Contrato Prestacao
Contrato Prestacao
Contrato Prestacao
DAS PARTES
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados
em ________ por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados
neste contrato.
4.2 Os serviços terão início em ________ dias corridos da assinatura do presente contrato.
5.1 A execução dos serviços, objeto do presente contrato, passará por avaliações periódicas
para fins de constatar o cumprimento dos indicadores de produtividade, abaixo indicados:
7.2 No caso de atraso no pagamento superior a 10 dias, será devida multa moratória no valor
de ________ sobre a parcela não adimplida, além da atualização do valor pelo ________ .
8.2 Havendo descumprimento deste contrato, será devida multa de ________ sobre o valor
do contrato.
9.2 Este instrumento é válido por prazo indeterminado, vigendo até a finalização do serviço,
ora contratado, ou encerramento do contrato, não ficando as partes isentas de seus
compromissos éticos após invalidação do mesmo.
10.1 Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer
momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um período
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mínimo de ________ dias, devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já
estiverem em andamento.
11.2 Outros dados poderão ser coletados, conforme termo de consentimento específico.
12.1 Fica pactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as
obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e
CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
12.3 A tolerância, por qualquer das partes, com relação ao descumprimento de qualquer
termo ou condição aqui ajustado, não será considerada como desistência em exigir o
cumprimento de disposição nele contida, nem representará novação com relação à obrigação
passada, presente ou futura, no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi
tolerado.
13.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o
foro da Comarca de ________ do Estado de ________ .
Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
________ , ________ .
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TESTEMUNHAS:
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ANEXOS: