações a respeito das linhas de elaboração, forma e conteúdo
deste Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
(RAG/jan-dez de 2022).
O RAG/SEMEC/Jan-Dez 2022, apresenta informações sobre as ações e
resultados da Secretaria da Educação do Município de Belém tanto na
perspectiva do que está posto em sua programação e execução orçamentária,
quanto do seu planejamento estratégico para o ano de 2022.
O propósito principal do Relatório de Gestão está na projeção do resultado
alcançado pela Secretaria da Educação, no contexto de “Belém de novas ideias”,
apresentando a definição de diretrizes e normas relativas ao modelo institucional.
Este documento tem como base tornar transparente a ação realizada em
cada setor da SEMEC pertencente à Prefeitura Municipal de Belém – e sua
estrutura expressa as informações, permitindo a gestão, bem como uma
orientação para eventuais redirecionamentos que futuramente se tornem
necessária.
8
2 VISÃO GERAL DA SEMEC
2.1 Missão
2.2 Valores
9
Grupo 2 – Órgãos da Gestão Pública Estadual:
● Secretaria de Educação – SEDUC
● Universidade Estadual do Pará – UEPA
Grupo 3 – Órgãos da Gestão Pública Federal
● Ministério da Educação – MEC
● Universidade Federal do Pará – UFPA
Grupo 4 – Órgãos, Instituições ou Instâncias ligadas ao Poder Judiciário:
● Ministério Público Federal
● Ministério Público Estadual
Grupo 5 – Órgãos, Instituições, Instâncias, Conselhos, Comitês, Comissões,
ONGs ou outros ligados ao Controle Social, Cooperação, Parcerias, etc.:
● Câmara Municipal de Belém
● Conselho Municipal de Saúde
● Fórum Permanente de Participação Cidadã
● Faculdade Estácio de Sá
● Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
● Movimento de Emaús
● Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR
10
2.5 Estrutura Organizacional
SECRETÁRIA
DIRETORIA
GERAL
GABINETE (chefia de gabinete
e assessoria técnica)
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
CONTROLE INTERNO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
DEPATAMENTO DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO
FÍSICA CENSO
ESCOLAR
DEPARTAMENTO RECURSOS
DERECURSOS FEDERAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MATERIAIS
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO
DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS
FLORESTAS
NÚCLEO DE INFORMÁTICA
EDUCATIVA
COORDENAÇÃO INTEGRADA
DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PAULO FREIRE
COORDENAÇÃO INDÍGENA,
IMIGRANTE E REFUGIADOS
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA RELAÇÕES ÉTICO
RACIAIS
11
2.5.1. Diretoria Geral
Competências
12
Alguns processos ainda continuam apresentando atraso na Publicação dos
Termos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitações, assim como extrato do
contrato no DOM e ainda no Mural de Licitações do TCM e Geo
Obras/TCM. Setores que executam as publicações devem ter maior
atenção aos prazos de publicação de termo de ratificação, assim como aos
prazos instituídos pelo TCM/PA, sob pena de multa pessoal a Ordenadora
de Despesas;
Até a presente data não foi instituído um regime de depreciação a ser
adotado e utilizado por esta SEMEC para depreciação dos seus bens
permanentes. O Departamento Financeiro vem conversando neste sentido
com a CINBESA e SEFIN para concluírem juntos e adotarem na prática e
no GIIG qual a melhor forma de proceder.
Forças
13
Desafios Atuais
Minutas de Contratos revisadas e aprovadas pela AJUR;
Assinatura do contrato por ambas as partes apenas após a chancela da
AJUR;
Digitalização dos processos adotada através do GDOC Digital evitando
perdas, extravios, renumeração de folhas, folhas em branco, etc.
Designação e segregação de fiscais de Contratos distribuídos pelos 08
distritos de Belém; Recomendação de no máximo 06 contratos por
fiscal/servidor;
Treinamento ministrado para os fiscais de contratos desta SEMEC em 12
de abril de 2022.
Monitoramento e Avaliação das Metas do PPA
Próximos Desafios
Atender a grande demanda de análise processual desta SEMEC com
apenas três servidores, sendo apenas dois servidores com escolaridade superior
(coordenação e assessor) e uma servidora nível médio. Dentre as análises estão
incluídas análises dos processos de despesas, análises dos Termos de
Colaboração e Cooperação com OSC´s e OSCIPES e de suas prestações de
contas anuais, análises das prestações de contas quadrimestral e anual junto ao
TCM, análises de processos licitatórios nas fases de homologação e contratação,
entre outros.
.
14
funcionamento da unidade, garantir perfeita articulação entre as equipes da
unidade e, destas com as demais da secretaria, garantir a articulação intersetorial
visando a captação de recursos externos.
Fraquezas
Insuficiência de recursos humanos, estrutura física inadequada, acúmulo de
atividades pertinentes a outras unidades da secretaria, ausência de sistema de
monitoramento das ações e metas, pouco conhecimento de alguns setores
quanto à operacionalização de políticas públicas.
Forças
Recursos humanos qualificados, recursos vinculados para educação (25%
FUNDEB), boa articulação intersetorial (SEGEP, SEFIN, SEMAD, SEDUC,
CINBESA), avanço no processo de modernização tecnológica da SEMEC, avanço
na aquisição de novos equipamentos.
Desafios Atuais
Dotar a SEMEC de um Parque Tecnológico, com vistas a modernização do
trabalho desenvolvido, melhoria do espaço físico, aumento do quadro de recursos
humanos qualificados, melhorar a articulação interna, implantação de um Sistema
Informatizado de Monitoramento.
Implementar Sistemas (GIIG e SIGA) já existentes, na perspectiva de monitorar,
avaliar e controlar sistematicamente dados orçamentários e financeiros, recursos
humanos e acadêmicos, bem como emissão de relatórios.
Equipe Técnica
Maria do Socorro de Menezes (socióloga/coordenação)
Iracema Ribeiro – Contadora/ Assessora Superior
16
atividades da SEMEC;
Solicitação de liberação de cota orçamentária a SEGEP por meio do
sistema GIIG;
Verificar e liberar para empenho a folha de pagamento dos servidores da
SEMEC, seguida da liberação de cota de Pessoal à SEGEP. Estudo e
acompanhamento dos recursos do FUNDEB e FME com gasto de Pessoal
da secretaria;
Fornecer subsídios à coordenação do NUSP, com informações relativas às
receitas e as despesas;
Assessorar a coordenação do NUSP quando houver a necessidade de
prestar informações ao Núcleo de Contenção de Despesas/SEGEP;
quando solicitado.
Solicitação de autorização do Núcleo de Contenção de Despesas/SEGEP.
Fraquezas
Falta de programação antecipada das despesas por parte dos setores, Espaço e
estrutura física precários (falta de espaço adequado e ar-condicionado), Ambiente
tumultuado (Barulho Externo e falta de privacidade).
Forças
Comprometimento da Equipe, Proatividade, Equipe colaborativa e participativa,
Conhecimento Técnico
Desafios Atuais
Melhoria da Infraestrutura, Otimização do GIIG na perspectiva de controle do
orçamento.
Equipe Técnica
Bismark Macêdo Carvalho- Assessor Superior
Carmem do Rosário Teixeira Loureiro- Coordenadora
Marilea Ferreira Cordeiro;- Assessor Superior
17
Mychel Agrassar Nunes- Assistente Administrativo
Competências
Implantar ambiente tecnológico para melhor gestão dos dados e com isso diminuir
o tempo de resposta aos processos e maior qualidade dos dados. Oferecendo o
serviço público de maior qualidade a toda sociedade. Manutenção de
equipamentos.
Fraquezas
Quadro reduzido de servidores.
Forças
Proatividade e solução de problemas.
Desafios Atuais
Estabelecer o GDOC digital como ferramenta de gestão de processos na SEMEC,
proporcionar aos servidores cursos de informática e com isso melhorar a
qualidade do trabalho dos departamentos, melhorar a infraestrutura lógica e de
equipamentos. Transformar rotinas analógicas em digitais e automatizá-las,
dando maior dinamismo aos processos e descentralizando a execução dos
trabalhos.
Desenvolver análises preditivas de processos.
Equipe Técnica
Emerson de Jesus da Costa Miranda - Assessor Superior
Rômulo Marques Pinto Pereira - Analista de Sistema
Wendell Upton - Diretor de Departamento
Fraquezas
Formação continuada incipiente;
Falta de publicações de estudos e produções;
A fragilidade na imagem referencial como equipe de pesquisa para a
Secretaria;
Forças
Equipe comprometida qualificada e interdisciplinar;
Engajamento com a proposta da secretaria, bem como às competências
atribuídas ao núcleo ao qual pertence;
Criatividade na idealização de propostas de pesquisas e sistematização de
estudos;
Boa articulação com os demais setores da SEMEC.
19
Desafios Atuais
Implementar a periodicidade de momentos para qualificações e trocas de
conhecimento;
Elaborar estudos e torná-los públicos, por meio de artigos, revistas,
encontros e simpósios, para apresentar os resultados;
Restaurar a imagem da equipe de pesquisa diante dos demais setores da
Secretaria, como referência em pesquisa e produção de conhecimento.
Equipe Técnica
Charles Alberto Barbosa de Souza- Sociólogo
Cláudio André de Almeida Repinc- Assistente Administrativo
Denize Rafaela alfaia do Nascimento- Assessor Superior
Dulcilene Alves de castro- Socióloga
Jennifer Portela de Sales- Socióloga
Nayra da Cunha Rossy (Coordenadora)
Competências
Gestão do Sistema de Informação Acadêmica – SIGA, do qual a partir deste são
gerados os dados para a coleta nacional do Censo Escolar Nacional.
Fraquezas
Equipe da coordenação do censo escolar reduzida; tecnológica, rede de
dados e equipamentos de informática, deficitários; Pessoal com baixo
conhecimento tecnológico e sobre o funcionamento do sistema municipal
de educação;
Baixa compatibilidade com setor vinculado, visto que a atividade está
totalmente voltada para gestão educacional; Sistema SIGA não possui
documentação de funcionalidade e regras de negócio dificultando o
aprimoramento de suas rotinas existentes;
20
Forças
Apoio institucional para ações de qualificação de pessoal;
Equipe da coordenação comprometida; Integração com os diversos setores
para alcançar objetivos;
Motivação para mudanças conjunturais para com o sistema de gestão
educacional;
Desafios Atuais
Aumentar a adesão e qualificação dos usuários em todos seus níveis,
gestão escolar, secretaria escolar, apoio pedagógico, técnicos de referências da
Diretoria de Educação e de outros órgãos. Implementar infraestruturas
tecnológicas nas unidades escolares para utilização do Sistema SIGA; Aumentar
a utilização do corpo docente para o desenvolvimento de atividades essenciais
para com os alunos; Ajustar rotinas e regras para adequação para nova visão da
atual gestão no trato dos dados educacionais; Implementar o monitoramento de
alimentação e saúde escolar com o sistema Guardião Escolar; Otimizar a oferta
de vagas na Rede Municipal e Conveniada para atender a sociedade; Garantir
que todas as ações planejadas pela SEMEC possam ser monitoradas a partir das
informações gerenciadas pelo sistema SIGA.
Equipe Técnica
Antonio José Souza Paracampo – coordenador
Deoliva Martins da Silva – pedagoga
Jovelino Alves Gonçalves Filho – Assessor Superior
Mara Priscila Dutra de lima Moraes - Assessor Superior
21
prestação de contas dos recursos do PDDE e suas ações agregadas;
Elaborar a prestação de contas dos recursos federais (transferências
voluntárias) recebidos pela PMB/SEMEC;
Atendimento de natureza técnica às Unidades Executoras e demais
setores da SEMEC;
Instrução e manifestação em processos de diligência do MEC/FNDE;
Orientação diária pessoalmente, por e-mail ou via telefônica para os
diretores de escola e membros dos conselhos escolares;
Acompanhamento Análise documental, dados cadastrais e transmissão de
declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – DIRPJ das UExs para
SRFB/MF;
Análise documental e transmissão de declarações do Relatório Anual de
Informações Sociais - RAIS das UExs p/ o Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE;
Orienta a constituição de 66 estabelecimentos escolares sem unidade
executora, a saber: 31 escolas novas e 35 UEIs.
Fraquezas
Ausência e/ou dificuldade de realização de Processo Eleitoral, em razão da
desmotivação da Comunidade Escolar em participar da Gestão
Democrática;
As dificuldades de estruturação e operacionalização dos Conselhos
Escolares, assim como a efetivação de um processo de gestão
democrática nas Escolas, é uma realidade que afeta a maioria dos
municípios brasileiros. Tal realidade foi agravada ainda mais, com o
surgimento da pandemia que criou maiores obstáculos à mobilização desta
SEMEC para realização de ações que combatam o alto índice de
Conselhos inadimplentes com prestação de contas.
Mandato eleitoral vencido;
Ausência e/ou dificuldade de realização de processo eleitoral;
Dificuldade no acesso ao Banco do Brasil, bem como no manuseio do
aplicativo para acesso ao sistema bancário.
22
Forças
Os componentes da Equipe de Recursos Federais, é o que existe de positivo
hoje, ou seja, é o que consideramos a FORÇA, uma vez que a equipe é proativa,
experiente e unida. Tais características possibilitam:
A Retomada dos Registros das Atas pelo Cartório, interrompido desde 21;
O suporte técnico direcionado aos conselheiros escolares quanto a
execução e a prestação de contas dos recursos oriundos do FNDE;
Ativar Conselhos Escolares em Escolas que há mais de 8 anos estavam
sem C.E (Anna Barreau, Ernestina Rodrigues, Nestor Nonato, Honorato
Filgueiras),
Retirar da Inadimplência Conselhos Escolares que há 4 anos estavam sem
receber recursos C.E (Alzira Pernambuco, Nestor Nonato, Manuela Freitas,
Honorato Filgueiras);
Análise documental de prestação de contas de exercícios anteriores;
Reuniões com os Técnicos de referências, por Programa do FNDE;
A Equipe assumiu seu compromisso com a missão da SEMEC e, nesse
período difícil, em nenhum momento as Unidades Executoras deixaram de
receber orientação técnica desta área.
Desafios Atuais
Como estratégia para solucionar as questões de inadimplência, acreditamos que
nossas OPORTUNIDADES/ DESAFIOS estão associadas à:
● Efetuar um grande diagnóstico para conhecer a realidade dos C.Es, e a
partir dessa avaliação:
● Propor e implementar Ações;
● Formação Permanente.
23
Equipe Técnica
Alcindo Monte - Contador
Andrea Neyrão - Assessor Superior
Marcelo Pimentel - Assessor Superior
Marcos Sales - (Coordenador)
Neyla Cunha Ferreira- Contadora
Rosangela Santos- Assessor Superior
Rubia Creão - Contadora
Vanja Barreto – Assessor Superior
Fraquezas
Ausência de sistema de gerenciamento eficiente;
Espaço físico inadequado;
Ausência de espaço para o armazenamento adequado das documentações
do acervo dos servidores;
Carência de equipamentos de informática modernos;
Ausência de capacitação dos servidores;
Carência de servidores efetivos com experiência;
24
Prazos exíguos para a realização das tarefas;
Atendimento frequente de usuários;
Remuneração defasada dos servidores;
Carência de mão de obra especializada;
Alta rotatividade de servidores temporários.
Forças
● Equipe bastante comprometida com o trabalho;
● Atendimento humanizado;
Desafios Atuais
Finalização da Lotação/2022;
Atualização dos dados cadastrais dos servidores;
Implementação do E-social;
Diminuir as pendências de pagamento de servidores;
Realizar a lotação dos concursados;
Identificar os servidores temporários que deverão ser substituídos pelos
concursados;
Organizar e arquivar a documentação dos servidores nas pastas
funcionais;
Despachar a grande quantidade de processos digitais;
Despachar as demandas da PGM;
Realizar formações nas Unidades Educacionais e Sede sobre a saúde do
trabalhador.
Próximos Desafios
O Departamento de Recursos Humanos terá como ações continuadas:
A convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, para as
25
categorias em que não houver a nomeação de concursados;
A lotação dos concursados advindos do Concurso público nº 002/2020 –
PMB/SEMEC, da categoria do Grupo Magistério;
O levantamento da despesa com a aquisição do Bônus Livro/2022.
A continuidade das discussões sobre o novo PCCR.
Equipe Técnica
Edna Maria Reis Costa (Assistente de Administração)
Eneida Maria do Espírito Santo Pires (Assessor Superior)
Heliane do Socorro Modesto Barros (Diretora do DERH)
Joseane da Silva Santos (Professor Licenciado Pleno)
Maria de Lourdes Evangelista Ferreira (Administrador Escolar)
Taicilene Moraes Lima (Assessor Superior)
2.5.8.2. Departamento de Recursos Materiais - DRM
Competências
Equipar as escolas da RME
Fraquezas
Carência de empresas que vendem por empenho;
Demora no trâmite dos processos nos departamentos;
Falta de planejamento dos departamentos quanto às demandas para
eventos imediatos;
Falta de treinamento nos programas utilizados (Excel) e na nova Lei de
Licitações;
Almoxarifado: Carência de servidores;
Adequação do prédio para armazenamento de material;
Mais veículos (caminhão) para dar celeridade às entregas.
Forças
Comprometimento da equipe;
Conhecimento técnico das atividades que envolvem “aquisições” no serviço
público.
26
Desafios Atuais
Comprar materiais, equipamentos e brinquedos pedagógicos, arte e lazer;
Antecipar e/ou prever as necessidades das unidades escolares em todos
os aspectos para equipá-las.
Próximos Desafios
Além dos elencados em “Desafios Atuais” que são constantes, capacitar a equipe
nos programas utilizados e adequação à nova Lei de Licitações.
Equipe Técnica
Eliana Rudó Assef Tavares (diretora do departamento)
Renildes de Magalhães Alberto (professora)
Elder Melo das Neves (coordenador)
Davi da Costa Pantoja (assessor)
Francisco Irineu dos Santos Neto (assessor)
Iolene Maria Corcino da Silva (assessora)
Osvaldo Rodrigues da Silva Junior (assessor)
Douglas Mendes Ribeiro (assistente administrativo)
Maria da Glória Lopes Dantas Chaves (assistente administrativa)
Competências
Registrar e Controlar as informações funcionais dos servidores da Rede
Municipal de Ensino;
Arquivar Documentação Funcional do Servidor no Acervo Funcional desta
Secretaria;
Convocar Servidores, por meio de telefone, memorando e convocação
pública no Diário Oficial, cujos processos tenham sido instruídos pela
equipe de cadastro;
Instruir Processos de Marcação de Licença Prêmio, Licença Curso,
27
Transferência, Exoneração, Licença Sem Vencimento, Averbação de
Tempo de Serviço, Estágio Probatório, Gratificação de Magistério,
Gratificação de Incentivo, Abono Permanência, Aposentadoria,
Afastamento Preliminar para aguardo de Aposentadoria, Progressão
Funcional por Antiguidade;
Informar situação funcional do Servidor;
Emitir Declaração Funcional do Servidor;
Emitir Ofícios e Memorandos referentes a processos em tramitação na
Equipe de Cadastro;
Acolher os Servidores convocados, aprovados pelo Processo Seletivo
Simplificado, recebendo documentação para assinatura de contrato e
encaminhando para Registro Funcional e Lotação;
Emitir Contrato e Termos Aditivos de servidores Temporários;
Emitir Portarias, referente à concessão de benefícios dos servidores,
conforme estabelecido na Legislação Municipal;
Publicar atos oficiais emitidos pela Equipe de Cadastro e demais Setores
da Secretaria;
Envio dos Contratos Temporários ao TCM/ Alimentação do Sistema
SIAP/TCM/ Controle dos Contratos e Termos Aditivos.
Fraquezas
Não informou.
Forças
● Excelente relação interpessoal da Equipe;
Desafios Atuais
● Cumprir Prazo com os Processos Físicos e Digitais;
28
● Recebimento e encaminhamento dos Processos Digitais;
Equipe Técnica
Andreia Soares Haas (Coordenação/ECAD)
Cláudia Peres Galvão (Auxliar de Administração) Cláudio Fernando Monteiro dos
Santos (Auxliar de Administração) Jacquellinne Adrianne Pantoja Neves
(Assistente de Administração)
Maria da Paz de Souza Oliveira (Auxiliar de Administração)
Leonam Pantoja Viana (Assessor Superior)
Lina do Carmo Ribeiro (Assessor Superior)
Mª de Nazaré Rodrigues Lobão (Orientador Educacional)
Mª do Socorro Silva (Agente de Serviços Gerais)
Alba Virginia Resque Beckmann (Assistente de Administração)
Rosemary Campos Peixoto (Professor Readaptado)
Lizionete Amaral Tavares (Assessor Superior)
Francisca Carmem de Sousa Yokoyama (Administrador Escolar)
Giselle Pinheiro Fonseca (Professor Readaptado)
Mª da Conceição da Silva Dias (Assessor Superior)
Mª de Nazaré do Carmo Raiol (Assessor Superior)
Thiago dos Santos Moreira (Assistente de Administração)
Verena Miller Magalhaes Cruz (Auxiliar de Administração)
Competências
À ESG compete, entre outras coisas, zelar pela manutenção predial da Sede da
SEMEC, incluindo a limpeza e conservação dos espaços internos e externos,
além de PEQUENOS SERVIÇOS DE REPAROS que ora se estendem aos
prédios das Unidades Escolares e anexos da Sede.
Dentre esses PEQUENOS SERVIÇOS, estão inclusos revisão de telhados com
retirada de goteiras; revisões nas instalações hidráulicas, hidro sanitárias e
29
elétricas, incluindo instalações de ventiladores; manutenção, limpeza e instalação
e desinstalação de centrais de ar-condicionado; revisões em bebedouros;
instalação de bombas d’água, entre outros.
A ESG também é responsável pelo acompanhamento de alguns contratos, tais
como:
Fraquezas
Consideram-se, não fraquezas, mas dificuldades para realização das atividades
pertinentes a ESG:
A falta de veículo para transportar os servidores da equipe de manutenção
até as unidades escolares atendidas pela referida equipe;
Falta de material específico para realização dos serviços (material elétrico,
hidráulico, de construção etc;
Alguns servidores da equipe administrativa trabalham sem horário integral,
o que seria necessário para o melhor andamento das atividades
administrativas do setor. Atualmente, dos 06 (seis) servidores desta
equipe, apenas 03 (três) trabalham em horário integral (das 8 – 17h).
Forças
A maior e melhor característica da ESG é a UNIÃO e a disponibilidade dos
servidores lotados no setor.
30
Desafios Atuais
Atender com excelência às solicitações que chegam ao setor. Atualmente as
demandas que chegam até a ESG, são atendidas mediante agendamento por
serviço solicitado, sendo priorizadas as mais urgentes e por ordem de chegada.
Próximos Desafios
Equipe Técnica
A Equipe de Serviços Gerais – ESG conta atualmente com 74 (setenta e quatro)
servidores lotados no setor, sendo 33 efetivos, 06 DAS e 35 PSS. Distribuídos
entre Equipe Administrativa, Equipe de Manutenção e Equipe de Conservação e
Limpeza, coordenada por Rosa Dias.
2.5.8.5. Transporte
Competências
O Setor de Transportes compreende as atividades que podem ser chamadas,
mais precisamente, de suporte logístico de transporte de pessoas (alunos,
professores, técnicos pedagógico, administrativo, apoio operacional, entre outros),
e material de consumo e bens patrimoniais; manter os veículos em perfeito estado
de conservação e uso, zelando pela conservação, limpeza e manutenção dos
mesmos; promover o abastecimento dos veículos; proceder com o agendamento
dos veículos para atender as demandas rotineiras e urgentes dos departamentos
da SEMEC.
Fraquezas
Este Setor ainda não atingiu sua plena eficiência decorrente da demora na
conclusão do processo licitatório para manutenção dos veículos, o que ocorreu
em no mês de abril. No entanto, as manutenções estão sendo realizadas e os
veículos entregues às escolas. Outro déficit é o quantitativo de motoristas, porém,
já está em trâmite o processo para contratação de empresa especializada em
mão de obra de motorista. Quanto à parte administrativa, vamos construindo, da
melhor forma possível, uma qualificação diária, com orientações dos servidores
31
nas tarefas rotineiras. Havendo a necessidade de mexer no quadro funcional,
oficializaremos o pedido.
Forças
Mesmo com os déficits de motoristas e veículos, temos conseguido, na medida do
possível, atender as demandas.
Desafios Atuais
Manter a frota (carros e embarcações) funcionando plenamente, dar todo suporte
no transporte dos alunos com necessidades especiais e atender as demandas
dos setores.
Equipe Técnica
Allan Fonseca Venturieri (cargo comissionado), Dorinete Araújo Diniz Espíndula
(Efetiva readaptada), José Serruya Bitran (cargo comissionado), Noel Soares Reis
(cargo comissionado). Miguel Raimundo da Silva Diniz (efetivo Coord. do Setor de
Transporte).
32
Apreciação técnica a documentos oficiais e processos relacionados com a
gestão administrativa e pedagógica das Unidades Educativas da RME.
Fraquezas
Falta de transporte para assessoramento, necessidade de melhoria de fluxos
processuais.
Esta gestão assumiu as demandas da COEI em 2021 no contexto da pandemia e
com indicadores de que a gestão municipal anterior não zelou pelo compromisso
para com a educação pública necessária para garantir a qualidade de ensino. Isso
foi revelado em Unidades Educativas que apresentaram falta de estrutura e de
profissionais para oferecer Educação Infantil com qualidade socialmente
referenciada.
Forças
Profissionais que possuem pós-graduação (lato-sensu e stricto sensu) e
experiências profissional voltada para a educação e cuidado de bebês, crianças
bem pequenas e crianças pequenas
Desafios Atuais
Superação dos problemas de infraestrutura que impactam nas escolas das
infâncias.
Consolidação de uma proposta de Educação Infantil balizada nos referenciais de
infâncias, Educação Infantil e currículo convergente com a gestão democrática e
popular e princípios freirianos.
Equipe Técnica
Aline da Costa Ribeiro Sousa – Professora Formadora; Ana Shirley Ramos
Santos – Professora Formadora; Antônia Suely Oliveira da Paz – Professora
Formadora; Bárbara Márcia da Piedade da Silva – Professora; Formadora;
Cláudia de Jesus Nunes Pimentel Moreira – Professora Formadora; Edelra de
Jesus Nunes dos Santos – Professora Formadora; Eredi Cardoso Rodrigues –
Professora Formadora Justina Muller da Silva – Professora Formadora; Nilcilene
Peres Dias – Professora Formadora; Patrícia Barros Lima – Professora
33
Formadora; Sônia Margarete Pereira Situba – Professora Formadora; Teodora
Cristina Silva da Silva – Professora Formadora; Ana do Socorro Souza da Costa
– Professora Formadora
Competências
Coordenar e organizar as ações que contemplam as práticas de ensino-
aprendizagem das escolas da RME, como: formações de Professores, gestores,
coordenadores e secretários escolares; encaminhamentos quanto aos processos
que envolvem a gestão escolar; subsídio às operações desenvolvidas pelas e
para as escolas da RME.
Fraquezas
A equipe técnica além de não contemplar todas as áreas do conhecimento, não
possui habilitações em gestão de órgão públicos, o que faz com que o ritmo do
trabalho seja comprometido. Ausência de um espaço de trabalho que assegure
qualidade às atividades desenvolvidas.
Forças
Capacidade de articulação com as demais coordenadorias e de desenvolver
qualitativamente todas as atividades, que são de atribuições desta coordenação.
Desafios Atuais
Investir na qualificação de gestores, coordenadores e secretários da RME e
ampliar salas de aula com prédios próprios e o número de escolas de ensino
fundamental, a fim de aumentar o número de matrículas da rede pública municipal
do município de Belém.
Equipe Técnica
34
Prof. Paulo Augusto da Silva – Coordenador do Ensino Fundamental; Profª. Ana
Paula Sfair Sarmento de Carvalho – Coordenadora do Ensino Fundamental Anos
Iniciais;Profª. Aline Batista Rodrigues – Coordenadora do Ensino Fundamental
Anos Finais; Profª. Ana Carolina de Almeida – Técnica Pedagógica; Prof.
Benedito Fialho – Professor Formador; Prof. Carlos Daniel Ferreira – Professor
Formador; Profª. Érika Paiva – Técnica Pedagógica; Prof. Fernando Santos –
Professor Formador; Prof. José Rufino Pitágoras – Professor Formador; Prof.
Leandro Carvalho – Professor Formador; Profª. Lusia Ferreira – Técnica
Pedagógica; Profª. Milena Barros – Técnica Pedagógica
Prof. Nelson Filho – Professor Formador
Prof. Roberto Cunha – Professor Formador
Profª. Rozineide Miranda – Técnica Pedagógica
Competências
Fraquezas
Forças
Desafios Atuais
36
Garantir o acesso e permanência dos estudantes nas escolas;
Equipe Técnica
Ângela Maria Melo Pantoja – Professora Formadora;
Carlos Thiago Viégas Espíndola – Assistente administrativo;
Celso Silva de Oliveira – Professor Formador;
Daniele Rodrigues de Souza – Assistente administrativo;
Dirceu Bibiano Duarte – Professor Formador;
Erick do Socorro Moraes Gomes – Professor Formador;
Francy Taissa Nunes Barbosa – Professora Formadora;
Iran José Brito Ferreira – Professor Formador;
Liliane Barros Fiúza de Melo Cassiano – Professora Formadora;
Maria do Socorro Dantas da Cunha – Professora Formadora;
Miguel de Nazaré Brito Picanço – Professor Formador;
Nilza Alves Braga – Professora Oficineira;
Raimundo Otávio Ferreira Castro – Professor oficineiro;
Regina Coeli Calandrini Tabaranã – Professora Formadora;
Rosenilda de Fátima Moreira Rodrigues – Professora Formadora.
– CRIE
Competências
37
Individualizado - PEI que norteará o atendimento;
Orientação à família;
Fraquezas
● Insuficiência de Pessoal;
38
multiprofissional que realiza as avaliações do crescente número de
estudantes público-alvo do CRIE;
Forças
39
Garantia de acessibilidade comunicacional para profissionais com
deficiência visual e auditiva, através da contratação de audiodescritores e
tradutores e intérpretes de LIBRAS, assegurando-lhes o direito a inclusão,
comunicação receptiva e expressiva respeitando suas especificidades;
Desafios Atuais
40
necessidades especiais visando favorecer inclusão desde o processo de
enturmação dos estudantes. (Visto que nos anos anteriores a essa gestão
o mesmo não era aplicado o que influencia na matrícula atual quando nos
deparamos com 2 e até 3 estudantes com TEA em uma mesma turma;
Equipe Técnica
Tatiana Cristina Vasconcelos Maia – Coordenadora do Crie; Ângela Mirian De
Moraes Dragaud - Assessoria Técnico-Pedagógica;
Emília De Araújo Menezes- Assessoria Técnico-Pedagógica;
Evaldo Ferreira Rodrigues - Assessoria Técnico-Pedagógica;
Giovana Cristina Pantoja De Souza - Assessoria Técnico-Pedagógica;
Marluce Batista Silva Cardoso - Assessoria Técnico-Pedagógica;
Rejane De Cassia Nunes Lima - Assessoria Técnico-Pedagógica.
Competências
O Departamento de Educação Física tem atribuições diretas com os professores
e as professoras de Educação Física da Rede Municipal de Belém, dessa forma,
41
é responsável por realizar formações mensais com esses professores, que é a
formação hora pedagógica, também é responsável pela formação a curto, médio
e longo prazo, como por exemplo, ofertar, junto aos grupos de pesquisa e
universidades, curso de especialização. É também atribuição o assessoramento
às Escolas municipais, acompanhamento e assessoramento junto aos
professores da rede. O DEEF/DIED/SEMEC desenvolve relação com as demais
coordenações da Diretoria de Educação da SEMEC, promovendo eventos e
formações para toda a rede. Desenvolvemos na RME os Projetos Especiais, que
eram denominados de Projeto de Extensão. Os projetos especiais tem o objetivo
de permanência dos estudantes na escola desenvolvendo atividades da cultura
corporal como dança, capoeira, jogo, esporte e outros. O Departamento bem
como outras coordenações estão diretamente atuando no desenvolvimento da
Escola Integral em tempo integral do município de Belém.
Fraquezas
Temos diversas demandas e uma equipe pequena para o desenvolvimento do
trabalho. Atualmente, contamos com uma professora que está coordenadora do
departamento e 5 professores e professoras na equipe técnica e um destes não
domina o chão da escola, suas peculiaridades e necessidades pedagógicas.
Forças
Apesar da equipe pequena, os professores são comprometidos e assumem todos
os desafios que surgem. Uma equipe de confiança e todos voltados ao trabalho.
A Diretoria de Educação se organiza com coordenações parceiras e uma equipe
colabora com a outra. Bem como, contamos com o total apoio da equipe gestora
da SEMEC, Secretária e suas diretorias.
Equipe Técnica
Alan Carlos Silva do Nascimento – Professor Formador
Andreza Barroso da Silva – Professora Formadora
Erica Moreira Ferreira - Coordenadora do Departamento de Educação Física
42
Jean Carlos Costa Machado – Professor Formador
Jéssica Regina Sales Lima – Professora Formadora
Thiago da Silva Santos - Professor Formador
Competências
Desenvolver Formação continuada para rede municipal de educação, bem como
formação específica aos professores do ciclo I e II, Apoio operacional e
administrativo, servidores de secretaria e Merendeiras (os). Acompanhar projetos
de formação em parceria com instituições superiores, assessorar escolas
acompanhadas no processo formativo e desenvolver junto com as escolas
assessoradas processo de avaliação para identificar a aprendizagem dos
educandos.
Fraquezas
Nossa maior dificuldade hoje encontra-se no quantitativo de ações para que a
equipe consiga acompanhar adequadamente todas as ações.
Necessidade de melhorias na infraestrutura de equipamentos, materiais e
logística para a realização das diversas ações propostas para a rede municipal.
Forças
A força da equipe consiste na capacidade de articulação desenvolvida, bem como
a expertise e formação na área que se propõe desenvolver suas ações.
Destacamos também o envolvimento e cooperação para realização das
demandas.
Desafios Atuais
Desenvolver uma Formação Freireana que possa atender o total do quadro de
docentes da rede municipal em parceria com a Universidade Federal do Pará e
43
professores de diversas universidades do Brasil ( UNB , UFSC etc.)
Equipe Técnica
Sergio Renato Lima – Professor Formador
Iza Cristina Prado – Professora Formadora
Lelian Cardoso – Professora Formadora
Edilena Guerra – Professora Formadora
Izafira Gregianin – Professora Formadora
Katia Santos – Professora Formadora
Maricilda Barros – Professora Formadora
Izabel Costa dos Santos – Professora Formadora
Mauro Domingues – Professor Formador
Rita Bastos – Professora Formadora
Simone Loureiro – Professora Formadora
Rosalina Albuquerque – Professora Formadora
Cleonice da Silva – Professora Formadora
Luiza Pereira – Professora Formadora
Antonia Leia – Professora Formadora
Nazareno Silva – Professor Formador
Jenijunio dos Santos – Professor Formador
Carlos Evaldo – Professor Formador
Competências
44
tecnológicas aos desafios educacionais, acompanhamento da condução das
ações planejadas por cada Setor do Núcleo, elaboração de estratégias
diferenciadas e específicas de atuação da sua Coordenação e articulação
estratégica da atuação do professor da SIE com as demandas da escola e da
rede.
Perpassam, ainda, as articulações com outras coordenações, centros e núcleos
que compõem o coletivo da Secretaria, em ações que favoreçam a garantia do
direito constitucional à inclusão digital, a comunicação e a dialogicidade, o
estímulo ao pensamento computacional, à cultura digital, a produção colaborativa
de processos criativos coletivos que pressupõem redes de aprendizagem.
Fraquezas
Forças
45
Desafios Atuais
Equipe Técnica
Nome: Geldes de Campos Castro
Cargo: Coordenador
Lotação: Núcleo de Informática Educativa - NIED
Telefone: 91 982597673
E-mail: geldes@geldes.com.br
46
Joleni Bencid de Novaes Coutinho
Maria Irene Quadros Pimentel
47
2.5.9.8. Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares – SISMUBE
Competências
Fraquezas
48
Forças
Desafios Atuais
49
Aquisição de mobiliário, computador e central de ar condicionado para as
Bibliotecas Escolares a fim de contribuir com o desenvolvimento do
trabalho realizado nas escolas.
Equipe Técnica
Profa. Catiane Portal de Souza– Técnica Pedagógica
Profa. Elizandra Fernandes Reis da Silva – Professora Formadora
Profa. Fadhia Gonçalves El Souki – Técnica Pedagógica
Prof. Fernando Octavio Barbosa De Almeida - Professor Formador
Prof. Luciano Lira dos Santos – Professor Formador
Profa. Maria Berenice Dias e Dias – Professora Formadora
Maria de Jesus de Albuquerque Rodrigues – Bibliotecária
Maria de Lourdes Santiago Lyra – Bibliotecária
Maria do Socorro Souza Silva – Bibliotecária
Prof. Paulo Demétrio Pomares da Silva – Professor Formador
Priscila De Lourdes da Silva Melo – Bibliotecária
Profa. Rejane Queiroz Maia Hage– Técnica Pedagógica
Profa. Rita de Cássia Melem Da Silva – Professora Formadora
Samuel Gonçalves Viana – Bibliotecário
Prof. Wilson Tadeu Sarmento Amoras – Professor Formador
Refugiados – CEIIR
Competências
À CEIIR compete dialogar com comunidades indígenas, de imigrantes e
refugiados que habitam o município de Belém, ofertar-lhes vagas para matrículas
em nossas unidades educativas, bem como dar-lhes orientação para inserção de
estudantes em programas sociais de auxílio financeiro e /ou alimentar. Para além
disso, cabe a esta coordenação dar apoio pedagógico e assessoramento às
escolas que recebem este público, elaborando formação continuada, sinalizando
50
melhores formas de inserir os estudantes, propondo diálogos entre comunidades
e escola, fortalecer parcerias entre coordenações e parcerias com outras
entidades externas. Cabe também a esta coordenadoria estabelecer diálogo com
outras Secretarias da gestão municipal para juntos construir políticas públicas
educacionais para o Município.
Fraquezas
Desafios Atuais
51
Atualmente a CEIIR ainda encontra desafios ao que se refere:
Equipe Técnica
Kokoixumti – Tembé Jathiati Parkateje – Coordenador;
Kátia Regina Macedo Tavares – Professora formadora;
Miriam Aida da Silva Soares – Professora formadora;
Núbia Luzia Alencar – Técnica;
Walter Gomes Rodrigues Júnior – Professor Formador.
CODERER
Competências
52
da atuação em grupos de pesquisa, organizações não governamentais e Institutos
educacionais
A Equipe possui boa articulação e a expertise na temática facilitando o dialoga no
trabalho da equipe, assim como necessárias para que as ações sejam
planejadas, coordenadas e executadas de acordo com os objetivos propostos.
Fraquezas
Forças
53
Desafios Atuais
Fazer com que a promoção de ações em ERER deixe de ser uma política
de Governo e se consolide como uma política de Estado;
Fortalecer a implementação da Lei Nº 10.639/2003 e a Lei Nº 11.645/2008
em na rede municipal de ensino de Belém;
Sensibilizar a maioria dos professores da rede quanto a necessidade da
ERER, e vise às formações como uma ação prioritária para a construção
do conhecimento sobre a temática;
Promover a qualificação profissional do corpo de trabalhadores da RME;
Construção de uma Educação Antirracista em Belém; fortalecer relações
de cooperação interinstitucionais entre órgãos governamentais que
promovem discussão e formação em ERER para os profissionais da
educação do Município de Belém;
Ampliar os acervos bibliográficos, tanto para alunos como para os
docentes, que tratem sobre a temática das relações étnico-raciais;
Garantir por meio do Plano Plurianual (2022 -2025) da prefeitura de Belém
recursos destinados exclusivamente para o fortalecimento da educação
antirracista.
Equipe Técnica
Adelson Cezar Ataíde Júnior - Professor Formador Sinara Bernardo Dias - Larissa
Rayane Oliveira da Costa - Assessora superior Especial
Professora Formadora e Coordenadora
Marcela Da Conceição Silva - Professora Formadora
54
Competências
De acordo com o Plano Plurianual, garantir a alfabetização de 11.036 pessoas
acima de 15 anos não alfabetizados, através do Projeto 01 “Cidade Alfabetizada e
Educadora: Belém, território livre do analfabetismo”.
Fraquezas
55
Forças
Desafios Atuais
56
Realizar a aquisição de materiais pedagógicos, assim como permanentes
para atender as demandas das turmas de alfabetização;
Articular com a FIMAE o fornecimento de alimentação (merenda) para os
educandos (as) das turmas;
Articular com lideranças, escolas municipais e estaduais possíveis locais
de funcionamento de turmas;
Articular com a SESMA a realização em julho, de exames de acuidade
visual, assim como a aquisição de óculos para os educandos (as) que
necessitarem;
Construir materiais acadêmicos para serem utilizados como conteúdo de
pesquisa pelos (as) alfabetizadores (as), coordenadores(as) e
educadores(as) da educação especial e inclusiva.
Equipe Técnica
Advaldo Castro Neto - Assessor Superior/Técnico
Carmen Elenilde Lopes das Neves – Professora Formadora
‘Fernando Augusto Cardoso Júnior –Coordenador Alfabetiza Belém
José Messiano Trindade Ramos –Técnico Pedagógico
Márcia Carvalho da Silva - Coordenadora Alfabetiza Belém
Miguel de Nazaré Brito Picanço - Coordenador EJAI/DIED
Nice Hellen Mateus Oliveira Miranda - Técnica Pedagógica
Yandala Amaral Damasceno da Silva - Assessor Superior
57
2.6 Estrutura de Governança
2.6.1 Preâmbulo
58
ambientes é possibilitar aos participantes o desenho e implementação de projetos
de forma participativa, por meio de uma metodologia que associa os conceitos à
sua aplicação imediata, melhorando processos, fluxo de trabalho e comunicação.
59
No Séc. XX predomina o modelo de heterogestão, cujos princípios básicos são:
60
Compreendemos que a inovação da gestão pública é um processo de
cocriação de (novas) ideias e sua transformação em valor para sociedade, por
meio da implementação de novas práticas e/ou mudança e revisão em práticas
anteriores. Tal processo de inovação, ocorrerá via adoção de novos elementos da
gestão pública e tecnologias de gestão que produzem efeitos positivos para o
cotidiano do serviço público, especialmente, para sociedade.
2.6.2 Público-Alvo
61
Figura 2: ECOSSISTEMA DE GOVERNANÇA DA SEMEC
62
gestão das rotinas, dos projetos, serviços, políticas ou sistemas que conduzem
valor para os servidores e para a sociedade.
63
Figura 6: AGENDA DE GOVERNANÇA DAS DIRETORIAS
64
2.7. Análise Estratégica
Oportunidades
Alinhamento estratégico entre as ações das secretarias no âmbito
da prefeitura;
Ambiente e contexto propícios a mudança
O processo de comunicação institucional junto aos atores locais é
uma política de comunicação efetiva;
Construção e fortalecimento das ações institucionais junto aos
parceiros é uma política institucional;
Efetivo processo de mobilização da população para participar e se
envolver nas ações da SEMEC;
Garantia ao protagonismo dos sujeitos do campo (ribeirinhos,
assentados etc.) na cidade de Belém;
Valorização dos trabalhadores da educação do município.
Ameaças
65
2.7.2 Análise do Ambiente Interno
Forças
Fraquezas
66
- Acesso e a permanência à educação, de forma integral,
inovadora e com qualidade socialmente referenciada;
- Garantir a expansão e melhoria da infraestrutura da
rede física dos espaços de educação pública municipal.
67
3. GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
68
Sub Função: Administração
3.2.1 COEI
3.2.2 COEF
As FORMAÇÕES
a. Inicial para os professores atuarem nas SIEs: para professores em
Tecnologia da Educação (CFTec); Em 2022, a coordenadoria realizou 04
formações para professores do Ciclos III e IV organizadas por área do
conhecimento, entre outros. I FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DA DIRETORIA
DE EDUCAÇÃO, I FORMAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES e I
FORMAÇÃO COM GESTORES ESCOLARES cujo tema foi "O uso do
Sistema de Informação de Gestão Acadêmica - SIGA para qualificação da
práxis educativa na Rede Municipal de Ensino de Belém" . O primeiro
desenvolvido para o público-alvo técnicos da DIED - 44 participantes, o
segundo, para Secretários e o terceiro, para Diretores e Coordenadores.
b. I FORMAÇÃO DE DOCENTES DE CII E CIV, temáticas abordadas:
Matemática Freiriana, através de oficinas para o público alvo: docentes do
componente curricular - Matemática; Reflexões sobre Alfabetização e
Letramento científico na BNCC, para o público - alvo: docentes de Ciências
com 24 participantes. Práticas de Ensino e Aprendizagem de Leitura, com
o público-alvo professores de linguagens e por último, Vamos planejar? II
FORMAÇÃO DE DOCENTES DE CIII E CIV - Ciências ( 24 participantes).
c. Encontros Distritais junto às coordenações pedagógicas e docentes das
SIEs; Formação permanente para docentes das SIEs;
d. Para a RME (Palestras/ Webnários/):
2. ACOMPANHAMENTOS
a. Aos professores das SIEs (Atendimento presencial às escolas, para dar
70
suporte técnico ao planejamento pedagógico aos professores e orientações
administrativas junto a direção das unidades escolares)
b. Dos processos de lotação dos professores em SIEs.
3. OFICINAS/cursos específicos para profissionais da RME/SEMEC:
a. Reflexão da prática cotidiana na SIE: ferramentas de registro (Início:
18/02/2022 e término: 11/03/2022)
b. Metodologia ativa aplicada a robótica sustentável (Início: 04/04/2022 e
término: 18/04/2022);
c. Participação da equipe de professores formadores nas Jornadas
Pedagógicas das Escolas da Rede (18 a 21/01/2022)
O Quadro 1 apresenta o “Assessoramento às Jornadas Pedagógicas nas
Escolas”.
Meta
Garantir vale/bônus livros para todos os trabalhadores da educação
1104.001
Situação: Alcançada
Justificativa:
Os avanços relatados desde 08 de abril de 2022 apontam um alcance de 100% da meta
pactuada para o ano de 2022,. 6.850 servidores (efetivos e temporários) vinculados à educação,
receberam o referido vale tanto para “25ª Feira Pan-Amazônica do Livro das Multivozes”, que
aconteceu de 27/08/22 a 04/09/22, quanto para1ª Festa Literárias de Belém (Flibe), realizada de
16 a 23/09/22
Meta Garantir formação para todos os profissionais da rede municipal de
1104.002 educação
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Por meio do NAST (Núcleo de Atendimento à Saúde do Trabalhador), foram realizados 47
eventos de formação (cursos e palestras), sendo 46 para unidades escolares da rede e 1 aos
servidores do núcleo, totalizando 1369 participantes.
SISMUB: realizou 10 formações, o que equivale a 50% da meta programada para 2022;
COECAF: realizou 3 formações o que corresponde a 100% da meta para o ano;
CODERER realizou formação sobre temas da educação para as relações étnico-raciais
aos professores de todas as áreas do conhecimento e aos demais educadores
(diretores, coordenadores, administrativos e pessoal de apoio), das escolas e da sede,
atendendo um quantitativo de 6.300 servidores (o que corresponde a 100% dos
servidores);
CEIIR: Participaram das formações e rodas de conversas propostas 100% ( 52
pessoas) dos profissionais que atuam no atendimento aos indígenas, imigrantes e
refugiados.
03 encontros de formação Continuada para professores, assistentes, coordenadores e
gestores que atuam na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, somando 826
servidores.
71
30 formações - para 450 estagiários 191 servidores, 80% da meta para o quadriênio;
NIED: ofertou cursos e 4 palestras sobre tecnologias digitais;
(SISMUBE) Foram realizadas 10 formações, envolvendo professores licenciados,
técnicos pedagógicos e bibliotecários;
COEF: Em 2022, a coordenadoria realizou 04 formações para professores do Ciclos III
e IV organizadas por área do conhecimento, entre outros. I FORMAÇÃO DE
TÉCNICOS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, I FORMAÇÃO DE SECRETÁRIOS
ESCOLARES e I FORMAÇÃO COM GESTORES ESCOLARES cujo tema foi "O uso do
Sistema de Informação de Gestão Acadêmica - SIGA para qualificação da práxis
educativa na Rede Municipal de Ensino de Belém”. O primeiro desenvolvido para o
público-alvo técnicos da DIED - 44 participantes, o segundo, para Secretários e o
terceiro, para Diretores e Coordenadores.
I FORMAÇÃO DE DOCENTES DE CII E CIV, temáticas abordadas: Matemática
Freiriana, através de oficinas para o público alvo: docentes do componente curricular -
Matemática com ...participantes; Reflexões sobre Alfabetização e Letramento científico
na BNCC, para o público-alvo: docentes de Ciências com 24 participantes. Práticas de
Ensino e Aprendizagem de Leitura, com o público-alvo professores de linguagens e por
último, vamos planejar?
Meta
Ampliar em 25% o número de professores com mestrado ou doutorado
1104.003
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Secretária submeteu ao seu colegiado de gestão o projeto de concessão de bolsa mestrado
doutorado, após apreciação da AJUR, o projeto encontra-se em apreciação da PGM, para
que elucide as seguintes questões: a) pode ser efetivada no âmbito da própria Secretaria
Municipal de Educação; b) precisa de ato autorizativo do Chefe do Executivo Municipal; c)
deve ser feita por meio de Projeto de Lei e posterior autorização da Câmara. O GABS está
no aguardo do parecer conclusivo do PGM.
72
Situação: Alcançada
Justificativa:
Ampliação para 366 servidores efetivos, o que corresponde a 112,62% da meta
pactuada para os quatro anos.
73
3.2.5 Ações Pactuadas e Seus Produtos
Ação
Realização de ações voltadas para instrução em LIBRAS
0013
Produto Ações realizadas
Situação: Produto Entregue
Justificativa:
74
das limitações citadas.
75
Documento Referência do Plano Nacional de Educação, comparado ao Plano
Municipal de Educação, que foi estabelecido para o decênio de 2015 a 2025,
levando em consideração a realidade do território diverso do município de Belém.
A conferência foi realizada nos dias 18, 21 e 22 de março de 2022.
76
3.3.8 Análise de Metas e Resultados
Meta
Realizar 12 conferências de projetos e políticas educacionais
1103.001
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Foram realizadas duas conferências (o que corresponde a 66,66% da meta para
o quadriênio) a saber: Conferência Municipal de Educação e Planejamento
Estratégico.
Realização de 01 (uma) Conferência Municipal de Educação de Belém - CONMEB
2022 para monitoramento da aplicação do Plano Municipal de Educação de Belém
no decênio 2015 a 2024. Constituiu-se como espaço de escuta e participação
popular na avaliação e definição de futuras políticas públicas para a educação em
Belém.
Na conferência CONMEB 2022 cerca de 2.480 participantes.
Realização do Congresso das Crianças.
Meta
Garantir 100% de conselhos escolares implantados e regulamentados
1103.002
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
77
3.3.9 Ações Pactuadas e Seus Produtos
78
Para a melhoria da execução das oficinas de artes nas escolas aguardamos a finalização do
pregão para compra dos materiais pedagógicos básicos das mesmas.
Solicitamos instrumentos musicais e materiais permanentes para o Projeto “Pôpôpô das
Artes”, através dos GDOCs 7556/2022 e 7579/2022, estando em andamento na fase de
pesquisa de campo e oficinas de artes tendo dotação orçamentária para realização do
mesmo, devendo tramitar de acordo com as devidas necessidades para implementação no
próximo quadrimestre.
Solicitamos materiais específicos para o funcionamento da Galeria das Crianças Amarilze
Sfair, galeria de artes, situada no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire através
do GDOC 12862/2021.
A formação específica para os professores de Artes segue o processo de formação
permanente ao longo dos demais meses do ano, tendo pautada a participação de dois
importantes formadores externos articulados entre quatro diferentes Coordenações, sendo
elas: CEIIR, CODERER, COECAF e NACE, visando à concretização do 1º Seminário Crítico
das Amazonas.
Produtos entregues
I FLIBE: Festa Literária de Belém, realizada no período de 16 a 23/09/2022;
Foram realizadas 10 plenárias com participação de 201 escolas, que aglutinaram propostas
de mais de 50 mil crianças, para realização do congresso das crianças
Congresso Mairí das Crianças, realizado no dia 21/10/2022
Participação na XXIV Feira Pan Amazônica do Livro, expondo trabalhos voltados para a
educação escolar dos indígenas e de imigrantes, além de apresentarmos o espetáculo
literomusical "Ybytu e as Estrelas Caladas" (espetáculo que objetiva, de forma lúdica, a
compreensão da importância da floresta e da necessidade de agirmos contra o
desmatamento e as queimadas;.
Realizamos o "Abril Indígena", projeto voltado para as reflexões acerca da luta e resistência
dos povos indígenas, objetivando a promoção da memória histórica e o fortalecimento da
luta dos povos indígenas.
Realização de 03 encontros de formação continuada e 03 rodas de conversas sobre a
prevenção à violência sexual às crianças;
Participação da X -Fórum Social Pan-amazônico de Belém(FOSPA- );
Em Execução:
A COECAF está executando a 1ª Mostra de Arte e Cultura das Escolas do Campo que
contempla as 10 unidades educativas do campo. A I MOSTRA DE ARTE E CULTURA
DAS ESCOLAS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DA RME tem como
objetivos:
o Promover a valorização do repertório cultural e artístico das escolas do Campo,
das
águas e das florestas da RME.
II. Proporcionar ambientes culturais, artísticos e interdisciplinares que estimulem os
saberes culturais dos estudantes.
III. Fortalecer o processo de ensino aprendizagem, registrando e socializando com a
RME as atividades artístico-culturais e as práticas pedagógicas exitosas realizadas e
vivenciadas pelas escolas do campo durante o ano letivo de 2022.
IV. Materializar a identidade de cada escola do Campo, das Águas e das Florestas do
município de Belém.
Ação
Incentivo à produção literária amazônica
0008
Produto Produção literária amazônica realizada
Situação: Em execução
Justificativa:
Atividade em processo de organização e sistematização, Incentivo A Produção De
Artigos (Resumo Estendido)
79
Produto entregue: Poesia, arte e literatura com o projeto da embaixadora das Infâncias
em visita às 28 Unidades de Educação Infantil;
Ação
Realizar a reforma administrativa da Secretaria Municipal de Educação
0009
Produto Reestruturação administrativa realizada
Situação: Em execução
Justificativa:
Em Processo de contratação de empresas para realizar os serviços de adaptação dos
blocos da secretaria.
O NIED vem debatendo na rmeb a sua reorganização curricular e administrativa
(processos de assessoramento e formação pedagógica e técnico)
Ação
Implantar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
0010
Produto Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca implantado
Situação: Sem Avanços Consideráveis
Justificativa:
A ação está em fase de planejamento, com previsão de entrega do produto para 2023.
Em prol dessa ação, o planejamento realizou:
Reunião das equipes técnicas relacionadas ao tema para divisão de tarefas.
Ação Incentivo à Produção, circulação e democratização do acesso ao livro, leitura,
0011 literatura, e às oralidades amazônicas
Produto Produção incentivada
Situação: Em execução
Justificativa:
A ação está em fase de planejamento, com previsão de entrega do produto no 3º quadrimestre de
2022. Em prol dessa ação, o planejamento realizou:
Reunião das equipes técnicas relacionadas ao tema para divisão de tarefas;
Recebimento de livros literários para o incentivo à leitura dos estudantes.
Produto Entregue:
Realização da FLIB;
80
De Janeiro a Dezembro de 2022 foi executado o total de R$ 0,00 referente
ao Projeto/Atividade 2199 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E
PUBLICAÇÕES, considerando que o recurso foi remanejado para
atender demandas de outras Atividades, dentro da mesma subfunção,
equivalente ao percentual de 0,00% do planejado para o ano.
analfabetismo
82
ano de 2021 já ocorrem ações relacionadas a esta ação prioritária do Governo da
Nossa Gente. Ações estas articuladas conjuntamente com os parceiros deste
Movimento, os quais fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) Paulo Freire. Entre
estas ações, cita-se as Cirandas mobilizadoras nos Distritos de Belém, as
reuniões dialógicas sobre o Alfabetiza Belém, ato na Praça da República em
alusão ao centenário de Paulo Freire, momento em que foi entregue ao prefeito
Edmilson Rodrigues o Plano Municipal de Alfabetização, o qual fundamenta a
concepção filosófico-metodológica do Movimento Alfabetiza Belém, a turma piloto
com pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro de acolhimento Social -
Centro Pop Icoaraci.
83
4.1.1 Análise de Metas e Resultados
84
Justificativa:
Os avanços relatados entre janeiro e abril de 2022 mostram que o Alfabetiza Belém realizou um
mapeamento de pessoas não alfabetizadas por distrito de acordo com o Cadúnico de 2020.
Realizou ainda diversas visitas técnicas visando a remobilização das ações referente ao
Alfabetiza Belém, fato este ocorrido principalmente no mês de fevereiro, onde o grupo reuniu
com cada entidade que compõe o GT Centenário de Paulo Freire (NEP Raimundo Reis,
Movimento de Emaús, Rede Emancipa, MST, UFPA, UEPA, IFPA e FIBRA). Realizou-se visita
no Centro Dia de Referência para pessoas com algum tipo de deficiência (FUNPAPA).
Ocorreu também reunião, visando os processos de Busca Ativa com a Funbosque e com
antigos participantes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA.
No mês de abril ocorreu uma importante reunião com a SESMA, onde recebemos uma planilha
com o quantitativo de pessoas não alfabetizadas, dados cadastrados pelo AC`S. Esta reunião
contou com a participação dos agentes comunitários de saúde de todos os distritos de Belém.
As ações que possibilitaram esse resultado foram:
4. Realizar atividades de mobilização e de divulgação com grupos envolvidos;
5. Realizar levantamento quantitativo e espacial das pessoas a serem alfabetizadas;
6. Estabelecer parcerias com Bora Belém e com o Tá Selado (Plataforma de Participação
Popular) visando a mobilização da sociedade;
7. Promover reuniões e encontros com lideranças sociais, religiosas e comunitárias;
8. Realizar chamadas públicas nas mídias e redes sociais, para incentivar a formação de
turmas;
9. Realizamos busca ativa nas comunidades de Itaiteua, Prosperidade e Beira Mar (todas em
Outeiro), consultando as demandas existentes junto às lideranças de cada uma delas. Ressalte-
se que, nas comunidades indígenas é habitual que seja a liderança o ponto de referência para a
comunicação com os demais.
10. A busca ativa é um processo contínuo realizado nas 35 Unidades Educativas com a EJAI e
formou 177 turmas nas quatro Totalidades num total de 4.743 pessoas matriculadas.
11.CEIIR: O Programa Alfabetiza Belém formou 40 turmas com 480 pessoas matriculadas.
Realizamos busca ativa nas comunidades de Itaiteua, Prosperidade e Beira Mar (todas em
Outeiro), consultando as demandas existentes junto às lideranças de cada uma delas. Ressalte-
se que, nas comunidades indígenas é habitual que seja a liderança o ponto de referência para a
comunicação com os demais.
12. Atingimos o quantitativo de parcerias ao qual nos propomos, por isso, consideramos como
meta “Alcançada”.
Meta Expandir a oferta de EJAI Ensino Fundamental na região insular, incluindo
1101.003 os assentamentos quilombolas.
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Esta meta não apresentou avanços significativos, entretanto estamos em articulações para que
ocorram turmas de alfabetização nos distritos DAOUT e DAMOS e assim incentivá-los para a
continuidade dos estudos nas totalidades. As ações que possibilitaram esse resultado foram:
Fortalecer o diálogo e as ações entre os vários setores da Semec.
A EJAI tem 18 turmas expandidas na região insular de Belém. Não foram formadas
turmas nos assentamentos quilombolas.
Ainda não temos turma na região quilombola de sucurijuquara. Há um movimento
junto com a associação de moradores de sucurijuquara de implantar turmas para
2023;
No ano 2022, não houve expansão de novas turmas na região insular, embora
tenha sido feita a busca ativa continuada nas comunidades (Educação do Campo e
Comunidades Quilombolas).
Dos 103, estudantes público alvo da Educação Especial, expandimos as matrículas
e estamos atendendo estudantes do AEE em 38 escolas;
Alcance de 0% de avanço da meta.
85
4.1.2 Ações Pactuadas e Seus Produtos
86
4.2.1 Atendimento a Educação Básica do Município de Belém – Pará
De acordo com os dados do INEP, referente aos anos de 2013 a 2021, iremos avaliar
como se comportaram os números de matrículas da Educação Básica no Município
de Belém por Esfera Administrativa. Esta avaliação é necessária para que desta
maneira possamos compreender, em quais esferas administrativas têm ocorrido a
maior necessidade das Políticas Públicas Educacionais no município. Outro fato
importante de se compreender é que a partir destes dados teremos a noção da
arrecadação dos recursos educacionais que, de certa forma, direciona os entes
federativos na aplicação dos recursos da Educação, através da avaliação da evolução
de suas demandas. Assim sendo, observa-se que em 2013, foi o ano com maior
cobertura da educação básica no município, quando o município alcançou 349.604
alunos matriculados na Educação Básica do Município e além disso, demonstrou um
destaque maior nas Esferas Estadual e Privada, seguido pela Esfera Municipal e
consequentemente pela esfera Federal. Outra situação que se destaca é o fato de as
Esferas Estadual e Privada, ao longo destes nove últimos anos de divulgação do
INEP, demonstrarem quedas constantes, enquanto que as Esferas Federal e
Municipal , oscilações de um ano para o outro coimo pode-se observar na tabela 01.
87
drástica do último período se deu principalmente pelo fato da movimentação das
matrículas vivenciada neste ultimo momento, logo conclui-se que houve queda
sim nos números de matrículas porém , talvez não tão drásticas como se
demonstra no último período de 2022.
Outro dado que também se observa nesta tabela, é com relação ao número
de matrículas por distrito administrativo, quando no período de 2019 para 2020 se
observa que o distrito de DAMOS foi o único distrito que apresentou redução no
número de matrículas, redução esta de 1.183 matrículas em relação ao ano de
2019, os demais distritos demonstraram crescimentos, porém no período de 2020
para 2021 ocorreu que o único distrito administrativo que demonstrou crescimento
foi DAOUT, crescimento este equivalente a 445 matrículas com relação a 2020,
no entanto, nos demais distritos ocorreram decrescimento, porém estes dados
podem ser melhor verificados, através na Figura 01, onde observamos como se
deu o crescimento percentual das matrículas por distrito administrativo nos
períodos de 2019 para 2020 e de 2020 para 2021.
88
A figura 02 demonstra a variação percentual do Número de Matrículas da
Rede Pública Municipal de Educação do município de Belém, nos Três
Quadrimestres de 2022, por Distritos Administrativos. Nela, pode-se verificar que
no 2º Quadrimestre em relação ao 1º Quadrimestre, houve crescimento nos
números de matrículas, apenas nos distritos administrativos de DABEL e DAOUT,
quando se observa um crescimento de 6,53% em DABEL e 0,28% em DAOUT. Já
nos demais distritos ocorreram quedas, como podemos ver na figura abaixo,
sendo que as maiores quedas percentuais ocorreram nos distritos de DAGUA,
onde apresentou uma redução percentual de -3,38% em relação ao 1º
quadrimestre, seguido pelos distritos de DAMOS, com -1,71%, DAICO com -
1,13% e DABEN com -1,03%. Já no período de Agosto para Dezembro,
observou-se quedas nas matrículas em todos os distritos administrativos de
Belém.
89
Nos dados preliminares, referentes aos dois primeiros quadrimestres de
2022 percebe-se que, somente a modalidade EJAI e nas Etapas EJAI
Fundamental e EJAI Fundamental Integrado e no Ensino Técnico ocorreu
crescimento nos números de matrículas do 2º quadrimestre em relação ao 1º,
porém nas demais etapas de Ensino ocorreram quedas nos números de
matrículas como podemos ver também na tabela, assim como os dados oficiais,
referentes ao período de 2019 a 2021, são também demonstrados na figura 03
para avaliar como se deu o Crescimento Percentual dos Números de Matrículas
da Educação Básica por Etapa de Ensino.
90
segundo quadrimestre em relação ao 1º e no 3º com relação ao segundo,
novamente apresentou um decrescimo de 484 matriculas em relação ao 2º. Estes
dados também podem ser verificados de forma comparativa a evolução dos
dados oficiais de matrículas, do período de 2019 a 2021 das Creches municipais
e Conveniadas na figura 04.
91
de matrículas dos Pré-escolar, tanto municipal quanto nos Pré-escolar das
unidades conveniadas, sendo em proporções maiores nas unidades conveniadas.
O ensino fundamental regular é dividido em:
CICLO I: 16.724
DABEL: 2.717
DABEN: 8.615
DAENT: 4.667
DAGUA: 7.554
DAICO: 7.962
DAMOS: 4.325
DAOUT: 4.331
DASAC: 3.510
92
Objetivou-se com assessoramentos estreitar a relação sede escola;
conhecer as estruturas e realidade das escolas; acompanhar se as formações
realizadas estão chegando aos alunos; promover formações específicas em
conformidade com cada território; e demandar ações e projetos que possam
investir em melhorias estruturais e pedagógicas dos alunos e servidores.
Dessa forma na tabela 06, Demonstra-se os números de matriculas
segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP dos Anos Iniciais e Finais do ensino Fundamental Regular do
período de 2013 – 2022*, sendo os dados de 2022*, referentes aos dados
vigentes do SIGA dos dias 29 de abril, 29 de Agosto e 22 de Dezembro de 2022
(dados preliminares). Nela, fica evidente que de acordo com os dados de 2013 a
2021, os números de matrículas, referentes aos anos iniciais apresentaram seus
maiores números em 2020 e 2013, com respectivamente 32.407 e 32.228 alunos
matriculados, porém os menores números nos anos iniciais se deram em 2016.
Já, nos anos finais, observa-se que os maiores números de alunos matriculados
se deram em 2021 e o menor número em 2013. Além disso, observa-se na figura
06 o Comparativo entre o Crescimento Percentual dos Números de Matrículas
dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Regular no período de 2019 -
2021. Nela, visualiza-se melhor como vem se comportando os números de
matriculas dos anos iniciais e finais nos três últimos anos de divulgação do INEP,
ou seja, no período de 2019 a 2021. Desse modo, de acordo com os dados dos
anos iniciais, no período de 2019 a 2020 ocorreu um leve crescimento de 5,09%,
porém no período de 2020 para 2021 os anos iniciais demonstraram uma queda
de -2,55%, no entanto nos anos finais, ocorreram crescimentos tanto no período
de 2019 para 2020, quanto no período de 2020 para 2021, porém em proporções
menores.
93
Municipal de Educação de Belém (SEMEC) em 35 Escolas Municipais
distribuídas nos 8(oito) Distritos Administrativos (DABEL, DAGUA, DAENT,
DAMOS, DASAC, DAOUT, DABEN E DAMOS), com um quantitativo de 177
turmas ofertadas para um total de 4.628 estudantes matriculados e com duração
de quatro anos e é equivalente à conclusão do Ensino Fundamental. No entanto,
com relação aos números de Matrículas divulgados pelo INEP e SIGA no período
de 2013 – 2022*, pode-se observar estes quantitativos na Tabela 07 que
demonstra o Quantitativo das matrículas dos Anos Iniciais e Finais da Modalidade
de Ensino EJAI – Fundamental e EJAI – Fundamental Integrado. Nela, observa-se
que de acordo com os dados oficiais do INEP de 2013 a 2021, em todas as
Etapas da Modalidade EJAI – Fundamental, ocorreram quedas nos números de
matrículas como se observa na tabela, porém com relação aos dados
preliminares de 2022, nota-se que do 1º quadrimestre para o 2º, os dados do
SIGA, vem demonstrando uma tendência de crescimento da EJAI de forma
considerável e, porém em 22 de dezembro de 2022, observa-se um
decrescimento drástico em todas as etapas dessa modalidade, no entanto neste
último momento as quedas são justificadas pela movimentação das matrículas da
Rede. Outro fato analisado a respeito dos números de matrículas dos Anos
Iniciais e Finais da Modalidade EJAI Fundamental foram feitos acerca do
comparativo entre os Percentuais de Crescimento dos Números de Matrículas dos
Anos Iniciais e Finais do EJAI Fundamental, referentes aos três últimos anos de
divulgação do INEP, ou seja, no período de 2019 a 2021 (INEP 2019-2021). A
figura 07 aponta como vem ocorrendo as quedas das matrículas dos Anos Iniciais
e Finais do EJAI – Fundamental, desse modo percebemos que nos anos iniciais,
no período de 2019 para 2020, houve uma queda de 2,44% e de 2020 para 2021
de 6,28%. Já com relação aos anos finais, no primeiro período ocorreu uma
queda de 10% e no segundo de 14,74%.
94
equivalente a 20,59% e no período de 2020 para 2021 de 29,63%, conforme
apresentado na figura 08.
Belém
95
4.2.9 Educação no Campo
COECAF
97
Bacabeira, EMEIF de Educação do Campo Maria Madalena Travassos, EMEIF de
Educação do Campo Angelus Nascimento.
98
Educativa (NIED) em parceria com a Coordenação de Educação do Campo,
das Águas e das Florestas (COECAF), que tem por objetivo garantir o acesso à
internet para as escolas do campo, assim como dispositivos portáteis e/ou salas
equipadas com tecnologias para uso dos alunos e professores, permitindo a
inclusão digital dos estudantes, sendo um ponto de acesso também para a
comunidade. O projeto foi apresentado para a Secretaria de Educação Prof.ª Dra.
Márcia Mariana Bittencourt Brito em março (dia 17) e para os gestores e
coordenadores das unidades das Ilhas Sul em abril (dia 27), sendo aprovado para
prosseguimento, entrando em fase de finalização, por seguinte a fase de licitação e
compra/contratação de matéria e serviços de internet. Outro avanço da Educação
do Campo no Município foi a criação do GT Educação do Campo das Águas e
das Florestas durante o Fórum Metropolitano e Estadual de Educação 2022,
no qual contou com a presença de profissionais da Educação das escolas
ribeirinhas das Ilhas do Combu, Cotijuba e Ilha Grande, das escolas do campo de
Mosqueiro, servidores da Secretaria Municipal de Educação de Belém – PA,
comunidade ribeirinha da região das ilhas de Belém, representantes do Fórum
Metropolitano de Educação do Campo, do Fórum Paraense de Educação do
Campo e representante do Fórum da Educação Infantil do Campo, além de
pesquisadores/as da educação e de outras áreas das ciências humanas e sociais
dedicados e integrados à investigação da temática da Educação do Campo, das
águas e da Floresta, consolidando, assim, a luta coletiva por um novo projeto de
desenvolvimento que reconheça a Educação do Campo no Município.
99
A COECAF em março iniciou o processo de elaboração de um Plano de
Intervenção Pedagógica a ser executado no segundo semestre de 2022, o plano
em questão terá abrangência para os todos os alunos das escolas do campo
envolvendo prioritariamente aos que apresentarem dificuldades de aprendizagem,
que em virtude da pandemia, foram prejudicados significativamente em sua
aprendizagem e seu rendimento escolar.
A Coordenação de Educação do Campo, das Águas e das Florestas
(COECAF) está em processo de construção do Projeto de Educação de Jovens
e Adultos dos Territórios Camponeses do Município de Belém. O projeto é um
instrumento de valorização dos saberes tradicionais associados ao conhecimento
científico, possibilitando ao sujeito do campo o reconhecimento e valorização de
identidade, do trabalho e da cultura enquanto sujeito do campo.
Em consonância com a construção do Projeto de Educação de Jovens e
Adultos dos Territórios Camponeses do Município de Belém, está a construção do
Projeto “I Mostra de Arte e Cultura das Escolas do Campo, das Águas e das
Florestas”, desenvolvido em parceria com a Coordenação do Núcleo de Artes,
Cultura e Educação (NACE) este projeto tem o intuito de apoiar e valorizar as
práticas educacionais desenvolvidas nas escolas do campo da Rede Municipal de
Belém - RMB, visando o fomento à cultura amazônica, o conhecimento escolar, os
saberes e identidade dos povos do campo, das águas e das florestas, no espaço
escolar. Desta forma, este projeto tem a intenção de organizar uma exposição ao
final do ano letivo de 2022 com as atividades exitosas voltadas para a temática de
arte, cultura e identidade, incentivada pelos professores e realizada pelos
estudantes, além de ações de assessoramento, a realização de formação
permanente específica sobre arte e cultura voltada para professores da Educação
do Campo, incorporada no calendário de formações da COECAF e oficinas para os
alunos de nossas escolas organizadas e ministradas pelo Núcleo de Artes, Cultura
e Educação no 2º semestre de 2022.
100
A Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) está em parceria com a
Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (COPSAN)
desenvolvendo ações do projeto sobre a importância da segurança alimentar
nutricional para a saúde e qualidade de vida em tempos desafiadores nas Escolas
do Campo, das Águas e das Florestas. O projeto “AÇÃO EDUCATIVA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” visa o consumo de alimentos
saudáveis como frutas, verduras e legumes que enriquecem a merenda escolar e
contribuem para a mudança de hábitos alimentares. Tendo como público-alvo:
alunos, professores, comunidades e merendeiras, o projeto contempla duas
escolas do campo: Emec Madalena Travassos em Mosqueiro- Ilhas Norte e o
Anexo Nossa Senhora dos Navegantes (DAOUT)- Ilhas Sul.
A Coordenação de Educação, das Águas e das Florestas durante o ano de
2022, intensificou os acompanhamentos pedagógicos e as orientações em torno da
regularização das unidades educativas de educação do campo, sendo priorizado a
construção dos Projetos Políticos Pedagógicos pautados nas normativas da
Educação do Campo, a Construção/Eleição do Conselho Escolar e a regularização
das escolas perante o Conselho Municipal de Educação do Municipal de Belém.
Nessa perspectiva a COECAF vem trabalhando em parceria com a Assessoria
Jurídica - AJUR para regulamentação das áreas das unidades devido a
especificidades dos territórios insulares de Belém em que se encontram possuírem
apenas a Concessão de uso dos Espaços e não a propriedade das terras.
Neste primeiro quadrimestre de 2022, foram também realizadas ações
voltadas para educação e saúde em parceria com a Unicef por meio da UAPI-
Unidade Amiga da Primeira Infância. A UAPI é uma iniciativa inovadora que atua
na promoção de serviços de excelência para primeira infância, com estratégias
para a área da saúde e educação infantil. Essas ações estão sendo desenvolvidas
nas escolas do Campo Madalena Travassos, EMEI Cotijuba, Maria Clemildes e
Anexo Bacabeira, Milton Monte, Anexo Santo Antônio.
101
Considerando as atribuições da Coordenação de Educação do Campo, das
Águas e das Florestas (COECAF/SEMEC) e as ações realizadas neste primeiro
quadrimestre de 2022 no Governo da Nossa Gente, esta coordenação busca
efetuar ações respeitando os objetivos e metas dispostas no Plano Estratégico de
2022, de forma a alcançar uma educação do campo integral e transformadora, que
atenda as especificidades do campo, das águas e das florestas do município de
Belém.
4.2.11 Modalidade: Educação Indígena (Etnia Warao)
Os Warao são migrantes de origem venezuelana que vem buscando
melhores condições de vida, não só em Belém do Pará, mas em diversos outros
municípios do País, deste modo, o governo da nossa gente vem buscando
promover uma Educação inclusiva e de qualidade, não somente a este povo, mas
a todos aqueles que necessitarem de abrigo de forma temporária ou permanente,
respeitando sempre suas características e diversidade. A partir disso abaixo
iremos apresentar como vem ocorrendo à garantia dos direitos a Educação a este
povo no município de Belém.
Na tabela 11 estão sendo demonstrados os Números de Alunos Indígenas
da Etnia Warao na Rede Pública Municipal de Educação por etapa de Ensino,
segundo os dados do SIGA, referente ao ano de 2021 e dos três quadrimestres
de 2022. Nela, observa-se que o número total de alunos da etnia Warao na Rede
Pública Municipal de Educação de Belém vem crescendo ao longo destes dois
anos, pois em 2021 a rede possuía 169 alunos da etnia warao, já no primeiro
quadrimestre de 2022 estes números passaram para 203 e no segundo
quadrimestre deste ano foi para 214 e no terceiro 200. Sendo na EJA – Totalidade
1, onde ocorreram as maiores variações percentuais no número de alunos warao,
tanto no período do 1º quadrimestre para o 2º quadrimestre de 2022, com
26,42%, quanto do 2º quadrimestre para o 3º quadrimestre, com 5,97%; seguido
pela Educação Infantil que no primeiro período apresentou 7,32%, porém no
segundo momento demonstrou uma queda de 7,27% em relação ao primeiro. Já o
Ensino Fundamental, no primeiro momento, apresentou 2,17%, no entanto no
segundo momento observa-se uma queda de 6,38% em relação ao primeiro
momento. A EJAI – Totalidades 2, 3 e 4 sofreram perdas de alunos, como se
observa na FIGURA 11. No entanto os dados do terceiro quadrimestre não se
102
leva em consideração pelo fato deste último período representar a dinâmica das
matriculas vivida pela Rede em dezembro.
103
de forma substancial aos objetivos propostos para a consolidação da “Belém de
Novas Ideias”, a qual entende que, para alcançar a qualidade de uma cidade
alfabetizada, faz-se necessário que antes os sujeitos de direitos sejam
reconhecidos em sua pluralidade identitária e transterritorial.
Desta forma, evidenciando este movimento de transformação e adequação
dos sistemas de acolhimento, configurados numa política de inclusão, o processo
de matrícula para estes estudantes ocorreu em período diferenciado,
antecipando-se à oferta de vagas para os demais. Realizou-se busca ativa das
crianças que ainda se encontravam fora da escola, bem como foram efetivadas
campanhas (via redes sociais e em praça pública) de divulgação e de
conscientização da importância da matrícula, da permanência e da terminalidade
da educação escolar.
4.2.14 Modalidade: Educação Especial
Educação Inclusiva
A educação inclusiva pode ser entendida como uma concepção de ensino
contemporânea que tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Ela
pressupõe a equidade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas,
contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais,
físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos. Implica a transformação da
cultura, das práticas e das políticas vigentes na escola e nos sistemas de ensino,
de modo a garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos, sem
exceção. Desta maneira, a Rede pública municipal de Educação de Belém vem
demonstrando a inclusão de maneira justa, imparcial e respeitosa à igualdade de
direitos.
Na tabela 13 apresentam-se os Números dos Alunos Especiais na Educação
Básica da Rede Pública Municipal de Belém, segundo os dados do INEP de 2019
- 2021, e os Preliminares, referente aos três quadrimestres de 2022. Nela,
constata-se através dos dados oficiais do INEP que a Educação Especial na Rede
Pública Educacional de Belém vem apresentando crescimentos expressivos ao
longo destes três últimos anos, pois em 2019 a Rede Municipal de Educação
possuía 1940 alunos com algum tipo de necessidade especial, já em 2020 estes
números passaram para 2071 alunos, quando houve um crescimento de 6,75%
em 2020 em relação ao ano anterior e, em 2021 esses números chegaram a
104
2.124 alunos especiais, ocorrendo novamente um crescimento de 2,56%, porém
em relação agora a 2020, como podemos observar melhor na figura 12.
Outro ponto a ser verificado é o fato dos dados preliminares sugestionarem
novamente crescimentos nos números de alunos Especiais na Rede Pública
Municipal de Educação, quando se observa que no período de Janeiro a Abril a
rede apresentou 2.069 alunos especiais matriculados em suas unidades, já no
final do segundo quadrimestre do mesmo ano estes números passaram para
2.193, ou seja, um crescimento de 124 matrículas em relação ao primeiro
quadrimestre do ano, no entanto em 22 de Dezembro, data da última coleta de
2022 no SIGA, sendo este o momento de matrícula da Rede, observou-se uma
queda equivalente a 92 alunos especiais em relaão ao quadrimestre anterior, ou
seja, os alunos especiais no geral passaram de 2.193 para 2.101. Estes dados
também podem ser observados de forma percentual na figura 12
Nela, verifica-se ainda que, segundo os dados oficiais do INEP de 2019 –
2021, houve crescimentos contínuos de alunos Especiais, na Educação Infantil e
no Ensino Fundamental Regular. Já na EJA - Fundamental, vem ocorrendo
redução nos números de alunos especiais como pode observar na tabela 14, no
entanto nas demais Etapas de Ensino os números vêm se mantendo
praticamente da mesma maneira. Os dados preliminares de 2022* demonstram
situações semelhantes aos dados oficiais.
4.2.15 Número de Alunos Especiais em Turma AEE no Período de 2019 a
2021
Na tabela 15 e, segundo os dados do INEP de 2019 a 2021, observa-se que
pequenas quedas nos números de Atendimentos Especializados vem ocorrendo,
quando percebe-se que em 2020 ocorreu uma redução de 65 atendimentos em
relação a 2019, quando os números passaram de 1583 para 1518 e, em 2021
uma queda de 144 atendimentos em comparação a 2020, quando em 2020 havia
1518 alunos especiais e passou para 1374 em 2021. Em termos percentuais,
podemos dizer que houve uma redução de 4,11%, no período de 2019 para 2020
e outra de 9,49% no período de 2020 para 2021, conforme a figura 13 demonstra.
Outro dado relevante, com relação aos alunos Especiais matriculados na
Rede Pública Municipal de Educação de Belém, tem haver com o percentual do
número de alunos matriculados em turmas AEE em relação ao total de alunos
105
deficientes, através da figura 14, quando se avalia a representatividade do
número de alunos que estão em Atendimento Especializado em relação ao total
de alunos deficientes matriculados na rede.
Os dados do INEP (2019 – 20121) apontam que a proporção de alunos
especiais, matriculados em turmas AEE em relação ao total de alunos
matriculados na rede com algum tipo de problema especial, correspondeu a
81,60%, ou seja, dos 1940 alunos especiais da Rede, 1583 obtiveram
atendimentos especializados. Em 2020, dos 2071 alunos especiais matriculados
na Rede, 1518 tiveram atendimentos especializados, o que correspondeu a
73,30% do total de alunos matriculados e em 2021 dos 2124 alunos especiais da
rede 64,69% deles precisaram de atendimento especializados, ou seja, 1374
alunos, como se observa na figura 14 em anexo.
Um outro fator importante no que tange ao acesso e permanência, é o fato
de se analisar os números de docentes em sala de aula dando suporte
educacional aos 64.328 alunos matriculados na rede até dezembro de 2022,
como se observou no ínicio desta explanação. Assim, observa-se na tabela 16,
que os números de professores em sala de aula da Rede Pública Municipal de
Educação, segundo dados do INEP e referentes aos anos de 2019 a 2021
decresceu, porém sabe-se que a Rede em 2022 investiu em novos concursados
para ampliar a cobertura de docentes na rede, dessa forma, provavelmente
iremos observar em dados oficiais de 2023 que em 2022 esses dados tenham
sofrido acrescimos.
4.2.16. Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima
Mendes
A SEMEC através do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel
Lima Mendes - CRIE garantiu a matrícula e o Atendimento Educacional
Especializado- AEE 2265 estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro
Autista, Altas Habilidades/Superdotação e em avaliação, desde a educação
infantil à Educação de Jovens e adultos, favorecendo a inclusão e mediação de
processos educacionais de qualidade, tendo como avanços no primeiro
quadrimestre de 2022:
106
● Implementação de um filtro de matrícula detalhado com 23 categorias de
necessidades especiais, visando favorecer a inclusão desde o processo de
enturmação dos estudantes.
● Implementação do sistema de avaliação dos estudantes desde o processo
de matrícula a fim de assegurar a inclusão e suporte na sala regular e o AEE
respeitando a necessidade de cada um.
● Enturmação de estudantes com deficiência respeitando seu nível de
comprometimento e um quantitativo por sala, visando práticas inclusivas com
qualidade na rede municipal;
● Jornada de Formação e Planejamento do CRIE para profissionais do CRIE
(sede e SRM) e estagiários vinculados ao Núcleo de Estágio Especializado –
NEES.
● Busca ativa dos estudantes público-alvo educação especial e inclusiva da
Educação de Jovens, Adultos e Idosos- EJAI;
● Abertura de 270 vagas para novos estagiários para acompanhar
estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de
Ensino de Belém- RMEB.
● Chamada de 44 profissionais para atuar nas Sala de Recursos
Multifuncionais do CRIE, do Processo Seletivo Seriado- PSS.
● Chamada de 05 intérpretes de LIBRAS, do Processo Seletivo Seriado-
PSS, visando atender os estudantes surdos do CRIE, DIED escolas, em
consonância com a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a LIBRAS como meio
legal de comunicação e expressão dos surdos;
● Chamada de 06 audiodescritores, do Processo Seletivo Seriado- PSS, para
atuarem no CRIE em prol do direito à acessibilidade a estudantes e profissionais
cegos da RMEB.
● Espaços e pautas de discussão sobre a inclusão através da articulação
com as demais coordenações da SEMEC e secretarias: Formação para os
professores do ensino fundamental em parceria com a COEF e formação em
parceria com o SISMUB.
● Desenvolvimento de ações diretas nas escolas, assessoramento e
formação aos profissionais e orientação à família: CRIE na escola, Blitz da
Inclusão e Café Inclusivo.
107
● Ações macro visando alcançar a comunidade escolar e externa: formação
através das mídias (youtube e Instagram), cursos livres de LIBRAS e na área da
deficiência visual.
● Assessoramento intersetorial, com representações das equipes da DIED,
nas escolas das ilhas.
● Levantamento de escolas da RMEB que estão sem estrutura de
acessibilidade, conforme as Normas Técnica Brasileiras de Acessibilidade
(ABNT/NBR – 9050/2004); investimento na acessibilidade das escolas da RMEB;
● Parceria com as universidades para desenvolvimento de estágio
obrigatório em ambientes escolares inclusivos na RMEB;
● Estruturação do grupo de trabalho sobre Transtorno do Espectro do
Autismo- TEA na RMEB em parceria com o setor de saúde e assistência social;
● Programação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do
Espectro do autismo, abrangendo profissionais vinculados ao CRIE, professores
da rede regular de ensino e profissionais da DIED;
● Articulação do Grupo de Trabalho da Educação especial na Conferência
Municipal de Educação de Belém;
● Acessibilidade de material em Braille e em relevo para estudantes cegos
da RMEB. Identificação dos 161 estudantes, distribuídos entre 62 escolas, que
necessitam do profissional acompanhante individual (cuidador) para dar suporte
na locomoção, alimentação e higiene de estudantes com comprometimentos
graves e/ ou múltiplos. Articulação junto ao GABS e AJUR para realização de
Processo Seletivo Seriado - PSS ´para os cargos de acompanhante
individualizado e profissional especializado.
4.2.16.1 Garantia de matrícula aos estudantes adolescentes, jovens e
adultos
Para, além disso, a CEIIR, sempre atenta às necessidades que se
apresentam, empenhou-se em garantir a matrícula de 22 adolescentes Warao. É
importante ainda que se destaque que esta coordenadoria acolheu os anseios
provindos das comunidades Beira Mar, Prosperidade e Itaiteua, localizadas no
distrito de Outeiro, no que concerne à necessidade de os adultos estudarem para
se enxergarem com melhores possibilidades de conquista de vagas no mercado
de trabalho. Para tanto, foi realizada busca ativa para cumprir esta demanda, o
108
que constatou que 72 Warao estavam dispostos a se inserirem no sistema regular
de ensino. Iniciou-se então, um processo histórico, construído em parceria com a
coordenação de educação de jovens, adultos e idosos (COEJAI), e a gestão da
EMEIF Helder Fialho Dias, que acolheu os adultos em sua unidade educativa,
dando-lhes garantia de direitos.
Como resultado desta trajetória, obtivemos um aumento no número de
unidades educacionais que hoje atendem estudantes indígenas, imigrantes e
refugiados, uma vez que se conseguiu matricular as crianças e adolescentes que
moram no Espaço de Acolhimento do Tapanã, como também os que residem nas
moradias espontâneas no Outeiro. Convém que se evidencie que os adolescentes
apresentaram extrema dificuldade de compreensão durante as aulas e, observada
esta situação, a qual pode ser compreendida pela divergência da língua usada
por docentes e discentes, propôs-se a criação de uma turma de alfabetização em
língua portuguesa como língua de acolhimento, num projeto a ocorrer no
contraturno destes estudantes.
Ampliando este movimento, que hoje faz história no Governo da Nossa
Gente, garantimos também a matrícula, no ensino regular, de jovens e adultos
que residem nas comunidades de Outeiro, os quais são atendidos de 2ª a 6ª feira,
das 19h às 21h30, tendo ainda uma professora de Espanhol (2ª língua dos
Warao), que faz atendimento duas vezes na semana, no intuito de facilitar o
processo de comunicação e consequente interação deste povo com a escola e
vice-versa.
Ainda assim, outra situação começou a se apresentar como um desafio a ser
superado: a distância entre a escola e os espaços de moradia destes estudantes.
De imediato foi providenciado um ônibus escolar que atendesse as três
comunidades, garantindo a ida para a escola, bem como o retorno para casa.
4.2.16.2 Um projeto para acolher e cuidar
É imperioso que destaquemos que garantir a matrícula destes jovens e
adultos trouxe a esta Semec novos desafios, uma vez que, com este público
matriculado na EMEIF Helder Fialho Dias, apresentou-se a frequência das
crianças que eles levam consigo às aulas, considerando-se que elas/eles não têm
com quem deixar estas crianças no momento em que vão à escola.
109
Assim, com a presença das crianças naquela unidade educacional,
observou-se que era necessário que fossem acolhidas enquanto as mães/pais
estudam.
A partir disso, surgiu à proposição do projeto que, por ora, denomina-se
“Ciranda Infantil”, projeto que está sob a responsabilidade da Coordenação de
Jovens, Adultos e Idosos (COEJAÍ), em parceria com a CEIIR. e que visa ao
acolhimento e proteção destas crianças, filhas e filhos das/dos estudantes Warao
da EJAÍ nas escolas municipais.
É prudente que se diga que este projeto surgiu a partir do olhar
sensivelmente atento lançado para uma situação recorrente para os estudantes
do noturno: a evasão escolar oriunda da dificuldade em conciliar a hora do estudo
com a hora de cuidar da sua prole. A Ciranda Infantil, neste contexto, surge como
a possibilidade de conciliar o direito de estudar que estes jovens e adultos
possuem com o direito que as crianças têm de serem acolhidas e respeitadas.
Organização das turmas
Importante ainda que se diga que a EMEIF Helder Fialho Dias tem
atualmente 5 turmas de EJAÍ que atende os indígenas Warao, jovens e adultos, a
saber observar quadro com formação de turmas.
São 72 estudantes que demandam a presença de quase 40 crianças
presentes hoje no turno da noite, horário de atendimento da Educação de Jovens
e Adultos desta escola. Estas crianças exigiram olhar de cuidado e ação imediata
desta Secretaria, a qual jamais se furta de propor possibilidades de resolução das
situações que lhes são apresentadas. É exatamente assim, imbuída deste desejo
de acolher/proteger estas crianças e, paralelamente a isso, garantir aos seus pais
o direito inalienável à Educação, que o projeto “Ciranda Infantil” está sendo
construído.
É relevante que destaquemos que parte deste público matriculado para
este ano letivo também começou a buscar a garantia deste direito de forma
independente, o que reflete uma conquista desta gestão, pautada no princípio
freireano de Educação libertadora, o qual concebe o educando como sujeito da
sua história, livre em seu agir e pensar sobre as relações sociais estabelecidas
em seu fazer diário.
110
Para melhor evidenciar como está configurado o atendimento educacional
da CEIIR, segue o quadro de estudantes imigrantes, refugiados, apátridas ou
solicitantes de refúgio atualmente vinculados à RMEB ver quadro 02 em anexo.
É importante que ressaltamos que esta coordenadoria é incansável na proposição
e desenvolvimento de práticas que visem ao efetivo atendimento dos estudantes
indígenas, imigrantes e refugiados matriculados na Rede Municipal de Educação
de Belém - RMEB, dentre as quais destacamos:
1. Consulta livre, prévia e informada - antes de que sejam tomadas
decisões sobre a condução das ações planejadas para o público que atendemos,
em observância ao que determina a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho - OIT e o protocolo de consulta Prévia do povo
Warao em Belém/PA;
2. Formação Continuada - importante ação transformadora, através da qual
levamos aos docentes a possibilidade de participarem de um movimento
intercultural de conhecer para acolher os estudantes indígenas, imigrantes e
refugiados, viabilizando reflexões necessárias ao processo de ressignificação de
práticas para melhor atender
3. Assessoramento às escolas que atendem nosso público-alvo - durante
os assessoramentos fazemos a escuta de professores e gestores que atuam
diretamente com os estudantes, num processo dialógico em que buscamos
formar um coletivo partícipe da construção de uma Belém alfabetizada e
educadora, reconhecendo os sujeitos de direitos em sua pluralidade identitária e
transterritorial;
4. Elaboração de documentos norteadores - Reconfiguração da identidade
da CEIIR, PPP, Plano de ação, Plano de trabalho, entre outros documentos que
respaldam nossas ações. Necessário se faz saber onde estamos e onde
desejamos chegar, garantindo que as ações sejam sempre pautadas num
processo de reflexão-ação-reflexão;
5. Visita de professores, direção e demais servidores da escola às
moradias espontâneas e ao espaço de acolhimento onde os estudantes
residem - Após os momentos formativos, os docentes e demais servidores
optaram pela visita ao local de moradia dos estudantes para que pudessem
111
conhecer de perto a realidade, o que fomentou a construção e reconstrução do
atendimento às crianças;
6. Busca ativa escolar - Considerando as especificidades e o fluxo do
público que atendemos, faz-se necessário que constantemente estejamos
atualizando as informações concernentes às demandas de novas matrículas que
se apresentam;
7. Projetos - Cantos, Contos e Encontros: A Educação com os Povos
Tradicionais na Belém da Nossa Gente; Diversidade não é Adversidade: um Baú
de Novas Ideias; Mirá Turuna; Projeto Capoeira na escola; Projeto atividade
Horta Escolar( Escola Bosque); Projeto atividade Alfabetização e letramento
(Helder Fialho).
8. Parcerias interinstitucionais - Unicef/super Panas, Acnur, Canicas,
Funpapa, OIM - Ampliar o alcance das nossas ações é necessário e, para isso, as
parcerias são fundamentais;
9. Solicitação de criação de Resolução junto ao Conselho Municipal de
Educação - A CEIIR entende que para além da Resolução Nacional,
necessitamos de um documento que contemple as peculiaridades de nosso
município;
10. Professores de Espanhol - Dando suporte às escolas que atendem os
estudantes Warao, temos professoras de Espanhol, a fim de viabilizar uma
comunicação mais efetiva, uma vez que é a segunda língua deste povo;
11. Abril dos povos Indígenas - Fortalecer a reflexão sobre o processo de
luta e resistência dos povos originários, em especial no que concerne ao seu
direito de existir com sua cultura, mesmo quando distante de seu território de
origem.
12. Participação ao GT de atenção aos Warao - Coordenado pela FUNPAPA e
constituído pelos órgãos do município que direta ou indiretamente desenvolvem
trabalhos com este público.
O Governo da Nossa Gente, através da Secretaria Municipal de Belém,
tem como missão promover e garantir uma educação com dignidade humana e
territorial aos sujeitos de direitos, o que se evidencia pelas ações destinadas aos
indígenas da etnia Warao, os quais têm tido matrícula assegurada, de forma
prioritária e crescente, a saber:
112
● 2021 - primeiro ano desta nova gestão. A CEIIR, criada neste ano,
estabelece uma profícua ação de Busca Ativa Escolar, a fim de ter uma visão real
deste público. Verificou-se que algumas crianças já não estavam mais em Belém,
o que exigia uma atualização nos dados que se apresentavam no Sistema. Assim,
neste ano, tivemos 106 indígenas Warao matriculados;
● 2022 - A busca ativa realizada revelou que novas famílias haviam chegado,
bem como apontou a necessidade de atender adolescentes e adultos desejosos
de também ter acesso à educação. A Busca Ativa rendeu uma demanda de 236
estudantes Warao.
Demos acesso à Educação a estes estudantes, entretanto, faz-se
necessária a garantia da permanência e conclusão de seus estudos. Para tanto, a
CEIIR alinhou em seu plano de trabalho, por meio do projeto “Mirá Turuna”, a
contratação de indígenas Warao que atuarão como intérpretes nas escolas onde
os estudantes estão matriculados, com o objetivo de dar suporte e apoio no
desenvolvimento do processo educacional, sendo facilitadores da compreensão
linguística entre alunos e professores. O projeto também inclui em seu
planejamento de ações, a oferta de oficinas de artesanato que possam contribuir
para manter a cultura deste povo.
4.2.16 Coordenação da Educação para as Relações Étnico-Raciais - Coderer
Sabemos que as condições econômicas e sociais do nosso país assolam a
população brasileira, e quando se trata da população negra o cenário ainda é
mais difícil.
Um exemplo recente dessa desigualdade no país e especialmente na Rede
Municipal de Ensino de Belém foi o cenário pandêmico da COVID-19 que
evidenciou as desigualdades sociais e especificamente as desigualdades raciais
com a falta de acesso às condições necessárias para acompanhar o ensino
remoto.
A criação da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais
(CODERER) nesse cenário pandêmico assume papel importante no
enfrentamento das desigualdades raciais no ambiente escolar.
Estamos fortalecendo as práticas pedagógicas antirracistas na rede
municipal de Belém (RME) a fim de alcançar o maior número de escolas,
elevando a educação para um caráter antirracista e mais inclusivo.
113
As ações encaminhadas para fomentar esse modelo de educação
antirracista têm sido por meio das formações permanentes a todos os
profissionais da educação da RME, visando à capacitação do professor na
temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), de modo que
uma vez capacitado terá condições de perceber as sutilezas do racismo velado no
ambiente escolar e combater de forma veemente as práticas de racismo que
afetam, muitas das vezes, a trajetória escolar das crianças negras.
A implementação da ERER nos currículos da educação básica tem como
base legal a aprovação da lei 10.639/03 e 11.645/08 que torna obrigatório o
ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos sistemas de
ensino público e privado de todo o país, garantindo assim o desenvolvimento de
ações que promovam a formação continuada dos profissionais da educação para
a apropriação teórica e ressignificação das práticas pedagógicas para o
fortalecimento e enraizamento das discussões sobre as relações étnico-raciais
nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém
Importante ressaltar que um dos importantes avanços no município de
Belém quanto à questão racial foi a aprovação do projeto de lei municipal nº
9.769/2022 de autoria da Vereadora Lívia Duarte que estabelece o estatuto da
igualdade racial em Belém. Tal estatuto refere-se também no que diz respeito à
educação racial. O estatuto garante o combate contra o racismo assim, como
garante também disposições específicas, educação, cultura, esporte, direito à
liberdade de crença, de consciência e ao livre exercício dos cultos religiosos afro-
brasileiros.
4.2.17. Departamento de Educação Física
O Departamento de Educação Física – DEEF realizou ao longo destes
primeiros meses do ano de 2022 três formações Hora Pedagógica (HP) para os
professores de Educação Física. A Primeira abordando os 30 anos do livro
“Metodologia do Ensino da Educação Física”, mais conhecido como Coletivo de
Autores, que traz reflexões sobre os tipos de abordagens para trabalhar os
conteúdos da Educação Física.
A segunda formação HP teve como tema: “A Organização do trabalho
pedagógico no ensino das lutas”, foi presencial e prática. O tema foi proposto
114
pelos docentes da Rede Municipal em pesquisa como conteúdo que eles têm
mais dificuldades de abordar nas aulas.
Já a terceira formação HP teve como tema: “Estudantes com TEA nas
aulas de educação física, e agora professor (a)?”, outro pedido feito pelos
docentes da rede municipal de ensino para melhorarem o nível de suas aulas.
São temas relevantes para tornar Belém uma cidade alfabetizada, educadora e
inclusiva.
O DEEF vem trabalhando desde o início do ano na “I Gincana da Cultura
Corporal de Belém”, a proposta de gincana se constrói na perspectiva de superar
com a lógica excludente normalizada nos jogos desportivos, seleção dos mais
aptos, e a impossibilidade de inclusão. Neste projeto trazemos diversas propostas
para as escolas da rede municipal, mas não só, o agente agregador do processo
são os espaços escolares onde a partir desse espaço se propõe ações para toda
a comunidade dos 8 distritos de Belém.
Dessa forma, O DEEF, através da SEMEC convidará as demais
secretarias, coordenadorias, fundações do governo da nossa gente a compor
essa equipe que irá pensar ações para cidade, como educação ambiental,
incentivo a vacinação, combate a homofobia e todo tipo de discriminação,
fomentando assim o princípio da Escola aberta à comunidade.
Outro foco do DEEF são os Projetos Especiais, são projetos esportivos de
futsal, voleibol e basquete que atendem os alunos das escolas municipais e
alguns moradores da comunidade do entorno escolar. Eles acontecem no
contraturno em que os alunos estudam. Além dos projetos esportivos, acontecem
os projetos de Dança nas Escolas e o projeto Capoeira nas Escolas, que atende a
Lei Municipal Nº 8319/2004, que institui o estudo e a prática da capoeira nas
escolas. Essas aulas são ministradas por oficineiros.
Todas essas ações fazem parte dos esforços do DEEF para inauguração
da primeira escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Belém, que além das
disciplinas curriculares vai oferecer uma série de outras atividades favorecendo o
desenvolvimento psicomotor das crianças atendidas pela rede municipal de
ensino.
115
4.2.18 Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares
O Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Sismube – DIED) realizou
ao longo do primeiro quadrimestre do ano de 2022 as ações relacionadas abaixo.
A Exposição “Olhares sobre Belém”, coordenada pelo fotógrafo Sandro
Barbosa, foi o primeiro evento do corrente ano, sendo realizada no período de 14
a 21/01, no Salão Paulo Freire da SEMEC sede. Em 19/01, dia do encerramento
da exposição, foi promovido ainda o Sarau Literário. Ambos os eventos foram as
comemorações em homenagem ao Aniversário de Belém.
O segundo evento se refere à Formação do Projeto Baú das Histórias, cujo
tema foi “Mediando histórias e formando pequenos leitores” para os professores
lotados em unidades escolares atendidas pelo referido projeto no Distrito
Administrativo de Mosqueiro - DAMOS, no dia 17/02.
Já o terceiro evento foi a Reunião de Orientação das DIRETRIZES para
organização, planejamento, promovida no dia 18/02, via Google Meet, para os
profissionais lotados em Biblioteca Escolar e Projeto de Mediação de Leitura.
Em 04/03 houve Formação do Projeto Baú das Histórias novamente com o
tema “Mediando histórias e formando pequenos leitores”, mas desta vez o local
da formação foi a EMEI Venuzina Marinho de Souza.
No dia 08/03, no Salão Paulo Freire da sede da SEMEC, o Sismube
marcou presença nas comemorações pelo Dia Internacional da Mulher por meio
do Projeto Baú das Histórias, que apresentou a Artistagem do Esperançar.
Já no dia 18/03 a Equipe Técnica do Sismube se distribuiu para participar
das Pré Conferências Distritais em prol da Conferência Municipal de Educação
realizada entre os dias 29 a 31/03.
A trupe do Projeto Baú apresentou uma nova Artistagem do Esperançar em
20/03, desta vez em homenagem ao Dia do Contador de Histórias.
O evento do dia 25/03 foi a FORMAÇÃO DISTRITAL para os profissionais
lotados em atividade da Biblioteca Escolar lotados no Distrito do Guamá- DAGUA.
O tema do encontro foi a apresentação do Projeto “A leitura do meu lugar” e o
local foi o auditório da Escola Municipal Manuela Freitas
Em 01/04 houve Formação Geral de Acolhimento do SISMUBE para os
profissionais lotados em atividade de BIBLIOTECA ESCOLAR e PROJETO DE
MEDIAÇÃO DE LEITURA, bem como para os profissionais lotados em unidades
116
de educação infantil contempladas pelo Projeto BAÚ DAS HISTÓRIAS. O tema do
evento foi “Entre mundos, palavras e vozes: o letramento literário no contexto
escolar” e o local foi o auditório da Faculdade Estácio de Sá.
No período de 18 a 22/04 ocorreu a I Semana Municipal do Livro Infanto
juvenil conforme a Lei nº 9.485 de 16 de julho de 2019 e Dia Internacional do
Livro.
O Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Sismube), da Secretaria
Municipal de Educação (Semec), realizou no dia 25/04 o projeto Leitura em
Movimento, em alusão ao Dia Mundial do Livro, comemorado no dia 23 de abril.
O evento foi realizado no salão Paulo Freire, na sede da Semec.
Nesse mesmo período houve a Semana da Cultura Indígena, na qual o
Sismube marcou presença com as Artistagens do esperançar do Projeto Baú das
Histórias.
Em 29/04 ocorreu a Formação Geral com a presença do Prof Nilo, que
proferiu uma palestra para os professores lotados em Biblioteca Escolar e Projeto
de Mediação de Leitura. O tema do evento foi “Princípios Básicos da Mediação de
Leitura Literária: Teoria e Prática" e o local foi o auditório da Escola Estadual
Cordeiro de Farias.
4.2.19 Centro de Formação de Educadores (CFE) “Paulo Freire”
Com vistas à organização e participação no processo formativo dos
docentes e não docentes, o Centro de Formação de Educadores Paulo Freire na
gestão da “prefeitura da nossa gente” implementou a reformulação das ações de
formação continuada para melhoria da construção da aprendizagem na
perspectiva do diálogo e a ação coletiva. Apoiado nos pressupostos da
concepção de Paulo Freire serão desenvolvidas formações a partir de temáticas
gerais e específicas, considerando as necessidades dos educadores em seu
contexto escolar objetivando organizar ações de Formação Continuada da Rede
Municipal de Educação de Belém que permitam alcançar uma prática pedagógica
com princípios referentes à escuta sensível, ao diálogo, às relações igualitárias,
garantindo a participação coletiva para construção democrática e transformadora.
A nova configuração de trabalho baseia-se na epistemologia da práxis que,
segundo Silva (2019) considera a formação continuada nas dimensões científica,
artística, ética e técnica, com atividades que buscam a reflexão entre práticas e
117
teorias como ação transformadora sustentada pelo conhecimento da realidade.
Neste contexto podemos destacar o avanço significativo das ações formativas
realizadas pela Secretaria municipal de Educação que ampliaram suas ações e
hoje atende a todo seguimento das escolas municipais, bem como a perspectiva
de formações na amplitude curricular visando a reformulação do currículo das
escolas e seus respectivos plano político pedagógico.
4.2.20. Núcleo de Informação Educativa – NIED
De acordo com os dados da DIED, nesse primeiro período de gestão do
Governo da Nossa Gente, 07 (sete) novas unidades foram entregues e 70
(setenta) escolas estão recebendo serviços de reforma e equipamentos
tecnológicos que, em certa medida, potencializam as atividades pedagógicas das
Salas de Informática Educativa (SIEs). O NIED, por sua vez, tem desenvolvido
ações e parcerias que ampliam e qualificam o trabalho pedagógico da RME ao
garantir qualidade na infraestrutura tecnológica e informacional das Salas de
Informática Educativa.
As SIEs têm sido um espaço educacional de grande importância no
processo de acesso e permanência de estudantes na RME, pois para as unidades
escolares e esses espaços das SIEs, o NIED tem submetido propostas de
projetos solo e em parceria, tais como o Projeto Conectividade nas Escolas do
Campo em parceria com a COECAF/DIED que pretendem implantar três
modalidades de internet, atendendo a viabilidade técnica nas escolas do Campo,
das águas e da floresta localizadas nas ilhas sul e norte, sendo incluídas também
as escolas da zona urbana, assim como a aquisição de equipamentos
tecnológicos, tais como chromebooks, lousa, televisores e projetor multimídia para
atender às 11 unidades.
Outra alternativa nesse sentido inclui a contratação do Projeto Edutech
Amazon que inclui 4 (quatro) serviços: o Matematicando, o Miritiboard VR, o
Laboratório Maker e a implantação da plataforma digital Google for
Education. O Projeto se constitui como um conjunto de soluções educacionais
tecnológicas que objetivam a melhoria da aprendizagem, em particular, da
matemática, visando desenvolver o pensamento computacional, cálculo mental,
assim como do raciocínio lógico, estimulando os alunos a aprenderem os
118
princípios básicos da matemática de forma lúdica, utilizando-se de aplicativo
(APP) específico para isso.
4.2.21. Coordenação de Educação e Saúde - CINES
A criação da Coordenação Integrada de Educação e Saúde – CINES, em
julho de 2021, veio ao encontro do Plano de Gestão Institucional 2021 - 2024 da
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Esta coordenação tem como missão
favorecer o desenvolvimento biopsicossocial da comunidade escolar através de
ações de orientação, intervenção e acompanhamento em saúde que cooperem
para o processo de ensino-aprendizagem.
A premissa fundamental da CINES é de que saúde e o bem-estar físico,
psíquico, social e ambiental, e não somente ausência de doença, logo não há
como dissociar fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos
e comportamentais e da natureza que influenciam a ocorrência de problemas de
saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação,
escolaridade, renda e emprego.
Desta forma, é papel da SEMEC oferecer o suporte necessário para que a
comunidade escolar desenvolva um processo formativo socialmente referenciado
que proporcione não só a conscientização das pessoas no processo de produção
da saúde e qualidade de vida, mas também que as possibilitem um pensamento
crítico, autônomo, libertador e transformador.
A visão da CINES é tornar-se um centro de referência de apoio à produção
de saúde na comunidade escolar da rede municipal de educação de Belém e o
presente documento visa expor, brevemente, as estratégias adotadas para este
fim.
Assim como, esta Coordenação veio com o objetivo de implantar os serviços
de Psicologia e de Serviço Social na RME de Belém para fortalecer a as
atribuições da CINES, e com isso, contextualiza o papel importante da Psicologia
e do Serviço Social na Educação, a qual foi garantido pela Lei Federal nº
13.935/2019, dispondo destes serviços na rede pública da Educação Básica. Com
estudos consolidados na área educacional, estas profissionais integram a rede
municipal de ensino em um projeto piloto para desenvolver ações que cooperem
no processo de ensino-aprendizagem, auxiliem as escolas no desenvolvimento do
processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas que
119
influenciam na educação, assim como, orientar a equipe gestora na mediação de
conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente
adequado para aprendizagem.
Para isto, é necessária a regulamentação da Lei nº 13.935/19 no município
de Belém com a finalidade principal de criar o cargo e função do/a psicólogo/a e
assistente social escolar e educacional no regimento da SEMEC. Os caminhos
percorridos e a serem finalizados são: criação do Grupo de Trabalho (GT) para
implementação do serviço prezando pela construção coletiva e participativa com
as entidades interessadas projeto de lei a ser proposto para a câmara municipal
legislativa pelo executivo, os quais já estão em processo de finalização e com o
GT formado, a ser encaminhado para Assessoria Jurídica desta SEMEC e após
ao Gabinete da Secretária para criação de Portaria para efetivação do mesmo.
De um modo geral, ações promovidas de maneira integrada pela CINES são
todas trabalhadas conforme a necessidade de cada escola e comunidade escolar,
mas efetivamente e contínuo nas Escolas onde as profissionais estão lotadas,
mesmo sabendo da necessidade e importância de aumentar esse quantitativo
para atender de forma qualificada e integral a comunidade escolar, ademais, o
contato pode ser tratado direto com as profissionais ou solicitadas ao setor por
telefone e e-mail.
Considerando o papel da CINES frente a comunidade escolar, a
coordenação deve ser envolvida em atividades organizadas por outros setores
institucionais e vice-versa. Desta forma, diversas ações que possam vir a ser
realizadas ao longo do período letivo, direcionadas a toda a comunidade
acadêmica, perpassam por sua competência.
Dentre as ações ponderadas neste primeiro quadrimestre de 2022 foram:
● As equipes de Psicologia e Serviço Social se apresentaram nas Escolas
(selecionada uma escola por distrito);
● Participação da semana Pedagógica nas Escolas e apresentaram as suas
atribuições e competências profissionais e os Serviços;
● Reunião com a equipe da escola para alinhamento do retorno às aulas
presenciais no Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso;
● Formação sobre a Saúde Menstrual com a UNICEF;
120
● Articulação com a coordenação pedagógica para reuniões com os pais de
alunos; Atividades (roda de conversa) sobre as relações Interpessoais
dentro de sala de aula, identificando várias determinações sociais,
sobretudo, a acessibilidade e interação dos alunos com deficiência e os
demais, no Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso;
● Visita Institucional no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Intervenção,
atendimento e atividades na Escola Ayrton Sena; Continuidade nas
atividades de combate à violência Sistemática, como o Bullying, na Escola
Ayrton Sena; Visita Institucional na Coordenadoria da Diversidade Sexual;
Elaboração do Projeto de intervenção e combate a violência escolar no
Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, a ser executado no segundo
semestre de 2022;
● Palestra sobre Saúde Mental na semana Pedagógica da EMEI Rotary;
● Roda de Conversa com os servidores na Semana Pedagógica na Escola
Miguel Pernambuco;
● Atividade interventiva sobre Saúde Mental na semana Pedagógica na
Escola Alana Barbosa e Anexos;
● Reunião de Planejamento Pedagógico com a equipe da Escola Parque
Bolonha;
● Acolhimento da educação infantil na Escola Alzira Pernambuco;
● Construção de Plano de atendimento com a equipe e gestão escolar da
Escola Heloisa de Castro;
● Acolhimento a retorno às aulas presenciais e orientações sobre a
importância da vacinação na Escola Pedro Demo;
● Dinâmica com a turma do EJAI sobre o tema Saúde Menstrual na Escola
Gabriel Lage;
● Acolhimento com a turma do EJAI na Escola Parque Bolonha;
● Plano de Trabalho com a equipe pedagógica na Escola Padre Leandro;
● Reuniões interdisciplinares na Escola Alzira Pernambuco;
● Atividade de desenvolvimento das Hortas na Escola Pedro Demo;
● Formação permanente na Escola Alzira Pernambuco;
● Formação permanente sobre a temática Saúde emocional na Escola
Palmira Gabriel;
121
● Formação permanente e dinâmica de trabalho sobre Saúde Mental na
Escola Parque Bolonha;
● Atividades sobre o dia Internacional da Mulher na Escola Gabriel Lage:
vacinação; exposições, entrega de certificados, mural de recados, oficinas
sobre saúde menstrual, entre outros;
● Palestra com as famílias sobre “Direitos e enfrentamentos a violência
contra mulher” na Escola Pedro Demo;
● Palestra com a comunidade escolar sobre “Auxilio Brasil: uma análise do
papel e as suas condicionalidades” na Escola Alzira Pernambuco;
● Atividade sobre o Bullying na escola e Palestra sobre “A escola sem
Bullying” na Escola Parque Bolonha;
● Acompanhamento das atividades sobre em alusão ao dia da Páscoa na
Escola Palmira Gabriel;
● Programação sobre o combate ao Bullying na Escola Padre Leandro;
● Acompanhamento das aulas de Educação Física com o objetivo de
promover as relações interpessoais com os profissionais da Escola Padre
Leandro;
● Reuniões com os pais e mães sobre a temática “A responsabilidade no
processo educacional de crianças e adolescentes” na Escola Parque
Bolonha;
● Roda de Conversa sobre a importância de reconhecer e expressar os
sentimentos na Escola Padre Leandro;
● Elaboração do Projeto “Recreio sem barulho” para crianças que gostam de
estar mais reservadas nesse horário, na Escola Padre Leandro;
● Encontro com os alunos com deficiência do EJAI na Escola Padre Leandro.
Participação de Juraci Siqueira;
● Reunião com CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Associações da
comunidade para tratar da temática “Trabalho Infantil” na Escola Parque
Bolonha;
● Participação do café literária na Escola Alzira Pernambuco;
● Acompanhamento e monitoramento do Programa Bora Pra Escola pela
CINES;
122
● Construção da minuta de Lei municipal de inserção de Assistentes Sociais
e Psicológos/as nas Unidades municipais de Ensino de Belém e do GT
Interinstitucional para acompanhamento do processo de implementação da
Lei Federal 13.935/19, compondo pela SEMEC em parceria com os
Conselhos Representativos de Classes das duas categorias e a
Universidade Federal do Pará, e a formação das profissionais;
● Reformulação do Projeto Guardião nas Escolas.
Acompanhamento do Processo de estruturação do espaço físico nas
escolas onde as profissionais de Serviço Social e Psicologia estão lotadas,
de acordo com o GDOC 4643/2022.
123
4.2.23. Análise de Metas e Resultados
124
7. Totalizando ampliação de 23 salas;
8. (CRIE) Estamos atendendo mais de 2.400 estudantes públicos alvo da Educação Especial.
9. COEF: Nesse Ano Letivo de 2022, houve a diminuição do quantitativo de crianças e jovens, de
6 a 14 anos de idade, matriculados no Ensino Fundamental. Indicamos alguns fatores que
contribuíram para esse fato:
10. ao possibilitarmos uma melhor inclusão de todos dos estudantes com o uso do Filtro de
Redução de Ocupação de Vagas para o ingresso de crianças e jovens com deficiência que
acarretou na diminuição da oferta de matrícula de alunos novos, de aproximadamente 1.639
educandos como nos indica o Sistema de Informação de Gestão Acadêmica - SIGA (ANEXO
I).
11. A movimentação de estudantes cancelados, desistentes, falecidos e transferidos na Rede
Municipal de Ensino (R.M.E) de Belém foi de 5.305, conforme os dados do SIGA (ANEXO II).
12. A busca de ajuste de informações dos estudantes que o Censo escolar apontou aos Gestores
Escolares como possíveis dados duplicados o que provavelmente influenciou de forma
negativa para o não alcance dessa meta. Sendo assim, atualmente temos 42. 554
estudantes matriculados nesse nível de ensino, nas unidades escolares, segundo o SIGA
(ANEXO III).
13. (d) As unidades inauguradas ou ampliadas absorveram estudantes já existentes, por exemplo,
a Unidade São José nas ilhas sul (DAOUT) foi inaugurado atendendo todos os estudantes do
anexo Nazaré que foi desativado. Portanto, a construção de novas unidades ou ampliação de
sala das unidades existentes não está refletindo integralmente em novas vagas.
14. Relatório do SIGA gerado em 22/12/22, às 12:30h o quantitativo de alunos matriculados está
em 41.782.
15. Os dados indicam que houve 0% de alcance da meta estabelecida.
Ampliar de 1.033 para 2.058 o atendimento de crianças e jovens de 4 a 14 anos da
Meta 1102.004 Educação Infantil e Ensino Fundamental, crescimento de 1.027, cerca de 101,2% gerados
a partir de construção e ampliações de prédios próprios de unidades do campo.
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Os avanços relatados entre janeiro e abril de 2022, apontam um alcance de 8,96%da
meta, pois em 2022 as escolas de educação do campo registraram 1.125 matrículas, ou
seja, um acréscimo de 92 matrículas em relação às 1033.
32 novas salas de Educação Infantil;
Ampliamos a oferta de vaga no ANEXO EMEC SÃO JOSÉ DA EMEC MILTON MONTE,
abrindo turmas novas de Ciclo III e Ciclo IV do Ensino Fundamental, perfazendo um total
de 63 estudantes matriculados nesta unidade escolar, conforme as informações do SIGA
(ANEXO IV), mas que devido a fatores já apontados anteriormente na justificativa da Meta
1102.003, esse quantitativo não surtiu de forma positiva no alcance dessa meta;
Considerando a construção da Unidade Anexo São José- Localizada na região insular da
Ilhas Sul no distrito de Outeiro- foram abertas 95 novas vagas para as turmas de CIII e
CIV sendo preenchidas 63 vagas. Importante ressaltar que após a pandemia, houve
crescimento de 272 novos estudantes matriculados nas escolas do campo da rede
municipal de ensino totalizando 1. 305 estudantes atingindo 13,2% da meta para os
quatro anos.
125
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Os avanços relatados desde 08 de abril de 2022 apontam um alcance de 10% da meta
pactuada. As ações que possibilitaram esse resultado foram:
Abertura do processo via GDOC 6173/2022
Tramitação entre DIED e DERM
Aguardando parecer do DERM desde 11/04/2022
Solicitamos via GDOC Nº 8748/2021 - SEMEC, com data de abertura de 08/07/2021, no
entanto, até o momento o processo não foi concluído;
O projeto, para a aquisição de obras literárias com temáticas relacionadas a culturas
indígenas, abordagens interculturais e decoloniais, ainda se encontra em trâmite;
A Coordenação busca viabilizar a ampliação do acervo a partir de proposição desse para o
Sistema Municipal de Biblioteca Escolares - SISMUBE, a partir de indicações de obras e o
quantitativo de acordo com o quadro docente municipal, o qual elabora os termos
referenciados para compra desse objeto. Logo, esse quantitativo está inserido no montante a
ser apresentado pelo SISMUBE. Porém, até o momento as aquisições não foram realizadas e
estão em processo de licitação ou outro processo de compra. Para 2023 a COEF almeja
executar dois projetos em língua portuguesa e ciências que necessitará de acervo
bibliográfico;
O projeto, para a aquisição de obras literárias com temáticas relacionadas a culturas
indígenas, abordagens interculturais e decoloniais, ainda se encontra em trâmite;
Como os encaminhamentos ainda estão em andamento, o alcance da meta encontra-se em
0%.
Garantir atendimento em 136 salas de recurso multifuncionais para alunos com
Meta 1102.007
deficiência – AEE
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Hoje a Rede Municipal de Educação de Belém - RMEB possui 70 Salas de Recursos
Multifuncionais - SRMs, o que representa 51,4% da meta estabelecida para os quatro anos.
Meta 1102.008 Garantir infraestrutura tecnológica em 208 unidades escolares
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
A meta pactuada é de 50 escolas, assinamos contrato com a CINBESA e está nos ajustes
finais para iniciar a execução de implantação de fibra óptica em 70 unidades escolares, assim
como rede lógica e wifi num prazo de 36 semanas. Distribuição de computadores com base no
formulário eletrônico preenchido pelos diretores escolares, levantamento da necessidade de
impressoras por unidades escolares.
Ao todo temos infraestrutura de Salas de Informática Educativa em 70 escolas.
COLABORAMOS COM MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE CONECTIVIDADE E
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NAS 208 ESCOLAS;
(Informática NUSP): 66 unidades (com internet e computadores para uso administrativo), após
projeto da CINBESA;
63 escolas com Sala de informática e internet;
Garantir em 214 unidades da secretaria municipal de educação adequação e
Meta 1102.009
acessibilidade para pessoas com deficiência
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa
Das 214 unidades escolares da SEMEC apenas 31 foram contempladas com o Projeto Escola
Acessível do governo federal entre os anos de 2000 a 2022, necessitando ser ampliado às demais
unidades, o que representa 14,4% da meta para os quatro anos.
Implantar Programas Especiais de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em 7
Meta 1102.010
unidades do campo
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
A Coordenação de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (COECAF) está em processo de
construção do Projeto de Educação de Jovens e Adultos dos Territórios Camponeses do Município de
126
Belém. O projeto é um instrumento de valorização dos saberes tradicionais, associado ao
conhecimento científico, possibilitando ao sujeito do campo o reconhecimento e valorização de
identidade, do trabalho e da cultura enquanto sujeito do campo. Os avanços relatados entre janeiro e
abril de 2022 apontam avanço na elaboração de projetos especiais para as escolas do campo. As
ações que possibilitaram esse resultado foram:
Elaboração e Implementação do projeto;
Não foram formadas turmas da EJAI em assentamentos Quilombolas por dificuldades de
transporte (barco), tanto para os (as) educandos (as) quanto para os (as) educadores (as),
já que as unidades escolares ficam na região ribeirinha e os barcos estão disponíveis só
pela manhã e os educandos (as) na sua maioria são trabalhadores e precisam estudar à
noite preferencialmente ou a tarde a partir das 17h.
Projeto em elaboração e estudo para viabilidade no que diz respeito a contratação de
professores, transporte escolar e busca ativa dos estudantes considerando as
especificidades do público do campo.
0% de alcance.
Implantar atendimentos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Educação Básica
Meta 1102.011
em 239 unidades escolares, atendendo 100% da comunidade escolar
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Os avanços relatados entre janeiro e abril de 2022 apontam um pequeno alcance da meta pactuada,
visto o quantitativo de profissionais reduzidos para atender 100% a comunidade escolar, portanto,
havendo a necessidade de mais profissionais para que seja alcançada a meta supracitada.
Atualmente, conta-se 7 assistentes sociais e 5 psicólogas distribuídas em equipes em uma unidade de
ensino de cada distrito administrativo, tais como:
DABEL (Escola Alzira Pernambuco): 01 assistente social e 01 psicóloga;
DAENT (Escola Parque Bolonha): 01 assistente social e 01 psicóloga;
DAICO (Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso): 02 assistentes sociais e 01 psicóloga;
DABEN (Escola Gabriel Lage): 01 assistente social;
DAGUA (Escola Padre Leandro): 01 assistente social e 01 psicóloga;
DASAC (Escola Palmira Gabriel): 01 assistente social e 01 psicóloga;
DAOUT (Escola Pedro Demo): sem profissionais;
DAMOS (Escola Abel Martins): sem profissionais.
Trabalho esse que inicialmente foi projetado para se tornar itinerante, mas nesse primeiro
quadrimestre percebeu-se que não há possibilidade dos serviços se tornarem rotativo dentro dos
distritos com um quantitativo mínimo de profissionais, levando em consideração as grandes demandas
geradas apenas nas escolas onde as profissionais estão lotadas, em serviços que não pode ser
executado de forma imediata, as intervenções precisam de direcionamento e acompanhamento
contínuo, assim como, a estrutura organizacional que está em andamento gradual de espaço físico
(GDOC 4643/2022), materiais de expediente, mobília e informática para qualidade dos serviços
prestados à comunidade escolar.
127
Atualmente, encontra-se sob análise jurídica do gabinete desta secretaria e estudo
do nusp quanto ao impacto orçamentário. No momento, a rede conta com projeto
piloto composto por 9 profissionais temporárias de psicologia e de serviço social
distribuídas em 6 (seis) escolas de diferentes distritos. Desse modo o número de
escolas atendidas corresponde a 2,6%
Meta 1102.012 Implantar projetos especiais para educação integral em 208 escolas unidades
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
O projeto voltado para a educação integral foi implementado na UEI Satélite. Já há projetos de
implementação para outras escolas da rede.
Temos a proposição de SIE para a Escola de Tempo Integral. Está em funcionamento a
EMEIF Satélite, porém não conseguimos lotar professores nessa sala.
O Departamento de Educação Física, assessora e orienta Projetos Especiais de Esporte
(Futebol, Vôlei, Handebol), Danças (Folclórica e Moderna) e Capoeira com O Capoeira nas
Escolas. Alcançando um total de 18 Unidades Educativas, o que corresponde a 8,6% da
meta para os quatro anos. Com a perspectiva de ampliação para o ano de 2023
Implantar 220 pontos de acesso à internet no atendimento de 100% da educação básica
Meta 1102.013
de Belém
Situação: Parcialmente Alcançado
Justificativa:
A meta pactuada para 2022 é de 50 escolas, assinamos contrato com a CINBESA e está nos
ajustes finais para iniciar a execução de implantação de fibra óptica em 70 unidades
escolares, assim como rede lógica e wifi num prazo de 36 semanas;
em torno de 110 pontos, considerando que os conselhos das escolas esteja acessando
recursos federais e municipais (cinbesa) e intervenções das solicitações do NIED/DIED;
66 unidades atendidas pelo projeto da CINBESA 55 pelo wi-fi Brasil; alcançando 55% da
meta
Garantir atendimento educacional especializado (AEE) a 300 alunos com deficiência,
Meta 1102.014 infraestrutura e transporte coletivo para atendimento especializado no Centro de
Referência em Inclusão educacional –
Situação: Parcialmente Alcançado
Justificativa:
Os avanços relatados entre janeiro e abril de 2022 apontam que a meta está em processo
de desenvolvimento da primeira e segunda fase das quatro estabelecidas para sua
execução, estando no processo de formalização da necessidade de implantação e
implementação de Salas de Recursos Multifuncionais-SRMs e polos do CRIE e da
necessidade de lotação de profissionais da área da psicologia, assistência social,
pedagogia, fonoaudiologia fisioterapia e terapia ocupacional para compor a equipe
multiprofissional que atuará nos polos do CRIE nos distritos e sede e, com isso assegurar
a avaliação e assessoramento dos estudantes;
(CRIE) atendemos 5 estudantes.
O CRIE por meio de seus programas e projetos conseguiu atender 250 estudantes o que
corresponde a 83% do proposto. No entanto, a questão transporte precisa melhorar uma
vez que foram solicitados junto aos setores competentes da SEMEC para suprir a lacuna.
Ampliar o atendimento educacional especializado (AEE) no espaço do CRIE de 200 para
Meta 1102.015
300 crianças com deficiência
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Os avanços relatados entre janeiro e abril de 2022 apontam que a meta está em processo de
desenvolvimento da primeira das cinco fases estabelecidas para sua execução, estando no
processo de Levantamento da demanda com necessidade do serviço de transporte escolar,
através da identificação dos estudantes com comprometimento físico, motor e
neuropsicomotor severos, que limitem a autonomia e mobilidade.
Ampliamos o atendimento para mais 50 estudantes o que corresponda a um aumento de 50%
da meta alcançada
Meta 1102.016 Ampliar de 5.600 para 6.200 o quantitativo de trabalhadores na área de educação
Situação: Alcançada
Justificativa:
128
Aumento de 751 servidores, sendo 366 efetivos e 385 temporários.
Meta 1102.017 Promover a inclusão digital para 100% estudantes da educação básica
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
O NIED, a partir de suas atribuições educacionais e formativas, tem promovido e efetivamente
desenvolvido um conjunto de ações voltadas ao acesso à informática educativa nas escolas da RMEB
de tal maneira que possa garantir a inclusão digital dos educandos. Atualmente, das 208 unidades
educacionais, apenas 30% possuem salas de informática educativa, sendo um desafio de
democratizar o acesso às tecnologias nesses espaços. O NIED entende que para diminuir essa
carência de ambientes e recursos tecnológicos, tem promovido cursos formativos de curta duração
para professores da rede, inclusive num formato que potencializa a importância das SIEs e do uso
pessoal de dispositivos móveis em atividades computacionais. Por outro lado, do ponto de vista da
infraestrutura, o NIED também tem elaborado projetos de aquisição de equipamentos de novos
computadores com assessórios/periféricos audiovisuais para atualizar o parque tecnológico das SIEs,
além de ampliar e criar novas SIEs na rede favorecendo a valorização e permanência dos nossos
educandos.
Essas ações estão sendo implementadas desde o início do primeiro quadriênio (jan/Abr) de 2022
atendendo o princípio da inclusão digital associados aos projetos do NIED em parceria com as
coordenações educacionais da DIED, a exemplo das iniciativas de aquisição e implantação do Projeto
Conectividade nas Escolas do Campo em parceria com a COECAF/DIED, através da qual pretende-se
implantar três modalidades de internet, atendendo a viabilidade técnica nas escolas do Campo, das
águas e da floresta localizadas nas ilhas sul e norte, sendo incluídas também as escolas da zona
urbana assim como a aquisição de equipamentos tecnológicos, tais como Chromebook, lousa,
televisores e projetor multimídia para atender às 11 unidades. Seguindo ainda nessa direção da
inclusão digital, o NIED tem promovido condições administrativas (solicitações de compra via
licitações) para a contratação do Projeto Edutech Amazon que inclui 4 (quatro) serviços: o
Matematicando, o Miritiboard VR, o Laboratório Maker e a implantação da plataforma digital Google for
Education, objetivando atingir, até o ano de 2025, 100% dos educandos da educação básica.
Considerando as formações e a aquisição de novos equipamentos, gira em torno de 15.000.
São 63 unidades escolares com Salas de Informática Educativa, que corresponde a 30%
em relação à meta;
121 unidades escolares com internet, o que corresponde a 59,9% de alcance da meta;
129
Atender 1200 alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem em Projetos no
Meta 1102.020
contra turno
Situação: Sem Avanços Consideráveis
Justificativa:
(COECAF) Em elaboração inicial deste plano para o ano de 2023 considerando o
desenvolvimento do ensino nas escolas do Campo e diagnóstico final de 2022;
(CRIE) 2.000 estudantes com Plano de AEE;
(NIED ofertou 4 projetos de apoio para as escolas para a RMEB;
(CEIR) Em função de o público atendido por esta coordenação ser formado por estrangeiros
(imigrantes/refugiados), o percentual alcançado, neste universo de 1200 estudantes, é o de
2,5%;
(COEF) O Projeto para estudantes com dificuldade aprendizagem no Ensino Fundamental
Anos Iniciais está sendo desenvolvido pelo Centro de Formação de Educadores Paulo Freire e
o dos Anos Finais está em elaboração. Pretende ampliar a carga horária dos professores para
atendimento dos estudantes no contraturno por distrito.
(DEEF) Uma das Ações desta Meta é desenvolver Turmas de Integral em Escolas que
promovem a modalidade parcial, as turmas atendidas serão as turmas de 3º ano de CI, porém
até o momento esbarramos na lotação de professores para desenvolver essa ação.
O subsetor atua no atendimento aos educandos nas Salas de Informática Educativas das
escolas da RME, de acordo com a organização pedagógica de cada professor lotado no
espaço, em consonância com a organização pedagógica da escola, incluindo o eventual
atendimento de alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem em Projetos no
contraturno. . O total aproximado de educandos atendidos nas SIEs das unidades
educacionais da RME foi de 100, quantitativo inferior a 10% da Meta 1102.020.
Garantir a permanência de 1.200 alunos que apresentam dificuldades de
Meta 1102.021
aprendizagem em Projetos no contraturno com alimentação
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Os projetos estão em fase de implementação.
Ampliação da carga horária dos professores para atendimento dos estudantes no contraturno,
com a garantia de transporte para deslocamento dos estudantes para escola polo por distrito.
Há necessidade de articulação com a FMAE para garantia de alimentação.
Uma das Ações dessa Meta é desenvolver Turmas de Integral em Escolas que promovem a
modalidade parcial, as turmas atendidas serão as turmas de 3º ano de CI, porém até o
momento esbarramos na lotação de professores para desenvolver essa ação.
Em virtude de necessidade de recursos humanos, a referida ação está agendada para o ano
de 2023.
130
4.2.24. Ações Pactuadas e Seus Produtos
Ação
Implantar Biblioteca Virtual para Rede Municipal de Educação
0002
Produto Biblioteca Virtual implantada
Situação: Em execução
Justificativa:
A ação está em fase de planejamento, sem previsão ainda de entrega do produto. Em prol
dessa ação, o planejamento realizou:
Estudo de medidas legais relacionadas aos direitos autorais;
Levantamento sobre procedimentos para construção de uma plataforma virtual/ aplicativo da
rede municipal (pesquisa de empresa);
Estudo sobre as unidades escolares que apresentam rede de acesso à internet
O NIED vem contribuindo, junto às demais coordenações da DIED, na construção um acervo
de vídeos de palestras e seminários em plataformas digitais (YouTube, Facebook, Instagram e
blog)
Ação Aumentar a capacidade do transporte escolar para 100% de estudantes e
0003 profissionais de acompanhamento a escolas do campo
Produto Escolas do campo com transporte escolar regular
Situação: Em execução
Justificativa:
Atualmente o transporte de alunos da rede municipal de Belém, vem sendo realizado por uma
Cooperativa de barqueiros. As lanchas escolares da SEMEC, passam por manutenção. À
medida em que novos alunos são matriculados, a DIED encaminha solicitação para aumento
de rota. Quanto à previsão do conserto das lanchas, estão previstos para serem entregues no
segundo semestre de 2022.
Quanto à aquisição de novas embarcações, estamos realizando levantamento de informações
com os demais setores de educação para vermos o quantitativo e as especificações técnicas
do objeto, para atender as especificidades de nossa região.
54 veículos, entre os quais 20 serão substituídos por novos ônibus escolares, prazo estimado
para disponibilização para o primeiro semestre de 2023.
131
4.2.25. SÍNTESE DE PROJETO/ATIVIDADE
De Janeiro a Dezembro de 2022 foi executado o total de R$ 0,00 referente
ao Projeto/Atividade 2193 - ACESSO E PERMANÊNCIA PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL,
considerando que o recurso foi remanejado para atender demandas de
outras Atividades, dentro da mesma subfunção, equivalente ao percentual
de 100% do planejado para o ano.
132
De Janeiro a Dezembro de 2022 foi executado o total de R$
113.366.913,25 referente ao Projeto/Atividade 2194 - ACESSO E
PERMANÊNCIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, equivalente ao percentual
de 97,99% do planejado para o ano.
Projeto/Atividade: 2194 - ACESSO E PERMANÊNCIA PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Orçado (2022): 115.681.452,93 (100%)
Executado (Jan. a Dez.): 113.366.913,25 (97,99%)
133
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, considerando que o recurso foi
remanejado para atender demandas de outras Atividades, dentro da
mesma subfunção, equivalente ao percentual de 100% do planejado para o
ano.
134
4.3. Infraestrutura da Educação Municipal
Objetivo 1105: Garantir a expansão e melhoria da infraestrutura da rede física
dos espaços de educação pública municipal.
4.3.1. Setor de Transporte
O setor de transporte visa garantir a mobilidade de profissionais da
educação bem como dos estudantes matriculados nesta rede de ensino,
especialmente para deslocamentos na região insular, na qual o traslado às
unidades escolares, por vezes, é dificultado por diversas questões tais como:
ambientais, a distância das escolas e a inexistência ou escassez de transporte
pública nessas localidades. Dessa forma, a Rede Pública municipal de educação
de Belém tem contado atualmente com 4 Lanchas Próprias e 22 Contratadas,
somanto no geral 26 lanchas para dar suporte as unidades das regiões insulares,
localizadas nos distritos de DAOUT e DAMOS; 54 Ônibus Escolares de posse da
Própria SEMEC, tendo em vista que no primeiro quadrimestre de 2022, ocorreu a
Aquisição de 11 ônibus escolares para o atendimento da rede, além disso de
posse da própria secretaria existe 1 van e 2 caminhões., conforme disposto nas
tabelas 17 e 18 em anexo.
4.3.3. Informática e Tecnologia
A Equipe de Informática tinha um papel voltado predominantemente para
manutenção de computadores e nessa nova gestão a equipe assume o
protagonismo de propor melhorias na gestão de dados e no aprimoramento dos
sistemas, com o intuito de tornar a gestão mais eficiente, eficaz e com um menor
consumo de papel.
Iniciamos a gestão verificando a qualidade de nossa infraestrutura lógica e
para isso solicitamos a CINBESA que providenciasse um projeto com a expansão
da rede lógica assim como a criação de uma rede wi-fi, utilizando equipamentos
profissionais. O projeto foi entregue para a aquisição dos materiais para a
implantação do projeto está sendo providenciado pelo DERM.
No sistema GERH, fizemos pesquisa de campo, análises comportamentais e
identificamos algumas fragilidades, dentre elas a necessidade de emissão de
declaração de servidores utilizando os dados do sistema GERH, então o DERH
disponibilizou o modelo de declaração que o sistema teria que imprimir.
Articulamos com a CINBESA a necessidade do documento ser emitido pelo
135
sistema e com a menor quantidade de clicks possíveis. Hoje temos a emissão da
Declaração do PSS sendo emitida pelo GERH utilizando apenas um click.
Ganhamos mais agilidade na prestação de serviço e melhoramos a qualidade do
trabalho. Os próximos desafios são inserir mais rotinas dessa envergadura no
sistema GERH e com isso diminuir nosso tempo de resposta aos cidadãos.
No sistema GDOC enviamos várias sugestões de melhorias e uma delas foi
à criação de um botão que só permite criar GDOC-digital, identificamos o setor
gatilho de produção de GDOC na SEMEC (PROTOCOLO GERAL), solicitamos
aquisição de scanner para que pudéssemos estruturar esse setor, os scanner
chegaram no dia 02 de dezembro de 2021, agora estamos fazendo os testes nos
equipamentos e orientando os servidores desse setor para a nova metodologia de
trabalho que em breve será implantada nesta secretaria. Com a implantação do
GDOC totalmente digital, a administração, os servidores e todos os cidadãos
terão um ganho imensurável, no que tange, a qualidade do serviço. Temos o
projeto de expansão do GDOC para que todos os servidores possam realizar
suas solicitações diretamente pelo sistema, mas para que isso seja possível já
estamos articulando com a SEMAD que é a secretaria gestora do GDOC.
Nossos desafios para os próximos ano é proporcionar acesso à internet
banda larga para todas as unidades escolares, assim como reestruturação
tecnológica das unidades escolares, centro de formação de Professores Paulo
Freire, NIED, DIED, CRIE e as demais unidades administrativas da rede municipal
de educação.
Portanto o tripé gestão dos dados, infraestrutura e tecnologia tem por
objetivo a tomada de decisão com base em dados e uma melhor gestão da
aprendizagem dos alunos. Todas essas melhorias têm a finalidade de
proporcionar que Belém se torne uma cidade Alfabetizada e Educadora.
136
período de 2019 a 2021 a rede pública municipal de educação demonstrou um
crescimento constante em sua ampliação, pois em 2019 possuía 197 espaços
educacionais, em 2020 passou para 201 e em 2021 estes números passaram
para 203 espaços escolares, como podemos observar na tabela 19, no entanto
em 2022 a rede demonstrou uma redução no total de seus espaços educativos
chegando novamente em 201 espaços escolares, no entanto é importante
salientarmos que essa redução de equipamentos na Rede Pública de Educação
significou verdadeiramente a redução de 4 anexos e o surgimento de duas EMEI’s
(Escolas Municipais de Educação Infantil).
Também ressalta-se na Figura 15 a Evolução dos Números de Espaços
Educativos na Rede Pública Educacional do Município de Belém, referente ao
Período de 2019 a 2022. Nela, reitera-se o crescente número de espaços
educativos no período de 2019 a 2021 e a redução deles na rede em 2022. No
entanto, deve-se ressaltar novamente, que mesmo que em 2022 tenha ocorrido a
redução de 4 anexos na rede, houve também a transformação de dois anexos em
de escolas de Educação Infantil - EMEI’s.
Outro dado importante, dentro da Estrutura Física da Rede Pública
Educacional de Belém, é o fato de os espaços educativos estarem classificados
como ANEXOS, EMEFs, EMEIFs, EMEIs, UEIs, Escolas (da Pesca e Bosque) e
as OSCs1 [1]. Desse modo iremos demonstrar como se deu a evolução da Rede
por Tipo de Espaço educativo em 2022 na tabela 20.
137
na Tabela abaixo. Também é possível observar, através das figuras 15.1; 16; 17;
18; 19; 20 e 21, o número dos espaços físicos escolares da Rede, ao longo dos
anos de 2019 a 2022, por tipo de Espaço educativo que demonstram por cada
tipo de espaço educativo, como vem se dando a ampliação dos números de
espaços físicos escolares na Rede Pública Municipal de Belém ao longo dos
quatro últimos anos.
Também verificamos na Tabela 20 em anexo, como estão distribuídos estes
espaços escolares, por Tipo e por Distrito administrativo, segundo o SIGA –
Relatório Panorama de Matrículas de 29 de agosto de 2022. Demonstra, ainda,
como estão distribuídos os Espaços Físicos Educacionais da Rede Pública
Municipal de Educação em 2022, Tipo de Espaço Educativo e por distrito
administrativo. Nela, observa-se que os espaços escolares do Tipo EMEIF’s, que
ofertam educação Infantil e Fundamental são em maior quantidade no Distrito de
DABEN, com 10 escolas; as EMEF’s que ofertam ensino fundamental estão em
maior quantidade nos distritos de DAICO e DAGUA, com 8 e 7 escolas
respectivamente. Já os Anexos estão em maiores quantidades no DAGUA e
DAOUT com 8 espaços escolares em cada distrito administrativo. Na educação
Infantil as maiores ofertas de EMEI’s encontram-se nos distritos do Benguí –
DABEN e Icoaraci – DAICO, com 7 em cada um deles e de UEI’s que também
ofertam educação Infantil estão em maior quantidade no DAGUA, com 7 escolas.
As OSC’s estão em maior quantidade no DABEN, com 8 espaços educativos
conveniados à prefeitura, seguido pelo DAICO com 7, como podemos observar na
referida tabela.
Além disso, pode-se ver, também na tabela 20 que os distritos que possuem
maiores números de espaços educativos são: DABEN, com 43 espaços
escolares; DAGUA, com 35 e DAICO, com 30, porém os distritos com menores
quantidades de espaços físicos educacionais são: DABEL, com 17; DAMOS, com
também 17 e DAOUT, com 18 espaços escolares.
Também se observa na tabela 20, que das 201 espaços escolares, 43 são
do tipo EMEIFs, o que corresponde a 20,40% do total deles, 38 deles são EMEFs,
ou seja, 18,91%, 29 são EMEI que, representa 14,43% do montante dos
equipamentos educacionais, 28 escolas são UEIS, o que representa cerca de
13,93%; 36 Anexos, representando 17,91% do total. As escolas da Pesca e
138
Escola Bosque que possuem uma Educação Diferenciada na rede, correspondem
a 1% e além disso, temos as Unidades Conveniadas ao município e que prestam
serviços à comunidade com recursos municipais. Estas unidades conveniadas,
também denominadas de OSCs, prestam serviços à comunidade, apenas para a
educação Infantil e na rede representa um percentual de 13,43% do total dos
espaços escolares que compõem a rede municipal, o que corresponde a 27
espaços educativos na rede. É importante verificar também os números destes
espaços escolares entre os anos de 2021 para 2022, como pode-se observar na
tabela 21 por distrito administrativo.
Dessa forma, na tabela 21, enfatiza-se que os distritos do Bengui – DABEN
e do Guamá – DAGUA são os distritos com maiores coberturas de atendimento
físico como se ver na tabela, porém percebeu-se que nesses dois distritos ocorreu
redução de seus espaços educativos em 2022, assim como também nos distritos
do Entroncamento – DAENT e do Outeiro – DAOUT, apresentaram redução em
seu número de espaços escolares. Já o Distrito de Belém – DABEL foi o único
que apresentou ampliação em seus números de Espaços educativos nesse
período, no entanto os distrito de Icoaraci – DAICO, de Mosqueiro – DAMOS e da
Sacramenta – DASAC permaneceram com seus números de Espaços escolares
inalterados. Estes dados estão mais bem descritos na figura 22. Na figura 22,
tem-se uma melhor visualização de como estão distribuídos os números de
Espaços Físicos Educacionais da Rede Pública Municipal de Educação do
município de Belém por distrito Administrativo e onde têm ocorrido as ampliações
e Redução de Equipamentos Físicos Educacionais para o atendimento da
Educação Básica no município no decorrer dos dois últimos anos.
Além disso, também em anexo, nas tabelas de 22 a 29 estão sendo
apresentadas todas as unidades escolares, pertencente a cada Distrito
Administrativo do Município de Belém em 2022.
Na Tabela 30, observa-se a apresentação dos números de Turmas por
Etapa de Ensino na Rede Pública Educacional do Município de Belém, segundo o
INEP 2019 - 2021. Nela, pode-se observar que a maior atenção para a educação
Infantil está no Pré- escolar, onde se encontra os maiores números de Turmas ao
longo destes três últimos anos. No ensino Fundamental, pode-se verificar que as
séries de anos iniciais são as séries com maiores números de turmas abertas na
139
Rede. Já na Modalidade EJA Fundamental, os anos Finais é onde se encontram
os maiores números de Turmas, no entanto as demais etapas de Ensino se
mantém com poucas turmas e quase inalteradas como se pode observar na
tabela em anexo.
Na Tabela 31, observa-se a apresentação dos Números Médios de
Ocupação das Turmas por Etapa de Ensino na Rede Pública Educacional do
Município de Belém, segundo o INEP de 2019 - 2021. Nela, pode-se observar que
a Rede vem obedecendo os padrões médios de lotação nas Turmas de Educação
Básica sem que haja prejuízos a qualidade da educação ofertada pela educação
pública municipal de Belém.
140
Educação do Município de Belém, Segundo Informações do SIGA - Relatório
Panorama de Matrículas dos anos de 2021 e 2022.
Figura c: Comparativo dos Quantitativos de Espaços Educativos que tanto
ofertam educação em Tempo integral, quanto Sem Tempo Integral e também por
tipo de espaço escolar na Rede Pública Municipal de Educação do Município de
Belém, Segundo Informações do SIGA - Relatório Panorama de Matrículas dos
anos de 2021 e 2022.
141
redução no número de unidades com quadras de esportes, assim como os
números de laboratórios de Informática, como se pode observar nesta tabela:
142
EMEIF PEDRO DEMO (Ofertar o infantil menor)
EMEI AURORA GUIMARÃES
Todas as ampliações estão em fase de contratação dos projetos complementares
representando 0% sem avanços.
Meta Construir 3 novas unidades escolares para atender o Ensino Fundamental
1105.003 de 06 a 14 anos de idade.
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa: EMEF JARDIM NOVA VIDA II - Conclusão prevista para fevereiro de 2023
ESCOLA NO JURUNAS - Em contratação dos projetos complementares
ESCOLA NO TUCUMAEIRA (OUTEIRO) - Em contratação dos projetos complementares. 0%
sem avanços.
Meta Construir 32 novas salas de aula em prédios próprios para atender o
1105.004 ensino fundamental de 06 a 14 anos de idade.
Situação: Parcialmente Alcançada
Justificativa:
Entregues (7), representando 21,9% da meta.
4 SALAS HONORATO FILGUEIRAS
2 SALAS SATÉLITE
1 SALA MAROJA NETO
EM LICITAÇÃO (8)
4 SALAS SANTANA DO AURÁ
4 SALAS LAURO CHAVES
EM CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS
Conforme planejamento entregue pela COEF:
EMEF WALTER LEITE
EMEIF PAULO FREIRE
Meta Construir 3 novas unidades escolares de atendimento educação infantil e
1105.005 fundamental em tempo integral.
Situação: Parcialmente alcançada
Justificativa:
Escolas Rurais
1. EMEI COTIJUBA
2. EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS NASCIMENTO
3. EMEIF DE EDUC DO CAMPO MARIA CLEMILDES
4. EMEIF DE EDUC DO CAMPO MARIA MADALENA TRAVASSOS
5. EMEIF DE EDUC DO CAMPO MILTON MONTE
6. EMEIF DE EDUC DO CAMPO SEBASTIAO DOS S QUARESMA
7. ESCOLA CASA DA PESCA
143
A EM São José na ilha grande em fase de projeto - escola no campo do assentamento de
mosqueiro (0%)
Meta
Adquirir 12 prédios próprios para substituir prédios alugados ou cedidos .
1105.008
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Em parceria com a CODEM, estamos em busca ativa de prédios que possam ser comprados
pela SEMEC para substituir aluguéis.
processo em andamento (0%)
Meta
Construir 30 novas salas para educação infantil de crianças de 4 e 5 anos.
1105.009
Situação: Sem avanços consideráveis
Justificativa:
Após encaminhamento da Coordenação de Educação Infantil (COEI) sobre demanda de
ampliação e construção de prédios próprios, este DEMA encontra-se nas seguintes ações:
Crie: Das 214 unidades escolares da SEMEC apenas 31 foram contempladas com o Projeto
Escola Acessível do governo federal entre os anos de 2000 a 2022, necessitando ser ampliado
às demais unidades (14,49%)
144
1105.015
Situação: Alcançada
Justificativa:
As 27 organizações da sociedade civil estão mantidas em convênio e são acompanhadas pelos
professores de referência que integram a coordenadoria de educação infantil. 100% da meta
alcançada.
145
4.3.6. Ações Pactuadas e Seus Produtos
146
5. PRÓXIMOS DESAFIOS
5.1 COEI
Assegurar a continuidade do processo formativo, assessoramento
pedagógico e acompanhamento das 144 Instituições que ofertam a Educação
Infantil, com vista na oferta e permanência com qualidade socialmente
referenciada. Resolução de situações que envolvem obras, aluguéis para que a
oferta em Educação Infantil seja presencial e assim possam ser garantidos
direitos sociais, políticos e educacionais para nossas crianças que promovam a
aprendizagem e o desenvolvimento humano. Para tanto, faz-se necessário
equipar com recursos pedagógicos e suprir necessidades de professores,
auxiliares de serviços gerais, merendeiros, para o alcance da oferta em nossa
rede municipal. Reconhece-se perspectivas positivas no trabalho pedagógicos,
obras de entrega a exemplo da UEI Rosemary Jorge, mas o olhar atento e com
criticidade da gestão de Educação Infantil é condutor de nos impulsionar a
garantir com qualidade uma educação pública, pois são bebês (de zero a um ano
e seis meses), crianças bem pequenas (dois e três anos) e crianças pequenas
(quatro a cinco anos) que precisam ter visibilidade hoje, exercer com dignidade
seus direitos, pois são cidadãs e precisam de servidores que assumam o
compromisso/dever de executar cada meta e ação pensada no Plano Plurianual
que fundamenta os projetos e ações de cada equipe, sendo sensíveis às
crianças, seremos afetivos com a nossa cidade e teremos elementos para
construir uma gestão democrática.
A finalização de construções, o avanço no acompanhamento pedagógico, a
construção de projetos com a visibilidade da prática pedagógica com qualidade
socialmente referenciada, a Certificação das Unidades Amigas da Primeira
Infância.
5.2 COEF
É proposição desta coordenação garantir formações continuadas para todos
os Professores, diretores, coordenadores e secretários escolares dos UE que
possuem ensino fundamental, bem como garantir os assessoramentos por
distritos e atender as demandas advindas deles.
147
Com a finalidade de garantir a qualificação dos Professores da rede, estão
sendo organizadas formações na área de leitura e, como culminância, uma
conferência que debate a leitura como prática necessariamente inter e
multidisciplinar.
Pretende-se, também, equipar com biodigestores todas as escolas de
educação do campo das ilhas sul. Este projeto parte desta coordenação, por ter
sido pensado e organizado pelo Professor referência na área de ciência da
natureza, o Prof. Dr. Nelson Filho.
Estão sendo apresentados, também, 5 projetos educacionais, com o objetivo
de qualificar e fortalecer a educação dos alunos da RME. Esses projetos
contemplarão as áreas de linguagens, ciências da natureza, matemática e
ciências humanas.
Extinção do intermediário nas escolas previsto no PME; Ampliação da oferta
dos anos finais do ensino fundamental; Implantação da Escola Integral e em
tempo integral; Modernização e adequação do SIGA a revisão curricular alinhada
a legislação vigente e ao monitoramento do fluxo escolar; Garantia de lotação de
professores em todas as turmas do ensino fundamental; Recomposição das
aprendizagens perdidas na Pandemia.
5.3 COECAF
Dentre os desafios pertinentes para melhoria de gestão e qualidade do
trabalho desenvolvido pela Coordenação de Educação do Campo, das Águas e
as Florestas - COECAF, está: Fortalecer a matrícula do máximo de alunos para o
ano letivo de 2023 nas escolas do campo; Acompanhar e assessorar a busca
ativa dos estudantes; Planejar e organizar a formação dos servidores das escolas
para o 1º bimestre de 2023; Planejar as visitas técnicas e monitoramento no início
do ano letivo para verificar as condições reais das unidades escolares para
atender estudantes e servidores; Planejar, organizar e participar das ações que
ocorrerá no Governo da Nossa Gente como a Flibe; Mairí das crianças e
Congresso dos adolescentes; Garantir as ações e formações permanentes do
calendário letivo específico para o público da educação do campo; Garantir a
realização do acompanhamento pedagógico integral (para além das demandas
administrativas), acompanhando HP,s e reuniões de planejamento escolar;
148
Articular ações integradas com as demais coordenações da DIED; Garantir a
efetivação de currículos da educação do campo; Alinhar com a Diretoria
Administrativa as reais necessidades da infraestrutura nas escolas do campo;
Acompanhar a regularização do funcionamento pleno destas unidades;
Assim, está coordenação e sua equipe técnica dará continuidade ao
processo de Formação de Professores, Assessoramento às escolas do Campo,
Quilombolas, Assentamentos, Ribeirinhas que estão sob sua gestão, ampliando
as ações e promovendo um diálogo mais articulado com as demais
Coordenações da RME, bem como a efetivação das atividades inerentes ao
currículo da Educação do Campo, das Águas e da Floresta que já está em curso.
Para além da prática pedagógica, mas também, para todas as questões da
organicidade, estrutura e funcionamento destas unidades escolares sob nossa
coordenação.
5.4 COEJAI
Garantir o Plano de Alfabetização com a COEJAI que visa potencializar o
processo de ensino e aprendizagem da leitura, da escrita na perspectiva da
alfabetização e do letramento crítico, 720 dos (as) estudantes identificados como
sujeitos não alfabetizados. Das Totalidades das 35 Unidades Educativas que
ofertam a EJAI.
Expandir o Circuito de Oficinas - artesanato e artes visuais - que se
apresenta como uma proposta de agregar no âmbito escolar a linguagem artística
como integrante dos saberes a serem ofertados aos educandos da EJAI, além de
estimular talentos e proporcionar uma perspectiva de geração de trabalho e
renda.
Assegurar as Formações Permanentes, distritais e in loco de acordo com o
cronograma elaborado pela COEJAI/DIED, baseada na concepção teórico
metodológica freiriana, para todas as unidades educativas que ofertam a EJAI.
Implementar o Projeto Bora Acolher na EJAI que objetiva acolher os filhos/as
dos estudantes das turmas da EJAI para que assim possam garantir a
continuidade dos estudos.
Ampliar para 50% o quantitativo de pessoas que precisam ser alfabetizadas
na Cidade, ampliar para 40% o número de turmas na região insular, criar 5 turmas
nos assentamentos quilombolas, ampliar em 30% o número de turmas na EJAI.
149
5.5 CEIIR
Busca ativa permanente, dada as especificidades do público atendido;
Formação continuada pautada nos princípios de educação democrática,
libertadora e de direitos;
Garantir a matrícula, a permanência e a conclusão dos estudantes
indígenas, imigrantes e;
Refugiados
Acompanhar o ambiente institucional e os não institucionais em que moram
os indígenas da etnia Warao;
Criar metodologia de atendimento específica para atender a população
imigrante refugiada indígena matriculada na Rede;
Garantir o atendimento intercultural, multilíngue, e que respeite a
especificidade da população imigrante, refugiada e indígena;
Garantir projetos de Português como língua de acolhimento, no contra
turno dos estudantes;
Efetivar a contratação de indígenas Warao para atuarem como mediadores
do processo de aprendizagem.
5.6 DEEF
Garantir a implantação da Escola de Tempo integral e das turmas de tempo
integral, através dos Projetos Especiais desenvolvidos por esta coordenação;
Realizar a I Gincana da Cultura Corporal de Belém;
Ampliar os Projetos Especiais e aumentar o número de oficineiros de capoeira
para expandir os Projetos Especiais desenvolvidos por esta coordenação;
Fazer chegar nas Escolas os materiais para as aulas de Educação Física.
5.7 CODERER
Ofertar formação em serviço para as servidoras e servidores de todas modalidades e
níveis de ensino da RME, da Ed. Infantil a EJAI; Fazer a formação repercutir efetivamente
nas práticas dos professores. De modo que a educação antirracista seja cobrada por
estes para estar presente nos documentos normativos da escola; Garantia de recursos
financeiro para fortalecer a implantação da educação antirracista; Garantir o fluxo dos
processos que viabilizam a realização dos projetos e ações planejadas pela CODERER
150
em seu Plano de Trabalho; Assegurar a existência da CODERER no organograma da
SEMEC.
5.8 SISMUBE
Fomentar uma cultura leitora em todos os espaços de ensino, inclusive,
nesta SEMEC-sede, realizar eventos e promover editais para promoção da leitura
e incremento na economia do livro, expandir o número de bibliotecas, implantar a
Biblioteca Virtual, equipar com acervo e mobiliário, assegurar a contração de um
bibliotecário em cada biblioteca escolar, lotação de professores para atuação nas
bibliotecas escolares e nos projetos de mediação de leitura para todas etapas,
níveis e modalidades e turnos, garantir formação permanente dos profissionais
lotados nos projetos deste SISMUBE e garantir os assessoramentos
acompanhamento nas unidades de ensino.
a) PROJETO “A LEITURA DO MEU LUGAR”:
Tem como objetivo valorizar a prática da leitura e o desenvolvimento da escrita
no espaço escolar, pretendendo levar para o interior das escolas do distrito
DAGUA os valores literários, artísticos e artesanais, além de alternativas que
possam contribuir para o crescimento intelectual dos nossos alunos.
c) AQUISIÇÃO DE LIVROS:
151
Visa garantir o direito à leitura e à formação do leitor, ambos previstos em Lei
cujo propósito é acessibilizar o livro para todos. Objetivo previsto igualmente na
Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018 que institui a Política Nacional de Leitura e
Escrita.
e)AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS:
A demanda apresentada é justificada por meio do levantamento estatístico
realizado nas escolas municipais de Belém a partir das visitas técnicas realizadas
por este Sismube/Died nas escolas, bem como por intermédio dos relatórios
152
bimestrais e levantamento estatístico realizado via formulário eletrônico, que nos
apresentou tal demanda, visto que ao longo dos últimos dez anos não foram
adquiridos nenhum dos produtos acima mencionados para renovação das
bibliotecas escolares, que quase em sua totalidade apresentam mobiliários
danificados, sem condições de uso pela comunidade escolar, e ao mesmo tempo
oferecendo até risco de acidente aos alunos.
5.9 NIED
Além de regulamentar o sistema municipal de tecnologia em educação do
nied/died, ampliar, criar e reestruturar a organização físicas e pedagógicas das
SIEs como espaço maker na perspectivas futuras de metaversos na RMEB,
finalizar as atividades conforme planejamento:
Encontros Distritais junto às coordenações pedagógicas e docentes das
SIEs;
(Em andamento com término em Dezembro/2022)
Formação permanente para docentes das SIEs;
(Em andamento com término em Dezembro/2022)
Assessoramento aos professores das SIEs (Atendimento presencial às
153
escolas, para dar suporte técnico ao planejamento pedagógico aos
professores e orientações administrativas junto a direção das unidades
escolares)
(Em andamento com término em Dezembro/2022)
Acompanhamento dos processos de lotação dos professores em SIEs.
(Em andamento com término em Dezembro/2022)
5.10 CFEPF
Ampliar as Formações aos docentes e não docentes da Rede Municipal de
Ensino; acompanhar e executar o projeto de "Esperançar na formação docente" e
ampliar o Projeto de Educação Ambiental: “Belém Sustentável, cidade Educada”
para chegarmos.
154
Assegurar parceria com o Movimento de Emaús para administrar o
pagamento dos alfabetizadores (as), coordenadores(as) e educadores(as)
da educação Especial e Inclusiva, para custear despesas da formação,
mobilização e pagamento de salário referente a 5 meses de contratação;
Realizar assessoramentos as turmas de alfabetização que terão início a
partir de junho;
Realizar a formação permanente dos alfabetizadores (as), educadores (as)
da educação especial e inclusiva e coordenadores(as) que atuarão nas
turmas de alfabetização.
O PROGRAMA BORA BELÉM ESTÁ COM DESAFIO EM PARCERIA COM
O UNICEF DE REALIZAR A BUSCA ATIVA ESCOLAR para o
enfrentamento à evasão/abandona e exclusão escolar a partir das
demandas das escolas através da plataforma do Unicef.
5.12 ALFABETIZA BELÉM
Seleção de alfabetizadores (as), coordenadores(as) e educadores(as) da
educação especial e inclusiva;
Realizar Busca Ativa, junto com os alfabetizadores (as), educadores(as) da
educação especial e inclusiva e coordenadores(as) selecionados na
Chamada Pública;
Realizar compras de materiais necessários para início das turmas;
Mobilização de alfabetizandos (as) para a formação das turmas;
Implementar 80 turmas de alfabetização pelo GT Centenário de Paulo Freire,
distribuídas nos oito distritos administrativos do município de Belém,
utilizando o método freireano;
Implementar 40 turmas de alfabetização pelo MST, distribuídas no distrito
DAGUA, DAMOS e DAOUT no município de Belém, utilizando o método
Sim, eu Posso!
Selecionar 120 alfabetizadores, 14 coordenadores e 18 Educadores da
Educação Especial e Inclusiva, levando em consideração a quantidade de
vagas e o cadastro reserva;
155
Assegurar formação inicial e permanente de 152 educadores (as),
distribuídos em 120 alfabetizadores (as), 14 coordenadores(as) e 18
Educadores(as) da Educação Especial e Inclusiva;
Assegurar parceria com o Movimento de Emaús para administrar o
pagamento dos alfabetizadores (as), coordenadores(as) e educadores(as)
da educação Especial e Inclusiva, para custear despesas da formação,
mobilização e pagamento de salário referente a 5 meses de contratação;
Realizar assessoramentos as turmas de alfabetização que terão início a
partir de junho;
Realizar a formação permanente dos alfabetizadores (as), educadores(as)
da educação especial e inclusiva e coordenadores(as) que atuarão nas
turmas de alfabetização.
156
5.13 NACE
5.14 CINES
Informar às ações que serão continuadas no Quadrimestre
(Maio-Agosto/2022), de forma objetiva, resumidas em seus pontos chaves.
Apresentar o projeto de lei que regulamenta e implementa o serviço de
Psicologia e de Serviço Social da rede pública de Educação Básica
Elaborar dispositivo tecnológico para criar caderneta vacinal eletrônica de
estudantes da rede municipal de ensino
Constituir parceria com a SESMA para vacinação nas escolas a partir das
demandas identificadas
Negociar com a SESMA a continuação do Projeto Guardião que auxilia de
maneira tecnológica a vigilância para enfrentamento da COVID-19 na rede
municipal de educação
Monitorar e executar o programa “Bora pra Escola”
Desenvolver projeto de avaliação nutricional de nossos estudantes
Promover ações de combate à violência no âmbito escolar que tem
demonstrado um acréscimo preocupante
Promover ações que fortaleçam a cultura de promoção à saúde física,
mental, social, sexual e reprodutiva
157
Realizar concerto didática em duas escolas da rede municipal de educação
(Liceu do Paracuri e Helder Fialho).
Os maiores desafios é ter o 1) projeto de lei e dotação orçamentária
aprovados para a implementação do serviço de Psicologia e de Serviço Social na
rede municipal de ensino. Ambos já estão tramitando na semec e em breve
deverá sair para outros órgãos competentes e; 2) Integrar intersetorialmente o
Projeto Guardiões
Regulamentar o sistema municipal de tecnologia em educação do
NIED/DIED, ampliar, criar e reestruturar a organização físicas e pedagógicas das
sies como espaço maker na perspectivas futuras de metaversos na RMEB
5.15 DEEF
5.16 ASCOM
158
A estruturação da Ascom da Semec com equipamentos de audiovisual (câmeras,
tripés, carregadores, luzes, etc.), de som (caixas, mesas, tripés, etc.) e celulares
modernos é o desafio mais urgente do setor.
5.18 CPL
5.19 DRH
5.20 CRIE
Implantação do Centro Municipal de Autismo, Contratação dos PSS Apoio Escolar
e Profissional Especializado, Contratação 28 de professores para as SRM que
estão sem professores.
5.21 DEMA
159
Considerando que o planejamento do DEMA nos anos de 2021 e 2022 foi de
reformas em toda a rede física, os próximos desafios serão os de lançar editais de
construções de novas escolas
5.25 DRH
160
5.26 Departamento Financeiro
5.28 AJUR
5.29 Gabinete
161
Implantar tecnologia e sistemas mais eficientes na Semec Sede;
Qualificar os servidores que lidam com processos à luz da nova legislação
e acompanhamento processual;
Implantar Gestão de Pessoas na Semec, isso passa por serviço de ponto;
frequência diária, avaliação do servidor;
Realizar o recadastramento dos servidores da Semec;
Implantar a modernização da Semec, através de novo prédio com
mobiliário e tecnologia que possa oferecer um serviço mais eficiente e eficaz;
Implantar a proposta pedagógica da SEMEC.
5.30 NUSP
Estruturar uma equipe de monitoramento e avaliação para acompanhar de
forma adequada
5.31 EPD/NUSP
Consolidar demandas internas e externas, considerando a dificuldade em
obter respostas dos setores em tempo hábil;
Dar conta dos prazos para entrega do Relatório anual de modo
quadrimestral, que acabam por inviabilizar outras atividades de competência da
equipe, bem como o tempo de resposta dos setores da SEMEC
Consolidar produtividade científica mesmo com as demandas externas;
5.32 EREF
A conclusão do número de Conselhos Escolares devidamente
regularizados;
A continuidade das Formações Permanentes destinadas aos Conselheiros
Escolares.
162
ANEXOS
163
ANEXO I
164
1.1 Apresentação do Indicador:
Nome do Indicador: Taxa de Capacidade de Atendimento da Rede Pública
Municipal de Educação – TCA Real e TCA Geal.
Fórmulas de Cálculo:
TcA Geral =
165
e 79,64% de suas vagas ofertadas de forma geral.. Estes dados também podem
ser melhor observados nas figuras 24 e 25 abaixo
166
Fonte: SEMEC/SIGA - Relatório de Matrículas, em 22/12/2022
167
Indicadores de Qualidade da Educação:
Taxas de Rendimento da Educação Municipal;
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de
Belém – IDEB;
Taxas de Distorção Série - Idade
Taxas de Rendimento da Educação Municipal:
Entende-se que o Indicador de Rendimento, ou de Fluxo, é um conceito muito
importante na educação brasileira. Primeiro, porque é ele que diz se os alunos
estão permanecendo na escola e avançando nos anos escolares. Segundo, que é
um dos componentes utilizados no cálculo do Ideb.
Por movimento escolar entende-se a mudança de vínculo escolar de cada uma
das matrículas relativas à escolarização ocorrida no período entre a data de
referência do Censo Escolar e o encerramento do ano letivo. Existem três
situações possíveis no movimento escolar da matrícula:
Transferido: Quando a matrícula do aluno foi formalmente desvinculada
de uma escola;
Deixou de frequentar: Quando houve abandono da escola, ou seja, o
aluno deixou de frequentar a escola antes da conclusão do ano letivo, não tendo
sido formalmente desvinculado por transferência, portanto a sua matrícula não
possui registro de rendimento;
Falecido: Quando o aluno faleceu antes do término do ano letivo.
O rendimento escolar é a situação de êxito ou insucesso do aluno, por
matrícula, ao final do ano letivo. São duas as situações possíveis para o
rendimento escolar de cada matrícula:
1. Aprovado: Quando conclui o ano escolar com sucesso. Portanto, está apto a
se matricular na próxima etapa, no ano seguinte;
2. Reprovado: Quando não obtém êxito na conclusão do ano letivo. Portanto,
não está apto a se matricular na próxima etapa, no ano seguinte.
168
Apresenta as taxas de Rendimento do Município de Belém por Esfera
Administrativa, Nela pode-se observar que em 2019 as taxas de Aprovação
dos anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental foram maiores na Esfera
Federal, quando ultrapassou uma taxa de 97% nos anos iniciais e 93,60%
nos anos finais, seguido pela esfera municipal que apresentou uma taxa de
aprovação superior a 94% nos anos iniciais e 91,10% nos anos finais. Em
2020, devidos à situação pandêmica vivida em todo o mundo as taxas de
Aprovação chegaram a praticamente a 100% em todas as esferas
administrativas, fato este justificado pela progressão automática ocorrida
neste período para que não houvesse prejuízos aos alunos, no entanto
este fato teve como consequência taxas de reprovação e abandono
baixíssimas. Em 2021 estas taxas ainda demonstram sequelas dos
resquícios da Covid – 19, quando também observamos taxas bastante
altas de aprovação, porém taxas bem baixas de reprovação e abandono
dos anos iniciais e finais nos três últimos anos referenciados na tabela. Da
mesma maneira ocorreu no Ensino Médio. Estes dados também são
avaliados nasfigura 23, 26, 27 e 28 a seguir:
169
Tabela 2– Apresenta as taxas de Rendimento do Município de Belém por Esfera Administrativa,
Anos Iniciais 97,50 2,10 0,40 91,10 7,20 1,70 94,00 4,90 1,10
201
Anos Finais 9 93,60 6,30 0,10 82,40 14,40 3,20 91,10 7,70 1,20
Ensino Médio 95,40 3,70 0,90 73,50 17,20 9,30 60,00 35,80 4,20
Anos Iniciais 100,00 0,00 0,00 99,60 0,10 0,30 99,50 0,00 0,50
202
Anos Finais 0 99,90 0,10 0,00 99,90 0,00 0,10 99,60 0,00 0,40
Ensino Médio 99,00 0,20 0,80 99,70 0,00 0,30 97,60 0,00 2,40
Anos Iniciais 100,00 0,00 0,00 91,60 4,50 3,90 96,20 0,30 3,50
202
Anos Finais 1 99,80 0,20 0,00 84,10 11,00 4,90 97,30 0,10 2,60
Ensino Médio 93,70 3,70 2,60 70,30 16,10 13,60 97,30 0,00 2,70
Fonte: INEP/Taxas de Rendimento de 2019 – 2021
170
Figura 3 Apresenta a Evolução das Taxas de Rendimento dos Anos Iniciais por
Esfera administrativa do Município de Belém entre os Anos de 2019 a 2021:
100,00
120,00 100,00
99,60
99,50
97,50
96,20
94,00
91,60
91,10
100,00
80,00
60,00
40,00
7,20
20,00
4,90
4,50
3,90
3,50
2,10
1,70
1,10
Abandono 0,50
0,40
Abandono 0,30
0,30
Reprovação 0,10
Reprovação 0,00
0,00
Abandono 0,00
0,00
Reprovação 0,00
0,00
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Federal Estadual Municipal
Figura 4 – Apresenta a Evolução das Taxas de Rendimento dos Anos Finais por
Esfera administrativa do Município de Belém entre os Anos de 2019 a 2021:
120,00
99,90
99,90
99,80
99,60
97,30
93,60
91,10
84,10
82,40
100,00
80,00
60,00
40,00
14,40
11,00
7,70
6,30
20,00
4,90
3,20
2,60
1,20
Abandono 0,40
Reprovação0,10
0,20
0,10
Abandono0,10
Abandono0,00
Reprovação0,00
0,10
0,00
Reprovação0,00
0,00
Aprovação
Aprovação
Aprovação
171
120,00
99,70
99,00
97,60
97,30
95,40
93,70
100,00
73,50
70,30
80,00
60,00
60,00
35,80
40,00
17,20
16,10
13,60
9,30
20,00
4,20
3,70
3,70
2,40
2,70
2,60
0,90
0,80
0,30
0,20
0,00
0,00
0,00
0,00
Abandono
Abandono
Abandono
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Reprovação
Reprovação
Reprovação
Federal Estadual Municipal
172
Figura 7– Taxas de Rendimentos das Séries Iniciais da Rede Pública Municipal
de Educação do Município de Belém no período de 2019 a 2021, segundo dados
do INEP:
100% 95,40 1,80 2,80
90%
80%
0,20
70%
97,40
4,60
60%
2,40
50%
40%
94,40
30%
20%
1,00
10%
0%
Aprovação Reprovação Abandono
90%
80%
70% 9,80
99,00
60%
50% 0,20
0,80
40%
2,10
30% 88,10
20%
10%
0%
Aprovação Reprovação Abandono
90%
80%
70% 99,30
60%
0,20
50%
13,70 0,50
40%
79,20 7,10
30%
20%
10%
0%
Aprovação Reprovação Abandono
173
3. Avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB,
Referente ao Período de 2013 – 2021.
O que é o IDEB:
É um indicador divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas – INEPD de 2 em 2 anos, sendo este indicador um Índice que
avalia o Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Este índice foi
criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois
conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo
escolar e as médias de desempenho nas avaliações, porém lembramos
que:
1. Fluxo: representa a taxa de aprovação dos alunos;
2. Aprendizado: corresponde ao resultado dos estudantes no Saeb
(Sistema de Avaliação da Educação Básica);
Assim o IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação
escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho
no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga
escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e
que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O
índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o
mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver
seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no SAEB, o fator
fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se,
ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o
resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do
sistema.
O índice também é importante condutor de política pública em prol da
qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas
de qualidade para a educação básica, que tem estabelecido como meta
para 2021 alcançar médias 6 – valor que corresponde a um sistema
educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos, sendo,
porém esta meta, divulgada somente em 2022, no entanto, deve-se ter em
mente que, para se avaliar o processo do alcance da meta 6, foram
174
projetadas e pactuadas metas de alcance possíveis de se alcançar pelos
Estados, municípios e unidades escolares para cada ano de divulgação do
índice, sendo estas metas pactuadas um parâmetros para verificar se os
IDEB’s calculados para cada ano de divulgação estão ou não no caminho
da convergência da Meta 6 para 2021. Desse modo, e partindo deste
princípio iremos avaliar o IDEB municipal de Belém do Pará de 2013 a
2021.
3.1 Apresentação e Análise dos Resultados do IDEB de 2013 – 2021:
Anos Iniciais: Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental:
Tabela 3: Demonstra os IDEB's, referentes aos Anos Iniciais em Esfera
administrativa municipal dos municípios da Região Metropolitana do Estado do
Pará ao longo dos anos de 2013 a 2021. Nela, pode-se verificar que de acordo
com os dados divulgados pelo INEP nesse período, o único município que não só
alcançou, como também ultrapassou a meta 6 estipulada pelo Instituto de Estudos
e Pesquisas Educacionais para o ano de 2021 foi o município de Benevides,
porém é importante ressaltar que este, também foi o único município que veio
ultrapassando esta meta, de forma consecutiva desde o ano de 2017. Seguido ao
município de Benevides, os municípios de Santa Bárbara e Ananindeua, mesmo
não tendo alcançado a meta 6, mantiveram seus IDEB’s acima de suas metas
projetadas para cada ano de divulgação de seus IDEB’s, sendo eles também os
segundo e terceiro municípios com maiores índices de Desenvolvimento da
Educação Básica em 2021. Já o município de Belém foi o quarto município da
região com melhor desempenho da Educação Básica desta Região, tendo em
vista que Belém ultrapassou a meta projetada pelo INEP, apenas nos anos de
2015 a 2019, porém em 2021 ficou abaixo de sua meta projetada para o ano de
2021 e ficando com o quarto maior IDEB neste último ano. No entanto, os piores
IDEB’s da Região Metropolitana do Estado do Pará, foram dos municípios de
Marituba e Santa Izabel do Pará, como podemos verificar a seguir. Estes dados
podem ser melhor observados na figura 01.
175
Tabela 3 – IDEB's, referentes aos Anos Iniciais em esfera administrativa municipal dos municípios da Região Metropolitana do
Estado do Pará ao longo dos anos de 2013 a 2021
Meta
IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta IDEB
Pactua
Municípios alcançado Pactuada alcançado Pactuada alcançado Pactuada alcançado Pactuada alcançado
da
2013 2015 2015 2017 2017 2019 2019 2021 2021
2013
Ananindeua 4,5 4,5 4,7 5,1 5,0 5,2 5,3 5,5 5,6 5,5
Belém 4,1 4,1 4,4 4,6 4,7 5,1 5,0 5,3 5,3 4,9
Benevides 4,4 4,3 4,6 5,4 4,9 6,2 5,2 6,1 5,5 6,1
Marituba 4,2 3,8 4,5 4,3 4,8 4,8 5,1 4,9 5,4 4,8
Santa Bárbara do
3,7 3,9 4,0 4,7 4,3 5,1 4,6 5,1 4,9 5,4
Pará
Santa Izabel do
3,6 3,7 3,9 3,9 4,2 4,1 4,5 4,3 4,8 4,4
Pará
Fonte: INEP – Resultados do IDEB – 2013 – 2021.
176
Figura 10: Demonstra como se deu o desempenho dos Índices de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nos municípios da Região
Metropolitana do Estado do Pará em 2021, referentes aos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Através dela, fica claro que o melhor IDEB da região foi do
município de Benevides, seguido pelos municípios de Ananindeua, Santa Bárbara
e Belém respectivamente.
Figura 10 – Desempenho dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB nos municípios da Região Metropolitana do Estado do Pará em 2021
7,0
6,1
6,0
5,4 5,5
4,8 4,9
5,0
4,4
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
Santa Luzia do Marituba Belém Santa Bárbara Ananindeua Benevides
Pará do Pará
177
Tabela 4 – IDEB's, referentes aos Anos Finais em Esfera administrativa
municipal, nos municípios da Região Metropolitana do Estado do Pará (2013-
2021)
I
D
E
B
a
l
c
Meta Meta
IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta IDEB a
Pactua Pactu
Municípios alcançad Pactuad alcançad Pactuad alcançad Pactuad alcançad n
da ada
o 2013 a 2015 o 2015 a 2017 o 2017 a 2019 o 2019 ç
2013 2021
a
d
o
2
0
2
1
5,
Ananindeua 4,5 4,2 4,9 4,8 5,1 4,8 5,4 5,0 5,6
1
Belém 4,0 3,8 4,3 4,0 4,6 4,3 4,9 4,4 5,1 4,7
Benevides - - - - - 5,1 5,4 5,3 5,6 5,6
Marituba 4,2 3,4 4,6 3,7 4,8 3,7 5,1 3,9 5,4 4,4
Santa
Izabel do 4,0 3,3 4,3 3,7 4,6 3,4 4,9 3,8 5,1 4,2
Pará
Fonte: INEP – Resultados do IDEB – 2013 – 2021.
178
Figura 11: Demonstra o desempenho dos Índices de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB nos municípios da Região Metropolitana do Estado do
Pará em 2021, referentes aos anos Finais do Ensino Fundamental. Nela, observa-
se que o melhor IDEB da região, novamente foi do município de Benevides,
mesmo não tendo alcançado a meta 6, no entanto alcançou a meta projetada
para o ano de 2021, seguido pelos municípios de Ananindeua e Belém
respectivamente.
Figura 11 – IDEB nos municípios da Região Metropolitana do Estado do Pará em
2021
6,0
5,6
5,1
5,0 4,7
4,4
4,2
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
Santa Izabel do Ma rituba Belém Ananindeua Benevides
Pará
179
6,0
5,3 5,0
5,0 5,1
4,6 5,0 4,9
4,0 4,1 4,6
4,3
3,7
3,0
2,0
1,0
0,0
IDEB IDEB IDEB IDEB IDEB
2013 2015 2017 2019 2021
Estadual Municipal
Figura 13 – Demonstra a evolução dos IDEB’s dos Anos Finais nas Esferas
Administrativas Estadual e Municipal, no período de 2013 a 2021. Através dela,
observa-se que novamente, mesmo sem nenhuma das duas esferas
administrativas alcançarem a meta 6 em nenhum dos cinco últimos anos de
divulgação dos IBEB’s, a Esfera Municipal, foi quem apresentou maiores
desempenhos dos seus Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nos
Anos Finais, sendo que a Esfera Estadual obteve seu maior crescimento em 2019
em relação a todos os anos, já a esfera municipal obteve seu maior crescimento
em 2021 em relação aos outros anos em questão.
180
Figura 13 - Comparativo entre os IDEB’s das Esferas Estadual e Municipal,
referentes aos Anos Finais do Município de Belém do Pará
5,0
4,7
4,5 4,4
4,3
4,0 4,0 3,9 4,0
3,8
3,5
3,3
3,0 3,1
2,9
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
IDEB IDEB IDEB IDEB IDEB
2013 2015 2017 2019 2021
Estadual Municipal
181
3.2 Resumo dos resultados do IDEB dos Anos Iniciais no período de 2013 a
2021:
182
Tabela 5 – Proporções das unidades escolares que possuem Anos Iniciais na
Rede Pública Municipal de Educação de Belém por Situação do IDEB ( 2013 a
2021)
Relatório Resumo das Unidades por Distrito
Anos Iniciais
Situação Qtd de Escolas % de Escolas
2013 2015 2017 2019 2021 2013 2015 2017 2019 2021
Alcançou 2 2 6 8 2 2,94 2,94 8,82 11,76 2,94
Atingiu 2 6 6 3 0 2,94 8,82 8,82 4,41 0,00
Cresceu 31 34 35 43 8 45,59 50,00 51,47 63,24 11,76
Abaixo 22 19 14 14 33 32,35 27,94 20,59 20,59 48,53
Sem Informação 11 7 7 0 25 16,18 10,29 10,29 0,00 36,76
Total 68 68 68 68 68 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
183
Figura SEQ Figura \* ARABIC
Figura SEQ Figura \* ARABIC 15
9 14 Alcançou 6,0 8 -:Atingiu a meta Projetada ou
8
7
Pactuada
7
6 6 6
6 6
5 5
4 4
3
3
3
2
2 2 2 2
2
45 43
F
35 33
40
34 35 30
35
31
30 25
22
25 19
20
20
15 14 14
15
10
10 8
5 5
0
2013 2015 2017 2019 2021 0
2013 2015 2017 2019 2021
184
Tabela 6 – Números e as proporções das unidades escolares que possuem Anos
Finais na Rede Pública Municipal de Educação de Belém por Situação do IDEB
(2013 a 2021)
185
Apresentação dos Resultados do IDEB das unidades escolares da Rede
Pública Educacional do Município de Belém, referente aos Anos Iniciais e
Finais do Ensino Fundamental nos anos de 2013 a 2021
2,5 8
2
2 6 5 5
1,5 4
1
1 2
0,5
0
0 2013 2015 2017 2019 2021
0
2013 2015 2017 2019 2021
16
25 24 14
14
22
12
20
20 19
10
15 8
15
6
4 4 4
4 3
10
2
0
5 2013 2015 2017 2019 2021
0
2013 2015 2017 2019 2021
186
3.3 Observação: IDEB em cores:
Atingiu a meta: cor ROXA ; Cresceu no Ideb: cor VERDE; Alcançou 6,0:
cor AZUL; Abaixo: cor VERMELHA e “-“ Sem Informação
187
Tabela 8 – Anos Finais
188
4. Breve Diagnóstico da Distorção Série Idade em Belém do Pará e seus
Distritos Administrativos, a partir dos dados de Distorção Idade Série
divulgados pelo INEP/Taxas de Distorção Série Idade, nos anos de 2019 –
2021.
Figura 22: Demonstra como as Taxas de Distorção do Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Educação do Município de Belém vêm se
comportando nos últimos três anos. Nela podemos observar que a Rede Pública
Educacional de Belém – PA, apesar de estar demonstrando quedas consideráveis
ao longo destes três últimos anos, a realidade, ainda é bastante expressiva e
preocupante, para o poder público municipal, tendo em vista que as constantes
reprovações, além de gerarem um custo a mais para a gestão pública, também
provocam problemas emocionais aos estudantes, deixando a eles uma sensação
de incapacidade e a perda de interesse pelos estudos, levando-os a evasão ou
abandono escolar, além da exclusão social destes jovens, como já descrito a
cima. Estes dados podem ser mais bem observados na tabela 02, onde
verificaremos as comparações entre os percentuais e os números absolutos
destas informações.
25,00%
19,70%
20,00% 19,50%
16,80%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2019 2020 2021
Fonte: INEP - Sinopse Estatística - 2019 - 2021/INEP - Distorção Série Idade 2019 -2021.
189
de Ensino e suas respectivas taxas de distorção na Rede Pública de Educação do
Município de Belém do Pará , entre os anos de 2019 a 2021. Nela, pode-se
verificar que em 2019, dos 42.846 alunos matriculados no Ensino Fundamental na
rede pública educacional, aproximadamente 20 estavam em distorção, o que
correspondeu a 8.441, em 2020 dos 46.257 alunos matriculados no fundamental,
aproximadamente 19 estavam em distorção, o que representou 9.020 alunos, já
em 2021 dos 46.176 alunos matriculados, aproximadamente 17 estavam em
distorção série idade. Apesar desta queda do número de alunos em distorção na
rede pública do município, o problema continua a existir, e por isso precisamos
saber onde se encontram as piores taxas dentro da rede para que o poder público
possa vir a atuar com maior eficiência e eficácia sobre o problema.
190
rede, 27 delas apresentaram em 2019 distorções maiores que 20% em relação ao
total de suas matrículas, e, além disso, verificamos que destas 27 unidades
escolares, 9 apresentaram taxas de distorção série idade que ultrapassaram 28%
do total de suas matrículas, sendo o distrito de Mosqueiro – DAMOS o distrito
administrativo com maior quantidade de unidades com taxas de distorção maiores
que 28% de seus alunos em distorção, ou seja, 4 das nove escolas de Ensino
Fundamental que existem neste distrito, foram elas: EMEF ANNA BARREAU
MENINEA que apresentou uma taxa de distorção correspondente a 35% total de
alunos matriculados, ou seja, de cada 100 alunos matriculados, 35 estavam em
distorção série idade.
Outra escola que apresentou alta taxa de distorção neste distrito e
neste mesmo período foi a EMEF ABEL MARTINS, onde percebeu-se uma
taxa de 33,30% de seus alunos em distorção, seguida pelas unidades
EMEF MAROJA NETO e EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS
NASCIMENTO, com 29,40% e 28,20% respectivamente. O distrito
administrativo do Entroncamento - DAENT, também apresentou alta taxa
de distorção em 2, das 8 escolas de ensino fundamental deste distrito,
como foi o caso da EMEIF SANTANA DO AURA que apresentou 32% de seus
alunos em distorção, seguida pela EMEF OLGA BENÁRIO, com 30%.
Já o distrito do Guamá – DAGUA apresentou também em 2 das 13
unidades escolares, taxas de distorção maiores que 28% do total de suas
matrículas, como observamos nas escolas EMEF PARQUE AMAZÔNIA e EMEIF
ROTARY, com 29,40% e 28,20% respectivamente, e por fim a escola EMEF
JOÃO NELSON RIBEIRO do Distrito da Sacramenta – DASAC, também chegou
a apresentar em 2019, 29,10% do total de seus alunos em distorção.
191
Taxas de Distorção
Distrito Unidades
Série Idade
EMEF ANNA BARREAU MENINEA 35,00
EMEF ABEL MARTINS 33,30
EMEF MAROJA NETO 29,40
DAMOS EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS NASCIMENTO 28,20
EMEF DONATILA SANTANA LOPES 24,70
EMEF LAURO CHAVES 24,60
EMEIF REMIGIO FERNANDEZ 22,80
EMEIF SANTANA DO AURA 32,00
EMEF OLGA BENARIO 30,00
DAENT
EMEF REPUBLICA DE PORTUGAL 22,40
EMEF PARQUE BOLONHA 22,00
EMEF PARQUE AMAZONIA 29,40
EMEIF ROTARY 28,20
EMEIF AMALIA PAUMGARTTEN 27,20
DAGUA
EMEF NESTOR NONATO LIMA 27,00
EMEF MARIA STELLINA VALMONT 22,70
EMEF PADRE LEANDRO PINHEIRO 21,90
EMEF JOAO NELSON RIBEIRO 29,10
DASAC EMEIF INES MAROJA 27,50
EMEF MARIA LUIZA PINTO AMARAL 24,50
EMEF MARIA MADALENA RAAD 27,40
DAICO
LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO 24,10
ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA 26,00
DAOUT
EMEIF PROF HELDER FIALHO DIAS 22,50
EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA 24,40
DABEN EMEIF DEP JOAO CARLOS BATISTA 23,30
EMEIF FLORESTAN FERNANDES 23,00
EMEF FRANCISCO DA SILVA NUNES 21,40
DABEL
EMEIF ALZIRA PERNAMBUCO 21,00
Fonte: Taxas de Distorção Idade Série 2019.
Nota 1: Nesta Tabulação Levou-se em consideração as 27 unidades com taxas de distorção maiores
que 20%
Nota 2: As taxas em negrito, são de unidades com taxas de distorção maiores que 28%
192
série idades acima de 28%, como foi caso das unidades EMEF ANNA BARREAU
MENINEA e EMEF ABEL MARTINS que apresentaram taxas de 35,20% e 35,10%
respectivamente, com relação ao total de suas matrículas. Já no distrito de
Icoaraci – DAICO, somente a escola EMEIF PROFA MARIA DE BELÉM C LESSA
apresentou taxa de distorção acima de 28%, onde esta escola obteve 34,60% do
total de seus alunos em distorção.
No distrito do Entroncamento – DAENT, somente EMEF OLGA BENÁRIO
apresentou taxa de distorção superior a 28%, sendo a taxa desta escola em 2020
de 32,60% e o Distrito do Guamá – DAGUA as unidades escolares EMEF PARQUE
AMAZÔNIA, com 29,50% e EMEF NESTOR NONATO LIMA com 28,40%.
Taxas de
Distrito Unidades Distorção Série
Idade
EMEF ANNA BARREAU MENINEA 35,20
EMEF ABEL MARTINS 35,10
EMEF DONATILA SANTANA LOPES 26,30
DAMOS EMEF MAROJA NETO 25,50
EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS NASCIMENTO 25,30
EMEIF REMIGIO FERNANDEZ 23,50
EMEF LAURO CHAVES 22,90
EMEIF PROFA MARIA DE BELÉM C LESSA 34,60
EMEF MARIA MADALENA RAAD 27,50
DAICO LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO 23,80
EMEF PROF VANDA CELIA FERREIRA DE SOUZA 21,00
EMEIF CIRO PIMENTA 20,50
EMEF OLGA BENÁRIO 32,60
EMEF PARQUE BOLONHA 26,00
DAENT
EMEIF SANTANA DO AURÁ 25,70
EMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL 24,20
EMEF PARQUE AMAZÔNIA 29,50
EMEF NESTOR NONATO LIMA 28,40
EMEIF ROTARY 27,00
DAGUA
EMEIF AMÁLIA PAUMGARTTEN 26,50
EMEF PADRE LEANDRO PINHEIRO 24,00
EMEF MARIA STELLINA VALMONT 21,00
EMEIF INES MAROJA 27,90
DASAC EMEF JOÃO NELSON RIBEIRO 23,40
EMEF MARIA LUIZA PINTO AMARAL 23,40
EMEIF PROF HELDER FIALHO DIAS 26,00
DAOUT
ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA 24,40
DABEL EMEF FRANCISCO DA SILVA NUNES 24,20
193
EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA 24,30
EMEIF DEP JOAO CARLOS BATISTA 23,60
DABEN
EMEIF FLORESTAN FERNANDES 21,80
EMEF MARIA HELOISA DE CASTRO 20,70
Fonte: Taxas de Distorção Idade Série 2020.
Nota 1: Nesta Tabulação Levou-se em consideração as 32 unidades com taxas de distorção maiores
que 20%
Nota 2: As taxas em negrito, são de unidades com taxas de distorção maiores que 28%
194
Tabela 12 - Unidades Escolares com taxas de Distorção maiores que 20% em
2021 por Distrito, segundo INEP
Taxas de Distorção
Distrito Unidades
Série Idade
EMEF ANNA BARREAU MENINEA 31,90
EMEF ABEL MARTINS 29,80
DAMOS EMEF DONATILA SANTANA LOPES 22,80
EMEF MAROJA NETO 21,20
EMEF LAURO CHAVES 20,80
EMEF PARQUE AMAZÔNIA 29,20
EMEF NESTOR NONATO LIMA 26,50
DAGUA EMEIF ROTARY 24,90
EMEIF AMÁLIA PAUMGARTTEN 24,10
EMEF PADRE LEANDRO PINHEIRO 21,10
EMEF OLGA BENÁRIO 26,90
DAENT EMEF PARQUE BOLONHA 24,00
EMEF REPUBLICA DE PORTUGAL 22,30
DABEL EMEF FRANCISCO DA SILVA NUNES 24,90
EMEIF PROFA MARIA DE BELÉM C LESSA 26,00
EMEF MARIA MADALENA RAAD 24,20
DAICO
EMEF PROF VANDA CELIA FERREIRA DE SOUZA 20,90
EMEF AVERTANO ROCHA 20,20
EMEIF INES MAROJA 24,80
DASAC
EMEF MARIA LUIZA PINTO AMARAL 21,10
DABEN EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA 22,4
EMEIF PROF HELDER FIALHO DIAS 21,50
DAOUT
ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA 20,30
Fonte: Taxas de Distorção Idade Série 2020.
Nota 1: Nesta Tabulação Levou-se em consideração as 23 unidades com taxas de distorção maiores
que 20%
Nota 2: As taxas em negrito, são de unidades com taxas de distorção maiores que 28%
195
Também fica Claro nesta tabela, que em 2019 as unidades escolares EMEF
FRANCISCO DA SILVA NUNES, com 32,70% de seus alunos em distorção e a
EMEIF ALZIRA PERNAMBUCO, com 29,50%, foram as unidades que
apresentaram as maiores taxas de desvio série idades no distrito. Já em 2020,
todas as unidades do DABEL, apresentaram suas maiores taxas de alunos em
desvio de idade série no 5º ano, ou seja, (Ciclo II – 2° ano). Porém, em 2021 das
6 unidades que ofertam o ensino fundamental no distrito, 4 continuaram
apresentando suas maiores taxas no 5° ano, foram elas: EMEIF PROF MIGUEL
PERNAMBUCO FILHO, EMEIF ALZIRA PERNAMBUCO, EMEF BENVINDA DE
FRANÇA MESSIAS e EMEF RUY DA SILVEIRA BRITTO, entanto a escola EMEF
FRANCISCO DA SILVA NUNES, obteve sua maior taxa em 2021 no 4° ano (ciclo
II – 1° ano) e a EMEIF ERNESTINA RODRIGUES no 3° ano (Ciclo I – 3° ano).
196
Em 2020 o 7° ano (ciclo III – 2°) e o 9° ano (CICLO IV - 2º Ano) foram as
séries com maiores taxas de desvio série idade, sendo a escola EMEF
FRANCISCO DA SILVA NUNES, com 35,90% de seus alunos do 7° ano nesta
condição e a EMEIF ALZIRA PERNAMBUCO, com 37% de seus alunos do 9°
ano. Já em 2021, nota-se que o 8° ano novamente foi à série com maior taxa de
distorção, sendo a escola EMEF FRANCISCO DA SILVA NUNES a unidade que
apresentou a maior taxa neste período, com 40,70% de alunos do 8° ano.
197
Tabela 14 –Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais, ou seja,
do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do Distrito de Belém - DABEL (2019 -
2021).
6º - CICLO III - 1º Ano 7º - CICLO III - 2º Ano 8º - CICLO IV - 1º Ano 9° - CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEIF PROF MIGUEL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERNAMBUCO FILHO
EMEF FRANCISCO DA SILVA
26,60 28,00 37,10 36,50 35,90 28,60 15,40 25,00 40,70 23,60 18,00 34,30
NUNES
EMEIF ALZIRA PERNAMBUCO 29,20 24,60 20,90 28,80 33,80 26,40 40,00 26,20 34,80 22,60 37,00 25,60
DABEL EMEF BENVINDA DE FRANCA
0,00 23,10 10,00 0,00 0,00 26,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MESSIAS
EMEIF ERNESTINA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RODRIGUES
EMEF RUY DA SILVEIRA
20,00 24,30 9,80 31,50 21,30 22,60 25,40 25,00 22,20 20,70 28,10 25,00
BRITTO
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021.
Distrito de DABEN:
Tabela 15: Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas
séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito do Bengui - DABEN, segundo
os dados do INEP (2019 - 2021). Nela, podemos observar que em 2019 das 15
unidades que ofertam o ensino fundamental neste distrito, 12 apresentaram as
maiores taxas de desvio série idade no 5° ano, ou seja, (CICLO II - 2º Ano),
porém entre essas 12, 3 unidades obtiveram maior destaque ainda, como foi o
caso da EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA, com 34,40% de seus alunos do 5° ano
em distorção, a escola EMEIF DEP JOAO CARLOS BATISTA, com 34,30% e a
EMEIF NOVA ALIANCA, com 28,10%. Já em 2020, 9 apresentaram maiores
distorções no 5º ano, sendo os maiores destaques em 2020 a EMEIF DEP JOAO
CARLOS BATISTA, com 36,20% de seus alunos nesta situação, a escola EMEF
GABRIEL LAGE DA SILVA, com 36% e a unidade EMEF MARIA HELOISA DE
CASTRO, com 29,50%, porém também em 2020 as unidades EMEIF SATELITE,
EMEIF DUAS IRMAS BIANCA E ADRIELY e a EMEIF PROFA ALDA EUTROPIO
DE SOUZA apresentaram maior taxa de alunos em desvio idade série no 3° ano
( CICLO I - 3º Ano ), com 50%; 18,50% e 6,10% de seus alunos em séries
inadequadas em relação a suas idades. Em 2021, novamente o 5° ano (CICLO II -
2º Ano), foi a série com maiores taxas de distorção entre os alunos do
fundamental, destacando principalmente as escolas EMEIF NOVA ALIANCA, com
29,40% de seus alunos e a EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA, com 25,40%.
198
Tabela 15 - Anos Iniciais 2019 – 2021
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola 20 202 201 202 202 201 202 202 202 202 202
2019 20 1 9 0 1 9 0 1 2019 0 1 2019 0 2021
EMEF AUGUSTO MEIRA 4,7
FILHO 10,00 0 6,40 2,50 11,20 3,30 22,10 20,40 14,60 10,40 18,00 19,80 20,40 21,50 21,40
EMEIF MARIA AMORAS 1,4
DE OLIVEIRA 2,70 0 2,60 1,90 4,70 3,70 18,60 16,80 7,00 12,20 20,60 15,70 24,00 23,10 20,50
EMEF MARIA HELOISA 17,
DE CASTRO 0,00 70 2,20 7,90 8,20 14,80 19,40 28,90 11,30 25,80 20,30 31,70 18,10 29,50 20,60
EMEF GABRIEL LAGE 0,0
DA SILVA 0,70 0 0,00 6,70 3,30 3,20 29,20 17,90 4,10 28,00 26,50 19,30 34,40 36,00 25,40
EMEF WALTER LEITE 1,9
CAMINHA 2,00 0 6,90 8,20 1,70 6,80 9,20 5,80 5,20 10,60 13,40 5,60 21,50 15,70 11,90
EMEIF DUAS IRMAS 2,9
BIANCA E ADRIELY 2,90 0 1,40 8,40 4,40 4,80 12,70 18,50 5,30 10,30 14,80 19,00 18,80 14,30 14,40
10,
EMEIF NOVA ALIANCA
2,10 40 6,30 1,90 0,00 9,60 28,30 6,00 2,50 15,10 33,30 3,80 28,10 15,20 29,40
0,0
DABEN EMEIF SATELITE
0,00 0 6,70 0,00 9,40 0,00 0,00 50,00 10,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF ALANA DE 1,5
SOUZA BARBOZA 1,00 0 0,60 0,00 2,40 1,50 0,00 0,00 2,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF PROFA ALDA 1,1
EUTROPIO DE SOUZA 0,60 0 1,30 2,60 0,60 1,10 5,40 6,10 1,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF DEP JOAO 0,0
CARLOS BATISTA 2,40 0 0,00 6,90 4,90 5,00 16,10 11,60 3,80 30,80 21,60 9,10 34,30 36,20 21,40
EMEIF FLORESTAN 3,2
FERNANDES 4,40 0 0,00 10,80 5,20 3,80 25,90 11,20 6,40 23,10 23,70 12,70 19,00 26,10 23,40
3,5
EMEF SILVIO LEANDRO
0,00 0 6,30 0,00 6,60 4,90 3,50 3,30 6,70 6,50 10,60 6,60 18,80 8,60 10,60
EMEIF JOSE ALVES 3,0
CUNHA 5,80 0 0,00 4,30 7,60 4,90 17,80 15,00 10,80 11,80 19,00 16,20 22,40 14,20 19,60
EMEIF CORDOLINA 2,6
FONTELLES DE LIMA 3,90 0 3,10 5,50 4,80 1,60 3,30 8,60 7,50 8,50 9,30 7,90 20,80 21,00 8,00
199
Anos Finais 2019 – 2021:
Tabela 16 - Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais, ou seja, do 6º ao 9º ano do
Ensino Fundamental do Distrito do Bengui - DABEN, segundo os dados do INEP – Taxas de Distorção (2019 - 2021). Nela,
observa-se, que tanto em 2019, quanto em 2020 e 2021 as escolas EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA, EMEF WALTER LEITE
CAMINHA, EMEIF DEP JOAO CARLOS BATISTA e a EMEIF FLORESTAN FERNANDES apresentaram taxas de distorção
série idade, bastante expressivas em todas as séries dos anos finais, sendo que as unidades EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA
e a EMEF WALTER LEITE CAMINHA obtiveram muito mais destaque nas séries CICLO III - 1º Ano e CICLO III - 2º Ano, ou
seja, nos 6° e 7° ano, enquanto que a EMEIF DEP JOAO CARLOS BATISTA e a EMEIF FLORESTAN FERNANDES
demonstraram maiores destaques, principalmente nos 7°, 8º e 9° ano , ao longo desses três últimos anos.
Tabela 16 – Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais (2019 - 2021)
6º - CICLO III - 1º Ano 7º - CICLO III - 2º Ano 8º - CICLO IV - 1º Ano 9° - CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
DABEN EMEF AUGUSTO MEIRA FILHO 0,00 22,30 0,00 0,00 0,00 26,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF MARIA AMORAS DE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OLIVEIRA
EMEF MARIA HELOISA DE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CASTRO
EMEF GABRIEL LAGE DA SILVA 33,10 30,40 35,00 28,90 35,10 29,60 29,60 20,50 34,70 5,60 25,60 16,20
EMEF WALTER LEITE CAMINHA 27,80 23,90 16,70 28,20 32,90 20,80 18,10 22,70 32,20 7,10 18,30 28,60
EMEIF DUAS IRMAS BIANCA E
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADRIELY
EMEIF NOVA ALIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF SATÉLITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF ALANA DE SOUZA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BARBOZA
EMEIF PROFA ALDA EUTROPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE SOUZA
200
EMEIF DEP JOAO CARLOS
35,90 31,90 35,20 31,50 43,50 34,70 32,80 27,70 38,00 22,70 34,00 26,20
BATISTA
EMEIF FLORESTAN
27,60 18,80 23,70 36,10 38,90 18,90 28,40 31,40 37,40 30,30 31,90 25,00
FERNANDES
EMEF SILVIO LEANDRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF JOSE ALVES CUNHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF CORDOLINA FONTELLES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE LIMA
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
201
Distrito de DAENT:
Anos Iniciais 2019 – 2021:
Tabela 17: Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito
do Entroncamento - DAENT, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que as unidades que
demonstram os piores índices de distorção Série Idade, neste distrito foram, principalmente as escolas EMEIF SANTANA DO
AURÁ, que demonstrou índices altíssimos, no 3° ano (CICLO I - 3º Ano), principalmente em 2019 e 2020, 4° ano (CICLO II - 1º),
nos anos de 2019, 2020 e 2021 e por fim no 5° ano (CICLO II - 2º), série crônica da rede, também demonstrou altos índices de
distorção nos três anos, seguida pela escola EMEF OLGA BENÁRIO, no 4° e 5° anos do ensino Fundamental nos três últimos
anos consecutivos, tanto o 4° - CICLO II - 1º Ano, quanto no 5° - CICLO II - 2º Ano.
Outra escola com taxas bastante expressivas no distrito foi da EMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL e no 5° ano e nos 3
anos em questão. Dessa maneira percebemos que, assim como nos outros distritos anteriores, este distrito, também possui o
maior problema no 5º ano do Fundamental.
Tabela 17 – Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito do Entroncamento
- DAENT (2019 - 2021)
4º - CICLO
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Nome da II - 1º Ano
Distrito
Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
DAENT EMEF
REPÚBLICA
DE
2,00 1,90 0,00 4,10 7,00 5,50 18,70 7,50 4,80 19,40 29,40 8,00 16,30 21,10 27,50
PORTUGAL
EMEF PROF
IDA 4,70 2,70 0,00 9,00 7,70 5,80 17,60 16,50 8,40 18,50 16,70 19,20 23,40 20,00 16,00
OLIVEIRA
EMEIF 0,00 0,00 0,00 1,30 0,00 3,40 15,20 12,60 6,20 22,40 14,70 14,00 19,20 22,90 16,20
PALMIRA
LINS DE
CARVALHO
202
EMEF
PARQUE 1,00 0,00 3,30 6,20 6,30 3,70 23,80 27,20 6,60 16,00 19,00 25,70 32,00 31,30 21,30
BOLONHA
EMEIF
SANTANA DO 6,90 8,80 11,50 9,70 3,80 6,50 41,00 21,20 3,80 43,50 44,10 26,50 58,10 52,00 39,40
AURÁ
EMEIF
PAULO
ALMEIDA
0,00 0,00 4,30 8,70 0,00 0,00 4,80 8,00 0,00 10,70 0,00 8,00 13,30 6,30 0,00
BRASIL
EMEF
TEREZINHA 13,50 5,30 5,20 0,00 10,30 5,30 14,50 9,70 11,40 15,20 14,30 7,10 21,70 29,60 13,20
SOUZA
EMEF OLGA
13,20 12,20 1,10 12,00 17,50 13,80 34,90 35,60 15,00 25,80 35,00 34,60 47,70 40,00 36,10
BENARIO
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
203
Anos Finais 2019 – 2021:
Tabela 18 – Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais, ou seja, do 6º ao 9º ano do
Ensino Fundamental do Distrito do Entroncamento - DAENT, segundo os dados do INEP – Taxas de Distorção (2019 - 2021).
Nela, observa-se, que EMEF OLGA BENÁRIO, apresentou altíssimas taxas de distorção série idades, principalmente nas séries
do 6º e 7° ano, ou seja, CICLO III - 1º Ano e CICLO III - 2º Ano, onde apresentou taxas acima de 50% do total de seus alunos.
Outra unidade escolar com proporção de alunos em distorção de Idade série no 7º, 8° e 9° foi a EMEF REPÚBLICA DE
PORTUGAL, onde apresentou taxas acima de 23% do total de alunos nas séries nesta situação, seguida pela escola EMEF
TEREZINHA SOUZA que demonstrou suas maiores taxas no 9° ano do fundamental.
Tabela 18 – Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais DAENT (2019 - 2021)
6º - CICLO III - 1º Ano 7º - CICLO III - 2º Ano 8º - CICLO IV - 1º Ano 9° - CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF REPÚBLICA
DE PORTUGAL 28,00 22,70 23,80 34,90 41,70 26,60 22,50 35,90 41,10 35,40 28,40 37,00
EMEF PROF IDA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OLIVEIRA
EMEIF PALMIRA LINS
15,40 16,00 21,80 29,10 16,70 17,30 11,90 21,10 15,90 30,80 17,10 25,30
DE CARVALHO
EMEF PARQUE
27,80 25,00 31,70 32,40 48,10 25,00 28,40 25,50 47,00 30,60 38,00 24,70
BOLONHA
DAENT
EMEIF SANTANA DO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AURÁ
EMEIF PAULO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALMEIDA BRASIL
EMEF TEREZINHA
19,70 21,10 24,20 19,70 24,70 20,00 14,30 24,10 24,00 26,20 23,50 21,80
SOUZA
EMEF OLGA
47,60 50,70 43,90 0,00 54,50 48,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENÁRIO
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
Distrito de DAGUA:
204
Tabela 19: Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do
Distrito do Guamá - DAGUA, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que as 13 unidades
que ofertam o ensino fundamental neste distrito,5 delas obtiveram destaque no 5° ano (CICLO II - 2º Ano) do Fundamental,
como podemos observar a seguir:
EMEF PARQUE AMAZÔNIA, com 41,70% em 2019, 40,20% em 2020 e 36,10% em 2021, a outra foi EMEF MARIA STELLINA
VALMONT, com 32,60% de seus alunos em distorção em 2019; 31,50% em 2020 e 24,30% em 2021, seguida pela escola
EMEIF AMÁLIA PAUMGARTTEN, que apresentou em 2019 42% de seus alunos nesta situação, em 2020 38,80% e 21,30% em
2021. Também obtiveram grandes taxas de distorção as escolas EMEIF ROTARY, com 35,20% em 2019, 34% em 2020 e 37%
em 2021, a unidade EMEF HONORATO FILGUEIRAS apresentou em 2019, 27,60% em 2020, 28,60% e 24,40% em 2021. Em
resumo os maiores problemas de distorção neste distrito está no 5° ano do Fundamental.
205
Tabela 19 –Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais DAGUA (2019 - 2021)
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MARIA STELLINA
VALMONT 0,00 2,40 1,60 5,80 1,40 1,60 21,30 17,30 1,50 21,20 22,30 17,30 32,60 31,50 24,30
EMEIF AMÁLIA
PAUMGARTTEN 8,90 0,00 1,90 7,30 9,10 2,50 19,70 17,70 13,80 25,50 20,00 22,40 42,00 38,80 21,30
EMEF HONORATO
FILGUEIRAS 1,00 1,80 2,30 4,20 2,90 3,50 25,00 21,10 7,50 16,40 23,90 19,00 27,60 28,60 24,40
EMEIF ROTARY 7,10 0,00 0,00 12,10 5,30 0,00 31,20 27,00 7,10 28,70 34,70 28,80 35,20 34,00 37,00
EMEF MANUELA FREITAS 3,90 1,80 1,70 8,50 7,90 5,00 16,70 17,40 7,50 18,80 17,60 16,20 15,90 23,40 19,40
EMEF NESTOR NONATO
LIMA 6,50 12,80 1,80 0,00 8,90 18,20 20,30 19,40 7,70 42,60 15,10 21,70 54,40 51,70 17,10
DAGUA EMEIF ANTONIO
CARVALHO BRASIL 2,60 3,00 7,00 1,30 5,70 4,10 8,80 9,60 5,30 11,80 13,40 9,90 12,30 14,70 17,90
EMEF PADRE LEANDRO
PINHEIRO 1,90 1,80 3,70 3,80 9,40 4,80 18,60 24,20 9,50 12,50 15,20 23,30 27,50 24,80 15,40
EMEIF SILVIO NASCIMENTO 6,30 8,00 2,50 7,70 5,90 6,50 13,20 14,70 5,80 5,50 10,30 13,80 25,00 13,60 9,90
EMEF SOLERNO MOREIRA 2,80 0,00 3,60 2,90 3,20 3,40 13,80 12,00 4,30 8,20 15,20 12,10 22,60 17,00 12,30
EMEF PARQUE AMAZONIA 9,50 5,60 1,60 16,10 9,30 6,20 36,50 33,30 10,80 29,40 34,30 36,90 41,70 40,20 36,10
EMEIF DIREITO DE SER
CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF EDSON LUIS 0,00 0,00 0,00 1,90 3,80 0,80 20,90 18,70 6,20 11,30 20,40 19,10 18,90 13,70 21,60
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
206
Anos Finais 2019 – 2021:
Tabela 20: Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais, ou seja, do 6º ao 9º ano do Ensino
Fundamental do Distrito do Guamá - DAGUA, segundo os dados do INEP – Taxas de Distorção (2019 - 2021). Nela, observa-se
que nos anos finais do ensino fundamental, as taxas de distorção série idade mais expressivas ocorreram praticamente nas
mesmas unidades das séries iniciais como foi o caso das escolas: EMEIF AMÁLIA PAUMGARTTEN, no 7º e 8º ano, onde no 7º
ano, em 2019 chegou a apresentar 43,70% de seus alunos em distorção, em 2020, 30,50% e em 2021, 33,80%, já no 8º ano,
esta escola também apresentou grandes taxas nos últimos três anos, quando em 2019 apresentou 40,90%, em 2020 35,50% e
em 2021 33,70%.
No entanto a escola EMEIF ROTARY, obteve nas séries 6º- CICLO III - 1º Ano e 7º- CICLO III - 2º Ano, as maiores taxas
de distorção, como vemos por exemplo em 2019,no 6 ano, que esta escola obteve 34,40%, já em 2020 nesta série apresentou
29,90% e em 2021 chegou a 30,40%, porém no 7 ano a EMEIF ROTARY, apresentou em 2019, 37,80%, em 2020 chegou a ter
cerca de 39,80% de seus alunos em desvio de série idade, e em 2021 28,90%.
Também podem ser observadas, altas taxas de distorção série idade nas unidades escolares: EMEF NESTOR NONATO e
EMEF PARQUE AMAZÔNIA nas séries do 6, 7 e 8 anos, principalmente no ano de 2021 que apresentaram proporções de
alunos em distorção nestas séries superiores a 40%. Logo, em síntese temos que o distrito do Guamá tem nas séries 6, 7 e 8
anos do Ensino Fundamental os maiores problemas de distorção série idade.
Tabela 20 – Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries Finais DAGUA (2019 - 2021)
6º - CICLO III - 1º Ano 7º - CICLO III - 2º Ano 8º - CICLO IV - 1º Ano 9° - CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MARIA STELLINA
29,70 23,90 33,30 32,20 35,90 23,60 27,80 22,80 32,40 33,60 36,80 20,00
VALMONT
EMEIF AMALIA
17,10 35,50 29,00 43,70 30,50 33,80 40,90 35,50 33,70 25,70 32,40 36,80
DAGUA PAUMGARTTEN
EMEF HONORATO
19,60 21,10 36,40 21,50 21,70 22,00 22,20 5,60 20,00 22,00 35,70 5,70
FILGUEIRAS
EMEIF ROTARY 34,40 29,90 30,40 37,80 39,80 28,90 20,30 22,60 40,60 37,30 22,10 21,70
207
EMEF MANUELA FREITAS 19,30 12,30 16,80 22,20 24,00 12,70 17,40 16,70 22,70 22,00 22,70 18,50
EMEF NESTOR NONATO
32,10 47,00 43,20 39,60 40,00 43,10 17,60 25,80 40,00 13,30 17,90 27,60
LIMA
EMEIF ANTONIO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CARVALHO BRASIL
EMEF PADRE LEANDRO
28,20 25,50 29,40 44,10 31,80 24,80 23,80 37,30 29,30 17,00 27,70 36,10
PINHEIRO
EMEIF SILVIO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NASCIMENTO
EMEF SOLERNO MOREIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF PARQUE AMAZONIA 41,10 40,20 41,20 36,50 42,30 42,70 15,80 18,40 43,60 13,80 15,20 18,90
EMEIF DIREITO DE SER
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CRIANCA
EMEIF EDSON LUIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021.
Distrito de DAICO:
Tabela 21: Demonstra as Taxas de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito do
Entroncamento - DAENT, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que as maiores taxas
de distorção série idade no 5 ano - CICLO II - 2º Ano, sendo a unidade escolar EMEIF CIRO PIMENTA a que apresentou as
maiores taxas de distorção na série, seguida pelas escolas EMEF PROF VANDA CELIA FERREIRA DE SOUZA, EMEIF
PROFA MARIA DE BELÉM C LESSA, LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO e EMEIF AYRTON SENNA.
Tabela 21 – Taxas de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais DAENT (2019 - 2021)
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MARIA MADALENA
RAAD
9,50 8,80 4,40 8,00 4,50 4,40 11,90 16,30 4,80 27,70 15,20 14,70 25,30 26,10 20,20
DAICO
EMEF ALFREDO CHAVES 5,00 2,90 7,40 3,30 4,80 4,00 16,90 19,60 7,00 16,50 17,30 15,40 18,40 22,60 18,10
EMEF AVERTANO ROCHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
208
LICEU ESCOLA MESTRE
RAIMUNDO CARDOSO 11,40 3,20 6,60 0,80 2,70 3,70 24,60 13,60 6,80 18,80 27,20 11,20 31,90 27,00 22,30
EMEF THEODOR BADOTTI 7,30 0,00 0,00 7,00 5,30 0,00 20,90 16,70 6,80 11,60 19,80 14,90 19,10 19,30 22,50
EMEIF AYRTON SENNA 3,70 1,10 2,00 3,50 3,00 2,00 22,90 8,20 2,90 23,50 22,50 6,70 21,30 25,30 22,50
EMEIF SABINO BARRETO 2,00 0,00 0,00 5,80 3,00 0,00 7,70 10,00 4,00 12,10 9,00 9,50 0,00 13,00 10,00
EMEIF CASTANHEIRAS 0,60 0,60 1,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF MARIA LUCIA
OLIVEIRA MONTEIRO 0,00 0,00 2,40 2,00 0,00 3,70 12,10 15,90 2,10 21,10 12,10 17,70 23,00 25,70 16,70
EMEIF PROFA MARIA DE
BELEM C LESSA 0,00 14,30 5,60 0,00 4,20 15,10 0,00 17,10 11,10 0,00 22,60 18,80 0,00 37,80 28,60
EMEF PROF VANDA CELIA
FERREIRA DE SOUZA 0,00 2,20 1,90 0,00 9,80 4,20 0,00 12,80 9,00 0,00 27,80 12,80 0,00 28,70 31,40
EMEIF OGILVANISE
MOREIRA DE MOURA 11,10 5,10 2,20 3,60 14,30 8,80 21,10 8,50 17,00 21,30 17,50 12,20 33,80 22,20 18,00
EMEIF CIRO PIMENTA 1,70 3,70 2,70 4,50 2,50 5,10 25,40 12,10 4,10 29,00 27,30 12,50 29,30 40,90 27,90
EMEF PAULO FREIRE 3,80 1,50 1,90 5,20 5,50 3,10 11,60 13,10 8,70 10,30 12,00 13,70 20,20 10,30 11,90
209
Anos Finais 2019 – 2021:
CICLO III - 1º Ano CICLO III - 2º Ano CICLO IV - 1º Ano CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MARIA MADALENA RAAD 27,20 34,60 24,10 45,50 40,20 34,20 28,60 32,40 37,60 27,00 35,50 30,50
EMEF ALFREDO CHAVES 0,00 10,70 0,00 0,00 0,00 11,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF AVERTANO ROCHA 21,80 17,50 15,70 6,10 26,10 21,70 8,60 11,20 27,20 10,90 8,40 15,30
LICEU ESCOLA MESTRE
22,70 26,40 25,80 37,90 28,70 23,30 26,50 35,00 24,00 25,00 27,30 28,90
RAIMUNDO CARDOSO
EMEF THEODOR BADOTTI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF AYRTON SENNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF SABINO BARRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF CASTANHEIRAS
EMEF MARIA LUCIA OLIVEIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MONTEIRO
EMEIF PROFA MARIA DE
0,00 47,30 25,30 0,00 56,10 40,00 0,00 40,50 47,90 0,00 32,40 41,50
BELEM C LESSA
EMEF PROF VANDA CELIA
0,00 28,80 29,20 0,00 39,70 29,40 0,00 38,20 41,40 0,00 17,20 39,30
FERREIRA DE SOUZA
EMEIF OGILVANISE MOREIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE MOURA
EMEIF CIRO PIMENTA 0,00 31,30 38,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF PAULO FREIRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito de Icoaraci –
DAICO, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que as unidades EMEF MARIA
MADALENA RAAD, LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO e a EMEF PROF VANDA CELIA FERREIRA DE
SOUZA, apresentaram altas taxas de distorção em todas as suas séries finais do Ensino Fundamental e em todos os três anos
em questão, porém a EMEIF PROFA MARIA DE BELÉM C LESSA, também apresentou , taxas altíssimas, no entanto as
210
maiores ocorreram nos anos de 2020 e 2021, e principalmente nos 7, 8 e 9 anos, já a EMEF AVERTANO ROCHA apresentou
suas maiores taxas nos 6 e 7 anos.
Tabela 22 – Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito de Icoaraci –
DAICO
Distrito de DAMOS:
Tabela 22 - Demonstra as Taxa de Distorção Idade Série por Escola, nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito de
Mosqueiro - DAMOS, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que neste distrito, 5 das 9
que compõem ele e ofertam ensino fundamental, obtiveram as maiores taxas de distorção série idade, como foi o caso das
EMEF ABEL MARTINS e EMEF ANNA BARREAU MENINEA que apresentaram maiores taxas de distorção nos 3, 4 e 5 anos
do fundamental, já a EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS NASCIMENTO as maiores taxas de distorção apareceram no 4
ano. Já com relação às escolas EMEF DONATILA SANTANA LOPES e a EMEIF REMIGIO FERNANDEZ, verificamos que as
maiores taxas de distorção ocorreram no 5 ano. Em resumo mais uma vez o 5 ano foi a série com maior expressão de distorção
Série Idade neste distrito também.
Tabela 22 – Taxa de Distorção Idade Série por Escola, nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito de Mosqueiro -
DAMOS (2019 - 2021)
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
DAMOS EMEF ABEL
MARTINS 2,20 3,60 0,00 2,50 15,80 5,50 34,70 31,90 17,50 24,50 27,50 28,70 42,10 43,10 28,80
EMEF ANNA
BARREAU
MENINEA 8,20 10,50 5,30 3,60 16,10 12,50 32,10 34,50 17,20 33,30 28,20 38,50 43,10 45,70 24,60
EMEF MAROJA 9,50 5,10 5,50 3,30 10,00 4,90 18,00 10,60 9,00 31,80 20,00 9,00 41,40 31,30 20,30
NETO
211
EMEF LAURO
CHAVES 3,90 3,30 5,00 5,10 4,10 5,60 21,20 7,30 6,40 18,40 18,00 10,90 40,30 26,40 21,30
EMEIF DE EDUC
DO CAMPO
ANGELUS
NASCIMENTO 12,00 3,80 5,00 13,00 21,70 3,80 28,20 24,00 5,90 23,10 26,50 25,00 14,70 25,90 22,60
EMEF
DONATILA
SANTANA
LOPES 1,10 5,20 0,00 7,30 2,40 10,10 35,00 24,80 9,60 20,20 31,70 23,70 34,60 28,00 29,50
EMEIF DE EDUC
DO CAMPO
MARIA
CLEMILDES 0,00 0,00 0,00 7,70 0,00 0,00 4,50 13,80 0,00 15,60 4,30 13,80 26,30 23,30 9,10
EMEIF REMIGIO
FERNANDEZ 2,80 5,40 0,00 6,10 6,60 7,60 22,50 13,40 6,50 28,40 25,00 15,60 25,30 34,20 23,90
EMEIF DE EDUC
DO CAMPO
MARIA
MADALENA
TRAVASSOS 3,70 3,10 3,10 0,00 3,60 6,70 3,80 10,00 3,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
Tabela 23: Demonstra as Taxa de Distorção Idade Série por Escola nas séries finais, do Ensino Fundamental do Distrito
de Mosqueiro – DAMOS, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que este distrito
demonstrou todas as suas unidades e todas as suas séries, dos anos finais com altíssimas taxas de distorção Idade Série. Em
resumo, este distrito foi o que demonstrou as piores taxas de distorção nos anos finais do ensino fundamental, em comparação
com os demais distritos administrativos.
212
Tabela 23 – Taxa de Distorção Idade Série por Escola nas séries finais DAMOS (2019 - 2021)
CICLO III - 1º Ano CICLO III - 2º Ano CICLO IV - 1º Ano CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF ABEL
MARTINS 46,70 33,60 41,70 48,10 52,20 36,40 34,20 39,20 49,50 36,50 44,90 26,80
EMEF ANNA
BARREAU
MENINEA 41,90 33,90 47,30 48,10 47,60 28,80 35,10 46,90 44,70 42,40 37,80 47,10
EMEF MAROJA
NETO 34,20 42,70 31,40 37,80 48,60 41,90 50,80 31,80 45,90 43,10 42,90 31,80
EMEF LAURO
CHAVES 45,20 43,10 26,90 28,60 47,40 40,70 31,40 23,70 43,90 34,10 33,30 21,10
EMEIF DE EDUC DO
CAMPO ANGELUS
DAMOS NASCIMENTO 38,70 18,80 18,50 39,50 41,00 10,30 31,30 29,20 39,40 43,80 29,00 20,00
EMEF DONATILA
SANTANA LOPES 27,10 37,60 28,40 32,70 36,00 38,50 40,30 23,50 27,90 24,00 35,60 23,50
EMEIF DE EDUC DO
CAMPO MARIA
CLEMILDES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF REMIGIO
FERNANDEZ 27,50 27,00 29,10 34,30 38,60 22,40 19,00 23,40 25,30 30,70 23,50 23,80
EMEIF DE EDUC DO
CAMPO MARIA
MADALENA
TRAVASSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
Distrito de DAOUT:
213
Tabela 24 - Demonstra as Taxa de Distorção Idade Série por Escola, nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito
de Outeiro - DAOUT, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que neste distrito as maiores
taxas ocorreram principalmente nos anos de 2019 e 2020 e principalmente no 4 e 5 anos. Também percebemos que neste
distrito a unidade escolares com maiores taxas de distorção no 5 ano, foram respectivamente a EMEIF DE EDUC DO CAMPO
SEBASTIAO DOS S QUARESMA, a EMEIF PROF HELDER FIALHO DIAS e a ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA
nos três últimos anos.
Tabela 24 – Taxa de Distorção Idade Série por Escola, nas séries iniciais, do Ensino Fundamental do Distrito de Outeiro -
DAOUT(2019 - 2021)
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MONSENHOR
JOSE MARIA AZEVEDO
8,20 2,10 8,60 10,00 11,50 6,00 24,10 12,30 10,00 23,50 22,20 18,50 28,10 27,50 16,70
ESCOLA BOSQUE
PROF EIDORFE 7,00 0,50 0,00 8,70 9,20 1,10 25,30 15,70 6,60 20,30 22,00 16,30 37,20 31,40 22,80
MOREIRA
EMEIF PROF PEDRO
DEMO
3,20 5,60 4,10 4,00 5,30 6,10 15,20 17,40 6,50 20,90 14,30 18,80 22,90 25,30 13,70
EMEIF DE EDUC DO
DAOUT
CAMPO MILTON 0,00 3,30 4,00 0,00 0,00 10,00 13,20 16,10 0,00 18,20 14,50 15,50 32,80 25,40 12,10
MONTE
EMEIF DE EDUC DO
CAMPO SEBASTIAO 0,00 4,20 3,80 2,90 3,70 0,00 22,50 10,30 6,70 50,00 17,10 7,90 20,00 44,70 25,00
DOS S QUARESMA
EMEIF PROFA
RENILDES NUNES 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 7,40 0,00 13,30 5,00 0,00 9,10 17,20 0,00 22,20 16,00
BATISTA
EMEIF PROF HELDER
FIALHO DIAS
9,60 2,90 1,00 3,00 12,80 3,10 19,90 22,70 11,50 20,70 24,40 22,50 29,00 35,90 24,10
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021.
Tabela 25 - Demonstra as Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries finais, do Ensino Fundamental do Distrito
do Outeiro – DAOUT, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que apenas 2 das 8
unidades, deste distrito, ofertam ensino fundamental para os anos finais e nelas, também estão grandes taxas de distorção
214
idade série, são elas: EMEIF PROF HELDER FIALHO DIAS e a ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA e em todas as
séries dos anos finais.
Tabela 25 - Taxa de Distorção Idade-Série por Escola nas séries finais, do Ensino Fundamental do Distrito do Outeiro – DAOUT
(2019 - 2021).
CICLO III - 1º Ano CICLO III - 2º Ano CICLO IV - 1º Ano CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEF MONSENHOR JOSE MARIA
AZEVEDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE
MOREIRA 28,20 31,20 30,00 43,20 30,10 29,60 32,10 37,00 28,70 28,60 33,30 30,10
EMEIF PROF PEDRO DEMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF DE EDUC DO CAMPO
DAOUT MILTON MONTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF DE EDUC DO CAMPO
SEBASTIAO DOS S QUARESMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF PROFA RENILDES NUNES
BATISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF PROF HELDER FIALHO
DIAS 32,50 32,60 35,20 34,00 38,80 32,60 35,30 23,30 41,30 25,00 35,60 23,00
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
Tabela 26 – Anos Iniciais Distrito de DASA (2019 – 2021)
1º - CICLO I - 1º Ano 2º - CICLO I - 2º Ano 3º - CICLO I - 3º Ano 4º - CICLO II - 1º Ano 5º- CICLO II - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
EMEIF INES MAROJA 6,70 7,50 7,80 8,70 8,50 9,40 30,20 26,80 7,10 30,50 34,90 28,90 29,60 40,80 31,50
EMEIF AMANCIA PANTOJA 0,00 1,40 2,00 1,40 5,20 4,20 16,00 6,80 3,80 10,00 18,80 6,80 22,00 11,30 17,70
EMEIF PALMIRA GABRIEL 4,30 0,00 1,10 9,90 5,10 2,20 16,10 16,70 8,50 24,20 25,00 17,30 43,20 22,60 28,20
EMEIF ALMERINDO
DASAC
TRINDADE 5,70 8,20 2,20 6,30 9,60 10,00 16,80 16,00 10,30 32,10 25,30 13,60 36,00 34,50 27,20
EMEF JOAO NELSON
RIBEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF JOSINO VIANA 0,00 0,00 8,60 6,30 3,90 5,70 14,70 14,60 5,10 16,90 11,20 13,80 24,20 20,80 13,00
EMEF MARIA LUIZA PINTO
AMARAL 5,40 0,00 0,00 13,30 9,40 9,30 13,50 18,80 10,00 41,30 12,40 22,20 21,40 37,10 17,60
215
EMEF COMANDANTE
KLAUTAU 8,20 3,50 6,70 3,40 9,00 4,10 12,20 20,00 10,50 19,10 5,60 20,30 20,50 21,20 11,30
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
Tabela 27 – Demonstra as Taxa de Distorção Idade Série por Escola nas séries finais, do Ensino Fundamental do Distrito
da Sacramenta – DASAC, segundo os dados do INEP/Distorção (2019 - 2021). Nela, podemos observar que apenas 3 das 8
unidades, deste distrito, ofertam ensino fundamental para os anos finais e nelas, também estão taxas de distorção idade série
relativamente altas, são elas: EMEIF INES MAROJA, EMEF JOÃO NELSON RIBEIRO e a EMEF MARIA LUIZA PINTO
AMARAL.
Tabela 27 – Taxa de Distorção Idade Série por Escola nas séries finais, do Ensino Fundamental do Distrito da Sacramenta –
DASAC (2019 - 2021).
CICLO III - 1º Ano CICLO III - 2º Ano CICLO IV - 1º Ano CICLO IV - 2º Ano
Distrito Nome da Escola
2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
DASAC EMEIF INES
43,10 25,00 39,20 45,50 49,50 25,30 38,30 27,60 50,00 15,90 35,30 26,90
MAROJA
EMEIF AMANCIA
PANTOJA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF PALMIRA
GABRIEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEIF
ALMERINDO
TRINDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF JOAO
NELSON
RIBEIRO 18,90 21,50 15,80 28,10 17,30 16,80 34,20 24,80 16,20 35,10 30,00 24,30
EMEF JOSINO
VIANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMEF MARIA
LUIZA PINTO
AMARAL 26,00 21,20 36,80 37,30 43,10 22,30 33,30 18,50 34,70 23,90 33,90 18,20
EMEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMANDANTE
216
KLAUTAU
Fonte: INEP - Taxa de Distorção Série Idade 2019 – 2021
217
ANEXO II – Gráficos Quadros e Tabelas
218
informaçoes,
cultura e
sociedade de
forma
multidisciplinar
nesse grupo de
ensino?
Letícia DAGU Formação distrital para Socorro Dantas JUVENILIZAÇÃ
22/02/22 18h Remoto
Carneiro A EJAI (COEJAI) O NA EJAI
Fonte: Núcleo de Informática Educativa (NIED)
NÚMERO
ESCOLA DISTRITO TURMA DE PAÍS
ALUNOS
C11103 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C11104 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12104 07 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C13305 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
Anexo Amigos Solidários J11101 06 Venezuela (indígena da etnia Warao)
(Maria Heloísa de Castro) J22101 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
J22102 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
J22303 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
M22501 04 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 29
C11101 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12101 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C13302 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
EMEF Gabriel Lage
C31307 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
T11401 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 07
C13102 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C13303 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C21102 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
EMEF Maria Heloísa de C21304 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
Castro C22102 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
DABEN C22303 09 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C22304 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 20
C13101 01 Venezuela
C31302 01 Venezuela
EMEF Walter Leite Caminha C41301 01 Venezuela
TOTAL: 03
219
C12304 01 Venezuela
Anexo Fundamental
C13103 01 Venezuela
(Honorato Filgueiras)
TOTAL: 02
C32303 01 Peru
EMEF Padre Leandro
TOTAL: 01
C13101 01 Venezuela
EMEF Parque Amazônia
TOTAL: 01
J22102 01 Brasil (etnia Xipaya)
UEI Encanto do Saber
TOTAL: 01
/UEI Santo Agostinho M22502 01 Venezuela
TOTAL: 02
J22303 01 Venezuela
C22103 01 Suriname
EMEF Parque Bolonha
TOTAL: 01
C13305 01 Colômbia
EMEF Profª Ida de Oliveira
DAENT TOTAL: 01
Cong das Irmãs Salesianas J11102 01 Uganda
Sagrado Coração Instituto J11302 01 Venezuela
Felipe Smaldone - CEAC TOTAL: 02
Creche Casa Lar Cordeirinho M11502 01 Venezuela
de Deus TOTAL: 01
C21302 01 Venezuela
EMEF Alzira Pernambuco
TOTAL: 01
C42301 01 Suriname
DABEL
EMEF Ruy da Silveira Britto 06 Brasileiro- indígena-Etnia Guajajara
TOTAL: 07
EMEI. Professora Raimunda Venezuela
M22501 01
Lúcia Guerreiro
TOTAL:01
C11501 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C11502 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12501 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12502 08 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C13502 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
EMEF Monsenhor Azevedo DAOUT
C21101 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C21302 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C22101 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C22302 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 25
C32303 07 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C41303 3 Venezuela (indígena da etnia Warao)
Venezuela (indígena da etnia Warao)
C31303 04
Venezuela (indígena da etnia Warao)
C32303 08
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T11401 07
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T11402 15
EMEIF Helder Fialho
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T11403 21
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T11404 16
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T22401 04
Venezuela (indígena da etnia Warao)
T33401 08
T44401 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 94
J11101 07 Venezuela (indígena da etnia Warao)
J22304 05 Venezuela (indígena da etnia Warao)
J22305 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C11102 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C11103 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
EMEIF Pedro Demo C11206 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12102 06 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12103 05 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12204 02 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C12206 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
220
C13204 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
C21305 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 35
J11303 06 Venezuela (indígena da etnia Warao)
J22303 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
M11501 03 Venezuela (indígena da etnia Warao)
UEI Itaiteua
M22501 01 Venezuela (indígena da etnia Warao)
M22502 05 Venezuela (indígena da etnia Warao)
TOTAL: 22
J22305 01 Venezuela
EMEI Profª Laís Fontoura
TOTAL: 01
Aderne
DAICO
EMEI Jaime da Costa M22502
01 Venezuela
Teixeira TOTAL: 01
J22202 01 Venezuela
EMEIF Remígio Fernandez DAMOS
TOTAL: 01
TOTAL DE ESTUDANTES INDÍGENAS, IMIGRANTES E REFUGIADOS NA RME DE BELÉM: 270
Fonte: Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados - CEIIR
221
Tabela 02 - Números de Matrículas por Distrito Administrativo do Município de
Belém, nos Anos de 2019 - 2022*.
DISTRITO TOTAL
ANOS DABE
DABEL DAENT DAGUA DAICO DAMOS DAOUT DASAC
N
2019 4087 14081 7125 11973 11041 7281 6044 7082 68714
2020 4229 15275 7151 13189 13574 6098 6432 7317 73265
2021 4454 14303 6840 12988 13298 5880 6877 6914 71554
Preliminar (Abril de 2022*) 4274 14316 6551 12513 12829 5912 6155 6434 68984
Preliminar (Agosto de 2022*) 4553 14168 6488 12090 12684 5811 6172 6375 68341
Preliminar (Dezembro de
4312 13289 6036 11274 12083 5498 5987 5849 64328
2022*)
222
Preliminar
Preliminar Preliminar
(Dezembr
Ensino 2019 2020 2021 (Abril de (Agosto
o de
2022*) de 2022*)
2022*)
Creche 3.518 4.709 4.242 4.125 4.140 3.880
Educação
Pré 13.05 12.93 11.65 11.436 11.243 10.759
Infantil
Escola 6 8 9
Total Geral 16.57 17.64 15.90 15.561 15.383 14.639
4 7 1
Conveniada
Nível de Preliminar Preliminar Preliminar
Série
Ensino 2019 2020 2021 (Abril de (Agosto de (Dezembro
2022*) 2022*) de 2022*)
Creche 1.44 1.743 2.000 1.956 1.958 1.974
Educação 8
Infantil Pré 2.09 2.241 2.710 2.752 2.734 2.703
Escola 0
Total Geral 3.53 3.984 4.710 4.708 4.692 4.677
8
223
Fonte: INEP/MEC – 2013 – 2021.
Nota: Os dados de 2022* são preliminares, logo são retirados do SIGA – Sistema de Informação e
Gestão Acadêmica - Relatório Panorama, em 29/04/2022; 29/08/2022 e 22/12/2022 (Estes dados
correspondem ao 1º; 2º e 3º quadrimestres de 2022).
Tabela 07 - Apresenta os Números de Matrículas dos Anos Iniciais e Finais da
Modalidade de Ensino EJAI – Fundamental e EJAI – Fundamental Integrado,
segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP, nos anos de 2013 – 2021 e os dados Preliminares do SIGA –
Relatório panorama de matrículas dos dias 29 de abril, 29 de Agosto e 22 de
Dezembro de 2022.
Anos
Nível de Preliminar Preliminar Preliminar
Série
Ensino 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 (Abril de (Agosto (Dezembro
2022*) de 2022*) de 2022*)
Anos 2.08 1.88 1.75 1.79 1.74 1.55 1.35 1.32 1.23 1.531 1.628 1.076
EJAI Iniciais 3 3 2 1 4 8 4 1 8
Fundamenta 5.32 4.91 4.19
l Anos Finais 7 5326 4858 4808 0 4673 8 3778 3221 3009 3089 1912
Integrado - - - - - - 68 54 38 0 37 27
Sub -Total 7.41 7.20 6.61 6.59 6.65 6.23 5.62 5.15 4.49 4.540 4.754 3.015
0 9 0 9 4 1 0 3 7
Prelimina
Nível de Prelimina Prelimina r
Série 201 201 201 201 201 201 201 202 202
Ensino r (Abril r (Agosto (Dezembr
3 4 5 6 7 8 9 0 1
de 2022*) de 2022*) o de
2022*)
Integrad 108 108
Ensino 118 146 122 132 155 124 100 42 75 110
o
Médio
Técnico - - - - - - 19 182 140 0 76 76
EJAI Integrad 43 31
- - 46 36 39 54 17 0 52 45
Médio o
Total Geral 118 146 168 168 194 178 136 224 267 155 227 215
224
NÚMERO DE ALUNOS POR ETAPA DE ENSINO NAS ESCOLAS
CONSIDERADAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE
ETAPA DE ENSINO/ANOS PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM
DAMOS EMEIF DE EDUC DO CAMPO ANGELUS NASCIMENTO 323 314 270 298 298 294
EMEIF DE EDUC DO CAMPO MARIA CLEMILDES 151 148 126 67 71 70
EMEIF DE EDUC DO CAMPO MARIA MADALENA TRAVASSOS 144 161 162 159 162 158
Sub - Total 618 623 558 578 585 574
ANEXO NAZARE DA EMEIF DE EDUC DO CAMPO MILTON
0 0 0 52 0 0
MONTE
ANEXO NSRA DOS NAVEGANTES VARZEA DA EMEIF DE 0 0 0 86 86 81
EDUC DO CAMPO MILTON MONTE
EMEIF DE EDUC DO CAMPO MILTON MONTE 326 303 266 135 132 128
EMEIF DE EDUC DO CAMPO SEBASTIAO DOS S QUARESMA 212 207 189 99 110 108
225
Tabela 11: Demonstra os Números de Alunos Indígenas da Etnia Warao na Rede
Pública Municipal de Educação por Etapa de Ensino, segundo os dados do SIGA
de 2022 e os Três quadrimestres do Ano.
Números de Alunos Indígenas Warao
Etapa de Ensino 2022
2021
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Educação Infantil 99 41 44 32
Ensino Fundamental 70 92 94 88
EJA 1 Totalidade 0 53 67 71
EJA 2 Totalidade 0 7 5 5
EJA 3 Totalidade 0 9 4 4
EJA 4 Totalidade 0 1 0 0
Total 169 203 214 200
Fonte:SEMEC/SIGA – Relatório AGN 022.
Nota 1: Os dados referentes aos alunos índigenas Warao e Estrangeiros existem apenas no SIGA – Sistema
de Informações Gestão Acadêmica da SEMEC, ou seja, no INEP NÃO possui dados dessa etnia.
Nota 2: Os dados de 2022* são preliminares, logo são retirados do SIGA – Sistema de Informação e Gestão
Acadêmica - Relatório AGN 022, em 29/04/2022; 29/08/2022 e 22/12/2022 (Estes dados correspondem ao 1º;
2º e 3º quadrimestres de 2022).
Nota 1: Os dados referentes aos alunos índigenas Warao e Estrangeiros existem apenas no
SIGA – Sistema de Informações Gestão Acadêmica da SEMEC, ou seja, no INEP NÃO possui dados dessa
etnia.
Nota 2: Os dados de 2022* são preliminares, logo são retirados do SIGA – Sistema de
Informação e Gestão Acadêmica - Relatório AGN 022, em 29/04/2022; 29/08/2022 e 22/12/2022 (Estes
dados correspondem ao 1º; 2º e 3º quadrimestres de 2022).
226
(04/2022*) (08/2022*) (12/2022*)
EDUCAÇÃO
1940 2071 2124 2.069 2.193 2.101
ESPECIAL
Anos
Etapa de Ensino Preliminar Preliminar Preliminar
2019 2020 2021
(04/2022*) (08/2022*) (12/2022*)
Educação Infantil 203 229 258 364 414 481
1.66
Ensino Fundamental 1.525 1.703 1.595 1.651 1.527
5
EJA - Fundamental 207 175 158 105 123 88
EJA – Fundamental
0 0 0 0 0 0
integrado
Médio Integrado 4 1 3 4 4 4
Médio Técnico 0 1 1 0 0 0
EJA - Médio Integrado 1 0 1 1 1 1
2.07
Total Geral 1.940 2.124 2.069 2.193 2.101
1
227
Tabela 16 – Apresenta o Número de Professores em sala de Aula da Rede
Pública Municipal de Educação, segundo dados do INEP e referentes aos anos
de 2019 a 2021.
Número de Docentes em sala de
Anos
Aula na Esfera MUNICIPAL
2021 2.200
2020 2.472
2019 2.501
2022
202 Prelimina Prelimina Prelimina
Tipo de Ação
1 r r r
(04/2022*) (08/2022*) (12/2022*)
Contratação de Lanchas para Atender as
7 18 22 22
Ilhas
Aquisição de Ônibus Escolares 10 11 0 0
Contratação de Barcos 18 18 0 0
Total 35 47 22 22
Fonte:SEMEC/Setor de Transporte - Últimos Dados Coletados em 22/12/2022.
Agosto Dezembro
Tipo de Veículo
de 2022 de 2022
228
Tabela 19 - Apresenta a Evolução dos Números de Espaços Educativos na
Rede Pública Educacional do Município de Belém, referente ao Período de 2019
a 2022 por Tipo de Espaço Escolar.
Distritos
2021 2022
Administrativos
DABEL 13 17
DABEN 45 43
DAENT 21 20
DAGUA 37 35
DAICO 30 30
DAMOS 17 17
DAOUT 19 18
DASAC 21 21
TOTAL 203 201
Fonte: NUSP/SIGA – Relatório Panorama de matrículas(2021 – 2022).
229
Espaços Educativos por Distrito e Tipo de Classificação :
1 DABEN ANEXO ANEXO ALANA DE SOUZA BARBOSA DA EMEIF ALANA DE SOUZA BARBOSA
2 DABEN ANEXO ANEXO AMIGOS SOLIDARIOS ANEXO DA EMEF MARIA HELOISA DE CASTRO
3 DABEN ANEXO ANEXO ASSOC C DE MULHERES N SRA APARECIDA DO PARQUE UNIAO DA EMEF GABRIEL LAGE
230
39 DABEN UEI UEI CATALINA II
40 DABEN UEI UEI CATALINA III
41 DABEN UEI UEI PRATINHA
42 DABEN UEI UEI SAO GASPAR
43 DABEN UEI UEI SAO JOSE
4 DAENT ANEXO ANEXO SANTA RITA DE CASSIA DA EMEIF PALMIRA LINS DE CARVALHO
5 DAENT EMEF EMEF OLGA BENARIO
6 DAENT EMEF EMEF PARQUE BOLONHA
7 DAENT EMEF EMEF PROF IDA OLIVEIRA
231
11 DAENT EMEI EMEI JESUS MARIA E JOSE
12 DAENT EMEI EMEI PROFA AURORA GUIMARAES VIEIRA
13 DAENT EMEIF EMEIF PALMIRA LINS DE CARVALHO
14 DAENT EMEIF EMEIF PAULO ALMEIDA BRASIL
15 DAENT EMEIF EMEIF SANTANA DO AURA
16 DAENT UEI UEI AURA
17 DAENT UEI UEI PROVIDENCIA
18 DAENT UEI UEI ROSEMARY JORGE
19 DAENT UEI UEI VERDEJANTE
20 DAENT UEI UEI WILSON BAHIA DE SOUZA
232
6 DAGUA ANEXO ANEXO GRUPO C UNIAO DA EMEF NESTOR NONATO
7 DAGUA ANEXO ANEXO SANTA ISABEL DA HUNGRIA DA EMEI PROF ROSENIL CORDEIRO DA SILVA
4 DASAC ANEXO ANEXO JOAO NELSON RIBEIRO DA EMEF JOAO NELSON RIBEIRO
5 DASAC ANEXO ANEXO PROF SUZETE PERES MAXWELL DA EMEI ERE
6 DASAC OSC ASSOCIACAO DE MORADORES DAS PASS SANTA RITA E JOANA DARC
7 DASAC OSC C C UNIAO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA SACRAMENTA
233
9 DASAC EMEF EMEF JOAO NELSON RIBEIRO
10 DASAC EMEF EMEF JOSINO VIANA
11 DASAC EMEF EMEF MARIA LUIZA PINTO AMARAL
12 DASAC EMEI EMEI CANTO DO UIRAPURU
13 DASAC EMEI EMEI ERE
14 DASAC EMEI EMEI REVOAR DAS ANDORINHAS
15 DASAC EMEIF EMEIF ALMERINDO TRINDADE
16 DASAC EMEIF EMEIF AMANCIA PANTOJA
17 DASAC EMEIF EMEIF INES MAROJA
18 DASAC EMEIF EMEIF PALMIRA GABRIEL
19 DASAC UEI UEI IZA CUNHA
20 DASAC UEI UEI PERPETUO SOCORRO
8 DAOUT ANEXO ANEXO SANTO ANTONIO DA EMEIF DE EDUC DO CAMPO SEBASTIAO DOS S QUARESMA
234
Tabela 29 – Distrito Administrativo de Icoaraci – DAICO.
235
Tabela 30 – Apresenta o Número de Turmas por Etapa de Ensino na Rede
Pública Educacional do Município de Belém.
Nº de Turmas
Etapa de Ensino/Ano
236
Tabela 31 – Apresenta o Número Médio de Ocupação das Turmas por Etapa de
Ensino na Rede Pública Educacional do Município de Belém.
Ocupação Média
Etapa de Ensino/Ano por Turma
2019 2020 2021
Curso FIC integrado na modalidade EJA - Nível Fundamental
34 27 19
(EJA integrada à Educação Profissional de Nível Fundamental)
Curso Técnico - Subsequente 19 36,4 35
Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) 1ª Série 44 28,5
Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) 2ª Série 24 17
Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) 3ª Série 32 25 18
Curso Técnico Integrado na Modalidade EJA (EJA integrada à
17 52
Educação Profissional Nível Médio)
Educação Infantil - Creche 24,5 24,8 23,3
Educação Infantil - Pré-escola 23,3 24,6 22,8
Educação Infantil - Unificada 16,6
EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais 34,4 34,3 30,4
EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais 26,5 28,7 23,8
Ensino Fundamental de 9 anos - 1º Ano 23,6 26,9 25,6
Ensino fundamental de 9 anos - 2º Ano 25,6 27,7 26,8
Ensino Fundamental de 9 anos - 3º Ano 27,4 29,7 27,5
Ensino fundamental de 9 anos - 4º Ano 27,5 30,1 30,2
Ensino fundamental de 9 anos - 5º Ano 31,1 30,8 30
Ensino fundamental de 9 anos - 6º Ano 34,2 34,3 34
Ensino fundamental de 9 anos - 7º Ano 33,4 34,6 33,3
Ensino fundamental de 9 anos - 8º Ano 31,7 33,8 33,8
Ensino Fundamental de 9 anos - 9º Ano 32,2 33 32,1
Ensino Fundamental de 9 anos - multi 23,1 22,6 20,7
Com e Sem
Unidades Com Tempo Sem Tempo
Tempo
por Tipo de Integral Integral
Integral
Serviço.
2021 2022 2021 2022 2021 2022
OSC 5 6 10 9 12 12
ANEXO 5 3 32 29 3 4
UEI 15 15 0 0 13 13
EMEI 12 13 3 4 12 12
EMEF 0 0 37 37 1 1
237
EMEIF 1 2 40 38 0 1
ESCOLA 0 0 0 0 2 2
Total 38 39 122 117 43 45
Fonte : NUSP/SIGA-Sistema de Informação e Gestão Acadêmica – Relatório Panorama de
Matrículas (2021 - 2022).
Nota: Os relatórios Consultados foram: 2021 – relatórios Panorama de Matriculas do dia 30/11/2021, em
2022 – Relatório Panorama de Matriculas do dia 22/12/2022.
Anos Finais 45 48 48
Anos Iniciais 75 78 77
Creche (0 - 3 Anos) 77 16 89
Pre escola (4 - 5 Anos) 124 130 134
Medio Integrado 1 1 1
Tecnico 1 2 2
EJAI – Fundamental
1 1 1
integrado
EJAI Medio integrada 1 1
Fonte: INEP/MEC – 2019 – 2021
% em relação ao
Espaço
Anos Números total de unidades da
Pedagógico
rede
Nº de 2019 86 43,65
Unidades com 2020 82 40,8
Bibliotecas 2021 88 43,35
Nº de 2019 40 19,9
Unidades com 2020 3 1,48
Sala de
Leitura 2021 4 4,65
2019 71 36,04
Com Quadra
2020 71 35,32
de Esportes
2021 70 34,48
Com 2019 64 32,49
Laboratório 2020 62 30,85
de Informática 2021 59 29,06
Fonte: INEP/MEC – 2019 – 2021
238
ACESSO E PERMANÊNCIA
FIGURAS
2019-2020 2020-2021
8,00 6,53
6,00
4,00
2,00 0,28
0,00
DABEL -1,03
DABEN DAENT DAGUA DAICO DAMOS DAOUT DASAC
-0,92
-2,00 -0,96 -1,13 -1,71
-4,00 -3,38 -3,00
-6,00 -5,29 -4,74
-5,39
-6,20 -6,75
-8,00 -6,97
-8,25
-10,00
Do 1º para o 2º Quadrimestre de 2022. 2º para o 3º Quadrimestre
239
1000,00
857,89
800,00
600,00
400,00
78,57
200,00
18,22
12,61
7,96
6,47
0,00
0,00 -8,16
-0,17
Tecnico
-20,59
-9,89
Conveniadas
-23,08
Educação Infantil
-12,55
EJA - Fundamental
Ensino Fundamental
-58,00
-100,00
-200,00
33,85
35
30
25 20,37
20
14,74
15
10
5
0
2019 - 2020 2020 - 2021 2019 - 2020 2020 - 2021
-5 Municipal Conveniada
-10
-9,92
240
25,00 20,93
20,00
15,00
9,89
10,00 7,22
5,00 0,90
0,00
2019 - 2020 2020 - 2021 2019 - 2020 2020 - 2021
Municipal Conveniada
20,00
15,32
15,00
10,00
5,09 5,40
5,00
0,00
Anos Iniciais Anos Finais
-2,55
-5,00
Comparativo entre a Variação Percentual dos Números de Matrículas dos Anos Iniciais e
Finais do EJAI - Fundamental no período de 2019 - 2021.
0,00
2019 - 2020 2020 - 2021
EJAI
-2,00
-2,44
-4,00
-6,00
-6,28
-8,00
-10,00
-10,00
-12,00
-14,00
-14,74
-16,00
241
Figura 08–Percentual de Crescimento do Número de Matrículas do EJAI
Fundamental Integrado (2019 a 2021)
56,76
55,85
55,78
55,73
44,27
44,22
44,15
60,00
43,24
42,94
40,82
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
2019 2020 2021 29 de 29 de 22 de
Abr/2022 Ago/2022 Dez/22
DAMOS DAOUT
Nota: Os dados de 2022* são preliminares, logo são retirados do SIGA – Sistema de
Informação e Gestão Acadêmica - Relatório Panorama, em 29/04/2022, 29/08/2022 e
22/12/2022 (Estes dados correspondem ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022).
242
Figura 10 - Crescimento Percentual de Matrículas nas Unidades Consideradas
como Escolas de Educação do Campo na Rede Pública Municipal de Educação
do Município de Belém no período de 2019 a 2021.
100
80,77
80
60
40
20 11,81 14,62
9,04
40,00
26,42
20,00
7,32 5,97
2,17 0,00 0,00 0,00
0,00 -28,57
Ensino Fundamental
Educação Infantil
EJA 1 Totalidade
EJA 2 Totalidade
EJA 3 Totalidade
EJA 4 Totalidade
-6,38
-20,00
-27,27
-40,00
-55,56
-60,00
-80,00
-100,00
-100,00
Variação Percentual do Nº de Indígenas Warao do 1º p/ 2º
-120,00
Variação Percentual do Nº de Indígenas Warao do 2º p/ 3º
243
Fonte: SEMEC/SIGA – Relatório AGN 022.
8,00 6,75%
5,99
6,00
4,00 2,56%
2,00
0,00
2019-2020 2020-2021 Preliminar Preliminar
-2,00
2022*(Abr -Agos) 2022*(Agos -Dez)
-4,00
-6,00 -4,20
Nota: Os dados de 2022* são preliminares, logo são retirados do SIGA – Sistema de
Informação e Gestão Acadêmica - Relatório Panorama, em 29/04/2022, 29/08/2022 e
22/12/2022 (Estes dados correspondem ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022).
0,00
2019-2020 2020-2021
-2,00
-4,00
-4,11
-6,00
-8,00
-10,00 -9,49
244
Figura 14 – Demonstra o Percentual de Alunos Matriculados em Turmas AEE em
Relação ao Total de Alunos Deficientes matriculados
245
As Figuras 15.1 a 21 demonstram, por cada tipo de espaço educativo, como vem
se dando a ampliação dos números de espaços físicos escolares na Rede Pública
Municipal de Belém ao longo dos três últimos anos:
246
Fonte: NUSP/SIGA – Relatórios AGQ – 001 (2019 – 2020) e Relatório Panorama de matrículas(2021 –
2022).
Nota: A fonte descrita acima é referência das figuras de 01 a 07, demonstradas acima.
247
Nota: Os relatórios Consultados foram: 2021 – relatórios Panorama de Matriculas do dia 30/11/2021, em
2022 – Relatório Panorama de Matriculas do dia 22/12/2022.
Nota: Os relatórios Consultados foram: 2021 – relatórios Panorama de Matriculas do dia 30/11/2021, em
2022 – Relatório Panorama de Matriculas do dia 22/12/2022.
5 3 4 2 2
1 1 0 1
0
OSC ANEXO UEI EMEI EMEF EMEIF ESCOLA
2021 2022
248
Figura 23 - Apresenta a Evolução do Número de Espaços Educativo por Etapa de
Ensino Ofertada na Rede Pública Municipal de Educação de Belém, segundo os
dados do INEP de 2019 a 2021.
249
QUADROS
250
251